Public policy and climate change: Is there evidence of the internalization of marine ecosystem services in

adaptation strategies in Brazil?

Iuri Amazonas*; Caroline Cichoski*; Alexander Turra*; Paulo Sinisgalli*; Pedro Jacobi*

*Universidade de São Paulo - USP

Serviços ecossistêmicos marinhos (SEM) e mudanças climáticas

Cerca de metade da população mundial vive próximo à costa e dependediretamente dos serviços ecossistêmicos marinhos. (FAO 2002a, Hilborn et al. 2003, Worm et al. 2006).

Fonte: ilhacompridaiguapeeregiao.com.br Fonte: isape.wordpress.com

Serviços ecossistêmicos marinhos (SEM) e mudanças climáticas

De acordo com o MEA (2005), os serviços ecossistêmicos são classificados como:

Serviços ecossistêmicos marinhos (SEM) e mudanças climáticas

Focando no ambiente marinho, os serviços ecossistêmicos podem ser:

Fonte: http://bluecarbonblog.blogspot.com.br/

Serviços ecossistêmicos marinhos (SEM) e mudanças climáticas

Fonte: http://www.interactiveoceans.washington.edu/

Custos anuais de adaptação dos países emergentes, 2010-2050 (US$ Bilhões)

Fonte: Banco Mundial (2010), The Economics of adaptation to Climate Change.

Políticas públicas brasileiras para mudanças climáticas

Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas –UNFCCC (1992)

Constituição Federal – 05/88

No § 4º do seu artigo 225, define a Zona Costeira como “patrimônio nacional”, destacando-a como uma porção de território brasileiro que deve merecer uma atenção especial do poder público quanto à sua ocupação e ao uso de seus recursos naturais, assegurando-se a preservação do meio ambiente.Política Nacional de Mudanças Climáticas – Lei 12.187/2009

Políticas públicas brasileiras para mudanças climáticas

Como signatário do Protocolo de Quioto e integrante dos países Não-Anexo I, o Brasil não estásujeito às obrigações de redução ou controle de emissões de gases de efeito estufa (GEE);

O debate brasileiro sobre esse tema se organiza em torno de três grandes instâncias federais:

Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, estabelecido em novembro de 2007 (Decreto nº6.263), tem como atribuição orientar a elaboração, a implementação, o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. É composto por 16 Ministérios e pela Casa Civil.

Grupo Executivo sobre Mudança do Clima – o Gex, sob a tutela do Comitê Interministerial, éencarregado da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional. Éformado por 8 ministérios e pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, criado em junho de 2000 (Decreto nº 3.515): reúne especialistas em mudanças climáticas e apoia o governo na integração do tema dentro das políticas públicas. É presidido pelo Presidente da República.

Políticas públicas brasileiras para mudanças climáticas

Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM

Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado -PPCerrado

Plano Decenal de Energia - PDE

Plano de Agricultura de Baixo Carbono - Plano ABC

Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação - Plano Indústria

Plano de Mineração de Baixa Emissão de Carbono - PMBC

Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima - PSTM

Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima

Plano de redução de emissões da Siderurgia (em fase de elaboração)

Planos para biodiversidade e zonas costeiras (em discussão)

Número de aparições de termos em 20 legislações

Fonte: Fórum Clima

Conclusão

Há autonomia na construção das políticas estaduais, sem considerar os preceitos do Plano Nacional e Politica Nacional de Mudanças Climáticas.É necessário investigar o grau de fragilidade dessa falta de coordenação para trazer qualidade às políticas estaduais e governabilidade ao risco climático;Há poucas intenções que considerem o ambiente marinho nas formulações de políticas estaduais, não apresentando metas definidas.Ausência de meta, pela falta de repertório de análise integrada do ambiente costeiro e marinho;Desconhecimento sobre o ambiente marinho;Metas X incentivos X disposições coercitivas, que fortaleçam o planejamento, baseados em planos governamentais mais prolongados; Atenções voltadas para o ambiente terrestre, embora o território da Amazônia azul seja correspondente a 1/3 da extensão territorial brasileira.

Fonte: http://ecentex.org/cembra/o_cembra.htm

Agradecimentos

iuriamazonas@usp.br