PÓS - GRADUAÇÃO

LEGALE

PÓS CONTRATOS

ECOLOGIA

CONCEITO MEIO AMBIENTE

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

CONSIDERAÇÕES

PÓS CONTRATOS

OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DO

MEIO AMBIENTE

PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DO

MEIO AMBIENTE

PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA

NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

PÓS CONTRATOS

FONTES

MATERIAIS

FORMAIS

PÓS CONTRATOS

DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE

MEIO AMBIENTE NATURAL

MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL

MEIO AMBIENTE CULTURAL

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

PÓS CONTRATOS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

CONCEITO

LICENÇA AMBIENTAL

ETAPAS

ESTUDOS (EIA/RIMA)

PÓS CONTRATOS

RESOLUÇÃO CONAMA 237

PÓS CONTRATOS

PÓS CONTRATOS

PÓS CONTRATOS

Photography: Stock Client: Roca Agency: Tiempo

BBDO, Barcelona Art Direction: Jordi Comas

Retouching: Eclipse, Barcelona

http://thoth3126.com.br/mudancas-climaticas-a-

acao-do-homem/

PÓS CONTRATOS

Mar de Aral corresponde a um imenso lago constituído de água salgada que se encontra no centro

do continente asiático, esse é considerado um mar interior que se estabelece entre o

Cazaquistão (norte) e o Uzbequistão (sul). Até 1960 ocupava uma área de 68 mil quilômetros

quadrados, extensão essa que o colocava como o quarto maior lago do mundo.

O Mar de Aral é testemunho de uma grande catástrofe ambiental, em menos de trinta anos

perdeu tamanho de forma considerável causado pela ação antrópica, mais especificamente pelo

desvio de parte de suas águas que foram destinadas à irrigação.

Atualmente, o Mar de Aral conta com aproximadamente metade de seu volume original, ao

passo que o percentual de salinidade obteve uma grande elevação em seus níveis, reduzindo de

forma significativa a quantidade de vida silvestre (fauna e flora). As 178 espécies de animais

diminuíram drasticamente para 38, além disso, a atividade pesqueira que produzia cerca de

25.000 toneladas anuais atualmente não existe mais, por causa da grande intensidade de sal

que não favorece o povoamento de peixes.

O ponto de partida para a destruição do Mar de Aral ocorreu a partir da implantação do governo

da ex-União Soviética, do cultivo de extensas áreas de algodão, com aplicação de agrotóxico e

substâncias para desfolhar as plantas. O uso desenfreado de insumos agrícolas (fertilizantes,

herbicidas, inseticidas entre outros) promoveu um elevado volume de mortalidade infantil

proveniente de doenças que foram passadas de forma hereditária, sem contar a perda de vidas

selvagens, como peixes e outros animais.

http://www.brasilescola.com/geografia/mar-aral.htm

PÓS CONTRATOS

PÓS CONTRATOS

O que é Abaporu:

Abaporu é uma clássica pintura do modernismo brasileiro, da artista Tarsila do Amaral. O nome da obra é de

origem tupi-guarani que significa "homem que come gente" (canibal ou antropófago), uma junção dos

termos aba (homem), pora (gente) e ú (comer).

A tela foi pintada por Tarsila em 1928 e oferecida ao seu marido, o escritor Oswald de Andrade. Os elementos que

constam da tela, especialmente a inusitada figura, despertaram em Oswald a ideia de criação do Movimento

Antropofágico. O Movimento consistia na deglutição da cultura estrangeira, incorporando-a na realidade brasileira

para dar origem a uma nova cultura transformada, moderna e representativa da nossa cultura.

O quadro Abaporu foi vendido no ano de 1995 para o argentino Eduardo Constantini por 1,5 milhões de

dólares e encontra-se exposto no MALBA (Museu de Arte Latino-Americana de Buenos Aires).

Em março de 2011, o Abaporu foi emprestado pelo MALBA para integrar a exposição "Mulheres, Artistas e

brasileiras", realizada no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília, que reuniu 80 obras do século XX,

pertencentes a 49 artistas mulheres do Brasil. Esta iniciativa consistiu em uma homenagem ao mês da mulher.

Romero Britto e Abaporu

Este quadro, que tem oitenta e cinco centímetros de altura e setenta e três centímetros de largura, é considerado por

alguns críticos como o quadro mais importante produzido no Brasil. O Abaporu teve grande influência em vários

artistas brasileiros. Romero Britto, pintor e escultor brasileiro, produziu um quadro que é uma releitura da obra

Abaporu, da autoria de Tarsila do Amaral.

http://www.significados.com.br/abaporu/

PÓS CONTRATOS

PRINCIPAIS CONCEITOS LEGAIS

Lei 6938/81

Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e

interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga

e rege a vida em todas as suas formas;

II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das

características do meio ambiente;

III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de

atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

PÓS CONTRATOS

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões

ambientais estabelecidos;

IV - poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado,

responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de

degradação ambiental;

V - recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores,

superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o

subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

PÓS CONTRATOS

PRINCIPAIS ÓRGÃOS AMBIENTAIS

SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente

O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituído pela Lei 9.938, de 31 de agosto de

1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos

órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações

instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, e

tem a seguinte estrutura:

Órgão Superior: O Conselho de Governo

Órgão Consultivo e Deliberativo: CONAMA

Órgão Central: MMA

Órgão Executor: IBAMA

Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas,

projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental;

Órgãos Locais: os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas

atividades, nas suas respectivas jurisdições;

PÓS CONTRATOS

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -

CETESB é a agência do Governo do Estado

responsável pelo controle, fiscalização,

monitoramento e licenciamento de atividades

geradoras de poluição, com a preocupação

fundamental de preservar e recuperar a

qualidade das águas, do ar e do solo.

Município de São Paulo - Secretaria Municipal

do Verde e do Meio Ambiente

PÓS CONTRATOS

ECODESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A satisfação humana de várias ordens é imperativo natural, a partir do princípio “Crescei, multiplicai-

vos e dominai a terra”. Todavia é oportuno lembrar que os recursos limitados e finitos da

natureza não podem atender à demanda de necessidades ilimitadas e infinitas. Nesse sentido a

composição das legítimas necessidades da espécie humana com as legítimas necessidades do

planeta Terra, efetiva-se no binômio “processo e desenvolvimento sustentável”.

Entre as muitas iniciativas deve-se mencionar a normatização internacional elaborada e proposta

pela ISO – International for Standardisation Organization, compendiada na série ISO 14.000.

O Brasil como membro da ISO mediante a ABNT, oficializa as normas 14.000, como:

14.001 – Sistemas de gestão ambiental. Especificação e diretrizes para uso;

14.004 – Sistemas de gestão ambiental. Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de

apoio.

AGENDA 21 - é a cartilha básica de desenvolvimento sustentável, que foi oficializada por ocasião da

“Cúpula da Terra”, quando se reuniu a “Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento”, conhecida como ECO-92 (Rio de Janeiro, 14 de junho de 1992). Pode ser

definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis,

em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e

eficiência econômica.

PÓS PUBLICO - AMBIENTAL

CRIMES AMBIENTAIS

RESPONSABILIDADE CIVIL

REPARAÇÕES

TUTELA PENAL AMBIENTAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI 9.605 /98

APLICAÇÃO DA PENA

RESPONSABILIDADE GERAL DA PESSOA JURÍDICA

PENAS

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

PÓS PUBLICO - AMBIENTAL

CRIMES AMBIENTAIS

CONCURSO DE AGENTES

SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

AÇÃO

TRANSAÇÃO PENAL

COMPETÊNCIA

VANTAGENS E DESVANTAGENS DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

CONCLUSÃO

PRINCIPAIS TIPOS PENAIS

PÓS CONTRATOS

CLÁUSULAS AMBIENTAIS

NO AGRONEGÓCIO

PÓS CONTRATOS

CLÁUSULAS AMBIENTAIS

EM CONTRATOS BANCÁRIOS

PÓS CONTRATOS

CLÁUSULAS PRESTAÇÃO

SERVIÇOS AMBIENTAIS