Disciplina: Planejamento Urbano PRU603Professores Pedro Novais e Fabricio Leal de OliveiraSntese do texto de MONTE-MR,R. L.Do Urbanismo Poltica Urbana: notas sobre a experincia brasileira. In: COSTA,G. M. & MENDONA, J. G. Planejamento Urbano no Brasil: trajetrias, avanos, perspectivas. Belo Horizonte: C/Arte,2008. IPPUR - UFRJEspecializao em Poltica e Planejamento Urbano e Regional Turma 2012

Do Urbanismo Poltica Urbana: notas sobre a experincia brasileira.Do autor: Roberto Lus de Melo Monte-MrGraduado em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG (1970);Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ (1980);Ph. D. em Planejamento Urbano pela Universidade da California (2004);Professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Cincias Econmicas e do Nucleo de Ps Graduao em Arquitetura e Urbanismo da UFMG.Apresentao e Contextualizao:Escrito no final da dcada de 1970 como parte de uma tese de Mestrado, o texto objetivou criar um quadro terico e histrico de referncia da evoluo do planejamento urbano no Brasil ;O texto busca ressaltar as ideologias subjacentes s teorias ou correntes predominantes de planejamento urbano no Brasil no perodo entre 1950 e 1980 (p.31), destacando, no perodo, a evoluo da cincia do urbanismo em trs fases principais:

Urbanismo Cientfico (dec. de 1950)Planejamento Urbano (dec. de 1960)Poltica Urbana Nacional (dec. de 1970)

Do Urbanismo Poltica Urbana: notas sobre a experincia brasileira.Urbanismo CientficoNova disciplina cientfica surgida no final do sculo XIX, inicio sec. XX, a partir das questes oriundas da desordem nas cidades industriais e da necessidade de ordenao a partir de uma perspectiva de modernizao;Contexto:Profissionais Envolvidos:Sobretudo os arquitetos. O urbanismo tornou-se uma matria despolitizada, quase um elemento fsico-espacial a ser tratado segundo uma viso formal-esttica Modo de pensar a cidade / desenvolvimento urbano:Compreenso do urbano como objeto acabado, como uma obra construda e edificada em sua totalidade;o carter universal e purista atribudo forma e a aceitao de um homem-tipo universal permite uma padronizao do urbanismo em todo o mundo. (...). O urbanismo passa a ser a busca de uma lgica racional-arquitetnica em contraposio s estruturas urbanas espontneas ou naturais. Ao indivduo-tipo, atemporal e a-histrico, corresponde uma ordem-tipo, para o progresso. (p.36)

Do Urbanismo Poltica Urbana: notas sobre a experincia brasileira.Urbanismo Culturalista (cidades jardim Inglesas): critica os males da cidade industrial e defende o retorno a um modo de vida mais intimista/comunitrio, propiciado pelas pequenas cidades e vilas;

Contexto brasileiro:De fato, o modelo racionalista respondia melhor que qualquer outro, s demandas do momento histrico que vivia o pas. No momento em que a racionalidade do planejamento, resultante da influncia das misses americanas e dos organismos internacionais, atingia o aparelho de Governo, e em que se estruturava uma nova burocracia, (...), os conceitos de ordem e de progresso do positivismo, implcitos no racionalismo europeu, casavam perfeitamente com as diretrizes polticas vigentes no pas. (p.39)Auge do Urbanismo Progressista com a construo de Braslia.Principais modelos desenvolvidos:Urbanismo Progressista / Racionalista (Le Corbusier, Gropius, Garnier ,Rietveld): A cidade industrial, ferramenta para mximo desenvolvimento da industria. Forma de reordenar a cidade industrial defasada e anacrnica (Zoneamento rgido como forma de reduzir conflitos sociais; substituio da rua pela via; a habitao compreendida como clula principal de estruturao urbana);os urbanistas progressistas concebiam estruturas urbanas apoiadas em estruturas socioeconmicas inexistentes ou utpicas, fazendo com que, obviamente, o espao resultante, muitas vezes, guardasse pouco das intenes iniciais (p.41)Carta de Atenas - define quatro funes fundamentais sobre as quais estruturar o espao habitao, recreio, trabalho e circulao tratando cada uma na sua especializao isolada at as ltimas conseqncias. (p.37)

Do Urbanismo Poltica Urbana: notas sobre a experincia brasileira.Planejamento Urbano:Contexto:Produto de uma critica ao urbanismo cientfico, sobretudo concepo de cidade como objeto acabado e reprodutvel, desassociado de sua estrutura socioeconmica.a partir da noo keynesiana de distino entre servios de carter social e de carter individual.Usando estes conceitos, o urbanismo extrapola os limites urbanos, atingindo a regio ou a planificao espacial. Ou, visto de outro ngulo, o paradigma do planejamento, difundido no mbito nacional e regional, ganhava tambm a cidade. (p.42)Profissionais envolvidos: Movimento liderado pelo Pe. Lebret (anos de 1940): introduzindo tcnicas de pesquisa e anlise at ento inexistentes no planejamento urbano brasileiro e incorporando a viso dos cientistas sociais do fenmeno urbano. Incorporao ao desenho urbanstico a tcnica engenheirstica dos servios e infra-estrutura urbanos. (p.43)

Do Urbanismo Poltica Urbana: notas sobre a experincia brasileira.Compreenso da cidade como organismo. Necessidade de um planejamento permanente, ressaltando seu carter processual.Apesar de restritos rea fsico-urbanistica, devem ser ressaltadas as suas preocupaes com o processo de planejamento, a assistncia permanente e as medidas visando a implantao gradual e efetiva dos trabalhos. Ao zoneamento rgido do urbanismo progressista opem a idia de zoneamento por tolerncia ou expulso das diversas funes urbanas. Tentam promover a expanso do tecido urbano de forma ordenada, induzida por investimentos virios ou equipamentos de funo principal. Incorporam ao desenho urbanstico a tcnica engenheirstica dos servios e infra-estrutura urbanos. (p.43)

Modo de pensar a cidade / desenvolvimento urbano:

Do Urbanismo Poltica Urbana: notas sobre a experincia brasileira.Contexto Brasileiro:perodo de 1939 a 1945: dez planos diretores so elaborados pela seo de urbanismo da Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul. Tais planos evidenciavam a preocupao em incluir novos aspectos no planejamento das cidades. (p.43)Dec. de 1960: Inicio de um planejamento integrado intersetorial.1964-66: Criao do SERFHAU (Servio Federal de Habitao e Urbanismo) e BNH (Banco Nacional de Habitao) com a sua criao, foram rapidamente dados os passos iniciais para a institucionalizao do planejamento urbano no Brasil, atravs de mecanismos assumidos pela esfera federal de governo. (p.46/47)O BNH e o agravamento de problemas fundamentais como a supervalorizao da terra urbana (e imveis, a especulao imobiliria, e o seu corolrio, o processo de expanso perifrica das cidades de densidade rarefeita e marginal ao processo urbanizador (p.49)A descentralizao das polticas do SERFHAU: a poltica do SERFHAU se mostrava distante dos reais objetivos nacionais e conflitante com o planejamento econmico federal (p.51)

Do Urbanismo Poltica Urbana: notas sobre a experincia brasileira. Surge em resposta contradio entre a descetranlizao promovida pela atuao do SERFHAU e as diretrizes da poltica macroeconmica do pas Poltica Urbana Nacional:Contexto:Modo de pensar a cidade / desenvolvimento urbano: o aspecto espacial, regional ou urbano, comeou a ser visto como elemento integrante das diretrizes econmicas e das estratgias de desenvolvimento nacional. (p.55) I PND; as consideraes sobre o processo urbano e de metropolizao contm a tnica do raciocnio desenvolvido em torno da consolidao do Centro-Sul (p.55) perspectiva empresarial de lucratividade, onde a seletividade da alocao dos recursos no obedece mais a critrios polticos, mas sim a necessidade de retorno imediato do capital investido (p.59); tentativa de definio macro-espacial de poltica urbana nacional, onde no mais se pretende montar um sistema a partir da tima municipal, de baixo para cima, mas onde as grandes definies de investimento e planejamento sero tomadas autoritariamente, de cima para baixo (p.60) Ministrio do Planejamento passa a participar das polticas urbanas entrada em cena dos economistas 1974Profissionais envolvidos:

Do Urbanismo Poltica Urbana: notas sobre a experincia brasileira. - o processo de urbanizao e industrializao, (...), retomado com fora redobrada a partir dos governos militares, modificando substancialmente o enfoque do problema urbano. Cada vez mais a cidade se torna o placo da produo. (p.57);

- Diante do novo quadro, ha que se redefinir a atuao do Estado diante do problema. Ao Estado liberal, preocupado com o simbolismo do espao urbano, onde se concentra a classe dominante e se ratifica a sua dominao ideolgica, se ape o Estado burgus moderno, preocupado em atender s crescentes demandas que a concentrao populacional para a produo vem gerando. (p.57)Contexto Brasileiro:Implicaes sobre o espao os problemas da marginalidade social crescente e deseconomias de aglomerao nas grandes metrpoles comeavam tambm a se agravar. A discusso da metropolizao ganhava vulto no pas, e com ela a perspectiva de soluo de um dos problemas fundamentais a ela relacionados: a sua institucionalizao (p.56);- Tratava-se de criar uma nova instancia de poder, no nvel microrregional, que feria diretamente a autonomia dos municpios, j to enfraquecida. (p.56)

Do Urbanismo Poltica Urbana: notas sobre a experincia brasileira.Principais questes levantadas:Existe um total rompimento de antigos paradigmas?

Estas polticas pblicas, crescentemente centralizadas no governo federal e esvaziadas nas demais esferas de poder, deslocam o eixo dos problemas urbanos do seu sentido sciopoltico comunitrio para a tica dos problemas econmicos do desenvolvimento nacional. (p.62)