Floriano Pesaro

l São Paulo Protege

l Ação Família – viver em comunidade

Programas:

Proteção Social

na Cidade de São Paulo

São Paulo

muito desigual

uma cidade

Foto: Luiz Arthur Leirão Vieira (Tuca Vieira) - Paraisópolis

de pessoas pobres (até ½ SM por pessoa da família)

São Paulo: maior concentração de pobreza das Américas

3,4 milhões

10.886.518 milhões de habitantes

Periferia: residem em favelas

ou loteamentos clandestinos 300.000 famílias

São Paulo: maior concentração de pobreza das Américas

Periferia:

residem em habitações precárias

São Paulo: maior concentração de pobreza das Américas

120.000 famílias

Periferia: residem nas 400 áreas de risco

(córregos e áreas em aclive) 200.000 famílias

São Paulo: maior concentração de pobreza das Américas

São Paulo: maior concentração de pobreza das Américas

Periferia: FOCO do nosso trabalho

em alta vulnerabilidade social 337.000 famílias

1.400.000 de pessoas miseráveis (até ¼ SM por pessoa da família)

Centro Expandido:

residem em cortiços 30.000 famílias

São Paulo: embora mais visíveis, menos pobres habitam as regiões centrais

São Paulo: embora mais visíveis, menos pobres habitam as regiões centrais

Centro Expandido:

vivem nas ruas dos diversos

centros da cidade (2006) 12.000 pessoas

1.030 crianças (jan. 2006)

Centro Expandido:

trabalham nas ruas da cidade (jan. 2006) 3.000 crianças

São Paulo: embora mais visíveis, menos pobres habitam as regiões centrais

Mapa do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – IPVS

Região Metropolitana - IPVS

Mapa do Transporte Metropolitano

Política Municipal

de Assistência e

Desenvolvimento Social

Política Municipal de Assistência e

Desenvolvimento Social

Marco Legal Constituição Federal

LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social

NOB - MDS – Norma Operacional Básica

SUAS – Sistema Único de Assistência Social

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto do Idoso

2004 48 Programas – Fragmentados

Organização da política em

2 Programas estratégicos

Guarda chuva da proteção social

especial e básica

2005

Proteção Social Especial

Regiões Centrais

Atendimento à

população em situação de

vulnerabilidade e risco social

Política Municipal de Assistência e

Desenvolvimento Social

Proteção Social Básica

Regiões Periféricas

Vincula renda à condicionalidades

de desenvolvimento

sócio-econômico-ambiental

Adultos em Situação de Rua

Média de novos moradores de rua por ano 1.000

2006 2005 2004

10,4 mil pessoas

Atendimento

6,4 mil vagas

11,2 mil pessoas

Atendimento

7 mil vagas

12,1 mil pessoas

Atendimento

7,5 mil vagas

2007

13 mil pessoas

Atendimento

8 mil vagas

75 mil atendimentos na rede de serviços:

• 36 albergues;

• 7 núcleos de serviços dia;

• 9 moradias provisórias;

• 1 hotel social;

• 7 abrigos

• 4 bibliotecas em albergues – parceria com a Secretaria Estadual

de Cultura

45,3 mil abordagens realizadas por 354 novos agentes

44 Kombis 2 mil novas vagas abertas

2005/2007

05 novos albergues

04 bibliotecas em albergues – parceria com a Secretaria Estadual de Cultura

2005/2006

2007/2008 354 novos Agentes de Proteção Social (BID)

03 novos Hotéis Sociais (01 inaugurado em abril de 2007)

07 novos Serviços de Acolhida

Parâmetros Metodológicos para o Trabalho Social nos Serviços Conveniados

Implantação de bibliotecas em toda a rede de albergues

Condomínio São Paulo Protege (BID) no Canindé: serviço de acolhida a

população de rua

Central de Vagas dos Serviços Conveniados (BID)

Seminário Internacional de População de Rua (BID) – fev/2008

Desafio: Intersetorialidade

SAÚDE + TRABALHO + HABITAÇÃO

São Paulo Protege

Crianças e Adolescentes

• Proteção a Crianças e Adolescentes com seus direitos

ameaçados ou violados

• Garantia do desenvolvimento integral

• Garantia do direito à convivência familiar e comunitária

ao trabalho infantil! NÃO

Se começar a trabalhar antes das 8 é difícil,

imagine antes dos 8.

Investimento em Educação: Escola e Pós Escola (NSE)

Trabalho Infantil

Crianças vão e voltam todos os dias para casa

Recebem

R$ 20,00

e levam para casa

R$ 5,00

De cada

10 carros,

4 dão esmola

96%

freqüentam a

escola e

trabalham no

contra-turno

escolar

Mulheres com

mais de 55 anos

dão mais esmola

Diagnóstico

3.000 Crianças

Trabalho Infantil

2004 2007

2.940 Crianças 1.040 Crianças

Em cruzamentos

4.338 Crianças

Transferência de renda

(Julho/2007)

Fonte: FIPE

652 crianças e adolescentes nas ruas da região central

18 serviços municipais de atendimento

2004

1.030 crianças e adolescentes nas ruas da região central

2 serviços municipais de atendimento

2005/2006

Quixote - Moinho da Luz: parceria com a UNIFESP

Equilíbrio: parceria com o Instituto de Psiquiatria - HC/USP, SMS e SMSP

Crianças e Adolescentes em situação de rua

Denúncia de Trabalho Infantil: 0800-111616

Ministério Público Federal do Trabalho

Filme Erradicação Trabalho

Infantil

Veiculado na rede de cinemas Play Arte,

HSBC Belas Artes e Associação de Clubes

Esportivos de São Paulo

Distribuição de 500 mil exemplares

nas escolas particulares

Materiais educativos de divulgação

Distribuição de 70 mil

exemplares nos NSEs

Distribuição de selo

adesivo para 33 mil táxis

Campanha São Paulo Protege

Parceiros

Voluntário X Voluntarista

FUMCAD

Banco do Brasil

Conta Corrente 5.738-X

Agência 1.897-X

Dedução do Imposto de Renda Devido

6% Pessoa Física

1% Pessoa Jurídica

O que é?

Para que serve?

CRAS

Responsabilidades de acordo com a Portaria Intersecretarial nº 15/SMADS/

SMSP/06 de 25/10/2006:

Porta de entrada dos usuários à rede de serviços de proteção social, de acordo com a sua

complexidade

A oferta de serviços continuados de proteção social de assistência social às famílias e

indivíduos em situação de vulnerabilidade social

A referência e contra-referência do usuário na rede socioassistencial do SUAS e unidade de

referência para os serviços das demais políticas públicas

31 Centros de Referência de Assistência Social

Instituído pelo Decreto n° 47.124/06

Portaria n° 3.979/06

Guarda-Chuva de

Programas Sociais

de 12 Secretarias

(SMADS, SGM, SMC, SME, SEME, SEHAB, SEPED,

SEPP, SMS, SMSP, SMTRAB, SVMA e CMDH)

Vincula transferência de renda à garantia de

acesso prioritário aos serviços públicos

governamentais e não governamentais

Focalização nos territórios de extrema pobreza:

IPVS 6 (famílias que recebem até ¼ do SM, baixo

nível de escolaridade, famílias jovens e presença

significativa de crianças)

Cadastramento Domiciliar Focalizado

Identifica necessidades não atendidas das famílias vis-a-vis a oferta de serviços existentes governamentais e

não governamentais. Organiza a demanda prioritária das famílias e suas comunidades. Encaminha demandas

aos diversos órgãos públicos.

Acompanhamento Domiciliar da Família Atendida

Experiências Acumuladas dos Programas

Puente (Chile Solidário)

Oportunidades (México)

Renda Mínima (Campinas/SP)

Estratégia: intersetorialidade e integração

Meta Global: atendimento à 337 mil famílias

vulneráveis (residentes no IPVS 6)

2005-2006: 30.300 famílias atendidas

2007-2008: 60.000 famílias atendidas

Para garantir um espaço de trabalho permanente, a participação

e a integração da comunidade, foram instalados 45 Centros de Referência

do Ação Família (CRAFs), em parceria com organizações sociais

existentes nos distritos onde o Programa atua.

Oficina de culinária no CRAF Liga das Senhoras Católicas, de Raposo Tavares

Aulas de judô no CRAF Associação Evangélica Beneficente, do Capão Redondo

Centros de Referência do Ação Família(CRAFs)

Dimensões

saúde

educação

trabalho

justiça

esporte, lazer e recreação

habitação

Dimensões X Eixos Temáticos

Vida de

Direitos e

Deveres

verde e meio ambiente

cultura

participação e parceria

Família na

Comunidade

Vida em

Família

necessidades especiais

Floriano Pesaro - floriano@prefeitura.sp.gov.br www.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/assistencia_social

CAPE: (11) 3228-5665 / 5554

Central de Atendimento ao Cidadão: 156

Denúncia de Trabalho Infantil: 0800 11 16 16

Denúncia de Violência contra Crianças e

Adolescentes: 100