Propostas do MEC para o ensino médio – razões, princípios e ações Seminário Balanço e...
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Propostas do MEC para o ensino Propostas do MEC para o ensino médio – razões, princípios e açõesmédio – razões, princípios e ações
Seminário “Balanço e perspectivas do Seminário “Balanço e perspectivas do Ensino médio no Brasil”Ensino médio no Brasil”
Carlos Artexes SimõesCarlos Artexes SimõesCoordenador Geral do Ensino MédioCoordenador Geral do Ensino Médio
DCOCEB/SEB/MECDCOCEB/SEB/MEC23 e 24 de junho 200823 e 24 de junho 2008
São PauloSão Paulo
““Portanto, a educação integral do homem, Portanto, a educação integral do homem, a qual deve cobrir todo o período da a qual deve cobrir todo o período da educação básica que vai do nascimento, educação básica que vai do nascimento, com as creches, passa pela educação com as creches, passa pela educação infantil, o ensino fundamental e se infantil, o ensino fundamental e se completa com a conclusão do ensino completa com a conclusão do ensino médio por volta dos dezessete anos, é médio por volta dos dezessete anos, é uma educação de caráter desinteressado uma educação de caráter desinteressado que, além do conhecimento da natureza que, além do conhecimento da natureza e da cultura envolve as formas estéticas, e da cultura envolve as formas estéticas, a apreciação das coisas e das pessoas a apreciação das coisas e das pessoas pelo que elas são em si mesmas, sem pelo que elas são em si mesmas, sem outro objetivo senão o de relacionar-se outro objetivo senão o de relacionar-se com elas.” com elas.”
(Saviani, 2000)(Saviani, 2000)
SumárioSumário
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
OS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE PARA OS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE PARA TODOSTODOS
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)
PROPOSTA DO “ENSINO MÉDIO NACIONAL” PROPOSTA DO “ENSINO MÉDIO NACIONAL”
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
OS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO OS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE PARA TODOSDE QUALIDADE PARA TODOS
Indicadores quantitativos do Ensino médioIndicadores quantitativos do Ensino médio - - OO atendimento escolar da população de 15 a 17 anos no Brasil atendimento escolar da população de 15 a 17 anos no Brasil
estabilizou-se no patamar um pouco acima de 80%.estabilizou-se no patamar um pouco acima de 80%. (População estudantil na faixa / População da faixa), (População estudantil na faixa / População da faixa),
- - A taxa de escolarização bruta no ensino médio no Brasil, na faixa A taxa de escolarização bruta no ensino médio no Brasil, na faixa
de 15 a 17 anos, está estabilizada em torno de 85%.de 15 a 17 anos, está estabilizada em torno de 85%. (Matrículas no ensino médio / População de 15 a 17 anos) (Matrículas no ensino médio / População de 15 a 17 anos)
- - A taxa de escolarização liquida no ensino médio no Brasil, na A taxa de escolarização liquida no ensino médio no Brasil, na
faixa de 15 a 17 anos, estabilizou-se em torno de 44%.faixa de 15 a 17 anos, estabilizou-se em torno de 44%. (Matrículas da população de 15 a 17 anos estudando no ensino (Matrículas da população de 15 a 17 anos estudando no ensino
médio / População de 15 a 17 anos)médio / População de 15 a 17 anos)
Fonte: PNAD/IBGEFonte: PNAD/IBGE
Taxa de escolarização bruta e liquida no Brasil (15 A 17 anos)Taxa de escolarização bruta e liquida no Brasil (15 A 17 anos)
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População e matrículas no ensino médio, 15 a 17 anos, 2000-2005 População e matrículas no ensino médio, 15 a 17 anos, 2000-2005
Fonte: IBGE/INEPFonte: IBGE/INEP
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MatrículaPopulação
Evolução das matrículas no ensino médio BrasilEvolução das matrículas no ensino médio Brasil -- Fonte: MEC/INEPFonte: MEC/INEP
anoanoMatrículas Matrículas (total)(total)
MatrículasMatrículas
(15 a 17 anos)(15 a 17 anos)
19911991 3.772.6983.772.698
20002000 8.192.9488.192.948 3.565.2403.565.240
20012001 8.398.0088.398.008 3.817.3823.817.382
20022002 8.710.5848.710.584 4.161.6914.161.691
20032003 9.072.9429.072.942 4.470.2664.470.266
20042004 9.169.3579.169.357 4.660.4194.660.419
20052005 9.031.3029.031.302 4.687.5744.687.574
20062006 8.906.8208.906.820 4.723.3994.723.399
20072007 8.360.6648.360.664
Evolução das matrículas no Brasil (1991-2006)Evolução das matrículas no Brasil (1991-2006)
Matrículas ensino médioMatrículas ensino médio
por dependência por dependência administrativa administrativa
19911991 20062006
FederalFederal 103.092103.092 67.65067.650
EstadualEstadual 2.472.9642.472.964 7.584.3917.584.391
MunicipalMunicipal 177.000177.000 186.000186.000
ParticularParticular 1.019.3741.019.374 1.068.7341.068.734
Número de Matrículas no Ensino Médio no Brasil, por Número de Matrículas no Ensino Médio no Brasil, por Faixa Etária, em 29/3/2006Faixa Etária, em 29/3/2006
Faixa etáriaFaixa etária Ensino Médio Ensino Médio regularregular
8.906.8208.906.820
0 a 140 a 14 89.87289.872
15 a 1715 a 17 4.723.3994.723.399
18 a 1918 a 19 2.122.6332.122.633
20 a 2420 a 24 1.330.3801.330.380
25 a 2925 a 29 298.392298.392
Acima 25Acima 25 342.144342.144
Faixa etáriaFaixa etária Ensino Médio - Ensino Médio - EJAEJA
1.345.1651.345.165
15 a 1715 a 17 53.43253.432
18 a 2418 a 24 602.302602.302
25 a 2925 a 29 237.578237.578
30 a 3430 a 34 174.474174.474
35 a 3935 a 39 131.437131.437
Acima de 39Acima de 39 45.94245.942
Matrículas ensino médio diurno X noturnoMatrículas ensino médio diurno X noturno
3430
3943
48 51
6670
6157
52 49
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1995 1997 1999 2001 2003 2005
Diurno Noturno
Desigualdade educacional e socialDesigualdade educacional e social
Percentual de concluintes do ensino Percentual de concluintes do ensino fundamental com mais de 15 em torno de fundamental com mais de 15 em torno de 70%.70%.
Matriculas no ensino médio na faixa de 15 a Matriculas no ensino médio na faixa de 15 a 17 anos, em 2005, era de 51,9%. 17 anos, em 2005, era de 51,9%.
Distorção idade série no ensino médio, na Distorção idade série no ensino médio, na
rede pública, em 2005, era de 51,1%.rede pública, em 2005, era de 51,1%.
70% dos jovens de 15 a 17 anos tem renda 70% dos jovens de 15 a 17 anos tem renda familiar per capita até 1 S.M.familiar per capita até 1 S.M.
Desigualdade educacional e socialDesigualdade educacional e social
- Em 2006, a rede estadual continua a responder pela oferta - Em 2006, a rede estadual continua a responder pela oferta de 85,2% das vagas no ensino médio. de 85,2% das vagas no ensino médio.
- Em 2003 houve 3.687.33 matrículas na 1ª série do ensino - Em 2003 houve 3.687.33 matrículas na 1ª série do ensino médio e, em 2005 concluíram 1.858.615 alunos.médio e, em 2005 concluíram 1.858.615 alunos.
- Seis em cada 10 jovens de 19 anos não concluem o ensino - Seis em cada 10 jovens de 19 anos não concluem o ensino médio.(37% de jovens de 19 anos concluirão o ensino médio, médio.(37% de jovens de 19 anos concluirão o ensino médio, em 2006). em 2006).
- Dos sete milhões de jovens entre 18 e 19 anos apenas 27,7% - Dos sete milhões de jovens entre 18 e 19 anos apenas 27,7% estavam matriculados, em 2006, no ensino médio.estavam matriculados, em 2006, no ensino médio.
Fonte: INEP/MEC PNAD/IBGEFonte: INEP/MEC PNAD/IBGE
Desigualdade educacional e socialDesigualdade educacional e social
Taxa de transição no ensino médio, Brasil (2004) Taxa de transição no ensino médio, Brasil (2004) Promoção: 67,9% Repetência: 22,5% Evasão: Promoção: 67,9% Repetência: 22,5% Evasão:
9,6%9,6% Matrículas no ensino médio regular, Brasil, em 2006 e 2007.Matrículas no ensino médio regular, Brasil, em 2006 e 2007. 2006: 8.906.820 matrículas 2007: 8.360.664 2006: 8.906.820 matrículas 2007: 8.360.664
matrículasmatrículas Matrículas EJA Médio (2006)Matrículas EJA Médio (2006) 1.345.165 (presencial) 405.497 (não presencial)1.345.165 (presencial) 405.497 (não presencial)
Matrículas do ensino médio integrado (2006)Matrículas do ensino médio integrado (2006) 86.319 matrículas86.319 matrículas
Desigualdade educacional e socialDesigualdade educacional e social
- - População rural de jovens de 15 a 17 anos: 2 milhões População rural de jovens de 15 a 17 anos: 2 milhões
Ensino médio no campo: 220 mil (50 mil na faixa de 15 a 17 anos)Ensino médio no campo: 220 mil (50 mil na faixa de 15 a 17 anos)
- Condição de atividades Econômica da população de 15 a 17 anos- - Condição de atividades Econômica da população de 15 a 17 anos- Brasil 2005. Fonte: IBGE-PNAD 2005Brasil 2005. Fonte: IBGE-PNAD 2005
Trabalhou ou procurou emprego frequentando escola: 35,5%Trabalhou ou procurou emprego frequentando escola: 35,5%
Trabalhou ou procurou emprego não freqüentando escola: 56,6%Trabalhou ou procurou emprego não freqüentando escola: 56,6%
Não economicamente ativo na escola: 64,5%Não economicamente ativo na escola: 64,5%
Não economicamente ativo fora da escola: 43,4%Não economicamente ativo fora da escola: 43,4%
ELEMENTOS PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA ELEMENTOS PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA DO ENSINO MÉDIODO ENSINO MÉDIO
DIMENSÃODIMENSÃO PRINCÍPIOPRINCÍPIO ELEMENTOELEMENTO
CULTURALCULTURAL
AUTONOMIAAUTONOMIA
PROJETO PROJETO PEDAGÓGICOPEDAGÓGICO
POLÍTICAPOLÍTICA DEMOCRACIDEMOCRACIAA
GESTÃO GESTÃO SISTEMA,REDES E SISTEMA,REDES E ESCOLASESCOLAS
ECONÔMICECONÔMICAA
DOAÇÃODOAÇÃO FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO
MOVIMENTO INTERNACIONAL PELO DIREITO A MOVIMENTO INTERNACIONAL PELO DIREITO A EDUCAÇÃO BÁSICAEDUCAÇÃO BÁSICA
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) Conferência Mundial sobre Educação para Todos (1990) Conferência Mundial sobre Educação para Todos (1990)
Cúpula Mundial pelas Crianças (1990)Cúpula Mundial pelas Crianças (1990) Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992)Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992)
Conferência Mundial de Direitos Humanos (1993)Conferência Mundial de Direitos Humanos (1993)
Conferência Mundial sobre Necessidades Especiais da Educação: Conferência Mundial sobre Necessidades Especiais da Educação: Acesso e Qualidade (1994)Acesso e Qualidade (1994)
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social (1995)Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social (1995)
Quarta Conferência Mundial da Mulher (1995)Quarta Conferência Mundial da Mulher (1995)
MOVIMENTO INTERNACIONAL PELO DIREITO A MOVIMENTO INTERNACIONAL PELO DIREITO A EDUCAÇÃO BÁSICAEDUCAÇÃO BÁSICA
Encontro Intermediário do Fórum Consultivo Encontro Intermediário do Fórum Consultivo Internacional de Educação para Todos (1996)Internacional de Educação para Todos (1996)
Conferência Internacional de Educação de Adultos Conferência Internacional de Educação de Adultos (1997)(1997)
Conferência Internacional sobre o Trabalho Conferência Internacional sobre o Trabalho Infantil (1997)Infantil (1997)
Cúpula Mundial de Educação (2000)Cúpula Mundial de Educação (2000)
"8 Metas do Milênio" (2000)"8 Metas do Milênio" (2000)
MARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASILMARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Constituição da República Federativa do Brasil Constituição da República Federativa do Brasil
(1988)(1988)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)(1996)
Plano Nacional de Educação - PNE (2001)Plano Nacional de Educação - PNE (2001)
Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE (2007)(2007)
MARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASILMARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Lei 9394/96Lei 9394/96 Decreto 2.208/97Decreto 2.208/97 Parecer 15/98 e Resolução 3/98 Parecer 15/98 e Resolução 3/98 DCN do Ensino MédioDCN do Ensino Médio Parecer 16/99 e Resolução 4/99 Parecer 16/99 e Resolução 4/99 DCN da Educação profissional de nível DCN da Educação profissional de nível
técnicotécnico Decreto 5.154/04Decreto 5.154/04 Parecer 39/04 – Aplicação da Lei 5.154Parecer 39/04 – Aplicação da Lei 5.154 ??
PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO MÉDIOMÉDIO
. Tomar o trabalho como princípio educativo, articulando . Tomar o trabalho como princípio educativo, articulando ciência, tecnologia, trabalho e cultura;ciência, tecnologia, trabalho e cultura;
. Integração entre ciência e tecnologia como determinante da . Integração entre ciência e tecnologia como determinante da integração entre educação básica e profissional;integração entre educação básica e profissional;
. Integração entre conhecimento científico e conhecimento . Integração entre conhecimento científico e conhecimento tácito, entre teoria e ação;tácito, entre teoria e ação;
. . O ser humano só conhece aquilo que é objeto de sua O ser humano só conhece aquilo que é objeto de sua atividade e porque atua praticamente (Subjetivação e atividade e porque atua praticamente (Subjetivação e objetivação do conhecimento)objetivação do conhecimento)
PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO MÉDIOMÉDIO
. A realidade, os processos, só são conhecidos . A realidade, os processos, só são conhecidos quando criados, reproduzidos no pensamento, quando criados, reproduzidos no pensamento, adquirindo significado através da relação adquirindo significado através da relação sujeito/objeto;sujeito/objeto;
. O aluno é o protagonista do seu próprio . O aluno é o protagonista do seu próprio conhecimento: organizar múltiplas atividadesconhecimento: organizar múltiplas atividades
. A prática não fala por si mesma: os fatos ou . A prática não fala por si mesma: os fatos ou fenômenos, para serem compreendidos, precisam fenômenos, para serem compreendidos, precisam do trabalho intelectual.do trabalho intelectual.
IDENTIDADE DO ENSINO MÉDIO: IDENTIDADE DO ENSINO MÉDIO: CONCEPÇÕES EM DISPUTACONCEPÇÕES EM DISPUTA
Educação e trabalho: diferentes lutas e Educação e trabalho: diferentes lutas e interdependênciasinterdependências
Dualismo estrutural na educação e dualismo socialDualismo estrutural na educação e dualismo social
Concepção de trabalho: Ontológico e históricoConcepção de trabalho: Ontológico e histórico
Escola unitária e politecniaEscola unitária e politecnia
Unidade e diversidade no ensino médioUnidade e diversidade no ensino médio
IDENTIDADE DO ENSINO MÉDIO: IDENTIDADE DO ENSINO MÉDIO: CONCEPÇÕES EM DISPUTACONCEPÇÕES EM DISPUTA
. Etapa final da Educação Básica. Etapa final da Educação Básica
. Centralidade no sujeito (Individuo, cidadão e . Centralidade no sujeito (Individuo, cidadão e trabalhador)trabalhador)
. Profissionalização Stricto Sensu e Lato Sensu. Profissionalização Stricto Sensu e Lato Sensu
. Falsa dicotomia: propedêutico e profissional. Falsa dicotomia: propedêutico e profissional
. Formação integral, Educação integral e Ensino . Formação integral, Educação integral e Ensino médio integradomédio integrado
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)DA EDUCAÇÃO (PDE)
PROPOSTAS ESTRUTURANTES PROPOSTAS ESTRUTURANTES (Articulação, expansão e financiamento)(Articulação, expansão e financiamento)
. Plano de Metas do Compromisso de todos com a . Plano de Metas do Compromisso de todos com a educaçãoeducação
. Índice de Desenvolvimento da Educação básica . Índice de Desenvolvimento da Educação básica (IDEB)(IDEB)
. Plano de Ações Articuladas (PAR). Plano de Ações Articuladas (PAR)
. Brasil Profissionalizado. Brasil Profissionalizado
.. Cidades-polos (Expansão da rede federal de Cidades-polos (Expansão da rede federal de Educação profissional)Educação profissional)
. FUNBED. FUNBED
Atuação com ProfessoresAtuação com Professores
. . Guia de TecnologiasGuia de Tecnologias
. Iniciação a docência. Iniciação a docência
. Nova Capes. Nova Capes
. PRODOCÊNCIA. PRODOCÊNCIA
. Universidade Aberta do Brasil (UAB). Universidade Aberta do Brasil (UAB)
Programas complementares do PDEProgramas complementares do PDE
. . PROINFOPROINFO
. Inclusão digital. Inclusão digital
. Atenção ao Aluno (Transporte , alimentação e o PDDE). Atenção ao Aluno (Transporte , alimentação e o PDDE)
. Incentivo a Ciência. Incentivo a Ciência
. Biblioteca na Escola e Livros didáticos no ensino médio. Biblioteca na Escola e Livros didáticos no ensino médio
. Estágio no ensino médio. Estágio no ensino médio
. PDE Escola (gestão educacional). PDE Escola (gestão educacional)
PROPOSTAPROPOSTA “ENSINO MÉDIO NACIONAL” “ENSINO MÉDIO NACIONAL”
FINALIDADESFINALIDADES
Criar a rede nacional de escolas públicas “nacionais” de Criar a rede nacional de escolas públicas “nacionais” de ensino médio com coordenação nacional do MEC;ensino médio com coordenação nacional do MEC;
Expandir novas matrículas do ensino médio em regime de Expandir novas matrículas do ensino médio em regime de colaboração entre a união, estados e municípios;colaboração entre a união, estados e municípios;
Promover a reestruturação do modelo pedagógico e do Promover a reestruturação do modelo pedagógico e do currículo do ensino médio;currículo do ensino médio;
Criar um padrão de qualidade da escola de ensino médio;Criar um padrão de qualidade da escola de ensino médio;
Criar Escolas de Jovens e Adultos com currículo específico Criar Escolas de Jovens e Adultos com currículo específico de ensino médio regular e EJA para jovens, maiores de 18 de ensino médio regular e EJA para jovens, maiores de 18 anos, e adultos;anos, e adultos;
Melhorar o IDEB do ensino médio no Brasil.Melhorar o IDEB do ensino médio no Brasil.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOSOBJETIVOS ESTRATÉGICOS
- Concepção e identidade do ensino médio- Concepção e identidade do ensino médio (Profissionalização no ensino médio, o ensino médio no (Profissionalização no ensino médio, o ensino médio no
Campo e EJA)Campo e EJA)
- Reestruturação Curricular - Reestruturação Curricular (ciência, cultura e trabalho)(ciência, cultura e trabalho)
- Valorização dos profissionais da educação- Valorização dos profissionais da educação
- Dialogo com os estudantes e o reconhecimento das culturas - Dialogo com os estudantes e o reconhecimento das culturas juvenisjuvenis
- Priorização na articulação e apoio do governo federal aos Estados- Priorização na articulação e apoio do governo federal aos Estados
- Expandir a oferta do ensino médio federal.- Expandir a oferta do ensino médio federal.
Centralidade da Escola, do Professor e do alunoCentralidade da Escola, do Professor e do aluno
ENSINO MÉDIO INTEGRADO ENSINO MÉDIO INTEGRADO POLIMODALPOLIMODAL
A organização curricular do ensino médio se estrutura no Trabalho, na cultura e na ciência. (princípio unitário para todo o ensino médio)A organização curricular do ensino médio se estrutura no Trabalho, na cultura e na ciência. (princípio unitário para todo o ensino médio)
ModeloModeloss
descriçãodescrição
I-AI-A Ensino médio integrado, não profissional, com ênfase Ensino médio integrado, não profissional, com ênfase na arte-cultura (regular)na arte-cultura (regular)
I-BI-B Ensino médio integrado, não profissional, com ênfase Ensino médio integrado, não profissional, com ênfase na iniciação científica (regular)na iniciação científica (regular)
II-AII-A Ensino médio integrado a educação profissional técnica Ensino médio integrado a educação profissional técnica de nível médio (regular)de nível médio (regular)
II-BII-B Ensino normal médioEnsino normal médio
III-AIII-A Ensino médio integrado a educação profissional técnica Ensino médio integrado a educação profissional técnica de nível médio (EJA)de nível médio (EJA)
III-BIII-B Ensino médio, não profissional. (EJA)Ensino médio, não profissional. (EJA)
ENSINO MÉDIO INTEGRADO ENSINO MÉDIO INTEGRADO POLIMODAL POLIMODAL
FAIXA FAIXA ETÁRIAETÁRIA
I-AI-A I-BI-B II-AII-A II-BII-B III-AIII-A III-BIII-B INSTITUIÇÕESINSTITUIÇÕES
Federais e Nacionais Federais e Nacionais
13 a 18 13 a 18 anosanos
XX XX xx Escolas Públicas Nacionais Escolas Públicas Nacionais
de ensino médiode ensino médio, Colégios , Colégios de Aplicação, Colégios de Aplicação, Colégios Militares, Colégio Pedro II, Militares, Colégio Pedro II, CEFETs e IFETsCEFETs e IFETs
18 a 24 18 a 24 anosanos
XX XX
XX XX XX XX Escolas Técnicas e Escolas Técnicas e
Agrotécnicas federais, Agrotécnicas federais, CEFETs, IFETs e CEFETs, IFETs e Escolas Escolas Públicas Nacionais de Públicas Nacionais de Jovens e AdultosJovens e Adultos
Acima de Acima de 2424
XX XX
Escolas Públicas Nacionais Escolas Públicas Nacionais de Jovens e Adultos, de Jovens e Adultos, CEFETs e IFETsCEFETs e IFETs
““...PEDAGOGIA DA CABEÇA,...PEDAGOGIA DA CABEÇA, DO CORAÇÃODO CORAÇÃO E DAS E DAS
MÃOS...”MÃOS...” PESTALOZZIPESTALOZZI
Carlos Artexes SimõesCarlos Artexes Simões Coordenador Geral de Ensino Médio Coordenador Geral de Ensino Médio COEM/DCOCEB/SEB/MEC COEM/DCOCEB/SEB/MEC Telefone: (61) 2104-8813 Telefone: (61) 2104-8813 Email: Email: [email protected]@mec.gov.br