Proposta Orçamentária 2020

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Proposta Orçamentária

2020

Proposta Orçamentária 2020

Volume II - ÍndicePÁGINA

7ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

41ANEXO V - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO

45ANEXO VI - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA E DA DESPESA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

49ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS REGIONAIS, DISCRIMINADOS POR PROJETO E POR OBRA, COM A INDICAÇÃO DA ORIGEM DOS RECURSOS

87ANEXO VIII - DEMONSTRATIVOS DA CONSULTA POPULAR

89- DEMONSTRATIVOS POR REGIÃO E ÓRGÃO

93- DEMONSTRATIVOS POR REGIÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES

125ANEXO IX - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

129ANEXO X - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM OS OBJETIVOS E METAS FISCAIS

PÁGINA

DEMONSTRATIVOS QUE ACOMPANHAM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 133

135QUADRO 1 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE

139QUADRO 2 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO, PROJETO E ATIVIDADE

143QUADRO 3 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS ORÇAMENTOS DOS ENTES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS PARA SEGURIDADE SOCIAL

147QUADRO 4 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

151QUADRO 5 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, ORÇADA NO EXERCÍCIO ATUAL E PREVISTA PARA O ANO DE 2019

155QUADRO 6 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS, MENSALMENTE, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019

159QUADRO 7 - DEMONSTRATIVO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIA, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA, TARIFÁRIA E CREDITÍCIA

163QUADRO 8 - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF, art. 212 e CE, 202)

167QUADRO 9 - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, (Emenda CF nº 29/2000, regulamentado pela LC nº 141/2012)

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Proposta Orçamentária - 2020

Volume II(Anexos IV a X e Quadros 1 a 9)

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ANEXO IVDemonstrativo dos Programas de

Governo

7

PROGRAMAS DE GOVERNO - 2020

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSEO892

Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 100.284.174,00

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1 12.936.110,00

MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO 1763 12.876.110,00

Reforma - realizada unidade 5,00

PLANO DIRETOR 5771 60.000,00

Projeto - reformulado unidade 1,00

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2 6.977.300,00

REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TCE 5628 6.977.300,00

Capacitação - curso unidade 100,00

Equipamento - adquirido unidade 2.000,00

Imóvel - reformado m2 4,00

MINISTÉRIO PÚBLICO 9 400.000,00

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - MP 2945 400.000,00

Publicidade - institucional unidade 1,00

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 10 221.746,00

CONCURSOS PÚBLICOS-FURPGE 6539 221.746,00

Concurso - realizado unidade 1,00

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 11.835.000,00

GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) – BRIGADA MILITAR 3445 6.000.000,00

Serviço - especializado contratado unidade 1,00

GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - BRIGADA MILITAR/FESP 3717 5.800.000,00

Serviço - especializado contratado unidade 1,00

QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - BRIGADA MILITAR 3770 35.000,00

Policiamento - ostensivo unidade 1,00

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 22 10.000.000,00

FUNDO ESTADUAL DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - FUNDEPLE 6761 10.000.000,00

Passagem - Integralmente subsidiada unidade 34.000,00

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 30 13.060.699,00

MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E DE GESTÃO - DPE - BNDES 5896 6.200.000,00

Capacitação - realizada unidade 1,00

Infraestrutura física - modernizada unidade 2,00

Sistema - de informática implantado unidade 1,00

Unidade - modernizada unidade 1,00

APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA 5932 4.000.000,00


AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE 5933 1.750.000,00

Unidade - instalada unidade 1,00


APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA - FADEP 8112 1.110.699,00

Unidade - instalada unidade 1,00


DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 35 26.992.760,00

PEDÁGIO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA (COMUNITÁRIOS) 3161 50.000,00

Gestão - realizada unidade 3,00

9




FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS CONCEDIDAS 3164 10.000,00

Gestão - realizada unidade 1,00

EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO 3264 797.760,00

Equipamento - adquirido unidade 289,00

Veículo - novo unidade 2,00

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO DAER - PROREDES BIRD 3365 1.100.000,00

Obra rodoviária - fiscalizada unidade 40,00

Pesquisa tecnológica - mantida unidade 1,00

Sistema de Informações Gerenciais - mantido unidade 1,00

AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER 3378 4.905.000,00

Gestão - aperfeiçoada unidade 2,00

Infraestrutura - qualificada unidade 2,00

Infraestrutura física - modernizada unidade 1,00

Posto - construído unidade 1,00

AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - BPRV 3379 1.500.000,00

Posto - construído unidade 2,00

FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM RODOVIAS (BPRV) 4317 18.630.000,00

Atividade - mantida unidade 1,00


Equipamento de segurança - novo unidade 10,00

Equipamento de telecomunicação - novo unidade 10,00

Mobiliário - novo unidade 10,00

Operação - Realizada % 100,00

Veículo - novo unidade 5,00

INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 38 16.800.000,00

AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - IRGA 3369 16.800.000,00

Barragem - construída unidade 1,00

Muro - construído unidade 1,00

Prédio - reformado m2 3,00

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 39 1.000.000,00

REFORMA DA SEDE PRÓPRIA AGERGS 3395 1.000.000,00


UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 50 60.559,00

AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - UERGS 3398 52.500,00

Acervo bibliográfico - adqurido unidade 10,00


ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, ADEQUAÇÃO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DAS INSTALAÇÕES DA UERGS 4226 8.059,00


Material pedagógico - novo unidade 100,00

SUSTENTABILIDADE FISCAL E NOVAS PARCERIAS 64.296.038,00

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 4 750.000,00

DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS 5993 750.000,00

Ação - realizada unidade 1,00

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 10 3.925.000,00

EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PGE - FURPGE 5410 2.800.000,00

Prédio - construído unidade 10,00

10




PROFISCO II - PGE 5729 1.125.000,00

Modelo de gestão de pessoas - implantado unidade 1,00

Modelo de gestão do contencioso - implantado unidade 1,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 13 13.547.538,00

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE ATIVOS PÚBLICOS 5923 100.000,00

Sistema integrado unidade 1,00

MODELOS DE NEGÓCIO PARA A GESTÃO PATRIMONIAL 6341 609.113,00

Modelo de negócio - implantado unidade 1,00

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 8088 11.330.025,00

Elevador adquirido - novo unidade 3,00

Prédio - reformado unidade 2,00

Prédio restaurado m2 100,00

GESTÃO DE ATIVOS IMÓVEIS DO ESTADO 8089 1.508.400,00

Sistema remodelado unidade 1,00

SECRETARIA DA FAZENDA 14 25.177.500,00

ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MÓDULO ENTIDADES DO PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL/NFG-ENTIDADES 2183 15.000.000,00

Programa - mantido unidade 1,00

PROFISCO II / SEFAZ 5735 10.125.000,00

Metodologia de planejamento e gestão de compras e contratos - implementada

unidade 1,00

Modelo de arrecadação - implantado unidade 1,00

Modelo de auditoria da gestão fiscal - implantado unidade 1,00

Modelo de cobrança - implantado unidade 1,00

Modelo de comunicação com a sociedade - implantado unidade 1,00

Modelo de fiscalização - implantado unidade 1,00

Modelo de gestão da tecnologia da informação - implantado

unidade 1,00

Modelo de gestão de folha de pagamentos de ativos e inativos - implantado

unidade 1,00

Modelo de gestão de pessoas - implantado unidade 1,00

Modelo de gestão de política tributária - implantado

unidade 1,00

Modelo de gestão de riscos fiscais - implantado unidade 1,00

Modelo de gestão de serviços ao contribuinte - implantado

unidade 1,00

Modelo de gestão do contencioso - implantado unidade 1,00

Modelo de governança institucional - implantado unidade 1,00

Modelo de qualidade do gasto - implantado unidade 1,00

Modelo de simplificação tributária - implantado unidade 1,00

Monitoramento e avaliação - realizado unidade 1,00

Sistemática de gestão da dívida pública - implantada

unidade 1,00

Sistemática de gestão de precatórios - implantada unidade 1,00

Sistemática de gestão orçamentária, financeira e contábil - implantada

unidade 1,00

REESTRUTURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL 5872 52.500,00

Reestruturação - implantada unidade 1,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19 5.772.000,00

PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAÚCHA - SEDUC 2283 5.772.000,00

Recurso repassado para entidade beneficiada pela Nota Fiscal Gaúcha

% 100,00

11




SECRETARIA DA SAÚDE 20 5.772.000,00

PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAÚCHA - SES 2184 5.772.000,00

Recurso repassado para entidade beneficiada pelo Nota Fiscal Gaúcha

% 100,00

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 21 6.772.000,00

PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAÚCHA - STAS 2631 6.772.000,00

Recurso repassado para entidade beneficiada pelo Nota Fiscal Gaúcha

% 100,00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 40 2.580.000,00

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO - PRÓ-GESTÃO 3366 2.580.000,00

Aposentação - unificada unidade 1,00

Censo - iniciado unidade 1,00

COMPREV efetivado unidade 0,02

Edificação - reformada unidade 1,00

Sistema - implantado unidade 1,00

Sistema de Controle de Arrecadação aprimorado unidade 0,50

GOVERNO 4.0 2.320.991.576,00


GOVERNANÇA TIC E GOVERNO DIGITAL 3899 80.000,00

Serviço constante na carta de serviços digitalizado % 10,00

SISTEMA DE GOVERNANÇA 4.0 6693 101.000,00

Sistema de Governança 4.0 implementado unidade 1,00

GOVERNO DO ESTADO 8 2.080.000,00

PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO FM CULTURA 4252 500.000,00

TV mantida unidade 1,00

INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE 5579 10.000,00

Canal de comunicação do cidadão com o Poder Executivo Estadual aperfeiçoado

% 100,00

SISTEMA DE GESTÃO DE ÉTICA, CONTROLE PÚBLICO E TRANSPARÊNCIA 5843 10.000,00

Plano de integridade estadual elaborado % 100,00

REDE DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO 5854 10.000,00

Canal de comunicação do cidadão com o Poder Executivo Estadual aperfeiçoado

% 100,00

AMPLIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL 6643 300.000,00

Comunicação digital ampliada % 100,00

EVENTOS INSTITUCIONAIS DO ESTADO 6646 300.000,00

Empresa licitada unidade 1,00

PALÁCIO ABERTO 6647 250.000,00

Evento realizado unidade 8,00

SISTEMA DE RELACIONAMENTO E COMUNICAÇÃO 6648 100.000,00

Manual elaborado e divulgado unidade 3,00

REGIONALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 6649 200.000,00

Informação regionalizada % 100,00

COMUNICAÇÃO INTERNA E ENDOMARKETING 6650 200.000,00

Canal de relacionamento entre gestor e os servidores criado

unidade 1,00

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GESTÃO DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 6651 200.000,00

Comunicação Governamental qualificada % 100,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 13 5.639.000,00

ESCOLA DE GOVERNO 4730 2.053.000,00

Escola de Governo estruturada unidade 1,00

INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS - IEDE 5728 500.000,00

Base elaborada km2 25.000,00

OTIMIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS 6336 800.000,00

Compra e contratação pública consolidada no sistema GCE

% 40,00

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO 6820 2.286.000,00

Gestão - aperfeiçoada unidade 1,00

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 21 30.000,00

MODERNIZAÇÃO NO RELACIONAMENTO ENTRE SOCIEDADE CIVIL E ESTADO 3901 30.000,00

Projeto social cadastrado unidade 30,00


SISTEMA DE GESTÃO DE OBRAS - SGO 6830 1.300.000,00

Sistema - de informática mantido unidade 1,00

SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 28 2.667.694,00

GERENCIAMENTO DO TUDOFÁCIL 2698 2.667.694,00

Serviço disponibilizado unidade 60,00

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 37 100.967,00

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 3404 52.600,00

Laboratório de Inovação - criado unidade 1,00

Projeto estratégico prioritário desenvolvido % 100,00

CENTRO VIRTUAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PROJETOS 3622 17.600,00

Programa de capacitação disponibilizado unidade 1,00

Projeto - apoiado unidade 1,00

APOIO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS 4737 30.767,00


INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 41 2.308.992.915,00

ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAGAMENTO DETERMINADO POR SENTENÇA JUDICIAL 3865 46.000.000,00

Atendimento prestado unidade 192.255,05

ASSISTÊNCIA À SAÚDE 4540 2.262.992.915,00

Atendimento prestado unidade 19.910.481,25

SIMPLIFICA RS 1.380.000,00


GESTÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO 3623 110.000,00


SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 5 1.250.000,00

DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS 3857 250.000,00

Sistema - de gestão ambiental unidade 1,00

SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA - SIOUT 3863 1.000.000,00

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Sistema de outorga de uso de água - SIOUT modernizado

% 28,00

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 45 20.000,00

JUNTA DIGITAL 3397 20.000,00

Sistema integrado implantado % 100,00

ACELERA RS 65.181.123,00

SECRETARIA DA CULTURA 11 9.071.619,00

REDE PONTOS DE CULTURA 5430 50.000,00

Ponto de Cultura implantado unidade 1,00

AMPLIAÇÃO DO ACESSO A BENS CULTURAIS 5541 40.000,00

Curso de qualificação técnica realizado unidade 4,00

Palestra - realizada unidade 60,00

APOIO A EVENTOS CULTURAIS 5836 50.000,00

Evento cultural - realizado unidade 10,00

MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS 5849 40.000,00

Biblioteca - modernizada unidade 2,00

IMPLEMENTAÇÃO DO RS CRIATIVO/ CRIATIVA BIRÔ 5995 660.000,00

Pessoa capacitada no Hub Criativo e nas caravanas de interiorização

unidade 8.500,00

FOMENTO À CULTURA 9074 8.231.619,00

Edital - publicado unidade 4,00

SECRETARIA DA SAÚDE 20 1.600.000,00

PESQUISA EM SAÚDE 6078 1.600.000,00

Política - implementada unidade 1,00

SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 25 5.867.798,00

INOVA - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ECOSSISTEMAS REGIONAIS DE INOVAÇÃO NO RS 3729 2.900.253,00

Ecossistema Regional de Inovação estabelecido unidade 5,00

Evento estadual dos Ecossistemas de Inovação promovido

unidade 1,00

OBSERVATÓRIO DE INOVAÇÃO 3731 70.334,00

Conjunto de informações sobre inovação disponibilizado

unidade 1,00

Site do Observatório de Inovação criado unidade 1,00

PARCERIAS ESTRATÉGICAS PARA INOVAÇÃO 3732 606.364,00


Internacionalização apoiada unidade 1,00

Missão realizada unidade 3,00

Participação em eventos externos efetuada unidade 5,00

FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE PRODUTOS PREMIUM 3733 461.559,00

Guia do Produtor de Produtos Premium criado unidade 1,00

Inovação em negócio de produtos premium implementada.

unidade 2,00

Produto Premium implementado na cadeia produtiva e no mercado

unidade 1,00

SENSIBILIZAÇÃO EM INOVAÇÃO 3734 12.574,00

Formador de opinião capacitado unidade 15,00

Inovador premiado - Prêmio Gaúcho de Inovação unidade 10,00

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STARTUP LABS : EMPREENDEDORISMO INTENSIVO EM CONHECIMENTO 3735 523.377,00

Capacitação realizada unidade 2,00


Feira e missão apoiada unidade 8,00

Rodada de negócios realizada unidade 3,00

TECH FUTURO : TECNOLOGIAS PORTADORAS DE FUTURO PARA SETORES ECONÔMICOS ESTRATÉGICOS 3736 175.551,00

Evento anual de celebração realizado unidade 1,00

Projeto Formalizado unidade 5,00

Workshop regional organizado unidade 2,00

CONECTA: REDE DE FIBRA ÓTICA DE ALTA VELOCIDADE PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS 3737 1.117.786,00

Escola conectada unidade 50,00

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 50 540.000,00

MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, APORTE TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO AOS PROCESSOS PRODUTIVOS LOCAIS 4672 540.000,00

Bolsa de iniciação científica concedida unidade 135,00

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 51 47.971.706,00

FOMENTO À FORMAÇÃO E À FIXAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4331 8.880.000,00

Bolsa Concedida unidade 1.800,00

FOMENTO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E À INOVAÇÃO 4332 38.941.706,00

Auxílio à pesquisa e a inovação concedido unidade 666,00

POPULARIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA E DA INOVAÇÃO 4706 150.000,00


FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 56 130.000,00

RELAÇÃO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICA, COMUNITÁRIA E EMPRESARIAL 4692 130.000,00

MOSTRATEC realizada unidade 1,00

CAMPO EM ASCENSÃO 155.987.741,00

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15 96.987.995,00

PATRULHA AGRÍCOLA 1877 1.015.958,00

Açude e reservatório para uso múltiplo construído unidade 200,00


FUNDO ROTATIVO DE EMERGÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR - FREAF 2768 10.000,00

Município atendido por demanda da Defesa Civil unidade 1,00

AGRICULTURA COM ACESSO DIGITAL 3893 5.400.000,00

Plataforma desenvolvida % 100,00

DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DE TECNOLOGIAS 4170 1.658.580,00

Convênio - executado unidade 1,00


Equipamento de pesquisa - novo unidade 1,00

Obra - realizada unidade 1,00

Pesquisa e desenvolvimento - apoiado unidade 14,00

MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DO PEEAB, FEIRAS E EXPOSIÇÕES 5420 2.641.783,00

Benfeitoria realizada unidade 2,00

ZONA LIVRE DE AFTOSA SEM VACINAÇÃO 5424 10.000.000,00

Atividade de mitigação de risco implantada % 100,00

Módulo de Inspeção à Campo concluído % 100,00

Projeto Fronteira executado % 100,00

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BARRAGEM DO RIO JAGUARI 5426 1.475.740,00


AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE INFRAESTRUTURA DE EMPRESAS ESTATAIS - CEASA 5427 13.085.925,00

Reforma estrutural da CEASA realizada unidade 1,00

BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBÓ 5529 3.055.393,00


CANAL DE DISTRIBUIÇÃO DA BARRAGEM TAQUAREMBÓ 5762 400.000,00

Canal de irrigação construído % 10,00

CANAL DE DISTRIBUIÇÃO DA BARRAGEM JAGUARI 5763 400.000,00

Canal de irrigação construído % 10,00

FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS LOCAIS E REGIONAIS DE ABASTECIEMNTO 5823 100.000,00

Cooperativa/associação qualificada unidade 2,00

PROGRAMA ESTADUAL DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA IRRIGADA - MAIS ÁGUA MAIS RENDA 5885 1.500.000,00

Indenização - ao agricultor unidade 150,00

APOIO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL 5948 2.771.000,00

Açude e reservatório para uso múltiplo construído unidade 554,20

APOIO E FOMENTO AO COOPERATIVISMO 5952 400.000,00

Cooperativa/associação qualificada unidade 20,00

QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDOMATE 5961 1.381.976,00

Cadeia Produtiva - beneficiada unidade 1,00

Convênio - firmado unidade 1,00

INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - FUNDOVITIS 5968 461.700,00

Análise laboratorial realizada unidade 1.500,00

Coleta de microvinificação realizada unidade 35,00

Estabelecimento de comércio/produtor de vinhos e derivados de uva fiscalizado

unidade 207,00

Fiscalização - realizada unidade 155,00

Treinamento - realizado unidade 500,00

QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FESA 5970 117.506,00

Indenização - ao agricultor unidade 100,00

QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA 5971 77.003,00


QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDEFLOR 5972 1.445.609,00


Sistema - de informática implantado unidade 2,00

Veículo - pick-up unidade 3,00

QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDOLEITE 5973 1.688.283,00


QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDOVINOS 5975 2.045.016,00


MODERNIZAÇÃO DO LAREN 5998 7.094.170,00

Laboratório - mantido unidade 1,00

DEFESA AGROPECUÁRIA 6047 2.043.786,00

Atividade - apoiada unidade 10.000,00

Veículo - leve unidade 1,00

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QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS 6675 33.509.802,00

Infraestrutura - adequada unidade 2,00


Produtor - incentivado unidade 1.200,00

APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR 6678 450.000,00

Projeto agroindustrial apoiado unidade 600,00

FUNDO DE AVAL PARA COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS 6708 10.000,00

Cooperativa beneficiada unidade 1,00

APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DAS ECONOMIAS DE BASE FAMILIAR E COOPERATIVA 6713 2.467.365,00

Feira de negócio apoiada unidade 150,00


APOIO ÀS POLÍTICAS DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR 6714 271.400,00

Software - novo unidade 1,00


APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPONESA 6759 10.000,00

Projeto produtivo implantado unidade 1,00

INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 38 58.999.746,00

PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARROZ SEMENTE 2776 7.384.746,00


Equipamento - novo unidade 2,00

Equipamento agrícola - novo unidade 1,00


Veículo - para transporte de pessoal unidade 2,00

PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ORIZÍCOLA 2782 23.840.000,00

Cultivar desenvolvido unidade 2,00


Equipamento laboratório - novo unidade 20,00

Equipamento/móveis - novos unidade 80,00

Veículo - novo R$ 5,00

ASSISTÊNCIA TÉCNICA À LAVOURA ARROZEIRA 4019 27.775.000,00



Produtor assistido pela ATER unidade 6,00


DESENVOLVE RS 282.289.364,00

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 4 31.464.200,00

ORGANIZAÇÃO DA CONSULTA POPULAR JUNTO AOS COREDES 6426 720.000,00

Participação popular digital ampliada % 30,00

APOIO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO 6434 574.200,00

Ação - Efetuada unidade 1,00

Novo modelo de Consulta Popular implementado unidade 1,00

DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO 6545 25.000,00

Plano RS +20 elaborado unidade 1,00

REGIONALIZAÇÃO INTEGRADA 6605 145.000,00

Nova regionalização do Estado implementada % 20,00

GESTÃO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR 7195 20.000.000,00

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Demandas da Consulta Popular - atendidas unidade 28,00

DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7196 10.000.000,00

Demandas da Consulta Popular - atendidas unidade 1,00

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15 208.179.849,00

FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTÁVEL DE COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS 1718 1.000.000,00

Projeto produtivo apoiado unidade 40,00

APOIO À PERMANÊNCIA DO JOVEM NO CAMPO E BOLSA JUVENTUDE RURAL 5954 2.000.000,00

Bolsa concedida unidade 700,00

Escola técnica apoiada unidade 10,00

APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 5956 1.020.500,00

Agricultor beneficiado unidade 200,00

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 6046 185.559.122,00

ATERS para agricultores familiares realizada unidade 211.000,00


PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E FERTILIZANTES 6058 9.000.000,00

Saca de semente disponibilizada unidade 200.000,00

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUÁRIA FAMILIAR 6676 2.340.000,00


DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA 6679 946.236,00

Assistência e extensão - a família rural unidade 1,00


APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA 6710 30.000,00

Projeto produtivo PLEAPO/PABE apoiado unidade 1,00

INCLUSÃO PRODUTIVA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA 6715 1.363.265,00

Agricultor beneficiado com tecnologias sociais para segurança alimentar e hídrica

unidade 100,00

FORMAÇÃO,EDUCAÇÃO,PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL 6735 700.000,00

Escola técnica apoiada unidade 25,00

REGULARIZACÃO FUNDIÁRIA 6736 4.220.726,00

Agricultor de assentamento/reassentamento rural com titulação de imóvel emitido

unidade 100,00

Diagnóstico - realizado unidade 1.000,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 16 9.675.993,00

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 2837 400.000,00

Curso - realizado unidade 3,00

Estudo - realizado unidade 120,00


Missão de atração de investimentos realizada unidade 4,00

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS 3342 50.000,00

Arranjo produtivo apoiado unidade 1,00

QUALIFICAÇÃO DO TURISMO GAÚCHO 3911 550.000,00

Capacitação - turismo unidade 20,00

Gestor público capacitado unidade 300,00

Oficina - realizada unidade 15,00

PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 3912 171.000,00

IGR institucionalizada unidade 2,00

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TURISMO DO FUTURO - NOVOS RUMOS E NOVAS TENDÊNCIAS 3913 350.000,00

Evento turístico - realizado unidade 3,00

Novo produto e destino desenvolvido unidade 3,00

Seminário - Realizado unidade 2,00

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS INDUSTRIAIS 5549 528.071,00

Centro - apoiado unidade 1,00

Distrito industrial - mantido unidade 4,00

Plataforma digital (Distrito Digital) implantada % 100,00

APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS 5550 902.214,00

Área industrial municipal - apoiada unidade 2,00

Assessoramento técnico realizado unidade 6,00

REDES DE COOPERAÇÃO 6156 307.639,00

Rede de cooperação apoiada unidade 4,00

PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO 6247 1.608.669,00

Feira - apoiada unidade 6,00

PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO 6611 3.708.400,00

Instituição com parceria estabelecida unidade 5,00

PROMOÇÃO COMERCIAL 6803 1.100.000,00

Evento - realizado unidade 17,00

Feira/estande apoiada unidade 12,00


DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO 5524 3.000.000,00

Via vicinal recuperada e adequada km 3.000,00

MÓDULOS SANITÁRIOS 5760 652.000,00

Família beneficiada por saneamento unidade 2.000,00

PERFURAÇÃO DE POÇOS 6149 3.500.000,00

Família beneficiada por saneamento unidade 2.000,00


GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO - GTC 3715 1.504.000,00

Sistema de gestão desenvolvido unidade 0,60

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 50 1.748.822,00

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 4550 1.361.404,00

Bolsa de monitoria concedida unidade 115,00

Bolsa prodiscência concedida unidade 328,00

Serviço - prestado unidade 1,00

MANTER E AMPLIAR OS PROJETOS DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DIFUSÃO CIENTÍFICA E CULTURAL 4674 387.418,00

Bolsa de extensão concedida unidade 89,00

Bolsa-auxílio - concedida unidade 5,00

Material didático-pedagógico - novo unidade 1,00

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 64 22.564.500,00

INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO TERRITORIAL E MOBILIDADE URBANA 3125 15.000,00

Região Metropolitana da Serra Gaúcha implantada % 10,00

AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 3127 8.300.000,00

Infraestrutura viária qualificada km 18,00

Reestruturação da intervenção viária implantada km 2,00

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SISTEMA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO 3346 3.777.000,00

Escritório da Aglomeração Urbana qualificado % 20,00

Escritório na Região Metropolitana da Serra Gaúcha qualificado

% 10,00

Plano de Gestão no âmbito da aglomeração urbana do Litoral Norte elaborado

% 10,00

Plano de Gestão no âmbito da aglomeração urbana do Sul elaborado

% 10,00

Plano de Gestão no âmbito da Região Metropolitana da Serra Gaúcha elaborado

% 20,00

Plano de Gestão no âmbito da Região Metropolitana de Porto Alegre elaborado

% 100,00

Terminal metropolitano qualificado unidade 3,00

Terminal no aglomerado qualificado % 20,00

PASSE LIVRE ESTUDANTIL 4713 10.472.500,00

Aluno beneficiado com Passe Livre estudantil unidade 16.500,00

Sistema do Passe Livre Estudantil qualificado % 30,00

RS INFRAESTRUTURA 400.517.863,00


COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DE TRANSPORTES MULTIMODAIS 5590 85.000,00



FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA 1741 50.000,00

Estudo - energético unidade 2,00

ESTRUTURAÇÃO E MODELAGEM DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO 3747 1.380.000,00

Modelagem do processo de alienação definida unidade 1,00

PROGRAMA ENERGIA FORTE NO CAMPO 3856 4.000.000,00

Energia Forte no campo implementado % 2,00

POLÍTICA PARA MINERAÇÃO 6781 40.000,00

Politica de mineração elaborada unidade 2,00

PRÓ CARVÃO - PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL E DIVERSIFICADO DO CARVÃO MINERAL DO RIO GRANDE DO SUL 6816 40.000,00

Procarvão RS implementado % 2,00

RS BIOENERGIA 6821 40.000,00


BALANÇO ENERGÉTICO ANUAL 6822 40.000,00

Balanço Energético Anual elaborado unidade 1,00

MINERAIS ESTRATÉGICOS E PORTADORES DE FUTURO 6823 40.000,00


SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15 100.000,00

GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO PEEAB 3898 100.000,00

Painel fotovoltaico em funcionamento unidade 1,00

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 18 69.024.820,00

MANUTENÇÃO DOS AEROPORTOS 5638 6.944.456,00

Aeroporto - mantido unidade 11,00


MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS 5750 62.080.364,00

Aeroporto - ampliado m2 3,00

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Aeroporto - mantido unidade 11,00

Equipamento aeroportuário - Implantado unidade 11,00

Licença - ambiental unidade 11,00


PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS 3151 34.734.691,00

Acesso municipal construído unidade 64,00

Material asfáltico - fornecido t 1,00

RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ERS/118 3152 44.292.500,00


Rodovia com capacidade ampliada km 9,73

Serviço - prestado unidade 1,00

AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734 - 3153 4.000.000,00



CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS 3157 23.000.000,00

Área ambiental - recuperada ha 1,00


Rodovia construída km 8,00

CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 3158 5.000.000,00

Obra de arte especial construída unidade 2,00

Obra de arte especial restaurada unidade 2,00

CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 3160 98.534.561,00

Atividade - anual mantida unidade 1,00


Rodovia com pavimento conservado km 12.500,00

CONVÊNIOS MUNICIPAIS 3162 10.450.000,00

Obra viária executada unidade 10,00

RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA RODOVIÁRIA - CREMA 3252 59.000.000,00

Pavimento restaurado e mantido km 21,00

DESAPROPRIAÇÕES 3273 3.000.000,00

Desapropriação - urbana ha 3,00

AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS 3278 1.500.000,00


DUPLICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS 3317 1.500.000,00


APOIO TÉCNICO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO DAER 3387 15.000.000,00

Apoio - realizado unidade 8,00

GERENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA 4199 5.503.200,00

Serviço de cadastro e georreferenciamento da malha concluído

km 2.000,00

Serviço de implantação de marcos GPS concluído unidade 400,00

Serviço de inspeção programada e atendimento ao usuário realizado

unidade 160,00

Solução de Gestão implantada % 100,00

PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL 4307 7.765.005,00

Atividade - realizada unidade 2,00

Mapa - implantado unidade 2,00

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Projeto final de engenharia realizado unidade 3,00


GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS 4314 2.400.000,00


CONTROLE DE PÊSO EM RODOVIAS ESTADUAIS 4316 1.447.500,00

Ponto de fiscalização em operação contínua instalado

unidade 1,00

Veículo de carga fiscalizado unidade 3.500,00

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 39 8.550.586,00

REGULAÇÃO DA QUALIDADE E ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONCESSÃO DE RODOVIAS 3749 730.000,00

Rodovia regulada unidade 2,00

AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS NA ÁREA DE SENEAMENTO 3751 650.000,00

Convênio saneamento realizado unidade 3,00

REGULAÇÃO TÉCNICA, COMERCIAL E ECONÔMICA-FINANCEIRA DO MERCADO DE GÁS CANALIZADO 3847 830.000,00

Serviço de distribuição e comercialização do gás canalizado regulado

unidade 1,00

FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL 4193 510.000,00

Participação social por meio de audiências e consultas públicas fomentada

unidade 20,00

Participação social por meio de pesquisa com os usuários voluntários fomentada

unidade 1,00

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 4208 1.255.000,00

Qualidade dos serviços delegados monitorada e fiscalizada

unidade 151,00

MONITORAMENTO DA MODICIDADE TARIFÁRIA, EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E JUSTA REMUNERAÇÃO 4237 1.752.000,00

Tarifa dos serviços delegados monitorada e regulada unidade 11,00

EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO 4295 2.823.586,00

Serviço de Energia elétrica monitorado e fiscalizado (convênio Aneel)

unidade 40,00

RS SEGURO 1.074.663.156,00

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 6 260.536.315,00

REFORMA DO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE DE PORTO ALEGRE 3425 50.000,00


MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CASAS MODELO APAC 3792 941.578,00

Casa modelo APAC implantada unidade 2,00

QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA PRISIONAL 3854 20.339.000,00

Estabelecimento prisional com identificação biométrica implantada

% 2,00

Tornozeleira eletrônica disponibilizada unidade 60.000,00

AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS 5694 26.318.996,00

Abrigo - construído unidade 6,00

Caixa dágua - reservatório m3 10.000,00

Vaga prisional gerada unidade 636,00

REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS 5695 2.975.000,00


MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL 6128 198.728.376,00

Vaga - mantida unidade 42.159,00

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PROMOÇÃO DO CARÁTER EDUCATIVO DA PENA 6142 1.505.862,00

Preso condenado estudando % 6,60

Preso condenado trabalhando % 30,00

APARELHAMENTO SUSEPE 6825 121.224,00


APOIO AOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS 8136 9.556.279,00


Pessoa - beneficiada unidade 3.422,22

Veículo - adquirido unidade 10,00

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 367.077.694,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PERICIAIS 2984 5.004.082,00

Serviço - prestado unidade 10.087,00

IMPLANTAÇÃO DE GABINETES DE GESTÃO INTEGRADA - GGIs 3582 1.000.000,00

Gabinete - Instalado unidade 100,00

REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FESP 3858 5.676.075,00


Viatura adquirida pelo CBM unidade 16,00

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - FESP/BM 3883 500.000,00

Equipamento de TI adquirido para a Brigada Militar unidade 250,00

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA CIVIL/FESP 3914 3.000.000,00

Estrutura física adequada ao atendimento disponibilizada na PC

unidade 6,00

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA POLÍCIA CIVIL/FESP 3915 2.000.000,00

Equipamento de TI adquirido para a Polícia Civil unidade 1.573,00

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - SSP - ÓRGÃO CENTRAL 3916 2.127.346,00

Equipamento de tecnologia informação e comunicação - TIC - novo

unidade 200,00

MODERNIZAÇÃO/APRIMORAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - IGP/SSP 3917 250.000,00

Equipamento de TI adquirido pelo IGP unidade 50,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA DA SAÚDE DA BM/FESP 5646 5.084.750,00

Equipamento - adquirido R$ 2,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PRÉDIOS DO IGP/FESP 5651 1.100.000,00


Estrutura física adequada ao atendimento disponibilizada no IGP

m2 1.250,00

QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DA BM 5876 3.833.333,00


MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 5877 4.366.670,00


MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS 5878 1.533.330,00


CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO REGIONAL DE EXCELÊNCIA EM PERÍCIAS CRIMINAIS DO SUL 5928 1.749.177,00



REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS - FESP 5991 2.475.255,00


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Equipamento de proteção - novo unidade 3.300,00

Equipamento-material - adquirido unidade 100,00


Veículo adquirido pelo IGP unidade 1,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS 6131 20.548.000,00

Alvará e Certificado de Licenciamentos expedido unidade 1,00

Atividade Bombeiros - Mantida unidade 1,00

MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR 6132 32.350.000,00

Atendimento realizado no sistema de saúde da Brigada Militar

unidade 120.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA 6133 44.915.000,00


MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 6134 20.000.000,00

Operação - Realizada % 3,00

Programação - mantida unidade 1,00

SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IGP/FESP 6481 30.287.385,00

Carteira de identidade - emitida unidade 800.195,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS/FESP 6565 6.870.015,00

Alvará e Certificado de Licenciamentos expedido unidade 101.823,00

Estabelecimento vistoriado unidade 1,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA - BM/FESP 6566 108.713.125,00


Serviço - mantido % 100,00

MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BM/FESP 6568 6.715.105,00

Serviço - de saúde unidade 1,00

APARELHAMENTO POLICIA CIVIL 6826 3.066.667,00


REAPARELHAMENTO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR 6827 1.533.333,00


MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PERICIAIS - FESP 8075 4.154.050,00

Serviço - mantido % 100,00

REAPARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL/FESP 9083 3.059.147,00


Instalações - nova unidade 1,00

RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP 9088 29.028.370,00

Armamento - novo unidade 1,00




REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL/FESP 9089 16.137.479,00



PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS 5790 1.000.000,00

Escola com Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar - CIPAVE+ implementada

unidade 2.497,00

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 21 20.000,00

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PROJETO TÔ LIGADO - CONECTANDO TRAJETÓRIAS 3867 20.000,00


SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 28 20.000,00

RS SEGURO 3887 20.000,00

Ação executada conforme Plano Anual % 100,00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 44 446.009.147,00

SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRÂNSITO - DETRAN/RS 4715 446.009.147,00

CNH emitida % 100,00

CRLV - O certificado de registro e licenciamento de veículo emitido

% 100,00

Processo - atendido unidade 36,00

SAÚDE CIDADÃ 3.741.163.555,00

SECRETARIA DA SAÚDE 20 3.682.879.385,00

SAÚDE PRISIONAL - IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES 1883 8.800.600,00

Equipe de Atenção Básica de Saúde Prisional ampliada

unidade 40,00

Unidade básica de saúde - equipada unidade 1,00

CDCT - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS METODOLOGIAS DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR 3262 1.129.800,00

Projeto de pesquisa - desenvolvido unidade 10,00

OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HEMOCENTROS 3275 35.391.811,00

Hemocentro - equipado unidade 1,00

Hemocomponente - produzido unidade 107.075,00


VIDA NO TRÂNSITO 3646 787.300,00

Município - monitorado unidade 497,00

REDUÇÃO DAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS 3647 7.685.800,00

Capacitação e evento realizado unidade 10,00

Cuidado em IST/AIDS/HIV ampliado e pactuado por serviço especializado

unidade 11,00

Cuidado em tuberculose ampliado % 70,00


Projeto - executado unidade 1,00

PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL 3648 1.500.000,00

Curso para Cuidador de Idoso realizado unidade 2,00


AÇÕES DE TOXICOVIGILÂNCIA 4381 600.000,00

Análise laboratorial - realizada unidade 40.000,00

REGIONALIZAÇÃO - TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO 5619 1.000.000,00

Veículo - ambulância unidade 4,00



REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 5620 72.936.800,00

Bases habilitadas - mantidas unidade 170,00

Central de urgência e emergência - mantida unidade 1,00

Município - beneficiado unidade 32,00

Prédio - equipado/mobiliado unidade 1,00


25




RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE 6079 12.000.000,00

Bolsa de residência disponibilizada unidade 180,00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR VIA JUDICIAL 6182 367.561.154,00

Pessoa - atendida unidade 65.095,00

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO 6254 15.690.300,00



Município - assessorado unidade 2.990,00



HOSPITAL SANATÓRIO PARTENON 6262 15.400.000,00

Atendimento - realizado unidade 275.000,00

Hospital - equipado unidade 1,00

EDUCAÇÃO EM SAÚDE 6273 353.500,00


VIGILÂNCIA AMBIENTAL 6275 8.385.300,00




VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 6276 6.108.300,00


Centro de referência - mantido unidade 14,00


VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6277 18.833.360,00






PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUS 6283 1.603.048,00


Oficina - realizada unidade 7,00

Processo de Planificação da Atenção à Saúde implantado

unidade 225,00

COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 6284 6.000.000,00

Município/entidade - beneficiada unidade 50,00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR VIA ADMINISTRATIVA 6286 201.050.647,00



ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6287 28.957.000,00




PIM - COFINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO 6292 16.800.000,00

Município - assessorado unidade 250,00


Visitador - habilitado unidade 2.800,00

26




HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO 6296 20.500.000,00



Prédio - restaurado unidade 1,00

AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 6300 140.500.000,00

Equipe de saúde - credenciada unidade 63,00

Equipe de saúde - habilitada unidade 90,00

Equipe de Saúde Bucal ampliada unidade 1.053,00

Equipe de Saúde da Família ampliada unidade 2.262,00


HOSPITAL COLÔNIA ITAPUÃ 6484 6.800.000,00



REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 6537 46.620.000,00

Acompanhante terapêutico - mantido unidade 6,00


Centro de atenção psicossocial - mantido unidade 209,00

Equipe de saúde - habilitada unidade 33,00


Núcleo de Apoio à Atenção Básica - Saúde Mental - mantido

unidade 115,00

Oficina terapêutica - mantida unidade 279,00

Unidade - mantida unidade 9,00

Vaga - disponibilizada unidade 980,00

AMBULATÓRIO DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA 6590 1.050.000,00

Ambulatório - equipado unidade 1,00


OUVIDORIA DO SUS 6729 1.146.600,00

Ouvidoria - mantida unidade 1,00


SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS (SRT) 6750 5.227.700,00

Residencial Terapêutico - mantido unidade 6,00

PUBLICIDADE NO SUS 8030 3.706.600,00

Campanha - realizada unidade 13,00

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 8065 1.103.463.003,00

Consórcio intermunicipal - beneficiado unidade 12,00

Entidade - beneficiada unidade 10,00


Prestador de serviços - contratado unidade 1.830,00

AÇÕES DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL 8072 34.563.765,00

Central de regulação - mantida unidade 1,00

Leito - disponibilizado unidade 24,00

Paciente - transportado unidade 1.412,00

Prédio - equipado/mobiliado unidade 1,00

Prédio - reformado m2 1,00


CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE 8091 7.905.169,00

Centro de especialidade odontológica ampliado unidade 42,00

Laboratório Regional de protése dentária ampliado unidade 126,00

27




FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS 8511 60.250.000,00

Hospital - beneficiado unidade 198,00

COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO 8512 414.106.520,00


COFINANCIAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL GESTANTE DE ALTO RISCO 8513 5.483.890,00


COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA LEITOS DE SAÚDE MENTAL 8516 35.802.000,00


COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA TRAUMATO-ORTOPEDIA 8517 1.680.000,00


COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS DE UTI 8518 57.124.515,00


COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA PLANTÃO PRESENCIAL 8519 17.760.000,00


COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL-SIAEA 8520 55.391.928,00


COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PORTA DE ENTRADA/SAMU 8521 166.036.800,00


COFINANCIAMENTO HOSPITALAR SAÚDE PRISIONAL, SAÚDE INDÍGENA E À REDE HUSM 8522 5.097.600,00


COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS 8523 4.558.500,00


COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA EGRESSOS DE UTI/UCI NEO-NATAL 8524 2.228.400,00


COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLENTAÇÃO DA TABELA SUS 8525 27.034.209,00


COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PRÓPRIOS COM ADMINISTRAÇÃO TERCEIRIZADA 8526 142.675.629,00


COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA A REDE DE ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO 8565 16.909.623,00

Parto - realizado unidade 38.187,00

COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL - SAÚDE DO IDOSO 8604 250.000,00


VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9048 12.074.845,00



Município - assessorado unidade 497,00

DOAÇÃO E TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS 9068 2.390.000,00

Doador de órgãos - efetivado unidade 262,00

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 9069 96.999.400,00



CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA 9147 20.000.000,00

Hospital - equipado/mobiliado unidade 1,00

Hospital - reformado unidade 1,00

28




REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS 9148 66.589.600,00

Unidade de pronto atendimento - equipada unidade 3,00

Unidade de pronto atendimento - mantida unidade 35,00

PIES - POLÍTICA DE INCENTIVO ESTADUAL À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 9150 132.000.000,00

Município beneficiado com recurso para a qualificação da Atenção Básica

unidade 497,00

REGULARIZAÇÃO DE VALORES DEVIDOS A HOSPITAIS 9154 140.378.369,00



CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE 4315 12.334.170,00

Ação - Efetuada unidade 1,00


Contrato - mantido unidade 1,00

Veículo monitorado unidade 680.000,00

PUBLICIDADE - CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 4449 500.000,00

Campanha por segurança no trânsito realizada unidade 1,00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 44 45.450.000,00

EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA UM TRÂNSITO SEGURO 4249 38.300.000,00

Profissional capacitado para atuar com o tema Trânsito

unidade 1.200,00

BALADA SEGURA 4685 7.150.000,00

Fiscalização de trânsito ampliada unidade 153.945,00

RS CIDADANIA 130.885.412,00

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 6 1.099.397,00

INCLUSÃO SOCIAL E REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL 3849 1.099.397,00

Egresso acompanhado % 20,00

SECRETARIA DA CULTURA 11 8.742.633,00

CONSTRUÇÃO DO TEATRO DA OSPA 3117 100.000,00

Teatro construído unidade 1,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 5837 30.000,00

Prédio histórico restaurado ou requalificado por intermédio de programas de governo

unidade 3,00

MANUTENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO ESTADO 6815 8.612.633,00

Instituição - mantida unidade 16,00

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 21 9.711.240,00

AMPLIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS 1975 7.010.000,00

Beneficiário atendido na residência inclusiva cofinanciada

unidade 30,00

Beneficiário atendido no Centro Dia cofinanciado unidade 4.800,00

Cofinanciamento aos Fundos Municipais realizado unidade 1.014,00

PROJETOS ESPECIAIS 3705 804.500,00


CASAS DA SOLIDARIEDADE 5779 300.000,00

Acolhimento realizado - Casas da Solidariedade unidade 3.240,00

DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 5899 20.000,00


29




GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL 6548 32.759,00


Conselho de Segurança Alimentar apoiado unidade 1,00

APOIO À INCLUSÃO PRODUTIVA 6743 627.920,00


Entidade com projetos sociais apoiada unidade 50,00

FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA 6787 20.000,00

Conselho do setor apoiado unidade 1,00

Feira - apoiada unidade 8,00

REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA 8079 391.662,00



Município apoiado tecnicamente no Programa Acessuas Trabalho

unidade 87,00

Município apoiado tecnicamente no Programa Criança Feliz

unidade 80,00

Município apoiado tecnicamente no Programa de Erradicação de Trabalho Infantil

unidade 122,00

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOLSA FAMÍLIA 8099 504.399,00



Município apoiado e capacitado para ampliação cadastral do Cadastro Único

unidade 1.520,00


PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS 5415 50.000,00

Unidade Habitacional de Interesse Social (HIS) contratada

unidade 1.500,00

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 5599 1.236.478,00

Escritura definitiva assinada (COHAB) unidade 900,00

Lote com melhoria de infraestrutura unidade 120,00

PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL 5883 5.000.000,00

Família assistida por aluguel social unidade 400,00

SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 28 47.509.356,00

PROG ESTADUAL DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS-PROTEGE 2981 458.323,00

Testemunha ameaçada protegida unidade 240,00

RS CIDADANIA 3884 174.000,00

Casa da Cidadania implantada unidade 1,00

Observatório Social implantado unidade 1,00

Serviço Digital implantado unidade 1,00

PROGRAMA RS SEM DROGAS 3885 20.000,00

Entidade certificada unidade 50,00

PRÁTICAS RESTAURATIVAS - REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA 3886 20.000,00

Prática Restaurativa na Socioeducação desenvolvida unidade 1,00

Profissional capacitado em Práticas Restaurativas unidade 120,00

FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE 3900 20.000,00

Jovem capacitado em oficina unidade 300,00

AMPLIAÇÃO DE OFERTAS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER A GRUPOS VULNERÁVEIS 3927 10.000,00

30




Jovem participante de evento de esporte, cultura ou lazer

% 100,00

PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO 5641 2.008.828,00

Egresso vinculado ao POD com beneficio assegurado unidade 2.200,00

FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS 5757 20.000,00

Profissional capacitado e atualizado para o atendimento às mulheres vítimas de violência

unidade 400,00

APOIO À REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS 5803 20.000,00

Beneficiário de projeto realizado por meio de parceria ou convênio

unidade 6.000,00

Pessoa capacitada em Marco Regulatório da Sociedade Civil

unidade 500,00

PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS 5817 1.732.000,00

Campanha educativa e preventiva realizada unidade 4,00

Curso da Escola Superior de Defesa do Consumidor realizado

unidade 1,00

PROCON - mantido unidade 3,00

GESTÃO DE PROJETOS - POD 5909 50.000,00

Articulação - realizada unidade 1,00

Sistema - implantado unidade 1,00

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO EXECUTOR - POD 5910 2.700.000,00



Observatório implantado unidade 1,00

Plano - Elaborado unidade 1,00

Sistema de gestão e monitoramento implantado unidade 1,00

PREVENÇÃO SITUACIONAL E QUALIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POD 5911 6.100.000,00

5ª Delegacia Cidadã na Lomba do Pinheiro construída unidade 1,00

Auditório implementado unidade 1,00

Base - apoiada unidade 4,00

Base Comunitária implementada unidade 2,00

Certificação do Adequado Funcionamento do controle interno da Policia nos territórios emitida

unidade 1,00

Efetivo policial capacitado unidade 25,00

APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO - POD 5912 16.750.000,00

Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) construído

unidade 3,00

Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) equipado

unidade 3,00

Centro de convivência e Profissionalização reformado- CECONP

unidade 1,00

Sala de video conferência implementada unidade 1,00

Servidor qualificado unidade 300,00

Sistema de Acompanhamento do Socioeducando - SAS implantado

unidade 1,00

ADMINISTRAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - POD 5913 3.650.000,00

Consultoria - Realizada unidade 1,00



PUBLICIDADE - POD 5914 750.000,00

Publicidade - realizada unidade 1,00

MUNICIPALIZAÇÃO DOS PROCONS 6220 830.100,00

31




Campanha educativa e preventiva realizada unidade 2,00

PROCON - mantido unidade 10,00

APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 6229 3.238.607,00


unidade 6.000,00

Pessoa capacitada em Marco Regulatório da Sociedade Civil

unidade 500,00

APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 6554 20.000,00


unidade 6.000,00

PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À PESSOA 6682 1.330.571,00

Criança e adolescente protegido unidade 80,00

CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 6730 226.927,00


Pessoa em situação de violação de direitos atendida e encaminhada

unidade 120,00

Profissional da rede capacitado unidade 500,00

FISCALIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 6732 300.000,00

Operação de fiscalização realizada unidade 120,00

PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA - POD 6752 7.000.000,00

Bolsa para jovens multiplicadores disponibilizada unidade 340,00

Centro da Juventude implementado unidade 6,00

Centro da Juventude construído unidade 6,00

Fórum Permanente da Juventude implementado unidade 2,00

Jovem atendido nos Centros da Juventude unidade 7.200,00

Jovem participante do POD + inserido no ensino fundamental e médio

unidade 3.000,00

DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 8453 80.000,00


unidade 6.000,00

SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 29 10.408.825,00

PROMOÇÃO DO CIRCUITO ESPORTIVO E PARAESPORTIVO 3928 2.660.000,00

Atividade esportiva realizada unidade 7,00

MANUTENÇÃO DO CETE 4712 565.612,00

Centro esportivo - mantido unidade 1,00

INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS 5996 2.373.875,00

Núcleo de esporte e/ou lazer - implantação unidade 3,00

Projeto com recurso da Lei Pelé viabilizado unidade 20,00

PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE / PRO-ESPORTE 8444 4.809.338,00

Projeto - esportivo implantado unidade 90,00

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 48 9.272.080,00

REORDENAMENTO FÍSICO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO 3181 350.000,00

Espaço de acolhimento institucional reformado e adequado

unidade 16,00

INSERÇÃO FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS 4188 76.040,00

Criança/adolescente - inserido/reinserido unidade 40,00

ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 4367 8.846.040,00

Criança e adolescente ameaçado de morte e egresso da Fase acolhido

unidade 120,00

32




Criança/adolescente - atendido unidade 330,00


FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 55 291.850,00

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD E À PESSOA COM ALTAS HABILIDADES - PCAH 4268 123.200,00

Atendimento prestado a PcD / PcAH/Sd unidade 35.000,00

Cidadão beneficiado por Passe Livre Intermunicipal unidade 17.550,00

Passe Livre Digital implantado unidade 1,00

ASSESSORAMENTO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À PCD E PCAH 4269 60.000,00

Assessoramento prestado unidade 250,00


Pessoa capacitada para a atenção à PcD e à PcAH unidade 7.500,00

ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 4337 58.150,00

Fórum Temático promovido unidade 10,00

Município atingido em evento de articulação unidade 270,00

Plenária do Fórum Permanente realizada unidade 10,00

CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE ACESSIBILIDADE 4680 50.500,00

Campanha de conscientização realizada unidade 1,00

Espaço para Cultura, Esporte e Lazer dotado de acessibilidade

unidade 1,00

Município participante da Praia Acessível unidade 20,00

Semana Estadual da PcD coordenada unidade 1,00

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 57 640.400,00

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 4409 640.400,00

Apresentação da Ospa realizada unidade 50,00

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 58 29.004.485,00

QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO 3171 500.000,00

Centro de atendimento e sede reformado, ampliado e equipado

unidade 13,00

MEDIDAS DE SEMI-LIBERDADE 3208 8.000.000,00

Socioeducando atendido unidade 160,00

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE INTERNAÇÃO 3292 10.000,00

Centro de Atendimento Socioeducativo ampliado unidade 1,00

ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 4350 20.440.445,00


Imóvel - mantido unidade 2,00

Socioeducando atendido unidade 3.400,00

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ADOLESCENTES 4633 54.040,00


Socioeducando - qualificado unidade 515,00

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 59 7.685.810,00

ORIENTAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO 3790 80.000,00

Aluno orientado por intermédio do projeto Sine na Escola

unidade 9.000,00

Campanha de divulgação realizada unidade 13,00

Seminário realizado sobre o mundo do trabalho unidade 18,00

AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL 3791 27.245,00

33




Curso, palestra e oficina realizada, voltada à inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social

unidade 120,00

Projeto de desenvolvimento local apoiado unidade 10,00

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 4139 100.000,00

Trabalhador qualificado por meio de cursos e oficinas

unidade 432,00

FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E OUTRAS FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 4230 40.000,00

Trabalhador orientado sobre as formas alternativas de geração de trabalho e renda

unidade 6.300,00

AÇÕES DE PROMOÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 4231 4.994.598,00

População atendida via Intermediação de mão-de-obra e seguro-desemprego

unidade 1.290.000,00

Profissional - qualificado unidade 40,00

Servidor - capacitado unidade 80,00

Trabalhador inserido no mercado de trabalho unidade 30.000,00

ARTESANATO COMO GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 4232 320.467,00

Artesão com produção divulgada em canal na internet FGTAS/PGA

unidade 504,00

Artesão contemplado com espaços de comercialização em feiras e eventos

unidade 1.600,00

Artesão qualificado por meio de cursos, oficinas e palestras

unidade 3.500,00

Carteira de Artesão PGA e PAB emitida unidade 15.000,00

Casa de artesão aberta unidade 28,00


ATENDIMENTO À COMUNIDADE NO CENTRO VIDA 4235 2.123.500,00

Atendimento realizado no Vida Centro Humanístico unidade 120.000,00


Serviço de revitalização realizado no Vida Centro Humanístico

unidade 1,00

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 66 232.858,00

MULTIPALCO THEATRO SÃO PEDRO 3102 222.858,00

Obra - atualizada unidade 1,00

PAUTA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 4151 10.000,00

Espetáculo realizado unidade 120,00

EVOLUÇÃO SUSTENTÁVEL 50.657.192,00


REPASSE DO TCFA PARA OS MUNICÍPIOS 3855 11.000.000,00

Gestão ambiental - implantada unidade 1,00

PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS 3907 1.000.000,00

Programa estadual de revitalização de bacias implementado

% 1,00

PROGRAMA DE BOLSAS EM INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RS - PROGRIDE RS 3908 800.000,00

Pesquisa - apoiada % 1,00

SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO 5532 10.000,00

Sistema de Informações Gerenciais - novo unidade 1,00

SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES 5536 1.640.000,00

Sistema de abastecimento de água - ampliado unidade 1,00

ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO 5537 3.000.000,00

34




Plano regional de saneamento - elaborado unidade 1,00

IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS 5862 12.438.592,00

Plano estadual de recursos hídricos publicado % 31,00

Plano hidrográfico - etapa unidade 28,00

Projeto - ambiental unidade 4,00

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS 6723 2.300.000,00

Sistema de Gestão de Riscos - elaborado unidade 1,00

IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 6725 300.000,00

Gestão ambiental - implantada unidade 1,00

GESTÃO AMBIENTAL 6782 3.584.633,00

Plano ambiental - elaborado unidade 1,00

GOVERNO DO ESTADO 8 696.834,00

APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL 8095 696.834,00


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 600.000,00

REAPARELHAMENTO DO COMANDO AMBIENTAL DA BRIGADA AMBIENTAL 5997 600.000,00


FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 64 11.326.651,00

GESTÃO DE PROJETOS E RESPOSTAS A DESASTRES NATURAIS 3382 11.326.651,00

Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes na Bacia do Rio dos Sinos implantado

% 10,00

Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes na Bacia do Rio Gravataí implantado

% 10,00

Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes na Bacia do Rio Gravataí e Afluente (Arroio Feijó) implantado

% 5,00

Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes no Minicípio de Eldorado do Sul implantado

% 5,00

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 67 1.960.482,00

CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL 4439 1.960.482,00

Análise laboratorial - realizada unidade 456,00

Demandas - Atendidas unidade 122,00

Equipamento de informática - novo unidade 1,00


Monitoramento (qualitativo) do solo - realizado % 1,00


Veículo - pick-up unidade 1,00

Vistoria e fiscalização executada unidade 234,00

EDUCA+RS 795.507.221,00

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 350.000,00

AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS - BM PROERD 6327 60.000,00

Aluno do PROERD formado unidade 80.000,00

MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR 6538 290.000,00

Aluno - atendido unidade 110,00

Aluno formado unidade 481,00

35





MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCAÇÃO BÁSICA 1909 8.000.000,00

Equipamento tecnológico adquirido e qualificado unidade 7.540,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUALIFICADA 2373 166.907.589,00

Aluno beneficiado pelo Programa de Alimentação Escolar

unidade 1.730.000,00

INTEGRAÇÃO DE DIRETRIZES DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS 3888 2.000.000,00

Escola - atendida unidade 2.497,00

AUMENTO DO ÍNDICE DE APROVAÇÃO ESCOLAR 3889 2.000.000,00

Escola com Projeto para redução dos índices de reprovação implantado/implementado

unidade 400,00

ALFABETIZAÇÃO - IMPORTÂNCIA NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM 3890 4.000.000,00

Aluno atendido por projeto de alfabetização unidade 30.000,00

AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA A CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO 3891 2.000.000,00

Escola com Projeto Aceleração RS implementado e monitorado

unidade 100,00

ESCOLA COM PROJETO CÍVICO MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO 3909 2.500.000,00

Escola com projeto cívico-militar implantando/implementado

unidade 1,00

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 5458 2.000.000,00

Profissional de educação que atua na Educação Profissional qualificado

% 25,00

PROMOÇÃO E INCENTIVO À PESQUISA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 5462 800.000,00

Escola - beneficiada unidade 1,00

ACOMPANHAMENTO DA REALIDADE EDUCACIONAL 5809 300.000,00

Aluno - atendido unidade 1,00

Aluno acompanhado pela FICAI % 100,00

QUALIFICAR OS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS E REGIMENTOS ESCOLARES 5816 750.000,00

Escola de Ensino Fundamental e Médio com Projeto Político Pedagógico reformulado/ implantado

unidade 2.497,00

ALUNOS ATENDIDOS EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS COMUNITÁRIAS 6083 1.346.000,00

Escola - atendida unidade 4,00

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6085 206.255.170,00

Aluno atendido pelo Programa do Transporte Escolar unidade 84.476,00

MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA 6093 10.400.000,00

Escola de Educação Básica com manutenção centralizada/descentralizada (água, energia, saneamento, locação, vigilância, dentre outros) atendida

unidade 2.497,00

ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS COM CONTRA-TURNO - EDUCAÇÃO BÁSICA 6108 7.229.833,00

Aluno no Programa em Tempo Integral atendido unidade 19.573,00

JOGOS ESCOLARES - JERGS 6110 4.000.000,00

Aluno participante dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul

unidade 140.200,00

MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6181 500.000,00

Escola de Educação Profissional/SUEPRO com manutenção centralizada/descentralizada (água, energia, saneamento, locação, vigilância, insumos, dentre outros) atendida

unidade 1,00

36




AÇÕES EDUCACIONAIS E SÓCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA 6342 3.960.000,00

Conselho - atendido unidade 1,00

Escola com Programa Escola Melhor-Sociedade Melhor atendida

unidade 1.500,00

Escola com atividade/projeto educativo, social, cultural e esportivo realizado

unidade 2.497,00

Escola com Programa Escola Aberta para a Cidadania implementada

unidade 109,00

QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA 6344 92.761.109,00

Escola - ampliada/reformada unidade 2,00

Escola - atendida unidade 1,00

Escola com atendimento emergencial efetivado unidade 200,00

Escola com espaço esportivo e cultural qualificado unidade 10,00

Escola com PPCI - Plano de Prevenção e combate a incêndio implantado

unidade 500,00

Escola com reforma na estrutura física realizada unidade 100,00

EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA 6346 5.000.000,00

Escola com mobiliário básico adquirido unidade 600,00

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6348 10.870.839,00

Centro Virtual de Formações implementado unidade 1,00

Gestor da escola qualificado unidade 4.994,00

Profissional de educação capacitado em formações com temáticas diversas

unidade 4.500,00

Profissional de educação capacitado em Tecnologia da Informação

unidade 18.500,00

Seminário/Encontro/Conferência realizado unidade 200,00

SISTEMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO EXTERNA DO RENDIMENTO ESCOLAR DO RIO GRANDE DO SUL - SAERS 6349 7.200.000,00

Escola estadual com SAERS implantado unidade 2.497,00

ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE JOVENS E ADULTOS 6671 6.732.311,00

Aluno atendido na Educação de Jovens e Adultos unidade 85.432,00

QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO BÁSICA 6686 9.250.000,00

Equipamento tecnológico adquirido e qualificado unidade 7.540,00

QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6716 12.000.000,00

Atendimento emergencial nas Escolas de Educação Profissional realizado

unidade 32,00

Escola - ampliada/reformada unidade 22,00

QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6718 5.500.000,00

Escola - equipada unidade 44,00

EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6741 2.000.000,00

Escola de Educação Profissional com equipamentos, laboratórios, mobiliário básico e materiais diversos beneficiada

unidade 20,00

PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB 6754 27.066.315,00

Escola e Entidade - beneficiada unidade 145,00

AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA 6958 176.049.411,00

Escola de Educação Básica atendida com programa de autonomia financeira e pedagógica

unidade 2.497,00

AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6960 13.551.600,00

Escola de Educação Profissional com programa de autonomia financeira e pedagógica atendida

unidade 161,00

SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 25 100.044,00

37




EDUCAR PARA INOVAR 3726 100.044,00

Evento de sensibilização, mostra de projetos e premiações nacionais e internacionais apoiado

unidade 8,00

Professor/multiplicador capacitado em formação empreendedora, computacional e científica

unidade 60,00

FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 56 2.127.000,00

OBRAS E REFORMAS PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 3081 1.368.000,00



MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS 4371 258.000,00

Aluno matriculado em curso implantado unidade 4.000,00

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BENS DA ÁREA DO ENSINO 4693 501.000,00

Ar condicionado - novo unidade 15,00



Laboratório de Informática - equipado unidade 10,00

Livro - adquirido unidade 800,00


DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 12.010.650,00

MINISTÉRIO PÚBLICO 9 12.010.650,00

CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA 1764 6.000.000,00

Área construída, reformada ou adquirida m2 2.749,00

READEQUAÇÃO OPERACIONAL DO ÓRGÃO E QUALIFICAÇÃO EM TIC 2746 2.500.000,00


REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 9024 3.510.650,00

Apoio - Administrativo unidade 1,00


CONTROLE EXTERNO SOBRE A GESTÃO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL 845.000,00

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2 845.000,00

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE JURISDICIONADOS E SOCIEDADE EM GERAL 3866 245.000,00

Participante externo orientado unidade 4.200,00

AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TCE 5623 600.000,00

Imóvel reformado e/ou ampliado unidade 4,00

JUSTIÇA ESTADUAL 742.008.460,00

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3 740.785.078,00

ATIVIDADES CONVENIADAS 1821 10.000,00

Processo baixado unidade 1.553.434,00

AÇÕES SUPLEMENTARES AOS SERVIÇOS FORENSES 6224 11.765.585,00

Laudo de DNA emitido unidade 6.060,00

Perícia e tradução realizada unidade 22.157,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6243 354.653.854,00


CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NO ÂMBITO DO TJ 6772 16.411.744,00

Capacitação de auxiliar da justiça realizada unidade 3.448,00

Capacitação de magistrado realizada unidade 799,00

Capacitação de servidor realizada unidade 35.219,00

38




ATOS GRATUITOS E RENDA MÍNIMA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS 8094 82.182.500,00

Ato gratuito ressarcido unidade 1.200.000,00

Renda mínima paga unidade 1.750,00

MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIÁRIO 9050 19.207.244,00


AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO 9077 123.746.834,00

Construção e ampliação realizada m2 5.000,00

Reforma realizada m2 167.350,00

INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9078 132.491.230,00

Equipamento de infraestrutura de TI adquirido unidade 707,00

Equipamento de usuário de TI adquirido unidade 3.350,00

Hora de análise, consultoria e desenvolvimento de software trabalhada

unidade 211.690,00

Licença de software adquirida unidade 52,00

Serviço - mantido unidade 30,00

AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS NA JME 9080 316.087,00

Barreira arquitetônica de acessibilidade - removida unidade 30,00

Projeto - realizado unidade 0,50

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO 7 1.223.382,00

MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE GOVERNANÇA DE TIC 3902 1.034.187,00

Evolução da governança de TIC realizada % 1,20

PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO - JME 3903 52.875,00

Ação de promoção e prevenção à saúde realizada unidade 15,00

GESTÃO DE PESSOAS E ACESSIBILIDADE 3904 77.100,00

Mapeamento e reestruturação dos fluxos de processos de trabalho realizado

unidade 20,00

SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 3905 59.220,00

Sustentabilidade socioambiental realizada % 70,00

39

______________________________________

_______

ANEXO VDemonstrativo Consolidado da

Receita por Fonte e da Despesa por Função

41

R$ 1,00

RSEO832

R$

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUMARIO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

FUNÇÕESCÓDIGOFONTECÓDIGO R$

ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

RECEITAS CORRENTES 1 LEGISLATIVA 759.198.7091000.00 44.417.259.604

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB 2 JUDICIARIA 2.840.772.7701100.00 46.501.450.682

CONTRIBUIÇÕES 3 ESSENCIAL A JUSTICA 1.527.081.7781200.00 3.842.500.163

RECEITA PATRIMONIAL 4 ADMINISTRACAO 1.116.010.8381300.00 990.188.572

RECEITA AGROPECUÁRIA 6 SEGURANCA PUBLICA 4.650.300.8971400.00 36.411.763

RECEITA INDUSTRIAL 8 ASSISTENCIA SOCIAL 165.214.8021500.00 4.119

RECEITA DE SERVIÇOS 9 PREVIDENCIA SOCIAL 17.790.902.8181600.00 597.476.192

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10 SAUDE 7.640.235.2611700.00 9.443.064.392

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11 TRABALHO 54.972.2491900.00 667.145.261

RECEITAS CORRENTES - INT 12 EDUCACAO 9.104.903.2387000.00 16.282.469.579

DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES 13 CULTURA 59.979.3379000.00 -17.660.981.540

RECEITAS DE CAPITAL 14 DIREITOS DA CIDADANIA 319.556.1572000.00 460.196.743

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 15 URBANISMO 39.279.6542100.00 64.300.000

ALIENAÇÃO DE BENS 16 HABITACAO 41.596.2322200.00 147.931.729

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO 17 SANEAMENTO 38.150.0002300.00 56.812.437

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 18 GESTAO AMBIENTAL 191.219.7912400.00 191.152.577

OUTRAS RECEITAS DE CAPITA 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 178.335.5642900.00

20 AGRICULTURA 605.302.137

22 INDUSTRIA 2.980.285

23 COMERCIO E SERVICOS 76.824.355

24 COMUNICACOES 54.175.656

25 ENERGIA 5.630.000

26 TRANSPORTE 681.911.454

27 DESPORTO E LAZER 14.389.674

28 ENCARGOS ESPECIAIS 17.342.601.200

99 RESERVA ORCAMENTARIA 1.136.902.183

43

TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA61.159.925.925 66.438.427.039

______________________________________

_______

ANEXO VIDemonstrativo Consolidado da

Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas

45

R$ 1,00

RSEO805

R$


DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - 2020

DESPESASRECEITAS R$

ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

R$ R$

44.417.259.603 DESPESAS CORRENTES 61.712.848.320RECEITAS CORRENTES46.501.450.682 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.018.654.339 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB3.842.500.163 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.795.782.235 CONTRIBUIÇÕES

990.188.572 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.898.411.746 RECEITA PATRIMONIAL36.411.763 RECEITA AGROPECUÁRIA

4.119 RECEITA INDUSTRIAL597.476.192 RECEITA DE SERVIÇOS

9.443.064.392 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES667.145.261 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

16.282.469.579RECEITAS CORRENTES - INT-17.660.981.540DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES

460.196.743 DESPESAS DE CAPITAL 2.804.317.037RECEITAS DE CAPITAL64.300.000 INVESTIMENTOS 939.048.005 OPERAÇÕES DE CRÉDITO147.931.729 INVERSÕES FINANCEIRAS 101.345.444 ALIENAÇÃO DE BENS56.812.437 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.763.923.588 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO191.152.577 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.136.849.560 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

RESERVA PREVIDENCIÁRIA 784.412.122 OUTRAS RECEITAS DE CAPITA

47

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

60.699.729.182

460.196.743

61.712.848.320

2.804.317.037

T O T A L 61.159.925.925 66.438.427.039T O T A L

RESERVA PREVIDENCIÁRIA

1.136.849.560

784.412.122

______________________________________

_______

ANEXO VIIDemonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por

Projeto e por Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos

49

Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com

a Indicação da Origem dos Recursos - 2020 R$ 1,00

RSEO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd

Instrumento Programação: 1763 MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO

2020MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO - INVESTIMENTO 3 5 1 /

PORTO ALEGRE 5,00 unidadeTESOURO-LIVRES 12.876.110

Total Instrum. Programação : 12.876.110

Instrumento Programação: 5771 PLANO DIRETOR

2020EXPANSAO DO ESPACO FISICO - INVESTIMENTO 1 2 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 60.000

Total Instrum. Programação : 60.000

Total Órgão : 12.936.110

51

** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo




TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO


Instrumento Programação: 5623 AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TCE

2020AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TCE 3 1 4 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 2,00 unidadeTESOURO-LIVRES 500.000

2019OBRAS E INSTALAÇÕES - TCE 3 2 5 /



Instrumento Programação: 5628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TCE

2020OBRAS E INSTALACOES - TCE 3 2 3 /

PORTO ALEGRE 4,00 m2TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.000.000



** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo

52





TRIBUNAL DE JUSTIÇA


Instrumento Programação: 9077 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

2019CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS 3 30 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 5.000,00 m2TESOURO-LIVRES 15.000.000TESOURO-VINCULADOS POR LEI 12.400.461


Instrumento Programação: 9080 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS NA JME

2019AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA JME 3 4 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 0,50 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 116.087



53





SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA


Instrumento Programação: 3856 PROGRAMA ENERGIA FORTE NO CAMPO

2020PROGRAMA ENERGIA FORTE NO CAMPO - OBRAS 3 2 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 %TESOURO-LIVRES 2.000.000




54





SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA


Instrumento Programação: 5694 AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS

2019CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MASCULINA DE ALEGRETE 1 52 7 /

ALEGRETE 286,00 unidadeCONVENIOS 10.866.996TESOURO-LIVRES 2.700.000

2020CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE PASSO FUNDO 3 61 1 /

PASSO FUNDO 286,00 unidadeCONVENIOS 5.000.000TESOURO-LIVRES 4.500.000

2019ALOJAMENTO APENADOS TRABALHADORES - PECAN II-III-IV 1 67 10 /

CANOAS 64,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.900.000

2019ABRIGO DE VISITAS INSTITUTO PENAL DE CHARQUEADAS 1 25402 11 /

CHARQUEADAS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 195.000

2019ABRIGO DE VISITAS PENITENCIÁRIA FEMININA MADRE PELLETIER 3 25406 11 /


2019ABRIGO DE VISITAS COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA 3 25407 11 /


2019ABRIGO DE VISITAS FUNDAÇÃO PATRONATO LIMA DRUMOND 3 25408 10 /


2019ABRIGO DE VISITAS INSTITUTO PENAL IRMÃO MIGUEL DARIO 3 25409 11 /


2019ABRIGO DE VISITAS PENITENCIÁRIA MODULADA ESTADUAL DE CHARQUEADAS

3 25410 11 /


2019RESERVATÓRIO PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE SANTA MARIA 3 25411 11 /

SANTA MARIA 10.000,00 m3TESOURO-LIVRES 196.000



55





MINISTÉRIO PÚBLICO


Instrumento Programação: 1764 CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA

2020PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEDES ADMINISTRATIVAS 3 8 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 2.507,00 m2TESOURO-LIVRES 5.204.556




56





PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO


Instrumento Programação: 5410 EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PGE - FURPGE

2019OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1 1 /

PORTO ALEGRE 10,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.800.000



57





SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA


Instrumento Programação: 5651 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PRÉDIOS DO IGP/FESP

2020CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DO IGP/FESP 3 1 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1.250,00 m2TESOURO-VINCULADOS POR LEI 800.000


Instrumento Programação: 9083 REAPARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL/FESP

2020MODERNIZAÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - SSP 3 5 2 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 200.000




58





SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO


Instrumento Programação: 6341 MODELOS DE NEGÓCIO PARA A GESTÃO PATRIMONIAL

2020MODELOS DE NEGÓCIO PARA A GESTÃO PATRIMONIAL 3 2 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 609.113


Instrumento Programação: 8088 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

2019OBRAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1 2 1 /


2019REESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAFF 1 10 1 /




59





SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL


Instrumento Programação: 4170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DE TECNOLOGIAS

2018CONVENIO EMBRAPA/FEPAGRO 717301/2009 - PAC 2009 1 624 1 /

REGIAO FUNCIONAL 9 1,00 unidadeCONVENIOS 97.242


Instrumento Programação: 5420 MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DO PEEAB, FEIRAS E EXPOSIÇÕES

2020QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 3 3 3 /

ESTEIO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 529.533

2020QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CONVÊNIOS 3 4 1 /

ESTEIO 1,00 unidadeCONVENIOS 2.112.250


Instrumento Programação: 5426 BARRAGEM DO RIO JAGUARI

2011OBRAS ARROIO JAGUARI REPASSE CONVÊNIO 1 4 1 /

REGIAO FUNCIONAL 6 1,00 unidadeCONVENIOS 1.475.740


Instrumento Programação: 5427 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE INFRAESTRUTURA DE EMPRESAS ESTATAIS - CEASA

2020QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO - CEASA 3 2 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeCONVENIOS 13.085.925


Instrumento Programação: 5529 BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBÓ

2011OBRAS ARROIO TAQUAREMBO REPASSE CONVÊNIO 3 4 1 /

CAMPANHA 1,00 unidadeCONVENIOS 3.055.393


Instrumento Programação: 5762 CANAL DE DISTRIBUIÇÃO DA BARRAGEM TAQUAREMBÓ

2020CONSTRUÇÃO DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO 3 1 7 /

CAMPANHA 10,00 %CONVENIOS 400.000


Instrumento Programação: 5763 CANAL DE DISTRIBUIÇÃO DA BARRAGEM JAGUARI

2020CONSTRUÇÃO DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO 3 1 6 /

FRONTEIRA OESTE 10,00 %CONVENIOS 400.000


Instrumento Programação: 6675 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS

2020CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE OBRAS 3 11 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 10,00 unidadeCONVENIOS 28.110.445TESOURO-LIVRES 420.000


60





SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL



Instrumento Programação: 6715 INCLUSÃO PRODUTIVA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA

2020PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA A INCLUSÃO PRODUTIVA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

3 1 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 100,00 unidadeCONVENIOS 1.363.265



61





SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES


Instrumento Programação: 5750 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS

2020AEROPORTO DE SANTO ANGELO - MELHORIAS ESTRUTURAIS 3 1 3 /

SANTO ANGELO 1,00 m2CONVENIOS 22.500.000

2020AEROPORTO DE PASSO FUNDO - MELHORIAS ESTRUTURAIS 3 3 1 /

PASSO FUNDO 1,00 m2CONVENIOS 37.649.320

2020AEROPORTO DE VACARIA 3 13 1 /

VACARIA 1,00 m2TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

180.000

2020AEROPORTOS REGIONAIS-LICENCIAMENTO AMBIENTAL 3 20 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 11,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

30.000

2020AEROPORTOS REGIONAIS 3 22 1 /


1.471.044




62





SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


Instrumento Programação: 5894 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC

2019QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC 1 1 1 /

1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

1.000.000


Instrumento Programação: 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA

2019CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA. 1 1 3 /


1.000.000

TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

11.300.000

2019ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NA REDE FÍSICA. 1 16 2 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 200,00 unidadeTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

2.000.000

2019CONSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS. 1 17 2 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 10,00 unidadeCONVENIOS 2.314.673TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

800.000


2.400.000

2017INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GENERAL FLORES DA CUNHA - POA 1 90 9 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

1.500.000

2018PNO REDE FÍSICA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO VENINA PALMA - PALMEIRA DAS MISSÕES

1 121 9 /

PALMEIRA DAS MISSOES 1,00 unidadeTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

3.000.000

2018PNO REDE FÍSICA - INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CRISTÓVÃO MENDONZA - CAXIAS DO SUL

1 123 9 /

CAXIAS DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

1.500.000

2018PPCI- EXECUÇÃO DE PROJETOS APROVADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1 139 3 /


2.413.200


3.600.000


Instrumento Programação: 6716 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

2019AMPLIAÇÃO, REFORMAS E QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS. 1 2 3 /


2.000.000

2019ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NA REDE FÍSICA 1 3 3 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 32,00 unidade

63





SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

2.000.000




64





SECRETARIA DA SAÚDE


Instrumento Programação: 3275 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HEMOCENTROS

2020HEMORGS-CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EXTERNO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS 3 12 1 /


1.000.000

2020HEMOPEL-CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EXTERNO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS 3 13 1 /

PELOTAS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

1.000.000


Instrumento Programação: 6296 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO

2020RESTAURO PRÉDIO HISTÓRICO 3 6 1 /


500.000



65





SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO


Instrumento Programação: 5599 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

2016REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EXECUÇÃO DIRETA 1 2 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 120,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.000.000


Instrumento Programação: 6149 PERFURAÇÃO DE POÇOS

2016PERFURAÇÃO DE POÇOS 1 1 11 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 2.000,00 unidadeTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

3.500.000




66





SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS


Instrumento Programação: 5911 PREVENÇÃO SITUACIONAL E QUALIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POD

2018CONSTRUCAO DA DELEGACIA CIDADA - LOMBA DO PINHEIRO 1 9 3 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

2.730.000


Instrumento Programação: 5912 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO - POD

2018CONSTRUÇÃO CASE OSÓRIO 1 1 9 /

OSORIO 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

3.250.000

2018CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO 1 5 10 /


1.000.000

2018CONSTRUCAO CASE - VIAMAO 1 6 10 /

VIAMAO 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

4.000.000

2018CONSTRUCAO CASE - SANTA CRUZ DO SUL 1 7 10 /

SANTA CRUZ DO SUL 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

4.000.000


Instrumento Programação: 6752 PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA - POD

2018CONSTRUÇÃO CENTRO DA JUVENTUDE- RUBEM BERTA 1 2 8 /


100.000

2018CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - RESTINGA 1 9 8 /


100.000

2018CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - VILA CRUZEIRO 1 10 8 /


100.000

2018REFORMA DO CENTRO DA JUVENTUDE - VIAMAO 1 11 8 /

VIAMAO 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

100.000

2018CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - ALVORADA 1 12 8 /

ALVORADA 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS

100.000



67





SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER


Instrumento Programação: 5996 INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS

2020IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER 3 3 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 3,00 unidadeTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS

800.000


Total Órgão : 800.000


68





DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO


Instrumento Programação: 5896 MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E DE GESTÃO - DPE - BNDES

2019PMI - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - BNDES - DEFPUB 1 3 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

4.100.000

TESOURO-LIVRES 200.000


Instrumento Programação: 5933 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE

2019CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE 3 2 1 /

URUGUAIANA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.300.000


Instrumento Programação: 8112 APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA - FADEP

2019OBRAS DA DEFPUB-FADEP 3 7 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 700.000



69





DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM


Instrumento Programação: 3151 PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS

2010RS/347 ERS-608 PEDRAS ALTAS-ENTROCAMENTO BR/293 1 5 1 /

PEDRAS ALTAS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 100.000

2010RS/354 FINAL ZONA URBANA(AMARAL FERRADOR)-ENTR.BR/116 2 34 3 /

AMARAL FERRADOR 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2010386AM9185 SÃO JOSÉ DAS MISSÕES(SEDE)-BR/386 1 38 6 /

SAO JOSE DAS MISSOES 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

8.600.000

TESOURO-LIVRES 3.090.000

2010386AM9180 SÃO PEDRO DAS MISSÕES-ENTR.BR/386 2 39 6 /

SAO PEDRO DAS MISSOES 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 100.000

2010RS/715 SENTINELA DO SUL - CERRO GRANDE DO SUL 2 41 5 /

SENTINELA DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2009149AM9150 PINHAL GRANDE- NOVA PALMA 2 50 9 /

NOVA PALMA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998305AM0020 JARI - (FINAL CALC.DA AV.JARI) - TOROPI (ASFALTO DA AV.PRINCIPAL)

2 63 5 /

JARI 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998ERS/541 ITACURUBI - ENTRONCAMENTO DA ERS/168 2 64 5 /

ITACURUBI 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 300.000

2009472AM9115 SÃO JOSÉ DO INHACORÁ (FINAL CALÇAMENTO) - RS/472 2 75 8 /

SAO JOSE DO INHACORA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998802AM9010 CENTENARIO - VRS/802 (ACESSO A CENTENARIO) 2 88 6 /

CENTENARIO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2010421AM0030 BOQUEIRÃO DO LEÃO-SÉRIO (INÍCIO DO CALÇAMENTO) 2 90 6 /

SERIO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 150.000

2010RS/713 ACESSO A SERTÃO SANTANA (SEDE) - ENTR.BR/116 1 92 11 /

SERTAO SANTANA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 150.000

2014SANTO EXPEDITO DO SUL (FINAL PERIMETRO URBANO) - RS/343. 2 96 1 /

SANTO EXPEDITO DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 60.000

2010RS/529 MAÇAMBARÁ - ENTRONCAMENTO BR/472 (ACESSO MAÇAMBARÁ) 2 105 12 /

MACAMBARA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

2.500.000

1998531AM0020 ACESSO A TUNAS (RUA OSCAR KAUFMANN) 2 111 7 /

TUNAS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998482AM0010 CAPITÃO - ARROIO DO MEIO (LOTE 1) 2 114 6 /

ARROIO DO MEIO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2009RS/711 MARIANA PIMENTEL - BR/116 (LOTE 2) 2 117 6 /


70







MARIANA PIMENTEL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2010030AM9010 CARAÁ - ENTRONCAMENTO RS/030 2 134 12 /

CARAA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

4.000.000

2014RS/706 CERRITO - BR/293 ( ALTO ALEGRE) 1 135 6 /

ALTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2013MATERIAL ASFÁLTICO 1 155 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 tTESOURO-LIVRES 1.000.000

2019ERS/324 - IRAÍ-PLANALTO 1 158 1 /

IRAI 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2010421/AM0020 -ERS/421-SÉRIO 2 159 1 /

SERIO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2010323AM9010 NOVO TIRADENTES-PINHAL 1 164 12 /

PINHAL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2010486AM9010 RIO DOS INDIOS - ENTR.ERS/406 2 166 3 /

RIO DOS INDIOS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998210AM9010 SEDE NOVA-ENTR.BRS/468 2 167 6 /

SEDE NOVA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998ERS/020 FINAL CALÇAMENTO-INHACORÁ (ALEGRIA) 2 169 6 /

INHACORA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2010ERS/348 IVORA-SÃO JOÃO DO POLESINE E ACESSO FAXINAL DO SOTURNO

1 170 1 /

FAXINAL DO SOTURNO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2010143AM0090143AM9010 ENGENHO VELHO - ENTR. ERS-500 (CONSTANTINA)

2 173 6 /

ENGENHO VELHO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998400AM9010 LAGOA BONITA DO SUL - ERS/400 2 191 1 /

LAGOA BONITA DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2010480AM0010 CRUZALTENSE - CAMPINAS DO SUL 2 193 6 /

CRUZALTENSE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

3.634.691

2010392AM9110 UBIRETAMA - ENTR. BR/392 1 195 12 /

UBIRETAMA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998137AM0010 ACESSO A BARRA RIO AZUL - (SEDE) 2 197 7 /

BARRA DO RIO AZUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2014ERS/347 SEGREDO - LAGOÃO 2 198 9 /

LAGOAO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998460AM0010 MONTE ALEGRE DOS CAMPOS - ENTR. BR/285 2 199 5 /

71







MONTE ALEGRE DOS CAMPOS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998ERS/1765 GARRUCHOS - ENTR.BR/285 (LOTE 1) 2 201 6 /

GARRUCHOS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998ERS/176 GARRUCHOS - ENTR. BR/285 (LOTE 2) 1 202 6 /

GARRUCHOS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2010ERS/426 MARIANO MORO - SEVERIANO DE ALMEIDA (LOTE2) 2 203 6 /

MARIANO MORO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2010528AM0010 AV. BREITENBASCH - S. TEREZINHA (AC. PINH. VALE) 1 204 6 /

SANTA TEREZA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998ERS-550 FINAL CALÇAMENTO PIRAPO BR/392 - ERS-550 2 205 12 /

PIRAPO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998ERS-516 SÃO MARTINHO DA SERRA - ENTR. BR-287 2 206 5 /

SAO MARTINHO DA SERRA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998ERS-487 FAXINALZINHO - BENJAMIN CONSTANT DO SUL - ERS-480 2 208 6 /

FAXINALZINHO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998539AM0010 VILA BARRO PRETO (FRENTE PREFEITURA MUNICIPAL) - ERS-155 (ACESSO A NOVA RAMADA)

2 209 6 /

NOVA RAMADA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998573AM0010 SÃO VALÉRIO DO SUL - ERS-155 1 210 6 /

SAO VALERIO DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2013551AM9010 EUGENIO DE CASTRO - ENTR. BR-285 2 211 9 /

EUGENIO DE CASTRO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2010ERS-575 FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA DO PORTO (PORTO VERA CRUZ) - ER-472

1 212 6 /

PORTO VERA CRUZ 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2014ERS-165 ROLADOR - CERRO LARGO 2 213 9 /

CERRO LARGO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998311AM9010 FINAL CALCAMENTO VRS-311 (EM VILA PORTO FORQUETA) ACESSO A TRAVESSEIRO

2 214 5 /

TRAVESSEIRO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2010ERS-408 ENTRE RIOS DO SUL - CRUZALTENSE 2 216 6 /

CRUZALTENSE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2010461AM0010 CAPÃO BONITO DO SUL - LAGOA VERMELHA (AV. BENJAMIM BOLSONELO)

1 217 8 /

LAGOA VERMELHA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998ERS-317 EM FRENTE PREF. MUNICIPAL - ERS-468 (ACE. DOIS IRMÃOS)

2 219 6 /

DOIS IRMAOS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000


72







1998ERS-137 ITATIBA DO SUL - ENTR. ERS-480 2 221 9 /

ITATIBA DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2010408AM9120 PONTE PRETA - ENTR. BR-408 (BARÃO DO COTEGIPE) 1 223 6 /

BARAO DE COTEGIPE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 2.000.000

1990ERS-477 SERAFINA CORREA - MONTAURI 2 224 9 /

MONTAURI 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998473AM0010 QUATRO IRMÃOS - EREBANGO 2 226 6 /

EREBANGO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998492AM0010 TUPANCI DO SUL (FINAL PERÍMETRO URBANO) - SÃO JOSÉ DO OURO

2 227 5 /

TUPANCI DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998456AM0020 PINHAL DA SERRA - ESMERALDA (AC. PINHAL DA SERRA) 2 228 5 /

PINHAL DA SERRA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998ERS/126 SAO JORGE - GUABIJU - NOVA ARACA 1 230 9 /

GUABIJU 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

3.500.000

1998RSC/470 BARAO DO TRIUNFO - LOTE 1 POSTO GASOLINA FINAL DA ZONA URBANA MARIANA PI

1 232 6 /

TRIUNFO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998VRS/831 GUAPORE - VILA OESTE - PULADOR 1 233 4 /

GUAPORE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2012VRS/817 - SENADOR SALGADO FILHO - GIRUÁ 1 240 1 /

SENADOR SALGADO FILHO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2012ERS/165-ENTRONCAMENTO BR/285 (SAO LUIZ GONZAGA) - ROLADOR 1 243 1 /

ROLADOR 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

1998ERS425 - COQUEIRO BAIXO - NOVA BRESCIA (LOTE2) 1 245 6 /

NOVA BRESCIA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2019ERS-531 - TUNAS / JACUIZINHO 3 265 1 /

TUNAS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2019ERS-550 PIRAPÓ / DEZESSEIS DE NOVEMBRO 3 266 1 /

PIRAPO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 50.000

2020ERS/158 BRS9150 ACESSO A ESCOLA ESTADUAL TECNICA CELESTE GOBBATO

2 267 3 /

PALMEIRA DAS MISSOES 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

3.000.000


Instrumento Programação: 3152 RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ERS/118

2015ERS-118 MATERIAL ASFÁLTICO 1 11 1 /

GRAVATAI 1,00 t

73








2011ERS-118 VIADUTO SOBRE A AV. MAL. RONDON 1 12 10 /

SAPUCAIA DO SUL 1,00 kmTESOURO-LIVRES 2.500.000

2020ERS-118 VIADUTO SOBRE A RS/020 3 13 1 /

GRAVATAI 0,04 kmTESOURO-LIVRES 800.000

2020ERS-118 RECONSTRUÇÃO DA PISTA EXISTENTE KM 10 - BR/290 (GRAVATAÍ)

1 14 3 /

GRAVATAI 1,00 kmTESOURO-LIVRES 5.000.000

2020ERS-118 PONTE SOBRE O ARROIO SAPUCAIA 3 15 1 /

ESTEIO 0,01 kmTESOURO-LIVRES 180.000

SAPUCAIA DO SUL 0,02 kmTESOURO-LIVRES 360.000

CACHOEIRINHA 0,01 kmTESOURO-LIVRES 180.000

2010ERS-118 DUPLICAÇÃO RUAS LATERAIS E RECONSTRUÇÃO DA PISTA EXISTENTE KM 5 + 000 AO KM 10 + 000

1 17 12 /

GRAVATAI 5,00 kmOPERACOES DE CREDITO INTERNAS

10.000.000


2013ERS-118 DUPLICAÇÃO RUAS LATERAIS RECONSTRUÇÃO DA PISTA EXISTENTE KM0 AO KM5

1 21 1 /



2018ERS-118 - VIADUTO SOBRE REDE FERREA TRENSURB 1 23 8 /

ESTEIO 0,01 kmTESOURO-LIVRES 200.000


2020ERS-118 KM 10+000 AO KM 21+500 (GRAVATAÍ). 1 26 3 /


2017ERS-118 VIADUTO SOBRE A AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA 1 31 7 /


2020ERS-118 VIADUTO SOBRE TRENSURB 1 3 32 1 /

ESTEIO 0,08 kmTESOURO-LIVRES 3.200.000

2020ERS-118 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS 3 39 1 /

ESTEIO 0,15 kmTESOURO-LIVRES 1.800.000


2020ERS-118 - REFORÇO PONTE SOBRE ARROIO BARNABÉ 3 40 1 /

GRAVATAI 0,03 kmTESOURO-LIVRES 450.000


Instrumento Programação: 3153 AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734 -


74







2014ERS/734 CASSINO - ENTRONCAMENTO BR/392 1 1 12 /

RIO GRANDE 1,00 kmTESOURO-LIVRES 500.000

2020ERS/734 MATERIAIS ASFÁLTICOS 1 6 3 /

RIO GRANDE 1,00 tTESOURO-LIVRES 500.000

2010ERS/734 PONTE SOBRE O ARROIO BOLACHA 2 10 11 /

RIO GRANDE 1,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

2.500.000

2019ERS-734 RIO GRANDE / BR-392 3 18 1 /

RIO GRANDE 1,00 kmTESOURO-LIVRES 500.000


Instrumento Programação: 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS

2013FORNECIMENTO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS 1 43 8 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 tTESOURO-LIVRES 1.000.000

2020RS/566 ENTRE ALEGRETE E MACAMBARA 2 539 4 /

ALEGRETE 1,00 kmTESOURO-LIVRES 2.500.000TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

2.500.000

2010ERS/486/389 TRECHO: INTERSEÇÃO ERS-486(ROTA DO SOL) COM A ERS-389

2 549 9 /

TERRA DE AREIA 1,00 kmTESOURO-LIVRES 1.000.000

2013ERS403 - CACHOEIRA DO SUL - RIO PARDO (LOTE1) 1 592 9 /

CACHOEIRA DO SUL 1,00 kmTESOURO-LIVRES 1.500.000

2013ERS403 - CACHOEIRA DO SUL - RIO PARDO (LOTE2) 2 593 9 /


2015ERS-165 VILA SÃO FRANCISCO / CANDIDO GODOI 1 621 1 /

CANDIDO GODOI 1,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

2.000.000

2017CABECEIRAS DA PONTE DO ARROIO TAIPA 1 631 10 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

2.000.000

2017ERS-486 - RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL / ROTA DO SOL 1 633 1 /

TERRA DE AREIA 1,00 haTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

2.000.000

2017NOVA ROMA DO SUL - ENTR. ERS-437 1 636 10 /

NOVA ROMA DO SUL 1,00 kmTESOURO-LIVRES 5.000.000

2019ERS-407 ACESSO AO VIADUTO S/ A ERS-389 (MORRO ALTO - XANGRI-LA)

3 644 1 /

XANGRI-LA 1,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

2.000.000


75







Instrumento Programação: 3158 CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

2017RS/702- PONTE SOBRE O RIO PIRATINI 1 66 9 /

PIRATINI 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.000.000

2019PONTE RIO DOS SINOS/ ERS-020 – ENTR. ERS-242 SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA – ENTR. E

3 128 1 /

SANTO ANTONIO DA PATRULHA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.500.000

2020VIADUTO ERS-407 / ENTR. BRS-101(MORRO ALTO) - ENTR. ERS-389 (TORRES)

3 129 4 /

TORRES 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

1.000.000

2019ERS-426 PONTE ARROIO NAPOLEÃO - SEVERIANO DE ALMEIDA 3 149 1 /

SEVERIANO DE ALMEIDA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

1.500.000


Instrumento Programação: 3252 RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA RODOVIÁRIA - CREMA

2016RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO - CREMA PASSO FUNDO-CRUZ ALTA-PALMEIRA DAS MISSÕES.

1 4 12 /

CRUZ ALTA 10,00 kmTESOURO-LIVRES 45.000.000

2014RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO - CREMA ERECHIM 1 10 10 /

ERECHIM 5,00 kmTESOURO-LIVRES 5.000.000

2016RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO - CREMA CACHOEIRA DO SUL - SANTA MARIA

1 22 11 /


2019CREMA BENTO GONÇALVES 3 33 1 /

BENTO GONCALVES 1,00 kmTESOURO-LIVRES 1.000.000


Instrumento Programação: 3278 AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS

2015MATERIAL ASFÁLTICO 1 30 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 kmTESOURO-LIVRES 250.000

2017ERS-342 - ENTR. BRS-158(CRUZ ALTA) - ENTR. BRS-285(IJUI) - INTERSECAO 5(A. CCGL)

1 66 10 /

CRUZ ALTA 1,00 kmTESOURO-LIVRES 250.000

2017ERS-342 - ENTR. BRS-158(CRUZ ALTA) - ENTR. BRS-285(IJUI) - INTERSECAO 4(A. NORTE A CRUZ ALTA)

1 67 11 /

CRUZ ALTA 1,00 kmTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

1.000.000


Instrumento Programação: 3317 DUPLICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS

2013ERS/509 ENTRONC.BR/158-CAMOBI 1 4 4 /


76







SANTA MARIA 1,00 kmTESOURO-LIVRES 1.500.000


Instrumento Programação: 3378 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER

2020GESTÃO ORGANIZACIONAL - INVESTIMENTOS - DAF 3 3 1 /


2020GESTÃO ORGANIZACIONAL - INVESTIMENTOS - STI 3 4 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.000.000

2020OBRAS E INSTALAÇÕES - DAER - SEDE 3 5 1 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 600.000

2020POSTO POLICIAL 2 8 5 /

SERRA 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 900.000


Instrumento Programação: 3379 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - BPRV

2020CONSTRUÇÃO - CRBM 3 1 7 /

LITORAL 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 750.000

SERRA 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 750.000


Instrumento Programação: 3387 APOIO TÉCNICO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO DAER

2014LOTE 1: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 2SR (BENTO GONÇALVES) E 15SR (SÃO FRANSCISCO DE PAULA).

1 1 3 /

BENTO GONCALVES 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.440.000

SAO FRANCISCO DE PAULA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.440.000

2014LOTE 2: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 3SR (SANTA CRUZ,) 7SR (PELOTAS) E 10SR (CACHOEIRA DO SUL).

1 2 3 /

CACHOEIRA DO SUL 0,50 unidadeTESOURO-LIVRES 1.365.000

PELOTAS 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 682.500

SANTA CRUZ DO SUL 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 682.500

2014LOTE 3: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 6SR (PASSO FUNDO) E 13SR (ERECHIM).

1 3 3 /

ERECHIM 0,50 unidadeTESOURO-LIVRES 1.080.000

PASSO FUNDO 0,50 unidadeTESOURO-LIVRES 1.080.000

2014LOTE 4: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 5SR (CRUZ ALTA), 12SR (SANTIAGO) E 14SR(SANTA ROSA).

1 4 8 /

CRUZ ALTA 0,50 unidadeTESOURO-LIVRES 900.000

SANTA ROSA 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 450.000

77







SANTIAGO 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 450.000

2014LOTE 5: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 1SR (ESTEIO), 11SR (LAJEADO) E 16SR(OSÓRIO).

1 5 3 /

ESTEIO 0,50 unidadeTESOURO-LIVRES 1.080.000

LAJEADO 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 540.000

OSORIO 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 540.000

2014LOTE 6: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 4SR (SANTA MARIA), 8SR (BAGÉ) E 9SR(ALEGRETE).

1 6 3 /

ALEGRETE 0,50 unidadeTESOURO-LIVRES 825.000

BAGE 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 412.500

SANTA MARIA 0,25 unidadeTESOURO-LIVRES 412.500

2014LOTE 7: APOIO À FISCALIZAÇÃO DA 17SR (PALMEIRA DAS MISSÕES).

1 7 3 /

PALMEIRA DAS MISSOES 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.620.000


Instrumento Programação: 4307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL

2020MEIO AMBIENTE- PROJETOS 1 8 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.000.005TESOURO-LIVRES 500.000

2020PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA 1 12 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 2,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.700.000TESOURO-LIVRES 1.000.000TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

2.000.000

2019ERS-486 DIVERSAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - MONITORAMENTO DA FAUNA NA ROTA DO SOL

3 297 1 /


140.000

2019RSC-471 BARROS CASSAL – VERA CRUZ – SANTA CRUZ DO SUL-RS (MEDIDAS COMPENSATORIAS

3 308 1 /

BARROS CASSAL 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

715.000

2019RSC-453/ERS-486 TAINHAS – TERRA DE AREIA – ROTA DO SOL. (MEDIDAS COMPENSATORIAS)

3 309 1 /

TERRA DE AREIA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO

530.000


Instrumento Programação: 4316 CONTROLE DE PÊSO EM RODOVIAS ESTADUAIS

2020INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DE PESO 3 6 3 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 3.500,00 unidade


78










79





INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ


Instrumento Programação: 3369 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - IRGA

2020VERTEDOURO 1 7 1 /

CACHOEIRA DO SUL 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 15.000.000

2020PRÉDIOS -EEA 3 9 1 /

CACHOEIRINHA 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.500.000

2020PRÉDIOS -TECNICO 3 10 1 /

REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 3,00 m2PROPRIOS DA AUTARQUIA 300.000




80





AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS


Instrumento Programação: 3395 REFORMA DA SEDE PRÓPRIA AGERGS

2019REFORMA AGERGS 1 1 3 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.000.000



81





INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL


Instrumento Programação: 4425 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - IPE SAÚDE

2020INSTALAÇÕES 3 15 1 /

2,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 2.000.000




82





FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA


Instrumento Programação: 3081 OBRAS E REFORMAS PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA

2020OBRAS NA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO V.CUNHA 3 1 1 /

NOVO HAMBURGO 1,00 unidadePROPRIOS DA FUNDACAO 1.333.000



83





FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL


Instrumento Programação: 3292 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE INTERNAÇÃO

2020AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 3 7 1 /





84





FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL


Instrumento Programação: 3127 AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

2020REESTRUTURAÇÃO DA INTERVENÇÃO VIÁRIA 3 60 1 /

ALEGRETE 1,00 kmTESOURO-LIVRES 1.000.000

PASSO FUNDO 1,00 kmTESOURO-LIVRES 1.000.000



85





FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO


Instrumento Programação: 3102 MULTIPALCO THEATRO SÃO PEDRO

2020REFORMA MULTIPALCO EVA SOPHER 3 3 4 /

PORTO ALEGRE 1,00 unidadeCONVENIOS 222.858




86


______________________________________

_______

ANEXO VIIIDemonstrativos da Consulta Popular

87

______________________________________

_______

Demonstrativo por Região e Órgão

89

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Demonstrativo da Alocação de Recursos nas Regiões por Categoria Econômica - 2020

Consulta Popular

Região TotalDespesas de CapitalDespesas Correntes

RSEO902

628.572 628.5721 ALTO JACUI

800.000 800.0002 CAMPANHA

685.714 685.7143 CENTRAL

800.000 800.0004 CENTRO SUL

628.572 628.5725 FRONTEIRA NOROESTE

800.000 800.0006 FRONTEIRA OESTE

685.714 685.7147 HORTENSIAS

800.000 800.0008 LITORAL

685.714 685.7149 MEDIO ALTO URUGUAI

742.857 742.85710 MISSOES

685.714 685.71411 NORDESTE

628.572 628.57212 NOROESTE COLONIAL

628.572 628.57213 NORTE

742.857 742.85714 PARANHANA-ENCOSTA SERRA

628.572 628.57215 PRODUCAO

628.572 628.57216 SERRA

800.000 800.00017 SUL

685.714 685.71418 VALE DO CAI

742.857 742.85719 VALE DO RIO DOS SINOS

742.857 742.85720 VALE DO RIO PARDO

628.571 628.57121 VALE DO TAQUARI

685.714 685.71422 METROPOLITANO DELTA DO JACUI

742.857 742.85723 ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI

800.000 800.00024 JACUI CENTRO

800.000 800.00025 CAMPOS DE CIMA DA SERRA

685.714 685.71426 RIO DA VARZEA

742.857 742.85727 VALE DO JAGUARI

742.857 742.85728 CELEIRO

10.000.000 10.000.00099 ESTADO RS

30.000.000 30.000.000

91

Totais

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Demonstrativo da Alocação de Recursos dos Órgãos por Categoria Econômica - 2020

Consulta Popular

Órgão TotalDespesas de CapitalDespesas Correntes

RSEO903

30.000.00030.000.0004 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA

30.000.000 30.000.000

92

Totais

______________________________________

_______

Demonstrativos por Região dos Projetos

e Atividades

93

Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2020

Consulta Popular


01 - ALTO JACUI

Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor

04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA

7195 GESTÃO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR

1 COREDE ALTO JACUÍ 628.572ALTO JACUI

628.572

628.572

95


Consulta Popular


02 - CAMPANHA



2 COREDE CAMPANHA 800.000CAMPANHA

800.000

800.000

96


Consulta Popular


03 - CENTRAL



3 COREDE CENTRAL 685.714CENTRAL

685.714

685.714

97


Consulta Popular


04 - CENTRO SUL



4 COREDE CENTRO SUL 800.000CENTRO SUL

800.000

800.000

98


Consulta Popular


05 - FRONTEIRA NOROESTE



5 COREDE FRONTEIRA NOROESTE 628.572FRONTEIRA NOROESTE

628.572

628.572

99


Consulta Popular


06 - FRONTEIRA OESTE



6 COREDE FRONTEIRA OESTE 800.000FRONTEIRA OESTE

800.000

800.000

100


Consulta Popular


07 - HORTENSIAS



7 COREDE HORTÊNSIAS 685.714HORTENSIAS

685.714

685.714

101


Consulta Popular


08 - LITORAL



8 COREDE LITORAL 800.000LITORAL

800.000

800.000

102


Consulta Popular


09 - MEDIO ALTO URUGUAI



9 COREDE MÉDIO ALTO URUGUAI 685.714MEDIO ALTO URUGUAI

685.714

685.714

103


Consulta Popular


10 - MISSOES



10 COREDE MISSÕES 742.857MISSOES

742.857

742.857

104


Consulta Popular


11 - NORDESTE



11 COREDE NORDESTE 685.714NORDESTE

685.714

685.714

105


Consulta Popular


12 - NOROESTE COLONIAL



12 COREDE NOROESTE COLONIAL 628.572NOROESTE COLONIAL

628.572

628.572

106


Consulta Popular


13 - NORTE



13 COREDE NORTE 628.572NORTE

628.572

628.572

107


Consulta Popular


14 - PARANHANA-ENCOSTA SERRA



14 COREDE PARANHANA ENCOSTA DA SERRA 742.857PARANHANA-ENCOSTA SERRA

742.857

742.857

108


Consulta Popular


15 - PRODUCAO



15 COREDE PRODUÇÃO 628.572PRODUCAO

628.572

628.572

109


Consulta Popular


16 - SERRA



16 COREDE SERRA 628.572SERRA

628.572

628.572

110


Consulta Popular


17 - SUL



17 COREDE SUL 800.000SUL

800.000

800.000

111


Consulta Popular


18 - VALE DO CAI



18 COREDE VALE DO CAÍ 685.714VALE DO CAI

685.714

685.714

112


Consulta Popular


19 - VALE DO RIO DOS SINOS



19 COREDE VALE DO RIO DOS SINOS 742.857VALE DO RIO DOS SINOS

742.857

742.857

113


Consulta Popular


20 - VALE DO RIO PARDO



20 COREDE VALE DO RIO PARDO 742.857VALE DO RIO PARDO

742.857

742.857

114


Consulta Popular


21 - VALE DO TAQUARI



21 COREDE VALE DO TAQUARI 628.571VALE DO TAQUARI

628.571

628.571

115


Consulta Popular


22 - METROPOLITANO DELTA DO JACUI



22 COREDE METROPOLITANO DELTA DO JACUÍ 685.714METROPOLITANO DELTA DO JACUI

685.714

685.714

116


Consulta Popular


23 - ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI



23 COREDE ALTO SERRA DO BOTUCARAÍ 742.857ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI

742.857

742.857

117


Consulta Popular


24 - JACUI CENTRO



24 COREDE JACUÍ CENTRO 800.000JACUI CENTRO

800.000

800.000

118


Consulta Popular


25 - CAMPOS DE CIMA DA SERRA



25 COREDE CAMPOS DE CIMA DA SERRA 800.000CAMPOS DE CIMA DA SERRA

800.000

800.000

119


Consulta Popular


26 - RIO DA VARZEA



26 COREDE RIO DA VÁRZEA 685.714RIO DA VARZEA

685.714

685.714

120


Consulta Popular


27 - VALE DO JAGUARI



27 COREDE VALE DO JAGUARI 742.857VALE DO JAGUARI

742.857

742.857

121


Consulta Popular


28 - CELEIRO



28 COREDE CELEIRO 742.857CELEIRO

742.857

742.857

122


Consulta Popular


99 - ESTADO RS



7196 DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1 DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000.000ESTADO RS

10.000.000

10.000.000

123

______________________________________

_______

ANEXO IXDemonstrativo Consolidado da

Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas

125

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO,SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2020

RSEO818

ÓRGÃODESPESASCORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL DADESPESA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 915.722.025 24.646.110 940.368.135TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 819.023.416 6.706.584 825.730.000TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4.630.713.075 107.622.820 4.738.335.895SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 9.538.755 31.050.000 40.588.755SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 94.348.362 36.470.000 130.818.362SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 1.250.367.206 34.549.799 1.284.917.005JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO 44.714.370 717.877 45.432.247GOVERNO DO ESTADO 128.018.875 2.320.834 130.339.709MINISTÉRIO PÚBLICO 1.312.576.593 13.277.325 1.325.853.918PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 289.854.378 4.313.100 294.167.478SECRETARIA DA CULTURA 40.561.866 197.300 40.759.166SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 9.341.258.914 88.120.932 9.429.379.846SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 224.189.967 13.539.138 237.729.105SECRETARIA DA FAZENDA 601.271.524 27.804.680 629.076.204SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 399.296.398 107.415.271 506.711.669SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 33.323.251 27.950.000 61.273.251SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 19.871.880 62.730.364 82.602.244SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 9.134.959.677 86.489.873 9.221.449.550SECRETARIA DA SAÚDE 4.506.150.053 37.056.939 4.543.206.992SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.044.525 263.000 20.307.525SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 54.080.710 5.252.000 59.332.710SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 28.257.484 390.000 28.647.484SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS 1.505.000 50.000 1.555.000CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 440.900 440.900SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 50.204.314 19.422.000 69.626.314SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 12.029.674 2.360.000 14.389.674DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 485.802.008 13.354.299 499.156.307ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 6.695.150.968 1.736.123.988 8.431.274.956

41.143.276.168 2.490.194.233 43.633.470.401TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AUTARQUIAS

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 512.472.746 221.167.456 733.640.202ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 5.992.405 50.000 6.042.405INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 110.144.309 30.370.406 140.514.715AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 28.770.657 3.544.921 32.315.578INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 15.603.138.385 7.650.000 15.610.788.385INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.439.539.249 26.000.000 2.465.539.249SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 140.300.223 1.313.954 141.614.177DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 780.281.581 11.667.000 791.948.581JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 20.392.502 220.000 20.612.502FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 19.403.920 54.600 19.458.520

19.660.435.977 302.038.337 19.962.474.314TOTAL AUTARQUIAS

127

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO,SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2020

RSEO818

ÓRGÃODESPESASCORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL DADESPESA

FUNDAÇÕES

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 149.683.751 110.000 149.793.751UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 108.433.135 57.310 108.490.445FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 55.898.542 200.000 56.098.542FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6.274.881 6.274.881FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 17.021.253 38.000 17.059.253FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 65.440.188 1.944.000 67.384.188FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 304.429.095 253.327 304.682.422FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 68.483.236 255.490 68.738.726FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 45.943.719 8.378.000 54.321.719FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 3.696.121 247.858 3.943.979FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 83.832.254 600.482 84.432.736

909.136.175 12.084.467 921.220.642TOTAL FUNDAÇÕES

128

______________________________________

_______

ANEXO XDemonstrativo Consolidado da

Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas

Fiscais

129

Demonstrativo do Resultado Primário - Consolidado


(Lei Complementar nº 101, art. 5º, inciso I)

ESPECIFICAÇÃO

RECEITA TOTAL

RECEITA PRIMÁRIA CONSOLIDADA

RESULTADO PRIMÁRIO CONSOLIDADO

R$ milhões

(-) Aplicações financeiras

(-) Operações de crédito

(-) Alienação de bens

(-) Amortização de empréstimos concedidos

DESPESA TOTAL

DESPESA PRIMÁRIA CONSOLIDADA

(-) Encargos da dívida

(-) Amortização da dívida

(-) Concessão de empréstimo

2020

61.159,93

66.438,43

60.564,59

-1.303,14

61.867,73

326,30

64,30

147,93

56,81

1.763,92

2.795,78

11,00

(-) Aquisição de títulos e capital 0

RESULTADO PRIMÁRIO EXCLUÍDA TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

(-) Transferências intra-orçamentárias

RECEITA PRIMÁRIA EXCLUÍDA TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DESPESA PRIMÁRIA EXCLUÍDA TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

(-) Transferências intra-orçamentárias

16.282,47

44.282,12

16.282,47

45.585,26

-1.303,14

131

______________________________________

_______

Demonstrativos que Acompanham a Proposta

Orçamentária

133

______________________________________

_______

QUADRO 1Demonstrativo Consolidado da

Despesa por Programa, Projeto e Atividade

135

R$ 1,00

RSEO808

TOTAL


DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE - 2020

ATIVIDADEPROJETOESPECIFICAÇÃOCÓDIGO

14.019.531.4980001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 59.419.174 13.960.112.324

10.493.0680002 ENCARGOS ESPECIAIS 10.493.068

122.396.4910004 SUSTENTABILIDADE FISCAL E NOVAS PARCERIAS 28.721.638 93.674.853

2.350.501.5760006 GOVERNO 4.0 6.221.600 2.344.279.976

1.380.0000007 SIMPLIFICA RS 1.270.000 110.000

65.181.1230008 ACELERA RS 6.657.798 58.523.325

156.912.3410009 CAMPO EM ASCENSÃO 93.769.230 63.143.111

282.974.3640010 DESENVOLVE RS 29.654.286 253.320.078

421.209.2040011 RS INFRAESTRUTURA 377.079.621 44.129.583

1.180.072.8670012 RS SEGURO 119.185.085 1.060.887.782

3.752.813.5550013 SAÚDE CIDADÃ 358.967.969 3.393.845.586

132.520.8240014 RS CIDADANIA 53.653.818 78.867.006

51.507.1920015 EVOLUÇÃO SUSTENTÁVEL 34.399.876 17.107.316

795.507.2210016 EDUCA+RS 118.079.153 677.428.068

18.314.6500018 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 9.510.650 8.804.000

11.845.7940020 CONTROLE EXTERNO SOBRE A GESTÃO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL 600.000 11.245.794

742.008.4600022 JUSTIÇA ESTADUAL 275.960.590 466.047.870

24.115.170.22822.542.019.7401.573.150.488TOTAL

137

______________________________________

_______

QUADRO 2Demonstrativo Consolidado da

Despesa por Subfunção, Projeto e Atividade

139

CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL

R$ 1,00

RSEO807GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUBFUNCAO, PROJETO E ATIVIDADE - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO

ACAO LEGISLATIVA 414.602.871 427.478.981 31 12.876.110

CONTROLE EXTERNO 316.451.428 324.028.728 32 7.577.300

ACAO JUDICIARIA 2.255.480.215 2.531.251.610 61 275.771.395

DEF.INT.PUB.PROC.JUDICIAR 1.788.894 1.788.894 62

DEFESA DA ORDEM JURIDICA 6.304.000 6.304.000 91

REPR.JUDIC./EXTRAJUDICIAL 653.500 4.800.246 92 4.146.746

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 37.250.248 37.275.248 121 25.000

ADMINISTRACAO GERAL 5.074.652.823 5.167.505.366 122 92.852.543

ADMINISTRACAO FINANCEIRA 6.518.157 10.295.157 123 3.777.000

CONTROLE INTERNO 1.942.800 1.942.800 124

NORMATIZACAO FISCALIZACAO 45.495.164 45.495.164 125

TECNOLOGIA DA INFORMACAO 383.693.213 402.266.999 126 18.573.786

ORDENAMENTO TERRITORIAL 515.000 127 515.000

FORMACAO RECURSOS_HUMANOS 47.348.136 51.501.180 128 4.153.044

ADMINISTRACAO DE RECEITAS 45.080.311 45.080.311 129

ADMINIST. DE CONCESSOES 8.550.586 8.560.586 130 10.000

COMUNICACAO SOCIAL 65.023.313 65.773.313 131 750.000

POLICIAMENTO 2.105.373.511 2.157.439.360 181 52.065.849

DEFESA CIVIL 269.501.082 276.710.490 182 7.209.408

INFORMACAO E INTELIGENCIA 40.445.517 47.303.279 183 6.857.762

ASSIST.PORT.DEFICIENCIA 13.316.047 13.316.047 242

ASSIT.CRIANCA/ADOLESCENTE 398.150.805 401.399.412 243 3.248.607

ASSISTENCIA COMUNITARIA 18.805.226 18.805.226 244

ATENCAO BASICA 237.816.069 369.816.069 301 132.000.000

ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL 4.636.053.902 4.868.106.621 302 232.052.719

SUP.PROFILAT.TERAPEUTICO 729.960.012 729.960.012 303

VIGILANCIA SANITARIA 12.074.845 12.074.845 304

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 27.906.460 27.906.460 305

ALIMENTACAO E NUTRICAO 32.759 32.759 306

PROT/BENEF TRABALHADOR 6.138.300 6.191.175 331 52.875

FOMENTO AO TRABALHO 52.053.271 52.053.271 334

ENSINO PROFISSIONAL 115.577.099 129.745.099 363 14.168.000

ENSINO SUPERIOR 76.597.939 76.658.498 364 60.559

ENSINO INFANTIL 13.002.158 13.002.158 365

EDUCACAO ESPECIAL 27.066.315 27.066.315 367

EDUCACAO BASICA 3.634.030.163 3.728.841.272 368 94.811.109

PATRIMONIO HIST,ART E ARQ 11.622.633 11.722.633 391 100.000

DIFUSAO CULTURAL 8.952.019 10.494.877 392 1.542.858

CUSTODIA E REINT SOCIAL 711.383.577 740.747.573 421 29.363.996

DIREITOS IND, COLET E DIF 220.222.455 258.325.679 422 38.103.224

141

CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL

R$ 1,00


DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUBFUNCAO, PROJETO E ATIVIDADE - 2020 PROGRAMA DE TRABALHO

INFRA-ESTRUTURA URBANA 19.626.651 451 19.626.651

TRANSP COLETIVOS URBANOS 20.472.500 20.472.500 453

HABITACAO URBANA 6.938.478 482 6.938.478

SANEAMENTO BASICO RURAL 5.140.000 511 5.140.000

SANEAMENTO BASICO URBANO 3.010.000 512 3.010.000

PREV/CONSERV AMBIENTAL 19.685.300 37.567.745 541 17.882.445

CONTROLE AMBIENTAL 50.446.827 51.046.827 542 600.000

RECURSOS HIDRICOS 3.000.000 544 3.000.000

DESENV CIENTIFICO 72.941.506 72.941.506 571

DESENV TECNOL ENGENHARIA 637.110 572 637.110

DIF CONHEC CIENTIFICO 27.775.000 40.640.652 573 12.865.652

ABASTECIMENTO 2.467.365 17.016.555 605 14.549.190

EXTENSAO RURAL 199.499.848 240.747.386 606 41.247.538

IRRIGACAO 7.847.091 607 7.847.091

PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 3.091.400 10.129.287 608 7.037.887

DEFESA AGROPECUARIA 924.600 13.547.592 609 12.622.992

PROMOCAO INDUSTRIAL 1.500.000 2.980.285 661 1.480.285

MINERACAO 40.000 663 40.000

PROMOCAO COMERCIAL 307.639 307.639 691

COMERCIALIZACAO 7.384.746 10.026.529 692 2.641.783

SERVICOS FINANCEIROS 3.708.400 3.708.400 694

TURISMO 1.608.669 2.679.669 695 1.071.000

CONSERVACAO DE ENERGIA 40.000 130.000 751 90.000

ENERGIA ELETRICA 4.100.000 752 4.100.000

COMBUSTIVEIS MINERAIS 40.000 753 40.000

BIOCOMBUSTIVEIS 40.000 754 40.000

TRANSPORTE AEREO 6.944.456 69.024.820 781 62.080.364

TRANSPORTE RODOVIARIO 20.237.370 331.015.627 782 310.778.257

TRANSPORTE HIDROVIARIO 20.691.341 20.691.341 784

TRANSPORTES ESPECIAIS 85.000 785 85.000

DESPORTO DE RENDIMENTO 4.809.338 4.809.338 811

DESPORTO COMUNITARIO 565.612 5.599.487 812 5.033.875

TOTAIS 1.573.150.488 22.542.019.740 24.115.170.228

142

______________________________________

_______

QUADRO 3Demonstrativo Consolidado dos

Orçamentos dos Entes que Desenvolvem Ações Voltadas para

Seguridade Social

143

ESPECIFICAÇÃO DESPESA

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS ORÇAMENTOS DOS ENTES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS A SEGURIDADE SOCIAL - 2020



ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 208.778.188

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 250.601.823

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 859.098.770

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO 8.539.672

MINISTÉRIO PÚBLICO 167.090.000

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 32.700.000

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 27.500.000

SECRETARIA DA SAÚDE 4.151.094.045

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.430.266

SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 20.000

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 82.043.866

ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 2.350.000

AUTARQUIAS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 16.187.250.499

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.343.543.522

FUNDAÇÕES

145

ESPECIFICAÇÃO DESPESA

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS ORÇAMENTOS DOS ENTES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS A SEGURIDADE SOCIAL - 2020


FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 116.649.415

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 29.054.485

24.485.744.551TOTAL

146

______________________________________

_______

QUADRO 4Demonstrativo da Despesa nos

Últimos Três Anos

147

R$ 1,00


DEMONSTRATIVO DA DESPESA NO PERÍODO 2017 / 2019ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

ESPECIFICAÇÃO2017

REALIZADA2018

REALIZADA2019

PROGRAMADA

ADMINISTRACAO DIRETA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 571.017.054 617.771.672 919.091.505TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 505.072.255 547.552.565 785.716.929TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3.094.347.428 3.354.496.396 4.659.262.870SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 26.950.500SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 49.865.399 75.801.216 129.203.370SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 1.124.912.180JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO 34.298.415 32.970.861 44.146.137GOVERNO DO ESTADO 99.871.525 104.333.700 136.700.000MINISTÉRIO PÚBLICO 994.930.468 1.050.677.998 1.245.906.108PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 238.014.031 261.585.075 274.350.000SECRETARIA DA CULTURA 50.020.476 48.252.971 51.416.070SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 3.856.821.146 9.085.843.398 9.742.712.308SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 39.187.143 76.367.619 235.947.218SECRETARIA DA FAZENDA 562.730.844 550.876.846 612.129.976SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 217.680.602 296.725.439 612.033.927SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 48.878.703 27.659.274 72.522.813SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA 2.845.683 41.435.650SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 20.294.864 43.656.283 61.115.151SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 8.246.079.555 8.327.861.054 9.100.123.038SECRETARIA DA SAÚDE 3.918.210.454 4.290.870.247 4.114.087.880SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.372.676SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 62.331.657 113.684.105 63.871.477SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 152.463.827 193.035.244SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.258.517SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS 1.500.000CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 235.149 307.925 440.900SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 61.141.200 85.316.840 92.390.381SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 12.298.934DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 357.020.721 350.171.093 518.511.515SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 228.556.746 279.544.663ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 20.561.579.920 19.460.798.647 17.217.111.466RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000.000

43.973.495.275 49.317.596.794 52.333.083.851TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AUTARQUIAS

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 862.240.113 973.774.432 798.536.148SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS 26.486.668ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 6.555.579 6.266.917 6.797.323INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 57.021.209 62.817.580 152.441.499AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 20.533.454 18.152.571 28.356.475

149

R$ 1,00


DEMONSTRATIVO DA DESPESA NO PERÍODO 2017 / 2019ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

ESPECIFICAÇÃO2017

REALIZADA2018

REALIZADA2019

PROGRAMADA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 13.546.288.006 14.927.905.345 15.875.151.750INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.108.483.639 2.181.478.724 2.308.761.735INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 4.346.862 4.001.686SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 118.818.149 132.169.668 152.606.276DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 728.959.159 768.879.551 765.370.000JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 11.933.428 14.729.507 15.350.000FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 16.511.696 17.727.479 18.122.930

17.508.177.967 19.107.903.466 20.121.494.136TOTAL DAS AUTARQUIAS

FUNDACOES

FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL 745.054FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 126.183.379 127.465.341 133.030.263UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 90.918.951 102.673.443 104.592.123FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 35.049.675 44.415.771 38.256.168FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 41.887.151 34.600.815 11.091.105FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 39.701.428 14.956.909FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 16.095.925 7.491.499FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 15.771.573 15.948.231 16.762.276FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 59.981.020 61.221.849 64.910.577FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 276.406.285 283.283.592 293.225.229FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 66.236.725 67.119.282 78.771.560FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL 31.933.297 25.138.540 27.788.734FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 55.749.447 36.712.088 45.687.773FUNDACAO PIRATINI 40.865.161 23.582.658FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 3.366.005 3.444.276 3.611.645FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 84.217.606 81.571.723 90.633.490FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE 9.497.411

994.606.100 929.626.023 908.360.943TOTAL DAS FUNDAÇÕES

73.362.938.93169.355.126.28462.476.279.343TOTAL GERAL

150

______________________________________

_______

QUADRO 5Demonstrativo da Receita realizada nos Últimos Três Anos, Orçada no Exercício Atual e Prevista para o

Ano de 2019

151

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA (Lei Federal nº 4.320/64, artigo 22 inciso III, alíneas a,b,c)


CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO2018

REALIZADA2019ORÇADA

2020PREVISTA(*)

2017REALIZADA

2016REALIZADA


51.976.768.66845.994.862.539 55.433.809.587RECEITAS CORRENTES 57.126.081.66247.868.749.9481000.00.00.0000

40.126.345.59334.932.974.461 44.757.772.248IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 39.095.994.39737.026.118.8381100.00.00.0000

770.0904.606.349 42.541CONTRIBUIÇÕES 4.186.310896.9601200.00.00.0000

577.400.2671.010.843.705 690.672.956RECEITA PATRIMONIAL 730.942.964511.696.4701300.00.00.0000

1.580.968185.056 1.868.981RECEITA AGROPECUÁRIA 1.313.5201.063.5431400.00.00.0000

5.3002.605 4.119RECEITA INDUSTRIAL 8.0488.6011500.00.00.0000

57.627.45448.908.680 273.537.100RECEITA DE SERVIÇOS 67.482.12363.373.0441600.00.00.0000

8.614.345.4448.356.624.334 9.394.645.097TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.084.769.9548.281.266.8091700.00.00.0000

2.598.693.5491.640.717.346 315.266.545OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.141.384.3461.984.325.6801900.00.00.0000

-6.103.470.921-5.339.060.686 -17.660.981.540DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES -5.865.588.723-5.580.076.1869000.00.00.0000

1.352.208.515558.335.448 459.474.080RECEITAS DE CAPITAL 520.988.068790.106.0302000.00.00.0000

270.199.089333.580.861 64.300.000OPERAÇÕES DE CRÉDITO 268.484.759555.025.1142100.00.00.0000

851.475.57182.949.272 147.442.169ALIENAÇÃO DE BENS 11.800.413126.205.9622200.00.00.0000

24.470.86147.681.426 56.812.437AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 29.371.51421.812.8432300.00.00.0000

206.062.99393.122.734 190.919.474TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 211.331.38287.062.1092400.00.00.0000

18.930.24320.339.159 26.128.655RECEITAS CORRENTES - INTRA 19.353.48115.404.9607000.00.00.0000

1.416.0938.951.641 85.082CONTRIBUIÇÕES - INTRA 841.7511.983.7827200.00.00.0000

12.485.71110.563.195 11.500.000RECEITA DE SERVICOS INTRA-ORCAMENTARIOS 10.564.40012.653.7597600.00.00.0000

5.028.439824.322 14.543.573OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 7.947.330767.4197900.00.00.0000

TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA 43.094.184.753 47.244.436.506 51.800.834.488 38.258.430.782 41.234.476.460

AUTARQUIAS

5.987.440.3645.667.987.625 6.519.675.206RECEITAS CORRENTES 5.962.024.4465.369.073.3181000.00.00.0000

1.494.212.8461.182.468.768 1.743.678.434IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.561.129.0601.355.072.3211100.00.00.0000

3.597.020.2893.119.827.316 3.842.457.622CONTRIBUIÇÕES 3.565.299.5033.156.665.7161200.00.00.0000

283.315.956901.940.117 289.942.111RECEITA PATRIMONIAL 214.478.662202.956.0991300.00.00.0000

34.542.782RECEITA AGROPECUÁRIA 34.542.7821400.00.00.0000

RECEITA INDUSTRIAL1500.00.00.0000


17.330.90122.022.235 17.674.878TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.080.38921.882.7251700.00.00.0000

375.711.608250.041.252 347.960.179OUTRAS RECEITAS CORRENTES 348.132.655423.829.6061900.00.00.0000

-80.848.741-16.120.212DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES -9.848.5679000.00.00.0000

1.027.2291.784.953 472.560RECEITAS DE CAPITAL 4.396.9651.091.2462000.00.00.0000

428.6381.332.320 472.560ALIENAÇÃO DE BENS 444.263324.2082200.00.00.0000

598.591452.633AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 767.0372300.00.00.0000

153 (*) A estrutura de codificação da classificação por natureza da receita orçamentária foi alterada, conforme Portaria interministerial STN/SOF nº 5, de 25 de agosto de 2015.

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA (Lei Federal nº 4.320/64, artigo 22 inciso III, alíneas a,b,c)


CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO2018

REALIZADA2019ORÇADA

2020PREVISTA(*)

2017REALIZADA

2016REALIZADA

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.952.7022400.00.00.0000

13.364.921.12910.305.962.480 16.256.340.924RECEITAS CORRENTES - INTRA 15.502.859.78912.241.982.1877000.00.00.0000

13.338.727.87010.305.962.480 4.605.128.497CONTRIBUIÇÕES - INTRA 15.478.739.03912.241.982.1877200.00.00.0000

26.193.258 11.651.212.427OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 24.120.7507900.00.00.0000

TOTAL AUTARQUIAS 17.602.298.185 19.272.539.981 21.469.281.200 22.776.488.690 15.959.614.847

FUNDAÇÕES

98.485.403141.885.810 124.756.351RECEITAS CORRENTES 92.764.573105.074.0771000.00.00.0000

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100.00.00.0000

11.113.99816.908.622 9.573.505RECEITA PATRIMONIAL 9.882.28312.961.1741300.00.00.0000

40.1031.386.808RECEITA AGROPECUÁRIA 51.65946.0211400.00.00.0000

50042.264RECEITA INDUSTRIAL 4.5344.0201500.00.00.0000


9.377.6576.633.684 30.744.417TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.920.7319.145.6051700.00.00.0000

10.495.66633.139.444 3.918.537OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.046.23413.106.0581900.00.00.0000

654.3101.344.250 250.103RECEITAS DE CAPITAL 58.6701.333.1412000.00.00.0000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO2100.00.00.0000

70.30018.000 17.000ALIENAÇÃO DE BENS 58.67074.8542200.00.00.0000

584.0101.326.250 233.103TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.258.2872400.00.00.0000

1.248.4586.896.869RECEITAS CORRENTES - INTRA 4.653.2687000.00.00.0000

607.9546.569.964RECEITA DE SERVICOS INTRA-ORCAMENTARIOS 3.948.5447600.00.00.0000

640.504326.904OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 704.7247900.00.00.0000

TOTAL FUNDAÇÕES 111.060.488 100.388.172 92.823.243 125.006.454 150.126.930

TOTAL GERAL 57.344.218.238 60.807.543.425 66.617.364.659 73.362.938.931 61.159.925.926

154 (*) A estrutura de codificação da classificação por natureza da receita orçamentária foi alterada, conforme Portaria interministerial STN/SOF nº 5, de 25 de agosto de 2015.

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QUADRO 6Demonstrativo das Despesas realizadas, Mensalmente, no Primeiro Semestre de 2019

155

ADMINISTRAÇÃO DIRETA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO1º SEMESTRE

2019

01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 61.219.350 68.287.125 65.282.060 63.464.263 67.119.271 61.729.691 387.101.759

02 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 60.910.859 61.470.736 61.434.189 60.984.053 60.661.789 60.657.323 366.118.950

03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 515.311.840 320.202.880 310.003.375 297.388.859 304.540.072 293.560.956 2.041.007.982

04 - SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 5.675 5.675 462.925 1.086.379 1.450.574 778.139 3.789.367

05 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 3.649.385 8.589.585 7.927.482 5.406.220 14.128.140 15.194.657 54.895.471

06 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 62.617.241 74.853.429 71.429.485 87.518.728 76.126.495 72.619.994 445.165.371

07 - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO 3.494.044 3.375.556 4.077.683 4.453.068 3.155.086 3.300.744 21.856.181

08 - GOVERNO DO ESTADO 7.743.799 9.074.598 7.625.449 7.748.920 10.688.684 9.682.174 52.563.624

09 - MINISTÉRIO PUBLICO 148.997.171 91.488.841 94.604.477 92.281.682 101.856.006 90.946.694 620.174.870

10 - PROCURADORIA GERAL ESTADO 21.355.619 22.764.359 32.893.076 20.840.117 21.048.763 21.013.681 139.915.614

11 - SECRETARIA DA CULTURA 2.482.568 2.632.727 3.320.044 2.331.381 3.112.215 2.168.048 16.046.983

12 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 479.795.250 1.464.522.135 861.658.818 867.668.705 856.478.771 904.863.299 5.434.986.978

13 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 18.017.629 17.875.122 20.115.199 24.005.255 20.580.764 19.715.209 120.309.176

14 - SECRETARIA DA FAZENDA 43.735.165 38.444.704 87.871.141 49.887.802 39.209.249 36.399.577 295.547.638

15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 11.142.081 18.766.539 30.049.087 31.413.423 162.483.762 18.919.742 272.774.634

16 - SECRETARIA DO DESENVENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 3.078.398 3.150.573 2.904.029 2.691.723 25.581- 2.246.983 14.046.125

18 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 2.774.832 2.637.807 2.262.487 2.878.923 1.086.294 2.536.988 14.177.331

19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 918.027.524 763.039.578 680.117.600 742.021.343 362.384.258 1.064.594.665 4.530.184.968

20 - SECRETARIA DA SAÚDE 210.064.310 383.660.899 296.145.119 346.344.335 295.627.597 318.617.397 1.850.459.658

21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000 10.272 2.540.610 861.355 416.036 171.656 4.001.930

22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 3.101.626 5.030.477 11.745.766 2.379.240 2.416.503 2.279.944 26.953.557

25 - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19.492 33.468 28.962 95.577 2.890.189 1.422.305 4.489.993

26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS 500 500 42.662 23.575 23.923 38.621 129.780

27 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - 40.524 11.949 55.981 109.082 15.201 232.737

28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 1.730.346 4.989.735 7.841.606 1.235.286 1.996.868 1.915.485 19.709.326

29 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 19.492 22.886 43.125 512.695 153.266 203.029 954.493

30 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 62.565.022 40.292.814 33.707.630 35.966.823 36.745.927 35.887.958 245.166.173

33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 1.846.865.031 1.570.833.095 1.628.196.782 1.805.586.565 1.553.728.131 1.555.406.139 9.960.615.744

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.488.726.250 4.976.096.640 4.324.342.818 4.557.132.274 4.000.192.131 4.596.886.299 26.943.376.411

FONTE: Secretaria da Fazendo do RS.

NOTA: Os valores apresentados são nominais e correspondem ao montante empenhado acrescido da insuficiência de dotação.

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS MENSALMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019


AUTARQUIAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO1º SEMESTRE

2019

35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 24.661.342 96.624.146 30.231.250 51.575.278 61.543.353 29.919.779 294.555.149

37 - ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 421.192 399.652 374.462 476.400 455.197 403.178 2.530.081

38 - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ 4.386.706 4.561.446 3.740.451 3.521.947 4.040.061 3.699.637 23.950.247

39 - AGÊNCIA E. DE REGUL. DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 1.118.255 1.282.305 1.268.658 2.703.373 1.379.094 1.090.927 8.842.613

40 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS/RS 1.200.236.195 1.233.146.263 1.184.024.385 1.398.794.503 1.390.133.576 1.198.942.037 7.605.276.958

41 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS/RS 133.405.987 223.617.075 182.826.911 184.288.156 181.788.877 209.148.053 1.115.075.057

43 - SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 161.220 7.797.226 12.102.021 15.784.532 12.862.056 5.966.366 54.673.421

44 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 90.911.623 65.907.362 63.409.010 84.570.077 66.654.688 57.743.992 429.196.752

45 - JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 588.745 1.689.013 5.252.452 813.139 851.068 866.015 10.060.432

57 - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 1.569.312 1.348.031 1.531.462 1.341.363 1.600.814 1.255.332 8.646.314

TOTAL DAS AUTARQUIAS 1.457.460.577 1.636.372.517 1.484.761.062 1.743.868.769 1.721.308.784 1.509.035.316 9.552.807.025



FUNDAÇÕES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO1º SEMESTRE

2019

48 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 14.095.791 10.994.224 4.597.799 17.934.973 16.296.816 10.127.230 74.046.834

50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1.326.845 15.899.526 19.673.144 6.726.235 7.453.014 7.109.556 58.188.320

51 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RS 1.424.196 1.180.805 1.179.037 1.272.010 1.684.084 1.392.925 8.133.056

52 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 599.403 486.068 536.421 521.666 656.685 489.401 3.289.644

55 - FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1.215.219 1.324.048 1.249.255 1.611.742 1.199.483 1.306.818 7.906.565

56 - FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO V. DA CUNHA 2.981.099 4.646.453 5.929.781 4.805.455 4.721.761 4.472.044 27.556.593

58 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RS 22.530.105 24.309.181 52.394.424 20.276.971 22.901.505 23.564.271 165.976.458

59 - FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 6.598.690 4.948.551 4.732.403 4.413.171 7.314.907 5.189.232 33.196.954

61 - FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL 557.915 789.473 722.425 576.665 429.909 72.755 3.149.142

64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 2.738.497 2.061.459 4.630.334 2.915.413 3.031.205 1.202.988 16.579.896

66 - FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 31.445 284.722 2.011.213 182.942 94.034 99.677 2.704.034

67 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 9.814.690 5.603.624 5.785.118 7.450.314 5.670.239 6.827.742 41.151.726

TOTAL DAS FUNDAÇÕES 63.913.895 72.528.134 103.441.355 68.687.559 71.453.642 61.854.640 441.879.224




AUTARQUIAS


FUNDAÇÕES

______________________________________

_______

QUADRO 7Demonstrativo do Efeito sobre as Receitas e Despesas decorrentes de

Isenções, Anistia, Remissões, Subsídios e Benefícios de Natureza Financeira, Tributária, Tarifária e

Creditícia

159

DEMONSTRATIVO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS E SOBRE AS DESPESAS PÚBLICAS, DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIA, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA, TARIFÁRIA E CREDITÍCIA

Em obediência ao normativo legal, o Demonstrativo das Desonerações Fiscais, relativas ao exercício findo de 2018, está sendo apresentado na Proposta Orçamentária de 2020, no caderno da Mensagem do Orçamento, em capítulo especial chamado "As Desonerações Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul".

A partir da Proposta Orçamentária de 2018 foi alterada a formatação dos demonstrativos para as isenções, para reduções de base de cálculo e para as empresas do Simples Nacional, passando a constar os valores pelos seus totais de saídas declarados pelos contribuintes nas GIAS e nas DASN. Os créditos presumidos, em que o Estado pratica majoritariamente os estímulos fiscais para o fim de maior desenvolvimento econômico, os valores apresentados também são os declarados nas GIAS. Assim, a obtenção das informações parte dos dados primários declarados pelo contribuinte e não mais com estimativas obtidas a partir das declarações apresentadas. Para os créditos presumidos, também é apresentada lista com os dispositivos constantes da legislação, resguardado o devido sigilo fiscal.

A Lei nº 15.304, de 30/07/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), menciona que, para o exercício de 2020, o Poder Executivo dará continuidade ao aperfeiçoamento dos mecanismos internos de análise da concessão, de monitoramento, de revisão e de fiscalização das desonerações fiscais, buscando uma redução relativa em relação ao atual patamar de renúncias de receitas.

Na referida lei, constou observação que esse patamar poderá não ser efetivado dependendo dos reflexos de uma possível reforma tributária ou de eventuais medidas anticíclicas que venham a ser adotadas em face de oscilações econômicas, com vistas a manter a competitividade de setores fundamentais da economia gaúcha. Também se incluem, nesse aspecto, os incentivos para setores prioritários da política industrial de desenvolvimento econômico e social do Estado que visem à geração de novos empregos, renda e impostos.

______________________________________

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QUADRO 8Demonstrativo dos recursos a serem

aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino (CF, art.

212 e CE, 202)

163

RSEO914DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 202 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO


Base de cálculo Valor (R$1,00) Aplicações constitucionais vinculadas à Educação Valor (R$1,00)

1 - Impostos Estaduais 1 - Aplicação na Secretaria da Educação

1.1 - ICMS

1.2 - IPVA

1.3 - IRF

1.4 - ITCD

2 - Aplicação em órgão vinculado à Sec. da Educação - FETLSVC

2 - Transferência da União

2.1 - Cota-Parte do FPE

2.2 - Cota-Parte do IPI - Exportação

2.3 - Transferência LC 87-96

3 - Participação dos Municípios

3 - Aplicação no Conselho Estadual da Educação

3.1 - ICMS

3.2 - IPVA

3.3 - IPI - Exportação

4 - Aplicação em órgãos estaduais não vinculados à Sec. da Educ.

5 - Aporte do Estado ao FUNDEB

6 - Aplicações em Manutenção e Desenvolv. do Ensino (1+2+3+4+5)

Relação aplicações em MDE/RLIT

44.286.931.999

37.550.000.000

3.091.622.789

2.980.585.109

664.724.101

2.959.029.749

2.262.805.467

549.324.054

146.900.228

10.989.986.160

9.306.843.753

1.545.811.394

137.331.013

36.255.975.588

8.246.162.795

59.154.188

440.900

18.419.978

2.021.350.739

10.345.528.600

28,534 - Receita Liq de Imp e Transf - RLIT (1+2-3)

165

______________________________________

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QUADRO 9Demonstrativo dos recursos a serem

aplicados em ações e serviços públicos de saúde, (Emenda CF nº 29/2000, regulamentado pela LC nº

141/2012)

167

RSEO915

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PARA FINS DO DISPOSTO NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, REGULAMENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012


Base de cálculo Valor (R$1,00) Valor (R$1,00)Aplicações constitucionais vinculadas à Saúde

1 - Impostos Estaduais 1 - Aplicações na Secretaria da Saúde

1.1 - ICMS

1.2 - IPVA

1.3 - IRF

1.4 - ITCD

2 - Transferência da União

2.1 - Cota-Parte do FPE

2.2 - Cota-Parte do IPI - Exportação

3 - Participação dos Municípios

2 - Contribuições Assist. Médica do Estado ao IPERGS

3.1 - ICMS

3.2 - IPVA

3 - Demais Aplicações em Saúde

44.286.931.999

37.550.000.000

3.091.622.789

2.980.585.109

664.724.101

2.959.029.749

2.262.805.467

549.324.054

10.989.986.160

9.306.843.753

1.545.811.394

36.255.975.588

3.627.922.322

688.844.747

4 - Aplicações em ASS (1+2+3+4)

Relação aplicações em ASS/RLIT

33.950.000

4.350.717.069

2.3 - Transferência LC 87-96 146.900.228

3.3 - IPI - Exportação 137.331.013

4 - Receita Liq de Imp e Transf - RLIT (1+2-3) 12,00

169

Proposta Orçamentária 2020

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