Ano 2 – 79 – 10/10/12 Balanço de atividades 54ª Legislatura

ProPosta de edinho araújo regula verba do fundo partidário e tempo de rádio e TV a novos partidos

Os novos partidos que vierem a ser criados só terão direito a verba do fundo partidário e a tempo no rádio e na TV

após disputarem a primeira eleição. Esta proposta, em análise na Câmara dos Deputados, está prevista no Projeto de Lei 4470/12, do depu-tado Edinho Araújo (PMDB-SP), vice--presidente da Comissão Especial da Reforma Política, com apoio de outros nove deputados – Rubens Bueno (PPS – PR), Bruno Araújo (PSDB-PE), Jilmar

Tatto (PT-SP), Henrique Alves (PMDB--RN), Antonio Bulhões (PRB-SP), Arthur Lira (PP-AL), André Figueiredo (PDT-CE), Lincoln Portela (PR-MG) e Givaldo Ca-rimbão (PSB-AL). Pela proposta não deverão ser consideradas quaisquer mudanças de filiação partidária entre os deputados para o cálculo dessas cotas. Edinho Araú-jo argumenta que a lei, hoje, não é clara, o que faz com que situações desse tipo sejam decididas na Justiça, como ocor-reu este ano com o recém-criado PSD.

“A forma de imprimir segurança institu-cional e jurídica é regular a questão. O parlamentar que migrar de partido, seja qual for seu motivo, não levará consi-go os recursos do fundo nem a cota do horário eleitoral. Assim, valorizam-se os partidos e evitam-se distorções e casuís-mos”, argumenta. O projeto seria votado nesta quarta-feira, mas a pedido de lideran-ças ficou para as próximas sessões. Para o presidente da Câmara, Marco Maia, o projeto “é meritório”.

normas atuais Para eleições

distribuição da verba do fundo partidário:5% para todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);95% para os partidos com representação na Câmara, na proporção de seus votos.

divisão do horário eleitoral gratuito:1/3 distribuído entre todos os partidos;2/3 para partidos com deputados federais, proporcional ao número de parlamentares eleitos.

PMDB ELEGE 88PREFEITOS EM SP

Vice-líder do PMDB na Câma-ra dos Deputados e 1º vice-presidente do Partido em São Paulo, o deputado Edinho Araújo comemorou o desem-penho do partido nas eleições munici-pais. O PMDB obteve em todo o Brasil 16,7 milhões de votos e elegeu 1.025 prefeitos, conquistou duas prefeitu-ras de capitais no 1º turno – Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, e Tereza Surita em Boa Vista, Roraima – e está no 2º turno em mais três capitais. Em São Paulo, o PMDB aumentou de 68 para 88 o número de prefeitos e de 56 para 78 os vice-prefeitos. Foram eleitos 689 vereadores. O partido vai disputar o 2º turno em Sorocaba, Guarujá e Mauá. “Em São Paulo, Estado que percorri de ponta a ponta ao lado do presidente estadual do PMDB, depu-tado Baleia Rossi, melhoramos ainda mais nossa presença. O PMDB, parti-do que é forte no Brasil, passou a ser forte também em São Paulo, com des-taque para o importante desempenho de Gabriel Chalita, que obteve 14% dos votos na capital paulista”, concluiu Edinho Araújo.

Giro – Eleições 2012

SANTA FÉ DO Sul – Com Paulo Skaf no comício da Coligação Santa Fé quer Mais, liderada por Juninho

SÃO JOÃO DA IRACEMA – Edinho participa de ato de campanha do prefeito reeleito Bidila (PMDB)

NOVA GRANADA – Edinho ao lado da prefeita eleita Celinha e do vice Piracicabano, em comício

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Giro – Eleições 2012

AGUDOS – Edinho participa da campanha do prefeito reeleito, Everton Octaviani (PMDB)

PARISI – Edinho participa da campanha dos eleitos Oclair Bento (PSDB) e vice Cido da Caixa (PMDB)

BAURU – Com Rodrigo Agostinho (PMDB), prefeito reeleito com ampla maioria

RIO PRETO – Com João Paulo Rillo (PT) e Maureen Cury (PMDB), que obtiveram 30% dos votos válidos

TUPÃ – Em campanha com Manoel Gaspar (PMDB) e vice Thiago Santos (PT), eleitos

OSVALDO CRUZ – Com Homero Massarente (PMDB), eleito tendo como vice Tuti (DEM)

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Giro – Eleições 2012

COSMORAMA – Em comício da chapa peemedebista Nei, eleito prefeito, e Bigo, vice

SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – Edinho Araújo participa de comício do prefeito eleito Nenzinho (PMDB) e vice Chicão

ORINDIÚVA – Com Maurício Bronca, eleito prefeito pelo PMDB em Orindiúva, e o vice-prefeito eleito Nasser

ANDRADINA – Com o prefeito reeleito de Andradina, Jamil Ono, e o vereador eleito pelo PMDB, Marcelo Carneiro

VOTUPORANGA – Com o prefeito reeleito com mais de 90% dos votos, Júnior Marão, e o vice Waldecy Bortoloti (PMDB)

ÁLVARES FLORENCE – Com o prefeito eleito Calimério (PMDB) e o vice Preto (PMDB)