Prestação de Contas - Deputado Edinho Araújo

Um deputado que

TRABALHA Em dois anos de mandato, Edinho Araújo

(PMDB-SP) destacou-se na Câmara Fede-ral por relatar três das mais importantes

matérias da atual legislatura: a nova lei Seca, a Comissão da Verdade e a Medi-da Provisória do Código Florestal. Dez projetos de lei de sua autoria tramitam na Câmara Federal.

Presente a 100% das votações pelo segundo ano seguido, Edinho ele-geu como prioridades a conquis-ta da Universidade e do Instituto Técnico Federal, a defesa das san-tas casas e melhorias nas rodo-

vias regionais, entre elas a du-plicação da BR-153.

O deputado priorizou pre-feituras e entidades assis-

tenciais na liberação de recursos por meio de emendas parlamenta-res. Confira o balanço

das atividades do depu-tado.

Do editor

Wendel Lopes

Respeito pelo seu voto

Diante de tantas notícias negativas é compreensí-vel que o cidadão mostre descrença com os rumos

da Política. Mas quem ocupa uma função pública deve estar prepara-do para esse tipo de questionamen-to. E pronto a dar respostas since-ras e convincentes. Numa palavra: transparência. Busco, cotidianamente, dar satisfação sobre os meus atos às pessoas que a mim confiaram o seu voto e, também, aos que escolhe-ram outras candidaturas, entre tan-tos bons nomes postos à disposição do eleitorado. Desde a primeira semana do meu mandato presto contas. Cada semana de atividade legisla-tiva representa uma nova frente de luta, em defesa de um programa de trabalho que tracei com minha as-sessoria, após ouvir a população e as lideranças regionais. Já editamos 88 boletins pe-riódicos, distribuídos pela internet. Mantenho um site (www.edinho-araujo.com.br) e estou no twitter (@_edinhoaraujo).

luto pelas causas nacio-nais e regionais. Cobro melhorias nas nossas rodovias – especial-mente na BR-153, na Euclides da Cunha, na Washington Luís, Fe-liciano Salles Cunha e Assis Cha-teaubriand. Trabalho em defesa das ferrovias, da citricultura; pela regularização do turismo de água doce, pelo trânsito mais seguro, por mais verbas aos pequenos municípios e tantos outros temas.

Apresentei em dois anos dez projetos de lei. Fiz mais de duas centenas de pronunciamen-tos da Tribuna. Apresentei várias indicações, uma delas pedindo a instalação de uma Universidade e

do Instituto Técnico Federal em Rio Preto, para dar mais oportunidades aos jovens da região. Participei ativamente das comissões temáticas e relatei três dos mais polêmicos projetos desta 54ª legislatura: a nova lei Seca, o Código Florestal e a Comissão da Verdade. Encaminhei demandas de prefeitos e de entidades. Propus e obtive emendas, priorizando recur-sos para entidades da área de Saú-de, como as santas casas regionais, o lar São Francisco de Assis e o Hos-pital de Câncer de Barretos, entre outros. Pelo segundo ano seguido estou entre os deputados federais com 100% de presenças nas vota-ções da Câmara. Creio ter cumprido o meu dever de deputado e honrado os 100.195 votos recebidos. Estou sempre atento a su-gestões e críticas. E espero manter e ampliar esta nossa parceria nos próximos dois anos. Tenham todos um ótimo 2013, com saúde, paz e harmonia.

Edinho Araújo

“Creio ter cumprido o meu dever de deputado e

honrado os 100.195 votos que recebi.

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Balanço de atividades 2011/2012

Balanço de Atividades 2011|12

Leonardo Prado

Respeito pelo seu voto

Dedicar-se ao mandato em tempo integral. Esta tem sido a rotina do deputado federal Edinho Araújo nos últimos dois anos. Ele faz parte de um seleto grupo de parla-mentares que esteve presente a 100% das votações, tanto em 2011, quanto em 2012. Segundo levantamento do Uol, este ano, 18 dos 513 parlamentares participaram de todas as sessões deliberativas da Câmara Federal. Edinho também participa ativa-mente do trabalho nas comissões temáticas da Câmara Federal. É membro-titular da Co-missão de Viação e Transportes, Comissão Especial da Reforma Política, Comissão Es-pecial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado, Subcomissão Especial para acompanhar o planejamento da logística do sistema de transporte nacional. É suplente da Comissão de Desen-volvimento Urbano, Comissão da Agricultu-ra, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvi-mento Rural, Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis e Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis.

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Um depUtado

RELATORIAS Coube a Edinho Araújo relatar três das matérias mais polêmicas da atual legislatura. Numa única sessão legislativa, o deputado obteve um consen-so que parecia impossível em torno do projeto que criou a Comissão Nacional da Ver-dade, para jogar luzes sobre um período nebuloso da histó-ria brasileira no século passa-do. Empossada, a Comissão já trabalha. Também relatou e foi autor do substitutivo da nova Lei Seca, introduzindo novos meios de provas para a em-briaguez (ou uso de substância psicoativa) ao volante, como ví-deos e testemunhos, dobrando também o valor das multas aos infratores. A matéria está sendo

examinada no Senado Federal. Outra relatoria importan-te foi a da MP 571, editada pela presidente Dilma Rousseff para suprir lacunas deixadas pelo veto a partes do novo Código Florestal. Como relator revi-sor, Edinho integrou a Comissão Especial que chegou a um con-senso em torno do tema. Além destes, o deputado relata mais seis projetos, entre os quais o que isenta de co-brança de tarifa quem mora ou trabalha em cidades-sede de praças de pedágio nas rodovias federais. Edinho participa ainda de 11 frentes parlamenta-res, entre as quais as de saúde, santas casas, combate ao crack, infraestrutura e ferrovias.

100% presente

Balanço de atividades 2011/2012


Leonardo PradoJ.B

atist

a

Nestes dois anos de mandato, Edinho Araújo apresentou dez projetos de lei

na Câmara Federal. Um dos pro-jetos, que unifica o número das chamadas de emergência em rodovias, foi apensado a outros e aprovado, prevendo que to-

das as chamadas emergen-ciais passem a ser feitas ao número 190. Confira todos os projetos do deputado:

Número úNico de emergêNcia – Incorporado ao substitutivo da depu-tada Keiko Ota (PSB-SP), torna o 190 um número único para todos os tipos de emergências. Após a regulamentação, a divulgação do telefone do serviço de emergência será obrigatória nas viaturas dos órgãos de segurança pública, nas ambulâncias e em estabelecimentos comerciais.Situação: aprovado coNtrole de velocidade pela média – Projeto de Edinho amplia con-trole da velocidade nas estradas, permitindo que ela possa ser aferida ponto a ponto (de um pórtico a outro), pela velocidade média desenvolvida pelo veículo. Experiência similar na Europa reduziu à metade os acidentes graves.Situação: tramitando diNheiro da loteria para combate ao crack – Destina 2% da ar-recadação das loterias da Caixa Econômica Federal para financiar programas de combate ao crack e criação de novos centros de tratamento à dependên-cia química.Situação: tramitando cria a profissão de ateNdeNte – Projeto de Edinho cria a figura pro-fissional do Atendente de Pessoa com Deficiência e regulamenta a profissão. Proposta é antigo anseio de entidades que lutam pelos direitos das pessoas portadoras de deficiência.Situação: tramitando

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coNfira as propostas

Conheça oS10 projetoS

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regras para Novos partidos – Projeto suspende o fundo partidário e o tempo de TV e Rádio para os novos partidos, até que se submetam à primeira eleição parlamentar. Seus direitos partidários seriam calculados com base no resultado das urnas e não no número de parlamentares que conseguiram arregimentar depois de fundados.Situação: tramitando iNclui a poNte rodoferroviária No pNv – Projeto inclui a ponte so-bre o rio Paraná, entre Rubineia (SP) e Aparecida do Taboado (MS) no Plano Nacional de Viação, garantindo recursos regulares do orçamento da União para a manutenção da obra de R$ 500 milhões.Situação: fase final de tramitação altera rito da execução fiscal – Os recursos do contribuinte con-tra as execuções fiscais não dependerão mais de garantia antecipada de pagamento, por meio da penhora de bens. Os recursos poderão tramitar paralelamente à ação de penhora.Situação: tramitando emeNdas para pequeNos muNicípios – Projeto de Decreto legisla-tivo apresentado por Edinho suspende os efeitos de portaria do Governo Federal, que estabelece valor mínimo de R$ 250 mil para emendas parla-mentares. Proposta extingue esse limite e beneficia os pequenos municí-pios brasileiros.Situação: tramitando valorização dos símbolos NacioNais – Projeto torna obrigatória a impressão da imagem da Bandeira Nacional na contracapa dos livros didáti-cos confeccionados para os ensinos fundamental e médio.Situação: tramitando flexibiliza aplicação de recursos da saúde – Emenda ao orça-mento de 2013, flexibiliza a destinação de R$ 2 milhões, dos R$ 15 milhões anuais a que cada parlamentar tem direito por meio de emendas, para ações da seguridade social, como previdência e assistência social.Situação: aprovado

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Conheça oS 10 projetoS de lei...


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UNiVerSidade FederaL

é prioridade Outras frentes de luta: duplicação do trecho urbano da rodovia BR-153 em Rio Preto; melhorias na W. Luis entre Rio Preto e Mirassol; terceiras fai-xas e novos trevos na Feliciano Salles Cunha; atualização da ta-bela SUS para santas casas; in-vestimentos em ferrovias; plano de comercialização da safra da laranja, entre outros.

UNiVerSidade e iNSTiTUTo FederaL O deputado Edinho Araújo apresentou duas indicações ao ministro da Educação Aloizio Mercadante, solicitando instalação de uma Universidade Federal (ou um campus avançado) e um Ins-tituto Técnico Federal em Rio Preto, para atender estudantes da região Noroeste de São Paulo e de estados vizinhos, como Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O ministro deu sinal verde para o início dos estudos. Uma opção para a vinda da universidade pode ser o plano de expansão da Unifesp, universidade federal instala-da no ABC.

dUpLiCaÇÃo da Br-153 A duplicação do trecho urbano da BR-153 em Rio Preto, com aproximadamente 18 km, arrasta-se desde 2008, quando a rodovia foi concedida à iniciativa privada. Os deputados federais e o senador da região se uniram e colocaram no orçamento de 2013 uma proposta de emenda de R$ 60 a 100 milhões para início das obras da rodovia. “Sabemos que é preciso vencer a imensa burocracia, mas não vamos desistir. Lutei 30 anos pela ponte ro-doferroviária sobre o rio Paraná e a obra só saiu do papel porque persistimos”, afirmou Edinho Araújo, lembrando que a bancada regional briga agora para incluir a obra da BR no PAC, para garantir recursos do orçamento do Ministério dos Transportes.

gustavo Lima

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TerCeira piSTa da WaSHiNGToN LUÍS O deputado apresentou ao governador Geraldo Alckmin, em outubro passado, pedido de estudos para a construção de mais uma faixa de rolamento em cada sentido da rodovia Washington Luís, en-tre Rio Preto e Mirassol, onde o tráfego pesado aumenta o risco de acidentes. Segundo Edinho, os vários empreendimentos imobiliários, comerciais e industriais ao longo da rodovia transformaram a W. Luís “numa grande avenida entre as duas cidades”. É preciso que medidas sejam tomadas rapidamente para facilitar o acesso entre as duas ci-dades e dar mais segurança aos motoristas. SeGUraNÇa Na FeLiCiaNo SaLLeS CUNHa Também, Edinho reinvindicou ao governador Geraldo Alck-min atenção especial à rodovia Feliciano Salles Cunha, que liga Miras-sol a Ilha Solteira. Edinho quer estudos para duplicar o trecho entre Mirassol e Monte Aprazível, e a construção imediata de terceiras fai-xas nos trechos mais críticos da rodovia. O deputado cumprimentou o governador pela licitação das obras de duplicação dos trevos de Neves Paulista e Nhandeara, dois dos mais perigosos da rodovia. eM deFeSa daS SaNTaS CaSaS e HoSpiTaiS Integrante da Frente Parlamentar das Santas Casas, Edinho Araújo vem defendendo na Tribuna da Câmara, e em reuniões com dirigentes da área de Saúde, a atualização da Tabela SUS e a revisão das dívidas de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos brasileiros. Se-gundo Edinho, o ideal seria dobrar o valor da tabela, que hoje não cobre sequer os custos de atendimento. “As entidades filantrópicas são o pilar de sustentação do atendimento de saúde no Brasil, e, no entanto, acabam marginalizadas pelos governos. É um cenário afliti-vo, que está levando a falência milhares de Instituições, que, para-doxalmente, estão sendo penalizadas por proteger a vida humana e socorrer os mais necessitados”, protestou. ediNHo No CoMiTÊ eSTraTéGiCo do aGroNeGÓCio O deputado tomou posse este ano como membro do Comitê Estratégico do Agronegócio, órgão de apoio ao Ministério da Agricul-tura e Pecuária. logo na primeira reunião Edinho defendeu um plano plurianual de safra, para melhor planejamento dos investimentos no setor, e cobrou uma solução para a crise da citricultura paulista. Uma proposta do deputado permitiu a venda de parte da safra median-te leilões de compra da fruta, feitos pela Conab. Com dificuldades para a venda da safra, a laranja perde-se nos pomares paulistas, e os produtores do Estado acumularão, até 2013, um prejuízo de R$ 2 bilhões. Municípios que dependem da citricultura estão em situação crítica. Edinho também acompanhou os produtores de laranja em reunião no CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), na tentativa de definir a compra da fruta por parte das indústrias, que estão fora do mercado.


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ediNho prioriza eNtidades e prefeiturasda região Na distribuição de emeNdas

Dos R$ 15 milhões a que cada deputado tem direito, anualmente, em emendas parlamentares ao orçamento da União, o deputado Edinho Araújo priorizou prefeituras e entidades assistenciais da região na distribuição dos recursos. Edinho também participou da decisão da bancada paulista de reservar emendas especiais para a BR-153 e o Hospital de Câncer de Barretos. Confira a lista dos recursos previstos para 2013, e provisionados nos exercícios de 2011 e 2012.


9Balanço de Atividades 2011|12

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O PMDB, maior partido do Brasil, volta a ganhar força em São Paulo e na região de Rio Preto. Em 2010, Edinho Araújo foi o único deputado federal eleito pelo partido, que tem 46 anos de história na luta democrática. O presidente estadual do partido, deputado Baleia Rossi, e Edinho Araújo, presidente da Executiva em Rio Preto e vice-presidente estadual do partido, comemo-raram a performance na última eleição. O PMDB foi o partido que mais cresceu no estado, aumen-tando de 7 para 13% o total de votos obtidos. Aumentou tam-bém o número de prefeitos elei-tos em São Paulo, de 68 para 89 e o número de vice-prefeitos subiu de 56 para 78. Foram eleitos ain-da 689 vereadores. “Os números mostram a vitalidade do PMDB, que emer-ge destas eleições mais forte do que entrou, graças ao comando firme de nossas lideranças nacio-nais e estaduais, e ao trabalho de cada simpatizante do partido. O

pMdB VoLTa a Ser ForTe eM SÃo paULoPMDB, que é forte no Brasil, pas-sou a ser forte também em São Paulo”, afirmou Edinho, recondu-zido à vice-presidência estadual do partido na convenção de 8 de dezembro. PREPARAR GESTORES Uma das prioridades do PMDB regional é preparar os eleitos para o mandato 2013/16. Com apoio da Fundação Ulysses Guimarães e da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA), foi realizado em Rio Pre-to no dia 28 de novembro o curso

“Desafios para o próximo man-dato”. Os advogados Francisco Antonio Miranda Rodriguez e Marcelo Palavéri alertaram pre-feitos, vices e vereadores sobre os rigores da lei de Responsabi-lidade Fiscal e sobre as relações com o Tribunal de Contas do Es-tado. “Nosso objetivo é prepa-rar quadros e levar informação para uma gestão de excelência”, destacou Edinho Araújo ao final do evento, que reuniu 180 pes-soas de 48 cidades paulistas.

Edinho cumprimenta o deputado Baleia Rossi, presidente do PMDB/SP


Foto: Rubinho

pMdB VoLTa a Ser ForTe eM SÃo paULo

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No dia 1º de fevereiro de 2011, Edinho Araújo faz o juramento na solenidade de posse dos deputados federais eleitos para a 54ª Legislatura

Por iniciativa do deputado Edinho, a Câmara Fede-ral realiza em 2011 Sessão Solene em homenagem

aos 90 anos do jornal “Folha de São Paulo”.

Escolhido membro-titular da Comissão de Viação e Transportes, Edinho elege como prioridade a luta pela duplicação da BR-153 no trecho urbano de Rio Preto.

imagens do mandato GaLeria


Rodolfo Stukert

João Batista

Eleito vice-presidente da Comissão Especial da Refor-ma Política, Edinho participa de reunião no Senado com Francisco Dornelles, Marco Maia, José Sarney,

Almeida Lima e Ricardo Berzoini.

Edinho percorre o País discutindo a reforma política e ouvindo sugestões da sociedade. Acima,

conferência realizada em Campo Grande (MS).

No primeiro discurso no Grande Expediente, o deputa-do lamenta o avanço do crack e anuncia projeto desti-

nando dinheiro das loterias para combater a droga.

Vagner guimarães

Leonardo Prado


Edinho em audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, reforçando a urgência em

duplicar a BR-153.


J. Batista

Vagner guimarães

Homenagem: nova unidade regional do Hospital de Cân-cer de Jales recebe o nome de Deputado Edinho Araújo


Indicado relator revisor, Edinho participa de reunião da Comissão Mista que aprovou a MP 571, do Código Florestal

O vice-presidente Michel Temer tem sido um importante interlocutor no encaminhamento de reivindicações regionais

Hospital de Câncer de Barretos recebe homenagem em Sessão Solene da Câmara, proposta por Edinho Araújo

Edinho entrega ao governador de São Paulo, Geraldo Al-ckmin, ofícios pedindo melhorias em rodovias regionais

Edinho comemora com o senador Aloysio Nunes aprovação da Comissão Nacional da Verdade, do qual foi o relator


Moreira Mariz Aluizio de Assis

Deputados que apresentaram propostas para endurecer a Lei Seca, ao lado de Edinho Araújo, autor do texto final que englobou 24 propostas, e o presidente da Câmara, Marco Maia

Edinho recebeu em Florianópolis (setembro 2011) o prêmio “Ação Parlamentar”, entregue pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar,

durante o 32º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão.

Edinho e a esposa Maria Elza recebem a Medalha Mérito Paulista “Adalberto Panzan”, da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo, durante jan-tar do Dia Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas.



J. Batista

“Em seu terceiro mandato de deputado federal pelo PMDB de São Paulo, Edinho Araújo tem atuação destacada no Congresso Nacional. Sempre presente nas sessões deliberativas da Câmara, foi relator da nova lei Seca, da MP 571 do Código Florestal e do projeto de criação da Comissão da Verdade. Sua eloquência na Tribuna da Câmara fez desse paulista de Santa Fé do Sul um dos nomes mais prestigiados do PMDB no Con-gresso. Edinho Araújo completa, agora, 40 anos de vida pública. Três vezes prefeito, três vezes deputado estadual e três vezes deputado federal por São Paulo, possui currículo e experiência invejáveis. Parabenizo o amigo e parlamentar Edinho Araújo pelo exce-lente trabalho. O PMDB orgulha-se de tê-lo em seus quadros.”

MENSAGEM DO VICE-PRESIDENTE


Aluizio de Assis

Rodolfo Stuckert

Prestação de Contas - Deputado Edinho Araújo

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