Proposta de desenho de uma política de e serviços - Consad 2011

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Brasília, 26 de maio de 2011

Proposta de desenho de uma política de

e-serviços para o Governo Federal

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

1996 2000/2001 2002 2003 2004 2005 2007 2010 2011 1996 2000/2001 2002 2003 2004 2005 2007 2010 2011

Breve historico e contexto

Infraestrutura de Chaves Públicas

Infraestrutura de Chaves Públicas

Proposta de Política de e-GOV

Proposta de Política de e-GOV

1ª Versão da e-PING

1ª Versão da e-PING e-MAGe-MAG

Comitê Executivo do Governo Eletrônico

Comitê Executivo do Governo Eletrônico

Portal Rede Governo

Portal Rede Governo Dept. de e-GovDept. de e-Gov

Livro Verde: Sociedade da Informação

Livro Verde: Sociedade da Informação

Tic e-GOV 2010

Tic e-GOV 2010

Padroes Brasil e-

GOV

Padroes Brasil e-

GOV

Guia de Servicos e Proposta de

e-Servicos

Guia de Servicos e Proposta de

e-Servicos

Plano Nacional de Banda Larga

Plano Nacional de Banda Larga

Lancamento do Portal Brasil

Lancamento do Portal Brasil

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação

Iniciativas de e-GOV isoladas em algumas áreas temáticas

tributacão automacão de serviços e aquisição de infraestrutura→

Pouca ou nenhuma coordenação e integração;

Digitalizacão da burocracia sem redesenho de processos;

Priorização e maior maturidade de serviços que correspondem a deveres;

Prestação de e-servicos com um quadro bastante heterogeneo;

Breve historico e contexto


Objetivos

Objetivo Principal:

Apresentar uma proposta para disponibilizar e-serviços do Governo Federal

Objetivo especifico:

Recomendar a implementação de protótipos de e-serviços federais que serão disponibilizados à sociedade via mensagem de texto;

Minimizar o grau de desalinhamento entre a oferta e a demanda de e-serviços públicos;


Algumas referências

O e-GOV é um meio de modernização da gestão pública;

É uma política mais ampla de reforma do Estado (Ferrer, 2007)

Um Estado caracterizado pelo compartilhamento da autoridade com uma arquitetura em redes informacionais, menos burocratica, mais flexível, horizontal e virtual (Goldsmith e Eggers, 2006)

É preciso repensar o Estado a partir de uma perspectiva mais integrada e planejada tendo em vista o cenário que combinou a era da informação e a gestão por resultado (Capanegra, 2002)

Em 2000 se deu a percepção inicial de que as TICs eram instrumento de apoio ao processo de reforma do Estado (Almeida, 2002)


Pesquisa TIC e-GOV

Público-alvo: cidadãos e empresas;

Amostra: 3000 cidadãos e 640 empresas;

Tipo: quantitativo (questionário) e qualitativo (10 grupos focais e 12 empresas de porte variado);

Investigou os usos, as barreiras e as oportunidades do governo eletrônico.

Alguns resultados importantes para a proposta:

26% dos respondentes considera os serviços complicados;

56% apontam que o contato pessoal é o principal motivo para não utilizar

os canais eletrônicos;


Pesquisa TIC e-GOV

Resultados importantes para a proposta (continuacao):

90% quer informacão sobre o serviço e não sua execução completa;

30% dos respondentes não usufrui de e-serviços por não confiar na segurança dos

dados pessoais;

9% dos respondentes apontaram que o serviço desejado não está na Internet;

12% consideram complexo o acesso, uso e finalização dos trâmites na internet;

42% não tem conhecimento de que o governo disponibiliza e-serviços;

36% dos respondentes não sabem usar muito bem o computador;


Proposta de e-Servicos

Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação

O canal de entrega: telefone móvel O país é líder regional em linhas celulares habilitadas;

Mais de 202 milhões de linhas em operação no país; Capilaridade do dispositivo 16 estados com + de 1 aparelho por pessoa;→ Aplicações bancárias m-banking;→ M-gov → complemento do e-GOV; Tipo de tecnologia: SMS – mensagem de texto → simplicidade;


Cesta de e-Servicos


“Cesta de serviços moveis” → pequeno conjunto de e-servicos (protótipos)

Diretrizes do Comite Executivo de Governo Eletronico (CEGE);

Serviços não disponibilizados, ainda, pela internet;

Serviços sob demanda do usuário;

Modelo de negócio: governo paga projeto piloto;→ Protótipos de áreas temáticas:

saúde solicitação de atendimento do SAMU; → educação informações sobre concursos públicos federais; →

justiça e cidadania informações de órgãos de defesa do consumidor; →

trabalho informações sobre vagas de emprego do SINE; e→ como receber o seguro desemprego.


Diversidade de meios


Não basta a disponibilidade do canal internet

A telefonia móvel é uma realidade no país

O M-Gov não se concretizou, ainda, como política de e-servicos;

Importância da sincronização de canais


Redes sociais, guias de serviços públicos e padrões


Redes sociais importante meio de disseminação que deve ser →

explorado;

Guia de serviços públicos ambiente portável e gestor dos protótipos;→

Padrões e-PING, e-MAG e Padrões Brasil e-GOV;→


Sinergia com outras Políticas e Iniciativas


Política nacional de atendimento ao cidadão (em desenvolvimento);

Política de contratacão de serviços/ infraestrutura do Governo Federal;

PNBL

Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA)

Simplificação dos Serviços Públicos (decreto 6932/09)

Ambiente de Participação Popular, ouvidorias

Agenda digital de Governo Eletronico


Conclusões e Recomendações


A Proposta é simples e objetiva;

Possibilidade de Implementação

Articulacao e complementariedade com outras políticas;

Desafios da Integração

Ambiente Federativo

Pode amenizar o gap entre oferta e demanda;


Departamento de Governo Eletrônico


Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

[email protected]

+55 (61) 2020-1319

Obrigado!

João Batista Ferri de Oliveira

Proposta de desenho de uma política de e serviços - Consad 2011

Government & Nonprofit

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