PROJETOS, PROGRAMAS MOVIMENTOS. Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos...

PROJETOS, PROGRAMAS

MOVIMENTOS

Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito

Juarez Vasconcelos Torronteguy

Programa

[email protected]

Objetivo GeralObjetivo Geral Objetivo ImediatoObjetivo Imediato

Implementar uma prática

Conscientizando a população

em geral

Através: Através: do compromisso social das famílias

quanto ao futuro de todos

Desenvolvimento deComunidades Sustentáveis

A) inclusão social de famílias e,B) conscientização da sociedade em geral

[email protected]

Com conjunto de ações

Por parteInstituições/ entidades governamentais e não- governamentais e

a sociedade em geral

Que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e que

apliquem diretrizes

Nacionais eInternacionais

[email protected]

Melhorando de forma

significativa e duradoura

A qualidade de vida

de tal forma que:

Incentive A cooperaçãoAdesão de novos parceirosA elaboração de programas e projetos afins

Sustentando e ampliando a prática

e

permitindo sua replicação em outros [email protected]

Objetivos Específicos

Priorizando 5 Eixos:1- Saúde2- Educação3- Cidadania4- Segurança5- Meio Ambiente

[email protected]

Educação

Objetivo Específico

Eixo Educação

A) Educação Integral

em conteúdos – ampliação e transversalidade

em períodos de aprendizado (na escola e em casa)

em construção conjunta (alunos, professores e familiares), refletindo-se potencialidades latentes

B) Aumento da dedicação ao estudo e da participação dos pais no processo educativo

C) Planejamento Familiar (compromisso social)[email protected]

ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS

EDUCAÇÃO1.Implementação do “Vivendo Valores” em 2 momentos distintos-palestra motivadora realizada em 17.08.2006-capacitação dos interessados das redes municipal, estadual e particular de ensino a ser realizada a partir de março de 2007 2.“Resgatando a Ética Social” - ampliação da prática em 2007 com a realização de pelo menos dois Seminários a semelhança daqueles três anteriores acontecidos na E.E Roberto Telechea

3. Enfrentamento da violência nas escolas através de seminários que ressaltem a cultura da paz- experiências exitosas da Escola Técnica Getúlio Vargas e do CIEP-organizadores: Conselhos Tutelares, Defensoria Pública e 18ªCRE

• Objetivo Específico

• Eixo Cidadania

- Erradicação da pobreza material, de valores, espiritual e filosófica

Focos: A) Pobreza Material:.

Propiciar a nutrição adequada (plano municipal de segurança alimentar)

Acesso a moradias a custos acessíveis, ao saneamento básico e demais recursos ligados à qualidade de vida

B) Pobreza Material/Valores:

Propiciar a inclusão social através da geração de trabalho e renda, da capacitação e do comprometimento por parte dos beneficiários

Propiciar a inclusão dos idosos

C) Pobreza Espiritual/Filosófica

Desenvolvimento espiritual sem distinção de religião, buscando uma integração afetiva na unidade do despertar do sentido da vida

CIDADANIA

[email protected]

FAMÍLIAFAMÍLIA Foco(s) Foco(s) PrioritPrioritário(s) Ex ário(s) Ex Acolhimento Acolhimento institucionalinstitucional

Planejamento e Gestão Sistêmicos Planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS)(PGS)

Integração dos 3 setores

e da Comunidade em geral

Mapear e Integrar

Atender Necessidades

Nos 3 eixos de sustentabilidade

Necessidades:• Fisiológicas; Psicológicas e

Autorrealização.

Nos 3 eixos de sustentabilidade:

• Econômico; Social eAmbiental.

Integração dos 3 setores:

Público; Privado e Sociedade

Civil Organizada


Efeitos PúblicosEfeitos Públicos

Redes de Redes de CooperaçãoCooperação

DHS

ValoresValores

EFETIVIDADESUSTENTABILIDADEPAZExterna e Interna

Em Rio Grande Projeto-Programa Aliança

Projeto-Movimento Rede Família Foco: crianças e adolescentes institucionalizados e suas famílias

Mapear (exemplos). Via processos judiciais - Rede de Abrigagem

TIPOS DE VULNERABILIDADE QUE DEMANDARAM O ABRIGAMENTO (Cidade do Rio Grande - 2004)

13,69%

6,18%1,32%

8,17%

69,32%

0,88%0,44%

Orfandade

Abandono

Situação de rua

Exploração sexual

Vítima de violência/maus tratos

Fragilidade no papel dos responsáveis

Outras

. A rede local e ampliada - mapa do capital social

Integrar (exemplos)

. Acompanhamento, orientação, educação e apoio sócio-familiar no contexto local das famílias;. Formação dos agentes comunitários por parte do Rede Família e o CEP-RUA - estabelecidas parcerias com os Conselheiros Tutelares; . Rede de Acolhimento Institucional;. Site

Resultados (exemplos)

. Eficácia = diminuição do tempo de permanência de crianças e adolescentes em acolhimento institucional (apesar da expansão portuária)

. Eficiência = otimização dos recursos (menos papel - mais relação)

. Efetividade = cultura de atuar em redes de cooperação

Execução: Rede de Cooperação Rede FamíliaProponente do Projeto: ONG Casa do Menor

Entidades Parceiras: SMCAS, SMS, FURG / CEP-Rua / FURG, Poder Judiciário e Ministério Público, ARCA

Financiamento: Petrobrás, FMCA/COMDICA

PROJETO REDE FAMÍLIA: GARANTINDO O DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À

CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Rio Grande /RS

Esta experiência acontece na Cidade do Rio Grande /RS

Objetivos:

• Garantir a provisoriedade da medida de acolhimento institucional e o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes;

• Avançar na implantação das ações do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa ao Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária;

• Criar uma cultura de atuação em rede.

Metodologia:• As famílias chegam a Rede Família pelo Poder Judiciário;• Metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos

(mapear necessidades, possibilidades, atividades, integrar, compartilhar a atenção);

• Núcleo de Planejamento e Gestão: com atribuição de planejar e fazer a gestão da rede de cooperação Rede Família, para atender as necessidades mapeadas; Principal atributo mobilidade, trânsito pela rede, micro, meso, exossistemas;

• Criação de espaços de encontro, diálogo e construção de conhecimento;

• Formação continuada de todos os setores envolvidos;• Importância da participação do Sistema de Justiça e de

forma especial do Ministério Público.

PROJETO: REDE FAMÍLIA: GARANTINDO O DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA

FAMILIAR

Alguns resultados:• reordenamento nas entidades de acolhimento institucional,

garantindo que os irmãos, independente da idade e do sexo, não sejam separados quando do acolhimento; as instituições de acolhimento não mais são por sexo, com isto duas entidades mudaram de nome a Casa dos Meninos, passou a se denominar Abrigo Residencial Reintegração e a Casa das Meninas, Abrigo Residencial Laço de Amor; estamos fazendo a formação de todos os cuidadores e a proposta é que cada casa tenha uma proposta pedagógica;

• Todas as crianças tem plano individual de atendimento, que prevê estratégias de reintegração familiar e comunitária, autonomia e desenvolvimento saudável – cuidado longitudinal e compartilhado;

• Todas as reintegrações são acompanhadas por uma das equipes do Núcleo de Planejamento e Gestão;

Alguns resultados:• Implantação e implementação do Programa de Apoio e

Orientação as famílias de crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente, com grupo semanal para construção conjunta de estratégias para superação das situações de risco que levaram a institucionalização de crianças e adolescentes, com resultados positivos desabrigamento de crianças institucionalizadas a muitos anos;

• Diminuição da população em acolhimento institucional em 25% desde agosto de 2010.

• Quanto à adoção, ampliou o perfil das crianças, agora crianças com sete anos de idade são adotadas, foram realizados em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário quatro edições do Curso Preparatório a Adoção, foi criado um grupo de apoio a pessoas que já adotaram, além da implementação da campanha “Adoção: para que toda criança tenha uma família” com distribuição de material sobre adoção, palestras e disponibilização de serviço de orientação sobre adoção e busca ativa de famílias;

Alguns resultados:• Foram distribuídas as 500 guias da Rede de Atendimento, entre as

entidades arroladas na própria guia, escolas, postos, entidades da área da saúde, assistência social e sistema de garantia de direitos, visando dar uma maior visibilidade ao potencial de atendimento à criança e ao adolescente no município do Rio Grande, melhorar a integração e a comunicação de toda a rede de atendimento de nossa cidade num consórcio de colaboração e aprendizado;

• Foi criado o site da rede de atendimento, capacitada as entidades para utilizar o site e feita ampla divulgação deste, totalizando na presente data mais de 20.000 acessos.

• Implantado e implementado um grupo de educação familiar na comunidade São Miguel e Bairro Getúlio Vargas, para fortalecer a rede de apoio afetivo comunitária das famílias atendidas pelo Projeto do Rede Família e também atender as famílias atendidas pelos demais atores sociais envolvidos no grupo (agentes comunitários, escola, pastoral da criança, ONG, conselho tutelar).

Alguns resultados:• Formação continuada da rede de atendimento;• Realizada a 8ª edição do Programa Apadrinhamento

Afetivo, o grupo de apoio dos padrinhos afetivos com periodicidade mensal e o Seminário Estadual sobre o Programa Apadrinhamento Afetivo, que reuniu sete cidades do Estado com o objetivo de avaliar e fortalecer o programa;

• Realizada a 1ª edição do Programa Família de Apoio• Lançamento do livro “Multiplicando Saberes:

trabalhando em rede para garantia dos direitos de crianças e adolescentes” com artigos contendo o conteúdo das capacitações, entregue aos participantes e a rede ampliada.

Equipe técnica do Núcleo de Planejamento e Gestão

FAMÍLIAFAMÍLIA Foco(s) Foco(s) PrioritPrioritário(s) Ex ário(s) Ex medicamentosmedicamentos; ; --------crack,crack, etc. etc.




Mapear e Integrar




Autorrealização.





Civil Organizada



Redes deRedes de CooperaçãoCooperação

DHSVALORESVALORES

EFETIVIDADESUSTENTABILIDADE

PAZPAZExterna e Interna

Em Rio Grande: prevenção, reinserção social e redução da oferta/repressão às

Drogas crack(o crack destrói a convivência familiar e comunitária)

Mapear. Informações colhidas em reuniões e dados fornecidos pelos parceiros;

. Elaboração do cenário com foco nos Bairros Castelo Branco I e II;

. Análise do Relatório do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB);

Em Rio Grande: prevenção, reinserção social e redução da oferta/repressão às Drogas crack

Integrar (exemplos)

. Internet - Grupo Virtual Fazendo Frente ao Crack;

. PPV - Programa de Prevenção à Violência

. Grupo de Trabalho Drogadição - Comitê de Gestão Social (CGS)

. Sistema de referência e contrarreferência

Resultados (exemplos)

. Seminário - Política Municipal sobre Drogas do Rio Grande

. Aumento do atendimento a usuários de crack através do ambulatório de saúde mental, CAPS AD, do CAPS I, do CENPRE e das comunidades terapêuticas;. Aumento das prisões por tráfico;. Elaboração de projetos

VI - METODOLOGIA

ATIVIDADE COMO SERÁ DESENVOLVIDA ONDE

Atividade 1Mapear a situação

econômica e sócio –ambiental das

comunidades CasteloBranco I e II, Santa Ritade Cássia e São Miguele dos usuários de álcool

e outras drogas

1.1. Analisando o Relatório do Sistema de Informação daAtenção Básica (SIAB);

1.2.Mapeando as necessidades, possibilidades eatividades;

1.3. Debatendo com os profissionais das equipes deSaúde da Família;

1.4. Mapeando o capital social da rede comunitária ;

1.5. Debatendo com os atores sociais da RedeComunitária;

Nas comunidadesCastelo Branco I e II,Santa Rita de Cássiae São Miguel

Atividade 2

Integrar a rede deatendimento ampliada elocal, agindo de forma

sistêmica para asuperação destavulnerabilidade.

2.1. Realizando um encontro inicial na comunidade paraapresentação do projeto;

2.2.Realizando um encontro com a rede ampliada paraapresentação da proposta e diagnóstico realizado nosbairros;

2.3. Realizando encontros de integração, sensibilização ecomprometimento da rede específica que atua naassistência às pessoas usuárias de álcool e outrasdrogas com os objetivos deste projeto;

2.4. Realizando encontros de integração com a redecomunitária para construção de ações sistêmicas;

2.5. Realizando encontros para elaboração do planointegrado de ações;

2.6. Realizando reuniões mensais de educaçãopermanente.

2.7. Acompanhando e avaliando as ações junto aosdestinatários da rede comunitária e ampliada;

2.8. Dando visibilidade à rede ampliada e criando fluxospara facilitar o acesso ao atendimento;

2.9. Fortalecendo o sistema de referência e contra-referência com os serviços de atendimento de prevençãoe tratamento de usuários de álcool e outras drogas

2.10. Utilizando o boletim de referencia e contra referenciajá existente na rede SUS;

2.11. Publicizando o fluxo de encaminhamento

2.12. Capacitando os serviços de atendimento para o usodos protocolos e do boletim;

2.13. Integrando e potencializando as ações do ProgramaRede Família, Estratégia de Saúde da Família e ProgramaGaivota Redução de Danos neste projeto;

2.14. Organizando o processo de agenciamento da redesócio-comunitária com vistas a facilitar a constituição deespaços culturais

Nas comunidadesCastelo Branco I e II,Santa Rita de Cássiae São Miguel

Edital da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social

Atividade Como serárealizado o

acompanhamento

Mês01

Mês02

Mês 03 Mês 04 Mês05

Mês06

Mês07

Mês08

Mês09

Mês10

Mês11

Mês12

Intrumentos deregistro

Envolvidos noprocesso

Atividade 1Mapear asituação

econômica esócio –

ambiental dascomunidades

Castelo BrancoI e II, Santa

Rita de Cássiae São Miguel edos usuáriosde álcool e

outras drogas

1.1. Levantando osdados contidos noRelatório deInformação daAtenção Básica(SIAB);

1.2. Aferindo apopulação dosbairros (número depessoas e defamílias)

1.3. Aferindo osnúmero deocorrências decasos de Violêncianos bairros;

1.4. Aferindo o nºde usuários deálcool e outrasdrogas;

1.5. Aferindo o nºDST/AIDS e asoutrascontaminações

1.6. Aferindo o nºde entidades eserviços doprimeiro, segundoe terceiro setorque atuam nobairro e os seusobjetivos

1.7. Aferindo o nºde atividadesfocadas noobjetivo do projetoe desenvolvidasna comunidade

1.8. Aferindo o nºde reuniões comos profissionaisdas equipes desaúde da família

1.9. Aferindo o nºde reuniões comos atores sociaisda Rede

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Banco dedados;relatórios, atasdas reuniões,registrosfotográficos,lista depresença

Da 1.1. a 1.8.Equipe desteprojeto, daEstratégia de Saúdeda Família e doPrograma RedeFamília,

1.9. Equipe desteprojeto e doPrograma RedeFamília,

Edital da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social

PROJETO

A CIDADE DO PÓLO NAVAL:

IMPLEMENTANDO AÇÕES DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E GERANDO O

DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL

Comitê de Gestão Social (CGS) Resultados:

Aplicação da Política Municipal sobre Drogas

•Grupo de Trabalho 1 - Prevenção e Pesquisa

•Grupo de Trabalho 2 - Redução de Danos e Reinserção Social

•Grupo de Trabalho 3 - Redução da Oferta

Comitê de Gestão Social (CGS):Aplicação da Política Municipal sobre Drogas

Principais ações executadas/resultados

GT-1 Prevenção e Pesquisa• Mapeamento e integração de ações e serviços do município - adesão de 27 entidades e serviços até o momento;• Construção de um instrumento de mapeamento e disponibilização dos dados em grupo virtual;• Início da distribuição de 65.000 panfletos contra o consumo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes;• Criação e ativação de cursos de capacitação para multiplicadores;• Planejamento do ciclo de palestras em escolas e outros centros de concentração de jovens - a serem efetivadas a partir do início do ano letivo;



GT-2 RD e Reinserção Social• Inauguração de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS-I);• Inauguração de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD);• Regulação das vagas das comunidades terapêuticas pelo CAPS AD;• Conveniamento de cinco comunidades terapêuticas;• Conveniamento com o Estado de 20 vagas em leitos hospitalares;• Integração total dos órgãos intervenientes;



GT-2 Redução da Oferta• Três operações integradas - com participação dos órgãos de Segurança Pública (Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Federal), Ministério Público, Conselheiros Tutelares, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito;• Após as operações - avaliações conjuntas e ampla divulgação na imprensa;• Motivação extraordinária de entidades e cidadãos - aumento da cooperação;• Aumento das prisões por tráfico;

Fonte: Zero Hora, 20 de dezembro de 2009

Em Rio Grande - PGS com foco na Saúde – EM RIO GRANDE - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos

1-Mapear (exemplos)

1.1 Instituições Participantes:-Coordenador do Comitê de Gestão Social (CGS)- Ministério Público Estadual (Promotor de Justiça com atribuições na saúde e na infância e juventude)-Secretaria Municipal da Saúde (Secretária de Saúde, farmacêutica e corpo técnico)-Defensoria Pública do Estado (Defensor Público com atribuição na infância e juventude, ajuizamento e matéria cível)- Poder Judiciário (Juizes com competência cível e da infância e juventude)-Ministério Público Federal (procurador com atribuição na saúde)-etc.

Instituições Participantes:-Magistratura estadual (juiz com jurisdição na área cível e infância)-Procuradoria do Estado-Procuradoria do Município-Advocacia geral da união-Coordenadoria Regional de Saúde do Estado-Conselho Municipal da Saúde-Conselho Tutelar-Equipe técnica dos abrigos-Coordenador do Programa Rede Família-Associação de caridade Santa Casa do Rio Grande (diretoria e profissionais médicos)-Hospital Universitário Miguel Riet Correa Júnior (diretoria e profissionais médicos)-ASSEDISA (Assoc.dos Secretários e Dirigentes da Saúde)-CACON/UNACON-ESF (Estratégia de Saúde da Família)-Agentes comunitários e Presidentes de Bairros

1-Mapear (exemplos)

1.2 Materiais sobre o tema:-ESMPU – Manuais de Atuação Medicamentos excepcionais

-Nota técnica relativa a responsabilidade dos gestores do SUS em assistência farmacêutica do Ministério Público Federal

-Sistema de referências e contra-referências do CENPRE

-Orientação da AGU acerca do cumprimento de decisões judiciais em ações de medicamentos

-Subsídios para auxiliar a União em ações judiciais

-Nota técnica n.º 746 do Ministério da Saúde

-Portarias ministeriais

-Lista Municipal de medicamentos básicos

-Acordo interinstitucional de cooperação técnica para resolução administrativa de demandas

- etc.

Em Rio Grande - PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos

2- Integrar (exemplos)

2.1 – CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO INICIAL:

2.1.1 formulário unificado de justificativa médica para uso de medicamento não padronizado, tanto em âmbito administrativo como judicial;

2.1.2 negativa administrativa para o ingresso de demandas judiciais, exceto casos urgentes para os quais basta o protocolo administrativo;


2.1 – CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO INICIAL:

2.1.3 identificar pessoas que ocupam cargos que são referência para o funcionamento do sistema da rede;2.1.4 contatar a pessoa de referência da rede para a solução de determinada situação para agilizar o atendimento;2.1.5 com relação a crianças e adolescentes, quando não houver atendimento do pedido administrativo, o MP ajuíza a ação em favor do menor que não tem familiares e/ou responsáveis e a Defensoria Pública assume o encargo em favor dos demais casos;


2.2 – CRITÉRIOS PARA A JUDICIALIZAÇÃO:

2.2.1 em se ajuizando a demanda em desfavor do município e estado, preferencialmente efetivar bloqueio judicial, em caso de descumprimento, em desfavor do ente responsável pelo fornecimento do fármaco, segundo listas padronizadas de medicamentos;

2.2.2 intimação da concessão da tutela antecipada via fax;


2.2 – CRITÉRIOS PARA A JUDICIALIZAÇÃO:

2.2.3 contato com as Farmácias Municipal e Estadual para certificação da não-disponibilidade do fármaco antes do bloqueio de valores;

2.2.4 comunicação às Farmácias do fato e do prazo de abrangência do bloqueio, após a concretização do ato;

2.2.5 inserção de dados na demanda (CPF, CNES, CRM), que possibilitem ao Estado o ressarcimento dos valores despendidos junto à União;

Em Rio Grande - PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de

Medicamentos

3 – RESULTADOS OBTIDOS (EXEMPLOS)

3.1 – organização da rede de atenção à saúde, com foco nos medicamentos;3.2 - redução das ações que seriam ajuizadas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública se não fosse implementada a metodologia;3.3 redução do tempo de espera do paciente para o recebimento do remédio;


3.4 integração dos profissionais afetos à saúde, com a conseqüente redução da burocracia entre a comunicação entre os integrantes da rede;

3.5 redução do número de bloqueios judiciais;

3.6 impossibilidade do cidadão receber o remédio na farmácia pública e obter bloqueio simultâneo, locupletando-se indevidamente;


3.7 No Estado do RS - formação de um grupo de trabalho para replicação da metodologia em outros municípios;

3.8 No Estado do RS – assinatura de termo de cooperação entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado da Saúde, a Procuradoria Regional da União, a Procuradoria-geral do Estado, a Federação das Associações de Municípios e o Conselho Regional de Medicina - para replicação da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos em outros municípios;

NO RS - PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos

1-Mapear (exemplos)1.1 Instituições Participantes;

1.2 Materiais sobre o tema;


2.1 – Critérios para o atendimento inicial;

2.2 – Critérios para judicialização;

PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos

3 – RESULTADOS (EXEMPLOS)

3.1 – Em Rio Grande e Porto Alegre:-redução das ações que seriam ajuizadas se não fosse implementada a metodologia; - contribuição na organização da rede de atenção à saúde ex: sistema AME

3.2 - No Estado do RGS:

-organização e elaboração de artigos para revistas e das CARTILHAS/ kit básico para subsidiar os envolvidos no tema (formulário unificado de justificativa médica, portarias, fluxograma de fornecimento de medicamentos, sugestões, critérios para o atendimento e para o ajuizamento, etc.) disponível em:pgsistemicos.blogspot.com

-assinatura de termo de cooperação - para replicação da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos nos municípios;

-institucional: encaminhamento das cartilhas para seus membros; participação em eventos de acolhimento (ex: dos Secretários de Saúde); cursos de aperfeiçoamento (ex: CAMs- Cursos de Ap. de Magistrados); etc.

-interinstitucional: encaminhamento das cartilhas para integrantes dos Sistemas de Saúde e de Justiça; realização de capacitações/ workshop nas macrorregiões de saúde;

FAMÍLIAFAMÍLIA??????

objetivos objetivos estratégicosestratégicos




Mapear e Integrar




Autorrealização.





Civil Organizada



Redes deRedes de CooperaçãoCooperação

DHSVALORESVALORES

EFETIVIDADESUSTENTABILIDADE

PAZPAZExterna e Interna

Fonte: http://www.cnmp.gov.br/portal/images/stories/planejamento_estrategico/MAPA_ESTRATEGICO_PEN_FINAL.pdf (grifo nosso)

Art. 127 da Constituição Federal

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,

incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático

e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

= Paz interna e externa

= Efetividade dos Direitos Humanos e do Sistema como um todo

(implementação da Agenda Habitat)

Então: 1+2+3+4 = DHS

ValoresValores

ARTIGO 127 CF PGS DHS

1) Interesses individuais

indisponíveis

Atender integralmente as

necessidades humanas

Critério Básico Número

Um

= Desenvolvimento

2) Interesses Sociais Impactos proporcionais nos

três eixos da

sustentabilidade

Critérios Básicos Números

Dois, Três e Quatro

= Sustentável

3) Regime Democrático Cooperação dos três

setores e dos indivíduos da

comunidade em geral

Critério Básico Número

Cinco

= Harmônico

4) Ordem Jurídica Mapear e Integrar

(necessidades,

possibilidades e atividades)

Foco Prioritário

Qualifica as relações

(visualizar, alinhar e

regular)

= Efetividade

Fonte: http://www.cnj.jus.br/images/stories/docs_cnj/resolucao/rescnj_70_i.pdf (grifo nosso)

No mesmo sentido, o parágrafo primeiro da Agenda Habitat para Municípios:

“ ...Há um senso de grande oportunidade e

esperança de que pode ser construído um novo

mundo, no qual o desenvolvimento econômico e

social e a proteção ambiental, como

componentes do desenvolvimento sustentável

interdependentes e que se reforçam

mutuamente, podem ser realizados por meio da realizados por meio da

solidariedade e cooperaçãosolidariedade e cooperação dentro e entre

países através de parcerias eficazes em todos

os níveis.” (Fonte: Agenda Habitat para Municípios/Marlene Fernandes. Rio de Janeiro: IBAM, 2003)

QUAIS OS REFLEXOS SISTÊMICOS DESSA FORMA DE ATUAÇÃO?

1- Cumprimento de diretrizes nacionais e internacionais (“Direito”):Exemplos:

Conferência Internacional das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento – Cairo;

-Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos;

- 8° Objetivo de Desenvolvimento do Milênio – Criar uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento;

-Fundação Nacional de Qualidade – Fundamentos de Excelência; etc.

-Em decorrência disso e por gerar diminuição no risco dos investimentos...

2- Acesso a recursos humanos e monetários (Economia):Exemplos:

- ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa;- DJSI – Dow Jones Sustentability Indexes;-Parágrafo 50 da Agenda Habitat para Municípios (via financiamentos da CAIXA);- etc.

Em verdade, o Planejamento e Gestão Sistêmicos/Integrados, com foco prioritário na família e com a utilização de indicadores

cria, com transparência, um ciclo de efeitos públicos,

apto desenvolver a consciência dos direitos e das responsabilidades,propiciando Paz, interna e externa, exteriorizada em efetividade e

sustentabilidade.

mais do que isso...POSSIBILITA COMPREENDER

• Que todos fizemos parte de uma grande família e

• que Gestão é INTEGRAÇÃO!

Fonte: Guia Exame Boa Cidadania Corporativa 2006

Hållbar utveckling

Source: Regionplane-och trafikkontoret – Martin Ängeby presentation

2008-10-15

61

Source: URBACT

PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS/INTEGRADOS

EFEITOS PÚBLICOS

SUSTENTABILIDADE

EFETIVIDADE

PAZ EXTERNA E INTERNA

Atender

Necessidades

(Diferente de Desejos)

+

1) Fisiológicas

2) Psicológicas

2-1) Segurança

2-2) Pertencimento

2-3) Autoestima

3) Autorrealização

FOCO PRIORITÁRIO

NA FAMÍLIA - CRACK

PARA MAPEAR INTEGRAR

Nos 3 Eixos 1) Econômico

da Sustentabilidade 2) Social

3) Ambiental

1) Saúde

2) Educação

3) Cidadania

4) Segurança

1) Metodologia de Planej. e Gestão

ex: BSC ( Balanced Scorecard)

2) Ferramentas de gestão

3) Sistema de avaliação

Produz

(Alterar o Foco) + GERA VALOR SUSTENTÁVEL

Agregando valor sustentável às consequências –

aos efeitos Públicos

PARA CONCRETIZAR Pensamento Atuação

Sistêmico Sistêmica

(Exige) (Exige)

Mapear / Medir Integrar

(IDHS)

GERA DESENVOLVIMENTO

EXIGE E FAVORECE

Através da formação de

REDES DE COOPERAÇÃO

A INTEGRAÇÃO DOS

3 SETORES

1º) Público

2º) Privado

3º) Sociedade Civil Organizada (ONGs,OSCIPs, Clubes de Serviços,...)

+ COMUNIDADE EM GERAL

1) Harmônico

2) Sustentável

Rodrigo([email protected])

Para Atuação Sistêmica Com Foco Prioritário

na Família - CRACK

DHS

MODELO PLANEJADO ValoresPela BASE da Sociedade QUE É A FAMÍLIA

(art. 226, pár. 7º, da CF)

Qual é o sentido da vida?

Qual é a nossa missão comum?

Parece que o mais importante na vida é a Qualidade das Relações que estabelecemos com nossa consciência e com os seres vivos e objetos com os quais interagimos.

Parece mais!

Parece que para nós atingirmos a sustentabilidade, a efetividade e a Paz, interna e externa, é necessário que

percebamos isso.

Contato: [email protected] e [email protected]: pgsistemicos.blogspot.com e rodrigoschoeller.blogspot.com

MÓDULO II - A

Aprofundando a reflexão …

OBS: Os próximos gráficos mostrarão a conexão entre a metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos e o Mapa Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, usando a Metodologia Balanced Scorecard – BSC.

Maiores explicações e outros arquivos no endereço eletrônico: rodrigoschoeller.blogspot.com

Desenvolvimento de Pessoas

Ambiente Organizacional

Ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos

direitos fundamentais

Ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos

direitos fundamentais

Desenvolver e gerir

competências

Desenvolver e gerir

competências

Melhorar a satisfação das

pessoas no trabalho

Melhorar a satisfação das

pessoas no trabalho

Melhorar a estrutura orgânica

e a gestão administrativa

Melhorar a estrutura orgânica

e a gestão administrativa

Produzir e disponibilizar

informações para a tomada de decisões

Produzir e disponibilizar

informações para a tomada de decisões

Assegurar os recursos

orçamentários necessários e qualificar sua

gestão

Assegurar os recursos

orçamentários necessários e qualificar sua

gestão

Captar recursos extraorçamentários

Captar recursos extraorçamentários

Saúde integral e melhor qualidade

de vida

Saúde integral e melhor qualidade

de vida

Criminalidade e corrupção reduzidas

Criminalidade e corrupção reduzidas

Meio ambiente preservado

Meio ambiente preservado

Criança, adolescente e idoso

protegidos

Criança, adolescente e idoso

protegidos

Educação de qualidade

Educação de qualidade

Imp

acto

Socia

lS

ocie

dad

eP

rocessos

Pessoas e

Tecn

olo

gia

Recu

rsos

Valorizar a atividade

extrajudicial

Valorizar a atividade

extrajudicial

Atuar em redes de cooperação com

os setores público, privado e terceiro

setor

Atuar em redes de cooperação com

os setores público, privado e terceiro

setor

Intensificar a comunicação do

MP com a sociedade

Intensificar a comunicação do

MP com a sociedade

Aprimorar o atendimento ao

público

Aprimorar o atendimento ao

público

Proteger o Sistema Único de Saúde

Proteger o Sistema Único de Saúde

Zelar pela regular oferta de programas

de proteção da criança, do

adolescente e de suas famílias

Zelar pela regular oferta de programas

de proteção da criança, do

adolescente e de suas famílias

Zelar pela regular oferta dos

programas para a execução das

medidas socioeducativas

Zelar pela regular oferta dos

programas para a execução das

medidas socioeducativas

Estimular a garantia da qualidade no

ensino fundamental

Estimular a garantia da qualidade no

ensino fundamental

Qualificar o enfrentamento do crime organizado e

da criminalidade violenta

Qualificar o enfrentamento do crime organizado e

da criminalidade violenta

Fiscalizar a execução da sanção criminal com vistas

à redução da reincidência

Fiscalizar a execução da sanção criminal com vistas

à redução da reincidência

Zelar pela regularidade do parcelamento do

solo urbano

Zelar pela regularidade do parcelamento do

solo urbano

Atuar na prevenção e repressão dos

danos ao consumidor

Atuar na prevenção e repressão dos

danos ao consumidor

• Parceira •Acessível

Racionalizar a atuação como custos legis

Racionalizar a atuação como custos legis

Aproximação com a sociedade e Parcerias

• Independente •Ética

• Responsável •Atuante

• Efetiva

Eficiência Operacional

Foco de atuação

Democracia e ordem jurídica

garantidas

Democracia e ordem jurídica

garantidas

Fortalecer a rede de proteção da pessoa

idosa

Fortalecer a rede de proteção da pessoa

idosa

Qualificar o combate à corrupção e à

improbidade administrativa

Qualificar o combate à corrupção e à

improbidade administrativa

Aperfeiçoar a comunicação

interna

Aperfeiçoar a comunicação

interna

Apoiar alternativas

comunitárias de resolução de

conflitos

Apoiar alternativas

comunitárias de resolução de

conflitos

Garantir a proteção dos recursos

hídricos

Garantir a proteção dos recursos

hídricos

Mapa Estratégico do Ministério Público RS

Gestão Administrativa e Tecnologia

Zelar pela inclusão social das

comunidades negras e indígenas e das

pessoas com deficiência

Zelar pela inclusão social das

comunidades negras e indígenas e das

pessoas com deficiência


EFEITOS PÚBLICOS

SUSTENTABILIDADE

EFETIVIDADE


Atender

Necessidades


+

1) Fisiológicas

2) Psicológicas

2-1) Segurança

2-2) Pertencimento

2-3) Autoestima


FOCO PRIORITÁRIO

NA FAMÍLIA - CRACK




3) Ambiental

1) Saúde

2) Educação

3) Cidadania

4) Segurança





Produz






(Exige) (Exige)


(IDHS)


EXIGE E FAVORECE



A INTEGRAÇÃO DOS

3 SETORES

1º) Público

2º) Privado



1) Harmônico

2) Sustentável



na Família - CRACK

DHS



A GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOSINTERCONEXÕES

ImpactoSocial

Sociedade

BSC – Primeiro Processo = Tradução da Visão e da Estratégia - Primeira Perspectiva: Cliente + Segunda Perspectiva = Acionista

PGS:

GEMP 2022

BSC - Segunda Perspectiva = Acionista/Financeira X Recursos

BSC - Terceira Perspectiva - Processo Organizacional Interno

PGS

GEMP

BSC - Quarta perspectiva - Aprendizado e Crescimento/Inovação


EFEITOS PÚBLICOS

SUSTENTABILIDADE

EFETIVIDADE


Atender

Necessidades


+

1) Fisiológicas

2) Psicológicas

2-1) Segurança

2-2) Pertencimento

2-3) Autoestima


FOCO PRIORITÁRIO

NA FAMÍLIA - CRACK




3) Ambiental

1) Saúde

2) Educação

3) Cidadania

4) Segurança





Produz






(Exige) (Exige)


(IDHS)


EXIGE E FAVORECE



A INTEGRAÇÃO DOS

3 SETORES

1º) Público

2º) Privado



1) Harmônico

2) Sustentável



na Família - CRACK

DHS




EFEITOS PÚBLICOS

SUSTENTABILIDADE

EFETIVIDADE

PAZ EXTERNA E INTERNA Atender

Necessidades


+

1) Fisiológicas

2) Psicológicas

2-1) Segurança

2-2) Pertencimento

2-3) Autoestima


FOCO PRIORITÁRIO

NA FAMÍLIA - CRACK




3) Ambiental

1) Saúde

2) Educação

3) Cidadania

4) Segurança





Produz






(Exige) (Exige)


(IDHS)


EXIGE E FAVORECE



A INTEGRAÇÃO DOS

3 SETORES

1º) Público

2º) Privado

3º) Sociedade Civil Organizada (ONGs, OSCIPs, Clubes de Serviços,...)


1) Harmônico

2) Sustentável



na Família - CRACK

DHS

MODELO PLANEJADO Valores Pela BASE da Sociedade QUE É A FAMÍLIA


Referimos INDICADORES não como método mecanicista de controle,

mas sim orientadores de qualidade das relações, como afirmado na obra “Kaplan e Norton na Prática”:

- “Os indicadores destinam-se a congregar as pessoas em busca da visão geral”;- “Ao combinar as perspectivas..., o balanced scorecard ajuda os gerentes a compreender, pelo menos implicitamente, muitas interconexões dentro da empresa.”;

- O balanced scorecard induz as empresas a olhar - e a se movimentar - para frente, ao invés de para trás”.

Fonte: http://www.cnmp.gov.br/portal/images/stories/planejamento_estrategico/MAPA_ESTRATEGICO_PEN_FINAL.pdf (grifo nosso)

A) O que

Valores

Desenvol vimento

Harmônico e

Sustentável (DHS)

(Efetividade, Sustentabilidade e Paz - I nterna e Externa)

B) Como C) Quem D) Onde (a lgumas atividades foram des critas

no item B)

E) Quando

Atuação Principal:Redes de Cooperação

com os 3 setores(público, privado e

sociedade c ivilorganizada) e c om acomunidade em geral.

Todos - Par ágrafo 1º da Agenda Habitat

Art.. 127 da CF (Ministério Público/ PGS)

1) I nteresses I ndividuais I ndisponíveis = Atender Necessidades

2) I nteresses Sociais = I mpactos Proporcionais nos 3 Eixos da Sustentabilidade (Econômico, Soci al e Ambiental)

3) Regime Democrátic o = Cooperação dos 3 S etores e da Comunidade em Geral

4) Ordem J urídica = Mapear e I ntegrar

Municipal

Estadual

Nacional

I nternacional

2002 - 2012

B1) Planejam ento Famili ar

A) Tese aprov ada por unanimidade no Congresso Naci onal do Ministério Público, rea lizado em 2003.

B.1.1) Programa Aliança

B.1.2) Outros Exemplos de Atuação:

B.1.2.1) Part icipação na el aboração do projeto e nas jornadas do Ministério Público, rea lizados para debate e interiorização do tema ( este tem a foi priorizado pelo M inistério Público)

B.1.2.2) Part icipação em reuniões e eventos realizados pelo Gov erno do Estado, Assembléia Legislat iv a, setor privado e s ociedade civil organizada (o tema foi priorizado por várias inst itu ições, inclusiv e pelos mei os de comunicação estaduais e nacionais .

Expansão

B.2) Planej amento e Gestão Sistêmic os (PGS)

B.2.A) Tes es Aprovadas por unanimidade

B.2.A.1) I X Congresso Estadual do Ministério Público, 2008.

B.2.A.2) XVI I I Congresso Nacional do Ministério Público

B.2.A.3) XXI I I Congresso da Associação Brasil eira dos Magistrados, Prom otores de J ustiça e Defensores Públicos da I nfância e J uventude (ABMP)

B.2.B) Planej amentos Estratégicos do Ministério Público

B.2.B.1) Gestão Estratégica do Ministério Público (GEMP - 2022)

B.2.B.2) Planej amento Estratégico Naci onal do Ministério Público brasile iro (PEN 2011 - 2015)

B.2.1) Planej amento e Gestão Sistêmic os c om foco na c onvivência familiar e c omunitária (Rede de Acolhimento I nstitucional e Rede Famíli a)

B.2.2) Planej amento e Gestão Sistêmic os c om foco no mapeamento do c apital soc ial

B.2.3) Planej amento e Gestão Sistêmic os c om foco nas drogas, especi almente o crack (Obs..: O tema foi priorizado por várias inst itu ições)

B.2.4) Planej amento e Gestão Sistêmic os c om foco na otimiz ação da rede de fornecimento de m edicamentos

B.2.5) Planej amento e Gestão Sistêmic os c om foco no Programa de Proteç ão a Vit imas e Testemunhas Ameaç adas

B.2.6) Exemplos de outras atividades:

B.2.6.1) Exposições em todas as r egiões funcionais do Estado do Rio Grande do Sul, junto ao Programa Sociedade Convergente da Assembléi a

Legislat iva - E ixo temático Des envolvim ento Harmônico e Sustentável

B.2.6.2) Exposições em todas as m acrorregiões do Estado do Rio Grande do Sul, junto ao Programa de Qualific ação em Gestão Pública, realizado

pela F ederação das Ass ociaç ões de Municípios do Ri o Grande do Sul (FAMURS) e Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS (FMP)

B.2.6.3) Exposições em todas as r egiões do Brasil a c onvite da Presidência da República e da ABMP

B.2.6.4) Part icipação da se leção final dos 10 projetos que representam o Brasil no programa Melhores Prátic as das N ações Unidas - TheBest

Practices and Local Leadership Programme (BLP), promovido pel a ONU/ UN-HABI TAT

B.2.6.5) Exposições na Conferência Mundial sobre D esenvo lvimento de Cidades

B.2.6.6) Exposições em reuniões e ev entos realiz ados na Suécia e na Espanha, dentre as quais, cabe destacar, as e fetivadas por oc asião dos

Diálogos Hispano- I talianos e junto ao I DEA - I nstitute for Dem ocracy and Electoral Assistance

B.2.6.7) Exposições em todas as Mes as Redondas realizadas por oc asião do Fórum Urbano Mundial 5 - Direito àCidade: Unindo o Urbano Di vidido

B.2.6.8) Exposição no Workshop Val ores de Vida e Práticas de Desenvol vimento e el aboração de documentos para o R elatório de D esenvol vimento

Humano (RDH), do Programa das N ações Unidas para o D esenvol vimento ( PNUD)

B.2.6.9) Fomento à adoç ão da metodol ogia de Plane jamento e G estão Sistêmicos com foc o no s eguinte tema: Que Desenvol vimento Queremos?, em

decorrência das part icipações no Comitê Gaúcho Ri o +20 (que estáproduzindo um documento para ser art iculado junto àConferênci a das N ações

Unidas sobre o Mei o Ambiente e D esenv olvimento).

B.2.6.10) Outras atividades serão expostas no c orpo do presente documento

Atividades Desenvolvidas no Período 2002 - 2012

(at ividades)

Qual é o sentido da vida?

Qual é a nossa missão comum?

Parece que o mais importante na vida é a Qualidade das Relações que estabelecemos com nossa consciência e com os seres vivos e objetos com os quais interagimos.

Parece mais!

Parece que para nós atingirmos a sustentabilidade, a efetividade e a Paz, interna e externa, é necessário que

percebamos isso.

Contato: [email protected] e [email protected]: pgsistemicos.blogspot.com e rodrigoschoeller.blogspot.com

PROJETOS, PROGRAMAS MOVIMENTOS. Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos...

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