Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy Programa...
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Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy Programa programaalianca@riogrande. rs.gov.br
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Programa Programa AliançaAliançaÓrgão Coordenador:
Prefeitura Municipal do Rio Grande
Programa Programa AliançaAliança
““Não adianta a luta intensa por novasNão adianta a luta intensa por novas estruturas organizacionais, sem a lutaestruturas organizacionais, sem a luta
profunda por novos comportamentos.” profunda por novos comportamentos.”
D. Paulo Evaristo Arns.D. Paulo Evaristo [email protected]
HISTÓRICO
O Projeto Aliança nasceu do compromisso da Prefeitura Municipal frente à demanda existente na área social, juntamente com o movimento da Promotoria da Infância e da Juventude sobre Planejamento Familiar. Conforme o Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, define-se Planejamento Familiar como “ a conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos, através de um conjunto de ações que visam não apenas disponibilizar o acesso igualitário a moradias adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico, bem como a informações, meios, métodos e técnicas para a regulação da fecundidade, mas principalmente propiciar uma reflexão sobre o sentido da vida e o despertar da consciência, em todas as pessoas, ligada à importância da paternidade/maternidade responsável, salientando a influência dos pais na formação e multiplicação de bons valores, visando desenvolver o sentimento de que as pessoas, dentro de suas próprias famílias, poderão mudar os rumos da sociedade, como forma de resgatar a esperança de um futuro melhor e, assim, remediar uma das principais causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana.”
HISTÓRICOA Prefeitura Municipal propôs uma forma de trabalho articulado com as
diversas secretarias e a sociedade organizada, buscando resgatar o papel da família no processo de educação para a cidadania, com base no artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por sua vez, no seu art. 98, refere: “É dever do Estado, da sociedade e da família zelar pelos direitos da criança e do adolescente.”
Sob a coordenação do Vice-Prefeito, várias reuniões foram realizadas, promovendo debates e colhendo sugestões para implantação do Projeto.
Em uma destas ocasiões, a Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal e o Ministério Público puderam perceber que o Projeto Aliança possuía estreitas ligações com as diretrizes da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos e com a Agenda Habitat para Municípios. Desse modo, foi elaborada a Prática “Assentamento Humano Sustentável nas Moradias do Bairro Cidade de Águeda”, ressaltando a necessidade de disponibilizar, também, o acesso igualitário a moradias adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico, como forma de garantir a dignidade humana, fundamento a ser seguido na implementação do Planejamento Familiar. Com isso, tais aspectos passaram a ser melhor exteriorizados na definição de Planejamento Familiar.
.
HISTÓRICO
Inicialmente foi desenvolvido um projeto piloto no Bairro Cidade de Águeda, dando-se preferência pelo local por tratar-se de um bairro novo, cujas famílias possuem cadastro de instalação, o que favorece o alcance dos objetivos do projeto, facilitando a implantação imediata das atividades previstas, sem o impedimento das ações já desenvolvidas, e propiciando, desse modo, uma sensível melhora na qualidade de vida destas famílias que haviam sido reassentadas. Facilita, também, a avaliação do processo. Após, as práticas ligadas ao Projeto Aliança começaram a ser replicadas nos reassentamentos dos Bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, 4ª Seção da Barra, Barra Nova e em outros.
Para aperfeiçoar o projeto, foi realizada reunião com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho para o planejamento estratégico do Projeto Aliança, buscando-se a sistematização, avaliação e o estabelecimento de novas metas, sendo elaborado o Projeto Aliança Fase II.
.
HISTÓRICO
Tendo em vista a mobilização social decorrente dos projetos anteriores, com o crescente interesse de instituições, governamentais e não-governamentais, e da sociedade em geral, tornou-se necessária a elaboração de um novo projeto que ganhou o status de Programa, uma vez que incorpora outros projetos em si mesmo.
Nesse contexto, surgiu o Programa Aliança, que se assemelha a um “guarda-chuva” convergindo e protegendo ações e informações relacionadas à missão de diversas instituições e da comunidade, em torno de ideais comuns e na busca da reflexão e da cooperação, de forma que desenvolva a compreensão, despertando a consciência ligada ao compromisso social das famílias, resgatando o processo evolutivo e tornando sustentáveis as comunidades.
INTRODUÇÃOA) ) Objetivo Geral
O Desenvolvimento de comunidades sustentáveis, através da inclusão
social de famílias e da conscientização da sociedade em geral.
B) Objetivo ImediatoImplementar uma prática, conscientizando a população em geral do
compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e não-governamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais. [email protected]
INTRODUÇÃOC) Descrição do Programa
O Programa Aliança, que se assemelha a um “guarda-chuva” abrigando e
protegendo atividades e diretrizes na busca dos ideais comuns, tem caráter integrativo de
ações, ampliando a participação de instituições e da sociedade em geral, em todas as suas
fases.
Ainda, tem caráter integrativo de informações, enfocando questões relacionadas à
Constituição da República Federativa do Brasil e aos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio, aos Reassentamentos Humanos Sustentáveis, à Agenda Habitat, à Declaração de
Istambul, ao Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento-
Cairo, à Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial da Mulher-Pequim, a diversos
Comitês das Nações Unidas (CEDAW, CERD, CESCR, CRC, etc), [email protected]
INTRODUÇÃO
entre outros assuntos ligados às Nações Unidas (OMS, UNFPA, pobreza,
fome, meio ambiente - UICN, PNUMA, WWF, etc. - priorizando a
preservação da água).
Procura abordar, também, aspectos relacionados à responsabilidade
social das empresas, às exigências do Protocolo de Kyoto e aos ISO 14000,
ISO 16000, SA 8000.
No novo projeto, serão abordados esses temas em 5 eixos principais
(Saúde, Educação, Cidadania, Segurança e Meio Ambiente).
INTRODUÇÃOD) População Beneficiária
Através deste programa, se estabelece uma aliança entre o gestor
público local, Prefeitura Municipal, principalmente por suas secretarias, e
outras instituições governamentais, com entidades não-governamentais e a
sociedade em geral, para tornar sustentáveis as comunidades. Desse modo, a
população alvo é a comunidade em geral, desenvolvendo ações integradas,
que, nos projetos anteriores, tiveram como foco principal os bairros Cidade
de Águeda, Santa Tereza, Getúlio Vargas, 4º Secção da Barra e Barra Nova,
e, neste programa, buscam um envolvimento maior, com reflexos não
restritos ao município do Rio [email protected]
INTRODUÇÃO
E) Período de Execução:
os próximos dez anos
F) Data do início do Programa Aliança:
março de 2005
JUSTIFICATIVA
A) MéritoO programa fundamenta-se na consciência de que o
acesso igualitário aos direitos exige o cumprimento dos deveres por parte de cada um dos integrantes da sociedade, sendo que essa compreensão está consubstancida em diretrizes nacionais, notadamente na Constituição Federal, e internacionais, principalmente nos Tratados, nas Convenções, nos Pactos e nos Planos de Ações das diversas Conferências das Nações Unidas, que preconizam a integração para tornar sustentável a vida no planeta.
JUSTIFICATIVA
B) ViabilidadeO programa é viável porque se fundamenta no resgate do
processo evolutivo da humanidade, que se baseia na cooperação, e porque decorre de uma necessidade de serem cumpridas diretrizes nacionais e internacionais, de forma descentralizada, mas integrada.
Para suprir estas exigências naturais e normativas, o programa visa convergir esforços isolados e regramentos jurídicos, enaltecendo a importância da participação de todos, de maneira a gerar uma união em torno de ideais comuns, remediando divergências que impeçam a necessária integração.
JUSTIFICATIVAC) Impacto
É um programa abrangente, que gera o envolvimento de toda a sociedade em ações que visam remediar as verdadeiras causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana, propiciando uma melhora, significativa e duradoura, na qualidade de vida, e, com isso, tornando sustententáveis as comunidades.
É aplicável não apenas para assentamentos humanos nos quais se está seguindo todas as diretrizes, nacionais e internacionais, mas também para aquelas comunidades nas quais houve equívocos na sua estruturação, propiciando aperfeiçoamento, bem como bem-estar e justiça social.
JUSTIFICATIVA
Esses aspectos, aliados à necessidade que todos os seres humanos têm, independentemente do gênero, da raça, da classe social ou do país de origem, de sentirem-se capazes de adaptarem-se ao meio e sobreviverem, que pode ser suprida pela cooperação e solidariedade, propicia que a metodologia do programa seja replicada em outras localidades, gerando reflexos positivos não somente na comunidade do Rio Grande.
JUSTIFICATIVA
D) Inovação
A inovação do programa consiste em utilizar os fundamentos do processo evolutivo, que se baseia no sentimento de utilidade de cada um dos componentes na cooperação para que o grupo sobreviva, para envolver diversas instituições e a população em geral. Isso, de modo a desenvolver uma compreensão maior, despertando a consciência ligada ao compromisso social das famílias com o futuro de todos, gerando ações integradas, que propiciem e decorram desta conscientização, e tornando sustentáveis as comunidades.
JUSTIFICATIVA
Inova, ainda, porque desencadeia naturalmente, com a integração das ações, o despertar da consciência, através da compreensão e da reflexão do sentido da vida. Com o resgate do processo evolutivo, as pessoas envolvidas nestas experiências certamente vêem refletido seu potencial construtor de um mundo melhor. Potencial este muitas vezes escondido, mas jamais perdido, que é despertado junto ao outro, refletindo-se potencialidades latentes, em uma construção conjunta.
PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTODO OBJETIVO GERAL
Promover ações que possam viabilizar a construção da maternidade e da paternidade responsável; Conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos; Conscientizar as famílias riograndinas de forma a comprometer-se com o crescimento de sua comunidade; Promover o desenvolvimento social por meio da inclusão social de famílias nas políticas públicas que visem melhor Qualidade de Vida; Buscar uma sociedade saudável, equilibrada, auto-sustentável, conscientizada com uma boa qualidade de vida; Buscar uma comunidade sustentável através da inclusão social de famílias e conscientização da sociedade riograndina.
OBJETIVO GERAL
Desenvolvimento de comunidades sustentáveis,
através da inclusão social de famílias e da conscientização da sociedade em geral.
OBJETIVO IMEDIATO
Implementar uma prática, conscientizando a população em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e não-governamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais.
Objetivo GeralObjetivo Geral Objetivo ImediatoObjetivo Imediato
Implementar uma prática
Conscientizando a população em
geral
Através: Através: do compromisso social das famíliasquanto ao futuro de
todos
Desenvolvimento deComunidades Sustentáveis
A) inclusão social de famílias e,B) conscientização da sociedade em geral
Com conjunto de ações
Por parteInstituições/ entidades governamentais e não- governamentais e
a sociedade em geral
Que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e que
apliquem diretrizes
Nacionais eInternacionais
Melhorando de forma
significativa e duradoura
A qualidade de vida
de tal forma que:
Incentive A cooperaçãoAdesão de novos parceirosA elaboração de programas e projetos afins
Sustentando e ampliando a práticae
permitindo sua replicação em outros [email protected]
Objetivos Específicos
Priorizando 5 Eixos: 1- Saúde 2- Educação 3- Cidadania 4- Segurança 5- Meio Ambiente
ESTRATÉGIASGERAIS
Direcionamento das ações das diversas Secretarias Municipais, priorizando o atendimento da comunidade alvoEncaminhamentos para recursos e serviços disponíveis na comunidade Realização de oficinas de trabalho e capacitação Realização de palestras informativas e conscientizadoras Consultas para fins de diagnósticos e tratamento preventivo
ESTRATÉGIASGERAIS
COMDICA – ajudar no direcionamento de ações e na elaboração de projetos, bem como na captação de parceiros para projetos sociais inscritos no COMDICA
CMAS – formação de grupos de conselheiros voluntários que contribuam para a divulgação do próprio programa
Fomento do uso de tecnologias alternativas de construção civil e uso de materiais ecológicos/recicláveis
Objetivo Específico
Eixo saúde
Atingir a saúde integral priorizando a prevenção
para prevenir = focos: Doenças crônicas
e Doenças infecciosas
Principalmente as indicadas no
índice Avai
SAÚDE
INDICE AVAI
Ranking 1990 2020/Projeção1 Pneumonia e outras infecções
respiratóriasDoenças cardíacas
2 Doenças diarréicas Depressão3 Doenças do parto e de recém-
nascidosAcidentes
automobilísticos4 Depressão Derrame5 Doenças cardíacas Enfisema e
bronquite
Estratégias ( do Objetivo Específico - Eixo Saúde)
Diretrizes nacionais/internacionais
1. Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal Brasileira
2. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM):
•Meta 4 - Reduzir mortalidade infantil
•Meta 5 - Melhorar saúde materna
•Meta 6 - Combate à AIDS, malária e outras doenças
3. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (art 5, letra, “e ”, nº IV)
4. Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/96 e par. 7º do art. 226 da CF)
5. Inclusão do idoso (trabalho voluntariado do idoso - ONU, 2002; etc.)
6. Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher [email protected]
ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde)
Programas e atividades
PIM – Primeira Infância Melhor Censo Diagnóstico da Comunidade e das famílias Modalidade Individual: visita domiciliar para gestantes e crianças de 0 a 6 anos Modalidade Grupal: atividades pedagógicas com crianças de 3 a 6 anos, desenvolvidas pela família com orientação dos visitadores
PSF – Programa de Saúde da Família Mapeamento da Área: Seleção de pessoal Implantação do PSF
ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde)
Programas e atividades
Agentes Comunitários Cadastramento Ações Educativas Grupos de Diabetes, Hipertensão, Gestantes, Planejamento Familiar
Ações Preventivas Mapeamento e diagnóstico da comunidade Rede de ligação com a Saúde Pública
ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde) Programas e atividades
•Projeto Ser Saudável – Identificação da gestante de risco social e biológico Acompanhamento pré natal. Acompanhamento e
monitoramento do Recém Nascido de risco até 1 no de idade. Acompanhamento de premíperas.
• Capes – Atendimento Individual e Grupal Oficinas de Arte e Cultura
• Idosos – Voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e outras práticas para um envelhecimento ativo
• Projeto Bairros em Movimento
• Projeto para enfrentamento das questões relativas a drogadição, integrando ações de todas as instituições que trabalham com o tema
Educação
Objetivo Específico
Eixo Educação
A) Educação Integral
em conteúdos – ampliação e transversalidade
em períodos de aprendizado (na escola e em casa)
em construção conjunta (alunos, professores e familiares), refletindo-se potencialidades latentes
B) Aumento da dedicação ao estudo e da participação dos pais no processo educativo
C) Planejamento Familiar (compromisso social)[email protected]
ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico – Eixo Educação)
Diretrizes nacionais e internacionais
• Capítulos III e V do Título VIII da Constituição Federal do Brasil • Objetivo de Desenvolvimento do Milênio - ODM Meta 2-atingir educação primária universal
• Declaração Universal dos Direitos do Homem
• Art. 5º da CEDAW (Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres)
• Art. 10º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
• Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento-Cairo 1994
• LDB; art 226, § 7º, da CF; Lei 9.263/96 e art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente
ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Educação)
Programas e atividades
•Propiciar reuniões, oficinas, palestras, capacitações, feiras de artes e de ciências, torneios de esportes, etc., incluindo a participação dos pais e enfocando a necessidade de uma reflexão, na busca de um sentido para o aprendizado e para a vida, notadamente por parte dos professores, dos alunos e de suas famílias.
•PIM – Primeira Infância Melhor
•Projeto Escuna
•Abordagem do Planejamento Familiar como matéria transversal nas escolas e com a participação da família
ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Educação)
Programas e atividades
•Fortalecer o papel da família como instituição primeira do processo educativo;
• Proporcionar atividades físicas de esporte e lazer para melhoria da qualidade de vida, em parceria com o Projeto Bairros em Movimento;
• Propiciar às famílias oportunidades de aprendizagem e participação em oficinas educativas;
• Trabalhar questões que envolvam a sexualidade, a educação ambiental, a segurança coletiva, as regras de trânsito e a cultura da paz, bem como orientações sobre saúde, higiene e valores, à luz do sentido ético das relações estabelecidas, como temas transversais nas escolas. [email protected]
• Objetivo Específico
• Eixo Cidadania- Erradicação da pobreza material, de valores, espiritual e filosófica
Focos: A) Pobreza Material:.
Propiciar a nutrição adequada (plano municipal de segurança alimentar)
Acesso a moradias a custos acessíveis, ao saneamento básico e demais recursos ligados à qualidade de vida
B) Pobreza Material/Valores:
Propiciar a inclusão social através da geração de trabalho e renda, da capacitação e do comprometimento por parte dos beneficiários
Propiciar a inclusão dos idosos
C) Pobreza Espiritual/Filosófica
Desenvolvimento espiritual sem distinção de religião, buscando uma integração afetiva na unidade do despertar do sentido da vida
CIDADANIA
ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)
Diretrizes nacionais/internacionais
A) Aspecto Material:
Capítulos II, VII e VIII do Título VIII da Constituição da República Federativa do Brasil
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM):
Meta 2 - erradicar a pobreza extrema e a fome
Diretrizes Voluntárias para o Direito à Alimentação
Agenda Habitat, parágrafos 28, 50, 236, entre outros
ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) Diretrizes nacionais/internacionais
B) Aspecto Material/Valores:
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Capítulos II e V do Título VIII da Constituição Federal
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM):
Meta 3 - Promover igualdade entre os sexos e dar poder às mulheres
Meta 8 - Produzir uma parceria global para o desenvolvimento
Agenda Habitat e Declaração de Istambul
Responsabilidade social das empresas
C) Aspecto Espiritual/Filosófico:
1- Parágrafo 2º da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos
2- Alínea “j” do parágrafo 40 da Agenda Habitat para os Municípios
Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)Projetos e atividades:
A) Aspecto Material:1-Programa Fome Zero2-Projeto Fontes Protéicas da Furg3-Projetos de Reassentamentos, das famílias de áreas de risco e para fins de regularização fundiária4-Promover o acesso das famílias às políticas sociais básicas
B) Aspecto Material/Valores1- Casa de passagem para mulheres vítimas de agressões2- Programa de Orientação e Apoio Sócio-Familiar3- Programa Mesa Brasil do SESC
Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)Projetos e atividades:
4- Projeto Bairros em Movimento5- Idosos- voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e outras práticas para um envelhecimento ativo6- Programa de Liberdade Assistida da Pastoral do Menor, Mitra Diocesana 7- Projeto de reflexão e desenvolvimento da Cultura da Paz, com presidiários e suas famílias, desenvolvido pela Escola Estadual de Ensino Médio Eng. Roberto B. Tellechea8-Contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;9- Resgatar o compromisso social da família com o futuro de todos;
Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)Projetos e atividades:
10- Apoiar iniciativas de economia popular e geração de renda.11-Construção de galpões para reciclagem de resíduos;12-Construção das Casas de Referência da Assistência Social;
C) Aspecto Espiritual/Filosófico
- Promoção de reuniões, palestras e encontros, entre outras atividades, buscando convergir ações e informações relacionadas à missão de diversas instituições, em busca de uma unidade em torno de objetivos comuns, de forma a propiciar, com essas experiências, o despertar da consciência, através da reflexão e a compreensão do sentido da vida.
SEGURANÇA COLETIVA
Objetivo Específico
Eixo Segurança Coletiva
• Aperfeiçoamento de um sistema integrado de:
Vigilância de epidemias e catástrofes naturais
Ações de Defesa Civil
Reassentamento de populações de áreas de risco
• Envolvimento e participação da população na segurança global da comunidade
ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Segurança Coletiva )
Diretrizes Nacionais/Internacionais•Art 21, XVIII, e art. 22, XXVIII, CF
•Decreto 5.376/05 – Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC
•Diretrizes do COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
•Agenda Habitat e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil – ODM Brasil
•Declaração Sobre Cidades e Outros Assentamentos Humanos no Milênio
Projetos e atividades:•Interligação dos computadores da rede pública de saúde: intranet•Rede de câmeras de vigilância em espaços públicos•NUDECs – Núcleos Comunitários de Defesa Civil•CONSEPROs – Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública•PAM/RG – Plano de Auxílio Mútuo Rio Grande•PAM/RG – Plano de Auxílio Mútuo Marítimo
ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Segurança Coletiva )
Projetos e atividades:
Planos de Contingência das Empresas, individuais e coletivos Projeto de reassentamento das famílias de zonas de risco Educar para o trânsito e direção defensiva
Sinalizar as ruas e apontar os locais de perigo
Fortalecer a segurança coletiva
Fortalecer o zelo comunitário
MEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTE
Objetivos Específicos
Eixo Meio Ambiente
•Integração da sociedade e das instituições com o meio ambiente, de forma sustentável
Principais Focos :•Preservação dos recursos pesqueiros e das áreas de interesse ambiental, principalmente das reservas hídricas•Educação ambiental
•Aproveitamento dos rejeitos derivadas de processamentos
ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente)
Diretrizes Nacionais/Internacionais
•Capítulo VI do Título VIII da Constituição Federal do Brasil
•Agenda Habitat
•Declaração de Istambul para os assentamentos humanos
•Agenda 21
•Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM):
Meta 7 - sustentabilidade ambiental
•ISO 14800
•Plano de Gestão Portuária - Lei nº 8630/93
• Protocolo de Kyoto
ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente)
Programas e atividades
-Projeto Fontes Protéicas
-Projeto Orla
-Programa Costa Sul
-Projeto Mar de Dentro
-Projeto Quero-Quero
-Projeto Escuna
-Construção de casas com tijolos ecológicos (cinza – cal)
-Controle da emissão de efluentes
ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente)
Programas e atividades
-Orientar as famílias sobre a reciclagem de resíduos domésticos
-Estimular o plantio de hortas caseiras e/ou comunitárias
-Cuidar da arborização das vias e espaços públicos
-Controlar emissão de efluentes cloacais evitando contaminação das águas
-Promover oficinas educativas
RESULTADOS ESPERADOS
·Aumento do número de pessoas atendidas pelas atividades e pelos programas referidos nas estratégias
• Aumento do número de palestras, reuniões, cursos e oficinas, envolvendo instituições e sociedade em geral
• Aumento do número de parceiros
• Ampliação e implementação de projetos e programas afins ao Programa Aliança
• Replicabilidade em outros locais
METADesencadear uma mobilização eficaz,
enaltecendo a importância da participação de todos no processo de conscientização e atendendo, concomitantemente, necessidades materiais, psicológicas, de valores, afetivas (estas duas principalmente pela relação entre pais e filhos) e filosóficas. Isso como forma de desenvolver, junto a essas experiências, a compreensão, a reflexão e a cooperação, resgatando o processo evolutivo, despertando a consciência e, assim, tornando sustentáveis os assentamentos humanos.
AVALIAÇÃOTendo em vista que o Programa Aliança busca dar
visibilidade a um grande número de ações e diretrizes, nacionais e internacionais, integrando-as em torno de objetivos comuns e formando um norte a ser seguido por programas e projetos afins, não há necessidade de envolvimento direto de recursos monetários para sua implementação.
De um certo modo a avaliação do Programa Aliança está vinculada aos resultados obtidos com as práticas a ele afins, mas nestas é que serão monitorados e auditados, de forma descentralizada e pormenorizada, os resultados especificamente alcançados e a utilização dos recursos, monetários e humanos, de cada prática.
AVALIAÇÃOTambém, os parceiros poderão realizar reuniões
independentes, entre si e na busca de incentivar outras pessoas e instituições a aderirem ao Programa Aliança.
Aos coordenadores cabe designar reuniões sistemáticas, com os parceiros e com a comunidade, de forma setorizada ( por eixo de atuação) ou geral (envolvendo todos os integrantes), para coletar dados relativos aos resultados esperados pelo Programa Aliança, para integrar esforços e aperfeiçoar atividades, propiciando momentos de reflexão, compreensão, avaliação, convergência e debates. Para o monitoramento dos resultados deverá manter arquivos, documentando-os, podendo se valer de consultorias independentes para aperfeiçoar a avaliação e o planejamento.
AVALIAÇÃO
Desse modo, busca-se a descentralização, com a não ingerência direta, por parte dos coordenadores do Programa Aliança, nos projetos e programas afins, mas propicia-se o monitoramento dos resultados e, com isso, a avaliação do programa como um todo, com a maior transparência e objetividade.
ENTIDADES COORDENADORAS:
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Secretaria Municipal da Segurança, dos Transportes e do Trânsito
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal da Pesca
Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e [email protected]
ENTIDADES PARCEIRAS: Alcoólicos Anônimos
Associação de Moradores e Entidades Comunitárias
Câmara Municipal de Vereadores
Câmara do Comércio
CDL – Câmara de Dirigentes Logistas
CIRG – Centro de Indústrias de Rio Grande
CENPRE – Centro Regional de Estudos, Prevenção e Recuperação de Dependentes
Químicos
CMAS – Conselho Municipal da Assitência Social
Conselhos Tutelares
CMS – Conselho Municipal da Saúde
CME – Conselho Municipal da Educação
ENTIDADES PARCEIRAS
Conselho Municipal de Cultura
COMBEM – Conselho Municipal do Bem Estar Social
COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
COMUDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento
CONSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Conselho Municipal dos Idosos
Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
Conselho Municipal da Juventude
Empresas com Responsabilidade Social
URAB – União Riograndina de Associações de Bairros
ENTIDADES PARCEIRAS:
Faculdades Atlântico Sul
FURG – Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Meios de Comunicação
Ministério Público
Obra Social Marista – Colégio São Francisco
Organizações Não-Governamentais – ONG's
Igrejas e Instituições Religiosas
SEBRAE - SINE – SENAC – SESC – SESI - SENAI
Sistema Estadual de Museus
Sociedade dos Varejistas
SUPRG – Superintendência do Porto do Rio [email protected]
ENTIDADES PARCEIRAS:
Governo Estadual OAB – Órdem dos Advogados do Brasil
ASCALIXO
Brigada Militar
Polícia Civil
18ª Coordenadoria Regional de Educação
Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho
CEF – Caixa Econômica Federal
BB – Banco do Brasil
BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul
UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros [email protected]
ENTIDADES PARCEIRAS: Governo Federal
Banco SANTANDER
HSBC – Bank Brasil
Banco Itaú
Banco Real
BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento Econômico
Banco BRADESCO
Defensoria Pública
Poder Judiciário
Receita Federal
Petrobrás
Transpetro [email protected]
ENTIDADES PARCEIRAS: UNIMED;
CREMERS- Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul;
SIMERS - Sindicato Médico do Rio Grande do Sul;
AMRIGS - Associação Médica do Rio Grande do Sul;
Programa Programa AliançaAliança
““A civilização e a solidez dos povos A civilização e a solidez dos povos dependem, sobretudo, da qualidade dependem, sobretudo, da qualidade
humana das próprias famílias”humana das próprias famílias” Papa João Paulo II.Papa João Paulo II.
