Projetos de desestatização no

setor Saneamento

Workshop de Saneamento Básico da FIESP

Rio de Janeiro, março de 2020

2

Motivação Programa BNDES | Nível Prestação dos

Serviços

AC

AP AMPA

RO

RR

TO

AL

BA

CE

MA

PB

PE

PI

RNSE

ES

MG

RJ

SP

PR

RS

SC

DF

GO

MT

MS

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110

Índ

ice

de

Co

leta

de

Esgo

to (

%)

Índice de Atendimento com Rede de Água (%)

Carência de

serviços de esgoto

(37% da população)

Melhores condições

(52% da população)

Carência de serviços de água e esgoto

(11% da população)

População residente

urbana

Média nacional

Fonte: SNIS 2017

Retrato do saneamento do Brasil

0 20 40 60 80 100

NNE

SCOSE

Índice de Tratamento de Esgoto (%)

3

Motivação Programa BNDES | Nível Prestação dos

Serviços

AC

AP AMPA

RO

RR

TO

AL

BA

CE

MA

PB

PE

PI

RNSE

ES

MG

RJ

SP

PR

RS

SC

DF

GO

MT

MS

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110

Índ

ice

de

Co

leta

de

Esgo

to (

%)

Índice de Atendimento com Rede de Água (%)

Média nacional

Fonte: SNIS 2017

Os projetos em andamento no Banco estão

concentrados nas

regiões mais carentes

Mesmo nessas regiões é possível viabilizar a

atração do capital privado para investimento em

saneamento

Como colaboramos para mudar essa realidade

Estruturação

BNDES

4

Estruturação do modelo de negócios

selecionadoGerar insumos para avaliar a melhor alternativa de

modelo de negóciosOb

jeti

vo

Ati

vid

ad

es

Diagnóstico e proposição de soluções

Levantamento

de

Informações

Estudos

técnico,

econômico e

jurídico

Proposição

de modelo

de negócios

Fase IIFase I

Elaboração

de edital e

contrato

Licitação do

Projeto

Tomada de

Decisão

pelo Estado

Como estruturamos os nossos projetos

O BNDES tem papel estratégico na mobilização e coordenação de recursos públicos e privados,

atuando como catalisador do desenvolvimento brasileiro

➢ Buscamos conciliar o interesse público pela universalização dos serviços com atratividade e

segurança jurídica para atração do setor privado

➢ Pautamos nossa atuação em estudos técnicos robustos para assegurar a qualidade dos projetos

5

R$ 5,7 bi R$ 1,3 bi R$ 3,9 bi R$ 8,0 bi R$ 10,2 bi R$ 61,7 biR$ 32,6 biTOTAL 35

ANOS

Nossos projetos consideram aumento significativo dos

investimentos

➢ Previsão de R$ 61,7 bilhões de investimento, sendo R$ 15,9 bilhões

apenas nos primeiros 5 anos

➢ Com a entrada do setor privado, há uma projeção de aumento dos

investimentos em 4,1x em relação ao realizado no período 2013 - 2017

239 130 45

990

426

2.038

3.868

2.400

470

1.050

3.3343.545

5.126

ALCASAL

ACDEPASA

APCAESA

CECAGECE

PACOSANPA

RJCEDAE

TOTAL

15.895

Investimentos

Realizado pelas empresas entre 2013 a 2017

Projetado para os 5 primeiros anos do projeto do BNDES

10x

3,6x22,7x

3,4x8,3x

2,5x

R$ MM4,1 x

6

Diagnóstico // Soluções propostas pelo projeto

Planejamento

• Dos 445 municípios estudados, apenas 84 tinham plano

municipal de saneamento publicado

• Quase a totalidade dos planos elaborados precisaram ser

ajustados ou refeitos por não atendimento aos requisitos

legais, metas defasadas ou irreais ou má qualidade

Financeiro

• Inadimplência entre 9% e 50%

• Alto nível de endividamento

• Incapacidade de realização dos investimentos necessários

• Casos de risco de continuidade operacional do negócio

Jurídico• Ausência de regularidade jurídica dos instrumentos que

regulam a prestação dos serviços: apenas 26% dos

municípios cumpriram os requisitos legais

Elaboração dos planos de

saneamento alinhados com

as metas do projeto

Aumento da eficiência

operacional e comercial e

acesso ao mercado de

capitais

Redesenho dos

instrumentos jurídicos em

linha com a legislação atual

e com o marco legal em

discussão

7

Visão Geral Atual// ACRE

Fonte: DEPASA 2016

O Departamento Estadual de Águas e Saneamento –DEPASA, autarquia estadual e vinculada à Secretaria deInfraestrutura. Atualmente, atende todos os 22municípios do Estado com serviços de saneamentobásico.

POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA NOACRE PELO DEPASA

► Água: 395.995 hab. – 62,9% **

► Esgoto: 81.945 hab.– 13,0%**

ECONOMIAS ATIVAS*

► Água: 112.451

► Esgoto: 25.564

FUNCIONÁRIOS

► 904 pessoas**

EXTENSÃO DE REDE*

► Água: 2.038 km

► Esgoto: 605 km

► Índice de Perdas na Distribuição: 60 %

DADOS FINANCEIROS

► Receita Operacional Total: R$ 60,2 milhões*

► Investimento Realizado: R$ 56,4 milhões**

► Tarifa Média Praticada (2019): *

► Água= R$ 3,01/m³

► Esgoto= R$ 2,16/m³* Projeto de desestatização: Diagnóstico de Infraestrutura existente e Modelo Econômico Financeiro

** SNIS 2018

8

Modelagem Financeira // Projeção de CAPEX AC

Obs.: Valores referenciais não vinculantes.

CAPEX

R$ 1,29 bilhões

Valores em R$ Mil.

ÁGUA

R$ 424 milhão

ESGOTO

R$ 863 milhão

-

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

CAPEX - ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - R$ mil/ano

Concessão comum de água e esgoto realizada pelo Estado para as áreas urbanas dos 22 municípios

Modelo Proposto

9

Visão Geral Atual // Amapá

Fonte: SNIS 2018

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá é umaSociedade de Economia Mista Estadual fundada em 1969 evinculada à Secretaria de Infraestrutura. Atualmente,atende os 16 municípios do Estado com serviços desaneamento básico.

POPULAÇÃO ATENDIDA NO AMAPÁ

► Água: 289.541 hab.

► Esgoto: 59.258 hab.

LIGAÇÕES

► Água: 93.373

► Esgoto: 14.828

EXTENSÃO DE REDE

► Água: 1.074 km

► Esgoto: 119 km

EQUIVALENTE PESSOAL TOTAL

► 414 pessoas

DADOS FINANCEIROS

► Receita Operacional Total: R$ 60,2 milhões

► Investimento Realizado: R$ 5,0 milhões

► Tarifa Média Praticada:

► Água= R$ 2,41/m³

► Esgoto= R$ 3,88/m³

10

Modelagem Financeira // Projeção de CAPEX AP

CAPEX

R$ 3,92 bilhões

ÁGUA

R$ 1,20 bilhão

ESGOTO

R$ 2,72 bilhão

-

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

Esgoto Água

Obs.: Valores referenciais não vinculantes.

Concessão comum de água e esgoto realizada pelo Estado para as áreas urbanas dos 16 municípios

Modelo Proposto

11

Visão Geral Atual // CEDAE

Fonte: SNIS 2017, Informações financeiras 2018, RADF 2018

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro éuma Empresa Estatal de Economia Mista fundada em 1975,Atualmente, atende a 64 dos 92 municípios do Estado comserviços de abastecimento de água e 23 municípios comesgotamento sanitário.

POPULAÇÃO ATENDIDA NO RIO DE JANEIRO

► Água: 12,27 milhões de hab.

► Esgoto: 6,38 milhões de hab.

LIGAÇÕES

► Água: 2.376,4 mil

► Esgoto: 990,03 mil

FUNCIONÁRIOS (Dez/2018)

► 7.500 (CEDAE + Contratados)

EXTENSÃO DE REDE

► Água: 23.300 km

► Esgoto: 8.700 km

DADOS FINANCEIROS

► Receita Operacional Total: R$ 5,6 bilhões

► Investimentos em andamento estimados: R$3,4 bilhões

► Tarifa Média Praticada: R$ 4,45 /m³

12

Escopo

► Produção de água em 51municípios;

► Distribuição de Água em 64municípios

► Coleta e Tratamento de Esgoto

► Gestão Comercial

► Remunerado pela tarifa dosusuários

Escopo

➢ Captação e Tratamento de Água - 13 municípios da RM, com operação dos grandes sistemas: Guandu, Imunana-Laranjal, Lajes e Acari

➢ Venda de água tratada para os concessionários

Bloco 1AP 2.1 + 40 municípios

Bloco 2AP 4 + 7 municípios

Bloco 3AP 5 + 8 municípios

Bloco 4AP 1, 2.2 e 3 + 8 municípios

Concessionários

Área de atuação

CAPEX Projetado

Água

Esgoto

R$ 11,8 bi

R$ 20,8 bi

Total R$ 32,6 bi

Visão Geral // Modelo de Negócios do Projeto

13

Visão Geral // Premissas e Metas de Universalização

As metas de universalização dos serviços para os municípios são as seguintes:

ÁGUA

99%* conforme prazos da tabela abaixo.

8 Anos 10 Anos 12 Anos 14 Anos

Bloco 1 AP 2.1Itaboraí, Macaé, Rio das

Ostras, São Gonçalo, Teresópolis

Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Cordeiro, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Magé, Miracema,

Natividade, Porciúncula, Quissamã, Rio Bonito, São Fidelis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra,

Sapucaia

Bom Jardim, Carapebus, Cardoso Moreira, Casimiro de Abreu, Duas Barras, Maricá, Santa Maria

Madalena, São José de Ubá, São Sebastião do

Alto, Sumidouro, Tanguá, Trajano de Morais, Varre-Sai

Bloco 2 AP 4 -Barra do Piraí, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Pinheiral,

Valença, VassourasPaty de Alferes

Bloco 3 AP 5 Angra dos Reis, Itaguaí Mangaratiba, Paracambi, Piraí, SeropédicaEng. Paulo de Frontin,

Rio Claro

Bloco 4 AP 1, 2.2 e 3

Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita,

NilópolisNova Iguaçu, Queimados,

São João de Meriti

- -

14

ESGOTO

90% conforme prazos da tabela abaixo. – SES da AP-5 não está incluído no escopo e SES da AP 2.1 já está na meta

Visão Geral // Premissas e Metas de Universalização

PERDAS

Redução das perdas gradualmente, de 39% até atingir 25% no 10º ano.

15 Anos 18 Anos 20 Anos

Bloco 1 -Itaboraí, São Gonçalo, Teresópolis,

Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Natividade, Rio Bonito, São Fidelis

Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Laje do Muriaé, Macuco, Magé, Miracema, Porciúncula, Quissamã, São Francisco do

Itabapoana, São João da Barra, Sapucaia, Bom Jardim, Carapebus, Cardoso Moreira, Casimiro de Abreu, Duas Barras,

Santa Maria Madalena, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Tanguá, Trajano de Morais, Varre-Sai

Bloco 2Rio de Janeiro –

AP 4Vassouras, Barra do Pìraí

Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Pinheiral, Valença, Paty de Alferes

Bloco 3 - Itaguaí, SeropédicaAngra dos Reis, Mangaratiba, Paracambi, Piraí, Eng. Paulo de

Frontin, Rio Claro

Bloco 4 Rio de Janeiro - AP 1, 2.2 e 3 Belford Roxo, Duque de Caxias,

Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados

Japeri

15

Cronograma // Cronograma Previstos AC, AP e RJ

Nota: Datas futuras são apenas estimativas e poderão sofrer alterações conforme o andamento das atividades.

Audiência

Pública

Abr/19

Assinatura minuta final

do Convênio de

Cooperação e de

Contrato de Programa

Julho/20

Roadshow

Abr/20

Publicação do

Edital de

Licitação

Até out/2020

Conversas

Individuais com

Investidores

Mar/20

Market

Sounding

Fev/20

Início da

Consulta Pública

Abr/20

16

Visão Geral Atual// A CASAL

Fonte: SNIS 2017

A Companhia de Saneamento de Alagoas é umaSociedade de Economia Mista Estadual fundada em1962 e vinculada à Secretaria de Infraestrutura.Atualmente, atende a 77 dos 102 municípios do Estadocom serviços de saneamento básico.

POPULAÇÃO ATENDIDA EM ALAGOASPELA CASAL (EXCLUÍDOS SAAEs)

► Água: 1.859.795 hab. – 55,1%*

► Esgoto: 369.251 hab. – 10,9%*

ECONOMIAS ATIVAS

► Água: 466.149

► Esgoto: 108.239

FUNCIONÁRIOS (CASAL - Dez/2018)

► 1.024 pessoas

EXTENSÃO DE REDE

► Água: 5.240 km

► Esgoto: 564 km

► Índice de Perdas na Distribuição: 58,8%

DADOS FINANCEIROS

► Receita Operacional Total: R$ 466,2 milhões

► Investimento Realizado: R$ 27,7 milhões

► Tarifa Média Praticada: R$ 5,41 /m³

(Mais alta das companhias estaduais do Nordeste)

*População Total do Estado de Alagoas: 3.375.823 hab. (IBGE, 2017)

17

Captação e Tratamento de Águapara o Bloco Metropolitano*

Visão Geral // Modelo de Negócios do Projeto AL

Água Tratada

Cobrada em R$/m³

► Distribuição de Água

► Coleta e Tratamento de Esgoto

► Gestão Comercial

► Remunerado pela tarifa dos usuários

► 1,4 milhão de pessoas atendidas

Parceiro PrivadoBloco Metropolitano

Companhia Estadual► Por decisão do Governo do

Estado, em um primeiromomento, apenas o BlocoMetropolitano será licitado,utilizando-se do conceito deRegião Metropolitana.

► No futuro, os demais Blocospoderão ser concedidosvalendo-se dos estudos jáestruturados.

Municípios do Bloco Metropolitano

► Atalaia (SAAE)► Barra de Santo Antônio (SAAE)► Barra de São Miguel► Coqueiro Seco► Maceió► Marechal Deodoro (SAAE)► Messias

► Murici► Paripueira► Pilar► Rio Largo► Santa Luzia do Norte► Satuba

*Apenas nos municípios em que a CASAL já opera. Nos atuais SAAEs, a Concessionária prestará todos os serviços de saneamento.

18

Visão Geral // Metas de Universalização AL

As metas de universalização dos serviços para os municípios do Bloco Metropolitano são asseguintes:

ÁGUA

100%* em 6 anos para todos os municípios.

ESGOTO

90%* conforme prazos da tabela abaixo.

*Percentual relativo à população alvo do projeto, que é composta pelos residentes em áreas urbanas e povoados acima de 1.000habitantes.

6 anos 8 anos 11 anos 16 anos

Marechal Deodoro (SAAE) Atalaia (SAAE) Messias Coqueiro Seco

Barra de Sto Antônio (SAAE) Murici Pilar

Barra de São Miguel Santa Luzia do Norte

Maceió Satuba

Paripueira

Rio Largo

19

Modelagem Financeira // Projeção de CAPEX AL

Obs.: Valores referenciais não vinculantes.

CAPEX

R$ 2,56 bilhões

Valores em R$ Mil.

ÁGUA

R$ 1,53 bilhão

ESGOTO

R$ 1,03 bilhão

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

Esgoto

Água

20

Visão Geral // Cronograma AL

Roadshow

2, 3 e 4/12

Audiência

Pública

29/11

Fim da Consulta

Pública

07/12

Licitação

1o trim/2020

Reuniões

Individuais

7 e 8/10

Market

Sounding

24/09

Início da

Consulta Pública

08/11

✓ Minutas e Documentos Jurídicos:

▪ Contrato de Programa;

▪ Edital de Licitação;

▪ Contrato de Concessão;

▪ Caderno de Encargos;

▪ Quadro de Indicadores de Desempenho;

▪ Contrato de Interdependência.

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS NA CONSULTA PÚBLICA

✓ Plano Regional de Saneamento Básico;

✓ Plano de Negócios;

✓ Apresentação do Projeto;

21

Jorge Assalie

Área de Estruturação

de Parcerias de

InvestimentosGerente

jluiz@bndes.gov.br

Portal BNDES

www.bndes.gov.br

Atendimento Empresarial

0800 702 6337

Chamadas internacionais

+55 21 2052 6337

Ouvidoria

0800 702 6307

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