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Etno-políticas Sateré Mawé:

da moral tribal à ética transnacional.

Gabriel O. Alvarez Doutor em Antropologia (UnB)

No projeto de pesquisa propomos realizar uma etnografia das etno-políticas na região norte do Brasil e especificamente a política implementada pelo grupo Sateré-Mawé. Esta aproximação implicará a análise da política do grupo a partir do processo de constituição do movimento social e seu aprendizado político, assim como a análise das representações tradicionais da cultura e da forma de organização social do grupo e o papel desempenhado pelos brokers indígenas. O resultado será uma visão da política do ponto de vista dos Sateré-Mawé e sua forma de lidar com a ordem nacional e transnacional. Em termos teóricos este processo será analisado como a passagem do plano da moral para a ética, entendida como sistema de regras que regem uma comunidade de comunicação mais ampla.

A etnografia no Brasil se consolidou como disciplina em um processo onde os programas de pós-graduação tiveram um papel fundamental na passagem do que Cardoso de Oliveira chama de “período heróico” da disciplina, para a de institucionalização (Cardoso de Oliveira 1988). O programa realizado entre o Museu Nacional e a Universidade de Harvard, que patrocinou estudos no Brasil Central possibilitou a realização de importantes estudos etnográficos, como o de Mellati (1967), e de Laraia e Da Matta (1967), entre outros. Maybury-Lewis e Cardoso de Oliveira coordenaram o Harvard Central Brasil Project, que serviu como pano de fundo para o debate entre as teorias da “aculturação”, em voga na academia americana e a “fricção inter-étnica”, conceito chave que estruturou a etnografia brasileira realizada a partir dos anos setenta (Cardoso de Oliveira 1996 [1963], Maybury-Lewis 1979). Nestes estudos, o índio passou a ser analisado no contexto de um sistema inter-étnico. Está perspectiva considerou os índios como uma minoria étnica, que enfrentava um processo análogo à proletarização, que se expressava por meio da manipulação das identidades. As identidades eram uma construção ideológica produto da situação de contato e implicavam uma posição, subordinada, na estrutura social (Cardoso de Oliveira 1976, 1978). A política do estado nacional era analisada a partir do prisma do colonialismo interno, e o resultado deste encontro entre o mundo dos índios e mundo dos brancos foi a produção de um campesinato liminar, não índio e não branco, ora caboclo no norte, ou bugre no sul (Cardoso de Oliveira 1996). A crítica ao colonialismo interno teve um importante papel, tanto na analise das diferentes frentes de contato da sociedade nacional, como no debate das políticas públicas que deveriam orientar a atuação da FUNAI. A etnografia se transformou em locus de crítica social às políticas indigenistas (Oliveira, 1988). Mais adiante voltaremos sobre o tema.

Viveiro de Castro (1999), em artigo repleto de ironias que expressam as tensões entre diferentes facções da antropologia no Rio de Janeiro, critica esta tradição teórica por enfatizar a política interétnica em detrimento das interpretações dos indígenas. Ao ordenar o debate a partir da polarização entre “etnografia do contacto” e “etnografia clássica” reivindica para seu grupo a realização de um programa etnográfico que coloque o ponto de vista dos diferentes grupos indígenas no centro do debate. Este autor, impiedoso com as críticas a seu colega João Pacheco e seu grupo, assinala a necessidade de que o Outro seja entendido em seus próprios termos, e assinala como alternativas os estudos do seu grupo (Viveiro de Castro 1986, Viveiro de Castro e Carneiro da Cunha 1993) e o diálogo com a corrente francesa personificada em Bruce Albert (1985, 1993) e Descola e Taylor (1993). Assinala também a importância do grupo da USP, que trabalha desde uma perspectiva etno-histórica, que revelou importantes circuitos de intercambio interétnico, pré-existentes já no época da colônia (Farager, 1991).

O artigo de Viveiro de Castro (1999) ao polarizar as posições deixa de explorar a possibilidade de construir uma antropologia política que contemple o ponto de vista dos indígenas, e análise tanto a política implementada pelo Estado como também a política implementada pelos indígenas, que se ancora na tradição dos diversos grupos. Bruce Albert e um exemplo de como as trajetórias divididas por Viveiro de Castro se aproximam na prática. Com um importante trabalho de campo entre os Yanomami, comparável ao realizado por Ramos (1980), as preocupações destes

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autores convergem tanto nas preocupações com a etno-política por parte de Albert (1997) como com as preocupações em torno do Indigenismo por parte de Ramos (1998).

Durante a década de 1970, a nova fronteira de Amazônia esteve modelada pelos grandes projetos. Estradas, barragens, exploração de minérios e até de petróleo mobilizaram diferentes frentes de expansão com o mesmo resultado para diversos grupos indígenas: doenças infecto-contagiosas, DST, malária, e fome, por falta da caça e da pesca. Frente a este quadro, o Conselho Indigenista Missionário CIMI, militantes da igreja de base, impulsionaram a criação de um movimento social indígena a partir da realização de assembléias inter-étnicas. O produto desta experiência resultou no, que Albert (1997) chama de um contra-indigenismo missionário. Ao longo da década de 1980, um novo ator privado, as ONG´s entram no campo do indigenismo, modelado pela FUNAI, os índios e suas lideranças, assim como as diferentes igrejas –do CIMI aos crentes-. Um dos efeitos da entrada das ONG´s no campo indigenista ao longo da década de 1990 foi o surgimento de um indigenismo privado que atuou à par dos indigenismo público da FUNAI. Segundo Ramos, a fricção interétnica produziu o indígena de contato. Uma série de lideranças souberam explorar o exotismo para projetar um índio hiper-real, atuado na mídia e estabeleceram parcerias transnacionais diretamente com organizações internacionais e ONG´s (Ramos 1998). O processo de demarcação das terras indígenas fomentou o surgimento de um movimento indigenista que se expressa através de numerosas organizações indígenas, que estabeleceram estreitas relações com as ONG´s. Esta relação foi sinalizada por Albert (1997) como uma associação político-pedagógica, através da qual o movimento indigenista consegue seu reconhecimento a partir da apropriação do universo ideológico de seus aliados. O processo de interação com a sociedade nacional levou a que diversos ideogramas, como a luta ecológica e o desenvolvimento sustentável fossem incorporados nos discursos das lideranças índias para auditórios brancos (Ramos, 1998, Albert 1993).

A experiência de unificação do movimento indígena, através da UNI na década de 1980 não prosperou; o deputado Juruma, indígena eleito pela cidade de Rio de Janeiro (em 1984), teve um final melancólico depois da polêmica vida política de um mandato (Ramos 1998). Na década de 1990 diversas lideranças consolidaram a COIAB, Coordenadora de Povos Indígenas da Amazônia Brasileira. A partir das eleições de 1996, as lideranças indígenas orientaram o movimento para a participação na política local. Em esse ano conseguiram eleger um número significativo de vereadores e um prefeito. Nas eleições municipais do ano 2000 este numero se ampliou consideravelmente. Esta participação na política local parece dar-se independentemente da orientação das legendas que abrigam os candidatos indígenas. A política local na Amazônia parece inverter a lógica da cooptação e são os partidos que negociam a inclusão dos dirigentes indígenas na busca do voto étnico, numeroso em diversos municípios da região norte.

Na edição comemorativa dos 30 anos do livro “O Índio e o mundo dos Brancos”, Cardoso de Oliveira (1996: 183 ss), marca o contraste entre a fricção inter-étnica e a nova postura hermenêutica, assumida pelo autor durante a década de 1990. A partir da lógica da ação comunicativa, o processo de diálogo interétnicos poderia se analisado como uma fusão de horizontes de comunicação. A fusão de horizontes de comunicação implica a passagem do plano da moral, do “bom viver”, -a cultura, a tradição--, para o plano da ética, entendida como as regras em torno das quais se constrói uma comunidade de comunicação (Cardoso de Oliveira 1996, 1998, Apel, Gadamer, Habermas). Esta passagem do plano da moral para o plano da ética, no caso das políticas interétnicas implica um aprendizado e o surgimento de brokers (Wolf 1965), de mediadores que ponham em contato os diversos níveis de integração (Steward), que levam desde a aldeia à política local, à política nacional e à construção de alianças trans-locais e transnacionais.

O objeto da pesquisa é a configuração de uma política indígena, a partir do ponto de vista dos indígenas e suas lideranças, assim como a interação entre a ordem tradicional e a nova ordem social híbrida. Fica em aberto o problema da participação de uma ordem “universal” a partir do “particular”, em este caso o pertencimento a diversos grupos étnicos. Em termos teóricos este processo será analisado como a passagem da ordem tradicional, entendida como moral, para o plano da ética do discurso, donde o universal se constrói a partir de um acordo intersubjetivo.

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Etno-politico-grafia: etnografias das políticas dos índios no Brasil

Analisaremos a política indigenista a partir de uma perspectiva que contemple este processo de comunicação que implica, por um lado a construção do movimento indigenista no Brasil e particularmente o caso dos Sateré Mawé. Por outro lado, o trabalho de campo na área Sateré Mawé, se centrará na ordem tradicional e no lugar das lideranças indígenas, que como brokers participam tanto do mundo do índio, como do mundo do branco. Romano (1982), realizou um estudo dos Sateré-Mawé que residem na cidade de Manaus, centrando sua análise nas identidades do grupo e sua manipulação. Figueroa (1997) realizou um dos mais completos estudos sobre a cultura do grupo, com ênfase na saúde. O mesmo estudo inclui importantes informações sobre a estrutura social do grupo, seus mitos e rituais. A Terra Indígena Andira-Maues, onde moram a maior parte dos Sateré-Mawé, abarca parte dos municípios de Parintins, Maués e Barreirinha. Nos concentraremos neste município, tanto por ser sede de uma das mais importantes aldeias do grupo, Ponta Alegre, como pela experiência política das lideranças indígenas que moram na cidade.

Para compreender a especificidade da experiência dos Sateré Mawé, analisaremos a estrutura social do grupo, com seu sistema de clãs exogâmicos, grupos de idade, e as unidades residenciais estruturadas em torno dos tuxauas. O sistema de clãs orienta o sistema de parentesco e as hierarquias políticas. Um mito indígena que conta a existência de clãs canibais e a aliança encabeçada pelo clã Sateré expressa a hierarquia do sistema de clãs na organização política do grupo. O casamento exogâmico e a residência patrilocal, geram uma tensão expressada no mito do Gavião Real (Figueroa 1997), e a manipulação das regras de residência. A ordem tribal ancorada no sistema de clãs e grupos de idade estrutura a organização do trabalho e os circuitos de intercambio tradicional ancorado no sistema político dos tuxauas, lideranças hereditárias mais eletivas.

Entender a ética dos Sateré-Mawé no contexto interétnico implica conhecer a cultura do grupo como uma ordem moral. Antropologicamente compreendemos o Outro a partir da identificação de valores dominantes que orientam a conduta do grupo. O ethos guerreiro do grupo pode explicar a lógica de alianças e enfrentamentos que caracterizaram a construção do Conselho da Tribo Geral das Tribos Sateré Mawé (CGTSM), a sua posição no movimentos indigenista e suas políticas. O CGTSM foi criado na década de 1970 com o apoio do CIMI, e no inícios dos oitenta teve seu grande triunfo ao conseguir uma indenização da ELF, pela realização de sondagem de petróleo na área indígena, que provocaram a morte de indígenas e danos ambientais. Esta luta foi coordenada por uma liderança indicada pelo conselho de tuxauas. Depois deste triunfo o conselho realizou uma troca de lideranças e destituiu o broker que conseguira a indenização. Ao longo dos oitenta e noventa o movimento social teve parcerias com diversas ONG, como CTI e Amerindians. Estas parcerias terminaram em conflitos, onde as acusações de manipulação determinaram a saída dos brancos e a consolidação do movimento social como interlocutor paritario com diversos atores sociais, incluindo políticos e militares. Nas eleições de 1996, a população indígena do município de Barreirinha conseguiu eleger um vereador indígena. Nas eleições do ano 2000 foram eleitos o vice-prefeito e quatro vereadores indígenas. Nas eleições do ano 2002, o vice-prefeito indígena, conseguiu puxar mais votos para seu candidato ao senado que os votos conseguidos pelo prefeito, o que reforça seu papel na política local. Em nível regional o CGTSM conseguiu indicar um representante do grupo para presidir a COIAB, e re-orientar a atuação da entidade. Assistimos à formulação de uma política indígena, isto é a implementação de uma estratégia política a partir do ponto de vista indígena.

O papel dos tuxauas e o dos brokers, não deve ser confundido, eles compartilham lugares diferenciados na estrutura social e na cultura Sateré-Mawé. O primeiros participam dos circuitos de intercambio tradicionais, estruturados pelo parentesco, grupos de idade e sistemas de clãs. Os segundos se configuram como políticos indígenas, desde um lócus análogo aos das lideranças eleitas para articular as alianças dos grupos para a guerra. Este espaço, entre a ordem tribal e as alianças mais amplas criam novos circuitos a nível nacional e transnacional, como o dinheiro da venda de guaraná para o mercado mundial assim como a obtenção de documentos, que possibilitam o voto e o acesso aos recursos das aposentadorias indígenas (Alvarez 2002).

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Plano de Trabalho

O período do PRODOC, de dois anos, renovável será utilizado para a sistematização de informações coletadas em trabalhos de campo; para o organização e oferta de cursos de graduação e de pós-graduação; orientação de dissertações e teses; e se aproveitará os recessos escolares para a realização de novos trabalhos de campo com o grupo Sateré-Mawé. Durante o período de finais do ano 2000 a finais de 2001, a participação na Expedição Humboldt, e a realização de uma pesquisa para o Ministério da Previdência permitiram a realização de um trabalho de campo de aproximadamente cem dias em diversas localidades dos estados de Amazonas, Pará e Amapá. Durante estas viagens visitei a cidade de Barreirinha em três oportunidades e a Terra Indígena em duas. Durante o período do PRODOC se sistematizará essa informação coletada, trabalhando-a para sua publicação acadêmica (1/2004, 2/2004), e, durante os recessos escolares, se realizarão diversos trabalhos de campo no município de Barreirinha e na Terra Indígena Andirá Marau. Nesta oportunidade se entrevistarão famílias em diversas aldeias, se realizará um levantamento de parentesco, organização social, atividades produtivas, mitos e rituais. Durante o trabalho de campo se utilizará a observação direta, a realização de entrevistas semi-estruturadas, registro fotográfico e de vídeo. A elaboração deste material durante o ano de 2005 e a escrita e edição do material no primeiro semestre de 2006, permitiram a publicação de um livro sobre etnopolíticas a partir dos Sateré- Mawé, que cubra o vazio bibliográfico sobre o grupo em língua portuguesa.

Plano do trabalho 1/2003: Coordenação de Livro sobre Indústrias Culturais (no prelo) 2/2003 Livro sobre Previdência Social entre populações negras 1/2004 Artigo sobre documentos e aposentadoria de populações indígenas 2/2004 Artigo sobre etno-políticas e desenvolvimento sustentável 1/2005 Edição da teses de doutorado para publicação 2/2005 Elaboração de material e trabalho de campo 1/2006 Elaboração de material e trabalho de campo 2/2006 Livro sobre os Sateré Mawé. Bibliografia

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