Projeto Projeto Nota Fiscal EletrônicaNota Fiscal Eletrônica

Participantes do Projeto:

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Palestra Reunião SPEX 21/05/2007

Newton Oller de Mellonomello@fazenda.sp.gov.br

Empresas ParticipantesEmpresas Participantes

Empresas 2ª FaseEmpresas 2ª Fase Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A.

Aços Villares S/AAgis Equipamentos e Serviços de Informática LtdaAgro Pecuária Boa Vista S.A.Apsen Farmaceutica S/AAunde Brasil S.A.Br Connection Comércio e Serviços de Informática LtdaBrcommex Global Trading Trust LtdaBridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio LtdaCamargo Corrêa Cimentos S/ACarrefour Com Ind LtdaCertisign Certificadora Digital S.A.Companhia Energética Santa ElisaCnh Latin América LtdaCompanhia Brasileira de DistribuiçãoCompanhia De Bebidas das Américas - AmbevCompanhia Siderúrgica Paulista - CosipaConsultema Consultoria, Sistemas e Treinamento LtdaCoop - Cooperativa De ConsumoDavó Supermercados LtdaDaimler Chrysler do Brasil LtdaDedini S/A - Indústrias de BaseDigisign LtdaDrogasil S/AEurofarma Distribuidora Ltda

E-Val Tecnologia em Informática LtdaFic Distribuidora de Derivados de Petróleo LtdaGivaudan do Brasil Ltda

Gonçalves S/A Indústria GráficaHexis Científica S/AHutchinson do Brasil S/AIveco Latin America LtdaJmo Indústria Mecânica LtdaLaselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência LtdaMagneti Marelli Cofap Companhia Fabricadora de PeçasMattel do Brasil LtdaMonsanto do Brasil LtdaOmnilog Armazéns Gerais LtdaPepsico do Brasil LtdaPerdigão Agroindustrial S/APirelli Pneus S.A.Santa Cruz S.A. Açúcar e ÁlcoolServicekleen do Brasil Sistemas de Lavagem Química de Peças LtdaStocler Comercial e Exportadora LtdaSubmarino S/ATim Celular S/AUltrafertil S.A.Van Moorsel, Andrade & Cia LtdaViamar Veículos Peças e Serviços LtdaVisteon Sistemas Automotivos Ltda

Conceito da NF-eConceito da NF-e

Documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do Fato Gerador.

Vantagens da NF-eVantagens da NF-e Contribuinte Vendedor (Emissor NF-e) Contribuinte Comprador (Receptor NF-e)

Fisco

Contabilistas

Sociedade

Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e

Em cada operação o Em cada operação o vendedor deve vendedor deve

solicitar solicitar autorização autorização de usode uso da NF-e à da NF-e à

SEFAZSEFAZ

Recepção antes da Recepção antes da ocorrência do Fato ocorrência do Fato

GeradorGerador

EnviaEnvia

NFENFE

Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e

A SEFAZ procederá à A SEFAZ procederá à validaçãovalidação da NF-e da NF-e

recebida.recebida.EnviaEnvia

NFENFEValidação Recepção:Validação Recepção:

• Assinatura Digital

• Esquema XML

• Numeração

• Emitente Autorizado

ValidaçãoValidação

Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e

Se a análise for Se a análise for positiva, positiva, autorizará o autorizará o

uso de NF-e uso de NF-e ......

EnviaEnvia

NFENFEValidação Recepção:Validação Recepção:

• Assinatura Digital

• Esquema XML

• Numeração

• Emitente Autorizado

ValidaçãoValidação

DevolveDevolve AutorizaçãoAutorizaçãode Uso NF-ede Uso NF-e

Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e

... e ... e retransmitiráretransmitirá a a NF-e para a NF-e para a

Secretaria da Secretaria da Fazenda de destinoFazenda de destino

e para a e para a Receita Receita FederalFederal..

EnviaEnvia

NFENFE

DevolveDevolve AutorizaçãoAutorizaçãode Uso NF-ede Uso NF-e

SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)

e Receita Federale Receita Federal

Retransmite NF-e

Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e

Autorizado o uso da Autorizado o uso da NF-e naquela NF-e naquela

operação, o operação, o DANFEDANFE acompanhará o acompanhará o

trânsito da trânsito da mercadoria ...mercadoria ...

EnviaEnvia

NFENFE

DevolveDevolve AutorizaçãoAutorizaçãode Uso NF-ede Uso NF-e

Trânsito Autorizado - DANFETrânsito Autorizado - DANFE

SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)

e Receita Federale Receita Federal

Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e

... e se o comprador ... e se o comprador também for credenciado também for credenciado

a emitir NF-e, o a emitir NF-e, o vendedor enviará vendedor enviará

tambémtambém o o arquivoarquivo da da NF-e. NF-e.

Trânsito Autorizado - DANFETrânsito Autorizado - DANFE

SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)

e Receita Federale Receita Federal

NF-eNF-e

Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e

SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)

e Receita Federale Receita Federal

O destinatário O destinatário deverádeverá então consultar a então consultar a

existência e validade da existência e validade da NF-eNF-e por meio do por meio do código código

de acessode acesso

www.fazenda.sp.gov.br/nfe/

Situação Atual SPSituação Atual SPUF Total %

SP 114.699 64,66%RJ 10.085 5,69%MG 8.762 4,94%RS 6.030 3,40%PR 5.762 3,25%BA 4.742 2,67%SC 4.252 2,40%GO 3.978 2,24%PE 2.429 1,37%DF 2.404 1,36%ES 1.830 1,03%CE 1.781 1,00%PA 1.585 0,89%MS 1.324 0,75%MT 1.301 0,73%MA 1.002 0,56%PB 804 0,45%AM 794 0,45%RN 759 0,43%AL 671 0,38%PI 616 0,35%RO 531 0,30%SE 525 0,30%TO 205 0,12%AP 149 0,08%RR 138 0,08%AC 124 0,07%Exterior 100 0,06%Total 177.382

No período de 15/09/06 a 15/04/07:

25 empresas

177.382 NF-es

Valor Total NF-es R$ 1.881.037.061,83

Operação com todas UFs, Suframa e Exterior

Situação Atual SPSituação Atual SP

Total de NF-e emitidas por mês

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07 abr/07

Mês

Qtd

e N

F-e

Obrigatoriedade NF-eObrigatoriedade NF-e Protocolo ICMS assinado 18/04/2007

– 12 Estados Signatários– Obrigatoriedade NF-e a partir janeiro/2008– Fabricantes Cigarros– Distribuidores Combustíveis Líquidos

Comércio ExteriorComércio Exterior

Modelo já testado em operações Comércio Exterior e Suframa

Atualmente DANF-e substitui Vias em Papel da Nota Fiscal quando exigido pela Receita Federal

Procedimentos Internos da Receita Federal já adaptados para NF-e

NF-e já será considerada novos sistemas da área aduaneira da Receita Federal

Em SP, no futuro, NF-e substituirá o visto eletrônico de exportação - RIEX

Próximos PassosPróximos Passos Conclusão Implantação em SP da 2ª Fase Novas funcionalidades em SP para

empresas e contabilistas Conhecimento de Transporte de Cargas

Eletrônico – CT-e Programa Emissor NF-e Contingência Eletrônica com Receita

Federal Planejamento em SP 3ª Fase Voluntária Implantação Obrigatoriedade Jan/08

(Cigarros e Combustíveis)

Obrigado!Obrigado!Newton Oller de Mello

nomello@fazenda.sp.gov.br

Participantes do Projeto:

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Palestra Reunião SPEX 21/05/2007