projeto fia 2011 cmdca

FIA 2010/2011

Projeto: Acolhida e Reintegrao Familiar

ASSOCIAO CASA NOVELLA Av. Prof. Gabriela Varela, n 578 - CEP 31765-250 - Belo Horizonte / Minas Gerais. Site: www.casanovella.org.br - E-mail: [email protected] - Tel.: (31) 3434 9390

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PLANO DE AO Apresentao do Projeto; Justificativa do Projeto; Objetivo Geral do Projeto; Objetivos Especficos do Projeto; Perodo de Execuo do Projeto; Valor Total do Projeto; Valor Solicitado ao Fundo (FMDCA-BH); Pblico Alvo do Projeto; Abrangncia territorial (bairro/regional(is)/municipalidade); Metodologia Operacional; Recursos Humanos envolvido especificamente no projeto, rea tcnica, administrativa e de servios, citando profisso, escolaridade, carga horria, salrio, vnculo empregatcio e fonte pagadora; Recursos Fsicos e Financeiros destinados execuo do projeto; Cronograma das atividades (modelos anexos) do Projeto Cronograma de desembolso (Plano de Aplicao) com a previso e detalhamento dos gastos mensais (custeio e material permanente), de acordo com o perodo de execuo e o objeto da ao (modelos anexos) Organizaes Envolvidas; Nvel de interao com a comunidade; Acompanhamento, controle e avaliao do programa; Outras informaes que julgar pertinente.*********


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Apresentao do ProjetoEste projeto Acolhida e Reintegrao Familiar pretende garantir a qualidade no atendimento das crianas acolhidas na Associao Casa Novella, bem como a suas famlias com vistas a garantir o que preza o Plano Nacional de Promoo, Proteo e Defesa do Direito de Crianas e Adolescentes Convivncia Familiar e Comunitria, bem como o que preza as Orientaes Tcnica CONANDA/ CNAS 2009 para as Unidades de Acolhimento Institucional. Para efetivao de uma proposta poltico pedaggica, que garanta a qualidade previstas nos documentos acima, faz-se necessrio um projeto amplo e que tenha recursos para garantir a sua eficcia. Desta forma pensamos esta ao para melhorarmos a qualidade dos servios prestados pela Instituio de forma a garantir uma proposta poltico pedaggica com profissionais de qualidade, que passem por formao continuada. Para isto, faremos captao via fundo, com o intuito de adquirir material pedaggico, contratarmos novos profissionais e incluirmos profissionais j existentes. H alguns anos as creches Jardim Felicidade, Dora Ribeiro, Etelvina Caetano de Jesus e o Centro Sociocultural Alvorada se dedicam, na regio norte de Belo Horizonte, educao de crianas e jovens carentes. Neste tempo, deparou-se com a situao de vrias crianas descuidadas, vtimas de violncia e suas famlias, frgeis e desestruturadas, casos estes que vinham sendo enfrentados pontualmente. A partir de 2001 foi criada a Casa de Acolhida Novella vinculada a Creche Comunitria Jardim Felicidade com objetivo de tentar responder as demandas das crianas em situao de risco social e pessoal do municpio de Belo Horizonte. A Casa de Acolhida Novella um abrigo para crianas vtimas de violncia domstica com idade de 0 a 6 anos de idade, sob medida de proteo de abrigamento determinada pelo Juizado da Infncia e Juventude e Conselhos Tutelares. Atua: Acolhimento e acompanhamento de crianas em situao de risco pessoal e/ou social; Apoio Scio Familiar - Acompanhamento das famlias de origem das crianas abrigadas e acompanhamento de famlias em situao de risco social Assessoria Tcnica Formao de uma rede de Famlias Acolhedoras


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A Equipe da Casa Novella durante estes anos de atuao percebeu a importncia no apenas de acolher a criana, mas tambm sua famlia. Atravs da experincia que temos vivenciado com as famlias, o trabalho vem surpreendendo e comprovando que possvel o retorno da criana, famlia de origem, desde que seja superada a situao de risco. A experincia da Casa Novella mostra que uma interveno que acolhe e oferece uma ateno diferenciada a essas famlias chega-se a resultados significativos alcanando a superao da situao de risco e favorecendo a promoo de uma atitude protagonista da famlia. Tornando-a parte integrante do processo de reinsero da criana abrigada e que deve responder as necessidades evidenciadas na realidade. Entendemos que o melhor lugar para uma criana fazer experincia de ser amada e de ser educada em um ncleo familiar, considerando um pai e uma me que tm uma preocupao educativa para com a criana, ou seja, que lhes proporcionem uma educao a partir da experincia, do relacionamento entre eles, e que a mesma tenha uma coerncia na ao cotidiana na famlia. Reconhecemos que dessa maneira possvel criana se desenvolver e se tornar adulta, consciente da realidade. A Casa de Acolhida Novella tem como misso contribuir para a defesa dos direitos da criana e do adolescente, prevista no Estatuto da Criana e do Adolescente, principalmente no seu artigo 4, quando fala do direito convivncia familiar: dever da famlia, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Pblico assegurar, com absoluta prioridade, a efetivao dos direitos referentes vida, sade, alimentao, educao, ao esporte, ao lazer, profissionalizao, cultura, dignidade, ao respeito, liberdade e convivncia familiar e comunitria.

Justificativa do ProjetoA situao de crianas e adolescentes institucionalizadas em nosso pas e em especial no Estado de Minas Gerais tem sido pauta da agenda poltica. Assunto este que possui razes na colonizao brasileira e cercado de histrias, onde o termo orfanato, Febens, educandrios, escolas agrcolas, etc fazem parte deste emaranhado de instituies que recebiam crianas e adolescentes, em sua maioria pobres.


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Conforme Rizzini, adquirimos uma tradio de institucionalizao de crianas e adolescentes, com altos e baixos, mantida, revistas e revigorada por uma cultura que valoriza a educao de crianas por terceiros, cultuando a idia de que dentro de uma instituio estariam mais bem cuidadas. Ao contrrio disto, crianas institucionalizadas em perodos prolongados, perdem vnculos familiares e comunitrios e apresentam dificuldades enormes de desenvolvimento psicolgico e afetivo. Tambm perceptvel pelas pesquisas existentes que crianas e adolescentes abrigados possuem vnculos familiares que precisam ser fortalecidos e potencializados atravs de uma ao conjunta de todos os atores do sistema de garantia de direitos. Diante deste cenrio a CASA NOVELLA, vm buscando atravs de sua aes, garantir o que preza o Plano Nacional de Promoo, Proteo e Defesa do Direito de Crianas e Adolescentes Convivncia Familiar e Comunitria. Este plano destaca que o trabalho com famlias dever resgatar a sua condio de sujeitos sociais e que as crianas abrigadas retornem as suas famlias. Para garantir isto, acreditamos que ser faz necessrio um conjunto articulado de aes, profissionais capacitados e em constante formao. Nas aes dirias, deve ser levado em considerao uma proposta poltico pedaggica, que garanta que cada criana seja tratada com individualidade, preservando sua histria de vida.

Objetivo Geral do ProjetoGarantir a qualidade do Acolhimento Institucional realizado em carter temporrio, crianas de 0 a 6 anos, em situao de risco social e/ou pessoal, vtimas de violncia domstica(negligncia, abandono, explorao e violncia psicolgica, fsica e sexual), e acompanhar suas famlias.

Objetivos Especficos do Projeto Acolher e assistir de maneira integral, crianas abrigadas visando sua recuperao nutricional, emocional e psicomotora; Acompanhar as famlias de origem das crianas abrigadas e favorecer a sua reintegrao familiar.ASSOCIAO CASA NOVELLA Av. Prof. Gabriela Varela, n 578 - CEP 31765-250 - Belo Horizonte / Minas Gerais. Site: www.casanovella.org.br - E-mail: [email protected] - Tel.: (31) 3434 9390

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Garantir uma proposta poltico pedaggica que contemple aes pertinentes a idade bem como um espao ldico para brinquedoteca e atividades de musicoterapia.

Desenvolver na criana a capacidade de ser expressar, viabilizar formas de melhorar a auto-estima e construir/registrar a histria de vida de cada criana durante a permanncia na Instituio.

Perodo de Execuo do Projeto

O Projeto ser realizado durante o perodo de 12 meses

Valor Total do ProjetoR$ 382.356,00

Valor Solicitado ao Fundo (FMDCA-BH)R$ 83.700,00

Pblico Alvo do ProjetoCrianas de 0 a 6 encaminhadas sob medida de proteo, bem como seus familiares.

Metodologia OperacionalDe acordo com a misso definida a Casa Novella, nestes anos de atividades, desenvolveuse uma metodologia especfica para acompanhamento de famlias em situao de risco social, o que permite que esta experincia se estenda para outras instituies e contribua para a divulgao da poltica de proteo integral a criana e adolescente prevista no Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA).

Criana em situao de acolhimento Acompanhamento da criana e da famlia com o objetivo de reintegrao da criana na famlia de origem.


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Para esse trabalho foram desenvolvidos instrumentos os quais tm sido compartilhados com outras entidades, aps processo de sistematizao executado pela Fundao Abrinq, ou mesmo atravs dos cursos de capacitao promovidos pela Casa Novella em parceria com outras entidades e instituies governamentais ou no governamentais. Principais atividades: Percurso realizado com a Criana Acolhimento; Diagnstico da situao inicial da criana (avaliao psicolgica, mdico, e nutricional); Hiptese de acompanhamento da criana; Rotina de acompanhamento: Mdico; Psicolgico; Nutricional (quando necessrio); Pedaggico * - Realizao de diversas oficinas com as crianas Terapeuta Ocupacional (quando necessrio); Fonoaudilogo (quando necessrio);

_ Avaliao Peridica; Visita dos pais a Casa Novella; Hiptese de retorno da criana famlia de origem; Reintegrao; Rotina de acompanhamento ps reinsero; Desligamento.

* OBS: As crianas passam o dia durante a semana na Creche Jardim Felicidade onde realizam as atividades propostas. So realizadas reunies mensais com a diretora e com a pedagoga da creche para troca de informaes a respeito do acompanhamento das crianas.

Acompanhamento Familiar

Percurso realizado com a Famlia Recebimento das informaes sobre a famlia atravs dos rgos competentes;ASSOCIAO CASA NOVELLA Av. Prof. Gabriela Varela, n 578 - CEP 31765-250 - Belo Horizonte / Minas Gerais. Site: www.casanovella.org.br - E-mail: [email protected] - Tel.: (31) 3434 9390

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Definio da primeira abordagem da famlia (discusso da equipe de profissionais); Visitas domiciliares; Estudos de casos Hiptese de acompanhamento da famlia de origem. Monitoramento e do acompanhamento familiar; Reintegrao da criana; Rotina de acompanhamento ps reintegrao; Desligamento.

Para realizarmos esse percurso de acompanhamento da criana e de sua famlia foram criados alguns instrumentos que nos auxiliam na sistematizao e posterior anlise das informaes obtidas. Cada criana tem uma pasta permitindo uma viso unitria de todas as informaes colhidas

Abrangncia territorial (bairro/regional(is)/municipalidade)Municpio de Belo Horizonte, especificamente regional norte e nordeste.

Recursos Humanos envolvido especificamente no projeto, rea tcnica, administrativa e de servios, citando profisso, escolaridade, carga horria, salrio, vnculo empregatcio e fonte pagadoraComposio e formao da equipe que desenvolve a iniciativa:


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Quant. Cargo 1 Gerente Executivo 1 Coordenadora (psicloga)

Funo Coordenador Geral Coordenar todo o trabalho desenvolvido pela Casa Novella

Vnculo Voluntrio CLT

1

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Referncia para as crianas acolhidas; responsvel por Responsvel pela cuidar de todos os aspectos Casa Novella Voluntrio referentes manuteno do (Assistente Social) abrigo; coordenar a equipe de monitoras. Assessoria s instituies; organizao da rede parceira e Assistente Social CLT acompanhamento dos visitadores sociais. Acompanhar as famlias em Visitadores Sociais CLT risco social e pessoal Cuidado das crianas acolhidas Monitoras (higiene, alimentao CLT medicao...). Psicloga Acompanhamento das crianas acolhidas e de suas famlias. Responsvel pelo setor Financeiro, Departamento De Pessoal e administrativo em geral. CLT

1

1

Assistente administrativo

CLT

Recursos Fsicos e Financeiros destinados execuo do projeto

ORAMENTO FSICO-FINANCEIRO GERAL Recursos Materiais CONTRA PARTIDA INSTITUIODISCRIMINAO PERODO VALOR MS VALOR TOTAL

Material escritrio Material de Higiene/Limpeza

4 12

150,00 200,00

600,00 2.400,00


8

Medicamentos/fraldas leite especial Alimentao Material Pedaggico Material biblioteca Revelao Fotogrfica Transporte

12 12 12 1 12 12

450,00 1.400,00 150,00 1.600,00 200,00 902,00

5.400,00 16.800,00 1.800,00 1.600,0 2.400,00 10.824,00

SUB TOTAL 1 41.424,00

Recursos Humanos CONTRA PARTIDA INSTITUIOFUNO QUANTIDADE HORAS POR SEMANA MESES VALOR SALRIO/MS VALOR TOTAL

Psicloga Visitador domiciliar Servios Gerais Educadora referencia Aux.escritr io Encargos Sociais

01 02 01 01 01

40 40 40 40 40

12 12 12 12 12 12

2.049,00 1.332,00 600,00 1.500,00 864,00 10.989,00 SUB TOTAL 2

24.588,00 31.968,00 7.200,00 18.000,00 10.368,00 131.868,00 223.992,00

Recursos Humanos SOLICITADO FIA CMDCAFUNO QUANTIDADE HORAS POR SEMANA MESES VALOR SALRIO/MS VALOR TOTAL

Monitora Assistente Social

08 01

12x 36 40

12 12

600,00 2.175,00 SUB TOTAL 3

57.600,00 26.100,00 83.700,009


CONTRA PARTIDA INSTITUIO Despesas FixasDESCRIO

PERODO

VALOR MS

VALOR TOTAL

gua Contabilidade Luz Gs Telefone

12 12 12 12 12

700,00 580,00 800,00 90,00 600,00 SUB TOTAL 4

8.400,00 6.960,00 9.600,00 1.080,00 7.200,00 33.240,00

Total Geral ( 1+ 2 + 3+ 4) 382.356,00 TOTAL SOLICITADO AO FIA CMDCA 83.700,00

Cronograma das atividades (modelos anexos) do Projeto CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES - SntticoATIVIDADES DESCRIO Visitas Domiciliares Visitas realizadas com o objetivo de acompanhamento familiar sistemtico Atendimento Atendimento Psicolgico teraputico crianas acolhidas e famlias Oficinas diversas, Oficinas ldicas, cuidados do dia-a- brincadeiras, levar dia escola, levar ao posto de sade, passeios, etc Estudos de Casos Realizao de estudos de casos e acompanhamento processo judicirio PERODO HORRIO 12 meses de 8:00 as 17:00 Segunda a Sexta RESPONSVEL Visitadores Sociais

12 meses De 8:00 as 17:00 Segunda a Sexta

2 Psicloga

12 meses Todos Em turno de 12 x 10 educadoras os dias da semana 36

12 meses 8:00 as 17:00 Segunda a Sexta

1 Assistente Social


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CRONOGRAMA FSICO DAS ETAPAS E FASES Ano: 2010ETAPAACOLHIMENTO OFICINASVISITAS DOM.

1 MSX X X

2 MSX X X

3 MSX X X

4 MSX X X

5 MSX X X

6 MSX X X

7 MSX X X

8 MSX X X

9 MSX X X

10 MSX X X

11 MSX X X

12 MSX X X

A REALIZAR

Cronograma de desembolso (Plano de Aplicao) com a previso e detalhamento dos gastos mensais (custeio e material permanente), de acordo com o perodo de execuo e o objeto da ao (modelos anexos) Ms 1 R$ 27.900,00 Ms 4 R$ 27.900,00 Ms 8 R$ 27.900,00 Plano de Aplicao de Recursos: Detalhar todas as etapas de realizao do Planonos aspectos item, descrio, quantidade, valor ms e valor total Item 01- Acolhimento de Crianas e Adolescentes Descrio Acolher 10 crianas de 0 a 6 anos Quantidade 10 Valor Ms Valor Total 31.863,00 382.356,00

02- Realizar visitas domiciliares

Visitas sistemticas com vistas a reintegrao familiar. Diversas

31.863,00 382.356,00

03- Realizar Oficinas diversas Oficinas que impliquem dentro da Proposta Poltico na construo de um Pedaggica projeto de vida para as crianas acolhidas.

31.863,00 382.356,00

Organizaes EnvolvidasEstes anos de trabalho possibilitaram uma ampla Rede de atendimento em nvel comunitrio e municipal, onde buscamos respostas para as dificuldades enfrentadas emASSOCIAO CASA NOVELLA Av. Prof. Gabriela Varela, n 578 - CEP 31765-250 - Belo Horizonte / Minas Gerais. Site: www.casanovella.org.br - E-mail: [email protected] - Tel.: (31) 3434 9390

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mbito institucional e coletivo. Citamos alguns dos parceiros que de um lado reforaram as atividades desenvolvidas a favor da criana e do adolescente e por outro lado se tornaram possibilidades de contribuio para a construo e efetivao de Polticas Pblicas e Gesto do Terceiro Setor: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG; Conselho Estadual dos Direitos da Criana e do Adolescente; Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente; Ministrio Pblico Estadual; Juizado da Infncia e da Juventude de Belo Horizonte; Promotoria da Infncia e da Juventude de Belo Horizonte; Conselho Tutelar de Belo Horizonte (especialmente Norte e Nordeste); Associao Brasileira Terra dos Homens; Fundo das Naes Unidas para a Infncia UNICEF; Fundao CDL/BH; Fundao ABRINQ; Posto de Sade Floramar; Posto de Sade Felicidade; Associao Comunitria do Bairro Jardim Felicidade ABAFE; Ncleo de Apoio Famlia do bairro Jardim Felicidade NAF /CRAS Pastoral da Criana do bairro Jardim Felicidade;

Creche Comunitria Jardim Felicidade; Creche Comunitria Etelvina Caetano de Jesus; Creche Dora Ribeiro; Creche Comunitria Dom Giussani; Centro Scio Educativo Alvorada; Rede de Abrigos de Belo Horizonte, dentre vrios outros parceiros. Como estamos diante de uma ao que faz parte de uma Poltica Pblica Social enquadra-se na Proteo Especial Alta Complexidade, acreditamos que preciso fazer o mapa da rede social desta criana/famlia, com todos os vnculos possveis, possibilitando assim um prognstico de mudana ou transformaes que se fazem necessrio para a busca da reintegrao familiar. Aps isto com demandas identificadas s unidades das diversas redes devem ser acionadas. Acionadas para atendimento do objetivo comum. Tratar de situaes deASSOCIAO CASA NOVELLA Av. Prof. Gabriela Varela, n 578 - CEP 31765-250 - Belo Horizonte / Minas Gerais. Site: www.casanovella.org.br - E-mail: [email protected] - Tel.: (31) 3434 9390

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vulnerabilidade social, prioritariamente passa por duas variveis: minimizar fatores de risco e priorizar fatores de proteo. Acreditamos que afinal, a justia social est diretamente relacionada quantidade e qualidade de bens pblicos disponveis aos cidados que dele necessitem. Somente no pblico, possvel a equidade e participao. Um cidado protagonista, desenvolve-se em espaos de socializao, em espaos onde adquire e transformar a sua maneira de pensar, sentir e atuar em relao a si mesmo, aos outros e coletividade. Pensar isto pensar um conjunto articulado de atores envolvidos para garantir de fato o que preza o ECA e o Plano Nacional. preciso construir um novo emaranhado na grande rede social que se faz necessrio existir. Mais do que existir se articular. Articular para tecer uma grande rede que vai desde a criana, a sua famlia e o envolvimento de todo o Sistema de Garantia de Direitos. No apenas aquele pensar distante, daquele que est longe. O pensar somando as diferenas. E trazer toda a diversidade dos saberes para a construo de uma proposta nica, flexvel, em prol do atendimento a criana e ao adolescente. Conforme ponto de introduo do material De Volta Para Casa ( Sistematizao metodologia Casa Novella), ao co-responsabilizar a comunidade, a sociedade em geral e o poder pblico na efetivao dos direitos, fica implcito que quando a famlia no estiver cumprindo sua funo provedora, formadora, educadora e acolhedora, os esforos devero convergir para subsidi-la, instrumentaliz-la apoi-la para que ela reassuma suas funes e responsabilidades. Para isto fundamental a intersetorialidade e a ao em rede.

Nvel de interao com a comunidadeO conjunto de Obras, do qual faz parte a Casa Novella, se mantm sempre aberto comunidade em diversas aes. Pontuamos que o prprio surgimento de todas as obras parte de uma realidade demonstrada pela prpria comunidade, surgindo assim pelo desejo dos que ali moram. Entendendo a comunidade pelo vis da participao poltica e como grupo que busca a coeso, o fortalecimento e a unificao, nossa Instituio tem papel pedaggico e social relevante podendo realizar o empoderamento do pblico alvo, relacionando-se com a comunidade.

Acompanhamento, controle e avaliao do programa.ASSOCIAO CASA NOVELLA Av. Prof. Gabriela Varela, n 578 - CEP 31765-250 - Belo Horizonte / Minas Gerais. Site: www.casanovella.org.br - E-mail: [email protected] - Tel.: (31) 3434 9390

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Procuramos fazer um planejamento anual de nossas aes, que revisado periodicamente para se adequar realidade que nos deparamos a cada momento. No nvel operacional, quinzenalmente realizada reunio de percurso educativo onde todos os profissionais e demais atores sociais se renem para o planejamento das aes comuns, troca de idias, estudos de casos, construo de hipteses, dentre outras aes.

Belo Horizonte, 13 de Outubro de 2010

Atenciosamente,

Liziane Vasconcelos Teixeira Lima Assistente Social Associao Casa Novella Em 2004 a Casa Novella recebeu o Prmio Fundao Abrinq - Convivncia familiar; preveno do abandono, acolhida e reinsero familiar. A sistematizao do trabalho De volta pra casa, esta disponvel no site da fundao Abrinq. http://www.fundabrinq.org.br/portal/alias__Abrinq/lang__pt/tabid__644/default.aspx Em 2005 a Casa Novella foi finalista do Prmio Fundao Banco do Brasil de Tecnologia Social Edio 2005.


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