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Projeto de Reassentamento dos Pescadores da Orla Marítima de Balneário Pinhal │ RS

Júlio Cruz (1) Sílvia Regina Morel Correa (2)

(1) Arquiteto, Msc., Faculdade de Arquitetura da UFRGS, cruzecruz@uol.com.br

(2) Arquiteta, Drª, Faculdade de Arquitetura da UFRGS, silmcorrea@yahoo.com.br

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho pretende contribuir no sentido da minimização de algumas conseqüências negativas

que os atuais pescadores da orla marítima de Balneário Pinhal sofrem. Sem as condições dignas para os

padrões de habitação, os pescadores passaram a conviver com os problemas próprios das parcelas mais

pobres de nossa sociedade, como a falta de moradias, de saneamento básico e higiene. Ainda que não seja

possível o resgate total de seu modus vivendi, é preciso tratar o assunto com sensibilidade, de forma a

demonstrar claramente o respeito às suas manifestações culturais. Neste sentido, surge a proposição de

um estudo preliminar alternativo para um conjunto de habitações e de um pavilhão de geração de renda

que atendam alguns aspectos culturais, e que seja compatível com questões fundamentais de

habitabilidade e higiene, sem desconsiderar as limitações orçamentárias e de logística inerentes às ações

de interesse social daquele governo municipal.

A Disciplina ARQ 01020, vinculada ao Departamento de Arquitetura da FAUFRGS, com o objetivo de

enfrentar esta problemática constituiu grupos de pesquisa e de discussão, contando com a contribuição de

arquitetos e engenheiros afinizados com o tema e de representantes do Governo Municipal, buscando

diretrizes de projeto capazes de intervir de forma positiva na qualidade de vida da comunidade em

questão.

• Objetivo Geral O objetivo geral desse trabalho é o estudo de técnicas e estratégias construtivas para a execução de

habitações eficientes, considerando as restrições em termos de orçamento e mão-de-obra para execução

das mesmas, assim como o impacto ambiental dos materiais utilizados.

• Objetivos Específicos - Proposição de anteprojetos de habitações e de pavilhão de geração de renda que integrem aspectos

tradicionais e culturais da habitação de pescadores.

- Viabilizar a implementação adequada das redes básicas de infra-estrutura da habitação contemporânea

(água, luz e esgoto).

2. METODOLOGIA

A pesquisa desenvolveu-se, basicamente, em duas fases distintas:

Uma primeira fase de conceituação, e uma segunda fase de desenvolvimento do projeto.

No desenvolvimento da primeira etapa, ou fase de conceituação, foram realizados os primeiros

contatos com o órgão público, visitas ao local da intervenção, elaboração de imagens fotográficas e

coleta de dados bibliográficos. Trata-se de uma fase fundamental importância, na qual se identifica o

domínio do conhecimento.

A segunda fase, ou fase do desenvolvimento, diz respeito à aquisição detalhada do conhecimento, de

modo a permitir o lançamento de propostas que venham a encaminhar o partido geral, o conceito

técnico-construtivo e a proposição formal da habitação em questão, tendo por objetivo democratizar

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o acesso ao conhecimento e buscar um sistema educativo inovador, por sua sistemática e recursos

instrucionais.

O projeto, propriamente dito, tem início a partir da conclusão da pesquisa, e diz respeito ao produto

final gerado através do conhecimento pleno do perfil do usuário, conquistado pela insistente busca de

informações culturais, da disponibilidade de materiais construtivos e do contexto territorial.

3. APRESENTAÇÃO E CONCEITUAÇÃO

A sustentabilidade na construção civil é, atualmente, um leitmotiv, ou seja, o motivo principal para os

clientes, projetistas e construtores. Nos últimos anos, no âmbito nacional ou internacional, clientes

públicos e privados, associações técnicas e entes normativos estão se organizando para elaborar

regulamentos, contratos modelo, normas técnicas, linhas-guia e checlists úteis para o controle do

processo edificador na ótica sustentável.

O construir mais sustentavelmente é uma prática que requer, essencialmente, uma forte determinação

na realização dos desejos dos clientes, uma integração disciplinar eficaz, já no domínio do partido

conceitual, e um respeito rigoroso das prescrições projetuais na fase da construção. Dessa maneira, o

projetista deve superar a retórica da sustentabilidade e tornar-se capaz de se confrontar

concretamente com diferentes e numerosos agentes atuantes para propor soluções técnicas palpáveis

e duradouras.

O ateliê, voltado às questões mais sustentáveis, confronta o tema da construção sustentável através

do aprofundamento de diversas temáticas: desde forma e orientação do edifício, às tipologias de

revestimento do edifício; desde a qualidade do ambiente interno à entidade de impacto ambiental em

exercício; desde as características de iluminação natural e artificial às características dos sistemas de

climatização artificiais e híbridos; desde a economia energética, através do uso racional de energia à

aplicação da energia renovável; desde o controle de custos de investimento e do exercício do projeto

à redução dos custos de manutenção. Este trabalho descreve o exercício de Anteprojeto de Conjunto Habitacional desenvolvido na

disciplina Projeto VII, do curso de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O

projeto, como mencionado anteriormente é destinado ao reassentamento das famílias de um grupo de

pescadores da orla marítima de Balneário Pinhal, contido em quarteirão de 50,50 m x 70,00 m (recuo

de jardim de 4,00 m e máximo de dois pavimentos), cedido pela municipalidade, para o qual as

unidades devem contemplar soluções específicas para as orientações indicadas com uma área

próxima dos 38 m2 por unidade.

O Programa de necessidades prevê unidade habitacional com sala de estar, cozinha, dormitório de

casal, dormitório para filhos e banheiro. No exercício, extra limite edificável, sendo previstos a

ampliação de mais um compartimento por unidade e de espaço coberto para abrigar barco e material

de pesca;

Além das unidades habitacionais se propõe o Anteprojeto de Pavilhão de Geração de Renda,

destinado à comercialização cooperativada do pescado, contido num terreno de 47,00 m x 24,00 m

(recuo de jardim de 4,0 m e máximo de dois pavimentos), contíguo ao quarteirão destinado ao

Conjunto Habitacional, também cedido pela municipalidade, conforme representado no Mapa

Parcial:

Entre os objetivos e procedimentos da Disciplina enfatiza-se a questão da sustentabilidade.

3.1 Desenvolvimento e Projeto

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Como premissa de projeto estabeleceu-se que para sua implantação devessem estar contemplados os

princípios de busca da sustentabilidade do empreendimento e, em particular, aspectos tais quais:

� Os relacionados aos condicionantes físicos do terreno, nas possibilidades de utilização de

recursos naturais imediatos, e no uso de um fluxo cíclico de recursos;

� A implantação de tecnologias acessíveis e simples de reutilização dos recursos naturais, tais

como: exploração da radiação solar como fonte de energia e condicionamento climático; exploração

da ventilação natural para obtenção de uma melhor habitabilidade; utilização de materiais

construtivos locais: pedra bruta, cobertura verde, tijolo cerâmico, madeira de eucalipto, etc.;

disposição espacial adequada às vegetações existentes e à topografia do terreno; utilização da água da

chuva como recurso hídrico e amortecimento climático;

� O tratamento adequado dos resíduos ― sua inserção em um fluxo cíclico, reutilizando estes

recursos diretamente, ou devolvendo para a natureza sem impactos ambientais ― que têm como

diretrizes a utilização das águas negras e cinzas, e a separação do lixo.

O pavilhão de renda projetado deverá ser destinado para o apóio sócio-educativo e geração de renda

para a comunidade dos pescadores reassentados, a qual se beneficiará do conjunto de oficinas que ali

poderão ser desenvolvidas. Dentre os vários objetivos propostos destacam-se:

� Apoiar, de forma concreta, a rede de organização dos pescadores reassentados, promovendo o

fortalecimento de sua organização e o aumento da sua renda.

� Ampliar a produção ecológica de alimentos através do acesso à capacitação e assistência

técnica e aumentar o vínculo de solidariedade entre a sua comunidade e a dos veranistas.

� Tornar os pescadores protagonistas, produzindo alimentos, aumentando a sua auto-estima em

conjunto com a retomada da produção dos alimentos.

� Valorizar a produção da agricultura familiar e ampliar a produção ecológica de alimentos

através do acesso à capacitação e assistência técnica, diminuindo os impactos negativos ao meio

ambiente, além de garantir bons preços aos pescadores.

� Minimizar e combater a fome que atinge centenas de pescadores da região.

� Consolidar o trabalho comunitário como prática solidária e democrática para

resolução de problemas sociais.

O Anteprojeto do Conjunto Habitacional dos Pescadores da Orla

O projeto compõe-se de 16 unidades habitacionais e área comum de lazer e convívio, além de inserir

estratégias de sustentabilidade como o paisagismo produtivo composto de hortas para a produção de

hortaliças, temperos e chás para consumo próprio e para agregação da cadeia produtiva do pescado e

de Pavilhão de geração de renda no lote contíguo à praia.

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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao término da elaboração deste trabalho acadêmico, conclui-se que estudos de novas alternativas

para a execução de projetos voltados à sustentabilidade e à responsabilidade social se fazem cada vez

mais prementes. A necessidade da aplicação dos conhecimentos já existentes das duas áreas, ou seja

a sustentabilidade e habitação social, e a realização prática de novos estudos, permitirá gerar novas

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informações. A difusão das mesmas pode contribuir. para o aprimoramento qualitativo de projetos

alternativos ecologicamente corretos e, por via de conseqüência, na melhoria da qualidade de vida

dos usuários.