8 DIRETRIZES PROJETUAIS

Existem pontos essenciais a serem estudados no desenvolvimento de

um projeto de habitação social. O comparativo dos dois conjuntos será feito a

partir da situação de cada conjunto com relação aos pontos de cinco áreas:

comunidade e segurança, ruas e sistema viário, implantação, espaços abertos

e públicos e paisagismo.

Por serem projetos de baixo custo, as necessidades acabam sendo

suprimidas pela limitação orçamentária, o que acaba limitando também a

qualidade das habitações a serem entregues. Os Conjuntos Monte Cassino e

Terra do Nunca não fugiram à regra. Muitos dos pontos considerados

importantes para habitabilidade sadia e confortável das famílias não puderam

ser executados.

Foi possível constatar que as deficiências dos dois conjuntos

estudados são muito parecidas. Apesar de suas execuções terem sofrido

dificuldades distintas, as carências e as prioridades abordadas nos dois

projetos são semelhantes, como podemos visualizar de uma forma geral nos

quadros abaixo:

106

Conj

unto

Pau

lo A

fons

oComunidade e Segurança Ruas e Sistema viário Implantação

Espaços abertos e públicos

Paisagismo

Dispor moradias, serviços públicos, parques e escolas próximos uns dos outros, de tal forma que possam ser

percorridos a pé.

Estabelecer um sistema em que as ruas tenham pequeno volume

de tráfego, baixa velocidade e pouco barulho.

Relacionar o edifício com a rua, dispondo, sempre que

possível, de níveis privativos de entrada para a unidade

individual.

Prover espaços abertos públicos onde possam ser

realizados jogos, recreação e atividades sociais e culturais.

Projetar o paisagismo para valorizar a

arquitetura e definir espaços públicos e

privados úteis.

Dispor uma área central que ofereça serviços comerciais, públicos e

culturais.

Prever as alterações de mobilidade da população de idade

mais avançada com um projeto apropriado das calçadas.

Oferecer áreas para varais ao sol, longe do movimento dos

pedestres e das áreas de recreação das crianças.

Dispor as áreas de lazer infantis de forma centralizada, permitindo a supervisão dos

adultos.

Utilizar espécies de plantas nativas e

resistentes, fáceis de aguar e manter.

Encorajar o uso de todas as áreas, quadras, parques e praças nos

períodos diurnos e noturnos, através de espaços agradáveis e iluminados.

Prever caminhos e bons acessos aos espaços livres e abertos.

Aproveitar o vento sudoeste predominante, a luz do sol e as

vistas em cada unidade.

Sistema de iluminação econômico e de uma variedade

de fontes, em intensidades e qualidades apropriadas para a

proteção.

Prover uma boa cobertura do terreno para evitar

erosão e problemas com lama.

Criar vias com limites bem definidos, constituindo um sistema interconectado

de rotas alternativas e convidativas para todos os lugares.

Avaliar a separação de zonas diversas para reduzir o uso do

automóvel.

Localizar o projeto próximo ao comércio, escolas e paradas

de ônibus, sempre que possível.

Introduzir equipamentos e paisagismos na concepção do

projeto.

Prover faixas de vegetação e terreno

naturais nos padrões das ruas.

Dispor áreas específicas e apropriadas para colocação do lixo;

Concluir as calçadas na fase da construção.

Dispor de serviços comuns em áreas centrais e ligá-las a espaços abertos comuns.

Sombrear essas áreas.Sombrear áreas pavimentadas.

Desenvolver um caráter local e uma identidade comunitária através do uso

de materiais regionais.

Dispor de boa sombra de árvores sem atrapalhar a circulação dos

pedestres, cadeiras de rodas, etc.

Criar recantos distribuídos próximos as habitações de forma a gerar territórios de

convívio.

Implantar entre os lotes ruas internas para pedestres, que

possam servir com áreas contínuas de convivência.

Oferecer opções para sentar e ficar nas áreas

ajardinadas.

Promover o uso adequado da água através de drenagens naturais e

permeabilidade do solo.

Inserir elementos que tenham destaque na paisagem urbana,

quebrando a monotonia, facilitando legibilidade e dando

identidade ao local.

Construir vários bolsões de estacionamento em vez de uma

grande área para estacionar, de forma a evitar grandes

percursos.

Incluir caminhos para receber crianças, adultos,

bicicletas, caminhadas, etc.

Acesso a espaços verdes entre as habitações independente da

proximidade com praças e espaços públicos.

Plantar árvores e arbustos para suavizar o impacto das áreas

de estacionamento e para oferecer sombra e redução do

ruído.

Prover iluminação apropriada.

Complementar as áreas verdes com arborização e mobiliário

urbano como bancos e mesas, favorecendo o sombreamento e

a permanência das pessoas, além de formar efeitos

perspectivos que marquem a paisagem urbana;

Contempla

Não contempla

Adequar

106

106

Conj

unto

Ter

ra d

o N

unca Comunidade e Segurança Ruas e Sistema viário Implantação

Espaços abertos e públicos

Paisagismo

Dispor moradias, serviços públicos, parques e escolas próximos uns dos outros, de tal forma que possam ser

percorridos a pé.

Estabelecer um sistema em que as ruas tenham pequeno volume

de tráfego, baixa velocidade e pouco barulho.

Relacionar o edifício com a rua, dispondo, sempre que

possível, de níveis privativos de entrada para a unidade

individual.

Prover espaços abertos públicos onde possam ser realizados jogos, recreação e atividades

sociais e culturais.

Projetar o paisagismo para valorizar a

arquitetura e definir espaços públicos e

privados úteis.

Dispor uma área central que ofereça serviços comerciais, públicos e

culturais.

Prever as alterações de mobilidade da população de idade

mais avançada com um projeto apropriado das calçadas.

Oferecer áreas para varais ao sol, longe do movimento dos

pedestres e das áreas de recreação das crianças.

Dispor as áreas de lazer infantis de forma centralizada,

permitindo a supervisão dos adultos.

Utilizar espécies de plantas nativas e

resistentes, fáceis de aguar e manter.

Encorajar o uso de todas as áreas, quadras, parques e praças nos

períodos diurnos e noturnos, através de espaços agradáveis e iluminados.

Prever caminhos e bons acessos aos espaços livres e abertos.

Aproveitar o vento sudoeste predominante, a luz do sol e as

vistas em cada unidade.

Sistema de iluminação econômico e de uma variedade

de fontes, em intensidades e qualidades apropriadas para a

proteção.

Prover uma boa cobertura do terreno para evitar

erosão e problemas com lama.

Criar vias com limites bem definidos, constituindo um sistema interconectado

de rotas alternativas e convidativas para todos os lugares.

Avaliar a separação de zonas diversas para reduzir o uso do

automóvel.

Localizar o projeto próximo ao comércio, escolas e paradas

de ônibus, sempre que possível.

Introduzir equipamentos e paisagismos na concepção do

projeto.

Prover faixas de vegetação e terreno

naturais nos padrões das ruas.

Dispor áreas específicas e apropriadas para colocação do lixo;

Concluir as calçadas na fase da construção.

Dispor de serviços comuns em áreas centrais e ligá-las a espaços abertos comuns.

Sombrear essas áreas.Sombrear áreas pavimentadas.

Desenvolver um caráter local e uma identidade comunitária através do uso

de materiais regionais.

Dispor de boa sombra de árvores sem atrapalhar a circulação dos

pedestres, cadeiras de rodas, etc.

Criar recantos distribuídos próximos as

habitações de forma a gerar territórios de convívio.

Implantar entre os lotes ruas internas para pedestres, que

possam servir com áreas contínuas de convivência.

Oferecer opções para sentar e ficar nas áreas

ajardinadas.

Promover o uso adequado da água através de drenagens naturais e

permeabilidade do solo.

Inserir elementos que tenham destaque na paisagem urbana,

quebrando a monotonia, facilitando legibilidade e dando

identidade ao local.

Construir vários bolsões de estacionamento em vez de uma grande área para estacionar, de

forma a evitar grandes percursos.

Incluir caminhos para receber crianças, adultos,

bicicletas, caminhadas, etc.

Acesso a espaços verdes entre as habitações independente da

proximidade com praças e espaços públicos.

Plantar árvores e arbustos para suavizar o impacto das áreas de estacionamento e para oferecer

sombra e redução do ruído.

Prover iluminação apropriada.

Complementar as áreas verdes com arborização e mobiliário

urbano como bancos e mesas, favorecendo o sombreamento e

a permanência das pessoas, além de formar efeitos

perspectivos que marquem a paisagem urbana;

ContemplaNão contempla

Adequar

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Passada a fase de coleta de dados e diagnósticos urbanístico, foram

propostas algumas ações pontuais de melhorias, organizadas por tipo de

intervenção, que podem ser utilizadas tanto nos projetos de habitação de

interesse social realizados na cidade de João Pessoa ou em outros locais, pois

são diretrizes propostas a partir da inter-relação entre o estudo do referencial

teórico, do referencial projetual e da análise dos objetos de estudo.

Calçadas (com grama e arborização)

A calçada é o espaço essencial da conexão entre o espaço público e o

espaço privado da casa. Conforme diz Jacobs:

Calçadas com nove ou dez metros de largura são capazes

de comportar praticamente qualquer recreação informal- além de

árvores para dar sombra e espaço suficiente para a circulação de

pedestre e para a vida em público e o ócio dos adultos. Há poucas

calçadas com largura tão farta. Invariavelmente, a largura delas é

sacrificada em favor da largura da rua para veículos, em parte por

que as calçadas são tradicionalmente consideradas um espaço

destinado ao trânsito de pedestres e ao acesso a prédios e continuam

a ser desconsideradas e desprezadas na condição de únicos

elementos vitais e imprescindíveis da segurança, da vida pública e da

criação de crianças nas cidades. (JACOBS, 2000, p. 95)

Desta forma, a implantação de pequenos espaços de lazer na calçada

arboriza o bairro, garante a circulação de pedestres e propicia a ocorrência da

vida coletiva. Pessoas na calçada garantirão “olhos nas ruas” e segurança aos

moradores. Além disso, é o espaço próprio para se fazer a transição

público/privado.

Fotos das calçadas do Terra do Nunca e Monte Cassino

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Figura 1: Acesso a espaços verdes entre as habitações.

Fonte: Arquivo da autora.

Figura 2: Circulação de pedestres livre com piso tátil direcional.

Fonte: Arquivo da autora.

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Implantação de áreas de lazer

A área de lazer foi a grande reivindicação da população, durante a

aplicação dos questionários na pesquisa de campo. Verificou-se que os jovens

estavam ociosos, por falta de espaços adequados para o desenvolvimento de

atividades de lazer.

Em cada conjunto existem áreas ociosas que podem ser aproveitadas

para o convívio e lazer das famílias. Verifica-se que estas áreas destinadas

para o lazer, pelo fato do abandono sofrido durante anos, apresentavam,

algumas delas, sinais de degradação, por serem depósito de lixo.

Fotos das 2 áreas do Monte Cassino e 3 da Terra do Nunca

Figura 3: Áreas de lazer infantis de forma centralizada.

Fonte: Arquivo da autora.

Os projetos foram pensados de maneira bastante simples, como forma

de garantia do uso de lazer efetivo, com brinquedos de playground para as

crianças, quadras poliesportivas, vegetação e campos de areia, ou às vezes

com campos de terra batida, com o menor custo possível.

A utilização de pisos (substituídos por caminhos em pedriscos, ou

cimentados), guias de jardim, bancos construídos “in loco” com materiais

básicos de construção, são alguns artifícios para a redução dos custos.

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Vielas de Pedestre

As ruas e o sistema viário foram excessivamente contemplados, apesar

do pequeno fluxo de automóveis. Por isso a implantação de ruas para

pedestres podem servir como áreas contínuas de convivência.

Figura 4: Ruas internas entre as habitações e jardins como transição com a rua.

Fonte: Arquivo da autora.

No Conjunto Terra do Nunca, a melhoria da escadaria (Figura 68) que

liga o conjunto a uma das vias coletoras do bairro do Róger, foi mais um ponto

ressaltado pelos moradores na aplicação dos questionários. Essa implantação

facilita a mobilidade da população garantindo maior comodidade e fácil acesso

aos serviços públicos e privados em geral do bairro.

Figura 5: Escadaria no Conjunto Terra do Nunca.

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Fonte: Arquivo da autora.

Intervenção em APP

Como medida de preservação do meio ambiente, deve-se propor a

implantação de áreas de lazer em APPs, integradas com o replantio da mata

ciliar.

No caso do Terra do Nunca, o conjunto possui uma área dentro de uma

APP (Figura 69) com potencialidade para a implantação de uma quadra de

esportes. Nas pesquisas de campo, foi constatado que a população tem

interesse em usufruir desse espaço. Embora já se configure como uma quadra

para esportes, a melhoria dessa área, com a implantação de iluminação pública

e de equipamentos novos é uma estratégia para atrair a população a se

apropriar do recurso natural, passando a entender seu valor e fazendo-a

preservar o patrimônio.

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Figura 6: Área de lazer dentro de uma APP.

Fonte: Arquivo da autora.

Como visto anteriormente, as áreas para construção dos Conjuntos

Monte Cassino e Terra do Nunca, foram transformadas em Zonas Especiais de

Interesse Social (ZEIS), que de acordo com sua localização e características

de uso e ocupação do solo, se classificam em:

ZEIS 1: Áreas públicas ou privadas ocupadas por assentamentos

precários tais como: favelas e assemelhados, cortiços, loteamentos e conjuntos

habitacionais irregulares, habitados por famílias de baixa renda.

ZEIS 2: Áreas, terrenos e imóveis vazios, sub-utilizados ou não

utilizados, adequados para a produção de habitação de interesse social (HIS).

Estabelecido o tipo de ZEIS, Monte Cassino - ZEI 2 e Terra do Nunca -

ZEI 1, a aprovação do parcelamento do solo e do projeto habitacional terá

parâmetros específicos. A tabela a seguir mostra o que foi realizado no

conjunto e o que determina a Lei nº 4.214, de 18 de outubro de 1983, do código

de obras do município de João Pessoa, que regula os loteamentos e conjuntos

habitacionais de interesse social no município de João Pessoa.

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Tabela 1: Análise urbanística Conjunto Monte Cassino. Em azul, o que foi realizado no Conjunto; Em vermelho, o que determina a Lei nº 4.214.

MONTE CASSINO (ZEI 2)ARRUAMENTOVia Local Faixa de

rolamento, mínima: 7m

6mFaixas de passeio, mínima: 1,50m

1,80m

RECUOSFrontal Mínimo de 3m Mínimo 3,85m

Máximo 4,85mFundos 1/4 da altura total da

edificação, respeitando omínimo de 1m.

Mínimo 3,50mMáximo 4,50m

DIMENSÕES DOS LOTESTestada mínima: 6m 6,70mProfundidade mínima: 15m 15m

ÍNDICE DE APROVEITAMENTOMáximo: 1,6 0,565m

NÚMERO DE PAVIMENTOSMáximo: 2 2

Fonte: Arquivo da autora.

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Tabela 2: Análise urbanística Conjunto Terra do Nunca. Em azul, o que foi realizado no Conjunto; Em vermelho, o que determina a Lei nº 4.214.

TERRA DO NUNCA (ZEI 1)ARRUAMENTOVia Local Faixa de

rolamento, mínima: 3,20m

4mFaixas de passeio, mínima: 1,20m

1,5m

RECUOSFrontal Não exigido Não possuiFundos 1/4 da altura total da

edificação, respeitando omínimo de 1m.

2,85m

DIMENSÕES DOS LOTESTestada mínima: 4m 5mProfundidade mínima: 10m 11m

ÍNDICE DE APROVEITAMENTOMáximo: 1,6 0,305m

NÚMERO DE PAVIMENTOSMáximo: 2 1

Fonte: Arquivo da autora.

De acordo com os dados levantados nas tabelas 05 e 06, os projetos

elaborados pela Secretaria Municipal de Habitação (SEMHAB), seguem a

todos os parâmetros urbanísticos da Lei nº 4.214. Embora o Conjunto

Residencial Monte Cassino apresente suas vias locais com 6 metros,

distorcendo do que recomenda a lei (mínimo de 7 metros).

A partir dessa análise, percebe-se que as propostas da prefeitura, além

de atenderem as regulamentações especificas para a construção dos

Conjuntos Habitacionais, garantiu o atendimento ao maior número de famílias

em detrimento do espaço do terreno, com a construção de residências no

formato duplex, no caso do Residencial Monte Cassino.