UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAPós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação – PPGMGA

ANÁLISE DA FRAGILIDADE DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS PARA OCENSO ESCOLAR.

STHÉFANY CECHINELsthefanycechinel.ufsc@gmail.com

http://lattes.cnpq.br/8730896573272940

ORIENTADORÁ DEFINIR

1) CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA

Conforme Pereira, Peixe e Staron (s.a) “a educação vem ocupando espaço e

busca caminhos que efetivem o anseio da população e dos profissionais da educação a

fim de ter uma escola democrática e de qualidade para todos.” Assim sendo, os métodos

de gestão e avaliação são artefatos de suma importância, pois servem para uma

reestruturação do sistema escolar.

Algumas literaturas que tratam dessa temática da avaliação apontam que os

meios atuais utilizados para realizar tais avaliações seguem uma única linha de

raciocínio, limitando assim possibilidades e ditando que apenas o conhecimento lógico é

o “correto”, contradizendo a teoria de Gardner, que aponta a existência de sete faces da

inteligência, denominadas inteligências múltiplas. Aparentemente, outras teorias não são

levadas em consideração no que diz respeito às avaliações externas como Prova Brasil,

ENEM, ENADE.

Nessa mesma linha, autores que não são favoráveis ao processo de avaliação

externa e interna questionam esses e outros artifícios como questionários aplicados

internamente para docentes, discentes e servidores, podem realmente medir a eficiência,

a eficácia e a efetividade, do processo de ensino aprendizagem e se chegam de fato

atingir seu objetivo. Se a busca das avaliações é focada nesses três “Es” citados

previamente, a ênfase da avaliação não deveria estar voltada apenas a resultados mas

também nos processos. No caso dos exames nacionais não é cumprida essa meta, pois

reduzem o processo educativo apenas ao que é mensurável.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAPós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação – PPGMGA

De acordo com Souza (s.a) outro problema decorrente é a utilização de critérios

puramente econômicos nas avaliações de eficiência. Posteriormente, a indagação que

permanece é qual o destino que esses exames e avaliações tomam? Supostamente

deveriam ser instrumentos de acompanhamento para futuramente permitir um avanço

educacional, percebendo onde há falhas e corrigindo-as, mas segundo Souza (s.a) essas

avaliações estão servindo apenas para controle do Estado. Para esse mesmo autor:

[...] aumento considerável de controle sobre as escolas, pelaintrodução de currículos e exames nacionais, e , simultaneamente,promoveram a criação de mecanismos como a publicação dos resultados,abrindo espaço para as realizações competitivas no sistema educativo.SOUZA, s.a.

São diversos fatores que apontam para uma fragilidade no processo de avaliação.

No entanto, o foco da pesquisa estará voltado para o processo de coleta de dados, pois

as avaliações devem ser baseadas no processo da informação (planejamento, coleta,

tratamento, analise e validação, utilização, disseminação e avaliação).

Napoleão Bonaparte (apud PELEGRINA, MOLLER e BASTOS, 2008) já dizia:

“um bom cadastro é aquele que tem o maior número de informações necessárias e o

menor número de informações desnecessárias”.

Segundo noticiário do Estadão de 07 de outubro de 2004, Ministério da

Educação (MEC) encontrou 102.823 alunos fantasmas no ensino básico, nos dados

informados por estados e municípios. Expressando que esse inchaço informado no

censo estaria atrelado à questão de repasse de verbas para as prefeituras.

O que parece latente no processo é uma fragilidade, uma deficiência na coleta de

dados, viabilizando a adulteração de dados no processo de lançamento de “alunos

fantasmas” ou “clonagem de alunos” (o aluno existe porém, é contado em duas escolas,

sendo via de regra uma escola fantasma, ou de fachada), essa ação lançada no sistema

computada faz com que o município apresente um número maior de alunos do que o

real existente e, vinculado ao repasse de recursos “trazendo mais dinheiro para o

município. Alguns outros itens terão de ser ponderados. Estaria o gestor mal

intencionado, teria ele esse olhar, de quanto mais alunos mais recursos? Ou a falta e/ou

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAPós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação – PPGMGA

ausência de conhecimento do uso do sistema, e fragilidade do questionário permite

essas possibilidades de duplicidade de matrículas?

Em relação ao controle na coleta desses dados para um processo de fiscalização

fica ao encargo da União nas hipóteses de complementação federal. Os Conselhos

criados pela Lei n° 9424/96 inauguram um novo tipo de controle: o controle social. Não

excluem nem substituem os controles interno e externo. Desta forma os órgãos

executivos como o MEC não podem simplesmente se comportar como se o problema

fosse dos conselhos.

Além de efetivar esse processo de fiscalização, cogitar em ações para sanar essa

fragilidade e/ou deficiência no processo de coleta de dados se faz necessário e urgente.

Para isso, uma pesquisa detalhada e minuciosa para trazer essas informações é um

caminho que deve ser percorrido.

Neste contexto, o objetivo geral da pesquisa está em registrar problemas e

avanços que envolvem a fragilidade na utilização e nos registros administrativos de cada

aluno. Como objetivos específicos pretende-se entender o fluxo de coleta da inserção de

dados do censo escolar; identificar e demonstrar os efeitos colaterais dessa ação num

processo de gestão da educação; apresentar como as tecnologias de comunicação e

informação podem contribuir para evidenciar essa discrepância de cadastramento

escolar; pesquisar e comparar com outros estados formas de coletas de dados; identificar

softwares que e ou sistema s em tempos reais que poderiam ser utilizados para coleta de

dados; propor e redesenhar um sistema mais confiável de inserção de informações dos

dados escolares.

Portanto, visa-se desenvolver uma pesquisa de análise para identificar os

processos que são tidos como consistentes na ação cadastral do censo escolar

irregularidades por ocasião do levantamento cadastral.

Os procedimentos metodológicos para essa pesquisa incluem levantamento

bibliográfico e realização de entrevistas com órgãos responsáveis pela avaliação e pelo

acompanhamento dos dados fornecidos no Censo Escolar e, dos critérios identificados

pelo INEP para identificar as discrepâncias de matrículas em relação aos dados do censo

escolar.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAPós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação – PPGMGA

Consiste também na verificação total de dados, por meio da utilização de rotinas

computacionais capazes de identificar todas as inconsistências cadastrais, do banco de

dados matrículas. Perceber se o sistema de cadastramento do Censo Escolar mantém

uma gestão cadastral de verificação em tempo real, e como são identificadas as

inconsistências quando aparecem e as medidas corretivas no sistema.

2) JUSTIFICATIVA

Para obter um retrato da educação brasileira, todos os anos o Ministério da

Educação realiza o Censo Escolar, o levantamento é efetivado nas escolas públicas e

privadas de educação básica. E é efetivado por meio de um questionário do censo e deve

ser respondido até o dia 30 de abril.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)

expressa, que o Censo Escolar ganhou essa proporção e obteve a confiabilidade por

trabalhar com os dados estáticos de matrícula por aluno e veio assim permitir um

panorama que serve de instrumento de base para formulação de novas políticas

públicas. Esse mesmo viés de trabalhar com os dados sobre matrícula que constituem a

base para a distribuição de recursos, trouxe uma fragilidade na informação dos dados,

pois nesse ponto de inserção de informações vem se evidenciando as questões de

discrepâncias ao se vincular essas informações de matrículas a repasse de recursos

federais. Onde para muitos Gestores o censo passou a ser visto como uma simples

contagem de alunos com finalidade de repasses de recursos.

Os valores devidos a cada estado e seus municípios são definidos em função da

divisão do montante de recursos formado pelo fundo, no âmbito de cada unidade da

federação, pelo número de alunos atendidos nas redes estaduais e municipais de ensino.

Nesse contexto o trabalho de pesquisa busca relatar o processo de coleta de

dados identificando se existe ou não possibilidades reais de fragilidade e/ou deficiências

na coleta provida pelo Censo Escolar. E por consequência dessa leitura de fluxo de

coleta de informações, apresentar e demonstrar que é de fundamental importância, a

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAPós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação – PPGMGA

consistência e confiabilidade dessas informações, para que se consiga alcançar proposta

da melhoria da educação e efetivar um real planejamento corretivo e concreto na ação

de melhoria da qualidade da educação, nos municípios e estados. Compreender o quanto

é prejudicial se ocorrem essas fragilidades e deficiências num processo que busca um

novo desempenho e mais eficiência ao sistema da educação.

3) CRONOGRAMA

4) RESULTADOS ESPERADOS

Espera-se que através dessa pesquisa seja possível construir um sistema/software

eficaz para o processo de informação do censo escolar. Evitando o máximo possível a

fragilidade no que diz respeito à inserção de alunos fantasma ou outras adulterações de

dados. Além disso, busca-se apresentar também a inovação de métodos de avaliação.

Em suma, busca-se atender os objetivos, gerais e específicos comentados previamente

na problematização.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAPós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação – PPGMGA

REFERÊNCIAS

AGENCIA ESTADO. MEC encontra 100 mil alunos fantasmas no ensino básico.[s.l]2004. Disponível em: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,eestatisticas-mec-encontra-100-mil-alunos-fantasmas-no-ensino-basico,20041007p8643. Acesso: 01 demaio de 2016.

PELEGRINA, M.A; MOLLER, L.F.C; BASTOS, L .C. Análise da ConsistênciaCadastral Aplicada à Tributação Imobiliária Urbana . Informática Pública ano 10 (2):79-86, 2008. Disponível em:http://www.ip.pbh.gov.br/ANO10_N2_PDF/analise_consistencia_cadastral.pdf. Acesso:05 de maio de 2016.

PEREIRA, B.T; PEIXE, B.C.S; STARON,L. Avaliar a eficiência e eficácia da gestãoescolar integral no processo ensino-aprendizagem: estudos de caso nas escolasestaduais da região de Campo Largo. Gestão de Políticas Públicas no Paraná. In:Capitulo I. Disponível em:http://www.escoladegoverno.pr.gov.br/arquivos/File/formulacao_e_gestao_de_politicas_publicas_no_parana/volume_I/capitulo_1_educacao/1_2.pdf. Acesso: 30 de abril de2016.

SILVA, I.F. O sistema nacional de avaliação: características, dispositivos legais eresultados. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 21, n. 47, p. 427-448, set./dez. 2010.Disponível em:http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1602/1602.pdf. Acesso: 04 demaio de 2016.

SOUZA, L.G de. Avaliação de políticas educacionais: contextos e conceitos em buscada avaliação pública. [s.l] e [s.a] Disponível em:http://books.scielo.org/id/wd/pdf/lordelo-9788523209315-02.pdf. Acesso: 02 de maiode 2016.