PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL CADEIA DE...

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO LOCALCOMPONENTE DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL

CADEIA DE VALOR DA BANANAMunicípios de Benguela e Baía Farta - Província de Benguela

Dezembro de 2013

Administração Municipal de Benguela e Baía Farta

Estudo da cadeia de valor da banana PLURÁLIA Municípios de Benguela e Baía Farta

Dezembro de 2013 2 de 75 Em parceria com IICT e WIKINTEL®

Ficha Técnica

Título:

Estudo da Cadeia de Valor da Banana nos Municípios de Benguela e Baía Farta -

Província de Benguela

Organização:

Fundo de Apoio Social (FAS)

Coordenação Institucional:

Santinho Filipe Figueira, Director Geral

Helena Farinha, Directora Geral Adjunta

Autoria:

Plurália, Formação e Consultoria, Lda. em parceria com o Instituto de Investigação

Científica Tropical IICT, I.P., Lisboa, Portugal

Consultores:

Ana Portugal Melo, Carolina Bastos, Cristina Vaz Tomé e Luís Filipe Goulão

Gestão e Colaboração Provincial:

Benjamim Fernando – Chefe do Centro de Desenvolvimento Agrário do Dombe Grande

Elizina Ramalhete Cardoso – Chefe de Repartição Municipal da Agricultura de Benguela

Fernando Capitango – Presidente da UNACA

Gaspar – Director do Gabinete de Desenvolvimento do Vale do Cavaco

Gonçalo Sanjinji - Secretário Executivo do Fórum Benguelense para o Desenvolvimento

Lucas Catila – Chefe de Repartição Municipal da Agricultura Desenvolvimento Rural e

Pescas da Baía Farta

Mateus Domingos Etosi Venâncio – Especialista de Desenvolvimento Económico Local /

FAS Benguela

Foto de capa:

Fazenda da D. Amélia Alves – Vale do Cavaco, 2013 (autoria dos consultores)

Design da capa e composição das imagens:

Tiago Ribeiro

Recuperação de Imagens do Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) - IICT:

Catarina Mateus

Dezembro de 2013



Índice

1. Introdução ................................................................................................................................. 4

2. Imagens da cadeia de valor da banana na Província de Benguela ........................................... 6

3. Metodologia ............................................................................................................................ 13

4. A produção agrícola na Província de Benguela ....................................................................... 15

5. A produção de banana no contexto local e global .................................................................. 18

Origem e disseminação da banana ......................................................................................... 18

Condições adequadas ao cultivo da banana ........................................................................... 19

A produção de banana e o mercado mundial ......................................................................... 19

O cultivo da banana em Angola .............................................................................................. 24

6. Cadeia de valor da banana nos Municípios de Benguela e Baía Farta .................................... 27

Caracterização socio-geográfica dos Municípios de Benguela e Baía-Farta ........................... 27

Caracterização da produção agrícola em Benguela e Baía Farta ............................................ 31

Produção de banana ............................................................................................................... 37

Caracterização dos actores da cadeia de valor da banana ..................................................... 40

Ambiente institucional e organizacional ................................................................................. 41

Cadeia Produtiva ..................................................................................................................... 48

Processamento ........................................................................................................................ 54

Caracterização da cadeia de distribuição ................................................................................ 54

7. Formação de preços ................................................................................................................ 61

8. Análise SWOT (Forças, Oportunidades, Fraquezas, Ameaças) ................................................ 63

9. Recomendações ...................................................................................................................... 68

Especificamente para o Município de Benguela ..................................................................... 68

Especificamente para o Município da Baía Farta .................................................................... 68

Gerais ...................................................................................................................................... 68

10. Bibliografia ............................................................................................................................ 70

Anexos ......................................................................................................................................... 71

I. Carta de Solos da Província de Benguela, Instituto de Investigação Científica Tropical –

IICT, IP, Lisboa, Portugal .......................................................................................................... 71

II. Entidades e personalidades visitadas e entrevistadas ........................................................ 72



1. Introdução

O estudo da Cadeia de Valor da Banana nos Municípios de Benguela e de Baía Farta,

Província de Benguela, cujo relatório se apresenta, foi precedido pelo Estudo da Linha

de Base do Sector Económico-Produtivo (ELB-SEP) de ambos os Municípios, realizados

no contexto do Projecto de Desenvolvimento Local (PDL) do Fundo de Apoio Social

(FAS), que identificaram a banana como um produto agrícola de elevado potencial

para as suas economias.

Este trabalho procura responder ao grande desafio da dinamização da economia dos

dois Municípios e consequentemente da Província de Benguela, de acordo com a

segunda componente do PDL, denominada “Desenvolvimento da Economia Local

(DEL)”, que visa melhorar as competências empresariais e o acesso ao mercado

nomeadamente de produtores agrícolas e outros actores da cadeia de valor. Entre os

seus principais objectivos estão: a) melhorar a capacidade empreendedora dos

pequenos produtores; b) incentivar e apoiar a criação de pequenas indústrias de

transformação; c) revitalizar o mercado local; d) estimular a produção local; e) gerar

oportunidades de emprego e o aumento da renda familiar.

Balizados pelos Termos de Referência, para o estudo da Cadeia de Valor da Banana,

nos Municípios de Benguela e de Baía Farta, estabeleceram-se as seguintes metas: a)

analisar a cadeia de valor da banana e seus intervenientes com vista ao seu

desenvolvimento e a melhorar as condições de vida dos pequenos agricultores e

camponeses e membros de associações de produtores; b) identificar os

constrangimentos ao desenvolvimento do potencial identificado na cadeia de valor no

contexto sócio-económico da Província de Benguela, no que diz respeito à produção e

comercialização; c) identificar e enquadrar mecanismos estratégicos que possam

contribuir para o fortalecimento organizacional e institucional dos intervenientes na

cadeia de valor; d) identificar oportunidades e propor acções para o desenvolvimento

da cadeia de valor, através de um conhecimento aprofundado dos seus actores e das

suas interacções.

Para o mapeamento da cadeia seguiu-se a metodologia da International ValueLinks

Association E.V.

Da análise da cadeia de valor resultaram uma série de recomendações para dinamizar

a fileira da banana, cuja implementação poderá contribuir para aumentar a



produtividade e o rendimento dos camponeses e também as capacidades de

planeamento e de gestão do desenvolvimento da agricultura local dos Municípios alvo.

Sugere-se que a leitura deste documento seja acompanhada da leitura dos ELB-SEP de

Benguela e de Baía Farta.



2. Imagens da cadeia de valor da banana na Província de Benguela

Apresentam-se algumas imagens que poderão ajudar o leitor a visualizar as diferentes etapas

da cadeia de valor da banana e a sua evolução, nos Municípios de Benguela e Baía Farta, desde

o final dos anos 60 do século XX à actualidade.

Imagem 1. Armazenamento e comercialização de insumos, em 2013. a) Mercado informal do

Dombe Grande. b) Armazém de um grande produtor agrícola. c) Mercado formal



Imagem 2. Bananal na Província de Benguela. a) Vista aérea, 1967, Colecção Mendes Ferrão, Acervo do AHU-IICT. b) Bananal Valery: mobilização do solo

com plantas apoiadas por varas, 1971, Colecção Mendes Ferrão, Acervo do AHU-IICT. c) Bananeira: mãe, filha e neta, 1971, Colecção Mendes Ferrão, Acervo

do AHU-IICT. d) Bananal de pequeno produtor a limitar a fazenda, Equimina, 2013. e) Bananal de produtor de média dimensão, Vale do Cavaco 2013.



Imagem 3. Rega do bananal. a) Bananal novo: rega de alargamento, 1967, Colecção Mendes Ferrão, Acervo do AHU-

IICT. b ) Rega gota-a-gota em fazenda do Vale do Cavaco, 2013. c) Rega de alagamento em bananal novo no Vale do

Cavaco, 2013. d) Furo em fazenda no Vale do Cavaco, 2013. e) Motobomba em fazenda no Luacho, 2013.



Imagem 4. Preparação da banana para a distribuição. a) Hangar de despenca, 1967, Colecção Mendes Ferrão, Acervo

do AHU-IICT. b) Hangar de amadurecimento, 1967, Colecção Mendes Ferrão, Acervo do AHU-IICT. c)

Amadurecimento nas quitandeiras, Vale do Cavaco 2013. d) Câmara de amadurecimento em frutaria no Vale do

Atlântico, Benguela, 2013.



Imagem 5. Transporte da banana. a) Banana embalada para exportação, 1967, Colecção Mendes Ferrão, Acervo do

AHU-IICT. b) Transporte em tractor, 1967, Colecção Mendes Ferrão, Acervo do AHU-IICT. c) Transporte pelo

agricultor em carroça com burro, 1967, Colecção Mendes Ferrão, Acervo do AHU-IICT. d) Carrinha de intermediário,

Município de Benguela, 2013.



Imagem 6. Mercados informais. a) Mercado do 4, Município de Benguela, 2013. b) Zunga de fruta no mercado Municipal do Dombe Grande, 2013. c)

Venda no mercado interno, 1967, Colecção Mendes Ferrão, Acervo do AHU-IICT. d) Banca de banana no mercado do 4, 2013. e) Mercado Municipal do

Dombe Grande, 2013.


Imagem 7. Banana seca Ginha Faro, único caso de processamento de banana, na

Província de Benguela, 2013.


3. Metodologia

Trabalhar com a visão de cadeia de valor significa considerar todas as etapas dos

processos de produção e de distribuição que agregam valor a produtos e serviços até o

consumidor final.

A cadeia de valor abrange a cadeia produtiva (desde o fornecimento de insumos e

matérias-primas até ao produto final), a cadeia de distribuição (produto até o

consumidor final) bem como todos os elementos de influência directa e indirecta, não

descritos na forma de actividade (como políticas e governação, cooperativas e

instituições públicas e privadas, entre outras).

Como abordagem de base, a Cadeia de Valor da Banana foi analisada nas seguintes

etapas principais (Figura 1):

Figura 1. Cadeia de valor da banana nos Município de Benguela e Baía Farta

O estudo aqui apresentado desenrolou-se em quatro etapas complementares:

a) Consulta bibliográfica de relatórios relacionados com o contexto económico da

Província de Benguela e dos Municípios de Benguela e Baía Farta, e ainda de relatórios

de programas associados à produção de banana e à sua cadeia de valor no continente

Africano;

b) Consulta de fotografias relativas à cadeia de valor da banana, nos anos 60, em

Angola, constantes do acervo do Arquivo Histórico Ultramarino (AHU/IICT-Portugal).

c) Missão no terreno (10 dias úteis) para analisar in loco a cadeia de valor da banana e

os seus actores, nos Municípios de Benguela e de Baía Farta. Nesta etapa foram



realizadas visitas de campo, entrevistas e questionários, sempre apoiadas por

elementos do FAS e da Administração Municipal. As entidades visitadas e

entrevistadas (Tabela I) cobriram os vários níveis da cadeia de valor, desde os

produtores aos comerciantes, dos provedores de serviços à administração pública.

Tabela I. Tipologia dos interlocutores da cadeia de valor

Fundo de Apoio Social Especialista DEL

Governo Provincial e Administrações Municipais

Governadores de serviços distritais de actividades económicas

Governadores Províncias da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Gabinetes de Estudos e Planeamento

Centros de Documentação e informação

Administradores municipais

Chefes do REPE, RMPE e SES

Centros de Desenvolvimento Agrário

Autoridades Tradicionais Regedores Municipais e Sobas

Lideres de opinião / Associações Locais

Sector privado (banca, empresas fornecedoras de insumos, de processamento e de comercialização)

ONGDs e programas de desenvolvimento agrícola

Câmara do Comércio

Núcleo Representativo de Associações

Grupos Focais Pequenos, médios e grandes produtores

Associações / Cooperativas

Outros

Mercados Municipais

Quitandeiras

Motoristas e intermediários de transporte de mercadorias

d) A etapa final compreende a análise global dos diferentes níveis de informação

recolhidos para a elaboração do presente relatório.



4. A produção agrícola na Província de Benguela

O sector agrícola na Província de Benguela apresenta-se com um grande potencial

devido a uma estrutura de solos favorável (Anexo I), uma diversidade climática

benéfica e uma rede hidrográfica com potencial favorável ao desenvolvimento da

actividade agrícola. No seu conjunto, detém uma área de aproximadamente um

milhão de hectares de terras favoráveis ao desenvolvimento da actividade agrícola.

Os Municípios de Benguela e Baía Farta fazem parte da zona agro-ecológica 22/29

(Litoral Sul), que também inclui o Município do Lobito. Esta região tem um clima árido,

com níveis de precipitação que vão desde os 200 mm/ano junto à costa, até aos 500

mm/ano nas regiões do interior. A temperatura média anual é de 25°C e a humidade

relativa do ar é elevada durante todo ano, com uma média de 75 a 80%.

A Província regista uma heterogeneidade produtiva agrícola expressiva oferecendo

condições para a produção, em regadio, de fruteiras e hortícolas, das quais se

destacam o milho, mandioca, feijão, massambala, massango, amendoim, batata-doce,

batata rena, trigo, banana, tomate, cebola, gergelim e abóbora.

A vertente familiar e de subsistência das actividades agrícolas abrangem uma parte

muito significativa da população activa da Província registando-se uma componente

empresarial reduzida no sector quando confrontada com a componente tradicional

(Tabela II).

Tabela II. Comparação entre a produtividade da exploração tradicional e empresarial na Província de Benguela.(Dados do Programa de Desenvolvimento Provincial de Benguela (2013-

2017))

Exploração Área Semeada (ha) % Área Semeada Produção (ton) % Produção Total

Tradicional 100.811 91 29.382 36

Empresarial 10.490 9 52.070 64

Total 111.301 100 81.452 100

Pela análise dos indicadores disponíveis verifica-se uma diferença significativa dos

índices de produtividade entre os dois modelos de exploração (Tabela III), justificado

pela reduzida mecanização das zonas de cultivo tradicional e pela focalização dos

agricultores familiares em assegurar exclusivamente o cabaz alimentar e as



necessidades básicas, não existindo motivação e competências instaladas para

incrementar os níveis de produção, numa lógica de mercado.

Por outro lado, o número de empresários agrícolas aumentou cerca de 14% nos

últimos três anos (de 1.243 em 2010 para 1.420 em 2012).

A maioria dos camponeses ainda cultiva manualmente e são poucos os que têm acesso

a tractores e outra maquinaria agrícola. Estima-se que mais de 97% da área total

cultivada seja trabalhada manualmente, ou seja, sem qualquer recurso mecânico ou de

tracção animal, o que evidencia por um lado o baixo nível tecnológico, mas por outro o

potencial de desenvolvimento existente a este nível. A utilização de sementes

melhoradas, fertilizantes, fitofármacos e outros insumos aumenta muito os custos de

produção e sente-se também a falta de apoio técnico aos agricultores, necessário para

que estes sejam auxiliados a actualizar as suas práticas culturais e a implementar

sistemas de gestão e contabilidade nas suas explorações. Assim, são perfeitamente

compreensíveis os actuais níveis de produtividade que se verificam neste sector na

Província.

Tabela III. Comparação entre a área de cultivo e a produção de várias culturas em sistema familiar e empresarial. (Dados do Programa de Desenvolvimento Provincial de Benguela (2013-

2017))

Área Cultivada em 2012 (ha) Produção em 2012 (Ton)

Cultura(s) Familiar Empresarial Familiar Empresarial

Milho 50.227 1.014 5.836 6.765

Sorgo 10.335 - 1.074 -

Feijão Comum 24.558 300 1.032 240

Amendoim 3.968 - 105 -

Batata Doce 5.310 750 6.166 9.570

Mandioca 4.728 306 1.291 2.207

Banana 181 258 2.778 6.518

Hortícolas diversos 1.504 291 11.100 21.938

O escoamento dos produtos agrícolas faz-se, principalmente, para os mercados

informais das cidades de Benguela e Luanda sendo, sua maioria, processado de forma

individual. Em parte significativa da Província, o escoamento das produções é um

problema pela inexistência de plataformas logísticas de recepção e transporte, pelo

estado deficitário das estradas secundárias e terciárias que dão acesso às explorações,

e pela ausência do sector da transformação dos produtos agrícolas.



O comércio rural está pouco estruturado, ainda com sistemas de comercialização

deficientes e preços não uniformes, geralmente determinados pelo comprador. É

bastante notória a incapacidade do pequeno produtor e a dificuldade do grande

agricultor em influenciar o valor de colocação do seu produto no mercado.

O Governo Provincial tem desenvolvido esforços no sentido da recuperação e

construção de novos furos, valas e sistemas de irrigação, nas zonas do Cavaco e do

interior, destacando-se a correcção das margens de alguns rios que, em épocas de

chuva intensa têm destruído culturas e infraestruturas em grandes extensões

agrícolas. Apesar da diversidade da produção agrícola, as cadeias produtivas do milho

e hortícolas (com ênfase no tomate) destacam-se em matéria de áreas cultivadas e

produção, respectivamente.



5. A produção de banana no contexto local e global

Origem e disseminação da banana

Bananeira é a denominação genérica para diversas espécies pertencentes ao género

Musa, da família Musacea. A grande maioria das plantas cultivadas para fins

alimentares integra a secção Eumusa, desenvolvidas a partir de cruzamentos das

espécies Musa balbisiana e Musa acuminata.

A maior parte das pesquisas históricas indica a origem das espécies comestíveis de

banana predominantemente no sudeste asiático, nas regiões que hoje compreendem

Filipinas, Malásia e Indonésia. Há evidências do cultivo da fruta na Papua Nova Guiné

entre 5.000 e 10.000 a.C., o que caracterizaria a sua população como a pioneira na

plantação de bananeiras.

Por meio do comércio estabelecido principalmente por árabes e persas entre a Índia e

o norte da Austrália no decorrer dos séculos V e VI, a banana espalhou-se

significativamente pelo sul do continente asiático e chegou a diversas ilhas do Pacífico,

incluindo o Havai, juntamente com a deslocação da população polinésia. A África

Ocidental recebeu as suas primeiras mudas cultivadas há mais de três mil anos, apesar

de não haver consenso em relação aos responsáveis por este transporte. Na Europa,

permaneceu razoavelmente desconhecida até o século X. As navegações portuguesas

e espanholas no século XV foram as responsáveis pela rápida disseminação da

bananeira na América, onde encontrou condições climáticas notáveis para seu

desenvolvimento.

A banana tornou-se uma fruta tropical cultivada nas regiões quentes do mundo, onde

é produzida durante todo o ano. Trata-se de uma das frutas mais apreciadas, pela sua

aparência exuberante e gosto adocicado, a que alia uma grande riqueza nutritiva, o

que a torna importante na dieta alimentar de diversas sociedades. No comércio

mundial, a banana é a fruta de maior volume transaccionado por ser consumida

também nas regiões frias e temperadas, tendo, por isso, um papel relevante no

comércio frutícola internacional.

Cada espécie de banana tem suas particularidades em termos de consistência e sabor,

o que torna os seus usos e modos de preparo diferentes. As variedades de banana

disponíveis no mercado diferem com relação ao uso que delas se faz e às

características do seu cultivo.



Condições adequadas ao cultivo da banana

As temperaturas médias consideradas óptimas para o cultivo da banana variam entre

os 25°C e os 30°C, sendo favorável que as amplitudes térmicas diárias e anuais sejam

mínimas e que a altitude não ultrapasse os 500/600 m. A humidade relativa ser

elevada, situando-se acima dos 70%. É uma cultura de pleno sol, que não tolera a

sombra e tem como factores negativos ao seu cultivo, a geada e o vento. Consideram-

se assim como privilegiadas, as áreas com temperaturas altas e de fracas oscilações

térmicas ao longo do ano, de humidade relativa e grau de insolação elevados, de

atmosfera calma ou ventos fracos.

A bananeira é uma espécie muito exigente em água. Todavia é de considerar que uma

precipitação bem distribuída ao longo do ano, como 100 mm/mês, para solos com boa

capacidade de retenção de água, a 180 mm/mês para aqueles com menor capacidade

satisfazem as suas exigências hídricas. Em situações de precipitação abaixo dos 1.200

mm/ano, de irregularidade de precipitação na estação chuvosa e/ou a ocorrência de

períodos de seca, há necessidade de recurso a rega (“Angola, O Meio Físico e as

Potencialidades Agrárias” – C. Diniz, 1991).

De acordo com as exigências, são recomendados aluviossolos férteis, com reserva

mineral e de textura ligeira ou mediana (francos, franco-arenosos ou mesmo arenosos-

francos). Os solos mais finos (franco-argilosos ou franco-argiloso-arenoso) são também

aptos à cultura, desde que bem estruturados e com boa capacidade de infiltração. Os

solos devem ser profundos, não apresentando camada impermeável, pedrugosa ou

endurecida nem lençol freático a menos de 1 m de profundidade.

A produção de banana e o mercado mundial

A banana assume lugar de destaque na produção agrícola mundial, marcadamente por

diversos países localizados em regiões tropicais, com maior destaque para o

Continente Asiático (Gráfico 1).

A produção mundial de banana tem vindo a crescer ao longo dos anos, tendo em 2011

atingido 107,1 milhões de toneladas, mais 50% do que os 65 milhões de toneladas

registados em 2000 e mais do dobro da produção de 1990 (Gráfico 2).



Gráfico 1. Distribuição mundial da produção de banana. (Fonte: FAOSTAT).

Gráfico 2. Evolução mundial da produção de banana 1990 – 2011 (Fonte: FAO trade and markets).

A Índia lidera com claro destaque o ranking dos países produtores, com um volume de

29.666.973 toneladas de banana em 2011. Entre os 10 maiores produtores figuram

quatro países asiáticos, quatro sul-americanos e dois africanos, um dos quais Angola

(Tabela V).

De facto, no Continente Africano, Angola surge em 2011 como o segundo maior

produtor de banana, verificando-se um subida dos seus níveis de produção em cerca

de 10 vezes num intervalo de 10 anos, e ultrapassando neste periódo a produção do

Burundi, Camarões, Quénia e Egipto (Gráfico 3).



Tabela V. Lista dos países com maior produção de banana em 2011. (Fonte: FAOSTAT)

País Produção (milhões de

toneladas) % do total mundial

Índia 29.7 28

China 10.7 10

Filipinas 9.2 8

Equador 7.4 7

Brasil 7.3 7

Indonésia 6.1 6

Tanzânia 3.1 3

Guatemala 2.7 3

Angola 2.6 2

México 2.1 2

Resto do mundo 26.1 24

Total mundial 107.1 100

Gráfico 3. Evolução da produção de banana pelos maiores produtores africanos, entre 2000 e 2011. (Fonte: FAO trade and markets)

O consumo de banana a nível mundial tem vindo a aumentar, passando de uma média

de 8,6 Kg/pessoa no ano de 2002 para 12,5 Kg/pessoa em 2010.

Devido à alta perecibilidade do fruto, que resulta de uma a elevada sensibilidade a

choques físicos e rápida maturação, as transacções de banana são maioritariamente

realizadas entre países geograficamente próximos, no chamado "comércio de

vizinhança". Os Estados Unidos são o principal comprador dos produtos da América

Central e Caraíbas, o que explica também a presença marcante de empresas norte-

americanas na produção e no comércio da fruta nessa região. Do mesmo modo, o



mercado europeu tem participação importante do produto africano, e o mercado

latino é abastecido pela fruta brasileira. Actualmente, o surgimento de navios dotados

de câmaras frigoríficas vem aos poucos ultrapassando esta barreira, mas não rompeu

totalmente com as relações comerciais calcadas no "comércio de vizinhança" que

conferiu características geopolíticas importantes para a compreensão do mercado

mundial de bananas.

Os principais países exportadores de banana, localizados predominantemente na

América Central (Gráfico 4), são o Equador, a Costa Rica, as Filipinas, a Colômbia e a

Guatemala. Entre estes, o Equador é o exportador dominante, com mais de um terço

do mercado, tendo atingido em 2011 cerca de 5,77 milhões de toneladas exportadas,

em comparação com as 2,05 milhões de toneladas das Filipinas, 1,91 milhões de

toneladas da Costa Rica e 1,83 e 1,42 milhões de toneladas da Colômbia e Guatemala,

respectivamente. Em 2012, a Guatemala e Nicarágua mostraram um aumento

substancial das exportações deste fruto, em valores de 30,5% e 32,7%,

respectivamente.

No que se refere à região Africana, o seu nível de exportações é dos mais baixos e não

tem variado significativamente nos últimos 12 anos (Gráfico 4).

Gráfico 4. Evolução da exportação de banana por região, entre 2000 e 2012.(Fonte: FAO trade and markets)

O preço de importação das bananas tem acompanhado o crescimento do volume de

importações, tendo as maiores subidas dos últimos anos sido observadas nas



importações pelo Japão, que mantém uma tendência acentuada de subida desde

2006. No entanto os valores mais elevados são pagos pela União Europeia, onde em

2012 eram da ordem dos 1.143 USD/ton.

A União Europeia (a 27 países) e os Estados Unidos da América são os maiores

importadores de banana assegurando, em conjunto, quase 55% do total de

importações, em 2011.

A diferença de preços destacada da França face aos restantes países da UE, que

importam maioritariamente da América do Sul e Central (Gráfico 5), deve-se ao facto

da maior parte da sua banana ser proveniente da Martinica.

Gráfico 5. Evolução comparativa de preços de importação de banana no mercado internacional.(Fonte: Fonte: FAO trade and markets.)

O Japão tem os preços de atacado mais elevados, registando uma subida muito

acentuada desde 2006. A nível de retalho, é novamente o Japão quem regista um

maior aumento nos preços (também desde 2006), mas tanto os preços de atacado

como de retalho desceram bastante em 2012, ficando próximos dos preços praticados

em França.



O cultivo da banana em Angola

Em Angola, a bananeira tem uma distribuição fortemente incidente no Centro-

Noroeste e Norte do Território (Figura 2, mapa 53), disseminando-se largamente pelos

campos de cultura e áreas habitacionais.

Definem-se essencialmente duas situações: a faixa litoral e sublitoral, onde a cultura

tem de se basear no regadio, e a da superfície interior subplanáltica, onde é normal a

bananeira crescer livremente sem rega, embora os níveis de produção beneficiem

grandemente se esta prática se efectuar na época seca. Até há cerca de 10 anos atrás,

as áreas de intensificação cultural ligadas à exploração empresarial distribuíam-se nas

baixas aluvionais dos principais rios da faixa do litoral, com destaque para as zonas do

Dande, Cuanza-Lucala, Cuvo, Cubal da Hanha e Cavaco (“Angola, O Meio Físico e as

Potencialidades Agrárias” – C. Diniz, 1991).

Na delimitação das zonas angolanas mais favoráveis a esta cultura (Figura 2, mapa 54)

tomaram-se em consideração a exigência nos diversos factores climáticos, como acima

descrito, dos quais se salientam a temperatura média anual acima dos 21°C com

reduzidas oscilações térmicas diárias e anuais, sempre inferiores a 6°C, a não

ocorrência de geadas, o elevado grau de insolação e altitudes baixas. Estas exigências

fazem confinar a área preferencial da cultura a uma faixa N-S, desde Cabinda até

próximo do paralelo 15°S e a elevar-se desde a orla costeira até altitudes médias dos

600-700 m, exceptuando os sub-planaltos de Benguela e Cuanza Sul, que podem

atingir os 1000 m.

No que se refere às explorações familiares, detidas pelos camponeses, a produção de

banana na Província de Benguela diminuiu drasticamente entre 2009 e 2011, devido à

seca que se tem registado desde 2010, apresentando uma significativa recuperação

em 2012, a que corresponde também um aumento da área semeada (Tabela IV).

Relativamente às explorações empresariais, houve um aumento da área semeada, de

2009 para 2010, de cerca de 300%. A este investimento na produção de banana

correspondeu uma subida ligeira de produção, que não teve repercussões positivas no

ano seguinte. Ainda assim, a área cultivada mantém os mesmos índices e a produção

aumentou em 2012 para níveis superiores aos de 2009, revelando um sector em

expansão (Tabela IV).



Figura 2. Distribuição cultural da bananeira, em Angola. (“Angola, O Meio Físico e as Potencialidades Agrárias” – C.Diniz, 1991)



Tabela IV. Evolução da produção de banana na Província de Benguela, entre 2009 e 2012. (Dados do Programa de Desenvolvimento Provincial de Benguela (2013-2017))

Exploração Familiar

Exploração Empresarial

2009 Área semeada (ha) 15 93

Produção (Ton) 494 4.343

2010 Área semeada (ha) - 292

Produção (Ton) - 5.384


Produção (Ton) - 1.599


Produção (Ton) 2.778 6.518

O modo de produção e comercialização da cultura da banana é descrito com maior

detalhe no capítulo 6 deste estudo.



6. Cadeia de valor da banana nos Municípios de Benguela e Baía Farta

Caracterização socio-geográfica dos Municípios de Benguela e Baía-Farta

O Município de Benguela, capital da Província do mesmo nome, situa-se na costa

ocidental da Província de entre os 12°32’ e os 13°10’ de latitude Sul e os 13°16’ e os

13°58’ de longitude Este, abrangendo uma área de 2.100 Km², que corresponde a

5,27% do território da Província. É limitado a Norte pelos Municípios de Catumbela,

Lobito e Bocoio, a Sul pelo Município da Baía Farta, a Este pelo Município do

Caimbambo e a Oeste pelo Oceano Atlântico.

A população estimada pelo INE em 1997 era de 747.000 habitantes, actualmente

apontando-se para que o Município tenha cerca de 1 milhão de habitantes, com uma

densidade populacional de 515.8 hab. /Km². Administrativamente o Município está

dividido em 6 Zonas classificadas de A a F, integrando 68 Bairros, 22 Aldeias e 5

Povoações. Falta um censo populacional que possa fornecer informações sobre a

dinâmica demográfica de forma rigorosa (Dados da “Situação Económica e Política do

Município de Benguela, ano 2013”).

Benguela possui um clima quente e seco na faixa litoral. A temperatura do ar varia

entre 24°C e 35°C, a precipitação média anual é de 268 mm e a humidade relativa

média está estimada em 80%. O tipo de solo predominante é o calcário com tendência

para a alcalinidade levando à presença de solos compactos. Quanto a sua hidrografia o

Município de Benguela é atravessado pelo rio Cavaco, que tem dois afluentes, o rio

Coringe e o rio Huche. O Município apresenta uma combinação de planaltos cortados

por rios secos, que no período das chuvas acumulam águas, com colinas molíticas

isoladas. Benguela tem características planas, sendo a sua altitude média de 36 m, mas

existindo nos arredores montanhas como o Monte SAWA localizado a 46 km da Sede

do Município, o Kapilongo a 87 Km e o Nhime a 26 km, considerados os pontos mais

elevados com cerca de 400 metros de altura. Relativamente à vegetação encontram-se

florestas abertas (matas de panda), savana, ervas rasteiras e maciços de arbustos e

espinhosos, como as acácias. Um dos principais riscos ambientais é o avanço da

desertificação que vai sendo potenciado pelo abate massivo de árvores por parte da

população para fins comerciais e de consumo, sem qualquer reposição.

Segundo a Carta Geral dos Solos de Angola (folha 6-Distrito de Benguela), os solos do

Vale do Rio Cavaco são “Pouco Evoluídos – Aluvionais Fluviais”, com perfil pouco

diferenciado, formados por depósitos de cursos de água doce podendo, no entanto,

apresentar-se mais ou menos afectados por fenómenos de salinização. Trata-se de



depósitos estratificados de aluviões, sem horizontes genéticos bem definidos,

podendo apresentar, por vezes, certa acumulação de matéria orgânica e de carbonato

de cálcio, sulfato de cálcio ou de sais mais solúveis. São no geral depósitos muito

heterogéneos, desde delgados a muito espessos, unitexturais (finos, médios ou

grosseiros) ou pluritexturais.

O Município de Baía Farta está localizado a Sul da Província de Benguela, sendo

limitado a Sul pelo curso do baixo Cunene, fazendo fronteira com a Província do

Namibe, a Norte pelo Município de Benguela, coincidindo com o curso do rio Balombo,

a Este pelos Municípios do Chongoroi e Caimbambo, até ao vale do rio Catumbela e

sopé da serra da Chela, e a Oeste pelo Oceano Atlântico. O Município ocupa uma área

de 6.744 km² e situa-se a latitudes entre os 12°17’ e os 13°48’ a Sul, e longitude de

12°30’ a 13°36’ Este.

Administrativamente o Município está dividido em cinco comunas, Sede (Baía Farta),

Equimina, Kalohanga, Dombe Grande e Chamume (Orla Marítima Sul), não sendo a

última juridicamente reconhecida (Figura 3).

Figura 3. Mapa do Município da Baía Farta, dividido nas suas cinco comunas ( Chamume).

De acordo com os dados fornecidos pela Administração Municipal referentes ao ano

de 2013, a população do Município de Baía Farta está estimada em 125.622



habitantes, dos quais mais de metade estão concentrados na comuna do Dombe

Grande (Tabela VI). A densidade populacional é de 18,62 habitantes/Km2.

Tabela VI: População no Município da Baía Farta, distribuída pelas suas 5 comunas (Fonte: CDA Baía Farta, Campanha Agrícola, 2013).

Localidade nº de habitantes

Baía-Farta (sede) 35.000

Dombe Grande 66.538

Equimina 4.976

Kalohanga 3.000

Chamume 16.108

Total 125.622

O clima é tropical, quente, húmido e semi-seco. De acordo com a classificação cimática

de Koppen todo o Município de Baía Farta caracteriza-se pelo tipo climático BWh

(clima seco, desértico, muito quente). As temperaturas médias mensais são altas,

situando-se nos 23-24°C, com baixas amplitudes térmicas. Em grande parte da região,

a precipitação anual é em média inferior a 100 mm e todos os meses se podem

considerar secos, com uma humidade relativa do ar muito elevada (com médias anuais

excedendo os 70%), podendo esta ser considerada a sua caraterística mais notável. Na

zona Este, os valores de precipitação são significativamente superiores, podendo

atingir os 500 mm (“Características Mesológicas de Angola” – C. Diniz, 1973).

Destacam-se claramente duas estações: a estação seca, que vai de Maio a Agosto, com

temperaturas mais moderadas, e a estação “chuvosa” que vai de Setembro a Abril,

com temperaturas muito elevadas.

Quanto à conformação do solo, predominam no Município de Baía Farta três

agrupamentos: os solos aluvionais, solos coluvionais e solos aluviocoluvionais. Nesta

região existem também solos calcários sódico-salinos com ou sem horizonte gíbsico,

formados a partir de margas gipsíferas ou de margas ou argilas calcárias (laminares).

Quando presentes, os horizontes cálcicos, gíbsicos, salinos, sódicos ou sódico-salinos,

encontram-se a profundidades inferiores a 1 m.

Relativamente à hidrografia, o Município é banhado pelo oceano Atlântico e pelo rio

Coporolo, um rio intermitente que assume uma importância vital para a economia da

região, e cujo caudal é bastante condicionado pelo comportamento pluviométrico das

regiões do interior que atravessa, incluindo o rio Cavaco, mais a norte. A área de acção



do rio Coporolo é de 13.146 ha, dividida entre a sua foz – na orla costeira em cotas

inferiores a 10 m - e o baixo Coporolo (Figura 4). Devido aos elevados níveis de

precipitação nesses locais, o leito do Coporolo apresenta um caudal bastante elevado

por um período que pode atingir 3-4 meses (Fevereiro-Maio).

Figura 4. Mapa de recursos do Coporolo. (Fonte: Estudo da Cadeia Produtiva do Tomate, Município de Baía Farta / Província de Benguela – J. Guerreiro, 2013)

A ausência de desassoreamento e limpeza de margens causa inclusivé, durante este

período, frequentes cheias e transbordos, isolando algumas povoações (Luacho e Boa

Lembrança, na comuna do Dombe Grande) e causando graves prejuízos à actividade

agrícola. Devido à alteração do curso do rio, têm-se perdido nos últimos anos

importantes áreas com boa capacidade produtiva.

A vegetação é constituída por subarbustos, predominando as acácias. As terras áridas

têm sido sujeitas a uma progressiva degradação ecológica, que se manifesta pela

deterioração do coberto vegetal, salinização das terras de regadios, e erosão hídrica e

eólica, não se encontrando grandes áreas com cobertura vegetal.

A pesca é, no Município da Baía Farta, o ramo de actividade mais antigo, definindo a

sua economia e, conjuntamente com a salga e seca de peixe, a congelação e a

exploração de salinas, é aquela que mais tem contribuído para a subsistência da



população. O peixe seco e congelado e o sal são os principais produtos que saem para

outras Províncias do centro, leste e norte do país. Os sectores da agricultura e pecuária

apresentam-se em fase de desenvolvimento e necessitam de um maior investimento

tecnológico para a preparação da terra, produção, colheita e industrialização, e o

fomento e repovoamento de animais de várias espécies de interesse.

Caracterização da produção agrícola em Benguela e Baía Farta

A área agrícola do Município de Benguela está situada nas margens do Rio Cavaco,

conhecida por Vale do Cavaco, que está organizada em 7 zonas: Angola-Cuba, Asseque,

Kalossombecuá, Kambajera, N’Bimbas, Tchipiandalo e Tomba (Figura 5).

Figura 5. Representação do Vale do Cavaco, Município de Benguela.

Os camponeses do Município de Benguela são proprietários das terras onde têm as

suas explorações, sendo essa propriedade transmitida de pais para filhos. Neste

trabalho considera-se pequeno produtor (ou camponês) o que explora uma parcela

com menos de 2 ha, um produtor médio aquele que possui uma exploração com uma

dimensão entre 2 e 20 ha, e um grande produtor aquele que detém uma exploração

com mais de 20 ha. O Município de Benguela, domina a média exploração.

O Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento do Vale do Cavaco (GADVC), na dependência

da Direcção Provincial da Agricultura e Desenvolvimento Rural, tem a responsabilidade

de monitorizar e apoiar o desenvolvimento da agrícola da região. Actualmente,

debate-se com escassez de recursos humanos, técnicos e financeiros, que dificultam a

execução dos seus trabalhos de apoio aos camponeses, pelo que a informação



recolhida é limitada e baseada em estimativas. Antes da independência, este Gabinete

era uma cooperativa, a “Cooperativa agro-pecuária do Vale do Cavaco” que estava

muito bem organizada e tinha capacidade exportadora, nomeadamente de banana via

Porto do Lobito. Depois da independência, funcionou como uma empresa do Estado, a

ECODIPA, até que foi vendida. A partir daqui, cada produtor é responsável pela sua

exploração, tendo o GADVC o controlo do número de produtores, mas não da sua

produção e vendas.

Presentemente, não há mecanismos do Estado nem contrapartidas que obriguem os

agricultores a fornecer os dados relativos à sua produção, pelo que o GAVDC não tem

acesso a dados concretos sobre os índices de produção. Os entrevistados no presente

estudo indicaram a cebola, o tomate e o pimento como as principais culturas

hortícolas de rendimento, e a manga, o mamão e a banana como as principais

frutícolas. O levantamento de informação fragmentada permitiu construir a Tabela VII,

onde se percebe a evolução da produção agrícola nos últimos 5 anos.

Tabela VII.Evolução da produção agrícola no Município de Benguela, entre 2009 e 2013.

Produção (ton) 2009 2010 2011 2012 2013

Milho 199.8 516.6 388.1 110.3 160

Horticolas 5662.2 3930.8 1213 915.8 898.2

Feijão - 13.2 - - -

Banana 2899.3 2177.9 2573.2 596.6 1253

Tomate - - 806.6 553.2 864.5

Cebola - - 79.1 80 -

Beringela - - 153.7 30.7 7.1

Repolho - - 36.1 - -

Pimento - - 32.7 - -

Pepino - - 10 - -

Batata Rena - - - - 345

Total 8761.3 6638.5 4126.9 1496.7 2642.9

A banana por si representa cerca de 60% da produção agrícola do Município (Estudo

Linha de Base do Município de Benguela). De notar uma redução na produção da

generalidade das culturas, comparando com 2009, em linha com o facto da capacidade

de produção do Vale do Cavaco estar reduzida a 20% do seu potencial no passado.



Desde 2010, uma situação de seca severa tem afectado o Município de Benguela, com

sérias consequências para a actividade agrícola. Para além da descida do lençol

freático, que leva os produtores a fazer furos de grande profundidade (podendo atingir

os 100 m) para encontrar água, o lençol está a ficar salinizado e por isso impróprio

para a prática agrícola.

Efectivamente, em 2009, 27% da área agrícola total estava inutilizada devido à

salinização dos terrenos; em 2013 não há dados (Tabela VIII).

Tabela VIII. Evolução da produção agrícola no Vale do Cavaco, entre 2009 e 2013. (Os números de 2013 baseiam-se numa estimativa feita pelos responsáveis do GADVC.)

Zona Agricultores Área total (ha) Área semeada (ha) Área salinizada (ha)

Asseque 923 2009 75 714 209

2013 72 <300

Tomba 397

2009 30 327 70

2013 29 100

N’Bimbas 561

2009 84 470 91

2013 84 360

Kalossombecuá 300

2009 17 35 265

2013 7 20

Tchipiandalo 122

2009 13 63 59

2013 3 30

Angola-Cuba 335

2009 40 217 118

2013 40 <50

Kambajera 319

2009 20 43

2013 0 0

Como consequência da falta de água, as pessoas estão a abandonar o Vale do Cavaco e

os campos agrícolas estão a ser substituídos por residências. A área agrícola do Vale,

em 1990, era de cerca 6.000 ha, tendo diminuído sensivelmente para metade, em

2009 (2.957 ha). Kalossombecuá, Kambajera e Tchipiandalo são as zonas mais

afectadas por este fenómeno, não dispondo praticamente de área cultivável (Tabela

VIII). A construção em zonas agrícolas é licenciada pela Administração Municipal,

sendo necessária uma melhor articulação com os serviços da Direcção Provincial da



Agricultura e Desenvolvimento Rural para se encontrar uma solução para este

problema. O Asseque é a zona com maiores problemas no lençol freático, sendo neste

momento a zona que menos produz banana, virou-se para o tomate, que é uma

cultura menos exigente em termos de irrigação.

Ao fim de 4 anos de seca, os camponeses estão descapitalizados, com os seus campos

duramente atingidos a necessitar de renovação e as suas motobombas para irrigar os

campos a necessitar de substituição urgente, depois de longo período a serem usadas

até à exaustão. É também fundamental que as explorações adoptem o sistema de rega

gota-a-gota, para uma melhor gestão da água, que escasseia. Nestas condições, a

agricultura terá muitas dificuldades em subsistir no Vale do Cavaco, e isto é

particularmente verdade para a bananeira, que requer muita água e muito

investimento. É importante ainda referir que os produtores do Vale do Cavaco são

essencialmente pequenos produtores e têm uma formação escolar pobre que os limita

na capacidade de inovar e gerir as suas explorações. Fica pois clara a importância de

dotar o GADVC de capacidade de apoio técnico e contabilístico aos camponeses, para

os ajudar a ultrapassar este contexto adverso.

A esperança dos produtores do Vale do Cavaco está na barragem do Dungo, que está a

sofrer obras de reparação, devendo a primeira fase estar concluída até Maio de 2014,

com consequências benéficas para a irrigação do Vale. Outra acção que poderá ajudar

os produtores de banana do Vale do Cavaco é a criação de eventuais mecanismos de

crédito adaptados ao ciclo produtivo desta cultura que, embora permita colheitas

mensais quando em produção, demora 9-12 meses a produzir o primeiro corte.

As áreas de possível utilização agrícola no Município de Baía Farta estão confinadas às

manchas aluvionais dos rios, que somente se definem expressivamente na orla

costeira. Nestes locais existe um elevado potencial de obtenção de elevadas produções

unitárias, mesmo num meio extremamente árido.

A banana ocupa lugar cimeiro na produção agrícola do Município da Baía Farta, sendo

superada apenas pela cultura do tomate. Em ordem de importância, depois do tomate

e da banana surgem outros hortícolas como o pimento, o milho, o pepino e a cebola.

Do ponto de vista da produção de frutos, são produzidos no Município mangas e

goaibas, mas com uma relevância incomparavelmente inferior à produção de banana.

O motivo apontado pela menor importância destas fruteiras é o facto de produzirem

apenas uma vez por ano, não permitindo aos camponeses e agricultores uma



regularidade na obtenção de receitas. Os dados oficiais de produção e sementeiras

efectuadas no Município (Tabelas IX e X) nem sempre estão de acordo com a

percepção dos entrevistados e devem ser entendidos com cautela uma vez que a

actividade agrícola é recente no Município limitando o acesso do RMEP a dados oficiais

relativos ao volume de produção e rendibilidade. Por outro lado, uma vez que quase

toda a produção sai das explorações directamente para fora do Município, não pode

ser controlada.

Tabela IX. Dados de produção agrícola no Município da Baía Farta em 2011 e 2012. (Fonte: Relatórios de Actividades da Administração Municipal de 2012 e 2013).

Produção (ton) 2011 2012

Milho 70 157

Pimento 475 404

Banana 189 253

Repolho 37 205

Feijão 94 3

Cebola - 11

Tomate 583 154

Batata doce 5 -

Mandioca 0.7 -

Tabela X. Dados de sementeiras efectuadas pelas cooperativas e associações sediadas no Município de Baía Farta, realizadas com o apoio do Centro de Desenvolvimento Agrário. (Fonte:

Administração Municipal da Baía Farta)

sementeiras (ha) 2012 2013

Milho 855 1.176,5

Feijão 533 2.764

Hortícolas 900 16.569

Banana 0 98

Embora seja evidente para todos os entrevistados que a actual produção de tomate é

excessiva em determinados períodos, acarretando perdas na fase de escoamento, a

actual construção de uma fábrica de processamento de tomate ajuda a sedimentar a

percepção da importância desta cultura na agricultura do Município, criando a

espectativa de uma procura que acompanhe a oferta.

Embora não existam dados oficiais sobre a produção agrícola em cada uma das

comunas, o sector agrícola no Município da Baía Farta, tem conhecido um bom



desenvolvimento, uma vez que a produção tem aumentado significativamente de ano

para ano. Um bom exemplo desse aumento é a comuna do Dombe Grande onde os

terrenos aptos para cultivo, estão atualmente estão quase todos a produzir. Por outro

lado, é notória a saída diária da comuna de camiões carregados com produtos

agrícolas, principalmente tomate, para serem comercializados em outras localidades,

nomeadamente nas cidades de Benguela e Luanda.

A questão do uso e posse da terra é um dos principais factores a ter em conta na

avaliação das potencialidades de mudança no sector agrícola no Município de Baía

Farta. Actualmente, as terras cultivadas por camponeses e agricultores pertencentem

à antiga açucareira que encerrou em 1991, depois da guerra civil, e foram ocupadas

pela população em 1992-1993. Estes terrenos correspondem à zona com maior

actividade agrícola da região do Coporolo, compreendem 10.000 ha de solos com

aptidão agrícola e são tutelados pelo Ministério da Economia e Indústria. Durante a

década de 1990, os agricultores e camponeses que ocupavam as terras pagavam à

adminstração da antiga açucareira um valor correspondente a 100 AKz/ha/ano. No

final dessa década, a grande maioria dos produtores, em particular aqueles que

ocupam grandes áreas, deixaram de pagar o aluguer, defendendo o slogan do Governo

“a terra é de quem a trabalha”, e defendendo que não existe qualquer menção na

legislação que indique o contrário.

Por este motivo, os camponeses não têm as suas terras legalizadas e, para além do

permanente risco que correm de perdê-las, não as podem utilizar como garantia de

reembolso em eventuais pedidos de empréstimo e crédito bancário, necessários para

a modernização das suas explorações e dinamização da actividade agrícola. Do mesmo

modo, não é permitda a construção de infraestruturas nos terrenos da exploração. A

única excepção sobre a posse destas terras diz respeito aos antigos funcionários da

açucareira, a quem foram atribuídas terras para cultivo. Ainda assim, estes não

conseguiram legalizar a sua posse, devido ao elevado custo processual, estando muitos

deles a alugá-las (Dados da “FAS- Estudo de Linha de Base - Município Baía Farta, ano

2012”); situação particularmente evidente na zona do Chamume. Não obstante o risco

inertente à perda da posse da terra, os processos de cedência a familiares e

transmissão por herança decorrem normalmente e são aceites pela população.

Muitos dos agricultores e camponeses que actualmente exploram os terrenos da

antiga açucareira são provenientes de outros Municípios e encontraram na Baía Farta

uma oportunidade de exercer a actividade agrícola, como actividade económica e para



subsistência. De acordo com a adminstração da antiga açucareira, os terrenos

encontram-se actualmente todos ocupados, conhecendo esta administração apenas

cerca de 50% dos produtores que os exploram.

Actualmente, a estrutura organizacional é inexistente, o número de funcionários

corresponde a 6 trabalhadores a tempo parcial (que contrasta com os 3.500

trabalhadores que possuia quando encerrou) e não tem financiamento. Esta situação

contribui também para a falta de dados estatísticos relativos às produções agrícolas no

Município.

Encontra-se em estudo, sem data prevista de concretização, um processo que visa a

transferência dos terrenos para o Ministério da Agricultura, com o objectivo de poder

conceder títulos de concessão aos produtores com base na “Lei da Terra”. Não é

previsível que esta medida venha a aumentar a área cultivada pelos grandes

produtores, que neste cenário teriam elevados custos decorrentes do pagamento de

legalização e impostos de valor proporcional à dimensão da parcela, mas pode libertar

terra para a pequena exploração que, se organizada, pode ser um motor de

desenvolvimento e de redução de pobreza para a população mais vulnerável, sem

prejuízo do desenvolvimento agrícola do Município.

A maior vantagem do desbloqueamento desta situação seria dar a possibilidade ao

produtor de apresentar as terras como garantia ao banco para aceder a “créditos de

campanha” e de financiamento. Além disso, é também de realçar a necessidade de

existir uma entidade que se responsabilize pelo ordenamento do curso do rio, no que

diz respeito a reparação dos diques, reposição do rio no leito original e restauração da

rede de drenagem. A transição da resposabilidade destes terrenos para o Ministério da

Agricultura traria também consequências positivas nesta matéria uma vez que

actualmente a administração da antiga açucareira apenas tem a responsabilidade de

controlar as infraestruturas.

Produção de banana

Segundo informação dos responsáveis do GAVDC, até ao fim dos anos 80, cada uma

das 7 zonas do Vale do Cavaco no Município de Benguela produzia 1.000 toneladas de

banana, anualmente; hoje, todo o vale produz 1.000 toneladas. Se por um lado este

quadro expõe a fragilidade que o sector produtivo da banana atravessa, também deixa

clara a sua capacidade produtiva e todo o seu potencial de (re)crescimento. Nos



últimos 5 anos, o número de agricultores diminuiu cerca de 16%, e a área semeada

com banana teve uma variação negativa de 46%.

Manteve-se uma reunião com as autoridades tradicionais do Município de Benguela,

que identificaram como maiores problemas dos camponeses produtores de banana o

facto do lençol freático estar muito profundo, devido à seca e à ineficiência actual da

barragem do Dungo. Precisam também de financiamentos para adquirir adubos e

também para furarem a terra a grande profundidade, até ao lençol freático, para

poderem irrigar os campos. Também não dispõem de tractores. Foi reconhecida a

necessidade de formação sobre como cultivar a banana, para actualizar os

camponeses.

Durante os anos 80 e 90 do século XX, época em que a banana liderava a produção

agrícola em Benguela através da produção do Vale do Cavaco e constituia a segunda

maior região produtora de África, não existia produção desta cultura no Dombe

Grande. A produção de banana inciou-se no Município da Baía Farta em 1998-1999

surgindo em consequência da paragem de actividade da açucareira e ocupação dos

seus terrenos por particulares.

No Município da Baía Farta, as zonas de maior produção de banana actualmente

situam-se no Dombe Grande (Dombe Grande, Luacho e Boa Lembrança), onde se

situam os grandes produtores, sendo menores na Equimina e Chamume, onde contudo

existe também aptidão para a seu cultivo, alguma área cultivada e um grande interesse

por parte de adminstradores comunais e camponeses por esta cultura. Na Sede, a

limitação à produção de banana advém da falta de água doce que terá que provir do

rio, localizado a 40 Km. Nesta comuna a água que se obtém através de furos é salgada.

Cada uma destas localidades visitadas possui especificidades no que diz respeito ao

actual e potencial cultivo de banana (Tabela XI).

Nenhum dos produtores do Município de Baía Farta se dedica exclusivamente à cultura

da banana, sendo a diversificação da iniciativa do próprio, de acordo com a sua

percepção de necessidades do mercado. A promoção da produção de banana neste

Município terá como papel principal o desenvolvimento económico e social através da

criação de emprego, devido à exigência em mão-de-obra. Este aspecto assume grande

importância num Município que apresenta taxas de desemprego da ordem dos 60-80%

da população activa. Além disso, a banana desempenha um papel crucial na

alimentação, sendo consumida em fresco como fruta e cozida como acompanhamento



de refeições. É recomendado o cultivo de um mínimo de 0,5-1ha de banana para todos

os produtores.

Tabela XI. Sumário das principais particularidades das localidades do Município de Baía Farta onde se pratica a cultura da banana.

Localidade Especificidades Pontos Fortes Pontos Fracos Dombe Grande - Explorações agrícolas de

maior área (onde se localizam os maiores produtores).

- Fácil acesso a Benguela com boa rede viária. - Presença de entidades governamentais.

Luacho e Boa Lembrança

- Explorações agrícolas de maior área (onde se localizam os maiores produtores).

- Condições favoráveis de produção.

- Frequentemente isoladas na estação das chuvas. - Difícil acesso devido a má condição da estrada em grande parte das ligações. Ponte danificada.

Equimina - A actividade agrícola organizada existe há apenas 8 anos, quando deixou de funcionar a conserveira Mampeza que impedia os cidadãos de cultivar a terra. - Existem 11 produtores de banana identificados pela administração (um produtor possui uma plantação com 1ha e os restantes produzem na bordadura dos seus campos). - A distribuição de terrenos para agricultura é da responsabilidade da administração comunal. - Agricultura assenta maioritariamente em tomate e pimento.

- O vale da Equimina forma um microclima favorável, permitindo produções mais elevadas que no Dombe Grande no tempo de calor. - A produção é superior ao Dombe Grande também devido à maior fertilidade dos solos e a ainda inexistência de nemátodos nos solos.

- Falta de acesso a terra para agricultura uma vez que a administração comunal não concede mais terrenos para esta actividade. - Difícil acesso devido a má condição da estrada. - Os furos de água doce têm que ser feitos em locais específicos e a água transportada através de canalização. - A água é ferrosa. - Sem posto de abastecimento de combustiveis nem loja de insumos.

Chamume - Os camponeses ainda pagam aluguer da terra à administração da antiga açucareira.

- Bom clima, bons solos, vão buscar água ao Coporolo a 2 Km, usando tubagem própria. - Município tem maquinaria própria disponivel para mobilização de solos.

- Difícil acesso devido a má condição da estrada. - Não tem loja de insumos.



O potencial deste Município, em particular dos terrenos pertencentes à antiga

açucareira, despertou em 2009-2010 o interesse de uma grande empresa internacional

do sector da banana. O projecto apresentado ao Governo de Angola propunha a

exploração de 10.000 ha de banana, dos quais 3.500 ha seriam propriedade da

empresa, mas não foi possível a harmonização de interesses com os produtores locais,

ainda que se comprometessem em garantir assistência técnica, escoamento do total

da produção, criação de indústria e equipamentos sociais. Deste modo, o projecto não

foi concretizado mas permanece a ideia na população de que este interesse significa a

evidência do alto potencial que Município tem para a produção de banana de modo

competitivo.

Caracterização dos actores da cadeia de valor da banana

A cadeia de valor da banana compreende como actores todos os intervenientes no

fornecimento de insumos e equipamentos, na produção (agricultores e camponeses,

proprietários da exploração, assalariados e trabalhadores eventuais), no

processamento, na conservação, no transporte e abastecimento dos mercados e na

comercialização a grosso e a retalho.

Uma vez que a banana permite colheitas mensais durante a época fria e quinzenais

nos meses da época quente, o objectivo da produção é maioritariamente para o

mercado, representando uma fonte estável de obtenção de receitas para aqueles

produtores que conseguem reunir condições para instalação de um bananal. Apenas

uma parte residual da produção é usada para auto-consumo, sendo a base da

alimentação das famílias mais desfavorecidas que a utilizam para consumo quando

maduras (em fresco como fruta) ou em verde (cozida como acompanhamento da

refeição). A cadeia de valor da banana está assim orientada para a produção destinada

ao consumo em fresco e pode ser descrita sumariamente como apresentado na Figura

6, onde são asseguradas uma série de funções e actividades requeridas para o seu bom

funcionamento.

A cadeia produtiva da banana conta com diversos actores, locais e externos aos

Municípios, que estabelecem entre si relações comerciais, com o propósito de criar

valor. Para que este processo seja bem-sucedido e garanta proveitos a todos, é

essencial uma boa articulação entre todos os actores da cadeia de valor (Figura 6),

desde o fornecedor de insumos e matérias-primas ao consumidor final.



Figura 6. Cadeia de valor da banana: funções, actores e actividades

Os actores poderão participar em mais que uma função ou actividade. Há no entanto

diferenças ao longo da primeira, em função da dimensão do produtor em questão. De

referir ainda a existência de um único transformador artesanal da banana, situado no

Município de Benguela, que será descrito adiante e dada a sua singularidade não foi

englobado na cadeira de valor geral.

Ambiente institucional e organizacional

Nesta Província de Angola, à semelhança do que acontece no resto do país,

encontramos as autoridades tradicionais, muito próximas dos camponeses e as

autoridades civis. No caso de Benguela e Baía Farta, as autoridades tradicionais não só

estão perto dos pequenos produtores de banana, como muitos deles são também

pequenos produtores deste fruto.

Ao nível das autoridades civis, Provinciais e Municipais, existem vários departamentos

que se ocupam ou interagem com o sector agrícola, e consequentemente com a cadeia

de valor da banana.

Ao nível da Província, o Governo Provincial tem um Vice-Governador para a área

económica e produtiva que possui uma visão global do sector agrícola da Província,

incluindo a banana. Existe uma versão de trabalho do plano de desenvolvimento da

Província para 2013-16, que apesar de não estar ainda concluído, contém um conjunto

de balizas que guiam a acção governativa. Merece especial atenção a intervenção em



curso na barragem do Dungo, que foi um zona afectada pela guerra e teve que ser

desminada, numa primeira fase que aconteceu em 2012, decorrendo actualmente a

intervenção na sua infra-estrutura, de que poderemos esperar os primeiros reflexos

em Maio de 2014.

Foram já criados os instrumentos de crédito e os fundos disponibilizados para apoio ao

sector, faltando regularizar o acesso. Nomeadamente, foram criados os BUE - Balcão

Único Empreendedor, que deverão ser responsáveis por passar a certificações de

conformidade/legalidade das empresas agrícolas que se candidatam (licenças,

obrigações fiscais, segurança social, contabilidade organizada) e distribuir o capital

social de acordo com as regras estabelecidas, nomeadamente o sector de actividade.

É ainda necessário iniciar o candidato ao financiamento/investimento à actividade

económica e ajudá-lo a auto-avaliar a viabilidade do investimento. O Fundo de

Desenvolvimento Económico e Social, que evoluiu para Banco de Desenvolvimento de

Angola, definiu como prioridade o sector produtivo. No entanto, a banca não está

preparada para o apoio técnico ao crédito e não têm especialistas que possam ajudar o

cidadão.

Outros órgãos do Governo Provincial directamente ligados ao sector agrícola são as

Direcções Provinciais da Agricultura, da Indústria, Geologia e Minas e do Comércio e

Indústria. Dependente da Direcção Provincial da Agricultura, foi criado o Instituto de

Desenvolvimento Agrário, que tem representações em todos os Municípios, e que se

ocupa da gestão e apoio técnico aos produtores, fazendo extensão agrícola através dos

Centros de Desenvolvimento Agrário. No caso do Município de Benguela, existe ainda

o já referido Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento do Vale do Cavaco (GAVDC), que

é a entidade responsável por apoiar a cultura da banana e detém o conhecimento dos

produtores e das características das suas explorações. A relação de proximidade que o

GAVDC mantém com os diferentes actores da cadeia de valor da banana no Vale do

Cavaco é fundamental para o sector, urgindo reforçar os seus meios para permitir a

consolidação e transmissão do conhecimento às gerações futuras.

Também as Administrações Municipais dispõem de vários serviços que apoiam o

sector agrícola, em particular a Repartição de Planeamento e Estatística (REPE) e a

Repartição Municipal Económica e Produtiva (RMEP). Ambas se debatem com falta de

números e estatísticas relativas à produção de banana. Para além das necessidades

comuns à Província, o Município de Benguela identificou como problema específico



avanço do betão no Vale do Cavaco, que urge travar e para o qual dispõe neste

momento de mais meios para travar. A Administração Municipal de Benguela está

ainda empenhada em reabilitar as fazendas de produção de banana. Em Baía Farta, a

Repartição de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, dos Serviços Comunitários

e Fiscalização e dos Serviços Económicos e Sociais trabalham também para obter

dados e promover o desenvolvimento do sector primário, neste Município.

Para além das autoridades referidas, o sector agrícola da Província beneficia da

presença de instituições da sociedade civil, como a Câmara de Comércio e Indústria,

Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGDs), equipas de

projectos no terreno durante a sua implementação, Cooperativas e a Banca.

A Câmara de Comércio e Indústria, cuja actividade é reconhecida pelo Governo,

congrega todos os actores da cadeia de valor e facilita o diálogo entre eles. Esta

instituição tem assento na Câmara da República, focando-se em iniciativas para o

desenvolvimento, como a descida do imposto industrial. Sendo porta-voz dos

diferentes actores do sector junto do governo, pode fazer ouvir-se junto de altas

instâncias.

Diferentes projectos destinados a apoiar camponeses e agricultores no cultivo da

banana têm surgido na Província de Benguela. A ONGD mais envolvida no apoio a

estes projectos tem sido a “Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente” (ADRA),

no âmbito da sua missão de apoiar o combate à pobreza no meio rural através de

programas de estímulo à produção agrícola, como a facilitação de acesso ao crédito,

onde actuam apoiando os camponeses na elaboração das propostas e no

acompanhamento da sua implementação e execução, nomeadamente no que se

refere à gestão contabilística.

O ProAgro foi um programa que funcionou em Angola entre 2006 e 2012, resultante

de uma parceria entre o MINADER, através do IDA, a ADRA para o trabalho com os

pequenos produtores, a ECI África e a CLUSA, que beneficiou de um financiamento

conjunto da USAID e da Chevron-Mosaic. Este programa beneficiou o cultivo da

bananeira na Província de Benguela, introduzindo novas práticas culturais que

aumentaram a produtividade das explorações. Através deste programa, foram

aprovados pelo Banco de Fomento de Angola, 6 projectos de grandes produtores e um

outro de uma cooperativa, com financiamento pelo Fundo Soba. A Equipa do ProAgro



deixou a Província durante o ano de 2013, deixando em aberto a necessidade

continuada de apoio técnico aos produtores.

Comum aos dois Municípios em análise é a capacidade mais ou menos incipente de

associativismo e cooperativismo que tem como objectivo principal facilitar o pequeno

camponês no acesso ao crédito, a relação com a administração local, melhor acesso e

preços de aluguer de maquinaria agrícola e a venda concertada da produção e

participação na formação dos preços.

A União Nacional dos Camponeses de Angola (UNACA) é uma entidade de utilidade

pública, não-governamental, que actua como parceiro directo do governo. A UNACA

conta no Município de Benguela com 513 associados, dos quais 135 são mulheres, com

uma taxa de alfabetização de 50%. Estes associados distribuem-se por 3 cooperativas e

5 associações, explorando um total de 1.206 ha, dos quais 679 ha são ocupados com a

cultura da banana (Tabela XII).

Tabela XII: Caracterização do cooperativismo no Município de Benguela. Fonte: UNACA

Nome de coop/assoc Área (ha) Localização

Nº de sócios

Data de constituição

Área de banana

(ha)

Produção banana

(ton/mês) H M

Coop. Tuassuka 140 zona "A" Bimbas 40 2 23-02-06 80 60

coop. Kamenhe 82 zona "F" Mina 62 20 13-02-08 40 50

Assoc. Saluvanda 17 zona "F" Mina 24 12 07-04-08 6 a 7 12

Coop. Eyovoko 10 zona "A" Bimbas 20 18 02-03-06 - -

Assc. Salumbula K. 110 zona "F" Ukuendi 42 30 03-04-11 - -

Assoc. Kaloneva 23 zona "F" Mina 60 22 25-03-11 6 8 a 10

Assoc. Basilio Tchiputo 220 zona "F" Ukuendi 29 23 16-08-11 - -

Assoc. Zona Verde 210 zona "D" Asseque 86 20 16-05-13 20 -

No Município da Baía Farta, conta com 6 associações, com 370 membros, e 16

cooperativas com 1.015 membros, que exploram uma área de 5.143 ha (exemplos na

Tabela XIII). As actividades da UNACA ao nível da facilitação do acesso ao crédito

incluem visitas aos camponeses e cooperativas para apoio e controlo e reuniões com

os técnicos do Banco SOL. Tem ainda como missão mobilizar os camponeses para

assistir a acções de formação no campo, adoptando a metodologia de “Farmer Field

School”, como condição prévia à entrega de insumos. Cada associação paga à UNACA

uma quota de 1.000 AKz/mês.



Tabela XIII. Exemplos de casos distintos de cooperativas do Município no que diz respeito ao sicesso no acesso ao crédito. (Fonte: Grupo Focal entrevistado neste estudo e Relatório de Actividades da Administração Municipal da Baía Farta, 2012).

Nome da Cooperativa

Nº de associados

Nº de produtores de banana

Nº de associados

com crédito

Total financiado

(AKz)

Banco operador

Tchivangulula 45 1 0 - - Elefantes 77 0 32 3.020.000 Banco SOL Tchivumbua 65 6 65 10.968.400 Banco SOL Wende Wokaye 68 5 15 9.131.500 Banco SOL

Destaca-se no Município, a Cooperativa Agro-Pecuária e Industrial dos Agricultores do

Dombe Grande, SCRL (CAPIAD) que foi fundada e conta com forte participação da

maioria dos grandes produtores do Dombe Grande, e tem desempenhado um papel

importante no Município. Possui 33 membros que ocupam uma área agrícola total de

1.519,7 ha, dos quais 1.012,5 estão cultivados. A área média total e em uso é de 46,05

ha e 30,68 ha respectivamente, que vão de 2 ha (total e em uso) a 551/251 ha

(total/uso). Considerando a área cultivada, 13 dos associados são grandes produtores e

20 são classificados como médios produtores, não existindo camponeses na lista de

membros desta cooperativa. As fazendas localizam-se por toda a comuna: Seku,

Avanda, hengue, Chileva, Kaviseka, Kanhoka, Chipiapiri, Kachimbuba, Kajanga, Luacho,

Dombe e Canto. De notar que 8 dos 10 agricultores do Luacho são grandes produtores.

Foi o empenho desta cooperativa que permitiu a instalação de uma loja de

fornecimento de insumos pertencente à Fertiangola no Dombe Grande, ocupando esta

o edifício da CAPIAD.

Desde 2002 também funciona no Município da Baía Farta o Núcleo Representativo de

Associações (NRA) que, sob administração do Estado e tendo como parceira a ONGD

ADRA, trabalha com 12 associações e 2 cooperativas. O papel do NRA é dotar as

associações e cooperativas de força institucional que lhes permita aceder a

financiamento, aproximando agicultores e camponeses do Estado e dos financiadores,

através de acções de formação em liderança de associações e desenvolvimento

organizacional.

A oferta de assistência técnica é considerada insuficiente pelos diversos actores e para

todas as etapas da cadeia de valor. A assistência técnica é da responsabilidade oficial

dos técnicos e extensionistas do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) e das

cooperativas, associações e seus representantes, mas por falta de recursos humanos e

financeiros destas entidades, é insuficiente para satisfazer a necessidade dos



produtores. Algumas empresas que actuam a montante da produção no fornecimento

de insumos e serviços, casos da Fertiangola e da Mecanagro (ver “Cadeia Produtiva”),

prestam ainda assistência técnica na utilização dos seus produtos e serviços. O

aconselhamento é pouco especializado, feito pelos comerciais da Fertiangola,

fornecedor de insumos agrícolas, quanto ao modo de utilização dos seus produtos na

loja pelo gerente, em resposta às questões colocadas pelo produtor. No caso da

Mecanagro, esta assistência conta com a parceria técnica do IDA.

O acesso ao crédito é facilitado pela Adminstração Municipal, uma vez que o

financiamento é proveniente do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), entidade

oficial de Estado. Para tal, existe ao nível do Município da Baía Farta um “Comité Local

de Pilotagem” (CLP) coordenado pela Administração e com a participação do um

Grupo Técnico de Acompanhamento Local que interage com os agricultores e

camponeses através das associações e cooperativas, auxiliando a que sejam cumpridos

os requisitos legais para aceder a apoios e promovendo a assinatura dos processos

enviado a instituições bancárias por parte da Administração Municipal. O CLP verifica

os candidatos ao crédito, dá o seu aval ao banco e garante o reembolso e pagamento

de juros, concordando os bancos em não exigir outras garantias. A coordenação deste

grupo está a cargo de um representante do Centro de Desenvolvimento Agrário, da

Administração Municipal, da UNACA e do NRA. Este grupo trabalha com os Sobas e

Administradores Comunais para verificação de dados uma vez que apenas estas

autoridades conhecem e podem confirmar a identidade dos cidadãos e com

instituições religiosas e ONGs locais. Com excepção dos grandes produtores, o crédito

no Município de Benguela é inexistente.

O “crédito de campanha” é atribuído preferencialmente a associações e cooperativas,

mas o beneficiário final é o camponês a título individual (Tabela XIII). Todos os

agricultores e camponeses são elegíveis para aceder a crédito agrícola, desde que

pertençam a uma associação ou cooperativa. Embora não existam “ créditos de

campanha” nem mecanismos de financiamento específicos para a produção de

banana, os agricultores e camponeses podem ter acesso a financiamento agrícola

mediante a apresentação de facturas proforma, kits de trabalho e insumos agrícolas. O

facto do “crédito de campanha” exigir uma devolução do montante concedido até 10

meses causa dificuldades aos produtores de banana que apenas conseguem obter o

primeiro rendimento com a cultura após 9-12 meses. A taxa de juro é de 21%, sendo

comparticipada em 16% pelo Estado. Ao credor é cobrada uma taxa de 5% ao ano. A

larga maioria dos produtores de banana não recorre a “crédito de campanha” por não



conseguirem pagar atempadamente. No Município de Benguela, houve uma linha de

crédito de 65 MAKz gerida pelo BPC, atribuída a 380 beneficiários associados a 4

associações e 5 cooperativas, cerca de 70% eram produtores de banana Muitos destes

créditos não foram pagos por causa da estiagem que ocorreu no Município de

Benguela e devido ao afundamento do lençol freático. Ao nível do IDA há outras

formas de crédito agrícola, como a entrega de sementes, instrumentos de trabalho e

fertilizantes com subvenções do Estado. O valor dos materiais adquiridos é devolvido

depois da colheita.

Outra modalidade de financiamento é o “crédito ao investimento”, pedido a título

pessoal e que se destina maioritariamente à compra ou reparação de tractores,

charruas e carrinhas para transporte da produção para os mercados. Para conceder

este tipo de financiamento, o banco exige uma garantia de reembolso bancária de

cerca de 10% do montante requerido, o que impede o seu acesso por parte de

pequenos e médios produtores. Apenas um dos entrevistados teve acesso a este tipo

de financiamento.

O crédito bancário convencional é a alternativa existente que permite obter

financiamento, usando linhas fora da agricultura. As instituições bancárias não

dispõem de linhas de crédito específicas para a agricultura nem de linhas específicas

para o Município de Baía Farta, sendo a aprovação de crédito avaliada em função da

proposta de projecto apresentada pelo cliente, e tendo o banco flexibilidade para

adequar as suas condições a situações concretas apresentadas. As condições gerais de

financiamento apresentam taxas de juro elevadas, na ordem dos 17% ao ano.

Explorando esta possibilidade, muitos agricultores e camponeses procuram os balcões

de instituições bancárias, como o Banco SOL em Benguela ou o Banco BIC, único balcão

do Dombe Grande, para requerer créditos que, na grande maioria dos casos não são

concedido devido à impossibilidade de apresentarem as garantias de reembolso

exigidas pelo banco, nomeadamente títulos legais de posse da terra ou garantias

pessoais, uma vez que não dispõem de depósitos no valor de 80% do montante

pedido, como exigido. O Kixicrédito não financia actualmente o sector agrícola.

O crédito aprovado pode ser concretizado através da entrega directa do montante

concedido ao requerente, ou através do pagamento aos fornecedores de insumos, que

os entregam ao cliente.



Cadeia Produtiva

Resumidamente, o produtor, fornecido de insumos e algum equipamento, mais ou

menos variado e sofisticado consoante a sua dimensão e capacidade financeira,

cultivam a sua parcela de terra. Durante este processo, realizam as tarefas de plantar,

regar, capinar e tratar, recorrendo habitualmente a trabalhadores pagos em dinheiro e

géneros, podendo ser permanentes ou eventuais. Quando a banana está madura, é

colhida e preparada para a distribuição. Associada à dimensão fundiária, está a

capacidade financeira do produtor, que vai sendo progressivamente maior, a

mecanização e as práticas culturais executadas ao longo do desenvolvimento da

bananeira e ainda o conhecimento técnico, de gestão e contabilístico do proprietário e

dos seus assalariados. Assim, os camponeses não dispõem de tractores e alfaias

agrícolas, tendo que recorrer ao seu aluguer, quando necessário. Todos os produtores

possuem motobombas. Os médios e grandes produtores, para além de disporem deste

tipo de equipamentos com melhor qualidade e em maior número, por vezes têm os

seus próprios camiões, ou a capacidade de proceder ao seu aluguer para colocação da

produção no mercado.

Temos aqui a primeira dicotomia entre os percursos deste produto na cadeia de valor,

de acordo com a dimensão da exploração. Assim, os pequenos produtores vendem a

sua produção às quitandeiras, por valores entre os 30 e os 35 AKz por Kg de banana

em cacho. Estas mulheres têm o trabalho de despencar e amadurecer a banana, num

processo em que a banana despencada e colocada em cestas de 300 Kg tapadas por

folhas secas de bananeira, fica em contacto com carburetos para produção de calor,

durante 24 h. Depois é destapada e fica ao durante 4 dias. Nesta altura, é levada ao

mercado, onde é vendida a outras quitandeiras; desta feita por 50 AKz por cada 6

bananas, que têm peso inferior a 1 Kg. Para levar a banana amadurecida ao mercado,

as quitandeiras socorrem-se do candongueiro, que lhes transporta esta fruta nas

referidas cestas, com um custo de 800 AKz/cesta.

Os médios e grandes produtores têm ou alugam camiões para levar a produção aos

mercados locais ou mesmo para Luanda. No caso de um grande produtor que assegura

ele próprio a distribuição em Luanda, o preço por kg de banana atinge os 120 AKz.

Nos mercados informais, as quitandeiras voltam a vender, desta feita para lojas e

empresas do sector alimentar, 8 bananas por 100 AKz, que por sua vez as vendem ao

consumidor final, a um preço de 100 Akz por 6 bananas.



Os produtores de banana são maioritariamente do sexo masculino. O nível de

escolaridade é bastante variável e não está relacionado com a dimensão ou modo

como é gerida a sua exploração. O papel da mulher assume maior importância nas

fases subsequentes da cadeia produtiva, nomeadamente na compra ao produtor em

verde, amadurecimento em casa e venda na rua ou nos mercados. A mulher tem ainda

um papel de destaque ao controlar a entrada da banana nos grandes mercados

informais, canalizando a carga que chega nas carrinhas para o mercado onde actua, ou

indicando o seu transporte para outros, de acordo com critérios não conhecidos pelos

restantes intervenientes na cadeia de valor e que tem impacto na cadeia de

distribuição (ver secção seguinte).

Os insumos e outras matérias-primas são adquiridos nos mercados informais ou em

lojas especializadas como a Fertiangola e a Agropri. Os produtores que dispõem de

transporte próprio têm ainda a possibilidade de adquirir insumos noutras delegações

da Fertiangola ou na Cegonha, no Lobito. Existiu até há pouco tempo outro

forncecedor de insumos no Dombe Grande, Sírius, que encerrou por motivos que não

são conhecidos por nenhum dos entrevistados.

De acordo com a informação recolhida na filial do Dombe Grande, na Fertiangola são

indicados, para a cultura da banana, diversos tipos de fungicidas (maconzebe, clorantil

e oxicloreto de cobre), insecticidas (clopirifos e metamidofos), herbicidas (glifosato,

paraquato e oxadiazão), adubos e fertilizantes em sacas (20-10-10, superfosfato 45%,

18-40-0, 20-10-10-7.5 e 15-15-15), soluções nutritivas (micronutrientes vários e

aminoacidos e adubação foliar). São ainda vendidos a produtores de banana, mangas

de rega (com pouca expressão uma vez que a rega predominante é por gravidade),

enxadas e catanas. Este fornecedor de insumos obtém os seus produtos na Europa e

armazena-os no Lobito e na Catumbela de onde distribui para Benguela e Dombe

Grande, de acordo com as necessidades, em camiões próprios. No caso de grandes

encomendas, a Fertiangola entrega o produto de forma gratuita na exploração do

comprador.

O pequeno camponês, sem capacidade financeira para investir na compra de sacas de

fertilizante, adquire no mercado informal, pequenas quantidades avulsas, em latas de

5 Kg.

A Mecanagro é uma empresa pública com financiamento próprio, criada ao abrigo de

um decreto do Conselho de Ministros em Janeiro de 2001 e tutelada pelo Ministério



da Agricultura que, com um corpo de 60 trabalhadores efectivos, fornece serviços e

acompanhamento técnico no aluguer e assistência técnica a máquinas e equipamentos

agrícolas para mobilização do solo, nomeadamente lavoura, gradagem, abertura de

regos, derrube e ripagem, abertura de estradas terciárias e obras de Engenharia Rural.

A sua área de abrangência compreende toda a Província de Benguela. A sede situa-se

na cidade de Benguela e possui um parque no Dombe Grande e filiais no Cubalo,

Balombo, Bocoio e Ganda. A empresa assegura uma resposta num prazo de 24h,

reforçando-se em Luanda sempre que a procura de máquinas ou pessoal supera a

capacidade de resposta. De acordo com os produtores entrevistados no Município de

Baía Farta, praticam preços mais elevados do que os necessários ao aluguer a grandes

produtores vizinhos ou associações tornando-se menos atractiva para os produtores

de menor dimensão. A oferta com base nestas soluções por pequenos produtores de

banana e a aquisição de maquinaria própria por parte dos grandes produtores tem

causado nos últimos 5 anos um decréscimo significativo da procura da Mecanagro.

Actualmente a acção da Mecanagro mantém-se, trabalhando essencialmente com

produtores de milho, feijão e mandioca.

A produção faz-se de forma diferente de acordo com a dimensão do produtor. Com

base nas entrevistas conduzidas, elaboraram-se as Tabelas XIV e XV onde se ilustram

as principais diferenças nas características e operações culturais levadas a cabo por

pequenos e médios e grandes produtores, na produção de banana no Município de

Benguela e de Baía Farta, respectivamente.

As variedades predominantes nas explorações de bananeira em ambos os Municípios

são Grande Anã, Williams, Valery e Poyo. De um modo geral, o cultivo da banana faz-

se a partir de socas próprias ou de plantações vizinhas, plantadas em compassos de 6-

7m x 6-7m (médios produtores de banana) ou em linha a delimitar a exploração

(pequenos camponeses de banana). Outros compassos são usados por pequenos e

médios produtores do Município de Benguela. Os produtores de maior dimensão

adquirem material melhorado no estrangeiro ou possuem viveiro próprio. Estes

agricultores recorrem a um número elevado de trabalhadores assalariados que

mantêm na sua exploração e que não se dedicam exclusivamente à cultura da banana

e à contratação de trabalhadores eventuais. O pequeno agricultor utiliza mão-de-obra

familiar (tipicamente 5 pessoas) e recorre à contratação de trabalhadores eventuais

em explorações acima dos 1-2 ha.



Tabela XIV. Caracterização do modo de produção de banana no Município de Benguela, de acordo com a dimensão fundiária da área cultivada com esta cultura.

Pequena exploração Média exploração Grande exploração

Área explorada total (ha)

Área de bananal (ha) <2 2-20 >20

Densidade (plantas/ha) 1300 1600

Nº de trabalhadores assalariados *

Não 6-20 60-100

Grande maquinaria (tractores, grades, charruas, pulverizadores)

Aluguer Própria Própria

Furo Sim Sim Sim

Pequena maquinaria (motobombas)

Sim Sim Sim

Membro de cooperativa ou associação

Sim Não Sim

Assistência técnica à produção

Não Não Sim

Material de plantação Socas Socas Socas e plantas de meristema

Insumos Fertilizantes Fertilizante Nematicida

Fungicida

Fertilizante Nematicida Herbicidas

Tipo de Rega Alagamento Alagamento Gota-a-gota (com mangas furadas)

ou alagamento

Controlo de infestantes Manual Manual Manual

Desfolha Não Sim

Tutoragem Sim

Remoção do “coração” Sim

Remoção das últimas mãos

Sim

Ensacamento do cacho Não

Colheita Manual Manual Manual

Colheita com embalagem Não Não Sim (caixa plástica)

Produtividade (ton/ha*mês)

<2 2-3 ~100 em 2014

Preço de venda em verde (AKz) / comprador

28-30 AKz quitandeiras ou

mercado local

30-37 AKz 60 AKz (despencada) em

Benguela 120 AKz (Luanda,

sem intermediários

Carrinha para transporte Não Não Sim



Tabela XV. Caracterização do modo de produção de banana no Município de Baía Farta, de acordo com a dimensão fundiária da área cultivada com esta cultura.

Pequena exploração Média e grande exploração

Área explorada total (ha) < 30 120 – 200

Área de bananal (ha) < 2 9 – 60

Densidade (plantas/ha) 75 – 1.500 Cerca de 1.600

Nº de trabalhadores assalariados * < 10 > 100

Grande maquinaria (tractores, grades, charruas, pulverizadores)

Aluguer Própria

Furo Sim Sim

Pequena maquinaria (motobombas)

Sim Sim

Membro de cooperativa ou associação

Sim Sim

Assistência técnica à produção Não Não

Material de plantação Socas (de vizinhos) Mudas melhoradas ou socas próprias

Insumos Fertilizantes (no mercado informal)

Herbicidas, nematicidas e fertilizantes (nas lojas da

Fertiangola ou da Cegonha)

Tipo de Rega Alagamento Gota-a-gota (com mangas

furadas) ou alagamento

Nível de fertilização Baixo Médio-Alto

Tratamentos fitossanitários Não Nematicidas e fungicidas preventivos

Controlo de infestantes Manual Químico (glifosato)

Desbaste deixam > 3 deixam 2–3 (mãe/filha/neta)

Desfolha Sim Sim

Tutoragem Variável Não / Ocasional

Remoção do “coração” Não Sim

Remoção das últimas mãos Não Sim (a pedido do cliente)

Ensacamento do cacho Não Não

Colheita Manual Manual

Colheita com embalagem Não Sim (caixa plástica)

Rotação (nº anos / ocupação do solo)

3 – 9 / pousio 3 – 5 / milho

Produtividade (ton/ha) Não sabe / < 20 20 – 80

% para transformação 0 0

% perdas (excepto em situação de cheias)

0-2 0

Preço de venda em verde (AKz) / comprador

10 – 30 / quitandeiras ou mercado local

35 – 40 / intermediários ou venda própria

Carrinha para transporte Não Sim

Câmara de amadurecimento Não Sim (fora do Município) * No total da exploração



A mobilização do solo para preparação para o plantio da banana consiste em

gradagem, riscagem e furo. Apenas alguns produtores, de maior dimensão, realizam

lavoura antes da gradagem. A falta de fundos para investir na compra de tractores e

alfaias próprios é identificada pelos médios e grandes produtores como um dos

factores limitantes à expansão das áreas cultivadas. Por outro lado, é identificada a

inexistência de mecânicos e técnicos capacitados para fornecer assistência técnica e

reparação a muita da maquinaria particular existente. Os pequenos camponeses

referem, por seu lado, algumas dificuldades em ter acesso a tractores e alfaias, que

existem no Município num número inferior a 15, mas principalmente aos preços do

seu aluguer. É ainda efectuada a preparação de bacias para rega que é efectuada por

gravidade com uma frequência de 8-8 dias no período frio e 4-4 dias no tempo quente.

A água provém de furo e é retirada com motobomba. Apenas grandes produtores, com

uma capacidade financeira superior e tecnicamente mais preparados, utilizam rega

gota-a-gota na cultura da banana, utilizando filtros nos gotejadores para impedir o seu

entupimento que de outra forma ocorre frequentemente devido a elevadas

concentrações de ferro na água.

A fertilização é feita com recurso a granulado de sulfato de amónio ou adubo

composto NPK 12-24-12 ou 17-17-17 aplicado por incorporação à volta de cada planta.

Geralmente não são efectuados tratamentos fitossanitários e a monda (capinagem) é

feita manualmente, com uma frequência de 15-20 dias. Apenas as maiores plantações

de banana conseguem ter capacidade financeira que lhes permita adquirir produtos

fitofarmaceuticos para combate a doenças (em particular nemátodos uma vez que

actualmente a incidência de pragas e outras doenças é reduzida) e realizar monda

química.

A generalidade das operações culturais destinadas a obter cachos de melhor qualidade

são efectuadas apenas pelos médios e grandes agricultores, uma vez que estes

possuem mão-de-obra assalariada que se reparte por outras culturas e que pode ser

canalizada para estas operações no bananal.

A colheita é feita em cachos verdes e a produção é escoada através de transporte

próprio ou de intermediários que contactam o produtor.

Os grandes produtores possuem câmaras de amadurecimento, permitindo-lhes vender

a banana madura a preços mais elevados. Estas câmaras localizam-se sempre fora do

Município devido à irregularidade de fornecimento de energia eléctrica do mesmo.



Tanto para os grandes produtores como para o pequeno camponês, os gastos mais

significativos com a cultura da banana no Município da Baía Farta estão associados

com combustíveis e lubrificantes para alimentar e manter geradores e motobombas.

Estes gastos atingem cerca dos 60-80% do total de custos com esta cultura.

Salienta-se que não existe ainda uma ficha de cultura para a banana a que os

produtores possam ter acesso, estando a ser preparada pelo IDA para ser distribuída

na campanha 2013-2014.

Processamento

Apesar da longa tradição de produção de banana na Província de Benguela, em toda a

Província existe apenas um industrial que se dedica à sua transformação,

nomeadamente à preparação de banana seca, que comercializa em 17 lojas de

Benguela e Lobito. Trata-se do Sr. Ginha Faro, cujo nome dá marca do produto que

comercializa e que o próprio distribui.

Esta unidade industrial, situada na Município de Benguela, dá emprego a 5 homens, e

tem uma produção semanal que atinge 1.000 embalagens de banana seca, cada uma

consistindo de 4 bananas, em duas apresentações, ao natural e com canela. Estas

1.000 embalagens são obtidas a partir de 1 tonelada de banana, que dão origem a 270

Kg de banana seca. As perdas que se registam durante o processo resumem-se às

cascas e à água.

No processo de transformação utiliza uma prensa de madeira para uma primeira fase

de eliminação de água e prateleiras de inox para completar a secagem, que decorre

sobre brasas de carvão durante cerca de 24h.

Caracterização da cadeia de distribuição

No Município de Benguela, o percurso que a Banana faz até aos locais onde é

maioritariamente consumida depende da sua origem. Em geral, directamente dos

grandes produtores, ou passando por intermediários (quitandeiras e outros

transportadores) no caso dos pequenos e médios produtores, a banana chega a um

grande mercado informal onde se realiza a primeira venda a outras quitandeiras. Aqui

são vendidos a zungueiras e empresas locais, como restaurantes, mercearias e

supermercados, ou adquiridos por grandes transportadores que levam esta produção



para outros mercados essencialmente em Luanda, mas também no Lubango, Huambo,

Bengo, Malange e Lobito.

Estes mercados têm como características comuns o facto de terem infraestruturas

precárias, não serem especializados, encontrando-se oferta de todo o tipo de

mercadorias, não possuirem estruturas de armazenamento e conservação frigorífica.

Nestes mercados informais, as zungueiras e quitandeiras revendem a fruta, repartida

por montes ou baldes, ajustando a oferta às necessidades do consumidor finais. A

banana é geralmente oferecida em montes de 6 peças, efectuando-se a venda em

locais específicos dedicados à fruta.

O escoamento da produção faz-se de modo distinto de acordo com a dimensão da

produção, processando-se através de meios próprios ou com recurso a intermediários

que compram directamente ao produtor e distribuem nos grandes mercados. O

transporte é geralmente feito em carrinhas ou, em menor escala, em kaleluias

(motociclos de 3 rodas).

Os produtores de maior dimensão são aqueles que possuem carrinhas próprias e

distribuem sem intermediários, para Bengula e Lobito e para as Províncias de Luanda

(principal destino), Huíla (Lubango), Bengo e Malange onde, devido às baixas

temperaturas, não é possível a produção de banana.

Para os pequenos e a generalidade dos médios produtores, o escoamento está

dependente do aluguer de camiões a particulares ou o recurso a intermediários, o que

representa custos elevados. Com excepção de 1-2 cachos por colheita que são

utilizados pelos camponeses como meio de subistência, e um pequena quantidade que

é adquirida pelas quitandeiras destinada a venda nos mercados informais, toda a

banana é escoada para fora do Município e mesmo da Província, como acima indicado.

Também no Município da Baía Farta a produção é escoada através de transporte

próprio, no caso dos produtores de maior dimensão, ou através de intermediários que

a colocam no mercado informal, tanto no Município (embora residual) como em

Benguela, Luanda e outras províncias, onde é vendida ao comércio formal e chega ao

consumidor final. Os intermediários não se dedicam exclusivamente ao transporte de

um produto. Tipicamente, o produtor contacta o intermediário quando tem uma

colheita programada, este desloca-se à exploração agrícola, carrega o camião e efectua



o transporte para o mercado, em Luanda, para os mercados do Km 30 (Viana), do

Kikolo, do Catinton e outros, de acordo com indicação do produtor. Existe a

obrigatoridade de pagamento de um imposto/licença de carregamento para os

produtores mas, devido à inexestência de controlo, este imposto não é cobrado. Os

preços da banana são negociados individualmente por cada produtor com os

intermediários ou com o mercado onde é colocada a produção. Muitos intermediários

procuram produtores que vendem a preços mais baixos, não valorizando a qualidade

do produto.

Existem duas formas de renumeração dos intermediários: ou compram a banana verde

ao produtor e vendem-na no mercado e ficam com a margem de comercialização ou

recebem um valor acordado pelo serviço.

O intermediário pode não possuir carrinha própria e, nesta situação, recorre ao seu

aluguer, incluindo o motorista. Habitualmente contrata trabalhadores eventuais para

corte e carregamento dos cachos nos camiões e o valor cobrado pelo transporte

permite-lhe obter um lucro de 40.000-50.000 AKz por viagem.

Por norma, cada carrinha faz 3 viagens por semana a Luanda (cada viagem tem a

duração de 6 h), carregada com 5-6 ton de banana.

Actualmente a procura de intermediários excede a oferta, devido à elevada

quantidade de tomate a colocar nos mercados de Luanda e, com menor

representatividade, do Lubango. Embora o tomate seja o principal produto

transportado, o lucro conseguido com o transporte da banana é mais elevado.

Ao chegar aos mercados, em Benguela ou Luanda, a produção é entregue às senhoras

que fazem o preço e controlam todo o mercado. O intermediário vê-se obrigado a

aceitar as condições impostas sob pena de não conseguir escoar o produto que

transporta. Em Benguela o transporte faz-se para o Mercado do 4, também conhecido

por Mercado da Paz, inaugurado em 2013 no bairro do 4 de Abril, que por sua vez

abastece outros mercados dentro e fora do Município.

A colocação da produção em Luanda é considerada uma operação de elevado custo

devido não só aos custos associados com o transporte, como também do número

elevado de taxas e pagamento de serviços nos mercados. Associado ao receio de

serem enganados em resultado da alta competitividade, os produtores usualmente



preferem vender “no campo” a preços mais baixos do que tentar obter preços mais

favoráveis directamente em Luanda.

No Município de Benguela encontramos 5 mercados informais, um deles em fase de

desmobilização e que não tem bancas de fruta, o da Caponte, o do 4 e outros que

vendem todos os tipos de produtos.

O mercado da Caponte era o maior depois de Luanda, mas foi desmantelado porque

tinha uma parte situada em terrenos privados que foram reclamados pelos donos.

O Mercado Municipal Heróis de Moncada é de construção recente e um caso típico em

que as vendedoras não aderiram ao espaço localizado no 1º andar de um edifício

construido especialmente para o efeito. Por um lado, não gostam de subir as escadas,

por outro, nas suas imediações não há lugares de estacionamento o que afasta os

clientes. Outro factor que pode contribuir para o insucesso do mercado é o grande

número de zungueiras que exerce a sua actividade mesmo à porta do mercado. Como

resultado, as bancas estão quase vazias e não há clientes.

O Mercado do CAI vende essencialmente hortícolas e fruta. Tem 30 bancas de fruta, e

outras que também vendem legumes. Diferentes variedades de banana estão em

todas as bancas de fruta, e são provenientes dos produtores do Município. Outras

frutas também à venda e originárias de Benguela são a manga e o mamão. Podemos

também encontrar uvas, maçã e citrinos que vêm da África do Sul. O lucro da

vendedora de banana pode chegar aos 100 AKz por cacho, ou mais se comprar em

maior escala. Algumas vendedoras compram a banana ainda verde ao produtor e

colocam “carbureto” para que “fique amarela”, outras compram-na já madura, mas

em diferentes estados de maturação, para poderem ser vendidas durante 2-3 dias.

O Mercado da Agro-pecuária é o segundo maior do Município e foi inaugurado

recentemente. Há capacidade para 1.500 vendedoras, das quais 250 de produtos do

campo. Tem em média 200 clientes por dia; as vendedoras estão mais à tarde, pois de

manhã muitas delas têm as suas hortas e pagam 50 AKz por dia, por banca. Muitas

deixaram as suas bancas 2-3 semanas depois da abertura do mercado, porque dizem

que não vendem, não têm clientes. Vende pouca banana e muitas vezes colhida nas

próprias hortas, cada cacho de banana custa 2.500 AKz, montes de 7 bananas custam

100 AKz. Este mercado tem poucos clientes, que são essencialmente famílias. Outros



frutos à venda no mercado são o luembo ou meche, a goiaba e o mamão, todos do

Município e vendidos em quantidades residuais.

O Mercado do 4 ou da Paz também foi inaugurado em 2013 e é o maior mercado de

Angola. Tem acessos rodoviários em muito más condições e está todo situado sobre

terra batida, o que no caso de produtos do campo proporciona condições higieno-

sanitárias deficitárias. Os seus clientes são particulares, zungueiras e empresas que

escoam a produção de explorações locais ou intermediários. Tem 21.000 bancas, das

quais 1.500 vendem fruta e 500 especificamente banana. Este mercado vende mais de

20 toneladas de banana por mês. A banana que chega ao mercado é proveniente dos

Municípios de Benguela e Baía Farta. A banana retalhada é vendida em conjuntos de 8,

por 100 AKz. Agora que as vendedoras começaram a pagar aluguer, há muitas bancas

desocupadas. Dependendo da época, podemos encontrar outras frutas como a

Tangerina (Caimbambo), Limão (Huambo), Ananás (Bocoio), Manga (Benguela), Laranja

(Caimbambo), Mamão (Cavaco), Abacate (Huambo). É difícil estimar as suas

quantidades, pois chegam ao mercado em caixas. Temos também a maçã e a laranja,

provenientes da Namíbia, que chegam em camiões, cerca de 20 toneladas de cada, por

mês, constituindo concorrência para a banana. O mercado da PAZ também vende

insumos, cerca de 10 toneladas por mês.

Ao nível do Município da Baía Farta, existem no Dombe Grande dois mercados

visitados diariamente por cerca de 80% da população da comuna. Descreve-se

sucintamente o principal mercado do Dombe Grande, Mercado de Sede Comunal, nos

aspectos que se relaccionam com a comercialização da banana. Este mercado

desempenha um papel na cadeia de valor, tanto na venda de banana ao consumidor

final, como na venda de insumos agrícolas aos camponeses. O mercado funciona de

segunda-feira a sábado, entre as 8h e as 17h30. O mercado de Sede Comunal é gerido

pelo seu administrador e por 4 fiscais que combram o alugue diário das bancas e

fiscalizam a qualidade dos produtos. O mercado está dividido em zonas dedicadas a

determinado tipo de produto e possui capacidade para 80-100 vendedores, dos quais

50 vendem fruta e legumes em bancas e 10 quitandeiras que vendem apenas fruta, no

chão, em local privilegiado junto do parque de transportes. Não possui armazem para

conservação dos produtos. Os vendedores são habitualmente os mesmos diariamente

e os principais produtos agrícolas comercializados são o tomate, seguido de repolho,

couve e peixe-seco. Para ter acesso à venda neste mercado, os comerciantes pagam

uma taxa de 30 AKz /dia.



No que diz respeito à venda de fruta, cada quitandeira dispõe de cerca de 10 “montes”

(corresponde, no caso da banana, a 5 unidades) que vende a 100 AKz. Esta banana é

comprada directamente aos produtores, é amadurecida em casa pelas próprias

quitandeiras e é vendida madura, na sua totalidade, para consumo da população.

Quase toda a banana comercializada é produzida no Município, sendo apenas

importada uma pequena quantidade de frutos como a laranja, goiaba (Cubalo), limão,

manga, abacate ou ananás (Benguela), que representam a concorrência a nível de

fruta. As quitandeiras que vendem banana vendem também, quando disponível,

manga (Outubro-Dezembro), goiaba (Fevereiro-Março) e mamão.

Apenas o primeiro destes frutos consegue, durante a sua época de comercialização,

superar as vendas conseguidas com a banana.

O mercado tem ainda 10 vendedores que comercializam insumos agrícolas,

nomeadamente adubos, herbicidas e herbicidas, para pequenos e grandes produtores.

Estes vendedores abastecem-se no Lobito, maioritariamente nos armazéns da

Cegonha e vendem sacos completos ou pequenas quantidades avulsas, em latas de

5Kg, podendo deste modo chegar ao pequeno camponês que não tem disponibilidade

financeira para investir num saco completo. De notar também que 4 bancas dispõem

de instrumentos agrícolas como catanas, enxadas, pás e motobombas.

Nos mercados do Dombe Grande, a fiscalização é feita pela Secção de Serviços

Comunitários e de Fiscalização e incide na higiene do pessoal e qualidade dos

produtos. Toda a banana posta à venda nos mercados é verificada na periferia e

confirmada no próprio mercado e tem recebido aprovação por parte desta entidade.

O Estado tem em projecto a construção, no Dombe Grande, de um mercado maior

dotado de melhores condições.

Embora de acordo com o “Código de Postura” a zunga (venda ambulante) esteja

proibida na Província, é frequente encontrar venda de rua, em locais determinados,

nos Municípios de Benguela e Baía Farta.

A falta de organização no escoamento da produção constitui um forte

constrangimento à cadeia de valor. Durante as entrevistas efectuadas, a generalidade

dos actores da fileira, no Município da Baía Farta, considera que seria vantajosa a

implementação, no Município, de um sistema de aluguer de camiões a preços

definidos, organizado pelo Estado, integrados numa plataforma logística de recepção



da banana proveniente dos produtores do Município. Estas dificuldades resultam do

facto da produção de banana ser altamente regular, não apresentando quebras

significativas. Contudo toda a produção é actualmente escoada e mesmo a banana

considerada imprópria para colocação no mercado tem escoamento nas quitandeiras e

zungueiras. De notar que esta situação apenas ocorre pontualmente quando há

impedimentos de transporte (por exemplo, ter que ser retirada do Luacho e da Boa

Lembrança por canoa na época de transbordo do rio) e a banana amadurece no campo

e sofre danos físicos durante a manipuação adicional.

Os produtores do Município de Baía Farta não têm interesse em vender banana para o

comércio formal uma vez que este mercado pretende baixas quantidades de banana /

semana (na ordem dos 500 Kg) e são muito exigentes quanto às condições de entrega.

Na Província de Benguela, existe já um projecto do Ministério do Comércio para a

compra de todos os produtos agrícolas do campo, a serem canalizados para o mercado

interno, denominado PAPAGRO. Trata-se de um programa dirigido à aquisição de

produtos agrícolas em que o Ministério compra a produção aos agricultores e coloca-a

no mercado. No entanto, o programa tem-se mostrado incapaz de escoar a produção o

que tem trazido grandes prezuízos às cooperativas. No Município de Baía Farta, está

prevista a construção de um centro de recepção com “loja directa” onde o agricultor

pode vender a sua produção, trocar produtos agrícolas por insumos, e ter acesso a

câmaras de refrigeração.



7. Formação de preços

Embora a maioria dos agricultores e a totalidade dos camponeses não controle os

custos que acarreta um ciclo de produção de banana, com base nas entrevistas

efectuadas foi possível fazer um levantamento do custo aproximado das operações

que são comuns à generalidade dos produtores de banana (Tabela XVI). Os actores da

cadeia têm maior conhecimento do valor das operações relacionadas com a

distribuição (Figura 7).

Tabela XVI. Custo aproximado de operações gerais associadas à cadeia de valor da banana

Operação Custo (AKz)

Cadeia de Produção

Aluguer de terreno à administração da antiga açucareira

20.000 / ha / ano

Cota para cooperativa / associação 5 / mês

Gradagem 14.000 / ha

Gradagem (em cooperativa ou associação) 10.000 - 12.000 / ha

Riscagem 7.000 / ha

Furar (mobilização de solo) 500-700 / ha

Socas 50-200

Mão-de-obra eventual 500 / jorna

Construção de furo 10.000-20.000

Motobomba 27.000-40.000

Fertilizantes cerca de 110 / Kg

Combustíveis 400-800 / ha / dia

Lubrificantes 400 - 1500 / ha /mês

Cadeia de Distribuição

Venda de banana no campo (pequeno produtor) 30-35 / Kg Venda de banana no campo (médio/grande produtor) 40 / Kg

Aluguer de uma carrinha 20.000

Transporte por candongueiro 800 / cesto de 300 Kg

Transporte carrinha 6 ton Dombe Grande - Luanda 80.000-100.000 / viagem

Transporte carrinha 6 ton Luacho - Luanda 120.000 / viagem

Transporte carrinha 6 ton Boa Lembrança - Luanda 120.000 / viagem

Transporte carrinha 6 ton Equimina - Luanda 140.000 / viagem

Transporte carrinha 6 ton Benguela - Luanda 100.000 / viagem

Descarregamento de carrinha no mercado 5 / caixa + 50 / operação Aluguer da banca no mercado informal (Dombe Grande)

30 / dia

Venda de banana no mercado informal 65 / Kg

Venda de banana no mercado formal 70 - 100/ Kg

Venda de banana na zunga 100-200 / ca. 5 peças (1-1.5 Kg)



De referir que em particular os pequenos e médios produtores têm muito pouca

capacidade de influenciar os preços de venda da banana, situação que poderia ser

alterada através da venda em associação, nomeadamente pelas cooperativas.

A formação do preço da banana, desde a sua venda no produtor até chegar ao

consumidor final depende do seu percurso na cadeia de distribuição, como descrito

acima e como sistematizado na Figura 7.

Figura 7. Diferentes canais de distribuição da banana até ao consumidor final com indicação da evolução dos preços de compra e venda, em cada um dos passos da cadeia.



8. Análise SWOT (Forças, Oportunidades, Fraquezas, Ameaças)

SWOT Benguela Fornececedores de insumos

(produtos e serviços) Produtores (camponeses e

agricultores) Distribuidores (transporte,

comércio a grosso e a retalho) Vendedores Finais (Mercado

local, lojas, supermercados, zunga)

Forças

- Oferta suficiente de consumíveis e equipamentos agrícolas durante todo o ano. - Pouca concorrência.

- Cultura de produção elevada com colheitas mensais. - Localização geográfica propícia a exportação por via marítima. - Condições edafoclimáticas adequadas à produção. - Posse da terra pelos produtores, com transmissão à descendência. - Alimento enraizado na dieta Angolana. - Baixo custo de combustíveis.

- Proximidade dos produtores. - Esquema funcional de escoamento do produto. - Capacidade de apoio financeiro ao produtor. - Controlo do preço de aquisição.

- Proximidade do produtor. - Alimento enraizado na dieta local. - Controlo do preço de aquisição

Oportunidades

- Necessidade de implementação do sistema de rega gota-a-gota

- Mercado nacional deficitário em banana. - O consumo de banana a nível internacional tem vindo a crescer. - Espaço para o desenvolvimento do sector de transformação da banana. - Possibilidade de aumentar a produtividade recorrendo a novas práticas agrícolas. - Possibilidade de acesso ao crédito. - Recuperação da Barragem do Dungo, prevista para 2014.

- Perspectiva de aumento do consumo.



SWOT Benguela Fornececedores de insumos





Fraquezas

- As lojas estão distantes dos produtores. - Serviços de transporte caros ou inexistentes. - Falta de apoio técnico qualificado aos produtores. - Falta de assistência técnica às máquinas.

- Infraestruturas rodoviárias deficientes e transporte ferroviário por explorar. - Fazendas das lojas de insumos e dos mercados. - Formação escolar, contabilística e agrária limitada e desactualizada. - Capacidade financeira deficiente para actualizar práticas agrícolas e mecanizar a produção e participar na distribuição (armazenamento e camiões). - Custo de distribuição elevado. Sem capacidade de interferir no preço do produto. - Baixo rácio de área cultivada /área agrícola,e baixa produção. - Envelhecimento dos proprietários. - Falta de apoio técnico pelos serviços locais e cooperativas. - Cooperativas sem capacidade de venda do produto em associação. - Dificuldade de acesso ao crédito. - Rede de fornecimento de energia deficiente. - Ausência de valorização do produto em função da qualidade.

- Falta de estruturas de conservação. - Infraestruturas rodoviárias deficientes. - Distantes dos mercados.

- Baixo poder de compra do consumidor final. - Más condições higieno-sanitárias dos produtos.

Ameaças

- A área cultivada está a diminuir. - Desactualização dos camponeses face às novas práticas agrícolas. - Pouca disponibilidade financeira dos camponeses.

- Seca e consequente baixar do nível do lençol freático. - Salinização dos terrenos agrícolas. - Crescimento da construção urbana em áreas agrícolas. - Concorrência com a produção de Banana em Baía Farta e no Bengo.

- Dificuldade de adaptação dos vendedores à modernização dos mercados.



SWOT Baía Farta Fornececedores de insumos





Forças

- Oferta suficiente de consumíveis e equipamentos agrícolas durante todo o ano. - Pouca concorrência.

- Condições edafoclimáticas adequadas à produção. Microclimas propícios a elevadas produções. - Zonas de lençol freático superficial, mesmo na orla marítima. - Colheitas mensais/quinzenais (regularidade de produção e reduzida sazonalidade) - Baixo preço dos combustíveis.

- Esquema funcional de escoamento do produto, por proximidade. - Controlo do preço de aquisição. - Ausência de flutuação sazonal de preços. - Baixo preço de combustíveis.

- Proximidade do produtor. - Alimento enraizado na dieta local.

Oportunidades

- Aumento da implementação de sistemas de rega gota-a-gota. - Crescente sensibilização para o uso de fitofármacos e soluções nutritivas. - Aumento das áreas de produção. - Incorporação de outros produtos na cadeia de valor (aixas de cartão, etileno, etc).

- Mercado nacional deficitário em banana. - Aumento do consumo de banana a nível internacional - Espaço para o desenvolvimento do sector de transformação da banana. - Possibilidade de aumentar a produtividade recorrendo a novas práticas agrícolas. - Vontade de receber formação. - Programa do Governo para dinamização do Município e apoio às populações vulneráveis. - Elevada disponibilidade de mão-de-obra. - Plano de construção de uma central de recepção (loja directa) com câmaras refrigeradas.

- Modernização de mercados informais. - Potencial de aumento da produção e consumo de banana. - Melhora da plataforma de transporte para os mercados. - Plano de construção de uma central de recepção (loja directa) com câmaras refrigeradas.

- Perspectiva de aumento de consumo. - Possibilidade de diferenciação por origem. - Proximidade ao Porto do Lobito (Localização geográfica propícia a exportação por via marítima). - Acesso a crédito bancário.

- Classificação do Dombe Grande como município em 2014 - Conclusão da construção da estrada que liga o Dombe Grande ao Namibe

- Perspectiva da construção de uma hidroeléctrica a norte do Coporolo.








Fraquezas

- As lojas estão distantes dos produtores. - Falta de apoio técnico qualificado aos produtores. - Falta de assistência técnica às máquinas agrícolas particulares. - Reduzida capacidade financeira do pequeno agricultor.

- Produtores sem título de posse de terra, impedindo acesso a crédito. - Insuficiente formação em produção e gestão agrícola. - Falta de controlo de custos e receitas por parte dos camponeses. - Práticas culturais desadequadas e desactualizadas. - Ausência de escolas de formação agrícola. Número de técnicos do IDA insuficiente. - Camponeses com baixa capacidade económica para actualizar práticas agrícolas, mecanizar a produção e participar na distribuição. - Pouca tradição no cultivo da banana. - Elevado custo de implementação da cultura. Alto tempo de entrada em produção. - Infraestruturas rodoviárias (estradas e pontes) deficientes. - Alterações do curso do rio Coporolo por falta de limpeza. Diques, caudal e redes de drenagem danificados. - Explorações distantes das lojas de insumos e dos mercados. - Custo de escoamento elevado. - Sem capacidade de interferir no preço do produto. - Fraca organização e capacidade económica de associações e cooperativas. - Falta de apoio logístico e técnico pelos serviços locais e cooperativas. - Rede de fornecimento de energia ausente ou deficiente.

- Falta de estruturas de conservação. - Infraestruturas rodoviárias deficientes. - Distância dos mercados. - Rede de fornecimento de energia ausente ou deficiente. - Cooperativas sem capacidade de venda do produto em associação.

- Mercados com margens e critérios pouco claros e não legislados. - Baixo poder de compra do consumidor final. - Más condições higieno-sanitárias dos produtos.








Ameaças

- Desactualização dos camponeses face às novas práticas agrícolas. - Aumento de importações directas a preços mais vantajosos no mercado internacional.

- Perda do direito de exploração da terra. - Seca e consequente baixar do nível do lençol freático. - Cheias nas margens do rio Coporolo. - Salinização dos terrenos agrícolas. - Concorrência com a indústria de processamento de tomate. Dificuldade de escoamento da produção (intermediários saturados com transporte de tomate). - Aumento da contaminação dos solos com nemátodos, através de socas contaminadas. - Aumento da incidência de doenças fúngicas.

- Ausência de indústria de processamento, necessária em caso de excesso/picos de produção. - Regulamentação do comércio agrícola.

- Dificuldade de adaptação dos vendedores à modernização dos mercados.



9. Recomendações

Especificamente para o Município de Benguela

- Recuperação da barragem do Dungo;

- Melhorar a rede viária do Município de acesso às explorações do Vale do Cavaco e ao

Mercado do 4;

- Conter o avanço da construção na zona agrária do Vale do Cavaco;

- Definir um plano de contenção da salinização dos solos.

Especificamente para o Município da Baía Farta

- Atribuir a posse da terra, da responsabilidade da administração da antiga açucareira,

aos produtores, permitindo-lhes acessso a crédito agrícola e de campanha;

- Limpeza e desassoreamento do rio Coporolo;

- Reposição dos diques, caudal e rede de drenagam a jusante do Dombe Grande;

- Melhorar a rede viária (estradas e pontes) dentro do Município, em particular o

acesso às povoaçoes do Luacho, Boa Lembrança, Equimina e Chamume;

- Elaborar um plano de desenvolvimento e estudo de viabilidade de uma plataforma

logística de recepção e transporte de banana do Município para os grandes mercados

de Benguela e outras provincias;

- Promover a instalação de lojas de insumos agrícolas e balcões de instituições

bancárias no Dombe Grande.

Gerais

- Implementação e actualização constante de um Plano Estatégico de Desenvolvimento

do Sector Agrícola;

- Implementação de acções de capacitação em gestão e planeamento rural para os

responsáveis pelos gabinetes provinciais, municipais e comunais ligados à agricultura

na Província de Benguela;

- Implementação de acções de capacitação visando a actualização e aplicação de

práticas agrícolas adequadas e actualizadas ao cultivo da banana para extensionistas e

outros profissionais de apoio técnico ao sector rural como técnicos do IDA, EDA, CDA e

Gabinete de Desenvolvimento do Vale do Cavaco, responsáveis pelas cooperativas

agrícolas, outros técnicos agrários e produtores de dimensão média-elevada;

- Implementação de acções de capacitação em gestão de empresa agricola e

agricultura a produtores agrícolas;

- Implementação de acções de capacitação em princípios contabilísticos básicos para a

gestão de uma exploração agrícola;



- Fortalecimento das cooperativas e associações com planos de formação que lhes

permitam uma liderança eficiente e capaz de melhorar o acesso a mecanização,

insumos, crédito e venda associada;

- Fortalecimento das cooperativas e associações na capacidade de fornecer

capacitação em práticas agrícolas, gestão e contabilidade da empresa agrícola;

- Criação de medidas de incentivo à modernização ao nível da mecanização,

equipamentos e tecnologia;

- Criação de mecanismo de “crédito de campanha” dedicado à cultura da banana,

adaptado ao seu ciclo de produção em parceria Banco/ONGD ou Gabinetes Agrários;

- Fomentar o acesso a mudas de variedades melhoradas e a fertilização e protecção

fitossanitária adequada e sustentável;

- Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) para fornecer informações

aos camponeses e agricultores que os ajudem na produção e comercialização;

- Criar mecanismos acessiveis de actuação com melhor transparência na

regulamentação dos mercados;

- Melhorar a oferta de técnicos de manutenção de parque de máquinas;

- Garantir o fornecimento estável de energia eléctrica;

- Dotar os serviços administrativos de mecanismos de levantamento de dados de

produção e estatísticas agrícolas;

- Promover a organização formal da fileira da banana;

- Promover a banana da provincia como produto diferenciado e como “marca de

qualidade”;

- Elaborar um plano de desenvolvimento de indústria transformadora.



10. Bibliografia

Carta Geral dos Solos de Angola. VI - Distrito de Benguela. Junta de Investigações

Científicas do Ultramar. Centro de Estudos de Pedologia Tropical. Lisboa 1981.

Decretos Executivos referentes a crédito Agrícola e Programas de Promoção do

Comércio Rural

Diniz, A. Castanheira, Angola O Meio Físico e Potencialidades Agrárias. IPCE. Lisboa

1991.

Diniz, A. Castanheira, Características Mesológicas de Angola. Descrição e correlação

dos aspectos fisiográficos dos solos e da vegetação das zonas agrícolas

angolanas. Nova Lisboa, 1973.

Estudos da Linha de Base do Sector Económico-Produtivo dos Municípios de Benguela

e de Baía Farta.

Estudos de Linha de Base dos Municípios de Benguela e de Baía Farta.

FAS - Estudo da Cadeia Produtiva do Tomate, Município de Baía Farta / Província de

Benguela – J. Guerreiro, 2013 – Programa de Desenvolvimento Local

FAS- Estudo de Linha de Base - Município Baía Farta, ano 2012

Legislação aplicada ao sector produtivo e de transformação, comercialização

(nacional/exportação) de produtos agrícolas

Manuais da Administração Local

Relatórios anuais de actividades das Administrações Municipais de Benguela e de Baía

Farta – 2012.

Relatórios de desenvolvimento de cadeias produtivas de banana noutros países

Relatórios de Estudo do Tecido Económico Provincial

Situação Económica e Política do Município de Benguela, ano 2013. Administração

Municipal de Benguela.

Versão de trabalho do Programa de Desenvolvimento Provincial de Benguela (2013-

2017):

Volumes I e II – Estratégia de Desenvolvimento.

Nota: A informação disponível tanto nos produtores como nos diferentes serviços da

Administração Municipal e Governo Provincial é muito limitada, o que condicionou

seriamente a recolha de informação.



Anexos

I. Carta de Solos da Província de Benguela, Instituto de Investigação Científica Tropical – IICT, IP, Lisboa, Portugal



II. Entidades e personalidades visitadas e entrevistadas

Governo Provincial:

Agostinho Estevão Felizardo, Vice-Governador de Benguela para a área económica e

produtiva

Alice Cabral, Directora Provincial do Comércio, Hotelaria e Indústria

Augusto Sebastião, Direcção Provincial da Indústria, Geologia e Minas, director interino

Benjamim Fernando, Centro de Desenvolvimento Agrário

Director Provincial da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Gaspar, Gabinete de apoio ao desenvolvimento do Vale do Cavaco

Paulo Cabaça, Instituto do Desenvolvimento Agrário

Tomás, Gabinete de apoio ao desenvolvimento do Vale do Cavaco

Município de Benguela:

Administração Municipal:

Adão, Fernando e António Cunha, Repartição de estudos de planeamento e estatística

(REPE)

António Capiópio, Soba do Bairro de Cambambi

Autoridades Tradicionais:

Daniel Domingos Kuly, Secretário geral

Elizina Ramalhete Cardoso, Repartição Municipal Económica e Produtiva

Francisco Chilumbo, Representante de Tomba

Gonçalo Sanjinji, Forum Benguelense de Desenvolvimento

João Pedro, Regedor Adjunto

Joaquim Marcolino, Soba do Bairro de Dokota

Joaquim Miguel, Soba do Asseque

Kudy, Repartição Municipal Económica e Produtiva

Mª José Garcia, Administradora adjunta

Paulo Manuel, Representante do Cambambi (Imbimba)

Pedro Katchipokes, Regedor

Sociedade Civil:

Armando Romeu, ProAgro-Chevron Mosaic-LCLUSA (2006-13)

Carlos Pinto, Secretário Geral da Câmara de Comércio e Indústria

Fernando Capitango, Presidente da UNACA

Maria Teresa Victória, Mariazinha, directora da ONGD ADRA

Representantes das Cooperativas dos camponeses: Coop. Tuassuka, coop. Kamenhe,

Assoc. Saluvanda, Coop. Eyovoko, Assc. Salumbula K., Assoc. Kaloneva, Assoc. Basilio

Tchiputo e Assoc. Zona Verde



Instituições de Crédito:

Anselmo Gilberto, Balcão único empreendedor – BUE

António Reis, Kixicrédito

Luís Stock, Fundo Soba

Mário Neves, Banco Sol (segmento de microcrédito)

Rute Sala, Agropri

Pequenos, médios e grandes Produtores:

Amélia Neves (Angola Cuba)

Goreti Santos (Angola Cuba)

Grupo focal de produtores das cooperativas: Coop. Tuassuka, coop. Kamenhe, Assoc.

Saluvanda, Coop. Eyovoko, Assc. Salumbula K., Assoc. Kaloneva, Assoc. Basilio Tchiputo

e Assoc. Zona Verde

Guilherme Denguela, e Presidente das Cooperativas do Vale do Cavaco

Jorge Silva Dias (Angola Cuba)

Manuel Monteiro (Presidente da Federação do Agricultores e proprietário da

Fertiangola)

Maria (Asseque)

Mário Oliveira (Angola Cuba)

Tomás (Mbimba) e funcionário do Vale do Cavaco

Mercados:

Administrador do Mercado do 4 ou da Paz

Frutaria do Bairro do Atlântico

Mercado do CAI

Mercado Municipal Heróis de Moncada

Wilson, Director do Mercado Agro-pecuário

Outros:

Quitandeiras do Vale do Cavaco

Ginha Faro, Transformador de Banana

Avelino Candido, Director da Mecanagro

Helder Corte-Real, intermediário (transportador), Benguela

Lucas, intermediário (transportador), Benguela

Município de Baía Farta:

Administração Municipal:

Administrador Municipal do Chamume

António Manuel Rocha, Chefe de Secção dos Serviços Económicos e Sociais

Basílio Sassenda Jesse, Vice-Administrador do Município da Baía Farta



Cristino António Cambunga, RMEP – Área Económica e Produtiva

Lucas Catila, Chefe de Secção de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Salomão Duarte Isaías, Chefe de Secção dos Serviços Comunitários e de Fiscalização

Autoridades tradicionais:

João Pedro Paulo, Regedor Municipal da Baía Farta

Soba da Equimina

Soba do Chamume

Soba do Luacho

Sociedade Civil:

Abel Ungula, representante da cooperativa “Wende Wokaye”

António Alfredo, representante da cooperativa “Tchivangulula”

António Catchilingo, Presidente do Núcleo Representativo das Associações (NRA) do

Dombe Grande

Cristiano Luis Joaquim, Núcleo representativo de Associações (NRA)

Domingos Catundé da Silva, representante da UNACA

João de Deus, Gerente da loja da Fertiangola do Dombe-Grande

Gino Chitecu, representante da cooperativa “Elefantes”

José Manuel dos Santos, representante da cooperativa “Tchivumbua”

Miguel Lucamba Basco, representante da cooperativa “Elefantes”

Grupo Focal de representantes de cooperativas e associações

Instituições de crédito:

Edir dos Santos, Banco BIC – Gerente do Balcão do Dombe Grande

Produtores:

Adriano Francisco Caldeira Pinheiro, produtor de banana na Boa Lembrança

António Alfredo, produtor de banana no Luacho

Filho do proprietário da Fazenda Kalukula, Chamume

Inácio Sachambe, produtor de banana na Equimina

Jacinto Abreu, produtor de banana na Boa Lembrança

Joaquim João Cussuca, produtor de banana no Luacho

Jorge Epanda Cassinda, produtor de banana na Equimina

José Monteiro, produtor de banana - Dombe Grande e na Equimina

José Perestrelo, produtor de banana no Dombe Grande

Vitorino Marques, produtor de banana no Dombe Grande

Grupo Focal de produtores do Chamume

Mercados:

Constantino Zeferino, Administrador do Mercado de Sede Comunal (Dombe Grande)

Mercado informal do Dombe Grande



Vendedores de insumos do mercado de Sede Comunal (Dombe Grande)

Quitandeiras do mercado de Sede Comunal (Dombe Grande)

Outros:

Aurora Cuvala, intermediária, Dombe Grande

Samuel Orlando do Amaral, Administrador da Antiga Açucareira (Complexo Açucareiro

4 de Fevereiro), Dombe Grande

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL CADEIA DE...

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