PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR -...
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PROGRAMA SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLARESCOLAR
Curso de Acompanhamento, Curso de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação dos Monitoramento e Avaliação dos Programas e Projetos Sociais do FNDE Programas e Projetos Sociais do FNDE
Componentes do grupoComponentes do grupo::Lucila Lima da Mota RamalhoLucila Lima da Mota RamalhoMaria do Carmo de Jesus BotafogoMaria do Carmo de Jesus BotafogoZuila Maria Pereira da SilvaZuila Maria Pereira da Silva
Em 28/11/2005Em 28/11/2005
PROGRAMA SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLARESCOLAR
O Programa Saúde do Escolar O Programa Saúde do Escolar –– PSE, foi criado PSE, foi criado pela Resolução nº. 24 de 1984, da extinta pela Resolução nº. 24 de 1984, da extinta Fundação de Assistência do Estudante Fundação de Assistência do Estudante –– FAE.FAE.
OBJETIVO OBJETIVO -- promover a saúde dos alunos do promover a saúde dos alunos do ensino fundamental da rede pública, por meio ensino fundamental da rede pública, por meio do desenvolvimento de ações educativas, do desenvolvimento de ações educativas, preventivas e curativas nas áreas de saúde, preventivas e curativas nas áreas de saúde, odontologia e oftalmologia. odontologia e oftalmologia.
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR –– 1984 1984 --19861986
Execução realizada pela extinta FAEExecução realizada pela extinta FAE
EXECUÇÃO (descentralizada)EXECUÇÃO (descentralizada)por meio de convêniospor meio de convênios
PARCEIROS PARCEIROS Secretaria de Educação EstadualSecretaria de Educação EstadualSecretaria de Saúde EstadualSecretaria de Saúde Estadual
OBJETIVOOBJETIVOatendia em caráter educativo, preventivo e curativo atendia em caráter educativo, preventivo e curativo escolares do ensino fundamental das redes públicas escolares do ensino fundamental das redes públicas de ensino de ensino
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR –– 1987 1987 --19881988
EXECUÇÃO (descentralizada)EXECUÇÃO (descentralizada)por meio de convêniospor meio de convênios
PARCEIROS PARCEIROS Secretaria de Educação EstadualSecretaria de Educação EstadualPrefeituras MunicipaisPrefeituras Municipais
OBJETIVO OBJETIVO saúde geral, oftalmologia e odontologia. Eram saúde geral, oftalmologia e odontologia. Eram desenvolvidas ações de controle, recuperação e desenvolvidas ações de controle, recuperação e promoção da saúde, com a participação dos Agentes promoção da saúde, com a participação dos Agentes de Saúde auxiliados pelos professores.de Saúde auxiliados pelos professores.
PROGRAMA SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLARESCOLAR
A Constituição de 1988, no Art. 208, inciso A Constituição de 1988, no Art. 208, inciso VII, estabelece que o Estado tem o dever VII, estabelece que o Estado tem o dever de garantir o atendimento ao educando, de garantir o atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de no ensino fundamental, através de programas suplementares de material programas suplementares de material didáticodidático--escolar, transporte, alimentação e escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. assistência à saúde. Dessa forma, naquele Dessa forma, naquele ano a FAE começou a executar o ano a FAE começou a executar o Programa Nacional de Saúde do Escolar Programa Nacional de Saúde do Escolar ––PNSE. PNSE.
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR –– 19891989
Neste ano houve um Neste ano houve um acompanhamento indireto e uma acompanhamento indireto e uma avaliação da execução do Programa avaliação da execução do Programa nos exercícios anteriores, com isso nos exercícios anteriores, com isso não houve atendimento ao alunado não houve atendimento ao alunado neste exercício.neste exercício.
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR –– 1990 1990 --19941994
19901990 -- execução centralizadaexecução centralizada-- área preventiva da odontologiaárea preventiva da odontologia
19911991 -- execução descentralizada (convênio) execução descentralizada (convênio) –– 342 342 Municípios.Municípios.
19921992 -- capacitação de RH, realizado o 1º Curso de capacitação de RH, realizado o 1º Curso de Agente de Saúde em Porto Alegre.Agente de Saúde em Porto Alegre.
-- curso de Profissionais em Oficina Ótica curso de Profissionais em Oficina Ótica –– (BSB)(BSB)
1993 e 19941993 e 1994 -- ampliou o seu universo de ação, ampliou o seu universo de ação, firmando convênios com 1.140 municípios e executando firmando convênios com 1.140 municípios e executando todas as áreas do programa: saúde geral, odontologia e todas as áreas do programa: saúde geral, odontologia e oftalmologia. Realizou, ainda, cursos de capacitação e oftalmologia. Realizou, ainda, cursos de capacitação e adquiriu materiais e equipamentos, como clínicas adquiriu materiais e equipamentos, como clínicas odontológicas, laboratórios óticos, lentes, armações, kits odontológicas, laboratórios óticos, lentes, armações, kits de primeiros socorros, pastilha de flúor etc. de primeiros socorros, pastilha de flúor etc.
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR –– 1995 1995 --19991999EXECUÇÃOEXECUÇÃO (descentralizada)(descentralizada)
por convênios 1995 por convênios 1995 –– (16 Prefeituras)(16 Prefeituras)1996 1996 –– (Estado do Acre + 10 Capitais)(Estado do Acre + 10 Capitais)
CLINTELA CLINTELA Municípios selecionados pela Comunidade SolidáriaMunicípios selecionados pela Comunidade Solidária
OBJETIVOOBJETIVO –– criação do Projeto de Assistência Integral à criação do Projeto de Assistência Integral à Saúde do Escolar (Paise), com o objetivo de desenvolver Saúde do Escolar (Paise), com o objetivo de desenvolver ações educativas, preventivas e curativas para os alunos da ações educativas, preventivas e curativas para os alunos da 1ª série do ensino fundamental residentes nos bolsões de 1ª série do ensino fundamental residentes nos bolsões de pobreza dos municípios das capitais. pobreza dos municípios das capitais.
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR –– 1995 1995 --19991999Projeto de Assistência Integral à Saúde do Projeto de Assistência Integral à Saúde do Escolar (Paise), se dividia em 3 ações:Escolar (Paise), se dividia em 3 ações:
AÇÕES EDUCATIVAS AÇÕES EDUCATIVAS –– constituíamconstituíam--se na formação de se na formação de bons hábitos alimentares e de higiene, prevenção doenças e bons hábitos alimentares e de higiene, prevenção doenças e transmissão de noções de saneamento básicotransmissão de noções de saneamento básico..
AÇÕES PREVENTIVASAÇÕES PREVENTIVAS -- constituíamconstituíam--se na se na realização de exames que possibilitavam um realização de exames que possibilitavam um diagnóstico completo da saúde do aluno.diagnóstico completo da saúde do aluno.
AÇÕES CURATIVASAÇÕES CURATIVAS -- destinavamdestinavam--se ao tratamento dos se ao tratamento dos alunos com problemas médicos, odontológicos ou psicológicos, alunos com problemas médicos, odontológicos ou psicológicos, preferencialmente pelas redes credenciadas do Sistema Único de preferencialmente pelas redes credenciadas do Sistema Único de Saúde (SUS).Saúde (SUS).
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR -- 19991999EXECUÇÃO PELO FNDEEXECUÇÃO PELO FNDE
EXECUÇÃOEXECUÇÃO (Duas campanhas )(Duas campanhas )Campanha Nacional de Reabilitação Visual “OLHO NO OLHO”Campanha Nacional de Reabilitação Visual “OLHO NO OLHO”Produção do Produção do MatMat. Didático, Apoio Logístico e Consulta. Didático, Apoio Logístico e Consulta“QUEM OUVE BEM, APRENDE MELHOR”.“QUEM OUVE BEM, APRENDE MELHOR”.Repasse por meio de convênios Repasse por meio de convênios –– Prefeituras, CBO e FOPrefeituras, CBO e FO
CLINTELACLINTELAPM com mais de 50.000 habitantes PM com mais de 50.000 habitantes Crianças matriculadas na 1ª série do ensino fundamentalCrianças matriculadas na 1ª série do ensino fundamental
OBJETIVOOBJETIVOprevenção, identificação e correção de problemas visuais e prevenção, identificação e correção de problemas visuais e auditivos em alunos da 1ª série do ensino fundamental de escolasauditivos em alunos da 1ª série do ensino fundamental de escolasdas redes estaduais e municipaisdas redes estaduais e municipais
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR –– 2000 e 20022000 e 2002
EXECUÇÃO (Duas campanhas )EXECUÇÃO (Duas campanhas )OLHO NO OLHOOLHO NO OLHO2000 2000 –– R$ 10.000.000,00R$ 10.000.000,002001 2001 –– R$ 9.910.000,00R$ 9.910.000,00Repasse por convênios (CBO) Repasse por convênios (CBO) –– Inclusive aquisição Inclusive aquisição de óculos.de óculos.
CLINTELA CLINTELA PM com mais de 40.000 habitantes PM com mais de 40.000 habitantes Crianças matriculadas na 1ª série do ensino Crianças matriculadas na 1ª série do ensino fundamentalfundamental
Em 2002, Plano de Ação Em 2002, Plano de Ação -- Planejamento das ações da Planejamento das ações da campanha “olho no olho”´para o exercício de 2003.campanha “olho no olho”´para o exercício de 2003.
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR –– 2002 e 20032002 e 2003
EXECUÇÃO (Uma campanha )EXECUÇÃO (Uma campanha )OLHO NO OLHOOLHO NO OLHOEm 4 fases FNDE/ESCOLAS/ Em 4 fases FNDE/ESCOLAS/
2002, Reprodução e distribuição de 2002, Reprodução e distribuição de material didáticomaterial didático2003, Triagem de alunos2003, Triagem de alunos
CLINTELA CLINTELA PM com mais de 40.000 habitantes PM com mais de 40.000 habitantes Crianças matriculadas na 1ª série do ensino Crianças matriculadas na 1ª série do ensino fundamentalfundamental
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR –– 20032003
EXECUÇÃOEXECUÇÃO (Uma campanha )(Uma campanha )OLHO NO OLHOOLHO NO OLHO3 fases: 3 fases:
Triagem visual nos alunos;Triagem visual nos alunos;Consulta oftalmológica;Consulta oftalmológica;Aquisição e distribuição de óculos.Aquisição e distribuição de óculos.
CLINTELA CLINTELA PM com mais de 40.000 habitantes PM com mais de 40.000 habitantes Crianças matriculadas na 1ª série do ensino Crianças matriculadas na 1ª série do ensino fundamentalfundamentalBENEFICIADO:BENEFICIADO:Governo do Distrito FederalGoverno do Distrito Federal
CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABLAHOCRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABLAHO
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR –– 20042004OBJETIVOOBJETIVO
Dar continuidade às ações educacionais, iniciadas em 2003, Dar continuidade às ações educacionais, iniciadas em 2003, voltadas para a identificação e correção precoce de problemas voltadas para a identificação e correção precoce de problemas visuais de alunos do ensino fundamental público. visuais de alunos do ensino fundamental público. AÇÕES:AÇÕES:Consultas Oftalmológicas eConsultas Oftalmológicas e
Aquisição e Distribuição de óculosAquisição e Distribuição de óculos..
PARCEIROSPARCEIROS::Pref. Municipais e Pref. Municipais e SecretSecret. Estaduais de Educação.. Estaduais de Educação.Coordenação Geral: Secretaria Municipal de EducaçãoCoordenação Geral: Secretaria Municipal de Educação
CLINTELACLINTELAAlunos da 1ª série do ensino fundamentalAlunos da 1ª série do ensino fundamental
Atendidos: 23 municípios Atendidos: 23 municípios –– Beneficiando 69.000 alunos. Beneficiando 69.000 alunos. R$ 3.627.933,21.R$ 3.627.933,21.
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR –– 20042004
CRITÉRIOS:CRITÉRIOS:Atender alunos triados em 2003;Atender alunos triados em 2003;Beneficiar um município por estado, menos DF.Beneficiar um município por estado, menos DF.Aquele que apresentar o maior número de alunos Aquele que apresentar o maior número de alunos triados em 2003.triados em 2003.
FORMA DE REPASSE DE RECURSOS:FORMA DE REPASSE DE RECURSOS:Repassar a cada município contemplado o equivalente Repassar a cada município contemplado o equivalente a R$ 53,00 por aluno para o atendimento da duas a R$ 53,00 por aluno para o atendimento da duas ações. ações.
EXECUÇÃO EXECUÇÃO : 23 municípios atendidos, beneficiando : 23 municípios atendidos, beneficiando 69.000 alunos. Dispêndio: R$ 3.627.933,21.69.000 alunos. Dispêndio: R$ 3.627.933,21.
SAÚDE DO ESCOLARSAÚDE DO ESCOLAREXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 1999 a 2004EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 1999 a 2004
SAÚDE DO ESCOLARSAÚDE DO ESCOLAR
100 100,0 100 20.395.381 TOTAL GERAL
3,753,90,3469.956****2004
2,90 2,914,713.000.000 ***2003
1,40 1,4 0-**2002
5,90 5,9 15,993.261.715 2001
10,10 10,1 28,035.717.179 *2000
15,80 15,8 13,732.800.000 1999
24,50 24,5 9,191.874.786 199814,60 14,6 5,891.200.592 1997
16,90 16,9 7,101.447.343 1996
7,90 7,9 5,361.093.766 1995
% MILHÕES % QTE
R$ ALUNOS EXERCÍCIO
ACOMPANHAMENTO FÍSICO/FINANCEIRO ENTRE 1995 A 2004
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR -- 20052005OBJETIVOOBJETIVO
Consiste no apoio financeiro visando a realização de consulta médica (diagnóstico clínico) e fonoaudiológica (audiometria) e consulta oftalmológica, aquisição e distribuição de óculos.
CLIENTELACLIENTELAAlunos triados pelo teste de acuidade visual, em 2003;Alunos com baixa visão e deficiência auditiva, matriculados na rede pública de ensino, municipal e estadual, do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, da Secretaria de Educação Especial – SEESP, de acordo com o Censo Escolar de 2004.
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR -- 20052005
FORMA DE REPASSE DE RECURSOSFORMA DE REPASSE DE RECURSOS
Convênios
- será repassado a cada município um valor per capita de R$ 60,00 (sessenta reais) para realização da consulta oftalmológica e a aquisição e distribuição de óculos;
- será repassado a cada município um valor per capita de R$ 60,00 (sessenta reais) para consulta médica com o otorrinolaringologista e R$ 60,00 (sessenta reais) para consulta fonoaudiológica (audiometria).
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR -- 20052005QUEM RECEBE OS RECURSOS QUEM RECEBE OS RECURSOS
FINANCEIROS DO PNSEFINANCEIROS DO PNSE
Municípios que aplicaram o teste de acuidade visual nos alunos do ensino fundamental público da rede estadual e municipal em 2003, priorizando aqueles que tiverem o maior número de alunos triados; Anexo I
Municípios-pólo do Programa Educação Inclusiva – Direito à Diversidade, que possuam alunos com baixa visão, matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental público (1ª, 2ª e 3ª séries); Anexo II
Municípios-pólo, incluindo capitais, do Programa Educação Inclusiva – Direito à Diversidade – que possuam alunos com deficiência auditiva matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental público (1ª, 2ª e 3ª séries); Anexo III
SAÚDE DO ESCOLAR SAÚDE DO ESCOLAR -- 20052005FÍSICO / FINANCEIROFÍSICO / FINANCEIRO
EM EXECUÇÃOEM EXECUÇÃO::191 Municípios Beneficiados;191 Municípios Beneficiados;AÇÃO 1 : Consulta e aquisição e distribuição de óculos ao AÇÃO 1 : Consulta e aquisição e distribuição de óculos ao alunos triados em 2003; 118 municípios, 76.041 alunos; alunos triados em 2003; 118 municípios, 76.041 alunos; dispêndio de recursos: R$ 4.562.460,00.dispêndio de recursos: R$ 4.562.460,00.AÇÃO 2: alunos de educação especial com baixa visão, 54 AÇÃO 2: alunos de educação especial com baixa visão, 54 municípios; 10.800 alunos, dispêndio de recursos: R$ municípios; 10.800 alunos, dispêndio de recursos: R$ 648.000,00.648.000,00.AÇÃO 3: Consulta com o otorrino e fonoaudiólogo dos alunos AÇÃO 3: Consulta com o otorrino e fonoaudiólogo dos alunos de educação especial, 106 municípios, beneficiando 20.150 de educação especial, 106 municípios, beneficiando 20.150 alunos, dispêndio de recursos: R$ 2.418.000,00. alunos, dispêndio de recursos: R$ 2.418.000,00.
Em 2005, serão beneficiados 106.991 alunos, Em 2005, serão beneficiados 106.991 alunos, totalizando R$ 7.628.460,00.totalizando R$ 7.628.460,00.