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PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: IMPACTOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA

REGIÃO SUDESTE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: IMPACTOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA

REGIÃO SUDESTE

Brasília MEC 2015

EXPEDIENTE

MEC Ministro de Estado da Educação Renato Janine Ribeiro Secretário Executivo Luiz Cláudio Costa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB) Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL

Clarice Salete Traversini

FICHA TÉCNICA

Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais Dr. Jaime Arturo Ramirez Diretora da Faculdade de Educação da UFMG Dra. Juliane Correa Equipe da Universidade Federal de Minas Gerais Pesquisadores da equipe do Projeto na Região Sudeste Dra. Lúcia Helena Alvarez Leite (UFMG) Dr. Levindo Diniz Carvalho (UFSJ) Dr. Juarez Melgaço Valadares (UFMG) Ms. Marilia Barcellos Guimarães (UFMG) Dr. Ademilson de Sousa Soares (UFMG) Dra. Rosana Vieira Ramos (UFLA) Equipe de apoio técnico-científico Kelly Aparecida de Sousa Queiroz Paulo Felipe Lopes de Carvalho Bárbara Bruna Moreira Ramalho Fernanda Silva de Oliveira Rafaela campos Duarte Camila Carvalho dos Santos Luciana dos Santos Lima Gomes Mariana Marilack Gomes Edysheila Santos Equipe de apoio administrativo-pedagógico Silvia Amélia Gonçalves Guimarães Castro Daniella Aires Thiago Maia Portilho Glenda Jaqueline Rodrigues Vaz dos Santos

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CIEPs – Centros Integrados de Educação Pública

EqP – Programa Escola que Protege

ES – Espírito Santo

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

IDH – Índice de Desenvolvimento Humano

Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

MEC – Ministério da Educação

MG – Minas Gerais

ONG – Organização Não Governamental

PAIC – Programa de Alfabetização na Idade Certa

PBF – Programa Bolsa Família

PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola

PDE-Escola – Plano de Desenvolvimento da Escola

PEA – Programa Escola Aberta

PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

PIB – Produto Interno Bruto

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PME – Programa Mais Educação

PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

PPP – Projeto Político-Pedagógico

Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência

PSE – Programa Saúde na Escola

PST – Programa Segundo Tempo

RJ – Rio de Janeiro

SP – São Paulo

UEx – Unidade Executora

LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1 – Programa Mais Educação no Brasil e na Região Sudeste – 2013 ..... 17

GRÁFICO 2 – Presença de experiências de Educação Integral anteriores ao

Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus

estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 22

GRÁFICO 3 – Articulação do Programa Mais Educação com outros programas do

Governo Federal, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios –

2013 .......................................................................................................................... 25

GRÁFICO 4 – Articulação do Programa Mais Educação com outros programas,

ações e políticas desenvolvidos no âmbito do estado/município, no Brasil, na

Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ............................................ 27

GRÁFICO 5 – Prioridade de atendimento aos educandos contemplados pelo

Programa Bolsa Família no Programa Mais Educação, no Brasil, na Região

Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ........................................................ 28

GRÁFICO 6 – Participação da comunidade escolar no processo de

implementação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em

seus estados/municípios – 2013 ............................................................................... 32

GRÁFICO 7 – Presença de recursos adicionais aplicados no desenvolvimento do



GRÁFICO 8 – Presença de estratégia(s) de envio de recursos adicionais direto

para as escolas de Educação Integral (afora o do PDDE/FNDE), no Brasil, na


GRÁFICO 9 – Estabelecimento, alteração ou ampliação das Diretrizes

Curriculares por influência do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região


GRÁFICO 10 – Projetos Político-Pedagógicos das escolas (re)elaborados por

influência do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus


GRÁFICO 11 – Número de refeições ofertadas aos educandos que integram o



GRÁFICO 12 – Realização de reformas, adaptações e/ou ampliações dos

espaços das cidades destinados às práticas educativas, a partir da implantação

do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus


GRÁFICO 13 – Participação dos educandos na escolha dos macrocampos do



GRÁFICO 14 – Participação dos educandos na escolha das oficinas/atividades



GRÁFICO 15 – Presença do Professor Comunitário nas escolas participantes do



GRÁFICO 16 – Promoção de formação aos professores comunitários do

Programa Mais Educação pela Secretaria de Educação, no Brasil, na Região


GRÁFICO 17 – Promoção de formação aos professores comunitários e aos

monitores do Programa Mais Educação pela Secretaria de Educação, no Brasil,

na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ....................................... 68

GRÁFICO 18 – Promoção de formação a outros profissionais vinculados ao

Programa Mais Educação pela Secretaria de Educação, no Brasil, na Região


GRÁFICO 19 – Criação de estratégias específicas para monitoramento e/ou

avaliação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus


GRÁFICO 20 – Impacto das propostas dos macrocampos do Programa Mais

Educação na organização do tempo nas demais escolas das redes

estaduais/municipais de ensino, no Brasil, na Região Sudeste e em seus


GRÁFICO 21 – Modificações nas estratégias de avaliação da aprendizagem, nas

redes públicas de ensino, resultantes da adesão ao Programa Mais Educação, no

Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ............................ 74

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 – Dados estatísticos dos estados da Região Sudeste – 2013 ................. 15

TABELA 2 – Ideb dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, do Ensino

Médio, do Brasil, da Região Sudeste e de seus estados/municípios – 2013 ............ 16

TABELA 3 – Programa Mais Educação no Brasil e na Região Sudeste – 2008-

2013 .......................................................................................................................... 17

TABELA 4 – Dimensão da pesquisa sobre o Programa Mais Educação em

estados/municípios no Brasil e na Região Sudeste – 2013....................................... 18

TABELA 5 – Nível de escolaridade dos coordenadores do Programa Mais

Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ..... 19

TABELA 6 – Vínculo empregatício dos coordenadores do Programa Mais


TABELA 7 – Tempo de atuação dos coordenadores do Programa Mais


TABELA 8 – Destino das experiências de Educação Integral desenvolvidas

anteriormente à implantação do Programa Mais Educação, no Brasil e na Região

Sudeste – 2013 ......................................................................................................... 23

TABELA 9 – Programas do Governo Federal articulados com o Programa Mais


TABELA 10 – Parcerias do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região


TABELA 11 – Contrapartida do estado/município aos parceiros do Programa Mais


TABELA 12 – Tipo de contrapartida oferecida aos parceiros do Programa Mais


TABELA 13 – Formas de participação da comunidade escolar no processo de

implementação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em


TABELA 14 – Composição do Comitê Local do Programa Mais Educação, no

Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ............................ 35

TABELA 15 – Recursos do PDDE/Educação Integral para o financiamento do



TABELA 16 – Destinação dos recursos do PDDE/Educação Integral para o

financiamento do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em


TABELA 17 – Destinação dos recursos adicionais aplicados no desenvolvimento



TABELA 18 – Dimensões curriculares estabelecidas, alteradas ou ampliadas a

partir da adesão ao Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e

em seus estados/municípios – 2013 ......................................................................... 43

TABELA 19 – Formas de organização das oficinas/atividades do Programa Mais


TABELA 20 – Alimentação fornecida aos estudantes que integram o Programa

Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios –

2013 .......................................................................................................................... 48

TABELA 21 – Ocorrência de reformas, adaptações e/ou ampliações dos espaços

nas escolas participantes do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região


TABELA 22 – Espaços das escolas que mais passaram por reformas,

adaptações e/ou ampliações a partir da implantação do Programa Mais


TABELA 23 – Espaços das cidades mais utilizados para a realização das

atividades do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus


TABELA 24 – Participação de outros sujeitos na escolha das oficinas/atividades



TABELA 25 – Carga horária dos professores comunitários do Programa Mais


TABELA 26 – Destinação exclusiva da carga horária dos professores

comunitários ao Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em


TABELA 27 – Processos de seleção dos professores comunitários do Programa


2013 .......................................................................................................................... 60

TABELA 28 – Critérios de seleção dos professores comunitários do Programa


2013 .......................................................................................................................... 61

TABELA 29 – Vínculo empregatício dos professores comunitários do Programa


2013 .......................................................................................................................... 62

TABELA 30 – Critérios de seleção dos monitores do Programa Mais Educação,

no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ....................... 63

TABELA 31 – Perfil dos monitores do Programa Mais Educação, no Brasil, na


TABELA 32 – Periodicidade na realização de formação dos professores

comunitários do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em


TABELA 33 – Periodicidade na realização de formação dos monitores do



TABELA 34 – Outros profissionais contemplados pela formação promovida pela

Secretaria de Educação associada ao Programa Mais Educação, no Brasil, na


TABELA 35 – Demandas de ações do Ministério da Educação para o

fortalecimento do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em


SUMÁRIO

1 Introdução ....................................................................................................... 14

1.1 A Região Sudeste ........................................................................................... 14

1.2 O Programa Mais Educação ........................................................................... 16

2 Coordenadores do Programa Mais Educação nas secretarias de educação . 19

3 O Programa Mais Educação e outras experiências de Educação Integral ..... 22

4 Ação intersetorial e outras parcerias............................................................... 25

4.1 Intersetorialidade ............................................................................................ 25

4.2 Articulação com o Programa Bolsa Família .................................................... 28

4.3 Outras parcerias ............................................................................................. 29

5 Participação na implementação do Programa Mais Educação ....................... 32

6 Gestão do Programa Mais Educação/da Educação Integral .......................... 34

7 Comitês de Educação Integral ........................................................................ 35

8 Financiamento do Programa Mais Educação/da Educação Integral............... 37

9 Diretrizes Curriculares, Projeto Político-Pedagógico e Programa Mais

Educação ........................................................................................................ 42

10 A organização do Programa Mais Educação nas escolas .............................. 46

10.1 Oficinas ........................................................................................................... 46

10.2 Alimentação .................................................................................................... 47

10.3 Espaços .......................................................................................................... 48

11 Participação na definição das atividades do Programa Mais Educação ......... 54

12 Educadores do Programa Mais Educação nas escolas .................................. 58

12.1 Professor Comunitário .................................................................................... 58

12.2 Monitor ............................................................................................................ 63

13 Formação dos sujeitos envolvidos com o Programa Mais Educação ............. 66

14 Monitoramento/avaliação do Programa Mais Educação ................................. 72

15 Impactos das atividades do Programa Mais Educação nas demais escolas

da rede pública ............................................................................................... 73

16 Modificações nas estratégias de avaliação da aprendizagem ........................ 74

17 Ações do MEC para fortalecimento do Programa Mais Educação ................. 75

18 Considerações Finais ..................................................................................... 76

Referências ..................................................................................................... 78

Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste

14

1 INTRODUÇÃO

1.1 A Região Sudeste

A Região Sudeste do Brasil é formada pelos estados: Espírito Santo,

Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Ocupando 10,85% do território brasileiro,

a Região é bastante urbanizada, com intenso desenvolvimento nas indústrias

metalúrgica, tecnológica, alimentícia, etc. Com um território de 924.511,3 km2, o

Sudeste forma o complexo regional mais povoado e mais populoso do Brasil. De

acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE) de 2010, a Região tem 80.364.410 habitantes, sendo a densidade

demográfica de aproximadamente 87 habitantes por Km2. O Sudeste possui o mais

alto índice de urbanização do Brasil, correspondendo a 92,1% e possui 1.668

municípios. O estado mais populoso é São Paulo (IBGE, 2014).

A população é caracterizada pela miscigenação de portugueses, índios e

negros. A diversidade étnica e cultural do Sudeste ficou mais acentuada ainda em

função de correntes migratórias que acorreram para a Região, no final do Século

XIX e início do Século XX, para o trabalho na lavoura cafeeira. Estima-se que

atualmente 70 nacionalidades distintas componham sua população. Centenas de

milhares de brasileiros migrantes oriundos dos estados da Região Nordeste

completam e enriquecem ainda mais o quadro populacional da Região Sudeste, em

especial na cidade de São Paulo.

A tabela a seguir apresenta alguns dados estatísticos referentes a cada

estado/município da Região Sudeste.


15

TABELA 1 – Dados estatísticos dos estados da Região Sudeste – 2013

Estados

Participação no PIB

Regional em 2012 (%)

Municípios (Nº)

Habitantes (Nº)

Densidade Demográfica

(hab/km2) IDH

IDH Posição Nacional

Espírito Santo

2,4 78 3.514.952 76,2 0,740 7ª

Minas Gerais

9,2 853 19.597.330 33,4 0,731 9ª

Rio de Janeiro

11,5 92 15.989.929 365,2 0,761 4ª

São Paulo 32,1 645 41.262.199 166,2 0,783 2ª

Fonte: IBGE, 2014b; IBGE, 2014c; PNUD, 2014.

Em relação aos indicadores culturais, “no que se refere à despesa per

capta consolidada com cultura”, enquanto a média nacional é de R$ 38,04 (trinta e

oito reais e quatro centavos), a do Sudeste é de R$ 43,20 (quarenta e três reais e

vinte centavos), no ano de 2010 (IBGE, 2014a, p. 70). Entre os anos de 2007 e

2010, segundo dados do IBGE, os estados da Região aumentaram de 45,0% para

53,3% o total de dispêndios com a cultura (IBGE, 2014a, p. 72-73). Também, os

municípios aumentaram os gastos com cultura, nos últimos anos. Ainda segundo os

dados do IBGE, em função das participações expressivas de São Paulo e do Rio de

Janeiro, a Região Sudeste continua a concentrar o maior número de trabalhadores

com nível superior atuando no setor cultural: 461 mil trabalhadores, em 2012 (IBGE,

2014a, p. 112). Só em São Paulo, são 288 mil trabalhadores nessa condição, no ano

de 2012 (IBGE, 2014a, p. 114).

A Tabela 2 mostra o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

(Ideb) para o Brasil, a Região Sudeste e seus estados e municípios.


16

TABELA 2 – Ideb dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, do Brasil, da Região Sudeste e de seus estados/municípios – 2013

Localidades

Ideb

Anos iniciais do Ensino Fundamental

Anos finais do Ensino Fundamental

Ensino Médio

Brasil 5.0 4.1 3.7

Região Sudeste 5.6 4.6 3.9

Espírito Santo 5.2 4.2 3.6

Minas Gerais 5.9 4.6 3.9

Rio de Janeiro 5.1 4.2 3.7

São Paulo 5.6 4.7 4.1

Fonte: INEP, 2014.

Em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de

2011, os dados da Região Sudeste são superiores à média nacional tanto no Ensino

Fundamental quanto no Ensino Médio. De maneira geral, os valores do Ideb de cada

estado da Região Sudeste são maiores do que o índice do Brasil. Apenas o Ideb do

Ensino Médio do Estado do Espírito Santo (3.6) é menor do que o índice nacional

(3.7).

É nesse contexto que analisamos o impacto do Programa Mais Educação

nos estados e municípios da Região Sudeste do país.

1.2 O Programa Mais Educação

Assim como em todo o Brasil, o Programa Mais Educação (PME) teve um

grande crescimento na Região Sudeste desde a sua implantação, como nos revela a

Tabela 3.


17

TABELA 3 – Programa Mais Educação no Brasil e na Região Sudeste – 2008-2013

Localidades

Anos

2008 2009 2010 2011 2012 2013

Brasil 54 131 398 1.378 3.380 4.836

Sudeste 16 36 154 312 706 1.324

Fonte: Relatório Nacional: Programa Mais Educação: Impactos na Educação Integral e Integrada (BRASIL, 2013).

Tais números sugerem que o Programa Mais Educação tem despertado o

interesse e o apoio dos governantes das diversas esferas políticas do país, diante da

rapidez com que tem aumentado o número de municípios que aderiram ao PME no

período considerado. E o Gráfico 1 traz uma comparação entre o total de municípios

no Brasil e na Região Sudeste e o número de municípios com PME.

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

Brasil Sudeste

5565

1668

4836

1324

Total Municípios

Municípios com PME

GRÁFICO 1 – Programa Mais Educação no Brasil e na Região Sudeste – 2013



18

No Brasil, 86,9% dos municípios já implantaram o Programa, esse índice

diminui para 78,4% dos municípios na Região Sudeste, no mesmo período de 2008

a 2013.

Tendo como fonte de pesquisa os estados e os municípios que

implantaram o Programa Mais Educação de 2008 a 2010, a Tabela 4 apresenta o

número de estados/municípios da Região Sudeste que participaram da coleta de

dados comparativamente aos do país. Os percentuais de respondentes do Sudeste

se aproximam dos percentuais nacionais, já que, no Brasil, 74,0% das redes

estaduais e 59,8% das redes municipais de ensino participaram da pesquisa, e, na

Região Sudeste, 75,0% e 58,4% respectivamente responderam ao questionário.

TABELA 4 – Dimensão da pesquisa sobre o Programa Mais Educação em estados/municípios no Brasil e na Região Sudeste – 2013

Localidades

Estados Municípios

Estados com PME em 2010

(Nº)

Respondentes Municípios com PME em 2010

(Nº)

Respondentes

(Nº) (%) (Nº) (%)

Brasil 27 20 74,0 398 238 59,8

Sudeste 04 03 75,0 154 90 58,4


Entre as redes estaduais da Região Sudeste, apenas o Estado do Rio de

Janeiro não respondeu ao questionário enviado.

A seguir, serão apresentados os dados e os resultados da pesquisa

referentes às 93 redes estaduais/municipais de ensino da Região Sudeste que

responderam ao questionário. Para tanto, será seguida a mesma categorização do

Relatório Nacional: Programa Mais Educação: Impactos na Educação Integral e

Integrada (BRASIL, 2013).


19

2 COORDENADORES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS

SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO

A Tabela 5 mostra o nível de escolaridade dos coordenadores do PME da

Região Sudeste. É possível constatar que, assim como no país, há um perfil

bastante qualificado entre esses profissionais.

TABELA 5 – Nível de escolaridade dos coordenadores do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Fonte: Todas as tabelas constantes neste relatório, daqui em diante, foram elaboradas por seus autores, tomando como base os dados dos questionários on-line respondidos pelos coordenadores do Programa Mais Educação das redes estaduais/municipais de ensino do Brasil e da Região Sudeste.

Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (06), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).

Pela Tabela 5, percebe-se que, dos 93 coordenadores do PME, apenas 1

(ou seja, 1,1%) possui o Ensino Médio, e 69 deles (ou seja, 74,2%) possuem pós-

graduação concluída ou em andamento, fato que sugere uma qualificação das

pessoas que ocupam esse cargo, talvez em função da importância de seu papel no

Programa. O Estado do Espírito Santo merece um destaque: todos os seis

coordenadores (100,0%) que responderam ao questionário possuem ou cursam a

pós-graduação.

Nível de escolaridade Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Ensino Médio 1,2 1,1 - - 4,2 -

Ensino Superior em andamento ou inconcluso

2,3 3,2 - 3,0 8,3 -

Ensino Superior concluído 12,8 21,5 - 21,2 29,2 20,0

Pós-graduação latu sensu em andamento ou concluída

71,7 58,1 83,3 63,6 54,2 50,0

Mestrado em andamento ou concluído

11,2 16,1 16,7 12,1 4,2 30,0

Doutorado em andamento ou concluído

0,8 - - - - -

TOTAL 100,0 100,0 100,0 99,9 100,1 100,0


20

No que se refere ao vínculo desse profissional com a rede pública de

ensino, a Tabela 6 mostra que, tanto no Brasil (82,6%) quanto na Região Sudeste

(82,8%), há um alto índice de cargos efetivos.

TABELA 6 – Vínculo empregatício dos coordenadores do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Vínculo empregatício Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Efetivo com função gratificada 47,7 48,4 33,3 60,6 50,0 36,7

Efetivo sem função gratificada 34,9 34,4 66,7 33,3 20,8 40,0

Contratado com função gratificada

5,8 4,3 - 3,0 4,2 6,7

Contratado sem função gratificada

3,9 4,3 - - 16,7 -

Cedido com função gratificada 2,3 1,1 - - - 3,3

Cedido sem função gratificada 1,9 2,2 - 3,0 - 3,3

Outros 3,5 5,4 - - 8,3 10,0

TOTAL 100,0 100,1 100,0 99,9 100,0 100,0


Porém, observa-se que 8,6% dos coordenadores da Região Sudeste

respondentes são contratados. Apesar de a porcentagem de contratados ser menor

do que a porcentagem do país, que é de 9,7%, certamente esses dados relacionam-

se com a falta de inserção do Programa nas Redes de Ensino e/ou com a ausência

de concursos públicos para a área da educação. No Estado do Rio de janeiro, 20,9%

dos coordenadores são contratados. Nota-se também que todos os coordenadores

do Estado do Espírito Santo possuem cargos efetivos.

Cabe ainda ressaltar que, na Região Sudeste, apenas 52,7% dos

coordenadores, entre efetivos e contratados, recebem gratificação pela função que

exercem. Segundo dados do Relatório Nacional, essa porcentagem é próxima

daquela coletada no país, que é de 53,5% (BRASIL, 2013). Esse dado merece uma

reflexão mais atenta, pois é reveladora de que a remuneração adicional para o


21

exercício da função só é oferecida a pouco mais da metade dos coordenadores do

PME.

Quanto ao tempo de atuação desse profissional, observa-se que 69,9%

dos coordenadores da Região Sudeste possuem um tempo de atuação maior ou

igual a dois anos nesse cargo, conforme atesta a Tabela 7.

TABELA 7 – Tempo de atuação dos coordenadores do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Tempo Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Menos de 1 ano 14,7 11,8 - 12,1 20,8 6,7

De 1 ano a 1 ano e onze meses

17,8 18,3 33,3 15,2 16,7 20,0

De 2 anos a 2 anos e onze meses

28,3 34,4 50,0 39,4 29,2 30,0

De 3 anos a 3 anos e onze meses

26,0 26,9 - 30,3 25,0 30,0

Quatro anos ou mais 13,2 8,6 16,7 3,0 8,3 13,3

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


Chama a nossa atenção o fato de que, no Estado do Rio de Janeiro,

20,8% dos coordenadores do Programa são novatos, com menos de um ano de

atuação no cargo.

De modo geral, o Coordenador do PME, na Região Sudeste, é qualificado

profissionalmente (possui um bom nível de escolarização), fato que pode ter

influenciado na sua escolha, ou indicação, para o cargo. Por outro lado, esse mesmo

profissional não tem a garantia de ter sua função gratificada. Além disso, uma parte

dos coordenadores é contratada, indicativo de ausência de concurso público em

algumas redes públicas de ensino na Região Sudeste.


22

3 O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E OUTRAS EXPERIÊNCIAS DE

EDUCAÇÃO INTEGRAL

Foi constatado que, quando o Programa Mais Educação foi implantado na

Região Sudeste, já havia a presença de experiências de Educação Integral em

45,2% das redes públicas de ensino da Região que responderam ao questionário.

Nota-se, pelo Gráfico 2, que esse percentual é superior à média nacional, que é de

31,0%.

GRÁFICO 2 – Presença de experiências de Educação Integral anteriores ao Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Fonte: Todos os gráficos constantes neste relatório, daqui em diante, foram elaborados por seus autores, tomando como base os dados dos questionários on-line respondidos pelos coordenadores do Programa Mais Educação das redes estaduais/municipais de ensino do Brasil e da Região Sudeste.


Percebe-se claramente que os percentuais das redes de ensino de cada

estado do Sudeste que respondeu afirmativamente à pergunta são maiores do que o

percentual nacional. Os estados de São Paulo e Minas Gerais respondem pelo

maior percentual de experiências de ampliação de jornada escolar anteriores ao


23

PME: 53,3% e 48,5%, respectivamente. Chama a atenção a rede do Estado do Rio

de Janeiro, com apenas 33,3% de respostas positivas, uma vez que vivenciou um

período rico de construção de uma proposta de escola de tempo integral: os Centros

Integrados de Educação Pública (CIEPs).

Observando ainda o Gráfico 2, nota-se variações nos percentuais dos

sistemas/redes de ensino em cada estado com experiências anteriores ao PME.

Tais variações permitem inferir a existência de investimentos diferenciados na

Educação Integral realizados pelos governos municipais/estaduais. Os motivos que

levaram a esse investimento, anteriormente ao PME, é uma questão interessante

para a pesquisa qualitativa.

As interações entre as experiências de Educação Integral anteriores à

implantação do PME e o Programa nas redes da Região Sudeste praticamente

acompanham os percentuais atingidos pelas redes do país. A Tabela 8 trata do

destino das experiências anteriores ao PME nas escolas municipais da Região.

TABELA 8 – Destino das experiências de Educação Integral desenvolvidas anteriormente à implantação do Programa Mais Educação, no Brasil e na Região Sudeste – 2013

O PME induziu a: Brasil

(%) Sudeste

(%)

Substituição da(s) experiência(s) pelo PME 11,1 10,7

Coexistência, em separado, da(s) experiência(s) com o PME

17,4 14,3

Articulação da(s) experiência(s) com o PME 59,0 65,5

Implementação de outra(s) experiência(s) de Educação Integral

11,8 9,5

Não sei 0,7 -

TOTAL 100,0 100,0

Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (144), Região Sudeste (84).

A maioria das respostas obtidas aponta para a articulação entre as

experiências existentes anteriormente e o PME. Quais os motivos que levaram as

redes a articularem as experiências: aspectos materiais, conceituais, jurídicos ou

financeiros?


24

Além disso, cabe ressaltar que, de 93 respondentes dos questionários,

81,7% disseram que a chegada do PME gerou demanda por Educação Integral, e

que, desses, 80,6% mencionaram que essa demanda foi acompanhada pela

expansão da oferta do atendimento na Educação Integral. Pode-se ver a formatação

local do PME como política indutora para mudanças nas diretrizes de gestão da

educação.


25

4 AÇÃO INTERSETORIAL E OUTRAS PARCERIAS

4.1 Intersetorialidade

Entre os estados/municípios da Região Sudeste, 80,6% responderam

afirmativamente à existência de articulação do PME com outros programas do

Governo Federal, nas escolas das redes estaduais/municipais de ensino. Esse

percentual acompanha, por sua vez, o índice do Brasil (82,6%), conforme mostra o

Gráfico 3.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Brasil Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo

1,6%

15,9% 19,4%24,2%

8,3%

26,7%

82,6% 80,6%

100,0%

75,8%

91,7%

73,3%

Est

ado

s e

Mu

nic

ípio

s

Sim

Não

Não sei

GRÁFICO 3 – Articulação do Programa Mais Educação com outros programas do Governo Federal, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


As redes estaduais/municipais de ensino têm procurado outros programas

do Governo Federal de modo a fortalecer e potencializar as oportunidades

educativas. No que se refere aos estados, destacam-se o Espírito Santo e o Rio de

Janeiro, com índices iguais a 100,0% e 91,7% respectivamente. A configuração


26

dessas articulações auxilia no enraizamento do PME nos estados/municípios do

Sudeste.

Na Tabela 9, encontram-se os programas do Governo Federal com os

quais o PME se articulou.

TABELA 9 – Programas do Governo Federal articulados com o Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


Por meio da Tabela 9, percebe-se o alto índice de articulação do PME

com os programas do próprio Ministério da Educação (PDE-Escola, Escola Aberta,

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) e de outros ministérios: do

Esporte (Segundo Tempo), da Saúde (Saúde na Escola), do Desenvolvimento Social

e Combate à Fome (Bolsa Família). Pensar no conceito de Educação Integral

Programas Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Programa Bolsa Família (PBF) 83,1 72,0 83,3 72,0 72,7 68,2

Programa Segundo Tempo (PST) 78,9 78,7 33,3 80,0 81,8 86,4

Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola)

77,0 73,3 83,3 80,0 72,7 63,6

Programa Saúde na Escola (PSE) 58,2 48,0 16,7 56,0 54,5 40,9

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)

56,3 50,7 16,7 64,0 50,0 45,5

Programa Escola Aberta (PEA) 46,5 46,7 50,0 48,0 72,7 18,2

Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd)

38,0 32,0 16,7 40,0 22,7 36,4

Programa Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

22,5 14,7 33,3 16,0 13,6 9,1

Programa Escola que Protege (PqP)

4,7 2,7 16,7 4,0 - -

Sentinela 1,9 1,3 - 4,0 - -

Outro(s) 5,6 6,7 - 12,0 4,5 4,5


27

implica uma convergência de ações nas áreas de educação, meio ambiente, saúde,

esporte, lazer, direitos humanos e cultura, e, observando os percentuais de

estados/municípios que implementaram o PME de forma articulada a outros

programas de áreas e setores diversos, percebe-se grandes avanços nas redes

estaduais/municipais de ensino do Sudeste provocadas pelo PME.

Esse comportamento também se estende para ações e programas

desenvolvidos localmente. Pelo Gráfico 4, constata-se, inclusive, que o percentual

da Região Sudeste (54,8%) é maior do que o percentual do Brasil (46,5%).

GRÁFICO 4 – Articulação do Programa Mais Educação com outros programas, ações e políticas desenvolvidos no âmbito do estado/município, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


Comparativamente aos programas nacionais, percebe-se aqui uma

porcentagem menor, mas bastante significativa, de estados/municípios que

estabeleceram articulações entre o PME e outros programas/ações/políticas dos

governos locais, apontando para a intersetorialidade na implantação do Programa.

Essa diferença de índices pode estar vinculada à ausência e/ou ao reduzido número

de programas/ações/políticas próprias desenvolvidas nos estados/municípios da

Região.


28

4.2 Articulação com o Programa Bolsa Família

Na Tabela 9, constata-se que, em todo o Brasil e na Região Sudeste, o

PME possui uma excelente articulação com o Programa Bolsa Família, levando em

consideração o atendimento prioritário, no PME, aos educandos que fazem parte do

PBF. Observa-se, no Gráfico 5, que 63,4% das redes de ensino respondentes da

Região Sudeste dão essa prioridade, porém um percentual inferior ao do país

(73,6%).

GRÁFICO 5 – Prioridade de atendimento aos educandos contemplados pelo Programa Bolsa Família no Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


O Programa Mais Educação tem como meta aumentar o acesso dos

beneficiários do Programa Bolsa Família às ações da Educação Integral. O destaque

fica para 83,3% dos municípios do Estado do Espírito Santo, os quais já têm

priorizado o atendimento aos educandos contemplados pelo Bolsa Família.

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Previdência

Social, em 2012, colocou como ponto essencial para a expansão do PME a seleção


29

de escolas em que os alunos, em sua maioria, fossem beneficiários do Programa

Bolsa Família.

4.3 Outras parcerias

A Tabela 10 mostra que, de acordo com os respondentes do Sudeste, a

principal parceria do Programa Mais Educação na Região é com as pessoas da

comunidade (78,5%), acompanhando os dados nacionais (75,7%).

TABELA 10 – Parcerias do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Parcerias Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Pessoas da comunidade 75,7 78,5 75,0 66,7 78,6 91,3

Associação(ões) comunitária(s)

66,7 64,6 100,0 50,0 71,4 69,6

Igreja(s) 64,6 60,0 100,0 50,0 85,7 47,8

Instituição(ões) de Ensino Superior

42,9 36,9 50,0 54,2 14,3 30,4

Centro(s) cultural(is) 40,2 44,6 25,0 50,0 28,6 52,2

Clube(s) 38,6 46,2 - 50,0 50,0 47,8

Parque(s) 30,7 33,8 - 20,8 42,9 47,8

Centro(s) social(is) 27,5 32,3 - 37,5 21,4 39,1

ONG(s) 26,5 26,2 - 25,0 14,3 39,1

Academia(s) 25,9 27,7 25,0 20,8 35,7 30,4

Espaço(s) de comunicação midiática (rádio, TV, jornal)

23,8 26,2 50,0 20,8 21,4 30,4

Espaço(s) militar(es) 18,0 23,1 25,0 20,8 21,4 26,1

Museu(s) 14,3 18,5 - 29,2 7,1 17,4

Outra(s) 13,2 13,8 25,0 12,5 14,3 13,0



30

A análise dos dados revela, por um lado, o percentual elevado das

parcerias estabelecidas pelo PME com a comunidade local: pessoas da comunidade

e associações comunitárias, sugerindo uma maior participação e, consequente, um

enraizamento do Programa na comunidade. Por outro lado, os dados também

mostram os índices baixos relacionados às parcerias com as instituições de Ensino

Superior, os quais chegam a 14,3%, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, e

30,4%, nos entes federados de São Paulo. Nesses casos, pressupõe-se que as

instituições não têm sido chamadas a participar das discussões referentes ao PME,

ou, quando chamadas, não dão conta de atender as demandas colocadas. Observa-

se que, na categoria “outras”, são ressaltadas as parcerias com outras secretarias

do próprio governo local.

A Tabela 11 mostra que mais da metade (57,4%) dos estados/municípios

da Região Sudeste que responderam à pesquisa oferecem alguma contrapartida a

todos ou a alguns parceiros.

TABELA 11 – Contrapartida do estado/município aos parceiros do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Ofereceu alguma contrapartida?

Brasil (%)

Sudeste (%)

ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Sim, a todos os parceiros 14,2 16,9 - 4,2 35,7 21,7

Sim, a alguns parceiros 35,3 41,5 50,0 45,8 28,6 43,5

SUBTOTAL 49,5 57,4 50,0 50,0 64,3 65,2

Não 47,9 38,5 25,0 50,0 35,7 30,4

Não sei 2,6 3,1 25,0 - - 4,3

SUBTOTAL 50,5 41,6 50,0 50,0 35,7 34,8

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


Quando perguntados sobre os tipos de contrapartida oferecidos pelo PME

aos parceiros, 57,9% dos respondentes da Região Sudeste afirmaram que fizeram

reformas e manutenções de espaços para uso das escolas das redes públicas de


31

ensino. Conforme mostra a Tabela 12, esse número acompanha o índice do Brasil

(55,3%).

TABELA 12 – Tipo de contrapartida oferecida aos parceiros do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Contrapartida Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Reformas/manutenções dos espaços das escolas

55,3 57,9 50,0 58,3 77,8 46,7

Serviços gerais 52,1 55,3 100,0 50,0 66,7 46,7

Pagamento de estagiários 27,7 31,6 - 41,7 11,1 40,0

Pagamento de pró-labore 16,0 21,1 - 16,7 22,2 26,7

Bolsas para discentes universitários

9,6 10,5 - 25,0 6,7

Redução de imposto/incentivo fiscal

8,5 10,5 - 16,7 11,1 6,7

Outra(s) 5,3 2,6 - - - 6,7


Chama a atenção o fato de que, nos municípios do Estado do Espírito

Santo, as contrapartidas oferecidas aos parceiros do PME se destinam

exclusivamente a reformas e serviços gerais, não havendo contrapartida para

pagamento de pessoal e de bolsas para estagiários.


32

5 PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

No Gráfico 6, constata-se, seguindo uma tendência nacional, que a

implementação do PME nas redes e sistemas de ensino de todos os

estados/municípios da Região Sudeste que responderam à pesquisa se efetivou

tendo ampla e expressiva participação da comunidade escolar.

GRÁFICO 6 – Participação da comunidade escolar no processo de implementação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


Perguntados sobre as formas de participação da comunidade nos

processos de implantação do Programa Mais Educação, 66,7% dos respondentes

da Região Sudeste evidenciaram que elas ocorreram em reuniões do Conselho

Escolar. Na Tabela 13, constata-se que esse percentual é próximo do índice

nacional (62,7%).


33

TABELA 13 – Formas de participação da comunidade escolar no processo de implementação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Formas de participação Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Reunião(ões) do Conselho Escolar

62,7 66,7 40,0 64,5 61,9 77,8

Assembleia(s) geral(is) da escola

49,8 47,6 40,0 51,6 61,9 33,3

Articulação entre escolas 44,7 46,4 80,0 41,9 42,9 48,1

Reuniões da comunidade escolar

12,3 9,7 - 12,1 8,3 10,0

Outra(s) 8,9 6,0 - - - 18,5


Pela tabela anterior, percebe-se que os espaços e momentos de

participação escolar continuam sendo os das reuniões de pais e do Conselho

Escolar, além das assembleias gerais da escola. Pode-se inferir que o PME tem

incentivado a participação dos pais/responsáveis dos educandos na gestão da

implementação do Programa, em nível local. A novidade parece ser a categoria

“articulação entre escolas”, com destaque para o Estado do Espírito Santo; um

elemento que se liga tanto ao território quanto à ampliação da força da comunidade

escolar nos debates e nas tomadas de decisões do PME. Essa categoria também

merece ser investigada mais profundamente na parte qualitativa desta pesquisa.


34

6 GESTÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO/DA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Quando perguntado se a implantação do PME incentivou a criação de um

setor específico para a coordenação do Programa nas Secretarias Estadual e

Municipal de Educação, somente 30,1% dos 93 respondentes da Região Sudeste

assinalaram afirmativamente à pergunta. Constata-se também que, mesmo sem ter

um setor específico, o PME entrou no planejamento das redes públicas de ensino da

Região em 89,2% de seus estados/municípios, com destaque para o Estado do

Espírito Santo, no qual o índice chegou a 100,0%.


35

7 COMITÊS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

Na Região Sudeste, segundo as respostas dos coordenadores ao

questionário, apenas 36,6% dos entes federados implantaram o Comitê Local, índice

uma pouco maior do que o nacional (32,2%). Entre esses, 76,5% apontaram o

diretor de escola como um dos sujeitos mais assinalados na composição do Comitê

Local do PME, novamente acompanhando os respondentes do Brasil (73,5%).

TABELA 14 – Composição do Comitê Local do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Composição do Comitê Local Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Diretores de escola 73,5 76,5 66,7 69,2 71,4 90,9

Profissional responsável pela Unidade Executora (UEx) do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

56,6 73,5 66,7 53,8 85,7 90,9

Professores comunitários 55,4 50,0 66,7 46,2 28,6 63,6

Representante(s) dos professores 48,2 52,9 66,7 38,5 71,4 54,5

Representante(s) dos pais dos estudantes

44,6 50,0 33,3 38,5 71,4 54,5

Representante(s) da comunidade 43,4 55,9 66,7 53,8 42,9 63,6

Representante(s) de profissionais que atuam em diferentes programas governamentais e não governamentais

34,9 32,4 - 30,8 14,3 54,5

Representante(s) do Comitê Territorial de Educação Integral

33,7 38,2 66,7 15,4 42,9 54,5

Representante(s) dos estudantes 20,5 11,8 33,3 7,7 14,3 9,1

Não sei 7,2 - - - - -

Outro(s) 13,1 8,8 33,3 7,7 - 9,1



36

Chama a atenção, na Tabela 14, os baixos percentuais de respondentes

a evidenciar os representantes dos pais de alunos na composição do Comitê Local,

com exceção para o Estado do Rio de Janeiro, cujo percentual foi de 71,4%.

Observa-se ainda que, entre os estados/municípios pesquisados na Região

Sudeste, os estudantes possuem pouca participação nos comitês locais, sendo que

o maior índice é do Estado do Espírito Santo (33,3%).

Depara-se, assim, com uma contradição, pois, na leitura do Gráfico 6 e da

Tabela13, pode ser visto que a participação dos pais, quando da implementação do

PME no Brasil, na Região Sudeste e em suas redes de ensino, tem sido exitosa,

principalmente nas reuniões envolvendo os conselhos escolares, as assembleias da

escola e a comunidade de uma forma geral. Porém, no caso do Comitê Local, os

índices de participação dos pais, alunos e da comunidade escolar são baixos

comparativamente a outros segmentos da comunidade escolar.


37

8 FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO/DA EDUCAÇÃO

INTEGRAL

A Tabela 15 se refere ao uso, pelas escolas, de uma das formas de

financiamento do PME: o Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação

Integral (PDDE/Educação Integral).

TABELA 15 – Recursos do PDDE/Educação Integral para o financiamento do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Recursos Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Viabilizaram totalmente a implantação do PME

27,5 29,0 - 24,2 58,3 16,7

Viabilizaram parcialmente a implantação do PME

67,1 64,5 83,3 69,7 41,7 73,3

Viabilizaram minimamente a implantação do PME

4,7 6,5 16,7 6,1 - 10,0

Não sei 0,8 - - - - -

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


Constata-se, pela Tabela 15, que os recursos encaminhados, por meio do

PDDE/Educação Integral, para o financiamento do PME, segundo a maior parte dos

estados/municípios pesquisados, viabilizaram parcialmente a implantação do

Programa. Exceção feita ao Estado do Rio de Janeiro, onde 58,3% dos

respondentes indicaram que os recursos viabilizaram plenamente a implantação do

PME. Nota-se também que os resultados associados à Região Sudeste

acompanham os resultados nacionais.

A Tabela 16 se refere à destinação que as escolas fazem dos recursos

vindos do PDDE/Educação Integral.


38

TABELA 16 – Destinação dos recursos do PDDE/Educação Integral para o financiamento do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Destinação dos recursos Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Aquisição de kits de materiais

vinculados aos macrocampos/oficinas do PME

96,1 98,9 100,0 97,0 100,0 100,0

Aquisição de outros materiais vinculados aos macrocampos/oficinas do PME

86,0 92,5 100,0 97,0 91,7 86,7

Aquisição de equipamentos 81,4 84,9 83,3 81,8 87,5 86,7

Pagamento de pessoal(1) 81,4 80,6 50,0 72,7 91,7 86,7

Consertos/manutenções de equipamentos

64,3 67,7 66,7 69,7 75,0 60,0

Reformas de espaços escolares 48,8 53,8 83,3 36,4 66,7 56,7

Alimentação 43,4 38,7 66,7 33,3 41,7 36,7

Reformas de outros espaços educativos

21,3 19,4 - 15,2 12,5 33,3

Transporte escolar 19,4 21,5 - 33,3 8,3 23,3

Acesso a programações culturais(2) 5,8 - - - - -

Outro(s) 1,0 8,6 - 9,1 12,5 6,7


(1) Compreende o ressarcimento de despesas de alimentação e/ou transporte de pessoa física.

(2) Essa categoria teve origem na categoria “outros”, tendo sido disposta em separado na tabela.

Sobre a destinação dos recursos do PDDE ao PME, na Região Sudeste,

nota-se ainda, pela Tabela 16, que os principais gastos das escolas estão

relacionados à aquisição de materiais (98,9%) e equipamentos (84,9%), ao

pagamento de pessoal (80,6%) e a consertos/manutenções de equipamentos

(67,7%). Esses percentuais acompanham os dados obtidos para o Brasil.

O Gráfico 7 mostra a complementação financeira, por meio de recursos

adicionais, provida às escolas para o desenvolvimento do PME.


39

GRÁFICO 7 – Presença de recursos adicionais aplicados no desenvolvimento do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


Ainda no Gráfico 7, observa-se que 59,1% dos estados e municípios

respondentes da Região Sudeste também aplicaram recursos próprios no PME,

além dos recursos do PDDE. Novamente, os percentuais dos estados/municípios da

Região se aproximam dos valores percentuais do país.

Pelo gráfico anterior, nota-se que mais de 30,0% dos estados/municípios

da Região Sudeste não disponibilizaram recurso algum para o Programa, em suas

redes públicas de ensino. Esse percentual chega a 66,7% para as redes

estaduais/municipais de ensino do Estado do Espírito Santo. Voltando à Tabela 15,

nota-se que nenhuma das redes respondentes desse Estado considerou os recursos

do PDDE totalmente suficientes para o financiamento do PME. Além disso, 83,3%

dos municípios participantes da pesquisa no Sudeste disseram que os recursos do

PDDE viabilizaram parcialmente o PME, e o restante (16,7%) afirmou que os

recursos o viabilizaram minimamente. Constata-se, assim, percentuais díspares, os

quais merecem melhor compreensão no momento da pesquisa qualitativa.

A Tabela 17 mostra a destinação dos recursos orçamentários adicionais

para a implementação do PME.


40

TABELA 17 – Destinação dos recursos adicionais aplicados no desenvolvimento do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Destinação dos recursos adicionais

Brasil (%)

Sudeste (%)

ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Reformas de espaços escolares 70,1 67,3 - 72,7 61,5 68,4

Pagamento de pessoal 68,1 63,6 100,0 68,2 61,5 57,9

Alimentação 65,3 70,9 - 77,3 53,8 78,9

Consertos/manutenções de equipamentos

59,7 56,4 - 54,5 38,5 73,7

Transporte escolar 57,6 61,8 - 68,2 46,2 68,4

Aquisição de equipamentos 46,5 41,8 - 50,0 15,4 52,6

Reformas de outros espaços educativos

35,4 38,2 - 50,0 - 52,6

Aquisição de materiais para as oficinas do PME

22,9 29,1 - 31,8 7,7 42,1

Outro(s) 8,3 5,5 - 9,1 7,7 -


Os recursos adicionais, em sua grande maioria percentual, são

destinados para: reforma de espaços escolares, alimentação e pagamento de

pessoal, acompanhando os percentuais do Brasil. Dados interessantes se referem à

utilização dos recursos adicionais em transporte escolar por 68,2% das redes de

ensino de Minas Gerais e por 68,4% das do Estado de São Paulo. Esses números

são superiores aos do restante dos municípios dos demais estados do Sudeste e

aos do Brasil, podendo significar tanto uma proposta específica de trabalho que

utiliza bastante o transporte escolar quanto um público rural grande. Esse dado

merece ser investigado durante a realização da pesquisa qualitativa.

O Gráfico 8 mostra as estratégias de envio de recursos adicionais para as

escolas de tempo integral.


41

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


7,8% 7,5%

16,7%

3,0%8,3% 10,0%

63,6% 62,4%50,0%

69,7%

70,8%

50,0%

28,7% 30,1% 33,3%27,3%

20,8%

40,0%

Est

ado

s e

Mu

nic

ípio

s

Sim

Não

Não sei

GRÁFICO 8 – Presença de estratégia(s) de envio de recursos adicionais direto para as escolas de Educação Integral (afora o do PDDE/FNDE), no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


Entre os estados/municípios do Sudeste, 30,1% possuem estratégias

para o envio de dinheiro dos recursos adicionais direto para as suas escolas de

tempo integral. Essa descentralização de recursos se torna importante para as

escolas, uma vez que elas próprias assumem a responsabilidade de gerir seus

recursos em função de suas necessidades e projetos, em conjunto com a

comunidade escolar.

Por outro lado, nota-se que em torno de 70,0% dos entes federados do

Rio de Janeiro e de Minas Gerais não possuem estratégias para o envio de recursos

adicionais direto para suas escolas de tempo integral.


42

9 DIRETRIZES CURRICULARES, PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO E

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

Em relação à influência do Mais Educação na criação, alteração ou

ampliação das Diretrizes Curriculares, em conformidade com o que apontam os

dados nacionais, a maioria dos estados/municípios respondentes da Região Sudeste

respondeu que houve influência sim, como se pode ver no Gráfico 9.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


8,1%3,2% 3,0% 4,2% 3,3%

32,2%36,6%

33,3%

58,3%

30,0%

59,7% 60,2%

100,0%

63,6%

37,5%

66,7%

Est

ado

s e

Mu

nic

ípio

s

Sim

Não

Não sei

GRÁFICO 9 – Estabelecimento, alteração ou ampliação das Diretrizes Curriculares por influência do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


Vale destacar que o Rio de Janeiro é o único estado do Sudeste onde

essa influência não aconteceu na maioria de suas redes públicas de ensino, mas os

dados não nos permitem inferir maiores explicações, as quais poderão advir da

análise dos dados da pesquisa qualitativa. Por outro lado, no Espírito Santo, é

possível afirmar que há a inserção do PME na política curricular do

estado/município, já que todas as seis redes de ensino que responderam ao

questionário (100,0%) declararam que o Mais Educação impulsionou o

estabelecimento e/ou mudanças em suas Diretrizes Curriculares.


43

Tendo como referência os que responderam afirmativamente à pergunta

sobre o impacto do PME nas Diretrizes Curriculares, podemos observar, na Tabela

18, que a maioria sinalizou mudanças na organização do tempo e do espaço

escolar, além da incorporação de novos saberes e novos educadores.

TABELA 18 – Dimensões curriculares estabelecidas, alteradas ou ampliadas a partir da adesão ao Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Dimensões do currículo Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Organização do espaço 88,3 87,5 100,0 76,2 100,0 90,0

Organização do tempo 84,4 82,1 66,7 76,2 88,9 90,0

Inclusão de outros saberes/temáticas 78,6 82,1 83,3 76,2 100,0 80,0

Inclusão de outros profissionais/ atores culturais da comunidade

76,0 69,6 100,0 66,7 77,8 60,0

Conceito de aprendizagem 66,9 64,3 66,7 61,9 77,8 60,0

Organização curricular 64,9 58,9 66,7 52,4 77,8 55,0

Avaliação 59,7 58,9 50,0 42,9 66,7 75,0

Gestão democrática 56,5 62,5 66,7 52,4 66,7 70,0

Política de formação de professores 48,7 51,8 50,0 38,1 66,7 60,0

Conselho Escolar 45,5 41,1 33,3 33,3 55,6 45,0

Adoção, produção, reelaboração de materiais didáticos

34,4 33,9 - 47,6 22,2 35,0

Não sei 0,6 1,8 - 4,8 - -


Vale destacar que, assim como verificado nos dados nacionais, são

muitos os elementos curriculares modificados a partir da influência do Mais

Educação, revelando que a reestruturação curricular não se restringe apenas aos

conteúdos, contemplando também a organização do tempo, do espaço, da gestão


44

escolar. No caso da Região Sudeste, é importante destacar o impacto do PME no

processo de gestão democrática, especialmente nas redes de ensino de São Paulo

(70%), Espírito Santo (66,7%) e Rio de Janeiro (66,7%). O esforço para garantir uma

concepção de Educação Integral deve fazer parte de um amplo debate curricular o

qual contribua para a consolidação de políticas públicas inclusivas e democráticas, e

os resultados desta pesquisa apontam que o Mais Educação tem auxiliado nessa

consolidação.

Assim como as Diretrizes Curriculares, o Projeto Político-Pedagógico

(PPP) das escolas dos estados/municípios da Região Sudeste também sofreu

modificações a partir da implantação do Mais Educação, como se pode ver no

Gráfico 10.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


10,5% 10,8%16,7%

12,1%8,3% 10,0%

15,1%19,4% 18,2%

33,3%

13,3%

74,4%69,9%

83,3%

69,7%

58,3%

76,7%

Est

ado

s e

Mu

nic

ípio

s

Sim

Não

Não sei

GRÁFICO 10 – Projetos Político-Pedagógicos das escolas (re)elaborados por influência do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


Assim como aconteceu com os resultados sobre o impacto do PME nas

Diretrizes Curriculares, em relação ao PPP, o Rio de Janeiro é o estado com maior

porcentagem de respostas negativas (33,3%), superando os percentuais do Brasil

como um todo (15,1%), enquanto o Espírito Santo é o estado com maior número de

respostas afirmativas (83,3%).


45

Mas, ainda que abaixo do percentual nacional (74,4%), o fato de quase

70% dos respondentes da Região Sudeste afirmarem que o Programa Mais

Educação fomentou a reelaboração do PPP de suas escolas indica que o debate

sobre a temática da Educação Integral se amplia nas redes de ensino da Região. No

entanto, os dados também revelam que ainda existem redes estaduais/municipais

que não fizeram a revisão de suas propostas pedagógicas (19%), desconsiderando

a normativa que determina que as atividades do PME devem estar integradas ao

Projeto Político-Pedagógico das escolas participantes do Programa.


46

10 A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS

Assim como no cenário nacional, procurou-se acompanhar a organização

do PME nas escolas das redes estaduais/municipais da Região Sudeste,

observando as mudanças que ocorreram nesse processo.

10.1 Oficinas

Acompanhando os dados nacionais, a grande maioria das redes de

ensino da Região Sudeste (84,9%) organizam suas oficinas no contraturno escolar,

como mostra a Tabela 19.

TABELA 19 – Formas de organização das oficinas/atividades do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Organização das oficinas Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Oficinas organizadas no contraturno escolar

87,2 84,9 100,0 81,8 75,0 93,3

Oficinas mescladas em algumas escolas e, em outras, no contraturno

9,7 10,8 - 9,1 20,8 6,7

Oficinas mescladas com aulas regulares

2,7 4,3 - 9,1 4,2 -

Não sei 0,4 - - - - -

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


Analisando a tabela, é importante ressaltar que, com exceção do Espírito

Santo, há uma considerável porcentagem de estados/municípios da Região Sudeste

que oferecem oficinas mescladas com aulas regulares, seja em parte das escolas,

seja em todas elas (15,3%), com destaque para o Rio de Janeiro, onde esse índice

sobe para 25%, dado que merece ser melhor investigado na parte qualitativa desta

pesquisa.


47

10.2 Alimentação

A implantação do PME fez com que o número de refeições escolares

fosse ampliado, conforme se pode verificar no Gráfico 11.

GRÁFICO 11 – Número de refeições ofertadas aos educandos que integram o Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


Comparando os dados, pode-se notar que a Região Sudeste se destaca

em relação aos dados nacionais, já que quase a metade dos estados/municípios

respondentes (48,4%) afirmou oferecer quatro ou todas as refeições, com destaque

para Minas Gerais (51,6%) e Rio de Janeiro (58,3%).

Além do número de refeições, a pesquisa também procurou saber quais

refeições passaram a ser oferecidas com o PME (Tabela 20).


48

TABELA 20 – Alimentação fornecida aos estudantes que integram o Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Alimentação Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Lanche da tarde 93,8 93,5 100,0 93,9 95,8 90,0

Almoço 86,8 93,5 100,0 100,0 95,8 83,3

Lanche da manhã 79,5 76,3 66,7 78,8 75,0 76,7

Café da manhã 45,7 59,1 33,3 60,6 70,8 53,3

Jantar 13,2 20,4 - 15,2 16,7 33,3

Nenhuma 0,4 - - - - -


O almoço juntamente com o lanche da tarde foram as refeições mais

destacadas (93,5%) pelos respondentes, o que nos permite inferir que, na Região

Sudeste, a grande maioria dos estudantes que participam do Mais Educação

permanecem na escola nos dois turnos, sem ir para casa no intervalo do almoço.

Vale ressaltar que São Paulo, além do lanche da tarde (90%), apresenta um

percentual significativo de oferta do jantar (33,3%), dado que merece uma

investigação maior na parte qualitativa desta pesquisa, pois pode estar relacionado

tanto às condições socioeconômicas dos estudantes como à distância entre a escola

e a casa de suas famílias, ou, até mesmo, a uma política específica de saúde e

alimentação.

10.3 Espaços

Em relação às reformas dos espaços escolares para acolher o PME, a

Região Sudeste se destaca por ter percentuais abaixo da média nacional, como nos

revela a Tabela 21.


49

TABELA 21 – Ocorrência de reformas, adaptações e/ou ampliações dos espaços nas escolas participantes do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Ocorrência Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Sim, em até 25,0% das escolas 38,0 26,9 33,3 24,2 25,0 30,0

Sim, de 26,0% a 50,0% das escolas

15,1 15,1 16,7 9,1 33,3 6,7


11,6 14,0 - 18,2 8,3 16,7


12,0 12,9 - 21,2 8,3 10,0

Não, as escolas já apresentavam infraestrutura adequada

1,9 5,4 - 9,1 - 6,7

Não 17,8 21,5 50,0 18,2 25,0 16,7

Não sei 3,5 4,3 - - - 13,3

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


Entre os estados do Sudeste, de acordo com os resultados da pesquisa,

Minas Gerais foi o que mais realizou reformas, adaptações e/ou ampliações nas

escolas participantes do Programa Mais Educação, as quais abarcaram de 76,0% a

100,0% de seus espaços escolares. Vale a pena ressaltar que é preocupante o alto

índice de respondentes que disseram não haver feito nenhuma reforma para receber

o PME, como é o caso do Estado do Espírito Santo.

Sobre os espaços mais reformados, a Tabela 22 revela que as salas de

multimídia foram as que mais sofreram adaptações na Região Sudeste (59%),

seguidas pelas salas de aula (56,3%) e pelas quadras de esportes (54,7%).


50

TABELA 22 – Espaços das escolas que mais passaram por reformas, adaptações e/ou ampliações a partir da implantação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Espaços Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Banheiros 55,6 48,4 - 54,2 38,9 57,9

Salas de aula 54,0 56,3 33,3 62,5 66,7 42,1

Pátios 49,0 50,0 66,7 50,0 61,1 36,8

Quadras de esportes 48,0 54,7 66,7 70,8 38,9 47,4

Refeitórios 47,0 42,2 - 50,0 44,4 36,8

Hortas 41,4 50,0 100,0 41,7 44,4 57,9

Salas de multimídia 39,4 59,4 66,7 54,2 61,1 63,2

Bibliotecas 32,8 40,6 100,0 37,5 38,9 36,8

Laboratórios de ciências 14,6 25,0 33,3 12,5 38,9 26,3

Auditórios 12,6 15,6 - 12,5 27,8 10,5

Salas de dinâmica de grupo 11,1 12,5 66,7 12,5 5,6 10,5

Brinquedotecas 10,6 14,1 - 25,0 5,6 10,5

Vestiários 9,1 12,5 - 12,5 11,1 15,8

Outro(s) 4,5 7,8 - 4,2 5,6 15,8


Com exceção do Espírito Santo, houve reformas em todos os espaços

indicados pela pesquisa, revelando uma necessidade de adaptação dos prédios

escolares para receber o Programa Mais Educação. O fato de a sala de multimídia

ser a mais reformada pode indicar uma necessidade de se criar novos ambientes

para o desenvolvimento das atividades do Programa.


51

Mesmo havendo reformas nos prédios escolares, a Tabela 23 revela que

a atuação do PME não se restringiu à escola, utilizando também outros espaços da

cidade.

TABELA 23 – Espaços das cidades mais utilizados para a realização das atividades do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Espaços Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Campos de futebol 67,3 61,3 100,0 55,2 64,7 58,3

Quadras 59,3 50,7 60,0 44,8 52,9 54,2

Centros culturais 56,5 57,3 100,0 44,8 41,2 75,0

Praças públicas 55,1 48,0 60,0 34,5 58,8 54,2

Associações comunitárias 47,7 41,3 60,0 24,1 35,3 62,5

Cinemas 44,4 57,3 80,0 48,3 64,7 58,3

Instituições religiosas 37,9 33,3 60,0 17,2 47,1 37,5

Parques 37,9 49,3 60,0 37,9 52,9 58,3

Museus 37,4 45,3 60,0 37,9 58,8 41,7

Espaços naturais (rios, praias, lagos, etc.)

35,0 37,3 60,0 41,4 41,2 25,0

Teatros 34,6 44,0 20,0 37,9 52,9 50,0

Bibliotecas públicas 30,4 36,0 40,0 37,9 29,4 37,5

Hortas 25,7 29,3 40,0 20,7 29,4 37,5

Jardim Zoológico 25,2 36,0 - 31,0 52,9 37,5

Estações ecológicas 24,3 33,3 60,0 27,6 29,4 37,5

Feiras 24,3 25,3 40,0 13,8 11,8 45,8

Casas alugadas 20,1 10,7 - 13,8 5,9 12,5

Empresas privadas 14,5 16,0 20,0 17,2 11,8 16,7


52

Espaços Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Jardim Botânico 14,5 18,7 20,0 6,9 29,4 25,0

Salas de exposição 14,0 25,3 20,0 17,2 23,5 37,5

Casas cedidas 13,6 13,3 20,0 13,8 11,8 12,5

Shoppings 13,6 12,0 20,0 10,3 17,6 8,3

Galpões 12,1 6,7 - 10,3 5,9 4,2

Sedes de ONGs 11,7 13,3 - 17,2 - 20,8

Arquivos públicos 7,9 12,0 20,0 6,9 5,9 20,8

Fundações 7,9 12,0 - 3,4 17,6 20,8

Supermercados 6,1 5,3 20,0 3,4 5,9 4,2

Outro(s) 5,6 6,7 - 6,9 5,9 8,3


Como se pode observar, são muitos os espaços da cidade utilizados para

o desenvolvimento das atividades do Programa. Essa diversidade de espaços pode

significar tanto uma opção por ocupar a cidade, entendendo-a como espaço

educativo, como uma forma de suprir a falta de espaços na escola. Acompanhando

a tendência dos dados nacionais, os campos de futebol, as quadras, as praças e os

parques são espaços bastante utilizados, assim como os centros culturais. Vale

ressaltar que a Região Sudeste se destaca quanto à utilização de equipamentos

culturais, como: cinemas (57,3%), museus (45,3%), teatros (44,0%), bibliotecas

públicas (36,0%), com percentuais mais altos que os encontrados no Brasil. Esse

fato pode significar um maior investimento no sentido de garantir o acesso dos

educandos aos bens culturais da cidade e/ou pode ser explicado pelo fato de as

cidades da Região Sudeste terem mais equipamentos culturais, como comprovam

os dados do Ministério da Cultura1.

1 Dados obtidos através do site: Cultura em números: anuário de estatísticas culturais 2009. Brasília:

Minc, 2009. Disponível em: <http://www2.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/10/cultura _em_numeros_2009_final.pdf>. Acesso: 20 jul. 2014.


53

Em relação à adequação dos espaços da cidade para receber os

estudantes do Mais Educação, pode-se ver, pelo Gráfico 12, que, assim como

ocorrido no Brasil, houve poucas reformas e/ou adaptações desses espaços.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


8,1% 6,5%

16,7%

6,1% 4,2% 6,7%

77,5%77,4%

66,7%

75,8%

91,7%

70,0%

14,3% 16,1% 16,7% 18,2%

4,2%

23,3%

Est

ado

s e

Mu

nic

ípio

s

Sim

Não

Não sei

GRÁFICO 12 – Realização de reformas, adaptações e/ou ampliações dos espaços das cidades destinados às práticas educativas, a partir da implantação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


Ainda que com baixo percentual, todos os estados do Sudeste realizaram

mais reformas que a média nacional (14,3%), com exceção do Rio de Janeiro, que

ficou bem abaixo dessa média (4,2%).

Com base nos dados apurados nos questionários sobre quais espaços

fora da escola foram reformados e construídos, os estados/municípios respondentes

da Região Sudeste que afirmaram ter realizado essas reformas destacaram as

intervenções em: quadras poliesportivas, associações de moradores, campos de

futebol, igrejas, centros culturais, parques e praças públicas. Além de reformar os

espaços, 10,8% dos respondentes do Sudeste afirmaram ter realizado construções a

partir da implantação do Programa Mais Educação. Quadras, campos de futebol,

praças públicas e parques foram citados como os mais construídos, revelando uma

tendência de valorização dos espaços para práticas de recreação e esporte.


54

11 PARTICIPAÇÃO NA DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS

EDUCAÇÃO

Os dados da Região Sudeste relativos à participação dos estudantes na

definição dos macrocampos se assemelham aos resultados nacionais, como mostra

o Gráfico 13.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


3,9% 5,4%9,1% 6,7%

52,7% 51,6%

50,0%

48,5%

58,3%50,0%

43,4% 43,0%50,0%

42,4% 41,7% 43,3%

Est

ado

s e

Mu

nic

ípio

s

Sim

Não

Não sei

GRÁFICO 13 – Participação dos educandos na escolha dos macrocampos do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


Os resultados dos estados também acompanham os resultados do

Sudeste e do Brasil, mostrando que, em quase 50,0% das redes de ensino da

Região, há uma preocupação em envolver os educandos no planejamento do Mais

Educação, como propõe o Programa. Se considerarmos a pouca tradição da

participação de estudantes na definição das atividades escolares, o percentual de

43,0% da Região sudeste, ainda que não seja na maioria de suas redes de ensino, é

bastante significativo.

No caso da participação dos estudantes na escolha das oficinas e

atividades do PME, como revela o Gráfico 14, há mais variação entre os estados da

Região Sudeste, se comparados com o Brasil.


55

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


5,8% 6,5%

16,7%9,1% 6,7%

43,8% 45,2%

50,0%

45,5%

50,0%40,0%

50,4% 48,4%

33,3%

45,5%50,0%

53,3%

Est

ado

s e

Mu

nic

ípio

s

Sim

Não

Não sei

GRÁFICO 14 – Participação dos educandos na escolha das oficinas/atividades do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


De acordo com os resultados desta pesquisa, enquanto São Paulo se

apresenta como o estado onde os estudantes mais participam na definição das

oficinas e atividades das quais participarão (53,3%), no Estado do Espírito Santo,

encontramos essa participação em apenas 33,3% dos casos.

Como já discutido no Relatório Nacional (BRASIL, 2013), o envolvimento

dos estudantes é um dos princípios do Programa Mais Educação, e causa

preocupação observar que, em grande parte das redes de ensino da Região

Sudeste, eles sequer vêm sendo consultados para a definição das oficinas e

atividades das quais vão participar, elemento fundamental para que eles se

envolvam nelas.

Além dos estudantes, outros sujeitos também participam da seleção das

oficinas e atividades do Programa Mais Educação, como pode ser conferido na

Tabela 24.


56

TABELA 24 – Participação de outros sujeitos na escolha das oficinas/atividades do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Sujeitos Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Diretor da escola 96,5 94,6 83,3 93,9 95,8 96,7

Coordenador Pedagógico 84,1 84,9 83,3 84,8 83,3 86,7

Coordenador do PME na Secretaria de Educação

73,3 74,2 83,3 72,7 70,8 76,7

Professor Comunitário 72,9 71,0 50,0 75,8 75,0 66,7

Professores da escola 70,9 72,0 66,7 63,6 75,0 80,0

Membros do Conselho Escolar 50,0 50,5 66,7 36,4 50,0 63,3

Comunidade local 31,8 33,3 50,0 27,3 33,3 36,7

Famílias 31,8 28,0 16,7 18,2 29,2 40,0

Nenhum 0,4 1,1 - - 4,2 -

Outro(s) 2,3 1,1 - - 4,2 -


Os dados da Região Sudeste acompanham os dados nacionais,

revelando que o Diretor da escola (94,6%), o Coordenador Pedagógico (84,9%), o

Coordenador do Programa Mais Educação na rede pública de ensino (74,2%), os

professores da escola (72,0%) e, especificamente, o Professor Comunitário (71,0%)

têm uma participação bem maior que os educandos no processo de seleção das

oficinas e atividades do PME. Interessante observar que os índices são praticamente

iguais para professores da escola e Professor Comunitário, o que pode apontar para

uma participação de toda a escola no processo inicial de implantação do PME.

Assim como no Brasil, há também a participação do Conselho Escolar nas escolhas

das oficinas e atividades do PME (50,5%). Observa-se que Minas Gerais apresenta

um percentual bem menor (36,4%) do que o da Região Sudeste e do país.


57

Por outro lado, a participação das famílias (28,0%) se revela pequena em

quase todos os estados do Sudeste. Também vale ressaltar que o percentual de

participação da comunidade local é maior que o das famílias em todos os estados da

Região Sudeste, exceção feita ao estado de São Paulo, o qual apresenta

percentuais de participação das famílias (40,0%) um pouco mais elevados que os da

Região e do Brasil.


58

12 EDUCADORES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS

Também, procurou-se conhecer, com esta pesquisa, quem são os

educadores da Região Sudeste que atuam no Programa Mais Educação.

12.1 Professor Comunitário

Assim como percebido nos dados nacionais, os professores comunitários

estão presentes na grande maioria das redes de ensino investigadas na Região

Sudeste, conforme mostra o Gráfico 15.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


1,9% 3,2% 3,0% 4,2% 3,3%

17,4% 17,2%16,7%

6,1%

25,0%23,3%

80,6% 79,6%83,3%

90,9%

70,8% 73,3%

Est

ado

s e

Mu

nic

ípio

s

Sim

Não

Não sei

GRÁFICO 15 – Presença do Professor Comunitário nas escolas participantes do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


Sabendo que o Professor Comunitário tem papel fundamental no

Programa Mais Educação, é importante destacar que, em Minas Gerais, a situação é

bastante positiva: 90,9% dos estados/municípios respondentes disseram contar com


59

a presença desse profissional nas escolas que aderiram ao PME. No entanto, causa

preocupação o fato de que ainda existe um percentual significativo de

estados/municípios da Região que não possuem a figura do Professor Comunitário,

em especial: 25,0% das redes de ensino investigadas no Rio de Janeiro e 23,3%,

em São Paulo.

Essa preocupação aumenta quando verificamos a carga horária desses

professores, mostrada na Tabela 25.

TABELA 25 – Carga horária dos professores comunitários do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Carga horária Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

40 horas 58,7 59,5 60,0 50,0 64,7 68,2

30 horas 4,3 2,7 - 3,3 - 4,5

20 horas 13,5 13,5 - 16,7 17,6 9,1

Varia de escola para escola 19,2 21,6 20,0 30,0 17,6 13,6

Não sei 1,4 - - - - -

Outra 2,9 2,7 20,0 - - 4,5

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


Ainda que, na maioria das redes de ensino que responderam à pesquisa

na Região Sudeste, os professores comunitários tenham uma carga horária de 40

horas semanais, como propõe o PME, há ainda muita variação de escola para

escola (21,6%), fato que impõe uma possível dificuldade para os estados/municípios

construírem uma política pública de Educação Integral para suas escolas. Assim

como no Brasil, existe, no Sudeste, um percentual significativo de professores

comunitários com uma carga horária de apenas 20 horas semanais, exceção feita

para o Estado do Espírito Santo, onde isso não ocorre.

Em relação à dedicação exclusiva dos professores comunitários para as

atividades do Mais Educação, a Tabela 26 mostra que, assim como no Brasil, na

Região Sudeste, essa dedicação acontece.


60

TABELA 26 – Destinação exclusiva da carga horária dos professores comunitários ao Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Destinação exclusiva Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Sim, em todas as escolas 70,2 75,7 80,0 73,3 76,5 77,3

Sim, em algumas escolas 16,3 10,8 20,0 13,3 11,8 4,5

Não 12,0 12,2 - 10,0 11,8 18,2

Não sei 1,4 1,4 - 3,3 - -

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


Mais uma vez, é preocupante o fato de o regime de dedicação exclusiva

do Professor Comunitário acontecer somente em algumas escolas da Região

Sudeste (10,8%), ainda que isso ocorra com um percentual menor que o do Brasil

(16,3%). Novamente, o Estado de São Paulo apresenta um percentual elevado de

suas redes de ensino em que os professores comunitários não têm dedicação

exclusiva ao PME (18,2%).

Em relação à seleção dos professores comunitários, a Tabela 27 mostra

que, assim como no Brasil, a grande maioria dos professores da Região Sudeste

(82,4%) é indicada pela direção da escola.

TABELA 27 – Processos de seleção dos professores comunitários do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Processos de seleção Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Indicação pela direção da escola 79,8 82,4 80,0 80,0 88,2 81,8

Indicação pela gestão da Secretaria de Educação

40,4 37,8 40,0 36,7 41,2 36,4

Análise curricular e/ou entrevista 28,8 36,5 40,0 36,7 35,3 36,4

Eleição pelo Colegiado da escola 3,8 4,1 - 3,3 5,9 4,5

Eleição pelo Conselho Escolar 3,8 4,1 - - 11,8 4,5

Eleição pela Assembleia da escola 1,4 1,4 - - 5,9 -


61

Processos de seleção Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Eleição pelo Comitê Local 0,5 - - - - -

Não sei 1,0 - - - - -

Outro(s) 1,4 - - - - -


Como já analisado no Relatório Nacional (BRASIL, 2013), se, por um

lado, o fato de o Professor Comunitário ser indicado pelo Diretor da escola significar

a existência de uma relação de confiança entre ambos, por outro, a ausência de um

processo de seleção mais participativo pode dificultar a inserção do Programa Mais

Educação na comunidade escolar.

A preocupação com o envolvimento da comunidade aparece quando se

pergunta sobre os critérios utilizados para a seleção do Professor Comunitário. É o

que nos revela os dados da Tabela 28.

TABELA 28 – Critérios de seleção dos professores comunitários do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Critérios de seleção Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Professor da rede 77,9 74,3 100,0 80,0 76,5 59,1

Articulação com a comunidade 68,3 75,7 60,0 76,7 76,5 77,3

Análise curricular 42,3 47,3 60,0 36,7 58,8 50,0

Escolaridade 38,5 40,5 40,0 30,0 52,9 45,5

Experiência no PME 29,8 24,3 20,0 16,7 29,4 31,8

Morar na comunidade 18,8 17,6 20,0 20,0 17,6 13,6

Não sei 2,4 - - - - -

Outro(s) 6,3 9,5 - 6,7 - 22,7



62

Na Região Sudeste, o critério mais utilizado para a seleção do Professor

Comunitário foi a sua articulação com a comunidade (75,7%), seguido pela categoria

“ser professor da rede” (74,3%). Quando as respostas da categoria “outros” foram

abertas, constatou-se que 85,7% delas evidenciaram que o perfil do profissional é

um critério utilizado na sua seleção, mas não especificaram que perfil é esse.

Também, nas respostas “outros”, foi encontrada a disponibilidade de tempo como

critério adotado (28,8%), revelando uma preocupação com a dedicação exclusiva

desse profissional ao PME.

Pelos dados, pode-se afirmar que o Professor Comunitário acaba sendo

um mediador entre a comunidade e o PME e também entre o Programa e a escola

na qual está inserido.

Essa inserção na escola pode ser percebida também quando se observa,

na Tabela 29, que grande parte dos respondentes (79,7%) evidencia que os

professores comunitários são efetivos da rede pública de ensino.

TABELA 29 – Vínculo empregatício dos professores comunitários do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Vínculo empregatício Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Efetivo da rede 82,7 79,7 80,0 83,3 76,5 77,3

Contrato temporário 30,8 28,4 80,0 26,7 29,4 18,2

Estagiário (estudante de curso superior)

5,3 6,8 - 3,3 5,9 13,6

Estagiário (estudante do Ensino Médio)

1,9 2,7 - 3,3 - 4,5

Não sei 2,4 1,4 - - - 4,5

Outro(s) 2,4 4,1 - 3,3 5,9 4,5


Mas, mesmo com essa maioria de professores comunitários efetivados,

ainda é preocupante encontrar esses profissionais com contratos temporários e, até

mesmo, como estagiários, revelando que ainda há a necessidade de uma maior


63

inserção do Programa Mais Educação nas políticas públicas de educação, nas redes

estaduais/municipais de ensino da Região Sudeste. Esse quadro se agrava ainda

mais quando se encontram, na resposta “outros”, situações de professores

comunitários sem vínculo e, até mesmo, voluntários.

Dentre os estados da Região Sudeste, São Paulo traz os maiores

percentuais de estagiários os quais cumprem a função de professores comunitários

(18,1%).

12.2 Monitor

Além dos professores comunitários, procurou-se conhecer melhor os

monitores que desenvolvem as oficinas e atividades do Programa Mais Educação na

Região Sudeste.

A seleção desses monitores, na Região, é feita considerando tanto suas

habilidades como sua formação técnica, como se pode observar na Tabela 30.

TABELA 30 – Critérios de seleção dos monitores do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Critérios de seleção Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Habilidades apropriadas para o desenvolvimento das atividades, sem formação específica na área

92,3 89,7 100,0 87,1 87,5 92,9

Formação técnica e/ou superior na área em que irá desenvolver as oficinas/atividades

69,1 65,5 50,0 51,6 83,3 67,9

Morar na comunidade 55,3 48,3 75,0 45,2 50,0 46,4

Outro(s) 6,1 4,6 - 6,5 4,2 3,6


Analisando a resposta “outros”, foi encontrado que a aceitação do valor

do pró-labore e a disponibilidade de tempo também são critérios usados para a

seleção dos monitores.


64

O perfil dos monitores da Região Sudeste se aproxima do perfil nacional,


TABELA 31 – Perfil dos monitores do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Perfil Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Estudantes universitários 89,9 84,9 100,0 75,8 95,8 83,3

Educadores populares moradores da comunidade

80,2 77,4 83,3 69,7 87,5 76,7

Moradores da comunidade 61,6 58,1 66,7 48,5 62,5 63,3

Arte-educadores 57,4 59,1 50,0 45,5 54,2 80,0

Estudantes do Ensino Médio 49,6 35,5 33,3 21,2 54,2 36,7

Educadores populares não moradores da comunidade

41,5 38,7 50,0 27,3 45,8 43,3

Professores da própria escola 26,4 34,4 33,3 42,4 8,3 46,7

Professores aposentados 25,2 23,7 33,3 18,2 33,3 20,0

Professores de outras escolas públicas

21,7 28,0 33,3 24,2 25,0 33,3

Professores de escolas particulares

12,4 11,8 16,7 6,1 20,8 10,0

Não sei 0,8 - - - - -

Outro(s) 5,4 5,4 - 3,0 4,2 10,0


Assim como em todo o Brasil, os monitores da Região Sudeste são, em

sua maioria, educadores populares que moram na comunidade da escola (77,4%)

e/ou estudantes universitários (84,9%), o que revela uma formação que contempla

tanto o conhecimento acadêmico como o conhecimento gestado na prática social.

Há também a presença de professores, tanto da escola como de outras escolas,

desempenhando o papel de Monitor do PME, com destaque para os estados de

Minas Gerais e São Paulo. Além disso, os profissionais do esporte atuando como


65

monitores aparecem com destaque em todos os estados/municípios do Sudeste que

marcaram a alternativa “outros”, indicando a importância dada ao macrocampo

Esporte e Lazer.


66

13 FORMAÇÃO DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS COM O PROGRAMA MAIS

EDUCAÇÃO

Assim como constatado no Brasil, na Região Sudeste, há uma

preocupação com a formação de seus professores comunitários, como se pode

observar no Gráfico 16.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


,5%

19,8% 21,6%

33,3%

5,9%

22,7%

79,7% 78,4%

100,0%

66,7%

94,1%

77,3%

Est

ado

s e

Mu

nic

ípio

s

Sim

Não

Não sei

GRÁFICO 16 – Promoção de formação aos professores comunitários do Programa Mais Educação pela Secretaria de Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


Enquanto, no Espírito Santo, todos os professores comunitários das seis

redes de ensino que responderam ao questionário recebem formação (100,0%), em

Minas Gerais, esse percentual cai para 66,7%, dado inquietante, pois a qualificação

é uma condição para o bom desenvolvimento do PME nas escolas.

A pouca formação oferecida aos professores comunitários se torna mais

preocupante se considerarmos sua periodicidade, como revela a Tabela 32.


67

TABELA 32 – Periodicidade na realização de formação dos professores comunitários do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Periodicidade Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Mensal 33,9 37,9 - 40,0 50,0 35,3

Bimestral 16,4 10,3 20,0 5,0 6,3 17,6

Trimestral 6,7 1,7 - - 6,3 -

Semestral 18,8 22,4 60,0 25,0 18,8 11,8

Anual 5,5 1,7 - 5,0 - -

Não há periodicidade 16,4 19,0 20,0 25,0 18,8 11,8

Outra 2,4 6,9 - - - 23,5

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


Apesar de o percentual de formação com periodicidade mensal para os

professores comunitários da Região Sudeste (37,9%) ser mais elevado que o do

Brasil (33,9%), ele ainda é bastante baixo. No caso dos estados do Sudeste, apenas

no Rio de Janeiro, encontra-se a periodicidade mensal em 50,0% dos respondentes,

enquanto, no Espírito Santo, não há nenhum caso com essa periodicidade.

São Paulo também se destaca por oferecer formação a seus professores

comunitários, pois, além de 52,9% dos respondentes afirmarem desenvolver

formações mensal ou bimestralmente, através da resposta “outros”, três redes de

ensino disseram realizar formação quinzenalmente, sendo que, em uma delas,

ocorre semanalmente.

Mas, se já é baixo o percentual de formação sistemática dos professores

comunitários na Região Sudeste, quando se observa a formação dos monitores,

essa situação se torna ainda mais alarmante, pois, como mostra o Gráfico 17, ela

acontece em menor escala.


68

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

Brasil Sudeste Espírito

Santo

Minas

Gerais

Rio de

Janeiro

São Paulo

79,7% 78,4%

100,0%

66,7%

94,1%

46,5

62,4% 61,3%

50,0%

60,6%

70,8%

56,7%

Professor Comunitário

Monitor

GRÁFICO 17 – Promoção de formação aos professores comunitários e aos monitores do Programa Mais Educação pela Secretaria de Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


Chama a atenção a situação do Estado do Espírito Santo, o qual não

mostra ter a mesma preocupação com a formação dos monitores que tem com a dos

professores comunitários, uma vez que apenas 50,0% dos respondentes disseram

oferecer formação para seus monitores.

A frequência com que essa formação acontece também é menor do que a

dos professores comunitários na Região Sudeste, como mostra os dados da Tabela

33.


69

TABELA 33 – Periodicidade na realização de formação dos monitores do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Periodicidade Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Mensal 19,3 19,3 - 20,0 5,9 35,3

Bimestral 13,7 12,3 - - 23,5 17,6

Trimestral 11,8 10,5 33,3 5,0 17,6 5,9

Semestral 30,4 22,8 66,7 25,0 17,6 17,6

Anual 8,1 7,0 - 5,0 17,6 -

Não há periodicidade 11,8 15,8 - 25,0 17,6 5,9

Outra 5,0 12,3 - 20,0 - 17,6

TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


Assim como ocorre no Brasil, também no Sudeste, a formação semestral

para os monitores é a que tem um percentual mais alto (22,8%). Por outro lado, vale

a pena destacar que, em São Paulo, a maior porcentagem de respostas se encontra

na periodicidade mensal (35,3%) e, no Rio de Janeiro, na bimestral (23,5%),

mostrando um pouco mais de investimento na formação de seus monitores que os

demais estados da Região.

Analisando a resposta “outros”, foi observado que cinco respondentes não

informaram a periodicidade dessas formações, o que pode significar a falta de uma

política pública de formação para os monitores, deixando-a a critério de cada escola.

Além dos professores comunitários e monitores, há também formação

para outros profissionais da educação vinculados ao PME, como se pode ver no

Gráfico 18.


70

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


50,0% 52,7%

33,3%

54,5%58,3%

50,0%

50,0% 47,3%

66,7%

45,5%41,7%

50,0%

Est

ado

s e

Mu

nic

ípio

s

Sim

Não

GRÁFICO 18 – Promoção de formação a outros profissionais vinculados ao Programa Mais Educação pela Secretaria de Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


É possível observar que o Espírito Santo é o único estado do Sudeste

onde mais da metade dos respondentes disseram oferecer formação para outros

profissionais (66,7%). Pela Tabela 34, pode-se identificar os outros profissionais

contemplados por essa formação.

TABELA 34 – Outros profissionais contemplados pela formação promovida pela Secretaria de Educação associada ao Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Profissionais Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Gestores das escolas 72,1 61,4 50,0 73,3 50,0 60,0

Supervisor/Coordenador/Orientador Pedagógico

60,5 54,5 25,0 66,7 60,0 46,7

Professor/Educador 37,2 54,5 50,0 66,7 40,0 53,3

Pessoal de apoio 22,5 18,2 - 20,0 30,0 13,3

Equipe da Secretaria de Educação 20,2 15,9 - 13,3 20,0 20,0


71

Profissionais Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Profissionais de áreas específicas 12,4 13,6 - 26,7 - 13,3

Bolsistas 10,9 9,1 - 20,0 10,0 -

Parceiros 3,1 2,3 -

10,0 -

Equipes das secretarias 1,6 2,3 - 6,7 - -

Comunidade escolar 0,8 2,3 - - - 6,7

Conselho Escolar 0,8 - - - - -

Não sei 0,8 - - - - -


Acompanhando a tendência nacional, na Região Sudeste, os outros

profissionais que recebem formação pela Secretaria de Educação associada ao

PME mais citados foram: gestores das escolas (61,4%) e

supervisores/coordenadores/orientadores pedagógicos (54,3%). Interessante

ressaltar que a Região Sudeste se destaca por oferecer formação para os

professores/educadores das escolas, com um percentual bem mais elevado (54,5%)

do que o nacional (37,2%). Há uma clara tendência em inserir, nessa formação, o

pessoal já ligado às escolas e aos sistemas de ensino. Os demais segmentos –

parceiros, membros da comunidade e do Conselho Escolar – são pouco

contemplados com tais formações.


72

14 MONITORAMENTO/AVALIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

Acompanhando os dados nacionais, há um processo de monitoramento e

avaliação do PME na maioria das redes de ensino do Sudeste participantes da

pesquisa (78,5%), conforme se pode verificar no Gráfico 19.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


2,7%

20,2%21,5%

16,7%

27,3%

16,7%20,0%

77,1% 78,5%83,3%

72,7%

83,3%80,0%

Est

ado

s e

Mu

nic

ípio

s

Sim

Não

Não sei

GRÁFICO 19 – Criação de estratégias específicas para monitoramento e/ou avaliação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


De acordo com as respostas referentes às estratégias de monitoramento

e avaliação do PME, “visita às escolas” foi a estratégia mais destacada entre os

respondentes do Sudeste, o que revela uma proximidade das Secretarias Estadual e

Municipal de Educação com o cotidiano escolar.


73

15 IMPACTOS DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS

DEMAIS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA

Entre os impactos do PME nas outras escolas da rede pública de ensino

que não implantaram o Programa, pode-se constatar, pelo Gráfico 20, que a

organização do tempo foi um aspecto considerado por 37,6% dos respondentes da

Região Sudeste, percentual mais elevado que o nacional (30,6%).

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


6,2% 4,3%

16,7%

3,0%6,7%

63,2%

58,1%

66,7%

54,5%

70,8%50,0%

30,6%37,6%

16,7%

42,4%

29,2%

43,3%

Est

ado

s e

Mu

nic

ípio

s

Sim

Não

Não sei

GRÁFICO 20 – Impacto das propostas dos macrocampos do Programa Mais Educação na organização do tempo nas demais escolas das redes estaduais/municipais de ensino, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


São Paulo (43,3%) e Minas Gerais (42,4%) destacam-se como os estados

do Sudeste onde esse impacto mais ocorreu, podendo significar uma maior inserção

do Mais Educação na política de educação das redes públicas de ensino desses

estados.


74

16 MODIFICAÇÕES NAS ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

Também, a estratégia de avaliação da aprendizagem nas escolas

públicas da Região Sudeste sofreu modificações por influência do Mais Educação,

conforme mostra o Gráfico 21.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


5,0% 3,2% 3,0%6,7%

36,8% 41,9% 45,5% 54,2%36,7%

58,1%54,8%

100,0%

51,5%45,8%

56,7%

Est

ado

s e

Mu

nic

ípio

s

Sim

Não

Não sei

GRÁFICO 21 – Modificações nas estratégias de avaliação da aprendizagem, nas redes públicas de ensino, resultantes da adesão ao Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013


Vale destacar que todas as seis redes estaduais/municipais de ensino

respondentes do Estado do Espírito Santo disseram ter modificado suas estratégias

de avaliação da aprendizagem por influência do Programa Mais Educação.


75

17 AÇÕES DO MEC PARA FORTALECIMENTO DO PROGRAMA MAIS

EDUCAÇÃO

Há uma demanda por parte dos estados da Região Sudeste para que o

MEC desenvolva ações visando ao fortalecimento do Programa Mais Educação,


TABELA 35 – Demandas de ações do Ministério da Educação para o fortalecimento do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013

Demandas Brasil

(%) Sudeste

(%) ES (%)

MG (%)

RJ (%)

SP (%)

Ampliação da oferta de cursos de formação em Educação Integral

91,1 90,3 83,3 90,9 91,7 90,0

Ampliação do número de reuniões para orientações técnicas sobre o PME

80,6 76,3 100,0 75,8 79,2 70,0

Realização de monitoramento e avaliação do PME

70,2 62,4 50,0 57,6 66,7 66,7

Elaboração e distribuição de um maior número de publicações sobre a Educação Integral

67,1 67,7 50,0 57,6 79,2 73,3

Participação de técnicos do MEC nas reuniões do Comitê Territorial

58,1 57,0 100,0 33,3 70,8 63,3

Outras 20,5 19,4 16,7 21,2 12,5 23,3


Ao analisar a resposta “outras”, encontrou-se uma demanda por

ampliação de recursos feita por treze redes públicas de ensino e com incidência em

todos os estados do Sudeste. Mas, as principais demandas da Região Sudeste

coincidem com as nacionais e se concentram na ampliação de formação, seja

através de cursos, seja através de reuniões técnicas, fato que pode ser explicado

tanto pelo pouco tempo de implantação como pelo caráter inovador do Programa

Mais Educação.


76

18 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este relatório mostra uma proximidade entre as porcentagens obtidas

para os sistemas/redes estaduais e municipais de Ensino Fundamental do Brasil e

da Região Sudeste. Esse comparativo sugere o avanço do debate sobre a Educação

Integral em cada localidade, em cada rede pública de ensino, simultaneamente ao

crescimento da quantidade de municípios da Região que implantaram o Programa

Mais Educação no período de 2008 a 2013 (86,7% Brasil, 78,4%, Sudeste). Além

desse crescimento expressivo, ressalta-se que mais da metade das redes de ensino

da Região Sudeste (58,4%) participaram da pesquisa. Das redes estaduais de

ensino do Sudeste, apenas o Rio de Janeiro não respondeu ao questionário

enviado.

Apropriado pelos diversos partidos políticos que ocupam os vários

governos municipais e estaduais, o Programa Mais Educação do Ministério da

Educação se configura como um forte movimento indutor de políticas educacionais

locais no início dessa década. Tal análise é decorrente dos dados que mostram que

aproximadamente 90,0% das redes públicas de ensino que responderam ao

questionário inseriram o Programa Mais Educação no planejamento de gestão da

Secretaria de Educação. Inferiu-se, assim, a importância dada à organização e

gestão do PME pelos governos municipais, mesmo que apenas 30,0% dos

respondentes tenham criado um setor específico para a coordenação da Educação

Integral na Secretaria de Educação.

Um dado importante da Região Sudeste, e que também segue uma

tendência nacional, refere-se ao aumento da demanda por Educação Integral,

gerada pela chegada do PME, e a como essa demanda tem favorecido a expansão

da oferta de atendimento. Por outro lado, essa ampliação aponta para um aumento

da participação da comunidade nas questões escolares, principalmente nas reuniões

que envolvem antigos órgãos de decisões na escola: conselhos escolares,

assembleias e colegiados. O estreitamento das relações entre escola e comunidade

é auxiliado também pelo fato de que 70,0% das redes/sistemas de ensino que

responderam à pesquisa mencionarem que o PME permitiu a reelaboração do

Projeto Político-Pedagógico de suas escolas. O debate sobre Educação Integral vai,

sobretudo, ampliando a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.


77

Além disso, outro fator de enraizamento da Educação Integral nas redes

de ensino pesquisadas parece ser as alterações no currículo escolar: as mudanças

nas organizações dos tempos e espaços, além da presença de novos atores e

novos saberes na escola pública. As alterações do currículo incluíram também

outras dimensões, tais como: gestão democrática, Conselho Escolar, políticas de

formação. Essas alterações têm provocado, segundo os dados desta pesquisa, a

construção de uma escola mais democrática e o planejamento coletivo das

atividades do contraturno nas escolas. E as escolas têm utilizado uma diversidade

de espaços da cidade para a realização das oficinas e atividades do PME, na

Região Sudeste. A Região, no que tange aos bens culturais, se destaca com

percentuais mais altos do que os encontrados no Brasil, principalmente na utilização

de cinemas, museus, teatros, e bibliotecas públicas. Inferiu-se, assim, o

comprometimento da escola, em conjunto com sua comunidade, com os processos

de formação integral de seus alunos em tempo integral, em virtude da participação

de alunos, professores e da comunidade na escolha, organização e

acompanhamento das oficinas e atividades do PME.

Outro ponto que mostra o impacto do Programa Mais Educação nos

municípios da Região Sudeste se refere à articulação entre o PME e os diversos

programas tanto do Governo Federal quanto dos governos locais, tais como: o Bolsa

Família, Segundo Tempo, PDE-Escola, PAIC, PETI, Escola Aberta, Saúde na

Escola, dentre outros, os quais fazem parte das ações intersetoriais estimuladas

pelo PME. Vale ressaltar, no caso de outras parcerias do Mais Educação, os baixos

índices relacionados às instituições de Ensino Superior com o Programa. Desse

modo, a parceria do PME com essas instituições merece maior detalhamento na

parte qualitativa desta pesquisa.

Esta pesquisa revela que, assim como em âmbito nacional, o Programa

Mais Educação tem levado os alunos a permanecerem um tempo maior na escola,

podendo participar de processos educativos mais amplos e envolventes. E tudo isso

sob o olhar atento e participativo dos gestores, professores e das comunidades,

além do monitoramento das Secretarias estaduais e municipais de Educação e das

redes públicas de ensino. Esse é o grande impacto do Programa Mais Educação nas

escolas.


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REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Programa Mais Educação: Impactos na Educação Integral e Integrada. Brasília, DF, 2013. (No prelo). INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Sinopse do Censo Demográfico 2010. Brasil. Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/ sinopse/index.php?dados>. Acesso em: 20 jul. 2014. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Ministério da Cultura (Minc) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Estudos & Pesquisas: Informação demográfica e socioeconômica. n. 31. Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2007-2010. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Indicadores_Sociais/Sistema_de_Informacoes_e_ Indicadores_Culturais/2010/indic_culturais_2007_2010.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2014a. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Estados @. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/estadosat/>. Acesso em: 20 jul. 2014b. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Contas Regionais do Brasil 2012. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/contasregionais/2012/default_pdf.shtm>. Acesso em: 20 jul. 2014c. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Censo da Educação Básica: 2011 – resumo técnico. Brasília, 2012. Disponível em: <http://ideb.inep.gov.br/>. Acesso em: 20 jul. 2014. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Ranking IDHM Unidades da Federação 2010. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/Ranking-IDHM-UF-2010.aspx>. Acesso em: 20 jul. 2014.

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