Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE – Qualidade ProEMI 2014.
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Programa
Dinheiro Direto na Escola
PDDE – Qualidade
ProEMI
2014
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O Programa Dinheiro Direto
na Escola Contempla as Ações:
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PDDE – Educação Básica
PDDE Qualidade: ProEMI, Atleta
na Escola, Escola Sustentável
e Mais Cultura
PDDE Estrutura: PDE Escola, Escola Acessível, Água na
Escola e Escola do Campo
PDDE Mais Educação
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• Resolução CD/FNDE nº 31, de 22/07/2013: Dispõe sobre
ProEMI – disponível no site www.fnde.gov.br
• MEC/SEB/DICEI/COEM
Documento Orientador ProEMI/2013 – disponível no site
www.mec.gov.br
Resoluções e Manuais
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• Resolução CD/FNDE nº 10, de 18/04/2013: Dispõe sobre
PDDE/2013 – disponível no site www.fnde.gov.br
• Resolução CD/FNDE nº 09, de 02/03/2011: Dispõe sobre
procedimentos para aquisição de materiais – disponível no site
www.fnde.gov.br
• Manual de Instrução SEE/FDE nº 15/2013 – disponível no GDAE
Financeiro www.gdae.sp.gov.br
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• Projeto de Redesenho Curricular (PRC):
Elaborado pela escola no SIMEC
Aprovado pela SEE e MEC
• Repasse do Recurso:
MEC FNDE APM
Repasse do Recurso
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• Comunicado COFI publicado no DOE relativo ao repasse
do recurso.
• Transferência do recurso: conta bancária em nome da
APM (UEx).
• Consulta no site FNDE:
1ª tela: “Liberação de Recurso”;
2ª tela: “PDDERex” – Relação das Executoras.
Operacionalização do Recurso
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• Projeto (PRC)/Recurso: Custeio e Capital.
• Manual SEE/FDE – execução
e prestação de contas.
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Consulta no Site do FNDE
www.fnde.gov.br
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Liberação de
Recursos
PDDERexDinheiro Direto na Escola
Programas
CONSULTAS ONLINE
Bancos Parceiros
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Liberação de Recursos (ano
do recurso e CNPJ da APM)
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Data do depósito, banco, agência
e conta-corrente.
“Liberação de Recursos”
ENSINO MÉDIO INOVADORData de
Pagamento
09/SET/13
Ordem Bancária
560271
Valor
30.000,00
Programa
EMI – PDDE AE
Banco Agência Conta Corrente
BANCO DO BRASIL 6752 0000078727
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PDDERex
Consulta Entidade (Unidade Executora
Própria, Prefeitura Municipal, SEDUC e
Entidade Mantenedora)
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PDDERex (ano do recurso, UEx, PDDE, CNPJ da APM)
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Tipo recurso, valor custeio e capital, valor total.
“PDDERex”
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• Confirmar o repasse do recurso no site do FNDE.
• Confirmar depósito no banco e a aplicação financeira em
caderneta
de poupança em conta vinculada
e com resgate automático (extrato conta-corrente e extrato
aplicação).
• Conta Bancária como PDDE Qualidade em nome da APM,
aberta pelo FNDE.
Aplicação Financeira
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• Seguir Projeto (PRC) aprovado no SIMEC.
Resolução CD/FNDE nº 31/2013, artigos 3º e 4º –
referencial das despesas p/ os gastos.
Utilização do Recurso
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• Observar as categorias econômicas (custeio e capital) antes da
execução do recurso, conforme as ações aprovadas no Projeto.
• Na hipótese do saldo a reprogramar ultrapassar a 30% do total
dos recursos disponíveis na conta bancária do PDDE
Qualidade, o excedente será deduzido
na parcela do exercício subsequente.
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• Os comprovantes de pagamentos terão
o carimbo: “Pagos com recursos do FNDE/PDDE
Qualidade/ProEMI – 2014”.
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Relatório de Itens
Itens financiáveis por custeio e capital e por 1ª e 2ª parcelas
(2014 e 2015)
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• Regra Básica:
Resolução do FNDE sobre DDE do ano em exercício.
Prestação de Contas
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• Prestação de Contas:
- Anual;
- Prazo p/ execução e prestar contas;
- Digitação no GDAE Financeiro – PDDE Qualidade
– 2014;
- DE encaminha p/análise na FDE com homologação do
dirigente.
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GDAE FinanceiroPDDE Qualidade
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GDAE Financeiro PDDE –
Qualidade
Recursos separados por custeio
e capital
Coluna “Saldo Reprogramado”:
saldo ano anterior
Coluna “Valor Creditado pelo
FNDE”: recurso
do ano
Coluna “Rendimentos”
preencher
Coluna “Saldo a
Reprogramar”:
por custeio e capital
GDAE Financeiro
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE QUALIDADE
08 – Saldo Reprogramado do Exercício
(C)= 0,00
(K)= 0,00
Total= 0,00
09 – Valor Creditado pelo FNDE no exercício
(C)= 23.422,00
(K)= 9.000,00
Total= 32.422,00
15 – Saldo a Reprogramar para o Exercício Seguinte
(C)= 0,00
(K)= 0,00
Total= 0,00
11 – Rendimento de Aplicação Financeira
(C)= 150,40
(K)= 0,00
Total= 150,40
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Os prazos para execução e prestação de contas estarão
no Manual de Instrução SEE/FDE/2014
(após a publicação da Resolução e repasse do recurso).
Prestação de Contas
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Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo
Coordenadoria de Orçamento
e Finanças – COFI
Núcleo de Prestação de Contas – NPCO
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Praça da República, 53 - São Paulo - SP