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Fabbro Saúde e Segurança do Trabalho Fones: (51)3338-9546 – (48)3521-0478

Porto Alegre/RS – Araranguá/SC www.fabbro.com.br

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA

ANO 2011

A. DADOS DA EMPRESA

LCA Metalúrgica Ltda

CNPJ: 08.598.919/0001-30

Ramo de Atividade: Fabricação Esquadrias de Metal – Obras de Montagem Industrial

Número de empregados na data: 30 (trinta)

Código CNAE: 25.12-8 - Fabricação de esquadrias de metal

Grau de risco: 03 (três)

Localização: Ely Corrêa, nº 2450, Bairro: Parque dos Anjos, Gravataí / RS

Telefone da empresa: (51)3042-1620 / (51)3431-9292

E-mail de contato com empresa: [email protected]

DADOS DA OBRA

Nome da obra: Obra 663 - GM - Projeto Onix

Endereço da obra: Rod. BR 290 - KM 67, Bairro: Dist. Automotivo de Gravataí, Gravataí/RS, CEP:

94065-140

Eng. Responsável pela obra: José Rodrigo Martins Borges

Razão social da empresa responsável pela obra: Serpal Engenharia e Construções LTDA

E-mail de contato com empresa responsável pela obra: [email protected]

Telefone de contato com a empresa responsável pela obra: (51) 3430-1015 / 3043-7941

B. RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Fabiana Belinzoni de Carvalho

Profissão: Engenheira de Segurança do Trabalho - CREA n°: 046884-3

C. AVALIAÇÕES E ACOMPANHAMENTO

Avaliações: Fabiana Belinzoni de Carvalho

Acompanhou: Rodrigo Thomasi de Melo

Cargo ou função: Técnico de Enfermagem – Serpal



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INDICE

1. Introdução ........................................................................................................... 03

DOCUMENTO BASE

2. Estratégia e metodologia de ação ............................................................................... 04

3. Planejamento anual ................................................................................................ 05

4. Forma de registro, manutenção e divulgação dos dados .................................................... 07

5. Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA ........................................ 09

6. Situações de adoção de medidas de controle ................................................................. 10

7. Nível de ação e monitoramento .................................................................................. 11

DESENVOLVIMENTO DO PPRA

8. Reconhecimento de riscos ........................................................................................ 12

9. Implantação de medidas de controle ............................................................................ 35

10. Monitoramento da exposição aos riscos, registro e divulgação de dados ................................. 37

11. Treinamento conforme NR-5...................................................................................... 38

12. Responsabilidades e considerações finais ...................................................................... 39

13. Anexos ................................................................................................................ 40



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1. INTRODUÇÃO

Em atendimento ao item 9.2.1.1 da NR-9 da Portaria 3214 do MTE que obriga uma

análise global do PPRA sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano para avaliação do seu

desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades,

descrevemos no DOCUMENTO-BASE os seguintes aspectos estruturais:

> estratégia e metodologia de ação;

> planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;

> forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;

> periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

É responsabilidade do empregador: programar e implantar as atividades do plano anual do

documento-base em suas respectivas datas, acompanhar todas as medidas necessárias para a

implantação do PPRA, ainda, como sita o item 9.4.1 da NR-15, estabelecer, implementar e assegurar o

cumprimento do PPRA, como atividade permanente da empresa.

É responsabilidade do trabalhador: colaborar e participar da implantação do PPRA,

atender as orientações recebidas nos treinamentos do PPRA, informar ao seu superior hierárquico

ocorrências que podem implicar em risco a saúde dos trabalhadores.



4

2. ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO

1º Etapa:

1. Obtenção de dados e informações da empresa e de seus trabalhadores através de relatórios da

mesma;

2. emissão de ART e solicitação de assinatura de responsável pela empresa;

3. avaliação das condições ambientais dos locais de trabalho;

4. obtenção de Fichas de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQs;

5. avaliações qualitativas de agentes físicos, químicos e biológicos;

6. descrição de funções e tarefas dos trabalhadores, encarregados, supervisores, gerentes e

demais cargos observando grupos homogêneos de risco;

7. verificação de proteções/ salvaguardas existentes;

8. solicitação de impressão dos CAs dos EPIs da empresa para verificação de validade;

9. realização de avaliações quantitativas;

10. solicitação de leitura criteriosa do trabalho.

2º Etapa:

1. Apresentação do PPRA à direção/ gerencia da empresa;

2. Elaboração e aprovação de Ordens de Serviço;

3. aprovação e marcação de treinamentos necessários.

3º Etapa:

1. elaboração de laudo de insalubridade e periculosidade;

2. Palestra aos empregados para apresentação do PPRA e implantação de Ordens de Serviço.

4º Etapa:

1. Inspeções de segurança e auditoria de implantação do PPRA.

5º Etapa:

1. Empresa solicita (contratata) avaliação do andamento do PPRA com a Fabbro.



5

3. PLANEJAMENTO ANUAL

ITEM

CRONOGRAMA DE METAS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE P¹ RESP.² REC.

($)³ MÊS/ANO

CH

EC

K

1. Disponibilização de dados e informações da empresa e

trabalhadores ao executor do programa. 1 E NÃO SET/11

2. Descrição de funções e tarefas dos trabalhadores

observando grupo homogêneo de risco. 1 F NÃO SET/11

3. Análise e registro das proteções coletivas e individuais

existentes. 1 F NÃO SET/11

4. Imediatas ações corretivas para situações de risco

iminente. 1 E NÃO Contínuo

5. Adequação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) –

aquisição ou substituição conforme este documento. 1 E SIM Contínuo

6. Avaliações quantitativas de ruído com decibelímetro. 1 F NÃO OUT/10

7. Avaliações qualitativas de agentes químicos e biológicos se

existentes. 1 F NÃO OUT/10

8. Efetuar dosimetria de ruído. 1 F SIM OUT/10

9. Aprovação de avaliações quantitativas de poeira respirável

com sílica em laboratórios de análises toxicológicas. 1 E NÃO OUT/10

10. Coleta para avaliações quantitativas de poeira respirável

com sílica. 1 F SIM OUT/10

11. Avaliação em laboratório das amostras coletadas de poeira

respirável com sílica. 1 E SIM OUT/10

12. Programação da implantação das medidas de prevenção e

controle propostas. 2 E NÃO Contínuo

13. Implantação de Ordens de Serviço de segurança do

trabalho conforme NR 1. 1 E/F NÃO Contínuo

14. Cumprimento do PCMSO com a execução de exames

complementares e consultas ocupacionais. 1 E SIM Contínuo

15. Treinamento de integração do Tomador de Serviço. 1 E SIM Contínuo

16. Treinamento de integração (6 horas) conforme NR-18. 1 E SIM Contínuo

17. Organizar arquivo com validade dos CAs dos EPIs. 1 E NÃO Contínuo

18. Elaborar relatório mensal de acidentes e doenças 1 E NÃO Contínuo



6

¹: P: Prioridades: 1: Medidas executadas em prazo inferior a 3 meses; 2: Medidas executadas com prazo entre 2 e

6 meses; 3:Medidas executadas no período de um ano.

²: E: Empresa; F: Fabbro.

³: Necessidade de recurso financeiro



7

4. FORMA DE REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS

4.1. FORMATO DOS REGISTROS:

Deverá ser realizado ano a ano o reconhecimento de riscos ambientais por cargo e os

dados serão registrados neste documento conforme item 9.3.3 da NR-9 e da seguinte forma:

Apontamento do departamento ou setor de trabalho.

Apontamento do cargo.

Verificação do número de trabalhadores expostos.

Identificação dos riscos ambientais desse local.

Determinação e localização das fontes geradoras, classificando-as pelo tipo de agente.

Identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no

ambiente de trabalho.

Descrição das funções e atribuições dos trabalhadores deste setor ou departamento.

Identificação do tipo de exposição.

Obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da

saúde decorrente do trabalho (Nexo técnico).

Possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados disponíveis na literatura

técnica.

Descrição das medidas de controle já existentes.

Quadro de avaliação de riscos.

Classificado por agente nocivo.

Avaliações qualitativas e quantitativas.

Forma de avaliação.

Mensuração (aval. quantitativas) e identificação (aval. qualitativas)

Verificação dos limites de tolerância dos agentes segundo a NR-15 e ACGIH

(aval. quantitativas) e prevenção (aval. qualitativas).

Além deste documento base poderão ser registrados relatórios de visitas técnicas

realizadas (se contratadas) na empresa para cumprimento da estratégia e metodologia definida neste

documento.

4.2. MANUTENÇÃO DOS DADOS

A empresa deve manter um registro de dados organizado e suficiente a constituir um

histórico do desenvolvimento do PPRA, por um período mínimo de 20 anos.

Documentos como:



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Anotação de Responsabilidade Técnica – ART dos trabalhos de engenharia executados

pela empresa, inclusive do PPRA e seu documento base;

Laudo de Avaliações de Riscos Ambientais – LARA ou Laudo Técnico de Condições

Ambientais do Trabalho – LTCAT;

avaliações específicas de insalubridade e periculosidade;

laudos de avaliações de agentes químicos com laboratórios de toxicologia;

fichas de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQs;

programas de SST anteriores;

projetos de EPCs e suas ARTs;

formulários de controle de EPIs;

documentos dos CAs válidos dos EPIs da empresa comprados à época;

documentos da constituição de CIPA, inclusive cédulas e controle de escrutínio;

ordens de Serviço assinadas pelos empregados (Regras de Conduta de Segurança);

atestados de Saúde Ocupacional – ASOs e exames complementares;

comprovantes de treinamento realizados;

devem ser cuidadosamente organizados e arquivados pelo designado responsável pela

empresa.

O registro de dados deverá estar sempre disponível aos trabalhadores interessados ou

seus representantes e para as autoridades competentes.

4.3 DIVULGAÇÃO DOS DADOS

Este trabalho contempla em sua estratégia orientar e informar os trabalhadores dos

riscos ambientais dos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis de prevenção a fim de assegurar a

proteção aos riscos ambientais identificados neste trabalho.

Os trabalhadores interessados poderão apresentar propostas de proteção ou prevenção

através de formulário específico negociado com a empresa.

Além do PPRA, poderão ser divulgados relatórios de visitas técnicas realizadas pela

Fabbro apontando outros riscos que possam originar-se nos locais de trabalho, e ainda, meios

disponíveis sugeridas pela Fabbro, empregador e empregados para prevenir ou limitar tais riscos e

proteger-se dos mesmos.



9

5. PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA

A avaliação do desenvolvimento do PPRA deverá ser realizada respeitando-se a estratégia

e planejamento descritos anteriormente e com encontros mensais da CIPA, integrantes do SESMT e

demais interessados. Nesta reunião deverá ser redigida uma ata com uma avaliação, até a presente

data, da implantação das medidas do PPRA, definição de novas prioridades de ação, exposição do que

foi deliberado na reunião e definição de responsabilidades para o próximo encontro.



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6. SITUAÇÕES DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE

Conforme item 9.3.5.1 da NR-9: deverão ser adotadas as medidas necessárias e suficientes

para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que forem verificadas

uma ou mais das seguintes situações:

1) Identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde. Nesta situação conforme

item 9.3.2 da NR-9 envolve análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de

trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando identificar os riscos potenciais e

introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação, sendo assim juntamente com

este PPRA deverá ser observado o PCMAT global com o atendimento a fase de antecipação,

onde serão analisados os projetos de expansão do site, as metodologias construtivas, as

máquinas e equipamentos que serão utilizadas, insumos e infra-estrutura necessária,

objetivando identificar riscos e prevenir acidentes e doenças.

2) Na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde: Nesta fase serão realizadas

principalmente as avaliações quantitativas, momento de maior representatividade estatística.

3) Quando o resultado das avaliações quantitativas excederem os valores de limites previstos na

NR-15 ou na ausência destes, valores adotados pela American Conference of Governmental

Industrial Higyenists-ACGIH. Neste caso, os resultados serão levados ao conhecimento da

empresa com sugestões de medidas para eliminação, minimização ou o controle do risco.

4) Quando através do controle médico da saúde, ficar caracterizado a relação entre os danos

observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho e agentes nocivos que os

mesmos ficam expostos. Neste caso o médico do trabalho deve comunicar à empresa que por

sua vez deve alertar o profissional de segurança do trabalho para que adotem ações de

eliminação, neutralização ou controle dos riscos ambiental nos limites de tolerância da norma,

até então, o trabalhador deverá ficar afastado de suas atividades.



11

7. NIVEL DE AÇÃO E MONITORAMENTO

Avaliações quantitativas devem ser realizadas sempre que necessário, para comprovar o

controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento, dimensionar a

exposição dos trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

O Nível de Ação é o valor, de avaliação quantitativa, acima do qual devemos iniciar ações

preventivas contra a possibilidade exceder limites de exposição, as mesmas devem incluir

monitoramento periódico, informação ao empregado e controle médico.

Para os agentes químicos, o nível de ação é a metade dos limites de tolerância previstos

na NR-15 e na ausência destes, a metade dos valores limites de exposição ocupacional adotados pela

ACGIH ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, se mais

rigorosos.

Para níveis de pressão sonora, o nível de ação é a dose superior a 50% conforme critério

estabelecido na NR-15, Anexo 1, item 6:

Se durante a jornada de trabalho ocorrer dois ou mais períodos de exposição a ruído de

diferentes níveis, devem ser considerados os seus efeitos combinados, de forma que, se a soma das

seguintes frações:

C1 + C2 + C3 ..................... + Cn T1 T2 T3 Tn

exceder a unidade, a exposição estará acima do limite de tolerância.

Na equação acima, Cn indica o tempo total que o trabalhador fica exposto a um nível de ruído

específico, e Tn indica a máxima exposição diária permissível a este nível, segundo o Quadro deste

anexo.

O monitoramento da exposição dos trabalhadores e medidas de controle devem ser

realizadas de forma sistemática e repetitiva, visando à introdução de nova medida de controle ou

modificação da mesma, sempre que necessário.



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8. RECONHECIMENTO DE RISCOS

Setor: Obra – Site GM

Cargo: Assistente de RH

N˚ empregados

expostos: 01 (um)

Identificação: Risco físico, químico e biológico inexistente.

Descrição das funções: Conforme LARA.

Tipo de exposição: Sem exposição a risco físico, químico e biológico.

Medidas de controle

existentes/propostos:

EPC:

Projetadas no PCMAT.

EPI:

Óculos de proteção, calçado de segurança, capacete de proteção.

O estabelecimento de prioridades e metas de avaliação consta do DOCUMENTO BASE no

planejamento anual

AVALIAÇÃO DE RISCOS E EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES

Risco Agente Nocivo Avaliação Exposição Mensuração/

Identificação

Fís

ico

Ruído médio (8 h) Quantitativa Habitual e

Permanente 65 dB(A)



13

Setor: Obra - Site GM

Cargo: Técnico em Planejamento

N˚ empregados

expostos: 01 (um)

Identificação:

Físicos:

Ruído.

Químico:

Poeira respirável com sílica.

Fonte geradora:

Físicos:

Ruído de fundo do canteiro de obras, máquinas e equipamentos.

Químico:

Poeira: movimentação de terra, areia e agregados.

Trajetória e meios de

propagação:

Físico:

Ruído: ondas sonoras.

Químico:

Poeira: ar ambiente.


Tipo de exposição: Exposição ocasional e intermitente.

Nexo técnico: Inexistência de dados na empresa.

Possíveis danos à saúde:

Físico:

Ruído: zumbido no ouvido, perda da audição.

Químico:

Poeira respirável com sílica: doenças respiratórias.

Medidas de controle


EPC:

Projetadas no PCMAT

EPI:

Protetor auricular tipo plugue, óculos de proteção, cinto tipo pára-

quedista, calçado de segurança, bota de borracha, capacete de proteção.


planejamento anual



14



Identificação

Fís

ico


Permanente 89,6 dB(A)

Quím

ico

Poeira respirável com

sílica Qualitativa

Ocasional e

Intermitente

Abaixo do Limite de

Tolerância



15


Cargo: Técnico de Segurança do Trabalho

N˚ empregados

expostos: 01 (um)

Identificação:

Físicos:

Ruído.

Químico:


Fonte geradora:

Físicos:


Químico:



propagação:

Físico:


Químico:






Físico:


Químico:


Medidas de controle


EPC:

Projetadas no PCMAT

EPI:




planejamento anual



16



Identificação

Fís

ico



Quím

ico


sílica Qualitativa

Ocasional e

Intermitente

Abaixo do Limite de

Tolerância



17


Cargo: Encarregado de Montagem

N˚ empregados

expostos: 01 (um)

Identificação:

Físicos:

Ruído.

Químico:


Fonte geradora:

Físicos:


Químico:



propagação:

Físico:


Químico:






Físico:


Químico:


Medidas de controle


EPC:

Projetadas no PCMAT

EPI:




planejamento anual



18



Identificação

Fís

ico



Quím

ico


sílica Qualitativa

Ocasional e

Intermitente

Abaixo do Limite de

Tolerância



19


Cargo: Montador

N˚ empregados

expostos: 09 (nove)

Identificação:

Físicos:

Ruído.

Químico:


Fonte geradora:

Físicos:


Químico:



propagação:

Físico:


Químico:






Físico:


Químico:


Medidas de controle


EPC:

Projetadas no PCMAT

EPI:




planejamento anual



20



Identificação

Fís

ico



Quím

ico


sílica Qualitativa

Ocasional e

Intermitente

Abaixo do Limite de

Tolerância



21


Cargo: Mecânico Montador

N˚ empregados

expostos: 01 (um)

Identificação:

Físicos:

Ruído.

Químico:


Fonte geradora:

Físicos:


Químico:



propagação:

Físico:


Químico:






Físico:


Químico:


Medidas de controle


EPC:

Projetadas no PCMAT

EPI:




planejamento anual



22



Identificação

Fís

ico



Quím

ico


sílica Qualitativa

Ocasional e

Intermitente

Abaixo do Limite de

Tolerância



23


Cargo: Meio Oficial Montador

N˚ empregados

expostos: 01 (um)

Identificação:

Físicos:

Ruído.

Químico:


Fonte geradora:

Físicos:


Químico:



propagação:

Físico:


Químico:






Físico:


Químico:


Medidas de controle


EPC:

Projetadas no PCMAT

EPI:




planejamento anual



24



Identificação

Fís

ico



Quím

ico


sílica Qualitativa

Ocasional e

Intermitente

Abaixo do Limite de

Tolerância



25


Cargo: Mecânico de Manutenção

N˚ empregados

expostos: 01 (um)

Identificação:

Físicos:

Ruído.

Químico:


Fonte geradora:

Físicos:


Químico:



propagação:

Físico:


Químico:






Físico:


Químico:


Medidas de controle


EPC:

Projetadas no PCMAT

EPI:




planejamento anual



26



Identificação

Fís

ico



Quím

ico


sílica Qualitativa

Ocasional e

Intermitente

Abaixo do Limite de

Tolerância



27


Cargo: Eletricista

N˚ empregados

expostos: 02 (dois)

Identificação:

Físicos:

Ruído.

Químico:


Fonte geradora:

Físicos:


Químico:



propagação:

Físico:


Químico:






Físico:


Químico:


Medidas de controle


EPC:

Projetadas no PCMAT

EPI:




planejamento anual



28



Identificação

Fís

ico



Quím

ico


sílica Qualitativa

Ocasional e

Intermitente

Abaixo do Limite de

Tolerância



29


Cargo: Soldador Mig/Mag, Soldador Tig e eletrodo

N˚ empregados

expostos: 03 (três)

Identificação:

Físicos:

Ruído

Radiações não ionizantes

Químico:

Poeira respirável com sílica

Fumos metálicos

Fonte geradora:

Físicos:

Ruído de fundo de equipamentos e máquinas

Radiações não ionizantes: atividades com solda

Químico:

Poeira: movimentação de terra, areia e agregados

Fumos metálicos: atividades de solda


propagação:

Físico:

Ruído: ondas sonoras

Radiações não ionizantes: ondas ultravioletas

Químico:

Poeira e fumos metálicos: ar ambiente


Tipo de exposição: Exposição habitual e permanente.



Físico:

Ruído: zumbido no ouvido, perda da audição

Radiações não ionizantes: eritemas na pele, queimaduras

Químico:

Poeira respirável com sílica: doenças respiratórias

Fumos metálicos: doenças respiratórias características de cada metal

utilizado



30

Medidas de controle


EPC:

Projetadas no PCMAT

EPI:

Protetor auricular tipo plugue, óculos de proteção, calçado de segurança,

capacete de proteção, luvas de vaqueta, luvas de raspa de couro, avental

de raspa de couro, protetor facial.


planejamento anual



Identificação

Fís

ico



Radiações não

ionizantes Qualitativa

Habitual e

Permanente Atividades com solda

Quím

ico


sílica Qualitativa

Habitual e

Permanente

Abaixo do Limite de

Tolerância

Fumos metálicos Qualitativa Habitual e

Permanente

Abaixo do Limite de

Tolerância



31


Cargo: Caldeireiro

N˚ empregados

expostos: 06 (seis)

Identificação:

Físicos:

Ruído.

Químico:


Fonte geradora:

Físicos:

Ruído de fundo de equipamentos e máquinas.

Químico:



propagação:

Físico:


Químico:






Físico:


Químico:


Medidas de controle


EPC:

Projetadas no PCMAT

EPI:


bota de borracha, capacete de proteção, luvas nitrílicas.


planejamento anual



32



Identificação

Fís

ico



Quím

ico


sílica Qualitativa

Habitual e

Permanente

Abaixo do Limite de

Tolerância



33


Cargo: Ajudante

N˚ empregados

expostos: 03 (três)

Identificação:

Físicos:

Ruído.

Químico:


Fonte geradora:

Físicos:

Ruído de fundo de equipamentos e máquinas.

Químico:



propagação:

Físico:


Químico:






Físico:


Químico:


Medidas de controle


EPC:

Projetadas no PCMAT

EPI:


bota de borracha, capacete de proteção, luvas nitrílicas.


planejamento anual



34



Identificação

Fís

ico



Quím

ico


sílica Qualitativa

Habitual e

Permanente

Abaixo do Limite de

Tolerância



35

9. IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE

Faz parte do desenvolvimento do PPRA, conforme alínea d do item 9.3.1 (NR-9), a

avaliação da eficácia das medidas de controle, assim para cada medida efetivamente implantada é

necessário estabelecer indicadores, parâmetros, de referência para avaliarmos resultados. Estes

resultados devem ser registrados em uma espécie de prontuário técnico de desenvolvimento do PPRA,

anexados ao final deste documento e divulgados pela empresa aos seus empregados.

Adotar as seguintes medidas de caráter administrativo, comportamental, de organização

de trabalho e treinamentos:

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

Fornecimento de vestimentas e de EPI´s deve ser gratuito, com CA, adequado ao risco e à função

O cinto de segurança tipo pára-quedista atrelado a cabo guia deve ser utilizado em atividades acima

de 2,0 metros de altura.

PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

Adotar medidas adequadas ao canteiro com pessoas treinadas para o combate ao princípio de

incêndio

Possuir extintores no canteiro de obras, principalmente próximos de máquinas e equipamentos com

agente extintor adequado ao risco e dentro da validade

Áreas de estoque de produtos químicos, madeira e papel, devem possuir extintor com agente

adequado

SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

Disponibilizar placas de alerta quanto à obrigatoriedade do uso dos EPI's

Disponibilizar placas que alertam contra o perigo de contato ou acionamento acidental com partes

móveis das máquinas e equipamentos

ORDEM E LIMPEZA

O canteiro da obra deve estar organizado e limpo, as vias de circulação, passagens e escadarias

devem estar desimpedidas

Entulhos e quaisquer sobras devem ser regularmente coletados e segregados em baias.

DOCUMENTAÇÃO

Disponibilizar livro de inspeção do trabalho na obra

Fazer comunicação prévia de início de obra

Solicitar e manter arquivo dos programas de SST: PCMAT, PPRA e PCMSO dos fornecedores

Controlar documentação da CIPA.

Aplicar análise preliminar de risco nas tarefas de maior risco no canteiro.

Manter a prática de Diálogo Direto do Sistema - DDS, em todas as frentes de trabalho



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Manter livro de inspeção de máquinas, equipamentos e respectivos documentos de identificação

DIVISAS E ACESSOS

As áreas de tráfego de pessoas devem ser definidas e sinalizadas

As áreas de pedestres e transeuntes internos e externos ao canteiro de obras devem ser definidas de

acordo com o padrão da empresa

As divisas com as edificações vizinhas devem ser protegidas e sinalizadas

INSTALAÇÕES E ÁREAS DE VIVÊNCIA DO CANTEIRO DE OBRA

Manter condições de conservação, higiene e limpeza de acordo com o padrão da empresa

Aplicar cartazes alusivos à prevenção de saúde e acidentes de acordo com a definição do PCMAT

Garantir o fornecimento de água potável e fresca com 1 (um) bebedouro para 25 funcionários à

distância de qualquer posto de trabalho a 15 metros na vertical e 100 metros na horizontal

Disponibilizar caixa de primeiros socorros. Manter pessoa treinada em primeiros socorros

Utilizar equipamentos de proteção individual – EPI:

a. Selecionar o EPI adequado ao risco exposto e atividade exercida: ver quadro de

reconhecimento de riscos.

b. Adquirir EPIs com Certificado de Aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho.

c. Considerar eficiência e conforto segundo avaliação do usuário.

d. Orientar, treinar sobre a correta utilização do EPI e suas limitações.

e. Normalizar, através de formulários específicos, procedimentos para fornecimento,

uso, guarda, higienização, conservação, manutenção e reposição de EPIs.

f. Caso trabalhadores de determinado setor ingressar em outro setor observar EPI

definido para este.



37

10. MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO AOS RISCOS, REGISTRO E DIVULGAÇÃO DE DADOS

As avaliações quantitativas devem ser realizadas sempre que necessário para comprovar o

controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento, dimensionar a

exposição dos trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

Situações de novos métodos, processos de trabalho, mudanças em instalações, lay-out,

cargos e funções, invariavelmente alteraram a exposição dos trabalhadores aos riscos já identificados,

e ainda, outros riscos manifestam-se; sendo necessária nova inspeção por profissional habilitado.

O profissional de segurança do Trabalho deve participar da concepção destas mudanças,

assim pode avaliar riscos por antecipação como contempla a NR-9 em seu item 9.3.1.

O monitoramento da exposição dos trabalhadores e as medidas de controle devem ser

realizados de forma sistemática e cíclica, visando à introdução de nova medida de controle ou

modificação da mesma, sempre que necessário. O planejamento anual do documento base deve ser

usado para programar este monitoramento.

Assim como registrado no documento-base deste PPRA, a empresa deve manter um

registro de dados organizado e suficiente a constituir um histórico do desenvolvimento do PPRA, por

um período mínimo de 20 anos.

A divulgação de dados, informações, avaliações, exames médicos, melhorias no ambiente

de trabalho estão assegurada na NR-9, o próprio PPRA deve ser apresentado a todos os trabalhadores e

estes têm o direito de apresentar propostas de melhorias ambientais, aproveitando-se do

conhecimento e percepção que os mesmos tem de seu ambiente e processo de trabalho.



38

11. TREINAMENTO CONFORME NR-5

A empresa deverá treinar anualmente os membros da CIPA, titulares e suplentes, para o

cumprimento do objetivo da NR-5.

Conforme NR-5 o treinamento terá carga horária de 20 (vinte) horas, distribuídas em no

máximo oito horas diárias, sendo realizado durante o expediente normal de trabalho e deve

contemplar, no mínimo, os seguintes tópicos:

a. Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do

processo produtivo.

b. Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho.

c. Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos

existentes na empresa.

d. Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS e medidas de

prevenção.

e. Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde

no trabalho.

f. Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos.

g. Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da

Comissão.



39

12. RESPONSABILIDADES E CONSIDERAÇÕES FINAIS

A responsabilidade do empregador:

A programação e implantação das atividades do plano anual do documento-base em suas

respectivas datas. Acompanhar todas as medidas necessárias para a implantação do PPRA, ainda, como

sita o item 9.4.1 da NR-15: Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA, como

atividade permanente da empresa.

A responsabilidade do trabalhador:

Colaborar e participar da implantação do PPRA, atender as orientações recebidas nos

treinamentos do PPRA, informar ao seu superior hierárquico ocorrências que podem implicar em risco a

saúde dos trabalhadores.

O empregador deve garantir ao empregado a possibilidade de interrupção imediata de suas

funções na ocorrência de grave e eminente risco ambiental.

Obter um feedback da área ou profissional de medicina do trabalho sobre os resultados de

monitoração biológica, forte indicador de eficiência do PPRA.

O empregador deve ler e assinar este documento.

Gravataí, 15 de setembro de 2011.

Fabiana Belinzoni de Carvalho

Eng. de Segurança do Trabalho

Fabbro Saúde e Segurança do Trabalho

________________________________

Assinatura do Empregador



40

13. ANEXOS



TERMO DE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL

Eu, ________________________________________________________________, representante

legal da empresa _________________________________________________________________

nomeio __________________________________________________________________________

para designado responsável do cumprimento dos objetivos da NR-5, Norma Regulamentadora

da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho, que objetiva a prevenção de acidentes e doenças

decorrentes do trabalho.

_____________________________, _______ de ___________________ de _________________ (Cidade) (Dia) (Mês) (Ano)

X (Ass. do responsável)



TERMO DE CIÊNCIA

EMPREGADOR:

Por este documento, atestamos que os empregados abaixo receberam as Informações

sobre os riscos existentes na área de trabalho, bem como das medidas e prazos adotados para a

eliminação, neutralização ou amenização dos mesmos.

Declaro ter recebido instruções sobre os cuidados que devo tomar em meu ambiente de

trabalho e uso de EPI.

Data Nome do empregado Assinatura do empregado

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

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X

X

X

X

X

X

X

X

X

X



COMPROVANTE DE TREINAMENTO

EMPREGADOR:

Por este documento, atestamos que os empregados abaixo receberam treinamento de

___________________________________________________________ na respectiva data.

Data Nome do empregado Assinatura do empregado

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

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X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X



RECIBO E TERMO COMPROMISSO DE ENTREGA DE E.P.I.

Razão Social da Empresa:

RECIBO E TERMO DE COMPROMISSO DE ENTREGA DE E.P.I.

Nome: CNTP:

Cargo: Atividade/Função:

Declaro que recebi de meu empregador os Equipamentos de Proteção Individual – EPI, abaixo relacionados, na data ali registrada. Comprometo-me a usá-los na execução de minhas tarefas e atividades diárias e apenas para a finalidade a que se destina, zelando pela sua guarda e conservação. Devo comunicar à empresa qualquer alteração que torne o EPI impróprio para o uso, assumindo o compromisso de devolvê-los quando solicitados para substituição, higienização ou manutenção periódica. O descumprimento dos termos aqui estabelecidos importará em ato faltoso do empregado com aplicação de penalidades, que a critério do empregador, poderão variar de advertência por escrito à rescisão do contrato de trabalho por justa causa, independentemente de outras medidas de ordem jurídica aplicáveis com base especialmente no art. 158 da CLT e NR-1 da Portaria do MTE 3.214/78 (1.8 e 1.8.1). Os equipamentos que me foram entregues estão em perfeitas condições e os utilizarei conforme as normas de segurança e treinamentos realizados pela empresa.

Data Qtd. e unid.

Discriminação do EPI

Certificado de

aprovação Nº

Ass. do empregado



RECIBO DE DEVOLUÇÃO DE E.P.I.

Razão Social da Empresa:

RECIBO DE DEVOLUÇÃO DE E.P.I.

Nome: CNTP:

Cargo: Atividade/Função:

Devolução

Data Qtd. e unid.

Discriminação do EPI C.A. Nº Motivo* Ass. resp. setor

da empresa

*Motivo: Descrever o porquê da devolução, ex.: Renovação EPI, EPI danificado, Rescisão do empregado,

EPI desnecessário (Por eliminação do risco), etc.



TERMO DE RESPONSABILIDADE DE VISTORIA DE EQUIPAMENTO

EQUIPAMENTO:

Eu,_____________________________________________________________, operador do equipamento acima descrito, declaro que recebi treinamento para devida função me qualificando para tal. Desde já, comprometendo-me, diariamente a vistoriar este equipamento, verificando as condições de segurança para operação, buscando total garantia de segurança antes do início das jornadas de trabalho.

DATA HORA ASSINATURA OBSERVAÇÃO



TERMO DE ADVERTÊNCIA

DATA:

NOME:

FUNÇÃO:

OCORRÊNCIA: Tais atos/comportamentos praticados pelo senhor contrariam as Normas de Saúde e Segurança do Trabalho.

Recebi em ______________________este Termo de Advertência

Nome: Assinatura: X

Testemunha: Assinatura: X

Testemunha: Assinatura: X



COMUNICAÇÃO DE RISCO

Comunico a situação de risco descrita abaixo, que, conforme minha opinião, pode trazer danos aos trabalhadores.

DATA:

LOCAL:

SITUAÇÃO:

SUGESTÃO PARA CORREÇÃO (opcional):

NOME: (opcional)

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