PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.
Transcript of PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.
![Page 1: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/1.jpg)
PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS
![Page 2: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/2.jpg)
Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais - POPMR
ObjetivoFortalecer as organizações produtivas de trabalhadoras rurais, garantindo o acesso das mulheres às políticas públicas de apoio à produção e comercialização, a fim de promover sua autonomia econômica e incentivando a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização, valorizando os princípios da economia solidária e feminista.
PrincípiosEconomia feminista e solidária Agroecologia
![Page 3: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/3.jpg)
Estratégia:
Articula programas dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Trabalho e Emprego, Pesca e Aquicultura e Secretaria de Políticas para Mulheres/PR.
Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais - POPMR
![Page 4: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/4.jpg)
1) Políticas de promoção dos direitos das mulheres a terra
Titulação Conjunta no Programa Nacional da Reforma Agrária;
Escrituração Conjunta no Programa Nacional de Crédito Fundiário.
2) Políticas de fortalecimento das organizações produtivas das mulheres rurais
Assistência Técnica e Extensão Rural;
Pronaf Mulher;
Crédito Apoio Mulher;
![Page 5: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/5.jpg)
3) Feiras Estaduais da Economia Feminista e Solidária
![Page 6: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/6.jpg)
4) Resolução que regulamenta o acesso das Mulheres ao PAA
Resolução Nº 44, de 16 de Agosto de 2011.
5%, no mínimo da dotação orçamentária anual do PAA para as organizações compostas exclusivamente por mulheres ou organizações mistas com participação mínima de (70%) de mulheres na composição societária;
Em relação às modalidades de Compra Direta Local com Doação Simultânea e de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, será exigida a participação de, pelo menos, (40%) e (30%) de mulheres, respectivamente do total de produtores fornecedores.
![Page 7: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/7.jpg)
Participação e controle social na Gestão do Desenvolvimento Territorial:
capacitações das mulheres rurais, equipes técnicas e servidores/as públicas em Territórios Rurais e da Cidadania; acesso as políticas públicas de inclusão econômica; atuação de educadoras territoriais; instâncias de gestão dos Colegiados Territoriais; especialmente dos Comitês ou Câmaras de Mulheres;
![Page 8: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/8.jpg)
CONTATOS
Telefone: (61) 2020-0845
Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais - POPMR
![Page 9: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/9.jpg)
Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora
Rural
![Page 10: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/10.jpg)
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
Mulheres beneficiárias: acampadas, assentadas, agricultoras
familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais,
extrativistas e atingidas por barragens;
Acesso gratuito aos documentos civis e trabalhistas nas
proximidades da moradia, através de mutirões itinerantes.
![Page 11: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/11.jpg)
Objetivos do Programa
I- Assegurar às trabalhadoras rurais o acesso aos documentos
civis, trabalhistas e previdenciários;
II- Possibilitar o acesso às políticas públicas voltadas às mulheres
rurais;
III- Orientar sobre direitos e informar sobre políticas públicas
voltadas às mulheres rurais;
IV- Efetivar a condição de cidadã e fortalecer a autonomia e o
empoderamento.
![Page 12: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/12.jpg)
Objetivos do Programa
V - Promover a igualdade entre homens e mulheres;
VI – Promover ações educativas :
- Informação sobre a importância da documentação;
- Orientações sobre crédito, acesso a terra, OPMR,
enfrentamento à violência contra a mulher, entre
outras;
- Educação Previdenciária e acesso aos benefícios
previdenciários;
![Page 13: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/13.jpg)
Documentos Disponibilizados
Registro Civil de Nascimento; Carteira de Identidade;Cadastro de Pessoa Física – CPF;Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;Carteira de Pescador(a) – RGP;Cadastro no INSS e serviços previdenciários;Bloco da Produtora Rural;CadÚnico;DAP.
![Page 14: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/14.jpg)
PNDTR no PBSM
Porta de entrada para as demais políticas do
Governo Federal;
Integração de políticas:
- Qualificação da demanda por documentos;
- Atendimento do público da extrema pobreza.
Coordenação do Programa a cargo do MDA e INCRA;
![Page 15: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/15.jpg)
PNDTR no PBSM
Identificação das demandas:- A partir das visitas às famílias
Comunicação das demandas
- As informações serão enviadas para a coordenação do PBSM, que enviará para a DPMR
Planejamento dos mutirões- Realizada pelas equipes estaduais em conjunto
com o Comitê Gestor Estadual
Participação das famílias nos mutirões- Os/as técnicos/as serão informados da agenda dos
mutirões para comunicar às famílias
![Page 16: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/16.jpg)
Mutirões do PNDTR
![Page 17: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/17.jpg)
Mutirões do PNDTR
![Page 18: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/18.jpg)
Mutirões do PNDTR
![Page 19: PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062404/552fc10b497959413d8c1cdc/html5/thumbnails/19.jpg)
Telefone: (61) 2020-0851
Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais/DPMR Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA