PROGRAMA DE DISCIPLINA

Disciplina: ESTÁGIO SUPERVISIONADO III Código da Disciplina: JUR 277

Curso: Direito Semestre de oferta da disciplina: 5º

Faculdade responsável: Direito

Programa em vigência a partir de: 2015

Número de créditos: - Carga Horária total: 30 Horas aula:

EMENTA:

Atividades simuladas, exclusivamente práticas, com professores orientadores, compreendendo pareceres

jurídicos, análise e elaboração de petição inicial envolvendo as disciplinas oferecidas do primeiro ao quarto

períodos.

OBJETIVOS GERAIS:

Propiciar ao aluno o conhecimento teórico e prático através de casos hipotéticos do Direito Processual

Civil e Direito Processual Penal, utilizando as diversas técnicas e metodologias atinentes à prática

jurídica.

Desenvolver estudos sobre conhecimentos relativos à matéria, proporcionando também, conhecimento

sobre as formas de prática real, de modo a fundamentar as questões pertinentes ao desenvolvimento de

um raciocínio logico capaz de compreender as nuances do direito processual junto á sociedade e ao meio

jurídico.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Reconhecer a importância da prática no direito processual, bem como a composição e o nascer de

procedimentos processuais.

Estimular o desenvolvimento de capacidade na elaboração de pareceres jurídicos e saber fazer a ligação

entre a teoria e a prática - legislação, doutrina jurisprudência e de outras fontes do direito a fim de que

possa compreender o direito processual.

Identificar a forma de prática jurídica processual, bem como compreender os casos simulados que

poderão ser a realidade do dia a dia da atividade acadêmica.

CONTEÚDO:

I – PARECER I

1.1 - Direito Processual Civil - Parecer

1.1.1 – Elementos da Ação

1.1.2 – Condições da Ação e Pressupostos Processuais

1.1.3 – Ritos Processuais e Requisitos do Artigo 282 do

Código de Processo Civil

2.0 – Direito Processual Penal – Parecer

2.1.1 – Prisão em Flagrante

1.1.2 – Erro Justificável e Exceção da Verdade

1.1.3 – Fato Típico e Fato Atípico

II. PARECER II

2.1 - Direito Civil - Peça

2.1.1 – Condições da Ação e Requisitos do Artigo 282 do

CPC

2.2 – Direito Penal – Peça

2.2.1 – Condições da Ação e Resposta a Acusação

III – Atividades Extras/Facultativas

3.1 – Análise de autos findos

3.2 – Relatórios de Audiências Simuladas ou Participação no Tribunal do Júri Simulado como Jurado

3.3 – Frequência na Orientação dos Professores do SPPS

3.4 – Relatório de Estágios

ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM:

Os conteúdos serão trabalhados, privilegiando:

- levantamento do conhecimento prévio dos acadêmicos

- motivação com leituras, situações e problemas simulados

- Exposição oral / dialogada

- Discussões, debates e questionamentos

- Leituras e estudos dirigidos

- Atividades escritas individuais e em grupos com prática processual

FORMAS DE AVALIAÇÃO:

O processo de avaliação da construção de conhecimentos a partir da observação e análise de:

- Frequência por parte do aluno para ser orientado pelos professores orientadores

- Participação construtiva e compromisso com a dinâmica e o processo educativo proposto pela disciplina

- Discussão fundamentada individual e em equipe

- Trabalhos sistematizados – apresentação de pareceres e peças jurídicas;

- Participação em atividades complementares

REFERÊNCIAS BÁSICAS:

ARAÚJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil: cabimento/ ações diversas, competência,

procedimentos, petições, modelos. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MUCCIO, Hidejalma. Prática de Processo Penal - Teoria e Modelos. 6ª Ed. São Paulo: Método, 2013.

SILVA, Luiz Claudio. Manual de Processo e Prática Penal. 6ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

SILVA, Nelson Finotti. Prática de Processo Penal. São Paulo: Jurua, 2013.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES:

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito penal. Volume 1. Parte geral. Fernando Capez. – 18ª Ed. – São Paulo:

Saraiva 2014.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito penal. Volume 2. Parte especial. Fernando Capez. – 14ª Ed. – São Paulo:

Saraiva 2014.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito penal. Volume 3. Fernando Capez. – 12ª Ed. – São Paulo: Saraiva 2014.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito penal. Volume 4. Legislação penal especial. Fernando Capez. –São Paulo:

Saraiva 2014.

MACHADO, Angela C. Cangiano. Prática Penal. 9 Ed. Ver., atual. ampl. - São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2013.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado/ Guilherme de Souza Nucci. – 13ª ed.rev., atual. ampl.

– São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

ROCHA, José Albuquerque. Teoria geral do processo. 10ª ed. – São Paulo. Editora Atlas 2009.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Manual de direito penal brasileiro. Volume I, parte geral. Eugênio Raúl

Zaffaroni, José Henrique Pirangeli. 10ª ed. Ver., atual. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

BORTOLAI, Edson Cosac. Manual de Prática Forense Civil. Revista dos Tribunais, 9ª edição, 2003.

CARTAXO, Fernando Antônio da Silva. Teoria e prática das ações no direito de família. Fernando Antônio da

Silva Cartaxo. – São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2007.

DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. Maria Berenice Dias. 3ª ed. – São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2013.

SILVA, Ovídio A Baptista da, Curso de Processo Civil, Volume 1 e 2, Ed. Forense, 2006.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Ed. Rio de Janeiro. Editora Forense,

2008..

Aprovado pelo Conselho da Faculdade em: _______/_______/_______ .

Assinatura e carimbo da Direção da Faculdade