TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DURANTE O ões... · PDF fileARAUJO...
Transcript of TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DURANTE O ões... · PDF fileARAUJO...
TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DURANTE O MÊS DE JANEIRO
ADEODATO, João Maurício; BITTAR, Eduardo C. B. (Org.). Filosofia e teoria
geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por
seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
ANDRADE, Ronaldo Alves de. Dano moral e sua valoração. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 2011.
ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil:
cabimento/ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos.
15. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
BASILE, César Reinaldo Offa. Processo do trabalho: recursos trabalhistas,
execução trabalhista e ações cautelares. 2. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva,
2012. (Sinopses jurídicas, 32).
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco
Ferreira. Prática jurídica trabalhista. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à lei n.
9.307/96. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
CATEB, Salomão de Araujo. Direito das sucessões. 7. ed. São Paulo: Atlas,
2012.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. rev.
e ampl. São Paulo: Atlas, 2012.
COELHO, João Miguel Galhardo. Arbitragem voluntária: legislação nacional,
convenções internacionais, regulamentos, jurisprudência. 2. ed. Coimbra:
Almedina, 2006.
COLTRO, Antônio Carlos Mathias. Contrato de corretagem imobiliária:
doutrina, jurisprudência e regulamentação legal e administrativa. 3. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2011.
CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Menezes. Da boa fé no direito civil.
4. reimpr. Coimbra: Almedina, 2011. (Teses).
COSTA, Armando Casimiro; FERRARI, Irany; MARTINS, Melchíades
Rodrigues (Compil.). Consolidação das leis do trabalho. 40. ed. São Paulo:
LTr, 2012. 2 v. Edição em homenagem ao ministro Arnaldo Sussekind 1917-
2012.
COUTINHO, Grijalbo Fernandes et al (Coord.). O mundo do trabalho: volume
1: leituras críticas da jurisprudência do TST: em defesa do direito do trabalho.
São Paulo: LTr, 2009.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 25. ed. São Paulo:
Atlas, 2012.
DINIZ, Debora. A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil: censo
2011. Brasília: Letras Livres : Editora UnB, 2013.
DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 16. ed. rev.,
ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2012.
FARINELI, Alexsandro Menezes. Prática processual previdenciária. 4. ed.
Leme: Mundo Jurídico, 2009.
FERREIRA, Durval. Posse e usucapião. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2008.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 38.
ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
FIGUEIREDO, Ivanildo. Direito imobiliário. São Paulo: Atlas, 2010.
HOBSBAWM, Eric J. Os trabalhadores: estudos sobre a história do
operariado. 4. reimpr. São Paulo: Paz e Terra, 2012. (Pensamento crítico, 45).
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros
Pessoa. Curso de direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Obrigações. Adriano
Ferriani et al. São Paulo: Atlas: IDP, 2011.
______ Teoria geral do direito civil. Alberto Gosson Jorge Junior et al. São
Paulo: Atlas: IDP, 2008.
______. Teoria geral dos contratos. Alberto Gosson Jorge Junior et al. São
Paulo: Atlas: IDP, 2011.
LOUREIRO, Luiz Guilherme. Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3.
ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2008.
MACHADO, Costa (Org.). CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por
parágrafo. Coordenador: Domingos Sávio Zainaghi. Adalberto Martins et al. 3.
ed. Barueri: Manole, 2012.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 28. ed. atual. São Paulo: Atlas,
2012. Inclui CD-ROM com questões.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 29. ed.
rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2012.
MELO, Nehemias Domingos de. Dano moral: problemática: do cabimento à
fixação do quantum. 2. ed. rev., atual. e aum. São Paulo: Atlas, 2011.
______. Dano moral trabalhista: doutrina e jurisprudência. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 2012.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil. 8. ed. São
Paulo: Atlas, 2012. 3 v.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 28. ed. rev. e atual. São
Paulo: Atlas, 2012.
MORAES, Guilherme Peña de. Curso de direito constitucional. 4. ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
MORSELLO, Marco Fábio. Responsabilidade civil no transporte aéreo. São
Paulo: Atlas, 2007.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 37. ed.
São Paulo: LTr, 2012.
NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e utopia. Tradução Fernando Santos. São
Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.
OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de prática trabalhista. 47. ed. São Paulo:
Atlas, 2012.
PINHEIRO, Luís de Lima. Arbitragem transnacional: a determinação do
estatuto da arbitragem. Coimbra: Almedina, 2005.
QUEIROZ, Mônica. Direito civil: parte geral do direito civil e teoria geral dos
contratos. São Paulo: Atlas, 2010. (Concursos Jurídicos, 5).
______. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. São
Paulo: Atlas, 2010. (Concursos jurídicos, 6).
ROLLO, Arthur Luis Mendonça. Responsabilidade civil e práticas abusivas
nas relações de consumo: dano moral e punitive damages nas relações de
consumo: distinções inconstitucionais entre consumidores. São Paulo: Atlas,
2011.
SANCHEZ, Adilson. Advocacia previdenciária. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SCHIAVI, Mauro. Execução no processo do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr,
2012.
SILVA, Bruno Mattos e. Compra de imóveis: aspectos jurídicos, cautelas
devidas e análise de riscos. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SODRÉ, Marcelo Gomes; ALMEIDA, Fabíola Meira de; CALDEIRA, Patrícia
(Org.). Comentários ao código de defesa do consumidor. Patrícia Caldeira
et al. São Paulo: Verbatim, 2009.
SOUZA, Wendell Lopes Barbosa de. A responsabilidade civil objetiva
fundada na atividade de risco. São Paulo: Atlas, 2010.
TAVARES, André Ramos. Direito constitucional brasileiro concretizado:
hard cases e soluções juridicamente adequadas. São Paulo: Método, 2006. v.
1-3.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima. O direito
das famílias entre a norma e a realidade. São Paulo: Atlas, 2010.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. A propriedade e a posse: um confronto
em torno da função social. 2. ed., 2. tir. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
TRENTINI, Flavia. Teoria geral do direito agrário contemporâneo. São
Paulo: Atlas, 2012.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1-7.
______. ______. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 8.
TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DA BIBLIOTECA DURANTE O MÊS DE
FEVEREIRO DE 2013
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 6. ed. São Paulo: WMF Martins
Fontes, 2012.
ABRÃO, Carlos Henrique. Cartões de crédito e débito. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 2011.
ADVOCACIA pública. São Paulo: Atlas, 2011. (Questões de concursos).
ALENCAR, Hermes Arrais. Cálculo de benefícios previdenciários: regime
geral de previdência social: teses revisionais: da teoria à prática. 4. ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
______. Direito previdenciário para concursos públicos. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 2012.
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo
descomplicado. 20. ed., rev. e atual. São Paulo: Método, 2012.
ALLAND, Denis; RIALS, Stéphane (Org.). Dicionário da cultura juridica.
Tradução Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
ALMEIDA, Bruno Amaro Alves de; NEVES, Gustavo Bregalda; LOYOLA,
Kheyder. Manual de prática da OAB: 2. Fase : área constitucional. São Paulo:
Rideel, 2011. (Prática jurídica).
ALVES, Alaôr Caffé. Dialética e direito: linguagem, sentido e
realidade:fundamentos de uma teoria crítica da interpretação do direito.
Barueri: Manole, 2010.
ALVIM, J. E. Carreira. Comentários à lei de arbitragem: lei 9.307, de 23 de
setembro de 1996. Atualizado por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. 2. ed.
rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2011.
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 18. ed., 2. tir. São Paulo:
Saraiva, 2012.
AMENDOLARA, Leslie. Direito dos acionistas minoritários: lei n. 10.303 de
2001: nova lei das S.A. 3. ed. ampl. e atual. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do
mal. Tradução: José Rubens Siqueira. 11. reimpr. São Paulo: Companhia das
Letras, 2011.
ASHIKAGA, Carlos Eduardo Garcia. Análise da tributação na importação e
na exportação. 6. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2012.
BARBOSA, Antonieta. Câncer, direito e cidadania: como a lei pode beneficiar
pacientes e familiares. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
BARBOSA, Cíntia Yara Silva. Tráfico internacional de pessoas. Porto Alegre:
Nuria Fabris, 2010.
BARBOSA, Ruy. O dever do advogado: carta a Evaristo de Morais. 2.ed.
Bauru: EDIPRO, 2012. (Clássicos EDIPRO).
BARCELLOS, Ana Paula. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais:
o princípio da dignidade da pessoa humana. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro:
Renovar, 2011.
BARROS JÚNIOR, Edmilson de Almeida. Código de ética médica 2010:
comentado e interpretado: (resolução CFM 1.931/2009). São Paulo: Atlas,
2011.
BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. Teoria geral do processo e
processo de conhecimento. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (Sinopses
jurídicas, 11).
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo:
os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed., 3. tir. São
Paulo: Saraiva, 2012.
BASILE, César Reinaldo Offa. Direito do trabalho: teoria geral a segurança e
saúde. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012 (Sinopses jurídicas, 27).
______. Direito do trabalho: duração do trabalho a direito de greve. 4. ed.
São Paulo: Saraiva, 2012. (Sinopses jurídicas, 28).
______. Processo do trabalho: justiça do trabalho e dissídios trabalhistas.
2.ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012. (Sinopses jurídicas, 31).
BORDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. 16. ed.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Lições de direito público. 3. ed. São Paulo:
Dialética, 2009.
BRAGA, Pérola Melissa Vianna. Curso de direito do idoso. São Paulo: Atlas,
2011.
BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de direito público e de direito
privado. 14. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012.
BRASIL. CLT Saraiva & Constituição Federal. 39. ed. atual. e aum. São
Paulo: Saraiva, 2012.
______. Código comercial e Constituição Federal. 57. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012. (Legislação brasileira).
______. Código de processo civil e Constituição Federal. 42. ed. São
Paulo: Saraiva, 2012.
______. Código de trânsito brasileiro: lei n. 9.503, de 23 de setembro de
1997. 9. ed., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011. (Saraiva de legislação).
______. Código penal e Constituição Federal 2012. 50. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012. (Legislação brasileira).
______. Código tributário nacional e Constituição Federal. 41. ed. São
Paulo: Saraiva, 2012. (Legislação brasileira).
______. Coletânea de legislação brasileira de direito marítimo e portuário.
[Organizador]: Martinho Martins Botelho. São Paulo: Lex, 2008.
______. Legislação de direito internacional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
(Saraiva de legislação).
______. Lei de falências e recuperação de empresas: lei n. 11.101 , de 9 de
fevereiro de 2005. 21. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
______. Míni código Saraiva: civil, Constituição Federal e legislação
complementar. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
______. Míni código Saraiva: processo civil, Constituição Federal e legislação
complementar. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
______. Títulos de crédito. 11. ed., atual. e reform. São Paulo: Saraiva, 2010.
(Saraiva de legislação).
BRAUDEL, Fernand. Civilização material, economia e capitalismo: séculos
XV-XVIII. Tradução Telma Costa. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. v. 2.
BRUSCHI, Gilberto Gomes. Apelação civil: teoria geral, procedimento e
saneamento de vícios pelo tribunal. São Paulo: Saraiva, 2012.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual
civil: teoria geral do direito processual civil. 6. ed. rev., atual. e ampl. São
Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.
______. ______. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2., t. 1;
v. 3.
______.______. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 4.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 7. ed. rev. e atual.
São Paulo: Saraiva, 2012.
______. Direito constitucional ao alcance de todos. 4. ed. rev. e atual. São
Paulo: Saraiva, 2012.
CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem: mediação, conciliação,
resolução CNJ 125/2010. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2012.
CAHALI, Yussef Said. Dano moral. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011.
______. Dos alimentos. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2012.
______. Prescrição e decadência. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2012.
CALANZANI, José João. Metáforas jurídicas: conceitos básicos de direito
através do processo pedagógico da metáfora. 2. ed. rev. e ampl. Belo
Horizonte: Fórum, 2009.
CALDAS, Roberto. Parcerias público-privadas e suas garantias inovadoras
nos contratos administrativos e concessões de serviços públicos. Belo
Horizonte: Fórum, 2011.
CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber: identificação,
prevenção e repressão. 3. ed. rev. e atual. Niterói: Impetus, 2011.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma
contribuição ao estudo do direito. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar,
2011.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos
fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 2. ed. rev. e atual.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
CAMPOS, Diego Araujo; TÁVORA, Fabiano. Direito internacional: público,
privado e comercial. São Paulo: Saraiva, 2012. (Sinopses jurídicas, 33).
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 16. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva,
2012. v. 1.
______. ______. 12. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2.
______. ______. 10. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 3.
______. ______. 7. ed. , 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 4.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de terceiros. 19. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
CARREIRAS jurídicas I: magistratura federal, magistratura do trabalho,
procurador da república e procurador do trabalho. São Paulo: Atlas, 2011.
(Questões de concursos).
CARREIRAS jurídicas II: defensor público da União, procurador da fazenda
nacional, AGU e delegado federal. São Paulo: Atlas, 2012. (Questões de
concursos).
CASTILHO, José Roberto Fernandes. Disciplina urbanística da propriedade:
o lote e seu destino. 3. ed. reform. São Paulo: Pillares, 2010.
CASTILHO, Ricardo. Direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
(Sinopses jurídicas, 30).
CHÂTELET, François; DUHAMEL, Olivier; PISIER-KOUCHNER, Évelyne.
História das ideias políticas. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. 2. ed. (novo
projeto). Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
CHIMENTI, Ricardo Cunha. Direito eleitoral. 3. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva,
2012. (Sinopses jurídicas, 29).
______. Direito tributário: com anotações sobre direito financeiro, direito
orçamentário e lei de responsabilidade fiscal. 15. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva,
2012. (Sinopses jurídicas, 16).
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO,
Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 28. ed. São Paulo: Malheiros,
2012.
COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à lei de falências e de recuperação de
empresas. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Curso de direito civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 3.
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 12.
ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
COLLYER, Wesley O. Lei dos portos: o conselho de autoridade portuária e a
busca da eficiência. São Paulo: Lex, 2008.
CONTRERAS, José. A autonomia de professores. Tradução: Sandra
Trabucco Valenzuela. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
CORRALO, Giovani da Silva. Curso de direito municipal. São Paulo: Atlas,
2011.
CORREIA, Luís Brito. Os administradores de sociedades anónimas.
Coimbra: Almedina, 1993.
COSTA, Regina Helena. Curso de direito tributário: Constituição e código
tributário nacional. 2. ed. rev. e atual., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012.
COSTA JUNIOR, Paulo José da; COSTA, Fernando José da. Curso de direito
penal. 12. ed. rev. e atual., 3. tir. São Paulo: Saraiva, 2012.
COUTO, Reinaldo. Curso prático de processo administrativo disciplinar e
sindicância. São Paulo: Atlas, 2012.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 31. ed.
São Paulo: Saraiva, 2012.
DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (Coord.). Direito & internet:
aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
______. Direito & internet vol. II: aspectos jurídicos relevantes. Alessandra de
Azevedo Domingues, Maria Eugênia Finkelstein, organizadoras. São Paulo:
Quartier Latin, 2008
DELEGADO de polícia. São Paulo: Atlas, 2012. (Questões de concursos).
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São
Paulo: LTr, 2012.
______. Direito coletivo do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2011.
DESTE, Janete Aparecida. Sentença trabalhista: estragégia de elaboração.
São Paulo: Atlas, 2012.
DESTEFENNI, Marcos. Curso de processo civil. 2. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Saraiva, 2009. v.1, t.1-2.
______. ______. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 2.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 8. ed. rev. e atual. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Antonio; SWENSSON JUNIOR, Lauro Jopert
(Org.). Justiça de transição no Brasil: direito, responsabilização e verdade.
São Paulo: Saraiva, 2010. (Direito em debate: direito, desenvolvimento,
justiça).
DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio. 8. ed. rev. e atual. São Paulo:
Malheiros, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
______. Curso de direito civil brasileiro. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.
1.
______. ______. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2, 4 e 5.
______.______. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 3.
______.______. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 6-7.
______. Manual de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2011.
DOWER, Nelson Godoy Bassil. Instituições de direito público e privado.
São Paulo: Saraiva, 2005.
DUZERT, Yann; SPINOLA, Ana Tereza; BRANDÃO, Adalberto. Negociação:
negociações empresariais. São Paulo: Saraiva, 2010. (GV law).
FACCHI, Alessandra. Breve história dos direitos humanos. Tradução Silva
Debetto C. Reis. São Paulo: Loyola, 2011.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Cartão de crédito, cheque e direito do
consumidor. São Paulo: Atlas, 2011.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. A ciência do direito. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 2012.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; MORITA, Dione Marita; FERREIRA, Paulo.
Licenciamento ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011.
FREITAS JUNIOR, Roberto Mendes de. Direitos e garantias do idoso:
doutrina, jurisprudência e legislação. 2. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2011.
FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto; FÜHRER, Maximilianus Cláudio
Américo. Código penal comentado: incluindo anotações históricas, as
correntes jurisprudenciais e a principal legislação correlata. 3. ed. São Paulo:
Malheiros, 2010.
FURLAN, Valéria C. P. Apontamentos de direito tributário. 3. ed. ampl., rev.
e atual. São Paulo: Malheiros, 2009.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. [34. ed.], 7. reimpr. São
Paulo: Companhia das Letras, 2011.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de
direito civil. 14. ed. rev., atual. e ampl., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.
______. ______. 13. ed. rev., atual. e ampl., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012. v.
2.
______. ______. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 3.
______. ______. 8. ed., rev., atual. e ampl., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012. v.
4, t. 1.
______. ______. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 4, t. 2.
______. ______. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 6.’’
GAMA, Ricardo Rodrigues. Introdução ao direito internacional. São Paulo:
BH, 2006.
GARCIA JÚNIOR, Armando Alvares. Contratos via internet. 2. ed. São Paulo:
Aduaneiras, 2007.
GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. 17. ed. atualizada por Fabrício
Motta. São Paulo: Saraiva, 2012.
GHIRARDI, José Garcez (Org.). Métodos de ensino em direito: conceitos
para um debate. Ana Mara França Machado et al. São Paulo: Saraiva, 2009.
(Metodologia & ensino: direito, desenvolvimento, justiça).
GIL, Antonio Carlos. Didática do ensino superior. 1. ed., 7. reimpr. São
Paulo: Atlas, 2012.
GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:
Atlas, 2012.
GONÇALVES, Camila de Jesus Mello. Princípio da boa-fé: perspectivas e
aplicações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil: parte geral. 20. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013. (Sinopses jurídicas, 1).
______. Direito civil brasileiro. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2, 3, 6.
______. ______. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 4-5.
______. ______. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 5.
______. ______. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 7.
______. Direito das coisas. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (Sinopses
jurídicas, 3).
______. Direito das obrigações: parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva,
2012. (Sinopses jurídicas, 5).
______. Direito das obrigações: parte especial: responsabilidade civil. 9. ed.
São Paulo: Saraiva, 2012. (Sinopses jurídicas, 6, t. 2).
______. Direito das sucessões. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. (Sinopses
jurídicas, 4).
______. Direito de família. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (Sinopses
jurídicas, 2).
GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Direito eleitoral. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 2012.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Dos vícios da posse. 4. ed. São Paulo:
Juarez de Oliveira, 2008.
______. Procedimentos especiais. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
(Sinopses jurídicas, 13).
______. Tutela de interesses difusos e coletivos. 6. ed. São Paulo: Saraiva,
2012. (Sinopses jurídicas, 26).
GONÇALVES, Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios; GONÇALVES, Victor
Eduardo Rios. Direito comercial: direito de empresa e sociedades
empresarias. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (Sinopses jurídicas, 21).
______. Direito falimentar. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (Sinopses
jurídicas, 23).
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal: parte geral. 19. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013. (Sinopses jurídicas, 7).
______. Direito penal esquematizado: parte especial. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012.
______. Dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a
administração. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (Sinopses jurídicas, 10).
______. Dos crimes contra o patrimônio. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
(Sinopses jurídicas, 9).
______. Legislação penal especial: crimes hediondos, tóxicos, terrorismo,
tortura, arma de fogo, contravenções penais, crimes de trânsito. 9. ed. São
Paulo: Saraiva, 2012. (Sinopses jurídicas, 24).
______. Títulos de crédito e contratos mercantis. 8. ed. São Paulo: Saraiva,
2012. (Sinopses jurídicas, 22).
GORAYB, Rima. O direito de superfície. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988:
(interpretação e crítica). 15. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2012.
GRECO, Rogério. Código penal comentado. 6. ed. rev., ampl. e atual. Niterói:
Impetus, 2012.
GREIMAS, A. J.; COURTÉS, J. Dicionário de semiótica. Tradução de Alceu
Dias Lima et al. São Paulo: Contexto, 2012.
GREMAUD, Amaury Patrick et al. Manual de economia: equipe de
professores da USP. Organizadores: Diva Benevides Pinho, Marco Antonio S.
de Vasconcellos e Rudinei Toneto Jr. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
GUGLIOTTI, Kristine Barci; BARCI JÚNIOR, Francisco Luiz. Registros
públicos, notários, registradores e protestos. São Paulo: Atlas, 2012.
(Leituras jurídicas: provas e concursos, 31).
HALIS, Denis de Castro. Por que conhecer o judiciário e os perfis dos
juízes?: o pragmatismo de Oliver Holmes e a formação das decisões judiciais.
Curitiba: Juruá, 2010.
IUDÍCIBUS, Sérgio de et al. Manual de contabilidade societária: aplicável a
todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. São
Paulo: Atlas, 2010.
JORGE JÚNIOR, Alberto Gosson. Direito dos contratos. São Paulo: Saraiva,
2013.
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros
Pessoa. Direito do trabalho. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
LASSALLE, Ferdinand. O que é uma constituição? Leme: CL EDIJUR, 2012.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho.
10. ed. atual. São Paulo: LTr, 2012.
LEMOS FILHO, Arnaldo et al (Org.). Sociologia geral e do direito. 5. ed. rev.
e ampl. Campinas: Alínea, 2012.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 16. ed. rev., atual. e
ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de direito processual civil. 3. ed. São Paulo:
Malheiros, 2005. v. 1.
LIMA, Bernardo. A arbitrabilidade do dano ambiental. São Paulo: Atlas,
2010. (Atlas de arbitragem).
LIMA, Frederico Henrique Viegas de. O direito de superfície como
instrumento de planificação urbana. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias.
4.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
LOTUFO, Renan. Código civil comentado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
v. 1.
______. ______. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 2.
MACEDO JR., Ronaldo Porto; BARBIERI, Catarina Helena Cortada. Direito e
interpretação: racionalidades e instituições. São Paulo: Saraiva, 2011.
MACHADO, Angela C. Cangiano et al. Prática penal. Coordenação: Marco
Antonio Araujo Jr., Darlan Barroso. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011. (Prática forense, 6).
MACHADO, Maria Olívia Rodrigues. Homologação de sentença estrangeira:
cabimento de recursos extraordinário. 1. ed. São Paulo: SRS, 2008.
MAGISTRATURA estadual. São Paulo: Atlas, 2011. (Questões de concursos).
MAIOR, Jorge Luiz Souto. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr,
2011. v. 1, pt. 1.
______. Relação de emprego e direito do trabalho: no contexto da
ampliação da competência da justiça do trabalho. 2. tir. São Paulo: LTr, 2008.
MAISTRO JUNIOR, Gilberto Carlos. O princípio da boa-fé objetiva na
negociação coletiva. São Paulo: LTr, 2012.
MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de bioética e
biodireito. São Paulo: Atlas, 2010.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação
para agir. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MARCÃO, Renato. Curso de execução penal. 11. ed. rev., ampl. e atual. São
Paulo: Saraiva, 2013.
MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. 14. ed. São Paulo:
Atlas, 2010.
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. Colaboradora: Carla
Regina Silva Marques. 10. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2012.
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o
novo regime das relações contratuais. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011.
______; BENJAMIN, Antônio Herman V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao
código de defesa do consumidor. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2010.
MARTINO, Agnaldo. Português esquematizado: gramática, interpretação de
texto, redação oficial, redação discursiva. São Paulo: Saraiva, 2012.
MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder do (Org.).
Comentários à lei de responsabilidade fiscal. Carlos Valder do Nascimento
et al. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MARTINS, Sergio Pinto. Instituições de direito público e privado. 12. ed.
São Paulo: Atlas, 2012.
MASETTO, Marcos Tarciso. Competência pedagógica do professor
universitário. [2. ed. rev. e atual.] São Paulo: Summus, 2012.
MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. 6. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Método, 2012. v. 1.
______. ______. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2012. v. 2.
______. ______. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2012. v. 3.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 20. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2011.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 6. ed.
rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
______. Tribunal penal internacional e o direito brasileiro. 3. ed. rev., atual.
e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (Direito e ciências afins, 3)
MEIRELLES, Davi Furtado. Negociação coletiva no local de trabalho: a
experiência dos metalúrgicos do ABC. São Paulo: LTr, 2008.
MELO, Raimundo Simão de. A greve no direito brasileiro. 3. ed. São Paulo:
LTr, 2011.
MENDES, Gilmar Ferreira; BOTTINI, Pierpaolo Cruz; PACELLI, Eugênio
(Coord.). Direito penal contemporâneo: questões controvertidas. São Paulo:
Saraiva, 2011.
MINHARRO, Francisco Luciano. A propriedade intelectual no direito do
trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
MINISTÉRIO Público Estadual. São Paulo: Atlas, 2012. (Questões de
concursos).
MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal. 28.
ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1.
______. ______. 29. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2012. v. 2.
______. ______. 26. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2012. v. 3.
MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. 3. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. 3. ed. rev., atual. e
ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
MONTEIRO, Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de
direito civil. 42. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 3.
______. ______. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 4.
MONTEIRO, Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus; SILVA,
Regina Beatriz Tavares da. Curso de direito civil. 39. ed. São Paulo: Saraiva,
2012. v. 5, 2. pt.
MONTEIRO, Washington de Barros; PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro
França. Curso de direito civil. 44. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.
______. ______. 38. ed.. 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 6.
MONTEIRO, Washington de Barros; SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Curso
de direito civil. 42. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2.
MORAES, Alexandre de (Coord.). Os 20 anos da Constituição da República
Federativa do Brasil. Ada Pellegrini Grinover et al. São Paulo: Atlas, 2009.
MORAES, Evaristo de. Apontamentos de direito operário. 4. ed. São Paulo:
LTr, 1998.
MORAES, Vânila Cardoso André de. Demandas repetitivas decorrentes de
ações ou omissões da administração pública: hipóteses de soluções e a
necessidade de um direito processual público fundamentado na Constituição.
Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2012. (Monografias do CEJ, 14).
MORAIS, Jose Luis Bolzan de; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e
arbitragem: alternativas à jurisdição! 3. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2012.
MOTA, Carlos Guilherme; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia (Coord.). Os
juristas na formação do Estado-Nação brasileiro: 1930-dias atuais. São
Paulo: Saraiva, 2010. (Produção científica: direito, desenvolvimento, justiça).
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 35. ed. rev. e atual. Rio de
Janeiro: Forense, 2013.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e
teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho.
27. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
______. Direito contemporâneo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011.
NEGRÃO, Theotonio et al. Código de processo civil e legislação processual
em vigor. 44. ed. atual. e reform. São Paulo: Saraiva, 2012.
NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo na Constituição Federal:
(processo civil, penal e administrativo). 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2010.
______; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil comentado. 9. ed. rev.,
ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
NIARADI, George Augusto (Coord.). Contratos internacionais: aspectos
gerais e com o poder público. São Paulo: Lex, 2008.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral, parte
especial. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
______. Manual de processo penal e execução penal. 9. ed. rev., atual. e
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
NUNES, Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 7. ed. rev. e atual. São
Paulo: Saraiva, 2012.
______. Manual da monografia jurídica: como se faz: uma monografia, uma
dissertação, uma tese. 9. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2012.
______. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana:
doutrina e jurisprudência. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010.
OLIVEIRA, Erival da Silva. Prática constitucional. 5. ed. rev., atual. e ampl. 5.
ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (Prática
forense, 1)
PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do direito. Tradução Ivone C. Benedetti.
São Paulo: Martins Fontes, 2005. (Justiça e direito).
PELUSO, Cezar (Coord.) Código civil comentado: doutrina e jurisprudência.
Claudio Luiz Bueno de Godoy et al. 6. ed. rev. e atual. Baueri: Manole, 2012.
PEREIRA, Marcela Harumi Takahashi. Homologação de sentenças
estrangeiras: aspectos gerais e o problema da falta de fundamentação no
exterior. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da
argumentação: a nova retórica. Tradução Maria Ermantina de Almeida Prado
Galvão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. (Justiça e direito).
PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional.
[Tradução]: Maria Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
PINHO, Rodrigo César Rebello. Da organização do Estado, dos poderes, e
histórico das constituições. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. (Sinopses
jurídicas, 18).
______. Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais. 12. ed. São
Paulo: Saraiva, 2012. (Sinopses jurídicas, 17).
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional
internacional. 13. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
POSSENTI, Sírio. Por que (não) ensinar gramática na escola. 2. ed.
Campinas: Mercado de Letras, 2012.
PÓVOA, Liberato. Busca e apreensão: teoria, prática, jurisprudência. 5. ed., 2.
reimpr. Curitiba: Juruá, 2012.
O QUE é a filosofia do direito? Alaôr Caffé Alves et al. Barueri: Manole, 2004.
REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios.
Processo penal: parte geral. 17. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012.
(Sinopses jurídicas, 14).
______. Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos. 15. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013. (Sinopses jurídicas, 15, t. 1)
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 32. ed. rev. e atual. por
Rubens Edmundo Requião. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1.
______. ______. 29. ed. rev. e atual. por Rubens Edmundo Requião. São
Paulo: Saraiva, 2012. v. 2.
RIBEIRO, Antônio Carlos Silva (Coord.). Curso preparatório para o exame de
ordem. 8. ed. Guaxupé: Tático, 2011.
ROCHA, Marcelo Hugo da. Empresarial: questões e peças comentadas da 2.
Fase do exame de ordem unificado - FGV: dicas para alcançar a aprovação. 3.
ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (Passe na OAB 2. Fase: questões e peças
comentadas).
RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.). A justificação do formalismo jurídico:
textos em debate. Adrian Vermeule et al. São Paulo: Saraiva, 2011. (Direito em
debate: direito, desenvolvimento, justiça).
ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do trabalho e direito processual do
trabalho. São Paulo: Atlas, 2010. (Concursos jurídicos, 9).
ROSA, Márcio Fernando Elias. Direito administrativo. 13. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012. (Sinopses jurídicas, 19, pt. 1).
______. ______. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (Sinopses jurídicas, 20, pt.
2).
SÁ, Antônio Lopes de. Controladoria e contabilidade aplicada à
administração. 1. ed., 2. reimpr. Curitiba: Juruá, 2012.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para um novo senso comum: a ciência , o
direito e a política na transição paradigmática. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
v. 1.
SANTOS, Izequias Estevam dos. Manual de métodos e técnicas de
pesquisa científica. 9. ed. rev. e atual. Niterói: Impetus, 2012.
SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário. 8. ed., 2. tir. São Paulo:
Saraiva, 2012. (Sinopses jurídicas, 25).
______. Direito previdenciário esquematizado. Colaborador Rodrigo
Calejon. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
______; CHIMENTI, Ricardo Cunha. Juizados especiais cíveis e criminais:
federais e estaduais. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (Sinopses jurídicas, 15,
t. 2).
SARAIVA, Alexandre. Código penal militar: comentado artigo por artigo: parte
geral. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2009.
SARAIVA, Renato. Curso de direito processual do trabalho. 9. ed. rev. e
atual. São Paulo: Método, 2012.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Direito imobiliário: teoria e prática. 5. ed.
rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2011.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e
questão racial no Brasil: 1870-1930. 10. reimpr. São Paulo: Companhia das
Letras, 2011.
SGARBI, Adrian. Clássicos de teoria do direito. 2. ed. rev. e ampl. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2009.
SILVA, João Paulo Hecker da. Embargos de terceiro. São Paulo: Saraiva,
2011. (Theotonio Negrão).
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 35. ed. rev.
e atual. São Paulo: Malheiros, 2012.
SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Direito penal médico. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2009.
SPÓSITO, Eliseu Savério. A vida nas cidades. 5. ed., 2. reimpr. São Paulo:
Contexto, 2010. (Repensando a geografia).
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. 5. ed., 3. tir. São
Paulo: Malheiros, 2012.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo cautelar. 25. ed. rev. e atual. São
Paulo: LEUD, 2010.
______. Terras particulares: demarcação, divisão, tapumes. 5. ed. rev. e
atual, 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2010.
TORRES, Ricardo Lobo. O direito ao mínimo existencial. Rio de Janeiro:
Renovar, 2009.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 34. ed. rev. São
Paulo: Saraiva, 2012. 4 v.
TRAVASSOS, Ari. Casos e casos: marketing imobiliário integrado: marketing
de incorporação, de construção, de comercialização, institucional e estrutural.
São Paulo: All Print, 2008.
TRAVESSONI, Alexandre et al (Coord.). Dicionário de teoria e filosofia do
direito. São Paulo: LTr, 2011.
VADE mecum Saraiva. 14. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.
VELOSO, Zeno. Comentários ao código civil: parte especial: do direito das
sucessões ... Coordenador Antônio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Saraiva,
2003. v. 21.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática:
lei n. 8.245, de 18-10-1991. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
VERGUEIRO, Luiz Fabrício Thaumaturgo. Terrorismo e crime organizado.
São Paulo: Quartier Latin, 2009.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência: uma contribuição à
investigação dos fundamentos jurídico-científicos. Tradução [...] de Kelly
Susane Alflen da Silva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.
VOGT, Carlos. O intervalo semântico: (contribuição para uma teoria
semântica argumentativa). São Paulo: Ateliê Editorial; Campinas: Editora
Unicamp, 2009.
VOLTAIRE. O preço da justiça. Tradução: Ivone Castilho Benedetti. São
Paulo: Martins Fontes, 2006.
WACQUANT, Loïc. Os condenados da cidade: estudos sobre marginalidade
avançada. [2. ed.] Rio de Janeiro: Revan, 2005.
WALD, Arnoldo et al. Direito civil. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 2.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de
processo civil. 12. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2012. v. 1-2.
______. ______. 11. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2012. v. 3.
ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Tradução: Ernani F. da
F. Rosa. Reimpr. Porto Alegre: Artmed, 2010.
ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e
tutela coletiva de direitos. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011.
TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DURANTE O MÊS DE MARÇO
ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. 8. ed.,
1. reimpr. São Paulo: Cortez, 2011. (Questões da nossa época, 8).
ALMEIDA, Maria Cecilia Ladeira de. Direitos reais. São Paulo: Atlas, 2011.
(Concursos jurídicos, 7).
ALVES, Alaôr Caffé. Lógica: pensamento formal e argumentação: elementos
para o discurso jurídico. 5. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
ALVES, Benedito Antônio; GOMES, Sebastião Edilson Rodrigues. Lei de
responsalidade fiscal comentada. 5. ed. rev., atual. e ampl. Leme: J. H.
Mizuno, 2011.
ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2012.
AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. Embargos de terceiro: legitimidade
passiva. São Paulo: Atlas, 2006. (Atlas de processo civil).
ANTUNES, Celso. Professores e professauros: reflexões sobre a aula e
práticas pedagógicas diversas. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
ANTUNES, Ricardo; BRAGA, Ruy (Org.). Infoproletários: degradação real do
trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009.
ANTUNES, Ricardo; SILVA, Maria Aparecida Moraes (Org.). O avesso do
trabalho. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva. Comentários ao código de defesa do
consumidor: direito processual (arts. 6., VIII, 38 e 81 a 119). 2. ed. rev. e atual.
São Paulo: Saraiva, 2009.
ARISTÓTELES. Retórica. Tradução, textos adicionais e notas: Edson Bini. São
Paulo: EDIPRO, 2011.
AROUCA, José Carlos. Curso básico de direito sindical. 3. ed. São Paulo:
LTr, 2012.
AUTOBIOGRAFIA de Hans Kelsen. Tradução: Gabriel Nogueira Dias, José
Ignácio Coelho Mendes Neto. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
2012. (Paulo Bonavides).
AZEVEDO, Antônio Junqueira de (Coord.). Comentários ao código civil. 2.
ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 20.
BAKUNIN. Textos anarquistas. Seleção e notas de Daniel Guérin. Porto
Alegre: L&PM, 2010. (L&PM pocket, 157).
BANON, Patrick. Para conhecer melhor os tabus e as proibições. Tradução:
Eduardo Brandão. São Paulo: Claro Enigma, 2011.
BAPTISTA, Luiz Olavo; PRADO, Maurício Almeida (Org.). Construção civil e
direito. São Paulo: Lex Magister, 2011.
BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula et al. Estudos de direito público e
filosofia do direito: um diálogo entre Brasil e Alemanha. Rio de Janeiro:
Renovar, 2011.
BARREIRINHAS, Robinson Sakiyama. Prática tributária. 3. ed. Indaiatuba:
Foco Jurídico, 2012. (Como passar na OAB. 2. fase.)
BARROS JÚNIOR, Edmilson de Almeida. Direito médico: abordagem
constitucional da responsabilidade médica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
______. Direito previdenciário médico: benefícios por incapacidade
laborativa e aposentadoria especial. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
BARTINE, Caio. Prática tributária. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2013. (Prática forense, 3).
BATALHA, Carlos Eduardo; SCHAHIN, Marcos Renato. Filosofia do direito.
São Paulo: Saraiva, 2012. (Os 10 +, 20).
BECHARA, Ana Elisa Liberatore S. et al. Direito penal econômico: questões
atuais. Coordenação: Alberto Silva Franco, Rafael Lira. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011.
BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresas e
falência: lei 11.101/2005: comentada artigo por artigo. 8. ed. rev., atual. e
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção
política. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. 3. ed. São Paulo: Editora Unesp.
2011.
______. Liberalismo e democracia. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. São
Paulo: Brasiliense, 2005.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 27. ed. atual. São
Paulo: Malheiros, 2012.
BORGES, Michelle. Manual de prática da OAB: 2. fase: área trabalhista. São
Paulo: Rideel, 2011. (Prática jurídica).
BOSCHI, José Antonio Paganella. Das penas e seus critérios de aplicação.
6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
BOTELHO, Angela Vianna; REIS, Liana Maria. Dicionário histórico Brasil:
colônia e império. 6. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Regime de bens no novo código civil.
São Paulo: Saraiva, 2007. (Prof. Agostinho Alvim).
BRASIL. Código civil e Constituição Federal. 63. ed. São Paulo: Saraiva,
2012. (Legislação brasileira).
______. Código de processo penal e Constituição Federal. 52. ed. São
Paulo: Saraiva, 2012. (Legislação brasileira).
______. Código de proteção e defesa do consumidor: lei n. 8.078, de 11 de
setembro de 1990. 21. ed., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. (Saraiva
de legislação).
______. Códigos civil, comercial, processo civil, Constituição Federal. 8.
ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (Códigos 4 em 1 Saraiva).
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Direito sindical: análise do modelo
brasileiro de relações coletivas de trabalho à luz do direito estrangeiro
comparado e da doutrina da OIT ... 4. ed., 2. tir. São Paulo: LTr, 2012.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual
civil. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 2, t. 2.
______. ______. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2, t. 3.
BYERS, Michael. A lei da guerra: direito internacional e conflito armado.
Tradução de Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2007.
CAHALI, Yussef Said. Separações conjugais e divórcio. 12. ed. rev., atual. e
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
CAMILOTTI, José Renato. Direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2011. (OAB
nacional. 2. fase)
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 19. ed., 2. tir. São Paulo:
Saraiva, 2012.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 28.
ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2012.
______. Imposto sobre a renda: (perfil constitucional e temas específicos). 3.
ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2009.
CARRAZZA, Roque Antonio et al. Imunidades tributárias. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2012.
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho:
legislação complementar, jurisprudência. 37. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva,
2012.
CARVALHO, Deusvaldo; CECCATO, Marcio. Manual completo de
contabilidade pública: teoria descomplicada e 750 questões de concursos
resolvidas e comentadas (CESPE, ESAF e FCC) ... Rio de Janeiro: Elsevier,
2011. (Provas e concursos).
CARVALHOSA, Modesto. Acordo de acionistas: homenagem a Celso Barbi
Filho. São Paulo: Saraiva, 2011.
CASELLA, Paulo Borba. BRIC: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul: uma
perspectiva de cooperação internacional. São Paulo: Atlas, 2011.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 7. ed. rev., atual. e ampl. São
Paulo: Método, 2012.
CAVALCANTI, André Uchôa. Responsabilidade civil do transportador
aéreo: tratados internacionais, leis especiais e código de proteção e defesa do
consumidor. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
CHASIN, Ana Carolina et al. Manual de sociologia jurídica. Coordenadores:
Felipe Gonçalves Silva [e] José Rodrigo Rodriguez. São Paulo: Saraiva, 2013.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. 16.
ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1-2.
______. ______. 13. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 3.
______. Manual de direito comercial: direito de empresa. 25. ed. São Paulo:
Saraiva, 20.
CORDEIRO FILHO, Antonio. Empreendedorismo no mercado imobiliário
habitacional. São Paulo: Atlas, 2011.
COSTA, Elisson Pereira da. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2011.
(OAB nacional: 2. fase, 5).
COSTA, Nilton César Antunes da. Poderes do árbitro: de acordo com a lei
9.307/96. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da; COSTA, Fernando José da. Código penal
comentado. 10. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011.
COUTINHO, Adriana Rocha de Holanda et al. Direito civil constitucional:
caderno 3. Renan Lotufo (coordenador). São Paulo: Malheiros, 2002.
CREMONEZE, Paulo Henrique. Prática de direito marítimo: o contrato de
transporte marítimo e a responsabilidade civil do transportador. 2. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
CRETELLA NETO, José. Curso de arbitragem: arbitragem comercial,
arbitragem internacional, lei brasileira de arbitragem ... 2. ed. Campinas:
Millennium, 2009.
CRUZ, Vania Massambani Corazza da. Retenção previdenciária no regime
geral da previdência social. São Paulo: Lex, 2008.
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A fazenda pública em juízo. 10. ed. rev. e
atual. São Paulo: Dialética, 2012.
CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Princípios constitucionais. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de direito constitucional. 6. ed. rev., ampl.
e atual. Salvador: JusPODIVM, 2012.
DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição na vida dos povos: da idade
média ao século XXI. São Paulo: Saraiva, 2010.
DESTEFENNI, Marcos. Curso de processo civil. 3. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Saraiva, 2010. v. 3.
______. A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do
dano ambiental: aspectos teóricos e práticos. 1. ed. Campinas: Bookseller,
2005.
DIAS, Sergio Vidal dos Santos. Manual de controles internos:
desenvolvimento e implantação, exemplos de processos organizacionais. São
Paulo: Atlas, 2010.
DINIZ, Maria Helena. Lições de direito empresarial. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012.
DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito internacional privado (parte
especial): arbitragem comercial internacional. Colaboração de Suzana
Medeiros. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
DONIZETTI, Elpídio; QUINTELLA, Felipe. Curso didático de direito civil. São
Paulo: Atlas, 2012.
DORSCH, Friedrich; HÄCKER; Hartmut; STAPF, Kurt-Hermann (Edit.).
Dicionário de psicologia Dorsch. Redação: Horst Ries. Tradução: Emmanuel
Carneiro Leão et al. [4. ed.] Petrópolis: Vozes, 2009.
DUCROT, Oswald. O dizer e o dito. Campinas: Pontes, 1987.
DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição
norte-americana. Tradução: Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins
Fontes, 2006. (Justiça e direito).
ESQUÍVEL, José Luís. Os contratos administrativos e a arbitragem.
Coimbra: Almedina, 2004.
FALCÓN Y TELLA, María José. Lições de teoria geral do direito. Claudia de
Miranda Avena, Ernani de Paula Contipelli, tradução. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 7. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 3. ed. rev. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
FIGUEIREDO, Fábio Vieira; ALEXANDRIDIS, Georgios; FIGUEIREDO, Simone
Diogo C. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2011. (OAB nacional, 1).
FIGUEIREDO, Fábio V.; CASTELLANI, Fernando F.; COMETTI, Marcelo T.
(Coord.). SOS: Sínteses Organizadas Saraiva. São Paulo: Saraiva, 2010-2013.
n. 4, 6, 10, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 30, 37, 38, 44, 46, 47, 50, 51, 53,
54, 56, 64, 65, 66, 70.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 13.
ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.
FIORIN, José Luiz. Linguagem e ideologia. 8. ed. atual. e rev. 8. impr. São
Paulo: Ática, 2012. (Princípios, 137).
FISS, Owen M. A ironia da liberdade de expressão: estado, regulação e
diversidade na esfera pública. Tradução e prefácio: Gustavo Binenbojm, Caio
Mário da Silva Pereira Neto. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
FRANCO, Wanner. Direito processual civil: processo de conhecimento e
cumprimento de sentença. São Paulo: Atlas, 2010. (Concursos jurídicos, 12).
FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. História do direito penal: (crime
natural e crime plástico). São Paulo: Maheiros, 2005.
FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de direito comercial:
(empresarial). 42. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2012. (Resumos, 1).
______. Roteiro das recuperações e falências: lei 11.101/2005, dec.-lei
7.661/1945. 21. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
FURLAN, Valéria. Imposto predial e territorial urbano. 2. ed., rev., atual. e
ampl., 2. tir. São Paulo: Malheiros, 2010.
FUX, Luiz. Curso de direito processual civil. 4. ed. atual. Rio de Janeiro:
Forense, 2008. 2 v.
GAIO, Alexandre; ABI-EÇAB, Pedro (Org.). Lei da política nacional do meio
ambiente: 30 anos. Campo Grande: Contemplar, 2012.
GALANTE, Marcelo. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2010.
(Concursos jurídicos, 1).
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Intervenção de terceiros, litisconsórcio e
integração à lide no processo do trabalho. São Paulo: Método, 2008.
GARCIA, Wander; MELO, Teresa. Como passar na OAB: 2. fase: prática
administrativa e constitucional. 3. ed. Indaiatuba: Foco, 2012. (Como passar).
GHIRARDI, José Garcez; VANZELLA, Rafael Domingos Faiardo (Org.). Ensino
jurídico participativo: construção de programas, experiências didáticas. São
Paulo: Saraiva, 2009. (Metodologia & ensino. Direito, desenvolvimento, justiça).
GIORDANI, José Acir Lessa. A responsabilidade civil objetiva genérica no
código civil de 2002. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução ao movimento critical
legal studies: (CLS). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2005.
GOMES, Jocélia Lima Puchpon. Síndrome da alienação parental: o bullying
familiar. 1. ed. Leme: Imperium, 2013.
GOMES, Orlando. Responsabilidade civil. Texto revisado, atualizado e
ampliado por Edvaldo Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 11. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013. v. 1.
GONÇALVES, José Artur Lima. Imposto sobre a renda: pressupostos
constitucionais. 1. ed., 2. tir. São Paulo: Malheiros, 2002.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito processual civil esquematizado.
3. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.
______. Novo curso de direito processual civil. 9. ed., 2. tir. São Paulo:
Saraiva, 2012. v. 1.
______. ______. 8. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2.
______. ______, 5. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 3.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Sociedade de advogados. 5. ed. rev.
e ampl. São Paulo: Lex, 2011.
GOYOS JÚNIOR, Durval d Noronha. Dicionário de Mandarim Pin Yin:
português-inglês-mandarim pin yin. São Paulo: Aduaneiras, 2008.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 14. ed. rev., ampl. e atual. Niterói:
Impetus, 2012. v. 1.
______. ______. 9. ed. rev., ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2012. v. 2.
______. ______. 10. ed. rev., ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2013. v. 3.
______. ______. 8. ed. rev., ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2012. v. 4.
GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo; NERY JUNIOR, Nelson.
Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do
anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. 2.
GROTIUS, Hugo. O direito da guerra e da paz: (de jure belli ac pacis).
Tradução e Ciro Mioranza. 2. ed. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2005. (Clássicos do
direito internacional, 1).
GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo (Coord.). Direito imobiliário
brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. São Paulo: Quartier
Latin, 2011.
GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello; PIRES, Luis Manuel Fonseca;
BENACCHIO, Marcelo (Coord.). Responsabilidade civil do Estado: desafios
contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
GUERRA, Antonio José Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista da (Org.).
Impactos ambientais urbanos no Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 2012.
HARADA, Kiyoshi. ITBI: doutrina e prática. São Paulo: Atlas, 2010.
HAZARD, Geoffrey C.; DONDI, Angelo. Ética juridica: um estudo comparativo.
Tradução: Luiz Gonzaga de Carvalho Neto. São Paulo: WMF Martins Fontes,
2011. (Biblioteca jurídica WMF).
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição: (die normative kraft der
verfassung ). Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio
Antonio Fabris, 1991.
HISGAIL, Fani. Pedofilia: um estudo psicanalítico. São Paulo: Iluminuras,
2007.
HUBERMAN, Leo. Tradução de Waltensir Dutra. História da riqueza do
homem. 22. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro, LTC, 2012.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 17. ed. rev., ampl.
e atual. Niterói: Impetus, 2012.
______. Desaposentação. 5. ed. rev. e atual. Niterói: Impetus, 2011.
______. Resumo de direito previdenciário. 12. ed., rev., ampl. e atual.
Niterói, Impetus, 2012.
JAKOBS, Günther. Tratado de direito penal: teoria do injusto penal e
culpabilidade. Tradução: Gercélia Batista de Oliveira Mendes, Geraldo de
Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
JAKOBSON, Roman. Linguística e comunicação. Tradução de Izidoro
Blikstein e José Paulo Paes. 22. ed. São Paulo: Cultrix, 2010.
JESUS, Damásio de. Código penal anotado. 21. ed. São Paulo: Saraiva,
2012.
______. Direito penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.
______. ______. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2.
______. ______. 20 ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 3.
______. ______. 17. ed. , 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 4.
JUNQUEIRA, Gabriel José Pereira. Administração de bens e imóveis. 2. ed.
rev., atual. e ampl. Campinas: Servanda, 2008.
JUNQUEIRA, Helena Marques. Direito tributário. São Paulo: Atlas, 2010.
(Concursos jurídicos, 19).
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos
administrativos: (atualizados de acordo com a lei federal n. 12.349/2010). 15.
ed. São Paulo: Dialética, 2012.
KAUFMANN, Marcus de Oliveira. Das práticas anti-sindicais às práticas
anti-representativas: sistemas de combate e a tutela de representações
coletivas de trabalhadores. São Paulo: LTr, 2005.
KEHL, Luis. Breve história das favelas. São Paulo: Claridade, 2010. (Saber
de tudo).
KOCH, Ingedore G. Villaça. Argumentação e linguagem. 13. ed., 1. reimpr.
São Paulo: Cortez, 2011.
KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos
do texto. 3. ed., 7. reimpr. São Paulo: Contexto, 2012.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 12. ed. São Paulo:
Atlas, 2012.
KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. A desconsideração da personalidade
jurídica: (disregard doctrine) e os grupos de empresas. 3. ed. rev., atual. ampl.
Rio de Janeiro: Forense, 2011.
LANHOSO, Roberta Arantes; NEVES, Gustavo Bregalda, LOYOLA, Kheyder.
Prática da OAB: 2. Fase : administrativa. 2. ed. São Paulo: Rideel, 2012.
(Passo a passo).
LIMA, Paulo Marco Ferreira. Crimes de computador e segurança
computacional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal. 2. ed. rev., ampl. e
atual. Niterói: Impetus, 2012.
LORENCINI, Bruno César. Direito constitucional: teoria geral da Constituição
e controle de constitucionalidade. São Paulo: Atlas, 2010. (Concursos jurídicos,
2).
LOSANO, Mario G. Sistema e estrutura no direito. São Paulo: WMF Martins
Fontes, 2010. v. 2-3.
LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza et al (Org.). O avesso do trabalho II:
trabalho, precarização e saúde do trabalhador. São Paulo: Expressão Popular,
2010.
LOYOLA, Kheyder. Manual de prática da OAB: áreas civil e empresarial. São
Paulo: Rideel, 2011. (Prática jurídica).
LUNARDI, Angelo Luiz. Condições internacionais de compra e venda:
Incoterms 2010. 3. ed. rev., atual. e ilustr., 2. tir. São Paulo: Aduaneiras, 2011.
MACHADO, Diego Pereira. Direito internacional e comunitário para
concurso de juiz do trabalho. 2. ed. São Paulo: EDIPRO, 2012. (Resumos
para concurso de juiz do trabalho).
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 33. ed., rev., atual. e
ampl. São Paulo: Malheiros, 2012.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. 6. ed. São Paulo:
Atlas, 2012.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira. O erro no negócio jurídico: autonomia
da vontade, boa-fé objetiva e teoria da confiança. São Paulo: Atlas, 2011.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. Direito penal marítimo: zona econômica
exclusiva, soberania e extraterritorialidade. São Paulo: Saraiva, 2010. (IDP).
MAIOR, Jorge Luiz Souto. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr,
2008. v. 2.
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil
comentado artigo por artigo. 4. ed. rev., atual. e ampl., 2. tir. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2012.
MARQUES, Fabíola; ABUD, Cláudia José. Direito do trabalho. 7. ed. São
Paulo: Atlas, 2011. (Leituras jurídicas: provas e concursos, 22).
MARRARA, Thiago (Org.). Princípios de direito administrativo: legalidade,
segurança jurídica, impessoalidade, publicidade, motivação, eficiência,
moralidade, razoabilidade, interesse público. São Paulo: Atlas, 2012.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Desaposentação. 5. ed. São Paulo: LTr, 2012.
MARTINS, Leonardo. Direito processual constitucional alemão. São Paulo:
Atlas, 2011.
MARTINS, Sergio Pinto. Comentários à CLT. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
______. Dano moral decorrente do contrato de trabalho. 3. ed. São Paulo:
Atlas, 2012.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual esquemático de direito e
processo do trabalho. 20. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
MARZAGÃO JÚNIOR, Laerte I. (Coord.) Tráfico de pessoas. São Paulo:
Quartier Latin, 2010.
MAXIMIANO, Vitore André Zilio. Direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas,
2010. (Concursos jurídicos, 14).
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio
ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros
interesses. 25. ed. rev., ampl. e atual., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2013.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional público: parte geral. 6.
ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
MEDINA, José Miguel Garcia. Execução: cumprimento e execução de
sentença, execução de títulos extrajudiciais, execução para o cumprimento de
deveres de fazer, não fazer e entregar coisa. 2. ed., rev. e atual. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011. (Processo civil moderno, 3).
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de construir. 10. ed. atual. São Paulo:
Malheiros, 2011.
MEIRELLES, Hely Lopes; WALD, Arnold; MENDES, Gilmar Ferreira. Mandado
de segurança e ações constitucionais. Colaboração de Rodrigo Garcia da
Fonseca. 34. ed. atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2012.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito
constitucional. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
MESSA, Alcione Aparecida. Psicologia jurídica. São Paulo: Atlas, 2010.
(Concursos jurídicos).
MESSA, Ana Flávia. Direito processual penal: parte geral. São Paulo: Atlas,
2010. (Concursos jurídicos, 10).
______. Direito processual penal: procedimentos criminais, sentença,
recursos, execução penal. São Paulo: Atlas, 2010. (Concursos jurídicos, 11).
MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Direito à moradia. São Paulo: Atlas, 2011.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina,
jurisprudência, glossário. 7. ed. rev., atual. e reform. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Código de processo civil comentado e
interpretado: de acordo com as leis nºs 12.112, 12.125. 12.126, 12.137 e
12.153 de 2009, e 12.195, de 2010. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito: justiça, lei,
faculdade, fato social, ciência. 30. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2013.
MOREIRA, Alberto Camiña et al. Panorama atual das tutelas individual e
coletiva: estudos em homenagem ao professor Sérgio Shimura.
Coordenadores: Alberto Camiña Moreira, Anselmo Prieto Alvarez, Gilberto
Gomes Bruschi. São Paulo: Saraiva, 2011.
MOREIRA, Dirceu. Transtorno do assédio moral: bullying: a violência
silenciosa. 2. ed. Rio de Janeiro: Wak, 2012.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro.
Tradução de Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya. 2. ed. rev., 1.
reimpr. São Paulo: Cortez ; Brasília: UNESCO, 2011.
MORO, Sergio Fernando. Crime de lavagem de dinheiro. São Paulo: Saraiva,
2010.
MUÑOZ, Alberto Alonso. Transformações na teoria geral do direito:
argumentação e interpretação do jusnaturalismo ao pós-positivismo. São
Paulo: Quartier Latin, 2008.
NASCIMBENI, Asdrubal Franco. Pesquisas com células-tronco: implicações
éticas e jurídicas. São Paulo: Lex, 2008.
NEGRÃO, Theotonio et al. Código civil e legislação civil em vigor. 31. ed.
atual. e reform. São Paulo: Saraiva, 2012.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo
civil comentado e legislação extravagante. 12. ed. rev., atual. e ampl., 2. tir.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
______. Leis civis comentadas. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2012.
NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. A proteção constitucional do consumidor. 2.
ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2010.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 12. ed. rev., atual. e
ampl., 2. tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
______. Leis penais e processuais penais comentadas. 6. ed. rev., reform.
e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1.
______. Prática forense penal. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2012.
______. Princípios constitucionais penais e processuais penais. 2. ed.
rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
______. Provas no processo penal. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011.
NUNES, Rizzatto. Comentários ao código de defesa do consumidor. 6. ed.
rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011.
NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; MATOS, Yolanda Alves Pinto Serrano de.
Código de defesa do consumidor interpretado: (doutrina e jurisprudência).
5. ed. São Paulo: Verbatim, 2011.
OLIVEIRA, Flávio Cardoso de. Direito penal. 2. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva,
2012. (OAB nacional: 2. fase, 4).
OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo. Impostos municipais: ISS, ITBI, IPTU:
comentários, doutrina, jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
OLIVEIRA FILHO, Paulo Furtado de. Direito empresarial. São Paulo: Atlas,
2010. (Concursos jurídicos, 17).
OSAKABE, Haquira. Argumentação e discurso político. 2. ed., 2. tir. São
Paulo: Martins Fontes, 2002.
PADILHA, Rodrigo. Como se preparar para a 2. fase: exame de ordem:
constitucional. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2012.
PAGAN, Marcos. Ética profissional. São Paulo: Atlas, 2010. (Concursos
jurídicos, 21).
PAULSEN, Leandro; MELO, José Eduardo Soares de. Impostos federais,
estaduais e municipais. 7. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2012.
PERRENOUD, Philippe. Construir as competências desde a escola.
Tradução: Bruno Charles Magne. Reimpr. Porto Alegre: Artmed, 2009.
______. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e razão
pedagógica. Tradução: Cláudia Schilling. Reimpr. Porto Alegre: Artmed, 2008.
PERRENOUD, Philippe et al. As competências para ensinar no século XXI:
a formação dos professores e o desafio da avaliação. Tradução: Cláudia
Schilling, Fátima Murad. Reimpr. Porto Alegre: Artmed, 2008.
PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos.
Docência no ensino superior. 4. ed., 1. reimpr. São Paulo: Cortez, 2012.
PIMENTA, Selma Garrido; GHEDIN, Evandro (Org.). Professor reflexivo no
Brasil: gênese e crítica de um conceito. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo
comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 3. ed.
rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
PISCITELLI, Roberto Bocaccio; TIMBÓ, Maria Zulene Farias. Contabilidade
pública: uma abordagem da administração financeira pública. 12. ed. rev.,
ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2012.
PÍTSICA, Nicolau Apóstolo; PÍTSICA, Diogo Nicolau. Realismo jurídico
antimetafísico de Alf Ross: uma introdução à política jurídica. Florianópolis:
Conceito Editorial, 2010.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional e direitos
humanos. Salvador: JusPODIVM, 2012. (OAB, 11).
PORTO, Roberto. Crime organizado e sistema prisional. São Paulo: Atlas,
2008.
POSNER, Richard et al. Regulação financeira para advogados. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2012.
POSSENTI, Sírio. Discurso, estilo e subjetividade. 3. ed. São Paulo: Martins
Fontes, 2008.
POUSADA, Estevan Lo Ré. Direito privado aplicado: por uma escola
“heterônoma” de direito civil. São Paulo: LEUD, 2013.
QUIZA, Rosana Garcia. Direito comercial. 4. ed. São Paulo: Quartier Latin,
2007. (Resumo jurídico, 11).
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução: Jussara Simões. 3. ed. São
Paulo: Martins Fontes, 2008. (Justiça e direito).
REALE, G.; ANTISERI, D. História da filosofia. 5. ed. São Paulo: Paulus,
2011. v. 1.
______. ______. 4. ed. São Paulo: Paulus, 2011. v. 2.
______. ______. 3. ed. São Paulo: Paulus, 2009. v. 3, 4 e 7.
______. ______. 2. ed. São Paulo: Paulus, 2007. v. 5-6.
REBOUL, Olivier. Introdução à retórica. 2. ed. Tradução: Ivone Castilho
Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
REIS, Heraldo da Costa; MACHADO JÚNIOR, José Teixeira. A lei 4.320
comentada e a lei de responsabilidade fiscal. 34. ed. rev. e atual. Rio de
Janeiro: Lumen Juris: IBAM, 2012.
RIBEIRO, Mauricio Portugal. Concessões e PPPs: melhores práticas em
licitações e contratos. São Paulo: Atlas, 2011.
ROCHA, Daniel Machado da; BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Comentários
à lei de benefícios da previdência social: lei n. 8.213, de 24 de julho de
1991. 11. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito da saúde: direito sanitário na
perspectiva dos interesses difusos e coletivos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
ROSS, Alf. Direito e justiça. Tradução e notas de Edson Bini. 2. ed. Bauru:
EDIPRO, 2007.
SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. 4. ed., 3. tir. São Paulo:
Saraiva, 2012.
SACCONI, Luiz Antonio. Gramática para todos os cursos e concursos
Sacconi: teoria e prática. 4. ed. rev. São Paulo: Nova Geração, 2012.
SALE, Kirkpatrick. Inimigos do futuro. Tradução de Valéria Rodrigues. Rio de
Janeiro: Record, 1999.
SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloísa
Matias e Maria Alice Máximo. 9. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
SANTAELLA, Lúcia. O que é semiótica. 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 2012.
(Primeiros passos, 103).
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 15. ed., 2.
tir. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.
______. ______. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 2-3.
SANTOS, Jocélio Teles dos (Org.). Cotas nas universidades: análises dos
processos de decisão. Salvador: CEAO, 2012.
SARAIVA, Renato. Direito do trabalho: versão universitária. 5. ed. rev. e atual.
São Paulo: Método, 2012.
SARAMAGO, José. Caim: romance. 1. reimpr. São Paulo: Companhia das
Letras, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos
fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. rev. e atual., 2. tir.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SAVARIS, José Antonio. Direito processual previdenciário. 4. ed. rev. e
atual. Curitiba: Juruá, 2012.
SAVI, Sérgio. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 3. ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Manual de arbitragem. 4. ed. rev. e atual.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
SCHIAVI, Mauro. Ações de reparação por danos morais decorrentes da
relação de trabalho. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2011.
______. Manual de direito processual do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr,
2012.
______. A revelia no direito processual do trabalho: legalidade, justiça e
poderes do juiz na busca da verdade. São Paulo: LTr, 2006.
SCHÖN, Donald A. Educando o profissional reflexivo: um novo design para
o ensino e a aprendizagem. Tradução: Roberto Cataldo Costa. Reimpr. Porto
Alegre: Artmed, 2008.
SCHWANTES, Susanna. Passe na OAB 2. fase: questões e peças
comentadas: constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (Passe na OAB 2.
fase: questões e peças comentadas).
SGARBOSSA, Luís Fernando. Crítica à teoria dos custos dos direitos. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2010. v. 1.
SILVA, Alexandre Garrido da et al. Legitimação dos direitos humanos. 2. ed.
rev. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
SILVA, G. E. do Nascimento e. Direito internacional diplomático: Convenção
de Viena sobre relações diplomáticas na teoria e na prática. 4. ed. rev., atual. e
ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.
SILVA, Jorge Vicente. Comentários à lei 12.403/11: prisão, medidas
cautelares e liberdade provisória. Curitiba: Juruá, 2011.
SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque
administrativo da nova contabilidade pública. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SILVA, Nelson Finotti. Prática de processo penal. Curitiba: Juruá, 2006.
STRECK , Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração
hermenêutica da construção do direito. 10. ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2011.
______. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teoria discursivas.
4. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012.
SUDATTI, Ariani Bueno. Raciocínio jurídico e nova retórica. São Paulo:
Quartier Latin, 2003.
SWENSSON JUNIOR, Lauro Joppert. Anistia penal: problemas de validade da
lei de anistia brasileira: (lei 6.683/79). 1. ed., 3. reimpr. Curitiba: Juruá, 2011.
TARTUCE, Flávio. Função social dos contratos: do código de defesa do
consumidor ao código civil de 2002. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Método,
2007. (Rubens Limongi França, 2).
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Comentários ao código civil. 2. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. 1, 7.
______. ______. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 3, t. 2.
______. ______. 5. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 5.
______. Compromisso com a direito e a justiça. Belo Horizonte: Del Rey,
2008.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 53. ed.
rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. 1.
______. ______. 47. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. 2.
______. ______.44. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. 3.
THOFEHRN, Ragnar. Avaliação em massa de imóveis urbanos: para cálculo
de IPTU e ITBI. São Paulo: Pini, 2010.
TORTIMA, José Carlos. Crimes contra o sistema financeiro nacional: (uma
contribuição ao estudo da lei n. 7.492/86). 3. ed. rev., ampl. e atual. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2011.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 15. ed.
rev. São Paulo: Saraiva, 2012.
______. Prática de processo penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
TRINDADE, Jorge; BREIER, Ricardo. Pedofilia: aspectos psicológicos e
penais. 2. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. (Direito e
psicologia).
TUCCI, José Rogério Cruz e; AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de história
do processo civil lusitano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
VARELA, Antunes. Das obrigações em geral. 10. ed. rev. e actual., 9. reimpr.
Coimbra: Almedina, 2012. v. 1.
______. ______. 7.ed., 7. reimpr. Coimbra: Almedina, 2012. v. 2.
VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez.
Fundamentos de economia. 4. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012.
VILLA, Marco Antonio. A história das constituições brasileiras: 200 anos de
luta contra o arbítrio. São Paulo: Leya, 2011.
VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Tradução: Maria Ermantina
de Almeida Prado Galvão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
WEFFORT, Francisco C. (Org.). Os clássicos da política. 14. ed., 8. reimpr.
São Paulo: Ática, 2012. v. 1.
______. ______. 11. ed., 8. reimpr. São Paulo: Ática, 2012. v. 2.
ZANIOLO, Pedro Augusto. Crimes modernos: o impacto da tecnologia no
direito. 2. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2012.
ZIEGLER, Jean. Os senhores do crime. Tradução de Clóvis Marques. Rio de
Janeiro: Record, 2003.
TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DURANTE O MÊS DE ABRIL
ABBUD, André de Albuquerque Cavalcanti. Homologação de sentenças
arbitrais estrangeiras. São Paulo: Atlas, 2008. (Atlas de processo civil).
ABRÃO, Eliane Yachouh (Org.). Propriedade imaterial: direitos autorais,
propriedade industrial e bens de personalidade. São Paulo: Senac São Paulo,
2006.
ADEODATO, João Maurício. A retórica constitucional: sobre tolerância,
diretios humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo. 2. ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
ALVIM, J. E. Carreira. Comentários à nova lei do mandado de segurança:
lei 12.016/09. 1. ed., 2. reimpr. Curitiba: Juruá, 2012.
AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do; VIGGIANO, Letícia M. F. do Amaral. A
lei de arbitragem nos tribunais: a interpretação judicial da lei n. 9.307/96. São
Paulo: Lex, 2008.
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Comércio internacional e a proteção do meio
ambiente. São Paulo: Atlas, 2011.
______; SANCHEZ, Michelle Ratton (Org.). O Brasil e a Alca: os desafios da
integração. São Paulo: Aduaneiras, 2003.
AMORIM, Carlos. Assalto ao poder: o crime organizado. Rio de Janeiro:
Record, 2010.
ANDRADE, Carlos Drummond de. Antologia poética: (organizada pelo autor).
65. ed. Rio de Janeiro: Record, 2010.
ANDRADE, Vander Ferreira de. A dignidade da pessoa humana: valor-fonte
da ordem jurídica. São Paulo: Cautela, 2007.
ANGHER, Anne Joyce (Org.) Vade mecum acadêmico de direito Rideel. 14.
ed. atual. e ampl. São Paulo: Rideel, 2012.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Áreas protegidas e propriedade constitucional.
São Paulo: Atlas, 2011.
AQUINO, José Carlos G. Xavier de; NALINI, José Renato. Manual de
processo penal. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2009.
ASSIS, Machado de. Dom Casmurro. São Paulo: Escala Educacional, 2008.
______. Papéis avulsos. São Paulo: Escala Educacional, 2008.
ÁVILA, Flávia de. Brasil e trabalhadores estrangeiros nos séculos XIX e
XX: evolução normativo-legislativa nos contextos histórico, político e
socioeconômico. São Paulo: LTr. 2011.
ÁVILA, Humberto. Segurança jurídica: entre permanência, mudança e
realização no direito tributário. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros,
2012.
BANDEIRA, Manuel. Antologia poética. 12. ed. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2001.
BAPTISTA, Luiz Olavo. Contratos internacionais. São Paulo: Lex Magister,
2011.
BARBOSA, Diana Coelho. Direito de superfície: à luz do estatuto da cidade.
7. tir. Curitiba: Juruá, 2008.
BARROS, Antonio Milton de. A lei de proteção a vítimas e testemunhas: e
outros temas de direitos humanos comentados. 2. ed. atual. e ampl. Franca:
Lemos & Cruz, 2006.
BARROS, Maria Carolina Mendonça de. Antidumping e protecionismo. São
Paulo: Aduaneiras, 2004.
BARROS JÚNIOR, Edmilson de Almeida. Código de processo ético-
profissional da medicina: comentado e interpretado: (resolução CFM n.
1.897/2009). São Paulo: Atlas, 2012.
BASSO, Maristela. Propriedade intelectual e importação paralela. São
Paulo: Atlas, 2011.
BASTOS, Bianca et al. Direito, gestão e prática: direito empresarial do
trabalho. Denise Poiani Delboni, Paulo Sérgio João, coordenadores. São Paulo:
Saraiva, 2012. (GV law).
BENJAMIN, César et al. A opção brasileira. 9. reimpr. Rio de Janeiro:
Contraponto, 2006.
BETTI, Emilio. Interpretação da lei e dos atos jurídicos. Tradução: Karina
Jannini. São Paulo: Martins Fontes, 2007. (Justiça e direito).
BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem jurídica. 5. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva,
2011.
BRASIL. Código penal militar ; Código de processo penal militar:
Constituição Federal, legislação. Ricardo Vergueiro Figueiredo, organização. 9.
ed. São Paulo: Rideel, 2011. (Coleção de leis Rideel 2011).
BRUSCHI, Gilberto Gomes. Aspectos processuais da desconsideração da
personalidade jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Teoria do direito e decisão racional:
temas de teoria da argumentação jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
CALADO, Luiz Roberto. Regulação e autorregulação do mercado
financeiro: conceito, evolução e tendências num contexto de crise. São Paulo:
Saint Paul, 2009.
CALIL, Mário Lúcio Garcez. Efetividade dos direitos sociais: prestação
jurisdicional com base na ponderação de princípios. Porto Alegre: Núria Fabris,
2012.
CAPOBIANCO, Rodrigo Julio. Decisões favoráveis à defesa: penal e
processo penal. São Paulo: Método, 2006.
CARDOSO, Franciele Silva. A luta e a lida: estudo do controle social do MST
nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária. 1. ed. São Paulo:
IBCCRIM, 2013. (Monografias, 63).
CARNEIRO, Wálber Araujo. Hermenêutica jurídica heterorreflexiva: uma
teoria dialógica do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
CASSETTARI, Christiano. Elementos de direito civil. São Paulo: Saraiva,
2011.
CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de (Coord.). Direito marítimo, regulação
e desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
CÓDIGO de ética médica: código de processo ético-profissional, conselhos de
medicina, direitos dos pacientes. São Paulo: CREMESP, 2009.
CORDEIRO, Vinicius; SILVA, Anderson Claudino da. Crimes eleitorais e seu
processo. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
CORRÊA, Fábio Peixinho Gomes et al. Direito processual civil europeu
contemporâneo. Coordenador: José Rogério Cruz e Tucci. São Paulo: Lex,
2010.
CORREIA, Henrique (Coord.). Analista e técnico do TRT. Salvador:
JusPODIVM, 2013. (Revisaço).
COSTA, Ligia Maura. Direito internacional eletrônico: manual das
transações on-line. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo (Org.). O estado de direito: história , teoria,
crítica. Colaboração de Emilio Santoro. Tradução: Carlos Alberto Dastoli. São
Paulo: Martins Fontes, 2006.
CRETELLA JUNIOR, J. Prática do processo administrativo. 8. ed. rev. e
atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
D’AMATO, Mônica; ALONSO, Nelson Roberto Pereira. Imóveis urbanos:
avaliação de aluguéis. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: LEUD, 2009.
ELY, John Hart. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial
de constitucionalidade. Tradução: Juliana Lemso. São Paulo: WMF Martins
Fontes, 2010.
FACCINI NETO, Orlando. Elementos de uma teoria da decisão judicial:
hermenêutica, constituição e respostas corretas em direito. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2011.
FALCON Y TELLA, María José; FALCÓN Y TELLA, Fernando. Fundamento e
finalidade da sanção: existe um direito de castigar? Tradução: Claudia de
Miranda Avena. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
FERNANDES, J. U. Jacoby. Sistema de registro de preços e pregão
presencial eletrônico. 4. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
FERRAREZI, Renata Soares Leal; SOUZA, Ernesto Dias de. Manual de
constituição de sociedades para advogados e contadores. 3. ed. São
Paulo: Lex Magister, 2012.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 14.
ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
FERREIRA NETTO, Cássio Telles. Contratos administrativos e arbitragem.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. (Jurídica).
FINNIS, John. Lei natural e direitos naturais. Tradutora Leila Mendes. São
Leopoldo: Editora Unisinos, 2007. (Díke).
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; CONTE, Christiany Pegorari. Crimes
ambientais. São Paulo: Saraiva, 2012.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; FERREIRA, Renata Marques. Direito
ambiental tributário. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010.
FON, Aton; SIQUEIRA, José do Carmo Alves; STROZAKE, Juvelino (Org.). O
direito do campo no campo do direito: universidade de elite versus
universidade de massas. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões; Dobra, 2012.
FORTINI, Cristiana (Org.). Servidor público: estudos em homenagem ao
professor Pedro Paulo de Almeida Dutra. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
FRÓES, Oswaldo. Vademecum das ações locatícias. São Paulo: Jurídica
Brasileira, 2005.
GANDELMAN, Marisa. Poder e conhecimento na economia global: o regime
internacional da propriedade intelectual da sua formação às regras de comércio
atuais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira. Cartel: teoria unificada da colusão. São Paulo:
Lex, 2007.
GILBERTO, André Marques. O processo antitruste sancionador: aspectos
processuais na repressão das infrações à concorrência no Brasil. São Paulo:
Lex Magister, 2012.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil 1 esquematizado: parte geral,
obrigações, contratos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
______. Direito civil 2 esquematizado: contratos em espécie, direito das
coisas. São Paulo: Saraiva, 2013.
GONDINHO, André Osório. Direito constitucional dos contratos: a
incidência do princípio da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Quartier
Latin, 2010.
GRAMSCI. Americanismo e fordismo. Tradução: Gabriel Bogossian. São
Paulo: Hedra, 2008.
GREMAUD, Amaury Patrick et al. Justiça pela qualidade na educação.
Organização: Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e
Defensores Públicos da Infância e da Juventude [e] Todos pela Educação. São
Paulo: Saraiva, 2013.
GUEDES, Josefina Maria M. M.; PINHEIRO, Silvia M. Antidumping,
subsídios e medidas compensatórias. 3. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2008.
GUIMARÃES, Luiz Carlos Forghieri. SFH: sistema financeiro de habitação:
revisão de contratos: de acordo com à Constituição Federal e a matemática
financeira. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
HERBELLA, Fernanda. Algemas e dignidade da pessoa humana:
fundamentos jurídicos do uso de algemas. São Paulo: Lex, 2011.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Direito penal. 11. ed. rev. e atual. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (Elementos do direito, 7)
KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos. Prescrição e decadência no direito
previdenciário em matéria de benefício. 3. ed. São Paulo: LTr, 2012.
LEHFELD, Lucas de Souza. Controle das agências reguladoras. São Paulo:
Atlas, 2008.
LISPECTOR, Clarice. Laços de família: contos. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.
LOPES, Sonia; STOECKICHT, Ingrid; PATROCÍNIO, José Antonio.
Negociação. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. (Cademp).
LOUREIRO, Claudia Regina Magalhães. Introdução ao biodireito. São Paulo:
Saraiva, 2009.
LOUREIRO FILHO, Lair da Silva; LOUREIRO, Claudia Regina de Oliveira
Magalhães da Silva. Notas e registros públicos. 4. ed. rev. São Paulo:
Saraiva, 2012.
MAIA, Antonio Cavalcanti. Jürgen Habermas: filósofo do direito. Rio de
Janeiro: Renovar, 2008.
MAIA JÚNIOR, Mairan Gonçalves. A representação no negócio jurídico. 2.
ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem.
Tradução: Maria Clara Corrêa Dias. 2. ed. Brasília: Editora UnB, 2008.
(Antropologia).
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Limitações ao direito de propriedade: de
acordo com o código civil de 2002 e com o estatuto da cidade. 3. ed. rev. e
atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Divórcio, dissolução e fraude
na partilha de bens: simulações empresariais e societárias. 3. ed. São Paulo:
Atlas, 2012.
MANOEL, Ronildo da Conceição. Revisional de financiamentos de veículos
e outros contratos bancários: doutrina, legislação, jurisprudência e prática. 1.
ed. Leme: Habermann, 2012.
MARQUES, Claudia Lima (Coord.). Diálogo das fontes: do conflito à
coordenação de normas no direito brasileiro. São Paulo: Atlas, 2012.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais: incluindo os contratos
de representação comercial, seguro, arrendamento mercantil (leasing),
faturização (factoring), franquia (franchising), know-how e cartões de crédito.
16. ed. atual. por Osmar Brina Corrêa-Lima. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
MARTINS, Sergio Pinto. CLT universitária. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MEDINA, José Miguel Garcia; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Recursos e
ações autônomas de impugnação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
(Processo civil moderno, 2).
MELLO, José Carlos Martins F. de. Negociação baseada em estratégia. 3.
ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MELO, Tarso de. Caderno inquieto: poemas. São Paulo: Dobra, 2012.
______. Direito e ideologia: um estudo a partir da função social da
propriedade rural. 2. ed. São Paulo: Outras Expressões; Dobra, 2013. (Direitos
e lutas sociais).
MELO NETO, João Cabral de. Morte e vida Severina e outros poemas. Rio
de Janeiro: Objetiva, 2007.
MENDES, Conrado Hübner. Direitos fundamentais, separação de poderes e
deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011. (Produção científica: direito,
desenvolvimento, justiça).
MÉSZÁROS, István. Estrutura social e formas de consciência: a
determinação social do método. Tradução: Luciana Pudenzi, Francisco Raul
Cornejo e Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2009. (Mundo do
trabalho, 2).
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado: [índices]. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2013. 2 pt.
MOLIÈRE. O tartufo ou o impostor. Tradução: Roberto Leal Ferreira. São
Paulo: Martin Claret, 2009. (A obra-prima de cada autor, 128).
LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL: um novo olhar sobre o mundo: um novo
olhar sobre o Brasil. São Paulo: Palavra Livre; Pólis, ano 6, n. 66-69, 2013.
MOREAU, Pierre (Org.) Grandes advogados. Rio de Janeiro: Casa da
Palavra, 2011.
MOREIRA, Rômulo de Andrade. A prisão processual, a fiança, a liberdade
provisória e as demais medidas cautelares: comentários à lei n.
12.403/2011. Porto Alegre: Lex Magister, 2011.
MÜSSNICH, Francisco. Cartas a um jovem advogado: paixão, determinação
e talento. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. (Cartas a um jovem...).
NEVES, Marcelo (Coord.). Transnacionalidade do direito: novas perspectivas
dos conflitos entre ordens jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
NALINI, José Renato. Direitos que a cidade esqueceu. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2011.
NONET, Philippe; SELZNICK, Philip. Direito e sociedade: a transição ao
sistema jurídico responsivo. Tradução: Vera Pereira. Rio de Janeiro: Revan,
2010.
NUCCI, Guilherme de Souza. Individualização da pena. 5. ed. rev., atual. e
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor público: temas polêmicos. Belo
Horizonte: Fórum, 2008.
OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Comentários às súmulas do TST. 10. ed.
rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
OLIVEIRA, Francisco Cardozo. Hermenêutica e tutela da posse e da
propriedade. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Reviravolta linguístico-pragmática na
filosofia contemporânea. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2006.
OLIVEIRA, Neilton Araujo de (Org.). Direito sanitário: oportuna discussão via
coletânea de textos do “blog Direito sanitário: saúde e cidadania”. Brasília:
ANVISA, 2012.
PAULO FILHO, Pedro. Famosos rábulas no direito brasileiro. Leme: JH
Mizuno, 2007.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 2. ed. rev., atual. e
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
PEREIRA, Luiz Henrique de Castro. Licitações internacionais e a lei n.
8.666/93. São Paulo: All Print, 2013.
PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de (Coord.). Cuidado e
responsabilidade. São Paulo: Atlas, 2011.
PETRI, Maria José Constantino. Manual de linguagem jurídica. 2. ed. rev. e
atual., 4. tir. São Paulo: Saraiva, 2012.
PIRES, Luis Manuel Fonseca. Limitações administrativas à liberdade e à
propriedade. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
PRADO, Leandro Cadenas. STF para concursos: coletâneas de precedentes
jurisprudenciais. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2009. 2 v.
PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente. 4. ed. rev., atual. e ampl. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
QUEIROZ, Eça de. Contos. [S. l.]: Ediouro, [19--?].
QUINALHA, Renan Honório. Justiça de transição: contornos do conceito. São
Paulo: Outras Expressões; Dobra, 2013. (Direitos e lutas sociais)
QUINTANA, Mario. 80 anos de poesia. Seleção e organização: Tania Franco
Carvalhal. 2. ed., 1. reimpr. São Paulo: Globo, 2008.
RAZ, Joseph. Razão prática e normas. Tradução: José Garcez Ghirardi. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2010. (Teoria e filosofia do direito).
ROCHA, Cesar Asfor. Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma
vida. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. (Cartas a um jovem...).
ROSA, João Guimarães. Grande sertão: veredas. 19. ed., 18. impr. Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
SANCTIS, Fausto Martin de. Crime organizado e lavagem de dinheiro:
destinação de bens apreendidos, delação premiada e responsabilidade social.
São Paulo: Saraiva, 2009.
SAMPAIO JÚNIOR, José Herval. Tutelas de urgência: sistematização de
liminares: de acordo com o projeto do novo CPC. São Paulo: Atlas, 2011.
SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. Desaposentação: novas perspectivas
teóricas e práticas. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
SCHIAVI, Mauro. Competência material da justiça do trabalho brasileira: à
luz da emenda constitucional n. 45/04. São Paulo: LTr, 2007.
SCHÖNKE, Adolf. Direito processual civil. 1. ed. Campinas: Romana, 2003.
SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Dos crimes de perigo abstrato em face da
constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
SILVA, Érica Barbosa e. Cumprimento de sentença em ações coletivas. São
Paulo: Atlas, 2009.
SILVA, Moacir Marques da. Curso de auditoria governamental: de acordo
com as normas internacionais de auditoria pública aprovadas pela INTOSAI. 2.
ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SILVEIRA, José Braz da. A proteção à testemunha e o crime organizado no
Brasil. 2. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2011.
SMANIO, Gianpaolo Poggio. Interesses difusos e coletivos: conceito de
interesses difuos, coletivos e individuais homogêneos ... 8. ed. São Paulo:
Atlas, 2007. (Fundamentos jurídicos, 15).
SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. Direitos humanos, ética e justiça: ensaios.
1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2012.
TARTUCE. Flávio. Direito civil. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2012.
(Direito civil, 1).
______. Direito das obrigações e responsabilidade civil. 7. ed. rev. e atual.
São Paulo: Método, 2012. (Direito civil, 2).
______. Manual de direito civil. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método,
2012.
______. Teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 7. ed. rev. e
atual. São Paulo: Método, 2012. (Direito civil, 3).
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito das coisas. 4. ed. rev. e
atual. São Paulo: Método, 2012. (Direito civil, 4).
______. Direito de família. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2012.
(Direito civil, 5).
______. Direito das sucessões. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2012.
(Direito civil, 6).
TORON, Alberto Zacharias; SZAFIR, Alexandra Lebelson. Prerrogativas
profissionais do advogado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de processo penal. 34. ed.
São Paulo: Saraiva, 2013.
TRAVASSOS, Ari. Criando competências: corretagem imobiliária: teoria e
prática: teoria acadêmica da corretagem imobiliária.... São Paulo: All Print,
2009.
TRINDADE, Solano. Poemas antológicos de Solano Trindade. Seleção e
introdução de Zenir Campos Reis. São Paulo: Nova Alexandria, 2007. (Obras
antológicas: poemas).
VAZ, Henrique Cláudio de Lima. Ética e direito. São Paulo: Landy; São Paulo:
Loyola, 2002.
VITA, Álvaro de. O liberalismo igualitário: sociedade democrática e justiça
internacional. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008. (Justiça e direito).
WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Tradução de Marcos G.
Montagnoli. [7. ed.]. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: Editora Universitária
São Francisco, 2012. (Pensamento humano)
ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e
tutela coletiva de direitos. 5. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011.
TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DURANTE O MÊS DE MAIO
BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Jurisprudência da nova lei de
recuperação de empresas e falências: decisões, ofícios judiciais, resoluções,
sentenças, acórdãos, dentre outros documentos. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2006.
DAMAZIO, Reynaldo; MELO, Tarso de (Org.). Literatura e cidadania: dilemas
entre estética e política no Brasil contemporâneo. São Paulo: Dobra, 2013.
FERNANDES, Jean Carlos (Org.). Estudos e pesquisas em direito
empresarial na contemporaneidade: volume II. Belo Horizonte: RTM, 2012.
FURLAN, Valéria Cristina Pereira (Org.). Sujeito no direito: história e
perspectivas para o século XXI. Curitiba: CRV, 2012.
GONTIJO, Vinícius Jose Marques (Org.). Estudos e pesquisas em direito
empresarial na contemporaneidade: volume I. Belo Horizonte: RTM, 2012.
GUERRA, Sidney; NOVAK, Marlene (Coord.). Direito, desenvolvimento e
cidadania: estudos em homenagem ao professor Haroldo Carvalho Cruz. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL: um novo olhar sobre o mundo: um novo
olhar sobre o Brasil. São Paulo: Palavra Livre; Pólis, ano 6, n. 70, maio 2013.
ROCHA, João Marcelo. Direito tributário. 5. ed. Rio de Janeiro: Ferreira,
2007.
SANTOS, Adelcio Machado dos; Acosta, Alexandre. Gestor: o novo perfil do
profissional de comunicação. Caçador: Editora Uniarp, 2012.
VELTER, Francisco; MISSAGIA, Luiz Roberto. Manual de contabilidade:
teoria e mais de 700 questões. 5. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier,
2007.
TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DURANTE O MÊS DE JUNHO
DIREITO CIVIL
CANIATO, Maria Cecilia Garreta Prats. Direito civil: parte geral. São Paulo:
Harbra, c2004.
EGEA, Maria Luiza de Freitas Valle. Direito civil: direito das obrigações:
responsabilidade civil. São Paulo: Harbra, c2004.
FALAVIGNA, Maria Clara Osuna Diaz; KELCH, Rita. Teoria e prática da
responsabilidade civil: de acordo com a lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002:
doutrina, jurisprudência, legislação e prática. São Paulo: Letras Jurídicas, 2004.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das obrigações: parte especial:
responsabilidade civil. 7. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. (Sinopses
jurídicas, v. 6, t. 2)
LÔBO, Paulo. Direito civil: contratos. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Direito civil: obrigações. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. ______. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MIRANDA, Custodio da Piedade Ubaldino. Comentários ao código civil: dos
contratos em geral: (arts. 421 a 480). São Paulo: Saraiva, 2013. v. 5.
DIREITO COMERCIAL
ALBERGARIA, Jason Soares de et al. Estudos e pesquisas em direito
empresarial na contemporaneidade: volume II. Organizador: Jean Carlos
Fernandes. Belo Horizonte: RTM, 2012.
REIS, Elcio Fonseca et al. Estudos e pesquisas em direito empresarial na
contemporaneidade: volume I. Organizador: Vinícius Jose Marques Gontijo.
Belo Horizonte: RTM, 2012.
RIBAS, Guilherme Favaro Corvo. Direito antitruste e propriedade
intelectual: uma abordagem sob a ótica das vendas casadas. São Paulo:
Singular, 2011.
DIREITO CONSTITUCIONAL
SANTOS, Jocélio Teles dos (Org.). O impacto das cotas nas universidades
brasileiras: (2004-2012). Salvador: CEAO, 2013.
DIREITO DO TRABALHO
PRETTI, Gleibe. Prática trabalhista para a OAB: 2. fase. 1. ed. São Paulo:
Ícone, 2010
RIBEIRO, Eraldo Teixeira. Prática trabalhista. 3. ed. São Paulo: Premier
Máxima, 2007. 2 v. (Prática forense).
DIREITO INTERNACIONAL
LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL: um novo olhar sobre o mundo: um novo
olhar sobre o Brasil. São Paulo: Palavra Livre; Pólis, ano 6, n. 71, junho 2013.
DIREITO PENAL
JORGE, Wiliam Wanderley. Curso de direito penal. 7. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2005-2006. v. 1-2.
______. ______. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 3.
DIREITO TRIBUTÁRIO
OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do imposto sobre serviço: comentários
à lei complementar n. 116, de 31.07.2003 do imposto sobre serviços de
qualquer natureza e nova lista de serviços. Campinas: LZN, 2004.
PROCESSO CIVIL
BOCHENEK, Antônio César. A interação entre tribunais e democracia por
meio do acesso aos direitos e à justiça: análise de experiências dos juizados
especiais cíveis brasileiros. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2013.
JUSTIÇA infanto-juvenil: situação atual e critérios de aprimoramento: relatório
de pesquisa. Brasília: CNJ; IPEA, 2012.
PROCESSO PENAL
FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. A reforma do código de processo
penal: comentários e pontos críticos. São Paulo: Malheiros, 2008.
GROSNER, Marina Quezado. A seletividade do sistema penal na
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o trancamento da
criminalização secundária por decisões em habeas corpus. 1. ed. São Paulo:
IBCCRIM, 2008.
MACHADO, Angela Cangiano; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz;
VANZOLINI, Maria Patrícia. Prática penal. 3. ed. São Paulo: Premier Máxima,
2007. 2 v. (Prática forense).
SILVA, Ivan Luís Marques da. Reforma processual penal de 2008: lei
11.719/2008 – procedimentos penais, lei 11.690/2008 – provas, lei 11.689/2008
– júri : comentadas artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DURANTE O MÊS DE JULHO
CIÊNCIA POLÍTICA
MAQUIAVEL. Escritos políticos = A arte da guerra. Tradução: Jean Melville.
São Paulo: Martin Claret, 2004. (A obra prima de cada autor, 105).
DIREITO
MIGUEL, Paula Castello; OLIVEIRA, Juliana Ferrari de (Org.). Estratégias
pedagógicas inovadoras no ensino jurídico. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2012. v. 2.
DIREITO ADMINISTRATIVO
SÃO BERNARDO DO CAMPO. Lei orgânica do município: regimento interno:
resolução n. 1.015, de 05 de abril de 1991. São Bernardo do Campo: Câmara
Municipal de São Bernardo do Campo, 2013.
DIREITO DO TRABALHO
CASTRO, Cláudio Roberto Carneiro de. O que você precisa saber sobre o
assédio moral nas relações de emprego. São Paulo: LTr, 2012.
NICOLADELI, Sandro Lunard; PASSOS, Andre Franco de Oliveira;
FRIEDRICH, Tatyana Scheila (Org.). O direito coletivo, a liberdade sindical
e as normas internacionais. São Paulo: LTr, 2013. 2 v.
RAMOS FILHO, Wilson. Direito capitalista do trabalho: história, mitos e
perspectivas no Brasil. São Paulo: LTr, 2012.
DIREITO INTERNACIONAL
A CONDENAÇÃO do Estado brasileiro no Caso Araguaia pela Corte
Interamericana de Direitos Humanos. [São Paulo]: Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo, [2013?].
JAKOBSEN, Kjeld. Comércio internacional e desenvolvimento: do GATT à
OMC: discurso e prática. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2005.
LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL: um novo olhar sobre o mundo: um novo
olhar sobre o Brasil. São Paulo: Palavra Livre; Pólis, ano 6, n. 72, julho 2013.
REI, Fernando; URIBE, Genaro (Org.). A efetividade do direito ambiental e a
gestão do meio ambiente na América Ibérica. Santos: Leopoldianum, 2012.
TOUSSAINT, Eric. A bolsa ou a vida: a dívida externa do terceiro mundo: as
finanças contra os povos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
VIZENTINI, Paulo Fagundes. Relações internacionais do Brasil: de Vargas a
Lula. 3. ed. rev. e ampl., 1. reimpr. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2012.
DIREITO PENAL
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 9. ed. rev., atual. e
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
DIREITO TRIBUTÁRIO
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 23. ed. São Paulo:
Saraiva, 2011.
MAZZA, Alexandre; SABBAG, Eduardo. Prática tributária: 2. fase. 4. ed. rev. e
atual. Niterói: Impetus, 2012.
ECONOMIA
VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval; GARCIA, Manuel Enriquez.
Fundamentos de economia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
LITERATURA
HOMERO. A odisséia. 3. ed. São Paulo: Atena, 1960. (Biblioteca clássica).
PLUTARCO. Alexandre e César. 5. ed. São Paulo: Atena, 1958. (Biblioteca
clássica, 4)
PROCESSO CIVIL
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro:
(exposição sistemática do procedimento). 27. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro:
Forense, 2008.
NAPOLITANO, Pedro Luiz. Recurso adesivo. São Paulo: Saraiva, 2013.
PROCESSO PENAL
FULLER, Paulo Henrique Aranda; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz;
MACHADO, Angela C. Cangiano. Processo penal. 11. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. (Elementos do direito, 8).
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal.
10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
PROCESSO TRABALHISTA
MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho. 33. ed. atual. São
Paulo: Atlas, 2012.
ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito processual do trabalho. 6. ed. São
Paulo: Atlas, 2010. (Leituras jurídicas. Provas e concursos, 23).
SANTOS, Élisson Miessa dos; CORREIA, Henrique. Súmulas e orientações
jurisprudenciais do TST: comentadas e organizadas por assunto. 2. ed. rev.,
ampl. e atual. Salvador: Juspodivm, 2012.
TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DURANTE O MÊS DE AGOSTO
DIREITO
Ventura, Deisy. Direito e saúde global: o caso da pandemia de gripe A
(H1N1). São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2013.
DIREITO ADMINISTRATIVO
MARINELA, Fernanda; BOLZAN, Fabrício (Org.). Leituras complementares
de direito administrativo: licitações e contratos. [S.l.]: Juspodivm, 2012.
DIREITO AGRÁRIO
CARDOSO, Franciele Silva. A luta e a lida: estudo do controle social do MST
nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária. 1. ed. São Paulo:
IBCCRIM, 2013.
DIREITO CIVIL
BENACCHIO, Marcelo. Responsabilidade civil contratual. São Paulo:
Saraiva, 2011.
GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo (Coord.). Responsabilidade civil
bancária. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello; PIRES, Luis Manuel Fonseca;
BENACCHIO, Marcelo (Coord.). Responsabilidade civil do Estado: desafios
contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
LEONARDI, Felipe Raminelli. Direito contratual moderno: complexidade,
eficácia do contrato e proteção de terceiros. Curitiba: Juruá, 2013.
LÔBO, Paulo. Direito civil: contratos. 1. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012.
STEFANINI, Luiz. Direito dos interesses. São Paulo: Federal, 2005.
DIREITO CONSTITUCIONAL
CARDOSO, Alenilton da Silva. Princípio da solidariedade: o paradigma ético
do direito contemporâneo. São Paulo: Ixtlan, 2013.
DIREITO ECONÔMICO
CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; SANTIAGO, Mariana Ribeiro (Coord.).
Capitalismo humanista e direitos humanos: estudos em homenagem aos
professores Ricardo Sayeg e Wagner Balera. Florianópolis: Conceito, 2013.
SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. 1. ed.
Petrópolis: KBR, 2011.
EDUCAÇÃO
GABRIEL, Martha. Educ@r: a (r)evolução digital na educação. São Paulo:
Saraiva, 2013.
PROCESSO CIVIL
VALLINDER, Torbjörn et al. Judicialização da política. Organizador: Luiz
Moreira. 1. ed. São Paulo: 22 Editorial, 2012.
PROCESSO PENAL
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de direito
processual penal. 7. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Juspodivm, 2012.
PROCESSO TRABALHISTA
BORBA, Joselita Nepomuceno. Efetividade da tutela coletiva. São Paulo:
LTr, 2008.
______. Legitimidade concorrente na defesa dos direitos e interesses
coletivos e difusos: sindicato, associação, Ministério Público, entes não
sindicais. São Paulo: LTr, 2013.
TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DURANTE O MÊS DE SETEMBRO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
JARDIM, Fernando Rogério. Avental subalterno à gravata: a mercadorização
da ciência e a proletarização do cientista nas pesquisas em nanotecnologia da
Embrapa e da Unicamp. São Paulo: Biblioteca 24x7, 2011.
DIREITO
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário acadêmico de direito. 5. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Método, 2008.
HILDEBRAND, A. R. Dicionário jurídico: principais expressões de uso
cotidiano, termos e palavras latinas na prática forense. 4. ed. Leme: J. H.
Mizuno, 2007.
LOUREIRO FILHO, Lair da Silva. Introdução ao direito. Belo Horizonte: Del
Rey, 2009.
PARK, Thais Hae Ok Brandini; GUILAUMON, Talita Hae Sun Brandini Park.
Dicionário jurídico: principais termos e expressões de uso cotidiano e sua
legislação, termos e palavras latinas na prática forense, abreviaturas. Leme:
Cronus, 2008.
DIREITO ADMINISTRATIVO
LEGISLAÇÃO administrativa. [Organizadores]: Luiz Oliveira Castro Jungstedt
[e] Tatiana Jogaib. Niterói: Impetus, 2007.
DIREITO CIVIL
AURELIANO NETO, Manoel. A aplicação dos princípios da
proporcionalidade e da razoabilidade nas relações de consumo: decisões
não fundamentais, que não traduzem os critérios jurídicos na aplicação desses
princípios. São Luís: Fiuza, 2008.
LÔBO, Paulo. Direito civil: contratos. São Paulo: Saraiva, 2011.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite (Coord.).
Manual de direito das famílias e das sucessões. Belo Horizonte: Del Rey;
Mandamentos, 2008.
DIREITO CONSTITUCIONAL
AMARAL, José de Campos. Direitos e garantias individuais: (doutrina e
jurisprudência). Brasília: Brasília Jurídica, 2007.
CASOS constitucionais em destaque: princípios fundamentais. [Coordenador]:
David Wilson de Abreu Pardo. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de
Estudos Judiciários, 2013.
MORAES, Alexandre de; KIM, Richard Pae (Coord.). Cidadania: o novo
conceito jurídico e a sua relação com os direitos fundamentais individuais e
coletivos. São Paulo: Atlas, 2013.
DIREITO DO TRABALHO
ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO. Panorama laboral 2012:
América Latina y el Caribe. Lima: OIT, 2012.
REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas de Mello; COURA, Solange
Barbosa de Castro (Coord.). Trabalho e justiça social: um tributo a Mauricio
Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2013.
EDUCAÇÃO
BUARQUE, Cristovam. Bolsa-escola: história, teoria e utopia. Brasília:
Thesaurus; Liber Livro, 2012.
POLÍTICA URBANA
ORDEM DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO. Comissão Permanente do Meio
Ambiente. Direitos e deveres dos ciclistas. São Paulo: OAB São Paulo,
2013.
PROCESSO CIVIL
CARDOSO, Hélio Apoliano. Prática das ações indenizatórias. 2. ed. Leme: J.
H. Mizuno, 2008.
CÔRTES, Osmar Mendes Paixão. Súmula vinculante e segurança jurídica.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
DIDIER JUNIOR, Fredie; MOUTA, José Henrique (Coord.). Tutela
jurisdicional coletiva. Salvador: Juspodivm, 2009.
FAGA, Tânia Regina Trombini (Org.). Julgamentos e súmulas STF e STJ.
São Paulo: Método, 2008. (Concursos públicos).
NERY, Ana Luiza de Andrade. Compromisso de ajustamento de conduta:
teoria e análise de casos práticos. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2012.
SANTANA, Edilson; LOUREIRO, Valdir. Instituição do Ministério Público. 2.
ed. Lem: J. H. Mizuno, 2008.
TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DURANTE O MÊS DE OUTUBRO
DIREITO ADMINISTRATIVO
BRASIL. Lei de licitações e contratos administrativos: incluindo legislação
complementar correlata. Organização, notas e revisão: Renato Geraldo
Mendes e Fabia Mariela De Biasi. 30. ed. rev. e atual. Curitiba: Zênite, 2013.
MENDES, Renato Geraldo (Coord.). Lei de licitações e contratos anotada:
notas e comentários à lei n. 8.666/93. 9. ed. rev., atual. e ampl. Curitiba: Zênite,
2013.
______. O processo de contratação pública: fases, etapas e atos. Curitiba:
Zênite, 2012.
ZANCHIM, Kleber Luiz (Coord.). Concessão de rodovias: aspectos jurídicos,
econômicos e institucionais. São Paulo: Quartier Latin, 2013.
DIREITO AMBIENTAL
TRIGUEIRO, André. Mundo sustentável 2: novos rumos para um planeta em
crise. São Paulo: Globo, 2012.
DIREITO CIVIL
JORNADA DE DIREITO CIVIL, 6., 2013, Brasília. VI jornada de direito civil.
Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2013.
DIREITO DO TRABALHO
BUSSINGUER, Marcela de Azevedo. Política pública e inclusão social: o
papel do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2013.
THOME, Candy Florencio. O princípio da igualdade de gênero e a
participação das mulheres nas organizações sindicais de trabalhadores.
São Paulo: LTr ,2012.
DIREITO INTERNACIONAL
LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL: um novo olhar sobre o mundo: um novo
olhar sobre o Brasil. São Paulo: Palavra Livre; Pólis, ano 7, n. 75, out. 2013.
DIREITO ROMANO
ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2012.
DIREITO TRIBUTÁRIO
BARREIRINHAS, Robinson Sakiyama. Como se preparar para o exame de
ordem: tributário. 8. ed. São Paulo: Método, 2011. (Resumo 1ª fase OAB, 4).
FILOSOFIA DO DIREITO
BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São
Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2013.
COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Fundamentos filosóficos da
interpretação do direito: o romantismo. São Paulo: Rideel, 2012.
______. Sensatez como modelo e desafio do pensamento jurídico em
Aristóteles. São Paulo: Rideel, 2012.
TROGO, Sebastião; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Direito,
filosofia e arte: ensaios de fenomenologia do conflito. São Paulo: Rideel,
2012.
PROCESSO CIVIL
GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Teoria da arbitragem. São Paulo: Rideel,
2012.
TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DURANTE O MÊS DE
NOVEMBRO
BIOGRAFIA
OBAMA, Barack. The audacy of hope: thoughts on reclaiming the American
dream. New York: Vintage Books, 2008.
DIREITO
GARCIA, Wander (Coord.). Mini vade mecum de jurisprudência: 2.000
decisões classificadas STF STJ. Indaiatuba: Foco, 2013.
______. Vade mecum de legislação Foco: para profissionais, estudantes,
OAB e concursos. Indaiatuba: Foco, 2013.
LEMBO, Cláudio. Visões do cotidiano. Barueri: Manole, 2012. (Culturalismo).
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva,
2007.
DIREITO ADMINISTRATIVO
AMORIM, Gustavo Henrique Pinheiro de. Direito administrativo. São Paulo:
Barros, Fischer & Associados, 2006. (Para aprender direito, 5).
DIREITO CIVIL
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente: disposições constitucionais
pertinentes... Brasília: [s.n.], 2007.
ESCOBAR JUNIOR, Lauro R. Direito civil. São Paulo: Barros, Fischer &
Associados, 2005. (Para aprender direito, 2).
SCHERKERKEWITZ, Iso Chaitz. Contratos: teoria e prática. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2013.
DIREITO COMERCIAL
SILVA, Vander Brusso da. Direito comercial. São Paulo: Barros, Fischer &
Associados, 2005. (Para aprender direito, 3).
DIREITO CONSTITUCIONAL
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Eleições municipais de 1996, com
ênfase para o quadro de São Paulo. São Paulo: CEPS, 1996. (Preleções
acadêmicas, 1).
A CONSTITUIÇÃO de 1988 na visão dos ministros do Supremo Tribunal
Federal. Brasília: Secretaria de Documentação, 2013.
GALANTE, Marcelo. Direito constitucional. São Paulo: Barros, Fischer &
Associados, 2005. (Para aprender direito, 4).
DIREITO DO TRABALHO
PASTORE, José. Trabalhar custa caro. São Paulo: LTr, 2007.
DIREITO INTERNACIONAL
LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL: um novo olhar sobre o mundo: um novo
olhar sobre o Brasil. São Paulo: Palavra Livre; Instituto Pólis, ano 7, n. 76, nov.
2013.
DIREITO PENAL
BRASIL. Ministério da Justiça. Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária. Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária. Brasília, DF: Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária, 2010.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
MARTINS, Sergio Pinto. Legislação previdenciária: atualizada de acordo com
o decreto n. 3.048, de 6-5-1999: (regulamento da previdência social). 16. ed.
São Paulo: Atlas, 2011.
DIREITO TRIBUTÁRIO
FERNANDES, Marcos Antonio Oliveira; SILVA, Mauro. Direito tributário. São
Paulo: Barros, Fischer & Associados, 2005. (Para aprender direito, 7).
ÉTICA FORENSE
FIGUEIREDO, Laurady. Ética profissional. São Paulo: Barros, Fischer &
Associados, 2005. (Para aprender direito, 8).
EXAME DE ORDEM
BARREIRINHAS, Robinson Sakiyama. Como se preparar para o exame de
ordem: tributário. São Paulo: Método, 2009. (Resumo: 1. fase, 4).
MACEDO JUNIOR, Marco Antonio Silva de. Prática trabalhista: exame de
ordem. São Paulo: Método, 2009.
MARIN, Marco Aurelio. Como se preparar para o exame de ordem: ética
profissional. 5. ed. São Paulo: Método, 2009. (Resumo: 1. fase, 10).
MEDEIROS, Fernanda Luiza de; ROCHA, Marcelo Hugo da. Como se
preparar para o exame de ordem: ambiental. São Paulo: Método, 2009.
(Resumo: 1. fase, 11).
MONTENEGRO FILHO, Misael. Como se preparar para o exame de ordem:
processo civil. 7. ed. São Paulo: Método, 2009. ([Resumo: 1. fase], 2).
NADAL, Fábio; SANTOS, Vauledir Ribeiro. Como se preparar para o exame
de ordem: administrativo. 6. ed. São Paulo: Método, 2009. (Resumo: 1. fase,
3).
OLIVEIRA, Adriano B. K.; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. Como se
preparar para o exame de ordem: constitucional. 7. ed. São Paulo: Método,
2009. (Resumo: 1. fase, 9).
PLETSCH, Anelise Ribeiro. Como se preparar para o exame de ordem:
internacional. São Paulo: Método, 2009. (Resumo: 1. fase, 12).
SANTOS, Vauledir Ribeiro; TRIGUEIROS NETO, Arthur da Motta. Como se
preparar para o exame de ordem: processo penal. 7. ed. São Paulo: Método,
2009. (Resumo: 1.fase, 6).
SARAIVA, Renato. Como se preparar para o exame de ordem: trabalho:
direito material e processual. São Paulo: Método, 2009. (Resumo: 1. fase, 7).
TARTUCE, Fernanda; SARTORI, Fernando. Como se preparar para o exame
de ordem: civil. 7. ed. São Paulo: Método, 2009.
FILOSOFIA
MORRIS, Clarence (Org.). Os grandes filósofos do direito: leituras
escolhidas em direito. Tradução: Reinaldo Guarany. São Paulo: Martins Fontes,
2002.
QUINTANEIRO, Tania; BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia
Gardênia Monteiro de. Um toque de clássicos: Marx, Durkheim e Weber. 2.
ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
MEDICINA LEGAL
DEL-CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara. Medicina legal. 5. ed. São Paulo:
Saraiva, 2008. (Curso & concurso).
METODOLOGIA CIENTÍFICA
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 17. ed. São Paulo: Perspectiva, 2002.
(Estudos, 85).
PROCESSO CIVIL
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil.
6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1.
______. ______. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 2.
PROCESSO TRABALHISTA
BARBIERI, Maurício Lindenmeyer. Curso de direito processual trabalhista.
São Paulo: LTr, 2009.
TESE
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A garantia do juiz natural no
processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras
constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no
direito processual penal brasileiro. 2010. 716 p. Tese (Livre-docência em
Direito Processual Penal)-Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo,
São Paulo, 2010.
BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. A função ética da pena privada.
2010. 136 f. Tese (Livre-docência em Filosofia e Teoria Geral do Direito)
Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
FERRAGUT, Maria Rita. A prova no direito tributário: teoria e prática. 2010.
451 p. Tese (Livre-docência em Direito Tributário)- Faculdade de Direito,
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Processo e tecnologia: garantias
processuais, efetividade e a informatização processual. 2010. 456 p.
Dissertação (Livre-docência em Direito Processual Civil)-Faculdade de Direito,
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
RAMOS, Elival da Silva. Parâmetros dogmáticos do ativismo judicial em
matéria constitucional. 2009. 289 p. Tese (Docência em Direito
Constitucional) Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo,
2010.
SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia clínica e execução penal. 2010. 559 p.
Tese (Livre-docência em Criminologia)- Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo, São Paulo, 2010.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Do microssistema processual de tutela
coletiva ao fenômeno da parceirização jurisdicional trabalhista. 2010. 351
p. Tese (Livre-docência em Direito do Trabalho e Seguridade Social)-
Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO
BARROSO, Darlan; LETTIÈRE, Juliana Francisca. Prática jurídica civil. 4. ed.
rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paula Barcha. Curso
de direito da seguridade social. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
LENIN, V. I. O Estado e a revolução: o que ensina o marxismo sobre o
Estado e o papel do proletariado na revolução. 1. ed. São Paulo: Expressão
Popular, 2007.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Divergência jurisprudencial e súmula
vinculante. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MAQUIAVEL. O príncipe. São Paulo: Martin Claret, 2007. (A obra-prima de
cada autor, 2).
REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios.
Processo penal: parte geral. 15. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010.
(Sinopses jurídicas, 14).