Programa de Direitos Reais Tomásia

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    =. Teoria personalista . Concepção de D?mo"#e

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    *(. 7rinc$pio da elasticidade

    **. 7rinc$pio da tipicidade

    *1. 7rinc$pio da p#blicidade

    *2. 7rinc$pio da consens#alidade*3. 7rincipio da ca#salidade

    Cap$t#lo I / Classi!icação dos direitos reais

    *:. Distintas possibilidades de classi!icação dos direitosreais

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    c.*. direitos reais de "arantia % noção' A#e-$liasdo#trinFrias e tipi!icação le"al como direitoreal de "arantia0

    1@. Direito do destinatFrio de #ma promessa irre5o"F5elde alienação de #ma coisa

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    11. Elementos da possea) elemento material % “corpus” b) elemento psicol "ico %“animus”

    12. Necessidade de coe istBncia do Lcorp#sM e doLanim#sM

    a) concepção ob&ecti5a % posição de I6erin"b) concepção s#b&ecti5a %posição de Ja5i"nc) posição le"al %art s (*3( e (*31 do CC

    13. )#ndamento da t#tela r$dica da possea) De!esa da pa- p blicab) Di!ic#ldades de pro5a do direito de!initi5oc) alor econ mico da posse

    1:. Ob&ecto da posse

    1 . Caracteres da posse

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    d) Direitos do poss#idor relati5amente a ben!eitorias

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    78RTE I /TEORI8 9ER8+ DOJ DIREITOJ RE8IJ.

    Capit#lo I. O conte do dos direitos reais.

    Capit#lo II. 8s limitaç es aos direitos reais.

    Capit#lo III. 8s limitaç es de Direito 7 blico.

    Bibliografia

    Ascensão, José Oliveira ' as relaç es r$dicas reais' +isboa' +i5rariaKoras'(>:*

    • 8 tipicidade dos direitos reais' +isboa' s.e.' (>:=• Direito ci5il Reais' 3Ped.' Coimbra' editora (>>1

    Carvalho, Orlando de ' crit?rio e estr#t#ra do estabelecimentocomercial'(/o problema da empresa como ob&ecto de ne" cios'Coimbra' 8tlantida' (>:

    • Terceiros para e!eitos de re"isto'no'Q)D @>20pp.> /(@:• Direito das coisas' Coimbra' polic.'(>:>

    Cordeiro, Antonio Meneses %direitos reais'(> >/Reprint+isboa'le '(>>1

    • E5ol#ção scient$!ica e direitos reais' p#blicado na Roa 23=30pp. (/((* e recol6ido em ID/est#dos de Direito Ci5il ('Coimbra' 8lmedina' (>= pp.*@(/*1

    • Da pre!erBncia na alienação de pr?dios lim$tro!es' em o Direito(*= >:0' (P e *P/pp.*13/*3:

    Tratado de Direito Ci5il' (P parte 9eral/tomo (/introd#çao.Do#trina9eral. Ne"ocio r$dico '1Ped.'Coimbra' 8lmedina' *@(@

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    Correia, Fernando Alves ' o plano #rban$stico e o princ$pio da+e"alidade' Coimbra' 8lmedina (>=>

    • Kan#al de direito do #rbanismo' 2Ped'Coimbra' 8lmedina' *@@=

    Duarte,Rui Pinto' Direitos Reais'*Ped'+isboa principia'*@@

    Fernandes, u!s de Carvalho ' Teoria 9eral do Direito Ci5il' (/1Ped+isboa' UCE' *@@(

    • +iç es de Direitos Reais' :Ped.m' +isboa' A#id &iris' *@@>• Terceiros para e!eito de Re"isto 7redial. 8notação ao ac rdão

    (3G> ' na RO8 3 > 0' pp.(1@1/(1*@• 8A#isição do direito de propriedade na acessão ind#strialimobiliFrio' em 8nt nio Kene-es CordeiroG7edro 7ais de

    asconcelosG7a#la Costa e Jil5a' est#dos em 6onra do 7ro!essorDo#tor os? de Oli5eira 8scensão' ('Coimbra 8lmeida'*@@='pp.:1 /::3

    Justo, Ant"nio #antos ' Direitos Reais' *Ped'Coimbra'Coimbra editora'

    *@(@i$a, Fernando Pires de % &arela, João Antunes ' cod.ci5il

    anotado.('*Ped.'com colaboração de K. HeriA#e KesA#ita' Coimbra'Coimbra editora.(>= e 1'*Ped

    Mes'uita, Manuel (enri'ue ' Direitos Reais' Coimbra' polic(>:• Obri"aç es Reais e n#s Reais' Coimbra' 8lmedina' (>>@

    Pinto, Carlos Mota ' Direitos Reais' por 8l5aro Koreira e Carlos )ra"a'Coimbra' 8lmedina'(> (

    #oares, Fernando uso ' ensaio sobre a posse como !en meno social einstit#ição r$dica' pp. i/c i' em pre!Fcio a Kan#el Rodri"#es' 8 possEst#do de Direito Ci5il port#"#Bs' Coimbra' 8lmedina' (>=(