Programa de Direitos Reais Tomásia
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=. Teoria personalista . Concepção de D?mo"#e
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*(. 7rinc$pio da elasticidade
**. 7rinc$pio da tipicidade
*1. 7rinc$pio da p#blicidade
*2. 7rinc$pio da consens#alidade*3. 7rincipio da ca#salidade
Cap$t#lo I / Classi!icação dos direitos reais
*:. Distintas possibilidades de classi!icação dos direitosreais
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c.*. direitos reais de "arantia % noção' A#e-$liasdo#trinFrias e tipi!icação le"al como direitoreal de "arantia0
1@. Direito do destinatFrio de #ma promessa irre5o"F5elde alienação de #ma coisa
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11. Elementos da possea) elemento material % “corpus” b) elemento psicol "ico %“animus”
12. Necessidade de coe istBncia do Lcorp#sM e doLanim#sM
a) concepção ob&ecti5a % posição de I6erin"b) concepção s#b&ecti5a %posição de Ja5i"nc) posição le"al %art s (*3( e (*31 do CC
13. )#ndamento da t#tela r$dica da possea) De!esa da pa- p blicab) Di!ic#ldades de pro5a do direito de!initi5oc) alor econ mico da posse
1:. Ob&ecto da posse
1 . Caracteres da posse
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d) Direitos do poss#idor relati5amente a ben!eitorias
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78RTE I /TEORI8 9ER8+ DOJ DIREITOJ RE8IJ.
Capit#lo I. O conte do dos direitos reais.
Capit#lo II. 8s limitaç es aos direitos reais.
Capit#lo III. 8s limitaç es de Direito 7 blico.
Bibliografia
Ascensão, José Oliveira ' as relaç es r$dicas reais' +isboa' +i5rariaKoras'(>:*
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Cordeiro, Antonio Meneses %direitos reais'(> >/Reprint+isboa'le '(>>1
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•
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Correia, Fernando Alves ' o plano #rban$stico e o princ$pio da+e"alidade' Coimbra' 8lmedina (>=>
• Kan#al de direito do #rbanismo' 2Ped'Coimbra' 8lmedina' *@@=
Duarte,Rui Pinto' Direitos Reais'*Ped'+isboa principia'*@@
Fernandes, u!s de Carvalho ' Teoria 9eral do Direito Ci5il' (/1Ped+isboa' UCE' *@@(
• +iç es de Direitos Reais' :Ped.m' +isboa' A#id &iris' *@@>• Terceiros para e!eito de Re"isto 7redial. 8notação ao ac rdão
(3G> ' na RO8 3 > 0' pp.(1@1/(1*@• 8A#isição do direito de propriedade na acessão ind#strialimobiliFrio' em 8nt nio Kene-es CordeiroG7edro 7ais de
asconcelosG7a#la Costa e Jil5a' est#dos em 6onra do 7ro!essorDo#tor os? de Oli5eira 8scensão' ('Coimbra 8lmeida'*@@='pp.:1 /::3
Justo, Ant"nio #antos ' Direitos Reais' *Ped'Coimbra'Coimbra editora'
*@(@i$a, Fernando Pires de % &arela, João Antunes ' cod.ci5il
anotado.('*Ped.'com colaboração de K. HeriA#e KesA#ita' Coimbra'Coimbra editora.(>= e 1'*Ped
Mes'uita, Manuel (enri'ue ' Direitos Reais' Coimbra' polic(>:• Obri"aç es Reais e n#s Reais' Coimbra' 8lmedina' (>>@
Pinto, Carlos Mota ' Direitos Reais' por 8l5aro Koreira e Carlos )ra"a'Coimbra' 8lmedina'(> (
#oares, Fernando uso ' ensaio sobre a posse como !en meno social einstit#ição r$dica' pp. i/c i' em pre!Fcio a Kan#el Rodri"#es' 8 possEst#do de Direito Ci5il port#"#Bs' Coimbra' 8lmedina' (>=(