Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e...
Transcript of Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e...
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILSECRETARIA DE PORTOSSECRETARIA DE PORTOS
Antonio Maurício Ferreira Netto
Diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuário
ANTAQ –Brasilia – nov/2011
Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos Organizados Brasileiros
MOTIVAÇÃO
A incorporação da gestão integrada de resíduos e efluentes à realidade portuária alinha-se às boas práticas adotadas internacionalmente e às exigências dos órgãos ambientais e de vigilância sanitária e agropecuária, reduzindo-se riscos potenciais à saúde do trabalhador portuário, à saúde pública e ao meio ambiente, promovendo o desenvolvimento do setor portuário justo, equânime e sustentável .
PROGRAMA DE CONFORMIDADE GERENCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DOS PORTOS ORGANIZADOS
BRASILEIROS-PGRS
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Desenvolvimento Sustentável, ao contrário de um estado fixo de harmonia, trata-se de um complexo processo de mudanças, buscando maior integração entre diferentes setores, o que resultará em diferentes formatos e dimensões, oriundos de fatores históricos e realidades distintas .
MARCO LEGAL
Lei nº12.305/2010 –Política Nacional de Resíduos Sólidos
Portaria 104 SEP/ PR/2009
Decreto Presidencial de 24 de outubro de 2005 – Institui Grupo Executivo Interministerial com a finalidade de acompanhar e propor as medidas emergenciais necessárias para a implementação do Plano de Contingência Brasileiro para a Pandemia de Influenza, visando a sua prevenção e controle no território nacional.
Legislação Internacional
O gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos brasileiros se apresenta incipiente.
OBJETIVOS
Realizar o inventário da situação atual em relação à movimentação de resíduos sólidos e geração de efluentes líquidos nos portos marítimos,
implantar a gestão desses elementos ou mesmo propor mudanças na sua gestão, quando houver.
estudar a viabilidade econômica da sua gestão, propor alternativas técnicas ambientalmente recomendáveis
para geração de energia a partir dos resíduos gerados, indicar, quando necessário, sistemas de reuso de água, a
partir do tratamento adequado dos efluentes líquidos, capacitar a mão-de-obra envolvida diretamente no processo
de boas práticas para resíduos e efluentes o erradicar a fauna sinantrópica nociva,etc.
PROGRAMA DE CONFORMIDADE GERENCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DOS PORTOS
ORGANIZADOS BRASILEIROS-PGRS
Seleção dos Portos:
Os 22 portos determinados pelo Grupo Executivo Interministerial para Implantação do Plano Brasileiro de Preparação para uma Pandemia de Influenza ;
Decreto Presidencial de 24 de outubro de 2005 - articular as ações técnicas e sanitárias, ambiental e zoosanitárias e ações a serem empreendidas para minimizar o risco de entrada e a disseminação do vírus da Influenza Aviária ou de um eventual novo subtipo viral responsável por uma nova Pandemia de Influenza no território nacional.
PORTOS ELEITOS
Porto de Itaqui/MAPorto de Fortaleza/CEPorto de Natal/RNPorto de Cabedelo/PBPorto de Recife/PEPorto de Suape/PEPorto de Maceió/ALPorto de Salvador/BAPorto de Aratu/BAPorto de Ilhéus/BA
Porto de Vitória/ESPorto do Rio de Janeiro/RJPorto de Itaguaí/RJPorto de São Sebastião/SPPorto de Santos/SP
Porto de São Francisco do Sul/SCPorto de Itajai/SCPorto de Imbituba/SCPorto de Paranaguá/PRPorto de Rio Grande/RS
Porto de Vila do Conde/PAPorto de Belém/PA
PROGRAMA DE CONFORMIDADE GERENCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DOS PORTOS ORGANIZADOS
BRASILEIROS-PGRS
Estação de tratamento de efluentes compacta Barra do Riacho - ES
Porto de Vitória margem de Capuaba - ES
PROGRAMA DE CONFORMIDADE GERENCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DOS PORTOS ORGANIZADOS
BRASILEIROS-PGRS
Terminal de Areia Branca -RN Barra do Riacho- ES
PRODUTOS
Diagnóstico da situação atual de geração e tratamento dos resíduos sólidos e efluentes líquidos;
Perspectivas de utilização econômica dos resíduos e efluentes;
Diagnóstico e proposta de mitigação da fauna sinantropica nociva;
Diagnostico das perspectivas de aplicação energética dos resíduos/efluentes;
Manual consolidado de boas práticas do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Efluentes Liquidos
PROGRAMA DE CONFORMIDADE GERENCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DOS PORTOS
ORGANIZADOS BRASILEIROS-PGRS
O País necessita da modernização da atividade portuária
A modernização não está restrita apenas as obras de ampliação, a introdução de novas tecnologias e a atualização de equipamentos, mas engloba também, as questões ambientais, de saúde, a revitalização das áreas portuárias para o melhoramento da relação entre o porto e a cidade, novas formas de gestão e administração dos serviços portuários que resultam em maior produtividade e na redução de custos
PROGRAMA DE CONFORMIDADE GERENCIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DOS PORTOS
ORGANIZADOS BRASILEIROS-PGRS
O Programa compreende um conjunto de ações que visam promover a conformidade legal dos portos marítimos frente às exigências ambientais e das vigilâncias sanitária e agropecuária relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos na área sob responsabilidade dos portos, incorporando novas formas de gestão e administração dos serviços portuários que resultam em maior eficiência; com maior produtividade e a melhoria do meio ambiente.