Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São...
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ABCR - Outubro / 2011
Programa de Concessões Rodoviárias
do Estado de São Paulo
Slide 2
Origem do Programa de Concessões
• Papel principal do Estado: Responsabilidade direta pelos investimentos no campo social (segurança, educação, saúde, justiça, etc.).
• Papel secundário do Estado: Implementação /
manutenção dos serviços públicos de infra-estrutura (energia, telecomunicações, saneamento, transportes, etc.).
• Programa Estadual de Desestatização: Criado em julho de 1996 para servir de instrumento à implantação do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
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Razões do Programa de Concessões
• Necessidade de investimento na infra-estrutura de transporte;
• Limitação financeira do Estado para satisfazer a totalidade de investimentos a curto prazo;
• Disponibilidade de novas tecnologias no setor de transporte;
• Oportunidade para criar novos negócios gerando desenvolvimento econômico e empregos.
Slide 4
Evolução do Programa de Concessões
• Comissão de Monitoramento das Concessões e
Permissões de Serviços Públicos: Criada, em caráter
temporário, a partir do Decreto no 43.011 do
Governador do Estado de São Paulo, de 03 de abril
de 1998.
• Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
de Transporte – ARTESP: Criada em 2002 pela Lei
Complementar nº 914 de 14/01/2002 em
substituição à Comissão de Monitoramento.
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Características do Programa de Concessões
• Riscos de demanda, de custos operacionais e
investimentos da Concessionária.
• Manutenção do equilíbrio econômico financeiro do
contrato.
• Exigência de garantias e seguros.
• Tarifas de pedágio atualizadas anualmente por
indicador econômico.
Slide 6
Objeto das Concessões
• Exploração do Sistema Rodoviário:
- Execução dos Serviços Delegados.
- Apoio na execução dos Serviços Não Delegados.
- Gestão e fiscalização dos Serviços Complementares.
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Objetivos das Concessões
• Recuperação, adequação e ampliação da malha
rodoviária.
• Segurança, conforto e confiabilidade nas estradas.
• Redução dos custos de transportes.
• Evolução do setor.
• Manutenção e conservação das rodovias.
• Desoneração do orçamento do Estado.
• Garantia de padrões de segurança.
• Proteção ao meio ambiente.
• Indução do desenvolvimento econômico, social e
tecnológico.
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Concessões – Benefícios aos Usuários
• Unidades de Sistemas de Atendimento ao Usuário –
SAU;
• Melhoria nas condições das estradas:
- Melhoria nos indicadores de segurança viária;
- Redução de consumo de combustíveis;
- Conservação do veículo.
• Segurança para o motorista.
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Modelo de Contratação das Concessões
Etapas Início Prazo (anos)
Ext. (km)
Critérios de Contratação
TIR – Taxa Interna de
Retorno Principais Particularidades
1ª Etapa:
12 lotes
09 Lotes em 1998 e 03 Lotes em
2000
20 3.500
Tarifa Quilométrica
Fixa por Padrão de Rodovia e Maior Valor
Outorga Ofertada
Varia de 17,58% a 21,37%
Índice de reajuste das tarifas de pedágio pelo IGP-M. Em processo de alteração
para IPCA.
2ª Etapa:
06 lotes
01 Lote em 2008 e 05 Lotes em
2009
30 1.740
Menor Tarifa Quilométrica e
Outorga Fixa determinada pelo Poder
Concedente
Varia de 9,31% a 16,55%
Inclusão de estradas vicinais (917km) para manutenção da Concessionária,
construção/reformulação de acessos e interligações.
Remodelagem / ampliação dos trevos de acesso aos municípios lindeiros da
rodovia principal.
Índice de reajuste das tarifas pelo IPCA.
3ª Etapa:
Rodoanel Trechos
Leste e Sul
Rodoanel Trechos Leste e Sul previsto para início de
2011
35 104
Menor Tarifa Quilométrica e
Outorga Fixa
determinada pelo Poder
Concedente
7,09%
Índice de reajuste das tarifas pelo IPCA.
Concessionária construirá todo o Trecho Leste.
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Concessões - Fases
Primeira Fase do Programa: Contratação de 12 Lotes de Concessão
Slide 11
Concessões - Fases
Segunda Fase do Programa: Contratação de 06 Lotes de Concessão
Terceira Fase do Programa: Contratação de 01 Lote: Rodoanel Trechos Sul e Leste
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Concessões – Localização dos 19 Lotes
Extensão 1ª Etapa: 3.500 km 2ª Etapa: 1.740 km (+917 km vicinais) 3ª Etapa: 104 km Total = 5.344km + 917 km vicinais
Slide 13
Concessões - Resultados
Primeira Fase do Programa: Principais obras executadas
Responsável pela concessão das rodovias: Anhangüera, Bandeirantes, Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e a interligação Adalberto Panzan, totalizando 316,75 km de extensão.
Antes Depois
Responsável por aproximadamente 156 km da malha concedida pelo Estado de São Paulo. Suas rodovias abrangem as regiões de Barretos, Bebedouro, Catanduva e Taquaritinga.
Responsável por 236,6 km de malha rodoviária concedida, que abrangem 15 municípios da região Centro-Norte do Estado de São Paulo.
SP 330 – Trevo km 62
Duplicação Contorno Bebedouro
Duplicação Anel Sul – Ribeirão Preto
Slide 14
Resultados das Contratações das Concessões
Responsável por 375,7 km de malha rodoviária concedida, abrangendo 19 municípios da região Centro-Norte do Estado de São Paulo, com população de aproximadamente 1,5 milhão de habitantes.
Responsável por 219 km de malha rodoviária concedida, abrangendo 12 municípios da Região Centro-Norte do Estado de São Paulo, com população de aproximadamente 1 milhão de habitantes.
Responsável por 443 km da malha rodoviária concedida. Abrange principalmente a região de Araraquara, São Carlos, Mirassol, Matão, Bebedouro, Sertãozinho e Borborema.
continuação - Principais obras executadas na 1ª Fase Antes Depois
SP 225 – Duplicação da rodovia
SP 191 - Recuperação de Pavimento
SP 326 / SP 333 - Duplicação da rodovia e Implantação de Dispositivo
Slide 15
Resultados das Contratações das Concessões
Responsável por aproximadamente 317 km de rodovias do Estado que abrangem as regiões de Ribeirão Preto, Franca, Araraquara, Santa Rita do Passa Quatro e São Carlos
Administra desde 1998 cinco rodovias na Região Nordeste do Estado de São Paulo, que abrangem as regiões de Campinas, Mococa, São João da Boa Vista, Casa Branca, São José do Rio Pardo, Vargem Grande do Sul, Aguaí e Divisa de Minas Gerais.
Administra e opera aproximadamente 162 km de rodovias. Responsável pelo sistema Castello-Raposo, integrado pelas rodovias Castello Branco, Raposo Tavares, Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho) e ainda, pela rodovia Dr. Celso Charuri.
Antes Depois
continuação - Principais obras executadas na 1ª Fase
SP 300 – Duplicação da rodovia
SP 127 – Duplicação da rodovia e Implantação de Dispositivo
SP 280 – Implantação de Marginais
Slide 16
Resultados das Contratações das Concessões
Responsável pela administração de aproximadamente 300 km de malha concedida que abrangem as regiões de Campinas, Sorocaba, Itu, Tatuí, Jundiaí, Tietê, Piracicaba e Rio Claro
Administra e opera desde o ano de 2000 aproximadamente 516 km de malha rodoviária do Programa de Concessões do Estado de São Paulo. As rodovias abrangem a região de Itapetininga.
Desde 1998 administra aproximadamente 177 km de malha rodoviária concedida. A empresa é responsável pelas rodovias que ligam a cidade de São Paulo à Baixada Santista.
Antes Depois
continuação - Principais obras executadas na 1ª Fase
SP 300 - Duplicação da Rodovia
SP 127 - Duplicação da rodovia e Implantação de Dispositivo
SP 160 / SP 150 – Construção de Ponte Estaiada (Interligação Baixada Santista)o de Marginais
Slide 17
Concessões - Resultados
Desoneração do Estado
Valores atualizados até Julho/2011 - bilhões R$
Tipo 12 lotes 1ª Fase
06 lotes 2ª Fase
01 lote 3ª Fase
TOTAL DO PROGRAMA
Investimentos 12,30 2,00 0,05 14,35
Despesas Operacionais
7,05 0,66 0,02 7,73
Conservação de Rotina
2,13 0,24 0,01 2,38
Ônus Fixo 3,59 5,81 0,39 9,79
Ônus Variável 1,10 0,06 0,00 1,16
TOTAIS 26,17 8,77 0,47 35,41
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Concessões - Resultados
• Realizado até agosto de 2011: R$ 14,4 bilhões (valor corrente).
• Quantitativo de obras até o final do Programa:
Investimentos em obras
Etapa Acostamentos
(km) Duplicações
(km)
Faixas adicionais /
Domínio (km)
Marginais (km)
Prolongamentos / Pistas Novas
1ª Etapa 2.060 1.215 915 245 101
2ª Etapa 300 375 145 350 23
3ª Etapa - - 248 - 43,5
Total 2.360 1.590 1.308 595 167,5
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Concessões - Resultados
Índice de Acidentes – Evolução: 2000 a Julho / 2011 1,5
4
1,3
4 1,5
0
1,4
9
1,5
2
1,5
8
1,4
2
1,4
5
1,2
6
1,2
2
1,2
4
1,2
0
1,2
5
1,1
2
1,2
6
1,2
4
0,00
1,00
2,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Jan a Ago 2011
1ª Etapa - 12 Lotes 18 Lotes
12 Lotes da 1ª Fase: Variação 2000 / 2010: - 18%
Fonte: Concessionárias.
IA = Acid x 106 / VDM x Ext x Período
Slide 20
4,1
8
3,2
3 3,9
3
3,5
7
3,3
7
3,3
1
3,3
0
3,4
5
2,6
3
2,6
0
2,6
0
2,7
0
2,5
8
2,4
3
2,5
7
2,7
2
0,00
2,00
4,00
6,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Jan a Ago 2011
1ª Etapa - 12 Lotes 18 Lotes
Concessões - Resultados
Índice de Mortalidade – Evolução: 2000 a Julho / 2011
Fonte: Concessionárias.
12 Lotes da 1ª Fase: Variação 2000 / 2010: - 38%
Im = Acid. Fatais x 108 / VDM x Ext x Período
Slide 21
Concessões - Resultados
Índice de Feridos – Evolução: 2000 a Julho / 2011
Fonte: Concessionárias.
4,9
7
3,6
4
4,5
1
3,9
9
3,8
1
3,7
2
3,6
9
3,8
6
2,9
5
2,9
4
3,0
1
2,9
0
2,9
0
2,7
5
2,9
9
2,9
7
0,00
2,00
4,00
6,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Jan a Ago 2011
1ª Etapa - 12 Lotes 18 Lotes
12 Lotes da 1ª Fase: Variação 2000 / 2010: - 39%
IF = Feridos x 108 / VDM x Ext x Período
Slide 22
Concessões - Resultados
Índice de Mortos – Evolução: 2000 a Julho / 2011
Fonte: Mortos – PMRv; VDM e Extensão: Concessionárias.
005
004
005
005
004
004
004
004
003
003
003
3,3
0
00
3
00
3
00
3
3,3
1
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
IM -1ª Etapa IM - 1ª e 2ª Etapa
12 Lotes da 1ª Fase: Variação 2000 / 2010: - 38%
IM = Mortos x 108 / VDM x Ext x Período
Slide 23
273
233 217
191 222
185 169 165
189
93
7 46
84
29
3
0
100
200
300
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Lotes da 1ª Fase Lotes da 2ª Fase Lote da 3a Fase
Concessões - Resultados
Mortos por Atropelamento de Pedestres Evolução: 2000 a Junho / 2011
Fonte: Concessionárias.
12 Lotes da 1ª Fase: Variação 2002 / 2010: - 31%
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Lote 09 / Triângulo do Sol: Campanhas Educativas
Campanha Veicular: “Pit Stop” Motocicletal
Campanha “Saúde na Área”
Slide 25
Lote 09 / Triângulo do Sol: Campanhas Educativas
Campanha “Café na Passarela”
Slide 26
Lote 09 / Triângulo do Sol: Campanhas Educativas
Campanha “Café na Passarela”
Slide 27
Lote 05 / Vianorte: Campanhas “VIVA Saúde”
Campanha “Viva Saúde”
Slide 28
Lote 05 / Vianorte: Campanhas Educativas
“VIVA Motociclista”
“VIVA Passarela”
Slide 29
Lote 03 / Tebe: Campanhas Educativas
Slide 30
Lote 03 / Tebe: CCO
Slide 31
Lote 05 / Vianorte: Bases Operacionais
SP 330 - km 373+000 - Pista Sul
SP 322 - km 327+500 - Pista Leste
Slide 32
Lote 13 / Colinas: Posto SAU (SP 280 - km 104,6)
Slide 33
Lote 01 / Autoban: Prolongamento Rod. dos Bandeirantes
Slide 34
Lote 01 / Autoban: 4a Faixa da Rod. dos Bandeirantes
Antes
Depois
Slide 35
Lote 01 / Autoban: Complexo Anhanguera – “Antes “
Slide 36
Lote 01 / Autoban: Complexo Anhanguera – “Depois“
Slide 37
Lote 01 / Autoban: Marginais Campinas “Antes”
Slide 38
Lote 01 / Autoban: Marginais Campinas “Depois”
Slide 39
Lote 01 / Autoban: Marginal Tietê “Antes”
Slide 40
Lote 01 / Autoban: Marginal Tietê “Depois”
Slide 41
Lote 01 / Autoban: Interseção Rodoanel
Anhanguera – Durante Obras Anhanguera – Depois
Slide 42
Lote 01 / Autoban: Interseção Rodoanel
Bandeirantes – Durante Obras Bandeirantes – Depois
Slide 43
Lote 01 / Autoban: Trevo Jaraguá
Depois
Antes
Slide 44
SP 326 – Rod. Brigadeiro Faria Lima (Bebedouro – Barretos)
Lote 03 / Tebe: Dispositivos
Antes
Depois
Slide 45
Lote 03 / Tebe: Dispositivos
SP 351 – Rod. Pedro Monteleone (Bebedouro – Catanduva)
Antes
Depois
Slide 46
SP 323 – Rod. Orlando Chesini Ometto (Taquaritinga - Pirangi) Trevo de Pirangi
Antes
Depois
Lote 03 / Tebe: Dispositivos
Slide 47
SP 323 – Rod. Orlando Chesini Ometto (Taquaritinga - Pirangi) Trevo de Vista Alegre
Antes
Depois
Lote 03 / Tebe: Dispositivos
Slide 48
Lote 05 / Vianorte: Dispostivos
SP 322 – Rod. Attílio Balbo Trecho km 366 ao km 390
Antes
Depois
Slide 49
Lote 05 / Vianorte: Dispositivos
SP 322 – Rod. Attílio Balbo trecho km 366 ao km 390 (Ribeirão Preto – Bebedouro) Dispositivo km 365+500 - Pitangueiras 1.
Antes
Depois
Slide 50
Lote 05 / Vianorte: Duplicação
SP 322 – Rod. Attílio Balbo Construção Ponte Rio Mogi Guaçu
Antes
Depois
Slide 51
Lote 05 / Vianorte: Construção de Passarela
SP 322 – Rod. Antonio Duarte Nogueira (Contorno Sul) - km 318+750
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Lote 22 / Ecovias: Pista Descendente Rod. dos Imigrantes
Slide 53