Prof. Leonardo Secchi, Ph.D. UDESC/Esag. Os estilos de políticas públicas constituem-se de...
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Prof. Leonardo Secchi, Ph.D.UDESC/Esag
Os estilos de políticas públicas constituem-se de “procedimentos operacionais padrão de elaborar e implementar políticas”
Uma pergunta básica que ronda a dimensão “estilos” é: os atores políticos são livres para escolher um estilo de política pública?
Prof. Dr. Leonardo Secchi
Segundo esses autores, os estilos de política pública variam de acordo com◦ A abordagem na resolução de problemas (de
proativo a reativo);◦ A relação entre atores governamentais e atores
sociais (consensual a impositivo).
Prof. Dr. Leonardo Secchi
Consensual
Reati
vo
Pro
ati
vo
Impositivo
A participação varia de acordo com◦ Quem pode participar (acessibilidade);◦ Como são compartilhadas informações e tomadas
decisões (tipo de interação);◦ Qual é o link entre as discussões e a decisão
(grau de influência).
Prof. Dr. Leonardo Secchi
Acessibilidade
Tipo de interação
Grau de influência
Exemplos de mecanismos de participação: ◦ audiências públicas◦ conselhos gestores setoriais (saúde, educação,
assistência social, meio ambiente etc.) ◦ métodos de planejamento participativos (por
exemplo, orçamento participativo, planos diretores elaborados pelos munícipes etc.).
Prof. Dr. Leonardo Secchi
Apesar do valor da participação ser amplamente aceito na maioria das democracias ocidentais, existem algumas dificuldades para a efetivação da participação◦ custo de coordenação das ações◦ dificuldade de resolução de conflitos◦ custos de oportunidade◦ urgência◦ nível de informação e maturidade daqueles que
podem participar
Prof. Dr. Leonardo Secchi
Existem ainda a distinção entre correntes contingenciais e não contingenciais da participação
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Teorias sobre participação
Não contingenciais
Contingenciais
Favorável à participação
Desfavorável à participação
O nível ideal de participação varia de acordo com o ambiente decisório e os participantes