Prof. Dr. Daltro Oliveira de Carvalho - Uni-Facef - 2008 MERCADO DE CAPITAIS.

Prof. Dr. Daltro Oliveira de Carvalho - Uni-Facef - 2008

MERCADO DE CAPITAIS


SISTEMA FINANCEIRO


Órgãos Regulação e Fiscalização Bcos Múlt. C/ Carteira Comercial

Bancos Comerciais

Caixas Econômicas

I nstituições Financeiras

Captadoras de Depósitos

à Vista Cooperativas de Crédito

Bcos Múlt. s/ Carteira Comercial

Bancos de Investimento

Bancos de Desenvolvimento

Soc. Crédito, Fin. e Investimento

Sociedades de Crédito Imobiliário

Companhias Hipotecárias

Assoc. de Poupança e Empréstimo

Agências de Fomento

Demais I nstituições Financeiras

Soc. Crédito Microempreendedor

BM&Futuros

Bolsas de Valores

Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários

Socied. Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários

Socied de Arrendamento Mercantil

Sociedades Corretoras de Câmbio

Repr. Inst. Financ. Estrangeiras

C M N

Conselho Monetário Nacional

Banco Central do

Brasil

Comissão

de Valores Mobiliários

Superintendência de Seguros Privados

Secretaria de Previdência

Complementar

Outros intermediários ou Auxiliares Financeiros

Ag. Autônom. de Investimento


Entidades Fechadas de Previdência Privada

Entidades Abertas de Previdência Privada

Sociedades Seguradoras

Sociedades de Capitalização

Entidades Ligadas aos Sistemas de Previdência e Seguros

Soc. Admin. de Seguro-Saúde

Fundos Mútuos

Clubes de Investimentos

Carteiras de Investidores Estrangeiros

Administração de Recursos de

Terceiros

Administradoras de Consórcio

Sist. Esp. de Liquid. Custódia – SELIC

Central de Custódia e de Liquid. Finan. Títulos - CETIP

Banco Central do Brasil

Comissão

de Valores Mobiliários

Superintendência

de Seguros Privados

Secretaria de Previdência

Complementar

Sistemas de Liquidação e Custódia Caixas de Liquidação e Custódia


Conselho Monetário Nacional

Orgão normatizador do Sistema Financeiro Nacional.

Constituído pelo:

- Ministro da Fazenda – presidente;

- Ministro do Planejamento;

- Presidente Banco Central – BCB.


Atribuições:

- Estabelecer diretrizes monetárias, cambiais e creditícias;

- Normatizar o funcionamento e fiscalização das instituições financeiras;e

- Disciplinar os instrumentos de política monetária e cambial.


Banco Central do Brasil

Autarquia que cumpre e faz cumprir as normas emanadas pelo CMN.

Função Instrumentos Bco. dos Bancos Compulsório e Redesconto

Gestor SFN Normatiza, autoriza, fiscaliza e intervém.

Agente da Aut. Monetária Controla fluxos e liquidez monetária.

Banco de Emissão Emite e controla fluxos de moeda.

Agente Financeiro Governo Financia TN, administra dívidas públicas, depositário das reservas internacionais.


Comissão Valores Mobiliários

Autarquia que possui a competência de (principais):

- Assegurar funcionamento das BV;

- Proteger investidores contra atos ilegais de acionistas, administradores e demais integrantes da BV;

- Evitar e coibir fraudes;

- Assegurar acesso público as informações relevantes.


BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é o principal orgão de apoio a execução de política industrial do governo – microeconômico.

Juntamente com as empresas ele apoia os investimentos estratégicos e o fortalecimento das empresas privadas nacionais.

Empresas filiadas:

AEFI: Ag. Especial de Financiamento Industrial – FINAME

BNDES PAR: apoia a capitalização empresas nacionais.


Bolsa de Valores - BV

Associações civis s/ fins lucrativos ou S/A, que possui por objetivo manter local adequado para encontro de seus membros à realização de compra e venda de títulos e valores mobiliários em mercado livre e aberto, organizado e fiscalizado.

Deve-se reportar diretamente a CVM.

Também deve proporcionar liquidez e tornar pública as informações deste mercado.


OS MERCADOS DO DINHEIRO

SEGMENTOS PRAZOS FINALIDADE TIPO DE INTERMEDIAÇÃO

Monetário Curtíssimo, curto Controle da liquidez monetária da Economia, suprimentos momentâneos de Caixa

Bancário e não-bancário

Crédito Curto, médio Financiamento do Consumo e Capital de Giro das Empresas

Bancário e não-bancário

Câmbio À vista, curto Conversão de valores, em moedas estrangeiras e nacional

Bancário e auxiliar (Corretoras)

Capitais Médio, longo Financiamento de Investimentos, de giro e especiais (habitação)

Não-bancário


TÍTULOS PÚBLICOSATIVO CARACTERÍSTICAS

Letra do Tesouro Nacional -LTN. Cobertura Déficit.

Título com rentabilidade definida (taxa fixa) no momento da compra. Forma de pagamento: no vencimento;

Letra Financeira do Tesouro – LFT. Cobertura Déficit.

Rentabilidade diária vinculada à taxa de juros básica da economia taxa Selic – pós-fixada Forma de pagamento: no vencimento;

Nota do Tesouro Nacional – série C – NTN-C: rentabilidade vinculada à variação do IGP-M, US$, TR, etc., acrescida de juros definidos no momento da compra. Forma de Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento (principal).

www.tesourodireto.gov.br


MERCADOS DE CAPITAIS O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o propósito de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização.

É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.


MERCADOS DE CAPITAIS No mercado de capitais, os principais títulos negociados são:

- os representativos do capital de empresas (ações);- empréstimos feitos via mercado por empresas (debêntures conversíveis, bônus de subscrição etc.)


AÇÕES

No mercado de capitais, as ações representam a menor parcela do capital social de uma empresa (sociedade anônima, sociedade por ações ou companhia). As ações proporcionam ao seu detentor, direito a participação nos resultados da empresa proporcionalmente ao número de ações que detém


As ações são tituladas de acordo com suas características:

Ações Preferenciais;

Ações Ordinárias;

Ações Nominativas;

Ações Escriturais;


VALORES DAS AÇÕES

Usualmente, os preços das ações refletem as expectativas dos agentes econômicos com relação às perspectivas do país e ao desempenho das empresas. As mudanças que ocorrem no país aumentam ou diminuem a confiança nas empresas abertas e influenciam no preço de suas ações.

Mas as formas de analisar os valores podem diferenciarem entre:


Valor Contábil: Vlr lançado no Estatuto e nos Livros da Companhia. Pode ser explícito (Valor Nominal) ou indiscriminado (sem valor Nominal). Se explícito, pode servir de referência para o exercício de direitos dos acionistas;

Valor Patrimonial: Vlr do Patrimônio Líquido do exercício considerado, dividido pelo número de ações emitidas. Pode servir de referência para o exercício de direitos do acionista;


Valor Intrínseco: Valor apurado no processo de análise fundamentalista.

Valor de Liquidação: Valor estimado para o caso de encerramento das atividades da companhia.

Valor Unitário: Quociente entre o valor do capital social realizado de uma empresa e o número de ações emitidas.


Valor Subscrição: Preço de emissão fixado em subscrições para aumento de capital (não pode ser inferior ao valor nominal contábil).

Valor de Mercado: Valor de cotação em mercados organizados (Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão). Podendo ter diversos valores, dependendo do tipo da ação e dos eventos associados à mesma (pagamento de dividendo, etc.). E estes valores duram até que novos valores sejam apregoados ou cotados nos mercados.


RESULTADOS ECONÔMICOS DAS

AÇÕESOs resultados econômicos das ações podem ser derivados de duas naturezas:

- Resultados da Companhia;

- Resultados do Mercado.


TRIBUTAÇÃOIMPOSTOS QUE INCIDEM

SOBRE A EMPRESA

Imposto de Renda s/ o Lucro Empresarial. Impostos relativos à atividade econômica, que refletem no desempenho econômico e no lucro

da companhia.

SOBRE O ACIONISTA (PESSOA FÍSICA)

O ganho líquido obtido no mercado à vista é tributado atualmente à alíquota de 10% de

IR, como ganho de renda variável O ganho de renda variável: preço de vendamenos preço de compra menos custos de transação (corretagem, taxa ANA e emolumen.)

SOBRE OS DIVIDENDOS

Os dividendos das companhias são isentos,pois os lucros que lhe deram origem já foram qtributados, os juros sobre capital são tributados

Em 15% na fonte.


AÇÕES NO MERCADO INTERNACIONAL

As ações de empresas brasileiras podem ser vendidas no exterior através das ADRs e GDRs, também chamadas de WDRs.

Elas representam recibos negociáveis da propriedade de ações emitidas por empresas ñ-americanas. São emitidos por um banco dos EUA, porém, o banco americano precisa contratar um corretor no BR (no caso de ADRS de empresas brasileiras) que fará a compra de ações da empresa emissora de ADR na bolsa de valores local.


Essas ações ficam depositadas em um banco custodiante no Brasil e servem de lastro para e emissão dos ADR. Portanto, é com base nessas ações (lastro) que um banco no exterior (Banco Depositário) emite os ADR ou GDR.Foi desenvolvido para permitir a investidores americanos acesso ao mercado de ações de outros países, dentro dos EUA. Os americanos podem comprar ações de empresas estrangeiras nos EUA sob a forma de ADR, em vez de fazê-lo nos mercados externos. Para o investidor externo, outra vantagem do ADR é a não incidência do risco cambial. Como os ADR são negociados nos Estados Unidos, seu preço é definido na moeda americana, o mesmo não é afetado pela taxa de câmbio Real/Dólar.


Os programas de ADRs consideram três categorias:

NÍVEL I Negociados no mercado de balcão, emitidos com base em ações do emitente negociadas em seu mercado doméstico, e que foram depositadas no banco custodiante. Não paga taxas de underwriting nem provoca alterações no balanço da Cia. Não há oferta paralela dos títulos depositados nos EUA. A companhia não capta recursos.

NÍVEL II São negociadas em bolsa dos EUA. Não há oferta paralela dos títulos depositados nos EUA. A companhia não capta recursos. As demonstrações financeiras devem estar de acordo com os US GAAP - EUA.

NÍVEL III Negociados em bolsa dos EUA ou na NASDAQ, vinculados a uma oferta pública nos EUA das ações depositadas. Emitidos com base em novas ações emitidas pelo emitente, depositadas no banco custodiante. Idêntico ao Nível II, mas permite a captação de recursos.


OUTROS TIPOS DE TÍTULOS EMITIDOS PELAS EMPRESAS

Debêntures: São títulos de dívida com a garantia de seus ativos ou fiança, e capacidade de resgate mediante pagamento de principal e rendimentos ou com cláusula de resgate mediante conversão em ações - DCA.

A DCA representa uma dívida da Cia. emitente, e reúne vantagens de 2 tipos de aplicações: pode revestir o conceito misto de renda fixa, enquanto debênture, e de renda variável, depois da conversão.


Características das Debêntures:

- As companhias podem resgatá-las antecipadamente, se a escritura de emissão assim facultar;

- A lei admite a emissão sem data de vencimento, sendo o principal exigível em caso de não-pagamento das rendas, ou quando da dissolução da companhia;

- Os acionistas geralmente têm preferência para compra no lançamento de debêntures, em especial as DCA. Os debenturistas podem impedir a mudança de objeto social da Cia, a criação de AP ou a modificação das vantagens atribuídas às já existentes, se disso resultar prejuízo para as ações que serão objeto de conversão;


- As debêntures podem ser garantidas por fiança ou pelo ativo da companhia, vinculando-o à emissão de forma real ou flutuante. Neste último caso, a garantia não impede a negociação do bem garantidor.

- Pelas características apontadas, assemelham-se muito a ações, exceto por um detalhe: o rendimento é lançado como despesa financeira da emissora, minimizando a carga tributária.

- As rendas podem vincular-se à participação nos lucros, e podem se estabelecer prêmios de reembolso;


São bônus emitidos por empresas brasileiras no mercado europeu, com instituições financeiras como garantidoras, cuja renda é fixada segundo a taxa Libor - Londres, mais um spread de acordo com o risco do emissor, com prazos variados. Têm características semelhantes às de uma debênture não conversível em ações.

A operação é normalmente distribuída por um banco internacional, que tenha capacidade de registro em Londres, e que é também o distribuidor primário dos bônus.

EUROBÔNUS


É uma Nota Promissória, de giro rápido, para o financiamento de curto prazo (prazo mínimo de 30 e máximo de 180 dias).

Como não possui garantias, o Commercial Paper é acessível apenas para empresas com bom crédito e capazes de emitir altos valores, que viabilizam o custo de um lançamento (registro na CVM, publicação de anúncios de distribuição nos jornais etc.). O principal atrativo é o custo mais baixo, por não exigir a intermediação de bancos nas operações que podem ser conduzidas por distribuidoras e corretoras de valores.

COMMERCIAL PAPER


COMPRA E VENDA DE AÇÕES

Os investidores compram ações de companhias, na Bolsa, através das sociedades corretoras. O investidor emite uma ordem de compra ou venda à sua corretora e esta se encarrega de executá-la no pregão.

As operações em Bolsa são remuneradas à base de comissões sobre os negócios efetuados.


A MERCADO Executada imediatamente ao melhor preço Risco de preço insatisfatório

LIMITADA Fixa limites de preços. Pode demorar a ser executada. Executada dentro dos limites ou por preço melhor

CASADA Compra com recursos de venda prévia Venda para suprir recursos de compra prévia Só se efetiva se executar ambas as transações

DE FINANCIAMENTO Compra à vista para vender a termo Só se efetiva se executar ambas as transações

ON STOP Para limitar perda/ganho. Usada por investidores sofisticados ADMINISTRADA Especifica somente a quantidade e características; execução por conta da

sociedade corretora. DISCRICIONÁRIA Mandada executar por administrador de recursos de terceiros, que

estabelece as condições de execução da ordem, indicando nomes e características das operações dos diferentes comitentes


PRINCIPAIS PROCESSOS DE NEGOCIAÇÃO

Comum: Realiza-se entre dois representantes das corretoras, através de viva voz. Depois transação concluída mediante a declaração da palavra “FECHADO”, dá-se o preenchimento da boleta pelo vendedor, que colhe a assinatura do comprador e a entrega para registro.

Direta: O mesmo operador é, simultaneamente, comprador e vendedor: comprador para um dos clientes de sua corretora e vendedor para outro. Direta ou não, qualquer operação só será fechada pelo melhor preço, tanto de compra quanto de venda.

Leilão: Semelhante à negociação direta. Ao ocorrer apregoação de compra e venda de grande quantidade, representante da Bolsa interfere colocando em leilão.


FORMAS DE NEGOCIAÇÃO

Viva Voz: os representantes das corretoras apregoam as ofertas de viva-voz, especificando o nome da empresa, o tipo da ação, a quantidade e o preço da ação. Neste tipo de negociação são negociadas apenas as ações de maior liquidez. Pregão Eletrônico - Mega Bolsa: sistema de negociação eletrônico utilizado leilão pela BOVESPA. Pelo sistema eletrônico de negociação, a oferta de compra ou de venda é feita por terminais de computador. O encontro das ofertas e o fechamento dos negócios são realizados automaticamente pelos computadores da Bovespa. Esses equipamentos são responsáveis pelo controle de cerca de 60% do volume mundial negociado.


After-Market: Pregão eletrônico que funciona após as 18 horas e até às 22 horas com a finalidade de atender ao Home Broker. Para garantir a segurança e o fluxo de informações algumas outras regras foram adotadas como:

- As ações são negociadas pelo sistema Mega Bolsa. Só podem ser negociadas ações no mercado à vista;

-Somente ações com base de preço estabelecida no horário regular de negociação (pregão diurno) podem ser negociadas no período After-Market (princípio da liquidez);

-O limite de ordens é de R$ 100.000 mil por investidor.

-O preço das ordens de compra e venda só pode variar em até 2%, em relação ao valor de fechamento das ações no horário normal da Bovespa.


- A cada intervalo de 15 minutos a Bovespa controla o limite operacional de cada corretora.

- Os negócios realizados no After-Market são agrupados em dois segmentos, para fins de limite máximo de quantidade por negócio. A Bovespa informa diariamente os papéis autorizados em cada grupo e seus limites (divulgação feita via ABO — Agência Bovespa de Operações).

- Os papéis mais líquidos têm limite de quantidade por negócio fixado como um percentual da média diária registrada nos últimos 30 pregões.

- Os demais ativos têm limite de quantidade por negócio fixado em 50% da média diária registrada nos últimos 30 pregões.

- Os índices da Bovespa não são calculados nem difundidos no horário After-Market. Suas variações são calculadas com base nos índices de fechamento do pregão regular do dia anterior.


MODALIDADES OPERACIONAIS

À VISTA: Compra e venda de lotes padronizados de ações, executadas a um preço estabelecido em determinado instante da sessão de pregão, ou através de sistemas eletrônicos de negociação. Se a negociação se dá num dia D, teremos:

• Liquidação Física: em D + 2, corretora do vendedor entrega as ações.

• Liquidação Financeira: em D + 3, corretora do comprador paga o valor e recebe as ações.


Em caso de não liquidação:

D+3 e D+4: entregas com atraso (paga multa).

D+5: Bolsa autoriza corretora do comprador a recomprar a ação.

D+5 a D+7: prazo para a corretora do comprador, recomprar as ações em pregão; valor debitado à corretora do vendedor.

D+8: prazo final para a corretora compradora confirmar a execução da re compra).

D+9: se a recompra não se realizar, reverter a operação.


MERCADO A TERMO: Operação a termo é a

compra ou venda de ações, a um preço fixado,

com liquidação diferida. A operação consiste na

compra ou venda para liquidação em data

futura. O comprador e o vendedor acertam a

cotação e o prazo, e na data combinada o

comprador entregará o dinheiro e receberá as

ações. Geralmente a liquidação ocorre entre 30 e

180 dias, em múltiplos de 30, a partir da data da

negociação, daí resultando um contrato entre as

partes. A operação pode ser feita em pregão ou

através do sistema eletrônico de negociação.


MERCADO DE OPÇÕES: Outro mercado que não

se liquida à vista ou contra entrega é o mercado

de opções. No mercado de opções o que se

negocia são direitos sobre ações. São direitos de

uma parte comprar ou vender à outra, até uma

determinada data , certa quantidade de ações a

um preço preestabelecido, pagando-se de uma

só vez o valor da opção. Essa modalidade de

operação foi criada para aprimorar o mecanismo

de formação dos preços das ações.


ÍNDICES DE MERCADO Os índices de mercado cumprem três objetivos principais:

- São indicadores de variação de preços do mercado;

- Servem de parâmetros para avaliação de performance de portfólios;

- São instrumentos de negociação no mercado futuro.


IBOVESPA - Índice Bovespa

Índice BOVESPA é o valor atual em moeda do país de uma carteira teórica de ações, a partir de uma aplicação hipotética. A composição procura aproximar-se da configuração real das negociações à vista, em lote-padrão, na Bolsa de Valores de São Paulo.

Formam o IBOVESPA:

- Ações do Índice que tenham 80% de participação acumulada em termos de número de negócios e volume financeiro nos 12 meses anteriores;

- Presença em pelo menos 80% das sessões de pregão;

- Não pode ter negociação foi inferior a 0,1% do volume total de negócios.


IBOVESPA - Índice Bovespa

O índice BOVESPA é reavaliado quadrimestralmente, com base nos 12 meses anteriores, atribuindo-se então novos pesos de ponderação às diferentes ações que o compõem. Durante os dias de pregão, ele é calculado instantaneamente, em tempo real, e retransmitido internacionalmente.


IBX - ÍNDICE BRASIL É um índice de lucratividade que tb calculado pela Bovespa, desde 28/12/95 e o seu rebalanceamento é quadrimestral. O critério para escolha das ações mais negociadas é o n° de negócios e o volume financeiro apurados nos 12 meses anteriores à reavaliação. As ações escolhidas são ponderadas no índice pelo seu respectivo n° de ações disponíveis para negociação no mercado. O índice é ajustado quando as empresas distribuem proventos para que reflitam não só as variações das cotações das ações como também o efeito desta distribuição. Por este motivo o IBX é considerado um índice que avalia o retorno total das ações que compõem sua carteira.


ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial

• Indicador que engloba as empresas, coordenadas por um conselho formado por entidades de mercado e Ministério do Meio Ambiente, onde as empresas para serem listadas nesse índice, são analisadas por quatro dimensões:a) Econômico – Financeira;b) Social;c) Ambiental;d) Governança Corporativa;


I-NYSE

É o índice da Bolsa de Valores de N.York – N.Y. Stock Exchange. Não possui critério de seleção como o IBOVESPA, pois inclui todas as operações de ações registradas. A entrada de novas ações são ponderadas de acordo com os respectivos valores de mercado das empresas emissoras.


Dow Jones

É o índice baseado nas 30 maiores empresas industriais- Blue Chips, negociadas na NYSE.

É publicado desde 1896.


I-NASDAQÉ o índice da National Assoc. of Securities Dealers Automatic Quotation System. Bolsa de Valores de empresas de alta tecnologia. A NASDAQ não vende ações no sistema viva-voz, mas sim no sistema de balcão. O I-NASDAQ possui a mesma metodologia do I-NYSE.


S&P500

É o índice publicado pela Standard & Poor’s, baseado no valor de mercado das 500 empresas de maior expressão no mercado em termos de volume negociado e capital da empresa.


FTSE 100

• Lê-se footsie, índice composto por um conjunto de 100 ações de maior capitalização negociadas na bolsa de valores de Londres.


Nikkei Stock Average

• Tradicional índice da bolsa de valores de Tóquio (Japão). Composto por 225 derivados do Nikkei 225. Desde 1969.

• Topix (Tokio Index Price): índice formado por ações de grande empresas (blue chips) com maior liquidez.


SOMA SOMA — Sociedade Operadora do Mercado de Ativos, tem o objetivo de implantar no BR um mercado direcionado a capitalização de empresas de todos os portes, especialmente aquelas com grande potencial de retorno. Nos EUA este modelo é conhecido como Venture Capital (capital de risco) e ajudou no grande desenvolvimento observado nas chamadas “empresas da nova economia”. Apesar de recente, a possibilidade de acesso a um ambiente ágil e de ingresso mais simplificado despertou o interesse das empresas e a receptividade dos investidores.


A função da SOMA é ser o 1° mercado de balcão organizado do BR e oferecer um ambiente eletrônico para negociação de títulos e valores mobiliários e demais ativos financeiros. Tradicionalmente, o mercado de balcão é um mercado de títulos sem local físico definido para a realização das transações que são feitas por telefone entre as instituições financeiras. O mercado de balcão é chamado de organizado quando se estrutura como um sistema de negociação de títulos e valores mobiliários como é o caso da SOMA.

FUNÇÃO DA SOMA


Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC

A CBLC é uma Cia. responsável pela liquidação, compensação, custódia e controle do risco para o mercado financeiro.

Responsabilidades:

- Registrar, compensar e liquidar operações à vista;

- Receber os depósito e margens de garantia de operações realizadas por associados da Bolsa;


- Emitir certificados visando resgate, desdobramento, conversão e transferência de títulos negociados;

- Descontar recibos referentes a títulos depositados e praticar operações acessórias, visando gerar liquidez no mercado;

- Controlar e monitorar risco das operações;

- Venda de Produtos.


Novo MercadoSegmento de negociação na Bovespa, onde são negociadas ações de empresas que se comprometem a seguir condutas diferenciadas em relação a legislação brasileira.

O objetivo é oferecer maior transparência e segurança aos investidores, visando melhorar a precificação da ações e custo de emissão.


Condições para Adesão ao Novo Mercado

- Elaboração de Demonstrativos Financeiros com apresentação de Fluxo de Caixa; - Utilização do GAAP ou IASC GAAP;- Adotar em ofertas públicas políticas que incentivem a dispersão acionária, proibição de ações preferenciais;- No caso de alienação do controle, assegurar tratamento igualitário aos acionistas, garantir circulação mínima de ações após controle;- Transparência: restrição de negociação por administradores e controladores,reunião pública periódica.


Níveis de TransparênciaAlgumas empresas estão envidando esforços

para melhorar e ampliar as informações prestadas e ampliar os direitos dos acionistas (pequenos e grandes), longevidade empresarial, comercialização apenas de ações ON.

Também xerce “práticas diferenciadas de “Governança Corporativa”.


Níveis de Transparência

Nível 1: Maior transparência, ter no mercado pelo menos 25% capital total e promover assembléias com acionistas que tenham mais de 5%.

• Nível 2: Maior transparência e melhor Governança Corporativa. O conselho de administração deve conter 20% de membros independentes.


AÇÕES PREFERENCIAIS

- São ações com preferência na distribuição dos resultados da empresa, não asseguram direito a voto ;

- Os detentores de AP adquirem, junto com suas ações, algumas preferências, na distribuição de resultados (10% a mais que para às ações ordinárias), no reembolso de capital.- As ações preferenciais pagam normalmente um percentual fixo por mês e são conhecidas como “widow stocks” (ações das viúvas).


Neste tipo de ação o lucro é mais importante do que o comando das decisões, o poder na companhia.

Em caso de não-distribuição de resultados por três exercícios consecutivos, as ações preferenciais adquirem poder de voto, capaz de comprometer a situação do acionista controlador. O estatuto da companhia pode conferir poder de voto as preferenciais.


AÇÕES ORDINÁRIASSão as ações que conferem ao seu titular:

- O direito de voto na Assemb. de Acionistas que determina o destino da empresa;

- Permite reduzir a necessidade de capital, para que se possa participar do Conselho de Administração;


SITUAÇÃO MERCADOS EM DESENVOLVIMENTO

MERCADOS DESENVOLVIDOS

Controle acionário

Grandes capitais (mais de 50%)

Capitais menores (pode chegar a menos de 5%)

Perda de Controle

Muito difícil, e não interessa a outras pessoas

Faz parte do jogo, e influi na formação do preço das Ordinárias

Efeito sobre cotações

Não se paga um preço alto pelo controle

Com recursos relativamente pequenos, a disputa pelo controle acionário eleva o preço


AÇÕES NOMINATIVAS

As ações são emitidas em títulos de propriedade, unitários ou múltiplos, denomina dos cautelas, que identificam, entre outros dados:

• A companhia, o proprietário, o tipo de ação, a forma de emissão, os direitos já exercidos, com menção às Assembléias nas quais eles foram decididos

A cautela não caracteriza a propriedade, esta só estará definida depois de averbado o lançamento em livro próprio, o Livro Registro das Ações Nominativas


AÇÕES ESCRITURAIS

São ações que não são representadas por cautelas ou certificados, funcionando como um registro eletrônico, no qual os valores são lançados a débito ou a crédito dos acionistas, não havendo movimentação física de documentos - comprovando esse processamento através de extratos bancários.


DIVIDENDOS

Pagos em dinheiro. São estabelecidos pela Assembléia de Acionistas em função do lucro, com o mínimo de 25% do lucro líquido. Opcionalmente, pode ser fixado como percentual sobre o capital.


JUROS SOBRE CAPITAL

Pagos em dinheiro. Equivalem aos dividendos, mas com a vantagem de serem dedutíveis do lucro tributável da empresa


BONIFICAÇÕES

Quando se capitalizam reservas e/ou resultados e se distribuem ações novas em n° proporcional às já possuídas.


ALTERAÇÕES NO VALOR NOMINAL

Quando se capitalizam reservas e/ou resultados, e se aumenta o valor estatutário das ações.


SUBSCRIÇÕES

São os direitos de aquisição de novo lote de ações pelos acionistas quando se aumenta o capital, em quantidade proporcional às possuídas.


GANHO/PERDA DE CAPITAL

Pode ser nominal (quando não se relaciona com a inflação) ou real (quando se desconta a inflação desde a data de compra). Pode ser positivo ou negativo.


Home BrokerInstrumento que permite a negociação de ações via Internet. Ele Instrumento que permite a negociação de ações via Internet. Ele permite que você envie ordens de compra e venda de ações permite que você envie ordens de compra e venda de ações através do site de sua corretora na internet. através do site de sua corretora na internet. Para realizar operações via Internet, é necessário que você seja Para realizar operações via Internet, é necessário que você seja cliente de uma Corretora da BOVESPA que disponha do sistema cliente de uma Corretora da BOVESPA que disponha do sistema Home Broker. Home Broker. De forma semelhante aos serviços de Home Banking, oferecidos De forma semelhante aos serviços de Home Banking, oferecidos pela rede bancária, os Home Brokers das Corretoras são pela rede bancária, os Home Brokers das Corretoras são interligados ao sistema de negociação da BOVESPA e permitem interligados ao sistema de negociação da BOVESPA e permitem que o investidor envie, automaticamente, através da internet, que o investidor envie, automaticamente, através da internet, ordens de compra e venda de ações.ordens de compra e venda de ações.

Prof. Dr. Daltro Oliveira de Carvalho - Uni-Facef – 2009

Custódia

Guarda de títulos e valores mobiliários.

Esse serviço evita que o investidor tenha que ir ao departamento de acionistas da empresa para receber dividendos e outros. Adicionalmente presta o serviço registrar e controlar a movimentação física das cautelas.

Prof. Dr. Daltro Oliveira de Carvalho - Uni-Facef - 2008 MERCADO DE CAPITAIS.

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