Produto Final Integratio Setembro

TÍTULO

AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL, QUE CONTEMPLA: CENÁRIO SOCIOECONÔMICO; MAPEAMENTO E ANÁLISE DE

STAKEHOLDERS; MATRIZ DE RISCOS E OPORTUNIDADES; IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DE IMPACTOS GERADOS PELO PROJETO,

INCLUSIVE LOGÍSTICA; PLANO DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

ELDORADO BRASIL CELULOSE – TRÊS LAGOAS – MS

3ficha técnica

EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTE RELATÓRIO

Razão Social: Integratio Mediação Social e SustentabilidadeCNPJ: 07.664.904/0001-60

Endereço:Rua Ceará, 1566, 10o. andar, Funcionários - Belo Horizonte/MG CEP: 30.150-905Tel: 31 3194.3200 . Fax: 31 [email protected] . www.integratio.com.br

Diretores:Rolf Georg FuchsCarlos Venícius Natividade

EQUIPE TÉCNICA

Esta equipe, que participou da elaboração deste documento e pelo desenvolvimento das atividades, responsabiliza-se tecnicamente por suas respectivas áreas.

Técnico Descrição Responsabilidade no projeto

Rolf Georg Fuchs

Relações Públicas – Conrerp

3ª Região – 1169

Jornalista – DRT/MG 4565

Revisão final do documento e responsabilidade técnica

Flora Almeida Comunicóloga Revisão do documento e responsabilidade técnica

Ana Carolina Maciel Relações Públicas Revisão do documento

Guilherme Caminha Geógrafo Elaboração do documento

Natacha Miranda Relações Públicas Apoio

Isabela Guimarães Editora Apoio

Júlia Morena Estagiária Diagramação do Documento

Agosto de 2013

EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO

Razão Social: Eldorado Brasil

Sede / Correspondência: Rodovia BR 158, km 231 – Zona Rural – Três Lagoas – MS – Brasil – CEP: 79641-300

Contato: Sra. Simone da Luz Padilha FilipusE-mail: [email protected]

SUMÁRIO

1. Contextualização _ 09

2. Metodologia _ 13

3. Caracterização Socioeconômica dos Estados e Municípios _ 19

4. Mapeamento e Análise de Stakeholders _ 287

5. Análise de Riscos e Oportunidades Sociais _ 319

6. Mapeamento Específico de Grupos Vulneráveis _ 359

7. Plano de Prevenção, Mitigação e Acompanhamento de Impactos Sociais _ 367

9. Referências Bibliográficas _ 391

8. Considerações Finais _ 387

10. Anexos _ 395

ÍNDICE REMISSIVO

FIGURAS

FIGURA 1: BANDEIRA DO MATO GROSSO DO SUL 22

FIGURA 2: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 22

FIGURA 3: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DE TRÊS LAGOAS 28

FIGURA 4: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DE SELVÍRIA 75

FIGURA 5: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO 103

FIGURA 6: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DE INOCÊNCIA 131

FIGURA 7: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DE ÁGUA CLARA 159

FIGURA 8: BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO 189

FIGURA 9: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO 189

FIGURA 10: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DE PEDERNEIRAS 202

FIGURA 11: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DE ANHEMBI 230

FIGURA 12: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DE SANTOS 259

FIGURA 13: MAPA DE COMUNIDADES VISITADAS EM MATO GROSSO DO SUL 287

1. Contextualização_ 10






GRÁFICOS

GRÁFICO 1: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE TRÊS LAGOAS 35

GRÁFICO 2: PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO DE TRÊS LAGOAS 36

GRÁFICO 3: ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – TRÊS LAGOAS 69

GRÁFICO 4: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE SELVÍRIA 78

GRÁFICO 5: PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO DE SELVÍRIA 80

GRÁFICO 6: ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – SELVÍRIA 101

GRÁFICO 7: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO 106

GRÁFICO 8: PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO 107

GRÁFICO 9: ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL –

APARECIDA DO TABOADO 130

GRÁFICO 10: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE INOCÊNCIA 134

GRÁFICO 11: PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO DE INOCÊNCIA 135

GRÁFICO 12: ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - INOCÊNCIA 157

GRÁFICO 13: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE ÁGUA CLARA 162

GRÁFICO 14: PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO DE ÁGUA CLARA 163

GRÁFICO 15: ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – ÁGUA CLARA 187

GRÁFICO 16: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE PEDERNEIRAS 206

GRÁFICO 17: PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO DE PEDERNEIRAS 207

GRÁFICO 18: ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PEDERNEIRAS 228

GRÁFICO 19: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE ANHEMBI 233

GRÁFICO 20: PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO DE ANHEMBI 234

GRÁFICO 21: ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - ANHEMBI 257

GRÁFICO 22: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE SANTOS 263

GRÁFICO 23: PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO DE SANTOS 264

GRÁFICO 24: ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - SANTOS 286

GRÁFICO 25: POSICIONAMENTO - FÁBRICA 291

ÍNDICE REMISSIVO

GRÁFICO 26: POSICIONAMENTO - STAKEHOLDERS 292

GRÁFICO 27: NATUREZA DA RELAÇÃO 294


GRÁFICO 29: PODER PRIMÁRIO 297

GRÁFICO 30: PODER SECUNDÁRIO 298

GRÁFICO 31: TIPOS DE IMPACTO 299

GRÁFICO 32: MOTIVAÇÃO: FEDERAL E ESTADUAL 300

GRÁFICO 33: FOCO DA COMUNICAÇÃO 301

GRÁFICO 34: POSICIONAMENTO - FLORESTA 303







GRÁFICO 41: MOTIVAÇÃO 309


GRÁFICO 43: POSICIONAMENTO - LOGÍSTICA 311







GRÁFICO 50: MOTIVAÇÃO 318


1. Introdução

11

1.Contextualização

12

1 - Contextualização

13

1 - Contextualização

A presença de uma empresa como a Eldorado, com um empreendimento de grande porte instalado em uma comunidade, requer trabalho sistematizado de identificação das características locais, de forma a identificar as fragilidades e oportunidades, para que a empresa possa se posicionar de forma estratégica e ter tranquilidade para desenvolver suas atividades.

Para isso, a Eldorado contratou a Integratio - Mediação Social e Sustentabilidade - que desenvolveu o presente estudo em que analisa um conjunto de aspectos relacionados às atividades da Eldorado na região onde já atua. As dinâmicas locais, envolvendo questões sociais, políticas, econômicas e culturais foram abordadas por meio de análise dos seus públicos de interesse e suas interações, além de análise de dados secundários.

A Eldorado Brasil é uma empresa brasileira de base florestal, que atua na formação de florestas, produção e comercialização de celulose. Inaugurada em dezembro de 2012, a Eldorado é considerada a maior fábrica de celulose em linha única do mundo.

Tendo em vista a amplitude de atuação da empresa e seu foco na sustentabilidade dos processos industrial e florestal, foi desenvolvido estudo aprofundado da realidade em que a empresa está inserida, conforme segue:

- Unidade Fabril - Três Lagoas/MS;

- Áreas Florestais - Três Lagoas, Selvíria, Aparecida do Taboado, Inocência e Água Clara/MS;

- Terminal Multimodal - Aparecida do Taboado/MS;

- Terminal Multimodal - Pederneiras/SP;

- Terminal Multimodal - Anhembi/SP;

- Terminal Portuário - Santos/SP.

O documento que se apresenta a seguir mostra os resultados do estudo do cenário dos municípios de atuação da Eldorado, análise do ambiente político, dos aspectos sociais, relacionais, econômicos e de infraestrutura.

Espera-se que a Eldorado adote uma postura estratégica que possibilite, além da obtenção das licenças legais e perpetuação no local, que ela obtenha a licença social das comunidades onde atua. Apesar de não estar ampa-rada diretamente por legislação específica, a licença social é orientada por parâmetros definidos por organismos internacionais, tais como IFC – International Finance Corporation e FSC – Forest Stewardship Council. As ações empenhadas nesse sentido garantem não só a tranquilidade para atuação da empresa, mas também, confere maior credibilidade ao empreendimento e consequente valorização de seus ativos.

Ao final do documento, são apresentadas as ações de prevenção, mitigação e acompanhamento dos impactos sociais, embasadas por políticas e premissas, como forma de se iniciar um trabalho de construção da imagem e reputação da empresa no contexto avaliado.

1. Introdução

15

2.Metodologia

16

2 - Metodologia

As etapas de execução desse produto levaram em conta o cenário em que a empresa está inserida, e a reali-dade encontrada nos estados de atuação – Mato Grosso do Sul e São Paulo – bem como as comunidades e municípios de influência das suas atividades.

Durante o trabalho de campo realizado e pelas percepções obtidas foi possível segmentar os municípios de influência da Eldorado em três grupos, que possuem influência direta das atividades em questão, conforme segue:

- Fábrica: Três Lagoas, Selvíria e Aparecida do Taboado (MS);

- Área florestal: Água Clara e Inocência (MS);

- Logística: Anhembi, Pederneiras e Santos (SP).

Todo o trabalho desenvolvido seguiu a lógica de áreas apresentadas, tendo em vista que os municípios de-monstraram o mesmo perfil de riscos e oportunidades para a empresa, o que facilita a compreensão do traba-lho e a implantação das ações propostas.

Aliado a isso, a Integratio dispõe do conhecimento e experiência obtidos em outros projetos que apresenta-vam situações semelhantes ao atual cenário da empresa, além de estudos aprofundados nas áreas da socioe-conomia, comunicação, gestão de relacionamentos, responsabilidade social e sustentabilidade, bem como de consultas a políticas e padrões internacionalmente reconhecidos.

Levantamento de dados secundários

O levantamento dos dados secundários foi realizado no escritório da Integratio, antes mesmo da equipe ir a campo. Esse levantamento prévio possibilitou à equipe, durante o seu trabalho de campo, a continuidade do estudo em profundidade por meio de expedientes realizados com mais propriedade, certificando a correta ratificação ou retificação de dados previamente obtidos.

Reunião de Kick Off e entrevistas com público interno

Como etapa inicial dos trabalhos de campo, foi realizada reunião de alinhamento na Fábrica da empresa, em Três Lagoas (MS), entre as equipes da Integratio e Eldorado diretamente envolvidas no projeto. Em seguida foram feitas diversas entrevistas com o público interno da Eldorado, para que fosse possível entender as de-mandas das interfaces da empresa com seus diversos públicos de interesse.

Trabalho de campo

O alinhamento com o cliente e o trabalho de levantamento de dados secundários foi fundamental para to-das as etapas deste plano. Entretanto, principalmente para a avaliação de cenários, o trabalho de campo foi essencial. Nesta etapa, a Integratio contou com dois profissionais no intuito de obter diferentes percepções e leituras da mesma situação para resguardar a elaboração de um documento que tenha uma visão fidedigna do contexto, que não seja míope e restrita.

A natureza da metodologia utilizada neste produto é qualitativa de caráter exploratório, pois estimula os en-trevistados a pensar e falar livremente sobre a Eldorado, possibilitando emergir aspectos subjetivos de forma espontânea.

O levantamento de informações in loco foi dividido em duas etapas: uma realizada no período entre 14 a 28 de maio de 2013, por meio de visitas e entrevistas pessoais, semiestruturadas, com os stakeholders mapeados dos municípios do Mato Grosso do Sul - Três Lagoas, Selvíria, Aparecida do Taboado, Inocência e Água Clara.

17

2 - Metodologia

A segunda etapa foi realizada no período de 18 a 21 de junho, utilizando a mesma metodologia para levan-tamento das informações e percepção de cenários nos municípios de atuação da Eldorado no estado de São Paulo - Anhembi, Pederneiras e Santos.

Os métodos utilizados como expediente para a pesquisa e posterior construção do documento foram:

1) Percepção de campo;

2) entrevistas individuais e em grupo;

3) triangulação de técnicas.

A triangulação de técnicas é o método que melhor se adéqua ao contexto de diagnósticos cujas demandas de leitura precisam investigar diversos indivíduos, grupos, organizações ou acontecimentos, e suas comple-xas interações e relações.

Caracterização de municípios

A caracterização dos municípios aborda os fatores motivadores de uma determinada situação. Em relação ao empreendimento da Eldorado, ela aborda os aspectos socioeconômicos, políticos, de relacionamento e de risco social. Abordando estas variáveis e compreendendo suas relações, já se torna possível a estruturação de estratégias que realmente atendam às demandas e objetivos do projeto. O conhecimento destas variá-veis propicia o encontro de alternativas viáveis à condução de um processo bem sucedido de comunicação e relacionamento, que vai auxiliar na aceitação das atividades em desenvolvimento pelos diversos públicos com quem a empresa convive.

Mapeamento de Stakeholders

O mapeamento visa traçar o perfil dos principais stakeholders – qualquer indivíduo ou instituição que tenha interesse e que afete ou possa afetar as atividades de um determinado grupo, assim como é ou como pode ser afetado pelas atividades daquele mesmo grupo – relacionados ao contexto atual da Eldorado. O objetivo é identificar posicionamentos, interesses, poderes e outros aspectos que poderão influenciar o seu empre-endimento e que por isso, devem ser considerados na estruturação de quaisquer políticas, estratégias ou ações de comunicação e relacionamento da empresa.

A metodologia de identificação, análise, apresentação e categorização dos púbicos foi desenvolvidas pela Integratio e tem como base, referências teóricas internacionais. Desta forma, essa metodologia se debruça sobre o conhecimento e entendimento daqueles que convivem com o projeto, analisando-os sob alguns parâmetros essenciais como, por exemplo, a natureza da relação entre a empresa e esses stakeholders.

Análise de Riscos e Oportunidades

A Análise de Riscos e Oportunidades apresentada foi feita com base nas percepções obtidas em campo por meio de entrevistas e contatos formais e informais com o público interno e os stakeholders da Eldorado.

Mapeamento de Grupos Vulneráveis

O Mapeamento dos Grupos Vulneráveis foi feito a partir de informações coletadas durante o trabalho de campo. O capítulo em questão aborda as diretrizes, políticas e estratégias de comunicação e relacionamento específicas para este público. Ele foi produzido por meio do conhecimento e experiência da equipe Inte-gratio adquirida ao longo do tempo, em projetos similares e por meio de diretrizes sociais mundialmente reconhecidas.

18

2 - Metodologia

Plano de Prevenção, Mitigação e Acompanhamento

O Plano de Prevenção, Mitigação e Acompanhamento dos Impactos Sociais foi construído tendo como base o resultado da análise de cenário construída ao longo dos capítulos que compõem o produto. Seu objetivo é materializar e sistematizar ações assertivas para a melhoria do relacionamento da empresa com seus públicos de interesse.

O produto aqui apresentado tem por finalidade primordial a sua utilização em contextos de atividade cor-porativa, de maneira a promover diferentes leituras de cenário e estrutura de forma estratégica. Além de propor atividades e ações em consonância com as demandas de cada stakeholder, alinhadas ao interesse da empresa de maneira a promover relacionamentos sustentáveis para a construção de uma reputação sólida e consistente ao longo do tempo.

19

2 - Metodologia

1. Introdução

21

3. Caracterização Socioeconômica

dos Estados e Municípios

22

3 - Caracterização Socioeconômica dos Estados e Municípios

O objetivo principal da Caracterização Socioeconômica dos Estados e Municípios é apresentar os dados polí-ticos, sociais e econômicos do cenário em que a empresa está inserida, de forma que seja possível, posterior-mente, analisá-los e confrontá-los com a realidade vista em campo.

Estas informações são levantados junto a instituições governamentais oficiais, o que pressupõe a lisura dos dados apresentados.

3.1. O ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Figura 1: Bandeira do Mato Grosso do Sul

Localizado na porção sul da Região Centro-Oeste do Planalto Brasileiro, o território do Estado do Mato Grosso do Sul é de 357.145,532 km², sendo delimitado pelos estados do Mato Grosso (norte), Goiás (nordeste), Minas Gerais (nordeste), São Paulo (leste), Paraná (sul), além dos países Paraguai (sudoeste) e Bolívia (oeste). A exten-são do estado corresponde a 4,2% de todo o território brasileiro.

Figura 2: Mapa de localização do estado do Mato Grosso do Sul

23


Em sua ocupação inicial, as bacias fluviais do Rio Paraguai e Paraná exerceram um papel de grande relevância, visto que através de seus cursos os espanhóis adentraram em busca de riquezas minerais. Os bandeirantes foram primordiais no povoamento do estado, que antes era habitado por povos indígenas Guaranis, Terenas, Caiouás e Caiapós.

Pelo Pantanal (conhecido como mar do Xaraés) e por outras terras de Mato Grosso do Sul em geral passaram numerosas bandeiras em direção ao Norte, ao Peru e ao Paraguai. As regiões do Ivinhema, do Iguatemi e a serra de Maracaju já eram conhecidas pelos bandeirantes e muito utilizadas em suas rotas fluviais.

No Centro-Oeste brasileiro, a Guerra do Paraguai (1864-1869) destruiu cidades como as de Nioaque, Miranda e Corumbá, que apenas em 1870 puderam começar a ser reconstruídas.

A primeira tentativa de se criar um novo Estado ocorreu em 1892, por iniciativa de alguns revolucionários liderados pelo coronel João da Silva Barbosa. Em 1932, com a Revolução Constitucionalista, foi criado o Esta-do de Maracaju, abrangendo quase todo o sul de Mato Grosso, que teve Vespasiano Martins como seu primei-ro governador. No mesmo ano, foi criada a Liga Sul-Mato-Grossense, propugnando pela autonomia do sul.

Nas primeiras décadas do século XX, com o advento da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, considerada um sinônimo de desbravamento da região oeste brasileira, foi notável o aumento da proximidade do sul mato-grossense com o estado de São Paulo. De fato, ainda que estivesse ligado por vias férreas, rodoviária e fluvial à capital paulista, o sul de Mato Grosso somente se ligava à capital mato-grossense, Cuiabá, por meio de uma estrada precária.

Dessa maneira, com o estabelecimento das viagens de trem entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, o aumento no número de migrantes dinamizou a economia sul-mato-grossense, vinculando-a a paulista e permitindo a expansão de cidades cuja atividade principal era a pecuária, como é o caso de Três Lagoas e Campo Grande.

Em 1974, o governo federal, pela Lei Complementar nº 20, estabeleceu a legislação básica para a criação de novos Estados e territórios, reacendendo a campanha pela autonomia. No dia 11 de outubro de 1977, o presidente Geisel assinava a Lei Complementar nº 31 criando o Estado de Mato Grosso do Sul, com capital em Campo Grande. Em 31 de março de 1978, o engenheiro Harry Amorim Costa era nomeado Governador do Estado.

Duas razões essenciais foram invocadas pelo governo federal para justificar o desmembramento: a grande ex-tensão territorial do Mato Grosso para comportar uma administração eficaz; e a diferenciação ecológica entre as duas áreas, sendo Mato Grosso do Sul uma região de campos, particularmente indicada para a agricultura e a pecuária, e Mato Grosso, na entrada da Amazônia, uma região menos habitada e explorada, e em grande parte coberta de florestas.

Conforme Censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul totaliza 2.449.024habitantes. A densidade demográfica estadual é de aproximadamente 7 habitantes por quilômetro quadrado. Do total de habitantes do estado, cerca de 2 milhões residem em áreas urbanas e aproximadamente 350mil residem em áreas rurais.

O Mato Grosso do Sul é dividido em 79 municípios. A capital do estado, Campo Grande, possui uma área ter-ritorial de 8.092,951 km² ocupada por uma população de aproximadamente 787 mil habitantes e densidade demográfica de 97,22 hab/km², de acordo com os dados do IBGE em 2010.

De acordo com dados publicados em 2013 pela ONU por meio do Programa das Nações Unidas para o de-senvolvimento - PNUD, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Mato Grosso do Sul em 2010, foi de 0, 729, se configurando no ranking nacional como o 10º melhor da federação.

24


Conforme dados divulgados pelo IBGE, Mato Grosso do Sul apresenta índice de analfabetismo de 8,12% se posicionando no ranking nacional como o 8° estado da federação com uma das menores taxas. O estado do Mato Grosso do Sul possui Produto Interno Bruto (PIB) per capita, de aproximadamente R$ 17milhões, ocu-pando a 10ª posição entre as melhores unidades da federação.

Tabela 1 - Caracterização do Estado de Mato Grosso do Sul

Capital Campo Grande

População 2010 2.449.024

Área (km2) 357.145,532 km²

Densidade Demográfica (hab./km 6,86

Número de Municípios 79

Fonte: IBGE

Contexto Político

O contexto político do Mato Grosso do Sul não registra alternâncias de poder no cargo de governador desde as eleições de 2006. André Puccinelli, do PMDB, mantém o comando nos últimos dois mandatos e a ex-prefei-ta de Três Lagoas, Simone Tebet, ocupa a vice-governadoria.

Em entrevista com a atual prefeita de Três Lagoas, Sra. Márcia Moura, realizada pela equipe da Integratio durante o trabalho de campo, a vice-governadora Simone Tebet foi homenageada pela prefeita, que afirma ter um bom relacionamento com governo do estado.

“Relacionamento do Governo Municipal com o Governo Estadual é muito bom, a vice-gover-nadora era prefeita de Três Lagoas antes de tomar posse.”

Formado a partir das eleições de 2010, o quadro de senadores do estado do Mato Grosso do Sul foi composto por Delcídio Amaral (PT) e Waldemir Moka (PMDB), que se juntaram ao já senador Ruben Figueiró (PSDB), totalizando três senadores representando o estado.

Delcídio Amaral foi o candidato mais bem votado do estado, com cerca de 800 mil votos.

Tabela 2 - Quadro Político Estadual - Senador - Mato Grosso do Sul

Candidato (a) Partido Eleições Votos Porcentagem

Delcídio do Amaral Gomez PT 2010 826.848 34,90%

Rúben Figueiró PSDB 2006 - -

Waldemir Moka Miranda de Brito PSDB 2010 544.933 23,00%

Fonte: TSE

Em relação ao quadro de Deputados Federais, são oito as cadeiras ocupadas ao todo.

Dentre os oito deputados eleitos nas eleições de 2010, Edson Giroto (PR), foi o mais votado com 147 mil votos, aproximadamente, e o segundo deputado mais votado foi Reinaldo Azambuja (PSDB), com cerca de 122 mil votos. Todos os outros candidatos tiveram menos de 10% de votos.

25


Tabela 3 - Quadro Político Estadual - Deputados Federais

Candidato Partido VotaçãoNominal Porcentagem

Giroto PR 147343 11,50%

Reinaldo Azambuja PSDB 122213 9,54%

Vander PT 116330 9,08%

Fabio Trad PMDB 82121 6,41%

Geraldo Resende PMDB 79299 6,19%

Mandetta DEM 78733 6,15%

Marçal Filho PMDB 60957 4,76%

Biffi PT 60039 4,69%

Fonte: TSE

No contexto do executivo estadual, o governador do Mato Grosso do Sul, André Pucinelli (PMDB), venceu as eleições de 2010 com quase 56% dos votos, assumindo assim o seu segundo mandato.

Tabela 4 - Quadro Político Estadual - Governador

Governador e Vice Governador do Estado Partido Votos Porcentagem

André Puccinelli PMDB 704.407 56,00%

Zeca do PT PT 534.601 42,50%

Fonte: TSE

André Puccinelli, nasceu na região da toscana, na Itália, residiu inicialmente em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e posteriormente em Curitiba, no Paraná, onde teve a oportunidade de realizar seus estudos. Médico formado pela Universidade Federal do Paraná, especializado em cirurgia geral, atuou profissionalmente em Fátima do Sul, cidade do interior de Mato Grosso do sul, e em Campo Grande. Foi secretário estadual de saúde, deputado estadual por dois mandatos e deputado federal até ser eleito prefeito de Campo Grande em 1996. Foi prefeito por dois mandatos (1997 / 2000 – 2001 / 2004) e posteriormente foi eleito, em 2006, governador do Estado do Mato Grosso do Sul e reeleito em 2010.

Em investigação da Polícia Federal nomeada como Operação Uragano, implicou Puccinelli em esquema ilegal de pagamento de propinas a deputados da Assembléia Legislativa, a desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a membros do Ministério Público do Estado.

Outra curiosidade na trajetória política de Puccinelli ocorreu durante a abertura da EXPOAGRO em Doura-dos, André Puccinelli conclamou todos os setores ricos do estado a serem "mais nacionalistas" e se unirem à luta contra os trabalhadores rurais sem terra e os povos originais. Defendeu, ainda, a tese de que a demarca-ção das terras dos povos originais faria com que todas as pessoas do Mato Grosso do Sul tivessem que viver de caça. Fato que gerou certo desconforto em algumas partes da sociedade.

Simone Tebet, apontada por alguns representantes do poder municipal de Três Lagoas como um elo entre os governos municipal e estadual, faz visitas ao município para acompanhamento da situação local. Este fato foi apontado pelos formadores de opinião e figuras políticas do município, em várias entrevistas reali-zadas pela equipe da Integratio, como o principal motivo do município possuir um bom relacionamento e ser assistido de perto pelo Governo do Estado nos últimos anos.

26


Simone Tebet é advogada, professora e política brasileira, foi a primeira mulher eleita para a prefeitura de Três Lagoas-MS. Foi consultora técnica jurídica da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul entre os anos de 1995 e 1997 e foi diretora técnica legislativa entre 1997 e 2001. No ano de 2002 foi eleita deputada estadual e em 2004, foi eleita prefeita de Três Lagoas, sendo reeleita em 2008. Simone Tebet foi a primeira mulher a dirigir o Poder Executivo Municipal treslagoense.

Hoje ela ainda é a diretora de assuntos municipais da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) e membro do conselho de Representação do Centro Oeste da Confederação Nacional dos Municípios.

O quadro político dos deputados estaduais é formado por 24 cadeiras, sendo a maioria do PMDB.

Tabela 5 - Quadro Político Estadual - Deputados Estaduais

Candidato Partido Votação Nominal

MARQUINHOS TRAD PMDB 56287

ZÉ TEIXEIRA DEM 41991

PAULO DUARTE PT 40991

MARUN PMDB 40163

JERSON DOMINGOS PMDB 38204

ONEVAN DE MATOS PSDB 36962

PAULO CORREA PR 35330

JUNIOR MOCHI PMDB 31881

LONDRES MACHADO PR 30266

MARCIO MONTEIRO PSDB 29052

ARROYO PR 28489

MAURICIO PICARELLI PMDB 28277

ALCIDES BERNAL PP 26159

FELIPE ORRO PDT 25703

EDUARDO ROCHA PMDB 25428

DIONE HASHIOKA PSDB 24636

GEORGE TAKIMOTO PSL 23646

MARCIO FERNANDES PT DO B 23138

PROF. RINALDO PSDB 22864

TETILA PT 21781

PEDRO KEMP PT 21779

YOUSSIF PMDB 20809

CABO ALMI PT 20604

ARY RIGO PSDB 20581

TITA PPS 20277

MARA CASEIRO PT DO B 19888

LIDIO PP 18308

LAURO DAVI PSB 18244

Fonte: TSE

27


Marcos Marcello Trad, conhecido como Marquinhos Trad, é uma das revelações da nova geração de políticos de Mato Grosso do Sul.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marquinhos já foi conselheiro estadual da OAB, com destacada atuação na defesa das prerrogativas da classe dos advogados. Foi também presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MS.Ele atuou ainda como diretor do Instituto Meritum de Mato Grosso do Sul, diretor do Departamento Jurídico do Rádio Clube de Campo Grande, secretário de Assuntos Fundiários na Prefeitura Municipal de Campo Grande e presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul.

Marquinhos também foi professor da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), Faculdade Estácio de Sá, FACSUL (Faculdade Mato Grosso do Sul) e titular dos cursos de pós-graduação na Uniderp (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal) e Unaes (Centro Universitário de Campo Grande).

A paixão de Marquinhos Trad pela vida pública surgiu ainda muito cedo, no entanto, foi apenas em 2004 que ele se candidatou ao cargo de vereador pela Capital, sendo eleito com 11.045 votos.

Em 2006, foi eleito deputado estadual com cerca de 35 mil votos. Já em 2010, foi reeleito deputado estadual, o mais votado no Estado de Mato Grosso do Sul, obtendo aproximadamente 56 mil votos, resultado de sua expressiva atuação na Assembleia Legislativa.

Preside a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e é membro da Comissão de Constituição e Jus-tiça e Redação (CCJR); Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária; Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos; Comissão de Turismo, Indústria e Comércio; Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas; Comissão de Saúde; Comissão de Controle de Eficácia Legislativa, Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e Comissão de Finanças e Orçamento.

Também com forte atuação na região de interesse da Eldorado, encontra-se o deputado Eduardo Rocha, marido da atual vice-governadora, foi apontado por vários stakeholders como figura relevante na região, trazendo benefícios ao município.

Eleito no ano de 2010 é o líder do PMDB na Assembléia Legislativa, onde também é o presidente da Co-missão de Finanças e Orçamento. Em outras três comissões ele é o vice-presidente: Serviço Público, Obras, Transportes, Infraestrutura e Administração; a Comissão de Controle de Eficácia Legislativa; e, a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio. Eduardo Rocha também está indicado para a suplência em cinco comissões: Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos; Acompanhamento da Execução Orçamentária; e, Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável. É também o presidente da Frente Parlamentar de Combate às Drogas da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

No primeiro mandato como deputado, já é reconhecido como um dos mais atuantes, com participação ativa no plenário e na apresentação de proposições, a maioria já atendida pelo Governo do Estado.

Como forma de demonstrar sua atuação em Três Lagoas, foram 35 indicações, 15 moções de congratulação, oito moções de pesar, uma moção de aplauso e uma moção de repúdio, além de cinco emendas ao orça-mento estadual. Além de destinar recursos para os municípios de Três Lagoas e Campo Grande.

28


3.1.1. FÁBRICA

3.1.1.1. TRÊS LAGOAS

HISTÓRICO

Tabela 6 - Caracterização do Município de Mato Grosso do Sul

Município Três Lagoas

Estado Mato Grosso do Sul

Data da Instalação 1.915

Microrregião Três Lagoas

Mesorregião Leste de Mato Grosso do Sul

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano

Atualmente conhecida como “Capital mundial da celulose e papel”, Três Lagoas foi fundada em 1915, está localizada no extremo leste do Estado do Mato Grosso do Sul e faz divisa com o Estado de São Paulo, a 339 km de distância da capital Campo Grande considerando a rodovia de acesso BR-262.

O município compreende uma área de 10.235,80 Km², segundo levantamento do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o que corresponde a 2,86% do território do estado. Faz limite com os municípios de Brasilândia (MS), Água Clara (MS), Inocência (MS), Selvíria (MS), Castilho (SP). É considerado o terceiro município mais populosa do Mato Grosso do Sul, ficando atrás apenas da capital Campo Grande e Doura-dos.

Figura 3: Mapa de localização de Três Lagoas

29


Situado em um entroncamento das malhas viária, fluvial e ferroviária do Brasil, possui acesso privilegiado às regiões Centro-Oeste, sudeste e Sul do país e a países da América do Sul. Devido à disposição de energia, água, matéria-prima e mão de obra, a cidade passa no momento por uma fase de transição econômica e rápida indus-trialização, decorrente do investimento de indústrias que procuram se instalar na região, também pelo posicio-namento estatégico do município em relação à logística de transporte e aos incentivos e isenções dados pelo governo municipal. Diante desta realidade, a cidade é considerada um dos mais promissores pólos de desenvol-vimento do Brasil.

Hoje, Três Lagoas possui posicionamento estratégico com fácil acesso aos mercados do Sudeste, Sul, Centro-Oeste e América do Sul, além de ter à sua disposição os transportes rodoviário, fluvial e ferroviário, todos os tipos de matéria-prima e mão-de-obra.

Desde sua criação, a população do município de Três Lagoas tem crescido de maneira constante, há expectativa de que em poucos anos, se torne a segunda cidade do estado do Mato Grosso do Sul em importância política e econômica. Atualmente, a distribuição de renda na cidade é considerada razoável e não possui bolsões de pobreza.

Quanto à bacia hidrográfica, pertence à do Rio Paraná, trata-se da quinta maior bacia hidrográfica do mundo e possui sub-bacias importantes como a do Rio Verde e a do Rio Sucuriú.

Três Lagoas é o centro do chamado Bolsão Sul-Matogrossense, região rica em arrecadação de impostos do esta-do de Mato Grosso do Sul e cuja principal atividade econômica é a pecuária. Com a crise no setor, no entanto, as atividades econômicas da indústria e do turismo despontam como alternativas para o município e para a região. Segundo o IBGE, Três Lagoas tem um total de 1.497 estabelecimentos comerciais e 323 indústrias de transforma-ção. Na indústria do turismo, por sua vez, o município faz parte da chamada Costa Leste de Mato Grosso do Sul.

Desde seu início, Três Lagoas demonstrou vocação para a pecuária, sendo a principal atividade desenvolvida pelos pioneiros do local, com excessão de alguns que se dedicaram à agricultura. Na década de 90, quando por-tas se abriram para a exportação, o município se destacou pela exportação de carne bovina, que pode ser visto inclusive na evolução do PIB per capita do município entre 1999 e 2005. A renda gerada pela pecuária também sempre movimentou outros setores da economia municipal, como os setores de comércio e serviços. Em 2005, a pecuária treslagoense passou a sofrer com a descoberta de focos de aftosa e passou a sofrer com barreiras sanitárias internacionais.

O município sofreu graves dificuldades financeiras com o fim do funcionamento do único frigorífico local e tam-bém devido às barreiras sanitárias decorrentes dos problemas com febre aftosa em outras regiões do estado. Nos últimos tempos o município tem crescido economicamente com a contribuição das indústrias que se insta-laram no local.

A chegada da Eldorado em Três Lagoas foi positiva para a dinâmica do município, que vinha sofrendo com a falta de expectativa da população em relação a empregos e a baixa renda. Hoje a polpulação local tem pleno conhecimento das atividades da empresa, sabe-se do respeito ao social, político e econômico. O setor de sus-tentabilidade da empresa faz um trabalho de aproximação da mesma com a comunidade local, acreditando que este relacionamento seja importante para se obter uma boa imagem e reputação da empresa diante seus públicos de interesse.

Conforme IBGE, Três Lagoas é o 3º município em maior extensão territorial na sua microrregião, cerca de 10 mil km2. A microrregião engloba ainda mais quatro municípios, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Santa Rita do Pardo e Brasilândia.

30


Tabela 7 - Municípios da Microrregião

Município Área (km²)

Água Clara 11.062,40

Brasilândia 5.821,40

Ribas do Rio Pardo 17.357,50

Santa Rita do Pardo 6.158,10

Três Lagoas 10.235,80FONTE: Atlas de Desenvolvimento Humano e IBGE

CONTEXTO POLÍTICO LOCAL

Poder Executivo

Até junho de 2012, o número de eleitores do município era de 69.820. Nas eleições do mesmo ano, 57.006 eleitores compareceram nas urnas, representando 81,6% do universo total de eleitores do município.

O total de abstenções foi de 12.814, o que revela uma taxa de abstenção de 22,4% que é considerada alta, indicativo de uma participação política pouco efetiva da população local.

Tabela 8 - Indicadores Eleitorais de Três Lagoas

Quantidade de Eleitores Aptos (julho de 2012)

Participação (%) dos Eleitores munici-

pais no universo do Estado

Quantidade de Comparecimento

(2012)

Quantidade de abstenções

Municipio 69.820 3,93% 57.006 12.814

Estado 1.775.061 - 1.479.097 295.964

Fonte: TSE

A última administração municipal de Issam Fares (prefeito no período de 2000 a 2004) e a ex-prefeita Simone Tebet focaram suas atenções em permitir o desenvolvimento da indústria na cidade. Desde os anos 1990, muitas foram as indústrias que ali se instalaram, entre elas: Mabel, Cortex, Metalfrio, International Paper e Votorantim. Já a Petrobrás instalou na cidade uma usina termelétrica e mais recentemente está em implanta-ção de uma nova fábrica de fertilizantes nomeada FN-3. Há também investimentos feitos pelas companhias International Paper e Grupo Votorantim.

A prefeita eleita em 2012 foi Márcia Moura do PMDB, que conseguiu se reeleger após ter assumido o poder executivo de Três Lagoas em 2010, com a saída de Simone Tebet que largou o cargo de prefeita municipal de Três Lagoas para assumir o cargo de vice-governadora do Estado do Mato Grosso do Sul. Márcia Moura teve cerca de 26 mil votos a mais do que seu concorrente Tonhão, que ficou em segundo lugar nas eleições.

Márcia Moura foi eleita com 53,71% dos votos, somando um total de 28.606 votos.

“Relacionamento com Governo Estadual é muito bom, a vice-governadora (Simone Tebet) era prefeita de Três Lagoas.”

31


Quando indagada sobre seus relacionamentos com as outras esferas de poder político, Márcia Moura men-cionou alguns personagens como o Senador Moka (PMDB), Senador Delcídio do Amaral (PT) e Senador Ruben Figueiró (PSDB), além do Deputado Estadual Eduardo Rocha (PMDB).

Ela apontou como grande desafio do atual mandato, a melhoria na área da saúde e infraestrutura, pelo fato da atual infraestrutura não comportar as mudanças que vem ocorrendo no município, com a chegada de migrantes de todas as partes do Brasil em busca de emprego.

Segundo a prefeita Márcia, sempre que necessário a prefeitura solicita o apoio das indústrias para atender algumas demandas. Hoje a cidade tem um Plano Diretor que instrui as ações a serem tomadas por parte do poder executivo em prol da comunidade local, como o exemplo da construção de novos loteamentos e condomínios que são obrigados a fornecerem toda a infraestrutura antes mesmo da instalação.

Quanto à relação da Eldorado com Poder Executivo Municipal, segundo a prefeita, é boa. A mesma se referiu à Eldorado como uma empresa parceira.

Tabela 9 - Prefeitos de Três Lagoas - 2000 - 2016

Prefeito/Vice Prefeito Partido Mandato % votos

MÁRCIA MOURA PMDB 2013/2016 53,71%

SIMONE NASSAR TEBET PMDB 2009/2012 76,80%

SIMONE NASSAR TEBET PMDB 2005/2008 66,71%

ISSAM FARES PMDB 2000/2004 65,32%

Fonte: TSE

A estrutura administrativa de Três Lagoas é formada por treze secretarias conforme levantamento realizado in loco no mês de maio de 2013. Nenhuma secretaria se posicionou de forma negativa quanto a Eldorado.

32


Tabela 10 - Secretários Municipais de Três Lagoas

Secretaria Secretário(a)

Secretaria Jurídica Clayton Mendes de Moraes

Chefia de Assuntos Governamentais Walmir Marques Arantes

PROCON Lilian Pinto Campos

Assessoria de Controle Interno João Prado

Assessoria de Comunicação Gabriela Carvalho Rodrigues

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agronegócio, Ciência e Tecnologia Milton Gomes Silveira

Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Lúcia Firmino

Secretaria Municipal de Administração Mário Grespan Neto

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Carmem Lúcia Ribeiro Goulart

Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle Gilmar Meneguzzo

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação Walter Garcia de Oliveira Júnior

Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Paulo de Paz Souza

Assessoria de Gabinete Silvania Bersani

Fonte: http://www.treslagoas.ms.gov.br/

Poder Legislativo

Os assentos na Câmara de Veradores são compostos conforme tabela abaixo. O vereador com maior número de votos foi Antonio Luiz (Tonhão), com 1.691 votos representando 3,17% do montante, enquanto que a segunda colocada, vereadora Marisa Rocha, eleita com 1.491 votos o que representa 2,81% dos votos totais. O atual presidente da câmara é Jorge Aparecido Queiroz (Jorginho do Gás) do PSDB, que disse à equipe da Integratio durante uma das entrevistas:

“Somos uma das poucas cidades do Brasil que não tem falta de emprego.”

Segundo informações obtidas no município, há na câmara dos vereadores sete vereadores da oposição e dez da situação.

33


Tabela 11 - Composição da Câmara de Vereadores de Três Lagoas

Vereador Partido % Votos

Jorge Aparecido Queiroz PSDB 2,22

Antonio Luiz Teixeira Empke Junior PMDB 3,17

Vera Helena Arsioli Pinho PMDB 2,36

Jurandir da Cunha Viana Júnior PMDB 2,17

Ivanildo Teixeira de Faria PSB 1,87

Kleber Carlos Carvalho PPS 1,7

Marcus Vinicius Baze de Lima DEM 1,73

Sirlene dos Santos Pereira PRB 1,18

Gilmar Leite PSB 2,33

Gilmar Garcia Tosta PT 1,84

Adão José Alves PMDB 1,84

Idevaldo Claudino da Silva PT 2,68

Juvenilo Candido da Silva PDT 2,41

Jorge Augusto Galhardo Martinho PSD 1,81

Welton Alves da Silva PRB 1,37

Roberto Silva de Araujo PSD 1,19

Mariza Andrade Rocha PSB 2,81

Fonte: Câmara Municipal de Três Lagoas

Quando indagado sobre o desafio da câmara, foi relatado a intenção de asfaltar toda a cidade e melhorar a questão da saúde.

34


POPULAÇÃO E ASPECTOS DEMOGRÁFICOS

Uma vez que Três Lagoas tem sua emancipação datada em 1915, dados relativos à contingente populacio-nal foram gerados. Considerando os dados do Censo de 1991 e 2000, a população trêslagoense apresentou um aumento populacional considerável. Diante desta situação, estimatima-se aumento populacional ainda maior em 2012.

Na análise dos dados no período de 1991 a 1996, contabilizou-se um acréscimo na população devido ao incentivo na criação bovina extensiva, quando as portas se abriram para a exportação, o que gerou grande número de emprego e inclusive melhoria do PIB per capita do município, atraindo a atenção de diversos migrantes para o município em virtude das oportunidade de emprego na pecuária. Tal realidade durou até o ano de 2005 quando constatado febre aftosa no gado do estado do Mato Grosso do Sul, impactando negati-vamente toda a dinâmica econômica do estado devido às barreiras sanitárias internacionais e, consequente-mente, impactando também na dinâmica do município de Três Lagoas.

Mesmo passando por problemas econômicos, a população de Três Lagoas não deixou de crescer. Entre 2007 e 2010, houve o maior acréscimo de contingente populacional, aumentando em 15.877 habitantes. O aumento expressivo da população neste período se deu devido à instalalação de indústrias no município, trazendo diversas pessoas de todos os cantos do país para ocupar cargos de diversas funções, principalmente cargos considerados “braçais”.

Nesta época a construção das indústrias demandou muitos funcionários que seriam absorvidos apenas no período de construção das mesmas, porém, muitos continuaram residindo na cidade.

Hoje, os moradores consideram que o rápido crescimento populacional local trouxe consigo alguns proble-mas como por exemplo o aumento no número de atendimentos dos serviços públicos nas áreas da saúde, educação e assistência social. Outra consequência elencada pela população diz respeito à segurança, segun-do os treslagoenses não há mais a tranquilidade de dormir com as janelas abertas, como era de costume, e nem passar um tempo assentado na porta das casas conversando.

A chegada de muitos migrantes de diversas partes do Brasil impactou negativamente o dia-a-dia da popula-ção. Há relatos em que a criminalidade se agravou com esta chegada. Em conversa com o delegado da 3ª DP da polícia civil de Três Lagoas, Dr. Orlando, o mesmo disse que o presídio local já está super lotado. Outro fato ponderado pelo delegado é que o aumento da criminalidade não é atribuído aos imigrantes, e sim à própria “bandidagem oportunista” de Três Lagoas que ao perceber as casas dos imigrantes vazias durante o dia aca-bam furtando-as e roubando-as.

Ainda sobre o crescimento populacional, no ano de 2012 a população estimada, conforme IBGE, superou o número de 105 mil habitantes, tornando o município como o 3º mais populoso do Mato Grosso do Sul.

Tabela 12 - Evolução Populacional de Três Lagoas - 1991 a 2012

Ano 1991 1996 2000 2007 2010 2012 (Estimativa)

População 68.162 74.430 79.059 85.914 101.791 105.224

Fonte: IBGE

35


020.00040.00060.00080.000

100.000120.000

Evolução da População de Três Lagoas- 1991 a 2011

População

Gráfico 1: Evolução da população de Três Lagoas

No detalhamento da população de Três Lagoas, realizado pelo IBGE em 2010, percebe-se uma equidade da população masculina e feminina – 50.523 homens e 51.268 mulheres, sendo a diferença de apenas 0,7% a mais para a população masculina.

Em relação à distribuição da população entre as áreas rural e urbana, identificou-se uma população essencial-mente urbana, onde a taxa de urbanização atinge mais de 90% dos moradores de Três Lagoas.

Tabela 13 - População de Três Lagoas, por sexo e situação de domicílio

Masculina Urbana Masculina Rural Feminina Urbana Feminina Rural

47.876 2.647 49.193 2.075

Fonte: IBGE 2010

Conforme dados do IBGE de 2010, onde o quantitativo populacional de Três Lagoas era de 101.791 habitan-tes, observa-se na pirâmide etária do município, que a maior concentração de pessoas estava na faixa de 20 a 30 anos com 19.185 pessoas. Outra faixa etária que se destaca pelo quantitativo de pessoas é de 30 a 40 anos onde a concentração atinge 16.259 pessoas. Cabe ressaltar que a quantidade de pessoas na faixa etária de 10 a 20 anos será no cenário futuro da Eldorado um grupo de mão de obra em potencial, bastando incentivar e fornecer cursos de capacitação e qualificação para incluir estes jovens ao mercado de trabalho cada vez mais competitivo.

36


Gráfico 2: Pirâmide etária da população de Três Lagoas

Tabela 14 - Distribuição Etária da População de Três Lagoas - 2010

Idade Homens Mulheres Total

Mais de 100 anos 4 9 13

95 a 99 anos 18 21 39

90 a 94 anos 41 73 114

85 a 89 anos 140 187 327

80 a 84 anos 355 423 778

75 a 79 anos 525 684 1209

70 a 74 anos 861 1067 1928

65 a 69 anos 1128 1285 2413

60 a 64 anos 1567 1677 3244

55 a 59 anos 2052 2209 4261

50 a 54 anos 2717 2941 5658

45 a 49 anos 3213 3262 6475

40 a 44 anos 3489 3620 7109

37


Tabela 14 - Distribuição Etária da População de Três Lagoas - 2010 - cont.

35 a 39 anos 3789 3895 7684

30 a 34 anos 4397 4178 8575

25 a 29 anos 4783 4904 9687

20 a 24 anos 4817 4679 9496

15 a 19 anos 4364 4423 8787

10 a 14 anos 4451 4168 8619

5 a 9 anos 3919 3789 7708

1 a 4 anos 3083 2978 6061

< de 1 ano 801 794 1595

Total 50514 51266 101780

Fonte: IBGE 2010

No levantamento realizado pelo IBGE, em 2010, o município tinha uma densidade demográfica de 7,7 habitan-tes por km2, o 1º nesse índice entre os demais municípios da microrregião. A densidade demográfica municipal de 10,89 habitantes por km2 fica acima do índice de 7,01 habitantes por km² do Estado do Mato Grosso do Sul.

Segundo a pesquisa realizada pela equipe da Integratio, o crescimento da cidade se dá próximo à sede, uma vez que grande parte dos moradores rurais percebeu a necessidade de mudar para o centro urbano na busca de emprego, pois na área rural o principal meio de geração de renda é o trabalho nas empresas de plantio do eucalipto.

O fato de o município possuir um parque industrial com uma grande quantidade de indústrias atraiu uma população adulta proveniente de outras localidades dos quatro cantos do Brasil. Dados divulgados pelo IBGE através do censo demográfico de 2000 em relação à procedência da população quanto ao lugar de nascimento e sexo, apontam que a maioria da população de Três Lagoas é sul mato-grossense e os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia são as unidades da federação de origem da maioria das pessoas que residem atualmente no município de Três Lagoas.

38


Tabela 15 - População de Três Lagoas, por lugar de nascimento e sexo - 2000

Local de Nascimento Homens Mulheres Total

Roraima 14 0 14

Exterior 48 75 124

Santa Catarina 46 37 83

Amazonas - - -

Sergipe 109 83 192

Brasil sem especificação - - -

Amapá - - -

Acre - - -

Alagoas 285 188 473

Mato Grosso do Sul 26.395 27.162 53.557

Rio de Janeiro 107 97 204

Rio Grande do Sul 62 75 137

Rondônia 27 7 34

Rio Grande do Norte 42 127 169

Mato Grosso 202 206 408

Distrito Federal 39 25 64

Paraná 784 810 1.594

Paraíba 95 50 145

Espírito Santo 10 36 45

Pernambuco 402 509 911

Ceará 395 468 863

Piauí 89 34 123

Pará 6 44 50

São Paulo 7.827 8.356 16.183

Maranhão 32 - 32

39


Tabela 15 - População de Três Lagoas, por lugar de nascimento e sexo - 2000 - cont.

Local de Nascimento Homens Mulheres Total

Bahia 808 515 1.323

Tocantins - - -

Minas Gerais 866 994 1.861

Goiás 190 279 469

Fonte: IBGE 2000

No levantamento recente do IBGE sobre a distribuição dos quase 32 mil domicílios contabilizados, identifi-cou-se que quase totalidade são domicílios particulares permanentes – tipo casas. Em 1.704 residências a condição de ocupação era de cessão da propriedade por empregador – 5,33%.

Tabela 16 - Domicílios particulares permanentes de Três Lagoas, por condição de ocupação

Domicílios particulares permanentes - condição de ocupação - Próprio 20.322

Domicílios particulares permanentes - condição de ocupação - Próprio já quitado 17.997

Domicílios particulares permanentes - condição de ocupação - Próprio em aquisição 2.325

Domicílios particulares permanentes - condição de ocupação - Alugado 7.653

Domicílios particulares permanentes - condição de ocupação - Cedido 3.874

Domicílios particulares permanentes - condição de ocupação - Cedido por empregador 1.704

Domicílios particulares permanentes - condição de ocupação - Cedido de outra forma 2.170

Domicílios particulares permanentes - condição de ocupação - Outra condição 110

Fonte: IBGE 2010

40


INDICADORES DE VULNERABILIDADE

A taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos apresentada pelo Portal Objetivos do Milênio – ODM mostra que no ano de 2005 a taxa de mortalidade chegou a 28,1 óbitos. Em 2006 a 2007, o município de Três Lagoas apresentou aumento da taxa de 21,5 óbitos a cada 1000 nascidos vivos, para 24,8. Em 2008, porém, o índice teve diminuição da taxa, que passou para 15,4 mortes para cada 1000 nascidos vivos. Em 2009, contudo, houve um aumento da taxa em relação a 2008. Em 2010 a taxa de mortalidade atingiu seu menor valor desde 1995, dado mais antigo do levantamento realizado pelo Portal Objetivos do Milênio - ODM.

Tabela 17 - Taxa de Mortalidade de menores de 5 anos - a cada 1000 nascidos vivos em Três Lagoas

2005 2006 2007 2008 2009 2010

28,1 21,5 24,8 15,4 16,6 11,8

Fonte: Portal ODM

O significativo aumento do ano de 2008 para 2009 registrado em Três Lagoas pode ser explicado devido ao alto índice de gravidez na adolescência, somado ao baixo nível de informação de grande parte da população carente do município.

O Ministério da Saúde recomenda a realização de, no mínimo, seis consultas pré-natais durante a gestação. Quanto maior o número, maior a garantia de gestação e parto seguro para a mãe e para o bebê. Em 2011, se-gundo o ODM, 100% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos por profissionais qualificados da saúde.

A proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal, em 2011, foi de 1,2%, acima da apresentada em 2000, fato que pode ser relacionado à falta de estrutura médica disponível à população. As gestantes que pas-saram por mais de sete consultas subiu de 60,2% para 69,7% no mesmo período, esta situação demonstra que o atendimento médico não suporta a demanda das consultas pré-natais no município e por outro lado a popu-lação pode estar menos conscientizada.

Tabela 18 - Percentual de Crianças Nascidas Vivas por Número de Consultas Pré-Natais em Três Lagoas

2000 2011

Nenhuma 0,8% 1,2%

7 ou mais 60,2% 69,7%

Fonte: Portal ODM (2011)

41


Informações do Ministério da Saúde, também apresentados pelo ODM, apontam um dado preocupante: 21,4% das crianças nascidas em 2011 foram de mães adolescentes. Em entrevista ao órgão de Promoção Social do município, a questão da gravidez na adolescência foi citada como um dos maiores problemas sociais de Três Lagoas.

Como forma de tentar minimizar este dado, é realizado o programa Mãe Menina que monitora as jovens grávidas como forma de minimizar as possíveis consequências de uma gestação sem acompanhamento médico, de acordo com a fala da Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Lúcia Firmino.

“A Secretaria de Assistência Social ajuda adolescentes grávidas, mulheres que sofrem violência e pessoas em condição de rua.”

A proporção de crianças menores de dois anos de idade e que se apresentaram desnutridas apresentou uma redução de 2007 a 2011, apresentando a maior taxa no ano de 2007, portanto, aumentou de 2011 para 2012, passando de 0,3% para 0,4%. Em 2012, o índice alcançou um valor acima do que vinha sendo registrado no município, 0,4%, este aumento da taxa pode ser consequência do aumento populacional que impacta diretamente na qualidade dos serviços da saúde.

Em geral, do ano de 2007 a 2011 houve diminuição da taxa, demonstrando a melhoria na nutrição de crian-ças menores de dois anos.

Tabela 19 - Proporção de Crianças Menores de 2 Anos Desnutridas em Três Lagoas

2007 2008 2009 2010 2011 2012

1,4% 1,0% 0,4% 0,4% 0,3% 0,4%


Outro índice de vulnerabilidade social apresentando, dessa vez pelo IBGE, diz respeito à distribuição de responsabilidade na unidade doméstica, indicando em que proporção a manutenção da residência é com-partilhada ou não. Em Três Lagoas, em 66,3% dos casos a responsabilidade pela organização familiar ficou a cargo de apenas uma pessoa, ou seja, a renda de um único morador era o sustento de toda a casa.

42


Tabela 20 - Unidades domésticas de Três Lagoas, por organização familiar

Por responsável Por homem responsável Por mulher responsável

Total

Único

responsávelCom mais de 1

responsável Total

Único

responsável

Com mais de 1

responsável Total

Único

responsávelCom mais de

1 responsável

31.959 66,30% 33,70% 20.629 64,60% 30,40% 11959% 69,50% 30,50%

Fonte: IBGE 2010

Conforme dados do IBGE de 2010, 72% dos responsáveis pela unidade doméstica estavam na situação de único responsável pelo provimento da família em Três Lagoas e 28% dos casos, a responsabilidade era compartilhada.

Tabela 21 - Unidades domésticas por organização familiar - Três Lagoas

Responsável e cônjuge Responsável e cônjuge com filhos e/ou outros parentes

TotalResponsável e

cônjuge - único responsável

Responsável e côn-juge - com mais de 1 responsável

Total

Responsável e côn-juge com filhos e/

ou outros parentes - único responsável

Responsável e cônjuge com filhos e/ou outros paren-tes - com mais de 1

responsável

9.845 72,00% 28,00% 10.440 27,30% 72,70%

Fonte: IBGE 2010

Em sua maioria, os domicílios de Três Lagoas contavam com dois, três ou quatro moradores, porém, 13,11% das residências possui um único morador. Cabe ressaltar, que a média brasileira atual é de 3,3%. Em Três Lagoas, há casos de residências que abrigam mães, pais e filhos também com famílias já constituídas, nesses casos, a questão não é apenas falta de opção, mas uma escolha para a manutenção da unidade familiar.

43


Tabela 22 - Domicílios particulares permanentes de Três Lagoas, por número de habitantes

1 morador 4.190

2 moradores 7.477

3 moradores 8.084

4 moradores 6.742

5 moradores 3.324

6 moradores 1.291

7 moradores 486

8 moradores 194

9 moradores 82

10 moradores 43

11 ou mais moradores 37

TOTAL DE DOMICÍLIOS 31.950

Fonte: IBGE

Em 2010, a proporção de moradores avaliados como vivendo acima da linha da pobreza e da indigência foi de 94,6%. Pode-se concluir que a maioria da população de Três Lagoas vive acima da linha da pobreza, ou seja, a renda per capita média de morador é superir a R$ 140,00 por mês. No município havia cerca de 1,9% da população vivendo abaixo da linha da indi-gência, ou seja, renda per capita domiciliar inferior a R$70,00 por mês.

Ao transitar a cidade de Três Lagoas foi possível observar que não se encontra mendigos, flanelinhas ou pedintes na cidade, porém, há alguns bairros que são destinados àquelas famílias de menor poder aquisitivo. Uma grande parte destes morado-res que vivem abaixo da linha da indigência é proveniente da migração para a cidade, que mudam para Três Lagoas para conquistarem um emprego e/ou conseguir algum auxílio da assitência social.

Muitas famílias rurais que viviam da agricultura ou pecuária, em fazendas próximas à sua moradia, acabaram sem emprego pois grande parte dos fazendeiros arrendaram suas terras para o plantio de eucalipto após perceberem que seria mais ren-tável. Isto fez com que famílias inteiras contribuissem com o êxodo rural e se instalassem em Três Lagoas. Desta forma, este processo levou à urbanização desordenada em alguns setores da cidade de Três Lagoas.

É importante mencionar que dentre as consequências que o processo de êxodo rural pode acarretar o aumen-to da pressão sobre a estrutura de atendimento público ao cidadão é um deles. Quase em sua totalidade os integrantes das famílias rurais não oferecem qualificação em sua mão de obra, o que é impressindível para a inclusão deste trabalhador no mercado de trabalho. Isto pode acarretar em formação de vilas ou comunidades de pessoas carentes.

Tabela 23 - Proporção de Moradores de Três Lagoas Abaixo da Linha da Pobreza e Indigência - 2010

Acima da Linha da Pobreza 94,60%

Entre a Linha da Indigência e Pobreza 3,50%

Abaixo da Linha da Indigência 1,90%


44


INFRAESTRUTURA

HABITAÇÃO E ACESSO A TERRA

Dados recentes do Censo de 2010 apontam que em 48,2% dos domicílios o saneamento é tido como adequado, ou seja, mais da metade da cidade tem água tratada e é feita a destinação de esgoto e lixo corretamente. Com um total de 2,2%, os domicílios inadequados são um problema para os cursos d’água que abastecem a região, pois, muito do esgoto e material descartado incorretamente acabam sendo de-positados no local, comprometendo o uso da água para consumo e banho. Cabe ressaltar que o Rio Junia em sua extensão que abrange a sede do município é citado por vários moradores e representantes locais como um dos principais pontos de lazer de Três Lagoas, além da realização de campeonatos de pesca.

Tabela 24 - Proporção de Domicílios Particulares Permanentes de Três Lagoas, por Tipo de Saneamento - 2010

Adequado 48,20%

Semi-Adequado 49,60%

Inadequado 2,20%

Fonte: Censo 2010

Em sua maioria, o abastecimento de água no município, em levantamento de 2010 realizado pelo IBGE, apontou que o tipo de abastecimento por rede geral era de 94,88%, somente a zona urbana é responsá-vel por 96,46% deste montante e a zona rural por apenas 5,11%. Já as propriedades abastecidas por po-ços ou nascentes na propriedade são de 7,48%, sendo que na zona rural este tipo de abastecimento é res-ponsável por 59,68% deste montante e na zona urbana 40,3%. Já poços ou nascente fora da propriedade registrou-se 0,53%, sendo que este tipo de abastecimento em sua maioria é realizado na zona urbana. Por fim, apenas 0,21% dos domicílios do município são abastecidos por rios, açudes, lagos ou igarapés.

Este dado pôde ser constatado através de entrevista com Secretário de Meio Ambiente de Três Lagoas, Milton Gomes Silveira, que fez o seguinte comentário: “Rede de água atende quase 100% da cidade”

45


Tabela 25 - Proporção de Domicílios Particulares Permanentes de Três Lagoas por Forma de abastecimento de água - 2010

Situação do Domi-

cílioTotal Rede

geral

Poço ou nascente na propriedade

Poço ou nas-cente fora da propriedade

Carro-pipa

Água da chuva arma-zenada em

cisterna

Rios, açu-des, lagos

ou igarapés

Poço ou nascente na aldeia

Outra

Urbana 30.325 29.252 964 90 1 - 1 - 15

Rural 1.634 49 1.427 81 - - 67 - -

Total 31.959 29.301 2.391 171 1 - 3 68 -

Fonte: Censo 2010

Quanto à existência de banheiros ou sanitários e esgotamento sanitário no município, dados do IBGE referen-te ao censo de 2010, registram que 99,95% tinham banheiro ou sanitário. Deste montante, 12,78% tinha ba-nheiro ou sanitário ligados à rede geral de esgoto ou pluvial. Já 23,60% tinham banheiro ou sanitário ligados a fossa rudimentar, Vala, Rio ou Lago e 13,60% possuíam banheiro ou sanitário ligado à fossa séptica.

Por fim foi registrado ainda, que apenas 0,04% dos domicílios não possuíam banheiro ou sanitário.

Tabela 26 - Domicílios Particulares Permanentes - Existência de banheiro ou sanitário e esgotamento

sanitário - 2010 - Três Lagoas

Tinham banheiro ou sanitário 31.933

Tinham banheiro ou sanitário - rede geral de esgoto ou pluvial

8.167

Tinham banheiro ou sanitário - fossa séptica

8.690

Tinham banheiro ou sanitário - outro (Fossa Rudimentar, Vala, Rio, Lago ou Mar)

15.076

Não tinham banheiro ou sanitário 26

Fonte: Censo 2010

Em relação ao serviço de limpeza, o município conta com um bom sistema. Aproximadamente 94,99% do lixo de Três Lagoas é coletado. Deste montante, 94,31% é coletado pelo serviço de limpeza do município. Já 3,99% são queimados na propriedade e outros 0,68% são coletados em caçamba por serviço de limpeza. Quanto à destinação em lugares não apropriados soma-se 0,23%. Este cenário demonstra que a maioria do lixo do município tem uma destinação adequada, situação esta justificada pela presença de um aterro controlado no município.

46


Tabela 27 - Domicílios Particulares Permanentes de Três Lagoas, segundo Destino do lixo

Coletado 30.361

Coletado por Serviço de Limpeza 30.141

Coletado em Caçamba de Serviço de Limpeza 220

Queimado (na propriedade) 1.278

Enterrado (na propriedade) 228

Jogado em Terreno Baldio ou Logradouro 17

Jogado em Rio, Lago ou Mar 0

Outro Destino 75

Fonte: Censo 2010

Em relação à existência de energia elétrica em domicílios particulares no município, 99,79% possuem ener-gia e 0,20% não possuem energia elétrica. Do total daqueles que tinham energia, 99,77% são atendidos por companhia distribuidora e apenas 0,22% são atendidos por outra fonte.

Tabela 28 - Domicílios Particulares Permanentes - Existência de energia elétrica - Três Lagoas

Tinham 31.892

Tinham - De companhia Distribuidora 31.819

Tinham - De Outra Fonte 73

Não Tinham 67

Fonte: Censo 2010

SAÚDE

O órgão responsável pelas políticas de saúde no município é a Secretaria Municipal de Saúde, cabe ressaltar, que a estrutura organizacional da secretaria conta também com o conselho municipal de saúde, responsável por fiscalizar e aprovar projetos e ações elaborados pela secretaria.

De acordo com dados secundários levantados no portal do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde – CNES, o município de Três Lagoas possui quinze unidades básicas de atendimento à saúde. Este dado foi confirmado em entrevista realizada pela equipe da Integratio com a diretora de saúde coletiva do município, Ludmilla do Valle Silva Sales. Em relação à rede municipal, existe em Três Lagoas um Hospital Municipal de pronto atendimento, um hospital filantrópico e dois particulares.

47


Em relação às dificuldades encontradas na área da saúde, Ludmilla do Valle mencionou para a equipe da Integratio, que a grande demanda por consultas somadas às condições financeiras de parte da população e a falta de hospitais vêm sufocando o atendimento no município. Segundo Ludmilla do Valle, aumentou a procura por atestados médicos para justificar falta ao trabalho e atendimento do pronto socorro praticamente triplicou.

“Aumentou muito a quantidade de atendimentos a alcoolicos, drogados e de gestantes com gravidez de risco.”

Os municípios vizinhos a Três Lagoas quando não conseguem atender o usuário devido a complexidade do atendimento, são encaminhados para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, que atende casos de média e alta complexidade.

De acordo com a Ludmilla do Valle, embora as propostas salariais sejam boas, outro problema encontrado pela secretaria de saúde, é a escassez de profissionais disponíveis para o município. Segundo a coordenadora, o fato do setor imobiliário estar inflacionado coíbe a chegada de novos profissionais da saúde, que preferem residir nos centros urbanos onde há mais oportunidades.

De acordo com Ludmilla Valle, a Eldorado por sua vez, já realiza ações que beneficiam a estrutura pública de atendimento à saúde em Três Lagoas, como repasse de ambulância, aparelhos médicos como ultrassom e endoscópio. Além disto, a prefeita Márcia Moura define a Eldorado como parceira quando menciona a cons-trução de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento, portanto, a falta de recursos do município para manter a UPA em funcionamento, faz com que a estrutura já construída seja um Posto Avançado de Saúde.

É importante destacar que durante o tempo em que a cidade de Três Lagoas se desenvolveu, não houve ampliação das unidades básicas de saúde, enquanto que a população aumentou expressivamente. Esta reali-dade reflete hoje na qualidade do atendimento à população.

Tabela 29 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Três Lagoas

Tipo de Estabelecimento Público Filantrópico Privado Sindicato Total

Central de Regulação de Serviços de Saude 1 - - - 1

Centro de Atenção Hemoterápica e ou Hematológica - - 1 - 1

Centro de Atenção Psicossocial 1 - - - 1

Centro de Apoio a Saúde da Família - - - - -

Centro de Parto Normal - - - - -

Centro de Saude/Unidade Básica de Saúde 15 - - - 15

48


Tabela 29 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Três Lagoas - cont


Clinica Especializada/Ambulatório Especializado 8 1 16 - 25

Consultório Isolado 1 - 81 - 82

Cooperativa - - - - -

Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia Popular - - - - -

Hospital Dia - - - - -

Hospital Especializado - - - - -

Hospital Geral - 1 2 - 3

Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN - - - - -

Policlínica - - 1 - 1

Posto de Saúde 2 - - - 2

Pronto Socorro Especializado - - - - -

Pronto Socorro Geral 1 - - - 1

Secretaria de Saúde - - - - -

Unid Mista - atend 24h: atenção básica, intern/urg - - - - -

Unidade de Atenção à Saúde Indígena - - - - -

Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 1 - 11 - 12

Unidade de Vigilância em Saúde 2 - - - 2

Unidade Móvel Fluvial - - - - -

Unidade Móvel Pré Hospitalar - Urgência/Emergência 2 - - - 2

Unidade Móvel Terrestre - - - - -

Tipo de estabelecimento não informado - - - - -

Total 34 2 112 - 148

Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 10/04/2010.

Nota: Número total de estabelecimentos, prestando ou não serviços ao SUS

49


De acordo com dados de 2010 do Ministério da Saúde, a estrutura médica disponível para Três Lagoas era de 3,1 profissionais a cada grupo de mil habitantes, enquanto que a Organização Mundial de Saúde propõe o número ideal de 1,0 médico para cada mil habitantes, portanto, o crescimento populacional acelerado influencia na qualidade do atendimento.

Dentre os desafios elencados pela prefeita Márcia Moura, a melhoria do atendimento na área da saúde é um deles, para isto, o município está em negociação com a UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para a instalação da estrutura de um campus que ofereça o curso de medicina. Esta estratégia servirá para a formação de médicos e que possivelmente será absorvido pela própria estrutura hospitalar de Três Lagoas.

Tabela 30 - Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas Três Lagoas

Categoria Total Atende ao SUS

Não atende ao SUS

Prof/1.000 hab

Prof SUS/1.000 hab

Médicos 408,0 275,0 133,0 4,6 3,1

Anestesista 10,0 5,0 5,0 0,1 0,1

Cirurgião Geral 17,0 12,0 5,0 0,2 0,1

Clínico Geral 127,0 108,0 19,0 1,4 1,2

Gineco Obstetra 39,0 22,0 17,0 0,4 0,2

Médico de Família 12,0 12,0 - 0,1 0,1

Pediatra 24,0 14,0 10,0 0,3 0,2

Psiquiatra 5,0 4,0 1,0 0,1 0,0

Radiologista 15,0 8,0 7,0 0,2 0,1

Cirurgião dentista 112,0 68,0 44,0 1,3 0,8

Enfermeiro 53,0 51,0 2,0 0,6 0,6

Fisioterapeuta 41,0 26,0 15,0 0,5 0,3

Fonoaudiólogo 9,0 6,0 3,0 0,1 0,1

Nutricionista 5,0 3,0 2,0 0,1 0,0

Farmacêutico 26,0 19,0 7,0 0,3 0,2

Assistente social 7,0 7,0 - 0,1 0,1

Psicólogo 26,0 17,0 9,0 0,3 0,2

50


Tabela 30 - Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas Três Lagoas - cont.


Não atende ao SUS

Prof/1.000 hab

Prof SUS/1.000 hab

Auxiliar de Enfermagem 108,0 98,0 10,0 1,2 1,1

Técnico de Enfermagem 54,0 51,0 3,0 0,6 0,6Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 10/04/2010.

Nota: Se um profissional tiver vínculo com mais de um estabelecimento, ele será contado tantas vezes quantos vínculos houver.

Em levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em 2010, percebe-se que a maior causa de internações no Sistema Único de Saúde de Três Lagoas se deu por doenças do aparelho respiratório, sendo em sua maior parte na faixa etária de 1 a 4 anos. Porém, o número de internações na faixa etária acima de 65 anos também foi alto.

Em seguida destacaram-se as internações por gravidez, parto e puerpério, sendo na faixa etária de 15 a 19 anos a maior concentração dos atendimentos. Isto comprova um dado fornecido pela diretora de saúde co-letiva, Ludmilla do Valle, que relatou que houve aumento no número de gravidez de alto risco.

Tabela 31 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) Três Lagoas

Capítulo CID Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 49 50 a 64 65 e mais 60 e mais Total

I. Algumas doenças infecciosas e parasitá-rias

10,6 13,9 6,0 6,3 2,8 3,7 4,0 5,6 5,1 5,1

II. Neoplasias (tumores) - 0,8 4,3 7,1 4,2 6,5 7,7 4,9 5,7 5,5

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár

0,2 0,2 1,8 0,4 - 0,5 0,8 0,5 0,6 0,5

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

2,3 8,8 7,5 5,5 0,6 1,2 2,7 3,5 3,1 2,6

V. Transtornos mentais e comportamentais - - - - 0,3 1,5 0,6 - 0,1 0,8

VI. Doenças do sistema nervoso 1,1 1,4 3,9 0,8 0,8 1,7 3,5 4,3 4,0 2,2

VII. Doenças do olho e anexos - 0,2 - - 0,5 0,2 0,5 0,1 0,3 0,2

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mas-tóide

0,7 0,3 - 0,8 - 0,1 0,1 - - 0,1

51


IX. Doenças do aparelho circulatório 0,2 0,2 - 1,7 3,4 8,8 20,7 24,0 23,2 10,7

X. Doenças do aparelho respiratório 37,8 42,3 31,0 18,5 9,6 11,9 20,8 26,7 25,9 19,1

XI. Doenças do aparelho digestivo 1,1 0,3 0,7 3,8 4,2 8,9 12,5 10,1 10,5 7,9

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 0,7 0,3 2,1 2,5 0,5 0,7 1,4 0,5 0,9 0,8

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec con-juntivo

- 1,0 3,2 9,7 3,2 6,0 5,0 3,3 3,5 4,7

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1,4 1,0 2,8 5,0 6,8 9,1 6,3 5,7 5,8 6,8

XV. Gravidez parto e puerpério - - - 7,6 48,1 19,6 - - - 12,9

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal

23,5 - - - - - - - - 1,2

XVII.Malf cong deformid e anomalias cro-mossômicas

1,4 0,5 1,8 0,8 - 0,1 - - - 0,2

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat

17,0 23,5 26,3 21,0 9,1 10,2 9,0 9,1 8,9 11,8

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas

2,0 5,2 8,5 8,4 5,7 6,9 4,1 1,7 2,4 5,5

XX. Causas externas de morbidade e mor-talidade

- - - - - - - - - -

XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - 0,2 2,6 0,4 - 0,1 1,3

CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido

- - - - - - - - - -

Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

Fonte: SIH/SUS. Situação da base de dados nacional em 03/05/2010.

De acordo com a diretora de saúde coletiva houve aumento de atendimento a acidentados no trânsito, envol-vendo principalmente condutores de motos e ciclistas. Este aumento é atribuído ao grande volume de automó-veis que circulam diariamente nas ruas de Três Lagoas e também à cultura da população que estava acostuma-da com uma dinâmica no trânsito mais tranqüila, além disto, muitos ciclistas se tornaram motoqueiros devido às facilidades encontradas na hora de adquirir uma moto.

O número de casos de dengue teve seu pico no município em 2007, com 3465 casos registrados pelo Ministério da Saúde. Em 2009 foram apenas 42 casos e em 2010, 1590. Fato comprovado com o relato da diretora de saúde coletiva, que mencionou sobre o surto de dengue que a cidade enfrentou no ano de 2007. Em 2011, porém, o número de casos registrados foi de 377, apesar de alto, houve uma redução expressiva em relação ao ano anterior.

52


“A região é endêmica de dengue, no ano de 2007 houve um surto que quase toda a população pegou, inclusive de diferentes tipos de dengue, tipo 1,2 e 3. Este ano já surgiu um caso de tipo 4, um tipo de dengue muito mais forte.”

Tabela 32 - Número de Casos de Doenças Transmissíveis por Mosquitos em Três Lagoas

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

54 2304 3465 71 42 1590 377


EDUCAÇÃO

O órgão representativo no município responsável pela elaboração e execução de políticas e ações educacionais é a Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com o Ministério da Educação e informação da Secretaria de Educação de Três Lagoas, são ao todo 56 escolas no município, em sua grande maioria localizada na zona urbana. Há onze escolas da rede estadual no município, sendo dez urbanas e uma rural.

Já a rede municipal, segundo dados do site DataEscola, Três Lagoas possui 29 escolas municipais, sendo vinte e sete escolas localizadas na zona urbana e duas na zona rural. Cabe ressaltar ainda, a existência de 6 escolas da rede privada.

Tabela 33 - Número de Estabelecimentos de Educação por Dependência Adm. e Localização, em Três Lagoas

Municipal EstadualFederal Privada Total

Urbana Rural Urbana Rural

27 2 10 1 1 15 56

Fonte: Data Escola 2012

53


De acordo com a Assessora Especial de Educação Pedagógica, Sra. Jussara Aparecida de Souza Fernandes, uma grande dificuldade na educação do município é em relação à cultura local quanto à qualificação pro-fissional. Anteriormente a única mão de obra exigida era na área da pecuária, portanto, após o desenvolvi-mento industrial da região muitas pessoas perceberam a necessidade de se qualificar para a conquista de emprego nas indústrias, pois não se tem mais disponibilidade de emprego na área rural que não seja para lidar com as empresas terceirizadas no plantio e corte do eucalipto.

Em relação ao transporte escolar no município, a frota que atende a área urbana de Três Lagoas é tercei-rizada. Já na área rural o transporte é feito com automóvel próprio da prefeitura. Durante a realização do trabalho de campo no município ficou evidente que o ônibus que faz o transporte escolar na área rural está precário e não gera a segurança adequada aos usuários. Uma queixa feita por Marlene Rodrigues da Silva, moradora do Distrito de Garcias, é que os horários do transporte escolar prejudicam inclusive na alimen-tação dos alunos e as janelas evitam parcialmente a entrada de poeira, o que acaba agravando as doenças respiratórias das crianças que utilizam o transporte.

A Assessora Especial, Sra. Jussara Aparecida relata que em termos de educação o município está muito a frente de outros municípios da região e que inclusive, as escolas e professores estão preparados para rece-ber e ensinar alunos com necessidades especiais.

Em relação à formação profissional, o município tem atendido a demanda das indústrias que estão instala-das no município com cursos oferecidos em parceria da FIEMS – Federação das Indústrias do Estado Mato Grosso do Sul e SENAI – Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial no município de Três Lagoas. Os cursos oferecidos atualmente são de diversas finalidades, porém, todos os formandos podem ser incluídos no mercado de trabalho local. Os cursos são: ajustador mecânico, analista de recursos humanos, aplicador de revestimento cerâmico, assistente administrativo industrial, assistente de planejamento e controle de produção, auxiliar administrativo, auxiliar logístico de suprimentos, caldeireiro, costureiro industrial do ves-tuário, desenhista da construção civil, eletricista industrial, eletricista instalador predial de baixa tensão, ma-nutenção de motor de popa, mecânico de máquinas de costura, mecânico de máquinas industriais, mes-tre de obras, operador de processos químicos industriais, operador de computador, pedreiro de alvenaria, pintor de obras, soldador no processo eletrodo revestido aço carbono e aço baixa liga e torneiro mecânico.

Na educação infantil, que inclui creche e pré-escola foram 5.253 crianças matriculadas em 2011. De 1ª a 4ª série foram 8.518 e de 5ª a 8ª esse número caiu para 7.787. No ensino médio o número é menor: 3.733 pessoas, indicando que parte dos jovens de Três Lagoas não conclui o ensino médio no município. Antes mesmo de concluírem muitos procuram cidades mais desenvolvidas para terminar os estudos, como Cam-po Grande e cidades do interior de São Paulo.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo a Secretaria de Educação, não é oferecido através das esco-las da rede municipal. Segundo planilha da quantidade de pessoas matriculadas disponibilizada pelo Cen-so Escolar de 2011, há 1.698 alunos que freqüentam as aulas do EJA através das escolas da rede estadual.

Devido à exigência do mercado de trabalho em Três Lagoas, muitos jovens e adultos que deixaram de con-cluir o ensino médio estão voltando aos estudos através do PAA – Projeto de Aceleração da Aprendizagem no Parque São Carlos, Senador Filinto Muller e Escola Gentil Rodriguez Montalvão, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação para o aperfeiçoamento da mão de obra.

54


Tabela 34 - Matrículas por Tipo de Ensino, em

Três Lagoas

Dependência

Ed.Infantil

Ensino Funda-mental

Ensino Médio

Educação Profissional ( Nível Técnico)

Educação de Jovens e Adultos - EJA (presencial)

Educação de Jovens e Adultos - EJA (semi-pre-

sencial)

Educação Especial(Alunos

de Escolas Es-peciais, Classes

Especiais e Incluidos)

Creche

Pré-Escola

Anos Iniciais (1ª a 4ª)

Anos Finais (5ª a 8ª)

Fundamental

Médio

Fundamental

Médio

Creche

Pré-Escola

Anos Iniciais

Anos Finais

Ed. Prof.

Médio

EJA Fund EJA Médio

Estadual0

01.034

5.5383.058

368489

5000

00

071

658

17

4

Federal0

00

0119

00

400

00

00

00

00

0

Municipal

1.9782.172

6.3091.421

00

00

00

39

753

00

00

Privada423

6801.175

828556

698118

5510

019

10283

10

12

1

Total2.401

2.8528.518

7.7873.733

1.066607

1.0910

022

19429

698

29

5

Fonte: Censo Escolar 2011

55


As taxas de rendimento escolar demonstram que o índice de reprovação durante o ensino fundamental é maior na zona urbana, nas escolas estaduais o índice foi maior do que nas escolas municipais. Tal dado está relacionado à qualidade do ensino, fato este que pode ser justificado pela proximidade da Secreta-ria Municipal de Educação às escolas de sua competência.

Um dado que chama atenção é a quantidade de abandono do Ensino Fundamental Municipal na zona rural, a quantidade chega a ser três vezes maior do que na zona urbana. Fato este que pode ser explica-do através das observações feitas em campo pela equipe da Integratio. Devido à falta de emprego na área rural ocasionado pelo arrendamento de extensas áreas para plantio de eucalipto, muitas famílias rurais se viram obrigadas a deixar o campo e ir para a zona urbana em busca de novas oportunidades de estudo e trabalho.

O índice de evasão escolar foi maior na zona rural do que na urbana, a maior parte abandonou os es-tudos durante o ensino fundamental. Uma realidade existente é que muitos jovens precisam trabalhar para ajudar no sustento em casa. A porcentagem de abandono no ensino fundamental chegou a 2,8% enquanto que o médio apresentou uma taxa de 11,8%.

Tabela 35 - Taxa de Rendimento Escolar e de Reprovação e Abandono, em Três Lagoas

Descrição Ensino Fundamental Municipal

Ensino Fundamental Estadual

Ensino Médio Municipal Ensino Médio Estadual

Reprovação - Urbana 15,1 27,4 - 25,6

Reprovação - Rural 15 24,6 - 12,9

Abandono - Urbana 2,3 5,1 - 7,2

Abandono - Rural 2,8 8,3 - 11,8

Fonte: INEP 2011

A taxa de distorção idade / série, ou seja, o número de alunos que estão fora da faixa etária cursando uma de-terminada série, foi muito alto. Na zona urbana chegou a 34,9% no ensino médio, enquanto que na área rural esse número foi de 45,6%. No ensino fundamental esse índice chegou a 36,7% na zona urbana.

Tabela 36 - Distorção Idade/Série - Três Lagoas

DescriçãoEnsino Fundamental

MunicipalEnsino Fundamental

EstadualEnsino Médio

MunicipalEnsino Médio

Estadual

Urbana 23,4 36,7 -- 34,9

Rural 36,7 42,6 -- 45,6

Fonte: INEP 2011

56


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries no ensino fundamental municipal, em uma avaliação que varia de 0 a 10, em 2009, nas séries iniciais, o valor observado foi de 4,2, ficando abaixo da meta de 4,6. Já nas séries finais o índice observado é 3,5, este valor equivaleu à meta. Os dados relativos ao ano de 2011 comprovam uma situação em que nas séries iniciais da rede municipal o valor supera em 0,1 a meta de 4,6. Em relação às séries finais no ano de 2011, o valor observado não atingiu a meta e apresentou uma piora de 0,1 no seu resultado em relação a 2009.

Ao considerar o valor do IDEB na rede estadual, as séries iniciais em 2009 ultrapassaram em 0,6 a meta proposta que era de 4,0. Ainda em relação ao ano de 2009, as séries finais também tiveram um saldo superior à meta estabelecida, o valor atingiu 4,1 enquanto a meta era de 3,5. No ano de 2011, apenas séries iniciais superaram a meta estabeleci-da, foi atingido o valor de 4,4. Já as séries finais o valor ficou 0,2 abaixo da meta.

Tabela 37 - IDEB de Três Lagoas

2009 - Séries Iniciais 2009 - Séries Finais 2011 - Séries Iniciais 2011 - Séries Finais

Observado Meta Observado Meta Observado Meta Observado Meta

Município 4,2 4,6 3,5 3,5 4,7 4,6 3,4 3,7

Estado 4,6 4,0 4,1 3,5 5,1 4,4 4,0 3,8

Fonte: INEP

Quanto aos índices de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade, Três Lagoas possui 94,00% da sua população alfabetizada. No município, a maioria das pessoas alfabetizadas são os homens, atingindo uma média de 94,50% do total de pessoas do sexo masculino. Já 93,60% do total de mulheres são alfabetizadas.

Tabela 38 - Taxa de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade de Três Lagoas

Brasil, Unidade da Federação e Município

Sexo

Total Homens Mulheres

Brasil 91% 90,60% 91,30%

Estado 92,90% 93,20% 92,70%

Município 94,00% 94,50% 93,60%

Fonte: Censo 2010

Conforme dados do censo do IBGE no ano de 2010, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade registrou um índice de 1,0% para pessoas no grupo de idade de 15 a 24 anos. Já no grupo de idade de 24 a 59 anos este índice é pouco maior 4,9%. Mas o grupo de idade que possui o maior índice de analfabetismo é o de pes-

57


soas com mais de 60 anos, onde foram registrados 23,7%. Isto se deve ao fato de que quando estas pessoas estavam na idade de freqüentar escola, muitas delas trabalhavam e outras não tiveram oportunidade, outro fator contribuinte é que as escolas não tinham a estrutura de hoje e nem faziam o transporte da população mais distante até as escolas.

Comparando os dados de 2000 e 2010 disponibilizados pelo IBGE, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade diminuiu consideravelmente, demonstrando a melhoria da qualidade de ensino.

Tabela 39 - Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade, de Três Lagoas

Grupos de idade 2000 2010

15 a 24 anos 2,2% 1,0%

25 a 59 anos 9,2% 4,9%

60 anos ou mais 35,2% 23,7%

Fonte: IBGE

No quadro abaixo, é descrito as instituições de ensino superior presentes em Três Lagoas. É perceptível a atuação de universidades de outros lugares, como a UNIGRAN, UNSUL e UNOPAR. Cabe ressaltar que anterior-mente já foi mencionado o projeto de implantação de um campus da UFMS – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul que vai ofertar o curso de medicina para a melhoria da saúde no município.

Tabela 40 - Relação das Instituições de Educação Superior e Cursos Cadastrados - A Distância e Presencial - Três Lagoas

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRAN

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ - CEUMAR - CESUMAR

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - COC

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER

FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA - FAEL

FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS - AEMS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

UNIVERSIDADE ANHAMBI MORUMBI - UAM

58


Tabela 40 - Relação das Instituições de Educação Superior e Cursos Cadastrados - A Distância e Presencial - Três Lagoas - cont.

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

Fonte: MEC

SEGURANÇA

A chegada de um grande número de imigrantes causou um receio à população local quanto ao aumento da violência, porém não aconteceu da maneira como se esperou.

Três Lagoas possui um batalhão da polícia militar, 2º batalhão, o delegado responsável é o Major Wilson Sérgio Monari, que cobre outros municípios como Selvíria, Água Clara, Santa Rita do Pardo, Brasilandia, além de Três Lagoas. Em caso de prisão, os policiais encaminham o preso para o presídio situado em Três Lagoas e que se encontra super lotado.

O município de Três Lagoas ainda se configura como uma cidade tranqüila, apesar do aumento de cha-mados à delegacia de polícia. Os principais casos registrados no município são relativos a roubo e furtos, além de atendimentos a violência doméstica, brigas corporais motivadas por ingestão de bebida alcoóli-ca, este último sendo responsável pela maioria das ocorrências. Ocorrências de homicídios no município tem diminuído.

Em entrevista à equipe da Integratio, o Delegado Orlando Vicente Abate Sacchi informou que a população recém chegada ao município acaba sendo vítima de roubos e furtos às residências e estas práticas ilícitas são atribuídas geralmente aos próprios criminosos de Três Lagoas. Fato que chama muita a atenção da população, que geralmente atribui o aumento da violência à chegada de pessoas de fora que chegam ao município com o propósito de conquistar um emprego.

Ainda de acordo com a entrevista do delegado, o maior número de ocorrências na Polícia Civil é atrelado a acidentes de trânsito. Porém está em investigação pela Polícia Civil o roubo de fertilizantes nas áreas de plantio de eucalipto, segundo o delegado geralmente estes roubos acontecem durante a madrugada, quando não tem funcionários próximos ao local onde se estoca os fertilizantes. Este problema surgiu após a chegada das empresas de celulose e ainda não foi constatado os autores deste crime que prejudica o plantio de eucalipto.

O Mapa da Violência fornecido pelo Instituto Sangari - empresa de desenvolvimento de metodologias educacionais que atua em parceria com a UNESCO e com instituições privadas e públicas, desenvolvido juntamente com o Ministério da Justiça, mostra que os índices de homicídios no município são acima da média do Estado do Mato Grosso do Sul. No ranking estadual, Três Lagoas é a 12ª cidade em quantidade de homicídios do Estado.

59


Tabela 41 - Número e taxas médias de homicídio (em100 mil habitantes) em Três Lagoas

HomicídiosTaxa Média

Posição

2008 2009 2010 Nacional Estadual

Município 35 44 37 40,6 281º 12º

Estado 29,5 30,4 25,8 25,8

Fonte: Mapa da Violência

De acordo com relatos das autoridades de segurança em Três Lagoas, é unânime a questão do baixo con-tingente das polícias civil e militar no município, a falta de investimento por parte do governo municipal e estadual agrava ainda mais a situação da polícia, que muitas vezes não têm como atender a todos os chamados por falta de viaturas policiais, tanto da polícia civil quanto militar. Como forma de mitigar este problema, a Eldorado já realizou repasse de quatro viaturas para o 2º batalhão da PM em Três Lagoas e ainda tem a responsabilidade sobre a manutenção.

DESEMPENHO SOCIOECONÔMICO

ECONOMIA LOCAL

A base econômica do município de Três Lagoas é a indústria, dando destaque paras as empresas de celulo-se Eldorado Brasil e Fíbria, dentre outras como a International Paper, Petrobrás, Mabel e CESP – Companhia Energética de São Paulo, todas estas estão instaladas no município.

Estas produzem para abastecer várias cidades do Brasil e inclusive atender a parte do mercado externo, isso contribui com a arrecadação de impostos no município, Estado e União sendo importantes para a economia. Além destas, há também a prefeitura que é responsável por empregar um grande número de profissionais.

Apesar de a indústria atualmente ser a base econômica, a pecuária já foi o forte da região. A economia de Três Lagoas tem tido melhoras no setor de serviços, com destaque para os pequenos comércios locais que atendem a demanda da população e das empresas locais, além de empregar uma grande quantidade de pessoas.

60


Tabela 42 - Participação do PIB Municipal de Três Lagoas no PIB Estadual de Mato Grosso do Sul (1 000 R$)

2007 2008 2009 2010

PIB Estadual

(R$)

Participa-ção no PIB Estadual

PIB Estadual

(R$)Participação

no PIB Estadual

PIB Estadual

(R$)


PIB Estadual

(R$)


R$ 28.121.420 R$ 1.283.309 R$ 33.142.746 R$ 1.518.127 R$ 36.368.094 R$ 2.013.901 R$ 43.514.207 R$ 2.821.909

100,00% 4,70% 100,00% 4,72% 100,00% 5,71% 100,00% 6,71%

Fonte: IBGE

De acordo com o quadro acima, o Produto Interno Bruto apresentou oscilações positivas no período analisado. Já no ano de 2010 o crescimento do índice foi considerável onde foi registrado o valor de R$ 2.821.909.000,00. Importante ressaltar, que no período 2007-2008, a participação do PIB de Três Lagoas no PIB estadual não teve um aumento expressivo, portanto, de 2009 para 2010 apresentou um aumento de 1% na participação do PIB do estado do Mato Grosso do Sul.

Tabela 43 - Produto Interno Bruto - PIB de Três Lagoas (em mil reais)

2006 2007 2008 2009 2010

R$ 1.170.535,00 R$ 1.283.309,00 R$ 1.518.127,00 R$ 2.013.901,00 R$ 2.821.909,00

Fonte: IBGE

O PIB de Três Lagoas apresentou um crescimento contínuo de 2006 a 2010, chegando ao valor de R$2.821.909,00. Em 2010, Três Lagoas apresentou um PIB equivalente a duas vezes o valor apresentado em 2007, o que demonstra a participação das indústrias na arrecadação.

RENDA PER CAPITA E APROPRIAÇÃO DE RENDA

A renda per capita dos moradores de Três Lagoas teve aumento constante se comparado os anos de 1991 e 2000 com 2010, o que demonstra evolução da renda da população local. A renda per capita no município em 2010 era de R$863,66, renda superior ao salário mínimo de R$510,00, valor definido para o ano.

Tabela 44 - Renda Per Capita do Município de Três Lagoas

1991 2000 2010

R$ 410,75 R$ 575,14 R$ 863,66

Fonte: Atlas Brasil

61


O rendimento médio mensal de um domicílio em Três Lagoas foi de R$ 255,00 por pessoa em 2010. A pro-porção de pessoas que viviam com até R$ 255,00 por mês era de 22,3% em 2010. Sendo que, 5,0% da popu-lação viviam com até R$ 127,50 por mês. Esses dados referem-se, novamente, aos indicadores de pobreza e vulnerabilidade, representando renda per capita de ½ e ¼ do salário mínimo à época da realização do Censo 2010.

Tabela 45 - Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal de

TrêsLagoas

Tipo Quantidade (%)

Proporção de pessoas, por classe seleciona-das de rendimento mensal domiciliar per

capita nominal - total - até R$ 70,000,9





Fonte: IBGE 2010

A apropriação da renda mostra uma concentração de 62,18% entre os 20% mais ricos do município, se-gundo dados do Atlas de Desenvolvimento Humano que foi apresentado em 2000. Não há dados atuais disponíveis para esse item.

Tabela 46 – Proporção de renda apropriada Três Lagoas

Porcentagem de Renda Apropriada 2000

% da renda apropriada pelos 20% mais pobres 3,16




% da renda apropriada pelos 20% mais ricos 62,18


Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil

62


A composição de renda da população, em levantamento realizado pelo Atlas de Desenvolvimento Humano em 2000, mostrou que 17,11% da renda da população de Três Lagoas eram provenientes de transferências governamentais.

A porcentagem de renda proveniente de trabalho era de 72,62% em 2000, sendo que 14,78% da população tinham mais de 50% da sua renda cuja fonte era transferências governamentais.

Tabela 47 - Composição de Renda da População de Três Lagoas

% da renda proveniente de transferências governa-

mentais

% da renda provenien-te de rendimentos do

trabalho

% de pessoas com mais de 50% da renda prove-

nientes de transferências governamentais

1991 2000 1991 2000 1991 2000

10,43% 17,11% 86,04% 72,62% 7,33% 14,78%


AGRICULTURA E PECUÁRIA

Em levantamento realizado pelo IBGE em 2006 identifica-se que a maior parte dos estabelecimentos des-tinados à agricultura era utilizada para a agricultura não familiar, correspondendo a uma área total de mais de 4.480.351 hectares. Apesar de ter menos propriedade familiar, a área que elas ocupam chega a 56.648 hectares.

Tabela 48 - Estabelecimento e Área da Agricultura Familiar Três Lagoas

Agricultura Familiar Não Familiar

Estabelecimentos Área (hect)

Estabelecimentos Área (hect)

1.759 56.648 2.739 4.480.351

Censo Agropecuário 2006

O perfil da agricultura de Três Lagoas apresentado pelo IBGE mostra que a área plantada destinada às lavou-ras temporárias prevaleceu no município, sendo que a maior parte das áreas – 626 hectares - foi dedicada ao plantio de abacaxi, cana-de-açúcar, mandioca, milho e soja.

63


Tabela 49 - Perfil da Agricultura Municipal - Três Lagoas

Principais Produ-tos das Lavouras

Temporárias e Permanentes

Área Plantada ou Destinada à

Colheita (ha)

Área Colhida (ha)

Quantidade Produzida (t)

Rendimento Médio (kg/ha)

Valor da Produção

(R$)

TOTAL 977 977 ... ... 4 023

LAVOURAS TEMPORÁRIAS

626 626 ... ... 1 254

LAVOURAS PERMANENTES 351 351 ... ... 2 769

Fonte: IBGE 2010

Considerando as lavouras temporárias, a cana-de-açúcar foi o produto mais produzido no ano de 2011 em Três Lagoas. Além de maior quantidade, também gerou maior renda, R$1.440.000, seguido da mandioca, que rendeu R$375.000.

Tabela 50 - Quantidade produzida e valor da produção da lavoura temporária - 2011 Três Lagoas

Lavoura temporáriaQuantidade produzida

Valor da produção (Mil Reais)

Total - 2.061

Abacaxi (Mil frutos) 100 86

Arroz (em casca) (Toneladas) - -

Cana de Açúcar (Toneladas) 26.376 1.477

Feijão (em grão) (Toneladas) - -

Mandioca (Toneladas) 750 375

Milho (em grão) (Toneladas) 150 57

Soja (em grãos) (Toneladas) 98 66

IBGE - Produção Agrícola Municipal

64


Já na pecuária, o destaque foi para criações de grande porte – bovino, bubalino, eqüino, asinino e muar, a produção é expressiva na comparação com a produção do estado representa 3,4%, em relação à microrre-gião, representa 20%.

Tabela 50.1 - Perfil da Pecuária Municipal (Grande Porte) - 2010 Três Lagoas

CategoriasQuantidade

(Cabeças)Participação (%) Valor

Estadual Mesorregional Microrregional (1 000 R$)

Grande porte

765 729 3,4 10,7 20,4 ...

Bovino 753 337 3,4 10,7 20,3 ...

Bubalino 185 1,1 2,9 16,6 ...

Eqüino 11 290 3,3 11,5 27,3 ...

Asinino 69 1,7 6 19,8 ...

Muar 848 1,8 7,1 14,5 ...

Pesquisa da Pecuária Municipal 2010

Tabela 50.2 - Perfil da Pecuária Municipal (Médio Porte) - 2010 Três Lagoas




Médio Porte 23 939 1,5 6,8 12,9 ...

Suíno 6 992 0,7 3,2 5,5 ...

Caprino 902 2,8 14,1 33,5 ...

Ovino 16 045 3,2 12,4 29 ...


65


Tabela 50.3 - Perfil da Pecuária Municipal (Pequeno Porte) - 2010 Três Lagoas




Pequeno Porte

-

Galos, fran-gas, frangos

e pintos396.569 31 41 64 -

Galinhas 1.973.054 70 76 85 -

Codornas 14.283 81 93 100 -

Coelhos 515 37 37 100 -


INDÚSTRIA E SERVIÇOS

Na estatística de empresas fornecida pelo IBGE, percebe-se que de 2009 para 2010 o número de empre-sas locais teve um aumento de duzentas unidades empresariais. Em 2011 contabilizou-se 2.937 unida-des empresariais locais atuantes.

O mesmo levantamento mostra que o pessoal ocupado em emprego formal em 2011 foi de 32.767, 2.871 pessoas a mais que em 2010, sendo a maioria assalariada, 29.954 pessoas. A remuneração média foi de 2,7 salários mínimos, um aumento de 0,2 em relação a 2010.

Tabela 51 - Unidades locais, pessoal ocupado total e assalariado em 31.12, salários e outras remunerações, salário médio mensal e empresas atuantes Três Lagoas

2009 2010 2011

Número de Unidades Locais (unidades) 2.709 2.930 2.937

Pessoal Ocupado - Total (pessoas) 24.749 29.896 32.767

Pessoal Ocupado - Assalariado (pessoas) 22.186 27.071 29.954

Salário e Outras Remunerações (R$ mil Reais) 344.766 426.273 546.616

Salário Médio Mensal (Salários Mínimos) 2,7 2,5 2,7

Número de Empresas Atuantes (Unidades) 2.597 2.808 2.803

Fonte: IBGE 2010

66


EMPREGO

Em dezembro de 2011 houve aumento nos números que mostraram a variação do emprego formal. No setor de indústria da transformação foi registrada a maior quantidade de demissões, sendo o único setor que demitiu mais do que contratou, embora este ainda tenha sido o setor que mais contratou, resultando, ao final, em saldo negativo na admissão do setor.

Por outro lado, o setor da construção civil teve saldo positivo de 1.606 empregos, ou seja, o número de contrata-ções foi maior do que o de demissões. Serviços é o terceiro setor que mais emprega no município.

Tabela 52 - Flutuações do Emprego Formal - Jan/2012 a Abr/2012 - Três Lagoas

Setor Admitidos Desliga-dos

Saldo

Extrativa Mineral 46 33 13

Indústria de Transformação 8133 8203 -70

Serviços Industriais de Utilidade Pública

51 36 15

Construção Civil 6603 4997 1606

Comércio 3424 3335 89

Serviços 5020 4706 314

Administração Pública 0 0 0

Agropecuária, Extração Vegetal, Caça, Pesca

2851 2372 479

Total 26128 23682 2446

Fonte: CAGED/MTE

Na remuneração média por setores e ocupação, segundo levantamento do Ministério do Trabalho em 2012, o setor de motorista de caminhão teve o cargo mais bem remunerado, o salário disponibilizado é de R$1.220,07

O cargo mais ofertado em Três Lagoas é o de servente de obras, com um salário médio de R$867,45.

67


Tabela 53 - Ocupações com maiores saldos e Salário Médio de Admissão - Jan/2012 a Abr/2012 Três Lagoas

Setor SaldoSalário Médio de

Admissão (R$)

SERVENTE DE OBRAS 469 867,45

OPERADOR DE COLHEDOR FLORESTAL 300 1.123,63

CARPINTEIRO DE OBRAS 175 1.162,40

MOTORISTA DE CAMINHAO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS)

173 1.220,07

ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUCAO 128 788,51

Fonte: CAGED/MTE

Porém, houve cargos que o saldo de oferta de trabalho ficou negativo, ou seja, houve mais desligamentos do que admissões. Estes cargos são: mecânico de manutenção de máquinas em geral, carpinteiro, carpinteiro de formas para concreto, trabalhador agropecuário em geral e operador de produção (química, petroquímica e afins).

Tabela 54 - Ocupações com menores saldos e Salário Médio de Admissão - Jan/2012 a Dez/2012 Três Lagoas


Admissão (R$)

MECANICO DE MANUTENCAO DE MAQUINAS. EM GERAL

-209 1.125,50

CARPINTEIRO -128 1.077,36

CARPINTEIRO DE FORMAS PARA CONCRETO -108 1.297,17

TRABALHADOR AGROPECUARIO EM GERAL -105 909,97

OPERADOR DE PRODUCAO (QUIMICA. PETROQUIMI-CA E AFINS)

-82 1.038,00

Fonte: CAGED/MTE

68


DESENVOLVIMENTO HUMANO

O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH envolve a análise de três dimensões para fins de avaliação do bem-estar da população. Educação, renda e longevidade reúnem conjuntamente os dados para classificação compreendida entre zero e um e são subdivididos conforme critérios de avaliação: desenvolvimento humano muito elevado (acima de 0,900), desenvolvimento humano elevado (de 0,800 a 0,899), desenvolvimento huma-no médio (de 0,500 a 0,799) e desenvolvimento humano baixo (abaixo de 0,500).

O IDHM de Três Lagoas em 2010 era de 0,744 segundo dados do site do Atlas do desenvolvimento Humano no Brasil é considerado alto. O IDH em relação à educação foi o que mais cresceu, porém, continuou médio, com valor de 0,645. Em relação à longevidade, o índice passou de médio para elevado, registrou-se 0,849. Quanto à renda, é possível observar que houve uma melhora em relação aos dados de 1991, porém não atingiu o índice elevado, o índice ficou em 0,752.

Analisando separadamente os itens que compõem o IDH, percebe-se que a longevidade teve a melhor coloca-ção, sendo que a renda ainda foi considerada de médio desenvolvimento.

Tabela 55 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M Três Lagoas

1991 2000 2010

IDHM 0,505 0,630 0,744

IDHM Educação 0,303 0,477 0,645

IDHM Longevidade 0,670 0,763 0,849

IDHM Renda 0,633 0,687 0,752


ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - IFDM

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFMD - é outro relevante indicador para mensuração do pro-gresso da qualidade de vida e bem-estar social. Concebido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o IFDM engloba os dados referentes à educação, saúde, emprego e renda, com igual ponderação, e fornece um índice final que, assim como o IDH, varia de 0 a 1. Suas classificações são: IFDM entre 0 e 0,4 (baixo estágio de desenvolvimento); entre 0,4 e 0,6 (desenvolvimento regular); entre 0,6 e 0,8 (desenvolvimento mo-derado); e entre 0,8 e 1,0 (alto desenvolvimento). Esse índice é utilizado uma vez que se apresenta como o mais atual e pondera, de forma igualitária, as três dimensões também trabalhadas pelo IDH.

Na análise dos dados de 2000 a 2010 percebe-se uma evolução do município em todos os critérios analisados, pode-se concluir que emprego, renda e educação estão em desenvolvimento moderado. Apenas a saúde no município pode ser considerada em alto desenvolvimento. Em relação à educação houve uma piora no índice de 2010 em relação ao de 2009, fato que pode ser atribuído ao aumento da demanda por vagas nas escolas do município com a chegada de famílias inteiras à cidade.

69


Na avaliação geral, Três Lagoas está classificada como de desenvolvimento moderado: 0,774.

Tabela 56 - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal Três Lagoas

Ranking IFDMIFDM

Emprego e Renda Educação Saúde

Nacional Estadual

2000 1410 12 0,616 0,469 0,661 0,719

2009 1488 18 0,701 0,471 0,773 0,857

2010 547 6 0,774 0,678 0,769 0,875

Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

00,10,20,30,40,50,60,70,80,9

1

IFDM Emprego eRenda

Educação Saúde

2000

2009

2010

Gráfico 3: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – Três Lagoas

BOLSA FAMÍLIA

O controle feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social indica que no universo de 101.791 moradores, a estimativa de famílias pobres que se enquadram no perfil do programa governamental Bolsa Família era de 3.518 em 2010. A estimativa de famílias de baixa renda, porém, era de 6.906, o que representa mais de 6,78% da população total.

Em outubro de 2010, o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família foi de 3.544. O repasse de verba governamental para o município em atendimento a esse fim é de R$ 484.974,00 no mês de junho de 2013.

70


Tabela 57 - Perfil e Atendimento do Bolsa Família - Três Lagoas

Quantidade Período de Referência

INFORMAÇÕES GERAIS

População Total 101.722 2010

Total de famílias cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo 10.247 Mar-13

Total de famílias cadastradas com renda per capita mensal de até R$ 140,00 6.422 Mar-13

Total de famílias cadastradas 12.278 Mar-13

BENEFÍCIOS Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 3.544 Jun-13

Fonte: MDS e Caixa Econômica Federal

ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES DE CLASSE E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONGs

No trabalho de campo realizado foi constatada a existência do Sindicato Rural de Três Lagoas - STRL, que tem como objetivo garantir os interesses dos produtores rurais na região.

Há também o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Lagoas, onde o foco de atuação é em atender ao trabalhador rural e garantir que seus direitos sejam respeitados. O sindicato atua também no Assentamento Pontal do Faia através de auxílio aos assentados.

No trabalho de campo desenvolvido, nas entrevistas realizadas não foi identificada nenhuma ONG de rele-vância local.

Há registro de uma entidade de classe em Três Lagoas, CREA-MS.

O programa do governo federal Bolsa Família concede um valor base de R$ 70,00 por família atendi-da cadastrada e que atende aos requisitos do programa: indicadores de renda, saúde e educação. A preferência é que a mulher responsável pela residência receba o benefício.

Cada família ainda recebe R$ 32,00 por criança de sete a 15 anos em idade escolar, com necessidade de comprovação de freqüência e que estejam nutridas, podendo chegar a um máximo de cinco crianças cadastradas por família. Para os jovens, com limite de dois por família, na faixa etária de 15 a 17 anos, que esteja freqüentando a escola, a concessão é de R$ 38,00.

A gestante, durante a gravidez e até seis meses de idade do filho, também é passível de receber benefí-cio no valor de R$ 32,00, desde que esteja sendo acompanhada em exames pré-natais.

Quando um membro da família começa a ter um salário fixo, que permita uma renda per capita maior que R$ 140,00 por pessoa, o benefício não é mais concedido.

71


COMUNIDADES INDÍGENAS E TRADICIONAIS, ASSENTAMENTOS DO INCRA, COMUNIDADE PESCA-DORES, REASSENTAMENTOS

Não há registro de comunidades indígenas e quilombolas na região da área de influência direta do projeto da Eldorado Brasil. Porém, há presença de comunidades indígena no Mato Grosso do Sul.

Quilombola é a designação dada aos escravos refugiados em quilombos, ou descendentes de escravos ne-gros cujos antepassados, no período da escravidão, fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e propriedades onde trabalhavam para formar pequenos vilarejos – chamados de quilombos. São, portanto, grupos étnicos raciais determinados por critérios estabelecidos por órgãos do governo federal, que possuem trajetória histórica própria e são dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra. Essas comunidades têm a propriedade de suas terras amparadas pela Constituição de 1988.

A Fundação Cultural Palmares atua na implantação de políticas públicas para potencializar a participação da população negra nos processos de desenvolvimento do país e é também responsável pela preservação do patrimônio cultural material e imaterial afro-brasileiros. Nesse aspecto, a parceria com o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) é fundamental. A Fundação é também a responsável pela con-cessão de certificação de áreas quilombolas, documento expedido pelo órgão após receber um pedido das comunidades de reconhecimento e que garante a proteção constitucional.

De acordo com o coordenador do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, responsável pelas ações relativas às comunidades quilombolas, Alexandro Reis, a titulação e a certificação de uma área quilombola tem os mesmos efeitos legais. Portanto, uma vez que a comunidade figura na relação fornecida pela Fundação Cultural Palmares, sua proteção legal já está garantida.

Os títulos de propriedade de terras de quilombo são concedidos de forma coletiva em nome da associação da comunidade, não sendo permitida sua venda ou arrendamento. O Artigo 68 do Ato de Disposições Cons-titucionais Transitórias (ADCT) prevê que: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o estado emitir-lhes os respectivos títulos.” Portanto, essas comunidades não podem ser reassentadas.

Os estados de maior número de comunidades quilombolas são Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Pará.

ASPECTOS CULTURAIS E LAZER

O município de Três Lagoas tem se desenvolvido rapidamente, e com o desenvolvimento vem as necessi-dades do povo, dentre elas, o lazer e cultura são primordiais para uma boa qualidade de vida da população. No município não há museu que retrate a história local, em diversas conversas com os representantes da comunidade foi lembrada a necessidade de se resgatar a memória local, inclusive que seja feito algo para a preservação do patrimônio histórico local, como casas, colégios e estação ferroviária.

Quanto aos espaços de convivência, os representantes da comunidade lembram que a pouco tempo atrás o espaço de convivência era nas portas das casas, reunia-se amigos que ficavam proseando e bebendo tereré

72


(bebida típica paraguaia de infusão de erva mate), isto ainda se vê ao transitar pela comunidade nos fins de tar-de. Com o desenvolvimento da cidade, muitos moradores deixaram de se reunir nas portas de casa com o receio da violência. Há também praças e bancos nos canteiros centrais de algumas avenidas.

É perceptível que atualmente a prefeitura tem se preocupado com o bem estar da população que em geral tem se preocupado com a saúde, foi construída a pista de cooper e um ginásio poliesportivo para a disputa de cam-peonatos, além disto, há também restaurantes e bares.

De acordo com o Secretário de Obras, Walter Garcia de Oliveira Junior, há um projeto de construção de um par-que ecológico no entorno de outras duas lagoas situadas dentro de Três Lagoas, isto demonstra que há intenção por parte da prefeitura em proporcionar melhor qualidade de vida.

Devido à proporção em que Três Lagoas tomou no cenário do Mato Grosso do Sul, a cidade tem recebido impor-tantes eventos, shows, campeonatos esportivos e exposições ligadas ao agronegócio.

VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO

Foram identificados em Três Lagoas os seguintes veículos de comunicação:

•Rádio Caçula – 1480 kHz AM

•Jornal Hoje Mais – Jornal impresso

•Jornal do Povo – Jornal impresso

•Perfil News – Jornal impresso - www.perfilnews.com.br

Estes veículos de comunicação são considerados os principais.

Em trabalho de percepção de campo foi observado que a Rádio Caçula é a mais relevante fonte de informação e notícia. A rádio possui boa infraestrutura, além de músicas, há entrevistas com profissionais e o próprio radialista que trazem notícias ao vivo.

O Jornal Hoje Mais e o Jornal do Povo são apontados pelos representantes da comunidade como os principais jornais impressos da cidade. Além dos jornais impressos, há o Perfil News, que através da página na internet leva informação e reporta os fatos à população.

A ELDORADO BRASIL EM TRÊS LAGOAS

Em pesquisa de campo, a equipe da Integratio constatou que o ambiente em que a Eldorado está situada é favo-rável para a continuidade de sua operação nas áreas da fábrica, fazendas e logística. O perfil dos treslagoenses pode ser dito como pessoas simples, hospitaleiras e que com o desenvolvimento acelerado têm muita perspec-tiva de futuro e cada vez mais tem procurado se capacitar e qualificar como forma de aumentar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho cada vez mais exigente. Porém, muito esperançosa de que haja mudanças no município e região através de geração de empregos e renda.

73


Mesmo que a Eldorado Brasil esteja presente na região de Três Lagoas por meio da Florestal Brasil desde 2007, suas operações tiveram início apenas em dezembro de 2012, quando foi inaugurada a maior fábrica de celu-lose em linha única do mundo. Situada no quilômetro 231 da BR-158, a unidade fabril está aproximadamente a 36 quilômetros do centro urbano de Três Lagoas.

O relacionamento da Eldorado iniciou-se através de reuniões com o poder executivo municipal para estudo de viabilidade do projeto Eldorado Brasil. A atual prefeita de Três Lagoas refere-se a Eldorado como uma gran-de parceira, isto só foi possível através de um diálogo que foi construído ainda na gestão passada, quando Simone Tebet (atual vice-governadora de MS) ainda era prefeita de Três Lagoas.

Feito este relacionamento e constatada a viabilidade do negócio, deu-se início à construção do que é hoje a maior fábrica de celulose em linha única do mundo. Para que se chegasse a este posto, durante a construção da fábrica foi ofertado muitos empregos, o que não seria possível utilizando apenas mão de obra local e para isto, foi contratado muitos operários de outros estados do Brasil.

Foi a partir deste impacto populacional que a comunidade local pôde sentir a presença da Eldorado no mu-nicípio, a partir disto os impactos mais sentidos foram na característica da população, aumento do trânsito e sobrecarga na área da saúde, educação e assistência social, além da infraestrutura da cidade não conseguir acompanhar o desenvolvimento da cidade considerado rápido.

Tão logo a Eldorado entrou em operação, as cobranças e exigências da comunidade se fizeram presentes. Desta forma, a Eldorado passou a contribuir com a solução de parte dos problemas, portanto, nem sempre são as melhores e a muitas vezes a população não tem acesso a estas, o que não contribui com o fortalecimen-to da imagem da empresa diante a população.

Todo o relacionamento com a comunidade tem sido feito através do setor de sustentabilidade, que em mui-tos momentos atua como mediador de conflitos e exigências da comunidade, deixando inclusive o próprio número de telefone celular para realização de contato.

A Eldorado é vista pela população local como uma empresa que trouxe progresso e emprego para a região, e isto é muito favorável para a efetiva construção da imagem empresarial. Muitos stakeholders entrevistados pela equipe da Integratio se dirigem a Eldorado como uma empresa que tem responsabilidade socioambien-tal, o que facilita sua perpetuação no município como uma das principais empresas instaladas na região.

Em entrevista com representantes da Eldorado que atuam diretamente na região, os mesmos consideram que a relação com as comunidades vizinhas hoje é boa, inclusive o Assentamento Pontal do Faia, que é a comu-nidade mais próxima da fábrica e que poderia sentir mais facilmente o impacto gerado durante a operação. O relacionamento com esta comunidade tem se dado através do setor de sustentabilidade e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que elaboraram um projeto de construção do mini laticínio como forma de contribuir com a comunidade local, evitando quaisquer transtornos futuro.

O relacionamento com o Assentamento 20 de março não está construído adequadamente, a concorrente Fíbria é quem já iniciou um relacionamento com a comunidade local através da implantação de projeto para aumentar a renda com a construção de horta para os moradores. De acordo com a representante da Associa-ção 20 de março, Neli cordeiro de Magalhães, não se tem informação sobre a Eldorado e nem moradores que foram contratados para trabalhar na Eldorado, mesmo que seja para atuação na área das florestas de eucalip-to, onde se exige menos qualificação da mão de obra.

Neste caso, foi observado que as pessoas fazem confusão quanto à empresa, muitos acham que os eucaliptos plantado na região são apenas da Fíbria, o que dependendo da situação pode prejudicar a imagem da Eldora-do, já que algumas práticas adotadas por uma empresa não são as mesmas adotadas pela outra.

74


A Eldorado possui algumas frentes que atuam diretamente em contato com a comunidade, como é o caso dos funcionários que atuam nas florestas e na logística, ambos devem ter em mente o vínculo que pos-suem com a Eldorado, mesmo que seja de empresa terceirizada, a imagem da empresa pode ser afetada se algo acontece.

A população rural talvez seja quem mais sentiu o impacto na dinâmica local, esta mudança iniciou-se quando o foco de geração de renda deixou de ser a agropecuária e passou a ter um foco industrial. As ex-tensas áreas em que o eucalipto é plantado são geralmente áreas arrendadas por proprietários rurais, que acabaram optando por demitir seus funcionários, obrigando-os a se mudar para a área urbana. Isto acaba gerando uma sobrecarga nos setores de assistência social, saúde e educação.

As ações realizadas pela Eldorado hoje são vistas apenas por parte da comunidade. São grandes obras que devem ter uma contrapartida da prefeitura do município, que nem sempre fazem sua parte. Além disto, não estão claros e bem delineados os critérios utilizados para escolha dos projetos que recebem os investimentos da empresa.

Muito importante para a construção de uma imagem positiva da Eldorado diante a população local é demonstrar respeito e divulgar melhor suas ações sociais, seja através de repasses ou projetos de fomento econômico.

75


3.1.1.2. SELVÍRIA

HISTÓRICO


Município Selvíria



Microrregião Paranaíba



O município de Selvíria está localizado no extremo leste do Estado de Mato Grosso do Sul a 404 km de distância da capital Campo Grande considerando a rodovia de acesso BR-158 e BR-262. Compreendendo uma área de 3.258,325 Km², segundo levantamento do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísti-ca, o que corresponde a 0,912% do território do estado. Faz limite com os municípios de Três Lagoas (MS), Inocência (MS), Aparecida do Taboado (MS), Ilha Solteira (SP) e Itapura (SP). Pertence à Bacia Hidrográfica do Rio Paraná.

Figura 4: Mapa de localização de Selvíria

76


A fundação do município de Selvíria é datada de 1980 e emancipada em 1981. Sua história recente é extremamen-te ligada à construção da usina hidrelétrica de Ilha Solteira. A usina é considerada a maior da CESP – Companhia Energética de São Paulo e do estado de São Paulo e a terceira maior usina do Brasil.

Na época em que se deu início das obras da UHE, foi estabelecido o planejamento de Ilha Solteira (SP) como forma de abrigar os trabalhadores e servir como canteiro de obras da CESP, servindo como cidade dormitório, portanto, rapidamente atingiu uma população de trinta mil habitantes.

O aumento populacional fez com que fosse estimulado o loteamento do lado mato grossense, mais especifica-mente em um povoado que se formava do outro lado do rio Paraná. Com a colaboração de alguns personagens locais, foi feito loteamento e entregue a Sebastião Siqueira Júnior, fazendeiro a quem foi feita a homenagem no-meando a cidade de Selvíria. O loteamento foi feito com intuito de minimizar problemas de habitação, segurança e prostituição do lado de Ilha Solteira.

Com o término da construção da UHE Ilha Solteira em 1974, grande parte dos funcionários deixou a localidade para trabalhar em outros empreendimentos. Em 1976 passou a ser considerado distrito de Três Lagoas e apenas no ano de 1981, Selvíria teve sua emancipação.

Selvíria até hoje não recebeu os royalties prometidos pela inundação de parte de suas terras pela UHE Ilha solteira da CESP.

Integrante da microrregião de Paranaíba, que engloba 4 municípios e uma área de mais de 3.258,325 km2, Selvíria é o 3º em extensão na microrregião.


Poder Executivo

Até junho de 2012, o número de eleitores do município era de 5.569. Nas eleições do mesmo ano 4.930 eleitores compareceram nas urnas, representando 88,52% do universo total de eleitores do município.

O total de abstenções foi de 639, o que revela uma taxa de abstenção de 11,34%, o que pode ser indicativo de uma participação política pouco efetiva da população local.

Tabela 59 - Indicadores Eleitorais de Selvíria


Participação (%) dos Eleito-res municipais no universo do

Estado


(2012)


Municipio 5.569 0,31% 4.930 639

Estado 1.775.061 - 1.479.097 295.964

Fonte: TSE

77


O prefeito eleito em 2012 foi Jaime Soares Ferreira do PMN (Partido da Mobilização Nacional), conseguiu seu primeiro mandato com 49,80% dos votos.

Tabela 60 - Prefeitos de Selvíria - 2000 - 2016


JAIME SOARES FERREIRA PMN 2013/2016 49,80%

JOSE DODO DA ROCHA PTB 2009/2012 57,20%

JOSE DODO DA ROCHA PTB 2005/2008 45,16%

ACIR KAUAS PMDB 2000/2004 51,16%

Fonte: TSE

De acordo com o prefeito o município enfrenta problemas relacionados à habitação e saúde, além do au-mento da demanda por auxílios da Secretaria de Assistência Social aos usuários de drogas do município. No município existem cinco secretarias e uma fundação.

Tabela 61 - Secretários Municipais de Selvíria

Secretaria Secretário (a)

Secretaria Municipal de Educação Dilmárcia Alves Batista Passarin

Secretaria Municipal de Assistên-cia Social Maria Glória Gomes da Cruz

Secretaria Municipal de Saúde Juliano Alexandrino dos Santos

Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Jaime de Brito

Fundação Municipal de Meio Ambiente e Turismo Valdicinez Barbosa

Secretaria Municipal de Esportes Ercules Flavio Barbosa

Fonte: www.prefeituraselviria.ms.gov.br

78



Selvíria apresentou oscilações populacionais durante todo o período analisado (1991 a 2012). De 1991 a 1996 houve aumento populacional, porém no ano de 2000 houve perda de 396 habitantes.

Em 2007 a população se reestabeleceu e atingiu quase a mesma população de 1996. No ano de 2010 houve regresso da população, sendo registrada uma marca de 126 habitantes. Diante desta situação, a estimativa da população em 2012 foi de pequeno aumento populacional, fato que pode ser atrelado à chegada de empre-sas à região e ao parque industrial de Selvíria.

Tabela 62 - Evolução Populacional de Selvíria - 1991 a 2012

Ano 1991 1996 2000 2007 2010 2012 (Estimativa)

População 5.967 6.481 6.085 6.413 6.287 6.318

Fonte: IBGE

5.7005.8005.9006.0006.1006.2006.3006.4006.5006.600

Evolução da População de Selvíria - 1991 a 2011

População

Gráfico 4: Evolução da população de Selvíria

No detalhamento da população de Selvíria, realizado pelo IBGE em 2010, percebe-se uma equidade da popu-lação masculina e feminina – 3.215 homens e 3.072 mulheres, uma diferença de 2,27%.

Em relação à população rural e urbana, identificou-se uma população essencialmente urbana, onde a taxa de urbanização atinge 75,90% dos moradores de Selvíria.

79


Tabela 63 - População de Selvíria, por sexo e situação de domicílio

Masculina Urbana

Masculina Rural

Feminina Urbana

Feminina Rural

2.380 835 2.392 680

Fonte: IBGE 2010

Conforme dados do IBGE de 2010, onde o quantitativo populacional de Selvíria era de 6.287 habitantes, observa-se na pirâmide etária do município, que a maior concentração de pessoas estava na faixa de 10 a 14 anos com 6113 pessoas. Outra faixa etária que se destaca pelo quantitativo de pessoas é de 15 a 19 anos onde a concentração atinge 593 habitantes. Cabe ressaltar que esta última faixa etária será no cenário da Eldorado um grupo de mão de obra em potencial nos próximos anos.

Tabela 64 - Distribuição Etária da População de Três Lagoas - 2010



95 a 99 anos 18 21 39

90 a 94 anos 41 73 114

85 a 89 anos 140 187 327

80 a 84 anos 355 423 778

75 a 79 anos 525 684 1209

70 a 74 anos 861 1067 1928

65 a 69 anos 1128 1285 2413

60 a 64 anos 1567 1677 3244

55 a 59 anos 2052 2209 4261

50 a 54 anos 2717 2941 5658

45 a 49 anos 3213 3262 6475

40 a 44 anos 3489 3620 7109

35 a 39 anos 3789 3895 7684

80


Tabela 64 - Distribuição Etária da População de Três La-goas - 2010 - cont.


30 a 34 anos 4397 4178 8575

25 a 29 anos 4783 4904 9687

20 a 24 anos 4817 4679 9496

15 a 19 anos 4364 4423 8787

10 a 14 anos 4451 4168 8619

5 a 9 anos 3919 3789 7708

1 a 4 anos 3083 2978 6061

< de 1 ano 801 794 1595

Total 50514 51266 101780

Fonte: IBGE 2010

Gráfico 5: Pirâmide etária da população de Selvíria

No levantamento realizado pelo IBGE, em 2010, o município tinha uma densidade demográfica de 1,93 habi-tantes por km2. A densidade demográfica municipal de 1,93 habitantes por km2 fica abaixo do índice de 6,86 habitantes por km² do Estado de Mato Grosso do Sul.

81



A taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos apresentada pelo Portal Objetivos do Milênio – ODM, mostra que de 2005 a 2007, o município de Selvíria não registrou nenhum caso. Já em 2008 apresen-tou aumento da taxa, sendo registrado 22,5 e posteriormente, em 2009 a maior taxa registrada no período analisado, 31,5. Em 2010, contudo, não houve nenhum registro de óbitos de menores de cinco anos.

Tabela 65 - Taxa de Mortalidade de menores de 5 anos - a cada 1000 nascidos vivos em Selvíria

2005 2006 2007 2008 2009 2010

0,0 0,0 0,0 22,5 31,5 0,0

Fonte: Portal ODM

O significativo aumento do ano de 2009 para 2010 registrado em Selvíria pode ser explicado devido o alto índice de gravidez na adolescência somado ao baixo nível de informação de parte da população carente do município e a falta de estrutura hospitalar.

O Ministério da Saúde recomenda a realização de no mínimo seis consultas pré-natais durante a gestação, quanto maior o número, maior a garantia de gestação e parto seguro para a mãe e para o bebê. Em 2011, segundo o ODM, 98,40% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos por profissionais qualificados da saúde.

A proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal em 2011, foi de 0,0%. Em relação às grávidas que realizaram sete ou mais consultas em 2011 foi de 68,8%, o que demonstra maior preocupação e conscienti-zação das mães em relação à própria saúde e a do bebê.

Tabela 66 - Percentual de Crianças Nascidas Vivas por Número de Consultas Pré-Natais em Selvíria

2000 2011

Nenhuma - 0,0%

7 ou mais 59,4% 68,8%


Informações do Ministério da Saúde, também apresentados pelo ODM, apontam um dado preocupante: 31,2% das crianças nascidas em 2010 foram de mães adolescentes.

A proporção de crianças menores de dois anos de idade e que se apresentaram desnutridas decresceu de 2007 para 2008, foi registrado 0,0%. No ano de 2009 a taxa atingiu a marca de 0,5% e em 2010 voltou a decrescer, atingindo a marca de 0,0%, ou seja, não foi registrado nenhum caso de crianças menores de dois anos desnutridas em Selvíria. Em 2011 foi registrado novo aumento da taxa, foi registrado 0,3%. Em 2012 houve nova melhoria em relação à desnutrição, registrou-se 0,0%.

82


Tabela 67 - Proporção de Crianças Menores de 2 Anos Desnutridas em Selvíria

2007 2008 2009 2010 2011 2012

0,1% 0,0% 0,5% 0,0% 0,3% 0,0%


Em sua maioria, os domicílios de Selvíria contavam com dois, três ou quatro moradores, porém, 12,61% das residências possui um único morador. Cabe ressaltar, que a média brasileira atual é de 3,3%. Em Selvíria, há casos de residências que abrigam avós, mães, pais e filhos também com famílias já constituídas, nesses casos, a questão não é apenas falta de opção, mas uma escolha para a manutenção da unidade familiar. Situação em que foi relatada por representantes locais quanto à questão habitacional.

Tabela 68 - Domicílios particulares permanentes de Selvíria, por número

de habitantes

1 morador 251

2 moradores 515

3 moradores 476

4 moradores 415

5 moradores 207

6 moradores 81

7 moradores 27

8 moradores 9

9 moradores 4

10 moradores 1


TOTAL DE DOMICÍ-LIOS 1.989

Fonte: IBGE

83


Em 2010, a proporção de moradores avaliados como vivendo acima da linha da pobreza e da indigência foi de 85,80%. Pode-se concluir que a maioria da população de Selvíria vive acima da linha da pobreza, ou seja, a renda per capita média de morador é superior a R$ 140,00 por mês. No município havia cerca de 5,60% da po-pulação vivendo abaixo da linha da indigência, ou seja, renda per capita domiciliar inferior a R$70,00 por mês.

Muitas famílias rurais que viviam da agricultura e pecuária acabaram sem suas terras de onde tiravam suas rendas, consequentemente, fixaram-se onde era possível. Desta forma, este processo levou à urbanização acelerada em alguns setores da cidade de Selvíria e as casa surgiram antes mesmo das obras de infraestru-tura.

Tabela 69 - Proporção de Moradores de Selvíria Abaixo da Linha da Pobreza e Indigência - 2010





INFRAESTRUTURA


Dados recentes do Censo de 2010 apontam que apenas 4,80% dos domicílios o saneamento é tido como adequado, ou seja, pequena parcela da cidade tem água tratada e é feita a destinação de esgoto e lixo corre-tamente. Com um total de 20,10%, os domicílios inadequados são um problema para a saúde da população, pois, muito do esgoto e material descartado incorretamente acabam sendo depositados no local, facilitando a proliferação de vetores como roedores.

Tabela 70 - Proporção de Domicílios Particulares Per-manentes de Selvíria, por Tipo de Saneamento - 2010

Adequado 4,80%


Inadequado 20,10%

Fonte: Censo 2010

Em sua maioria o abastecimento de água no município em levantamento de 2010 realizado pelo IBGE apon-tou que o tipo de abastecimento por rede geral era de 74,56%, somente a zona urbana é responsável por 97,90% deste montante e a zona rural por apenas 1,55%. Já as propriedades abastecidas por poços ou nas-

84


centes na propriedade são de 15,98%, sendo que na zona rural este tipo de abastecimento é responsável por 89,93% deste montante e na zona urbana 10,06%. Já poços ou nascente fora da propriedade registrou-se 7,44%, sendo que novamente este tipo de abastecimento em sua maioria é realizado na zona rural. Por fim, apenas 1,80% dos domicílios do município são abastecidos por rios, açudes, lagos ou igarapés.

Tabela 71 - Proporção de Domicílios Particulares Permanentes de Selvíria por Forma de abastecimento de água - 2010

Situação do Domi-

cílioTotal Rede

geral



Carro-pipa


cisterna


ou igarapés


Outra

Urbana 1.488 1.452 32 2 - - - - 2

Rural 501 31 286 146 - - 36 - 1

Total 1.989 1.483 318 148 - - 36 - 3

Fonte: Censo 2010

Em relação ao serviço de limpeza, o município conta com um bom sistema de coleta. Aproximadamente 75,26% do lixo de Selvíria é coletado. Deste montante, 99,53% é coletado pelo serviço de limpeza do municí-pio. Já 22,22% são queimados na propriedade e outros 0,35% são coletados em caçamba por serviço de lim-peza. Quanto à destinação em lugares não apropriados soma-se 2,51%. Este cenário demonstra que a maioria do lixo do município tem uma destinação inadequada, situação esta justificada pela presença de um lixão no município, ou seja, todo o lixo coletado tem uma disposição final que não é adequada.

Tabela 72 - Domicílios Particulares Permanentes de Selvíria, segundo Destino do lixo

Coletado 1.497


Coletado em Caçamba de Serviço de Limpeza 7

Queimado (na propriedade) 442




Outro Destino 19

Fonte: Censo 2010

85


Em relação à existência de energia elétrica em domicílios particulares no município, 98,03% possuem energia e 1,96% não possuem energia elétrica. Do total daqueles que tinham energia, 100% são atendidos por compa-nhia distribuidora, nenhum domicílio é atendido por outra fonte.

Tabela 73 - Domicílios Particulares Permanentes - Existência de energia elétrica - Selvíria

Tinham 1.950



Não Tinham 39

Fonte: Censo 2010

SAÚDE

O órgão responsável pelas políticas de saúde no município é a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com dados secundários levantados no portal do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde – CNES, o muni-cípio de Selvíria possui duas unidades básicas de atendimento à saúde.

De acordo com o Secretário de Saúde de Selvíria, Juliano Alexandrino, a chegada de pessoas de fora sobrecar-regam a estrutura da saúde. Ainda de acordo com informações passadas pelo secretário, o maior desafio da secretaria é encontrar um médico plantonista que possa residir no município, porém estes profissionais não aceitam devido o salário pago.

Em casos mais sérios o paciente é encaminhado para Três Lagoas onde a estrutura médica é melhor.

Tabela 74 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Selvíria


Central de Regulação de Serviços de Saude - - - - -

Centro de Atenção Hemoterápica e ou Hematológica - - - - -

Centro de Atenção Psicossocial - - - - -




86


Tabela 74 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Selvíria - Cont.


Clinica Especializada/Ambulatório Especializado - - - - -

Consultório Isolado 1 - 4 - 5





Hospital Geral 1 - - - 1


Policlínica - - - - -

Posto de Saúde - - - - -


Pronto Socorro Geral - - - - -




Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia - - - - -



Unidade Móvel Pré Hospitalar - Urgência/Emergência - - - - -



Total 5 - 4 - 9



87


De acordo com dados de 2010 do Ministério da Saúde, a estrutura médica disponível para Selvíria era de 2,4 profissionais a cada grupo de mil habitantes, enquanto que a Organização Mundial de Saúde propõe o número ideal de 1,0 médico para cada mil habitantes.

Tabela 75 - Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas Selvíria


Não aten-de ao SUS

Prof/1.000 hab

Prof SUS/1.000 hab

Médicos 16,0 16,0 - 2,4 2,4

Anestesista 1,0 1,0 - 0,2 0,2

Cirurgião Geral - - - - -

Clínico Geral 6,0 6,0 - 0,9 0,9

Gineco Obstetra 1,0 1,0 - 0,2 0,2


Pediatra 2,0 2,0 - 0,3 0,3

Psiquiatra - - - - -

Radiologista - - - - -


Enfermeiro 9,0 9,0 - 1,4 1,4

Fisioterapeuta 2,0 2,0 - 0,3 0,3

Fonoaudiólogo 2,0 2,0 - 0,3 0,3

Nutricionista 1,0 1,0 - 0,2 0,2

Farmacêutico 2,0 2,0 - 0,3 0,3


Psicólogo 2,0 2,0 - 0,3 0,3

Auxiliar de Enfermagem 3,0 3,0 - 0,5 0,5

Técnico de Enfermagem 3,0 3,0 - 0,5 0,5


Nota: Se um profissional tiver vínculo com mais de um estabelecimento,

ele será contado tantas vezes quantos vínculos houver.

88


Em levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em 2010, percebe-se que a maior causa de internações no Sistema Único de Saúde de Selvíria se deu por gravidez, sendo em sua maior parte na faixa etária de 15 a 19 anos. Porém, o número de internações na faixa etária de 20 a 49 anos também foi alto.

Em seguida destacaram-se as internações por transtornos mentais e comportamentais, a faixa etária de 20 a 49 anos foi a mais acometida por essas doenças.

Tabela 76 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) Selvíria



20,0 16,7 - - - 3,8 - - - 3,4

II. Neoplasias (tumores) - - - 25,0 4,3 8,7 20,0 - - 9,1


- - - 12,5 - - - - - 0,6

IV. Doenças endócrinas nutricionais e me-tabólicas

20,0 - - - - 1,9 - - - 1,7

V. Transtornos mentais e comportamentais - - - - 4,3 28,8 20,0 - - 19,9

VI. Doenças do sistema nervoso - - - - - 1,0 5,0 - 9,1 1,1

VII. Doenças do olho e anexos - 16,7 - - - - - - - 0,6


- - - - - 1,0 - - - 0,6

IX. Doenças do aparelho circulatório 20,0 - - - - 2,9 20,0 12,5 9,1 5,1

X. Doenças do aparelho respiratório - 33,3 - 25,0 - 4,8 15,0 50,0 54,5 9,1

XI. Doenças do aparelho digestivo 20,0 - 50,0 - - 1,9 5,0 12,5 9,1 3,4

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - 16,7 - - - - - - - 0,6


- - - 12,5 - 4,8 5,0 12,5 9,1 4,5

XIV. Doenças do aparelho geniturinário - - - - 4,3 2,9 - 12,5 9,1 2,8

XV. Gravidez parto e puerpério - - - - 73,9 22,1 - - - 22,7


20,0 - - - - - - - - 0,6

89


Tabela 76 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) Selvíria - Cont.



- - 50,0 - - - - - - 0,6


- 16,7 - - 8,7 2,9 10,0 - - 4,5


- - - 12,5 4,3 12,5 - - - 8,5


- - - - - - - - - -

XXI. Contatos com serviços de saúde - - - 12,5 - - - - - 0,6


- - - - - - - - - -

Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100


O número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos, no caso dengue, teve seu pico no município em 2007 com 182 casos registrados pelo Ministério da Saúde. Em 2010 foram apenas 115 casos e em 2011, apenas 3.

Tabela 77 - Número de Casos de Doenças Transmissíveis por Mosquitos em Selvíria

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

0 10 182 5 1 115 3


EDUCAÇÃO

O órgão representativo no município responsável pela elaboração e execução de políticas e ações educacio-nais é a Secretaria Municipal de Educação. De acordo com o Ministério da Educação e informação da Sub-secretaria de estado de educação no município, são ao todo 5 escolas em Selvíria, em sua grande maioria localizada na zona urbana. Há apenas uma escola da rede estadual no município na área urbana.

Já a rede municipal, segundo dados do site DataEscola, Selvíria possui 4 escolas municipais, três urbanas e uma rural, situada no Assentamento São Joaquim.

90


Tabela 78 - Número de Estabelecimentos de Educação por Dependência Adm. e Localização, em Selvíria



3 1 1 0 0 0 5


De acordo com a diretora de departamento da secretaria de educação de Selvíria, a demanda por vagas nas escolas tem aumentado após a chegada de empresas no município e a estrutura disponibilizada acaba refletindo no número de matrículas.

Na educação infantil, que inclui creche e pré-escola foram 280 crianças matriculadas em 2012. De 1ª a 4ª série foram 545 alunos e de 5ª a 8ª esse número caiu para 523. No ensino médio o número é menor: 223 alunos, indicando que grande parte dos jovens de Selvíria não conclui o ensino médio no município. Parte deles procura outra cidade, como Ilha Solteira (SP) para terminar seus estudos. Muitos destes jovens buscam cidades mais desenvolvidas, como Três Lagoas e Santa Fé do Sul (SP), para cursar o ensino superior.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo planilha da quantidade de pessoas matriculadas disponibi-lizada pelo Censo Escolar, há 83 alunos matriculadas.

Na educação fornecida para alunos especiais, foram 51 matrículas, incluindo pré-escola, educação nos anos iniciais, finais, nível técnico e EJA.

91



Selvíria

Dependência

Ed.InfantilEnsino Fundam

ental

Ensino M

édio

Educação

Profissional

( Nível Técnico)

Educação de Jovens e A

dultos - EJA

(presencial)


dul-tos - EJA

(semi-

Educação Especial(Alunos de Escolas Especiais,

Classes Especiais e Incluidos)

CrechePré-

Escola

Anos

Iniciais (1ª a 4ª) A

nos Finais (5ª a 8ª)

Funda-m

entalM

é-dio

Funda-m

entalM

édioCre-che

Pré-Esco-

la

Anos

IniciaisA

nos Finais

Ed. Prof. N

ível Téc.

Mé-

dio EJA

Fund EJA

M

é-dio

Estadual0

0133

263193

031

520

00

019

90

00

1

Municipal

59221

412260

300

00

00

01

182

10

00

Total59

221545

523223

031

520

00

137

111

00

1


92


As taxas de rendimento escolar demonstram que o índice de reprovação durante o ensino fundamental é maior na zona urbana, nas escolas estaduais o índice foi maior do que nas escolas municipais.

Em relação ao índice de reprovação, é possível observar que na zona urbana este valor é maior, isso se explica pelo fato de que o número de matriculados na sede também é superior ao da zona rural.

Em relação ao ensino fundamental o índice de evasão escolar foi maior na zona rural, justificado pela saída de famílias inteiras da área rural já que grande parte das propriedades rurais que empregavam estes moradores da área rural hoje está arrendada para o plantio de eucalipto.

No ensino médio maioria que abandonou os estudos pertenciam à rede estadual e uma das causas é a reali-dade existente, muitos jovens precisam trabalhar para ajudar no sustento em casa. A porcentagem de aban-dono no ensino médio chegou a 13,5% enquanto que o fundamental apresentou uma taxa de 5,5%.

Tabela 80 - Taxa de Rendimento Escolar e de Reprovação e Abandono, em Selvíria



Ensino Médio Municipal

Ensino Médio Estadual


Reprovação - Rural 6,1 - - -


Abandono - Rural 5,5 - - -

Fonte: INEP 2011

A taxa de distorção idade / série, ou seja, o número de alunos que estão fora da faixa etária cursando uma determinada série, foi muito alto. No ensino fundamental foi maior na zona rural e no ensino médio, na zona urbana.

Na zona urbana chegou a 31,6% no ensino fundamental e 33,2% no ensino médio, enquanto que na área rural esse número foi de 34,1% no ensino fundamental e no ensino médio esse índice chegou a 31,3%.

Tabela 81 - Distorção Idade/Série - Selvíria





Estadual

Urbana 31,6 31,6 -- 33,2

Rural 34,1 -- 31,3 --

Fonte: INEP 2011

93


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, que combina o rendimento escolar às notas do exa-me Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries, é regular. Em uma avaliação que varia de 0 a 10, em 2009, nas séries iniciais, o valor observado foi de 3,2, ficando abaixo da meta e nas séries finais o índice observado é 3,2, este valor ficou muito próximo da meta de 3,3.

Em comparação com o levantamento realizado em 2011 houve uma pequena melhora nos índices do muni-cípio e estão acima da meta estipulada pelo Ministério da Educação. Em 2011, as séries iniciais superaram a meta, enquanto as séries finais não atingiram a média.

Tabela 82 - IDEB de Selvíria



Município 3,8 3,5 3,2 3,3 4,8 4,0 3,4 3,6

Estado 4,6 4,0 4,1 3,5 5,1 4,4 4,0 3,8

Fonte: INEP

Quanto aos índices de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade, Selvíria possui 89,50% da sua população alfabetizada, ficando abaixo da média estadual e nacional. No município, a proporção de pessoas alfabetizadas é igual entre mulheres e homens.

Tabela 83 - Taxa de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade de Selvíria


Sexo


Brasil 91% 90,60% 91,30%

Estado 92,90% 93,20% 92,70%

Município 89,50% 89,50% 89,50%

Fonte: Censo 2010

Conforme censo do IBGE de 2010, a taxa de analfabetismo da população registrou índice inferior ao registra-do em 2000. A população de 15 a 24 anos alcançou um índice de 1,1%, quando em 2000 era registrado 3,6%. No grupo de 25 a 39 anos este índice é pouco maior 8,9% em 2010, enquanto no ano 2000 o índice era de 15,8%, o grupo com maior índice de analfabetismo são os maiores de 60 anos registrou-se 41,7%, apesar de alta, esta taxa em 2000 era de 55,4%, tal índice deve-se ao fato de que quando deveriam estar frequentando a escola não podiam ou as escolas não possuíam estruturas adequadas.

94


Tabela 84 - Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade,

de Selvíria


15 a 24 anos 3,6% 1,1%

25 a 59 anos 15,8% 8,9%

60 anos ou mais 55,4% 41,7%

Fonte: IBGE

No quadro abaixo é descrito a instituição de ensino superior presentes em Selvíria. O MEC informa que há uma Faculdade na região, porém, relatos dos representantes locais confirmam que a mesma esta desativada.

Tabela 85 - Relação das Instituições de Educação Superior e Cursos Cadastrados - A Distância e Presencial - Selvíria

FACULDADE DE SELVÍRIA - FAS

Fonte: MEC

SEGURANÇA

Possuindo um destacamento da polícia militar e delegacia da polícia civil em casos necessários a prisão os poli-ciais encaminham o preso para o presídio situado em Três Lagoas.

O município se configura tranquilo, os principais casos registrados são relativos à violência doméstica, brigas cor-porais motivadas por ingestão de bebida alcoólica e uso de drogas, além de pequenos furtos. Casos mais sérios como homicídios e estupro, porém na grande maioria são acontecimentos isolados.

O Mapa da Violência fornecido pelo Instituto Sangari - empresa de desenvolvimento de metodologias educacio-nais que atua em parceria com a UNESCO e com instituições privadas e públicas, desenvolvido juntamente com o Ministério da Justiça, mostra que os índices de homicídios no município são abaixo da média do Estado de Mato Grosso do Sul.

Tabela 86 - Número e taxas médias de homicídio (em100 mil habitantes) em Selvíria


Posição


Município 0 4 0

Estado 29,5 30,4 25,8 25,8


95


Apesar desta tranquilidade, relatos dos representantes locais á questão da droga no e tem-se agravado mais nos últimos tempos. Adultos aliciam menores para servir de “mula”, o que passa a ser a porta de entrada das crianças no mundo das drogas.


ECONOMIA LOCAL

A base econômica do município é a indústria, dando destaque paras as empresas situadas no parque indus-trial, por exemplo: as fábricas de material cerâmico, duas confecções e uma fábrica de sapatos.

Tabela 87 - Participação do PIB Municipal de Selvíria no PIB Estadual de Mato Grosso do Sul (1 000 R$)

2007 2008 20092010

Serviços

PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


R$ 28.121.420,00 R$ 71.213,00

R$ 33.142.746,00 R$ 84.686,00

R$ 36.368.094,00 R$ 98.709,00

R$ 43.514.207,00 R$ 115.894,00

100,00% 0,25% 100,00% 0,26% 100,00% 0,27% 100,00% 0,27%

Fonte: IBGE

De acordo com o quadro acima, o Produto Interno Bruto apresentou oscilações positivas no período anali-sado. PIB sofreu pequena variação,entre 0,25% a 0,27%.

Tabela 88 - Produto Interno Bruto - PIB de Selvíria (em mil reais)

2006 2007 2008 2009 2010

R$ 65.617,00 R$ 71.213,00 R$ 84.686,00 R$ 98.709,00 R$ 115.894,00

Fonte: IBGE


A renda per capita dos moradores em 2010 teve aumento em relação aos anos de 1991 a 2000. A renda em 2010 era de R$510,94, renda equivalente ao salário mínimo definido para 2010 de R$510,00.

96


Tabela 89 - Renda Per Capita do Município de Selvíria

1991 2000 2010

R$ 329,28 R$ 376,60 R$ 510,94

Fonte: Atlas Brasil

O rendimento médio mensal de um domicílio foi de R$ 255,00 por pessoa em 2010. A proporção de pessoas que viviam com até R$ 255,00 por mês era de 32,9%. Cerca de, 7,3% da população vivia com até R$ 127,50 por mês, pessoas que viviam com renda até R$70,00 era de 1,7%.

Tabela 90 - Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar

per capita nominal de Selvíria

TipoQuantidade

(%)

Proporção de pessoas, por classe selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - total

- até R$ 70,00

1,7


- até R$ 127,5

7,3


- até R$ 255,00

32,9

Fonte: IBGE 2010

A apropriação da renda mostra uma concentração de 58,99% entre os 20% mais ricos do município, segundo dados do Atlas de Desenvolvimento Humano que foi apresentado em 2000. Não há dados atuais disponíveis para esse item.

97


Tabela 91 – Proporção de renda apropriada Selvíria









A composição de renda da população, em levantamento realizado pelo Atlas de Desenvolvimento Humano em 2000, mostrou que 11,89% da renda da população era proveniente de transferência governamental.

A porcentagem de renda vinda do trabalho era de 72,31% em 2000, sendo que 10,51% da população que tinha mais de 50% da sua renda cuja fonte era transferências governamentais. Em relação aos dados de 1991 é constatado que a população está mais dependente das transferências governamentais e menos dos rendimentos do próprio trabalho.

Tabela 92 - Composição de Renda da População de Selvíria

% da renda prove-niente de transferên-cias governamentais

% da renda prove-niente de rendimen-

tos do trabalho

% de pessoas com mais de 50% da

renda provenientes de transferências governamentais

1991 2000 1991 2000 1991 2000

5,07% 11,89% 92,76% 72,31% 2,48% 10,51%



Na estatística de empresas fornecida pelo IBGE, percebe-se que de 2009 para 2011 o número de empresas locais teve um pequeno aumento. Em 2011 contabilizaram-se as mesmas 130 unidades empresariais locais atuantes de 2010.

98


O mesmo levantamento mostra que o pessoal ocupado em emprego formal em 2011 foi de 1.049, 63 traba-lhadores a menos comparando a 2010, sendo a maioria assalariada. A remuneração média foi de 1,8 salários mínimos, um aumento em relação a 2010, porém uma redução de 0,2 em relação a 2009.

Tabela 93 - Unidades locais, pessoal ocupado total e assalariado em 31.12, salários e outras remunerações, salário médio mensal e empresas atuantes Selvíria

2009 2010 2011

Número de Unidades Locais (unidades) 102 130 130

Pessoal Ocupado - Total (pessoas) 789 1.112 1.049

Pessoal Ocupado - Assalariado (pessoas) 714 1.018 947



Número de Empresas Atuantes (Unidades) 101 129 129

Fonte: IBGE 2010

EMPREGO

Em dezembro de 2011 houve aumento nos números que mostraram a variação do emprego formal. Por outro lado, o setor da agropecuária extração vegetal, caça e pesca tiveram maior saldo com 530 empregos formais, ou seja, o número de contratação foi maior do que o de demissão.

A administração pública é o segundo setor que mais emprega aproximadamente 503 empregados em 2011, o que representa aproximadamente 37,09% do total de empregos no município.

Tabela 94 - Número de empregos formais em 31 de dezembro de 2011 Selvíria

Setor Masculino Feminino Total

Indústria de Transformação 73 124 197


Comércio 53 28 81

Serviços 15 28 43


Agropecuária, Extração Vegetal, Caça, Pesca 445 85 530

Total 718 638 1.356

Fonte: RAIS/MTE

99


Na remuneração média por setores e ocupação, segundo levantamento do Ministério do Trabalho em 2010 o cargo mais bem remunerado no município foi de operador de máquinas de beneficiamento de produtos agrícolas.

Costureiro na confecção em série foi o segundo cargo melhor remunerado no município com salário médio de R$720,82. Em relação ao saldo de contratação, operador de máquina de costura e acabamento foi o cargo mais ofertado, com um salário médio de R$650,43.

Tabela 95 - Ocupações com maiores saldos e Salário Médio de Admissão - Jan/2013 a Abr/2013 Selvíria


Admissão (R$)

OPERADOR DE MAQUINA DE COSTURA DE ACABA-MENTO

36 650,43

OPERADOR DE MAQUINAS DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRICOLAS

15 847,08

PREPARADOR DE CALCADOS 9 639,60

TRABALHADOR DE EXTRACAO FLORESTAL. EM GERAL

7 657,41

COSTUREIRO NA CONFECCAO EM SERIE 6 720,82

Fonte: CAGED/MTE

Houve cargos que o saldo de oferta de trabalho ficou negativo, ou seja, mais desligamentos do que admissões. Estes cargos são: trabalhador agropecuário em geral, montador de calçados e motorista de caminhão (rotas regionais e internacionais).

Tabela 96 - Ocupações com menores saldos e Salário Médio de Admissão - Jan/2013 a Abr/2013 Selvíria


Admissão (R$)


MONTADOR DE CALCADOS -8 868,00

TRABALHADOR DA PECUARIA (BOVINOS CORTE) -8 808,00

MOTORISTA DE CAMINHAO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS) -2 1.394,56

Fonte: CAGED/MTE

100



O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH envolve a análise de três dimensões para fins de avaliação do bem-estar da população. Educação renda e longevidade reúnem conjuntamente os dados para classificação, compreendida entre zero e um e são subdivididos conforme critérios de avaliação: desenvolvimento humano muito elevado (acima de 0,9), desenvolvimento humano elevado (de 0,8 a 0,899), desenvolvimento humano médio (de 0,500 a 0,799) e desenvolvimento humano baixo (abaixo de 0,500).

O IDH de Selvíria em 2010 era de 0,682 segundo dados do Atlas do desenvolvimento Humano no Brasil, teve aumento de 76,68% em relação ao dado de 1991 e 23,10% em relação ao dado de 2000. O IDH em relação à educação, passou de baixo para médio, 0,576. Em relação à longevidade, o índice passou de médio para ele-vado, foi registrado 0,825. Quanto à renda, é possível observar que houve uma pequena melhora em relação aos dados de 1991, porém não atingiu o índice continua médio, registrou-se 0,668.

Analisando separadamente os itens que compõem o IDH, percebe-se que a educação e renda foram con-sideradas medianas, com 0,576% e 0,668% respectivamente, já a longevidade foi considerada elevada com desenvolvimento, 0,825.

Tabela 97 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M Selvíria

1991 2000 2010

IDHM 0,386 0,554 0,682

IDHM Educação 0,142 0,372 0,576


IDHM Renda 0,597 0,619 0,668



O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFMD - é um relevante indicador para mensuração do pro-gresso da qualidade de vida e bem-estar social. Concebido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o IFDM engloba os dados referentes à educação, saúde, emprego e renda com igual ponderação, for-nece um índice final, assim como o IDH, varia de 0 a 1. Suas classificações são: IFDM entre 0 e 0,4 (baixo estágio de desenvolvimento); entre 0,4 e 0,6 (desenvolvimento regular); entre 0,6 e 0,8 (desenvolvimento moderado); e entre 0,8 e 1,0 (alto desenvolvimento). Esse índice é utilizado uma vez que se apresenta como o mais atual e pondera de forma igualitária, as três dimensões também trabalhadas pelo IDH.

Na análise de dados de 2009 e 2010 percebe-se evolução do município na educação, concluindo que estão em desenvolvimento moderado. No item saúde houve evolução, conclui-se que está em alto desenvolvimento, 0,8549. Porém no item emprego e renda houve decréscimo, é enquadrado como baixo estágio de desenvolvi-mento. Na avaliação geral, Selvíria está classificada como de desenvolvimento moderado: 0,6552.

101


Tabela 98 - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal Selvíria

Ranking IFDMIFDM


Nacional Estadual

2000 2637 55 0,536 0,353 0,625 0,631

2009 2274 31 0,663 0,443 0,693 0,854

2010 2641 40 0,655 0,395 0,716 0,855


Gráfico 6 - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Selvíria

102


A ELDORADO BRASIL EM SELVÍRIA

A Eldorado Brasil está presente na região de Selvíria através das florestas plantadas e logística rodoviária da celulose que é en-caminhada para o terminal intermodal de Aparecida do Taboado.

Os representantes locais em geral vêm a Eldorado com bons olhos devido o início de um relacionamento realizado através do setor de sustentabilidade da empresa.

Realizou-se repasse de equipamento médico para a área da saúde de Selvíria, fato que faz a população ter uma recepção acei-tável.

103


3.1.1.3. APARECIDA DO TABOADO

HISTÓRICO


Município Aparecida do Taboado






O município de Aparecida do Taboado está localizado no extremo nordeste do Estado de Mato Grosso do Sul á 441 km de distância da capital Campo Grande considerando as rodovias de acesso BR-158, MS-316, MS-377 e BR262. Compreende uma área de 2.750,150 Km², segundo levantamento do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que corresponde a 0,77% do território do estado. Limitrofe com os municípios de Selvíria (MS), Inocência (MS), Paranaíba (MS), Carneirinho (MG), Santa Clara do Oeste (SP), Rubineia (SP) e Ilha Solteira (SP). Pertence à Bacia Hidrográfica do Rio da Prata, e influênciado pela da Bacia do Rio Paraná.

Figura 5: Mapa de localização de Aparecida do Taboado

104


Aparecida do Taboado tem sua história diretamente atrelada à pecuária e sua posição geográfica favorável. Originou primeiramente um núcleo populacional às margens do Rio Paraná. Todo o gado procedente do norte do estado e de Goiás que era comercializado para cidades paulistas como Barretos e São José do Rio Preto, passava por ali. Devido suas atividades econômicas, foram se aglomerando pessoas, dando origem a um povoado.

A primeira igreja foi construída em 1926, no local onde hoje é a Praça Nossa Senhora Aparecida, no ano de 1933 foi inaugurada a primeira escola. No município existe a maior ponte rodoferroviária do Brasil, a Rodo-ferroviária do Rio Paraná.


Poder Executivo


O total de abstenções foi de 2.733, o que revela uma taxa de 16,22%, considerada alta, o que pode ser indica-tivo de uma participação política pouco efetiva da população local.

Tabela 100 - Indicadores Eleitorais de Aparecida do Taboado



Estado


(2012)


Municipio 16.849 0,94% 14.116 2.733

Estado 1.775.061 - 1.479.097 295.964

Fonte: TSE

O prefeito eleito em 2012 foi Robson Samara Almeida (Robinho) do PR conseguiu seu primeiro mandato ao cargo de titular do executivo municipal. Robinho teve 69,00% dos votos da população.

Robinho aponta como grande desafio para o seu primeiro mandato a arrecadação de recursos para melhoria da infraestrutura, saúde e educação, setores carentes de Aparecida Do Taboado.

Há muitos incentivos dados pela prefeitura para que indústrias se instalem no município, até mesmo repasse de terreno e obras de infraestrutura.

O prefeito entende que a presença da Eldorado no município levou melhoria para população através de gera-ção de emprego nas áreas das florestas e da logística. Quando questionado se havia alguma questão negativa quanto a Eldorado foi dito que a atuação da empresa é muito recente e que até o presente momento não havia nada negativo ou a reclamar.

105


Tabela 101 - Prefeitos de Aparecida do Taboado - 2000 - 2016


ROBINHO SAMARA ALMEIDA PR 2013/2016 69,00%

ANDRÉ ALVES FERREIRA PMDB 2009/2012 51,16%

DJALMA LUCAS FURQUIM PDT 2005/2008 89,74%

VILSON BERNARDES DE MELO PFL 2000/2004 66,43%

Fonte: TSE

A estrutura administrativa de Aparecida do Taboado é formada por sete secretarias conforme levantamento realizado no site da prefeitura e constatado em campo. Nenhuma secretaria se posicionou de forma negativa quanto ao empreendimento.

Tabela 102 - Secretários Municipais de Aparecida do Taboado


Secretaria de Administração Kaiser Carlos Correa

Secretaria de Assistência Social Lucilene Tábuas Carrasco

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Faber Lalucci Pereira de Souza

Secretaria de Educação Ana Elizabete de Lima Garcia

Secretaria da Fazenda e Planeja-mento Fabrício Barcelos Queiroz

Secretaria de Obras Rafael Alexandre Faria

Secretaria de Saúde Luiz Antônio Caron

Fonte: http://www.aparecidadotaboado.ms.gov.br/


Considerando os dados do Censo de 1991 e 2000, a população de Aparecida do Taboado apresentou um aumento populacional constante. Diante desta situação, a estimativa da população em 2012 foi de mais acrés-cimo.Ao analisar dados de evolução da população pode-se concluir que houve um acréscimo de 66,21% da população de 2012 em relação à de 1991.

106


Tabela 103 - Evolução Populacional de Aparecida do Taboado - 1991 a 2012

Ano 1991 1996 2000 2007 2010 2012 (Estimativa)

População 15.172 16.838 18.402 19.819 22.320 22.912

Fonte: IBGE

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

Evolução da População de Aparecida do Taboado- 1991 a 2011

População

Gráfico 7: Evolução da população de Aparecida do Taboado

No detalhamento da população de Aparecida do Taboado, realizado pelo IBGE em 2010, percebe-se uma equi-dade quanto à quantidade de mulheres e homens – 11.168 mulheres e 11.152 mulheres, uma diferença de 0,06%.

No entanto, a população urbana é representada pela maioria mulheres, enquanto que na zona rural a maioria é composta de homens. A relação identificou-se uma população essencialmente urbana, onde a taxa de urba-nização atinge mais de 90% dos moradores de Aparecida do Taboado.

Tabela 104 - População de Aparecida do Taboado, por sexo e situação de domicílio

Masculina Urbana

Masculina Rural

Feminina Urbana

Feminina Rural

9.910 1.242 10.186 982

Fonte: IBGE 2010

107


Conforme IBGE de 2010 aponta a populacional com 22.912 habitantes, observa-se na pirâmide etária do município, que a maior concentração de pessoas estava na faixa de 15 a 19 anos com 1.956 pessoas. Outra faixa etária que se destaca pelo quantitativo de pessoas é de 10 a 14 anos onde a concentração atinge 1938 pessoas. Além destas faixas-etárias, observa-se uma concentração de adultos com 20 a 24 e 25 a 29 anos de idade, somados representam 3.828 pessoas. Cabe ressaltar que esta última faixa etária será no cenário da Eldorado um grupo de mão de obra em potencial.

De acordo com representantes locais a população é essencialmente jovem, o que é comprovado através dos dados do Censo de 2010 na tabela abaixo.

Gráfico 8: Pirâmide etária da população de Aparecida do Taboado

Tabela 105 - Distribuição Etária da População de Apare-cida do Taboado - 2010


Mais de 100 anos 5 5

95 a 99 anos 7 8 15

90 a 94 anos 17 28 45

85 a 89 anos 32 56 88

80 a 84 anos 92 86 178

75 a 79 anos 159 171 330

70 a 74 anos 244 244 488

108


65 a 69 anos 300 326 626

60 a 64 anos 447 412 859

55 a 59 anos 523 561 1084

50 a 54 anos 614 676 1290

45 a 49 anos 697 668 1365

40 a 44 anos 753 770 1523

35 a 39 anos 825 852 1677

30 a 34 anos 932 947 1879

25 a 29 anos 999 938 1937

20 a 24 anos 965 926 1891

15 a 19 anos 984 972 1956

10 a 14 anos 973 965 1938

5 a 9 anos 852 799 1651

1 a 4 anos 594 614 1208

< de 1 ano 143 144 287

Total 11152 11168 22320

Fonte: IBGE 2010

Em levantamento realizado pelo IBGE, em 2010, o município tinha uma densidade demográfica de 8,12 habitantes por km2. A densidade demográfica municipal de 8,12 habitantes por km2 fica acima do índice de 6,86 habitantes por km² do Estado de Mato Grosso do Sul.


A taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos apresentada pelo Portal Objetivos do Milênio – ODM, mostra que de 2006 a 2007, o município de Aparecida do Taboado apresentou taxas muito altas 21,1 óbitos em 2006 para cada 1000 nascidos vivos, subida 25,7 em 2007. Em 2008, porém, foi registrado o menor índice durante o período analisado 9,7 mortes para cada 1000 nascidos vivos. Em 2010, contudo, a taxa voltou a aumentar, foi registrada a taxa de 19,4.

109


Tabela 106 - Taxa de Mortalidade de menores de 5 anos - a cada 1000 nascidos vivos em Aparecida do Taboado

2005 2006 2007 2008 2009 2010

12,5 21,1 25,7 9,7 10,9 19,4

Fonte: Portal ODM

O Ministério da Saúde recomenda a realização de, no mínimo, seis consultas pré-natais durante a gestação. Quanto maior o número, maior a garantia de gestação e parto seguro para a mãe e para o bebê. Em 2011, segundo o ODM, 100% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos por profissionais qualificados da saúde.

A proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal, em 2011, foi de 0,0%, mantendo a taxa registra-da em 2000. As gestantes que passaram por mais de sete consultas subiu de 72,10% para 80,7% no mesmo período. Ambas as situações demonstram a preocupação das mães com a saúde da criança.

Tabela 107 - Percentual de Crianças Nascidas Vivas por Número de Consultas Pré-Natais em Aparecida do Taboado

2000 2011

Nenhuma 0,0% 0,0%

7 ou mais 72,1% 80,7%


Informações do Ministério da Saúde também apresentados pelo ODM, apontam um dado preocupante, 21,4% das crianças nascidas em 2010 foram de mães adolescentes.

A proporção de crianças menores de dois anos de idade e que se apresentaram desnutridas em 2007 e 2008 era de 0,2%, passando para 0,1 em 2009. Em 2010 houve um aumento desta proporção, alcançando o nível de 0,4%, maior taxa registrada durante o período analisado. Em 2011 e 2012 houve uma melhora gradativa, voltando a registrar a taxa de 0,1%.

Tabela 108 - Proporção de Crianças Menores de 2 Anos Desnutridas em Aparecida do Taboado

2007 2008 2009 2010 2011 2012

0,2% 0,2% 0,1% 0,4% 0,2% 0,1%


110


Em sua maioria, os domicílios de Aparecida do Taboado contavam com dois, três ou quatro moradores, po-rém, 10% das residências possuiem dois moradores. Cabe ressaltar, que a média brasileira atual é de 3,3%. Em Aparecida do Taboado, há casos de residências que abrigam avós, mães, pais e filhos também com famílias já constituídas, nesses casos, a questão não é apenas falta de opção, mas uma escolha para a manutenção da unidade familiar devido ao setor imobiliário estar inflacionado.

Tabela 109 - Domicílios particulares permanentes de Aparecida do Taboado, por número de habitantes

1 morador 1.203

2 moradores 1.969

3 moradores 1.864

4 moradores 1.448

5 moradores 655

6 moradores 221

7 moradores 92

8 moradores 32

9 moradores 17

10 moradores 5



Fonte: IBGE

Em 2010, a proporção de moradores avaliados como vivendo acima da linha da pobreza e da indigência foi de 91,70%. Pode-se concluir que a maioria da população de Aparecida do Taboado vive acima da linha da pobreza, ou seja, a renda per capita média de morador é superir a R$ 140,00 por mês. No município havia cer-ca de 5,4% da população vivendo abaixo da linha da indigência, ou seja, renda per capita domiciliar inferior a R$70,00 por mês.

Tabela 110 - Proporção de Moradores de Aparecida do Taboado Abaixo da Linha da Pobreza e Indigência - 2010





111


INFRAESTRUTURA


Dados recentes do Censo de 2010 apontam que em apenas 12,40% dos domicílios o saneamento é tido como adequado, ou seja, uma pequena parcela da cidade tem água tratada e é feita a destinação de esgoto e lixo corretamente. Com um total de 9,00%, os domicílios inadequados são um problema para a saúde da população local.

Não há rede geral de esgoto que atenda toda a cidade, tal realidade pode ser percebida aos olhos de qual-quer pessoa que visite a cidade devido à passagem de efluentes sobre o asfalto, o que pode acarretar em proliferação de doenças.

Em visita à Secretaria de Assistência Social em Aparecida do Taboado a equipe da Integratio foi informada que uma das maiores demandas a auxílios está atrelada à questão de habitação.

Tabela 111 - Proporção de Domicílios Particulares Permanentes de Aparecida do Taboado, por Tipo de

Saneamento - 2010

Adequado 12,40%


Inadequado 9,00%

Fonte: Censo 2010

Em sua maioria o abastecimento de água no município, em levantamento de 2010 realizado pelo IBGE, apontou que o tipo de abastecimento por rede geral era de 73,70%, somente a zona urbana é responsável por 99,74% deste montante e a zona rural por apenas 0,25%. Já as propriedades abastecidas por poços ou nascentes na propriedade são de 25,51%, sendo registrada na zona urbana a maior parte dos domicílios responsáveis por este tipo de abastecimento, 61,84% deste montante e na zona rural 38,15%. Já poços ou nascente fora da propriedade registrou-se 0,30%, sendo que novamente este tipo de abastecimento em sua maioria é realizado na zona urbana. Por fim, apenas 0,27% dos domicílios do município são abastecidos por rios, açudes, lagos ou igarapés.

112


Tabela 112 - Proporção de Domicílios Particulares Permanentes de Aparecida do Taboado por Forma de abastecimento de água - 2010

Situa-ção do

DomicílioTotal Rede

geral



Carro-pipa


cisterna


ou igarapés


Outra

Urbana 6.722 5.520 1.185 12 1 - - - 4

Rural 786 14 731 11 1 - 21 - 8

Total 7.508 5.534 1.916 23 2 - 21 - 12

Fonte: Censo 2010

Em relação ao serviço de limpeza, o município conta com um bom sistema. Aproximadamente 90,66% do lixo de Aparecida do Taboado é coletado. Deste montante, 97,82% é coletado pelo serviço de limpeza do município. Já 7,49% são queimados na propriedade e outros 2,17% são coletados em caçamba por serviço de limpeza. Quanto à destinação em lugares não apropriados soma-se 1,26%. Este cenário demonstra que a maioria do lixo do município tem a destinação para o lixão localizado no município. De acordo com informa-ções da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está em implantação o aterro sanitário.

Tabela 113 - Domicílios Particulares Permanentes de Aparecida do Taboado, segundo Destino do lixo

Coletado 6.807


Coletado em Caçamba de Serviço de Limpeza

148



Jogado em Terreno Baldio ou Logradouro

37


Outro Destino 86

Fonte: Censo 2010

113



Tabela 114 - Domicílios Particulares Permanentes - Existência de energia elétrica - Aparecida do Taboado

Tinham 7.490



Não Tinham 18

Fonte: Censo 2010

SAÚDE

O órgão responsável pelas políticas de saúde no município é a Secretaria Municipal de Saúde, um dos seto-res mais carentes de Aparecida do Taboado.

De acordo com dados secundários levantados no portal do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde – CNES, o município de Aparecida do Taboado possui duas unidades básicas de atendimento à saúde.

Para atendimento de casos mais complexos a prefeitura mantinha parceria com a secretaria de saúde de São José do Rio Preto no estado de São Paulo e agora esta parceria é formada com a capital do estado Campo Grande. Conseqüência desta parceria foi a insatisfação da população com o atendimento médico em Apare-cida do Taboado já que estavam acostumados com o padrão de São José do Rio Preto.

O Secretário de Saúde Luiz Antonio Caron declarou que a população é acostumada a receber remédios através da Secretaria Municipal de Saúde o que representa 32% da receita da secretaria. Vindo de uma insti-tuição privada em sua primeira gestão pública tem o plano de organizar as contas da secretaria. O secretário ainda deixou claro que tem a intenção de contribuir com a Eldorado.

Tabela 115 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Aparecida do Taboado







114


Tabela 115 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Aparecida do Taboado - cont.



Clinica Especializada/Ambulatório Especializado - - 5 1 6

Consultório Isolado - - 10 - 10





Hospital Geral 1 - 1 - 2






Secretaria de Saúde 1 - - - 1



Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia - - 3 - 3






Total 11 - 19 1 31



115


De acordo com dados de 2010 do Ministério da Saúde, a estrutura médica disponível para Aparecida do Taboado era de 3,5 profissionais a cada grupo de mil habitantes, enquanto que a Organização Mundial de Saúde propõe o número ideal de 1,0% médico para cada mil habitantes.

Tabela 116 - Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas Aparecida do Taboado


Não aten-de ao SUS

Prof/1.000 hab

Prof SUS/1.000 hab

Médicos 80,0 72,0 8,0 3,9 3,5

Anestesista 1,0 1,0 - 0,0 0,0

Cirurgião Geral 11,0 10,0 1,0 0,5 0,5

Clínico Geral 27,0 25,0 2,0 1,3 1,2



Pediatra 6,0 6,0 - 0,3 0,3


Radiologista 4,0 4,0 - 0,2 0,2


Enfermeiro 12,0 11,0 1,0 0,6 0,5

Fisioterapeuta 9,0 5,0 4,0 0,4 0,2

Fonoaudiólogo 4,0 3,0 1,0 0,2 0,1

Nutricionista 3,0 2,0 1,0 0,1 0,1

Farmacêutico 14,0 9,0 5,0 0,7 0,4


Psicólogo 6,0 4,0 2,0 0,3 0,2


Técnico de Enfermagem 17,0 15,0 2,0 0,8 0,7




116


Em levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em 2010, percebe-se que a maior causa de internações no Sistema Único de Saúde de Aparecida do Taboado se deu por doenças do aparelho respiratório, sendo em sua maior parte na faixa etária de 1 a 4 anos e também na faixa etária de 5 a 9 anos.

Em seguida destacaram-se as internações por doenças do aparelho circulatório na faixa etária de acima de 65 anos.

Tabela 117 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) Aparecida do Taboado


I. Algumas doenças infecciosas e para-sitárias

15,3 24,3 14,1 10,2 2,5 1,9 4,8 5,6 6,1 6,9

II. Neoplasias (tumores) - - 1,6 2,0 - 10,5 10,1 1,5 2,8 6,0


- 0,7 - - 1,3 0,7 0,6 1,5 1,2 0,7


8,2 10,0 14,1 6,1 1,3 4,5 6,0 16,8 14,2 7,6

V. Transtornos mentais e comportamen-tais

- - - 2,0 1,3 4,7 1,2 0,5 0,4 2,3

VI. Doenças do sistema nervoso 1,0 2,9 1,6 - - 0,9 3,0 1,5 1,6 1,4

VII. Doenças do olho e anexos - - - - - - - - - -

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide

- - - - - - - - - -

IX. Doenças do aparelho circulatório - - 1,6 - - 7,7 28,6 23,5 22,4 10,2



XII. Doenças da pele e do tecido subcu-tâneo

- 2,1 - 2,0 3,8 0,9 - 0,5 0,4 1,0

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo

- - 4,7 2,0 - 1,4 0,6 1,5 1,2 1,2



117


Tabela 117 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) Aparecida do Taboado - cont.



14,3 - - - - - - - - 1,0

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas

1,0 - 1,6 - - 0,7 0,6 - 0,4 0,5


- - - - - 0,3 3,0 0,5 1,6 0,6

XIX. Lesões enven e alg out conseq cau-sas externas

- 3,6 7,8 24,5 8,9 11,7 10,1 5,6 5,7 9,1

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade

- - - - - - - - - -

XXI. Contatos com serviços de saúde 4,1 2,1 3,1 - 1,3 3,8 3,6 5,1 4,9 3,5


- - - - - - - - - -

Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100


O Secretário de Saúde do município informou que os medicamentos mais demandados são para a cura de câncer, diabetes e medicamentos psicotrópicos.

O número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos teve seu pico no município em 2006, com 345 casos registrados pelo Ministério da Saúde. Em 2007 foram 226 casos e em 2010, 182. Portanto em 2011 esta taxa teve um decréscimo, sendo registrados 50 casos. O ano de 2007 foi o que representou a menor taxa nos últimos anos, apenas 17 casos.

Tabela 118 - Número de Casos de Doenças Transmissíveis por Mosquitos em Aparecida do Taboado

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

28 345 226 17 67 182 50


118


EDUCAÇÃO

O órgão representativo no município responsável pela elaboração e execução de políticas e ações educacio-nais é a Secretaria Municipal de Educação. De acordo com o Ministério da Educação são ao todo 14 escolas em Aparecida do Taboado sendo oito localizadas na zona urbana de responsabilidade do município. Há três escolas da rede estadual no município, sendo todas urbanas.

Já a rede privada, segundo dados do site Data Escola Aparecida do Taboado possui 3 escolas particulares.

Tabela 119 - Número de Estabelecimentos de Educação por Dependência Adm. e Localização, em Aparecida do Taboado



8 0 3 0 0 3 14


Na educação infantil, que inclui creche e pré-escola foram 839 crianças matriculadas em 2012. De 1ª a 4ª série foram 1.749 e de 5ª a 8ª esse número foi de 1.561. No ensino médio o número é menor: 869 alunos, indicando que grande parte dos jovens de Aparecida do Taboado não conclui o ensino médio no município. Antes mes-mo de concluírem muitos procuram cidades mais desenvolvidas para terminar os estudos, como São José do Rio Preto no estado de São Paulo.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo dados do censo escolar de 2012, foi contabilizada 260 matrí-culas nesse setor. Na educação fornecida para alunos especiais, foram 152 matrículas, incluindo pré-escola, educação nos anos iniciais, finais, nível técnico e EJA.

119



Aparecida do Taboado

Dependên-

cia

Ed.InfantilEnsino Funda-

mental

Ensino M

édio

Educação Profissional ( N

ível Técni-co)


dultos - EJA

(presencial)


dul-tos - EJA

(semi-

presencial)

Educação Especial(Alunos de Escolas Especiais,

Classes Especiais e Incluidos)

CrechePré-

Escola

Anos

Iniciais (1ª a 4ª)

Anos

Finais (5ª a 8ª)

Funda-m

entalM

é-dio

Funda-m

entalM

édioCre-che

Pré-Esco-

la

Anos

IniciaisA

nos Finais

Ed. Prof. N

ível Téc.

Mé-

dio EJA

Fund EJA

M

é-dio

Estadual0

0661

1.561861

072

1230

00

08

31

01

2

Municipal

176506

1.0410

00

650

00

05

340

00

50

Privada128

2947

08

00

00

06

483

00

00

0

Total304

5351.749

1.561869

0137

1230

06

9125

31

06

2


120


As taxas de rendimento escolar demonstram que o índice de reprovação durante o ensino fundamental é maior na rede estadual do que nas escolas municipais.

De acordo com os dados disponibilizados pelo INEP, não há escolas rurais no município e para atender a esta população é disponibilizado transporte escolar.

O índice de evasão escolar foi maior na rede estadual onde é ofertado o ensino médio, característica que remete à realidade existente em que muitos jovens precisam trabalhar para ajudar no sustento em casa. A porcentagem de abandono no ensino médio chegou a 13,1% enquanto que o fundamental apresentou uma taxa de 7,1%.

Tabela 121 - Taxa de Rendimento Escolar e de Reprovação e Abandono, em Aparecida do Taboado

DescriçãoEnsino

Fundamental Municipal

Ensino Fundamental



Estadual


Reprovação - Rural - - - -

Abandono - Urbana 1 7,1 - 13,1

Abandono - Rural - - - -

Fonte: INEP 2011

A taxa de distorção idade / série, ou seja, o número de alunos que estão fora da faixa etária cursando uma determinada série, foi alto. Em relação ao ensino fundamental oferecido pela rede municipal este índice che-gou a 21,2%, enquanto na rede estadual foi registrado um índice ainda maior, 28,5%. No ensino médio esse índice chegou a 24,4%.

Tabela 122- Distorção Idade/Série - Aparecida do Taboado





Estadual

Urbana 21,2 28,5 -- 24,4

Rural -- -- -- --

Fonte: INEP 2011

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, que combina o rendimento escolar às notas do exa-me Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries, é bom. Em uma avaliação que varia de 0 a 10, em 2009, nas séries iniciais, o valor observado foi de 4,8, superando sua meta. Já nas séries finais o índice observado é 3,9, este valor também superou a meta.

121


Quanto às séries finais, em 2011 as escolas do município não conseguiram atingir a meta, enquanto que a rede estadual superou a meta estipulada pelo Ministério da Educação.

De acordo com a representante da secretaria de educação Josepha Joana Brazé, é preciso expandir o núme-ro de vagas devido ao aumento da demanda das famílias que vêem de fora, situação em que os filhos de moradores locais têm preferência. Josepha considera a inclusão de toda a demanda por vagas como um dos maiores desafios para a secretaria.

Tabela 123 - IDEB de Aparecida do Taboado



Município 4,8 4,3 3,9 3,4 5,3 4,7 3,5 3,7

Estado 4,6 4,0 4,1 3,5 5,1 4,4 4,0 3,8

Fonte: INEP

Quanto aos índices de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade, Aparecida do Taboado possui 91,00% da sua população alfabetizada, igualando ao índice apresentado para o Brasil. No município, por uma pequena diferença, a maioria das pessoas alfabetizadas são homens.

Tabela 124 - Taxa de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade de Aparecida do Taboado


Sexo


Brasil 91% 90,60% 91,30%

Estado 92,90% 93,20% 92,70%

Município 91,00% 91,00% 90,90%

Fonte: Censo 2010

Conforme dados do censo do IBGE no ano de 2010, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais registrou um índice para pessoas no grupo de idade de 15 a 24 anos inferior ao que foi apresentado em 2000. Já no grupo de idade de 25 a 39 anos este índice é maior, 7,9%. Mas o grupo de idade que possui o maior índice de analfabetismo é o de pessoas com mais de 60 anos, ao qual se registrou 31,4%. Isto se deve ao fato de que quando estas pessoas estavam na idade de freqüentar escola, alguns destes trabalhavam e outros não tiveram oportunidade, outro fator contribuinte é que as escolas não tinham a estrutura de hoje e nem faziam o transporte da população mais distante até as escolas.

122



de Aparecida do Taboado


15 a 24 anos 3,6% 1,2%

25 a 59 anos 13,3% 7,9%

60 anos ou mais 43,4% 31,4%

Fonte: IBGE

No quadro abaixo, é descrito as instituições de ensino superior presentes em Aparecida do Taboado. De acordo com o levantamento realizado através do sito do MEC, a cidade não possui universidades, porém, há duas em que estão iniciando suas atividades no município.

De acordo com representantes locais, a demanda por ensino superior é solucionada através da utilização da estrutura de outros municípios como São José do Rio Preto. Todos os dias os estudantes viajam para outros município como forma de freqüentar o ensino superior. O município arca com o transporte e na maioria das vezes com bolsas de estudo.

Tabela 126 - Relação das Instituições de Educação Superior e Cursos Cadastra-dos - A Distância e Presencial - Aparecida do Taboado

FACULDADE PAULO NETO - FAPAN

FACULDADE REUNIDA – FAR

Fonte: MEC

SEGURANÇA

Aparecida do Taboado possui um posto da polícia militar e uma delegacia da Polícia Civil. Em caso de prisão, os policiais encaminham o preso para o presídio situado na região.

O município de Aparecida do Taboado se configura como uma cidade tranqüila, porém, durante o trabalho de campo muitos representantes da comunidade relacionaram o aumento da criminalidade como um ponto preocupante com a chegada do progresso, logo a chegada de pessoas provenientes de outros lugares. Uma preocupação inclusive por parte da representante da Secretaria de desenvolvimento econômico, turismo e meio ambiente é que seja instaladas câmeras de segurança em pontos considerados estratégicos como forma de minimizar a ação de criminosos.

O Mapa da Violência fornecido pelo Instituto Sangari - empresa de desenvolvimento de metodologias edu-cacionais que atua em parceria com a UNESCO e com instituições privadas e públicas, desenvolvido junta-mente com o Ministério da Justiça, mostra que os índices de homicídios no município são abaixo da média do Estado de Mato Grosso do Sul. No ranking estadual, a cidade é 39ª quantidade de homicídios do Estado.

123


Tabela 127 - Número e taxas médias de homicídio (em100 mil habitantes) em Aparecida do Taboado


Posição


Município 0 3 8 17,2 1216º 39º

Estado 29,5 30,4 25,8 25,8



ECONOMIA LOCAL

Para começar a discorrer sobre o desempenho econômico é necessário lembrar a localização geográfica fa-vorável ao escoamento de produção indústrias. O município está na divisa entre os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Além disto, o transporte tem múltiplas possibilidades, sejam através de rodovias, ferrovias ou hidrovias, todos estes modais são possíveis de utilização pelas empresas instaladas no município.

Ponto forte é o posicionamento geográfico favorável para as indústrias instaladas no município é a Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná. A base econômica do município e é a indústria, dando destaque para a empresa Alcoolvale que produz açúcar e etanol.

Apesar de a indústria ser a base econômica, a agropecuária é um ramo que contribui com o fortalecimento econômico municipal, além com a produção agropecuária. O comércio local possui muitas lojas do setor para atendimento da demanda dos produtores rurais locais, apesar disso não há tanta diversificação do comércio local, principalmente no setor de alimentação.

Tabela 128 - Participação do PIB Municipal de Aparecida do Taboado no PIB Estadual de Mato Grosso do Sul (1 000 R$)

2007 2008 20092010

Serviços

PIB Estadual (R$)

Participação no PIB Estadual

PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


R$ 28.121.420,00 R$ 287.227,00

R$ 33.142.746,00 R$ 328.395,00

R$ 36.368.094,00 R$ 349.396,00

R$ 43.514.207,00 R$ 451.593,00

100,00% 1,02% 100,00% 0,99% 100,00% 0,96% 100,00% 1,04%

Fonte: IBGE

124


De acordo com o quadro acima, o PIB apresentou oscilações positivas no período analisado, que não apre-sentou nenhum decréscimo da participação no PIB estadual. Que mesmo com o aumento do PIB estadual, a participação do município representa 1,04% em 2010.

Tabela 129 - Produto Interno Bruto - PIB de Aparecida do Taboado (em mil reais)

2006 2007 2008 2009 2010

R$ 272.614,00 R$ 287.227,00 R$ 328.395,00 R$ 349.396,00 R$ 451.593,00

Fonte: IBGE

O PIB de Aparecida do Taboado apresentou um crescimento contínuo de 2006 a 2010, chegando ao valor de R$451.593.000,00.


A renda per capita dos moradores de Aparecida do Taboado em 2010 teve um aumento constante se compa-rado com os anos de 1991 e 2000. Com este acréscimo, a renda per capita no município de R$696,79, obteve uma média superior ao salário mínimo de 2010, equivalente a R$510,00.

Tabela 130 - Renda Per Capita do Município de Aparecida do Taboado

1991 2000 2010

R$ 376,74 R$ 453,43 R$ 692,79

Fonte: Atlas Brasil

O rendimento médio mensal de um domicílio em Aparecida do Taboado foi de R$255,00 por pessoa em 2010, esta proporção representa 25,6%. A população que vivia com até R$ 127,50 por mês é representada por 6,2%. Esses dados referem-se, novamente aos indicadores de pobreza e vulnerabilidade, representando renda per capita de ½ e ¼ do salário mínimo à época da realização do Censo 2010.

125


Tabela 131 - Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal de Aparecida do Taboado

Tipo Quantidade (%)







Fonte: IBGE 2010


Tabela 132 – Proporção de renda apropriada Aparecida do Taboado









Em levantamento realizado pelo Atlas de Desenvolvimento Humano em 2000, a composição da renda no município foi de 13,19% da renda da população eram provenientes de transferências governamentais, de-monstrando um aumento da população quanto à dependência deste tipo de geração de renda, já que em 1991 este valor foi de 7,61%.

126


A porcentagem de renda proveniente de trabalho era de 69,9% em 2000, representando uma queda deste valor em 16,68%, ou seja, cada vez mais a população está compondo sua renda através das transferências governamentais e menos em relação ao fruto de trabalho. Fato também representado pelo aumento das pessoas com mais de 50% da renda proveniente de transferências governamentais.

Tabela 133 - Composição de Renda da População de Aparecida do Taboado

% da renda proveniente de transferências governamentais

% da renda proveniente de rendimentos do trabalho

% de pessoas com mais de 50% da renda provenientes de transferências

governamentais

1991 2000 1991 2000 1991 2000

7,61% 13,19% 86,65% 69,97% 5,26% 11,14%



Na estatística de empresas fornecida pelo IBGE, percebe-se que de 2009 para 2010 o número de empresas locais teve um incremento de 282 novas empresas. Em 2011 contabilizou-se 906 unidades empresariais locais atuantes.

O mesmo levantamento mostra que o pessoal ocupado em emprego formal em 2011 foi de 563 a mais que em 2010, sendo a maioria assalariada, 5.584 pessoas. A remuneração média foi de 2,1 salários mínimos, uma redução de 0,1 em relação a 2010.

Tabela 134 - Unidades locais, pessoal ocupado total e assalariado em 31.12, salários e outras remunerações, salário médio mensal e empresas atuantes Aparecida do Taboado

2009 2010 2011







Fonte: IBGE 2010

127


EMPREGO

Em dezembro de 2011 houve aumento nos números que mostraram a variação do emprego formal, sendo na grande maioria empregos oferecidos nas indústrias de transformação instaladas no município.

Por outro lado, o setor da agropecuária, extração vegetal, caça e pesca também teve um saldo positivo em relação ao número de empregos formais, foi o segundo setor que mais ofertou emprego, 799 vagas.

A administração pública é o terceiro setor que mais emprega no município com 750 vagas.

Tabela 135 - Número de empregos formais em 31 de dezembro de 2011 Aparecida do Taboado




Serviços Industriais de Utilidade Pública 11 2 13


Comércio 325 304 629

Serviços 371 286 657



Total 3457 2526 5983

Fonte: RAIS/MTE

Na remuneração média por setores e ocupação, segundo levantamento do Ministério do Trabalho em 2013, o cargo de trabalhador da manutenção de edificações foi o mais bem remunerado com o salário de R$808,40.

Trabalhador polivalente da confecção de calçados teve o maior saldo em 2013, foram abertas 41 vagas, recebendo em média R$632,69.

128


Tabela 136 - Ocupações com maiores saldos e Salário Médio de Admissão - Jan/2013 a Abr/2013 Aparecida do Taboado


Admissão (R$)

TRABALHADOR POLIVALENTE DA CONFECCAO DE CALCADOS

41 632,69

RETALHADOR DE CARNE 40 672,71

CONFECCIONADOR DE MOVEIS DE VIME. JUNCO E BAMBU

33 675,97

TRABALHADOR DA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES

23 808,40

OPERADOR DE MAQUINA DE COSTURA DE ACABAMENTO

20 652,22

Fonte: CAGED/MTE

Porém, houve cargos que o saldo de oferta de trabalho ficou negativo, ou seja, houve mais desligamentos do que admissões. Estes cargos são: motorista de caminhão (rotas regionais e internacionais), trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas, operador de moto serra, operador de máquina de moldar automatizada e moldador de plástico por injeção.

Tabela 137 - Ocupações com menores saldos e Salário Médio de Admissão - Jan/2013 a Abr/2013 Aparecida do Taboado


Admissão (R$)

MOTORISTA DE CAMINHAO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS) -44 1.109,29

TRABALHADOR DE SERVICOS DE LIMPEZA E CON-SERVACAO DE AREAS PUBLICAS -37 695,16

OPERADOR DE MOTOSSERRA -31 790,88

OPERADOR DE MAQUINA DE MOLDAR AUTOMATI-ZADA -30 700,07

MOLDADOR DE PLASTICO POR INJECAO -22 659,29

Fonte: CAGED/MTE

129



O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH envolve a análise de três dimensões para fins de avaliação do bem-estar da população: educação, renda e longevidade. Reúnem conjuntamente os dados para classificação compreendida entre zero e um e são subdivididos conforme critérios de avaliação: desenvolvimento humano muito elevado (acima de 0,900), desenvolvimento humano elevado (de 0,800 a 0,899), desenvolvimento hu-mano médio (de 0,500 a 0,799) e desenvolvimento humano baixo (abaixo de 0,500).

O IDH de Aparecida do Taboado em 2010 era de 0,697 segundo dados do site Atlas do desenvolvimento Hu-mano no Brasil. O IDH em relação à educação, passou de baixo para médio, 0,697. Em relação à longevidade, o índice passou de médio para elevado, foi registrado 0,804. Quanto à renda, é possível observar que houve uma pequena melhora em relação aos dados de 1991 e 2000, porém, não atingiu o índice elevado, o índice ficou em 0,717.

Analisando separadamente os itens que compõem o IDH, percebe-se que a longevidade foi considerada ele-vada com 0,804 e a educação e a renda ainda foram consideradas de médio desenvolvimento, 0,588 e 0,717 respectivamente.

Tabela 138 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M Aparecida do Taboado

1991 2000 2010

IDHM 0,473 0,579 0,697

IDHM Educação 0,240 0,396 0,588


IDHM Renda 0,619 0,649 0,717



O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFMD - é outro relevante indicador para mensuração do pro-gresso da qualidade de vida e bem-estar social. Concebido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o IFDM engloba os dados referentes à educação, saúde, emprego e renda, com igual ponderação, e fornece um índice final que, assim como o IDH, varia de 0 a 1. Suas classificações são: IFDM entre 0 e 0,4 (baixo estágio de desenvolvimento); entre 0,4 e 0,6 (desenvolvimento regular); entre 0,6 e 0,8 (desenvolvimento moderado); e entre 0,8 e 1,0 (alto desenvolvimento). Esse índice é utilizado uma vez que se apresenta como o mais atual e pondera, de forma igualitária, as três dimensões também trabalhadas pelo IDH.

Na análise dos dados de 2009 e 2010 percebe-se evolução do município na educação, pode-se concluir que estão em desenvolvimento moderado. No item saúde houve evolução, conclui-se que estão em alto desen-volvimento. No item emprego e renda também houve evolução e é enquadrado como desenvolvimento mo-derado. Na avaliação geral, o município está classificado como de desenvolvimento moderado: 0,7867.

130


Tabela 139 - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal Aparecida do Taboado

Ranking IFDMIFDM


Nacional Estadual

2000 2382 42 0,554 0,328 0,655 0,680

2009 557 6 0,759 0,611 0,781 0,886

2010 432 3 0,787 0,671 0,781 0,908


Gráfico 9: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – Aparecida do Taboado

A ELDORADO BRASIL EM APARECIDA DO TABOADO

A atuação da Eldorado no município está diretamente ligada à área de floresta plantada e logística de esco-amento da celulose através do complexo intermodal localizado na zona rural da cidade, aonde é realizado o transbordo da celulose para os galpões e posteriormente colocado em vagões que farão o transporte da celulose até o porto de Santos.

Além dos empregos gerados para a população local trabalhar no plantio e extração do eucalipto, a Eldora-do em parceria com a empresa Ritmo Logística, empresa responsável pela gestão do terminal de transbor-do, oferece mais algumas oportunidades a população.

De uma forma geral a Eldorado é bem vista pela comunidade que percebe os benefícios da empresa no município. Sempre com esclarecimentos para não deixá-los sem informação a ponto de confundir sobre a atuação da empresa, isto porque um loteamento nomeado Eldorado faz com que algumas pessoas inter-pretem que seja de propriedade da empresa. Assim caso este loteamento traga prejuízos à comunidade, logo esta imagem e reputação da empresa em Aparecida do Taboado pode ser abalada. Em relação ao relacionamento com o poder executivo municipal pode-se dizer que é bom.

131


3.1.2. ÁREA FLORESTAL

3.1.2.1. INOCÊNCIA

HISTÓRICO


Município Inocência






O município de Inocência está localizado ao leste do estado de Mato Grosso do Sul, a 336 km de distância da capital Campo Grande. É acessado por meio das rodovias MS-112, MS-377 e BR-262 e compreende uma área de 5.776,028 Km², segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 1,61% do território do estado.

Faz limite com os municípios de Paranaíba (MS), Aparecida do Taboado (MS), Selvíria (MS), Três Lagoas (MS), Água Clara (MS), Chapadão do Sul (MS) e Cassilandia (MS) e está sob influência da Bacia do Rio da Prata (sub-bacia do Rio Paraná).

Figura 6: Mapa de localização de Inocência

132


Inocência é um município de características rurais. Inicialmente suas terrras foram povoadas por criadores de gado, que escolheram o local devido às boas pastagens.

No princípio a localidade recebeu o nome de Bocaina e, posteriormente, São Pedro. Em 1943 passou então a ser denominada Inocência, em homenagem ao romance “Visconde de Taunay”, de Alfredo de Escragnolle Taunay.

O surgimento de um povoado na localidade só se deu devido à dificuldade de comunicação e comerciali-zação de produtos, situação que levou alguns proprietários a delimitarem loteamentos, que foram então comercializados, culminando também na construção de uma igreja católica.

No ano de 1958 Inocência foi elevada à categoria de município, tendo sido seu território desmembrado de Paranaíba. Em 1977 o município passou a fazer parte do estado de Mato Grosso do Sul, na divisão do estado do Mato Grosso.


Poder Executivo

Até junho de 2012, o número de eleitores do município era de 6.399. Nas eleições do mesmo ano, 5.271 elei-tores compareceram às urnas, representando 82,37% do universo total de eleitores e, portanto, uma taxa de abstenção de 17,62%.

Tabela 141 - Indicadores Eleitorais de Inocência



Estado


(2012)


Municipio 6.399 0,36% 5.271 1.128

Estado 1.775.061 - 1.479.097 295.964

Fonte: TSE

O prefeito de Inocência, Antônio Ângelo Garcia dos Santos, foi reeleito em 2012 com 3.800 votos válidos, totalizando 100% dos votos, já que foi candidato único.

133


Tabela 142 - Prefeitos de Inocência - 2000 - 2016


ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS DEM 2013/2016 100,00%

ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS DEM 2009/2012 59,26%

JOSÉ ARNALDO FERREIRA DE MELO PTB 2005/2008 56,39%

JOSÉ ARNALDO FERREIRA DE MELO PP 2000/2004 65,12%

Fonte: TSE

A estrutura administrativa do município é formada por nove secretarias, de acordo com o levantamento realizado no site da prefeitura.

Tabela 143 - Secretários Municipais de Inocência


Secretaria de Administração Cristina Roberta Vasconcelos

Secretaria de Assistência SocialHelena Lourdes Dantas B.

Martins

Assuntos JurídicosDr. Paulo Faria Pires / Dr. Gui-

lherme Aparecido Leal

Secretaria de Educação Hélio de Oliveira Lira

Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer

Alaerte Modesto de Freitas Filho

Secretaria de Finanças e Planeja-mento Gilmarez Leal

Secretaria de Infraestrutura Wilton Azambuja Guimarães

Secretaria de Meio Ambiente Adair Lourenço de Paula

Secretaria de Saúde Gelson Pimenta dos Santos

Fonte: www.inocencia.ms.gov.br

134



A população de Inocência apresentou tendência de crescimento de 1991 a 2000, sendo registrado aumento de 1.094 habitantes no período. Em 2007 registrou-se decréscimo de 530 moradores, voltando ao patamar de crescimento nos anos seguintes. A estimativa do IBGE para 2012 é de 7.639 habitantes, 30 a menos que a contagem de 2010.

Tabela 144 - Evolução Populacional de Inocência - 1991 a 2012

Ano 1991 1996 2000 2007 2010 2012 (Estimativa)

População 6.778 7.746 7.872 7.342 7.669 7.639

Fonte: IBGE

6.000

6.500

7.000

7.500

8.000

Evolução da População de Inocência- 1991 a 2011

População

Gráfico 10: Evolução da população de Inocência

No detalhamento da população de Inocência realizado pelo IBGE em 2010, percebe-se uma equidade da população masculina e feminina – 3.964 homens e 3.705 mulheres, uma diferença de apenas 3,37%.

Em relação à distribuição da população, entre rural e urbana, identificou-se uma população essencialmente urbana, com taxa de 63,51%.

Tabela 145 - População de Inocência, por sexo e situação de domicílio

Masculina Urbana

Masculina Rural

Feminina Urbana

Feminina Rural

2.439 1.525 2.432 1.273

Fonte: IBGE 2010

135


Considerando dados do IBGE de 2010, embasado na contagem populacional de 7.669 habitantes, observa-se na pirâmide etária que a maior concentração de pessoas estava na faixa de 10 a 14 anos e 15 a 19 anos, com 691 e 652 habitantes respectivamente. Outra faixa etária que se destacou foi a de 25 a 29, com 647.

Gráfico 11: Pirâmide etária da população de Inocência

Tabela 146 - Distribuição Etária da População de Inocência - 2010



95 a 99 anos 1 1

90 a 94 anos 5 3 8

85 a 89 anos 13 4 17

80 a 84 anos 34 19 53

75 a 79 anos 56 45 101

70 a 74 anos 108 72 180

65 a 69 anos 113 84 197

60 a 64 anos 162 125 287

55 a 59 anos 211 178 389

50 a 54 anos 221 212 433

45 a 49 anos 288 232 520

136


Tabela 146 - Distribuição Etária da População de Inocência - 2010 - cont.


40 a 44 anos 284 277 561

35 a 39 anos 283 307 590

30 a 34 anos 327 305 632

25 a 29 anos 322 325 647

20 a 24 anos 286 296 582

15 a 19 anos 322 330 652

10 a 14 anos 375 316 691

5 a 9 anos 287 283 570

1 a 4 anos 210 230 440

< de 1 ano 55 62 117

Total 3964 3705 7669

Fonte: IBGE 2010

No mesmo levantamento identificou-se que o município tinha uma densidade demográfica de 1,33 habi-tantes por km2, abaixo do índice de 6,86 habitantes por km² do estado de Mato Grosso do Sul.


A taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos apresentada pelo Portal Objetivos do Milênio (ODM) demonstra que em 2005 foi registrada a maior taxa nos últimos anos: 34,7. Em 2006 a taxa foi de 8,8 e em 2007 e 2008 as taxas foram maiores: 17,4 e 11,1 respectivamente. No ano de 2009 registrou-se a menor taxa no período analisado: 8,3. Em 2010, contudo, houve novamente aumento, chegando a 28,3.

Tabela 147 - Taxa de Mortalidade de menores de 5 anos - a cada 1000 nascidos vivos em Inocência

2005 2006 2007 2008 2009 2010

34,7 8,8 17,4 11,1 8,3 28,3

Fonte: Portal ODM

137


Em relação ao percentual de crianças nascidas vivas, por número de consultas pré-natais, identifica-se que 2,6% das mães não realizaram consultas em 2010. Em 2000 esse número era de 0,9%, enquanto o Ministério da Saúde recomenda a realização de, no mínimo, seis consultas pré-natais durante a gestação. Em Inocência, 67% das mães realizaram sete ou mais consultas pré-natais em 2010.

Tabela 148 - Percentual de Crianças Nascidas Vivas por Número de Consultas Pré-Natais em Inocência

2000 2010

Nenhuma 0,9% 2,6%

7 ou mais 75,7% 67,0%


Informações do Ministério da Saúde, também apresentados pelo ODM, apontam um que 29,6% das crianças nascidas em 2011 foram de mães adolescentes.

O município apresentou tendência de queda em relação à proporção de crianças menores de dois anos de idade e que se apresentaram desnutridas no período de 2007 a 2009, quando este valor chegou a 0,0%. A partir de 2010 foi registrado aumento, chegando a 0,8%. Em 2011 foi registrado a maior proporção de crian-ças menores de dois anos desnutridas: 2,7%. Em 2012, porém, o município voltou a registrar queda desta taxa, porém o valor é maior do que foi registrado em 2007: 1,2%.

Tabela 149 - Proporção de Crianças Menores de 2 Anos Desnutridas em Inocência

2007 2008 2009 2010 2011 2012

0,4% 0,0% 0,0% 0,8% 2,7% 1,2%


29,5% dos domicílios de Inocência possuem dois moradores; 22,3% três moradores e 20,5% quatro. 16,3% das residências possuem um único morador, enquanto a média brasileira atual é de 3,3.

138


Tabela 150 - Domicílios particulares permanentes de Inocência, por número de habitantes

1 morador 430

2 moradores 778

3 moradores 589

4 moradores 488

5 moradores 235

6 moradores 78

7 moradores 23

8 moradores 7

9 moradores 5

10 moradores 1

11 ou mais moradores -


Fonte: IBGE

Em 2010, a proporção de moradores avaliados como vivendo acima da linha da pobreza e da indigência foi de 91,10%, com renda per capita média superior a R$ 140,00 por mês. No município havia 3,10% da população vivendo abaixo da linha da indigência, ou seja, com renda per capita domiciliar inferior a R$70,00 por mês.

Em visita à cidade de Inocência foi possível observar que há setores de segregação em relação à classe social. Identifica-se que grande parte dos moradores que vivem em situação de risco social é proveniente de outras regiões do país e procuraram o município em função da atratividade da economia local com a chegada de novas empresas e da manutenção de atividades ligadas à agropecuária, ramo que a maior parte da popual-ção já convive desde o surgimento da cidade.

Tabela 151 - Proporção de Moradores de Inocência Abaixo da Linha da Pobreza e Indigência - 2010





139


INFRAESTRUTURA


Dados do Censo de 2010 apontam que em apenas 9,40% dos domicílios o saneamento básico é tido como adequado. A porcentagem de 33,90% de domicílios com saneamento avaliado como inadequado remete a uma situação de fragilidade na infraestrutura do município. A maior parte dos domicílios foi considerada em situação semi-adequada em relação ao saneamento: 56,70%.

Tabela 152 - Proporção de Domicílios Particulares Permanentes de Inocência, por Tipo de Saneamento - 2010

Adequado 9,40%


Inadequado 33,90%

Fonte: Censo 2010

Em sua maioria, 60,4%, o abastecimento de água no município - em levantamento de 2010 realizado pelo IBGE - era feito por rede geral. Somente a zona urbana era responsável por 93,90% dessa porcentagem.

Já as propriedades abastecidas por poços ou nascentes na propriedade foram de 30,37%, sendo que na zona rural este tipo de abastecimento é responsável por 88,50%. Poços ou nascente fora da propriedade regis-traram 1,13% e novamente este tipo de abastecimento, em sua maioria, é realizado na zona rural. Por fim, apenas 4,44% dos domicílios do município são abastecidos por rios, açudes, lagos ou igarapés.

Tabela 153 - Proporção de Domicílios Particulares Permanentes de Inocência por Forma de abastecimento de água - 2010

Situação do Domi-

cílioTotal Rede

geral



Carro-pipa


cisterna


ou igarapés


Outra

Urbana 1.679 1.577 92 9 - - - - 1

Rural 955 16 708 21 - 1 117 - 92

Total 2.634 1.593 800 30 - 1 117 - 93

Fonte: Censo 2010

63,51% do lixo de Inocência é coletado, sendo 97,48% desse montante coletado por serviço de limpeza do município. Já 26,49% do lixo queimados na propriedade e outros 1,59% é coletado em caçamba por serviço de limpeza.

140


No município não há aterro sanitário e, segundo o secretário de Meio Ambiente, Adair Lourenço de Paula, a conquista de recursos é um desafio para a secretaria.

Tabela 154 - Domicílios Particulares Permanentes de Inocência, segundo Destino do lixo

Coletado 1.673



42




29


Outro Destino 167

Fonte: Censo 2010

Em relação à existência de energia elétrica em domicílios particulares no município, 99,01% possuem e 0,99% não possuem. Do total daqueles que tinham energia, 99,15% eram atendidos por companhia distribuidora e apenas 0,83% são atendidos por outra fonte.

Tabela 155 - Domicílios Particulares Permanentes - Existência de energia elétrica - Inocência

Tinham 2.608



Não Tinham 26

Fonte: Censo 2010

141


SAÚDE

Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apontam que o município possui três uni-dades básicas de atendimento à saúde, sendo duas na cidade e uma na zona rural. Contabiliza-se ainda cinco consultórios e um hospital.

Tabela 156 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Inocência






















142


Tabela 156 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Inocência - Cont.




Unidade de Vigilância em Saúde - - - - -





Total 5 - 6 - 11



De acordo com dados de 2010 do Ministério da Saúde, a estrutura médica disponível para Inocência era de 1,9 profissional a cada grupo de mil habitantes, enquanto que a Organização Mundial de Saúde propõe o número ideal de um médico para cada mil habitantes.

Tabela 157 - Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas Inocência


Não atende ao SUS

Prof/1.000 hab

Prof SUS/1.000 hab

Médicos 17,0 14,0 3,0 2,3 1,9

Anestesista - - - - -

Cirurgião Geral 1,0 1,0 - 0,1 0,1

Clínico Geral 6,0 5,0 1,0 0,8 0,7

Gineco Obstetra 3,0 2,0 1,0 0,4 0,3


Pediatra 3,0 2,0 1,0 0,4 0,3

143


Tabela 157 - Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas Inocência - Cont.


Não atende ao SUS

Prof/1.000 hab

Prof SUS/1.000 hab




Enfermeiro 5,0 5,0 - 0,7 0,7





Assistente social - - - - -

Psicólogo 1,0 1,0 - 0,1 0,1





Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, em 2010 a maior causa de internações no Sistema Único de Saúde de Inocência se deu por gravidez, sendo em sua maior parte na faixa etária de 15 a 19 anos. Porém, o número de internações na faixa etária de 20 a 49 anos também foi alto.

Em seguida destacaram-se as internações por lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas, em especial na faixa etária de 10 a 14 anos.

De acordo com o Secretário de Saúde de Inocência, Gelson Pimenta dos Santos, “todo dia é um desafio (...) suprir a demanda da população utilizando a própria estrutura do município...”. Em situações graves, o pacien-te é encaminhado pela Central de Vagas, que utiliza as estruturas de Paranaíba, Três Lagoas e Campo Grande.

144


Tabela 158 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) Inocência



25,0 18,2 12,5 5,9 - 1,5 2,5 6,7 7,0 3,9

II. Neoplasias (tumores) - - - - - 5,2 12,5 - 4,7 4,3


- - - - - 0,7 - - - 0,4


12,5 - - 5,9 - 1,5 5,0 10,0 7,0 3,2

V. Transtornos mentais e comportamentais - - - - - 10,4 10,0 3,3 7,0 6,8

VI. Doenças do sistema nervoso - - - - 3,3 0,7 - 3,3 2,3 1,1



- - - - - - - - - -

IX. Doenças do aparelho circulatório - - - - - 3,0 20,0 26,7 23,3 7,2


XI. Doenças do aparelho digestivo - 9,1 12,5 5,9 - 6,7 7,5 16,7 11,6 7,2

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 12,5 - - 11,8 3,3 0,7 2,5 3,3 4,7 2,5


- - - - 3,3 3,0 5,0 10,0 9,3 3,6

XIV. Doenças do aparelho geniturinário - 9,1 - 5,9 20,0 16,3 15,0 3,3 4,7 13,3

XV. Gravidez parto e puerpério - - - - 46,7 25,9 - - - 17,6


12,5 - - - - - - - - 0,4


12,5 - - - - - 2,5 - 2,3 0,7


- - - - - 0,7 2,5 - - 0,7

145


Tabela 158 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) Inocência - Cont.



- 18,2 37,5 47,1 20,0 14,8 5,0 - 2,3 14,7


- - - - - - - - - -

XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - - 0,7 - - - 0,4


- - - - - - - - - -

Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100


O número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos teve seu pico no município em 2010, com 333 casos registrados pelo Ministério da Saúde. Em 2011 foram 10 casos.

Tabela 159 - Número de Casos de Doenças Transmissíveis por Mosquitos em Inocência

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

1 4 42 2 8 333 10


EDUCAÇÃO

De acordo com o Ministério da Educação e informações da Subsecretaria de Estado de Educação no município, são ao todo cinco escolas em Inocência, em sua maioria localizada na zona urbana, sendo uma delas da rede estadual.

De acordo com o secretário Municipal de Educação, Hélio de Oliveira Lira, houve aumento da demanda por escola no local e, como solução, serão inauguradas uma escola rural e uma creche. Além disso, há planos de inaugurar mais duas estruturas.

146


Tabela 160 - Número de Estabelecimentos de Educação por Dependência Adm. e Localização, em Inocência



2 1 1 0 0 1 5


Na educação infantil, que inclui creche e pré-escola, foram 263 crianças matriculadas em 2012. No ensino fundamental, de 1ª a 4ª série, foram 573 matrículas, e de 5ª a 8ª esse número caiu para 499.

No ensino médio o número é menor: 220 alunos, indicando que grande parte dos jovens de Inocência não conclui o ensino médio no município e recorrem a Três Lagoas.

O município oferece a Educação de Jovens e Adultos (EJA), e atende a 31 alunos do ensino fundamental e 26 alunos do ensino médio.

Segundo informações do secretário de educação, a demanda pelo ensino fundamental é 100% atendida. Contudo, a estrutura atual do município não está preparada para atender a chegada de novas famílias.

147



Inocência

Dependên-

cia

Ed.InfantilEnsino Funda-

mental

Ensino M

édio

Educação Profissio-nal ( N

ível Técnico)


dultos - EJA

(presencial) Educação de Jovens e A

dultos - EJA

(semi-presencial)

Educação Especial(Alunos de Escolas Especiais, Classes


CrechePré-

Escola

Anos


Anos

Finais (5ª a 8ª)

Funda-m

entalM

é-dio

Funda-m

entalM

édioCre-che

Pré-Esco-

la

Anos

IniciaisA

nos Finais Ed. Prof.

Nível

Téc.

Mé-

dio EJA

Fund

EJA

Médio

Estadual0

0160

499220

031

260

00

014

430

01

1

Municipal

127136

4130

00

00

00

01

50

00

00

Privada0

00

00

00

00

00

025

00

00

0

Total127

136573

499220

031

260

00

144

430

01

1

148


As taxas de rendimento escolar demonstram que o índice de reprovação durante o ensino fundamental é maior na zona urbana e nas escolas estaduais (25,6%). No ensino médio o percentual atingiu 16,9%.

O índice de evasão escolar foi maior no ensino médio, atingindo 8,4%.

Tabela 162 - Taxa de Rendimento Escolar e de Reprovação e Abandono, em Inocência







Abandono - Urbana - 2 - 8,4


Fonte: INEP 2011

A taxa de distorção idade/ série, ou seja, o número de alunos que estão fora da faixa etária cursando uma determinada série, foi alto. Na zona urbana chegou a 35,2% no ensino fundamental nas escolas de responsabilidade do estado, enquanto que na área rural esse número foi de 30,6%. No ensino médio esse índice chegou a 23,6%.

Tabela 163 - Distorção Idade/Série - Inocência





Estadual

Urbana 17,8 35,2 -- 23,6

Rural 30,6 -- -- --

Fonte: INEP 2011

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries. Em uma avaliação que varia de 0 a 10, em 2009, nas séries iniciais o valor observado foi de 4,7, superando sua meta. Nas séries finais o índice observado foi de 3,7, também acima da meta.

Já em 2011, nas séries iniciais, a meta foi atingida, chegando a 4,8. Contudo, nas séries finais a avaliação ficou abaixo do estipulado, somando 3,2, abaixo do verificado em 2009.

149


Tabela 164 - IDEB de Inocência



Município 4,7 3,6 3,7 3,3 4,8 4,0 3,2 3,6

Estado 4,6 4,0 4,1 3,5 5,1 4,4 4,0 3,8

Quanto aos índices de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade, Inocência possui 87,80% da sua população alfabetizada. Porém, a taxa é inferior à registrada para o estado de Mato Grosso do Sul e do Brasil. No município, a maioria das pessoas alfabetizadas são as mulheres.

Tabela 165 - Taxa de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade de Inocência


Sexo


Brasil 91,00% 90,60% 91,30%

Estado 92,90% 93,20% 92,70%

Município 87,80% 87,00% 88,60%

Fonte: Censo 2010

Conforme dados do censo do IBGE do ano de 2010, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais registrou um índice baixo para pessoas no grupo de idade de 15 a 24 anos: 1,7%. Já no grupo de pessoas com idade entre 25 e 39 anos esse índice é maior: 11,1%. Para o grupo de pessoas com mais de 60 anos registrou-se 41,3%.

Em relação a 2000, em todos os grupos pesquisados, identifica-se redução nas taxas de analfabetismo, situação que pode ser indício da procura da população pela qualificação, fato que pode estar atrelado à chegada de novas empresas no município, que exigem escolaridade mínima para a contratação.


de Inocência


15 a 24 anos 4,5% 1,7%

25 a 59 anos 16,8% 11,1%

60 anos ou mais 49,1% 41,3%

Fonte: IBGE

150


No município de Inocência não há universidades. Para atender aos jovens em idade de ensino superior, o município disponibiliza transporte até as universidades situadas em municípios vizinhos, como Paranaíba e Três Lagoas.

SEGURANÇA

Inocência possui um destacamento da Polícia Militar e uma delegacia de Polícia Civil. Em caso de prisão, os policiais encaminham o preso para o presídio situado em Paranaíba, município vizinho.

O município se configura como uma cidade tranquila, porém, a chegada de imigrantes deu início à mudança dessa realidade, segundo informações dos representantes locais, com aumento dos índices de violência. De acordo com os relatos, a criminalidade tem sido presente, principalmente nos bairros onde o poder aquisitivo é menor. Além disso, o aumento de uso de drogas tem influenciado na ocorrência de crimes.

O Mapa da Violência fornecido pelo Instituto Sangari - empresa de desenvolvimento de metodologias educa-cionais que atua em parceria com a UNESCO e com instituições privadas e públicas, desenvolvido juntamente com o Ministério da Justiça, mostra que os índices de homicídios do município estão muito abaixo da média do estado de Mato Grosso do Sul.

Tabela 167 - Número e taxas médias de homicídio (em100 mil habitantes) em Inocência


Posição


Município 0 1 1

Estado 29,5 30,4 25,8 25,8



ECONOMIA LOCAL

A base econômica do município de Inocência é a pecuária. Contudo, nos últimos anos, esse foco tem se alte-rado para a silvicultura e o plantio de seringueiras.

No município está instalado o laticínio Aporé, que recebe todo o leite produzido na região para a fabricação de produtos lácteos. A empresa é responsável por absorver aproximadamente 100 funcionários.

A economia de Inocência tem vivenciado melhorias no setor de serviços, com destaque para os pequenos comércios locais que atendem à demanda da população e das empresas do município, além de empregar uma grande quantidade de pessoas. O setor alimentício, contudo, segundo os representantes locais, deixa a desejar. Quando há muitas pessoas de fora realizando trabalhos, ou datas festivas, a estrutura não consegue atender a demanda.

151


Entre 2007 e 2010 o Produto Interno Bruto (PIB) do município apresentou oscilações positivas. Em 2010 foi contabilizado o melhor resultado – R$ 149.816.000,00, o que representa 0,34% no PIB estadual.

Tabela 168 - Participação do PIB Municipal de Inocência no PIB Estadual de Mato Grosso do Sul (1 000 R$)

2007 2008 20092010

Serviços

PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


R$ 28.121.420,00 R$ 109.268,00

R$ 33.142.746,00 R$ 132.817,00

R$ 36.368.094,00 R$ 141.465,00

R$ 43.514.207,00 R$ 149.816,00

100% 0% 100% 0% 100% 0% 100% 0%

Fonte: IBGE

Tabela 169 - Produto Interno Bruto - PIB de Inocência (em mil reais)

2006 2007 2008 2009 2010

R$ 99.742,00 R$ 109.268,00 R$ 132.817,00 R$ 141.465,00 R$ 149.816,00

Fonte: IBGE


A renda per capita dos moradores de Inocência teve um aumento constante no período de 1991 a 2010. A diferença dos valores apresentados para 2000 em relação ao apresentado em 1991 foi inferior à diferença de 2010 para 2000. Portanto, em 2010 a renda per capita do município era de R$633,12, valor maior que o salário mínimo definido para o ano de 2010 que era R$510,00.

Tabela 170 - Renda Per Capita do Município de Inocência

1991 2000 2010

R$ 543,18 R$ 568,81 R$ 633,12

Fonte: Atlas Brasil

A proporção de pessoas que viviam com até R$ 255,00 por mês em Inocência era de 30,5% em 2010 e 5,7% viviam com até R$ 127,50 por mês. Quanto àqueles que viviam com uma renda mensal domiciliar per capita de até R$70,00 foi registrado uma proporção de 0,8%.

152


Tabela 171 - Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per

capita nominal de Inocência

TipoQuantidade

(%)

Proporção de pessoas, por classe selecio-nadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - total - até R$ 70,00

0,8


5,7


30,9

Fonte: IBGE 2010

O valor do rendimento médio mensal per capita no município é de R$ 695,72, com diferenças entre o rendi-mento de moradores da área urbana (R$ 747,55) e rural (604,53). A diferença entre o rendimento de homens e mulheres é alto: R$ 1.228,47 e R$ 776,47 respectivamente.

Tabela 172 - Rendimento Mensal Domiciliar per capita nominal de Inocência

Tipo Valor (R$)

Rendimento Mensal Domiciliar per capita nominal - valor médio R$ 695,72

Rendimento Mensal Domiciliar per capita nominal - valor médio -

urbano R$ 747,55

Rendimento Mensal Domiciliar per capita nominal - valor médio - rural R$ 604,53

Valor médio e mediano do rendi-mento mensal total nominal por

sexo - homem R$ 1.228,47


sexo - mulher R$ 776,47

Fonte: IBGE 2010

153


A apropriação da renda mostrou uma concentração de 66,96% entre os 20% mais ricos do município, se-gundo dados do Atlas de Desenvolvimento Humano apresentado em 2000.

Tabela 173 – Proporção de renda apropriada Inocência









A composição da renda da população, em levantamento realizado pelo Atlas de Desenvolvimento Huma-no em 2000, mostrou que 6,91% da renda da população de Inocência eram provenientes de transferências governamentais.


Ao analisar esses dados é possível constatar que a população de Inocência está mais dependente de trans-ferências governamentais e cada vez menos a renda é proveniente de rendimentos do próprio trabalho, considerando o cenário até o ano 2000.

Tabela 174 - Composição de Renda da População de Inocência

% da renda proveniente de transferências gover-

namentais% da renda proveniente de

rendimentos do trabalho

% de pessoas com mais de 50% da renda provenientes de transferências governa-

mentais

1991 2000 1991 2000 1991 2000

3,54% 6,91% 93,53% 75,95% 1,80% 5,94%


154



Na estatística de empresas fornecida pelo IBGE, percebe-se que de 2008 a 2011 o número de empresas locais teve um pequeno aumento. Em 2011 contabilizou-se 319 unidades empresariais locais atuantes. De acordo com representantes do município o comércio local nunca foi tão desenvolvido como agora.

O mesmo levantamento mostra que o número de pessoal ocupado em emprego formal em 2011 foi de 1.201, 67 pessoas a mais do que em 2010, sendo a maioria assalariada (863 pessoas). A remuneração média foi de 2,4 salários mínimos em 2011.

Tabela 175 - Unidades locais, pessoal ocupado total e assalariado em 31.12, salários e outras remunerações, salário médio mensal e empresas atuantes Inocência

2009 2010 2011


Pessoal Ocupado - Total (pessoas) 914 1.134 1.201

Pessoal Ocupado - Assalariado (pessoas) 720 853 863




Fonte: IBGE 2010

EMPREGO

Dados de dezembro de 2011 apontam o setor da agropecuária, extração vegetal, caça e pesca como o maior gera-dor de empregos (731), dados que podem estar associados à chegada de empresas do ramo da silvicultura e látex.

A administração pública é o segundo setor que mais empregou no município, com 431 postos de trabalho.

Tabela 176 - Número de empregos formais em 31 de dezembro de 2011 Inocência




Comércio 99 62 161

155


Tabela 176 - Número de empregos formais em 31 de dezembro de 2011 Inocência - Cont.


Serviços 38 60 98



Total 976 594 1.570

Fonte: RAIS/MTE

Segundo levantamento do Ministério do Trabalho em 2013, o cargo de trabalhador de pecuária polivalente obteve o maior saldo entre demissões e contratações – nove - e a melhor remuneração no município, com salário médio de R$1.233,68.

Trabalhadores com o cargo de repositor de mercadorias foram o segundo melhor remunerado no município, com um salário médio de R$ 846,50.

Tabela 177 - Ocupações com maiores saldos e Salário Médio de Admissão - Jan/2013 a Abr/2013 Inocência


Admissão (R$)

TRABALHADOR DE PECUARIA POLIVALENTE 9 1.233,68

OPERADOR DE CAIXA 2 566,50

REPOSITOR DE MERCADORIAS 2 846,00

FRENTISTA 2 770,00

CAMAREIRO DE HOTEL 2 745,67

Fonte: CAGED/MTE

No período de janeiro a abril de 2013, os cargos que se destacaram com saldo negativo na análise entre demissões e contratações foram de motorista de caminhão (13), vendedor de comércio varejista (8), traba-lhador agropecuário em geral (6), tratorista agrícola (5) e ajudante de confecção (4).

156


Tabela 178 - Ocupações com menores saldos e Salário Médio de Admissão - Jan/2013 a Abr/2013 Inocência


Admissão (R$)


-13 967,25

VENDEDOR DE COMERCIO VAREJISTA -8 837,67


TRATORISTA AGRICOLA -5 1.019,67

AJUDANTE DE CONFECÇÃO -4 850,00

Fonte: CAGED/MTE


O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) envolve a análise de três dimensões para fins de avaliação do bem-estar da população. Educação, renda e longevidade reúnem conjuntamente os dados para classificação compreendida entre zero e um e são subdivididos conforme critérios de avaliação: desenvolvimento humano muito elevado (acima de 0,900), desenvolvimento humano elevado (de 0,800 a 0,899), desenvolvimento hu-mano médio (de 0,500 a 0,799) e desenvolvimento humano baixo (abaixo de 0,500).

O IDHM de Inocência em 2010 era de 0,681, segundo dados do site Atlas do Desenvolvimento Humano no Bra-sil, considerado de desenvolvimento humano médio. O parâmetro educação passou de baixo para médio na comparação com os índices apresentados em 2000, foi registrado índice de 0,531. Em relação à longevidade, o índice passou de médio para elevado, foi registrado índice de 0,795. Na renda observa-se pequena melhora, porém também permaneceu médio, 0,702.

Tabela 179 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M Inocência

1991 2000 2010

IDHM 0,423 0,573 0,681

IDHM Educação 0,152 0,345 0,531


IDHM Renda 0,678 0,685 0,702


157



O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFMD - é outro relevante indicador para mensuração do pro-gresso da qualidade de vida e bem-estar social. Concebido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o IFDM engloba os dados referentes à educação, saúde, emprego e renda, com igual ponderação, e fornece um índice final que, assim como o IDH, varia de 0 a 1. Suas classificações são: IFDM entre 0 e 0,4 (baixo estágio de desenvolvimento); entre 0,4 e 0,6 (desenvolvimento regular); entre 0,6 e 0,8 (desenvolvi-mento moderado); e entre 0,8 e 1,0 (alto desenvolvimento). Esse índice é utilizado uma vez que se apresenta como o mais atual e pondera, de forma igualitária, as três dimensões também trabalhadas pelo IDH.

Na análise dos dados de 2009 e 2010 percebe-se evolução do município na educação, atingindo o estágio de desenvolvimento moderado com 0,7312. Porém, no item saúde, identificou-se retrocesso (0,8521), assim como no item emprego e renda (0,3620), este último avaliado como de baixo estágio de desenvolvimento.

Na avaliação geral, Inocência está classificada como de desenvolvimento moderado - 0,6484 -, o que a posi-ciona em 44º lugar no ranking estadual, dentre 79 municípios.

Tabela 180 - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal Inocência

Ranking IFDMIFDM


Nacional Estadual

2000 2833 61 0,522 0,256 0,563 0,747

2009 2438 35 0,655 0,382 0,702 0,882

2010 2793 44 0,648 0,362 0,731 0,852


Gráfico 12: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Inocência

158


A ELDORADO BRASIL EM INOCÊNCIA

A Eldorado Brasil se faz presente na região de Inocência por meio do plantio de eucalipto da Florestal Brasil, hoje incorporada à empresa.

Para os proprietários de terra do município, a chegada da Eldorado foi benéfica, uma vez que possibilitou a geração e o aproveitamento de dois ciclos produtivos relacionados à pecuária e à silvicultura. Contudo, para os trabalhadores rurais o impacto foi negativo, já que parte das fazendas onde trabalhavam foi arren-dada para o plantio do eucalipto.

A empresa é vista pela população local como uma nova esperança para a geração de emprego e fomento econômico local devido ao aumento da renda da população por meio da força de trabalho.

159


3.1.2.2. ÁGUA CLARA

HISTÓRICO


Município Água Clara



Microrregião Três Lagoas



O município de Água Clara está localizado no leste do estado de Mato Grosso do Sul, a 180 km de distância da capital Campo Grande. Com acesso pela rodovia BR-262, compreende uma área de 11.031,117 Km², se-gundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 3,08% do território total do estado.

Água Clara faz limite com os municípios de Três Lagoas (MS), Brasilândia (MS), Ribas do Rio Pardo (MS), Ca-mapuã (MS), Costa Rica (MS), Chapadão do Sul (MS) e Inocência (MS) e pertence à Bacia Hidrográfica do Rio Paraná.

Figura 7: Mapa de localização de Água Clara

160


O histórico de ocupação da área onde está situado o município de Água Clara vincula-se à procura por terras adequadas para pastagens de rebanhos. Mineiros e paulistas foram os primeiros a se instalarem na região, que ainda vivenciou a construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil no século XX. Essa estrada também foi a responsável pela fundação de outros municípios da região, por permitir a conexão entre o estado e o litoral brasileiro.

Em 1912 foi aberta uma casa comercial próximo à estação ferroviária, intensificando o processo de povoa-mento de Água Clara. No ano seguinte, uma indústria também foi instalada para a produção de farinha de mandioca, rapadura e açúcar.

A história de Água Clara também está diretamente ligada a Três Lagoas, município vizinho que faz divisa com um dos maiores mercados consumidores do Brasil, São Paulo. Toda a produção agropecuária do mu-nicípio era enviada a Três Lagoas antes de ser destinada ao consumidor final, o que demonstra a depen-dência de Água Clara com o município vizinho.


Poder Executivo

Até junho de 2012, o número de eleitores do município era de 10.082. Nas eleições do mesmo ano, 8.269 eleitores compareceram às urnas, representando 82% do universo total e uma taxa de abstenção de 18%, taxa essa considerada alta, o que pode ser indicativo de uma participação política pouco efetiva da popu-lação local e comprovação do movimento de migração, conforme será abordado a seguir.

Tabela 182 - Indicadores Eleitorais de Água Clara



Estado


(2008)


Municipio 10.082 0,50% 8.269 1.813

Estado 1.775.061 - 1.479.097 295.964

Fonte: TSE

O prefeito eleito em 2012 foi Silas José, do PSDB, que conquistou seu primeiro mandato com 52,67% dos votos válidos.

Silas José aponta a qualificação da mão de obra local como o grande desafio do seu primeiro mandato.

“O grande desafio hoje é qualificar a mão de obra para possibilitar a chegada de novas empresas.”

161


Segundo o prefeito, em um passado recente, a cidade convivia com o alto índice de informalidade nas rela-ções de trabalho, além da existência do trabalho escravo nas carvoarias da região.

Silas destacou ainda que a população do município está passando por uma mudança de foco na geração de renda, após as madeireiras e serrarias locais entrarem em decadência. Isso deveu ao que ele considerada “mau” planejamento na plantação da matéria prima utilizada, o Pinus.

Por fim, segundo Silas José, o município já iniciou parceria com a Eldorado, sendo essa parceria motivo de orgulho para a cidade. Contudo, o prefeito ressalta que é necessário que as ações acordadas sejam levadas a efeito e que outras ainda podem ser realizadas.

“Eldorado é de extrema importância pelo investimento econômico no município e isto trouxe uma melhora significativa na auto estima da população, que antes trabalhava por diária e sem os direitos básicos de um trabalhador.”

Tabela 183 - Prefeitos de Água Clara - 2000 - 2016


SILAS JOSÉ PSDB 2013/2016 52,67%

EDVALDO ALVES QUEIROZ PDT 2009/2012 66,39%

EDVALDO ALVES QUEIROZ PDT 2005/2008 46,22%

ÉSIO VICENTE DE MATOS PFL 2000/2004 69,03%

Fonte: TSE

A estrutura administrativa de Água Clara é formada por departamentos e secretarias, conforme apresentado abaixo. Em todas as entrevistas com seus responsáveis foi possível perceber que não houve posicionamento negativo em relação a Eldorado, mas sim expectativa pela melhoria de vida proporcionada pela geração de renda, o que requer gestão estratégica por parte da empresa.

Tabela 184 - Secretários Municipais de Água Clara


Secretaria Municipal de Assistências Social Ilza Mateus

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Gerolina Silva Alves

Departamento de Meio Ambiente Anderson Tabox Saiar

Secretaria Municipal de Infraestrutura -

Secretaria Municipal de Saúde Pública João Nascimento Santos

Fonte: levantamento inloco

162



Uma vez que Água Clara teve seu povoamento iniciado, conforme já citado, por meio da pecuária, muitos habitantes se instalaram na região para trabalhar, característica que se manteve durante os anos. Consi-derando os dados do IBGE entre 1991 e 2010, identificou-se, nesse período, tendência de aumento popu-lacional. Porém, na estimativa de contagem do Censo de 2012 observa-se perda populacional, fato esse explicado, em parte, pelo pico das obras de construção da Usina Hidrelétrica São Domingos, iniciada em 2009 e inaugurada em 2012. Este decréscimo foi de 1066 habitantes em relação a 2010.

Assim, a situação econômica de Água Clara refletiu diretamente na população do município que, sem expectativa de emprego, se viu obrigada a procurar outras localidades em busca de novas oportunida-des. Portanto, a chegada da Eldorado ao município, como já citado, trouxe aumento da expectativa da população local.

Outro motivo para a migração é a falta de oportunidade de estudo no município. Muitos moradores tam-bém deixam a cidade em busca de cursos de graduação e especialização.

Tabela 185 - Evolução Populacional de Três Lagoas - 1991 a 2012

Ano 1991 1996 2000 2007 2010 2012 (Estimativa)

População 68.162 74.430 79.059 85.914 101.791 105.224

Fonte: IBGE

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

Evolução da População de Três Lagoas- 1991 a 2011

População

Gráfico 13: Evolução da população de Água Clara

No detalhamento da população de Água Clara realizado pelo IBGE em 2010 percebe-se equidade entre população masculina e feminina – 7.545 homens e 6.879 mulheres -, uma diferença de apenas 2,33%.

Em relação à distribuição, identificou-se uma população essencialmente urbana, com taxa de urbaniza-ção de 66%.

163


Tabela 186 - População de Água Clara, por sexo e situação de domicílio

Masculina Urbana

Masculina Rural

Feminina Urbana

Feminina Rural

4.849 2.696 4.749 2.130

Fonte: IBGE 2010

Ainda de acordo com os dados do IBGE de 2010, observa-se na pirâmide etária do município que a maior con-centração de pessoas estava na faixa de 10 a 14 anos (1426 moradores). Outra faixa que se destaca é de 25 a 29 anos (1414 pessoas), ressaltando um quadro de população jovem.

Gráfico 14: Pirâmide etária da população de Água Clara

Tabela 187- Distribuição Etária da População de Água Clara - 2010


Mais de 100 anos 0

95 a 99 anos -1 2 2

90 a 94 anos 2 5 7

85 a 89 anos 7 4 11

80 a 84 anos 25 19 44

164


75 a 79 anos 51 30 81

70 a 74 anos 68 59 127

65 a 69 anos 118 89 207

60 a 64 anos 171 126 297

55 a 59 anos 273 196 469

50 a 54 anos 370 304 674

45 a 49 anos 440 381 821

40 a 44 anos 529 473 1002

35 a 39 anos 593 521 1114

30 a 34 anos 686 667 1353

25 a 29 anos 768 646 1414

20 a 24 anos 718 704 1422

15 a 19 anos 618 681 1299

10 a 14 anos 740 686 1426

5 a 9 anos 641 647 1288

1 a 4 anos 577 506 1083

< de 1 ano 150 133 283

Total 7545 6879 14424

Fonte: IBGE 2010

Ainda de acordo com dados de 2010, o município tinha uma densidade demográfica de 1,31 habitantes por km2, índice abaixo da taxa de 6,86 habitantes por km² do estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo o prefeito do município, o crescimento da cidade se dá próximo à sede, uma vez que grande parte dos moradores se instalou próximo à antiga estação ferroviária. Esse crescimento, contudo, ainda está em rit-mo de expansão, inclusive com a pavimentação de novas avenidas.

165



A taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos apresentada pelo Portal Objetivos do Milênio (ODM) mostra que de 2006 a 2007, o município de Água Clara apresentou decréscimo de taxa de 26,4 óbitos a cada 1000 nascidos vivos, para 17,2. Em 2008, porém, o índice foi de 30,1, seguindo os mesmos parâmetros. Em 2009 houve aumento ainda maior, chegando a 33,6. Em 2010, contudo, foi registrada a menor taxa em cinco anos: 7,4.

O significativo aumento dos índices no período analisado pode ser explicado pelo alto índice de gravidez na adolescência, somado ao baixo nível de informação de parte da população carente do município.

Tabela 188 - Taxa de Mortalidade de menores de 5 anos - a cada 1000 nascidos vivos em Água Clara

2005 2006 2007 2008 2009 2010

23,4 26,4 17,2 30,1 33,6 7,4

Fonte: Portal ODM

A Organização Mundial de Saúde recomenda a realização de, no mínimo, seis consultas pré-natais duran-te a gestação. Quanto maior o número, maior a garantia de gestação e parto seguro para a mãe e para o bebê. Em 2011, segundo o ODM, 100% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos por profissionais qualificados da saúde.

A proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal, em 2011, foi de 1,1%, contra 2,5% em 2000. As gestantes que passaram por mais de sete consultas subiu de 51,1% para 65,4% no mesmo período. Esses dados demonstram a preocupação das mães com a própria saúde e da criança, a ampliação dos serviços de saúde do município e a resposta aos programas assistenciais do Governo Federal.

Informações do Ministério da Saúde, também apresentados pelo ODM, apontam um dado preocupante: 25,8% das crianças nascidas em 2011 foram de mães adolescentes.

Tabela 189 - Percentual de Crianças Nascidas Vivas por Número de Consultas Pré-Natais em Água Clara

2000 2011

Nenhuma 2,5% 1,1%

7 ou mais 51,1% 65,4%


166


Em Água Clara, a proporção de crianças menores de dois anos de idade e que se apresentaram desnutridas nos últimos seis anos analisados foi igual a zero. Isso mais uma vez demonstra a preocupação das mães com a saúde do bebê, ampliação dos serviços de saúde do município, por meio do Programa de Saúde da Família, e a resposta aos programas assistenciais do Governo Federal.

Tabela 190 - Proporção de Crianças Menores de 2 Anos Desnutridas em Água Clara

2007 2008 2009 2010 2011 2012

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%


Em sua maioria, os domicílios de Água Clara contavam, em 2010, com dois, três ou quatro moradores. 10% das residências possuiam cinco moradores. Cabe ressaltar que a média brasileira atual é de 3,3.

No município há casos de residências que abrigam avós, mães, pais e filhos também com famílias já constitu-ídas. Nesses casos, a questão não é apenas falta de opção, mas uma escolha para a manutenção da unidade familiar.

Tabela 191 - Domicílios particulares permanentes de Água Clara, por número de habitantes

1 morador 589

2 moradores 1.018

3 moradores 1.117

4 moradores 913

5 moradores 487

6 moradores 183

7 moradores 81

8 moradores 39

9 moradores 12

10 moradores 7



Fonte: IBGE 2010

167


Ainda em 2010, a proporção de moradores avaliados como vivendo acima da linha da pobreza e da indi-gência foi de 92,5%. São pessoas cuja renda per capita média é superior a R$ 140,00 por mês. No município, contudo, 2,8% da população vivem abaixo da linha da indigência, ou seja, com renda per capita domiciliar inferior a R$ 70,00 por mês.

Em visita à cidade de Água Clara foi possível observar que há setores da cidade, em expansão, que abrigam famílias em situação de risco social. Muitas delas, que viviam da pecuária, acabaram sem emprego já que muitos fazendeiros arrendaram suas terras para as empresas de plantio de eucalipto. Como consequência desse processo houve urbanização desordenada em alguns pontos da cidade.

Tabela 192 - Proporção de Moradores de Água Clara Abaixo da Linha da Pobreza e Indigência - 2010





INFRAESTRUTURA


Dados recentes do Censo de 2010 apontam que em apenas 3,30% dos domicílios o saneamento é tido como adequado, ou seja, uma pequena parcela da população tem acesso à água tratada e é atendida por sistema adequado de lixo e esgoto.

O total de 25,5% de domicílios com saneamento inadequado é um gargalo também para o sistema de saúde pública, uma vez que esgoto e material descartado incorretamente acabam sendo depositados próximo às casas, atuando como vetores para proliferação de roedores e insetos. Cabe ressaltar que 71,10% dos domi-cílios são tidos como semi-adequados.

Tabela 193 - Proporção de Domicílios Particulares Permanen-tes de Água Clara, por Tipo de Saneamento - 2010

Adequado 3,30%


Inadequado 25,50%

Fonte: Censo 2010

168


Em sua maioria (64,01%), o abastecimento de água no município, em levantamento de 2010 realizado pelo IBGE, era feito por rede geral. Somente a zona urbana foi responsável por 97,51% deste montante. A zona rural por apenas 2,48%.

Já as propriedades abastecidas por poços ou nascentes na propriedade atingiram 26,48%, sendo 90,3% dessa porcentagem na zona rural e 9,7% na urbana. Poços ou nascentes fora da propriedade registraram porcentagem de 6,26% e 2,92% dos domicílios são abastecidos por rios, açudes, lagos ou igarapés.

Tabela 194 - Proporção de Domicílios Particulares Permanentes de Água Clara por Forma de abastecimento de água - 2010

Situação do Domi-

cílioTotal Rede

geral



Carro-pipa


cisterna


ou igarapés


Outra

Urbana 2.908 2.783 2.783 114 - - - - 2

Rural 1.544 71 1.065 270 - - 130 - 8

Total 4.452 2.854 1.179 279 - - 130 - 10

Fonte: Censo 2010

Em relação ao serviço de limpeza, 74,12% do lixo das residências de Água Clara é coletado, sendo 99% desse montante coletado pelo serviço de limpeza do município. 22,28% do lixo é queimado na propriedade e outros 0,74% são coletados em caçamba de serviço de limpeza.

Identifica-se a existência de um aterro no município. Contudo, a colaboradora do Departamento de Meio Ambiente de Água Clara, Cássia Sayuri, declarou que inicialmente a proposta era para construção de um aterro sanitário. Porém, devido a erros na construção, o resíduo recebido não tem tido o devido tratamento, tendo sido o local transformado em “lixão”.

Tabela 195 - Domicílios Particulares Permanentes de Água Clara, segundo Destino do lixo

Coletado 3.300



33



169


Tabela 195 - Domicílios Particulares Permanentes de Água Clara, segundo Destino do lixo - Cont.


6


Outro Destino 40

Fonte: Censo 2010

Em relação à distribuição de energia elétrica em domicílios particulares do município, identifica-se que 98,44% possuem e 0,56% não possuem. Do total daqueles que tinham energia em 2010, 98,44% são atendi-dos por companhia distribuidora e apenas 1,36% são atendidos por outra fonte.

Tabela 196 - Domicílios Particulares Permanentes - Existência de energia elétrica - Água Clara

Tinham 4.427



Não Tinham 25

Fonte: Censo 2010

SAÚDE

De acordo com dados secundários levantados no portal do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o município de Água Clara possui quatro unidades básicas de atendimento, 11 clínicas especializadas e um hospital geral. Este dado foi confirmado em entrevista realizada pela equipe da Integratio com o asses-sor de saúde do município, André Marcelo Gonçalves.

A rede municipal é composta por um Hospital Municipal, três Equipes de Saúde da Família (ESF), uma Unida-de Básica de Saúde (UBS), um Centro de Reabilitação, um laboratório, uma ambulância equipada com UTI e outras cinco ambulâncias, sendo uma delas para atender a área rural (Distrito São Domingos).

Para o assessor de saúde do município, o maior desafio da Secretaria é a saúde preventiva, de forma que ações sejam implantadas para evitar o deslocamento dos moradores até o hospital, fato que segundo ele interfere na qualidade do atendimento.

André ressaltou ainda que não identifica problema ou pressão no sistema com a chegada da Eldorado no município, que já firmou uma parceria com a Secretaria de Saúde em 2012. Porém, segundo ele, não existem profissionais disponíveis e capacitados para manipular os equipamentos, que estão parados.

170


Embora as propostas salariais sejam boas, outro problema encontrado pela secretaria de saúde, segundo seu assessor, é a escassez de profissionais disponíveis, fato agravado pelo alto valor dos aluguéis, o que aumenta o custo de vida.

Tabela 197 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Água Clara






















171


Tabela 197 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Água Clara - Cont.









Total 7 - 12 - 19



De acordo com dados de 2010 do Ministério da Saúde, a estrutura médica disponível para Água Clara era de 1,3 profissionais a cada grupo de mil habitantes, acima do indicado pela Organização Mundial de Saúde, que propõe o número ideal de um médico para cada mil habitantes.

Tabela 198 - Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas Água Clara


Não aten-de ao SUS

Prof/1.000 hab

Prof SUS/1.000 hab

Médicos 19,0 18,0 1,0 1,4 1,3

Anestesista 2,0 2,0 - 0,1 0,1


Clínico Geral 3,0 3,0 - 0,2 0,2



Pediatra 3,0 3,0 - 0,2 0,2


172


Tabela 198 - Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas Água Clara - Cont.


Não aten-de ao SUS

Prof/1.000 hab

Prof SUS/1.000 hab



Enfermeiro 6,0 6,0 - 0,4 0,4


Fonoaudiólogo - - - - -

Nutricionista - - - - -


Assistente social - - - - -

Psicólogo 1,0 1,0 - 0,1 0,1


Técnico de Enfermagem - - - - -




Ainda de acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em 2010, percebe-se que a maior causa de internações no Sistema Único de Saúde de Água Clara se deu por gravidez, sendo em sua maior parte na faixa etária de 15 a 19 anos. O número de internações na faixa etária de 20 a 49 anos também foi alto.

Em seguida destacaram-se as internações por doenças do aparelho respiratório e por doenças do aparelho digestivo. A faixa etária de um a quatro anos foi a mais acometida por essas doenças.

Segundo o assessor de saúde do município, porém, as doenças mais frequentes em Água Clara são as car-diovasculares e a hipertensão.

173


Tabela 199 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) Água Clara


I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias

4,3 8,6 - 3,7 1,3 4,0 10,8 - - 4,2

II. Neoplasias (tumores) - 2,9 - 14,8 2,6 5,3 2,7 4,5 2,9 4,3


- - 16,7 11,1 - - 1,4 - - 1,3


- 2,9 3,3 - - 2,1 1,4 4,5 2,9 1,8

V. Transtornos mentais e comporta-mentais

- - - - - 4,2 - - - 2,2

VI. Doenças do sistema nervoso - - - - - 0,8 1,4 - 1,4 0,6


VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide

- - - - - - - - - -

IX. Doenças do aparelho circulatório 2,1 - - 3,7 - 4,5 20,3 40,9 34,8 7,3


XI. Doenças do aparelho digestivo 6,4 - 20,0 3,7 5,1 5,3 13,5 4,5 10,1 6,5

XII. Doenças da pele e do tecido subcu-tâneo

- - 6,7 3,7 1,3 1,1 1,4 - 1,4 1,3

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo

- - - 7,4 1,3 4,8 4,1 2,3 4,3 3,5



XVI. Algumas afec originadas no perío-do perinatal

12,8 - - - - - - - - 0,8


2,1 2,9 3,3 - - - - - - 0,4


4,3 2,9 3,3 - 1,3 4,8 4,1 2,3 2,9 3,8

174


Tabela 199 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) Água Clara - Cont.



- 5,7 16,7 14,8 2,6 7,1 8,1 2,3 4,3 6,6


- - - - - - - - - -

XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - - 0,3 - - - 0,1


- - - - - - - - - -

Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100


O número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos, no caso dengue, teve seu pico no município em 2007, com 560 casos registrados de acordo com o Portal ODM, reflexo da precariedade da infraestrutura local. Em 2010 esse número foi de 295. Em 2011, porém, houve uma redução dos casos, sendo registrado apenas 13.

Tabela 200 - Número de Casos de Doenças Transmissíveis por Mosquitos em Água Clara

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

13 11 560 6 45 295 13


EDUCAÇÃO

De acordo com o Ministério da Educação, são ao todo 10 escolas em Água Clara, em sua grande maioria locali-zada na zona urbana. Dentre elas há duas escolas da rede estadual, ambas localizadas na zona urbana.

Já na rede municipal, segundo dados do site Data Escola, são seis escolas, sendo cinco urbanas e apenas uma na zona rural. Cabe ressaltar ainda a existência de duas escolas da rede privada.

Tabela 201 - Número de Estabelecimentos de Educação por Dependência Adm. e Localização, em Água Clara



5 1 2 0 0 2 10


175


Em entrevista à equipe da Integratio, Janaina Alessandra Alves Ferreira, funcionária da Secretaria Municipal de Educação, declarou que é percebido atualmente melhoria na qualidade da educação em Água Clara e adequação dos espaços físicos.

Janaina Alessandra disse ainda que a nova gestão do poder executivo municipal está preocupada com a qualificação dos professores, sendo o maior desafio a construção de uma nova escola para melhorar a qualidade do ensino e adequar a demanda por matrículas ao número de vagas disponíveis. A chegada de novas famílias ao município em procura de empregos é tida pela representante da secretaria como uma das causas da falta de vagas nas escolas.

176



Água Clara

Dependência


ental Ensino M

édio

Educação Pro-fissional ( N

ível Técnico)


dultos - EJA

(presencial)


dultos - EJA

(semi-presen-

cial)



CrechePré-

Escola

Anos



Funda-m

entalM

é-dio

Funda-m

entalM

édioCre-che

Pré-Esco-

la

Anos

IniciaisA

nos Finais

Ed. Prof. N

ível Téc.M

é-dio

EJA

Fund EJA

M

édio

Estadual0

0426

386565

055

770

00

014

11

00

0

Municipal

106382

1.204807

00

490

00

10

144

00

10

Privada7

1117

00

00

00

00

222

00

00

0

Total113

3931.647

1.193565

0104

770

01

250

51

01

0

177


As taxas de rendimento escolar demonstram que os índices de reprovação durante o ensino fundamental é maior na zona rural (19,9%), se comparados à área urbana (18,4%). Esse fato pode ser explicado pela inade-quação das estruturas e pelo baixo número de escolas, como já foi abordado.

O índice de evasão escolar também foi maior nas escolas estaduais de ensino fundamental (17%) e médio (21,5%), o que pode ser reflexo da realidade brasileira de que muitos jovens precisam trabalhar para ajudar no sustento da casa.

Tabela 203 - Taxa de Rendimento Escolar e de Reprovação e Abandono, em Água Clara







Abandono - Urbana 0,1 17 - 21,5

Abandono - Rural 2 - - -

Fonte: INEP 2011

A taxa de distorção idade/ série, ou seja, o número de alunos que estão fora da faixa etária cursando uma determinada série, foi muito alto. Na zona urbana chegou a 58,1% no ensino fundamental (considerando escolas municipais e estaduais), enquanto que na área rural esse número foi de 33,1%. No ensino médio esse índice chegou a 37,7%.

Tabela 204 - Distorção Idade/Série - Água Clara





Estadual

Urbana 20,5 37,6 -- 37,7

Rural 33,1 -- -- --

Fonte: INEP 2011

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries em 2011, apresentou melhoria em relação a 2009.

Em uma avaliação que varia de 0 a 10, em 2009, nas séries iniciais, o valor observado no município foi de 4,6, superando sua meta (3,8), mesma nota conquista pelo estado. Já nas séries finais o índice observado foi de 4,3, acima dos valores do estado.

Em 2011, os alunos das séries iniciais do município superaram a meta, com índice de 5,4, também acima da nota verificada no estado. Nas séries finais novamente houve destaque, com índice de 4,8.

178


Tabela 205 - IDEB de Água Clara



Município 4,5 3,7 4,1 3,7 5,3 4,2 3,7 4,0

Estado 4,6 4,0 4,1 3,5 5,1 4,4 4,0 3,8

Fonte: INEP

Quanto aos índices de alfabetização, Água Clara possui 91,9% da sua população alfabetizada. Essa média se apre-sentou acima da brasileira, porém, não superou os números do estado.

Tabela 206 - Taxa de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade de Água Clara


Sexo


Brasil 91,00% 90,60% 91,30%

Estado 92,90% 93,20% 92,70%

Município 91,90% 91,80% 92,00%

Fonte: Censo 2010

De acordo com dados do Censo de 2010, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais registrou taxas menores do que os valores de 2000, chegando a 1,2%.

Já no grupo de pessoas com idade entre 25 e 39 anos este índice é um pouco maior: 3,2%. Contudo, junto aos mo-radores na faixa etária acima de 60 anos registrou-se 16,7%.

Tabela 207 - Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade, de Água Clara


15 a 24 anos 2,3% 1,2%

25 a 59 anos 6,0% 3,2%

60 anos ou mais 26,0% 16,7%

Fonte: IBGE

179


Em relação à formação profissional, há um pólo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) no município, que oferece ensino superior e disponibiliza os cursos presenciais de Administração, Culturas e Histórias dos Povos Indígenas, Educação Ambiental, Educação de Jovens e Adultos, Educação de Campo, Educação em Saúde, Gênero e Diversidade na Escola, Letras - Português e Espanhol, Matemática, Media-dores de Leitura e Pedagogia.

No quadro abaixo, são relacionadas as instituições de ensino superior presentes em Água Clara. Além da UFMS, há pólos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e Universidade da Paulista.

Tabela 208 - Relação das Instituições de Educação Superior e Cursos Cadastrados - A Distância e Presencial - Água Clara

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS


Fonte: MEC

SEGURANÇA

Água Clara possui uma delegacia da Polícia Civil e abriga o 3º pelotão da Polícia Militar. O município se configura como tranquilo, segundo opinião de seus moradores. Porém, a chegada de imigrantes levou a população local a uma sensação de receio quanto ao que poderia acontecer.

Em entrevista com os representantes locais foi mencionado que a cidade é rota de tráfico de drogas, devi-do à localização geográfica. O município está entre o Paraguai (local de origem de grande parte da droga transportada para o Brasil) e o estado de São Paulo (grande mercado consumidor).

O Mapa da Violência fornecido pelo Instituto Sangari - empresa de desenvolvimento de metodologias educacionais que atua em parceria com a UNESCO e com instituições privadas e públicas -, desenvolvido juntamente com o Ministério da Justiça, mostra que os índices de homicídios no município mantiveram-se estáveis nos últimos anos com a contabilização de sete homicídios em 2010, o que corresponde a uma taxa média alta de 47,5% a cada 100 mil habitantes. Esses números posicionam Água Branca entre os municí-pios mais violentos do estado, ocupando a quarta posição, contradizendo a percepção de tranquilidade dos moradores.

Tabela 209 - Número e taxas médias de homicídio (em100 mil habitantes) em Água Clara


Posição


Município 6 7 7 47,5 192º 4º

Estado 29,5 30,4 25,8 25,8


180


De acordo com relatos de representantes locais, em Água Clara é baixo o contingente das polícias civil e militar no município.


ECONOMIA LOCAL

A base econômica do município de Água Clara é o plantio e extração de madeira, além da pecuária. Porém este foco vem sofrendo algumas mudanças, especialmente no que diz respeito ao plantio do produto.

Segundo relato de Vanildo Oliveira, colaborador da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o que se plantava na região era Pinus e agora apenas o eucalipto é plantado. Esta mudança é fruto da falta de planejamento por parte dos agricultores que, ao extrair Pinus, não se preocuparam em plantar novamente. Com isto, chegou-se a um ponto em que não se tinha mais matéria prima para abastecer as madeireiras e serrarias, que emprega-ram muitos moradores no auge do ciclo da madeira.

Apesar de a indústria ser a base econômica, a pecuária é uma atividade que também contribui para a dinâ-mica municipal. A economia de Água Clara tem tido melhorias no setor de serviços, com destaque para os pequenos comércios e restaurantes locais que atendem a demanda da população e das empresas locais, além de empregar uma grande quantidade de pessoas.

O Produto Interno Bruto (PIB) de Água Clara apresentou oscilações positivas no período analisado (2007 a 2010). No último ano de levantamento foi registrado o maior índice: R$ 3,7 milhões. Importante ressaltar que no período de 2008/ 2009, a participação do PIB de Água Clara no PIB estadual obteve um crescimento maior em comparação aos outros anos.

Tabela 210 - Participação do PIB Municipal de Água Clara no PIB Estadual de Mato Grosso do Sul (1 000 R$)

2007 2008 20092010

Serviços

PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


R$ 28.121.420,00 R$ 230.486,00

R$ 33.142.746,00 R$ 276.084,00

R$ 36.368.094,00 R$ 331.392,00

R$ 43.514.207,00 R$ 371.426,00

100% 1% 100% 1% 100% 1% 100% 1%

Fonte: IBGE

Tabela 211 - Produto Interno Bruto - PIB de Água Clara (em mil reais)

2006 2007 2008 2009 2010

R$ 192.878,00 R$ 230.486,00 R$ 276.084,00 R$ 331.392,00 R$ 371.426,00

Fonte: IBGE

181


Mais uma vez destaca-se que a chegada da Eldorado no município ocorre frente à demanda local por novas fontes de renda. Os empregos ofertados em Água Clara geralmente são para caminhoneiros e para atuação na área florestal, cargos esses que exigem mão de obra com pouca qualificação.


A renda per capita dos moradores de Água Clara em 2010 foi de R$642,97, o que representa aumento expres-sivo se comparado à renda per capita de 1991, aumento de 54,55%. Valor acima do salário mínimo definido para o ano de 2010 que era R$510,00.

Tabela 212 - Renda Per Capita do Município de Água Clara

1991 2000 2010

R$ 292,22 R$ 513,90 R$ 642,97

Fonte: Atlas Brasil

O rendimento médio mensal de 30,9% dos domicílios de Água Clara foi de R$ 255,00 por pessoa em 2010. 7,3% da população viviam com até R$ 127,50 por mês.


per capita nominal de Água Clara

TipoQuantidade

(%)


- até R$ 70,00

1,2


- até R$ 127,5

7,3


- até R$ 255,00

30,9

Fonte: IBGE 2010

182


Em Água Clara o rendimento médio mensal é de R$ 546,00, valor que apresenta diferenças para a área urbana (R$ 593,00) e rural (R$ 452,00).

Essa diferença também é percebida no rendimento de homens (R$ 1.178,00) e mulheres (R$ 782,00).

Tabela 214 - Rendimento Mensal Domiciliar per capita nominal de Água Clara

Tipo Valor (R$)



urbano R$ 593,00






Fonte: IBGE 2010


Tabela 215 – Proporção de renda apropriada Água Clara









183


A composição de renda da população, em levantamento também realizado pelo Atlas de Desenvolvimen-to Humano em 2000, mostrou que 5,61% da renda da população de Água Clara eram provenientes de transferências governamentais. A porcentagem de renda proveniente de trabalho era de 83,19% segundo mesmo levantamento, sendo que 4,09% da população tinham mais de 50% da sua renda cuja fonte era transferências governamentais.

Tabela 216 - Composição de Renda da População de Água Clara



tos do trabalho


nientes de transferên-cias governamentais

1991 2000 1991 2000 1991 2000

3,24% 5,61% 94,36% 83,19% 2,02% 4,09%



Na estatística de empresas fornecida pelo IBGE percebe-se que de 2009 para 2010 o número de empresas locais teve um pequeno aumento. Em 2011 contabilizou-se 560 unidades empresariais locais atuantes.

O mesmo levantamento mostra que o pessoal ocupado em empregos formais em 2011 foi 413 a menos que em 2010, sendo a maioria assalariada - 3.077 pessoas. A remuneração média foi de 2,8 salários míni-mos, acima do verificado nos anos anteriores.

Tabela 217 - Unidades locais, pessoal ocupado total e assalariado em 31.12, salários e outras remunerações, salário médio mensal e empresas atuantes

Água Clara

2009 2010 2011







Fonte: IBGE 2010

184


EMPREGO

O setor da agropecuária foi responsável por 2.037 vagas de emprego em 2011. Em seguida, os setores que apresentaram maiores números foram: Administração Pública (597), Comércio (573) e Indústria de Transforma-ção (570).

Destaca-se que no saldo total em 2011 contabilizou-se 4.167 empregos formais, sendo 72% destinados aos homens.

Tabela 218 - Número de empregos formais em 31 de dezembro de 2011 Água Clara






Comércio 371 202 573

Serviços 186 140 326


Agropecuária, Extração Vegetal, Caça, Pesca 1.753 284 2.037

Total 3.007 1.163 4.167

Fonte: RAIS/MTE

Na remuneração média por setores e ocupação, segundo levantamento do Ministério do Trabalho de 2010, o cargo de trabalhador volante da agricultura foi o melhor remunerado, seguido pelo de motorista de carro de passeio - R$ 1.016,67 e R$ 1.014,19, respectivamente.

Já em relação ao saldo de contratação, o cargo de trabalhador de extração florestal foi o que apresentou me-lhores saldos, com 41 postos de trabalho.

185


Tabela 219 - Ocupações com maiores saldos e Salário Médio de Admissão - Jan/2013 a Abr/2013 Água Clara


Admissão (R$)


41 691,13

OPERADOR DE MAQUINAS DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRICOLAS

31 933,94

TRABALHADOR VOLANTE DA AGRICULTURA 13 1.016,67

MOTORISTA DE CARRO DE PASSEIO 10 1.014,19

GARCOM 8 711,60

Fonte: CAGED/MTE

Identificou-se, contudo, cargos com saldo negativo, ou seja, houve mais desligamentos do que admissões. Estes cargos são: trabalhador de extração florestal em geral (221), trabalhador da avicultura de postura (147), armador de estrutura de concreto armado (59), servente de obras (58) e pedreiro (46).

Tabela 220 - Ocupações com menores saldos e Salário Médio de Admissão - Jan/2013 a Abr/2013 Água Clara


Admissão (R$)


-221 650,24

TRABALHADOR DA AVICULTURA DE POSTURA -147 635,52

ARMADOR DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO -59 1.795,75

SERVENTE DE OBRAS -58 812,97

PEDREIRO -46 1.348,26

Fonte: CAGED/MTE

186



O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH envolve a análise de três dimensões para fins de avaliação do bem-estar da população. Educação, renda e longevidade reúnem conjuntamente os dados para classificação compreendida entre zero e um e são subdivididos conforme critérios de avaliação: desenvolvimento humano muito elevado (acima de 0,900), desenvolvimento humano elevado (de 0,800 a 0,899), desenvolvimento hu-mano médio (de 0,500 a 0,799) e desenvolvimento humano baixo (abaixo de 0,500).

O IDHM de Água Clara em 2010 – último levantamento realizado - era de 0,670, segundo dados do site Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, considerado, portanto, médio. A dimensão educação passou de baixo para médio em 2000, foi registrado índice de 0,518. Em relação à longevidade, o índice passou de médio para elevado, foi registrado índice de 0,823. Quanto à renda, é possível observar pequena melhora em relação aos dados de 2000, porém manteve-se ainda no patamar médio, com 0,705.

Tabela 221 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M Água Clara

1991 2000 2010

IDHM 0,353 0,534 0,670

IDHM Educação 0,107 0,295 0,518


IDHM Renda 0,578 0,669 0,705



O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFMD - é outro relevante indicador para mensuração do pro-gresso da qualidade de vida e bem-estar social. Concebido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o IFDM engloba os dados referentes à educação, saúde, emprego e renda, com igual ponderação, e fornece um índice final que, assim como o IDH, varia de 0 a 1. Suas classificações são: IFDM entre 0 e 0,4 (baixo estágio de desenvolvimento); entre 0,4 e 0,6 (desenvolvimento regular); entre 0,6 e 0,8 (desenvolvimento moderado); e entre 0,8 e 1,0 (alto desenvolvimento). Esse índice é utilizado uma vez que se apresenta como o mais atual e pondera, de forma igualitária, as três dimensões também trabalhadas pelo IDH.

Na análise dos dados de 2009 e 2010 percebe-se um pequeno decréscimo do município no quesito educação, que se apresentou de desenvolvimento moderado (0,7184). Porém, no item saúde houve evolução, concluin-do-se de alto desenvolvimento (0,8123). No fator emprego e renda também houve significativa evolução, sendo enquadrado como estágio moderado (0,8123). Na avaliação geral, Água Clara está classificada como de desenvolvimento moderado: 0,7396. O índice posiciona o município em 13º lugar no ranking do estado, no total de 79 cidades.

187


Tabela 222 - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal Água Clara

Ranking IFDMIFDM


Nacional Estadual

2000 2186 36 0,566 0,412 0,538 0,749

2009 3050 57 0,625 0,355 0,730 0,789

2010 978 13 0,740 0,688 0,718 0,812


Gráfico 15: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – Água Clara

A ELDORADO BRASIL EM ÁGUA CLARA

A Eldorado Brasil está presente na região de Água Clara em áreas próprias e arrendadas desde 2009, possui funcionários terceirizados responsáveis pela logística do transporte da madeira extraída no município para a fábrica da empresa em Três Lagoas e 473 colaboradores próprios.

De acordo com os representantes do município, a empresa é bem vista em relação ao tratamento concedido aos seus funcionários, especialmente porque o histórico do local é de informalidade. Com isso, alguns mo-radores sonham em conquistar um emprego na empresa.

188


De acordo com o representante do poder executivo municipal, o relacionamento com a Eldorado é muito bom e parcerias estão sendo formadas. O prefeito ainda reforçou que há intenção de realizar congressos, seminários, palestras ou cursos no ramo da celulose no município, o que aumentaria ainda mais a credibili-dade da empresa diante da população local.

Em abril do corrente, foi realizado fórum no municipio com o objetivo de estabelecer dialogo e apresentar a empresa, inclusive todas as secretarias. Contudo, a maior parte população e alguns representantes do poder público local dizem não ter conhecimento da atuação da empresa na região.

O departamento de meio ambiente do município, por exemplo, informou que não há parcerias formadas entre a empresa e o departamento. Da mesma forma a secretária de Assistência Social, Ilza Mateus, disse que não foi realizado nenhum contato por parte da Eldorado até o momento. De acordo com a secretária há programas e campanhas que podem ser interessantes na formação de parceria, inclusive por meio de repasses.

Em relação às empresas terceirizadas que atuam para a Eldorado identifica-se a demanda por um acompa-nhamento e gestão mais de perto, uma vez que suas ações refletem diretamente na imagem e reputação da Eldorado.

Nesse sentido, o relato de um responsável pelo Departamento de Infraestrutura, Vanildo Oliveira, reforça a necessidade de melhor gestão. Segundo ele, um motorista da empresa terceirizada que faz a logística da madeira até a fábrica, e que reside no município, trafegava com o “tremião” por ruas estreitas, o que danifi-cou calçada e a fiação de energia. Ainda que um fato isolado, é necessário atentar-se para que acontecimen-tos como esses não gerem passivos maiores.

189


3.2. O ESTADO DE SÃO PAULO

Figura 8: Bandeira do Estado de São Paulo

Localizado na porção sul da Região Sudeste Brasileiro, o território do Estado de São Paulo é 248.222,801 km², sendo delimitado pelos estados de Minas Gerais (norte), Rio de Janeiro (leste), Paraná (sul) e Mato Grosso do Sul (oeste), além do Oceano Atlântico (leste). A extensão do estado corresponde a 2,91% de todo o território brasileiro.

Figura 9: Mapa de localização do estado de São Paulo

190


O Estado de São Paulo teve o início de sua história antes mesmo dos navegadores portugueses e espanhóis chegarem à região, que já era habitada por povos indígenas. No século XVI, o litoral paulista foi visitado por colonizadores portugueses e espanhóis, somente em 1532 deu-se a fundação da primeira povoação de origem européia, São Vicente, onde hoje é conhecida como Baixada Santista. A fundação de são Vicente no litoral paulista iniciou o processo de colonização do Brasil como a procura por metais preciosos fez com que os portugueses a ultrapassassem a Serra do Mar, considerado um obstáculo natural. Ao superarem, em 1554, em um planalto existente após a Serra do Mar, foi fundada a vila de São Paulo de Piratininga pelos jesuítas.

São Paulo foi o ponto de partida para que os bandeirantes saíssem em expedições em direção ao “sertão”. Da localidade partiram as bandeiras de apresamento chefiadas por Antônio Raposo Tavares, Manuel Preto, André Fernandes, entre outros.

Do bandeirismo de apresamento passou-se ao bandeirismo minerador, quando a atividade de Borba Gato, Bartolomeu Bueno Silva, Pascoal Moreira Cabral e outros tiveram o êxito ao encontrar veios auríferos em Minas Gerais e Mato Grosso.

A procura por enriquecimento imediato por meio de extração de metais preciosos fez com que a popula-ção de São Paulo diminuísse o que ocasionou em queda da produtividade agrícola e o declínio de outras atividades e acentuou a pobreza do povo no século XVIII. Em 1711, a vila de São Paulo foi desmembrada do Governo do Rio de Janeiro e elevada à categoria de cidade. Ainda neste século, a capitania de São Paulo entrou em decadência e foi anexada à capitania do Rio de Janeiro.

No final do século XVII, bandeirantes paulistas descobrem ouro na região de São João Del-Rei, o que provo-cou uma corrida dos exploradores advindos de São Paulo e de outras partes da colônia em direção a Minas Gerais. Em 1765, é reinstituída a Capitania de São Paulo e passou a promover uma política de incentivo à produção de açúcar para garantir o sustento da capitania. Mesmo perdendo território, foram criadas outras vilas, como Campinas e Piracicaba, o que possibilitou o desenvolvimento da cana-de-açúcar.

Em 1817 foi fundada a primeira fazenda de café de São Paulo ganhou força na região do vale do Paraíba, o que enriqueceu algumas cidades do interior. Porém, o restante da província continuava dependente do plantio de cana-de-açúcar e do comércio na cidade de São Paulo. Durante a época da Independência do Brasil, a capitania de São Paulo ganha peso político e às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, Dom Pedro I proclama a independência. Em 1821 a capitania se torna província.

O enriquecimento provocado pelo café e a constante chegada de imigrantes italianos, portugueses, espa-nhóis, japoneses e árabes à província, além da implantação de uma grande rede férrea, trazem prosperida-de a São Paulo.

Com o a instalação da república, afirmava-se claramente o predomínio econômico do estado, e o principal produto comercializado, o café, destacou o Brasil no cenário internacional.

No século XX, com o avanço das ferrovias Estrada de Ferro Sorocabana, NOB- Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e Companhia Paulista de Estradas de Ferro, rumo ao Rio Paraná deu origem a municípios ao longo das ferrovias, o que foi responsável pela ocupação do Oeste Paulista.

Na era republicana, São Paulo aliou seu poder econômico à força eleitoral de Minas Gerais e instaurou a política do café com leite, com consequências ao federalismo do Brasil até os dias de hoje.

O Golpe de 1930 foi empecilho para o paulista Júlio Prestes que não pôde assumir o cargo de presidente da república. Época em que o café entra em sua derradeira crise com a Grande Depressão, que representou o colapso dos preços externos dos grãos.

191


Em 1932, após uma tentativa de retomada do poder, São Paulo combate Getúlio Vargas na Revolução Cons-titucionalista, porém, é derrotado militarmente. O que também contribuiu com a desvalorização do café e amplifica o êxodo rural em direção a São Paulo e enfraqueceu as cidades do interior paulista.

Durante a Segunda Guerra Mundial, que se estendeu durante o período de 1939 a 1945, a importação de pro-dutos e indústria paulista inicia um processo de substituição de importações, passando a produzir no estado os produtos até então importados. Durante o período do governo de Juscelino Kubistschek o processo de implantação da indústria automotiva no ABC paulista se intensificou.

Como forma de suprir a carência de mão de obra, o estado passou a receber grande quantidade de nordesti-nos, que substituíram os antigos imigrantes, dinâmica que promoveu um processo de metropolização.

Nas décadas de 1960 e 1970 o governo estadual promove diversas obras que incentivaram a economia do interior do estado, que passava por decadência desde 1930.

Nos dias atuais, a cidade de São Paulo é considerada um pólo de serviços e finanças, além de se tornar in-dustrializado e próspero, sendo o maior pólo econômico e industrial da América do Sul e maior mercado consumidor do Brasil.

Conforme Censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Paulo to-taliza 41.262.199 habitantes. A densidade demográfica estadual é de aproximadamente 166,25 habitantes por quilômetro quadrado. Do total de habitantes do estado, 95,9% residem em áreas urbanas e apenas 4,1% residem em áreas rurais.

São Paulo é dividido em 645 municípios, tendo a cidade São Paulo como capital, com uma área territorial de 1.521,101 km² ocupada por uma população de 11.253.503 habitantes no ano de2010 de acordo com o IBGE e com uma densidade demográfica de 7.387,69 hab/km².

De acordo com dados publicados em 2010 pela ONU através do Programa das Nações Unidas para o desen-volvimento - PNUD, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de São Paulo, é de 0,783, se configurando no ranking nacional como o 2º melhor da federação. Conforme dados divulgados pelo IBGE, São Paulo apresenta índice de analfabetismo de 4,74% se posicionando no ranking nacional como o 5° estado da federação com uma das menores taxas. O estado de São Paulo possui Produto Interno Bruto (PIB) per capita, de R$ 30.243,17, ocupando a 2ª posição entre as melhores unidades da federação.

Tabela 223 - Caracterização do Estado de São Paulo

Capital São Paulo

População 2010 41.262.199

Área (km2) 248.222,80

Densidade Demográfica (hab./km2) 166,25

Número de Municípios 645

Fonte: IBGE

192


Contexto Político

O contexto político de São Paulo não registra alternâncias de poder no cargo de governador desde as elei-ções de 2006, quando José Serra assumiu. O PSDB, partido do atual governador de São Paulo, Geraldo Al-ckmin, mantém o comando dos últimos dois mandatos. Ocupando a vice-governadoria está Guilherme Afif Domingos.

Formado a partir das eleições de 2010, o quadro de senadores do estado de São Paulo foi composto por Aloysio Nunes (PSDB) e Marta Suplicy (PT), que se juntaram ao já senador Eduardo Suplicy (PT), totalizando três senadores representando o estado. Portanto, Marta Suplicy foi licenciada do cargo de senadora para assumir o cargo de Ministra da Cultura e Antonio Carlos Rodrigues (PR) assumiu o cargo de senador.

Aloysio Nunes foi o candidato mais bem votado do estado com 11.189.168 votos.

Tabela 224 - Quadro Político Estadual - Senador - São Paulo

Candidato (a) Partido Eleições Votos Porcentagem

Aloysio Nunes PSDB 2010 11.189.168 30,42%

Antonio Carlos Rodrigues PR 2010 - -

Eduardo Matarazzo Suplicy PT 2006 8.986.803 47,82%

Marta Suplicy PT 2010 8.314.027 22,61%

Fonte: TSE

Em relação ao quadro de Deputados Federais, são 70 as cadeiras ocupadas, em sua totalidade, ocupada por homens.

Dentre os setenta deputados eleitos nas eleições de 2010, Francisco Everaldo Oliveira Silva - Tiririca (PR), foi o mais votado com 1.353.820 votos. O segundo deputado mais votado foi Gabriel Chalita (PSB) com 560.022 votos. Todos os outros candidatos tiveram menos de 2%.

Dentre os deputados federais eleitos, alguns possuem atuação junto ao Porto de Santos, o que os torna stakeholders essenciais ao monitoramento da Eldorado, os nomes são: Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), Márcio Luiz França Gomes (Márcio França) e Vicente Paulo da Silva (Vicentinho).

Tabela 225 - Quadro Político Estadual - Deputados Federais

Candidato Partido Votação Nominal Porcentagem

Tiririca PR 1353820 6,35%

Gabriel Chalita PSB 560022 2,63%

193


Tabela 226 - Quadro Político Estadual - Deputados Federais - Cont.


Bruna Furlan PSDB 270661 1,27%

Paulinho da Força PDT 267208 1,25%

João Paulo Cunha PT 255497 1,20%

Jilmar Tatto PT 250467 1,17%

Rodrigo Garcia DEM 226073 1,06%

Emanuel Fernandes PSDB 218789 1,03%

Zarattini PT 216403 1,02%

Luiza Erundina PSB 214114 1,00%

Ota PSB 213024 1,00%

Marco Feliciano PSC 211855 0,99%

Arlindo Chinaglia PT 207465 0,97%

Arnaldo Faria de Sá PTB 192336 0,90%

Ivan Valente PSOL 189014 0,89%

Edson Aparecido PSDB 184403 0,87%

Valdemar Costa Neto PR 174826 0,82%

Márcio França PSB 172005 0,81%

José Anibal PSDB 170957 0,80%

Vaz de Lima PSDB 170777 0,80%

Jorge Tadeu DEM 164650 0,77%

Antonio Bulhões PRB 162667 0,76%

Jonas Donizette PSB 162144 0,76%

Pr Paulo Freire PR 161083 0,76%

Missionário José Olimpio PP 160813 0,75%

194




Vicente Candido PT 160242 0,75%

Mara Gabrilli PSDB 160138 0,75%

Filippi PT 149525 0,70%

Carlos Sampaio PSDB 145585 0,68%

Janete Pietá PT 144529 0,68%

Vicentinho PT 141068 0,66%

Arnaldo Jardim PPS 140641 0,66%

Ricardo Berzoini PT 140525 0,66%

Thame PSDB 139727 0,66%

José Mentor PT 139691 0,66%

Dimas Ramalho PPS 139636 0,66%

Tripoli PSDB 134884 0,63%

Paulo Teixeira PT 134479 0,63%

Carlinhos Almeida PT 134190 0,63%

Aldo Rebelo PC do B 132109 0,62%

Vaccarezza PT 131685 0,62%

Milton Monti PR 131654 0,62%

Luiz Fernando Machado PSDB 129620 0,61%

Devanir Ribeiro PT 127952 0,60%

Duarte Nogueira PSDB 124737 0,59%

Eli Correa Filho DEM 124608 0,58%

Roberto Freire PPS 121471 0,57%

Nelson Marquezelli PTB 117634 0,55%

195




Jefferson Campos PSB 116317 0,55%

Dib PSDB 113823 0,53%

Julio Semeghini PSDB 113333 0,53%

Junji Abe DEM 113156 0,53%

Alexandre Leite DEM 112950 0,53%

Guilherme Campos DEM 112852 0,53%

Newton Lima Neto PT 110207 0,52%

Edinho Araujo PMDB 100195 0,47%

Marcelo Aguiar PSC 98842 0,46%

Guilherme Mussi PV 98702 0,46%

Otoniel Lima PRB 95971 0,45%

Delegado Protógenes PC do B 94906 0,45%

Vanderlei Siraque PT 93314 0,44%

Ricardo Izar PV 87347 0,41%

Aline Correa PP 78317 0,37%

Penna PV 78301 0,37%

Abelardo Camarinha PSB 71637 0,34%

Roberto de Lucena PV 70611 0,33%

João Dado PDT 70486 0,33%

Júnior Coimbra PMDB 69372 0,33%

Roberto Santiago PV 60180 0,28%

Dr. Sinval Malheiros PV 59209 0,28%

Eduardo Gomes PSDB 49455 0,23%

196




Agnolin PDT 47542 0,22%

Salvador Zimbaldi PDT 42743 0,20%

Lázaro Botelho PP 41888 0,20%

César Halum PPS 39827 0,19%

Laurez Moreira PSB 39658 0,19%

Irajá Abreu DEM 39301 0,18%

Professora Dorinha DEM 38233 0,18%

Fonte: TSE

No contexto do executivo estadual, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), venceu as elei-ções de 2010 com 50,63% dos votos, assumindo assim o seu primeiro mandato.

Tabela 227 - Quadro Político Estadual - Governador

Governador e Vice Governador do Estado Partido Votos Porcentagem

Geraldo Alckmin PSDB 11.519.314 50,63%

Aloizio Mercadante PT 8.016.866 35,23%

Fonte: TSE

Geraldo Alckmin nasceu em Pindamonhangaba, cidade do intreriorr paulista e iniciou sua vida polítca aos 19 anos como vereador. Alckmin fez carreira como professor, médico, vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, vice-governador, governador e secretário de Desenvolvimento do Governo de São Paulo.

Geraldo Alckmin foi eleito vice-governador por dois mandatos (1994 / 1998 – 1998 / 2002) e posterior-mente foi eleito governador do Estado de São Paulo em 2002 e eleito novamente nas eleições de 2010.

No Estado são ainda 94 deputados estaduais na Assembléia Legislativa. Sendo que dois nomes se desta-caram no município de Santos, Luciano Batista (PSB) e Telma Sandra Augusto de Souza (PT).

197


Tabela 228 - Quadro Político Estadual - Deputados Estaduais


BRUNO COVAS LOPES PSDB 239150

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA PSDB 215061

FERNANDO CAPEZ PSDB 214592

ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO PTB 214519

PEDRO TOBIAS PSDB 198379

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA PT 184397

JOSE ANTONIO BARROS MUNHOZ PSDB 183859

LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI PMDB 176787

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO PT 174691

ENIO FRANCISCO TATTO PT 161170

RITA DE CASSIA TRINCA PASSOS PV 154351

ALENCAR SANTANA BRAGA PT 154272

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES DEM 145128

ORLANDO MORANDO JUNIOR PSDB 138630

FELICIANO NAHIMY FILHO PV 137573

ANDRE BEZERRA RIBEIRO SOARES DEM 136919

SERGIO OLIMPIO GOMES PDT 135409

GERALDO LEITE DA CRUZ PT 131206

SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR PSDB 130865

CARLOS ALBERTO GRANA PT 126973

ANALICE FERNANDES PSDB 125116

RODRIGO AUGUSTO MORAES PSC 124278

JUSCELINO CARDOSO DE SÁ PSDB 123667

MAURO BRAGATO PSDB 123283

SIMÃO PEDRO CHIOVETTI PT 118453

198


Tabela 228 - Quadro Político Estadual - Deputados Estaduais - Cont.


ANA LUCIA LIPPAUS PERUGINI PT 115342

ALEX SPINELLI MANENTE PPS 114714

JOÃO PAULO RILLO PT 111822

JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO PT 110684

CARLOS ALBERTO DE QUADROS BEZERRA JUNIOR PSDB 107837

ROBERTO TURCHI DE MORAIS PPS 107145

MILTON LEITE DA SILVA FILHO DEM 106538

DONISETE PEREIRA BRAGA PT 105436

LUIZ DE MOURA PEREIRA PT 104705

LUIZ CARLOS GONDIM TEIXEIRA PPS 104663

EDMIR JOSE ABI CHEDID DEM 104602

ESTEVAM GALVAO DE OLIVEIRA DEM 101883

CARLOS ALBERTO GIANNASI PSOL 100808

ISAC FRANCO DOS REIS PT 100638

JOÃO CARLOS CARAMEZ PSDB 98709

RAFAEL ANTONIO DA SILVA PDT 97183

VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA PSB 97028

GILMACI DOS SANTOS BARBOSA PRB 96976

LUIZ CLAUDIO MARCOLINO PT 96594

ROBERTO CARVALHO ENGLER PINTO PSDB 95279

JORGE LUIS CARUSO PMDB 94894

ANTONIO MENTOR DE MELLO SOBRINHO PT 94174

CÉLIA CAMARGO LEÃO EDELMUTH PSDB 93318

VANESSA DAMO OROSCO PMDB 93122

CELSO ANTONIO GIGLIO PSDB 91289

199




DILMO DOS SANTOS PV 90909

EDSON FERRARINI PTB 90466

TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUZA PT 90361

GERSON LUIS BITTENCOURT PT 89920

JOSÉ AFONSO LOBATO PV 87674

ROGERIO NOGUEIRA LOPES CRUZ PDT 86985

JOSE ALDO DEMARCHI DEM 86672

ANDRE LUIS DO PRADO PR 86346

LECI BRANDAO DA SILVA PC DO B 86298

MARCOS ANTONIO ZERBINI PSDB 85678

ROQUE BARBIERE PTB 84012

JOOJI HATO PMDB 83855

ROBERTO MASSAFERA PSDB 81380

HAMILTON PEREIRA PT 80963

ANA MARIA DO CARMO ROSSETO PT 80452

MARCOS LOPES MARTINS PT 80131

REINALDO DE SOUZA ALGUZ PV 78964

HELIO NISHIMOTO PSDB 78906

ADRIANO DIOGO PT 77924

GILSON DE SOUZA DEM 77664

ARY FOSSEN PSDB 76406

SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO PRB 73805

MILTON VIEIRA PINTO DEM 71523

CARLOS EDUARDO PIGNATARI PSDB 70337

FRANCISCO ANTONIO SARDELLI PV 68721

200




PEDRO ANTONIO BIGARDI PC DO B 67758

CARLOS CEZAR DA SILVA PSC 67189

ADILSON ROSSI PSC 64646

JOSE DOMINGOS BITTENCOURT PDT 58954

EDSON TOMAZINI PSB 57853

ANTONIO SALIM CURIATI PP 57727

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES PSC 54759

LUCIANO BATISTA PSB 52300

JOSE ROBERTO TRICOLI PV 42713

ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES PMDB 79195

DAVID ZAIA PPS 68658

CAUÊ CASEIRO MACRIS PSDB 66412

MARIA LÚCIA CARDOSO PINTO AMARY PSDB 67804

MARCO AURÉLIO DE SOUZA PT 69485

JOSÉ PRADO DE ANDRADE PT 71502

JOSÉ DE SOUZA CÂNDIDO PT 68202

HEROILMA SOARES TAVARES PTB 80819

ULYSSES MARIO TASSINARI PV 41623

Fonte: TSE

Bruno Covas começou sua carreira pública em 2004 quand se candidatou a vice-prefeito de Santos, em 2006 foi eleito Deputado Estadual e considerado o deputado mais atuante, fato que contribuiu para ser o Deputado Estadual mais votado no Estado de São Paulo nas eleições de 2010 com 239.150 votos. Portanto, foi convidado pelo então Governador Geraldo Alckmin em 2011 a assumir a Secretaria Esta-dual de Meio Ambiente, cargo que ocupa desde então.

201


O segundo Deputado Estadual mais votado nas eleições de 2010 foi Paulo Alexandre Barbosa, com 215.061 votos. Em 2011 licenciou-se do cargo de Deputado Estadual para assumir a Secretaria de Estado do Desenvol-vimento Social, portanto, quatro meses após, foi nomeado Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, cargo que ocupou até[e junho de 2012, quando se afastou para concorrer à eleição para a Pre-feitura de Santos. Natural de Santos, Paulo foi eleito prefeito da cidade no ano em 2012 com 144.827 votos, o que representa 57,91% dos votos válidos no município. Dentre as propostas do prefeito estão a revitalização de armazéns do porto e construção de um terminal de passageiros, construir um POP (Centro de Referências Especializado para a População em Situação de Rua) e implantar o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Considerada personagem política atuante em Santos, Telma de Souza (PT), ingressou na política como verea-dora de Santos em 1982. No ano de 1986 foi eleita deputada estadual e ocupou o Poder Executivo Municipal em 1988, sendo a primeira prefeita eleita na cidade. Em 1994 foi eleita deputada federal, sendo reeleita em 1998 e 2002. Em 2008 foi a candidata a vereadora mais votada. Em 2011 foi eleita deputada estadual nova-mente e dentre o foco de atuação está o setor portuário. Em 2012 se lançou candidata à prefeitura de Santos e recebeu 16,64% dos votos, porém, foi derrotada nas urnas por Paulo Alexandre Barbosa.

Luciano Batista iniciou sua carreira política em 1997, quando foi convidado pelo então prefeito de São Vicente, Márcio França (atualmente Deputado Federal) para trabalhar como assessor de Esportes e Pavimentação da Prefeitura de São Vicente, município vizinho a Santos. Em 2001 foi eleito vereador, cargo que assumiu até 2006, após ser reeleito em 2004. No cargo de Deputado Estadual, conseguiu realizar um bom trabalho, o que con-tribuiu com recordes sucessivos de investimentos do Governo na região da Baixada Santista, Vale do Ribeira e o Litoral Norte.

202


3.2.1. LOGÍSTICA

3.2.1.1. PEDERNEIRAS

HISTÓRICO

Tabela 229 - Caracterização do Município de São Paulo

Município Pederneiras

Estado São Paulo


Microrregião Jaú

Mesorregião Bauru


O município de Pederneiras está localizado na região central do estado de São Paulo, a 328 km de distância da capital e tem acesso pelas rodovias Osni Mateus, Marechal Rondon, Professor João Hipólito Martins e Presidente Castelo Branco.

Compreende uma área de 729,179 Km², segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a apenas 0,29% do território do estado. Faz limite com os municípios de Itapuí (SP), Jaú (SP), Macatuba (SP), Lençóis Paulistas (SP), Agudos (SP), Bauru (SP), Arealva (SP), Bariri (SP) e Boraceia (SP) e pertence à Bacia Hidrográfica do Atlântico Sudeste.

Figura 10: Mapa de localização de Pederneiras

203


Historicamente, os primeiros habitantes de Pederneiras foram os índios caingangues. Em 1840, o jovem im-perador Pedro II, aos 15 anos de idade, assumiu o trono, situação que provocou nos liberais intensa agitação. Com receio que os conflitos se tornassem uma guerra civil, paulistas e mineiros embrenharam-se pelo interior do estado de São Paulo. Durante o percurso, foram tomando posse de faixas de terra às margens do rio, com o aval do vigário, uma vez que a igreja católica detinha o poder do registro civil.

Em 1848, Manoel dos Santos e seus filhos tomaram posse das terras denominadas “Fazenda Pederneiras”. Já em 1877 deu-se início à construção da capela de São Sebastião da Alegria e, ao redor, foram se estabelecendo casas e comércios. Com a abolição da escravidão em 1888, a mão de obra ficou escassa e muitos imigrantes europeus foram trabalhar na colheita do café em todo o estado de São Paulo e também no município, o que contribuiu para o desenvolvimento do local.

Durante um tempo Pederneiras lutou para a instalação da Comarca, pois muitos munícipes reclamavam de ter que percorrer longas distâncias para resolver seus problemas em Lençóis e posteriormente em Jaú. Este desejo popular só foi atendido em 1928.

Hoje, o município tem suas características relacionadas à sua própria história, sendo marcada pela Festa das Nações, que relembra costumes antigos e oferece comidas de diversas etnias.

Integrante da microrregião de Jaú, que engloba outros 11 municípios, Pederneiras é o maior em extensão na microrregião.


Poder Executivo

Até junho de 2012, o número de eleitores do município era de 31.230. Nas eleições do mesmo ano, 26.026 eleitores compareceram às urnas, representando 83,33% do universo total de eleitores do município.

Tabela 230 - Indicadores Eleitorais de Pederneiras



Estado


(2008)


Municipio 31.230 0,09% 26.026 5.204

Estado 31.253.317 - 25.825.457 5.427.860

Fonte: TSE

O prefeito eleito em 2012 foi Daniel Camargo, do PSB, que assumiu seu primeiro mandato com 49,88% dos votos válidos.

Em conversa com Carlos Alberto, chefe de gabinete do prefeito, foi ressaltado o progresso acelerado do município nos últimos oito anos, em especial impactando no aumento populacional.

204


Ainda de acordo com Carlos Alberto, a maior demanda da administração pública municipal é a construção de casas populares, tendo sido já foram entregues 120 novas moradias na atual gestão.

O ponto forte do município é a estrutura logística para escoamento de produção, que se dá por meio de dife-rentes modais - rodovia, hidrovia e ferrovia -, fator de atração à instalação de empresas no local. Por outro lado, Perdeneiras é carente de mão de obra qualificada, impecilho para a instalação destas indústrias.

Tabela 231 - Prefeitos de Pederneiras - 2000 - 2016


DANIEL CAMARGO PSB 2013/2016 49,88%

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA PV 2009/2012 72,47%

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA PV 2005/2008 55,78%

RUBENS EMIL CURY PSDB 2001/2004 100,00%

Fonte: TSE

A estrutura administrativa de Pederneiras é formada por doze secretarias, conforme levantamento realizado no site da prefeitura.

Tabela 232 - Secretários Municipais de Pederneiras


Secretaria de Cultura e Turismo Geraldo Antonio Cardoso Júnior

Secretaria de Operações Urbanas Antonio Nivaldo Brambila

Secretaria de Educação Letícia Frascarelli

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Joarez de Freitas Solana

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude César Amaral Frezza

Secretaria de Meio Ambiente Lázara Maria Gomes

Secretaria de Obras Fabio Chaves Sgarioli

Secretaria de Saúde Adriana Leandrin da Silva

205


Tabela 232 - Secretários Municipais de Pederneiras - Cont.


Secretaria de Assistência Social Ieda Maria Bertollini Franchese

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Martha Maria Ruiz Forlane Camilo

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário Mauri Antonio Nicolielo

Secretaria de Trânsito Alexandre Gonçalves Nunes

Fonte: www.pederneiras.sp.gov.br


Os dados da população do município demonstram progresso constante durante o período de 1991 a 2012. De acordo com dados do IBGE, de 1991 a 1996 o município teve acréscimo de 1.701 habitantes. Já entre 1996 e 2000 houve novo aumento de 2.892 habitantes. Em 2007 foi registrado o maior índice em menor tempo: 3.656 habitantes. Já a expectativa para 2012 era de 42.235 habitantes, situação que pode estar atrelada à oferta de emprego em determinados períodos.

Em entrevista com representantes de órgãos públicos e líderes locais foi destacado que a população de Pederneiras já teve traços agrícolas, mas as mudanças no parque industrial trouxeram também alterações para o perfil da população, que assumiu características urbanas e industriais.

Tabela 233 - Evolução Populacional de Pederneiras - 1991 a 2012

Ano 1991 1996 2000 2007 2010 2012 (Estimativa)

População 32.021 33.722 36.614 40.270 41.497 42.235

Fonte: IBGE

206


05.000

10.00015.00020.00025.00030.00035.00040.00045.000

Evolução da População de Pederneiras - 1991 a 2011

População

Gráfico 16: Evolução da população de Pederneiras

No detalhamento da população de Pederneiras, realizado pelo IBGE em 2010, percebe-se equidade entre a população masculina e feminina – 21.861 homens e 20.636 mulheres, uma diferença de apenas 2,88%.

Em relação à distribuição dos moradores, entre zona rural e urbana, identificou-se uma população essencial-mente urbana, com taxa de urbanização que atinge mais de 90,81%.

Tabela 234 - População de Pederneiras, por sexo e situação de domicílio

Masculina Urbana

Masculina Rural

Feminina Urbana

Feminina Rural

19.307 1.554 19.285 1.351

Fonte: IBGE 2010

Conforme dados do IBGE de 2010, considerando o quantitativo populacional de 41.497 habitantes, observa-se na pirâmide etária do município que a maior concentração de pessoas estava na faixa de 15 a 19 anos (3.727 pessoas). Outra faixa etária que se destaca pelo quantitativo é de 10 a 15 anos (3.680 pessoas).

207


Gráfico 17: Pirâmide etária da população de Pederneiras

Tabela 235 - Distribuição Etária da População de Pederneiras - 2010



95 a 99 anos 5 7 12

90 a 94 anos 18 41 59

85 a 89 anos 70 127 197

80 a 84 anos 163 246 409

75 a 79 anos 278 354 632

70 a 74 anos 379 497 876

65 a 69 anos 524 563 1087

60 a 64 anos 758 737 1495

55 a 59 anos 948 979 1927

50 a 54 anos 1205 1131 2336

208


Tabela 235 - Distribuição Etária da População de Pederneiras - 2010 - Cont.


45 a 49 anos 1347 1368 2715

40 a 44 anos 1432 1370 2802

35 a 39 anos 1602 1605 3207

30 a 34 anos 1710 1674 3384

25 a 29 anos 1830 1725 3555

20 a 24 anos 1783 1761 3544

15 a 19 anos 1886 1841 3727

10 a 14 anos 1925 1755 3680

5 a 9 anos 1537 1479 3016

1 a 4 anos 1192 1099 2291

< de 1 ano 267 273 540

Total 20861 20636 41497

Fonte: IBGE 2010

No mesmo levantamento realizado pelo IBGE em 2010 identifica-se que o município tinha uma densidade demográfica de 56,92 habitantes por km2, abaixo do índice do estado de 166,25 habitantes por km².


A taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos apresentada pelo Portal Objetivos do Milênio (ODM) mostra que de 2006 a 2007 o município de Pederneiras apresentou aumento do índice - 11,9 óbitos a cada 1000 nascidos vivos, para 19,4. No ano de 2008 a taxa voltou ao mesmo valor apresentado em 2006. Em 2009, porém, o índice foi de 12,5 mortes, chegando a 16,3 em 2010.

O significativo aumento de óbitos registrado de 2009 para 2010 pode ser explicado pelo alto índice de gravidez na adolescência, somado ao baixo nível de informação de parte da população carente do município. Segundo informações do Ministério da Saúde, também apresentados pelo ODM, 20% das crianças nascidas em 2011 foram de mães adolescentes.

209


Tabela 236 - Taxa de Mortalidade de menores de 5 anos - a cada 1000 nascidos vivos em Pederneiras

2005 2006 2007 2008 2009 2010

14,1 11,9 19,4 11,9 12,5 16,3

Fonte: Portal ODM

O Ministério da Saúde recomenda a realização de, no mínimo, seis consultas pré-natais durante a gestação. Quanto maior o número, maior a garantia de gestação e parto seguro para a mãe e para o bebê. Em 2011, se-gundo o ODM, 100% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos por profissionais qualificados da saúde.

A proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal, em 2011, foi de 0,5%, contra 2,0% em 2000. As gestantes que passaram por mais de sete consultas subiu de 59,6% para 85,9% no mesmo período.

Tabela 237 - Percentual de Crianças Nascidas Vivas por Número de Consultas Pré-Natais em Pederneiras

2000 2011

Nenhuma 2,0% 0,5%

7 ou mais 59,6% 85,9%


Já a proporção de crianças menores de dois anos de idade que se apresentaram desnutridas no período de 2007 a 2012 aumentou, ainda que tenham sido mantidos baixos patamares. Em 2010 foi o ano com maior inci-dência do periodo analisado: 1,0%. Em 2011 houve melhoria para 0,2%, fechando 2012 com 0,9%.

Tabela 238 - Proporção de Crianças Menores de 2 Anos Desnutridas em Pederneiras

2007 2008 2009 2010 2011 2012

0,0% 0,7% 0,0% 1,0% 0,8% 0,9%


Em sua maioria, os domicílios de Pederneiras contavam em 2010 com três (26,14%), quatro (22,6%) ou dois moradores (21,4%). 11,8% das residências possuiam cinco residentes. A média brasileira atual é de 3,3 mora-dores por residência.

De acordo com representantes locais, a questão da habitação tem sido um dos pontos sensíveis do município

210


e, como solução, estão em construção novos conjuntos habitacionais com a proposta de amenizar a falta de moradia. Nesse quesito merece destaque ainda o aumento do preço dos aluguéis nos últimos tempos devido à atuação de diferentes indústrias que geram especulação imobiliária em função do aumento da demanda.

Tabela 239 - Domicílios particulares permanentes de Pederneiras, por número de habitantes

1 morador 1.196

2 moradores 2.633

3 moradores 3.214

4 moradores 2.790

5 moradores 1.459

6 moradores 552

7 moradores 239

8 moradores 112

9 moradores 47

10 moradores 29



Fonte: IBGE

Em 2010, a proporção de moradores avaliados como vivendo acima da linha da pobreza e da indigência foi de 93% (renda per capita superior a R$ 140,00 por mês). 2,60% viviam abaixo da linha da indigência, ou seja, com renda per capita domiciliar inferior a R$70,00 por mês.

Tabela 240 - Proporção de Moradores de Pederneiras Abaixo da Linha da Pobreza e Indigência - 2010





211


INFRAESTRUTURA


Segundo dados do Censo 2010, em 91,80% dos domicílios de Pederneiras o saneamento básico é tido como adequado. Com um total de 4,30%, os domicílios inadequados são um problema para a saúde pública devido à proliferação de vetores e à qualidade das águas do rio Tietê que passa próximo à cidade.

Tabela 241 - Proporção de Domicílios Particulares Permanentes de Pederneiras, por Tipo de Saneamento

- 2010

Adequado 91,80%

Semi-Adequado 3,90%

Inadequado 4,30%

Fonte: Censo 2010

O abastecimento de água do município, em levantamento de 2010 realizado pelo IBGE, era feito por rede ge-ral em 92,34% das residências. Somente a zona urbana era responsável por 99,89% deste montante e a zona rural por apenas 0,11%.

As propriedades abastecidas por poços ou nascentes na propriedade somaram 1,38%, sendo que na zona rural este tipo de abastecimento atingia 88,54%. Já para poços ou nascente fora da propriedade registrou-se 1,38%, sendo que novamente este tipo de abastecimento, em sua maioria, é encontrado na zona rural. Por fim, apenas 0,14% dos domicílios do município são abastecidos por rios, açudes, lagos ou igarapés.

Tabela 242 - Proporção de Domicílios Particulares Permanentes de Pederneiras por Forma de abastecimento de água - 2010

Situação do Domi-

cílioTotal Rede

geral



Carro-pipa


cisterna


ou igarapés


Outra

Urbana 11.428 11.339 70 13 - - - - 6

Rural 864 12 541 157 129 1 18 - 4

Total 12.292 11.351 611 170 129 1 18 - 10

Fonte: Censo 2010

212


Em relação ao serviço de limpeza, levantamento indica que 94,68% do lixo de Pederneiras é coletado. Deste montante, 98,45% é coletado por serviço de limpeza. Em 4,39% dos casos o lixo é queimado na propriedade e outros 1,46% são coletados em caçamba por serviço de limpeza. Quanto à destinação do lixo em lugares não apropriados soma-se 5,31%.

Há no município um aterro controlado, e um novo está sendo construído adequado à legislação ambiental atual.

Tabela 243 - Domicílios Particulares Permanentes de Pederneiras, segundo Destino do lixo

Coletado 11.639



180




21


Outro Destino 28

Fonte: Censo 2010

Em 98,51% dos domicílios particulares de Pederneiras possuem energia elétrica. Desse total, 99,59% são aten-didos por companhia distribuidora e apenas 1,48% por outra fonte.

Tabela 244 - Domicílios Particulares Permanentes - Existência de energia elétrica - Pederneiras

Tinham 12.109



Não Tinham 183

Fonte: Censo 2010

213


SAÚDE

De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o município de Pedernei-ras possui 12 unidades básicas de atendimento à saúde, duas clínicas especializadas, 31 consultórios isolados e um hospital geral.

Tabela 245 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Pederneiras








Clinica Especializada/Ambulatório Especializado 1 - 1 - 2






Hospital Geral - 1 - - 1








214


Tabela 245 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Pederneiras - Cont.









Total 13 1 36 - 50



De acordo com dados de 2010 do Ministério da Saúde, a estrutura médica disponível para Pederneiras era de 2,8 profissional a cada grupo de mil habitantes, enquanto a Organização Mundial de Saúde propõe o número ideal de um médico para cada mil habitantes.

Tabela 246 - Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas Pederneiras


Não aten-de ao SUS

Prof/1.000 hab

Prof SUS/1.000 hab

Médicos 136,0 120,0 16,0 3,1 2,8

Anestesista 3,0 2,0 1,0 0,1 0,0


Clínico Geral 45,0 44,0 1,0 1,0 1,0

Gineco Obstetra 24,0 19,0 5,0 0,6 0,4


Pediatra 20,0 18,0 2,0 0,5 0,4

215


Tabela 247 - Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas Pederneiras - Cont.


Não aten-de ao SUS

Prof/1.000 hab

Prof SUS/1.000 hab

Psiquiatra 2,0 2,0 - 0,0 0,0



Enfermeiro 21,0 21,0 - 0,5 0,5


Fonoaudiólogo 4,0 3,0 1,0 0,1 0,1




Psicólogo 4,0 4,0 - 0,1 0,1






Em levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em 2010, percebe-se que a maior causa de interna-ções no Sistema Único de Saúde de Pederneiras se deu por gravidez, sendo em sua maior parte na faixa etária de 15 a 19 anos, destacando-se também a faixa etária de 20 a 49 anos.

Em seguida destacaram-se as internações por doenças do aparelho respiratório e circulatório. A faixa etá-ria de um a 15 anos foi a mais acometida por essa doença.

216


Tabela 248 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) Pederneiras



5,9 7,2 5,0 6,1 1,3 2,3 2,3 2,3 2,1 2,9

II. Neoplasias (tumores) - - - 1,8 0,3 4,6 10,6 6,3 8,4 4,6


- - - 0,9 - 0,4 0,2 0,3 0,3 0,3


5,3 8,3 6,4 3,5 0,7 1,7 3,6 4,5 4,1 3,2

V. Transtornos mentais e comportamentais - - - 2,6 2,9 2,5 - 0,2 0,1 1,4

VI. Doenças do sistema nervoso 0,6 2,6 2,1 - 0,3 1,1 1,6 1,9 1,9 1,3

VII. Doenças do olho e anexos 0,6 0,4 - 0,9 - 0,5 0,5 0,7 0,7 0,5


- - 1,4 - 0,7 0,1 0,2 - - 0,2

IX. Doenças do aparelho circulatório - 0,8 - - 2,3 7,3 23,2 22,1 22,3 10,2





- 0,4 1,4 3,5 0,3 3,2 4,1 1,7 1,9 2,5


XV. Gravidez parto e puerpério - - - 17,5 50,8 25,5 0,2 - - 15,9


8,9 - - - - - - - - 0,4


1,8 1,1 3,5 2,6 1,3 0,1 - 0,2 0,1 0,5


0,6 1,1 1,4 0,9 1,6 0,8 0,4 0,3 0,3 0,8

217


Tabela 248 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) Pederneiras - Cont.



1,8 4,2 14,9 22,8 9,1 11,4 5,9 7,0 7,1 9,3


- 0,4 - - - 0,1 - - - 0,1

XXI. Contatos com serviços de saúde 18,3 12,1 16,3 17,5 11,4 10,3 12,7 8,5 9,2 11,4


- - - - - - - - - -

Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100


O número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos teve seu pico no município em 2010, com 44 casos registrados pelo Ministério da Saúde. Em 2011 foram registrados 16 casos.

Tabela 249 - Número de Casos de Doenças Transmissíveis por Mosquitos em Pederneiras

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

1 2 19 10 8 44 16


EDUCAÇÃO

De acordo com o Ministério da Educação, o município possui ao todo 44 escolas, em sua grande maioria municipais (23), localizadas na zona urbana. São nove as escolas da rede estadual, sendo todas urbanas e 11 escolas da rede privada.

Tabela 250 - Número de Estabelecimentos de Educação por Dependência Adm. e Localização, em Pederneiras



23 1 9 0 0 11 44


218


Na análise do número de matrículas identifica-se que na educação infantil, que inclui creche e pré-escola, foram 1.961 crianças matriculadas em 2012. No ensino fundamental - 1ª a 4ª séries -, foram 3.035 e de 5ª a 8ª esse nú-mero caiu para 2.829. No ensino médio o número é ainda menor: 1.943.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo dados do censo escolar de 2012, atende a 303 alunos. Na edu-cação fornecida para alunos especiais, foram 262 matrículas, incluindo pré-escola, educação nos anos iniciais, finais, nível técnico e EJA.

219


Tabela 251- Matrículas por Tipo de Ensino, em

Pederneiras

Dependência


ental

Ensino M

édio


ível Técni-co)


dultos - EJA

(presencial)


dul-tos - EJA

(semi-

presencial)

Educação Especial(Alunos de Escolas Especiais, Clas-

ses Especiais e Incluidos)

CrechePré-Escola

Anos Ini-

ciais (1ª a 4ª)

Anos

Finais (5ª a 8ª)

Funda-m

entalM

é-dio

Funda-m

entalM

édioCre-che

Pré-Esco-

la

Anos

IniciaisA


Nível

Téc.

Mé-

dio EJA

Fund

EJA

Médio

Estadual0

00

2.3221.629

061

1420

00

00

4313

02

0

Municipal

6261.060

2.4800

00

1000

00

13

430

00

70

Privada156

119555

507314

00

00

00

6137

52

00

0

Total782

1.1793.035

2.8291.943

0161

1420

01

9180

4815

09

0


220


Os índices de rendimento escolar demonstram que a taxa de reprovação durante o ensino fundamental é maior nas escolas municipais do que nas escolas estaduais, 6,2% e 3,7%, respectivamente. No ensino médio, a taxa de reprovação alcançou 12,4%.

O índice de evasão escolar foi maior no ensino estadual. Ainda sim a taxa, que é de 2,8%, pode ser avaliada como baixa, de comparada a outros municípios brasileiros.

Tabela 252 - Taxa de Rendimento Escolar e de Reprovação e Abandono, em Pederneiras









Fonte: INEP 2011

Já a taxa de distorção idade/ série apresentou números mais elevados. Na zona urbana chegou a 13,1% no ensino fundamental para as escolas estaduais, e no ensino médio atingiu 14,2%.

Tabela 253 - Distorção Idade/Série - Pederneiras





Estadual

Urbana 7,7 13,1 -- 14,2

Rural -- -- -- --

Fonte: INEP 2011

Outro dado que merece análise, tornando possível a identificação das características e estrutura da educação no município é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, sendo aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries. Em uma avaliação que varia de 0 a 10, em 2009, nas séries iniciais, o valor observado foi de 5,9, superando a meta. Já nas séries finais o índice observado é 4,2, também acima da meta.

Na comparação dos dados de 2009, com o levantamento realizado em 2011, identifica-se retrocesso nos ín-dices das séries iniciais, chegando a 5,5 no último ano analisado. Nas séries finais, contudo, houve melhoria, atingindo a pontuação de 4,4. Os dois índices estão abaixo dos valores observados no estado.

221


Tabela 254 - IDEB de Pederneiras



Município 5,9 4,8 4,2 4,1 5,5 5,2 4,4 4,4

Estado 5,5 5,1 4,5 4,4 5,6 5,5 4,7 4,6

Fonte: INEP

Quanto aos índices de alfabetização entre pessoas de 10 anos ou mais, os dados apontam que 93,90% da população de Pederneiras estava alfabetizada em 2010. No município, a maioria das pessoas alfabetizadas são os homens – diferença de 1,7% em relação às mulheres.

Tabela 255 - Taxa de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade de Pederneiras


Sexo


Brasil 91,00% 90,60% 91,30%

Estado 95,90% 96,40% 95,50%

Município 93,90% 94,70% 93,00%

Fonte: Censo 2010

Conforme dados do censo do IBGE no ano de 2010, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais foi baixo para pessoas no grupo de idade de 15 a 24 anos (1,3%). Já no grupo de pessoas com idade entre 25 a 59 anos, este índice é um pouco maior: 5,2%. Contudo, o grupo com maior índice de analfabetismo é o de pessoas com mais de 60 anos, registrando-se 21%.

Tabela 256 - Taxa de analfabetismo da popula-ção de 15 anos ou mais de idade, de Pederneiras


15 a 24 anos 2,7% 1,3%

25 a 59 anos 8,7% 5,2%

60 anos ou mais 30,9% 21,0%

Fonte: IBGE

222


No quadro abaixo são relacionadas as instituições de ensino superior que atendem a população de Pedernei-ras, considerando com estrutura física instalada, apenas a FGP – Faculdade Gennari e Peartree.

Tabela 257 - Relação das Instituições de Educação Superior e Cursos Cadastrados - A Distância e Presencial - Pederneiras


FACULDADE GENNARI E PEARTREE - FGP


Fonte: MEC

SEGURANÇA

Pederneiras é atendida por um posto da Polícia Militar e por uma delegacia da Polícia Civil. Em caso de prisão, os presos são encaminhados para presídios situados nos municípios vizinhos.

O município se configura como uma cidade tranquila. O Mapa da Violência fornecido pelo Instituto Sangari - empresa de desenvolvimento de metodologias educacionais que atua em parceria com a UNESCO e com instituições privadas e públicas, desenvolvido juntamente com o Ministério da Justiça, mostra que os índices de homicídios estão abaixo da média do estado de São Paulo. No ranking estadual, Pederneiras ocupa a 196ª posição, com taxa média de 8,7 homicídios.

Tabela 258 - Número e taxas médias de homicídio (em100 mil habitantes) em Pederneiras


Posição


Município 3 7 1 8,7 2032 196

Estado 14,9 15,4 13,9 13,9


223



ECONOMIA LOCAL

A base econômica do município de Pederneiras é a produção de cana-de-açúcar e a citricultura (cultivo de frutas cítricas, como laranja e limão).

Com a atração de indústrias, o município tem se tornado grande pólo de metalurgia e mecânica em função da atuação das empresas Volvo e Pedertractor. Outra empresa instalada no município que merece destaque é a japonesa Ajinomoto, que escolheu o local devido à abundância de matéria bruta da cana-de-açúcar.

Ainda na questão econômica é imprescindível destacar a presença de portos às margens do rio Tietê. As em-presas que atuam neste ramo geram ISS para o município e oferecem emprego à população.

O Produto Interno Bruto (PIB) de Pederneiras apresentou oscilações no período entre 2007 e 2010. Entre 2007 e 2008 identificou-se queda. Contudo em 2010 o crescimento do índice foi considerável, tendo sido registrado o maior valor no período analisado – R$ 702 milhões.

Importante ressaltar que no mesmo período, 2007 a 2010, a participação do PIB do município no PIB estadual não conseguiu acompanhar os índices, uma vez que a evolução das taxas do estado se manteve em crescen-te durante todo o período observado. Assim, em 2010 a participação de Pederneira na taxa estadual foi de apenas 0,6%.

Tabela 259 - Participação do PIB Municipal de Pederneiras no PIB Estadual de São Paulo (1 000 R$)

2007 2008 20092010

Serviços

PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


R$ 902.784.268,00 R$ 685.742,00

R$ 1.003.015.191,00 R$ 495.238,00

R$ 1.084.353.490,00 R$ 624.277,00

R$ 1.247.595.927,00 R$ 702.935,00

100% 0% 100% 0% 100% 0% 100% 0%

Fonte: IBGE

Tabela 260 - Produto Interno Bruto - PIB de Pederneiras (em mil reais)

2006 2007 2008 2009 2010

R$ 654.225,00 R$ 685.742,00 R$ 495.238,00 R$ 624.277,00 R$ 702.935,00

Fonte: IBGE

224



A renda per capita da população de Pederneiras em 2000 foi de R$519,74, valor inferior em comparação à de 1991, que apresentou valor de R$554,15. A renda per capita dos mora-dores em 2010 foi de R$788,42, fato que demonstra melhoria na renda da população, mantendo acima do valor do salário mínimo estimado para o ano de 2010 de R$510,00.

Tabela 261 - Renda Per Capita do Município de Pederneiras

1991 2000 2010

R$ 554,15 R$ 519,74 R$ 788,42

Fonte: Atlas Brasil

A proporção de pessoas que viviam com até R$ 255,00 por mês era de 22,2% em 2010. 5,5% da população viviam com até R$ 127,50 por mês e a proporção dos que viviam com até R$70,00 era de 1,5%.


per capita nominal de Pederneiras

TipoQuantidade

(%)


- até R$ 70,00

1,5


- até R$ 127,5

5,5


- até R$ 255,00

22,2

Fonte: IBGE 2010

O valor médio do rendimento mensal por residência era de R$ 644,00, apresentando, contudo, diferença entre a renda de moradores da área urbana (R$ 664,00) e rural (R$ 359,00). Di-ferença também foi percebida entre a renda de homens (R$ 1.309,00) e mulheres (R$ 883,00).

Tabela 263 - Rendimento Mensal Domiciliar per capita nominal de Pederneiras

Tipo Valor (R$)



urbano R$ 664,00






Fonte: IBGE 2010

A apropriação da renda mostra uma concentração de 56,57% entre os 20% mais ricos do município, segundo dados do Atlas de Desenvolvimento Humano que foi apresentado em 2000.

Tabela 264 – Proporção de renda apropriada Pederneiras









225


A composição de renda da população, também em levantamento realizado pelo Atlas de Desenvolvimento Humano em 2000, mostrou que 16,43% eram provenientes de transferências governamentais.


Os dados da tabela demonstram que houve aumento da dependência da população quanto às transferências governamentais, em relação a 1991, e houve diminuição da quantidade de pessoas com renda proveniente do rendimento do próprio trabalho.

Tabela 265 - Composição de Renda da População de Pederneiras

% da renda proveniente de transferências

governamentais

% da renda proveniente de rendimentos do

trabalho



1991 2000 1991 2000 1991 2000

7,87% 16,43% 85,83% 72,40% 5,23% 13,38%



Na estatística de empresas fornecida pelo IBGE, percebe-se que de 2010 para 2011 o número de empresas locais apresentou decréscimo, sendo contabilizado no último ano 1.737 unidades empresariais locais atuantes.

O mesmo levantamento mostra que o pessoal ocupado em emprego formal em 2011 foi de 12.693, 1.121 a mais que em 2010, sendo a maioria assalariada - 10.957 pessoas. A remuneração média foi de 3,2 salários mínimos.

Tabela 266 - Unidades locais, pessoal ocupado total e assalariado em 31.12, salários e outras remunerações, salário médio mensal e empresas atuantes Pederneiras

2009 2010 2011







Fonte: IBGE 2010

226


EMPREGO

O setor de indústria de transformação apresentou, em dezembro de 2011, o maior saldo de empregos formais em Pederneiras – 5.132. Serviços foi o segundo setor que mais empregou no município, com 1.980 postos de trabalho, o que representa 16,22% do total. O comércio também foi destaque com 15% de empregos formais.

70% dos empregos formais, no período, foi destinado aos homens.

Tabela 267 - Número de empregos formais em 31 de dezembro de 2011 Pederneiras



Indústria de Transformação 4.507 625 5.132



Comércio 843 1.034 1.877

Serviços 995 985 1.980

Administração Pública 391 739 1.130

Agropecuária, Extração Vegetal, Caça, Pesca 1.204 221 1.425

Total 8.580 3.627 12.207

Fonte: RAIS/TEM

Na remuneração média por setores e ocupação, segundo levantamento do Ministério do Trabalho em 2010, o cargo de controlador de serviços de máquinas e veículos foi o melhor remunerado, com salário médio de R$1.333,10. Operador de máquina de dobrar chapas apresentou valor semelhante, R$1.313,28, sendo o cargo com maior saldo.

227


Tabela 268 - Ocupações com maiores saldos e Salário Médio de Admissão - Jan/2013 a Abr/2013 Pederneiras


Admissão (R$)

OPERADOR DE MAQUINA DE DOBRAR CHAPAS 254 1.313,28

TRABALHADOR DA CULTURA DE CANA-DE-ACUCAR 79 732,44

TRATORISTA AGRICOLA 77 1.028,62

CONTROLADOR DE SERVICOS DE MAQUINAS E VEICU-LOS

51 1.333,10

TRABALHADOR VOLANTE DA AGRICULTURA 49 720,48

Fonte: CAGED/MTE


O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH envolve a análise de três dimensões para fins de avaliação do bem-estar da população. Educação, renda e longevidade reúnem conjuntamente os dados para classifica-ção compreendida entre zero e um e são subdivididos conforme critérios de avaliação: desenvolvimento humano muito elevado (acima de 0,900), desenvolvimento humano elevado (de 0,800 a 0,899), desenvol-vimento humano médio (de 0,500 a 0,799) e desenvolvimento humano baixo (abaixo de 0,500).

Em 2010, o IDHM de Pederneiras era de 0,738, segundo dados do site Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, considerado, portanto, de desenvolvimento humano médio. O índice da educação permaneceu de médio desenvolvimento, foi registrado 0,673. O índice de longevidade passou de médio para elevado, foi registrado 0,812. O índice de renda apresentou melhoria, registrou-se 0,738.

Analisando separadamente os itens que compõem o IDH, percebe-se que a longevidade foi considerada elevada com 0,812 e a educação e a renda ainda foram consideradas de médio desenvolvimento, 0,673 e 0,738 respectivamente.

Tabela 269 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M Pederneiras

1991 2000 2010

IDHM 0,525 0,663 0,739

IDHM Educação 0,302 0,548 0,673


IDHM Renda 0,681 0,671 0,738


228



O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFMD mensura o progresso da qualidade de vida e bem-es-tar social. Concebido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o IFDM engloba os dados referentes à educação, saúde, emprego e renda, com igual ponderação, e fornece um índice final que, assim como o IDH, varia de 0 a 1. Suas classificações são: IFDM entre 0 e 0,4 (baixo estágio de desenvolvimento); entre 0,4 e 0,6 (desenvolvimento regular); entre 0,6 e 0,8 (desenvolvimento moderado); e entre 0,8 e 1,0 (alto desenvolvimento). Esse índice é utilizado uma vez que se apresenta como o mais atual e pondera, de forma igualitária, as três dimensões também trabalhadas pelo IDH.

Na análise dos dados de 2009 e 2010 percebe-se evolução do município na educação, que atingiu a avalia-ção de alto desenvolvimento: 0,9121. No item saúde também houve evolução, novamente no patamar de alto desenvolvimento: 0,8773. No quesito emprego e renda novamente houve avanço, sendo enquadrado como desenvolvimento moderado.

Na avaliação geral, Pederneiras está classificada como de alto desenvolvimento: 0,8386, o que o posiciona em 107 no ranking estadual (entre 645 municípios) e em 165 na avaliação nacional (entre 5.570 municípios).

Tabela 270 - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal Pederneiras

Ranking IFDMIFDM


Nacional Estadual

2000 574 373 0,686 0,380 0,862 0,816

2009 632 300 0,753 0,531 0,876 0,853

2010 165 107 0,839 0,726 0,912 0,877


Gráfico 18: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Pederneiras

229


A ELDORADO BRASIL EM PEDERNEIRAS

A Eldorado Brasil está presente no município de Pederneiras por meio do terminal multimodal da Torque, empresa parceira da Eldorado responsável pelo transbordo de celulose vinda de Três Lagoas (MS). Esse transbordo é feito pelas barcaças, utilizando a hidrovia Tietê-Paraná, até o armazém localizado às mar-gens do rio Tietê. Feito este procedimento, o próximo passo é transferir a celulose para trens que, por sua vez, fazem o transporte até o porto de Santos.

Em Pederneiras os representantes locais não tem conhecimento do que seja e de que forma a Eldorado atua no município. Não há nenhum relacionamento estabelecido entre empresa e moradores locais.

230


3.2.1.2. ANHEMBI

HISTÓRICO


Município Anhembi

Estado São Paulo


Microrregião Botucatu

Mesorregião Bauru


O município de Anhembi está localizado no centro do estado de São Paulo, a 239 km de distância da capital, com acesso pelas rodovias Samuel de Castro Neves, Marechal Rondon, Pref. Lauro de Almeida e Castelo Branco. Compreende uma área de 736,557 Km², segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísti-ca (IBGE), o que corresponde a 0,29% do território do estado. Faz limite com os municípios de Piracicaba (SP), Botucatu (SP), Conchas (SP), Bofete (SP) e Santa Maria da Serra (SP).

Figura 11: Mapa de localização de Anhembi

231


O surgimento da cidade de Anhembi se deu por meio de bandeirantes que se deslocavam em busca de rique-zas. Sua localização favoreceu a instalação da cidade às margens do rio Tietê.

Os viajantes, quando chegavam à região, deparavam-se com a Capela Nossa Senhora Padroeira do Arraial, do outro lado do rio. A travessia era um desafio para aqueles que precisavam chegar ao outro lado - que era aces-sado por uma ponte - para prosseguir as expedições em busca das riquezas, principalmente ouro.

A cidade teve seu progresso marcado pelo comércio interestadual feito pelos tropeiros que ali passavam, vin-dos com mercadorias de outros estados, como Minas Gerais.

Aos poucos deu-se início também ao processo político-administrativo local e no ano de 1866 Anhembi passou à denominação de freguesia do município de Botucatu. Já em 1867 a freguesia foi transferida para o município de Constituição, atual Piracicaba. Em 1869 voltou a pertencer a Botucatu e em 1891 Anhembi foi transformada em vila. Apenas no ano de 1948 o município adquiriu definitivamente sua autonomia.

Integrante da microrregião de Botucatu, que engloba sete municípios, com uma área de 4.392,4 km2, Anhem-bi é o 2º maior em extensão na microrregião.


Poder Executivo

Até junho de 2012, o número de eleitores do município era de 5.789, apenas 0,01% do total de eleitores do es-tado. Nas eleições do mesmo ano, 4.814 eleitores compareceram às urnas, representando 83,15% do universo total de eleitores do município. A taxa de abstenção, portanto, foi de 16,84%.

Tabela 272 - Indicadores Eleitorais de Anhembi



Estado


(2012)


Municipio 5.789 0,01% 4.814 975

Estado 31.253.317 - 25.825.457 5.427.860

Fonte: TSE

O prefeito eleito em 2012 foi Gilberto Tobias Morato, do PMDB, que conquistou seu primeiro mandato suce-dendo Ruy Ferreira de Souza. Gilberto obteve 52,10% dos votos válidos.

Gilberto Morato aponta como o grande desafio para o seu primeiro mandato, a geração de emprego para as mulheres, uma vez que, segundo ele, no município a maioria dos postos de trabalho disponíveis é destinada aos homens.

232


Tabela 273 - Prefeitos de Anhembi - 2000 - 2016


GIL MORATO PMDB 2013/2016 52,10%

RUY FERREIRA DE SOUZA PMDB 2009/2012 70,91%

RUY FERREIRA DE SOUZA PMDB 2005/2008 52,40%

GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA PSDB 2001/2004 41,17%

Fonte: TSE

A estrutura administrativa de Anhembi é formada por quinze departamentos e instituições, conforme le-vantamento realizado no site da Prefeitura. Nenhuma das secretarias contatas pela equipe da Integratio se posicionou de forma negativa quanto o empreendimento.

Tabela 274 - Secretários Municipais de Anhembi


Departamento de Turismo Miguel Ananias Machado

Banco do Povo Luciana Máxima Jacob

Departamento de Ação Social Simone Simões Pires

Departamento de Educação Vera Marta Pineze Nunes

Departamento de Esporte e Lazer Carlos Roberto Antunes

Departamento de Obras e Engenharia José Carlos Silveira

Departamento de Saúde Cilene Rodrigues Simões Fernandes

Departamento de Comunicação Eudo Quaresma Martins

Casa da Agricultura Rodrigo Carvalho

Departamento de Tributos Elaine Donizete Cação Conceição

Departamento de Jurídico Antônio Venâncio Martins Neto

Departamento de Compras Luciano Nunes de Oliveira

233


Tabela 274 - Secretários Municipais de Anhembi - Cont.


Vigilância Sanitária Ângela Cristina da Silva

Recursos Humanos Benedita Maria Ataíde Fernandes

Departamento de Meio Ambiente Raul Marcel da Silva

Fonte: www.anhembi.sp.gov.br


Considerando os dados do Censo de 1991 a 2010, identifica-se que a população de Anhembi apresentou tendência de aumento populacional constante, somando, na expectativa de contagem para 2012, 5.822 habitantes.

De acordo com o secretário de Obras, José Carlos da Silveira, a população do município é predominante-mente de baixa renda, sendo um dos focos da atual gestão o combate da situação de vulnerabilidade social e do desemprego.

Em campo, a equipe da Integratio constatou a situação de vulnerabilidade, tendo sido relatada a chegada de imigrantes atraídos pelos auxílios que a gestão municipal oferece em diversas situações, como cesta básica, energia e gás.

Tabela 275 - Evolução Populacional de Anhembi - 1991 a 2012

Ano 1991 1996 2000 2007 2010 2012 (Estimativa)

População 3.537 4.153 4.535 5.271 5.653 5.822

Fonte: IBGE

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

Evolução da População de Anhembi - 1991 a 2011

População

Gráfico 19: Evolução da população de Anhembi

234


No detalhamento da população de Anhembi, realizado pelo IBGE em 2010, percebe-se equidade da popula-ção masculina e feminina – 2.909 homens e 2.744 mulheres, uma diferença de 2,91%.

Em relação à distribuição dos moradores na área rural e urbana, identificou-se uma população essencialmen-te urbana, com taxa de urbanização que atinge mais de 75%.

Tabela 276 - População de Anhembi, por sexo e situação de domicílio

Masculina Urbana

Masculina Rural

Feminina Urbana

Feminina Rural

2.152 757 2.119 625

Fonte: IBGE 2010

Conforme dados do IBGE de 2010, considerando o quantitativo populacional de 5.653 habitantes, observa-se na pirâmide etária do município, que a maior concentração estava na faixa etária de 10 a 14 anos (534 mora-dores). Outra faixa etária que se destaca é de 15 a 19 anos (489 moradores).

Gráfico 20: Pirâmide etária da população de Anhembi

235


Tabela 277 - Distribuição Etária da População de Anhembi - 2010



95 a 99 anos -1 0

90 a 94 anos 7 3 10

85 a 89 anos 8 15 23

80 a 84 anos 28 29 57

75 a 79 anos 48 38 86

70 a 74 anos 60 64 124

65 a 69 anos 94 72 166

60 a 64 anos 105 102 207

55 a 59 anos 130 129 259

50 a 54 anos 165 155 320

45 a 49 anos 181 169 350

40 a 44 anos 206 184 390

35 a 39 anos 217 199 416

30 a 34 anos 241 216 457

25 a 29 anos 209 224 433

20 a 24 anos 217 199 416

15 a 19 anos 248 241 489

10 a 14 anos 284 250 534

5 a 9 anos 241 229 470

1 a 4 anos 179 185 364

< de 1 ano 41 39 80

Total 2909 2744 5653

Fonte: IBGE 2010

236


Ainda de acordo com o levantamento realizado pelo IBGE em 2010, identifica-se que o município tinha uma densidade demográfica de 7,68 habitantes por km2, abaixo do índice geral do estado de São Paulo, que é de 166,25 habitantes por km².

De acordo com informações dos representantes locais, a cidade tem se desenvolvido de forma ordenada, com investimento em melhorias das condições básicas de infraestrutura.


A taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos apresentada pelo Portal Objetivos do Milênio (ODM), mostra em 2005 e 2006, o município de Anhembi apresentou aumento de 15,4 para 18,2 óbitos a cada 1000 nascidos vivos. De 2007 a 2010, contudo, não foi registrado nenhum caso de óbito de crianças menores de cinco anos.

Tabela 278 - Taxa de Mortalidade de menores de 5 anos - a cada 1000 nascidos vivos em Anhembi

2005 2006 2007 2008 2009 2010

15,4 18,2 0,0 0,0 0,0 0,0

Fonte: Portal ODM

O Ministério da Saúde recomenda a realização de, no mínimo, seis consultas pré-natais durante a gestação. Quanto maior o número, maior a garantia de gestação e parto seguro para a mãe e para o bebê. Em 2011, segundo o ODM, 97,70% dos nascidos vivos em Anhembi tiveram seus partos assistidos por profissionais qualificados da saúde.

A proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal em 2011 foi de 0%, contra 2,9% em 2000, o que remete a uma maior conscientização por parte das mães grávidas em relação ao acompanhamento médico durante a gravidez e a ampliação da assistência disponibilizada pelo governo. Em compensação, as gestantes que passaram por mais de sete consultas decresceu de 73,2% para 71,8% no mesmo período.

Tabela 279 - Percentual de Crianças Nascidas Vivas por Número de Consultas Pré-Natais em Anhembi

2000 2011

Nenhuma 2,9% 0,0%

7 ou mais 73,2% 71,8%


237


Informações do Ministério da Saúde, também apresentadas pelo ODM, indicam que 21,2% das crianças nasci-das em 2011 foram de mães adolescentes.

Nos anos de 2007 e 2008 não foi constatada nenhuma criança menor de dois anos desnutrida. Em 2009 a taxa mensurada foi de 0,1%, voltando ao patamar zero até o último levantamento realizado em 2012.

Tabela 280 - Proporção de Crianças Menores de 2 Anos Desnutridas em Anhembi

2007 2008 2009 2010 2011 2012

0,0% 0,0% 0,1% 0,0% 0,0% 0,0%


Em sua maioria, os domicílios de Anhembi contavam com dois (25%), três (24%) ou quatro moradores (19%) em 2010. 10% das residências possuiam cinco moradores. Cabe ressaltar, que a média brasileira atual é de 3,3 moradores.

Em visita à cidade de Anhembi foi possível observar a construção de novas COHABs que, segundo o presiden-te da Câmara dos Vereadores, Rogério Ângelo, tem sido construídas com o intuito de atender o aumento da demanda por moradias e prestar apoio à população de baixa renda.

Tabela 281 - Domicílios particulares perma-nentes de Anhembi, por número de habitan-

tes

1 morador 243

2 moradores 447

3 moradores 430

4 moradores 338

5 moradores 181

6 moradores 79

7 moradores 35

8 moradores 12

9 moradores 5

10 moradores -



Fonte: IBGE

238


Em 2010, a proporção de moradores avaliados como vivendo acima da linha da pobreza e da indigência foi de 93,3%, sendo esses moradores com renda per capita média de R$ 140,00 por mês. No município, 0,4% da popula-ção vivia abaixo da linha da indigência, ou seja, com renda per capita domiciliar inferior a R$70,00 por mês.

Tabela 282 - Proporção de Moradores de Anhembi Abaixo da Linha da Pobreza e Indigência - 2010





INFRAESTRUTURA


Dados do Censo de 2010 apontam que em 74,2% dos domicílios de Anhembi o saneamento é tido como adequa-do. 2,60% foram avaliados como inadequados e os semi adequados somam 23,2%.

De acordo com informações passadas pelo prefeito Gilberto Morato há um projeto de adequação de um espaço, que hoje atua como barreira para enchentes, em um espaço de lazer para a população local, com pista de cooper e espaços de convivência. Recentemente, ainda segundo o prefeito, foi feito um estudo da água do município e constatado presença de coliformes fecais.

Tabela 283 - Proporção de Domicílios Particulares Per-manentes de Anhembi, por Tipo de Saneamento - 2010

Adequado 74,20%


Inadequado 2,60%

Fonte: Censo 2010

Em sua maioria, o abastecimento de água no município, em levantamento de 2010 realizado pelo IBGE, era feito por rede geral, correspondendo a 74,15% das residências de Anhembi. Somente a zona urbana era responsável por 99,16% deste montante e a zona rural por apenas 0,84%.

Já as propriedades abastecidas por poços ou nascentes na propriedade foram de 21,16%, sendo que na zona rural este tipo de abastecimento é responsável por 96%. Poços ou nascente fora da propriedade registraram 3,66%, sendo que novamente este tipo de abastecimento em sua maioria é realizado na zona rural. Por fim, apenas 0,33% dos domicílios do município são abastecidos por rios, açudes, lagos ou igarapés.

239


Tabela 284 - Proporção de Domicílios Particulares Permanentes de Anhembi por Forma de abastecimento de água - 2010

Situação do Domi-

cílioTotal Rede

geral



Carro-pipa


cisterna


ou igarapés


Outra

Urbana 1.329 1.314 15 - - - - - -

Rural 443 11 360 65 1 - 6 - -

Total 1.772 1.325 375 65 1 - 6 - -

Fonte: Censo 2010

Em relação ao serviço de limpeza, o município conta com um bom sistema. Aproximadamente 92% do lixo de Anhembi era coletado em 2010. Desse total, 93,62% era coletado pelo serviço de limpeza do município. Já 0,20% eram queimados na propriedade e outros 6,37% eram coletados em caçambas por serviço de limpeza.

Quanto à destinação do lixo em lugares não apropriados, somou-se 2,08%. Este cenário demonstra que a maioria do lixo do município tem destinação considerada adequada, situação justificada pela presença de um aterro controlado no mu-nicípio.

Tabela 285 - Domicílios Particulares Permanentes de Anhembi, segundo Destino do lixo

Coletado 1.632



104




1


Outro Destino 37

Fonte: Censo 2010

240


Em relação à existência de energia elétrica em domicílios particulares no município, 99,83% possuem e apenas 0,16% (três residências) não possuem. Nenhum domicílio possui energia elétrica por outra fonte se não a da com-panhia elétrica.

Tabela 286 - Domicílios Particulares Permanentes - Existência de energia elétrica - Anhembi

Tinham 1.769



Não Tinham 3

Fonte: Censo 2010

SAÚDE

De acordo com dados secundários levantados no portal do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o município de Anhembi possui duas Unidades Básica de Saúde e apenas um consultório médico.

Para toda situação que demanda atendimento médico de maior proporção é utilizada a estrutura de Botucatu, sendo o paciente encaminhado para o Hospital da UNESP ou Hospital Municipal do município citado.

Tabela 287 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Anhembi











241


Tabela 287 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Anhembi - Cont.





Hospital Geral - - - - -









Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia - - - - -






Total 2 - 1 - 3



De acordo com dados de 2010 do Ministério da Saúde, a estrutura médica disponível para Anhembi era de 2,4 profissionais a cada grupo de mil habitantes, quando a Organização Mundial de Saúde propõe o número ideal de um médico para cada mil habitantes.

242


Tabela 288 - Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas Anhembi


Não aten-de ao SUS

Prof/1.000 hab

Prof SUS/1.000 hab

Médicos 16,0 16,0 - 2,8 2,8

Anestesista - - - - -

Cirurgião Geral - - - - -

Clínico Geral 8,0 8,0 - 1,4 1,4



Pediatra 2,0 2,0 - 0,3 0,3




Enfermeiro 5,0 5,0 - 0,9 0,9

Fisioterapeuta - - - - -





Psicólogo 1,0 1,0 - 0,2 0,2






243


Ainda em levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em 2010, percebe-se que a maior causa de interna-ções no Sistema Único de Saúde de Anhembi se deu por gravidez, sendo em sua maior parte na faixa etária de 15 a 19 anos. Porém, o número de internações na faixa etária de 20 a 49 anos também foi alto.

Em seguida destacaram-se as internações por doenças do aparelho circulatório, destacando-se, nesse item, a faixa etária acima dos 60 anos.

Tabela 289 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) Anhembi



- 8,3 - - - 1,8 6,8 8,0 6,0 3,7

II. Neoplasias (tumores) - 8,3 - - - 5,3 8,1 8,0 8,4 5,6


- - - - - 0,6 - - - 0,3


- - - - - 1,2 2,7 - - 1,1

V. Transtornos mentais e comportamentais - - - - - 4,7 - - - 2,3

VI. Doenças do sistema nervoso 6,3 16,7 - - - 0,6 - - - 1,1

VII. Doenças do olho e anexos - 16,7 - - - 1,2 4,1 2,0 3,6 2,3


- - - - - - - 2,0 1,2 0,3

IX. Doenças do aparelho circulatório - - - - - 7,1 24,3 40,0 36,1 14,1


XI. Doenças do aparelho digestivo - 16,7 - 25,0 5,6 11,2 6,8 12,0 8,4 9,9

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - - - - - 2,0 1,2 0,3


- - - - 5,6 0,6 2,7 - 2,4 1,1

XIV. Doenças do aparelho geniturinário - - 33,3 - 5,6 10,6 23,0 8,0 14,5 11,9



68,8 - - - - - - - - 3,1

244


Tabela 289 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) Anhembi - Cont.



- - - - - 1,2 1,4 - - 0,8


- - - - - 0,6 1,4 4,0 3,6 1,1


6,3 8,3 50,0 12,5 11,1 5,3 5,4 2,0 1,2 6,2


- - - - - - - - - -

XXI. Contatos com serviços de saúde - 8,3 - 25,0 - 5,3 4,1 - 1,2 4,2


- - - - - - - - - -

Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100


O número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos teve seu maior número em 2006 e 2008, com apenas dois casos registrados pelo Ministério da Saúde em cada ano. Em 2010 foi contabilizado apenas um caso.

Tabela 290 - Número de Casos de Doenças Transmissíveis por Mosquitos em Anhembi

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

1 2 0 2 0 1 0


EDUCAÇÃO

O órgão representativo no município responsável pela elaboração e execução de políticas e ações educacionais é o Departamento Municipal de Educação. Integra ainda a estrutura o Conselho Municipal de Educação.

De acordo com o Ministério da Educação, são ao todo quatro escolas em Anhembi, em sua totalidade localizada na zona urbana, sendo três escolas de competência do município e uma sob responsabilidade do estado.

245


Tabela 291 - Número de Estabelecimentos de Educação por Dependência Adm. e Localização, em Anhembi



3 0 1 0 0 0 4


De acordo com representantes locais, grande dificuldade encontrada na gestão da educação do município é o fato dos jovens estudantes, que frequentam a escola na parte da manhã, ficarem ociosos no período da tarde, não ha-vendo nenhuma iniciativa para inclusão destes jovens em atividades esportivas ou de qualquer outro gênero. Essa situação é enfatizada como agravante aos índices de vulnerabilidade na cidade, ainda que não tenha sido identifi-cado aumento nas taxas de violência.

246



Anhem

bi

Dependên-

cia


ental

Ensino M

édio


ível Técni-co)


dultos - EJA

(presencial)


dultos - EJA (sem

i-presencial)



CrechePré-

EscolaA

nos Iniciais (1ª a 4ª)


Funda-m

entalM

édioFunda-m

entalM

édioCre-che

Pré-Escola

Anos

IniciaisA


Nível Téc.

Mé-

dio EJA

Fund

EJA

Médio

Estadual0

00

0260

021

250

00

00

03

00

0

Municipal

123166

475499

00

00

00

00

311

00

00

Total123

166475

499260

021

250

00

03

113

00

0


247


Os números de rendimento escolar demonstram que o índice de reprovação durante o ensino médio oferecido pelo município supera as taxas de reprovação durante o ensino fundamental, sendo de 3% e 1,9% respectivamente.

O índice de evasão escolar foi maior durante o ensino fundamental, chegando a 1,3%.

Tabela 293 - Taxa de Rendimento Escolar e de Reprovação e Abandono, em Anhembi



Ensino Médio Muni-cipal

Ensino Médio Esta-dual

Reprovação - Urbana 1,6 - - 13,2


Abandono - Urbana 0,1 - - -

Abandono - Rural - - - 0,5

Fonte: INEP 2010

A taxa de distorção idade / série, ou seja, o número de alunos que estão fora da faixa etária cursando uma determinada série foi de 10,4% no ensino fundamental municipal. Já no ensino médio estadual foi de 26,7%, situação que pode estar atrelada à necessidade do jovem trabalhar para contribuir com o sustento da casa.

Tabela 294 - Distorção Idade/Série - Anhembi





Estadual

Urbana 10,4 -- -- 26,7

Rural -- -- -- --

Fonte: INEP 2011

No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries, identifica-se que a taxa de 2011 caiu em relação ao ano de 2009. Em uma avaliação que varia de 0 a 10, em 2009, nas séries iniciais, o valor observado foi de 5,5, superando a meta de 4,6. Em 2011, mesmo tendo sido atingida a meta, o valor foi abaixo do apre-sentado em 2009 – 5,1, abaixo também dos índices apresentados pelo estado.

Já nas séries finais, o índice observado em 2009 foi de 4,6, valor acima da meta e dos dados do estado. Po-rém, em 2011, o índice apresentado foi mais uma vez abaixo, se comparado com o ano do levantamento anterior, atingindo 4,4.

248


Tabela 295 - IDEB de Anhembi



Município 5,5 4,6 4,6 3,7 5,1 5,1 4,4 4,0

Estado 5,5 5,1 4,5 4,4 5,6 5,5 4,7 4,6

Fonte: INEP

Anhembi possui 94,10% da sua população maior de 10 anos alfabetizada, de acordo com dados de 2010. No município, a maioria das pessoas alfabetizadas são homens, representado por 94,40% do total, índice pouco maior do que o apresentado pelas mulheres: 93,70%.

As taxas apresentadas pelo município são superiores aos índices gerais do Brasil, mas inferiores aos apresenta-dos pelo estado.

Tabela 296 - Taxa de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade de Anhembi


Sexo


Brasil 91,00% 90,60% 91,30%

Estado 95,90% 96,40% 95,50%

Município 94,10% 94,40% 93,70%

Fonte: Censo 2010

De acordo com dados do Censo do IBGE no ano de 2010, a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 a 24 anos foi de apenas 0,9%. Já no grupo de idade de 24 a 59 anos este índice é pouco maior: 5,9%.

O grupo que apresentou o maior índice de analfabetismo é o de pessoas com mais de 60 anos, em que foram registrados 16,4%.

249


Tabela 297 - Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade, de Anhembi


15 a 24 anos 2,8% 0,9%

25 a 59 anos 9,3% 5,9%

60 anos ou mais 27,0% 16,4%

Fonte: IBGE

No quadro abaixo são relacionadas as instituições de ensino superior utilizadas pela população de Anhembi. Não há nenhuma instituição instalada no local. Como forma de proporcionar ensino superior aos seus habi-tantes, a prefeitura mantém parceria com faculdade e universidades de Botucatu.

O transporte dos estudantes até Botucatu é feito por ônibus disponibilizado pela própria prefeitura. Segundo relato de José Carlos Silveira, secretário de Obras, há uma única turma de estudantes no município, sendo esses alunos do curso de Pedagogia do UNIARARAS.

Tabela 298 - Relação das Instituições de Educação Superior e Cursos Cadastrados - A Distância e Presencial - Anhembi

FACULDADES INTEGRADAS DE BOTUCATU - UNIFAC (Botucatu)

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU - FATEC (Botucatu)

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER (Botucatu)

FACULDADE MARECHAL RONDON (Botucatu)

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE (Botucatu)

Fonte: MEC

SEGURANÇA

Anhembi possui um posto da Polícia Militar e uma delegacia da Polícia Civil e, em caso de prisão, os presos são encaminhados para o presídio situado em Botucatu.

O Mapa da Violência fornecido pelo Instituto Sangari - empresa de desenvolvimento de metodologias edu-cacionais que atua em parceria com a UNESCO e com instituições privadas e públicas, desenvolvido junta-mente com o Ministério da Justiça, mostra que os índices de homicídios no município são baixos, não tendo sido registrado em 2010. Contudo, em 2009 foram contabilizados quatro homicídios.

250


Tabela 299 - Número e taxas médias de homicídio (em100 mil habitantes) em Anhembi


Posição


Município 1 1 1 Não fornecido Não fornecido Não fornecido

Estado 14,9 15,4 13,9 13,9


Entre as autoridades de segurança de Anhembi é unânime a reclamação quanto ao baixo contingente das polícias civil e militar no município.


ECONOMIA LOCAL

A base econômica do município de Anhembi é a agropecuária, com destaque para a criação de gado nelore e para o cultivo de cana-de-açúcar.

Contudo, atualmente, o foco de geração de renda no município tem passado por algumas mudanças, con-forme relato do atual prefeito Gilberto, que atribui essa alteração às empresas de eucalipto, como Eucatex, Ripasa, Suzano e Eldorado.

De acordo com o prefeito, a arrecadação do município aumentou muito nos últimos tempos, mas um proble-ma em específico está fazendo com que a prefeitura tenha que dialogar com a Eldorado quanto à geração de Imposto sobre Serviço (ISS). O secretário de Obras afirmou que essa questão está gerando discussão entre prefeitura e empresa, uma vez que, segundo ele, não há repasse do imposto, o que no entendimento do ges-tores locais está incorreto.

Rogério Ângelo, presidente da Câmara Municipal de Anhembi relatou, ainda sobre a dinâmica econômica lo-cal, que a pecuária era o forte do município e que hoje poucas fazendas se dedicam a essa atividade. Segundo ele, muitas arrendaram suas terras para empresas de plantio de eucalipto. Porém, alguns produtos ainda são produzidos no município, como a laranja e cana-de-açúcar (já citada).

O porto intermodal localizado às margens do Rio Tietê também gera tributos ao município por meio de suas operações. Em tempos de safra há, inclusive, engarrafamento de caminhões que vão até o porto para realizar o transbordo da carga.

O comércio local, ainda que atenda às necessidades básicas da população, é limitado e com características típicas de cidade de interior. Alguns optam por aceitar a compra com pagamento fiado, o que faz com que alguns comerciantes não consigam se perpetuar por muito tempo, já que a lista de endividados aumenta cada vez mais.

A participação do Produto Interno Bruto (PIB) de Anhembi é pouco representativa no contexto do estado, apenas 0,01%, ainda que tenha apresentado crescimento entre 2009 e 2010, chegando a R$ 117 milhões no último ano analisado.

251


Tabela 300 - Participação do PIB Municipal de Anhembi no PIB Estadual de São Paulo (1 000 R$)

2007 2008 20092010

Serviços

PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


R$ 902.784.268,00 R$ 87.200,00

R$ 1.003.015.191,00 R$ 82.463,00

R$ 1.084.353.490,00 R$ 91.268,00

R$ 1.247.595.927,00 R$ 117.517,00

100% 0% 100% 0% 100% 0% 100% 0%

Fonte: IBGE

Tabela 301 - Produto Interno Bruto - PIB de Anhembi (em mil reais)

2006 2007 2008 2009 2010

R$ 64.305,00 R$ 87.200,00 R$ 82.463,00 R$ 91.268,00 R$ 117.517,00

Fonte: IBGE


A renda per capita dos moradores de Anhembi teve um aumento constante de 1991 a 2010. A renda per capita em 2010 foi de R$554,16, valor acima do salário mínimo definido para 2010 de R$510,00. Em compa-ração ao ano de 1991, a renda per capita de 2010 aumentou 39,67%, o que demonstra evolução na renda da população local.

Tabela 302 - Renda Per Capita do Município de Anhembi

1991 2000 2010

R$ 334,30 R$ 492,76 R$ 554,16

Fonte: Atlas Brasil

Na análise do rendimento médio mensal domiciliar per capita identificou-se, em 2010, que a proporção de pessoas que viviam com até R$ 255,00 por mês era de 32,3%. 8,6% da população viviam com até R$ 127,50 por mês.

252


Tabela 303 - Proporção de pessoas, por classes sele-cionadas de rendimento mensal domiciliar per capita

nominal de Anhembi

TipoQuantidade

(%)







Fonte: IBGE 2010

Ainda na análise do rendimento médio mensal domiciliar per capita percebe-se diferença entre a realidade das áreas urbana e rural. O valor médio mensal domiciliar per capita é de R$ 520,00, sendo que para a zona rural esse valor médio cai para R$ 436,00. Há ainda diferença de rendimento entre homens e mulheres: R$ 1010,00 e R$ 752,00, respectivamente.

Tabela 304 - Rendimento Mensal Domiciliar per capita nominal de Anhembi

Tipo Valor (R$)


Rendimento Mensal Domiciliar per capita nominal - valor médio - urbano R$ 520,00


Valor médio e mediano do rendimento mensal total nominal por sexo - homem R$ 1.010,00

Valor médio e mediano do rendimento mensal total nominal por sexo - mulher R$ 752,00

Fonte: IBGE 2010

253



Tabela 305 – Proporção de renda apropriada Anhembi









A composição de renda da população, em levantamento também realizado pelo Atlas de Desenvolvimen-to Humano em 2000, mostrou que 14,41% da renda da população de Anhembi era proveniente de trans-ferências governamentais.

A porcentagem de renda proveniente de trabalho era de 70,82%, sendo que 12,40% da população tinham mais de 50% da sua renda cuja fonte eram transferências governamentais.

Tabela 306 - Composição de Renda da População de Anhembi



tos do trabalho


nientes de transferên-cias governamentais

1991 2000 1991 2000 1991 2000

11,38% 14,41% 83,30% 70,82% 8,66% 12,40%


254



Na estatística de empresas fornecida pelo IBGE percebe-se que de 2009 para 2011 houve aumento no número de empresas locais. Em 2011 contabilizou-se 235 unidades empresariais atuantes.

O mesmo levantamento mostra que o pessoal ocupado em emprego formal em 2010 foi de 864, 63 a menos que em 2009, sendo a maioria assalariada - 676 pessoas. Já em 2011 o número total de ocupados foi de 1.043, sendo 810 assalariados. A remuneração média foi de 2,5 salários mínimos, valor constante entre 2009 e 2011.

Tabela 307 - Unidades locais, pessoal ocupado total e assalariado em 31.12, salá-rios e outras remunerações, salário médio mensal e empresas atuantes Anhembi

2009 2010 2011


Pessoal Ocupado - Total (pessoas) 927 864 1.043

Pessoal Ocupado - Assalariado (pessoas) 740 676 810




Fonte: IBGE 2010

EMPREGO

Em dezembro de 2011 os setores de agropecuária, extração vegetal, caça e pesca foram os que mais contrataram, tendo sido disponibilizada 552 novas vagas de emprego formal, a maioria destinada aos homens.

A administração pública foi o segundo setor que mais empregou no município, 316 empregos, o que representa 28,06% do total de empregos em Anhembi.

255


Tabela 308 - Número de empregos formais em 31 de dezembro de 2011 Anhembi






Comércio 32 20 52

Serviços 74 20 94



Total 794 332 1.126

Fonte: RAIS/MTE

No levantamento da remuneração média por setores e ocupação, segundo o Ministério do Trabalho em 2013, o cargo melhor remunerado foi o de operador de guindaste (fixo), com o salário de R$1.942,00, ainda que tenha empregado apenas cinco pessoas no período analisado.

Em segundo lugar no levantamento com maiores saldos o trabalhador da manutenção de edificações apre-sentou 46 postos de trabalho, com salário médio de admissão de R$1.634,00.

Tabela 309 - Ocupações com maiores saldos e Salário Médio de Admissão - Jan/2013 a Abr/2013 Anhembi


Admissão (R$)

TRABALHADOR DA MANUTENÇÃO DE EDIFICA-ÇÕES

46 1.634,00

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 6 1.183,86

PEDREIRO 5 1.109,80

OPERADOR DE GUINDASTE (FIXO) 5 1.942,00

CONDUTOR MAQUINISTA FLUVIAL 3 1.142,00

Fonte: CAGED/MTE

256


Dentre os cargos com menor saldo de oferta de trabalho, ou seja, com maior número de desligamentos em relação a admissões, o trabalhador no cultivo de árvores frutíferas teve o menor salário médio (R$ 747,14) e o maior saldo de demissões (16).

Tabela 310 - Ocupações com menores saldos e Salário Médio de Admissão - Jan/2013 a Abr/2013 Anhembi


Admissão (R$)

TRABALHADOR NO CULTIVO DE ARVORES FRUTIFE-RAS

-16 747,14


-3 1.300,00

VIGIA -3 1.270,50

Fonte: CAGED/MTE


O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) envolve a análise de três dimensões para fins de avaliação do bem-estar da população. Educação, renda e longevidade reúnem conjuntamente os dados para classificação compreendida entre zero e um e são subdivididos conforme critérios de avaliação: desenvolvimento humano muito elevado (acima de 0,900), desenvolvimento humano elevado (de 0,800 a 0,899), desenvolvimento hu-mano médio (de 0,500 a 0,799) e desenvolvimento humano baixo (abaixo de 0,500).

O IDHM de Anhembi em 2010 era de 0,721, segundo dados do site Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil considerado portanto, médio. Se comparado com dados de 2000 percebe-se melhoria em todas as di-mensões analisadas. O índice de educação, por exemplo, permaneceu médio, foi registrado 0,637. Em relação à longevidade, o índice passou de médio para elevado, foi registrado índice de 0,863. Quanto à renda, é possí-vel observar que houve pequena melhora em relação aos dados de 2000, chegando a 0,681.

Tabela 311 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M Anhembi

1991 2000 2010

IDHM 0,477 0,626 0,721

IDHM Educação 0,247 0,468 0,637


IDHM Renda 0,600 0,662 0,681


257



O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFMD - é outro relevante indicador para mensuração do progresso da qualidade de vida e bem-estar social. Concebido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o IFDM engloba os dados referentes à educação, saúde, emprego e renda, com igual ponderação, e fornece um índice final que, assim como o IDH, varia de 0 a 1. Suas classificações são: IFDM entre 0 e 0,4 (baixo estágio de desenvolvimento); entre 0,4 e 0,6 (desenvolvimento regular); entre 0,6 e 0,8 (desenvolvimento moderado); e entre 0,8 e 1,0 (alto desenvolvimento). Esse índice é utilizado uma vez que se apresenta como o mais atual e pondera, de forma igualitária, as três dimensões também trabalhadas pelo IDH.

Na análise dos dados de 2009 e 2010 percebe-se uma pequena evolução do município na educação, que atingiu alto padrão de desenvolvimento (0,9082). No item saúde também houve evolução, sendo classifica-do como de alto desenvolvimento (0,9374). No item emprego e renda, contudo, houve retrocesso e nesse quesito o município é avaliado como de desenvolvimento regular (0,4485).

Na avaliação geral, o índice em 2010 foi registrado em 0,7647, ou seja, de desenvolvimento moderado. Esse valor posiciona o município na posição 286 do ranking estadual, dentre 645 municípios do estado.

Tabela 312 - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal Anhembi

Ranking IFDMIFDM


Nacional Estadual

2000 649 402 0,677 0,415 0,767 0,849

2009 374 206 0,778 0,501 0,905 0,929

2010 650 286 0,765 0,449 0,908 0,937


Gráfico 21: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Anhembi

258


A ELDORADO BRASIL EM ANHEMBI

A Eldorado Brasil está presente na região de Anhembi desde 2012, sendo sua ação restrita à área florestal e de logística. O envolvimento da empresa com a cidade ainda pode ser considerado distante.

O relacionamento da Eldorado com o poder executivo municipal é bom. De acordo com o prefeito Gilberto Morato, este contato vem sendo construído desde a gestão passada do ex-prefeito Ruy Ferreira.

Quanto à comunidade, essa não tem muita informação a respeito da Eldorado, já que sua operação acontece no interior das instalações da Torque, empresa portuária que realiza o transbordo da madeira para as barcaças.

A atuação da Eldorado no município também se dá por meio da Júlio Simões Logística, empresa que trans-porta a madeira extraída de florestas nas imediações da cidade e realiza o encaminhamento até o porto in-termodal.

Como já citado, algo que preocupa e gera conflito com o poder público municipal é a arrecadação do ISS – Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza que, segundo os representantes do município é gerado pelas operações da Eldorado, porém não tem sido recolhido adequadamente.

Portanto, identifica-se que, ainda que a relação da Eldorado com o município se dê em questões pontuais e em menor potencial de impacto como em outros municípios, como é o caso de Três Lagoas, por exemplo, a demanda pela gestão estratégica de relacionamentos também existe no município. Prova disso é que a ima-gem da empresa também está atrelada a terceiros, o que coloca a empresa em situação de vulnerabilidade, além da questão do ISS, a ser gerenciada junto ao poder executivo local.

259


3.2.1.3. SANTOS

HISTÓRICO


Município Santos

Estado São Paulo


Microrregião Santos

Mesorregião São Paulo


O município de Santos é considerado principal município portuário do Brasil e abriga o maior porto da América Latina, está localizado no extremo leste do Estado de São Paulo, banhado pelas águas do Oceano Atlântico a 79,8 km de distância da capital São Paulo considerando a rodovia dos Imigrantes como acesso. Compreendendo uma área de 280,674 Km², segundo levantamento do IBGE – Instituto Brasileiro de Geogra-fia e Estatística, o que corresponde a 0,113% do território do estado. Faz limite com os municípios de Guarujá (SP), São Vicente (SP), Cubatão (SP), Santo André (SP), Moji das Cruzes (SP) e Bertioga (SP) . Pertence à Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins.

Figura 12: Mapa de localização de Santos

260


Localizado no litoral do estado de São Paulo, a região foi descoberta poucos anos após o descobrimento do Brasil, meados de 1502, através da expedição de Américo Vespúcio para o reconhecimento da costa brasileira.

Em 1531, após representantes da coroa portuguesa retornar à região, foi encontrado um pequeno povoado e um atracadouro, conhecido como Porto de São Vicente. Desde então a região passou a ter características portuárias, já que as embarcações que aportavam com mercadoria precisavam ser carregadas novamente com produtos e matérias primas para exportação.

Em sua história, Santos passou por diversos conflitos com piratas que chegavam à região com o propósito de saquear a vila que ali se formara.

Já em 1867, a construção da ferrovia que ligava Santos às lavouras cafeeiras de Jundiaí representou um gran-de progresso para o local e para o porto. Com o aumento da população, ocupou-se toda a área entre o porto e o Monte Serrat e as áreas conhecidas como Paquetá e Macuco. Em meados de 1888, Santos foi um dos centro do movimento abolicionista a partir do quilomobo no bairro Jabaquara e manifestações pela abolição em frente ao grande teatro da cidade, Teatro Guarany.

No século XX Santos se tornou uma cidade turística através do incremento de hotéis e construção da orla de Santos. Durante o regime militar a cidade ficou proibida de eleger um novo prefeito, já que era considerada área de segurança nacional pelo governo federal. Só no ano de 1983 Santos recuperou sua autonomia, que teve novamente eleições para prefeito.


Poder Executivo


O total de abstenções foi de 59.583, o que revela uma taxa de abstenção de 18,07%, o que pode ser indicativo de uma participação política pouco efetiva da população local.

Tabela 314 - Indicadores Eleitorais de Santos



Estado


(2008)


Municipio 329.643 1,05% 270.060 59.583

Estado 31.253.317 - 25.825.457 5.427.860

Fonte: TSE

261


O prefeito eleito em 2012 foi Paulo Alexandre Barbosa do PSDB com 57,91% dos votos dos eleitores de Santos.

Tabela 315 - Prefeitos de Santos - 2000 - 2016


PAULO ALEXANDRE BARBOSA PSDB 2013/2016 57,91%

JOÃO PAULO TAVARES PMDB 2009/2012 77,22%

JOÃO PAULO TAVARES PMDB 2005/2008 50,37%

PAULO ROBERTO GOMES MANSUR PP 2001/2004 51,21%

Fonte: TSE

A estrutura administrativa de Santos é formada por dezessete secretarias conforme levantamento realizado no site da prefeitura de Santos.

Tabela 316 - Secretários Municipais de Santos


Secretaria de Assistência Social Rosana Maria Russo André Leite Soares

Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos

José Eduardo Lopes

Secretaria de Comunicação e Resultados

Rivaldo Santos de Almeida Júnior

Secretaria de Cultura Raul Christiano de Oliveira Sanchez

Secretaria de Defesa da Cidada-nia

Marcelo Del Bosco Amaral

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Omar Silva Júnior

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Nelson Gonçalves de Lima Júnior

Secretaria de Educação Jossélia Fósia Carneiro de Fontoura

Secretaria de Esportes Alcidio Michael Ferreira de Mello

Secretaria de Finanças Álvaro dos Santos Silveira Filho

Secretaria de Gestão Fábio Alexandre Fernandes Ferraz

262


Tabela 316 - Secretários Municipais de Santos - Cont.


Secretaria de Infraestrutura e Edificações

Ângelo José da Costa Filho

Secretaria de Meio Ambiente Luciano Cascione

Secretaria de Saúde Marcos Estevão Calvo

Secretaria de Segurança Sérgio Del Bel Júnior

Secretaria de Serviços Públicos Carlos Alberto Tavares Russo

Secretaria de Turismo Luiz Dias Guimarães

Fonte: www.santos.sp.gov.br


A população de Santos apresentou um progresso populacional constante durante o período de 1996 e 2012, ou seja, houve aumento da população durante este período.

Em 1991 a população santista era de 428.923 habitantes, porém, de acordo com dados do IBGE, de 1991 a 1996 o município teve decréscimo de 20.267 habitantes.

Entre 1996 e 2000, houve aumento de 9.327 habitantes, período que houve maior incremento da população santista.

No período do ano de 2000 até 2010 o aumento foi pouco expressivo, 1.417 habitantes a mais.

O período de 2010 a 2012 a espectativa de aumento populacional foi de 214 habitantes.

Tabela 317 - Evolução Populacional de Santos - 1991 a 2012

Ano 1991 1996 2000 2007 2010 2012 (Estimativa)

População 400.165 408.656 417.983 418.288 419.400 419.614

Fonte: IBGE

263


390.000

395.000

400.000

405.000

410.000

415.000

420.000

425.000

Evolução da População de Santos- 1991 a 2011

População

Gráfico 22: Evolução da população de Santos

No detalhamento da população de Santos, realizado pelo IBGE em 2010, percebe-se uma equidade da po-pulação masculina e feminina – 191.912 homens e 227.488 mulheres, uma diferença de 8,48%.

Em relação à população rural e urbana, identificou-se uma população essencialmente urbana, onde a taxa de urbanização atinge mais de 99,92% dos moradores de Santos.

Tabela 318 - População de Anhembi, por sexo e situação de domicílio

Masculina Urbana

Masculina Rural

Feminina Urbana

Feminina Rural

2.152 757 2.119 625

Fonte: IBGE 2010

Conforme dados do IBGE de 2010, onde o quantitativo populacional de Santos era de 419.400 habitantes observa-se na pirâmide etária do município, que a maior concentração de pessoas estava na faixa de 25 a 29 anos com 33.313 pessoas. Outra faixa etária que se destaca pelo quantitativo de pessoas é de 30 a 34 anos onde a concentração atinge 32.211 pessoas.

264


Gráfico 23: Pirâmide etária da população de Santos

Tabela 319 - Distribuição Etária da População de Anhembi - 2010



95 a 99 anos -1 0

90 a 94 anos 7 3 10

85 a 89 anos 8 15 23

80 a 84 anos 28 29 57

75 a 79 anos 48 38 86

70 a 74 anos 60 64 124

65 a 69 anos 94 72 166

60 a 64 anos 105 102 207

55 a 59 anos 130 129 259

50 a 54 anos 165 155 320

45 a 49 anos 181 169 350

40 a 44 anos 206 184 390

265


Tabela 319 - Distribuição Etária da População de Anhembi - 2010 - Cont.


35 a 39 anos 217 199 416

30 a 34 anos 241 216 457

25 a 29 anos 209 224 433

20 a 24 anos 217 199 416

15 a 19 anos 248 241 489

10 a 14 anos 284 250 534

5 a 9 anos 241 229 470

1 a 4 anos 179 185 364

< de 1 ano 41 39 80

Total 2909 2744 5653

Fonte IBGE 2010

Em levantamento realizado pelo IBGE, em 2010, o município tinha uma densidade demográfica de 1.492,23 habitantes por km2. A densidade demográfica municipal de 1.492,23 habitantes por km2 fica acima do índice de 166,25 habitantes por km² do Estado de São Paulo.

Segundo informações secundárias a cidade não apresenta possibilidades de crescimento horizontal devi-do à falta de espaço, desta forma, a verticalização é inevitável.


A taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos apresentada pelo Portal Objetivos do Milênio – ODM, mostra que de 2005 a 2007, o município de Santos apresentou aumento da taxa de 16,1 óbitos a cada 1000 nascidos vivos, para 18,8. Em 2008, porém, foi o menor índice no período analisado, 15,0. Em 2009 e 2010, contudo, foi registrado aumento da taxa novamente, foi registrado 16,7 e 16,1 respectiva-mente.

Tabela 320 - Taxa de Mortalidade de menores de 5 anos - a cada 1000 nascidos vivos em Anhembi

2005 2006 2007 2008 2009 2010

15,4 18,2 0,0 0,0 0,0 0,0

Fonte: Portal ODM

266


O Ministério da Saúde recomenda a realização de, no mínimo, seis consultas pré-natais durante a gestação. Quanto maior o número, maior a garantia de gestação e parto seguro para a mãe e para o bebê. Em 2011, segundo o ODM, 99,9% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos por profissionais qualificados da saúde.

A proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal, em 2011, foi de 1,2%, contra 1,8% em 2000. As gestantes que passaram por mais de sete consultas caiu de 84,5% para 83,2% no mesmo período.

Tabela 321 - Percentual de Crianças Nascidas Vivas por Número de Consultas Pré-Natais em Santos

2000 2011

Nenhuma 1,8% 1,2%

7 ou mais 84,5% 83,2%


Informações do Ministério da Saúde, também apresentados pelo ODM, apontam um dado: 11,7% das crian-ças nascidas em 2011 foram de mães adolescentes.

A proporção de crianças menores de dois anos de idade e que se apresentaram desnutridas diminuiu no período de 2007 a 2012, porém houve oscilações. No ano de 2007 para 2008 passou de 0,4% para 0,2%. Em 2009, o índice alcançou um valor acima do registrado no ano anterior. Em 2010 foi alcançada a menor taxa, 0,1%. Já em 2011 e 2012, a proporção de crianças menores de 2 anos desnutrida obteve um aumento.

Tabela 322 - Proporção de Crianças Menores de 2 Anos Desnutridas em Santos

2007 2008 2009 2010 2011 2012

0,4% 0,2% 0,3% 0,1% 0,2% 0,3%


267


Em sua maioria, os domicílios de Santos contavam com dois, três ou quatro moradores, porém, 17,37% das residências pos-sui um único morador. Cabe ressaltar, que a média brasileira atual é de 3,3%. Em Santos, há casos de residências que abri-gam avós, mães, pais e filhos também com famílias já constitu-ídas, nesses casos, a questão não é apenas falta de opção, mas uma escolha para a manutenção da unidade familiar.

Tabela 323 - Domicílios particulares perma-nentes de Santos, por número de habitantes

1 morador 25.131

2 moradores 39.741

3 moradores 36.126

4 moradores 26.215

5 moradores 10.449

6 moradores 3.934

7 moradores 1610

8 moradores 705

9 moradores 329

10 moradores 170



Fonte: IBGE

Em 2010, a proporção de moradores avaliados como viven-do acima da linha da pobreza e da indigência foi de 96,80%. Pode-se concluir que a maioria da população de Santos vive acima da linha da pobreza, ou seja, a renda per capita mé-dia de morador é superir a R$ 140,00 por mês. No município havia cerca de 1,40% da população vivendo abaixo da linha da indigência, ou seja, renda per capita domiciliar inferior a R$70,00 por mês.

Em visita à cidade de Santos foi possível observar que há se-tores da cidade que segregam muito bem as famílias quan-to à classe social. Uma grande parte destes moradores que vivem abaixo da linha da indigência é moradora de vilas e comunidades carentes.

Tabela 324 - Proporção de Moradores de Santos Abaixo da Linha da Pobreza e Indigência - 2010





268


INFRAESTRUTURA


Dados recentes do Censo de 2010 apontam que em 95,70% dos domicílios o saneamento é tido como ade-quado, ou seja, grande parte da cidade tem água tratada e é feita a destinação de esgoto e lixo corretamen-te. Com um total de 0,10%, os domicílios inadequados são um problema para a qualidade das águas de córregos que cortam a cidade e da água das praias muito utilizada por banhistas em momentos de lazer.

Tabela 325 - Proporção de Domicílios Particulares Permanentes de Santos, por Tipo de Saneamento - 2010

Adequado 95,70%

Semi-Adequado 4,20%

Inadequado 0,10%

Fonte: Censo 2010

Em sua maioria, o abastecimento de água no município, em levantamento de 2010 realizado pelo IBGE, apontou que o tipo de abastecimento por rede geral era de 99,52%, somente a zona urbana é responsável por 99,96% deste montante e a zona rural por apenas 0,03%. Já as propriedades abastecidas por poços ou nascentes na propriedade são de 0,20%. Já poços ou nascente fora da propriedade registrou-se 0,17%, sen-do que este tipo de abastecimento em sua maioria é realizado na zona urbana. Por fim, apenas 0,01% dos domicílios do município são abastecidos por rios, açudes, lagos ou igarapés.

Tabela 326 - Proporção de Domicílios Particulares Permanentes de Santos por Forma de abastecimento de água - 2010

Situação do Domi-

cílioTotal Rede

geral



Carro-pipa


cisterna


ou igarapés


Outra

Urbana 144.501 143.868 296 200 2 4 17 - 112

Rural 99 47 - 48 - - - - 4

Total 144.600 143.915 296 248 2 4 17 - 116

Fonte: Censo 2010

269


Em relação ao serviço de limpeza, o município conta com um bom sistema. Aproximadamente 99,79% do lixo de Santos é coletado. Deste montante, 94,02% é coletado pelo serviço de limpeza do município. Já 0,05% são queimados na propriedade e outros 5,96% são coletados em caçamba por serviço de limpeza. Quanto à destinação em lugares não apropriados soma-se 0,20%. Este cenário demonstra que a maioria do lixo do município tem uma destinação adequada, situação esta justificada pela presença de um aterro controlado no município.

Tabela 327 - Domicílios Particulares Permanentes de Santos, segundo Destino do lixo

Coletado 144.299



8.621





Outro Destino 161

Fonte: Censo 2010


Tabela 328 - Domicílios Particulares Permanentes - Existência de energia elétrica - Santos

Tinham 144.521



Não Tinham 79

Fonte: Censo 2010

270


SAÚDE

O órgão responsável pelas políticas de saúde no município é a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com dados secundários levantados no portal do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde – CNES, o muni-cípio de Santos possui trinta e uma unidades básicas de atendimento à saúde. Em relação à rede municipal, existe em vinte e quatro hospitais de diversas finalidades, hospital dia, hospital especializado e hospital geral.

Tabela 329 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Santos


Central de Regulação de Serviços de Saude 1 - - - 1





Centro de Saude/Unidade Básica de Saúde 30 - 1 - 31

Clinica Especializada/Ambulatório Especializado 20 1 113 - 134

Consultório Isolado - - 996 10 1006

Cooperativa - - 3 - 3

Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia Popular 3 - - - 3

Hospital Dia 1 - 9 - 10

Hospital Especializado - - 3 - 3

Hospital Geral 3 2 6 - 11

Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN 1 - - - 1

Policlínica 2 - 2 - 4


Pronto Socorro Especializado - - 1 - 1




271


Tabela 329 - Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Santos - Cont.



Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 1 1 60 - 62



Unidade Móvel Pré Hospitalar - Urgência/Emergência 1 - 2 - 3

Unidade Móvel Terrestre 1 - - - 1


Total 79 4 1196 10 1289



De acordo com dados de 2010 do Ministério da Saúde, a estrutura médica disponível para Santos era de 8,0 profissionais a cada grupo de mil habitantes, enquanto que a Organização Mundial de Saúde propõe o número ideal de 1,0 médico para cada mil habitantes.

Tabela 330 - Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas Santos


Não aten-de ao SUS

Prof/1.000 hab

Prof SUS/1.000 hab

Médicos 5497,0 3352,0 2145,0 13,2 8,0

Anestesista 197,0 126,0 71,0 0,5 0,3

Cirurgião Geral 349,0 307,0 42,0 0,8 0,7

Clínico Geral 1009,0 753,0 256,0 2,4 1,8

Gineco Obstetra 562,0 317,0 245,0 1,3 0,8


Pediatra 574,0 329,0 245,0 1,4 0,8

Psiquiatra 84,0 55,0 29,0 0,2 0,1

Radiologista 191,0 92,0 99,0 0,5 0,2

272


Tabela 330 - Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas Santos - Cont.


Não aten-de ao SUS

Prof/1.000 hab

Prof SUS/1.000 hab


Enfermeiro 434,0 415,0 19,0 1,0 1,0

Fisioterapeuta 183,0 100,0 83,0 0,4 0,2

Fonoaudiólogo 87,0 41,0 46,0 0,2 0,1

Nutricionista 70,0 63,0 7,0 0,2 0,2

Farmacêutico 64,0 54,0 10,0 0,2 0,1

Assistente social 95,0 88,0 7,0 0,2 0,2

Psicólogo 205,0 97,0 108,0 0,5 0,2


Técnico de Enfermagem 262,0 242,0 20,0 0,6 0,6Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 10/04/2010.


Em levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em 2010, percebe-se que a maior causa de inter-nações no Sistema Único de Saúde de Santos se deu por gravidez, sendo em sua maior parte na faixa etária de 15 a 19 anos. Porém, o número de internações na faixa etária de 20 a 49 anos também foi alto.

Em seguida destacaram-se as internações por doenças do aparelho respiratório e por doenças do apare-lho digestivo. A faixa etária de 1 a 10 anos foi a mais acometida por essas doenças.

Tabela 331 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) Santos



3,0 6,2 4,5 6,6 1,9 4,7 4,2 3,1 3,2 4,3

II. Neoplasias (tumores) 0,3 2,8 0,5 2,8 2,3 6,4 16,7 12,0 13,4 7,8


0,3 0,5 2,5 1,3 0,2 0,5 0,3 0,9 0,7 0,6


6,9 14,2 9,7 7,0 0,9 1,4 4,3 4,9 5,1 4,0

273


Tabela 331 - Distribuição Percentual das Internações por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 (por local de residência) Santos - Cont.


V. Transtornos mentais e comportamentais 0,1 - 0,2 0,8 1,2 2,6 1,2 0,7 0,8 1,6

VI. Doenças do sistema nervoso 1,5 5,1 3,0 3,4 1,1 1,1 1,7 0,9 1,0 1,6

VII. Doenças do olho e anexos - 0,4 0,5 0,8 0,2 0,5 0,8 0,5 0,6 0,5


0,3 0,9 0,9 1,3 0,1 0,1 - - - 0,2

IX. Doenças do aparelho circulatório 0,5 0,2 1,4 4,4 1,0 8,3 26,2 31,2 30,3 12,9





0,2 0,7 2,0 4,2 1,1 1,7 2,0 1,8 1,8 1,7


XV. Gravidez parto e puerpério - - - 3,4 60,8 35,3 0,0 - 0,0 19,4


42,8 0,3 0,3 - - 0,0 - - - 2,5


2,8 2,8 4,4 2,8 0,9 0,4 0,1 0,0 0,1 0,8


1,1 1,1 1,6 0,8 1,3 1,3 1,6 1,8 1,7 1,4


6,2 19,4 21,7 22,5 9,1 10,6 6,5 5,3 5,2 10,1


- - 0,2 - - 0,1 0,1 0,0 0,0 0,1

XXI. Contatos com serviços de saúde 0,7 0,8 1,2 0,6 0,5 3,2 1,6 1,9 2,1 2,2


- - - - - - - - - -

Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100


274


O número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos teve seu pico no município em 2010, com 7.869 casos registrados pelo Ministério da Saúde. Em 2011 foram 192 casos.

Tabela 332 - Número de Casos de Doenças Transmissíveis por Mosquitos em Santos

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

1292 2689 861 104 151 7869 192


EDUCAÇÃO

O órgão representativo no município responsável pela elaboração e execução de políticas e ações educacionais é a Secretaria Municipal de Educação. De acordo com o Ministério da Educação e informação da Subsecretaria de estado de educação no município, são ao todo 332 escolas em Santos, em sua grande maioria localizada na zona urbana. Há três escolas na zona rural, sendo todas elas de competência do estado.

Tabela 333 - Número de Estabelecimentos de Educação por Dependência Adm. e Localização, em Santos



93 3 30 0 0 206 332


A estrutura disponibilizada acaba refletindo no número de matrículas. Na educação infantil, que inclui creche e pré-escola foram 18.972 crianças matriculadas em 2012. De 1ª a 4ª série foram 24.512 e de 5ª a 8ª esse número caiu para 21.226. No ensino médio o número é menor: 14.863 pessoas.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo a secretária de Educação, é oferecida em duas escolas contabili-zou 9.080 matrículas nesse setor.

Na educação fornecida para alunos especiais, foram 2.329 matrículas, incluindo pré-escola, educação nos anos iniciais, finais, nível técnico e EJA.

275



Santos

Dependên-

cia


ental

Ensino

Médio

Educação

Profissional (

Nível Técnico)

Educação de

Jovens e Adultos -

EJA (presencial)

Educação de

Jovens e Adultos

- EJA (sem

i-pre-

sencial)

Educação Especial(Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e

Incluidos)

CrechePré-

Escola

Anos

Iniciais (1ª

a 4ª)

Anos

Finais (5ª

a 8ª)

Fundamen-

talM

édioFunda-

mental

Médio

CrechePré-

Escola

Anos

Iniciais

Anos

Finais

Ed. Prof.

Nível Téc.

Mé-

dio

EJA

Fund

EJA

Médio

Estadual0

0254

8.0499.927

3.1040

1.2081.988

4.0680

02

18053

40

19

Municipal

3.3913.802

14.4314.475

0240

1.7990

00

2073

607202

00

980

Privada6.925

4.8549.827

8.7024.936

3.4430

170

043

47728

24012

10

0

Total10.316

8.65624.512

21.22614.863

6.7871.799

1.2251.988

4.06863

1201.337

62265

598

19


276


As taxas de rendimento escolar demonstram que o índice de reprovação durante o ensino fundamental é maior na zona urbana, nas escolas estaduais o índice foi maior do que nas escolas municipais.

Em relação ao índice de reprovação, é possível observar que na zona urbana este valor é maior isso se explica pelo fato de que o número de matriculados na sede também é superior ao da zona rural.

No ensino fundamental o índice de evasão escolar foi maior na zona rural do que na urbana. A maior parte abandonou dos alunos que abandonaram os estudos durante o ensino médio são da zona urbana. A por-centagem de abandono no ensino médio chegou a 4,6% enquanto que o fundamental apresentou uma taxa de 4,4%.

Tabela 335 - Taxa de Rendimento Escolar e de Reprovação e Abandono, em Santos







Abandono - Urbana 1,1 2 - 4,6

Abandono - Rural 4,4 - - -

Fonte: INEP 2011

A taxa de distorção idade / série, ou seja, o número de alunos que estão fora da faixa etária cursando uma determinada série, foi muito alto. Na zona urbana chegou a 28,9% no ensino fundamental e 22,6% no ensino médio, enquanto que na área rural esse número foi de 16,6% no ensino fundamental.

Tabela 336 - Distorção Idade/Série - Santos





Estadual

Urbana 11,6 18,9 -- 22,6

Rural 16,6 -- -- --

Fonte: INEP 2011

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries, é bom. Em uma avaliação que varia de 0 a 10, em 2009, nas séries iniciais, o valor observado foi de 5,3, superando sua meta. Já nas séries finais o índice obser-vado é 4,3, este valor ficou acima da meta. O índice de 2011 em comparação com o levantamento realizado em 2009, porém, houve uma pequena melhora nos índices do município, as séries iniciais superaram a meta, enquanto as séries finais atingiram a média.

277


Tabela 337 - IDEB de Santos



Município 5,3 4,8 4,3 4,0 5,5 5,2 4,3 4,3

Estado 5,5 5,1 4,5 4,4 5,6 5,5 4,7 4,6

Fonte: INEP

Quanto aos índices de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade, Santos possui 97,80% da sua população alfabetizada. No município a maioria das pessoas alfabetizadas são os homens.

Tabela 338 - Taxa de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade de Santos


Sexo


Brasil 91,00% 90,60% 91,30%

Estado 95,90% 96,40% 95,50%

Município 97,80% 98,10% 97,60%

Fonte: Censo 2010

Conforme dados do censo do IBGE no ano de 2010, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade registrou um índice baixo para pessoas no grupo de idade de 15 a 24 anos, 0,7%. Já no grupo de idade de 25 a 39 anos este índice é pouco maior 1,8%. Mas o grupo de idade que possui o maior índice de analfabetismo é o de pessoas com mais de 60 anos, onde registrou 4,6%.

Tabela 339 - Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade, de Santos


15 a 24 anos 1,3% 0,7%

25 a 59 anos 3,1% 1,8%

60 anos ou mais 7,6% 4,6%

Fonte: IBGE

278


No quadro abaixo, é descrito as instituições de ensino superior presentes em Santos. No município há 21 universidades para atender a população local.

Tabela 340 - Relação das Instituições de Educação Superior e Cursos Cadastrados - A Distância e Presencial - Santos

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - COC


CENTRO UNIVERSITÁRIO LUSÍADA - UNILUS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT - UNIMONTE

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA BAIXADA SANTISTA - ESAGS BS

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC SALVADOR

FACULDADE DE TECNOLOGIA RUBENS LARA - FATEC BS

FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA - FAEL

FACULDADE ESAMC SANTOS - ESAMC

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP

FACULDADE UNIVERSITAS

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI - UAM

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO - UNICASTELO

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS

UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO - UMESP

UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS - UNIMES


UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL-ULBRA

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA - UNISANTA

Fonte: MEC

279


SEGURANÇA

Santos possui batalhão da polícia militar e delegacia da polícia civil. Em caso de prisão, os policiais encaminham o preso para presídios situados em municípios próximos.

O município de Santos se configura como uma capital devido à grande quantidade de habitantes e problemas sociais. Há no município casos de diversas complexidades envolvendo crimes.

O Mapa da Violência fornecido pelo Instituto Sangari - empresa de desenvolvimento de metodo-logias educacionais que atua em parceria com a UNESCO e com instituições privadas e públicas, desenvolvido juntamente com o Ministério da Justiça, mostra que os índices de homicídios no município estão acima da média do Estado de São Paulo. No ranking estadual, Santos é a 131ª cidade em quantidade de homicídios do Estado.

Tabela 341 - Número e taxas médias de homicídio (em100 mil habitantes) em Santos


Posição


Município 32 55 62 11,9 1659 131

Estado 14,9 15,4 13,9 13,9



ECONOMIA LOCAL

A economia de Santos tem se mostrado forte através do crescimento, considerada 17ª cidade mais rica do Brasil. Tem sua base nas movimentações de cargas realizadas no porto, o turismo e comér-cio também incrementam o PIB.

Tabela 342 - Participação do PIB Municipal de Santos no PIB Estadual de São Paulo(1 000 R$)

2007 2008 20092010

Serviços

PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


PIB Estadual (R$)


R$

902.784.268,00 R$ 19.506.667,00

R$

1.003.015.191,00 R$ 24.557.091,00

R$

1.084.353.490,00 R$ 22.546.298,00

R$

1.247.595.927,00 R$ 27.616.035,00

100% 2% 100% 2% 100% 2% 100% 2%

Fonte: IBGE

280


De acordo com o quadro acima, o Produto Interno Bruto apresentou oscilações no período analisado. Apenas entre o ano de 2008 e 2009 o índice obteve uma queda. Já no ano de 2010 o crescimento do índice foi conside-rável onde foi registrado o maior valor desde 2007 – R$ 27.616.035.000,00. Importante ressaltar, que no mesmo período 2007-2010, a participação do PIB de Santos no PIB estadual se manteve praticamente a mesmo.

Tabela 343 - Produto Interno Bruto - PIB de Santos (em mil reais)

2006 2007 2008 2009 2010

R$ 16.141.388,00 R$ 19.506.667,00 R$ 24.557.091,00 R$ 22.546.298,00 R$ 27.616.035,00

Fonte: IBGE

O PIB de Santos apresentou um crescimento contínuo de 2005 a 2008, chegando ao valor de R$24.557.091.000,00. Porém, no ano de 2009, houve uma queda neste valor, quando foi registrada uma perda de R$ 2.010.793.000,00. Porém em 2010, Santos apresentou um PIB superior a todos os anos anteriores.


A renda per capita dos moradores de Santos em 2010 era de R$1.693,65, valor 69,91% maior que o salário mínimo de R$510,00, valor definido para o ano. A renda per capita apresentou aumento constante se levado em conside-ração os anos de 1991 e 2000.

Tabela 344 - Renda Per Capita do Município de Santos

1991 2000 2010

R$ 1.075,13 R$ 1.441,86 R$ 1.693,65

Fonte: Atlas Brasil

O rendimento médio mensal de um domicílio em Santos foi de R$ 255,00 por pessoa em 2010. A proporção de pessoas que viviam com até R$ 255,00 por mês era de 22,3% em 2010. Sendo que, 5,0% da população viviam com até R$ 127,50 por mês. Porém, 0,9% da população vive com apenas R$70,00 mensais.

281


Tabela 345 - Proporção de pessoas, por classes selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal de Santos

Tipo Quantidade (%)

Proporção de pessoas, por classe selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - total - até R$ 70,00

0,9

Proporção de pessoas, por classe selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - total - até R$ 127,5 5,0

Proporção de pessoas, por classe selecionadas de rendimento mensal domiciliar per capita nominal - total - até R$ 255,00

22,3

Fonte: IBGE 2010


Tabela 346 – Proporção de renda apropriada Santos









A composição de renda da população, em levantamento realizado pelo Atlas de Desenvolvimento Humano em 2000, mostrou que 22,11% da renda da população de Santos eram provenientes de transferências governamentais.


282


Tabela 347 - Composição de Renda da População de Santos



tos do trabalho



1991 2000 1991 2000 1991 2000

17,46% 22,11% 75,39% 64,50% 14,55% 19,33%



Na estatística de empresas fornecida pelo IBGE, percebe-se que de 2009 para 2011 o número de empresas locais teve um regresso. Em 2011 contabilizou-se 23.801 unidades empresariais locais atuantes.

O mesmo levantamento mostra que o pessoal ocupado em emprego formal em 2011 foi de 214.696, 16.622 a mais que em 2010 sendo a maioria assalariada, 180.727 pessoas. A remuneração média foi de 3,8 salários mínimos, um aumento de 0,5 em relação a 2010.

Tabela 348 - Unidades locais, pessoal ocupado total e assalariado em 31.12, salá-rios e outras remunerações, salário médio mensal e empresas atuantes Santos

2009 2010 2011




Salário e Outras Remunerações (R$ mil Reais) 3.148.510 3.509.341 4.582.683



Fonte: IBGE 2010

283


EMPREGO

O setor do comércio teve saldo o maior número de contratações, 31.606 empregos, o que representa 17,42% do total de empregos em Santos.

Tabela 349 - Número de empregos formais em 31 de dezembro de 2011 Santos



Indústria de Transformação 5.573 2.666 8.239


Construção Civil 6.896 549 7.445

Comércio 16.199 15.402 31.601

Serviços 65.962 51.459 117.421

Administração Pública 5.581 8.646 14.227


Total 101.487 78.917 180.404

Fonte: RAIS/MTE

Na remuneração média por setores e ocupação, segundo levantamento do Ministério do Trabalho em 2013, o cargo mais bem remunerado foi de motorista de caminhão (rotas regionais e internacionais).

Alimentador de linha de produção também foi valorizado, recebendo em média o montante de R$1.137,09. Já em relação ao saldo de contratação, operador de telemarketing ativo e receptivo foi o cargo mais oferta-do, com um salário médio de R$648,10.

284


Tabela 350 - Ocupações com maiores saldos e Salário Médio de Admissão - Jan/2013 a Abr/2013 Santos


Admissão (R$)

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO E RECEPTI-VO

258 648,10

FAXINEIRO 193 776,54


155 1.374,35

ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUCAO 126 1.137,09

BILHETEIRO DE TRANSPORTES COLETIVOS 86 678,00

Fonte: CAGED/MTE

Porém, houve cargos que o saldo de oferta de trabalho ficou negativo, ou seja, houve mais desligamen-tos do que admissões. Estes cargos são: vendedor de comércio varejista, operador de caixa, repositor de mercadorias, atendente de lanchonete e servente de obras.

Tabela 351 - Ocupações com menores saldos e Salário Médio de Admissão - Jan/2013 a Abr/2013 Santos


Admissão (R$)

VENDEDOR DE COMERCIO VAREJISTA -198 988,08

OPERADOR DE CAIXA -189 958,31

REPOSITOR DE MERCADORIAS -157 976,20

ATENDENTE DE LANCHONETE -112 812,45

SERVENTE DE OBRAS -102 980,02

Fonte: CAGED/MTE

285



O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH envolve a análise de três dimensões para fins de avaliação do bem-estar da população. Educação, renda e longevidade reúnem conjuntamente os dados para classificação compreendida entre zero e um e são subdivididos conforme critérios de avaliação: desenvolvimento huma-no muito elevado (acima de 0,900), desenvolvimento humano elevado (de 0,800 a 0,899), desenvolvimento humano médio (de 0,500 a 0,799) e desenvolvimento humano baixo (abaixo de 0,500).

O IDHM de Santos em 2010 era de 0,840 segundo dados do site Atlas do desenvolvimento Humano no Brasil. O IDH em relação à educação passou de médio para elevado, 0,807. Em relação à longevidade, o índice per-maneceu elevado, foi registrado índice de 0,852. Quanto à renda, é possível observar que houve retração em relação aos dados de 2000, porém, ainda permanece em estágio elevado, o índice ficou em 0,861.

Analisando em conjunto os itens que compõem o IDH, percebe-se que a cidade de Santos é considerado em estágio elevado de desenvolvimento humano.

Tabela 351 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M Santos

1991 2000 2010

IDHM 0,689 0,785 0,840

IDHM Educação 0,536 0,714 0,807


IDHM Renda 0,788 0,835 0,861



O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFMD - é outro relevante indicador para mensuração do pro-gresso da qualidade de vida e bem-estar social. Concebido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o IFDM engloba os dados referentes à educação, saúde, emprego e renda, com igual ponderação, e fornece um índice final que, assim como o IDH, varia de 0 a 1. Suas classificações são: IFDM entre 0 e 0,4 (bai-xo estágio de desenvolvimento); entre 0,4 e 0,6 (desenvolvimento regular); entre 0,6 e 0,8 (desenvolvimento moderado); e entre 0,8 e 1,0 (alto desenvolvimento). Esse índice é utilizado uma vez que se apresenta como o mais atual e pondera, de forma igualitária, as três dimensões também trabalhadas pelo IDH.

Na análise dos dados de 2009 e 2010 percebe-se uma evolução do município na educação, pode-se concluir que estão em alto desenvolvimento, 0,9400. No item saúde, houve evolução, conclui-se que está em alto desenvolvimento, 0,9234. No item emprego e renda houve evolução e é enquadrado como alto desenvolvi-mento. Na avaliação geral, Santos está classificada como de alto desenvolvimento humano: 0,9108.

286


Tabela 352 - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal Santos

Ranking IFDMIFDM


Nacional Estadual

2000 277 202 0,719 0,480 0,856 0,821

2009 12 11 0,892 0,832 0,931 0,914

2010 13 13 0,911 0,869 0,94 0,923


Gráfico 24: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Santos

A ELDORADO BRASIL EM SANTOS

A Eldorado Brasil está presente na região de Santos na área portuária através de seus parceiros das empresas Libra e Rodrimar que realizam o transbordo da celulose para os armazéns através de trem ou caminhão.

Inicialmente foi feito relacionamento com stakeholders no município com intuito de formar parcerias. Todo o contato com estes é realizado através do funcionário Otavio Grottone, que fica instalado em um escritório provisório.

O respeito com que a Eldorado tem demonstrado aos representantes locais tem gerado bons relacionamen-tos, como é o caso do secretário de assuntos portuários, Sr. José Eduardo Lopes.

287


Portanto o tamanho do trem da Eldorado que chega à região portuária é um problema devido à falta de espaço. Como forma de melhorar esta questão, a Eldorado tem projetos de readequação e revitalização do centro histórico de Santos, local onde os armazéns estão instalados.

Figura 13: Mapa de comunidades visitadas em Mato Grosso do sul

1. Introdução

289

4. Mapeamento e Análise de

Stakeholders

290

4 - Mapeamento e Análise de Stakeholders

O mapeamento de stakeholders é um importante instrumento de identificação e classificação dos públicos de relacionamento da empresa que impactam ou são impactados pelas atividades desta, podendo ser encarado como uma fotografia do momento atual da relação entre a empresa e os públicos envolvidos em alguma ques-tão relativa ao empreendimento.

Estes públicos são divididos em categorias para que, após a criação dos seus respectivos gráficos, a análise dos mesmos seja feita de uma forma mais clara para a empresa. Dessa forma, tal estudo permite identificar novas oportunidades, aliados, colaboradores, o posicionamento atual de cada um deles perante a empresa, o nível de interesse existente e os diversos tipos de poder, embasando o desenvolvimento de ações para a manutenção do relacionamento com os públicos identificados.

Para facilitar a análise dos stakeholders da Eldorado no momento atual do projeto eles foram divididos em três grupos, conforme ressaltado anteriormente, que abrangem as esferas federal, estadual e municipal.

4.1. FÁBRICA

POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO AO EMPREENDIMENTO

O primeiro gráfico apresentado é o de posicionamento dos stakeholders da área da fábrica, que abrange apenas os municípios impactados fisicamente por ela, sendo eles: Três Lagoas, Selvíria e Aparecida do Taboado (MS).

Neste gráfico o posicionamento dos stakeholders em relação à empresa ou o empreendimento é classificado como neutro, positivo ou negativo.

291


Gráfico 25: Posicionam

ento - Fábrica

292


No contexto estadual e municipal, identificou-se a predominância de stakeholders neutros ao empreendi-mento, representado por 51%. O restante, 49%, pode ser considerado positivo em relação ao empreendi-mento. Não foram identificados stakeholders contrários ao empreendimento nas entrevistas realizadas pela equipe da Integratio.

O cenário atual demonstra que, na esfera municipal, o relacionamento então construído está centralizado nos profissionais da área de Sustentabilidade e Meio Ambiente. Apesar do bom relacionamento estabelecido, o resultado demonstra a necessidade da sistematização dos contatos com estes públicos, que nem sempre recebem as informações que gostariam da empresa. Isso leva a 51% dos entrevistados se demonstrarem neutros ao empreendimento.

Gráfico 26: Posicionamento - Stakeholders

Esta grande quantidade de pessoas neutras se mostra, ao mesmo tempo, como um risco e uma oportunidade para a empresa. Por não terem opinião formada sobre a Eldorado, a empresa tem a oportunidade de ser a própria interlocutora sobre suas atividades, ações, diretrizes e políticas. Em contraponto, caso a empresa não faça este papel, outras pessoas podem fazê-lo, o que é um risco, pois abre a possibilidade da criação e perpe-tuação de boatos sobre a empresa e suas atividades.

Destaca-se a necessidade de se estabelecer e implantar ações de relacionamento e comunicação com todos stakeholders, sem favorecer nem desconsiderar nenhum deles, para que não haja nenhum tipo de contrapo-sição de interesses. Isso dificultaria o relacionamento e principalmente a construção da imagem e reputação da empresa.

293


Abaixo, os stakeholders avaliados como neutros separados por município:

Três Lagoas: IMASUL - Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, Câmara Municipal dos Verea-dores de Três Lagoas, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar - 2º batalhão PM, Polícia Civil - 3ª DP, Conselho Tutelar, Sindicato Rural de Três Lagoas, Perfil News, Jornal Hoje Mais, Jornal do Povo, Rádio Caçula, AGRAER - Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, DEPTRAN - Departamento de Trânsito, FIEMS – SENAI - IEL, AMORG - Associação de Amigos Moradores e Produtores Rurais do Distrito de Garcias, Reassentamento Fazenda Piaba, Associação 20 de março.

Aparecida do Taboado: Conselho Tutelar

Selvíria: Secretaria Municipal de Saúde, FUMMTUR - Fundação Municipal de Meio Ambiente e Turismo, CRAS Selvíria, CREAS Selvíria, Associação dos agricultores, familiares e moradores do Assentamento Canoas, Associação moradores São Joaquim, Associação Renovação.

Stakeholders com posicionamento positivo:

Três Lagoas: Prefeitura Municipal de Três Lagoas, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Mu-nicipal de Infraestrutura, Transporte, Habitação e Obras, Secretaria Municipal de Saúde, CRAS Interlagos, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Lagoas, Comissão de Educação, Cultura, Meio Ambiente e Turis-mo, Centro Rural do Arapuá e Associação dos moradores do Pontal do Faia.

Aparecida do Taboado: Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado, Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Câmara Municipal dos Vereadores de Aparecida do Taboado.

Selvíria: Prefeitura Municipal de Selvíria, Secretaria Municipal de Educação de Selvíria, Secretaria Munici-pal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Conselho Tutelar, Associação dos produtores rurais de Canoas, Associação moradores São Joaquim, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Selvíria.

É importante que a Eldorado se relacione com o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrá-ria, em função dos assentamentos próximos à área do projeto.

Na área fabril, a maioria dos stakeholders da Eldorado se posiciona de forma neutra em relação à empresa, reflexo do pouco tempo de atuação na região e da falta de informação sobre a empresa. Por outro lado, a grande expectativa da população local e dos gestores públicos em relação à geração de empregos, movi-mentação de renda e prosperidade da região faz com que o percentual do posicionamento positivo seja de 49%.

NATUREZA DA RELAÇÃO

O próximo gráfico tem por objetivo analisar a natureza da relação da Eldorado com seus stakeholders, ou seja, a maneira como eles se comportam em relação ao empreendimento, o que se dá mediante o papel ou cargo que cada um dos stakeholders exerce. Este público pode ser classificado como colaborador, negocia-dor, ou influenciador.

294


Gráfico 27: N

atureza da relação

295


Quanto à natureza da relação, os stakeholders classificados como influenciadores são formados pelas cate-gorias do Poder Executivo Municipal, autoridades militares e civis, Poder Legislativo Municipal, personagens políticos, instituições de apoio técnico e fomento e imprensa, o que representa 59%.

Cabe ressaltar que os stakeholders influenciadores são aqueles que, devido o papel social que ocupam, são ca-pazes de influenciar um grande número de pessoas a favor de seu pensamento ou ideal, com reflexos diretos no empreendimento em questão.

Esse stakeholder pode possuir: visibilidade, influência, ligação com a imprensa, ligação com a política, ligação direta com a empresa, acesso à população/ massa, destaque na região, capacidade de mobilização, ser um ator poderoso ou ter vínculo com um, ou ainda ser reconhecido como liderança.

Os stakeholders classificados como negociadores representam 9% e podem ser caracterizados como aqueles que adotam determinada postura em relação ao empreendimento dependendo do contexto, da contrapar-tida ou do benefício que irão obter.

Nessa categoria, é imprescindível que a empresa reconheça o poder de negociação do stakeholder e a neces-sidade de negociar com ele. Este pode possuir vínculo com o processo da empresa/empreendimento e/ou necessidade de negociar, além de possuir interesse relevante no empreendimento, algo desejado pela empre-sa, ou a empresa possuir algo que o interessa consideravelmente. Está diretamente ligado ao poder de veto.

Assim, como negociadores no empreendimento da Eldorado surgem: IMASUL - Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, Prefeitura Municipal de Três Lagoas, Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado, Prefeitura Municipal de Selvíria e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Selvíria.

Por fim, e não menos importante, destaca-se a significativa porcentagem dos stakeholders considerados cola-boradores representando 32% do total, ou seja, aqueles que adotam uma relação de parceria com a empresa. Eles podem possuir: ligação direta com o negócio da empresa; vínculo pessoal com representante da em-presa; boa relação/ parceria com a empresa; benefício direto da empresa foi contabilizado apenas no âmbito municipal.

Podem ser considerados colaboradores: FIEMS – SENAI, FIEMS – IEL, DEPTRAN - Departamento de Trânsito, CRAS Interlagos, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Selvíria, Associação dos produtores rurais de Canoas, Associação dos agricultores, familiares e moradores do Assentamento Canoas, Associação dos Moradores de São Joaquim, Associação Renovação, AMORG - Associação de Amigos Moradores e Produtores Rurais do Dis-trito de Garcias, Reassentamento Fazenda Piaba, Centro Rural do Arapuá, Associação 20 de março e Associa-ção dos moradores do Pontal do Faia.

Tanto negociadores, quanto influenciadores e colaboradores devem ser trabalhados de forma a se estabele-cer uma relação harmoniosa e justa entre as partes, minimizando os pontos de conflitos e potencializando os pontos de interesse comum.

296


Gráfico 28: Natureza da relação

A percepção dessa natureza da relação indica que a Eldorado necessita estabelecer ações, embasadas por políti-cas de relacionamento consistentes e coerentes, de forma a tornar suas relações eficazes, desenvolvendo assim a mediação social. Isso permitirá que tanto o lado da empresa, quanto o lado do stakeholder seja considerado para se chegar a um consenso comum nos assuntos que dizem respeito a cada um deles.

PODER DOS STAKEHOLDERS

Após identificar o posicionamento e a natureza da relação com seus stakeholders, faz-se necessário identificar o poder primário e secundário que cada stakeholder possui e que porventura possa influenciar positiva ou negativa-mente a imagem e reputação da empresa.

297


Gráfico 29: Poder primário

Considerando o poder primário, podemos analisar que o poder social dos stakeholders é superior aos demais. Fato que aponta para a necessidade da empresa estreitar o relacionamento com instituições de influência na sociedade, como Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo Municipal, sindicatos gerais, associações, fundações e entidades representativas, imprensa e autoridades militares e civis.

Outro ponto a se destacar é a porcentagem de stakeholders que possuem poder político, representado por 32% do universo identificado. Vale lembrar que estes stakeholders, pelo cargo que ocupam, possuem grande influência na concessão de anuências.

Já na análise do poder secundário dos stakeholders, observa-se que prevalece o poder técnico, o que remete à interpretação que estes stakeholders possuem formação técnica ou são capazes de fazer avaliação técnica das atividades ou fornecer parecer com embasamento técnico. As categorias a que estes stakeholders per-tencem são: Poder Executivo Municipal, instituições de apoio técnico e fomento, Poder Legislativo Municipal e sindicatos gerais.

298


Gráfico 30: Poder secundário

Pode-se concluir que os stakeholders da Eldorado possuem principalmente poder social, político e técnico.

TIPO DE IMPACTO

O tipo de impacto que o empreendimento exerce é outra análise importante de se fazer, pois a alteração do cenário, fase do empreendimento e situação atual irá influenciar diretamente no posicionamento do stakeholder. Essa alteração pode ser positiva ou negativa.

Considerando os stakeholders entrevistados, percebe-se que a implantação da fábrica trouxe, para a grande maioria (57%), impacto negativo. Na maioria dos casos esta percepção é justificada em função da pressão sob os serviços públicos e pela questão ambiental. Vale ressaltar que o stakeholder impactado negativamen-te não necessariamente tem uma posição contrária à empresa, o que foi percebido em todas as entrevistas realizadas.

No caso dos stakeholders que sofreram impacto positivo, justifica-se pela melhoria da economia local após a instalação da Eldorado, principalmente no que diz respeito à geração de renda.

299


Gráfico 31: Tipos de impacto

É importante salientar que o fato dos stakeholders considerarem a Eldorado como impacto positivo, além da melhoria econômica, está vinculado à grande expectativa da comunidade dos municípios em questão à melhoria da infraestrutura local. Desta forma, é necessário que a empresa adote uma comunicação clara e transparente diante a comunidade para que não lhe seja atribuído o papel que cabe às prefeituras.

MOTIVAÇÃO

Ao considerar a motivação que move cada um de seus públicos, a empresa consegue desenvolver ações e estratégias de comunicação e relacionamento que estejam diretamente vinculadas ao que o stakeholder demanda e aquilo que faz sentido para ele. Assim, apesar da base da comunicação não se alterar, as aborda-gens utilizadas devem considerar as especificidades de cada público.

No caso da motivação principal ela pode ser: Territorialidade, Ideologia, Vantagem, Emoção (Identidade), Cultura/ História (Identidade Coletiva), Papel Institucional. A motivação secundária pode ser qualquer outra dessas, além de inexistente.

A motivação principal dos stakeholders da Eldorado está ligada ao papel institucional que os mesmos exer-cem. Já em relação à motivação secundária dos stakeholders, a vantagem é a motivação de maior relevância.

300


Gráfico 32: Motivação: Federal e Estadual

Nas esferas analisadas, sobressai como motivação principal, o papel institucional que os stakeholders represen-tam, o que aponta para a necessidade de aproximação da empresa com este público: personagens políticos, seja da esfera municipal, estadual ou federal; e órgãos regulamentadores.

Já a motivação secundária, aponta que a vantagem é o que move a maioria dos stakeholders, o que se faz neces-sário que a empresa assuma uma postura para que não seja considerada uma redenção dos municípios.

Na análise geral dos stakeholders da Eldorado, percebe-se que a maior parte deles é classificada como de in-fluência, ou seja, possuem capacidade de mobilização em prol do que ele acredita. Esses dados, mais uma vez, demonstram a necessidade de que a Eldorado se fortaleça como a principal fonte de informação sobre suas atividades, permitindo que canais eficazes de relacionamento, aqueles que são apropriados pelos stakeholders para geração de diálogos, evitando a criação de boatos.

FOCO DA COMUNICAÇÃO

Assim, com base na identificação do posicionamento, da natureza da relação, do poder e da motivação de cada stakeholder, é possível estabelecer-se o tipo de ação precisa ser desenvolvida para que seja alcançado o objetivo principal da empresa em seu processo de comunicação: a anuência social ao empreendimento. Isso garantirá a tranquilidade de sua operação em todas as esferas.

301


São cinco os parâmetros utilizados. O primeiro é o de monitoramento, ou seja, necessidade de um acom-panhamento que consiste em verificar, periodicamente, o comportamento e as atitudes de determinado stakeholder. Nesse aspecto, destacam-se aqueles stakeholders que ainda não se manifestaram em relação à empresa, principalmente os de contato direto tais como ONGs, imprensa e empresas vizinhas. Esse monito-ramento deverá ser feito ao se estabelecer constante relacionamento com as comunidades.

O segundo parâmetro é informar, quando é necessário o desenvolvimento de um trabalho periódico de informar sobre as atividades da empresa, diretrizes, suas ações em andamento e futuras. Desta forma, estes públicos terão elementos para adotar posturas positivas em relação à empresa.

O terceiro parâmetro, relacionar, é definido quando as ações devem visar um processo de relacionamento constante, reuniões e visitas, buscando tornar esse público aliado da empresa.

O quarto e o quinto parâmetro dizem respeito ao processo de inclusão e corresponsabilização, que se apresentam como as melhores estratégias para se criar um vínculo, um comprometimento com a causa e torná-lo parte integrante do processo. Essas estratégias de relacionamento deverão ser utilizadas em rela-ção a assuntos específicos da empresa no relacionamento com stakeholders, como por exemplo, a criação de um comitê de desenvolvimento local.

Gráfico 33: Foco da comunicação

De acordo com os gráficos de relacionamento da Eldorado com as suas partes interessadas da área da fábri-ca, percebe-se que a maior parte dos stakeholders identificados demanda um trabalho de relacionamento. Esse processo, necessariamente, passa pela identificação de suas necessidades e expectativas, divulgação de informações para que esses estejam cientes da visão empresarial da Eldorado, tornando essa sua fonte primária confiável e de informação.

302


O relacionamento estabelecido ao longo do tempo proporciona efetivamente o engajamento desses stakeholders construindo, assim, a imagem e reputação da Eldorado. Este grupo é composto pelos stakehol-ders dos órgãos regulamentadores e licenciadores, Poder Executivo e Legislativo nas suas diversas esferas, Poder Judiciário, Ministério Público, comunidades, público interno, associações e instituições religiosas.

Monitorar e informar aparecem em segundo e terceiro lugares como foco da comunicação para os stakehol-ders, que são: sindicatos, imprensa, autoridades militares e civis; e órgãos públicos sociais (Conselho Tutelar, CREAS e CRAS). No último caso, os dados destes órgãos devem ser monitorados, pois podem refletir as con-sequências da chegada da empresa.

A necessidade de negociar e incluir aparece em menor proporção para prefeituras e para o IMASUL.

Assim, ressalta-se a importância de que a Eldorado invista, o quanto antes, na construção de um relaciona-mento consistente com os stakeholders identificados, com o objetivo de agregar maior valor à sua imagem corporativa, fortalecer sua reputação e potencializar seus investimentos na região, o que, consequentemen-te, dará tranquilidade operacional ao empreendimento.

303


4.2. ÁREA FLORESTAL

POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO AO EMPREENDIMENTO


ento - Floresta

304


Na área florestal identificou-se a predominância de stakeholders positivos ao empreendimento, represen-tado por 76% e 24% considerados neutros. Não foram identificados stakeholders contrários à formação de florestas de eucalipto nas entrevistas realizadas pela equipe da Integratio, portanto, há questionamentos em relação ao consumo hídrico do eucalipto.


Abaixo, os stakeholders identificados com posicionamento positivo, de acordo com o município a qual pertence:

Inocência: Prefeitura Municipal de Inocência, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Associação Moradores do Distrito de São Pedro e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Inocência.

Água Clara: Prefeitura Municipal de Água Clara, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Muni-cipal de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde Pública e CRAS Água Clara.

Os stakeholders definidos com posicionamento neutro:

Inocência: Secretaria Municipal de Assistência Social, Câmara Municipal de Vereadores e Conselho Tutelar.

Água Clara: Departamento de Meio Ambiente.

Na área florestal, a maioria dos stakeholders da Eldorado se posiciona de forma positiva em relação à empre-sa, resultado este que remete à interpretação de que os stakeholders em questão reconhecem o benefício da instalação da empresa na região.

É importante ressaltar a grande expectativa da população local e dos gestores públicos em relação à gera-ção de empregos e movimentação de renda na região.

305



Quanto à natureza da relação, os stakeholders classificados como influenciadores estão basicamente con-centrados na categoria de Poder Executivo Municipal e sindicatos gerais, que representa 70% dos públicos entrevistados.

Destaca-se a significativa porcentagem dos stakeholders considerados colaboradores representando 18%, ou seja, pessoas que adotam uma relação de parceria com a empresa, sendo representado pelas institui-ções: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Associação dos Moradores do Distrito de São Pedro.

Gráfico 36: N


306


Em relação aos stakeholders classificados como negociadores, ou seja, aqueles que adotam determinada pos-tura em relação ao empreendimento dependendo do contexto, da contrapartida ou do benefício que irão obter, representam 12%. Como negociadores no empreendimento da Eldorado surgem: Prefeitura Municipal de Inocência e Prefeitura Municipal de Água Clara.


Mais uma vez, também na área florestal, os dados demonstram a necessidade de a empresa estabelecer ações de relacionamento sistematizadas com seus públicos de interesse. A proximidade com os stakeholders in-fluenciadores, em maior número, pode fazer com que a empresa forme multiplicadores para sua causa.


Diferentemente da área da fábrica, na área florestal o poder primário que sobressai é o político. Fato que aponta para a necessidade da empresa estreitar o relacionamento com Poder Executivo Municipal de Água Clara e Inocência; e personagens políticos atuantes na região.

Em seguida destaca-se a porcentagem de stakeholders que possuem poder social, representado por 29% do universo identificado, ou seja, stakeholders que possuem influência diante a comunidade local. Esta categoria é representada pelas associações, fundações e entidades, sindicatos gerais e alguns representantes do Poder Executivo Municipal destes municípios.

307



Já na análise do poder secundário dos stakeholders, observa-se que prevalece o poder social, formado por pessoas que ocupam posições no Poder Executivo Municipal, em organizações sociais que são formadores de opinião ou mobilizadores sociais.

Portanto, igualmente representados, os poderes econômico e técnico, compõem o restante dos stakehol-ders entrevistados, representado por 14% cada. O poder econômico é determinado quando o stakeholder tem uma relação econômica direta com o empreendimento ou obterá contrapartida financeira do empre-endimento. Neste caso, representada pelas Prefeituras Municipais de Inocência e Água Clara.

Enfim, não menos importante, stakeholders que possuem formação técnica são, neste caso: sindicatos e poder executivo.


308


Pode-se concluir que os stakeholders na área florestal de influência da Eldorado possuem poder político, social, seguido de poder econômico e técnico.

TIPO DE IMPACTO

Considerando os stakeholders identificados nos municípios de Água Clara e Inocência, percebe-se que a im-plantação de florestas de eucaliptos é considerado, pela grande maioria, como impacto negativo devido seu impacto direto no meio ambiente e indireto nos serviços públicos, com a atração de pessoas.

Porém, 23% das pessoas consideram o impacto positivo, em função do aquecimento da economia local após a instalação da Eldorado, principalmente no que diz respeito à geração de renda.


MOTIVAÇÃO

Como motivação principal dos stakeholders da área florestal da Eldorado se tem o papel institucional que os mesmos representam, o que aponta para a necessidade de aproximação da empresa com este público. Já a motivação secundária, aponta que a vantagem é o que move a maioria dos stakeholders, o que se faz neces-sário que a empresa assuma uma postura para que não seja considerada a salvação da região.

309


Gráfico 41: Motivação


De acordo com os gráficos de parâmetros analisados, percebe-se que a maior parte dos stakeholders identifi-cados, 70%, demanda um trabalho de relacionamento que, necessariamente, passa pela identificação de suas necessidades e expectativas, e divulgação de informações para que esses estejam cientes da visão empresarial da Eldorado, tornando essa sua fonte primária confiável e de informação. Compõem este grupo: Câmara de Vereadores, Secretarias e Associações Comunitárias.

A empresa deve incluir as prefeituras dos municípios, desenvolvendo ações periódicas de relacionamento e participação destes stakeholders.

Há aqueles stakeholders que diante a posição atual devem ser monitorados constantemente em função de seu posicionamento ou da possibilidade de oscilação de posicionamento em relação à empresa, são eles: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Inocência e Conselho Tutelar, este último em função dos dados sociais que deve-rão ser monitorados pela empresa.

Assim, ressalta-se a importância de que a Eldorado invista, o quanto antes, na construção de um relaciona-mento consistente com os stakeholders identificados, com o objetivo de agregar maior valor à sua imagem corporativa, fortalecer sua reputação e potencializar seus investimentos na região, o que, consequentemente, dará tranquilidade operacional ao empreendimento.

310



4.3. LOGÍSTICA

POSICIONAMENTO DOS STAKEHOLDERS EM RELAÇÃO AO EMPREENDIMENTO

Na área da logística, que inclui os municípios de Anhembi, Pederneiras e Santos identificou-se a predominância de stakeholders neutros ao empreendimento, representado por 75% e o restante, 25%, considerado positivo. Não foram identificados stakeholders contrários a Eldorado nas entrevistas realizadas pela equipe da Integratio.

311



ento - Logística

312



Abaixo, os stakeholders avaliados como neutros e separados de acordo com o município a qual perten-cem:

Anhembi: Secretaria de Assistência Social, Câmara Municipal de Vereadores e Torque Logística.

Pederneiras: Prefeitura Municipal de Pederneiras, Departamento de Obras, Departamento de Meio Ambiente, Câmara Municipal de Vereadores e Departamento Social.

Os stakeholders definidos com posicionamento positivo são os seguintes:

Anhembi: Prefeitura Municipal de Anhembi, Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente.

Santos: Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos.

Aqui vale ressaltar a importância da Eldorado se relacionar com o a Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos. Além de ser uma das principais secretarias do município, ela possui influência direta na prefeitura. Será essencial estabelecer um relacionamento com este stakeholder em função do projeto de construção do Terminal Portuário da Eldorado no município.

Na área da logística, a maioria dos stakeholders da Eldorado se posiciona de forma neutra em relação à empresa, resultado do pouco tempo de atuação na região e do seu posicionamento low profile adotado, o que leva a população a desconhecer a empresa.

313



Quanto à natureza da relação, os stakeholders classificados como influenciadores estão basicamente con-centrados na categoria de Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo Municipal e personagens políticos, o que representa 80% dos entrevistados pela equipe da Integratio.

Em relação aos stakeholders classificados como negociadores, ou seja, aqueles que adotam determinada postura em relação ao empreendimento dependendo do contexto, da contrapartida ou do benefício que irão obter, representam 15%. Assim, como negociadores no empreendimento da Eldorado surgem: Prefeitu-ra Municipal de Anhembi, Prefeitura Municipal de Pederneiras e Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos.

Por fim, destaca-se a baixa porcentagem dos stakeholders considerados colaboradores representando 5%, ou seja, quem adota uma relação de parceria com a empresa, sendo representado pela empresa parceira Torque Logística.

314


Gráfico 45: N


315


É importante destacar a dependência da Eldorado em relação aos serviços prestados pela Torque Logística. Este é um ponto sensível da Eldorado em relação ao seu maior prestador de serviço na área de logística. Se, por algum motivo, seja ele qual for, a Torque para de operar, isso irá prejudicar toda a cadeia logística de transporte da celulose para o porto de Santos, o que comprometeria inclusive o volume da produção devi-do a falta de escoamento. É necessário que se estabeleça relacionamento constante com o proprietário da Torque a fim de minimizar as possibilidades disto acontecer.

Caso a Eldorado não encontre uma maneira de solucionar esta questão, será necessário o estabelecimento de critérios para a formação de parceria com outra empresa de logística hidroviária para evitar transtornos maiores à comercialização da celulose, o que poderá impactar a imagem e reputação da Eldorado diante o mercado do segmento.



Em relação ao poder primário, o poder social dos stakeholders na área de logística é superior aos demais. Fato que aponta para a necessidade da empresa estreitar o relacionamento com instituições de influência na sociedade, por exemplo, Poder Executivo Municipal.

Outro ponto a se destacar é a porcentagem de stakeholders que possuem poder político, representado por 45% do universo identificado. Vale lembrar que estes stakeholders, pelo cargo que ocupam, possuem grande influência na concessão de anuências à empresa.

316



Já na análise do poder secundário dos stakeholders, observa-se que prevalece o poder técnico, o que remete à interpretação que estes stakeholders possuem formação técnica ou são capazes de fazer avaliação técnica. As categorias a que estes stakeholders pertencem são: Poder Executivo Municipal, principalmente as Secretarias Municipais e departamentos, além destes, o Poder Legislativo Municipal também é considerado um importan-te stakeholder devido ao seu grau de influência diante a comunidade.


317


TIPO DE IMPACTO

Considerando os stakeholders identificados nos municípios, percebe-se que a maioria dos entrevistados pela equipe da Integratio não são impactados pelas atividades de logística da Eldorado. Isso ocorre pois os terminais se localizam fora da área urbana, o que minimiza o impacto na comunidade. Estes stakeholders representam 45% dos entrevistados.

Importante ressaltar que 30% dos entrevistados possuem a percepção de que serão impactados positi-vamente com a presença da Eldorado nos municípios, principalemente no que diz respeito à geração de renda, de empregos e benfeitorias para as comunidades.


MOTIVAÇÃO

No caso da área de logística, a motivação principal dos stakeholders está ligada ao papel institucional que os mesmos exercem. Faz-se necessário que a empresa estreite o relacionamento com personagens políticos, seja da esfera municipal, estadual ou federal, e órgãos regulamentadores.

A motivação secundária dos stakeholders está ligada à ideologia que se dá em função da adoção, aceitação ou defesa de uma causa e/ou ideal que nada mais é do que a forma de como o stakeholder percebe que os padrões de regulação e organização social devem se constituir. É também uma forma de crença ou princípio de atuação. É a motivação mais difícil de demover ou trabalhar. Faz-se necessário que a empresa relacione e informe a comunidade com informações precisas para que não venham a constituir um grupo de pressão para a empresa.

318


Gráfico 50: Motivação


Na área da logística, a maior parte dos stakeholders identificados demanda um trabalho de relacionamento sistematizado e contínuo, para que estas pessoas tomem ciência das atividades da empresa e se familiari-zem com a presença dela na região.


319


É importante também que a empresa informe parte destes stakeholders, do Poder Legislativo Municipal, para que saibam da atuação da empresa.

Por fim, verifica-se a necessidade de se incluir stakeholders estratégicos da empresa, como as prefeituras e principais secretarias.

CONCLUSÃO

A partir dos gráficos obtidos por meio de percepções do trabalho em campo, é possível dizer que o relaciona-mento da Eldorado á estabelecido com seus stakeholders é satisfatório. O fato de não existirem stakeholders que se posicionam contra a empresa é muito positivo. Isso pois, apesar de pouco tempo de atuação na região, por volta de oito meses, a magnitude e relevância do empreendimento já poderiam ter despertado interes-ses e posicionamento negativos em grupos específicos, o que a princípio não ocorreu.

Porém, é importante ressaltar a importância de, neste momento, a Eldorado estabelecer relacionamento es-truturado e constante com todos os seus públicos, tanto os de influência direta das áreas da fábrica, floresta e, principalmente logística, pois o cenário encontrado, conforme já mostrado acima no mapeamento, nos municípios de influência da área de logística – Anhembi, Pederneiras e Santos – a população não tem conhe-cimento da atuação da empresa no local.

O posicionamento low profile até então estabelecido, pode não ser uma estratégia interessante a longo prazo. Tendo em vista que a empresa preza pela transparência e clareza nas suas atividades e diálogos. Desta forma, o que se pode concluir é que a Eldorado chegou muito bem até o dado momento, mas, a partir desta etapa, seu posicionamento em relação a cada público deve mudar.

1. Introdução

321

5. Análise de Riscos e

Oportunidades

322

5 - Análise de Riscos e Oportunidades

A Análise de Riscos e Oportunidades Sociais é etapa primordial e conclusiva dos dados levantados ao longo do produto. Ela é apresentada após a Caracterização Socioeconômica dos municípios de influência da empresa e o Mapeamento e Análise de Stakeholders, uma vez que tem por objetivo a síntese dos dados apresentados e a classificação qualitativa dos riscos e das oportunidades a que a empresa está exposta.

Nessa etapa do trabalho são destacados os dados cuja influência, no contexto de atuação geográfica da Eldo-rado Brasil, traduz impactos negativos ou sensíveis para a sua atuação e positivos ou potencialmente aptos ao desenvolvimento enquanto oportunidade social, econômica e política.

O principal objetivo é estabelecer a devida associação das características da população e das dinâmicas cultu-rais, sociopolíticas e econômicas de cada localidade estudada aos riscos e oportunidades inerentes à atividade empresarial em toda a sua cadeia produtiva interna.

O perfil socioeconômico e político das comunidades e territórios de influência, além da estrutura institucional analisada, permitem predizer fatores de pressão e desenvolvimento relacionados à empresa, possibilitando o balizamento para a criação de programas de acompanhamento, monitoramento e gestão desses impactos positivos e negativos, a serem detalhados na Matriz de Riscos e Oportunidades.

A análise contém os principais pontos identificados como sendo de atenção para a Eldorado Brasil, tendo em vista o potencial impacto em sua imagem e reputação. Essa síntese refere-se às fragilidades dos municípios ou de grupos específicos, aos possíveis impactos relacionados à instalação e operação da empresa – na área florestal, fábrica e logística, ao posicionamento adotado pelos stakeholders em relação à empresa, bem como ao atual posicionamento e posturas adotadas pelo cliente no relacionamento e desenvolvimento dos ativos locais. Todos estes temas são confrontados com aspectos de sustentabilidade, responsabilidade social e ges-tão de comunicação e relacionamento.

Ao final desta análise é possível observar a estrutura de tabulação e apresentação dos riscos na Matriz de Clas-sificação de Risco e Oportunidades. Além das classificações qualitativas dos riscos e oportunidades mapeados, a matriz dispõe, também, da descrição de cada um de seus componentes.

A Análise de Riscos e Oportunidades da Eldorado Brasil, conforme metodologia adotada em toda estruturado do trabalho, foi dividida em três áreas com o objetivo de facilitar a compreensão, são elas: área da fábrica, área florestal e área da logística.

5.1 ÁREA DA FÁBRICA

A área da fábrica compreende os municípios de Três Lagoas, Selvíria e Aparecida do Taboado, no estado do Mato Grosso do Sul. A fábrica está localizada a 44 quilômetros de Três Lagoas, a 34 quilômetros da sede de Selvíria e 91 quilômetros da sede de Aparecida do Taboado.

A distância das sedes dos municípios é um fator muito favorável à empresa, pois o impacto visual da fábrica só é visto por quem passa pela rodovia. Não existe um desgaste diário da população com as atividades da empresa.

Por estar localizada mais próxima fisicamente à sede de Selvíria que de Três Lagoas, algumas pessoas tem a percepção de que Selvíria foi prejudicada por não receber a Fábrica, e consequentemente os impostos por ela gerados, somente os impactos (ressaltados os impactos visual e ambiental).

323


O acesso para a Fábrica é feito pela BR 158, que liga Três Lagoas a Selvíria. Apesar de receber constantes investimentos para sua melhoria, tanto públicos quanto privados - provenientes da própria empresa, a via teve grande aumento no fluxo de veículos, potencializando o risco de acidentes e dificultando o trânsito entre as cidades.

Dentro do aspecto da área de atuação da Fábrica, Três Lagoas e o município de maior relevância e que será analisado primeiramente, seguido pelos demais:

TRÊS LAGOAS

PONTOS CENTRAIS - TRÊS LAGOAS

Ambiente político fortalecido

Evolução populacional

Vocação da população para pecuária

Concorrência econômica e territorial entre a silvicultura e atividades rurais tradicionais como a pecuária

Contratação de profissionais de outros lugares

População de imigrantes

Custo alto da habitação

Estrutura da saúde e educação fragilizadas

Aumento de doenças endêmicas de outros estados

Aumento do trânsito na cidade

Aumento da criminalidade / redução da segurança

Grande oferta de emprego

Melhoria da economia local

Incremento da indústria, serviços e comércio local

Repasses realizados pela Eldorado

Considerada a capital da celulose, Três Lagoas é atualmente a terceira maior cidade do Mato Grosso do Sul no quesito populacional. De acordo com dados do IBGE houve um aumento de 28,75% na população de 2000 para 2010 que passou a ser de 101.791 habitantes. Vale ressaltar que no período entre 2007 a 2010 houve um grande inchaço populacional com o aumento de 15.877 novos habitantes, situação que pode

324


ser vinculada diretamente à construção das instalações da El-dorado no município. A rápida evolução da população gerou algumas consequências ambientais e sociais para Três Lagoas, que não estava preparada para absorver as novas demandas.

A vinda deste contingente populacional pressionou os servi-ços públicos oferecidos para a população, e as áreas que mais sofreram com este processo foram a educação, saúde e infra-estrutura.

O relacionamento da empresa com o município teve início por meio de reuniões com o Poder Executivo Municipal para o estudo de viabilidade de implantação do projeto da Eldorado Brasil. A atual prefeita do município se refere a Eldorado como uma grande parceira, imagem construída por meio de um re-lacionamento de diálogo iniciado ainda na gestão passada, quando Simone Tebet (atual Vice-Governadora de MS) ainda era Prefeita de Três Lagoas.

A situação política municipal é favorecida pelo relacionamento estreito estabelecido entre o Governo Estadual e a Prefeitura, o que pode ser visto principalmente pela facilidade de atendi-mento aos pleitos de investimentos do município.

Em relação à política do estado, o Deputado Estadual Eduardo Rocha, também marido de Simone Tebet, possui base eleito-ral no município de Três Lagoas. Uma das suas propostas é in-crementar o setor industrial do estado do Mato Grosso do Sul, principalmente no município.

O quadro político prioriza o fortalecimento da economia local, o que aponta um ambiente favorável de atuação para a Eldora-do. Por outro lado, o cenário político de aproximação com o es-tado pode representar um risco para a empresa, uma vez que o local se torna importante cenário para discussões de relações políticas. Além de estar no foco das atenções de políticos de relevância nacional. Estas situações requerem posicionamen-to embasado em fortes princípios de comunicação, relaciona-mento, governança e responsabilidade social.

A vocação econômica da região sempre foi a pecuária. Porém, a chegada das empresas Fíbria e, posteriormente, Eldorado, obrigou a população local a se adequar à nova realidade e se qualificar, por meio de cursos diversos, para que tivessem mais oportunidades de emprego. Muitas vezes estes cursos são oferecidos pelas instituições de fomento do município, que priorizam as áreas de maior necessidade das empresas, para a formação de novos profissionais necessários, inclusive, para atuação no mercado da celulose.

As parcerias com instituições de fomento do “Sistema S” fazem parte das estratégias adotadas pela empresa para qualificação de seus funcionários. Apesar disso, nem sempre é possível re-crutar e treinar os profissionais localmente, o que acaba fazen-do com que a empresa os procure nos concorrentes, inclusive em outros estados do país.

A vinda de pessoas de fora causa um grande desconforto na população, que considera um descaso da empresa com a mão de obra local.

A chegada de pessoas de diversos lugares do país trouxe a Três Lagoas diversos impactos, inclusive na cultura local. A junção de diferentes hábitos, culturas e costumes fez com que a população tivesse que se adaptar à nova realidade, denomi-nada “retalho de culturas”, pois, segundo muitos stakeholders entrevistados: “Quem é de Três Lagoas teve que se adaptar ou se adaptar”. Além disso, a vinda de pessoas refletiu na dinâmi-ca do município em outros aspectos, inclusive habitacionais, educacionais, saúde, trânsito, segurança, emprego e serviços.

Após a chegada da Eldorado, ficou mais difícil adquirir um imóvel no município devido à inflação imobiliária. Isso difi-cultou a conquista de um imóvel por uma grande parcela da população e gerou questionamentos quanto ao benefício real da instalação da empresa no município.

Na educação houve um aumento da demanda por vagas nas escolas, pois muitos profissionais de fora vão acompanhados de suas famílias. Em relação à Eldorado, o problema de falta de vagas nas escolas pode ser um empecilho na contratação de novos profissionais de fora, pois seus filhos não terão onde estudar.

A saúde em Três Lagoas é um problema que antecede a che-gada da Eldorado e vem piorando cada vez mais. Segundo relatos de representantes locais, a estrutura da saúde não re-cebeu obras de readequação nas últimas gestões, sendo man-tido apenas um hospital filantrópico e outros dois particula-res. A baixa quantidade de leitos torna o atendimento lento e nem sempre eficaz. A Eldorado tem investido na melhoria deste serviço no município, o que nem sempre é visto pela população.

Apesar dos investimentos realizados terem dado credibilidade à Eldorado perante a população e ao Poder Público Munici-pal, sugere-se que as próximas ações sejam estruturadas para possibilitar a continuidade e perenidade do benefício, o que nem sempre acontece. A dependência da contrapartida das prefeituras nem sempre é cumprida, gerando expectativa e frustração da população. Por exemplo, repasse de aparelhos

325


médicos sem ter médico capacitado para manuseá-los pode fazer com que o equipamento não tenha a aplicabilidade cor-reta, fato ocorrido, relatado por parte dos entrevistados. No entanto, a Eldorado realizou o repasse de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que deve ser inaugurada como Posto de Saúde Avançado.

De acordo com dados disponibilizados pelo DEPTRAN (De-partamento de Trânsito de Três Lagoas), no período de 2010 a 2013 o número de automóveis aumentou 15,23%, o que re-presenta 7.992 automóveis a mais no município. Em 2013 foi contabilizado um total de 52.455 automóveis, o que represen-ta aproximadamente um automóvel a cada dois habitantes, média considerada alta.

A população local, acostumada com o trânsito pacato do inte-rior, tem sentido a mudança no aumento expressivo de auto-móveis transitando pelas ruas da cidade. Isso principalmente em função dos treminhões que utilizam a Avenida Ranulpho Marques Leal (BR-262) para transportar madeira, somado ao impacto já causado pelas carretas que normalmente trafegam pela via – tradicional e mais importante ligação do Mato Gros-so do Sul com o Estado de São Paulo e o litoral brasileiro.

Grande parte dos entrevistados relatou a preocupação com o aumento de acidentes envolvendo automóveis, ciclistas e mo-tociclistas, a falta de locais para estacionar no centro da cidade e a qualidade da pavimentação. Para eles, a Eldorado é uma das responsáveis por este processo. O DEPTRAN manifestou interesse em campanhas de educação no trânsito, parceria que, se realizada, colocaria a Eldorado como uma empresa responsável e preocupada com o bem estar da população.

Segundo o mapa da violência do Instituto Sangari, a taxa mé-dia de registro de homicídios de Três Lagoas (40,6 em 2010) su-pera, e muito, a taxa do estado do Mato Grosso do Sul (25,8). A segurança é um ponto que foi abordado por muitos stakehol-ders entrevistados durante o trabalho de campo. Segundo a população local, a criminalidade no município aumentou de forma significativa após a chegada dos imigrantes. Porém, se-gundo os representantes das Polícias Militar e Civil, o aumento da criminalidade não está ligado diretamente aos imigrantes e sim aos próprios criminosos do município, que viram na vinda destas pessoas a oportunidade de ganho. O contingente poli-cial é pequeno e não consegue suprir a demanda. A Eldorado já realizou alguns repasses de equipamentos para a polícia, como viaturas e a manutenção destas, o que é muito bem vis-to pela população.

O aumento de casos de abuso e exploração sexual infantil despertou a preocupação dos órgãos responsáveis pela ques-tão no município e o AME – Amigos da Eldorado, por meio de seus voluntários, desenvolveu uma campanha de conscienti-zação para motoristas. A Eldorado participou da campanha e desenvolveu trabalho de prevenção com seus prestadores de serviço. É extremamente importante que a empresa se man-tenha engajada nas causas sociais dos municípios onde atua. Um posicionamento responsável traz visibilidade para a em-presa e demonstra sua preocupação com a população e suas questões. Neste sentido, a conscientização é uma importante ferramenta, pois não se perde ao longo do tempo. O traba-lho sistematizado com seus colaboradores sobre as questões que permeiam a atuação da empresa torna as ações perenes e efetivas, minimizando possíveis consequências negativas, tra-balho que já vem sendo realizado por meio da ação realizada pelo AME (Amigos da Eldorado) e seus voluntários.

O aumento de usuários de drogas, principalmente o crack, na região é uma questão extremamente delicada que trouxe ao município uma situação de extrema vulnerabilidade.

A ocupação de extensas áreas de pastagem com a silvicultura configura uma situação delicada – a concorrência econômica por espaço produtivo entre a atividade pecuária e a silvicul-tura. Para os proprietários, a possibilidade de arrendar terras uma parcela de sua propriedade com o objetivo de cultivo da silvicultura e outra parte manter a pecuária é interessante financeiramente. Já os funcionários, que antes se ocupavam com o trabalho rural, não vêem este processo de forma po-sitiva. O emprego ofertado atualmente é diferente do que a população estava habituada, e muitos não se sentem aptos para desempenhar as novas atividades, o que leva à questão da capacitação, já abordada anteriormente nesse trabalho.

Esta situação demanda constante monitoramento para que os trabalhadores rurais não se tornem um grupo vulnerável e exerça pressão sob a Eldorado, já que esta pode ser respon-sabilizada em partes pela mudança do foco gerador de renda na região.

Em contraponto, a geração de emprego é um dos fatores mais bem vistos da instalação da empresa na região, que vive uma ótima fase em que não faltam vagas: “Aqui só não trabalha quem não quer” – fala escutada recorrentemente nas entre-vistas. São tantas vagas que muitas são oferecidas por meio de faixas, na porta das indústrias. Após a instalação da Eldorado esta situação ficou ainda mais evidente. Além dos empregos na Fábrica, são gerados muitos empregos indiretos.

326


Muitas pessoas almejam trabalhar na Eldorado. Alguns abrem mão de salários mais altos em função dos be-nefícios dados pela empresa, como auxílio saúde, moradia e transporte. Os representantes locais consideram a Eldorado uma ótima empregadora, em função do tratamento dado ao funcionário, o que gera em parte da população vontade de trabalhar na empresa.

Um fator preocupante em relação à geração de empregos no município são as mulheres. Apesar de serem oferecidas vagas para elas, a maioria das atividades são braçais e demandam força física, o que acaba por exclui-las, deixando-as em uma posição de vulnerabilidade, já que não geram renda e dependem dos mari-dos para sustentar a casa.

Como forma de minimizar este impacto na região, a Eldorado disponibiliza cargos femininos para funções que não exigem de força bruta, por exemplo, na administração da fábrica e na área florestal, fato que des-taca as mulheres pela sua sensibilidade e cuidado com os equipamentos. Visando demonstrar ainda mais preocupação com a questão, sugere-se que a Eldorado desenvolva ações de capacitação para aumentar as possibilidades de empregabilidade deste público.

A economia local é dependente das indústrias localizadas no Distrito Industrial e área rural do município. A geração de emprego nas indústrias elevou o poder de compra do treslagoense e consequentemente au-mentou a movimentação de renda local. O comércio passa por uma reorientação, principalmente em relação à diversificação dos produtos oferecidos. Anteriormente os produtos oferecidos nas lojas eram ligados à pecuária e à agricultura. Atualmente o comércio em Três Lagoas vem se fortalecendo e oferece à população uma diversidade de produto.

A população treslagoense é formada por pessoas simples, hospitaleiras e que enxergam uma perspectiva de futuro com desenvolvimento acelerado da região. Ela tem procurado se adequar às novas necessidades do mercado como forma de aumentar sua empregabilidade. E existe grande expectativa de que aconteçam melhorias no município por meio das indústrias, inclusive por meio da Eldorado.

A Eldorado é vista pela população local como uma empresa que trouxe progresso e emprego para a região, e isto é muito favorável para a construção da imagem empresarial. Muitos stakeholders entrevistados no trabalho de campo se dirigem a Eldorado como uma empresa que possui responsabilidade socioambiental, o que facilita sua atuação no município.

327


SELVÍRIA

PONTOS CENTRAIS – SELVÍRIA

Baixa capacidade do Poder Executivo Municipal


Alto custo de habitação

Aumento da demanda por auxílio da Assistência Social – drogas e álcool

Falta de opções de lazer e esporte

Aumento da demanda por serviços da saúde e falta de profissionais

Melhoria da estrutura da educação

Aumento da criminalidade

Concorrência territorial e econômica entre a silvicultura e a pecuária


Ressentimento em relação à implantação da fábrica em Três Lagoas

Maior oferta de emprego para população local

Repasses realizados pela Eldorado

O município de Selvíria teve sua história marcada pelas obras da Hidrelétrica de Ilha Solteira nos anos 70. Desde o término da construção, o município passou por constantes oscilações populacionais. De acordo com dados atuais do IBGE, a população de Selvíria é de 6.287 pessoas, e teve um pequeno decréscimo em relação a 2007, e é composta em sua maioria por homens, jovens, que vivem na zona urbana.

Porém, mesmo com esta retração da população, Selvíria tem se desenvolvido em função da instalação de novas indústrias no município, inclusive a Eldorado, favorecendo o aquecimento da economia e geração de renda local.

O Poder Executivo Municipal passou por mudanças recentes quando o prefeito Jaime Soares Ferreira assu-miu após dois mandatos de José Dodô da Rocha. Segundo o atual gestor, foram herdados alguns passivos, como a questão da falta de habitação, excesso de demanda pelos serviços da Secretaria de Assistência Social, de Saúde e de Educação, além da falta de segurança e de emprego.

Apesar da IBGE ter apontado uma queda populacional, vale ressaltar que o instituto em questão não conta-biliza a população flutuante. Com a chegada da Eldorado, um grande número de imigrantes foi atraído para

328


o município em busca de trabalho. Este novo contingente po-pulacional sobrecarregou os serviços públicos do município e dificultou ainda mais a questão habitacional.

A maioria dos domicílios, por volta de 95% é considerada é considerada semi-adequados em relação ao saneamento, 75,10% e 20,10% são considerados inadequados. O aluguel de imóvel no município é um problema para parte da população, alto valor de aluguel inviabiliza a conquista da moradia de al-gumas famílias, o que obriga a convivência de várias pessoas em um mesmo domicílio.

A situação de vulnerabilidade das famílias se agrava ainda mais quando se pensa em consumo de drogas e álcool, situa-ção que se agrava com a chegada de empresas, inclusive da El-dorado. Segundo relato da representante do CRAS, que afirma que aumentou significativamente a procura por atendimento social no município. As drogas se tornaram um problema crô-nico no município. FA droga mais utilizada é o crack, inclusive por pessoas de classes sociais mais favorecidas.

Segundo representantes do Poder Público Municipal, o con-sumo de drogas pode ser associado à falta de lazer e apoio à prática de esportes. No município não há opções de entrete-nimento e a maneira encontrada por parte da população tem sido o consumo das drogas, inclusive álcool, fato que se agrava a cada dia, aumentando a vulnerabilidade social do município.

Empresas atuantes na região tem se envolvido com a questão, como é o caso da Votorantim com o Programa Ser Mais. O pro-grama, realizado em parceria com a prefeitura, auxilia crianças e jovens envolvidas com drogas e desenvolve atividades para aumentar a possibilidade destes usuários de reinserção na so-ciedade.

Esta situação gera uma sobrecarga nos serviços prestados pela Secretaria de Assistência Social. Segundo a Secretária as famí-lias estão perdendo a estrutura em função de vários fatores, o que impacta diretamente no trabalho desenvolvido. Além da questão das drogas, a gravidez na adolescência é algo re-correntemente registrado no município, situação comprovada através de dados secundários apresentados pelo SUS.

Segundo alguns entrevistados, a saúde no município foi im-pactada após a instalação da Eldorado que, devido ao número de funcionários alojados em repúblicas no município, aumen-tam a demanda pelo serviço. Isso influenciou diretamente na qualidade do serviço prestado. De acordo com relato do representante da Secretaria de Saúde faltam médicos planto-nistas no município. Porém, segundo dados disponibilizados pelo CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde

demonstra uma disponibilidade de 2,4 médicos a cada mil ha-bitantes em Selvíria, taxa acima do que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

Como forma de minimizar este impacto, a Eldorado realizou repasse de equipamento para o Pronto Socorro. Porém, não há profissional habilitado para manuseá-lo. Isto prejudica a população, que continua com a carência por serviços de saú-de e possibilita a o questionamento sobre a eficiência da ação e investimento feito pela Eldorado.

A educação no município apresentou melhoria após investi-mento do Poder Executivo Municipal, de acordo com relato da representante da Secretaria Municipal de Educação, o que pôde ser constatado através da evolução dos índices do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Nas séries iniciais o índice subiu de 3,8 em 2009 para 4,8 em 2011, já em relação às séries finais, em 2009 o índice era de 3,2 e passou para 3,4 em 2011. Não há nenhuma instituição de fomento atuante no município e um desafio para a educação no muni-cípio é capacitar a população para melhor atender à chegada dos imigrantes (comércio, hospedagem, etc.).

O aumento da criminalidade está associado à vulnerabilidade social do município. Muitos crimes são cometidos por usu-ários de drogas que se vêm sem perspectiva de geração de renda e passam a cometer delitos com o propósito de con-seguir dinheiro para comprar a droga. Geralmente são crimes de menor potencial ofensivo, situação que pode ser compro-vada com a análise da taxa zero de homicídios no município em 2010.

A concorrência territorial e econômica entre a silvicultura e a pecuária em Selvíria também é uma questão delicada. O assunto que requer cuidados para que não gere um grupo vulnerável que posteriormente pode se tornar um grupo de pressão para a Eldorado.

A economia de Selvíria está em mudança de matriz econômi-ca como declarado pelo Secretário Municipal de Indústria e Comércio. O incentivo para empresas se instalarem no muni-cípio contribui com esta mudança, mesmo que a quantidade de empresas em 2011 tenha sido a mesma de 2010, segundo dados do IBGE. O PIB municipal aumentou em 43,38% no perí-odo de 2006 a 2010, foi registrado R$115.894.000,00 em 2010. Atualmente a estrutura hoteleira e do comércio é falha, o que é dificulta a chegada de mais mão de obra e a instalação de empresas no município. Porém, aos poucos, o parque indus-trial do município tem apresentado melhorias com a chegada de novas indústrias.

329


A instalação da Eldorado nas proximidades do município propiciou a oferta de emprego na região, fato que pode ser constatado por meio do número de empregos formais. Foram 530 novos empregos para atuação no setor de agropecuária, extração vegetal, caça e pesca. Porém, grande parte dos em-pregos foi destinado aos homens, o que causa desigualdade de renda entre sexos.

Em geral a percepção da comunidade em relação a Eldorado é positiva. A geração de emprego para a comunidade é um pon-to favorável para a aceitação da empresa como vizinha. Impor-tante mencionar que o relacionamento iniciado pela área da Sustentabilidade da Eldorado é tido como sinal de respeito e parceria, fato que contribui com a construção da imagem da empresa no município.

Os riscos identificados podem ser associados à pressão exer-cida na infraestrutura pública, ocasionada pelo aumento po-pulacional impactando a saúde, educação, habitação e segu-rança. Estes impactos representam um risco para a imagem da empresa, caso ela seja responsabilizada pela população pelas mudanças no município. Conforme dito anteriormente, é importante que haja diálogo com a comunidade e que a El-dorado demonstre suas intenções de parceria como forma de estreitar o relacionamento para a solução ou minimização dos impactos causados.

330


APARECIDA DO TABOADO

PONTOS CENTRAIS - APARECIDA DO TABOADO

Logística favorável

Poder executivo Municipal interessado

Interesse em ampliar o parque industrial

Falta de qualificação profissional

Evolução populacional e população de imigrantes

Falta de cultura de relacionamento por parte das empresas locais


Infraestrutura insuficiente (principalmente saúde e educação)

Aumento da criminalidade impactando na segurança

Aquecimento da economia local

Pouca estrutura do comércio

Pouca oferta de emprego – RITMO

Baixo impacto na malha viária

O município de Aparecida do Taboado está localizado na divisa dos estados MS, MG e SP. Sua localização geográfica favorável influenciou diretamente na decisão da Eldorado na instalação do terminal multimo-dal. A presença de rodovias pavimentadas, hidrovia Tietê-Paraná e ferrovias são um atrativo para a instala-ção de indústrias no município. A logística local favoreceu a industrialização, como relatado pelo prefeito.

No ano de 2010 a população de Aparecida do Taboado era de 22.320 habitantes. A população tem evolu-ído constantemente de acordo com os representantes locais entrevistados, o que é constatado por meio de dados fornecidos pelo IBGE. A densidade demográfica de 8,12 é maior que a definida para o estado de Mato Grosso do Sul, 6,86 hab./km².

Além da logística favorável, o Poder Executivo Municipal facilita a instalação de indústrias por meio de in-centivos fiscais, repasse de terrenos e obras de infraestrutura. Esta postura do executivo remete ao interes-se na expansão do Parque Industrial. Atitude esta que influenciou diretamente na dinâmica local, gerando alguns pontos sensíveis que merecem destaque: infraestrutura, saúde e educação.

A evolução do Parque Industrial demanda mão-de-obra qualificada, problema que, segundo informações obtidas com o prefeito, já está sendo solucionado por meio de criação de parceria com o Sistema “S”. Nela serão ofertados cursos de qualificação nas áreas de necessidade das indústrias, para absorção no mercado de trabalho local.

331


A informação que o município tem indústrias empregando é um atrativo para a chegada de imigrantes ao município. O au-mento populacional restringiu a oferta de domicílios, o que favoreceu a alta nos preços de venda e aluguel de imóveis. Este fato gerou um problema habitacional no município, se-gundo informações da Secretaria de Assistência Social, que afirmou existir um déficit de aproximadamente mil casas para a população. Além disto, em muitas residências do município habitam mais de uma família. Situação que gerou aumento da demanda da Secretaria de Assistência Social, pois as famílias procuram ajuda para sair desta condição.

Outro fator que merece destaque é a falta de estrutura ho-teleira e do comércio para atender a população flutuante no município. Não há hotéis e restaurantes suficientes para aten-der toda a demanda, e aqueles existentes deixam a desejar em relação à qualidade do serviço oferecido.

A falta de infraestrutura pública é um problema no município. Não há saneamento básico adequado para maioria da popu-lação, fato comprovado através de dados fornecido pelo IBGE, que aponta apenas 12,40% dos domicílios como adequados, 78,60% semi-adequados e 25,50% inadequados Durante a visita da equipe da Integratio ao município ficou evidente a presença de esgoto a céu aberto, o que acarreta graves pro-blemas à saúde.

A saúde do município também vem sofrendo impacto com o aumento populacional. Anteriormente a Secretaria de Saúde mantinha convênio com o município de São José do Rio Preto (SP) para atendimento de casos mais graves que necessitas-sem de tratamentos longos ou mais específicos. Porém, com o término desta parceria, toda a demanda é encaminhada para Campo Grande ou Três Lagoas (MS), que não tem estrutura su-ficiente para atender adequadamente ao novo contingente.

Um fato que chama atenção é que, de acordo com o Secretá-rio de Saúde, 32% dos gastos da secretaria são voltados para a compra de medicamentos para câncer, diabetes, psicotrópi-cos, dentre outros, que são distribuídos gratuitamente à po-pulação.

Em relação ao quantitativo de médicos para cada mil habi-tantes, registrou-se média de 3,5, enquanto que a OMS - Or-ganização Mundial de Saúde recomenda 1,0. Apesar desta estatística, o que é percebido, mais uma vez, é que faltam profissionais capacitados para operar equipamentos médicos necessários para a estrtura de saúde dos municípios.

A demanda por vagas nas escolas é maior do que é possível absorver, fato que coloca os filhos de imigrantes em situação

delicada e, por isso, pode ser fator determinante na escolha do local de fixação dos profissionais.

A representante da Secretaria Municipal de Educação relatou dar preferência aos filhos de taboenses, em detrimento aos recém chegados. Para ela, o maior desafio da secretaria atu-almente é a construção de novas escolas. Com um total de 14 escolas no município segundo dados do Data Escola, o IDEB do município teve melhoria de 4,5 para 5,3 nas séries iniciais em 2011, porém, nas séries finais este índice diminuiu de 3,9 para 3,5.

O progresso do município é algo que trouxe impacto direto na segurança. Representantes locais relatam que houve au-mento da criminalidade, o que impactou no dia a dia da po-pulação que estava acostumada com a tranquilidade de uma cidade do interior. O aumento de homicídios no município é uma consequência desta realidade. No ano de 2000 a taxa de homicídios era de 27,2 (em 100 mil habitantes, segundo dados do Mapa da Violência), em 2010 esta média passou para 35,8, o que colocou a cidade na posição de 39ª do estado, enquanto a taxa média do estado é 25,8.

A melhoria da economia local se deu por meio da instalação das indústrias. O comércio ainda mantém seus laços com a pe-cuária que abastece parte do mercado de São Paulo e Minas Gerais. O PIB municipal aumentou em 39,63% no período de 2006 a 2010 e, em relação à participação do município no PIB estadual, o município apresentou uma ascensão e representa 1,04% do mesmo, segundo fonte do IBGE.

Há oferta de emprego no município, principalmente no setor da indústria de transformação. Este setor foi capaz empregar formalmente 3.066 pessoas, como demonstrado por dados disponibilizados pelo MTE – Ministério do Trabalho e Empre-go e afirmado pelo prefeito: “Só não trabalha quem não quer”.

A Eldorado oferta emprego no município na área florestal, lo-gística e fábrica. No terminal multimodal, onde se faz o trans-bordo da celulose para vagões que farão o transporte até o Porto de Santos, apesar de ser responsabilidade da Eldorado, é operado e administrado pela empresa Ritmo Logística. As contratações são restritas e exigem qualificação, por isso nem sempre é possível ocupar a vaga disponível com mão de obra local. Isso causa certa insatisfação na população, que consi-dera que a empresa gera poucos empregos e que empregam muitas pessoas de fora.

O impacto no trânsito só é sentido na rodovia BR-158, que pas-sa às margens da cidade. Os treminhões que levam a celulose até o terminal não adentram na área urbana e isto minimiza o

332


impacto na comunidade.

Os empresários locais não criaram uma cultura de relacionamento com a comunidade. Já a Eldorado vem construindo este relacionamento por meio de repasses e relacionamento com órgãos públicos pelo setor de Sustentabilidade. Porém, devem-se estabelecer critérios e políticas de relacionamento reconhecidas para a formação de uma imagem sólida e de respeito, favorecendo a perpetuação da empresa na região e não gerando expectativa de redenção do município.

Os riscos identificados em Aparecida do Taboado também são em relação à pressão exercida na infraes-trutura pública, ocasionada pelo aumento populacional impactando a saúde, educação, habitação, trân-sito e segurança. Apesar do aumento populacional não ser atrelado somente à chegada da Eldorado, já que no município há um parque industrial, ela também é responsável por este movimento.

Desta forma, mesmo que a Eldorado não seja considerada a principal responsável pelas mudanças no município, é necessário estreitar o relacionamento como forma de aumentar a confiança da população e Poder Executivo Municipal na empresa, o que seria positivo na construção da imagem empresarial.

Como forma de mitigar o impacto na saúde, a Eldorado já realizou algumas ações de parceria com a Se-cretaria Municipal de Saúde, maneira encontrada de contribuir com a população local. Porém, algumas as ações não chegam ao conhecimento da grande parte da população.

Como forma de aperfeiçoar suas oportunidades, é interessante que a empresa invista em programas de conscientização sociais e ambientais, ações perenes que ficarão na comunidade independente da presença da empresa. Além disso, é importante que a Eldorado implemente ações que melhorem as possibilidades da população local, como parceria com instituições de fomento para realização de cursos de qualificação, o que seria uma oportunidade de demonstrar a intenção da empresa na melhoria da qualidade de vida local.

O posicionamento geográfico favorável do município em relação à logística de escoamento da celulose é importante para o funcionamento da Eldorado, portanto, o relacionamento com Poder Executivo Mu-nicipal deve ser potencializado, de forma que não haja problemas futuros e que possam ser empecilho para a empresa.

5.2 ÁREA FLORESTAL

333


A área florestal compreende os municípios do Mato Grosso do Sul que possuem florestas de plantação de eucalipto e onde há contratação de mão de obra para atuar com plantio e extração da madeira, sendo os municípios de Inocência, Água Clara e as comunidades do entorno da fábrica.

INOCÊNCIA

PONTOS CENTRAIS – INOCÊNCIA

Evolução populacional - População de imigrantes

Poder executivo reeleito

Aumento dos custos da habitação

Falta de profissionais da saúde

Baixo investimento na Secretaria de Assistência Social


Falta de estrutura para comportar a demanda pela educação

Mito que eucalipto

Sindicato dos Trabalhadores Rurais é atuante e parceiro

Inocência é um município que surgiu em função da pecuária, e hoje ainda é possível observar esta depen-dência pela atividade. A população do município era de 7.669, em 2010 de acordo com dados do IBGE e em 2012 era estimado um decréscimo no número de habitantes. Esta situação demonstra uma tendência da população de deixar a localidade em procura de novas oportunidades nos centros urbanos mais desenvol-vidos, principalmente os jovens.

A chegada do asfalto nas rodovias que ligam o município às regiões vizinhas foi fator importante para o progresso da cidade.

A Eldorado Brasil se fez presente na região de Inocência por meio da Florestal Brasil, empresa de plantio de eucalipto hoje incorporada a Eldorado. Desde esta época foi realizada parceria com o Sindicato dos Traba-lhadores Rurais de Inocência.

O atual prefeito, Antônio Ângelo dos Santos se recandidatou na última eleição como candidato único e foi reeleito com 100% dos votos, o que pode ser característica de falta de competitividade da política no município. Antônio é considerado uma pessoa muito “humana” por grande parte da população, devido à sua postura de estar sempre junto do povo, se envolver com as questões populares. Tal indício demonstra que ele é bem aceito localmente.

A população do município tem aumentado – o que não é contabilizado pelo IBGE - com a chegada de

334


imigrantes que procuram se instalar na região com o propósi-to de conseguir emprego. Porém, não são tantas as oportuni-dades ofertadas, e um dos maiores empregadores no muni-cípio, o Laticínio Aporé, vem passando por dificuldades com a quantidade de leite que abastece o laticínio. Pecuaristas estão arrendando vastas extensões de terra com o propósito de plantio de eucalipto, deixando de lado um dos principais geradores de renda no município. Para os proprietários de terra a chegada da Eldorado foi benéfica no sentido de ter a possibilidade de dois ciclos produtivos: pecuária e silvicultura. O que já não acontece para o trabalhador rural, já que parte das fazendas onde trabalhavam foi arrendada.

A Eldorado contribui com o município de Inocência por meio da geração de emprego absorvendo parte da mão de obra lo-cal. A empresa é vista pela população como uma nova espe-rança em relação à geração de emprego e fomento econômico local, por meio do aumento da renda da população e diversifi-cação do foco gerador de renda. Além da silvicultura, a cultura extrativista de seringueiras gera receita para o município.

O comércio local apresenta características da pecuária e aos poucos se diversifica, porém há dificuldade em atender a de-manda cada vez maior e mais exigente. Em relação aos servi-ços oferecidos ao público pode-se dizer que são insuficientes e falhos. Não há vagas em hotéis e poucas opções de restau-rantes.

A alta procura por habitação acabou gerando uma especula-ção imobiliária no município, o que dificulta a conquista de um imóvel pelas famílias mais carentes. Este processo gera mais desigualdades sociais e agrava suas consequências, den-tre elas, aumento na demanda da saúde, assistência social, educação e segurança, já sentidas pela população. A infraes-trutura da cidade não está preparada para comportar a chega-da de muitas pessoas.

Por meio de um único hospital no município, segundo dados disponibilizados pelo CNES- Cadastro Nacional de Estabeleci-mentos da Saúde, a estrutura da saúde realiza somente aten-dimento ambulatorial. Na maior parte das vezes e quando necessário, o paciente é encaminhado para os municípios vizi-nhos como Paranaíba, Três Lagoas e Campo Grande.

O aumento de habitantes, muitos deles funcionários da Eldo-rado, impacta na qualidade do atendimento e gera um pas-sivo que a empresa já demonstrou interesse em minimizá-lo por meio do repasse de equipamento para o hospital, como um aparelho de raio-x. Os repasses de equipamentos passam a ser um problema para o município, a partir do momento que é preciso contratar um profissional capacitado para manuseá-

lo. Segundo informações do Secretário de Saúde foi preciso contratar mais um médico para que o município fosse capaz de atender à crescente demanda e ainda é necessária a contra-tação de um médico plantonista, já que aos finais de semana e durante a madrugada não é possível encontrar um profissio-nal para atendimento ao público.

A assistência social realiza um trabalho de inserção de famí-lias carentes na comunidade, ação considerada importante no município para não se agrave ainda mais as desigualdades sociais. Há bairros em que é possível perceber que são desti-nados às famílias mais carentes, e é destes lugares que vem a maior demanda por auxílio da assistência social. No município não há mendigos, o que é fruto de um trabalho bem feito por parte da equipe da prefeitura. Porém, o aumento no consumo de drogas tem se mostrado preocupante, fato vivenciado pela equipe da Integratio ao presenciar um tiroteio entre polícia e traficantes.

O município ainda tranquilo passa a perceber algumas mu-danças na segurança, principalmente no que diz respeito a conflitos entre pessoas da comunidade e pessoas de fora. Há controvérsias quando se quer atribuir o aumento da crimina-lidade a alguém, representantes da comunidade dizem que á consequência da chegada de imigrantes, outros afirmam que os funcionários recém chegados não são quem gera o proble-ma, e sim os próprios criminosos da região. Em relação ao nú-mero de homicídios no município, pode-se dizer que é baixo, em 2010 foi registrado um único caso de homicídio segundo dados do Instituto Sangari.

Um aspecto muito importante que deve ser destacado é rela-cionado à educação. Com a chegada de imigrantes, houve um aumento de 70% pela procura de vagas nas escolas, segundo informações do Secretário Municipal de Educação. Para mini-mizar esta carência, o município tem projeto de entrega de novas estruturas escolares.

O IDEB municipal referente às séries iniciais aumentou de 4,7 em 2009 para 4,8 em 2011. Já em relação às séries finais este índice diminuiu de 3,7 para 3,2, segundo dados do INEP- Insti-tuto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

A Eldorado já se mostrou interessada em contribuir com a mi-nimização deste impacto por meio do repasse de equipamen-tos de cozinha para a creche, ação que a colocou em posição de parceira da comunidade.

Como o município é característico da pecuária, a relação do morador de Inocência com a terra é muito forte. A ocupação de áreas destinadas à pecuária pela silvicultura obrigou a re-

335


orientação econômica no município, já que a principal fonte de renda da população era proveniente da pecuária leiteira e recentemente foi substituída pela silvicultura.

O processo de transição entre as atividades impactou a cultura local, que cria mitos sobre a atividade, principalmente o “mito do eucalipto” que, segundo representantes da comunidade, seca os cursos d’água da região, o que é motivo de muita pre-ocupação. Sendo considerado mito ou não, a Eldorado deve trabalhar para a desmistificação como forma de não criar opi-niões contrárias às atividades da empresa no município.

No município há presença do Sindicato dos Trabalhadores Ru-rais de Inocência, considerado stakeholder estratégico devido sua posição diante os trabalhadores rurais, grupo mais impac-tado pela entrada da Eldorado no município. O representante do sindicato afirma manter um bom relacionamento com a empresa e pretende fortalecer esta parceria.

A Eldorado também é bem vista no município em função da geração de emprego à comunidade local, no plantio e extra-ção do eucalípto, situação favorável à imagem da empresa.

336


ÁGUA CLARA

PONTOS CENTRAIS - ÁGUA CLARA

Substituição do foco de geração de renda

Indústrias, serviços e comércio pouco explorados

Construção da UHE São Domingos

Falta de estrutura do comércio e serviços


Renovação do poder executivo municipal

Melhoria na autoestima da população com a chegada da Eldorado



Rota de tráfico de drogas

Aumento da demanda por serviços da assistência social

Especulação imobiliária

Trabalho escravo na região

Poucas oportunidades de emprego

Falta qualificação para a população local

Aumento da demanda da saúde

Necessidade de construção de nova escola para melhoria da educação

A última contagem populacional contabilizou 14.424 habitantes em 2010, de acordo com levantamento reali-zado pelo IBGE e em 2012 a estimativa era de perda populacional de 1.066 habitantes.

O município de Água Clara, que era característico de cultura extrativista, pecuária e plantio de soja, hoje já convive com o plantio e extração de madeira. O foco destas atividades era a fabricação de móveis e utensílios domésticos utilizando o Pinus como matéria prima. Atualmente a fabricação de produtos utilizando o Pinus virou um problema pela falta de planejamento dos empresários locais, segundo relato de representantes locais. Uma falha no replantio do Pinus levou a escassez de matéria prima na região, fato que colocou parte da popu-lação em situação de vulnerabilidade, já que a maior parte da renda local era proveniente deste tipo de cultura.

337


Com a presença da silvicultura no município, a economia local está passando por uma reorientação, por mais que estas ati-vidades possuam semelhanças. A ocupação das terras, antes destinadas ao cultivo do Pinus e pecuária, hoje são destinadas à silvicultura, o que obrigou também a readequação do co-mércio local.

Mesmo que a Eldorado tenha planejamento fazer o replantio do eucalipto após a extração, a realidade de Água Clara pode ser um exemplo de que o mau gerenciamento das áreas de florestas pode inviabilizar a prática econômica.

Recentemente o município foi contemplado com a constru-ção da Usina Hidrelétrica São Domingos, responsável por au-mentar a chegada de homens na cidade, desenvolver parte da economia local por meio de geração de emprego e tributos pela energia gerada. Porém, este processo impactou a dinâ-mica da cidade nas questões econômica, populacional, social, habitacional, saúde, educação e segurança.

No município, a principal indústria é o Laticínio Imbaúba, responsável por receber todo o leite produzido na região. Os serviços oferecidos à população estão em desenvolvimento. É perceptível a presença de restaurantes novos e lojas recém inauguradas. O comércio não é diversificado e é considerado insuficiente no atendimento à demanda local. De acordo com dados do IBGE houve acréscimo de 16 novas unidades empre-sariais no município, sendo considerado o terceiro setor que mais empregou em 2011.

Nas eleições de 2012, Silas José foi eleito pela primeira vez como prefeito. A renovação do poder executivo chegou como uma boa notícia para a cidade, pois Silas se mostrou interes-sado em contribuir com a melhoria das questões sociais do município. O relacionamento com a Eldorado é de parceria e, segundo o prefeito, trouxe melhoria na autoestima da popu-lação.

Por mais que a economia tenha sido afetada pela reorienta-ção econômica, ela demonstrou um crescimento nos últimos anos, comprovado por dados disponibilizados pelo IBGE, o PIB municipal em 2010 foi R$371.426.000,00 enquanto no ano de 2006 foi registrado R$192.878.000,00. Houve inclusive melho-ria do rendimento mensal domiciliar per capita nominal. Ape-sar desta melhora, a participação no PIB estadual diminuiu.

Houve evolução populacional nos últimos anos, porém a es-timativa do IBGE para 2012 era de decréscimo de 1.066 habi-tantes em relação a 2010, quando foi realizada a última conta-gem. O município recebeu imigrantes nos últimos anos para a construção da UHE e agora que as obras terminaram, parte

do contingente populacional proveniente de outras regiões deixa o município.

O início das operações da Eldorado foi atrativo para a popula-ção de imigrantes que se instalou em repúblicas e alojamen-to no município, responsabilizados por parte da população como fonte geradora do aumento da criminalidade. Situação delicada para a Eldorado que se preocupa com o impacto cau-sado por seus funcionários.

Em Água Clara a questão da criminalidade é preocupante. A taxa de homicídio registrada em 2010 foi de 47,5 (por 100 mil habitantes, segundo dados do Mapa da Violência), o que posi-cionou a cidade como 4ª colocada no estado do Mato Grosso do Sul. Além do homicídio, a região é conhecida por ser rota do tráfico de drogas.

O aumento da demanda por auxílio da Secretaria da Assistên-cia Social é considerado um desafio para a responsável secre-tária. Segundo informações da mesma, a maior demanda é pelo repasse de cestas básicas, o que gerou problemas com a administração pública após denúncias de desvio de verba destinada a este fim.

O desenvolvimento do município levou a alguns reflexos no setor imobiliário que foi sentido principalmente pela camada da população menos favorecida. O aumento dos preços de venda e aluguel dos imóveis inviabiliza a aquisição da residên-cia, o que deixa a população mais vulnerável.

O município apresentava sério problema relacionado a em-prego, conhecido pela existência de trabalho escravo em carvoarias da região. Água Clara atravessava o problema de falta de emprego e de direitos do trabalhador. A chegada da Eldorado no município elevou a expectativa da população em relação à geração de emprego e renda, além do respeito aos direitos trabalhistas. Oportunidade que pode colocar a em-presa como uma referência na região. Com base nos dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o setor que mais empregou no município é o da agropecuária, extração vegetal, caça e pesca com 2.037 novos empregos, 1.753 destes foram destinados aos homens.

Porém, a questão de inserção da população local no processo produtivo da Eldorado passa a ser um problema quando o as-sunto é qualificação. No município não há oferta de cursos de qualificação, problema que segundo o prefeito, já está sendo resolvido por meio de parceria com o Sistema “S”.

A Secretaria Municipal de Saúde foi impactada com a chega-da de pessoas ao município, houve aumento da demanda por

338


serviços da saúde e a estrutura permaneceu a mesma, o que prejudicou a qualidade do atendimento. Como forma de minimizar este impacto a Eldorado fez uma parceria em 2012, com a compra de equipamentos hos-pitalares. Porém, pelo que foi dito nas entrevistas realizadas, o poder público não deu a contrapartida que deveria. A atual gestão se mostrou interessada em concretizar mais parcerias com a empresa para benefício de toda a comunidade. De acordo com dados disponibilizados pelo CNES - Cadastro Nacional de Estabeleci-mentos de Saúde, no município foi registrada média de 1,3 médicos a cada mil habitantes, média superior à definida pela OMS - Organização Mundial de Saúde.

Outro impacto perceptível é relacionado à educação. Houve aumento da demanda por vagas nas escolas acima do que é comportado pela atual estrutura. Dados disponibilizados por meio do Censo Escolar de 2012 demonstram que o número de matrículas no ensino fundamental foi de 2.840. Levando em consideração o quantitativo de 10 escolas, dentre elas apenas seis municipais (segundo fonte do Data Escola). Segundo per-cepções obtidas em campo, a gestão passada não priorizou a educação em seu mandato. Já a atual gestão tem conhecimento da necessidade e coloca como desafio a construção de mais uma escola. Para minimizar o impacto na educação a Eldorado entrou em contato com os representantes locais para firmar parceria para a construção de um centro educacional na cidade.

No município há oferta de emprego da Eldorado no plantio e extração do eucalipto. Oportunidade para a Eldorado ser vista como empresa que proporciona melhoria de renda das famílias, que atualmente se en-contram em situação de vulnerabilidade devido à crise no principal meio de geração de renda local. O fato de o município ser conhecido pelo trabalho escravo é uma oportunidade para a Eldorado demonstrar o tra-tamento dado ao seu funcionário, práticas adotadas, benefícios, condições de trabalho, etc.; e se diferenciar das demais empregadoras.

Em geral, a Eldorado é vista de forma positiva pela população e pelo Poder Executivo Municipal, como em-presa que levou inclusive melhoria da autoestima da comunidade com a geração de renda no município.

339


COMUNIDADES DO ENTORNO

PONTOS CENTRAIS - COMUNIDADES


Êxodo rural

Enfraquecimento da economia local

Emprego nas empresas locais

Receio do INCRA

Infraestrutura insuficiente

Falta habitação

Pressão nos serviços de saúde e educação

Mito do eucalipto

Diálogo entre as comunidades

Início de parcerias da Eldorado com as comunidades

Confusão entre empresas Eldorado e Fíbria

Melhoria no relacionamento com as comunidades

Demonstração de respeito pela comunidade

Na análise abaixo os riscos e oportunidades são referentes às comunidades próximas à área de influência direta e indireta da Eldorado e dispostas nos municípios já analisados acima, são elas: Distrito de São Pedro (Inocência), Assentamento Canoas (Selvíria), Assentamento São Joaquim (Selvíria), Assentamento Alecrim (Selvíria), Distrito de Garcias (Três Lagoas), Reassentamento Piaba (Três Lagoas), Distrito de Arapuá (Três Lagoas), Assentamento 20 de março (Três Lagoas), Pontal do Faia (Três Lagoas) e Colônia dos pescadores (Três Lagoas).

Geralmente habitadas por famílias carentes, as comunidades em questão tiveram recentemente uma evo-lução populacional marcada pela presença de empresas do ramo da celulose (Eldorado e Fíbria). Normal-mente estas comunidades são formadas por pessoas com espírito cooperativo, onde um ajuda o outro quando necessário.

O principal modo de geração de renda nestas comunidades era o trabalho rural. Porém, o arrendamento de terras para a prática da silvicultura prejudicou a oferta deste tipo de emprego na área rural e contribuiu para o êxodo desta população. Este êxodo impactou no comercio da comunidade, que ficou enfraquecido, segundo alguns entrevistados. Esta situação coloca a Eldorado como umas das causas da reorientação eco-nômica nestas comunidades.

340


Atualmente, a oportunidade de emprego nestas comunida-des é dada pelas empresas de celulose da região, que absor-vem parte dos moradores rurais para atuar na área de plantio e extração do eucalipto como Ajudante Florestal. A geração de emprego é positiva. Porém, acarreta duas consequências negativas. A primeira é que parte das pessoas que trabalha-vam nas fazendas não são absorvidas pois não possuem qual-quer tipo de capacitação. Esta situação coloca os moradores destas comunidades em situação de vulnerabilidade, já que não é possível encontrar emprego nas fazendas.

Além disso, estes empregos geram um passivo nos assenta-mentos. Os moradores dos assentamentos do INCRA praticam a agricultura de subsistência e o excedente da produção seria encaminhado para venda nos centros urbanos. Porém, o fato de passarem a trabalhar nas empresas fez com que a quanti-dade produzida diminuísse, o e gerou receio do INCRA quanto à produção dos assentamentos.

Importante lembrar que, pela sua própria natureza e forma de vida, os assentamentos rurais devem ser considerados como comunidades fragilizadas e vulneráveis.

A infraestrutura destas comunidades geralmente é precária. Em muitos locais foi possível perceber que as pessoas se mu-dam antes mesmo do término das obras de infraestrutura do INCRA. Há casos, como o Assentamento Canoas, em que não foi feita a rede de água e nem passado o cabeamento da ener-gia, o que coloca a população residente em situação de vulne-rabilidade social.

A habitação é algo preocupante nos assentamentos. Muitas famílias sobrevivem em de barracos de lona, aguardando a transferência de verba para custeio da construção das casas. É relatado por parte destas comunidades que o prazo deter-minado pelo INCRA para que a família seja contemplada não é cumprido, deixando os habitantes destas comunidades em situação de extrema miséria.

A questão de auxílio à saúde nestas comunidades é de com-petência da Secretaria de Saúde do município a que pertence, em algumas localidades há posto de saúde, outras possuem apenas ambulância. A realidade nestas localidades se agrava com a presença das drogas.

A educação nestas comunidades é oferecida pelo município e estado por meio de escolas rurais e transporte escolar até os centros urbanos.

A informação que plantação de eucalipto seca os cursos d’água da região levou estas comunidades a questionar a

equipe da Integratio diversas vezes. É importante que, de al-guma forma, este mito seja “desmistificado” pela empresa, e seja explicada a realidade sobre o balanço hídrico da região e consumo de uma árvore de eucalipto e de outras árvores.

Deve-se atentar ao modo com que as comunidades se relacio-nam, por se tratar de comunidades pequenas, moradores de comunidades diferentes se conhecem e dialogam sobre o que se passa na sua comunidade. Situação que a Eldorado deve estar atenta, pois em qualquer contato com uma comunida-de, a outra ficará sabendo. Bem como os benefícios disponi-bilizados, o que poderá acarretar um possível relacionamento conturbado.

A AGRAER – Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – oferece cursos de seguridade, associativismo, assisten-cialismo e meio ambiente como forma de melhoria da gera-ção de renda e da qualidade de vida da população.

Grande parte das comunidades não tem relacionamento com a Eldorado, situação que a coloca como uma empresa “estra-nha” na região. Por mais que em todas as comunidades os lí-deres possuam conhecimento da Eldorado, a população em geral não possui informações precisas, não sabe da atuação, o que fazem e quais ações desenvolvidas pela empresa na região, situação que não contribui com a formação de uma imagem sólida empresarial. Outra maneira de atuação da El-dorado é a absorção da mão de obra local por meio de oferta de emprego na área de plantio e extração do eucalipto.

Em algumas comunidades foi relatado por representantes lo-cais a ajuda dada pela Eldorado à comunidade local, porém, em outras, não há conhecimento das contribuições da Eldo-rado.

As comunidades e distritos localizados fora das sedes muni-cipais apresentam problema quanto ao acesso aos serviços públicos, o que aumenta a questão de vulnerabilidade social, risco para a Eldorado, que pode ser considerada a principal responsável pela reorientação econômica destas comuni-dades. Desta forma é essencial incluí-las em projetos sociais, principalmente em projetos de geração de renda.

Em geral, o relacionamento da Eldorado deve ser melhorado com as comunidades, como forma de evitar desgastes des-necessários. Para isto, é importante a definição de um profis-sional para o relacionamento contínuo e sistematizado com comunidades, a fim de não causar transtornos à atuação da empresa nestes locais.

341


5.3 ÁREA DA LOGÍSTICA

A área da logística compreende os municípios paulistas, Anhembi, Pederneiras e Santos. Nesta área, vale ressaltar que a Eldorado é apenas mais uma empresa que usufrui da estrutura da ferrovia, hidrovia e rodovia destes municípios. Porém, qualquer impacto negativo durante o trajeto pode se tornar risco à construção da imagem empresarial, mesmo que tenha sido causado pelas empresas terceirizadas.

PEDERNEIRAS

PONTOS CENTRAIS - PEDERNEIRAS


Falta de envolvimento com o Poder Executivo Municipal

Questão da geração de ISS no município

Falta de envolvimento com a comunidade

Estrutura habitacional falha

Saúde, Assistência Social e a questão das drogas

Fortalecimento da economia e indústria local

Dependência da Torque Logística

Muita oferta de emprego, mas falta qualificação

Pederneiras é um município paulista com características de interior e que tem sua representatividade por meio da atuação de empresas locais, como a Clark, Pedertractor e Ajinomoto. A Eldorado Brasil está pre-sente no município de Pederneiras por meio da Torque Logística, empresa responsável pelo transporte da celulose produzida em Três Lagoas (MS) e destinada a Anhembi (SP) onde é realizado o transbordo para o galpão da Torque e posteriormente colocados em vagões de trem da Eldorado que seguem em direção ao porto de Santos.

A evolução populacional deve levar em consideração que o município teve um progresso acelerado nos últimos oito anos e isto aumentou consideravelmente a pressão sobre a estrutura pública, principalmente no que diz respeito à habitação. A instalação de indústrias ao município foi o atrativo para a chegada de imigrantes na procura de emprego. De acordo com dados do IBGE, no período de 1991 a 2010, a população cresceu 22,89%, o que representa acréscimo de 9.476 habitantes.

Falta envolvimento da Eldorado com o Poder Executivo Municipal. Foi relatado à equipe da Integratio que a geração de ISS no município não tem sido repassada corretamente, situação sensível e que demanda cuidado na tratativa, pois pode gerar desconforto no relacionamento e causar impactos irreversíveis.

Pode-se concluir que não há relacionamento com a comunidade. A população local não tem informações sobre a Eldorado, sua atuação no município, pois sua atuação está restrita à área interna da Torque Logística.

342


Diante relato de alguns representantes locais, a questão habi-tacional no município é um dos desafios para a atual gestão, situação em que a Eldorado não impactou, já que a quanti-dade de funcionários empregados no município é pequena. O crescimento populacional e econômico do município são situações atrativas à chegada de andarilhos à cidade.

A saúde no município não apresenta grandes problemas, ape-sar de existir um único hospital geral, segundo dados do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Porém, a questão das drogas está se alastrando de forma rápida, o que preocupa os setores da saúde e assistência social que são mais demandadas.

Em relação à segurança, a taxa de homicídios no município é baixa: 2,4 (por 100 mil habitantes em 2010), abaixo da média estadual de 13,9, porém, representantes locais enfatizaram a questão da segurança. Segundo eles a criminalidade continua a mesma de antes, o que também é possível perceber diante os dados disponibilizados pelo Mapa da Violência do Instituto Sangari.

A economia local tem se fortalecido por meio de contribuição das indústrias localizadas no município, o terminal multimo-dal, a agricultura baseada na cana de açúcar e com a citricul-tura. A participação do município no PIB estadual em 2010 se manteve o mesmo de 2010, foi registrado 0,06%, o que equi-vale ao valor de R$702.935.000,00, 00, de acordo com dados do IBGE.

O município está se tornando, aos poucos, um pólo de meta-lurgia e mecânica com a atuação de empresas multinacionais e locais. A empresa japonesa Ajinomoto também se mostra uma indústria muito importante para a dinâmica municipal. O registro de empresas no município teve aumento no ano de 2011 em relação a 2010, conforme dados disponibilizados pelo IBGE.

A parceria da Eldorado com a Torque Logística por sua vez de-manda muita sensibilidade e cuidado no relacionamento. O proprietário da Torque se mostra uma pessoa difícil de lidar devido ao seu temperamento. A Torque é uma das empresas de transporte hidroviário habilitadas pelo DNIT que, em es-tudos iniciais da Eldorado sobre sua logística, ficou definida como empresa responsável pelo transporte hidroviário. Po-rém, o proprietário da Torque dificulta o relacionamento e pode prejudicar o escoamento da celulose para o porto de Santos, situação que pode acarretar prejuízos econômicos à Eldorado, que deixaria de entregar celulose nos prazos esta-

belecidos.

A Eldorado não impacta na questão da dinâmica municipal em Pederneiras devido à pequena quantidade de funcioná-rios.

A maior sensibilidade da Eldorado em Pederneiras é em fun-ção da empresa Torque Logística. Por mais que não existam reclamações da comunidade, caso haja impacto ambiental ou social em suas atividades isso pode se tornar um risco à ima-gem da Eldorado.

No que se refere a relacionamento com a comunidade de Pe-derneiras, pode-se afirmar que a Eldorado não realizou até o momento uma apresentação à comunidade devido à adoção de um posicionamento low profile em sua área de logística. Esta situação pode se tornar um risco se a comunidade inter-pretar que a empresa está se “escondendo” e evitando se rela-cionar com as comunidades do entorno.

Outro risco para a Eldorado é em relação ao Poder Executivo Municipal que está preocupado com a arrecadação do ISS das atividades da Eldorado no município. Caso sejam comprova-das irregularidades, o impacto no relacionamento com a em-presa pode se tornar irreversível.

Em geral, a falta de relacionamento da empresa com Pedernei-ras pode ser um empecilho para a construção de uma imagem empresarial forte na região.

343


ANHEMBI

PONTOS CENTRAIS - ANHEMBI

Sensibilidade do Poder Executivo Municipal

Falta de envolvimento com Poder Executivo do município

Arrecadação de ISS

Dependência da Torque Logística

Falta de envolvimento com a comunidade


Falta de habitação

Estruturas de saúde e educação falhas

Mudança do foco de geração de renda

Economia local em fortalecimento

Falta de investimento em indústrias, serviços e comércio

Pouca oportunidade de emprego (sazonal)

Falta emprego para as mulheres

A população de Anhembi cresceu 37,43% no período de 1991 a 2010, o que representa aumento de 2.116 habitantes. A Eldo-rado Brasil está presente na região de Anhembi há três anos, sendo que no município sua ação está restrita a área florestal e logística, o que não impactou na questão populacional.

O relacionamento da Eldorado com o Poder Executivo Muni-cipal é bom, de acordo com o prefeito Gilberto Morato, este contato vem sendo construído desde a gestão passada do ex-prefeito Ruy Ferreira.

O município de Anhembi tem características ligadas à agro-pecuária, principal setor gerador de renda. Localizado às margens do Rio Tietê, onde a produção local é escoada, o de-senvolvimento municipal tem se modificado aos poucos. A silvicultura está cada vez mais presente no dia a dia da popu-lação. As agriculturas de laranja e cana de açúcar são conside-radas o forte da região e mais recentemente a silvicultura tem ganhado expressividade no cenário econômico municipal.

O titular do Poder Executivo Municipal, Gil Morato, do PMDB foi eleito com 52,01% dos votos nas eleições de 2012. Seu tra-balho deve seguir a mesma linha do antecessor Ruy Ferreira de Souza, também do PMDB. Deve-se atentar à liderança da prefeitura, pois o ex-prefeito ainda mantém poder de decisão no município. Portanto, a Eldorado deve relacionar com am-bos, para que não tenha nenhum empecilho na sua atuação no município.

Em entrevistas realizadas pela equipe da Integratio foi percep-tível que o relacionamento da Eldorado com o Poder Execu-tivo Municipal deve se estreitar, pois houve falha na comuni-cação em duas situações distintas com este stakeholder, que demandam uma atenção especial. Uma relacionada ao esto-que de madeira no terreno da prefeitura.

A outra é em relação à arrecadação do ISS gerado no municí-pio em função das atividades da empresa, segundo o repre-sentante do município: “Vocês plantam, colhem, transportam

344


e nada fica com a gente?”. É muito importante que a empresa se relacione com a prefeitura para definir esta questão antes mesmo que seja diretamente questionada.

A maior sensibilidade à atuação de Eldorado encontrada é quanto à parceria com a empresa Torque, que além da madei-ra, escoa produtos agrícolas para outros clientes. Em época de transporte da safra, o transporte de outros produtos como a madeira pode ser impactado, já que a quantidade de barca-ças não são suficientes e os grãos são prioridade. Além disto, o proprietário da Torque, como falado anteriormente, faz a ges-tão de sua empresa da forma centralizada, atitude que pode criar um empecilho à logística para escoamento da celulose.

O relacionamento com a comunidade deve ser estruturado. Muitos representantes locais não conhecem a Eldorado e nem tem conhecimento sobre sua atuação. A empresa mantém apenas dois funcionários diretos, o restante é contratado pe-las terceirizadas.

A população de Anhembi apresentou uma evolução constan-te nos últimos anos. A chegada de imigrantes em busca de emprego pressiona a assistência social e as demais estruturas públicas.

A população predominante no município é de baixa renda, e a habitação é considerada um grande desafio para o poder pú-blico, que através da construção de condomínios residenciais tenta resolver o déficit habitacional do município.

A saúde possui parceria com o município de Botucatu, pois no município de Anhembi não há hospital conforme dados do CNES- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e constatado em campo. De acordo com informações de repre-sentantes locais houve investimento da prefeitura na área da saúde. No município não houve surto de dengue, situação no mínimo curiosa, já que o município está em uma região com grande disponibilidade hídrica.

A evolução populacional não interferiu na questão da crimi-nalidade, representantes locais informaram que o município é muito tranquilo, as ocorrências são geralmente referentes a conflitos familiares. A questão de baixo contingente policial no município foi relatada por alguns representantes locais.

O município está em plena mudança do foco de geração de renda. A economia local está ligada à pecuária, porém, recen-temente as fazendas foram arrendadas para o plantio de eu-calipto, o que obrigou a população local a se adaptar e buscar novas alternativas de renda.

Com a mudança do foco de geração de renda, a economia lo-cal tem apresentado evolução inclusive no PIB, que foi regis-trado aumento chegando a R$117.517.000,00, o que represen-ta 0,01%do PIB estadual. A presença do terminal multimodal no município gera tributos, o que contribui com a arrecadação local.

O comércio local, apesar de atender as necessidades básicas da população, é limitado. Exemplo disto é o uso da “caderne-ta”, em que as pessoas anotam o que compram e pagam ape-nas quando recebem o salário. A situação agrava a questão da inadimplência e dificulta o funcionamento do comércio. No município não há indústrias instaladas.

A oferta de emprego no município é sazonal, como relatado por representantes locais. Esta sazonalidade ocorre em função da safra de produtos agrícolas, que utilizam da estrutura do terminal para escoamento da produção até o porto de San-tos. Nesta época há muita oferta de emprego e pouca mão de obra qualificada. No restante do ano a dinâmica local fica a cargo da silvicultura, que não oferece muitos empregos à co-munidade local, por ser uma atividade mecanizada e por falta de qualificação.

Ainda em relação a emprego, a situação das mulheres é algo que os representantes locais se preocupam. Como grande parte dos empregos ofertados é voltado para os homens, as mulheres ficam com o tempo ocioso e deixam de produzir. De acordo com dados do MTE - Ministério do Trabalho e Empre-go, somando todas as vagas de emprego formais destinadas às mulheres, não atinge a quantidade de postos de trabalho no setor da agropecuária, extração vegetal, caça e pesca des-tinadas aos homens.

Situação em que os jovens também se enquadram, a falta de emprego e instituições de ensino superior faz com que os jo-vens fiquem a maior parte do dia sem produzir, o que pode contribuir com a formação de um ambiente cada vez mais vulnerável. Não há instituições de ensino superior no municí-pio. Como forma de suprir esta demanda, o município oferece transporte até o município vizinho Botucatu, àqueles que já se ingressaram nas instituições de ensino superior.

Pode-se dizer que a atuação da Eldorado no município ainda é incipiente, e é necessário que a empresa se envolva com a co-munidade local e o poder público para alinhar as estratégias de atuação.

345


SANTOS

PONTOS CENTRAIS - SANTOS

Porto de Santos

Importância do porto para o PIB municipal e nacional

Falta de infraestrutura

Greve dos rodoviários

Eldorado como exemplo de logística responsável

Impacto na região do centro histórico

Falta de espaço para comportar a composição da Eldorado

Obras mitigatórias

Empresas locais não investem em projetos sociais

Falta de profissional para relacionamento com Poder Executivo Municipal

Relacionamento com a Secretaria Municipal de Assuntos Portuários

Habitação

Saúde – estrutura e drogas

Educação

Segurança

Economia local

Serviços e comércio

Emprego

Greve dos estivadores

Impacto na população santista

A população de Santos era de 419.614 habitantes em 2010, foi registrado um aumento de 19.235 habitantes em relação a 1991, o que representa acréscimo de 4.586 habitantes. O município de Santos é considerado o principal município portuário do Brasil e abriga o maior porto da América Latina. Tem uma importância primordial para a economia nacional devido à exportação de grande parte da produção nacional de qual-

346


quer natureza, o que interfere com o PIB municipal e nacional. O porto de Santos recebe navios cargueiros diariamente, che-gam com produtos importados e saem com produtos nacio-nais sendo exportados.

A importância do Porto de Santos para o Brasil o coloca em situação de destaque. Porém, a falta de infraestrutura preju-dica na agilidade dos processos, como no caso da Eldorado. A falta de infraestrutura acarreta em problemas, principalmente no trânsito de carretas que chegam ao terminal portuário, o que gera atrasos no prazo de entrega da mercadoria para o mercado externo.

Nos primeiros meses de atuação da empresa foi necessário criar um novo esquema de logística para minimizar o impacto rodoviário no município, impacto mais sentido pela comuni-dade local. Isso, pois, no início de 2013, houve paralisação dos rodoviários com o propósito de melhorias salariais, condições de trabalho e revisão da medida provisória 595/2012. Esta pa-ralisação teve repercussão nacional e, por uma estratégia ado-tada pela empresa, nenhum caminhão da Eldorado esteve em meio às reivindicações.

Antes de se chegar ao município, foi feito um pátio para os ca-minhões como forma de aguardarem o melhor momento para entrar na área portuária, estratégia que fez com que a Eldora-do não fosse vista em meio às manifestações. Esta situação foi muito bem vista pelos representantes locais, que apresentam o caso em palestras como sendo uma estratégia inteligente e responsável.

A área portuária está inserida no centro histórico de Santos e, por isto, é cercada prédios históricos tombados e mantidos como patrimônio histórico, situação que agrava a reforma do local para melhoria da utilização do espaço. Neste contexto, a Eldorado tem planos de intervenção em parte destes espaços como forma de mitigação do impacto na região.

Ainda em relação à logística da Eldorado, o transporte ferro-viário será o principal meio de transporte da celulose para o porto de Santos. Porém, a falta de espaço no terminal por-tuário cria uma situação de possível conflito. A composição ferroviária, ao chegar ao município estaciona em um espaço que inicialmente seria utilizado apenas como passagem da composição. Porém, a falta de espaço obriga a composição a ficar em espaço público, o que se apresenta como risco para a empresa.

Como forma de minimizar o impacto na região portuária, a El-dorado pretende construir seu próprio terminal, para realizar suas operações sem depender das empresas parceiras - Libra

e Rodrimar.

Segundo informações de representantes locais, apenas algu-mas empresas instaladas no porto de Santos têm a cultura de investimento social. E, quando fazem, o fazem de forma pon-tual e isolada. A Eldorado, desde o início de sua atuação, tem se mostrado interessada em contribuir com as questões so-ciais locais por meio de investimento em projetos de recupe-ração e revitalização local.

Todo o relacionamento da Eldorado com o Poder Público Municipal é realizado pelo coordenador de logística, o que é arriscado, já que o mesmo não recebeu treinamento para tal atividade e o faz de forma intuitiva. Esta situação não é ideal, pois, além de tirá-lo de sua atividade fim, não sistematiza os relacionamentos com os stakeholders da empresa, o que mui-tas vezes se perde.

Em relação à infraestrutura disponibilizada à população (ha-bitação, saúde, educação, segurança, serviços e comércio) o município apresenta características de uma cidade de grande porte.

Por meio de relatos de representantes locais, ficou evidente a expectativa de que a Eldorado participe da vida santista, do cotidiano, que deixe suas marcas, que mostre sua identidade e demonstre sua consciência social.

Por mais que a atuação da Eldorado no município de Santos seja apenas logística, há de se ressaltar o impacto cumulativo no terminal portuário causado por todas as empresas que uti-lizam o porto para importar e exportar seus produtos. A logís-tica adotada pela Eldorado nos primeiros meses de atuação já é conhecida pelo Poder Público Local que reconheceu a estra-tégia da empresa, oportunidade para a empresa em manter a posição de referência na logística de exportação.

Uma questão delicada no município é a dependência da Eldo-rado em relação às prestadoras de serviço - Libra e Rodrimar. Ambas atuam no município há muito tempo e suas imagens automaticamente estão sendo atreladas à imagem da Eldora-do, o que se torna um risco. Para que este quadro seja reverti-do, é importante que a empresa apareça e desenvolva ações de comunicação e relacionamento com seus públicos.

347


MATRIZ DE RISCOS E OPORTUNIDADES SOCIAIS

A análise realizada demonstra os diferentes cenários encontrados pela empresa ao longo de suas atividades. Apesar de ser uma empresa relativamente nova, os impactos de sua atuação já estão aparecendo, principalmen-te no que tange os aspectos de pressão nos serviços públicos locais.

Por mais que a Eldorado não seja, e na maioria das vezes não é, a culpada pelas situações sensíveis dos municí-pios, ela acaba sendo responsabilizada. Seu porte, segmento e relevância chamam atenção dentro do contexto local e acaba por causar este movimento, considerado normal em empreendimentos de grande porte.

Para facilitar e pontuar pontos sensíveis e oportunidades identificadas dentro do contexto de atuação da Eldora-do segue Matriz de Riscos e Oportunidades Sociais, com a classificação de cada um deles.

Matriz de Riscos e Oportunidades Sociais

Componente Social

Risco/ Oportunidade

Descrição Classificação Temporalidade Local de Ocorrência

Atividade

Política de Relacio-

namento - Institucional

Ambiente político fortale-

cido

A compreensão do ambiente político do município e suas redes de relação e poder é

fundamental para garantir o equilíbrio no relacionamento com as diversas forças ali ins-taladas. Privilegiar ou negli-

genciar determinados agentes políticos pode acarretar em dificuldades na obtenção da licença social por parte dos

políticos e de seus grupos de influência.

Risco / Opor-tunidade

Em curso Três Lagoas Fábrica

Caracte-rísticas da População

Local


O crescimento populacional leva a uma pressão na estrutu-ra de serviços públicos, princi-palmente saúde, educação e assistência social municipais.

Vale ressaltar que a fragilidade da estrutura da saúde já é um problema para a população

local.

Risco / Oportunidade

Em curso Três Lagoas / Selvíria / Aparecida

do Taboado / Inocên-cia / Água

Clara

Fábrica / Florestas

348


Matriz de Riscos e Oportunidades Sociais - Cont.

Componente Social

Risco/ Oportunidade


Atividade

Características da População

Local

Evolução popu-lacional

O contingente populacional instalado na região, atraí-

do pelo grande número de empregos oferecidos, faz com

que a mão de obra se torne escassa, dificultando a con-

tratação de profissionais, que normalmente se interessam por vagas com maior salário,

sem analisar benefícios ofere-cidos.

Risco Em curso Três Lagoas / Selvíria

Fábrica

Características da População Local - Recur-sos Humanos

Vocação da população

O desconhecimento das atividades desenvolvidas pela Eldorado dificulta a inclusão

da comunidade nos processos de gerenciamento dos im-

pactos inerentes à atividade, gera receios desnecessários e possibilita a criação de boatos

e falsas crenças.

Risco Em curso Três Lagoas Fábrica


Contratação de profissionais de outros lugares

A falta de qualificação da mão de obra disponível para atuar em grandes empreendimen-tos, agravado pelas especi-ficidades do segmento da

Eldorado, dificulta o preenchi-mento das vagas oferecidas

pela empresa.

Risco / Oportu-nidade

Em curso Três Lagoas / Selvíria / Aparecida do Taboa-do / Água

Clara


Política de Re-lacionamento - Comunidade


A população de imigrantes impacta diretamente no modo de vida local, nos serviços pú-blicos oferecidos à população e gera a sensação de aumento

da criminalidade.

Risco Em curso Três Lagoas / Selvíria / Aparecida

do Taboado / Inocência


Estrutura Funcional


O aumento no custo da habi-tação dificulta a aquisição de imóveis pela população local, que pode associar o problema à permanência da empresa na

região.


do Taboado / Inocência / Anhembi / Pedernei-

ras


349



Componente Social

Risco/ Oportunidade


Atividade

Condições estruturais

Aumento de doenças que

não ocorriam no local

A presença de habitantes pro-venientes de outros estados do país favorece o apareci-mento de doenças endêmi-cas de outras regiões, o que aumenta a pressão sobre o

serviço da saúde no município.

Risco Em curso Três Lagoas / Selvíria / Inocência



Dificuldade de absorção da

demanda pela educação

A dificuldade de absorção da demanda por vagas nas

escolas é um problema não só para a população local, como pode ser um fator de escolha para fixação dos imigrantes,

em função da disponibilidade de vagas para seus filhos.


do Taboado / Inocência


Estrutura Funcional

Aumento do trânsito na

cidade

O aumento de veículos na cidade potencializou o trânsito local, impactando diretamente na vida dos moradores. Além da piora na qualidade de vida da população, tempo de des-locamento, desgaste, houve

um grande aumento nos acidentes de trânsito.


Em curso Três Lagoas Fábrica


Maior oferta de emprego para

população local

A oferta de empregos e con-sequente movimentação de

renda faz com que a empresa seja bem vista pela comuni-

dade. Porém, este fator pode criar dependência da comu-nidade em relação à empre-

sa, tornando-a a principal responsável pela geração de

renda local.


Em curso Três Lagoas / Selvíria / Inocência


350



Componente Social

Risco/ Oportunidade


Atividade

Política de Re-lacionamento - Visibilidade

Repasses realizados pela

Eldorado

Os investimentos sociais hoje realizados pela Eldorado

estão sendo bem vistos pelas comunidades, que a perce-

bem como empresa parceira. Porém, os acertos firmados

com as prefeituras não estão sendo cumpridos, o que pode prejudicar a imagem da em-presa pela baixa capacidade de atuação dos municípios.


Em curso Três Lagoas / Selvíria

Fábrica

Condições Estruturais

Aumento da demanda por

auxílio da Assis-tência Social – drogas e álcool

O aumento de dependentes químicos e alcoólatras nos municípios de atuação da

empresa pode ser atribuído pela comunidade à vinda de imigrantes para trabalhar na Eldorado. Além de compro-

meter a imagem da empresa, os órgãos responsáveis e a população podem exercer

uma pressão sobre a Eldorado para que seja tomada algu-

ma providência em relação à questão. Além disto, a região de Água Clara é considerada

rota de tráfico.


Em curso Três Lagoas / Selvíria / Água Clara / Comuni-dades do entorno /

Pederneiras

Fábrica / Florestas / Logística

Estrutura Funcional

Falta de lazer e incentivo ao

esporte

A falta de opções de lazer e esporte para crianças e jovens acaba potencializando o con-

sumo de drogas e álcool.

Oportunidade Curto e médio prazo

Selvíria Fábrica


Melhoria do parque indus-trial, serviços e

comércio

Os municípios tem os setores da indústria, serviços e comér-cio pouco explorados, que não

atendem à demanda local. A melhoria do parque industrial e comércio local pode ser uma forma dos municípios se forta-

lecerem economicamente.

Oportunidade Médio prazo Selvíria / Água Clara


351



Componente Social

Risco/ Oportunidade


Atividade

Política de Relaciona-

mento - Poder Público

Ressentimento em relação à

implantação da fábrica em Três

Lagoas

A escolha por instalar a fábrica da Eldorado em Três Lagoas

gerou ressentimento por parte do poder público e dos mora-

dores de Selvíria.

Risco Em curso Selvíria Fábrica

Estrutura Funcional

Logística favo-rável

A localização privilegiada de Aparecida do Taboado é um fator determinante na logís-

tica da Eldorado. O relaciona-mento com o poder público é um fator chave para evitar

problemas no escoamento da produção.

Risco Em curso Aparecida do Taboado

Fábrica

Política de Re-lacionamento - Institucional

Poder execu-tivo municipal

interessado

O poder executivo municipal de Aparecida do Taboado se

mostrou interessado em firmar parcerias e estreitar o relacio-

namento com a Eldorado.

Oportunidade Médio e longo prazo


Fábrica


Interesse em ampliar o par-que industrial

O município está em expansão e tenta captar novos empreen-

dimentos para instalação no parque industrial.

Oportunidade Longo Prazo Aparecida do Taboado

Fábrica

Estrutura Funcional


A falta de rede de tratamento de esgoto e de água nos mu-nicípios demandam grandes investimentos para garantir a instalação da empresa na

região. Se bem capitalizados, esses investimentos locais

podem favorecer a construção de uma imagem positiva da

empresa junto à comunidade e autoridades locais.


Médio prazo Aparecida do Taboado

Fábrica

352



Componente Social

Risco/ Oportunidade


Atividade


Pouca oferta de emprego –

RITMO

A operação da empresa no município é feita por empresa

terceirizada. A dependência por este serviço e a atuação

tão atrelada à atuação da empresa podem trazer graves consequências para a imagem da Eldorado. Além disso, são oferecidas poucas vagas de emprego, o que não é bem

visto pela comunidade.

Risco Médio e longo prazo


Fábrica

Estrutura Funcional

Baixo impacto na malha viária

A malha viária da cidade não é impactada pela logística da Eldorado, que utiliza apenas a

rodovia para trânsito dos cami-nhões. As obras de melhoria dos acessos já realizadas são bem vistas pela comunidade.

Oportunidade Em curso Aparecida do Taboado

Fábrica

Políticas de Relaciona-

mento - Mídia e Opinião

Pública

Falta de cultura de relaciona-

mento por parte das empresas

locais

A falta de relacionamento das outras empresas com o poder público e comunidade podem potencializar a imagem posi-tiva da Eldorado, se firmando

como empresa engajada e preocupada com a realidade

da região, sólida e responsável.



Fábrica


Reeleição do poder executivo

municipal

A personificação do relacio-namento com o poder público

somente no prefeito pode trazer consequências para a empresa, inclusive a percep-ção de alianças políticas da Eldorado com determinado

partido.

Risco Curto e médio prazo

Inocência Florestas

353



Componente Social

Risco/ Oportunidade


Atividade


Baixo inves-timento na

Secretaria de Assistência So-cial e aumento

de demanda

O baixo investimento muni-cipal na Secretaria de Assis-

tência Social e o aumento da demanda deste setor podem gerar impactos à imagem da empresa, caso a comunidade não perceba parceria da Eldo-rado para minimização desta

questão. Vale ressaltar que, por estarem acostumados com

ações assistencialistas, houve o aumento da demanda por

cestas básicas.

Risco Curto, médio e longo prazo

Inocência Florestas

Políticas de Relaciona-

mento - Mídia e Opinião

Pública

Mito do euca-lipto

A falta de clareza nas informa-ções sobre a absorção de água

pela plantação de eucalipto gera especulações e mitos

sobre a questão, o que pesa negativamente na imagem da empresa na região, e dificulta

sua aceitação.

Risco Curto prazo Três Lagoas / Selvíria / Inocência / Comuni-dades do entorno



Local

Substituição do foco de geração

de renda

A substituição do foco de geração de renda influencia

diretamente nas características da população local acostuma-

da à agropecuária.


Em curso Água Clara / Anhembi

Florestas / Logística



Renovação do poder executivo

municipal

A renovação do poder executi-vo pode representar a melho-ria do relacionamento com o município, caso o relaciona-

mento seja constituído breve-mente e de forma sistemática.


Em curso Água Clara Florestas


Local

Melhoria da autoestima da

população

A chegada da Eldorado à região gerou a melhoria da au-toestima da população, o que

favorece a entrada da empresa no município como parceira.

Por outro lado, caso a empresa não contribua com as ques-

tões sociais locais, isso poderá desfavorecer sua imagem.


Em curso Água Clara Florestas

354



Componente Social

Risco/ Oportunidade


Atividade


Local

Trabalho escra-vo na região

O fato de a região ser co-nhecida nacionalmente pela presença de trabalho escravo

antigamente pode tornar a Eldorado uma referência, em função do tratamento/con-dições e benefícios que são

dados aos seus funcionários.

Oportunidade Em curso Água Clara Florestas

Estrutura Funcional

Pouca opor-tunidade de

emprego

A Eldorado gera poucos empregos no município e a expectativa de melhoria das

condições da população/ movimentação de renda/em-pregabilidade com a chegada

da empresa é alta.

Risco Em curso Água Clara Florestas


Local

Êxodo rural O êxodo rural é uma caracte-rística das comunidades locais, principalmente em função da falta de emprego. A empre-sa deve dar atenção a este

processo migratório para não gerar um grupo vulnerável na região, proveniente do proces-so de ocupação das fazendas

com a silvicultura.

Risco Em curso Comuni-dades do entorno

Florestas


Enfraquecimen-to da economia

local

O enfraquecimento da eco-nomia local das comunidades tem se tornado realidade com a saída de parte desta popu-

lação, já que a movimentação de renda diminuiu . A popula-ção poderá responsabilizar a

Eldorado por este processo em função do arrendamento de fazendas para a silvicultura.


Florestas

Estrutura funcional

Relacionamento com instituições

de fomento

O fato de o trabalhador rural sair das comunidades e deixar de produzir gera um receio no

INCRA em relação à efetivi-dade e funcionamento dos

assentamentos.


Florestas

355



Componente Social

Risco/ Oportunidade


Atividade

Estrutura funcional


A infraestrutura das comunida-des é insuficiente e não atende às necessidades básicas como esgoto e água, o que as coloca em situação de vulnerabilida-

de.

Oportunidade Em curso Comuni-dades do entorno

Florestas

Estrutura funcional

Habitação As moradias nas comunidades são precárias, muitos habitan-

tes moram em barracões de lona, sem nenhuma infraes-

trutura.


Florestas


Local

Estrutura da Saúde

O estrutura de saúde nas comunidades é falha, existe apenas uma ambulância do

Samu para atender várias comunidades.


Florestas


Local

Educação A educação nestas localida-des é falha, há poucas escolas

disponíveis e grande parte situada em outra comunidade. Muitos alunos utilizam o trans-

porte escolar que é precário e oferece riscos às crianças e

jovens.


Florestas


Local

Diálogo entre as comunidades

O diálogo entre as comu-nidades pode dificultar o

relacionamento da empresa com as mesmas. Elas trocam informações entre si, como

parcerias, impactos gerados e informações .


Comuni-dades do entorno

Florestas


Parcerias da Eldorado com as

comunidades

A priorização das comuni-dades do entorno do inves-timento social da Eldorado

poderá aproximar a empresa das mesmas, enfatizando seu

papel de empresa socialmente responsável.


Comuni-dades do entorno

Florestas

356



Componente Social

Risco/ Oportunidade


Atividade


Confusão entre empresas

A presença de outra empresa do mesmo segmento da Eldo-rado na região faz com que os moradores das comunidades confundam: ações, parcerias, impactos, empregos gerados,

etc.




Frentes de contato com a comunidade

Atualmente a empresa não possui uma equipe voltada

para o relacionamento comu-nitário, que o faça de forma

sistematizada.


Florestas



Sensibilidade do Poder Executivo

Municipal

O ex-prefeito mantém a condução dos processos do município, situação peculiar que merece atenção e moni-toramento da empresa. Vale ressaltar que este ator tem

conhecimento da Eldorado e pretende investigar a ques-tão da geração de ISS para o

município.

Risco Curto prazo Anhembi Logística



Falta de envol-vimento com

Poder Executivo do município

A falta de relacionamento com o Poder Executivo Municipal pode gerar a percepção de

que a Eldorado não se importa com a região, o que poderá dificultar a aproximação da empresa com o município.


Anhembi, Pederneiras

Logística



Arrecadação de ISS

A questão do recolhimento do ISS nos municípios é uma pre-

ocupação do Poder Público, que está preocupado e atento

à possíveis irregularidades.


Anhembi, Pederneiras

Logística

Política de Re-lacionamento - Terceirizadas

Dependência de terceirizada

A gestão da empresa terceiri-zada é verticalizada e impacta

diretamente nas atividades da Eldorado. Sua logística é

completamente dependente da empresa, o que a coloca a

Eldorado em posição delicada e desfavorecida.

Risco Em curso Anhembi, Pederneiras

Logística

357



Componente Social

Risco/ Oportunidade


Atividade


Falta de relacio-namento

O desconhecimento das atividades desenvolvidas pela Eldorado e a falta de relacio-namento com a comunidade poderá abrir a possibilidade

para geração de boatos acerca do negócio / atuação / ações,

etc.

Risco Em curso Anhembi, Pederneiras

Logística


Pouca opor-tunidade de

emprego

As poucas oportunidades de emprego oferecidas para a po-pulação geram uma situação de pressão nas empresas atu-

antes no município, inclusive a Eldorado.

Risco Curto prazo Anhembi Logística


Necessidades municípios

A infraestrutura de saúde, o aumento da criminalidade e a baixa movimentação de renda

são fatores delicados nas comunidades.

Oportunidade Em curso Anhembi / Pederneiras

Logística

Política de Re-lacionamento - Negociações

Fortalecimen-to do setor

industrial no município

O fortalecimento da indústria no município é favorável à

Eldorado, que passa a ser so-mente mais uma responsável pela dinâmica econômica do

município.

Oportunidade Curto prazo Pederneiras Logística


Porto de Santos O Porto de Santos é respon-sável por grande parte do

escoamento da produção na-cional. A questão do excesso de caminhões e das recorren-tes manifestações que param o município podem impactar nos prazos de exportação da

celulose.

Risco Em curso Santos Logística

Política de Re-lacionamento - Postura dos Colaborado-

res

Greve dos rodo-viários

O fato de parte da produção da Eldorado ainda ser escoada por meio de rodovias, coloca os prazos de entrega da em-

presa em risco em função das constantes greve dos rodovi-

ários .


358



Componente Social

Risco/ Oportunidade


Atividade

Política de Re-lacionamento - Visibilidade

Eldorado mode-lo de logística

A postura da Eldorado de não enviar seus caminhões carre-gados durante bloqueio dos acessos ao Porto de Santos deu visibilidade à empresa

junto ao Poder Público Muni-cipal, que considera seu plano

logístico um modelo a ser seguindo.

Oportunidade Em curso Santos Logística


Impacto na região do centro

histórico

Hoje o impacto causado pela Eldorado está "dissolvido"

nos impactos causados pelas outras empresas que atuam na região. A visibilidade da empresa com a construção

de sua composição portuária poderá despertar interesse em suas atividades e ela deve es-tar preparada para esclarecer para seus stakeholders quais

são suas atividades / impactos / ações.


Santos Logística

Política de Re-lacionamento - Stakeholders

estratégicos

Obras mitiga-tórias

O projeto de mitigação dos impactos causados pela Eldo-rado no centro histórico pode se tornar uma oportunidade

para que a empresa demons-tre sua preocupação e zelo

pelo município, favorecendo sua aceitação pela população

santista.


Santos Logística

Política de Re-lacionamento - Stakeholders

estratégicos

Empresas locais investem de for-ma pontual em projetos sociais

As empresas que atuam no Porto de Santos investem

pouco e de forma pontual em projetos sociais para o muni-

cípio.


Santos Logística

359



Componente Social

Risco/ Oportunidade


Atividade

Estrutura Funcional

Falta de rela-cionamento

sistematizado

O estabelecimento de rela-cionamento com os stakehol-ders estratégicos da empresa

de forma segmentada, não sistematizada e sem registro pode trazer danos à imagem da empresa a médio e longo

prazo.


Santos Logística

Política de Re-lacionamento - Postura dos Colaborado-

res

Greve dos esti-vadores

A greve dos estivadores é um risco que a Eldorado corre, assim como todas as outras

empresas que atuam no Porto de Santos.


Política de Re-lacionamento

- Empresas terceirizadas

Dependência de terceirizadas

No Porto de Santos a atuação da Eldorado é feita por meio

de empresas terceirizadas que atuam na região há muitos

anos. O posicionamento low profile da empresa e conse-

quente vinculação da imagem destas empresas com a ima-

gem da Eldorado pode trazer consequências negativas.


Santos Logística

1. Introdução

361

6. Mapeamento Específico de

Grupos Vulneráveis

362

6 - Mapeamento Específico de Grupos Vulneráveis

Grupos vulneráveis é o conjunto de pessoas pertencentes a uma minoria que por motivação diversa, tem acesso, partici-pação e/ou oportunidade igualitária dificultada ou vetada, a bens e serviços universais disponíveis para a população. (Bas-tos, 2002). São grupos que sofrem tanto materialmente, como social e psicologicamente os efeitos da exclusão, seja por mo-tivos religiosos, de saúde, opção sexual, etnia, cor de pele, por incapacidade física ou mental, gênero, dentre outras.

O Padrão de Desempenho do IFC – International Finance Cor-poration reconhece as comunidades tradicionais como grupos sociais com identidades distintas dos grupos dominantes nas sociedades nacionais, estando, em geral, entre os segmentos da população mais marginalizados e vulneráveis. Ainda se-gundo o IFC, seu status econômico, social e legal normalmen-te limita sua capacidade de defender seus interesses e direitos às terras e aos recursos naturais e culturais, e pode restringir a capacidade de participar do desenvolvimento e dele tirarem benefícios.

Assim, é necessário estabelecer um relacionamento contínuo com as comunidades afetadas desde os primeiros estágios de planejamento do projeto até o decorrer da vida útil do empre-endimento. Em projetos que causam grandes impactos nas comunidades afetadas, como o caso da Eldorado, o processo de consulta a estas comunidades deve ser prévio e constante, de forma livre e informada. Isso facilitará a participação dos moradores em assuntos que os afetam diretamente, como, por exemplo, propostas de medidas de atenuação, o compar-tilhamento de benefícios e oportunidades de desenvolvimen-to e problemas de implementação.

Considerando que as ações de responsabilidade social per-meiam toda a trajetória da empresa, durante toda sua exis-tência; que as ações desenvolvidas devem ser consonantes à realidade e demandas locais; que é necessário o estabeleci-mento de prioridades de atuação, tendo em vista o ambiente complexo identificado; e que as ações dessa natureza devem ser constantemente avaliadas e repensadas, o IFC estabelece padrões de desempenho como forma de minimizar o impacto causado às comunidades afetadas. Por exemplo, a importân-cia de gerir o desempenho ambiental e social por meio de um SGAS – Sistema de Gestão Ambiental e Social, processo dinâ-mico e contínuo iniciado e apoiado pela gerência e envolve engajamento entre os clientes, seus trabalhadores, comuni-dades locais diretamente afetadas pelo projeto, dentre outros interessados.

Ainda referente aos padrões estabelecidos pelo IFC, as empre-sas (Eldorado e terceirizadas) devem respeitar os direitos hu-manos destas comunidades, o que significa evitar sua violação

considerando os impactos adversos causados pela empresa nestes stakeholders.

No trabalho desenvolvido pela Integratio para a Eldorado Bra-sil foram identificados quatro grupos vulneráveis, sendo uma comunidade ribeirinha tradicional, assentamentos do INCRA, mulheres e jovens, que serão apresentados abaixo.

ASSENTAMENTO DO INCRA (Assentamento Pontal do Faia, Assentamento Canoas, Assentamento 20 de março, Assen-tamento Alecrim e Assentamento São Joaquim)

Dentre as comunidades identificadas, com base nos dados e nas características das populações residentes nos assenta-mentos do INCRA localizados nas proximidades da área de atuação da Eldorado, é possível incluí-las como grupo vulne-rável devido à falta de infraestrutura e condições sociais dos moradores. Em sua maioria os assentamentos não tem acesso a água, energia, serviços de saúde e educação. Quando tem acesso a estes serviços eles são insuficientes para atender to-dos moradores.

A entrada da Eldorado na região contribui com a condição de vulnerabilidade da população por meio da exclusão de parte desta população do processo produtivo da celulose. A necessidade de qualificação para conquista de emprego na empresa aumenta ainda mais a sensação individual de vulne-rabilidade. Mesmo que a população não tenha qualificação, é necessário incluí-la de forma que a faça sentir parte no pro-cesso da empresa. Para isto, deve-se monitorar e analisar estas comunidades vulneráveis, mesmo que seja necessário envol-ver apenas os representantes das comunidades afetadas na participação de atividades de monitoramento das atividades, ação que a Eldorado já vem realizando por meio do setor de Sustentabilidade.

Grupo de jovens e mulheres em condição de vulnerabili-dade

Dentre a população residente nos assentamentos e nos mu-nicípios que fazem parte do processo produtivo da Eldorado ficou evidente a existência de outros dois grupos vulneráveis, os jovens e as mulheres.

É preocupante a situação em que os jovens de hoje estão sub-metidos, e isso não é uma condição exclusiva da região. Mui-tos não têm acesso às escolas e à qualificação profissional, o que os torna vulneráveis e contribui para seu envolvimento com as drogas, realidade da população brasileira em geral, mas que não pode ser desconsiderada. A presença da empre-sa na região a coloca, parcialmente, como responsável pelo

363


agravamento desta realidade devido à ocupação de extensas áreas com a silvicultura, áreas que anteriormente conviviam com a pecuária e agricultura, setor que gerava grande parte dos empregos da região e que, mesmo sem qualificação, os jovens atuavam e conseguiam contribuir com o sustento fa-miliar.

Sugere-se que a Eldorado dê especial atenção a este grupo para que esta situação não se agrave, podendo tornar-se um grupo de pressão para a empresa, o que seria negativo e pos-sivelmente tornaria ainda mais complicado para o relaciona-mento com seus stakeholders da região.

Cabe ressaltar a importância deste público para a dinâmica da empresa na região. Os jovens de hoje serão a mão de obra qualificada de amanhã, por isto, a importância de incentivar a frequência escolar e de incluí-los em programas de aperfei-çoamento profissional. Isso aumentará a empregabilidade dos mesmos e minimizará a condição de vulnerabilidade, além de tornar uma ação positiva à construção da reputação e imagem empresarial da Eldorado.

As mulheres são consideradas grupo vulnerável na área de atuação da Eldorado devido à falta de oportunidade de em-prego e geração de renda. As mulheres residentes na área rural são mais vulneráveis. Por mais que as mulheres tenham procurado ocupar seu espaço no mercado de trabalho, a fal-ta de qualificação e a falta de postos de trabalho disponíveis para elas aumenta a sensação de vulnerabilidade. Hoje 20% da mão de obra da Eldorado é do sexo feminino. Isso represen-ta um total de 589 em 2.927 postos de trabalho. Um número representativo, se considerado o segmento de atuação da em-presa. Porém, por estar inserida em comunidades vulneráveis, e preocupada com o desenvolvimento das mesmas, sugere-se que a empresa desenvolva novas alternativas para este públi-co.

É preciso desenvolver ações de inclusão das mulheres nos mu-nicípios e comunidades de atuação da empresa. É necessário que a empresa continue desenvolvendo projetos de geração de renda, mesmo que não sejam voltados para a silvicul-tura ou produção de celulose. Uma idéia é, por exemplo, a formação de uma cooperativa de costureiras para a produção do uniforme para a empresa. A preocupação com esta ques-tão é sustentável para a empresa, pois cria outras alternativas de renda familiar, diminuindo a dependência da população pela empresa. Além de auxiliar na construção da reputação e imagem empresarial, além de conquistar a confiança de uma importante parcela da comunidade.

Comunidade dos Pescadores Profissionais Z-03

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, por meio do Decreto nº 6.040 / 2007, instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comu-nidades Tradicionais – PNPCT que define esses povos como grupos culturalmente diferenciados, que possuem formas próprias de organização social. Dentre os grupos identificados pela PNPCT estão os ribeirinhos e pescadores artesanais. Esses grupos ocupam e usam, de forma permanente ou temporária, territórios tradicionais e recursos naturais como condição para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econô-mica.

Nas áreas de influência do empreendimento da Eldorado esta a Colônia dos Pescadores Profissionais Z-03, localizado no bairro Jupiá em Três Lagoas, às margens do Rio Jupiá, abai-xo da barragem da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sousa Dias, aproximadamente a 21 km em linha reta, a sul da fábrica da empresa.

O alto grau de analfabetismo e a baixa escolaridade dentre os pescadores é um agravante à condição social desta população, o que, de certa forma, pode ser um empecilho para participa-ção efetiva destes profissionais nas questões da sociedade e na questão de cumprimento da legislação vigente do Minis-tério da Pesca e Aquicultura. Além disso, a falta de instrução não favorece a absorção destas pessoas pela empresa, o que resulta no surgimento de um ambiente vulnerável.

A principal fonte de renda da comunidade é a pesca, porém, durante a piracema, eu que a pesca fica proibida, os pesca-dores recebem auxílio do Governo para sustento da família durante este período, como forma de evitar a exposição ainda maior desta população.

As operações da Eldorado não impactam diretamente o co-tidiano local, porém, podem representar um risco à disponi-bilidade de peixes devido o lançamento de efluentes no re-servatório da UHE Engenheiro Sousa Dias, o que resultaria em um grande impacto ambiental e social na comunidade. Como forma de minimizar este impacto é importante que a Eldorado estabeleça um relacionamento com os representantes locais para que, no caso de qualquer problema, já haja um diálogo entre as partes e possa ser discutida a melhor maneira de so-lucioná-lo.

364


Proposições para construção de um bom relacionamento

Como forma de estabelecer diálogo com as comunidades iden-tificadas vulneráveis, o IFC, por meio de padrões de desempe-nho, recomenda que a empresa adote algumas posturas para a construção de um relacionamento benéfico e durável.

Primeiramente a empresa estabelecerá procedimentos para monitorar e medir a eficácia do sistema de gestão, bem como o cumprimento de quaisquer obrigações legais e/ou contratu-ais e exigências regulamentares.

Para a formação de relacionamentos sólidos, é necessário o engajamento dos interessados, divulgação das informações, consulta às comunidades e consulta informada e participativa. Para isso, alguns parâmetros devem ser estabelecidos levando em consideração a realidade vivenciada pela empresa. Estas diretrizes apesar de aqui estarem focadas para a população vulnerável devem ser aplicadas para o relacionamento que será construído com todas as categorias de stakeholders da empresa.

O estado do Mato Grosso do Sul ainda busca alternativas de crescimento e desenvolvimento o que, além de ser uma opor-tunidade para a atuação da Eldorado, apresenta-se como um potencial risco que demanda postura estratégica para que a empresa não seja responsabilizada por ações de redenção lo-cal.

Nesses termos, a empresa viverá um paradigma: de um lado não poderá assumir o papel do estado, mas por outro lado, não poderá se omitir tendo em vista a fragilidade local. Assim, a prioridade de atuação da Eldorado será o estabelecimento de parcerias para a inclusão da empresa no cenário, de for-ma que essa exerça um papel de facilitadora, contribuindo para que o papel do poder público possa ser efetivamente realizado.

Nesse aspecto, três pontos principais precisam ser trabalha-dos:

a. O despertar da consciência cidadã, fortalecendo a capaci-dade da população local em cobrar de seus representantes os investimentos e apoios necessários para o desenvolvimento local;

b. A capacitação dos gestores municipais para gestão do re-curso financeiro advindo da atividade da Eldorado, por meio da identificação e priorização das demandas locais;

c. O fortalecimento de instituições locais, como associação de moradores e produtores rurais, consolidando o poder associa-tivo dos moradores para a busca de soluções para as deman-das locais.

Com base nos dados e nas características das populações dos municípios de atuação da Eldorado, percebe-se que atual-mente o crescimento demográfico se dá em um ritmo acele-rado nesses locais. Dessa forma, há que se considerar que a atração de moradores devido à atividade da Eldorado que se iniciou tende a ter maior impacto nas comunidades vulnerá-veis, o que demandará um trabalho conjunto – empresa e po-der público local - de preparação da infraestrutura local para, além de suportar o possível inchaço populacional, minimizar o choque cultural com os novos moradores.

Água Clara e Inocência são municípios com características ru-rais fortes, o que os torna ainda mais vulneráveis no convívio com uma atividade de celulose. Isso, pois esta característica dá a tônica para a economia local, e porque altera a constru-ção do perfil da população, bem como de seus costumes. Esse aspecto também precisa ser considerado quanto à fragilidade local para o convívio e a vivência desse tipo de atividade, o que requer um trabalho contínuo de assistência social e peda-gógico no sentido de permitir a adaptação dessa população à nova realidade.

Dessa forma, a população, incluindo poder público, será en-volvida previamente em atividades de consulta informada, por meio de diálogo social, tendo ciência de quais serão os impactos da fase de operação do empreendimento. A consul-ta informada englobará:

• Adaptação das informações aos diferentes interessados afe-tados.

• Apresentação dos fatos, com a maior clareza possível.

• Explicação das incertezas e dos limites dessas incertezas (isto é, o “pior” cenário, o “melhor” e o “mais provável”).

• Explicação de qual é a contribuição dos interessados neces-sária e de que modo essa contribuição será utilizada no pro-cesso de tomada de decisões.

• Explicação do que os interessados podem fazer e com quem podem entrar em contato para obter mais informações.

365


Em relação às mulheres dos municípios, o que se percebe é que a liderança feminina começa a se consolidar e a se desta-car, o que demanda considerar esse grupo no desenvolvimen-to das ações de responsabilidade social da empresa e no pro-cesso de envolvimento e informação. As expectativas delas é que elas e seus maridos tenham a oportunidade de emprego na empresa. Dessa forma, elas se apresentam como um im-portante grupo de pressão a ser considerado. Assim, as mu-lheres serão um dos grupos prioritários no desenvolvimento de ações de responsabilidade social, considerando a criação de mecanismos e alternativas para:

a. Formação de grupos locais específicos de mulheres para, por meio de atividades artesanais e manuais permitirem uma relação e diálogo mais próximo e constante com esse grupo;

b. Identificação de potencialidades para utilização da mão de obra feminina;

c. Envolvimento em ações de desenvolvimento local.

Além das mulheres, outro grupo frágil e de possível pressão surge visto a preponderância de jovens na formação da po-pulação dos municípios. Esses jovens em idade de demanda por emprego precisam passar por um processo de treinamen-to e capacitação para que sejam capazes não só de atuar na Eldorado e em toda a cadeia produtiva da silvicultura, mas que também tenham condições para buscar alternativas de renda, visto que não será possível a absorção de todos eles no setor. Portanto, os jovens também serão um grupo prioritário no desenvolvimento de ações de responsabilidade social. As atividades a serem desenvolvidas com esse grupo incluem:

a. Mapeamento de potencialidades econômicas locais e for-necimento de cursos de capacitação;

b. Campanhas de conscientização quanto a assuntos de fra-gilidade social, tais como uso de drogas, gravidez na adoles-cência e doenças sexualmente transmissíveis. Nesse aspecto ressalta-se que atividades de conscientização já são práticas comuns na sociedade brasileira e, ainda que demandem con-tinuidade, requerem a descobertas de novas formas de abor-dagens mais atrativas e eficazes. Assim, a mescla de atividades culturais tendo esses temas como pano de fundo tende a sur-tir mais efeito.

Deve ser dada atenção especial à Colônia dos Pescadores, no município de Três Lagoas, dentro da Comunidade do Jupiá, conforme segue:

• Envolver os organismos representativos das comunidades tradicionais – no caso, o Ministério de Pesca e Aquicultura – MPA;

• Incluir tanto homens como mulheres, além de grupos de várias faixas etárias de maneira culturalmente apropriada, na consulta informada;

• Fornecer tempo suficiente para os processos de tomada de decisão coletiva;

• Facilitar a expressão dos pontos de vista, preocupações e propostas, sem manipulação externa, interferência ou coer-ção e sem intimidação ;

• Garantir mecanismos para reclamações;

• Desenvolver atividades de promoção da cultura dos pesca-dores;

• Desenvolver ações de desenvolvimento econômico junto à comunidade dos pescadores.

Geralmente as decisões internas tomadas pelas comunidades tradicionais nem sempre são de natureza coletiva. Pode ha-ver dissidência interna e as decisões podem ser contestadas por alguns na comunidade. O processo de consulta deve ser sensível a essas dinâmicas e permitir tempo suficiente para a tomada de decisões para chegar a conclusões que sejam con-sideradas legítimas pela maioria dos participantes.

As ações a serem desenvolvidas junto à Colônia dos Pescado-res Profissionais Z-03 seguirão a lógica do diálogo social, por meio da consulta informada, também considerando:

• Adaptação das informações aos diferentes interessados afe-tados;

• Apresentação dos fatos, com a maior clareza possível;

• Explicação das incertezas e dos limites dessas incertezas (isto é, o “pior” cenário, o “melhor” e o “mais provável”);

• Explicação de qual é a contribuição dos interessados neces-sária e de que modo essa contribuição será utilizada no pro-cesso de tomada de decisões;

• Explicação do que os interessados podem fazer e com quem podem entrar em contato para obter mais informações.

366


Além disso, serão previstas:

a. Formação de grupos locais específicos de mulheres para, por meio de atividades artesanais e manuais permitirem uma relação e diálogo mais próximo e constante com esse grupo;

b. Formação de grupos locais específicos de homens para identificação de demandas e potenciais das comunidades;

c. Identificação de potencialidades para geração de renda;

d. Envolvimento em ações de desenvolvimento local;

e. Envolvimento em ações de fortalecimento da cultura dos grupos.

367


1. Introdução

369

7. Plano de Prevenção,

Mitigação e Acompanhamento

dos Impactos Sociais

370

7 - Plano de Prevenção, Mitigação e Acompanhamento dos Impactos Sociais

Após a realização do diagnóstico, em que foi possível levantar as principais características sociais, políticas e econômicas dos municípios de atuação da Eldorado nos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, seguido do Mapeamento de Stakeholders e Análise de Riscos e Oportunidades Sociais, apresenta-se a seguir o Plano de Prevenção, Mitigação e Acompanhamento dos impactos sociais, como forma de garantir a criação de relacionamentos transparentes e eficientes com stakeholders identificados como prioritários na atual fase da Eldorado Brasil.

Destaca-se que o objetivo principal dessas ações é estabelecer e possibilitar a criação de canais efetivos de relacionamento e comunicação, permitindo que a empresa seja atuante no processo de criação de sua iden-tidade e reputação. Este processo lhe trará, consequentemente, tranquilidade para conduzir suas atividades na região, além de conquistar reconhecimento e confiança diante o mercado por ser uma empresa que zela pelo bem estar socioambiental das comunidades onde atua.

Cada um dos públicos que compõe a rede de stakeholders da Eldorado Brasil tem interesses, expectativas, demandas e posicionamentos particulares. Em função disso, o procedimento da empresa também deve ser direcionado. Desta forma, propõe-se aqui, também, ações específicas, dirigidas a públicos específicos.

Primeiramente serão apresentadas as ações estratégicas que servirão como base para as ações específicas. Vale salientar ainda, que são sugeridas diversas reuniões e apresentações de sobre o empreendimento. Es-sas, contudo, devem acontecer periodicamente, frente a cada nova atualização significativa do empreendi-mento.

Ação Estratégica 01

Público Alvo

Justificativa Descrição Etapas Prazo

Definição de Políticas de

Comunicação e Relaciona-

mento

Todos os stakehol-ders de

relaciona-mento da Eldorado

O relacionamento já estabelecido pela Eldorado com alguns de seus

stakeholders e com os quais vai passar a se relacionar, deve ser estru-

turado por políticas que represen-tem as estratégias da empresa e que levem em consideração as premissas de responsabilidade social e susten-tabilidade reconhecida por práticas

internacionais. A empresa deve enfatizar em suas ações a atuação

social, para tornar a comunicação e os relacionamentos mais eficazes. Desta forma, seus colaboradores,

que tem interface direta com as co-munidades locais atuarão de forma mais assertiva, pois terão discurso

claro e definido.

Da mesma forma é necessário definir quais os profissionais serão

responsáveis pelos relacionamentos em cada esfera.

Mediante reuniões internas serão esta-

belecidas as bases de atuação da empresa junto às comunida-des como um todo,

embasados por práticas estratégicas

de comunicação, rela-cionamento, susten-

tabilidade e responsa-bilidade social.

- Definir os setores / profis-sionais que comporão este

grupo;

- Redefinir as Políticas de Comunicação e Relaciona-

mento da Eldorado;

- Definir quais profissionais serão responsáveis pelo relacionamento em cada

esfera;

- Criar ações de comunica-ção interna para divulgação

e conquista da adesão do público interno;

- Redefinir ações de co-municação externa para divulgação das práticas.

Curto prazo.

371



Público Alvo


Restabeleci-mento dos Princípios

de Atuação Social da Empresa

Poderes públicos locais e

comunida-des

Apesar de já existirem ações de comunicação e relacionamento em municípios de atuação da Eldorado,

é importante estruturar as ações futuras para que estejam em conso-nância com as políticas da empresa, evitando, principalmente, a criação de uma dependência excessiva pe-los repasses feitos pela empresa ou

das ações sociais desenvolvidas. Tais ações também devem ser entendi-das pelos stakeholders da empresa. Os municípios paulistas que ainda

não tiveram o relacionamento com a Eldorado devem ser incluídos.

Mediante reuniões internas serão analisa-das as atuais bases de atuação da empresa, junto às comunida-des e poder público como um todo, suas

potencialidades e fragilidades. A partir desta análise serão

criados os Princípios de Atuação Social da

empresa.

- Definir os profissionais / setores que comporão o

grupo;

- Analisar os princípios de atuação social da empresa;

- Analisar a sistematização de políticas de investimen-

tos e repasses;

- Definir um plano de ges-tão social;

- Delimitar possíveis parce-rias com órgãos públicos;

-Divulgar para os stakehol-ders o os resultados.

Curto prazo.

372



Público Alvo


Desenvolvi-mento de Pla-no de Gestão

de Crise

Gestores e Público

Interno da Eldorado

A Eldorado precisa estar preparada para agir frente a possíveis even-

tos geradores de crise, permitindo que seus gestores e colaboradores

saibam como se posicionar em cada caso. Mais importante que isso,

mediante o levantamento e a identi-ficação de riscos, a empresa poderá desenvolver e implantar ações para prevenção desses eventos, evitan-

do o desgaste de sua imagem e reputação.

Após a identificação e o levantamento de possíveis eventos de impactos direto no contexto em que a

empresa está envol-vida, seja de relação

direta com suas atividades ou com as

comunidades, será possível a definição

de um plano de contingência com a indicação de quais

os passos a serem se-guidos em cada caso. Além, disso, mediante a identificação desses

riscos, será possível definir um plano de prevenção, com o

objetivo de evitar que os riscos se materia-

lizem.

- Identificação de possíveis eventos de risco em todas

as etapas do empreen-dimento e em todos os

departamentos;

- Determinação de departa-mentos a serem acionados

em cada caso;

- Definição do posiciona-mento da empresa a ser adotado em cada caso

(mídia);

- Definição de plano de prevenção;

- Ampla divulgação do plano e treinamento para

sua implantação;

- Revisões e atualização constantes do plano

Curto prazo.

373



Público Alvo


Criação de Código de Ética e

Conduta da Eldorado

Funcioná-rios diretos e terceiri-

zados

O Código de Ética atua na orienta-ção dos colaboradores e explicita a postura que esses devem diante

diferentes situações e públicos encontrados.

Em um ambiente de risco social e de fragilidade social, o cuidado com as atitudes dos profissionais, sejam eles efetivos ou terceiros, deve ser redobrado, de forma a não criar ou agravar conflitos e impactar nega-tivamente o ambiente e as redes

sociais estabelecidas.

Definição de um código que explicite a cultura empresarial seguida pela Eldora-do, bem como a pos-tura esperada de seus funcionários – efeti-vos e terceirizados, como uma prática

de relacionamento e recursos humanos.

- Identificação dos possíveis pontos de atritos com a

comunidade;

- Definição das posturas e ações esperadas dos

funcionários – efetivos e terceirizados;

- Treinamento periódico dos funcionários para apli-cação do Código de Ética;

- Acompanhamento e fiscalização da aplicação do

documento.

Curto prazo.

374



Público Alvo


Formação de equipe de Re-lacionamento Comunitário e Institucional

Equipes de Sustenta-bilidade e

Comunica-ção

Necessidade de equipe exclusiva para o relacionamento comunitá-rio institucional com os principais

stakeholders da empresa.

Constituir equipe de Relacionamento

Comunitário e Institu-cional que o faça de forma sistematizada e continua. Ela pode

ser composta por membros das equipes

de Sustentabilida-de e Comunicação

que hoje já existem. Porém, estas pessoas (sugere-se, no míni-mo, duas pessoas)

devem ser voltadas exclusivamente para

o relacionamento com os stakeholders

da empresa. Além disto, é essencial que a equipe de Comuni-

cação se envolva dire-tamente na estrutura-ção das ações a serem

implementadas.

- Fazer reuniões entre as equipes de Sustentabili-dade, Comunicação e RH

para definições estruturais da empresa / gerência /

funcionários;

- Definir os profissionais que farão parte da equipe;

- Traçar plano de ação para equipe dentro de um prazo

determinado.

Curto prazo.

375



Público Alvo


Treinamen-to de Porta

Vozes

Profissio-nais da

Eldorado

A Eldorado possui profissionais que atuam na linha de frente do relacionamento da empre-sa com diversos públicos de interesse, principalmente os profissionais que atuam nas florestas de eucalipto. Dessa forma, fazem-se necessários

constantes treinamentos para repasse do discurso a ser utiliza-do e da forma de divulgação de informações aos stakeholders,

sempre alinhados às Políticas de Comunicação e Relacionamento

definidas pela empresa.

Mapeamento e aná-lise dos profissionais que possuem interfa-ce com os stakehol-ders da empresa e

treinamento desses porta-vozes, incluin-do coordenadores e

diretores.

- Identificar e mobilizar as lideranças dentro da em-presa – principalmente as alocadas em Mato Grosso do Sul, que divulguem in-

formações sobre a Eldorado e que possuam interface

com os stakeholders;

- Definir quais profissionais serão responsáveis pelo relacionamento em cada

esfera;

-Incluir nestes treinamen-tos os colaboradores das empresas terceirizadas

que são responsáveis pela negociação logística;

- Planejar a estrutura, pauta e recursos do treinamento;

- Definir o cronograma de treinamento;

- Treinar os profissionais se-lecionados para desenvolvi-mento de relacionamentos eficazes, tendo como base as Políticas de Comunica-ção e Relacionamento da

empresa;

- Elaborar material impres-so e digital para aborda-gens condizentes com a

realidade do local e empre-endimento.

Médio prazo, após a definição das Políticas de


mento.

376



Público Alvo Justificativa Descrição Etapas Prazo

Sistemati-zação de

registro de contatos com stakeholders

externos

Colaborado-res Eldorado

Os colaboradores da Eldo-rado que atuam na linha de frente do relacionamento com os stakeholders tem

acesso a informações fun-damentais que influenciam diretamente no relaciona-mento da Eldorado com os seus públicos. A sistemati-

zação dessas informações é essencial para manutenção dos relacionamentos inter-

nos e externos.

Sistematização dos registros de relaciona-mentos com stakehol-

ders.

- Selecionar responsáveis pela implementação de um sistema interno que atenda

a estas necessidades;

Médio prazo, após a de-finição das Políticas de


mento.



Criação de Plano de De-senvolvimen-

to Comuni-tário

Comunida-des e Poder Público dos municípios de atuação

da empresa, inclusive área de logística.

Parte da população dos municípios de Anhembi,

Pederneiras e Santos / Três Lagoas, Selvíria, Aparecida

do Taboado, Inocência e Água Clara está enquadrada em um ambiente de risco so-cial, o que torna premente a demanda por alternativas de desenvolvimento econômi-co e social que propiciem a

reversão deste quadro. Neste contexto, a presença da

Eldorado é vista com grande expectativa pela população. Porém, a empresa não pode ser a única responsável, mas poderá, mediante parcerias, ser uma das promotoras do

desenvolvimento local.

Através do estabele-cimento de parceria

da Eldorado com Organizações Não Governamentais,

ações progressivas de cidadania, alter-nativas de renda e desenvolvimento social poderão ser

implantadas e alavan-cadas para garantir

que as comunidades encontrem formas de construir seu próprio crescimento, sem que se tornem dependen-

tes exclusivamente das atividades da

Eldorado.

- Identificar e definir par-cerias;

- Levantar as potencialida-des locais;

- Implantar ações de desen-volvimento social.

Médio prazo, após defi-nição das

Políticas de Comunicação

e Relacio-namento e

definição dos princípios

de atuação social.

377




Criação de Mecanismos de Queixas e Reclamações

Comuni-dades de Anhembi,

Pederneiras e Santos / Três Lago-as, Selvíria, Aparecida

do Taboado, Inocência e Água Clara.

Uma vez que as atividades desempenhadas pela Eldora-do envolvem diversos atores,

que podem influenciar diretamente no sucesso do projeto torna-se necessário disponibilizar um mecanis-mo de queixas e reclama-

ções para as comunidades, permitindo a manifestação

das mesmas. Para sua efetivi-dade, é necessário dar amplo acesso a esses mecanismos. Sugere-se a disponibilização de um número único de te-

lefone (se possível um 0800), e de profissional de comuni-cação e relacionamento para

administração do canal.

Disponibilização de número amplamente

divulgado e atua-ção do profissional de comunicação e

relacionamento, de forma a identificar

as principais queixas e reclamações da comunidade e dar

o encaminhamento necessário.

- Disponibilizar número;

- Divulgá-lo amplamente;

- Treinar o profissional;

- Desenvolver mecanis-mo interno de controle,

registro de recebimento e retornos às queixas e recla-

mações.

Médio prazo.



Criação de mapeamento de iniciativas

realizadas por contratadas

Empresas terceirizadas

A Eldorado interage com várias empresas que são

contratadas para prestação de serviços. As mesmas se instalam nos municípios onde o empreendimento é realizado, e se relacio-

nam com o poder público e comunidades locais de formas não sistematizada e independente. Entender

como é atuação dessas empresas é fundamental

para a Eldorado, que pode utilizar as ações implemen-

tadas por elas a seu favor ou deve orientá-las, caso as

ações não estejam de acordo com as Políticas de Comuni-cação e Relacionamento da

empresa.

Fazer um mapea-mento das iniciativas

dos terceiros nos municípios de atua-

ção da Eldorado.

- Formar equipe para ela-boração e atualização do

mapeamento;

- Realizar reuniões com terceirizadas;

- Elaborar mapeamento;

- Definir estratégias de divulgação das ações das

terceiras em prol da Eldora-do ou realizar treinamento

com terceirizadas para apropriação das Políticas da

empresa.

Médio prazo.

378


AÇÃO 1

Sistematizar a forma de recebimento de currículos

STAKEHOLDER ALVO

Comunidades do entorno e imigrantes em busca de emprego

DESCRIÇÃO

Desenvolver ferramenta sistematizada para recebimento, triagem e encaminhamento de currículos. Poderá ser criada uma campanha de comunicação, inclusive com o envolvimento do público interno, com criação de mote, identidade visual e di-vulgação nos principais pontos de trânsito de pessoas dos municípios / comunidades de atuação da empresa.

PRAZO

Curto prazo

RESPONSABILIDADE

Sustentabilidade, Comunicação e RH

AÇÃO 2

Criar calendário de reuniões com a comunidade

STAKEHOLDER ALVO

Comunidades do entorno, principalmente comunidades vulneráveis

DESCRIÇÃO

Estabelecer calendário de reuniões periódicas com as principais comunidades do entorno da empresa, para atualização de informações, esclarecimentos sobre as atividades, novas práticas, investimentos e parcerias atuais e futuras.

PRAZO

Curto prazo

RESPONSABILIDADE


379


AÇÃO 3

Conscientizar os imigrantes

STAKEHOLDER ALVO

Público interno (diretos e terceirizados)

DESCRIÇÃO

Desenvolvimento de ações/campanhas com os funcionários que vem de outras localidades, para conscientização sobre as questões culturais e respeito à população local.

PRAZO

Curto prazo

RESPONSABILIDADE


AÇÃO 4

Estruturar material de suporte institucional

STAKEHOLDER ALVO

Comunidades de influência do projeto / líderes comunitários / órgãos públicos

DESCRIÇÃO

- Demonstrar, por meio de números e informações oficiais da empresa, a quantidade de empregos gerados na operação e pico de obra, alojamentos construídos, dados de criminalidade durante o período em questão, demais empresas que atuam na região, etc.

- Demonstrar benefícios da empresa nas comunidades, sua importância no segmento, sua solidez, ética, etc.

- Colocar informações que esclareçam a questão do consumo hídrico do eucalipto.

- Enumerar ações e parcerias atuais e futuras.

PRAZO

Curto prazo

RESPONSABILIDADE

Sustentabilidade e Comunicação.

380


AÇÃO 5

Direcionar investimento social

STAKEHOLDER ALVO

Todos, principalmente comunidades sob influência do projeto

DESCRIÇÃO

Possibilidade de investimento social da Eldorado nas áreas que sofrem maior pressão em função do crescimento populacio-nal, ocasionado, ou não, pela empresa. No contexto de atuação da empresa pode-se destacar: saúde, educação, trânsito e, principalmente, assistência social.

PRAZO

Curto prazo

RESPONSABILIDADE

Sustentabilidade e Comunicação.

AÇÃO 6

Esclarecer questão da geração de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)

STAKEHOLDER ALVO

Poder público dos municípios impactados pelas atividades da Eldorado, principalmente logística

DESCRIÇÃO

Pesquisar junto ao setor responsável da empresa onde é gerado ISS de qual atividade. A partir de então poderá ser construído um material com estas informações para apresentação em reuniões com o Poder Público Municipal. Além disso, a Eldorado pode incentivar as empresas terceirizadas a abrir escritórios nos municípios de atuação, o que irá gerar ISS e movimentação de renda local.

PRAZO

Curto prazo

RESPONSABILIDADE

Setor financeiro, Sustentabilidade e Comunicação

381


AÇÃO 7

Demonstrar a responsabilidade das terceirizadas dentro dos processos da Eldorado

STAKEHOLDER ALVO


DESCRIÇÃO

Desenvolver programa de integração contínuo com contratados para que eles sejam imbuídos dos valores e responsabilida-des de se trabalhar para a Eldorado. Material institucional de suporte: Código de Ética.

PRAZO

Curto, médio e longo prazo.

RESPONSABILIDADE

Comunicação, Sustentabilidade, RH e Diretoria

AÇÃO 8

Estabelecer porta vozes treinados para tratar com as empresas terceirizadas responsáveis pela logística

STAKEHOLDER ALVO


DESCRIÇÃO

Escolher e capacitar porta vozes da Eldorado para lidar e estabelecer relacionamento com as terceirizadas, de forma que se tenha um histórico dos contatos estabelecidos, assuntos tratados, resoluções, etc.

PRAZO

Curto prazo.

RESPONSABILIDADE

Sustentabilidade, Logística e Diretoria

382


AÇÃO 9

Monitoramento de paralisações e greves

STAKEHOLDER ALVO

Sindicatos, movimentos sociais e associações - Federação Nacional dos Estivadores, Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente e Cubatão, Sintraport - Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários, Embraport - Empresa Brasileira de Termi-nais Portuários

DESCRIÇÃO

Constante contato com os fornecedores para obtenção de informações sobre paralisações e possíveis articulações para con-tornar o problema.

PRAZO

Curto prazo.

RESPONSABILIDADE

Logística, Comunicação e Sustentabilidade

AÇÃO 10

Preparar material de perguntas de respostas para os stakeholders

STAKEHOLDER ALVO

Todos

DESCRIÇÃO

Construir material que englobe todas as questões levantadas pelos stakeholders em relação à empresa, suas atividades e as respostas institucionais que serão dadas. Este material será insumo para o treinamento dos porta vozes da empresa no constante contato com as comunidades do entorno. O alinhamento das respostas demonstra coerência e organização da empresa.

QUANDO

Curto prazo.

RESPONSABILIDADE

Comunicação, Sustentabilidade e Diretoria

383


AÇÃO 11

Estabelecer diálogo constante

STAKEHOLDER ALVO

Comunidades de atuação da Eldorado / Líderes comunitários

DESCRIÇÃO

Constante contato com as comunidades do entorno, com esclarecimentos sobre as atividades da empresa, atualização sobre novas práticas, investimentos e parcerias em curso nas localidades para que a empresa seja responsável pelas suas próprias informações.

PRAZO

Curto e médio prazo.

RESPONSABILIDADE


AÇÃO 12

Estabelecer parcerias com instituições estratégicas

STAKEHOLDER ALVO

Instituições de fomento

DESCRIÇÃO

Estreitar relacionamento com Instituições de Fomento mais voltadas para o segmento da Eldorado.

QUANDO

Médio prazo.

RESPONSABILIDADE


384


AÇÃO 13

Estruturar Comitê de empresas locais

STAKEHOLDER ALVO

Empresas da região da fábrica

DESCRIÇÃO

Empresas no ramo de celulose, fertilizantes e logística também estão atuando na região, o que contribui para o desgaste das estradas, aumento da degradação ambiental, aumento da população local dentre outros fatores que alteram a realidade dos municípios. Para evitar que apenas uma empresa arque com ações para minimização dos impactos, ou o faça de forma segmentada e fragmentada, sugere-se que as empresas se unam para otimização das ações e dos recursos aplicados na co-munidade. Tais ações desenvolvidas em conjunto também podem auxiliar no relacionamento com os stakeholders.

QUANDO

Médio prazo.

RESPONSABILIDADE

Sustentabilidade, Comunicação e RH.

AÇÃO 14

Sistematizar contato com stakeholders considerados estratégicos

STAKEHOLDER ALVO

Representantes do poder público dos municípios de atuação da empresa

DESCRIÇÃO

Estabelecer relacionamento sistematizado e focado, com agenda e responsáveis, junto aos principais atores políticos dos municípios, estaduais e federais.

QUANDO

Médio e longo prazo.

RESPONSABILIDADE

Comunicação, Sustentabilidade e Diretoria.

385


AÇÃO 15

Capacitar mão de obra

STAKEHOLDER ALVO

Comunidades do entorno, principalmente grupos vulneráveis

DESCRIÇÃO

Investimento em programas e parcerias para capacitação da mão de obra visando a conciliação das necessidades da empresa com o desenvolvimento social da população local.

QUANDO


RESPONSABILIDADE

Comunicação, Sustentabilidade e RH.

AÇÃO 16

Desenvolvimento de programa de integração com a cidade de Santos

STAKEHOLDER ALVO

Poder público e população santista

DESCRIÇÃO

Desenvolver programa de integração contínuo com a cidade de Santos, informar como é feita a logística para minimizar o impacto na cidade. Construção de material institucional explicativo da logística da empresa, que evidencie quantidade de empregos gerados / locais / atividades.

QUANDO


RESPONSABILIDADE

Sustentabilidade, Comunicação e responsável local

1. Introdução

387

8. ConsideraçõesFinais

388

8 - Considerações Finais

389

8 - Considerações Finais

O estudo aprofundado do contexto político, social e econômico dos municípios Três Lagoas, Selvíria, Aparecida do Taboado, Inocência, Água Clara, Anhembi, Pederneiras e Santos, municípios de atuação direta do empreen-dimento da Eldorado Brasil permitiu identificar um ambiente amplamente favorável para a atuação da empresa. Este cenário é encontrado tanto nos estados, quanto nos municípios de atuação da empresa, que demandam e anseiam por alternativas de desenvolvimento local para incrementar seu PIB. Por outro lado, percebe-se que foi criado um ambiente de expectativas altas – o que já vem ocorrendo – e a responsabilização exacerbada coloca-da na empresa.

Somado a isso se identifica o ambiente de risco social moderado nas comunidades e municípios, em que se en-contram alguns aspectos falhos de infraestrutura básica, indicadores sociais, distribuição de renda e capacitação da população, o que impacta, diretamente, o âmbito de atuação da empresa.

Assim, ainda que a empresa não deva assumir o papel do estado, ela precisará se posicionar como facilitadora do processo de capacitação e estimulação destas comunidades, para que tenham condição de se desenvolver e mostrar seu potencial, sem interferência da empresa. Desta forma, a empresa terá tranquilidade em suas opera-ções, de forma a possibilitar o desenvolvimento local sustentável.

Atualmente inseridos em uma economia essencialmente de indústria e serviços, a maioria dos municípios e seus moradores já têm contato com grandes empresas, o que facilita o convívio e a aceitação pela empresa. Por isso conseguem visualizar os impactos – negativos e positivos – dessa atividade, apesar de concentrarem suas expectativas na geração de empregos e no desenvolvimento.

Atualmente a empresa adota, ainda que de forma incipiente, um relacionamento por meio de funcionários pró-prios ou terceirizados com seus públicos de interesse. Salvo na área de logística, pois em Anhembi, Pederneiras e Santos há um desconhecimento geral sobre a empresa e sua atividade. Nestes locais a atuação da empresa, por mais que se dê de forma incipiente, é pouco vista.

Porém, é necessário estabelecer relacionamento com os stakeholders para que a empresa possa adotar uma postura pró-ativa e responsável em relação a estas comunidades. Esta questão, atualmente, é uma das mais sensíveis no cenário de atuação da Eldorado: a falta de relacionamento e o posicionamento low profile adotado nestes locais.

Dessa forma, não só devido ao início das atividades, mas também visando o quanto antes a construção de ima-gem e reputação positivas e o trabalho de questões que possam impactar sobre a maneira de sua atuação, a Eldorado Brasil precisa se fortalecer em seus aspectos de comunicação e relacionamento.

Cabe ressaltar que comunicação e relacionamento não são feitos somente pelos setores diretamente relaciona-dos a estes assuntos. Para o desenvolvimento do trabalho aqui apresentado é necessário que todos os setores da empresa, principalmente os que possuem interface direta com os stakeholders da Eldorado, entendam a importância da construção de um relacionamento sustentável com as comunidades, pautado no respeito e no diálogo. O relacionamento é feito dia após dia por cada colaborador da Eldorado.

Para isso, torna-se necessário estabelecer fóruns internos para definição de suas Diretrizes Sociais, de Relaciona-mento e Comunicação, envolvendo todo o corpo da empresa na adoção de um discurso único, alinhado com os objetivos estratégicos da empresa e implantando ações que possibilitem a criação do verdadeiro diálogo social e desenvolvimento sustentável das comunidades em que atua.

1. Introdução

391

9. ReferênciasBibliográficas

392

9 - Referências Bibliográficas

•http://www.iagro.ms.gov.br/

•http://www.imasul.ms.gov.br/

•http://www.tre-ms.jus.br

•http://www.al.ms.gov.br/

•www.tre-ms.jus.br/

•http://www.pnud.org.br

•http://www.cnm.org.br/

•http://aplicacoes.mds.gov.br

•http://www2.camara.leg.br

•ftp://ftp.ibge.gov.br

•http://biblioteca.ibge.gov.br

•http://www2.datasus.gov.br

•http://tabnet.datasus.gov.br

•http://www.portalodm.com.br

•http://www.dataescolabrasil.inep.gov.br

•http://portal.inep.gov.br

•http://www.portalideb.com.br

•http://emec.mec.gov.br/

•http://www.agrocim.com.br

•http://www.denatran.gov.br

•http://www.firjan.org.br

•http://bi.mte.gov.br

•http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/

•http://www.fomezero.gov.br

•http://www.pnud.org.br

•http://www.metadados.ibge.gov.br

•Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

•Tribunal Superior Eleitoral

•Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

•Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

•Atlas do Desenvolvimento Humano

•Portal Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

•Portal de Saúde do Governo Federal

•Data Escola Brasil

•Ministério da Educação

•Sistema IDEB do Governo Federal

•Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal

•Ministério do Desenvolvimento Social

•Caixa Econômica Federal

•Wikipédia

•Senado Federal

•Fundação Cultural Palmares

•Sangari

•Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

•http://www.bndes.gov.br/

•http://www.senado.gov.br/

•http://www.florestal.gov.br

•http://www.ifc.org/

•http://br.fsc.org/

•http://www.ms.gov.br/

•http://www.sefaz.ms.gov.br/

393

9 - Referências Bibliográficas

•http://www.uniregistro.com.br

•http://www.stf.jus.br

•http://www.abtcp.org.br/

•http://www.treslagoas.ms.gov.br/

•http://www.cmtls.com.br/

•http://www.acetreslagoas.com.br

•http://www.minutoms.com.br/

•http://www.aguaclarams.com.br/

•http://aguaclaramsnews.com.br/

•http://www.camaraaguaclara.ms.gov.br/

•http://www.aparecidadotaboado.ms.gov.br/

•http://www.jornaldobolsao.com.br/

•http://www.perfilnews.com.br/

•http://www.jptl.com.br/

•http://www.hojemais.com.br/tres-lagoas/

•http://www.acontecems.com.br/

•http://www.correiodetreslagoas.com.br/

•http://www.ejornais.com.br

•http://www.treslagoasms.com/

•http://www.srtl.com.br/

•http://mshoje.com/

•http://www.painelflorestal.com.br/

•http://www.prefeituraselviria.ms.gov.br/

•http://www.selviriams.com.br/

•http://www.al.sp.gov.br/

•http://www.anhembi.sp.gov.br/

•http://www.pederneiras.sp.gov.br/

•http://www.santos.sp.gov.br/

•http://www.camarasantos.sp.gov.br/

•http://www.portodesantos.com.br/

•http://www.santosbrasil.com.br/

•http://www.federacaodosestivadores.org.br/

•http://www.santaceciliatv.com.br/

•http://www.ogmo-santos.com.br/

•http://www.sine.com.br/

1. Introdução

395

10. Anexos

396

10 - Anexos

RELATÓRIO DE PERFIL DA COMUNIDADECOMUNIDADE: Assentamento 20 de Março

FOTO:

LOCALIZAÇÃO: 22K 395098 / 7703041 coordenadas UTM obtidas em GPS

Localização em relação ao projeto: 46 km a sudoeste da fábrica

397

10 - Anexos

FICHA DE DADOS SOCIAISPRINCIPAIS IMPACTOS DO PROJETO

TEMA ANÁLISE DOS IMPACTOS

População/Variação Demo-gráfica

O Assentamento 20 de Março está localizado no trajeto entre Três Lagoas e Água Clara, às margens da BR-262, próximo às áreas de plantio de eucalipto da empresa. Composta por pessoas de Três Lagoas e outras regiões, a população local é pe-quena, aproximadamente trinta habitantes, segundo informação da representante local Neli Cordeiro. Hoje o Assentamento conta com 69 lotes e tem perspectiva de crescimento.

Geração de Emprego

O emprego é um problema para a população local. Apenas um morador foi contratado para trabalhar na construção da fábri-ca da Eldorado. Atualmente não há conhecimento de contratação de ninguém da comunidade pela Eldorado.

Acostumados com o trabalho informal, parte da população tem uma única fonte de renda atualmente que é o cultivo de hortaliças em parte do terreno. Os trabalhos em fazendas de terceiros estão cada vez mais escassos, em função do plantio de eucalipto.

Hoje é realizado um projeto de horta em parceria com a Fíbria, onde parte da produção de hortaliças é para a subsistência e outra passada ao SESI de Três Lagoas, que doa os alimentos para asilos e creches.

A baixa escolaridade, a ausência de cursos técnicos e o transporte público precário tornam-se, neste sentido, uma dificulda-de para absorção desta mão de obra e demandam atenção especial da empresa na organização de um planejamento estru-turado que possibilite a superação ou minimização destes problemas. Há jovens interessados em qualificação para futura contratação nas grandes empresas instaladas na região, inclusive e principalmente na Eldorado.

Organizações Comunitárias e Instituições Locais

O Assentamento 20 de Março dispõe de uma associação de moradores exclusiva. A Associação 20 de Março possui sede própria onde são realizadas reuniões mensais com todos os moradores.

A AGRAER (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) dispo-nibilizam cursos para os assentados com o intuito de contribuir com o desenvolvimento econômico local.

Infraestrutura e Serviços Pú-blicos

Em relação à educação, o Assentamento 20 de Março utiliza a estrutura do Distrito de Arapuá.

O transporte é feito por ônibus da prefeitura.

A estrutura de saúde, por sua vez, é descrita como insuficiente em razão da falta de um agente de saúde para atender a comunidade.

Infraestrutura é precária: estradas rurais, abastecimento de água e disposição final do esgoto doméstico.

Grupos Vulneráveis

O Assentamento 20 de Março pode ser considerado um grupo vulnerável devido à falta de possibilidades de geração de renda e a falta de infraestrutura local.

Observa-se, dessa forma, a necessidade do acompanhamento desta comunidade.

Conflito Social

A região onde o Assentamento 20 de Março está inserido é considerada zona rural. A presença de extensas plantações de eucalipto trouxe à comunidade um conflito social, já que a renda de grande parte dos moradores era proveniente dos traba-lhos rurais em fazendas.

Por mais que a exista absorção de mão de obra pela Eldorado (e suas contratadas) na área rural, é necessária qualificação mínima, o que coloca a população local em desvantagem em relação aqueles que possuem acesso a instituições de fomento e cursos ligados à silvicultura.

Dessa forma, a convivência com a empresa implica, a princípio, em conflito social entre empresa e comunidade em função da incompatibilidade entre o perfil da população e os postos de trabalho oferecidos pela empresa. Destaca-se, no entanto, a grande expectativa da população local pela absorção da mão de obra local que, em razão da grande quantidade de comu-nidades de influência da Eldorado, precisa ser gerenciada de forma a não contribuir para que tenham a percepção de que a empresa tem tratamentos diferenciados com cada uma delas.

Relacionamento da Eldorado com a comunidade

Segundo dados obtidos na própria comunidade, nenhum representante da Eldorado havia os procurado até a data da entre-vista. O contato da Eldorado com a comunidade foi durante reunião, porém, eles não têm mais informações a respeito da atuação da empresa na região.

DADOS SOCIAISEXISTÊNCIA DE CRAS: NãoCENTRO COMUNITÁRIO: Associação 20 de MarçoPOPULAÇÃO: 30 habitantes / +-10 famílias

PRINCIPAIS LIDERANÇASNOME INSTITUIÇÃO/ENTIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO CONTATO

398

10 - Anexos

Neli Cordeiro de Maga-lhães Associação 20 de Março Presidência (67) 9297-0420

Walter Cordeiro de Ma-galhães

Associação 20 de Março Vice-presidência (67) 9239-9579

ECONOMIA

ECONOMIA LOCAL: Trabalho rural Horticultura

DADOS AMBIENTAISABASTECIMENTO DE ÁGUA

Poço - - -

REDE DE ESGOTO SANITÁRIO

Fossa - - -

DESTINAÇÃO DO LIXO

Coleta Queima - -

ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉ-TRICA

Energia Elétrica da Companhia Distribuidora

- - -

PRINCIPAIS EXPECTATIVAS

Cursos de qualificação

Contratação de mão de obra local

EQUIPAMENTOS SOCIAIS

INTERNET 1 - SIM 2 - NÃO 2

CAMPO DE FUTEBOL 1 - SIM 2 - NÃO 2

PRAÇA 1 - SIM 2 - NÃO 2

QUADRA ESPORTIVA COBERTA 1 - SIM 2 - NÃO 2

AUDITÓRIO / SALA PARA REUNIÕES 1 - SIM 2 - NÃO 1

ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS:

Associação 20 de Março

399

10 - Anexos

OPÇÕES DE LAZER:

Não há.

PROJETOS SOCIAIS EXISTENTES:

Projeto: Produzindo Frutos e Arborizando a Região – o objetivo do programa é a implantação de um viveiro de mudas, com mudas frutíferas e do bioma do cerrado, para desenvolver a agricultura familiar no Assentamento 20 de Março. A produção de mudas será comercializada com as empresas e propriedades da região que precisam de compensação ambiental. A produção de hortaliças, verduras, legumes e frutas, beneficiarão a geração de renda dos produtores rurais assentados que não têm histórico nesse tipo de produção. O programa realizado junto à Fíbria tem parceria com a AGRAER e o Sindicato Rural de Três Lagoas para a capacitação profissional em técnicas agrícolas.

400

10 - Anexos

RELATÓRIO DE PERFIL DA COMUNIDADECOMUNIDADE: Assentamento Alecrim

FOTO:


Localização em relação ao projeto: 45 km a noroeste da área da fábrica

401

10 - Anexos



População/Variação Demográfica

O Assentamento Alecrim está localizado no município de Selvíria, próximo a áreas de plantio de eu-calipto da Eldorado. A população do Assentamento é composta na maioria por pessoas do próprio município. A falta de oportunidades influencia diretamente na variação demográfica.


A princípio, a população assentada tira o sustento da agricultura e pecuária leiteira de subsistência, porém, a presença da silvicultura na região foi responsável por empregar parte da população, favo-recendo o incremento da renda da população local por meio de emprego na Eldorado.

A Eldorado disponibiliza também curso de horticultura para os assentados como forma da popula-ção incrementar a renda familiar.


O Assentamento Alecrim dispõe de uma associação exclusiva. A Associação dos Produtores do As-sentamento Alecrim apresenta-se como representante da população local, tornando-se, portanto, um parceiro potencial na mediação das relações entre empresa e moradores. A Associação oferece um tanque de armazenamento do leite tirado na comunidade, o que a coloca como atuante junto à comunidade.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Selvíria é uma instituição local muito importante na dinâ-mica do assentamento, já que conseguiram junto ao INCRA a implantação dos assentamentos no município. Há relacionamento da Eldorado com o sindicato.

Infraestrutura e Serviços Públicos A estrutura de educação do Assentamento Alecrim é inexistente, é utilizada a estrutura escolar do Distrito de São Pedro para atender a demanda local, porém, a aulas são apenas de segunda-feira a quinta-feira. O transporte escolar até o Distrito é feito por ônibus da prefeitura. A Eldorado já reali-zou parceria para melhoria da estrutura da escola.

Em relação à infraestrutura, as estradas de acesso à comunidade estão em situação precária, devi-do a falta de manutenção.

A captação de água na comunidade é feita em dois poços e armazenada em caixa d’água. A Eldora-do realizou parceria com a comunidade para tratar a água, porém, houve situação de sabotagem do sistema de tratamento, o que fez a empresa rever a ação e suspender provisoriamente até que se resolva a situação.

O auxílio à saúde da população é realizado no posto de saúde na comunidade de quinze em quinze dias quando um médico vai à comunidade.

Grupos Vulneráveis Mesmo que a comunidade se apresente mais estruturada, parte da comunidade vive em situação de vulnerabilidade social, a precariedade do acesso a infraestrutura completa contribui para este quadro social, além desta realidade, algumas famílias residem em barracos de lona.

Os adolescentes e mulheres são considerados grupos vulneráveis, cujo impacto com a chegada da Eldorado sobre estes grupos pode ser positivo caso a empresa realize parceria de geração de renda para a população local.

Observa-se, dessa forma, a necessidade do acompanhamento deste grupo, geralmente exposto às consequências dos desdobramentos decorrentes do aumento de renda local e instalação de novos moradores.

402

10 - Anexos

Conflito Social

A região onde o Assentamento Alecrim está inserido possui perfil de convivência com a silvicultura, apesar de parte dos moradores tirarem o sustento de pequenas culturas de subsistência. Dessa forma, a convivência com a Eldorado, não implica, a princípio, em nenhum conflito social entre empresa e comunidade geralmente expresso em incompatibilidade entre o perfil da população local. Destaca-se, no entanto, a grande expectativa depositada pela população local na absorção da mão de obra local que, em razão da grande quantidade de comunidades de influência da Eldorado, precisa ser gerenciada de forma a não contribuir para a percepção de tratamento diferente entre estas populações.

Relacionamento da comunidade com a Eldorado

O relacionamento da Eldorado com a comunidade é de parceria, a empresa disponibilizou equipa-mento para tratamento da água para comunidade. Além desta contribuição, a eldorado contribui com a escola localizada na comunidade. Foi disponibilizado para a comunidade curso de horta. A chegada da Eldorado na comunidade foi apontada como positiva.

DADOS SOCIAISEXISTÊNCIA DE CRAS: NãoCENTRO COMUNITÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de SelvíriaPOPULAÇÃO: +-100 habitantes / 60 famílias / 87 lotes


Jorge Luiz Santos Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Selvíria Presidência (67) 8139-1494 / (67) 35791096

Reginaldo Alves (Boia-deiro)

Comunidade Alecrim Morador influente

ECONOMIA

ECONOMIA LOCAL: Silvicultura Agricultura de subsis-tência Pecuária leiteira


Poço Caixa d’água - -


Fossa - - -


Queima - - -


Energia Elétrica da Companhia Distribuidora - - -

PRINCIPAIS EXPECTATIVASContratação de mão de obra local






403

10 - Anexos



Sindicato dos Trabalhadores Rurais de SelvíriaOPÇÕES DE LAZER:

Não há.PROJETOS SOCIAIS EXISTENTES: Não há projetos sociais sendo executado na comunidade, porém, empresas atuantes na região procuraram a comunidade com intuito de formação de parceria.

404

10 - Anexos

RELATÓRIO DE PERFIL DA COMUNIDADECOMUNIDADE: Distrito de Arapuá

FOTO:


Localização em relação ao projeto: 52 km a sudoeste da área da fábrica

405

10 - Anexos




O Distrito de Arapuá está localizado no trajeto entre Três Lagoas e Água Clara, a cinco quilômetros da BR-262. De acordo com informações do representante local, há aproximadamente 2.500 habitantes no distrito.

Em razão da disponibilidade de empregos na região, a população local recebeu aproximadamente 500 novos habitantes, o que elevou o preço dos alugueis e influenciou no comércio local, que teve que se aprimorar para atender à nova demanda.


Anteriormente à chegada das empresas de celulose na região, a população local era empregada em sítios na região. Hoje algumas pessoas trabalham no plantio do eucalipto. Porém, a baixa escolaridade, ausência de cursos técnicos e o transporte público precário tornam-se, neste sentido, uma dificuldade para absorção desta mão de obra para a fábrica.

A oferta de empregos na silvicultura foi um aspecto que atraiu imigrantes para o distrito.

Um problema existente na comunidade é a falta de emprego destinado às mulheres.

O aumento do poder aquisitivo da população potencializou a movimentação da economia local, que incenti-vou a melhoria do comércio, a qualidade dos produtos e do atendimento.


O Distrito de Arapuá dispunha de uma associação de moradores exclusiva, o Centro Rural do Arapuá. Porém, segundo informação do representante local, foi desativada por falta de união da comunidade.

Infraestrutura e Serviços Públicos

A estrutura de educação do Distrito de Arapuá é descrita como suficiente no atendimento a todas etapas do ensino fundamental e médio, inclusive, esta escola é responsável por receber alunos de comunidades rurais do entorno, como o Reassentamento Piaba e Distrito de Garcias.

O Distrito ainda não possui uma infraestrutura básica completa, a questão do esgoto é precária, não há rede geral. A água é de poço e comercializada na comunidade com altos valores, segundo o representante da comu-nidade. Há fornecimento de energia elétrica da distribuidora local.

Grupos Vulneráveis Os adolescentes e mulheres são considerados grupos vulneráveis, situação agravada devido à falta de opor-tunidade de geração de renda para estes públicos, situação que deve ser minimizada após instalação de um laticínio - repasse da Fíbria – onde serão gerados postos de trabalho para a população local.

Em função da oferta de empregos, a chegada de imigrantes pode ser um fator agravante para a vulnerabilida-de da comunidade.

Conflito Social

A maior parte da população local está apta apenas para o trabalho rural, seja na agricultura ou pecuária. Po-rém, a chegada de empresas de celulose à região trouxe novos postos de trabalho que exigem qualificação, que a população local não possui. Isso causa um receio na comunidade, que quer ser absorvida, mas não sabe como e não vislumbra perspectiva de mudança deste cenário.

A chegada de imigrantes para ocupar as vagas de emprego nas empresas pode gerar um conflito social com as comunidades locais. Sugere-se, desta forma, que a empresa desenvolva um planejamento de ações voltadas para a capacitação destas comunidades.

Relacionamento da Eldora-do com a comunidade

Não há relacionamento da Eldorado com a comunidade. Porém, a presença de outras empresas em projetos sociais junto à comunidade faz com que os habitantes confundam as empresas, sua atuação, atividades e atua-ção. Confusão que pode ser um ponto negativo para a imagem da Eldorado, caso seja confundida com alguma empresa que gere impacto negativo.

DADOS SOCIAISEXISTÊNCIA DE CRAS: NãoCENTRO COMUNITÁRIO: Centro Rural de Arapuá – inativoPOPULAÇÃO: 2.500 habitantes

PRINCIPAIS LIDERANÇASNOME INSTITUIÇÃO/ENTI-

DADEÁREA DE ATUAÇÃO CONTATO

Orvino Tiago de Souza Centro Rural de Arapuá (ex-colaborador) Comunidade

(67) 9221-6197

406

10 - Anexos

ECONOMIA

ECONOMIA LOCAL: Silvicultura Trabalho informal Pecuária leiteira

DADOS DE SAÚDEUNIDADE TIPO RESPONSÁVEL CONTATO

Posto de saúde


Poço - - -


Fossa - - -


Coleta Queima - -


Energia Elétrica da Com-panhia Distribuidora - - -


Contratação de mão de obra

Parceria em projetos sociais








Centro Rural do Arapuá (Inativo)OPÇÕES DE LAZER:

EsportePROJETOS SOCIAIS EXISTENTES:

PROJETO LATICÍNIOS DE ARAPUÁ – construção de um mini-laticínio com máquinas, equipamentos e licen-ças para beneficiamento de leite. As capacitações serão realizadas em parceria com a AEMS e com o Sin-dicato Rural (parceria com a Fíbria – Votorantim).

407

10 - Anexos

RELATÓRIO DE PERFIL DA COMUNIDADECOMUNIDADE: Assentamento Canoas

FOTO:

LOCALIZAÇÃO: 22k 395274 / 7772244 coordenadas UTM obtidas em GPS


408

10 - Anexos




O Assentamento Canoas está localizado no trajeto entre Três Lagoas e Inocência, a vinte e cinco quilômetros da rodovia MS-112.

A população do assentamento é composta por 54 famílias residindo no local, muitas famílias possuem terra no assentamento e visitam apenas aos finais de semana. A idade média da população local é de 40 anos.

Composto por habitantes de diversos lugares do país, principalmente da região do Mato Grosso do Sul, os moradores do assentamento nem sempre possuem um bom relacionamento entre si, portanto, quando há alguma situação de necessidade de ajuda, a comunidade se une em função da solução.


A população local é acostumada com trabalho rural, porém, com a expansão das áreas de plantio de empresas de celulose na região impactou diretamente na disponibilidade de emprego, já que fazendas antes ocupadas com agricultura e pecuária estão ocupadas com a silvicultura.

Mesmo com a dificuldade de encontrar emprego em fazendas na região, parte da população local acaba sendo empregada em empresas da região.

Muitos moradores sobrevivem da comercialização da produção de subsistência e transferências governamen-tais.


O Assentamento Canoas dispõe de duas associações de moradores, a Associação de Agricultores familiares e moradores do Programa de Assentamento Canoas e Associação de Produtores Rurais de Canoas.

Mesmo que represente a mesma comunidade, as ações realizadas pelas associações são independentes.

No assentamento há trabalho da irmandade da igreja católica situada em Selvíria, que realiza ações em benefí-cio para a comunidade.


No Assentamento do INCRA, a infraestrutura geralmente é disponibilizada pelo próprio órgão federal, porém, no caso do Assentamento Canoas, não houve nenhum tipo de infraestrutura para a população local.

Não há energia, água e esgoto para a população, que diante esta situação se viu obrigada a melhorar a infraes-trutura com seu próprio trabalho.

A energia é de lampião, gerador ou captação solar, adquiridos com recursos próprios. A água é de poço, há apenas três poços que abastece todas as famílias da comunidade mesmo não possuindo rede de distribuição. Segundo o representante local já é perceptível um rebaixamento do nível da água dentro do poço, causado pelo consumo hídrico da silvicultura na região. O esgoto é por meio de fossa séptica e latrina.

Na comunidade há estrutura de escola, porém, segundo a prefeitura de Selvíria, o mau estado de conservação fez com que fosse interditada. A solução foi dada pela própria prefeitura que disponibilizou transporte escolar aos alunos. Porém, a comunidade requer uma escola na própria comunidade.

Na comunidade há um posto de saúde, porém, não há presença ostensiva de profissionais capacitados.

Grupos Vulneráveis A comunidade como um todo se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Os adolescentes formam o grupo sentido como mais vulnerável devido o aumento do consumo de drogas na comunidade.

As mulheres não possuem nenhum tipo de atividade geradora de renda, o que as submetem à situação de vulnerabilidade.

Observa-se, dessa forma, a necessidade do acompanhamento destes grupos no que se refere às ações de responsabilidade social para que não agrave ainda mais a condição de vida desta comunidade.

Conflito Social

A região do Assentamento Canoas é característica de trabalho rural, com a chegada de empresas do ramo da celulose esta característica passou por mudanças, já que as fazendas onde parte da população era empregada estão arrendadas para o plantio de eucalipto.

A presença de emprego em empresas da região fez com que alguns moradores passassem a trabalhar com a silvicultura, situação que elevou o otimismo de parte da população, já outra parte está ansiosa por solucionar a questão de falta de renda.

É necessário monitorar o cenário local para que não exponha ainda mais a comunidade a riscos sociais.


Não houve relacionamento da Eldorado com a comunidade, porém, a comunidade conhece a empresa e tomou conhecimento de algumas ações em comunidades da região.

409

10 - Anexos

DADOS SOCIAISEXISTÊNCIA DE CRAS: NãoCENTRO COMUNITÁRIO: Associação de Produtores Rurais de Canoas / Associação dos agricultores familiares e moradores do programa de assentamento CanoasPOPULAÇÃO: 120 habitantes / 54 famílias


Ednaldo de Oliveira Santos Associação de produtores rurais de Canoas (67) 9681-0639

ECONOMIA

ECONOMIA LOCAL: Agricultura de subsistência Pecuária de subsistência Empresas da região


Posto de saúdeDADOS AMBIENTAIS

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Poço - - -


Fossa S´ptica Latrina - -


Coleta Queima - -

ABASTECIMEN-TO DE ENERGIA ELÉTRICA

Lampião Lamparina Gerador a diesel Luz solar


Contratação de Mão de Obra

Parceria em projetos sociais

410

10 - Anexos








Associação de produtores rurais de Canoas

Associação dos agricultores familiares e moradores do programa de assentamento Canoas

OPÇÕES DE LAZER:


Não há projetos sociais existente no assentamento, porém, a AGRAER - Agência de Desenvolvimento e Extensão Rural realizou cursos com a comunidade como forma de capacitar a população local para produção e cultivo de insumos necessários para a agricultura e pecuária de subsistência.

411

10 - Anexos

RELATÓRIO DE PERFIL DA COMUNIDADECOMUNIDADE: Distrito Garcias

FOTO:



412

10 - Anexos




O Distrito de Garcias está localizada entre Três Lagoas e Água Clara, a aproximadamente sete quilômetros da rodovia BR-262.

A população do distrito de Garcias apresentou decréscimo populacional após a ocupação das fazendas com a silvicultura. Atualmente tem em média 50 casas, composta aproximadamente por 150 habitantes.


A mão de obra local geralmente habituada ao trabalho rural está passando por dificuldades, já que as fazendas onde se empregava parte da população estão ocupadas pelo plantio de eucalipto.

A falta de emprego para a população local é uma agravante para a economia local, o que gerou receio até mes-mo daqueles que vivem do comércio local.


O Distrito de Garcias dispõe de uma associação de moradores exclusiva, a AMORG – Associação de Amigos Moradores e Produtores Rurais.


A estrutura educacional do distrito de Garcias é boa, há a Escola Municipal Elma Garcia Lata Batista que atende a pré-escola ao 5º ano. Para alunos de séries que a escola localizada na comunidade não oferece, é disponibi-lizado pela prefeitura ônibus até o Distrito de Arapuá onde há escola que atenda as últimas séries do ensino médio.

A assistência à saúde é atendida por posto de saúde que tem enfermeira constantemente e a visita de um mé-dico semanalmente.

A questão da captação da água é feita por meio de poços artesiano que jogam a água para uma caixa d’água de onde é distribuída às casas da comunidade, portanto, quando a caixa d’água estraga, passa a ser um problema na comunidade, pois o conserto geralmente demora por falta de verba.

A energia é de origem da companhia distribuidora. O esgoto é por meio de fossas sépticas.

Grupos Vulneráveis A comunidade como um todo é considerada um grupo vulnerável devido à falta de oportunidade de emprego e geração de renda.

As mulheres da comunidade possuem aptidão para costura, porém, não há uma forma de exercerem a aptidão, o que as coloca em situação de vulnerabilidade social.

Como forma de diminuir esta vulnerabilidade da comunidade, a associação já solicitou à prefeitura a disponibi-lização de cursos de informática como forma de diminuir a vulnerabilidade.

Conflito Social

A região onde o Distrito de Garcias está inserido é habituado ao trabalho rural, porém, a destinação de exten-sas áreas à silvicultura gerou um passivo na comunidade, que devido a falta de oportunidades na região fez com que parte da população realizasse o êxodo rural.

A ocupação da região com o plantio de eucalipto pode gerar um conflito com a população local já que mesmo tendo que conviver com a silvicultura ao lado da comunidade não é empregada.


A Eldorado não realizou contato com a comunidade, mesmo nesta situação a representante local diz não ter nada a falar sobre a Eldorado.

DADOS SOCIAISEXISTÊNCIA DE CRAS: NãoCENTRO COMUNITÁRIO: Associação de Amigos, Moradores e Produtores Rurais do Distrito de Garcias - AMORG POPULAÇÃO: 150 habitantes / +- 50 famílias

PRINCIPAIS LIDERANÇASNOME INSTITUIÇÃO/ ENTI-

DADEÁREA DE ATUAÇÃO CONTATO

Marlene Rodrigues da silva Cavalcante AMORG Vice-presidência (67) 9279-8804

João Batista Filho AMORG Presidente

413

10 - Anexos

ESCOLASESCOLA TIPO DIRETOR CONTATO

Escola Municipal Elma Garcia Lata Batista

Pré-escola ao 5º ano Ivanir Barbosa Montalvão Queiroz

ECONOMIA

ECONOMIA LOCAL: Ferrovia Fazendas -


Poço Caixa d’água - -


Fossa - - -


Queima - - -

ABASTECIMEN-TO DE ENERGIA ELÉTRICA

Energia Elétrica da Companhia

Distribuidora

- - -











AMORG – Associação de Amigos Moradores e Produtores Rurais do Distrito de Garcias


Não há projetos sociais que contemple o Distrito de Garcias

414

10 - Anexos

RELATÓRIO DE PERFIL DA COMUNIDADECOMUNIDADE: Reassentamento Piaba

FOTO:



415

10 - Anexos




O Reassentamento Piaba foi criado após a remoção das famílias de Ilha Cumprida devido à inunda-ção da área para formação de reservatório para hidrelétrica. A comunidade é composta por aproxi-madamente 17 lotes, sendo ocupado por 20 famílias.

Localizado no trajeto entre Três Lagoas e Água Clara, o reassentamento está a aproximadamente oito quilômetros da BR-262.

Geração de Emprego O emprego de mão de obra local é um problema para a comunidade que não tem qualificação e nem capacitação que possa favorecer o emprego desta mão de obra.


A associação que representava a comunidade está desativada, porém, há expectativa de vincular a comunidade à associação de Arapuá.

Infraestrutura e Serviços Públicos A estrutura existente na comunidade foi feita pela CESP – Companhia Energética de São Paulo, em-presa que ficou responsável pelo reassentamento das famílias de Ilha Cumprida.

Quanto aos serviços públicos, a comunidade utiliza a estrutura do Distrito de Arapuá, incluindo esco-las e atendimento médico. Em casos de maior gravidade os moradores recorrem à estrutura de Três Lagoas.

Quando é necessário realizar compras, os moradores vão até Três Lagoas, onde há maior diversidade do comércio.

A captação de água na comunidade é feita por meio de poço comunitário. O esgoto é destinado a fossas instaladas próxima à residência. A energia é de origem da companhia de energia que abastece a região.

Grupos Vulneráveis A comunidade como um todo se encontra em situação de vulnerabilidade, primeiro porque o prin-cipal meio de geração de renda que possuíam antes mesmo de serem reassentados não é possível onde foram instalados, a atividade pesqueira foi deixada de lado para que a população passasse a praticar a agricultura e pecuária de subsistência. Não há nenhum tipo de emprego ofertado à popu-lação local, a maior parte dos moradores vive mesmo é da produção de subsistência.

Conflito Social

A ocupação de extensas áreas de fazendas com o plantio de eucalipto fez com que a disponibilidade de emprego na zona rural diminuísse. Fato que pode gerar um conflito social à comunidade, já que não é mais possível absorver esta mão de obra, o que obriga cada vez mais a população local a reali-zar o êxodo rural.


O fato da comunidade estar próxima às áreas de eucalipto da Fíbria faz com que haja um contato maior. A Eldorado se relacionou com a comunidade apenas uma vez quando foram à comunidade para tomar conhecimento. Não há inclusive, conhecimento das ações da Eldorado em relação às contribuições sociais.

DADOS SOCIAISEXISTÊNCIA DE CRAS: NãoCENTRO COMUNITÁRIO:POPULAÇÃO: +- 60 habitantes / 20 famílias


Cícero José da Silva (67) 9257-4790

ECONOMIA

ECONOMIA LOCAL: Agricultura de subsistência Pecuária de subsistência Trabalho Informal

416

10 - Anexos


Poço - - -


Fossa - - -


Queima - - -



- - -










OPÇÕES DE LAZER:


Não foi identificado projetos sociais que contemple a comunidade, porém, a Fíbria está em contato com a comunidade para a produção de projeto social.

417

10 - Anexos

RELATÓRIO DE PERFIL DA COMUNIDADECOMUNIDADE: Assentamento Pontal do Faia

FOTO:


Localização em relação ao projeto: 5 km a oeste da área da Fábrica da Eldorado

418

10 - Anexos




Composto em sua maioria por pessoas idosas, o Assentamento Pontal do Faia está localizado nas proximidades da Fábrica da Eldorado Brasil. O assentamento é dividido em 45 lotes.

Alguns são utilizados apenas aos finais de semana. Em razão da disponibilidade de áreas - como lotes vagos e imóveis - o assentamento se tornou um local atrativo para instalação de famílias da região e de outros estados.

Para instalação no assentamento é necessário ter anuência do INCRA e consentimento do Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais de Três Lagoas.

Geração de Emprego e Renda

O principal foco gerador de renda no assentamento é a pecuária leiteira. Diariamente os produtores rurais retiram e armazenam o leite para posterior comercialização nos mercados da região.

A possibilidade de geração de emprego para a comunidade do entorno é um aspecto que contribui para a percepção positiva dos moradores do Assentamento Pontal do Faia em relação à fábrica.

Porém, a baixa escolaridade, a ausência capacitação e o transporte precário tornam-se, neste sentido, fatores que dificultam a absorção desta mão de obra disponível. Esta questão merece atenção especial da empresa no sentido de elaborar um planejamento estruturado que possibilite a superação ou minimização destes proble-mas.

Já foram oferecidos diversos cursos pelo Senar - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, com o objetivo de desenvolver diferentes ofícios com os moradores para incrementar a renda local.

Porém, o patrocínio da Eldorado com o repasse de um mini laticínio se apresenta como uma oportunidade para desenvolvimento e geração de renda.


O Assentamento Pontal do Faia dispõe de uma Associação de Moradores em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Lagoas. O papel da associação é contribuir com a melhoria da dinâmica local por meio da captação de projetos e auxílios, além de procurar atender necessidades pontuais da comunidade.

O reconhecimento da associação como representante da população local a torna uma importante ferramenta na mediação das relações entre empresa e moradores.


O Assentamento Pontal do Faia já recebeu parte da verba do INCRA e foi contemplado com obras de infraes-trutura como energia elétrica e caixa d’água.

O esgoto é despejado em fossas sépticas dentro de cada propriedade.

As aulas são lecionadas dentro do Centro Comunitário, o que compromete a qualidade da educação das crian-ças que estudam no assentamento. O transporte para os alunos da comunidade que estudam em escolas em Três Lagoas e região é precário.

Não existe estrutura de saúde no assentamento. Uma vez por semana (às quartas-feiras) a comunidade recebe a visita de um médico em casa ou no próprio Centro Comunitário. Quando necessário, os moradores vão para Três Lagoas.

Recentemente o assentamento recebeu cascalho da Eldorado para melhoria da estrada não pavimentada de acesso à comunidade.

O aumento do tráfego de caminhões na rodovia BR-158 é algo que gerou impacto para a comunidade e é gran-de o receio de que ocorram acidentes no local.

Grupos Vulneráveis

Todo assentamento pode ser considerado um grupo vulnerável.

No Assentamento Pontal do Faia os idosos podem ser considerados o grupo mais vulnerável por falta de em-prego e renda, o que os coloca em situação de dependência da comercialização do leite.

As mulheres do assentamento, por mais que tenham recebido cursos de capacitação para produção de doces e queijos, não tem como colocar em prática os conhecimentos adquiridos. Falta um espaço apropriado, uma cozinha industrial dentro das normas legais, por exemplo, além da dificuldade para comercialização dos produ-tos.

419

10 - Anexos

Conflito Social

A região onde o assentamento está inserido possui perfil histórico de convivência com a pecuária e agricultura de subsistência. A presença de uma fábrica nas proximidades causa um desconforto à comunidade, e um pos-sível conflito no uso das terras.

Inicialmente as terras seriam utilizadas para a agricultura de subsistência. Tendo em vista que parte de seus moradores foram, e possivelmente serão, empregados na Eldorado, a terra deixou de ser utilizada para a sub-sistência e o sustento familiar passa a ser fruto do emprego na empresa.

Dessa forma, a convivência entre empresa e comunidade não implica, a princípio, em nenhum conflito social.

Destaca-se, no entanto, a grande expectativa depositada pela população local na absorção da mão de obra local e na realização de projetos sociais.


O relacionamento da Eldorado com o Assentamento Pontal do Faia é considerado importante por sua proximi-dade com a fábrica.

Em função da proximidade física, logo no início das operações, a Eldorado realizou treinamentos com a comu-nidade para identificação de odores. O objetivo era de formar um grupo de moradores capazes de identificar qualquer vazamento proveniente do processo de fabricação da celulose.

A empresa tem desenvolvido um trabalho junto à comunidade Pontal do Faia para a identificação de projetos que contribuam para o desenvolvimento local.

Existe uma grande expectativa em relação às ações da empresa na comunidade.

DADOS SOCIAISEXISTÊNCIA DE CRAS: nãoCENTRO COMUNITÁRIO: Associação de Moradores do Pontal do FaiaQUANTIDADE DE LOTES: 45 lotes / +- 20 lotes habitados / +- 25 lotes utilizados apenas aos finais de se-manaPOPULAÇÃO: 45 famílias (média de três pessoas por família)


Jair Pinto Associação dos Moradores do Pontal do Faia (67) 9810-7717

Sônia Maria Nogueira Pinto Associação dos Moradores do Pontal do Faia (67) 9810-7717

Jenir Neves Silva Associação dos Moradores do Pontal do Faia (67) 3521-7212

ECONOMIA

ECONOMIA LOCAL: Pecuária leiteira Agricultura de subsistência Trabalho infor-mal


Poço - - -


Fossa Fossa séptica - -


Coleta Queima - -


Energia elétrica da companhia distribuidora

- - -

420

10 - Anexos

PRINCIPAIS EXPECTATIVASContratação de mão de obra

Repasse de equipamentos para construção de mini laticínio

Execução de projetos sociais na comunidadeEQUIPAMENTOS SOCIAIS







Associação dos Moradores do Pontal do Faia

OPÇÕES DE LAZER:

Não existem.


O PAIS (Produção Agroecológica Integrada Sustentável) surgiu para melhoria da renda local a partir de uma iniciativa do Governo Municipal de Três Lagoas por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEBRAE, Fundação Banco do Brasil e Eldorado Brasil. As atividades do projeto visam a consolidação do trabalho dentro da comunidade para a produção de hortaliças, frutas e plantas medicinais e fitoterápicas.

421

10 - Anexos

RELATÓRIO DE PERFIL DA COMUNIDADECOMUNIDADE: Assentamento São Joaquim

FOTO:



422

10 - Anexos




O Assentamento São Joaquim está localizado no trajeto entre Três Lagoas e Inocência, aproximadamente a um quilômetro da MS-112.

A população local é formada por aproximadamente 90 famílias, sendo de vários lugares do Brasil, mas é com-posta na maioria por sul mato-grossenses.


O emprego de mão de obra local é um problema para a Eldorado, já que a população não possui capacitação e nem qualificação para os cargos oferecidos. Com isto, resta apenas o trabalho informal, já que a oferta de emprego nas fazendas da região está cada vez mais escassa. Muitos moradores sobrevivem com auxílio do Governo Federal.


Recém criada, a Associação Renovação é a instituição que zela pelos interesses da comunidade.


Há uma escola municipal no assentamento que atende todas as séries, segundo informações do representante local, é de boa qualidade, portanto, a estrutura da escola está precária.

Há um posto de saúde que atende duas vezes por semana e uma enfermeira que realiza visitas domiciliares de segunda a sexta-feira.

O abastecimento de água é tido como um problema, a empresa contratada pelo INCRA para realização de son-dagem do solo cometeu alguns equívocos, que por sua vez impactou na quantidade e qualidade da água, além de não atender a todas as residências do local.

A energia é outro problema da comunidade, há apenas na escola da comunidade.

As estradas de acesso à comunidade estão em precária situação de conservação e é problema para a locomo-ção de automóveis, principalmente após a chegada da Eldorado.

Grupos Vulneráveis

O Assentamento São Joaquim é considerado em situação de vulnerabilidade, situação agravada pelo atraso da disponibilização de verba pelo INCRA, órgão responsável pelo assentamento.

A condição de moradia da população é o que mais os expõem à vulnerabilidade social, muitos residem em barracos de lona, sem água, sem esgoto e sem energia à espera da verba do INCRA.

Por mais que tenha uma escola no assentamento, os adolescentes podem ser considerados grupo vulnerável, por falta de inclusão deste público e por não possuir maneira de lazer. Há relato de que houve aumento no consumo de drogas na comunidade, característica de vulnerabilidade social.

Observa-se, dessa forma, a necessidade do acompanhamento deste grupo como oportunidade de atuação conjunta da Eldorado no que se refere às ações de responsabilidade social.

Conflito Social

Mesmo que a aptidão da população não seja para a silvicultura, parte da população foi empregada por em-presas de celulose da região, estima-se que cinqüenta moradores da comunidade estejam empregados nas empresas. A necessidade de emprego é algo que fez com que a população se tornasse apta a trabalhar com a silvicultura, portanto, não há conflito social em eminência com esta comunidade, que em partes, se sente in-cluída do processo.


O relacionamento da Eldorado foi feito com o ex-presidente da associação que foi extinta, Sr. Nivaldo.

A comunidade reconhece as ações da Eldorado como sendo positiva, por exemplo, o repasse de um bebedouro de água, portanto o relacionamento focou em apenas um personagem, é necessário que estenda este relacio-namento com a comunidade a fim de construir um relacionamento positivo.

DADOS SOCIAISEXISTÊNCIA DE CRAS: NãoCENTRO COMUNITÁRIO: Associação RenovaçãoPOPULAÇÃO: +- 250 habitantes / 90 famílias

423

10 - Anexos

PRINCIPAIS LIDERANÇASNOME INSTITUIÇÃO/ ENTIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO CONTATO

José Bezerra da Silva

Edvaldo Fernandes Presidente (67) 9849-9057

ECONOMIA

ECONOMIA LOCAL: Agricultura de subsistência Trabalho informal Emprego em firmas da região


Poço - - -


Fossa - - -


Queima - - -


Lampião Vela - -










Associação Renovação


No Assentamento São Joaquim não tem projetos sociais em parceria com empresas da região.

424

10 - Anexos

RELATÓRIO DE PERFIL DA COMUNIDADECOMUNIDADE: Distrito São Pedro

FOTO:



425

10 - Anexos




O Distrito de são Pedro está localizado no trajeto entre Três Lagoas e Inocência, situada às margens da MS-112.

A população do Distrito de São Pedro foi acrescida de imigrantes que se deslocaram para a comunidade com o foco de conquistar emprego em firmas que atuam na região, por exemplo, a Eldorado e a Sanches Tripoloni.

A população considera o local tranquilo, já que maior parte dos moradores se conhece.


A oferta de emprego por várias empresas à comunidade é um ponto favorável para a população local, que tem a oportunidade de escolher qual a empresa quer trabalhar de acordo com seu perfil. Por exemplo, alguns mo-radores consideram o trabalho com a empreiteira Sanches Tripoloni, empresa responsável pela pavimentação da MS-112, portanto, há aqueles que consideram o trabalho com a silvicultura mais promissor, podendo inclu-sive fazer cursos de qualificação e conquistar cargos melhores.

Além destas empresas, há a JSL – Júlio Simões Logística, Plantar, JS Florestal e Urenha.

Na comunidade, aproximadamente cinquenta moradores estão empregados com as empresas ligada à silvicul-tura.

Quanto à oferta de emprego na comunidade, a moradora conhecida como Dona Rosa, comerciante local, é escolhida para contribuir com a mobilização das pessoas.

De acordo com representantes locais, só não trabalha quem não quer, pois há oferta de emprego satisfatória.


Não foi identificada uma Associação específica da comunidade, portanto, há o vereador de inocência Zoinho, que é responsável por defender os interesses da comunidade na câmara municipal de inocência.


A infraestrutura da comunidade é boa e atualmente está toda pavimentada.

Em relação à saúde, há uma UBS – Unidade Básica de Saúde e uma ambulância para atender a comunidade.

Quanto à educação no distrito, há uma escola estadual que está em fase terminal de reforma.

A água é de boa qualidade e o abastecimento é gratuito.

A única queixa da comunidade é quanto à segurança, que devido ao abandono da delegacia está desassistida.

Grupos Vulneráveis Mesmo que a comunidade como um todo não apresente uma vulnerabilidade exacerbada é necessário o acompanhamento deste grupo, exposto às consequências dos desdobramentos decorrentes do aumento de renda local e instalação de novos moradores.

Conflito Social

A região onde a comunidade São Pedro está inserida possui perfil já consolidado de convivência com trabalho rural, portanto, a instalação de empresas do ramo da celulose na região obrigou a população a mudar algumas características para se inserir no processo, o que pode ser dito como um conflito social, porém, a população local tem se mostrado disposta à adaptação.


Nem o tráfego de carretas carregadas de madeira dentro da comunidade não conseguiu abalar a opinião da comunidade que possui uma boa aceitação em relação à Eldorado.

Os profissionais responsáveis pelo recrutamento de profissionais que foram à comunidade em busca de can-didatos a emprego foram elogiados pela população. Fato que favorece a aceitação da empresa no local, além do emprego, os repasses da Eldorado são bem vistos e favorecem a construção da imagem da empresa diante este público.

DADOS SOCIAISEXISTÊNCIA DE CRAS: NãoCENTRO COMUNITÁRIO: POPULAÇÃO: 295 habitantes

426

10 - Anexos

PRINCIPAIS LIDERANÇASNOME INSTITUIÇÃO/

ENTIDADEÁREA DE ATUAÇÃO CONTATO

Otaídes Valeriano Borges

(63) 3574-9126

(63) 9948-5198José Salvador Agente Comunitário de Saúde

Zoinho Vereador (63) 9843-4680


Escola Estadual João Ponce de Arruda

(67) 3521-6537

ECONOMIA

ECONOMIA LOCAL: Silvicultura Obras de pavimentação Trabalho rural


Posto de saúde - UBS

AGENTE DE SAÚDENOME ÁREA DE ATUAÇÃO CONTATO

José Salvador Agente Comunitário de Saúde


Poço - - -


Fossa - - -


Coleta Queima - -



- - -



427

10 - Anexos







OPÇÕES DE LAZER:

Futebol


Não foi identificado projeto social existente na comunidade.

428

10 - Anexos

RELATÓRIO DE PERFIL DA COMUNIDADECOMUNIDADE: Colônia dos Pescadores Profissionais Z-03

FOTO:


Localização em relação ao projeto: 21 km a sul da área da fábrica

429

10 - Anexos




A Colônia de Pescadores Profissionais Z03 fica dentro do bairro Jupiá, no município de Três Lagoas. A população total do bairro gira em torno de 13.000 habitantes. Já a colônia possui 320 associados.

A população residente no bairro aumentou, mas isso não prejudicou a dinâmica local.

Porém, atualmente não há para onde o bairro crescer. Os proprietários dos terrenos vizinhos à co-munidade não deixam a área do bairro crescer e não demonstram interesse em vender estas áreas. Desta forma, os filhos dos moradores antigos precisam sair da comunidade em busca de moradia na cidade devido à falta de espaço para construção de novas residências, assim como a dificuldade de encontrar emprego dentro da própria comunidade.


O emprego na comunidade é uma dificuldade constante, já que os jovens precisam sair da colônia em busca de oportunidades. Geralmente trabalham em firmas e comércios localizados dentro da cidade de Três Lagoas.

Outra forma de geração de renda na comunidade é a pesca. Os associados recebem do Governo Federal o equivalente a um salário mínimo durante o período da piracema, como benefício para que os pescadores não prejudiquem a procriação dos peixes e para que garanta o sustento da fa-mília.

Outro ponto sensível em torno da geração de emprego é a falta de qualificação para a população local.

Organizações Comunitárias e Institui-ções Locais

Fundada no ano de 1982, a Associação da Colônia dos Pescadores Profissionais Z03 é considerada atuante na região. O atual presidente da associação, Antonio de Souza Faria está em seu segundo mandato como presidente, desde 1997.

A associação possui uma sede própria e representa apenas dos pescadores associados residentes na comunidade.


A infraestrutura do Bairro Jupiá é composta por uma escola estadual, um posto de saúde e a coleta de lixo é realizada três vezes por semana.

Por se tratar de uma comunidade distante do centro da cidade, o transporte de ônibus atende a comunidade de três a quatro vezes ao dia.

Grupos Vulneráveis

A comunidade é considerada vulnerável, de acordo com o Presidente da associação, devido ao atendimento precário na área da saúde.

Além disto, de uma forma geral, os pescadores são considerados grupo vulnerável devido a sua atividade não possuir reconhecimento e, por desempenharem uma atividade elementar, estarem (e se sentirem) à margem da sociedade.

As leis em relação à pesca cada vez mais restringem a atividade, principalmente durante o período da piracema.

A falta de um assistente social na comunidade contribui com o aumento da condição de vulnerabi-lidade da colônia, fato que agrava ainda mais a condição de moradia das famílias (principalmente falta de orientação em relação às questões de higiene e saúde).

Conflito Social

Não há conflito social eminente que envolva a Colônia dos Pescadores Profissionais Z03, de acordo com Antonio, atual Presidente da associação. Segundo ele, não há nenhuma restrição em relação às empresas que atuam na região.

Porém, a barragem da CESP contribuiu com a mortandade de peixe no rio Jupiá, o que trouxe um certo desconforto à população local em relação à Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias.

430

10 - Anexos


Até o momento não foi realizado contato da Eldorado com a associação, de acordo com o repre-sentante da Colônia dos Pescadores Profissionais Z03.

A falta de informações sobre a Eldorado pode levar a população a acreditar em mitos sobre as atividades da empresa, como comprovado em conversa com representante local. Segundo ele, a população tem receio em relação ao impacto ambiental na água do Rio Jupiá, supostamente cau-sado por produtos utilizados durante a produção da celulose e veneno para combate de formigas. Para isto é importante informar a população, para que ela não se torne contrária às atividades da Eldorado.

A associação tem expectativa de novas parcerias como forma de fomentar a piscicultura. Já existe um projeto na comunidade em parceria com a Fíbria.

DADOS SOCIAISEXISTÊNCIA DE CRAS: NãoCENTRO COMUNITÁRIO: NãoPOPULAÇÃO: 13.000 habitantes no bairro Jupiá / 320 associados à Associação da Colônia dos Pescado-res Profissionais Z03

PRINCIPAIS LIDERANÇASNOME INSTITUIÇÃO/

ENTIDADEÁREA DE ATUAÇÃO CONTATO

Gil do Jupiá VereadorAntonio de Souza Faria Presidente

Luciana Aparecida de Almeida Secretária 67- 9624-4081

Adriana Costa da Silveira Tesoureira 67- 9956-1235 / 8163-8751


Escola Estadual

ECONOMIA

ECONOMIA LOCAL: Pesca Trabalho em firma Comércio


Posto de Saúde

AGENTE DE SAÚDENOME ÁREA DE ATUAÇÃO CONTATO

Sim

431

10 - Anexos


SANESUL - - -


Fossa Séptica Rede esgoto - -


Coleta - - -


Energia elétrica da

compa-nhia distri-

buidora

- - -


Parceria em projetos de piscicultura – tanque rede








Associação da Colônia dos Pescadores Profissionais Z03 – Três Lagoas / MSOPÇÕES DE LAZER:

Pesca esportiva e futebol PROJETOS SOCIAIS EXISTENTES:

Parceria com aFíbria – Projeto RedesMANIFESTAÇÕES CULTURAIS

COMEMORAÇÕES DATA RESPONSÁVEL CONTATOFesta dos pescadores 29/06

*OBS: há dez anos que não é realizada a festa comemorativa no Dia dos Pescadores.

Rua Ceará 1566 - 10º andar - Funcionários - 30150 905 - Belo HorizonteMinas Gerais • #55 31 3194 3200 • [email protected] • www.integratio.com.br

Produto Final Integratio Setembro

Documents

Transcript of Produto Final Integratio Setembro