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PROPOSTA DE TRABALHO DETALHADA

Elaboração do

Plano Municipal de Redução de Riscos

(Programa de Urbanização, Regularização e Integração de

Assentamentos Precários do Ministério das Cidades)

Universidade Federal Fluminense

Junho 2006

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SUMÁRIO

1. Introdução

2. Objetivos

3. Produtos

3.1 Definição dos produtos

3.2 Quadro resumo dos produtos por etapa

4. Estruturação das ações

4.1 Descrição das atividades

5. Metodologia

5.1 Aspectos gerais

5.2 Intervenções de drenagem

5.3 Ações de mobilização comunitária

6. Cronograma físico-financeiro

6.1 Cronograma físico incluindo ações sociais

6.2 Cronograma de desembolso

7. Equipe técnico-administrativa

3

1 – INTRODUÇÃO

A ocorrência de deslizamentos em encostas e os conseqüentes desmoronamentos de

casas têm se tornado bastante freqüentes, principalmente, em épocas de chuvas

intensas. O escoamento superficial acelera o processo de erosão em encostas e, ao

mesmo tempo, aumenta a infiltração da água nos maciços, favorecendo a saturação

do solo, o que reduz a sua resistência e provoca a ruptura em locais com maior

instabilidade. Por outro lado, o tempo de concentração das águas de chuva nas bacias

diminui, acarretando um volume maior de escoamento superficial em um curto espaço

de tempo. Este processo favorece tanto o deslizamento ou escorregamento das

encostas quanto à inundação ou o transbordamento de rios, córregos ou valas nos

pontos baixos.

A falta de programas habitacionais efetivamente voltados para famílias de menor

poder aquisitivo tem levado estes contingentes populacionais a buscarem alternativas

de fixação, através da auto-construção / auto-produção de moradias em terrenos não

favoráveis à ocupação, como encostas íngremes ou regiões baixas, com freqüência

criando situações de risco nos centros urbanos que precisam ser enfrentadas.

Neste sentido, o Programa de Urbanização, Regularização e Integração de

Assentamentos Precários liderado pelo Ministério das Cidades propôs a elaboração do

Plano Municipal de Redução de Riscos.

O presente documento apresenta a “Proposta Detalhada de Trabalho”,

correspondente à primeira etapa do Plano Municipal de Redução de Riscos –

PMRR do Município de São Gonçalo, prevista no Termo de Referência, elaborado

pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo.

São Gonçalo pertence à Região Metropolitana do estado. O município tem uma área

total de 248,7 quilômetros quadrados, correspondentes a 5,3% da área da Região

Metropolitana.

Os principais acessos a São Gonçalo são pela BR-101 e RJ-104, que acessam

Niterói, ao sul, e Itaboraí, ao norte. A RJ-106 alcança Maricá, a leste.

4

De acordo com o censo de 2000, São Gonçalo tinha uma população de 891.119

habitantes, correspondentes a 8,3% do contingente da Região Metropolitana

O Município possui uma rede hidrográfica extensa, formada pelos rios: Bomba,

Guaxindiba, Imboaçu, Aldeia, Muriqui e Alcântara. O mais importante é o rio

Guaxindiba com 29 km de extensão desde a sua nascente (próxima ao loteamento

Jardim Esperança; banha Sacramento, Barracão e Marambaia) até a foz na Baía da

Guanabara. São seus afluentes o rio Camarão e o Alcântara.

Além desses rios também podemos ter o Guaianã, Monjolo, Mutondo, Salgueiro,

Marimbondo, Maria Paula e Brandoas. Todos os rios do município sofrem intenso

processo de assoreamento, recebendo também grande carga de esgotos domésticos.

Em São Gonçalo a ocupação é mais densa e desordenada, típica das regiões

periféricas dos grandes centros da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com

problemas sociais e ambientais generalizados. É comum a precariedade ou ausência

de esgotamento sanitário, de abastecimento de água e coleta de lixo, condicionando a

população a uma situação de alta insalubridade.

O objetivo geral deste projeto é elaborar o Plano Municipal de Redução de Risco a fim

de gerar subsídios para os órgãos públicos competentes, em suas diversas esferas de

poder, e estabelecer ações mitigadoras e preventivas em assentamentos populares,

num processo que deve contar com o envolvimento de diversos segmentos sociais.

Como objetivos específicos pode-se destacar:

1) Identificar as áreas de risco de deslizamentos e de inundações no município,

através de estudos já existentes e da consolidação de informações coletadas nos

órgãos e instituições nos níveis municipal, estadual e federal;

2- OBJETIVOS

5

2) Confrontar as áreas consideradas de riscos com o tipo de ocupação, através da

combinação de aspectos geográficos e históricos de escorregamentos e de

inundações, visando a priorização das ações preventivas e corretivas;

3) Definir graus de risco, através de análises quantitativas e qualitativas nos setores e

pontos de risco;

4) Conceber ações estruturais para cada setor de risco em áreas de encostas ou de

cursos d´água, através da indicação de técnicas de drenagem e de contenção,

compatibilizando-as com as condições urbanísticas existentes e a serem

projetadas, privilegiando as de baixo custo;

5) Compatibilizar as ações estruturais propostas com os programas de saneamento,

habitação, de interesse social e de regularização fundiária;

6) Elaborar estimativa de custos para as ações estruturais concebidas;

7) Indicar estratégias para implementação das ações propostas através da definição

de fontes de recursos, cronogramas, controle social e monitoramento destas

ações;

8) Propor ações não estruturais, tais como: ações de defesa civil, sistema de alerta e

programas de capacitação de agentes comunitários.

6

3 - PRODUTOS

3.1 – Definição dos produtos

A estratégia para alcançar os objetivos gerais e específicos envolve a

mobilização de equipes integradas, e que fornecerão subsídios para as ações

preparatórias, resultando nos produtos a serem entregues, e definidos na forma de

relatórios que serão apresentados em cinco etapas e tendo como elementos principais

os seguintes itens:

1) Proposta de trabalho detalhada – compreende o detalhamento do

programa de trabalho com indicação de objetivos, metodologia, definição

dos produtos, cronograma físico-financeiro e definição da equipe técnica.

(já aprovado)

2) Realização do seminário – apresentação do projeto, mobilização equipe e

de setores da comunidade envolvidos no projeto, incluindo: Prefeitura

Municipal, Comissão Permanente de Defesa Civil, Conselho Municipal de

Políticas Urbanas, lideranças comunitárias, ONG’s e representantes de

órgãos federais e estaduais.

3) Mapeamento de Riscos de Áreas de Inundação - representação da

malha hídrica do município através de produção de mapas em escalas

compatíveis com o nível de detalhamento, ressaltando-se os pontos

críticos e os sujeitos à inundação. Simulação hidrodinâmica de trechos

da rede de drenagem.

4) Mapeamento de riscos de instabilidade de encostas - representação das

áreas do município sujeitas a riscos de instabilidade de encostas, através

de produção de mapas em escalas compatíveis com o nível de

detalhamento requisitado. Apresentação de medidas estruturais e não-

estruturais para a prevenção e conseqüente redução do nível de

acidentes.

7

5) Elaboração da matriz de ações – consolidação das medidas de

intervenções estruturais e não-estruturais propostas referenciadas

através de audiência pública.

3.2 – Quadro resumo dos produtos por etapa

ETAPA 01 – Elaboração da Proposta

PRODUTO 1 – Proposta de Trabalho Detalhada

ETAPA 02 - Elaboração do Mapeamento de Risco

PRODUTO 2: Realização de seminário

PRODUTO 3: Mapas dos riscos de inundação e proposição

de soluções

PRODUTO 4: Mapas de riscos de instabilidade de encostas

e proposição de soluções

ETAPA 03 - Realização de audiência pública

PRODUTO 5 Audiência Pública

(Matriz de Ações)

8

4 - ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES

O projeto envolverá várias frentes de trabalho constituídas de equipes qualificadas e

que desempenharão atividades integradas e complementares. A Figura 2 apresenta a

estrutura do projeto e o cronograma das atividades em função dos produtos a serem

alcançados durante os nove meses de vigência do projeto.

Para cada uma das áreas de conhecimento está designado, pelo menos, um consultor

especialista no assunto que assumirá também a função de gerente de produto ou líder

de equipe. Cada equipe será constituída de um consultor e um bolsista, estudante de

graduação ou pós-graduação na área de conhecimento. O coordenador do projeto que

é também um dos consultores promoverá a integração das equipes assim como a

troca de informações com a Prefeitura Municipal que, por sua vez, manterá os

contatos formais com os Ministérios das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

As equipes de Urbanismo, Geologia e Geoprocessamento desenvolverão ações

preparatórias que definirão os parâmetros necessários à priorização das ações das

equipes de Geotecnia e de Drenagem, considerados tanto os aspectos

geomorfológicos como os indicadores sociais das áreas a serem trabalhadas.

9

CONSULTORES

LEGENDA : Ações preparatórias Resultados parciais Resultados finais Apoio às ações

Figura 1: Estruturação das ações 4.1 Descrição das atividades

As atividades descritas a seguir serão desenvolvidas pelas equipes e obedecerão as

cinco etapas estabelecidas.

• Definição e identificação de assentamentos subnormais em função dos

levantamentos e informações disponíveis.

PRODUTOS GERENTES DE PRODUTOS

PROPOSTA SEMINÁRIO MAPEAMENTO INUNDAÇÕES

MAPEAMENTO ENCOSTAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA

GEOTECNIA

GEOLOGIA URBANISMO DRENAGEM

GEOPROCESSAMENTO

Ministério das Cidades

Prefeitura de São Gonçalo

Coordenação

Geotecnia

Geologia

Drenagem

Urbanismo e Articulação Comunitária

Geoprocessamento

Caixa Econômica

Federal

1

• Mobilização e preparação de equipe técnica necessária às várias

atividades do projeto, com identificação de sua qualificação e

envolvimento técnico referente ao trabalho a ser realizado.

• Levantamento de informações e aquisição de material de apoio

necessário às diferentes etapas do projeto, junto a Prefeitura de São

Gonçalo, Defesa Civil e demais órgãos que já atuaram no Município

com relação aos riscos geológicos.

• Análise do inventário dos acidentes ocorridos e registrados em banco

de dados oficiais, registros na imprensa e entrevista com moradores.

• Seleção e análise dos dados levantados e priorização de áreas a serem

investigadas.

• Estudos foto-interpretativos em escala de detalhe, utilizando-se de

fotografias aéreas, imagens de satélite e cartas topográficas

disponíveis. Esta atividade é instrumental para a orientação dos

trabalhos de campo previstos.

• Estabelecimento de prazos e custos para realização das investigações

preconizadas naquelas áreas indicadas como prioritárias.

• Realização de um Seminário de discussão e divulgação dos objetivos e

metodologia da pesquisa entre técnicos da equipe contratada, dos

órgãos municipais envolvidos, em especial da Comissão Permanente de

Defesa Civil do Município, Conselho Municipal de Políticas Urbanas e

lideranças comunitárias.

• Mapeamento geológico-geotécnico em escala de detalhe (1:1000 –

1:500) em áreas que ainda carecem dessas informações e que foram

previamente tidas como prioritárias para avaliação de risco.

1

• Indicação de setores e/ou pontos de risco em seus diferentes graus, e

estabelecimento de vistorias.

• Soluções conceituais em termos de drenagem, contenções e outras

intervenções estruturais para os diversos setores de riscos detectados.

• Simulação de trechos críticos de redes de drenagem do município

através do emprego do software holandês Sobek, para o delineamento

de soluções adequadas aos diferentes cenários hidrológicos.

• Formação de redes de agentes comunitários organizados em núcleos

regionais, através da mobilização e treinamento.

• Organização de audiência pública para apresentação dos resultados do

trabalho e validação das propostas pelas comunidades envolvidas,

apontando para a matriz de alternativas de implantação das

intervenções estruturais

• Elaboração de Matriz de Ações consolidando as intervenções

estruturais e não estruturais propostas.

OBSERVAÇÃO: Impedimentos referentes ao bom andamento das pesquisas em

campo nas áreas previamente selecionadas, e alheios à vontade da equipe, poderão

ocorrer em face de violência urbana, gerando conflitos armados entre traficantes,

restringindo, dessa forma, os acessos às áreas indicadas para diferentes avaliações,

bem como afastando a presença dos técnicos em trabalhos previstos.

5. Metodologia

5.1 – Aspectos gerais

A Metodologia proposta para alcançar os objetivos gerais e específicos, no tocante à

definição dos riscos de escorregamentos, envolve as seguintes atividades a serem

desenvolvidas:

1

1. Definição e identificação de assentamentos precários em função dos levantamentos

e informações disponíveis na Prefeitura Municipal de São Gonçalo;

2. Obtenção de Relatórios da Defesa Civil, levantamento geológico-geotécnico

elaborado pelo Departamento de Geologia da UFF em escala 1:20.000 (2004), fotos

aéreas oblíquas e respectivas restituições em escala 1:2.000 (mapas-base) a serem

disponibilizados pela PMSG;

3. Realização de Seminários Internos de discussão da metodologia da pesquisa entre

técnicos da equipe contratada e da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com o

objetivo de conhecer, definir e aplicar os critérios de graus de probabilidade de

ocorrência processos de instabilização dos tipos escorregamentos e de inundações,

como aqueles preconizados pelo Ministério das Cidades e abaixo transcritos:

Grau de probabilidade

Descrição

R1 Baixo

Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de baixa potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. Não há indícios de desenvolvimento de processos de instabilização de encostas e de margens de drenagens. É a condição menos crítica. Mantidas as condições existentes, não se espera a ocorrência de eventos destrutivos no período de um ciclo chuvoso.

R2 Médio

Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de baixa potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. Observa-se a presença de alguma(s) evidência(s) de instabilidade (encostas e margens de drenagens) porém incipiente(s). Mantidas as condições existentes, é reduzida a possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de um ciclo chuvoso.

R3 Alto

Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. Observa-se a presença de significativa(s) evidência(s) de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, etc.) Mantidas as condições existentes, é perfeitamente possível a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de um ciclo chuvoso.

1

R4 Muito Alto

Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. As evidências de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, trincas em moradias ou em muros de contenção, árvores ou postes inclinados, cicatrizes de escorregamento, feições erosivas, proximidade da moradia em relação ao córrego, etc. são expressivas e estão presentes em grande número e/ou magnitude. É a condição mais crítica. Mantidas as condições existentes, é muito provável a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de um ciclo chuvoso.

Tabela 1: Critérios para classificação dos riscos de escorregamento

Grau de Probabilidade

Descrição

R1 Baixo

O setor apresenta condições potenciais para o desenvolvimento de processos de inundação (localização em baixadas ou próximo a cursos d´água, por exemplo), mas os eventos de inundação são pouco freqüentes, não tendo sido verificada a ocorrência de eventos de magnitude significativa (ou seja, que implicou a remoção dos moradores) nos últimos 5 anos.

R2 Médio

O setor apresenta eventos freqüentes de inundação, com registros ou relatos de moradores indicando a ocorrência de pelo menos 1 evento de magnitude significativa nos últimos 5 anos.

R3 Alto

O setor apresenta freqüência elevada de ocorrência de inundações, com registros ou relatos de moradores indicando a ocorrência de pelo menos 2 eventos de magnitude significativa nos últimos 5 anos.

R4 Muito Alto

O setor apresenta freqüência extremamente elevada de ocorrência de inundações, com registros ou relatos de moradores indicando a ocorrência de pelo menos 3 eventos de magnitude significativa nos últimos 5 anos.

Tabela 2: Critérios para classificação dos riscos de inundação

4. Transposição para os mapas-base em escala de maior detalhamento, dos dados

dos levantamentos geológico-geotécnico elaborados pelo Departamento de Geologia

da UFF,em escala 1:20.000, das fotos aéreas oblíquas e dos Relatórios da Defesa

Civil;

1

5. Mapeamento preliminar dos Setores de risco conforme critérios acima, com especial

interesse nos graus R3 - Alto e R4 - Muito Alto;

6. Elaboração de fichas de campo direcionadas para obtenção prioritária dos seguintes

parâmetros em cada Setor de encosta:

• baixa potencialidade e alta potencialidade - condicionantes físicos, geológico-

geotécnicos, antrópicos, etc. ;

• evidências de instabilidade - sem indícios, algumas evidências, significativas

evidências, expressivas evidências;

• probabilidade de ocorrência - inexistente, reduzida, perfeitamente possível e muito

provável.

• estimativa das conseqüências potenciais de processos de instabilização, por

intermédio da avaliação das possíveis formas dos mesmos se propagarem

(volumes e trajetórias envolvidos, alcances etc.);

• estimativa do número de moradias envolvidas nestes processos.

7. Treinamento da equipe para a vistoria de campo;

8. Vistoria de campo para confirmação e complementação de informações já

preliminarmente estabelecidas, conforme item 5;

9. Mapeamento conclusivo dos Setores de risco de graus R3 - Alto e R4 - Muito Alto e

elaboração do respectivo relatório;

10. Indicação das intervenções estruturais, com estimativa de custos, para os Setores

de risco de graus R3 - Alto e R4 - Muito Alto e elaboração do respectivo relatório,

adotando-se como base as tipologias constantes no quadro abaixo:

TIPO DE INTERVENÇÃO DESCRIÇÃO

SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO

Serviços de limpeza de entulho, lixo, etc. Recuperação e/ou limpeza de sistemas de drenagem, esgotos e acessos. Também incluem obras de limpeza de canais de drenagem. Correspondem a serviços manuais e/ou utilizando maquinário de pequeno porte.

OBRAS DE DRENAGEM Implantação de sistema de drenagem

1

SUPERFICIAL, PROTEÇÃO VEGETAL (GRAMÍNEAS)

E DESMONTE DE BLOCOS E MATACÕES

superficial (canaletas, rápidos, caixas de transição, escadas d´água, etc.). Implantação de proteção superficial vegetal (gramíneas) em taludes com solo exposto. Eventual execução de acessos para pedestres (calçadas, escadarias, etc.) integrados ao sistema de drenagem. Proteção vegetal de margens de canais de drenagem. Desmonte de blocos rochosos e matacões. Predomínio de serviços manuais e/ou com maquinário de pequeno porte.

OBRAS DE DRENAGEM DE SUBSUPERFÍCIE

Execução de sistema de drenagem de subsuperfície (trincheiras drenantes, DHP, poços de rebaixamento, etc.). Correspondem a serviços parcial ou totalmente mecanizados.

TIPO DE INTERVENÇÃO DESCRIÇÃO

ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO LOCALIZADAS OU LINEARES

Implantação de estruturas de contenção localizadas, como chumbadores, tirantes, microestacas e muros de contenção passivos de pequeno porte (hmax = 5 m e lmax = 10 m). Obras de contenção e proteção de margens de canais (gabiões, muros de concreto, etc.). Correspondem a serviços parcial ou totalmente mecanizados.

OBRAS DE TERRAPLENAGEM DE MÉDIO A GRANDE PORTES

Execução de serviços de terraplenagem. Execução combinada de obras de drenagem superficial e proteção vegetal (obras complementares aos serviços de terraplenagem). Obras de desvio e canalização de córregos. Predomínio de serviços mecanizados.

ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO DE MÉDIO A GRANDE PORTES

Implantação de estruturas de contenção de médio a grande porte (h > 5 m e l > 10 m), envolvendo obras de contenção passivas e ativas (muros de gravidade, cortinas, etc.). Poderão envolver serviços complementares de terraplenagem. Predomínio de serviços mecanizados.

REMOÇÃO DE MORADIAS

As remoções poderão ser definitivas ou não (para implantação de uma obra, por exemplo). Priorizar eventuais relocações dentro da própria área ocupada, em local seguro.

1

Tabela 3: Tipologia de intervenções voltadas à redução de riscos associados a

escorregamentos em encostas ocupadas.

11. Priorização das intervenções estruturais segundo critérios a serem estabelecidos

pela Prefeitura Municipal de Niterói, sugerindo-se como base o modelo abaixo adotado

no município de São Paulo:

1. Nível de probabilidade: 1.ª prioridade: probabilidade muito alta

2.ª prioridade: probabilidade alta

3.ª prioridade: probabilidade média

4.ª prioridade: probabilidade baixa

2. Porte do setor: 1.ª prioridade: setor de grande porte

2.ª prioridade: setor de médio porte

3.ª prioridade: setor de pequeno porte

3. Facilidade para intervenção em função da estimativa de custo / moradia

1.ª prioridade: custo baixo: Fácil

2.ª prioridade: custo médio: Médio

3.ª prioridade: custo alto : Difícil

Tabela 4 : Critérios para a priorização das intervenções

Com base nestes critérios, pode ser elaborada uma matriz com 36 ordens de

prioridade, para posterior aplicação a cada um dos setores de risco.

Ordem de prioridade

Nível de probabilidade Porte do setor Facilidade para implantação

1 Fácil 2 Média 3

Grande

Difícil 4 Fácil 5 Média 6

Médio


Muito alto

Pequeno


Grande

Difícil 13

Alto

Fácil

1

14 Média 15 Difícil 16 Fácil 17 Média 18

Pequeno


Grande


Médio


Médio

Pequeno


Grande


Médio


Baixo

Pequeno

Difícil

Tabela 5: Matriz de prioridades para a intervenção

12. Indicação das intervenções não-estruturais, com estimativa de custos, para os

Setores de risco de graus R3 - Alto e R4 - Muito Alto e elaboração do respectivo

relatório, adotando-se como base, entre outras, as indicações do documento "Ação do

Ministério das Cidades de apoio à prevenção de riscos em assentamentos precários -

Análise das operações realizadas no primeiro semestre de 2004" abaixo relacionadas:

• Estabelecimento de comissão de defesa civil no município;

• Implantação de programas de defesa civil de caráter preventivo e interdisciplinar;

• Monitoramento das precipitações pluviométricas e estabelecimento de estado de

alerta;

• Mobilização comunitária em torno de núcleos de defesa civil;

• Sugestão de legislação adequada.

5.2. Intervenções de drenagem

Os aspectos relativos à concepção de ações referentes à drenagem estão diretamente

relacionados ao controle de cheias e às obras de drenagem superficial e subsuperficial

1

em comunidades. Visto que as ocorrências se intensificam em períodos de chuvas

intensas, torna-se necessária a análise do balanço hídrico, e as condições do espaço

físico para obras de intervenção, que captem e conduzam o escoamento superficial –

runoff - em locais, muitas vezes de difícil acesso e propensos aos processos de

erosão.

A drenagem representa uma condição básica para obras de contenção, e em alguns

casos, a simples utilização de um sistema de drenagem, combinado com elementos de

proteção superficial, já é suficiente para manter a estabilidade de determinado local.

Portanto, em qualquer obra de contenção de encostas, projetos de drenagem são

indispensáveis.

Para a execução de um sistema de drenagem superficial eficiente são necessários

dispositivos como abertura de bermas e implantação de canaletas longitudinais e

transversais, além de escadas hidráulicas, dissipadores de energia, caixas coletoras,

guias e sarjetas, e que conduzirão disciplinadamente o escoamento pluvial. É

importante ressaltar que o projeto de drenagem a ser implantado deve prevê a

captação de fluxos adicionais, como esgoto e/ou águas de uso residencial, já que na

maior parte das comunidades há abastecimento de água, porém o sistema de coleta

de esgoto ainda é precário.

As bermas, muito implementadas em obras de contenção, são consideradas viáveis e

possuem duas funções essenciais. A nível geotécnico, a berma, associada a obras de

retaludamento, representa mais um mecanismo de controle de drenagem superficial,

contribuindo para a redução da infiltração d’água no terreno, e favorecendo o

escoamento superficial. De outro lado, as bermas também podem integrar o sistema

viário da comunidade, servindo de vias de acesso aos moradores.

As escolhas das soluções conceituais e a definição e aplicação de soluções não

conceituais em termos de drenagem serão direcionadas com base nas Tabelas de

graus de probabilidade para riscos de inundação e encostas, outras intervenções

estruturais para os diversos setores de riscos detectados.

1

5.3 – Ações de mobilização comunitária

Todo o levantamento e estudo técnico de risco serão realizados integrados às

atividades que permitam a efetiva participação da população residente nos

assentamentos objeto de análise, isto é, o desenvolvimento do Trabalho Técnico

Social.

O processo de planejamento e implementação das atividades do PMRR está baseado

numa metodologia participativa desenvolvida no NEPHU-UFF, que envolve uma série

de rotinas e procedimentos e se utiliza material gráfico-explicativo para conduzir as

discussões com a população. Assim, o processo participativo ocorrerá durante todas

as etapas do trabalho e nos seguintes níveis:

1. Lideranças locais, responsáveis pela mobilização e organização da população,

planejamento e operacionalização;

2. Equipe da comunidade, composta por moradores, representantes de cada quadra,

que servirão como intérpretes e multiplicadores das informações relativas ao

Projeto e que também auxiliarão as lideranças em suas atividades e

3. População em geral que participará de eventos específicos pois seu envolvimento

permanente não é viável.

A participação se faz necessária e útil para alcançar mudanças significativas e

sustentáveis nos hábitos e comportamento das pessoas envolvidas. Assim, a

participação ativa de um número expressivo de pessoas é ao mesmo tempo enfoque

metodológico do Projeto e indicador de êxito.

Essas atividades incluem:

• Realizar assembléias gerais periódicas com a população de cada assentamento,

visando explicar o trabalho previamente à entrada da equipe técnica que irá

reconhecer as situações de risco, construir o esquema de acompanhamento da

equipe por representantes da comunidade (equipe da comunidade) e apresentar

diagnóstico e diretrizes para solução dos problemas encontrados;

2

• Elaborar material gráfico para ser utilizado nas assembléias gerais e para ser

distribuído para a população (histórias em quadrinhos, cartilhas, slides e cartazes);

• Organizar seminário de discussão e divulgação dos objetivos e metodologia do

Plano;

• Organizar Audiências Públicas;

• Apresentar os produtos/relatórios de andamento ao Conselho Municipal de

Políticas Urbanas.

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ATIVIDADESPRODUTODATA MCIDADES ETAPA 01 Proprosta Detalhada de Trabalho ETAPA 02.1 Seminário e relatório parcial dos riscos de inundação ETAPA 02.2 1) Relatório com as proposições de soluções estrururais e não- estruturais para a redução dos riscos de inundação, incluindo orçamento e indicação de possíveis fontes de recursos 2) Relatório parcial dos riscos de escorregamento de encostas ETAPA 02.3 Relatório e mapas de riscos de instabilidade de encostas, concepção das ações estruturais e não-estruturais para redução dos riscos de instabilidade de encostas, incluindo orçamentos e indicação de possíveis fontes de recursos. ETAPA 03 1) Audiência Pública 2) Matriz de Alternativas de Ação Total4.875,0024.375,0029.250,0029.250,009.750,00

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22

6.2 - Cronograma de desembolso

ATIVIDADES

VALOR

(R$ 1,00)

ETAPA 01

PRODUTO 1 – Proposta detalhada

12.187,50

PRODUTO 2 – Realização de Seminário

36.562,50 PRODUTO 3 – Mapa dos riscos de inundação e

proposição de soluções 36.562,50

ETAPA 02

PRODUTO 4 – Mapa dos riscos de instabilidade de

encostas e proposição de soluções 30.468,75

ETAPA 03 PRODUTO 5 - Realização de Audiência Pública

(Elaboração da Matriz de Ações) 6.093,75

TOTAL : 121.875,00

7 - EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA

1. Equipe

Coordenador:

Professor Titular, Engenheiro Elson Antonio do Nascimento, D.Sc.

Consultores:

• Drenagem:

Engenheira Marcia Eckhardt, M.Sc.

• Geotecnia:

Professor Substituto, Engenheiro Luiz Francisco Muniz da Silva, D.Sc.

• Arquitetura e Urbanismo:

Professora Titular, Arquiteta e Urbanista Regina Bienenstein, D.Sc.

• Geoprocessamento:

Professor Reiner Olíbano Rosas, D.S.c.

• Meteorologia:

Professor Jorge Luiz F. de Oliveira, D.Sc.

23

Equipe de Apoio Técnico:

Arquiteto: Gustavo Seixas Gimarães

Estagiário/Engenharia: Asthar Luana Barcelos Carvalho

Estagiário/Engenharia: Geotecnia: Mariângela Penedo Coutinho

Estagiário/Engenharia: Vitor Oliveira Rabelo

Estagiário/Geografia: Eduardo Monteiro Fuchshuber

Estagiário/ Engenharia: Jonatas de Lima Santos

Niterói 17 de setembro de 2004.

Coordenador do Projeto

Coordenador do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos / NEPHU

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