Procon realiza seminário em comemoração ao Dia do ......2019/03/15 · Procon realiza seminário...
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Jornal Oficial de Maricá 15 de março de 2019 Ano XI • Edição Especial nº 233 1 www.marica.rj.gov.br Procon realiza seminário em comemoração ao Dia do Consumidor Pavimentação beneficia Inoã e Jaconé mos que ao longo destes anos temos perdido a essência de punição e res- peito que queremos resgatar”, afirmou Angelica. O corpo jurídico do Procon também estará presente para tirar dúvidas e entregar panfletos de conscientização. A sede do Procon Maricá fica na Rua Álvares de Castro, n° 2525, no pré- dio do Serviços Integrados Municipal (SIM), com postos também em Inoã (próximo do módulo de segurança do Proeis) e Itaipuaçu (no Terminal de In- tegração Rodoviário José Ferreira da Silva). O atendimento é realizado de forma presencial, e os interessados devem portar identidade, CPF, com- provante de residência e toda a do- cumentação referente à demanda. O funcionamento é de segunda à sexta, das 8h às 17h. Texto: Flavia Tenente Foto: Fernando Silva mo. O encerramento das atividades acontecerá nesta sexta-feira (15/03), com o 1° Seminário de Direito do Con- sumidor de Marcá, que acontecerá a partir das 9h, no Cineteatro Henfil. “Além dos convidados que irão trazer suas experiências e conhecimentos para as palestras, o Procon também falará para a população sobre a sua função e história no município, toma- das de decisões, resultados, êxitos e avanços”, antecipou a coordenadora do Procon-Maricá, Angélica Spindola. O evento contará com a presença da delegada Carla Tavares, da 82ª DP; do promotor de defesa do consumidor em Maricá e Niterói, Augusto Vianna Lopes; e da vice presidente da OAB, Luciene Mourão. “Estamos criando um mecanismo de fortalecimento do consumidor, já que o código do consu- midor tem mais de 28 anos. Percebe- Orlando de Barros Pimentel (Centro), voltadas para a conscientização dos munícipes no sentido da defesa de seus direitos em relações de consu- Em homenagem ao dia do consumi- dor, celebrado em 15 de março, o Pro- con Maricá realizou, ao longo desta semana, uma série de ações na Praça partir da área onde ficam a Escola Municipalizada Inoã e a Casa da Criança de Inoã e seguindo até a altura Rua F. A Somar informou que toda extensão da estrada, que tem pouco mais de um quilômetro de extensão, será urbanizada nos próximos dois meses. Texto: Sérgio Renato Fotos: Marcos Fabricio de 63 anos, morador de Alcântara (em São Gonçalo) que tem uma casa na Avenida Um há 16 anos. Em Inoã, a região beneficiada foi um trecho da Estrada Velha de Maricá (antigo leito da estrada de ferro), na altura do quilômetro 16 da rodovia RJ-106, no sentido Tribobó. A via recebeu asfaltamento num trecho de aproximadamente 400 metros, a esteja finalizada até a próxima semana. Em abril do ano passado, tinha começado a pavimentação da paralela Avenida Dois e de outras ruas transversais. Para quem mora ou frequenta a localidade, a intervenção melhorou bastante o acesso. “Era uma obra muito esperada, quando prepararem a orla vai ficar como a gente sempre quis”, projetou o motorista aposentado Vandelei Fontella, Áreas que ficam nas extremidades de Maricá receberam pavimentação nesta quinta-feira (14/03). Quase um ano depois do início do asfaltamento do loteamento Jardim Jaconé, o trabalho se aproxima da conclusão nesta semana com a aplicação de massa na Avenida Um, uma das principais da localidade. Uma equipe da autarquia de Serviços de Obras de Maricá iniciou a ação pela parte final da via e a previsão é que Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano XI • Edição Especial nº 233 15 MARÇO
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Jornal Oficialde Maricá
15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 233 1www.marica.rj.gov.br
Procon realiza seminário em comemoração ao Dia do Consumidor
Pavimentação beneficia Inoã e Jaconé
mos que ao longo destes anos temos perdido a essência de punição e res-peito que queremos resgatar”, afirmou Angelica.
O corpo jurídico do Procon também estará presente para tirar dúvidas e entregar panfletos de conscientização. A sede do Procon Maricá fica na Rua Álvares de Castro, n° 2525, no pré-dio do Serviços Integrados Municipal (SIM), com postos também em Inoã (próximo do módulo de segurança do Proeis) e Itaipuaçu (no Terminal de In-tegração Rodoviário José Ferreira da Silva). O atendimento é realizado de forma presencial, e os interessados devem portar identidade, CPF, com-provante de residência e toda a do-cumentação referente à demanda. O funcionamento é de segunda à sexta, das 8h às 17h.Texto: Flavia TenenteFoto: Fernando Silva
mo. O encerramento das atividades acontecerá nesta sexta-feira (15/03), com o 1° Seminário de Direito do Con-sumidor de Marcá, que acontecerá a partir das 9h, no Cineteatro Henfil.
“Além dos convidados que irão trazer suas experiências e conhecimentos para as palestras, o Procon também falará para a população sobre a sua função e história no município, toma-das de decisões, resultados, êxitos e avanços”, antecipou a coordenadora do Procon-Maricá, Angélica Spindola.
O evento contará com a presença da delegada Carla Tavares, da 82ª DP; do promotor de defesa do consumidor em Maricá e Niterói, Augusto Vianna Lopes; e da vice presidente da OAB, Luciene Mourão. “Estamos criando um mecanismo de fortalecimento do consumidor, já que o código do consu-midor tem mais de 28 anos. Percebe-
Orlando de Barros Pimentel (Centro), voltadas para a conscientização dos munícipes no sentido da defesa de seus direitos em relações de consu-
Em homenagem ao dia do consumi-dor, celebrado em 15 de março, o Pro-con Maricá realizou, ao longo desta semana, uma série de ações na Praça
partir da área onde ficam a Escola Municipalizada Inoã e a Casa da Criança de Inoã e seguindo até a altura Rua F. A Somar informou que toda extensão da estrada, que tem pouco mais de um quilômetro de extensão, será urbanizada nos próximos dois meses.
Texto: Sérgio RenatoFotos: Marcos Fabricio
de 63 anos, morador de Alcântara (em São Gonçalo) que tem uma casa na Avenida Um há 16 anos.
Em Inoã, a região beneficiada foi um trecho da Estrada Velha de Maricá (antigo leito da estrada de ferro), na altura do quilômetro 16 da rodovia RJ-106, no sentido Tribobó. A via recebeu asfaltamento num trecho de aproximadamente 400 metros, a
esteja finalizada até a próxima semana.
Em abril do ano passado, tinha começado a pavimentação da paralela Avenida Dois e de outras ruas transversais. Para quem mora ou frequenta a localidade, a intervenção melhorou bastante o acesso. “Era uma obra muito esperada, quando prepararem a orla vai ficar como a gente sempre quis”, projetou o motorista aposentado Vandelei Fontella,
Áreas que ficam nas extremidades de Maricá receberam pavimentação nesta quinta-feira (14/03). Quase um ano depois do início do asfaltamento do loteamento Jardim Jaconé, o trabalho se aproxima da conclusão nesta semana com a aplicação de massa na Avenida Um, uma das principais da localidade. Uma equipe da autarquia de Serviços de Obras de Maricá iniciou a ação pela parte final da via e a previsão é que
Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano XI • Edição Especial nº 233
15MARÇO
Jornal Ofi cialde Maricá
15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 2332 www.marica.rj.gov.br
ConteúdoATOS DO PREFEITO 2SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 15
ATOS DO PREFEITO
Estado do RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
ERRATA DO DECRETO N.º 213, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (PUBLICADO NA EDIÇÃO N.º 894, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018):
ONDE SE LÊ:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 18.920.000,00 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (...)
DECRETA:
Art. 1º – Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 18.920.000,00 ( DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Código
Reduzido
Valor
Suplementado Órgão Unidade Código Título
22 – SECRETARIA DE
OBRAS
1 – GABINETE DO
SECRETÁRIO
15.451.22.1011
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
4.4.9.0.30
206
12877
R$ 13.920.000,00
22 – SECRETARIA DE
OBRAS
1 – GABINETE DO
SECRETÁRIO
12.451.1.1025
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS
GOVERNAMENTAIS
4.4.9.0.51
206
15223
R$ 5.000.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES: R$ 18.920.000,00
LEIA-SE:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 13.920.000,00 ( TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (...)
DECRETA:
Art. 1º – Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 13.920.000,00 ( TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Código
Reduzido
Valor
Suplementado Órgão Unidade Código Título
22 – SECRETARIA DE
OBRAS
1 – GABINETE DO
SECRETÁRIO
15.451.22.1011
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
4.4.9.0.30
206
12877
R$ 13.920.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES: R$ 13.920.000,00
FABIANO TAQUES HORTA Prefeito Municipal
Sumário
Expediente
Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.
Órgão ResponsávelSetor de Imprensa
R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93
Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259
DiagramadorRobson de Camargo Souza
ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ
Tiragem1.000 exemplares
DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais
Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeito MunicipalFabiano Horta
www.marica.rj.gov.br
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15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 233 3www.marica.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
DECRETO Nº 290, de 26/02/2019.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOVALOR DE R$ 31.195.782,32 ( TRINTA E UM MILHÕES, CENTOE NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOISREAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DEDOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO• a Lei 2.840, de 17 de dezembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2019;
•DECRETA:
Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 31.195.782,32 ( TRINTA E UM MILHÕES,CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte deRecurso
CódigoReduzido
ValorSuplementadoÓrgão Unidade Código Título
2 – GABINETEDO PREFEITO
1 - GABINETE DOPREFEITO
15.451.1.1025CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS
GOVERNAMENTAIS4.4.9.0.51 213 16704 R$ 51.623,00
2 – GABINETEDO PREFEITO
1 - GABINETE DOPREFEITO
15.451.1.1025CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS
GOVERNAMENTAIS4.4.9.0.51 206 16705 R$ 46.103,00
2 – GABINETEDO PREFEITO
1 - GABINETE DOPREFEITO
23.695.11.2085REAL APOIO
EVENTOS,FEIRAS,FORUNS E FEST3.3.9.0.39 206 16648 R$ 8.510.945,00
11 –SECRETARIA DESEG. PÚBLICA,ORDEM PUB. E
TRÂNSITO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
6.122.18.2077MANUT E OPERAC DOS
GRUPAMENTOS GUARDA MU3.3.9.0.30 206 16701 R$ 2.700,00
11 –SECRETARIA DESEG. PÚBLICA,ORDEM PUB. E
TRÂNSITO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
6.181.18.2082AÇÕES PREVENTIVAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA3.3.9.0.39 236 12750 R$ 213.089,00
11 –SECRETARIA DESEG. PÚBLICA,ORDEM PUB. E
TRÂNSITO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
6.181.18.2082AÇÕES PREVENTIVAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA3.3.9.0.39 206 16377 R$ 1.161.630,00
11 –SECRETARIA DESEG. PÚBLICA,ORDEM PUB. E
TRÂNSITO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
6.183.18.2316MANUTENÇÃO DO GABINETE DE
GESTÃO INTEGRA4.4.9.0.52 206 15340 R$ 131.332,00
14 –SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃ
O
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 3070 R$ 134.100,00
16 –SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIASOCIAL
2 - FUNDOMUNICIPAL DEASSISTENCIA
SOCIAL
8.244.15.2049MANUT OPER DAS ATIV ADM DO
FDO MUN ASSIS3.1.9.0.92 100 16652 R$ 35,00
16 –SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIASOCIAL
2 - FUNDOMUNICIPAL DEASSISTENCIA
SOCIAL
8.244.15.2049MANUT OPER DAS ATIV ADM DO
FDO MUN ASSIS3.1.9.0.92 100 16652 R$ 4.817,00
17 –SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
12.365.8.2124MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO -EDUCAÇÃ
3.3.9.0.36 207 12548 R$ 1.705,00
17 –SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
12.364.8.2127PROJ PEDAG E SÓCIO-EDUC -
FNDE/PMM/PPP3.3.9.0.39 236 16693 R$ 9.753.614,00
17 –SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
12.122.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.08 100 16189 R$ 10.000,00
Jornal Oficialde Maricá
15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 2334 www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte deRecurso
CódigoReduzido
ValorSuplementadoÓrgão Unidade Código Título
18 –SECRETARIA DE
CULTURA
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
13.392.19.2147FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E
CULTURA3.3.9.0.31 236 16689 R$ 7.000,00
18 –SECRETARIA DE
CULTURA
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
13.392.19.1074IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS
CULTURAIS4.4.9.0.51 213 16703 R$ 345.873,00
18 –SECRETARIA DE
CULTURA
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
13.392.19.1073 CENTRO CULTURAL HENFIL 3.3.9.0.30 213 16687 R$ 9.660,00
18 –SECRETARIA DE
CULTURA
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
13.392.19.1074IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS
CULTURAIS4.4.9.0.51 206 16702 R$ 160.259,00
18 –SECRETARIA DE
CULTURA
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
13.392.19.2147FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E
CULTURA3.3.9.0.39 236 13764 R$ 225.349,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.301.4.2157
OPERAC E QUALIFICAÇÃO DAATENÇÃO BÁSICA
3.3.9.0.32 202 16699 R$ 1.000.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2183
MANUTENÇÃO E OPER ATIV ADMEM SAÚDE
3.3.9.0.92 236 16077 R$ 50.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2185 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.96 100 15274 R$ 70.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2183
MANUTENÇÃO E OPER ATIV ADMEM SAÚDE
3.3.9.0.92 236 16077 R$ 267.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2185 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.92 100 16470 R$ 75.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2185 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.92 100 16470 R$ 13.891,32
25 –SECRETARIA DE
TRABALHO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.4.4.9.0.52 206 16691 R$ 8.500,00
28 –SECRETARIA DEAGRICULTURA,
PECUÁRIA EPESCA
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 100 4248 R$ 1.800,00
32 –SECRETARIA DE
URBANISMO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.30 206 16690 R$ 3.154,00
32 –SECRETARIA DE
URBANISMO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
17.512.55.1190 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 3.3.9.0.39 206 16682 R$ 185.784,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.782.68.2320IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO PARKING ESTA3.3.9.0.39 236 16488 R$ 1.770.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2223MANUT OPER ATIVID ADM DA
CODEMAR3.3.9.0.33 100 15986 R$ 50.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2223MANUT OPER ATIVID ADM DA
CODEMAR3.3.9.0.39 206 16686 R$ 10.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2223MANUT OPER ATIVID ADM DA
CODEMAR3.3.9.0.14 100 15984 R$ 50.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2223MANUT OPER ATIVID ADM DA
CODEMAR3.3.9.0.39 229 16685 R$ 10.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2224 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.13 100 14630 R$ 300.000,00
Jornal Oficialde Maricá
15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 233 5www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte deRecurso
CódigoReduzido
ValorSuplementadoÓrgão Unidade Código Título
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2223MANUT OPER ATIVID ADM DA
CODEMAR3.3.9.0.39 100 16684 R$ 10.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2224 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.92 100 16692 R$ 2.000,00
60 – EMPRESADE
SANEAMENTODE MARICÁ SA
SANEMAR
1 - EMPRESAMUNICIPAL DESANEAMENTO
4.122.1.2219 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.96 100 16698 R$ 50.000,00
60 – EMPRESADE
SANEAMENTODE MARICÁ SA
SANEMAR
1 - EMPRESAMUNICIPAL DESANEAMENTO
4.122.1.2218MANUTEN E OPERAC ATIV
ADMINIST DA EMPRES3.3.9.0.39 100 16697 R$ 1.000,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
15.452.60.2305MANUT DE PRAÇAS, CANTEIROS E
ÁREAS PÚBLI3.3.9.0.30 206 16612 R$ 103.167,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.4.4.9.0.52 236 16681 R$ 1.000.000,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
12.451.1.1025CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS
GOVERNAMENTAIS4.4.9.0.51 206 16625 R$ 166.383,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 100 16579 R$ 1.800,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
15.452.60.2305MANUT DE PRAÇAS, CANTEIROS E
ÁREAS PÚBLI3.3.9.0.30 206 16612 R$ 1.200.000,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 236 16666 R$ 132.000,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
15.452.60.2305MANUT DE PRAÇAS, CANTEIROS E
ÁREAS PÚBLI3.3.9.0.30 236 16694 R$ 20.000,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.49 100 16700 R$ 50.000,00
64 – INST MUNDE
INFORMAÇÃO EPESQUISA
DARCY RIBEIRO
1 - INST MUN DEINFORMAÇÃO E
PESQUISA DARCYRIBEIRO
4.122.61.2308INSTITUTO DE PLANEJ E PESQ
DARCY RIBEIRO3.3.9.0.39 206 16638 R$ 1.317.444,00
71 – EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES4.122.69.2319
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISEPT
3.3.9.0.47 100 16688 R$ 5.000,00
71 – EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES4.122.69.2319
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISEPT
3.1.9.0.94 100 16512 R$ 20.000,00
71 – EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES4.122.69.2319
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISEPT
3.1.9.0.94 100 16512 R$ 13.777,00
76 –SECRETARIA DEHABITAÇÃO E
ASSENTAMENTOS HUMANOS
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
16.482.32.1270 LOCAÇÃO SOCIAL 3.3.9.0.36 236 16695 R$ 100.000,00
80 – ENCARGOSFINANCEIROSDO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOSFINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.92 206 12183 R$ 22.777,00
Jornal Oficialde Maricá
15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 2336 www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte deRecurso
CódigoReduzido
ValorSuplementadoÓrgão Unidade Código Título
80 – ENCARGOSFINANCEIROSDO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOSFINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.39 236 16670 R$ 10.000,00
80 – ENCARGOSFINANCEIROSDO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOSFINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.4.9.1.65 100 16368 R$ 1.500.000,00
90 –SECRETARIAGERAL E DEGOVERNO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.131.1.2383PUBLICIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA3.3.9.0.39 206 16364 R$ 744.509,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.126.36.1080IMPLANTAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL4.4.9.0.39 236 15816 R$ 90.962,00
TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 31.195.782,32
Art. 2º - Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei 2.840, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte deRecurso
CódigoReduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
2 – GABINETEDO PREFEITO
1 - GABINETE DOPREFEITO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 2708 R$ 46.103,00
11 –SECRETARIA DESEG. PÚBLICA,ORDEM PUB. E
TRÂNSITO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
6.122.18.2077MANUT E OPERAC DOS
GRUPAMENTOS GUARDA MU3.3.9.0.39 206 12745 R$ 2.700,00
11 –SECRETARIA DESEG. PÚBLICA,ORDEM PUB. E
TRÂNSITO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
6.181.18.1215TERMO DE COOPERAÇÃO -
PROGRAMA PROEIS3.3.5.0.39 236 15344 R$ 213.089,00
11 –SECRETARIA DESEG. PÚBLICA,ORDEM PUB. E
TRÂNSITO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
26.782.9.1203IMPLEM DE REDUTORES DE
VELOCIDADE3.3.9.0.39 206 15332 R$ 131.332,00
11 –SECRETARIA DESEG. PÚBLICA,ORDEM PUB. E
TRÂNSITO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
6.183.18.2227SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE VIAS PÚBL3.3.9.0.39 206 16376 R$ 1.161.630,00
14 –SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃ
O
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
4.122.1.2068AQUISIÇÃO, OPER E MANUT DA
FROTA MUNICIP3.3.9.0.39 206 16380 R$ 134.100,00
16 –SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIASOCIAL
2 - FUNDOMUNICIPAL DEASSISTENCIA
SOCIAL
8.244.15.2050 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.1.9.0.13 100 11759 R$ 4.817,00
16 –SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIASOCIAL
2 - FUNDOMUNICIPAL DEASSISTENCIA
SOCIAL
8.122.15.2049MANUT OPER DAS ATIV ADM DO
FDO MUN ASSIS3.3.9.0.47 100 16438 R$ 35,00
17 –SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
12.361.8.2127PROJ PEDAG E SÓCIO-EDUC -
FNDE/PMM/PPP3.3.9.0.32 236 15435 R$ 7.000.000,00
17 –SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
12.361.8.1065CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO
PÚBLICO - EDUCAÇÃO4.4.9.0.51 207 14737 R$ 1.705,00
17 –SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
12.361.8.2124MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO -EDUCAÇÃ
3.3.9.0.39 236 13728 R$ 1.376.807,00
17 –SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
12.365.8.2124MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO -EDUCAÇÃ
3.3.9.0.39 236 15428 R$ 1.376.807,00
17 –SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
12.122.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.11 100 12511 R$ 10.000,00
18 –SECRETARIA DE
CULTURA
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
13.392.19.1073 CENTRO CULTURAL HENFIL 4.4.9.0.52 213 16218 R$ 9.660,00
18 –SECRETARIA DE
CULTURA
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
13.392.19.1074IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS
CULTURAIS3.3.9.0.39 206 14897 R$ 160.259,00
Jornal Oficialde Maricá
15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 233 7www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte deRecurso
CódigoReduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
18 –SECRETARIA DE
CULTURA
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
13.392.19.1226 TEATRO MUNICIPAL 3.3.9.0.39 236 15448 R$ 225.349,00
18 –SECRETARIA DE
CULTURA
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
13.392.19.2153RESG PRES AMPL MAN DOC ACER
PATR HIST MU3.3.9.0.39 236 16221 R$ 7.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2191
CONST READ ESTR OU REFORMASPREDIAIS
4.4.9.0.51 236 13600 R$ 50.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2191
CONST READ ESTR OU REFORMASPREDIAIS
4.4.9.0.51 236 13600 R$ 267.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2190
INF AQUIS EQUIP MOBIL EOUTROS BENS DURÁ
4.4.9.0.52 202 12011 R$ 400.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2191
CONST READ ESTR OU REFORMASPREDIAIS
4.4.9.0.51 100 15930 R$ 13.891,32
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.302.13.2186
AQU DIST INS MAT MED REDEMUN DE SAÚDE
3.3.9.0.30 100 15917 R$ 70.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2191
CONST READ ESTR OU REFORMASPREDIAIS
4.4.9.0.51 100 15930 R$ 75.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2191
CONST READ ESTR OU REFORMASPREDIAIS
4.4.9.0.51 202 12021 R$ 600.000,00
22 –SECRETARIA DE
OBRAS
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
15.451.1.1025CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS
GOVERNAMENTAIS4.4.9.0.51 213 13987 R$ 345.873,00
22 –SECRETARIA DE
OBRAS
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
15.451.1.1025CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS
GOVERNAMENTAIS4.4.9.0.51 213 13987 R$ 51.623,00
25 –SECRETARIA DE
TRABALHO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
11.122.24.2303CRIAÇÃO E FUNC. DO CONSELHO
MUN. TRABALH3.3.9.0.39 206 15544 R$ 8.500,00
28 –SECRETARIA DEAGRICULTURA,
PECUÁRIA EPESCA
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
20.605.3.1237PLANO DE GESTÃO DA PESCA
ARTESANAL3.3.9.0.36 100 16373 R$ 1.800,00
32 –SECRETARIA DE
URBANISMO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.4.4.9.0.52 206 15636 R$ 185.784,00
32 –SECRETARIA DE
URBANISMO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 2150 R$ 3.154,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2224 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.11 100 14684 R$ 300.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2377 CENTRO DE CONVENÇÕES 3.3.9.0.39 236 16490 R$ 870.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.1184 PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS 3.3.9.0.39 206 15134 R$ 10.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
18.541.68.2297IMPLANTAÇÃO E MANUT DO
PARQUE TECNOLÓGIC3.3.9.0.39 236 16485 R$ 650.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2224 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.11 100 14684 R$ 100.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2224 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.11 100 14684 R$ 2.000,00
Jornal Oficialde Maricá
15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 2338 www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte deRecurso
CódigoReduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
22.661.38.1220IMPLANTAÇÃO DO PARQUE
INDUSTRIAL E LOGÍS3.3.9.0.39 236 16483 R$ 250.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2224 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.36 100 14625 R$ 10.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.131.68.1222IMPLANTAÇÃO DOS ENGENHOS
PUBLICITÁRIOS3.3.9.0.39 229 16489 R$ 10.000,00
60 – EMPRESADE
SANEAMENTODE MARICÁ SA
SANEMAR
1 - EMPRESAMUNICIPAL DESANEAMENTO
4.122.1.2219 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.11 100 16552 R$ 51.000,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
15.452.60.2305MANUT DE PRAÇAS, CANTEIROS E
ÁREAS PÚBLI4.4.9.0.52 236 16617 R$ 20.000,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
15.452.60.2360VARRIÇÃO, ROÇAMENTOMANUAL E COSTAL DE Á
3.3.9.0.39 206 16619 R$ 1.200.000,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
15.452.60.2360VARRIÇÃO, ROÇAMENTOMANUAL E COSTAL DE Á
3.3.9.0.39 206 16619 R$ 166.383,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
15.451.22.1021URBANIZAÇÃO DE DIVERSOS
LOGRADOUROS4.4.9.0.51 236 16591 R$ 132.000,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
16.482.22.1170 MINHA CASA MAIS BONITA 3.3.9.0.39 206 16605 R$ 103.167,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
4.122.1.1060 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS 4.5.9.0.61 236 16575 R$ 1.000.000,00
71 – EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES4.122.69.2319
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISEPT
3.1.9.0.11 100 16004 R$ 5.000,00
71 – EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES4.122.69.2319
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISEPT
3.1.9.0.04 100 16513 R$ 13.777,00
71 – EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES4.122.69.2319
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISEPT
3.1.9.0.11 100 16004 R$ 20.000,00
76 –SECRETARIA DEHABITAÇÃO E
ASSENTAMENTOS HUMANOS
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
16.482.32.1270 LOCAÇÃO SOCIAL 3.3.9.0.48 236 16321 R$ 100.000,00
80 – ENCARGOSFINANCEIROSDO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOSFINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.843.0.5
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DADÍVIDA - OUTRA
4.6.9.0.71 236 12186 R$ 10.000,00
80 – ENCARGOSFINANCEIROSDO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOSFINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.4.9.0.92 206 16043 R$ 22.777,00
80 – ENCARGOSFINANCEIROSDO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOSFINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.9.0.92 100 12156 R$ 1.800,00
90 –SECRETARIAGERAL E DEGOVERNO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.122.1.2045 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.11 100 15758 R$ 50.000,00
90 –SECRETARIAGERAL E DEGOVERNO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.131.1.2073AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL3.3.9.0.39 206 15784 R$ 744.509,00
Jornal Oficialde Maricá
15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 233 9www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte deRecurso
CódigoReduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
90 –SECRETARIAGERAL E DEGOVERNO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.122.1.2045 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.11 100 15758 R$ 1.500.000,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.122.30.2036MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO SIM3.3.9.0.30 206 15798 R$ 1.000.000,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.122.1.2353MANUT E OPERAC DAS ATIV DE
PLANEJAMENTO3.3.9.0.35 206 16255 R$ 1.000.000,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.122.30.2036MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO SIM3.3.9.0.30 206 15798 R$ 90.962,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.129.30.1027PROG DE MODER DA ADM TRIB E
GES DOS SET4.4.9.0.36 206 16232 R$ 500.000,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.129.30.1027PROG DE MODER DA ADM TRIB E
GES DOS SET4.4.9.0.39 206 16231 R$ 500.000,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.129.30.1027PROG DE MODER DA ADM TRIB E
GES DOS SET4.4.9.0.51 206 16230 R$ 1.480.000,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.129.30.1027PROG DE MODER DA ADM TRIB E
GES DOS SET4.4.9.0.52 206 16229 R$ 500.000,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.129.30.1028PROG NAC DE APOIO Á GEST ADM
E FISCAL4.4.9.0.39 206 16228 R$ 300.000,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.122.1.2353MANUT E OPERAC DAS ATIV DE
PLANEJAMENTO3.3.9.0.30 206 15792 R$ 730.945,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.129.30.1027PROG DE MODER DA ADM TRIB E
GES DOS SET4.4.9.0.30 206 16233 R$ 500.000,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.122.30.2036MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO SIM4.4.9.0.52 206 16234 R$ 2.000.000,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.122.1.2353MANUT E OPERAC DAS ATIV DE
PLANEJAMENTO3.3.9.0.35 206 16255 R$ 1.317.444,00
TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 31.195.782,32
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
FABIANO TAQUES HORTAPrefeito Municipal
Jornal Oficialde Maricá
15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 23310 www.marica.rj.gov.br
Estado do RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
DECRETO Nº 294, de 12/03/2019.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOVALOR DE R$ 514.066,80 ( QUINHENTOS E QUATORZE MIL,SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO•a Lei 2.840, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019;•o Balancete Contábil de Verificação em 31/12/2018.
DECRETA:Art. 1º – Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 514.066,80 ( QUINHENTOS E QUATORZE MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) sob a seguinte classificação econômica e programática
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte deRecurso
CódigoReduzido
ValorSuplementadoÓrgão Unidade Código Título
17 –SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1 – GABINETE DOSECRETÁRIO
12.361.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.11 204 12483 R$ 514.066,80
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES: R$ 514.066,80
Art. 2º – Os Créditos de que trata o Art 1º , observado o disposto no Inciso I, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 eo disposto no Inciso II, art 8º, da Lei 2.840, são provenientes do Superávit Financeiro apurado na Conta Corrente nº46978-5, Agência 2280-2 do Banco de Brasil, vinculada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, encaminhado pela Coordenadoria Geral deContabilidade - Memorando SSF-CGC nº 01/2019.Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
FABIANO TAQUES HORTAPrefeito Municipal
Jornal Oficialde Maricá
15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 233 11www.marica.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
DECRETO Nº 295, de 12/03/2019.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOVALOR DE R$ 25.732.074,00 ( VINTE E CINCO MILHÕES,SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SETENTA E QUATROREAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO• a Lei 2.840, de 17 de dezembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2019;
•DECRETA:
Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 25.732.074,00 ( VINTE E CINCO MILHÕES,SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SETENTA E QUATRO REAIS) para reforço de dotações orçamentárias soba seguinte classificação econômica e programática:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte deRecurso
CódigoReduzido
ValorSuplementadoÓrgão Unidade Código Título
2 – GABINETEDO PREFEITO
1 - GABINETE DOPREFEITO
15.451.1.1025CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS
GOVERNAMENTAIS4.4.9.0.51 236 16726 R$ 11.981,00
14 –SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃ
O
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.33 236 16641 R$ 166.667,00
16 –SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIASOCIAL
2 - FUNDOMUNICIPAL DEASSISTENCIA
SOCIAL
8.122.15.2049MANUT OPER DAS ATIV ADM DO
FDO MUN ASSIS3.3.9.0.39 230 16709 R$ 3.299,00
16 –SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIASOCIAL
2 - FUNDOMUNICIPAL DEASSISTENCIA
SOCIAL
8.122.15.2049MANUT OPER DAS ATIV ADM DO
FDO MUN ASSIS3.3.9.0.30 209 16442 R$ 1.230,00
16 –SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIASOCIAL
2 - FUNDOMUNICIPAL DEASSISTENCIA
SOCIAL
8.122.15.2049MANUT OPER DAS ATIV ADM DO
FDO MUN ASSIS3.3.9.0.39 100 16708 R$ 150,00
17 –SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
12.361.8.2125 TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.9.0.52 207 15403 R$ 144.560,00
17 –SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
12.364.8.2127PROJ PEDAG E SÓCIO-EDUC -
FNDE/PMM/PPP3.3.9.0.39 236 16693 R$ 216.456,00
19 –SECRETARIA DE
ESPORTE ELAZER
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
27.811.34.1229PROGRAMA DE IMPLANT DA
ESCOLINHA DE FUTE3.3.9.0.39 236 16713 R$ 80.587,00
19 –SECRETARIA DE
ESPORTE ELAZER
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
27.811.34.1229PROGRAMA DE IMPLANT DA
ESCOLINHA DE FUTE3.3.9.0.30 236 16712 R$ 201.464,00
19 –SECRETARIA DE
ESPORTE ELAZER
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
27.811.34.1229PROGRAMA DE IMPLANT DA
ESCOLINHA DE FUTE3.3.9.0.31 236 16714 R$ 34.096,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.301.4.2159
EXP, MANUT E OPER DA ATEN EMSAÚDE BUCAL
3.3.9.0.30 206 15882 R$ 200.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.302.13.2186
AQU DIST INS MAT MED REDEMUN DE SAÚDE
3.3.9.0.30 236 13326 R$ 1.200.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.302.13.2186
AQU DIST INS MAT MED REDEMUN DE SAÚDE
3.3.9.0.30 203 12042 R$ 365.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2222
GESTÃO PLENA MUNICIPAL DESAÚDE
3.3.9.0.39 203 12044 R$ 800.000,00
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15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 23312 www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte deRecurso
CódigoReduzido
ValorSuplementadoÓrgão Unidade Código Título
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2185 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.04 100 14604 R$ 3.500.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2185 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.96 100 15274 R$ 150.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2183
MANUTENÇÃO E OPER ATIV ADMEM SAÚDE
3.3.9.0.39 236 16722 R$ 1.200.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.4.2329
OPERACIONAL DO PROG DEPROTEÇÃO ANIMAL
3.3.9.0.39 206 15905 R$ 270.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2223MANUT OPER ATIVID ADM DA
CODEMAR3.3.9.0.47 100 16720 R$ 100.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
26.781.68.1055AMPLIAÇÃO E OPER DE TERM
AEROPORTUÁRIO4.4.9.0.51 236 16089 R$ 500.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2223MANUT OPER ATIVID ADM DA
CODEMAR3.3.9.0.47 236 16717 R$ 100.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2223MANUT OPER ATIVID ADM DA
CODEMAR3.3.9.0.47 206 16719 R$ 100.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
26.781.68.1055AMPLIAÇÃO E OPER DE TERM
AEROPORTUÁRIO3.3.9.0.39 206 16707 R$ 4.700.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2223MANUT OPER ATIVID ADM DA
CODEMAR3.3.9.0.30 100 16706 R$ 10.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2223MANUT OPER ATIVID ADM DA
CODEMAR3.3.9.0.39 100 16684 R$ 10.000,00
60 – EMPRESADE
SANEAMENTODE MARICÁ SA
SANEMAR
1 - EMPRESAMUNICIPAL DESANEAMENTO
4.122.1.2218MANUTEN E OPERAC ATIV
ADMINIST DA EMPRES3.3.9.0.39 236 16716 R$ 1.782,00
60 – EMPRESADE
SANEAMENTODE MARICÁ SA
SANEMAR
1 - EMPRESAMUNICIPAL DESANEAMENTO
4.122.1.2219 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.94 100 16721 R$ 14.406,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 16580 R$ 500.000,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
15.452.60.2305MANUT DE PRAÇAS, CANTEIROS E
ÁREAS PÚBLI3.3.9.0.39 206 16614 R$ 1.000.000,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
15.452.60.2305MANUT DE PRAÇAS, CANTEIROS E
ÁREAS PÚBLI4.4.9.0.52 206 16715 R$ 5.000.000,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.14 100 16646 R$ 25.000,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
15.451.1.1025CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS
GOVERNAMENTAIS4.4.9.0.92 236 16718 R$ 3.468.986,00
Jornal Oficialde Maricá
15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 233 13www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte deRecurso
CódigoReduzido
ValorSuplementadoÓrgão Unidade Código Título
71 – EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES4.122.69.2319
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISEPT
3.1.9.0.94 100 16512 R$ 9.236,00
71 – EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES4.122.69.2318
AQUISI. MANUTENÇÃO EMONITOR DA FROTA
3.3.9.0.30 206 16003 R$ 613.000,00
71 – EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES4.122.69.2277
MANUTENÇÃO, ADMINISTRAT EOPERAC DA EPT
3.3.9.0.47 206 16710 R$ 5.000,00
71 – EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES4.122.69.2319
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISEPT
3.1.9.0.94 100 16512 R$ 9.236,00
76 –SECRETARIA DEHABITAÇÃO E
ASSENTAMENTOS HUMANOS
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
16.482.32.2034DESAPROPRIAÇÕES, TRAB SOC
REMANEJ, REASS3.3.9.0.35 206 16568 R$ 401.090,00
80 – ENCARGOSFINANCEIROSDO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOSFINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.39 236 16670 R$ 20.000,00
80 – ENCARGOSFINANCEIROSDO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOSFINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.92 206 12183 R$ 235,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.126.38.2156MODERN E MANUTENÇÃO DO
PARQUE TECNOL3.3.9.0.39 236 15823 R$ 598.613,00
TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 25.732.074,00
Art. 2º - Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei 2.840, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte deRecurso
CódigoReduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
2 – GABINETEDO PREFEITO
1 - GABINETE DOPREFEITO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 2708 R$ 235,00
14 –SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃ
O
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
4.122.1.2355 MANUTENÇÃO PREDIAL 3.3.9.0.39 236 15347 R$ 166.667,00
16 –SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIASOCIAL
2 - FUNDOMUNICIPAL DEASSISTENCIA
SOCIAL
8.122.15.2049MANUT OPER DAS ATIV ADM DO
FDO MUN ASSIS4.4.9.0.52 230 11839 R$ 3.299,00
16 –SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIASOCIAL
2 - FUNDOMUNICIPAL DEASSISTENCIA
SOCIAL
8.122.15.2049MANUT OPER DAS ATIV ADM DO
FDO MUN ASSIS3.3.9.0.47 100 16438 R$ 150,00
16 –SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIASOCIAL
2 - FUNDOMUNICIPAL DEASSISTENCIA
SOCIAL
8.122.15.2049MANUT OPER DAS ATIV ADM DO
FDO MUN ASSIS3.3.9.0.36 209 16440 R$ 1.230,00
17 –SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
12.361.8.1067 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.9.0.61 207 16292 R$ 144.560,00
17 –SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
12.361.8.2127PROJ PEDAG E SÓCIO-EDUC -
FNDE/PMM/PPP3.3.9.0.32 236 15435 R$ 216.456,00
19 –SECRETARIA DE
ESPORTE ELAZER
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
27.812.34.1281 ESPORTE PRESENTE 3.3.5.0.39 236 16331 R$ 316.147,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.302.13.2186
AQU DIST INS MAT MED REDEMUN DE SAÚDE
3.3.9.0.30 100 15917 R$ 3.000.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2191
CONST READ ESTR OU REFORMASPREDIAIS
3.3.9.0.39 203 15936 R$ 50.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.302.16.2331
OPERAC DA REDE ASSISTENCIALDE ATENÇÃO E
3.3.9.0.39 203 15948 R$ 15.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.302.16.2330
MANUT, OPERAC DA REDE DEURGÊNCIA E EME
3.3.5.0.39 203 16450 R$ 1.100.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.302.16.2330
MANUT, OPERAC DA REDE DEURGÊNCIA E EME
3.3.5.0.39 100 16449 R$ 500.000,00
Jornal Oficialde Maricá
15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 23314 www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte deRecurso
CódigoReduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.301.4.2159
EXP, MANUT E OPER DA ATEN EMSAÚDE BUCAL
3.3.9.0.39 206 15909 R$ 200.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.302.16.2330
MANUT, OPERAC DA REDE DEURGÊNCIA E EME
3.3.9.0.30 100 15941 R$ 150.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.4.2329
OPERACIONAL DO PROG DEPROTEÇÃO ANIMAL
3.3.5.0.39 206 16127 R$ 270.000,00
20 –SECRETARIA DE
SAÚDE
2 - FUNDOMUNICIPAL DE
SAÚDE10.61.13.2189
SIST MONIT CUMPR MANDADOSJUDICIAIS
3.3.9.0.91 236 16076 R$ 2.400.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.1184 PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS 3.3.9.0.39 206 15134 R$ 100.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2223MANUT OPER ATIVID ADM DA
CODEMAR4.4.9.0.39 236 16494 R$ 100.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2224 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.11 100 14684 R$ 100.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.2224 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.11 100 14684 R$ 20.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
4.122.68.1280INVESTIMENTO EM SOCIEDADES
(HOTÉIS E SAN4.5.9.0.65 206 16479 R$ 4.700.000,00
38 –COMPANHIA DEDESENVOLVIME
NTO DEMARICÁ S/A
1 - COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -
CODEMAR
22.661.38.1220IMPLANTAÇÃO DO PARQUE
INDUSTRIAL E LOGÍS3.3.9.0.39 236 16483 R$ 500.000,00
60 – EMPRESADE
SANEAMENTODE MARICÁ SA
SANEMAR
1 - EMPRESAMUNICIPAL DESANEAMENTO
17.512.55.1189 SISTEMA TANGUÁ - MARICÁ 4.4.9.0.39 236 16561 R$ 1.782,00
60 – EMPRESADE
SANEAMENTODE MARICÁ SA
SANEMAR
1 - EMPRESAMUNICIPAL DESANEAMENTO
4.122.1.2219 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.11 100 16552 R$ 14.406,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
15.451.1.1025CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS
GOVERNAMENTAIS4.4.9.0.51 236 16583 R$ 3.468.986,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
15.452.60.2360VARRIÇÃO, ROÇAMENTOMANUAL E COSTAL DE Á
3.3.9.0.39 206 16619 R$ 6.000.000,00
63 – AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
1 - AUTARQUIAMUNICIPAL DESERVIÇOS DE
OBRAS DEMARICÁ
15.452.60.2360VARRIÇÃO, ROÇAMENTOMANUAL E COSTAL DE Á
3.3.9.0.39 206 16619 R$ 500.000,00
71 – EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES4.122.69.2319
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISEPT
3.1.9.0.11 100 16004 R$ 9.236,00
71 – EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES4.122.69.2319
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISEPT
3.1.9.0.11 100 16004 R$ 9.236,00
71 – EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES4.122.69.2277
MANUTENÇÃO, ADMINISTRAT EOPERAC DA EPT
3.3.9.0.30 206 16002 R$ 613.000,00
71 – EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESAPÚBLICA DE
TRANSPORTES4.122.69.2277
MANUTENÇÃO, ADMINISTRAT EOPERAC DA EPT
3.3.9.0.30 206 16002 R$ 5.000,00
Jornal Oficialde Maricá
15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 233 15www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte deRecurso
CódigoReduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
76 –SECRETARIA DEHABITAÇÃO E
ASSENTAMENTOS HUMANOS
1 - GABINETE DOSECRETÁRIO
16.482.32.2034DESAPROPRIAÇÕES, TRAB SOC
REMANEJ, REASS3.3.9.0.39 206 16319 R$ 401.090,00
80 – ENCARGOSFINANCEIROSDO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOSFINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.92 236 12185 R$ 31.981,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.122.30.2036MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO SIM3.3.9.0.39 206 16235 R$ 598.613,00
91 –SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
1 - GABINETE DOSECRETARIO
4.122.1.2353MANUT E OPERAC DAS ATIV DE
PLANEJAMENTO3.3.9.0.39 100 15795 R$ 25.000,00
TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 25.732.074,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
FABIANO TAQUES HORTAPrefeito Municipal
Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ
ERRATA DO DECRETO Nº 002, de 27 de novembro de 2018 (PUBLICADO NA EDIÇÃO N.º 911, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018).
ONDE SE LÊ:
CODIGO DE DOTAÇÃO IMPORTÃNCIA Ol.001.0l.031.0044.2044.3.3 .90.92.00.00 R$ 1.183, 12
LEIA-SE:
CODIGO DE DOTAÇÃO IMPORTÃNCIA Ol.001.0l.031.0044.2044.3.3 .90.92.00.00 R$ 11.183, 12
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 002, DE 01 DE MARÇO DE 2019.Substitui servidor da Comissão Especial para a Elaboração dos Instrumentos de Planejamento Orçamentário – PPA, LDO e LOA, e designa. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º Dispensar os servidores Flávio da Silva Carlos, Matrícula 106.177 e Mariana de Freitas Costa, Matrícula 106.161, da função de membros da Comissão Especial para a Elaboração dos Instrumentos de Planejamento Orçamentário – PPA, LDO e LOA.Art. 2º Designar a servidora Elizabeth Siqueira Costa, Matrícula 109.754 - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão para compor a Comissão Especial para a Elaboração dos Instrumentos de Planejamento Orçamentário – PPA, LDO e LOA.Art. 3º Esta Portaria passa a vigorar na data de sua assinatura.Publique-se.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 01 DE MARÇO DE 2019.LEONARDO DE OLIVEIRA ALVESSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
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15 de março de 2019Ano XI • Edição Especial nº 23316 www.marica.rj.gov.br
