PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA MMA/IBAMA … · JUSTIFICATIVA Realinhamento na carteira de projetos de...
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Ministério do Meio AmbienteMinistério do Meio AmbienteSecretaria de Biodiversidade e FlorestasSecretaria de Biodiversidade e Florestas
Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos PesqueirosPesqueiros
PROCESSO DE PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA MMA/IBAMATRANSFERÊNCIA MMA/IBAMA
Projeto Manejo Integrado dos Projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia Recursos Aquáticos na Amazônia
AquaBioAquaBioGEF 056255/UNESCO 914BRA2014GEF 056255/UNESCO 914BRA2014
JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA Realinhamento na carteira de projetos de cooperação Realinhamento na carteira de projetos de cooperação
internacional coordenada e executada pelo Ministério internacional coordenada e executada pelo Ministério do Meio Ambientedo Meio Ambiente
Ministério focará seu papel como formulador de Ministério focará seu papel como formulador de políticas públicas, utilizando as “lições aprendidas” políticas públicas, utilizando as “lições aprendidas” oriundas dos projetos para aperfeiçoá-las oriundas dos projetos para aperfeiçoá-las
Ajustes, especialmente no arranjo institucional e em Ajustes, especialmente no arranjo institucional e em aspectos operacionais dos projetos, para gerar maior aspectos operacionais dos projetos, para gerar maior eficiência na sua implementação. eficiência na sua implementação.
Ações realizadas para viabilizar Ações realizadas para viabilizar transferênciatransferência
Conversa inicial com ICMBIO. Conversa inicial com ICMBIO. Incompatibilidade entre desenho do Incompatibilidade entre desenho do Projeto e ações específicas do órgão no Projeto e ações específicas do órgão no âmbito do CEPAM (2008)âmbito do CEPAM (2008)
Avanço na discussão com IBAMA. Avanço na discussão com IBAMA. Reuniões para tratar do processo e Reuniões para tratar do processo e necessidades (fev/maio 2009)necessidades (fev/maio 2009)
Reuniões com o Banco Mundial para tratar Reuniões com o Banco Mundial para tratar do processo (abril 2009)do processo (abril 2009)
Início do processo de transferência formalInício do processo de transferência formal
Formalização da transferênciaFormalização da transferência(já ocorrido)(já ocorrido)
Nota Técnica com justificativa + Nota Nota Técnica com justificativa + Nota Informativa orçamentária + Nota Informativa orçamentária + Nota esclarecimentos para GTEC/MP esclarecimentos para GTEC/MP enviado via DGE/SECEX/MMAenviado via DGE/SECEX/MMA
Discussão Emenda reunião GTEC 08 Discussão Emenda reunião GTEC 08 de julho de 2009 com aprovaçãode julho de 2009 com aprovação
Encaminhamento para STN para Encaminhamento para STN para parecer (desde 15 de julho)- parecer (desde 15 de julho)- previsão de parecer até outubroprevisão de parecer até outubro
Formalização da transferênciaFormalização da transferência(a ocorrer)(a ocorrer)
Encaminhamento do processo da STN para Encaminhamento do processo da STN para PGFN PGFN
PGFN negocia com Banco Mundial PGFN negocia com Banco Mundial cláusulas da emendacláusulas da emenda
Assinatura da EmendaAssinatura da Emenda Emenda ao PRODOC na UNESCO, Emenda ao PRODOC na UNESCO,
passando execução do MMA para o IBAMApassando execução do MMA para o IBAMA Fluxo PRODOC – Conjur/DGE-SECEX/ABC/Fluxo PRODOC – Conjur/DGE-SECEX/ABC/
UNESCOUNESCO
Atividades necessárias para Atividades necessárias para consolidação transferênciaconsolidação transferência
SITUAÇÃOATIVIDADE
Em andamento pela Supes IBAMA-AM e pelo IBAMA Sede
Definição de pessoal a partir das funções
Processo de transferência de 2 servidores do CEPAM para o IBAMA em andamento
Encaminhamentos necessários para alocação do pessoal
Não iniciadoCapacitações/oficinas específicas
Em andamento. Documentos gerais sobre o Projeto.
Transferência de documentação/histórico do Projeto
IniciadoArranjo administrativo/financeiro para subprojetos
Em andamento – Arranjo Institucional proposto. Falta definição dos arranjos operacionais para melhor afinamento
Definição de funções a partir dos arranjos
Em andamento- Apresentação ao DBFLO/IBAMA-Sede e técnicos envolvidos pela SUPES/IBAMA/AM
Clareza sobre desenho/arranjo institucional e operacional do Projeto
Capacitações/oficinas específicas Capacitações/oficinas específicas necessáriasnecessárias
Sobre o Projeto: justificativa, Sobre o Projeto: justificativa, abrangência, objetivos e atividadesabrangência, objetivos e atividades
Sobre os processos operacionais Sobre os processos operacionais (Banco Mundial, Administração (Banco Mundial, Administração Pública, UNESCO)Pública, UNESCO)
Sobre os processos de execução dos Sobre os processos de execução dos subprojetossubprojetos
Arranjo PropostoArranjo Proposto
UCP (SUPES IBAMA-Manaus)Coordenação Executiva
Coordenação Componentes 1, 2 e 4
Agente de Aquisições
Coordenação Administrativo Financeira
(aquisições/contratações)
Apoio /Coordenação
Política Estadual
Coordenação Técnica Estadual
Coordenação Estadual de Capacitação
Supervisor de Campo
Agentes Multiplicadores
UCE
DBFLO/IBAMA Coordenação Executiva Nacional
Coordenação Componente 3
GBA/SBF/MMA Coordenação Política Nacional