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PROCESSO DE TRABALHO E SERVIO SOCIAL: particularidades do debate crtico sobre a
profisso
Cynthia Santos Ferrarez
Natureza do trabalho: Reflexo terica
Eixo III: SERVIO SOCIAL, FUNDAMENTOS, FORMAO E TRABALHO PROFISSIONAL
Tema: - Trabalho Profissional
Formao e titulao: Assistente Social e doutoranda do programa de ps-graduao em Servio
Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ.
Telefone: (32) 98866-3335 / (21) 98133-3030
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RESUMO
A discusso sobre processo de trabalho e a insero do Servio Social
no mercado de trabalho necessita de uma ateno especial, em que
podemos identificar diferentes conceitos que expressam na atuao
profissional. Sendo assim, o presente estudo aborda a viso alguns
autores renomados sobre a temtica e parte do pressuposto que a
profisso, assim como tantas outras presentes na ordem do capital.
PALAVRAS-CHAVE: Processo de trabalho; Servio Social; Servios
ABSTRACT
The discussion of the work process and the inclusion of social work in
the labor market requires special attention, we can identify different
concepts that express the professional performance. Thus, this study
addresses the vision some renowned authors on the subject, and
assumes that the profession, like many others present in the capital
order.
1. Introduo
Ao analisar a atual configurao do capital, observa-se a retomada de preceitos que sustentam o
Estado Mnimo, que por sua vez resultam no aumento do assistencialismo e na reduo de direitos e
gastos sociais pblicos. O Servio Social, neste contexto, enquanto profisso inserida na diviso social
e tcnica do trabalho deve reconfigurar-se na busca de atender melhor as demandas vivenciadas por
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seu pblico alvo (o trabalhador e sua reproduo social) almejando uma hegemonia profissional
baseada na garantia e defesa de direitos sociais, econmicos, polticos, culturais e da classe
trabalhadora.
O ajuste neoliberal configura um quadro crescente de retrocesso social, principalmente, em
pases como o Brasil que sofrem brutalmente com a explorao exercida pelos pases com alta
potncia financeira mundial, isso se d precisamente porque estamos confrontados com a burguesia
plenamente construda e a Barbrie revela sua face contempornea. (NETTO, 2006 p. 41)
Na contemporaneidade direito e participao econmica no so articulados. Essa articulao
mostra-se essencial, uma vez que parte da necessidade de garantir acesso ao bem comum para toda a
sociedade, o que implica em recuperar a capacidade de ao e de sentido do Estado e dos demais
atores sociais. Essa recuperao transita na contramo dos canais contemporneos de controle social e
nesse sentido que o Servio Social se fundamenta.
O Assistente Social trabalha com essas expresses cotidianamente, tendo que pensar de forma
propositiva para a superao das desigualdades sociais, no adotando uma postura messinica, mas
buscando, por meio de uma interveno pautada em preceitos tico-polticos construdos
coletivamente e atravs da articulao com projetos macro-societrios contra-hegemnicos. O projeto
tico poltico profissional vem afirmar essa essencialidade de pensar e repensar o cotidiano de forma
totalizante, haja vista que o profissional de Servio Social est inserido no contexto Neoliberal e sofre
a mesma problemtica que os demais trabalhadores. Afirma Iamamoto que o cotidiano da vida em
sociedade, o modo de viver e de trabalhar, de forma socialmente determinada, dos indivduos em
sociedade, envolve a reproduo do modo de produo. (IAMAMOTO; CARVALHO, 2006 p. 72)
Considerando que o Assistente Social se depara com limitaes cotidianas de enfrentamento das
expresses da questo social, buscando ser um profissional propositivo e no meramente um tcnico
executor de atividades previamente determinadas, impensadas e pontuais, destaca-se que essa pesquisa
se desenvolveu, abordando os desafios e limitaes colocados aos profissionais e usurios dos servios
pblicos, em funo das transformaes advindas do atual estgio de desenvolvimento do capital
marcado pela acirrada manipulao ideolgica e econmica promovida pelos neoliberalistas.
2. A expanso dos servios e as requisies postas ao Servio Social
As relaes sociais atingem a totalidade da vida cotidiana, abarcando no s o trabalho, mas a
famlia, o lazer, a escola, dentre outros. Diante disso, "o Estado passa a intervir diretamente nas
relaes entre empresariado e classe trabalhadora, estabelecendo no s uma regulamentao jurdica
do mercado de trabalho" (IAMAMOTO; CARVALHO, 2006 p. 77), mas administrando a organizao
e prestao de servios sociais, como um novo tipo de enfrentamento da questo social.
Almeida (1996) destaca a importncia do Estado para o desenvolvimento dos servios:
A expanso, aqui referida anteriormente, do setor de servios forjou um conjunto significativo
de distribuio do excedente econmico produzido, dentre as quais situamos os chamados
servios sociais. Sua materializao, contudo, deu-se no interior do aparato estatal e privado de operacionalizao desses servios, a partir de uma especializao crescente da diviso do
trabalho que no se restringiu esfera produtiva. (ALMEIDA, 1996 p. 39)
Mandel (1982) afirma que o Estado produto da diviso social do trabalho, ou seja, ele criado
para sustentar a estrutura de classe e relaes de produo. O autor destaca, ainda, que o Estado tem
como principais funes:
1) Criar as condies gerais de produo que no podem ser asseguradas pelas atividades privadas dos membros da classe dominante; 2) Reprimir qualquer ameaa das classes dominadas ou fraes particulares das classes dominantes ao modo de produo corrente atravs do Exrcito, da polcia, do sistema
judicirio e penitencirio;
3) Integrar as classes dominadas, garantir que a ideologia da sociedade continue sendo a da classe dominante, e, em consequncia, que as classes exploradas aceitem sua prpria
explorao sem o exerccio do direito da represso contra elas (porque acreditam que isso
inevitvel, ou que "dos males o menor", ou a "vontade suprema", ou porque nem percebem
a explorao). (MANDEL, 1982 p. 333-334)
Mandel considera os servios improdutivos, exceto os servios de transporte, gs e energia
eltrica, que so por ele considerados como parte da infraestrutura da produo industrial. De acordo
com Costa (1998):
Mandel expe um interessante argumento que parece explicar, por exemplo, a expanso
mercantil dos servios de sade, educao, previdncia, lazer, considerados como de consumo
coletivo para os trabalhadores. Assim, Mandel mostra que a diferenciao das necessidades de
consumo, sobretudo a dos consumidores assalariados, especialmente da classe operria, constitui um dos elementos e/ou pr-requisitos expanso do processo de acumulao.
(COSTA, 1998 p. 102)
Almeida (1996) destaca que diante dos "novos arranjos e desenhos do Estado, das polticas
sociais e dos prprios movimentos sociais, que se configuram na tica neoliberal e resultam em novas
demandas" postas ao profissional de Servio Social, sendo assim, a anlise do processo de trabalho se
mostra fundamental para pensar o trabalho diante da ofensiva neoliberal, diante da reforma do Estado.
O processo de trabalho no qual est inserido o assistente social no exclusivamente da
profisso, nas palavras de Iamamoto (2005, p. 28), preciso evitar uma superestimao artificial da
profisso, pois este um profissional chamado desempenhar suas atribuies em um processo coletivo
de trabalho. Novos espaos scio-ocupacionais abrindo um conjunto de especializaes profissionais,
no s para assistentes sociais, mas para socilogos, cientistas polticos, educadores e etc. Entendendo
que o significado social da profisso remete a sua insero na sociedade, situando-a na lgica das
relaes sociais manipuladas pelo capital e articulando-a aos valores que a legitimam, sua funo
social e seus objetivos, conhecimentos tericos, metodolgicos, dentre outros.
Almeida e Alencar (2011 p. 119) destacam que o percurso histrico da profisso perpassado
por "produtos histricos determinados pelas condies em que se efetivam as intervenes do Estado
em relao aos conflitos de classes, sobretudo a partir de suas polticas econmicas, sociais e
culturais".
As transformaes societrias incidem diretamente na atuao profissional, seja pela reduo
e/ou transferncia de algumas demandas (em espaos ocupacionais j determinados historicamente),
ou pelo surgimento de novas demandas (surgindo tambm novos espaos ocupacionais para a
profisso), exigindo do profissional criatividade e eficcia para dar respostas s expresses da questo
social.
Perante contexto, o Servio Social brasileiro, durante o perodo de reestruturao do capital,
desencadeado mundialmente nos anos 1970, se via as voltas com a reformulao da profisso,
buscando legitimidade profissional e ruptura com o conservadorismo. Embora esse processo tenha se
concretizado no incio da dcada de 1980, algumas questes relativas ao processo de formao e
atuao profissional ainda permanecem, principalmente no que diz respeito polmica sobre o Servio
Social ser Trabalho ou no.
A anlise que o Servio Social como trabalho abordada na publicao de Marilda Villela
Iamamoto e Raul de Carvalho na dcada de 1980, inaugurando, com isso, um processo de discusso
aprofund