Processo de Construção Participativa Etapas I,II,III

PROMEA-RIO

Consultora Jacqueline Guerreiro Aguiar – REARJ

30/6/2016

“Estamos envolvidos em um

processo que nem nós e nem nossos

entornos institucionais, políticos e

técnicos , estamos suficientemente

acostumados, pois nos movemos em

territórios de inovação democrática e

de inovação na gestão pública.”

PROMEA-RIO

OIDP

Coordenação Institucional: Danielle Simas (CEA-SMAC)

Coordenação Técnica: Luciana Provenzano (TAO

Sustentabilidade)

Consultora : Jacqueline Guerreiro (REARJ)

Apoio Técnico: Equipe CEA-SMAC

Apoio Administrativo: Equipe TAO Sustentabilidade

Moderadores das Consultas Públicas: Facilitadores

REARJ

PROMEA-RIO

EQUIPE

Observatório International de Democracia Participativa

Programa Delnet do Centro Internacional de Formação da

Organização Internacional do Trabalho (CIF/OIT) / Gestão do

Desenvolvimento Local

I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle

Social

Política Nacional de Participação Social

RETPS Rede pela Transparência e Participação Social

Campo de Públicas (Administração Pública, Gestão Pública,

Políticas Públicas)

Reflexões sobre Políticas Públicas de Educação Ambiental

PROMEA-RIO

APORTES

Política Nacional de Educação Ambiental

Programa Nacional de Educação Ambiental

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental

Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades

de Conservação

Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar

Instrução Normativa nº 02 do IBAMA

Estratégia Nacional de Educação Ambiental e Comunicação Social na Gestão de Resíduos

Sólidos

Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA)

Parâmetros e Diretrizes para a Educação Ambiental no contexto das Mudanças Climáticas

causadas pela ação humana

Política Nacional de Recursos Hídricos

Educação Ambiental em Saneamento

Declaração de Brasília para a Educação Ambiental feita na I Conferência Nacional de EA

Compromisso de Goiânia

PROMEA-RIO

REFERÊNCIAS BÁSICAS LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS

Tratado de Educação Ambiental Para Sociedades Sustentáveis

e Responsabilidade Global

Capítulo 36 da Agenda 21

A Carta da Terra

Declaração de Caracas para a Educação Ambiental na região

Ibero-americana

Carta de Itajaí

Carta da Praia Vermelha

Carta de Belém

Conferências Nacionais de Meio Ambiente

PROMEA-RIO

REFERÊNCIAS BÁSICAS DOCUMENTOS

Mossoró RN

Piracicaba SP

Joinville PR

Itajai SC

Monte Alto SP

Piracicaba SP

São Carlos SP

São Paulo SP

Suzano SP

São José dos Campos SP

Sorocaba SP

Estado da Bahia

Estado de Minas Gerais

Estado do Espírito Santo

PROMEA-RIO

REFERÊNCIAS BÁSICAS

Políticas Públicas - EA

Levantamento por Fidelis Paixão (REDEPAEA)

ObservaEA

Observatório

Brasileiro de

Avaliação e

Monitoramento de

Políticas Públicas

de Educação

Ambiental http://www.funbea.org.br

PROMEA-RIO

REFERÊNCIAS BÁSICAS PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Participa Brasil

Programa de Formação de Conselheiros Nacionais

Dialoga Brasil

Portal da Transparência

Interlegis - Senado Federal

e-Cidadania

Observatório da Sociedade Civil

INCID

Projeto Democracia Participativa

Rede Mobilizadores

Ocupa Conselho

Rede Unida

Observatório Participativo da Juventude

Rede Livre

Observatório Social do Brasil

A participação se organiza em um marco aberto

A participação é universal

A participação deve ser acompanhada de processos formativos

e informativos

A participação está vinculada a um processo de tomada de

decisões

A participação se dá em torno de assuntos de interesse para a

comunidade

A participação reconhece o pluralism de interesses

O espaço participativo organiza as condições para que os

conflitos se expressem

Os resultados do processo participativo são objeto de

avaliação

PRINCÍPIOS DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

PROMEA-RIO

DIMENSÕES DE PROCESSOS PARTICIPATIVOS

INCLUSÃO

INTENSIDADE (CAPACIDADE PEDAGÓGICA)

INFLUÊNCIA ( CAPACIDADE DE IMPACTO)

PROMEA-RIO

PARTICIPAÇÃO

Fragilidade na Cultura de Participação no Brasil

Constituição de 1988/Legislação: Instrumentos voltados para o fomento da Participação em Processos Decisórios

PROMEA-RIO

CONTROLE INSTITUCIONAL

Interno (Administração, Controladorias) Externo (Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia Judiciária, Tribunal de Contas, Ministério Público)

PROMEA-RIO

CONTROLE SOCIAL Iniciativa do Ente Público

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA

CONFERÊNCIA DE POLÍTICA PÚBLICA

CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS

OUVIDORIA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PROMEA-RIO

CONTROLE SOCIAL Iniciativa Da Sociedade

AÇÕES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS

MANIFESTAÇÕES COLETIVAS

GRUPOS SOCIAIS ORGANIZADOS

REDES SOCIAIS

OBSERVATÓRIOS

IMPRENSA

PROMEA-RIO

Política Nacional de Participação Social DIRETRIZES

Reconhecimento da participação social como direito do cidadão e expressão de sua autonomia

Complementariedade, transversalidade e integração entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta

Direito à informação, à transparência e ao controle social nas ações públicas

Valorização da educação para a cidadania ativa

PROMEA-RIO

Política Nacional de Participação Social Consultas Públicas

Divulgação ampla e prévia

Disponibilização de Documento-Base

Utilização da internet e de tecnologias de comunicação e informação

Sistematização das contribuições recebidas

Publicidade de seus resultados

Compromisso de resposta às propostas recebidas.

PROMEA-RIO

POLÍTICAS PÚBLICAS Participação

Elaboração e formulação de Diagnóstico participativo e estratégico com os principais atores envolvidos Identificação de Experiências bem sucedidas

Debate público

PROMEA-RIO

POLÍTICAS PÚBLICAS Educação Ambiental

Círculo Virtuoso na Gestão Pública

- Descentralização - Compartilhamento de responsabilidades - Disseminação de valores democráticos - Proposições político pedagógicas que induzem e estimulam uma educação para a sustentabilidade, participação e controle social

-(Luciano Barbosa)

PROMEA-RIO

POLÍTICAS PÚBLICAS Educação Ambiental

Construção da Educação Ambiental como política pública

Definição de políticas públicas a partir do Diálogo Participação cidadã Articulação de diferentes atores sociais Gestão territorial sustentável e educadora Formação de Educadores Ambientais Transparência Administrativa

M. Sorrentino, R. Trajber, P. Mendona, L. A. Ferraro Junior

PROMEA-RIO

POLÍTICAS PÚBLICAS Educação Ambiental

No Brasil estimulam o envolvimento de educadores em

processos de políticas públicas mediados pelo diálogo.

O esforço do diálogo visa, sobretudo, à convivência

genuína na diferença.

Visão participativa de políticas públicas que incentive

encontros de pluralidades, mediados pelo diálogo, para

suas construções.

Repolitização da vida comunitária.

Daniel Fonseca de Andrade

PROMEA-RIO

PROMEA-RIO

Sistematização dos Saberes e Experiências a partir da proposta do OIDP

CONSENSO – Necessidade e Metodologia ( aceitação política,

aceitação social, aceitação técnica)

TRANSVERSALIDADE

INICIATIVA E LIDERANÇA (Iniciativa, Lideranças Estratégicas)

INTEGRAÇÃO AO SISTEMA PARTICIPATIVO MUNICIPAL

CLARIDADE DOS OBJETIVOS

PLANIFICAÇÃO E RECURSOS

PROMEA-RIO

COORDENAÇÃO DO PROCESSO

QUANTIDADE

DIVERSIDADE

REPRESENTATIVIDADE

GRAU DE ABERTURA DO PROCESSO

PROMEA-RIO

PARTICIPANTES

RELEVÂNCIA (Agenda Política, valorização subjetiva da

Cidadania)

CAPACIDADE/COMPETÊNCIA DE INTERVENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

PROMEA-RIO

OBJETO

DIAGNOSE PARTICIPATIVA (Estado da Arte)

CAPACIDADE DE PROPOSIÇÃO (Possibilidade de fazer propostas) GRAU DE PARTICIPAÇÃO (Graus: Informação, Comunicação, Consulta, Deliberação e Decisão) QUALIDADE DA INFORMAÇÃO (Canais de Informação/Difusão, Pluralidade de Informação) MÉTODOS E TÉCNICAS DE DELIBERAÇÃO (Para atenuar as desigualdades e protagonismo)

PROMEA-RIO

COMO SE DÁ A PARTICIPAÇÃO

RESULTADOS

IMPLEMENTAÇÃO DOS RESULTADOS

DEVOLUÇÃO DOS RESULTADOS

MELHORA DOS DIÁLOGOS ENTRE ATORES

APRENDIZADOS

FORTALECIMENTO DE CULTURA POLÍTICA PARTICIPATIVA

PROMEA-RIO

CONSEQUÊNCIAS DO PROCESSO

PROMEA-RIO

PROMEA-RIO

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal nº O4791/08 que Institui o

Sistema Municipal de Educação Ambiental.

Decreto 37526 de 08/08/2013 que regulamenta

o Sistema Municipal de Educação Ambiental.

Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política

Municipal de Educação Ambiental do Rio de

Janeiro.

PROMEA-RIO

PROCESSO - INSPIRAÇÃO

PROMEA-RIO

ProNEA- A terceira edição é resultante do processo de consulta pública

nacional, realizado em setembro e outubro de 2004, que envolveu a

participação de mais de 800 educadores ambientais de 22 unidades federativas

do país . As contribuições deram ênfase na descrição das estratégias das linhas

de ação.

ProEEARJ - Foram realizados oito seminários regionalizados entre 2010 e

2011, possibilitando o debate acerca das realidades locais, durante os quais a

proposta recebeu 671 intervenções provenientes dos Encontros e mais 34 da

plataforma virtual. As emendas propostas foram sistematizadas e analisadas

pelo GIEA que formou um Grupo de Trabalho (2011-2013), analisou e discutiu

cada uma, incluindo as questões relativas ao glossário.

PROMEA-RIO

MOMENTOS

PROMEA-RIO

ETAPA I

• Identificação Lideranças Estratégicas

• Estruturação

• Definição Metodológica

• Lançamento Oficial do ProMEA-Rio

• Construção do Texto-Base

PROMEA-RIO

IDENTIFICAÇÃO LIDERANÇAS

ESTRATÉGICAS

Indicadores:

Capacidade de enraizamento da organização/coletivo;

Capacidade de capilarização a partir da organização/coletivo;

Participação da organização/coletivo em espaços de controle

social;

Participação da organização/coletivo/indivíduo em conferências;

Experiência do indivíduo em construção de politicas públicas;

Experiências em programas, projetos e ações de Educação

Ambiental no terrritórios da cidade do Rio de Janeiro.

PROMEA-RIO

Definição Metodológica

Técnica - Conferências Nacionais de Políticas Públicas

Facilitadores - Perfil:

- Saberes e experiências em programas e projetos de educação ambiental

- Saberes e experiências em Facilitação e Mediação de grupos

- Saberes e experiências em programas e projetos relacionados ao território da cidade do rio

de Janeiro

- Participação em redes de educação ambiental e outros coletivos

- Saberes e experiências relacionados à trabalhos coletivos

Instrumentos – Ficha-Perfil; Livreto; Texto-Base

FACILITADORES

PROMEA-RIO

CONSTRUÇÃO DO TEXTO-BASE

Processo Dialógico

Processo Pedagógico

112 participantes

ESTRUTURA DO DOCUMENTO Inspiração

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

AMBIENTAL (2005)

PROEEARJ – PROGRAMA ESTADUAL

DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO RIO DE

JANEIRO (AUDIÊNCIA PÚBLICA, 2013)

PROMEA-RIO

ESTRUTURA DO DOCUMENTO

PROMEA-RIO

Diretrizes - Conjunto de instruções ou indicações para se tratar e levar a termo

um plano ou ação; são orientações, guias, rumos.

Missão - Propósito do Programa

Princípios - Conjunto de regras ,normas, preceitos.

Objetivos - Metas ou alvos que se deseja atingir.

Público - são os sujeitos sociais a quem se destinam as ações .

Linhas de Atuação : são as medidas prioritárias para a efetivação do Programa.

Documento Legal

ESTRUTURA DO DOCUMENTO

PROMEA-RIO

ProNEA ProEEARJ ProMEA

APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO

JUSTIFICATIVA

ANTECEDENTES HISTÓRICO

DIRETRIZES DIRETRIZES DIRETRIZES

PRINCÍPIOS PRINCÍPIOS PRINCÍPIOS

MISSÃO MISSÃO MISSÃO

OBJETIVOS OBJETIVOS OBJETIVOS

PÚBLICOS PÚBLICO PÚBLICO

LINHAS DE ATUAÇÃO LINHAS DE ATUAÇÃO E ESTRATÉGIAS

LINHAS DE ATUAÇÃO E ESTRATÉGIAS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS/GLOSSÁRIO REFERÊNCIAS

DIRETRIZES

PROMEA-RIO

ProNEA ProEEARJ

Transversalidade e Interdisciplinaridade Participação e Controle Social

Descentralização Espacial e Institucional Descentralização, territorialização e

compartilhamento.

Sustentabilidade socioambiental Respeito e valorização da diversidade cultural.

Democracia e Participação Social Respeito e cuidado a todas as formas de vida.

Aperfeiçoamento e Fortalecimento dos

Sistemas de Ensino, Meio Ambiente

Transversalidade

Fortalecimento da Educação Ambiental no

Sistema Nacional do Meio Ambiente

Fortalecimento da Educação Ambiental no

sistema de ensino público, gratuito e laico.

Transparência

MISSÃO

PROMEA-RIO

ProNEA

- A Educação Ambiental contribuindo para a construção de sociedades

sustentáveis com pessoas atuantes e felizes em todo o Brasil.

ProEEARJ

- Fortalecer a Educação Ambiental como prática político-pedagógica de

construção coletiva da cidadania com a luta pelos direitos em defesa da

sustentabilidade da vida e do uso dos recursos naturais.

ProNEA - Princípios

PROMEA-RIO

• Interdependência sistêmica

• Abordagem articulada das questões ambientais

• Respeito à liberdade e à equidade de gênero

• Reconhecimento das diversidades

• Enfoque humanista, histórico, crítico, político, democrático, participativo, inclusivo,

dialógico, cooperativo e emancipatório

• Compromisso com a cidadania ambiental

• Vinculação entre dimensões do conhecimento,valores e práticas sociais

• Democratização na produção e divulgação do conhecimento e fomento à

interatividade na informação

• Pluralismo de idéias e concepções pedagógicas

• Garantia de continuidade e permanência do processo educativo

• Permanente avaliação crítica e construtiva do processo educativo

• Coerência entre o pensar, o falar, o sentir e o fazer

• Transparência

ProEEARJ - Princípios

PROMEA-RIO

SINGULARIDADES

• A participação ativa, coletiva e popular.

• inserção da temática ambiental como tema transversal aos projetos político-

pedagógicos.

• Espiritualidade .

• Os saberes tradicionais.

• O reconhecimento do direito à auto-organização dos diversos sujeitos sociais.

• A transparência nos processos decisórios e na gestão dos recursos públicos

destinados à Educação Ambiental.

• Desmercantilização dos direitos essenciais à vida.

• O fortalecimento da segurança e soberania alimentar nos territórios.

LINHAS DE AÇÃO

PROMEA-RIO

ProNEA ProEEARJ

GESTÃO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO

AMBIENTAL NO PAÍS

GESTÃO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO

AMBIENTAL NO ESTADO

FORMAÇÃO DE EDUCADORES E EDUCADORAS

AMBIENTAIS

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO FORMAL

COMUNICAÇÃO PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO-FORMAL

INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS

INSTITUIÇÕES DE ENSINO

FORMAÇÃO DE EDUCADORAS E EDUCADORES

AMBIENTAIS

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS,

PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO

AMBIENTAL

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL

EDUCATIVO E DIDÁTICO-PEDAGÓGICO

EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

PROMEA-RIO

Lançamento

Indicadores para a elaboração da lista:

• Capacidade de enraizamento

• Capacidade de capilarização

• Participação em espaços de controle social

• Lideranças Sociais e Ambientais nos territórios da cidade

• Facilitadores das Redes de Educação Ambiental atuantes nos territórios da

cidade

• Experiência construção de politicas públicas

• Eexperiências em programas, projetos e ações de Educação Ambiental no

terrritórios da cidade do Rio de Janeiro.

• Atuações diversas: Redes de Educação Ambiental, Escolas, Universidades,

ONGs, Centros de Pesquisa, Poder Público, Empresas de Consultoria,

Coletivos de Juventude.

MOMENTOS

CONSULTAS Territoriais – Workshops Participativos Setoriais Rodas de Diálogos Virtual

PROMEA-RIO

ETAPA II

PROMEA-RIO

CONSULTAS

TERRITÓRIOS – INDICADORES ( ÁREAS DE PLANEJAMENTO ,

NÚMERO DE BAIRROS E CARACTERÍSTICAS HISTÓRICO-

CULTURAIS)

SETORIAIS – DIAGNOSE & DEMANDAS

RODAS DE DIÁLOGOS – DEMANDAS

VIRTUAL

MOMENTOS

CONSOLIDAÇÃO DO TEXTO-BASE TABULAÇÃO DADOS APRESENTAÇÃO DO TEXTO CONSOLIDADO AO ÓRGÃO GESTOR DA PMEA, COMITÊ ASSESSOR DO ÓRGÃO GESTOR DA PMEA, CÂMARA SETORIAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CONSEMAC

PROMEA-RIO

ETAPA III

TERRITORIAIS – 299 PARTICIPANTES

PROMEA-RIO

TABULAÇÃO DADOS

SETORIAIS – 158 PARTICIPANTES

PROMEA-RIO

TABULAÇÃO DADOS

RODAS DE DIÁLOGOS – 41 PARTICIPANTES

PROMEA-RIO

TABULAÇÃO DADOS

APEDEMA

FÓRUM AMBIENTAL POPULAR

REDES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

SINDICATO

ONGs

MOVIMENTO IGREJAS ECOCIDADÃS

AÇÃO SOCIAL - IGREJA CATÓLICA

CONSULTA VIRTUAL – 33 PARTICIPANTES

PROMEA-RIO

TABULAÇÃO DADOS

FICHAS- PERFIL– 251 Fichas devolvidas

PROMEA-RIO

TABULAÇÃO DADOS

FICHAS- PERFIL– 251 Fichas devolvidas

PROMEA-RIO

TABULAÇÃO DADOS

FICHAS- PERFIL– 251 Fichas devolvidas

PROMEA-RIO

TABULAÇÃO DADOS

FICHAS- PERFIL– 251 Fichas devolvidas

PROMEA-RIO

TABULAÇÃO DADOS

FICHAS- PERFIL– 251 Fichas devolvidas

PROMEA-RIO

TABULAÇÃO DADOS

PROMEA-RIO

CONSOLIDAÇÃO

DO TEXTO-BASE

“Há multiplicação das brechas e

rupturas no interior das

determinações culturais” . Há

sujeitos que “não obedeceram ao

determinismo cultural, mas

surgiram nas brechas abertas, ou

que abriram no determinismo”

PROMEA-RIO

(Edgar Morin)

PROMEA-RIO

Eu ouço e esqueço, vejo e lembro , eu faço e compreendo (Provérbio Chinês)