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Processo de Construção do Plano Diretor de Vigilância Sanitária
Apresentação para a Comissão Intergestores Tripartite
Brasília
20/10/2005
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A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO
CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1
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Promover e proteger a saúde;
A construção do SNVS:
– Esforço de articulação em todos os níveis de gestão do SUS;
– Construção de intersetorialidade na esfera pública e na sociedade civil.
1. A VISA no contexto do SUS
PLANO DIRETOR DE VISA: – Instrumento estratégico de gestão; – Estabelecimento de diretrizes e pautas para as ações do SNVS.
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VISANDO:
– Minimização do risco sanitário;
– Qualificação do acesso aos serviços e ações de saúde;
– Resolutividade das ações.
1. A VISA no contexto do SUS
POR MEIO DE: – Bases jurídicas;
– Identificação de especificidades regionais e locais; – Mecanismos de pactuação; – Sistema de informação estruturado; – Análise do contexto econômico e dos processos de
internacionalização dos mercados; – Estratégias de gestão do risco.
PD
VIS
A
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1. A VISA no contexto do SUS
LIMITES
O escopo de atuação está dado constitucionalmente, porém a organização das atividades está estabelecida de forma separada em diferentes instâncias e formatos institucionais (O PDVISA deverá respeitar esse contexto);
SNVS reforma incompleta;
Cenário de fragmentação do campo limitação das respostas aos
problemas.
AVANÇOS
Movimento recente reformulação
do modelo de atenção;
Interconexão com as demais vigilâncias;
VISA assumida como ação de promoção e proteção à saúde;
Espaço para construção da cidadania novas formas de relação
com a sociedade e com o setor produtivo;
Recomposição das práticas de VISA para além da fiscalização Prática
Avaliativa.
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PROPÓSITO DO PDVISA 2
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Papel
político
Papel pedagógico
Instrumento de reafirmação da
VISA no campo da Saúde Pública
CONFERIR MAIOR VISIBILIDADE E INCREMENTO DE PODER DE AÇÃO À VISA
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Interface com temáticas e instrumentos de planejamento e
pactuação contemporâneos importantes
Ressaltar os compromissos e as
grandes metas da VISA perante a sociedade
Reconhecimento da diversidade do país e
respeito à dinâmica das especificidades e
heterogeneidades loco-regionais
PDVISA
Instrumento de eleição de prioridades estratégicas em VISA
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EIXOS DE DISCUSSÃO 3
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3. Eixos de discussão
1. Organização e gestão do SNVS
2. Ação regulatória: vigilância de produtos,
de serviços e de ambientes
3. A Vigilância Sanitária no contexto da atenção
integral à saúde
5. Construção da consciência sanitária:
mobilização, participação e controle social
4. Produção do conhecimento, pesquisa e
desenvolvimento tecnológico
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FASES DA CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4
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Formulação do Plano
1. Etapa de Proposição;
2. Etapa de Aperfeiçoamento;
3. Etapa de Validação.
Operacionalização do Plano
4. FASES DE CONSTRUÇÃO DO PDVISA
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GT
(Documento-Base e Termo de Referência)
CIT VISA ...
1. ETAPA DE PROPOSIÇÃO
CIT
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COSEMS
(Discussões e contribuições locais)
...
2. ETAPA DE APERFEIÇOAMENTO
05 OFICINAS MACRORREGIONAIS
OFICINA
(Discussão p/ construção do PDVISA – Versão 01)
CIBs
ESFERA FEDERAL
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...
3. ETAPA DE VALIDAÇÃO
CNS CIT VISA
CIT
Publicação
(PDVISA – Versão Final)
CES
CIB’s
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OFICINA DE TRABALHO 5
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1ª Oficina de Trabalho do PDVISA 01 e 02/12/2005
OBJETIVO
Ampliar a discussão acerca do Plano Diretor de Vigilância Sanitária, buscando contribuições dos novos atores.
RESULTADOS ESPERADOS
Processo para construção do Plano Diretor de Vigilância Sanitária consensuado (apresentado, discutido e aprovado);
Aperfeiçoamento do documento–base do PDVISA, elaborado pelo GT, com vistas à construção da 1ª versão do PDVISA.
PARTICIPAÇÃO AMPLIADA
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Coordenação do GT PDVISA:
NAEST Núcleo de Assessoramento à
Gestão Estratégica
(61) 3448-1134
(61) 3448-1021