Processo Civil Roteiro de Estudos
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facebook.com/profjoaoaugusto [email protected] PROF. JOÃO AUGUSTO CASTRO ADVOGADO E PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Amigos, seguem algumas importantes considerações sobre o seu edital de Analista do TJGO/2014 atinentes à nossa Disciplina de Direito Processual Civil: A disciplina Direito Processual Civil será exigida para dois dos cargos oferecidos no edital: I) Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Área Judiciária II)Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Organizo os pontos do conteúdo programático para facilitar seu estudo, da mesma forma que organizo minhas aulas, adianto que algumas matérias não são estudas, em regra, no Direito Processual Civil e os pontos não foram organizados de maneira didática no edital, acho que dessa forma fica mais fácil: Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Área Judiciária 1)Princípios informadores do processo – contraditório, ampla defesa, impulso oficial, publicidade, economia processual. 2)Jurisdição e ação: noções. 3) Competência: noções gerais, competência em razão do valor e da matéria, funcional e territorial, modificações, competência absoluta e relativa, conexão e continência. 4)Partes e procuradores: capacidade processual e deveres. Despesas e multas. Substituição das partes e dos procuradores: litisconsórcio, intervenção de terceiros. 5) Ministério Público. 6) Impedimentos e suspeição. 7)Auxiliares da justiça: atos do escrivão. 8) Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos, distribuição e registro, cancelamento e baixa da distribuição. Preparo. Valor da causa. Comunicação dos atos: disposições gerais, cartas, citação e intimação. 9) Processo de conhecimento, de execução e cautelar: conceitos e distinções. 10)Formação, suspensão e extinção do processo.
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PROF. JOO AUGUSTO CASTRO
ADVOGADO E PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Amigos, seguem algumas importantes consideraes sobre o seu edital de Analista do TJGO/2014 atinentes
nossa Disciplina de Direito Processual Civil:
A disciplina Direito Processual Civil ser exigida para dois dos cargos oferecidos no edital:
I) Analista Judicirio - rea Judiciria Especialidade rea Judiciria
II)Analista Judicirio rea Judiciria Especialidade Oficial de Justia Avaliador
Organizo os pontos do contedo programtico para facilitar seu estudo, da mesma forma que organizo
minhas aulas, adianto que algumas matrias no so estudas, em regra, no Direito Processual Civil e os pontos
no foram organizados de maneira didtica no edital, acho que dessa forma fica mais fcil:
Analista Judicirio - rea Judiciria Especialidade rea Judiciria
1)Princpios informadores do processo contraditrio, ampla defesa, impulso oficial, publicidade, economia
processual.
2)Jurisdio e ao: noes.
3) Competncia: noes gerais, competncia em razo do valor e da matria, funcional e territorial,
modificaes, competncia absoluta e relativa, conexo e continncia.
4)Partes e procuradores: capacidade processual e deveres. Despesas e multas. Substituio das partes e dos
procuradores: litisconsrcio, interveno de terceiros.
5) Ministrio Pblico.
6) Impedimentos e suspeio.
7)Auxiliares da justia: atos do escrivo.
8) Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos, distribuio e registro, cancelamento e baixa da distribuio.
Preparo. Valor da causa. Comunicao dos atos: disposies gerais, cartas, citao e intimao.
9) Processo de conhecimento, de execuo e cautelar: conceitos e distines.
10)Formao, suspenso e extino do processo.
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11) Processo de Conhecimento: Reconveno. Audincia de conciliao e instruo e julgamento: fases do
desenvolvimento e finalidade.
12) Processo de execuo. Execuo contra a Fazenda Pblica. Nomeao de bens penhora e arrematao:
carta de arrematao, carta de adjudicao, carta de remio e carta de sentena. Execuo de prestao
alimentcia: disposies gerais.
13)Procedimentos cautelares do sequestro, da busca e apreenso, dos alimentos provisionais e do
arrolamento de bens.
14) Recursos: disposies gerais e espcies.
15) Procedimentos especiais: Inventrio e partilha: disposies gerais, legitimidade para requerer o inventrio,
partilha, arrolamento, disposies comuns s aes precedentes (sobrepartilha), habilitao e bens dos
ausentes. Separao consensual. Disposies comuns tutela e curatela.
LEIS ESPECIAIS (por ordem cronolgica)
16) Assistncia judiciria (Lei n. 1.060/50).
17) Ao popular (Lei 4.717/65)
18)Alienao fiduciria (Decreto-Lei n. 911/69).
19) Lei n. 6.015/73 (Registro de Ttulos e Documentos) retificaes, restauraes e suprimentos.
20) Execuo fiscal (Lei n. 6.830/80): sujeitos ativos e passivos, embargos do executado e de terceiros,
inscrio da dvida (praa e leilo); recursos apelao, agravo retido, preparo, prazos (contagem), citaes e
intimaes.
21) Ao civil pblica (Lei 7.347/85)
22) Ao de improbidade. (Lei 8.429/92)
23) Mandado de segurana. (Lei 12.016/09)
