PRÓ-SAÚDEPROGRAMA NACIONAL DE REORIENTAÇÃO DA

FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE

PRÓ-SAÚDEPortaria Interministerial nº 2101 – Novembro, 2005

Portaria Interministerial nº 3019 – Novembro, 2007

OBJETIVOS DO PRÓ-SAÚDE

- Reorientar o processo de formação dos cursos de graduação da área de saúde, de modo a oferecer à sociedade profissionais habilitados para responder às necessidades da população brasileira e à operacionalização do SUS;- Estabelecer mecanismo de cooperação entre os gestores do SUS e as Instituições de Educação Superior de cursos na área de saúde, visando a melhoria da qualidade e resolubilidade da atenção prestada ao cidadão e a integração da rede à formação dos profissionais de saúde na graduação e na educação permanente;

OBJETIVOS DO PRÓ-SAÚDE

- Incorporar a abordagem integral do processo saúde-doença e da promoção de saúde ao processo de formação dos cursos da área de saúde;- Ampliar a duração da prática educacional na rede de serviços básicos de saúde.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº13/2007

- Demonstração da viabilidade de integração ensino-serviço com destaque para recursos humanos e infra-estrutura;

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

- Ações propostas para os três eixos (orientação técnica, cenários de práticas e orientação pedagógica) com priorização do eixo cenário de prática;- Adequação da proposta às Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação na Área de Saúde homologadas pelo Ministério da Educação.

OS EIXOS

E.1 ORIENTAÇÃO TEÓRICAV.1 Determinantes de Saúde e

Doença - Oficinas de trabalho permanentes com corpo docente e discente das diferentes disciplinas do curso de Graduação em Farmácia para discussão sobre as estratégias pedagógicas para implantação do novo currículo do curso de Farmácia;- Seminário sobre a formação do profissional farmacêutico e sua atuação na equipe de saúde na perspectiva da integralidade do cuidado;

E.1 ORIENTAÇÃO TEÓRICAV.1 Determinantes de Saúde e

Doença - Oficinas de trabalho com docentes e discentes do curso de Farmácia para análise da situação da Assistência Farmacêutica com vistas a desenvolver processos de aprendizagem sobre as potencialidades desta assistência na atenção básica do SUS.

E.1 ORIENTAÇÃO TEÓRICAV.2 Produção de Conhecimentos / Necessidades

do SUS

- Elaborar projetos-piloto para inserção do aluno de Farmácia na rede de apoio diagnóstico no âmbito da atenção básica.

E.1 ORIENTAÇÃO TEÓRICAV.3 Pós-Graduação e Educação

Permanente - Desenvolver iniciativas de aprendizagem sobre o campo teórico-prático da assistência farmacêutica integradas entre alunos de graduação e da especialização em Gestão em Assistência Farmacêutica;- Desenvolver projetos de extensão com a participação de profissionais de serviço, prescritores, docentes e alunos dos cursos da área de saúde sobre as potencialidades da fitoterapia na prevenção e tratamento de problemas de saúde;

E.1 ORIENTAÇÃO TEÓRICAV.3 Pós-Graduação e Educação

Permanente - Desenvolver atividades de educação permanente no campo do apoio diagnóstico laboratorial envolvendo docentes da Faculdade de Farmácia, profissionais da rede de laboratório do SUS, com ênfase na atenção básica.

E.1 ORIENTAÇÃO TEÓRICAV.3 Pós-Graduação e Educação

Permanente - Implementar o projeto da Farmácia-Escola como espaço de prática na formação do farmacêutico articulado com os programas de assistência farmacêutica desenvolvidos pelo SUS;

- Capacitação docente e discente e de profissionais farmacêuticos para aplicação de um modelo de avaliação/acompanhamento da gestão da Assistência Farmacêutica básica no âmbito local;

E.1 ORIENTAÇÃO TEÓRICAV.3 Pós-Graduação e Educação

Permanente - Capacitação docente/discente e de profissionais farmacêuticos do SUS para aplicação do modelo de avaliação/acompanhamento da gestão da Assistência Farmacêutica básica no âmbito local (produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Assistência Farmacêutica - NEPAF).

E.2 CENÁRIO DE PRÁTICAV.4 Interação Ensino-Serviço

- Assessoria permanente para a organização da assistência farmacêutica nas unidades básicas dos distritos sanitários;- Incentivar os discentes envolvidos com a prática nos serviços farmacêuticos, numa perspectiva integrada e multidisciplinar, a discutirem a prescrição médica quanto a indicação, dose, intervalo posológico, via de administração, interações medicamentosas relevantes, efeitos adversos previsíveis, parâmetros de monitorização e segurança;

E.2 CENÁRIO DE PRÁTICAV.4 Interação ensino-serviço

- Assessoria permanente do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Assistência Farmacêutica (NEPAF) da Faculdade de Farmácia à coordenação da Assistência Farmacêutica do Estado da Bahia no monitoramento e avaliação da gestão da AF básica no âmbito municipal.

E.2 CENÁRIO DE PRÁTICAV.5 Diversificação de Cenários do Processo de Aprendizagem

- Melhoria das condições de infra-estrutura e de organização da unidade de ensino;- Incrementar a utilização dos serviços de informação sobre medicamentos realizado pelo Centro de Informação sobre Medicamento (CIM), situado no Hospital das Clínicas da UFBA, sob a coordenação da Faculdade de Farmácia e disponível a todos os cidadãos e profissionais de saúde através da rede telefônica;- Articulação com o observatório de propaganda de medicamentos da Faculdade de Farmácia para informações sobre cuidados com o medicamento e seu uso racional.

E.2 CENÁRIO DE PRÁTICAV.6 Articulação dos serviços Universitários com o SUS

- Reforçar a articulação da rede de laboratórios de saúde pública na atenção básica na perspectiva da melhoria da oferta de serviços de apoio diagnóstico;- Implementar o sistema de referência e contra-referência da rede de apoio diagnóstico articulada com a atenção médica.

E.3 ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA

- Formação de grupos de alunos com monitores contratados para desenvolverem atividades de assistência farmacêutica numa perspectiva mais ampliada, em 06 unidades básicas dos Distritos Sanitários Barra/Rio Vermelho e Subúrbio Ferroviário como prática da disciplina Farmácia e Saúde Coletiva;

V.7 Análise crítica da atenção básica

- Oficina de trabalho para análise e revisão dos instrumentos de gestão utilizados na assistência farmacêutica básica (formulário terapêutico e dos POP’s);

E.3 ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA V.7 Análise crítica da atenção básica

- Promover orientações aos pacientes das unidades básicas de saúde sobre a importância da adesão ao tratamento envolvendo medicamentos, inclusive os fitoterápicos e a medicina “popular”.

E.3 ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA V.8 Integração do ciclo básico/profissional

- Aperfeiçoar os projetos de práticas nos serviços voltados para a utilização de Fitoterapia como alternativa terapêutica para a atenção básica no SUS.

- Seminários Integrados sobre a situação da assistência farmacêutica nas unidades básicas dos Distritos Sanitários Barra Rio Vermelho e Subúrbio Ferroviário com a participação de docentes, discentes, dirigentes das unidades, farmacêuticos e convidados;

E.3 ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA V.9 Mudança Metodológica

- Estimular a inserção do farmacêutico na equipe de saúde e o trabalho com a comunidade;- Participar da disciplina ACC/SUS, a ser criada no curso de Farmácia como optativa, para o exercício da multidisciplinaridade e interdisciplinaridade na formação dos profissionais de saúde;- Implementar atividades conjuntas interdisciplinares no âmbito do ensino farmacêutico para intervenção sobre o problema da violência nos Distritos Sanitários de Salvador.

METAS Ano 01 Atividades previstas

1.1 Discutir a formação enquanto processo de educação permanente 

Oficinas de capacitação e pactuação dos professores em prol das mudanças na graduação, em consonância com as necessidades do SUS;

Aumentar a permanência dos estudantes na rede de integração ensino-serviço;

Oficinas com as SMS, EESP/SESAB, e representantes da UFBA;

Curso de especialização com enfoque em formação pedagógica para os profissionais da rede que atuam com as atividades práticas e estágio das universidades.

Discussão e construção inicial dos projetos políticos pedagógicos (PPP) em consonância com as DCN de graduação, garantindo que os conteúdos da Saúde Coletiva sejam incorporados durante todo curso.

METAS 1.2 Implantar os subprojetos de

cada um dos cursos que compõem o projeto (em anexo)

Articulação entre os professores e estudantes dos 6 cursos.

Organização e ofertas das turmas da ACC/SUS nos cenários de práticas

Buscar aproximação com o projeto da Medicina em andamento para formulação de propostas que viabilizem o desenvolvimento das atividades de forma articulada.

1.3 Reforma das instalações dos serviços de saúde, com prioridade para aqueles que servirão de cenários de praticas

Identificação prévia de cenários de práticas em cada um dos distritos sanitários, no processo negociação e integração serviço-universidade;

Operacionalização da reforma e compra de materiais permanentes e de consumo para viabilizar a ACC/SUS e os subprojetos.

METAS

1.5 Avaliar e aperfeiçoar as iniciativas propostas

Realização de grupos focais, um em cada um dos cenários de práticas, como uma das estratégias de auto-avaliação;

Elaboração de portifólios pelos estudantes, que subsidiem a sua auto-avaliação e compartilhamento dos impactos para a sua formação.

1.6 Análise de viabilidade e aprimoramento dos processos de mudanças em curso

Realização de oficina com os segmentos

envolvidos para produção de relatório com indicadores.

1.4 Reforma das instalações das unidades de ensino, que alocam atividades, núcleos ou atendimentos. (Anexos II A e B) implantadas e desenvolvidas em cada um dos cursos

Operacionalização da reforma e compra de materiais permanentes e de consumo para viabilizar a ACC/SUS e os subprojetos.

METAS Ano 02 Atividades previstas

2.1 Implementação dos subprojetos de cada um dos cursos que compõem o projeto (em anexo)

Encontros entre os representantes dos cursos para a identificação de problemas de saúde e definição de atividades nos seus respectivos subprojetos, que viabilizem a participação de estudantes de outros cursos da área de saúde, que não só aqueles da área do subprojeto original;

Realização de Oficinas de Trabalho para a identificação de pontos de convergências, demandas e necessidades;

2.2 Avaliação e aperfeiçoamento das atividades propostas nos subprojetos específicos

Realização de grupos focais e rodas de conversa com os envolvidos;

Elaboração de portifólios pelos estudantes, que subsidiem a sua auto-avaliação e compartilhamento dos impactos para a sua formação.

METAS

2.3 Incorporação nos projetos políticos pedagógicos às inovações decorrentes das atividades realizadas e avaliadas, nos dois primeiros anos

Reunião dos grupos de trabalho para o aprimoramento versão anterior do PPP de cada curso.

METAS

Ano 03

3.1 Avaliação global do projeto, dimensionando seus impactos no processo de aprendizagem, na reorientação da formação e das práticas

Oficina para avaliação interna das mudanças implementadas;

Oficina para avaliação dos cursos envolvidos em relação ao projeto

Oficina para avaliação com todos os segmentos envolvidos.

Atividades previstas

METAS3.2 Manutenção e ampliação das

ações exitosas e institucionalização dos processos de mudanças

Reuniões com os seis cursos e mais o de Medicina, PROGRAD e PROEXT e profissionais da saúde;

Encaminhamentos necessários para oficialização e consolidação das mudanças nos Projetos Políticos Pedagógicos

3.3 Implementação dos novos Projetos Políticos Pedagógicos

Reestruturar as atividades acadêmicas a partir das novas formulações oriundas do processo de reorientação da formação profissional

Curso Valor Total Ass/P. Física SES/SMS Unidade

Peso em % 100% 20% 40% 40%

1. Enfermagem 405.000 81.000 162.000 162.000

2. Farmácia 486.000 97.200 194.400 194.400

3. Fonoaudiologia 324.000 64.800 129.600 129.600

4. Nutrição 607.500 121.500 243.000 243.000

5. Odontologia 607.500 121.500 243.000 243.000

6. Psicologia 405.000 81.000 162.000 162.000

7. Ações comuns 1.890.000 378.000 756.000 756.000

Total 4.725.000 945.000 1.890.000 1.890.000

RATEIO DE VALORES POR TIPO DE DESPESA – OBRIGATÓRIO

Curso Ano 1 Ano 2 Ano 3 Total

Peso em % 29% 41% 29% 100%

1. Enfermagem 119.286 166.429 119.286 405.000

2. Farmácia 143.143 199.714 143.143 486.000

3. Fonoaudiologia 95.429 133.143 95.429 324.000

4. Nutrição 178.928 249.643 178.928 607.500

5. Odontologia 178.928 249.643 178.928 607.500

6. Psicologia 119.286 166.429 119.286 405.000

7. Ações comuns 556.666 776.667 556.666 1.890.000

Total 1.391.666 1.941.668 1.391.666 4.725.000

RATEIO DE VALORES POR ANO - OBRIGATÓRIO

Ano 1 Ano 2 Ano 3

Ass/P. Física

SES/SMS Unidade

Ass/P. Física

SES/SMS Unidade

Ass/P. Física

SES/SMS Unidade

23.857 47.714 47.714 33.286 66.571 66.571 23.857 47.714 47.714

28.629 57.257 57.257 39.943 79.886 79.886 28.629 57.257 57.257

19.086 38.171 38.171 26.629 53.257 53.257 19.086 38.171 38.171

35.786 71.571 71.571 49.929 99.857 99.857 35.786 71.571 71.571

35.786 71.571 71.571 49.929 99.857 99.857 35.786 71.571 71.571

23.857 47.714 47.714 33.286 66.571 66.571 23.857 47.714 47.714

111.333 222.667 222.667 155.333 310.667 310.667 111.333 222.667 222.667

278.333 556.666 556.666 388.334 776.667 776.667 278.333 556.666 556.666

RATEIO DE VALORES POR ANO E DESPESA - SUGESTÃO / OPCIONAL