Pro-cultura RS
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1quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Sistema
Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais
2001
2quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Legislação
2001
3quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Legislação
19962001
Lei nº 10.846LIC
3quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Legislação
1996 20012001
Lei nº 10.846LIC
Lei nº 11.598Lei Bernardo
Lei nº 11.706FAC
3quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Legislação
1996 2001 20102001
Lei nº 13.490Pró-cultura RS
Lei nº 10.846LIC
Lei nº 11.598Lei Bernardo
Lei nº 11.706FAC
3quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Legislação
1996 2001 2010 20122001
Lei nº 13.490Pró-cultura RS
Lei nº 10.846LIC
Lei nº 11.598Lei Bernardo
Lei nº 11.706FAC
Lei nº 13.924SISAIPE
3quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Legislação
1996 2001 2010 2012 20132001
Lei nº 13.490Pró-cultura RS
Lei nº 10.846LIC
Lei nº 11.598Lei Bernardo
Lei nº 11.706FAC
Lei nº 13.924SISAIPE
Lei nº 14.310Sistema Estadual de Cultura
3quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Finalidade
recursos financeiros projetos culturais
4quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diretrizes
Distribuição dos recursos entre os diversos segmentos culturais e áreas de interesse;
Promoção e facilitação do acesso à cultura pelos diversos segmentos da sociedade riograndense.
Estímulo a novas iniciativas culturais;
Distribuição dos recursos a projetos culturais das várias regiões do Estado;
5quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
www.procultura.rs.gov.br
6quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
CEPC
Proponente de projetosregistro habilitado junto ao
Cadastro Estadual de Produtor Cultural
7quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
CEPC
Pessoas Físicas- Residir no RS- Certidões ok
8quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
CEPC
Pessoas Físicas- Residir no RS- Certidões ok
Pessoas Jurídicas- Sede no RS- Certidões ok- Finalidade cultural- 1 ano de CNPJ
8quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
CEPC
Pessoas Físicas- Residir no RS- Certidões ok
Pessoas Jurídicas- Sede no RS- Certidões ok- Finalidade cultural- 1 ano de CNPJ
Prefeituras Municipais- Sede no RS- Certidões ok
8quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
CEPC
9quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
CEPC
9quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
CEPC
9quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
CEPC
9quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
CEPC
9quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
CEPCEspaço do Proponente
10quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Mecanismos
11quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Mecanismos
mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinem os
projetos culturais aprovados
11quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Mecanismos
mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinem os
projetos culturais aprovados
mecanismo de fomento direto que disponibiliza os recursos
financeiros diretamente para os proponentes de projetos
selecionados através de editais
11quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
DiretrizesIncentivo Fiscal
12quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Apresentação de projetos
Projetos são apresentados por demanda espontânea e devem ser classificados:
I - Projetos vinculados a datas fixas (antecedência mínima de 180 dias);II - Construção e Restauro;III - Produção de cinema em longa-metragem;IV - Projetos não vinculados a datas fixas;O projeto classificados em II, III e IV só definem as datas de realização após aprovação e captação mínima.
13quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Inscrição de projeto
Formulário eletrônico para preenchimento
online com consistência de
informações/valores e anexos
14quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Tramitação de projetos
SAT
Setor de Análise Técnica
Composta por servidores da SEDAC, responsável pela
análise global do projeto em todos os aspectos técnicos e
financeiros
CEC
Conselho Estadual de Cultura
Composta por 2/3 da sociedade civil, responsável pela avaliação
do mérito, relevância e oportunidade
15quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Benefício Fiscal
O valor patrocinado é 100% incentivado.
16quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Benefício Fiscal
O valor patrocinado é 100% incentivado.
Exemplo: Valor do patrocínio R$ 100.000,00 =
Benefício Fiscal R$ 100.000,00
16quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
“Contrapartida” do Patrocinador = repasse ao FAC
+5% construção e restauração ou
+25% demais projetos
Benefício Fiscal
O valor patrocinado é 100% incentivado.
Exemplo: Valor do patrocínio R$ 100.000,00 =
Benefício Fiscal R$ 100.000,00
16quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
“Contrapartida” do Patrocinador = repasse ao FAC
+5% construção e restauração ou
+25% demais projetos
Benefício Fiscal
O valor patrocinado é 100% incentivado.
Exemplo: Valor do patrocínio R$ 100.000,00 =
Benefício Fiscal R$ 100.000,00
Exemplo: Valor do patrocínio R$ 100.000,00 +
Repasse FAC R$ 5.000,00 ou R$ 25.000,00
16quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Apropriação
Conforme os saldos devedores de ICMS de cada período de apuração:
Para saldo superior a 400.000, aplicar a tabela ou 3% sobre o saldo devedor, valendo o que for maior.
Valor do ICMS a recolherValor do ICMS a recolher Percentual Adicional0 50.000 20% 0
50.000 100.000 15% 2.500100.000 200.000 10% 7.500200.000 400.000 5% 17.500400.000 - 3% 25.500
17quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
R$ 0
R$ 10.000.000
R$ 20.000.000
R$ 30.000.000
R$ 40.000.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Valor Liberado Limite
Concessão 2008 - 2013
18quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
R$ 0
R$ 3.500.000
R$ 7.000.000
2011 2012 2013
Repasse FAC
Repasse FAC 2011 - 2013
19quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Distribuição por regiões
20quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Indicadores 2011-2013
0
275
550
825
1.100
2010-2013
Apresentados Aprovados Captados Vigencia
21quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Mecanismos
mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinem os
projetos culturais aprovados
mecanismo de fomento direto que disponibiliza os recursos
financeiros diretamente para os proponentes de projetos
selecionados através de editais
22quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
DiretrizesFomento Direto
23quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Projetos são apresentados durante período de inscrição definido em cada Edital.
Apresentação dos Projetos
Cada Edital define as condições de participação, perfil do projeto, valor do projeto (poderá financiar até 100%) e quesitos de avaliação.
24quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Inscrição dos Projetos
Apresentação online com consistência das
condições de participação do
proponente
25quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Seleção dos Projetos
SAT
Setor de Análise Técnica
Composta por servidores da SEDAC, responsável pela fase
de habilitação e acompanhamento
CJ
Comissão Julgadora
Composta por indicações do CEC, CODIC/FAMURS e SEDAC, sendo 4
titulares e suplentes de cada, responsável pela avaliação/pontuação.
26quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Editais Lançados
2010/2011 2012/2013 2013/2014
R$ 10.000.000R$ 10.000.000
R$ 880.000
27quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Editais Lançados
2010/2011 2012/2013 2013/2014
R$ 10.000.000R$ 10.000.000
R$ 880.000
1 Edital
31 projetos
27quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Editais Lançados
2010/2011 2012/2013 2013/2014
R$ 10.000.000R$ 10.000.000
R$ 880.000
1 Edital
31 projetos
7 Editais
+ 150 projetos
27quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Editais Lançados
2010/2011 2012/2013 2013/2014
R$ 10.000.000R$ 10.000.000
R$ 880.000
1 Edital
31 projetos
7 Editais
+ 150 projetos
7 Editais
em andamento
27quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Fontes de Recursos
28quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Fontes de Recursos
Repasse dos patrocinadores
da LIC
28quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Fontes de Recursos
Repasse dos patrocinadores
da LIC
Recursos Orçamento Governo do
Estado
28quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Fontes de Recursos
Repasse dos patrocinadores
da LIC
Recursos Orçamento Governo do
Estado
Ações Especiais
28quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Conceitos
orientação por finalidadescompreendendo todas as etapas do processo criativoindependentemente da área e segmento cultural
orientação por produtoscompreendendo bens e serviços culturaisconsiderando a especificidade de áreas e segmentos culturais
orientação por processocompreendendo o trabalho colaborativoconsiderando a importância de transferência de tecnologia entre os agentes culturais
29quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Editais 2013/2014
1) Desenvolvimento da Economia da Cultura para sociedade civil 4 milhões
2) Desenvolvimento da Economia da Cultura para prefeituras1 milhão
orientação por finalidades
30quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Editais 2013/2014
3) RS Polo Audiovisual – Histórias do Sul1,26 milhão 4) RS Polo Audiovisual – Finalização de longas-metragem1 milhão
5) FAC de Modernização de Museus para prefeituras800 mil
6) FAC das Artes1,6 milhão
orientação por produtos
31quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Editais 2013/2014
7) Processos Culturais Colaborativos500 mil
orientação por processo
32quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Demanda de Projetos
Projetos
597
214
Contemplados Apresentados
33quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Distribuição regional
34quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014