Prioridades Estratégicas

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Prioridades Estratégicas

1

Estruturar as bases para um novo modelo de gestão de compras do Estado, visando maior economia nos gastos públicos, sua adequação ao PL 35/11, com inclusão de Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) - contribuindo na descentralização do desenvolvimento econômico.

Administração eRecursos Humanos

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Qualificar a gestão de Recursos Humanos implantando a Escola de Governo, modernizando e humanizando os ambientes de trabalho, mantendo o diálogo permanente com o funcionalismo.

Administração eRecursos Humanos

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Garantir melhor qualidade (sanidade agropecuária) e maior competitividade aos produtos do agronegócio gaúcho, estabelecendo uma nova relação concertada com estes setores no desenvolvimento das demais cadeias produtivas locais (industriais e agricultura familiar).

Agricultura, Pecuáriae Agronegócio

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4Implementar Plano Estratégico de Enfrentamento às Calamidades e demais eventos adversos dotando o Estado de capacidade de resposta imediata.

Casa Militar

5

Desenvolver o "RS Tecnópole", estruturando parques tecnológicos e incubadoras em articulação com universidades, setores produtivos e o poder público em todos os níveis.

Ciência, Inovação e Desenvolvimento

Tecnológico

6 Promover a inclusão digital através da expansão da banda larga em todas as regiões do Estado.

Comunicação e Inclusão Digital

7Consolidar um espaço de amplo diálogo social, negociação e formulação de políticas em busca de consensos mínimos para desenvolvimento econômico e social do Estado.

Conselho Estadual de Desenvolvimento

Econômico e Social

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8

Ampliar a produção e o acesso aos bens culturais, buscando novas formas de financiamento, para tornar o RS referência em política, produção e intercâmbio cultural no Mercosul, reconhecendo a diversidade existente.

Cultura

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Estimular e proteger as cadeias produtivas existentes e incentivar a criação de novas que, combatendo as desigualdades regionais e agregando valor aos produtos gaúchos, promovam a geração de emprego e renda e o desenvolvimento sustentável.

Desenvolvimento e Promoção do Investimento

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Qualificar tecnologicamente e diversificar as cadeias produtivas da aquicultura, agricultura e agroindústria familiar, incentivando o cooperativismo, promovendo o desenvolvimento sustentável.

Fortalecer as economias de base familiar e cooperativa, conjugando melhoria de renda, qualificação e sustentabilidade social e ambiental.

Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo

DesdobramentoDesdobramento

4


11

Promover e ampliar a inserção das micro e pequenas empresas no mercado nacional e internacional e estimular as cooperativas e a economia popular e solidária.

Economia Solidária e Apoio à Micro e

Pequena Empresa

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Assegurar educação de qualidade social em todas as etapas, modalidades e níveis, priorizando a universalização do ensino médio e a ampliação da educação profissional, como condição de acesso ao mundo do trabalho e fator estratégico para o desenvolvimento sustentável.

Educação

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Consolidar uma política para o esporte gaúcho, voltada para sua massificação, criação de polos regionais e apoio ao esporte de alto rendimento, potencializado pelas Olímpíadas 2016.

Esporte e do Lazer

14 Coordenar as ações transversais de preparação da estrutura no Estado para a Copa 2014.

Esporte e do Lazer

5


15Ampliar a capacidade de financiamento do Estado, a cobrança da dívida ativa e implantar políticas tributarias de atração de investimentos para complementariedade das cadeias produtivas.

Fazenda

16

Dotar a Administração Pública de ferramentas para a tomada de decisão baseada no grau de eficiência e economicidade dos serviços prestados à sociedade e promover a transparência das contas públicas como ferramenta de controle social e prevenção da corrupção.

Fazenda

17Coordenar a implantação do Plano de Combate às Desigualdades Regionais e a implantação do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito.

Gabinete do Vice-Governador

18

Combater as desigualdades regionais, descentralizando a gestão pública do Estado através do estabelecimento de redes de cooperação com os gestores municipais para qualificar o acesso à recursos e projetos de desenvolvimento local e regionais.

Gabinete dos Prefeitos

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19Reduzir o déficit habitacional priorizando o atendimento de famílias de baixa renda e de interesse social, em parceria com a União e municípios.

Habitação e Saneamento

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Universalizar o abastecimento de água e ampliar e qualificar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário em zonas urbanas, mediante o fortalecimento da CORSAN, em parceria com a União e municípios.

Habitação e Saneamento

21Garantir a energia necessária ao desenvolvimento das diversas regiões do Estado, através da ampliação da infraestrutura de transmissão e distribuição.

Infraestrutura e logística

22Implantação e aumento de capacidade de rodovias em trechos críticos do estado, com ênfase no escoamento da produção e em travessias urbanas da RMPA.

Infraestrutura elogística

23Modernizar e ampliar a infraestrutura nos aeródromos do interior.

Infraestrutura elogística

7


24

Política de Direitos Humanos - Articular e coordenar ações para garantir o acesso a oportunidades de inclusão e a efetivação dos direitos através do PODI - Programa de Oportunidades e Direitos.

Justiça e dosDireitos Humanos

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Política de Justiça - Articular e coordenar ações transversais no Estado e com o Governo Federal para garantir o acesso de populações excluídas a serviços de justiça, assim como à atenção especializada na temática da infância e adolescência através das Casas da Justiça e promover o debate sobre a Ditadura Militar no Brasil e no Estado.

Justiça e dos Direitos Humanos

26

Adotar uma agenda que integre o desenvolvimento econômico e social à sustentabilidade ambiental, qualificar e agilizar os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos relevantes ao crescimento do Estado, fomentando a instalação de negócios sustentáveis.

Meio Ambiente

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Ampliar a disponibilidade de água para usos múltiplos, mediante a implantação de açudes, barragens e canais de irrigação, em especial aqueles em parceria com a União.

Obras Públicas, Irrigação e

Desenvolvimento Urbano

28Aprofundar a democratização do Estado e o desenvolvimento regional através da participação cidadã.

Planejamento, Gestão e

Participação Cidadã

29

Aprimorar os instrumentos para financiamento de políticas públicas estaduais e municipais, em harmonia com a União, aproveitando o momento histórico de sintonia do projeto político estadual e nacional.

Planejamento, Gestão e

Participação Cidadã

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Consolidar política e estruturalmente a Secretaria, habilitando-a a coordenar a execução das ações transversais e federativas, focadas no empoderamento, no enfrentamento à violência e na geração de trabalho e renda para a mulher.

Políticas para as Mulheres

DesdobramentoDesdobramento

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Tornar o Estado protagonista na gestão das redes integradas de saúde, promovendo a regionalização e priorizando o aumento da cobertura do atendimento básico e a ampliação e qualificação da rede de saúde em média e alta complexidades.

Saúde

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Instituir o PRONASCI no âmbito do Estado (PROESCI) com a implantação de Territórios da Paz nas cinco regiões de maior incidência de conflitos / violência (regiões Metropolitana, Serra, Fronteira Oeste, Costa Doce e Litoral Norte).

Segurança Pública

33 Reestruturar e ampliar as vagas no sistema prisional. Segurança Pública

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Articular e coordenar as ações transversais para erradicação da miséria absoluta no Estado até 2013, desenvolvendo políticas complementares de inclusão social e acesso ao trabalho.

Desenvolver políticas de trabalho, assistência social e segurança alimentar, promovendo a inclusão produtiva do cidadão e a erradicação da pobreza extrema.

Trabalho e do Desenvolvimento

Social

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Potencializar o turismo como atividade da economia gaúcha, sintonizando ao Plano Nacional do Turismo e à integração regional com o Mercosul e Conesul, garantindo investimentos e credenciando o Estado para tornar-se referência nos segmentos de negócios e eventos, com vista à Copa de 2014.

Turismo

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