PRIORIDADES E METAS PARA 2010 ANEXO I de... · Dotar a administração municipal de estrutura e...

ANEXO IPRIORIDADES E METAS PARA 2010

PMS - Prefeitura Municipal do SalvadorSecretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e GestãoDiretoria de Planejamento Orçamentário

Modernização da GestãoPromover a eficácia dos serviços públicos, através de política permanente de valorização dos serviços prestados diretamente à população, focada na avaliação de resultados das ações governamentais.

PROGRAMA:OBJETIVO:

AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META

Unidade 2.000,0Credenciamento da Imprensa para o Carnaval Profissional Credenciado

Percentual 25,0Desenvolvimento do Plano de Tecnologia da Informação e Comunicação -TIC na Administração Municipal

Plano Desenvolvido

Percentual 30,0Implementação da Modernização e Inovação da Gestão Módulo Implementado

Percentual 43,0Modernização da Controladoria Geral do Município - CGM CGM Modernizada

Percentual 25,0Modernização das Instalações Físicas da CASA CIVIL Instalação Física Modernizada

Percentual 25,0Requalificação Administrativa e de Infraestrutura da SEFAZ

Secretaria Requalificada



Eficientização da Receita TributáriaDotar a administração municipal de estrutura e ferramentas que promovam o aumento da arrecadação, garantir a realização da arrecadação tributária municipal, modernizar o sistema tributário e promover a justiça social.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Percentual 64,0Atualização e Reestruturação do Cadastro Imobiliário de Atividades e Patrimonial

Cadastro Atualizado e Reestruturado

Percentual 14,0Implementação de Projetos para Aumento da Arrecadação Arrecadação Incrementada

Percentual 25,0Informação, Educação e Comunicação Social em Matéria Tributária

Ação Educativa Realizada



Governança EletrônicaProver a administração municipal de tecnologias de informação e comunicação avançadas que promovam o incremento da capacidade cívica, da eficiência governamental e de relações mais democráticas e transparentes entre governo e sociedade.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Unidade 5,0Implantação de Soluções Tecnológicas para a Gestão do Atendimento e Relacionamento com o Cidadão

Tecnologia Implantada

Unidade 2,0Implantação de Unidades Temáticas de Geotecnologias para a Cidade

Unidade Temática Implantada

Percentual 25,0Informação, Educação e Comunicação Social em Informatização

Ação Educativa Realizada

Unidade 15,0Integração e Padronização da TIC na Máquina Administrativa

Órgão/Entidade Padronizado e Integralizado



Valorização do Servidor/Empregado MunicipalValorizar o servidor municipal através de ações que elevam o seu padrão de qualidade.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Percentual 25,0Implantação de Novo Plano de Cargos e Salários do Servidor

Plano Implantado

Percentual 25,0Implementação de Política de Saúde para Servidores Plano Implementado

Unidade 2.000,0Valorização, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal Servidor Atendido



Desenvolvimento UrbanoDesenvolver e implementar as políticas urbanas e participativas, integrando e articulando as ações públicas para promoção de mudanças na qualidade de vida urbana.

PROGRAMA:OBJETIVO:


KW Consumidos 131.954.496,0Aferição do Consumo de Iluminação Pública Energia Elétrica Consumida

Unidade 1,0Elaboração de Projetos de Requalificação de Espaços Estruturantes

Projeto Elaborado

Percentual 100,0Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Manutenção Executada

Unidade 25,0Urbanização de Bairros Populares Famílias Beneficiadas



Saneamento AmbientalDisponibilizar saneamento Ambiental à população, de forma a assegurar as condições adequadas de saúde pública e melhoria da qualidade de vida.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Percentual 25,0Elaboração e Implemetação do Plano de Saneamento Ambiental

Projeto Elaborado e Implantado

Tonelada 17.000,0Gestão Diferenciada de Entulho Coleta Diferenciada Realizada

Percentual 25,0Implantação de Usina de Reciclagem de Entulho Usina Implantada

Tonelada 25,0Manutenção do Aterro Sanitário Aterro Mantido

Tonelada 750,0Manutenção dos Serviços de Limpeza e Transbordo Serviço Executado



Desenvolvimento Econômico e InovaçãoPromover infra-estrutura urbanística de negócios, garantindo a oferta de espaços empresárias especializados para expansão das atividades econômicas.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Unidade 200,0Ordenamento do Comércio Informal em Área Urbana Barraca Padronizada



Requalificação do TurismoConsolidar e ampliar a atividade turística no município, como fator de desenvolvimento econômico gerador de emprego, de melhoria na distribuição da renda e de preservação da qualidade ambiental e do patrimônio histórico-cultural.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Unidade 4,0Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador Evento Promovido



Incentivo à Geração de Renda e Apoio ao TrabalhadorFomentar o desenvolvimento do município mediante ações que visem à criação de projetos de geração de empregos e renda, assim como a capacitação da população no desenvolvimento de novas habilidades exigidas pelo mercado de trabalho.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Unidade 1,0Desenvolvimento de Projetos de Fomento à Economia Popular e Solidária

Projeto Desenvolvido

Unidade 4,0Implantação de Camelódromo para o Comércio Informal no Centro e Bairros Populares

Camelódromo Implantado

Unidade 600,0Implantação de Programas de Capacitação de Feirantes e Ambulantes

Ambulante Capacitado

Unidade 9,0Manutenção das Unidades Descentralizadas de Qualificação Social e Profissional

Unidade Mantida

Unidade 4.880,0Manutenção dos Projetos de Qualificação Social e Profissional

Cidadão Capacitado

Unidade 5,0Manutenção dos Serviços de Intermediação de Mão de Obra - IMO

Serviço Mantido



Ampliação e Requalificação da Infra-Estrutura UrbanaAmpliar e requalificar a infra-estrutura, visando melhorar a qualidade de vida da população.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Unidade 11,0Construção e Recuperação de Obras de Arte Obra de Arte Construída e Recuperada

Metro Quadrado 3.000,0Construção e Recuperação de Edificações Públicas Edificações Publicas Construida e Reformada

Metro 1.000,0Construção e Recuperação de Passarelas Passarela Construída e Recuperada

Metro Quadrado 35.000,0Construção e Requalificação de Espaços Urbanos e Praças Públicas

Área Construida e Requalificada

Metro Quadrado 17.500,0Estabilização de Encostas Contenção de Encosta Realizada

Tonelada 20,0Fabricação e Montagem de Peças Pré-Fabricadas (Metálica) Peças Fabricadas e Montadas

Metro Cúbico 1.400,0Fabricação e Montagem de Peças Pré-Moldadas (Argamassa e Concreto)

Peças Fabricadas e Montadas

Percentual 25,0Fiscalização e Licenciamento do Comércio Informal Comércio Fislcalizado e Licenciado

Quilômetro 25,0Implantação de Infraestrutura Viária Vias Implantadas

Percentual 25,0Implementação da Integração Aberta e Temporal do Sistema de Transporte Público de Passageiro

Sistema de Transporte Implementado

Percentual 25,0Implementação de Etapas no Programa "Operação Chuva" Etapas Executadas

Percentual 25,0Implementação de Projetos da Rede Integrada de Transportes - RIT

Projeto Implementado

Percentual 25,0Implementação de Projetos de Ampliação dos Equipamentos do Sistema de Transporte Público de Passageiro - STPP


Percentual 20,0Implementação do Plano de Saneamento Básico Projeto Implementado



Ampliação e Requalificação da Infra-Estrutura UrbanaAmpliar e requalificar a infra-estrutura, visando melhorar a qualidade de vida da população.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Percentual 100,0Implementação do Plano Diretor de Encosta Plano Implementado

Percentual 25,0Implementação do Projeto de Geoprocessamento da Infraestrutura da Cidade


Metro Quadrado 100,0Indenização e Desapropriação de Imóveis Indenização e Desapropriação Promovida

Unidade 1,0Manutenção da Usina de Asfalto Usina Mantida

Unidade 2,0Manutenção e Conservação de Cemitérios Cemitério Conservado

Percentual 25,0Manutenção e Conservação do Salvamar Salvamar Operacionalizado

Unidade 10,0Padronização e Ordenamento de Barracas de Praia da Orla Marítima

Barraca Padronizada

Metro Quadrado 1.140,0Recuperação e Conservação da Malha Viária Via Recuperada e Conservada

Quilômetro 120,0Recuperação e Manutenção de Logradouros Públicos Logradouro Recuperado e Mantido

Percentual 25,0Reflorestamento Paisagístico Reflorestamento Realizado

Percentual 30,0Requalificação de Áreas e Equipamentos Urbanos Área Requalificada

Metro Quadrado 13.000.000,0Requalificação de Espaços Públicos Espaço Requalificado

Metro 64.000,0Requalificação do Sistema de Micro e Macro Drenagem Rede Requalificada



Modernização do Sistema de Trânsito e Transportes da CidadeAdequar o sistema de gestão de trânsito às necessidades da cidade, visando aumentar a fluidez e redução de acidentes no trânsito e a melhoria do desempenho do sistema de transporte de passageiros.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Percentual 100,0Elaboração de Estudos para Implementação do Novo Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus

Sistema Implementado

Quilômetro 6,0Implantação da Operacionalização do Metrô de Salvador Operacionalização Implantada

Percentual 70,0Implementação do Plano Metropolitano Integrado de Transportes

Plano Implementado

Percentual 25,0Implementação do Sistema Integrado Multimodal do Transporte Público Metropolitano

Sistema Implementado

Percentual 25,0Manutenção das Estações, Terminais, Abrigos e Passarelas Equipamentos Urbano Mantido

Percentual 25,0Manutenção do Sistema de Sinalização de Trânsito Sistema Mantido

Percentual 25,0Manutenção do Sistema de Transporte Vertical Sistema Mantido

Percentual 25,0Manutenção do Sistema Semafôrico Sistema Mantido



Cidade Educadora e Escolarizada com QualidadeAssegurar a realização de processos de educação de qualidade,visando o desenvolv. humano e social do cidadão, promover a sustentabilidade da inclusão social e participar da const. de uma sociedade justa e igualitária.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Unidade 4,0Construção das Unidades Escolares Unidade Escolar Construida

Unidade 1.271,0Desenvolvimento da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Aluno Beneficiado

Unidade 50,0Desenvolvimento de Política de Educação Integral nas Escolas

Escola Atendida

Unidade 8,0Implantação de Creches Escolares Unidade Escolar Construida

Unidade 227,0Promoção da Inclusão Sócio-Digital nas Escolas Municipais

Escola Atendida



Desenvolvimento ComunitárioPromover ações que visem o desenvolvimento integral e sustentável das comunidades, por intermédio de suas organizações.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Unidade 16,0Ações de Defesa do Consumidor Ação Realizada



Desenvolvimento do Esporte, Lazer e EntretenimentoPromover ações que viabilizem e estimulem a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer na Cidade do Salvador.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Unidade 20,0Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer nas Comunidades

Comunidade Assistida

Unidade 37,0Requalificação dos Equipamentos de Esporte e Lazer nas Comunidades

Comunidade Assistida



Gestão Plena do Sistema Municipal de SaúdePromover instrumentos de gestão do sistema de saúde, visando o aperfeiçoamento do uso de informações estratégicas na tomada de decisões, na valorização dos trabalhadores, no planejamento das ações e avaliações das políticas implantadas.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Unidade 10,0Fortalecimento do Controle Social do SUS Conselhos Locais em Saúde Implantado

Unidade 1,0Implantação do Almoxarifado Central Unidade Implantada

Unidade 4,0Implantação do Almoxarifado Distrital Unidade Implantada

Unidade 1,0Implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO)

Unidade Implantada

Unidade 117,0Implantação/ Readequação de Policlínicas Usina Implantada

Unidade 8,0Implantação/Readequação de Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS

Unidade Implantada/Readequada

Unidade 6,0Implantação/Readequação de Residências Terapeuticas Unidade Implantada/Readequada

Unidade 5,0Implantação/Readequação de Unidades de Pronto Atendimento


Unidade 17,0Implantação/Readequação de Unidades de Saúde da Família


Percentual 10,0Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica Ação Implementada

Percentual 25,0Valorização dos Trabalhadores da Saúde Servidor Capacitado



Gestão Municipal da EducaçãoDesenvolver ações de acompanhamento das políticas de educação que garantam a melhoria da qualidade de ensino, consolidando a participação do Sistema Municipal de Ensino na universalização do atendimento à população.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Unidade 44,0Ampliação e Recuperação das Creches Escolas Unidade Escolar Ampliada e Recuperada

Unidade 431,0Ampliação e Recuperação das Unidades Escolares Municipais

Unidade Escolar Ampliada e Recuperada

Unidade 386,0Aparelhamento das Escolas Municipais Escola Aparelhada

Unidade 200,0Apoio as Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas

Escola Apoiada

Percentual 100,0Capacitação do Professor da Rede Municipal de Educação-RME

Professor Capacitado

Unidade 120.000,0Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos Aluno Assistido

Unidade 86.203,0Desenvolvimento da Educação Infantil Aluno Assistido

Unidade 414,0Manutenção das Escolas Municipais Unidade Escolar Adequada



Grupos em Situação de RiscoPromover ações de caráter preventivo, como também de assistência, proteção e integração aos grupos em situação de risco.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Unidade 11.000,0Manutenção e Ampliação Serviços Prog. e Proj. de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção Trab. Adolescente

Pessoa Atendida



Promoção da Igualdade RacialDesenvolver políticas voltadas p/ alcançar igualdade de oportunidades, distinguindo e beneficiando os grupos que se encontrem em situação discriminatória, objetivando diminuir estas desvantagens.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Unidade 2,0Apoio ao Conselho Municipal das Comunidades Negras Ação Realizada

Unidade 5,0Apoio as Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial Ação Realizada

Unidade 5,0Desenvolvimento de Ações de Reparação Ação Desenvolvida

Unidade 4,0Desenvolvimento de Ações para a Diversidade, Identidade e Cultura Étnica e Racial

Ação Desenvolvida

Percentual 50,0Implantação da Política de Saúde Integral da População Negra

Política da População Negra Implantada



Salvador Patrimônio Artístico, Histórico e CulturalResgatar e conservar a memória e o patrimônio histórico, artístico e cultural, apoiando os eventos,festas e o folclore local, enfocando a cultura como bem social e econômico p/aumentar o turismo e a cultura da população.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Unidade 2,0Cidades Irmãs - Promoção do Intercâmbio Cultural Projeto Implantado

Unidade 49,0Criação, Recuperação, Revitalização e Preservação de Sítios Históricos e Centros Culturais

Sítio Histórico e Centro Cultural Recuperado

Unidade 1,0Implementação da Lei nº 6.783/05 Evento Realizado

Unidade 100,0Incentivo as Atividades Cívicas, Religiosas, Artísticas e Culturais

Atividade Incentivada



Salvador CidadaniaCombater a exclusão social através da articulação das ações de polít.sociais, públicas e privadas, em rede única, conforme diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica de Assist. Social-LOAS e implem. do Sist.Unico de Assist. Social-SUAS.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Unidade 1,0Desenvolvimento de Projetos de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos

Projeto Desenvolvido

Unidade 4,0Implantação de Novos Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

Serviço Implantado

Unidade 200,0Manutenção do Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

Pessoa Atendida

Unidade 800,0Manutenção do Atendimento à População em Situação de Rua

Pessoa Atendida

Unidade 24,0Serviços da SETAD Disponibilizados nas Comunidades Comunidade Assistida



Promoção da Equidade de Gênero, Proteção e Assistência a MulherImplementar e coordenar ações, políticas e programas para promover a equidade de gênero e a melhoria da qualidade de vida e da cidadania das mulheres em Salvador.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Unidade 200,0Capacitação de Mulheres para Representação Popular na Administração Municipal

Mulher Capacitada

Unidade 300,0Implementação de Ações Visando Capacitação e a Autonomia Econômica das Mulheres

Mulher Atendida

Unidade 5.000,0Manutenção do Centro de Referência Loreta Valadares Mulher Atendida

Unidade 3,0Realização de Campanhas Contra o Assedio e a Discriminação

Campanha Realizada



Vigilância em SaúdePromover na área de vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e de saúde do trabalhador, ações de prevenção, controle e erradicação dos problemas.

PROGRAMA:OBJETIVO:


Percentual 100,0Promoção das Ações de Controle das DST/AIDS Ação Promovida

Percentual 100,0Promoção das Ações de Controle de Antropozoonozes Ação Promovida

Percentual 100,0Promoção das Ações de Imunização Ação Promovida

Percentual 100,0Promoção das Ações de Saúde do Trabalhador Ação Promovida

Percentual 100,0Promoção das Ações de Vigilância Ambiental Ação Promovida

Percentual 100,0Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica Ação Promovida

Percentual 100,0Promoção de Ações de Vigilância Sanitária Ação Promovida

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