INTRODUOO presente trabalho intitulado I Seminrio Nacional da Agricultura realizado em Marrupa (Niassa) em Maio e Mocuba (Zambzia) em Junho 1975, tem como objectivo apresentar as medidas tomadas neste seminrio com a finalidade de mudar a situao do campesinato e da agricultura at na ento vivida, atravs da implementao de aldeias comunais como meio de desenvolvimento rural. A Aldeia Comunal era para Samora Machel o local onde os camponeses libertavam a sua iniciativa criadora com base no princpio de contar com as prprias foras, nunca um local de concentrao de mo-de-obra barata para as machambas estatais.

1. A QUESTO AGRRIA1.1. A estrutura agrria no momento da independncia: aspectos mais relevantes

O sector agrrio no perodo pr-independncia possua dois grandes sectores de produo: o sector campons, moambicano e o sector capitalista, constitudo maioritariamente por agricultores estrangeiros. Estes sectores possuam uma estreita funcionalidade entre si e as suas lgicas reprodutivas foram-se adaptando com o desenvolvimento do conjunto da economia, provocando especialmente o aumento da integrao da economia camponesa no mercado e o desenvolvimento do capital agrrio.

De forma esquemtica, o sector campons possua os seguintes rasgos fundamentais: Pequena dimenso, geralmente com exploraes que dificilmente ultrapassavam os 3 hectares e disperso. Por razes diversas, a empresa familiar possua, regra geral, mais que uma parcela; A produo alimentar constitua a base dos sistemas produtivos. A complementaridade dos rendimentos, sobretudo devido necessidade de moeda e da sua crescente integrao no mercado, era geralmente proveniente das culturas de rendimento, do trabalho assalariado e de outras actividades no contexto da distribuio social do trabalho no seio da famlia enquanto unidade econmica e social; A tecnologia era (e ) baseada na fora de trabalho da famlia, sendo o sistema da ajuda mtua praticado nas operaes culturais com maior necessidade de trabalho. O nvel de consumo de insumos adquiridos no mercado era muito varivel segundo as regies. A utilizao de traco animal realizava-se nas zonas onde existia gado bovino, fundamentalmente no Sul de Moambique (devido existncia de mosca do sono no Centro e Norte do pas); Os rendimentos eram maioritariamente gastos nos meios para a reproduo da economia familiar e no incremento do consumo com o objectivo de melhorar as condies de vida.

Os investimentos eram geralmente realizados na habitao e em bens de reserva de valor e de prestgio social. (Wuyts, 1981 e Mosca, 1989).

1.2. I Seminrio nacional da Agricultura realizado em Marrupa (Niassa) em Maio e Mocuba (Zambzia) em Junho 1975

No processo de luta, a FRELIMO criou as zonas libertadas, reas no interior do territrio moambicano fora do controle da administrao portuguesa, funcionando como um Estado dentro de um Estado, com um sistema prprio de administrao. medida que a guerra avanava, as zonas libertadas foram nascendo sucessivamente nas provncias de Cabo-Delgado, Niassa e Tete. na sequncia das suas reflexes sobre as zonas libertadas pela guerrilha, mais do que na realidade do que a se passava, que Samora lana, em 1975 no seminrio sobre a agricultura de Marrupa, a ideia das sociedades comunais. Para se tentar resolver a 0questo do campesinato:

Privilegia-se a organizao autnoma dos camponeses atravs de um Regime colectivo e popular; Ajuda mutua; Criao de Cooperativas; Sociedades comunais (aldeias);Estas ltimas como instrumento de desenvolvimento rural.

1.2.1 As aldeias comunaisO governo lanou a campanha das aldeias comunais e das exploraes colectivas que pretendiam constituir o embrio do sector cooperativo agrcola e da vida comunitria. Neste processo, a componente habitacional e de construo progrediu mais rapidamente que o da formao das cooperativas. As exploraes colectivas, por razes diversas, tiveram resultados muito reduzidos e a formao das cooperativas atravs deste mtodo teve poucos xitos.

Os rgos de base do governo e da FRELIMO concentravam a capacidade de mobilizao para atingir este objectivo. O discurso mobilizador ressaltava as vantagens da concentrao sobre a disperso nos aspectos da educao, da sade, do abastecimento de gua, da proximidade das redes comerciais, entre outros aspectos.Existiu uma resposta massiva das populaes mas a capacidade do Estado satisfazer as expectativas criadas pela mobilizao foi muito reduzido. O ritmo da construo das novas aldeias comeou a baixar ao fim de 3-4 anos e as dificuldades avolumaram-se.A concentrao habitacional aumentou a intensidade de utilizao dos solos em redor das aldeias e intensificou o corte das matas o que, juntamente com outros factores produziu impactos ambientais negativos importantes. Em muitos casos, os solos eram redor das aldeias no eram bons, o que contribuiu para a reduo do volume de produo e de comercializao de alguns produtos. No menos importante, a organizao do habitat disperso com base nas famlias foi substitudo pelas aldeias o que criou mudanas de costumes e hbitos sociais e culturais.

As campanhas de alfabetizao, a criao de escolas e de postos de sade, a abertura de fontes de gua, o abastecimento dirigido para as aldeias, entre outras aces do governo, contriburam para o crescimento do movimento das aldeias comunais durante os primeiros anos. Depois de 3-4 anos, mais de 40% da populao rural residia em aldeias, o que revela a massificao e rapidez deste processo.A propriedade da terra transformou-se assim numa questo nacionalista nada sendo mais natural, portanto, do que a sua libertao em nome e para uso de todo o povo Moambicano nas Aldeias Comunais.A terra passou a ser do povo. de frisar porm, que para Samora Machel a terra era do Povo e o Estado tinha por funo gerir a sua utilizao. A percepo actual de que a terra do Estado e que este a disponibiliza ao campons, s mais tarde que veio a ser construda.

Neste quadro: A Frelimo apoiava a produo colectiva por parte dos camponeses; Ao Estado caberia a responsabilidade de assegurar todos os servios complementares produo no processo conjunto de: Circulao de mercadorias; Transporte e armazenamento; Sendo que a sua interveno directa na produo era elemento menor na estratgia.

De forma sinttica, a estratgia econmica preconizada pela FRELIMO assentava na transformao social baseada na modernizao do campo atravs da criao de aldeias comunais com facilidade de acesso a infra-estruturas sociais como a sade e educao, aumento da produtividade atravs de um programa de introduo de uma agricultura mecanizada nas machambas estatais, uma tentativa para inverter o processo de explorao colonial dos camponeses, e onde o Estado passava a fazer a acumulao. Caberia tambm s machambas estatais o fornecimento de alimentos s zonas urbanas, antes abastecidas pelos farmeiros portugueses.

Esta estratgia foi aprovada pelo 3. Congresso da FRELIMO, realizado em Maputo, em Fevereiro de 1977, e era conhecida como a estratgia de socializao do campo. Convm realar que As estratgias introduzidas pela FRELIMO depois da independncia para manter a produo e a economia em andamento, no conseguiram superar de imediato a crise econmica que afectava o pas:

Entre 1974 e 1976, a produo de colheitas para exportao diminuiu em 40%, o milho cultivado pelos camponeses em 20%, a mandioca em 61% e a produo agrcola dos colonos (produtos hortcolas e alimentares para abastecimento das cidades) em 50%. No mesmo perodo, a produo industrial baixou em 36%(NEWITT, 1997: 473; WUYTS, 1985: 186).

CONCLUSO

A inteno geral do presente trabalho foi de apresentar as medidas tomadas no I Seminrio nacional da Agricultura realizado em Marrupa (Niassa) em Maio e Mocuba (Zambzia) em Junho 1975, de onde podemos concluir que, a ideia geral deste seminrio foi a da criao de sociedades comunais como estratgia de desenvolvimento rural e sobretudo, as sociedades comunais seriam uma estratgia de transformao social baseada na modernizao do campo. Esta estratgia foi aprovada pelo 3. Congresso da FRELIMO, realizado em Maputo, em Fevereiro de 1977, e era conhecida como a estratgia de socializao do campo.

EXPLICAO DO DOCENTE

Acabar com a disperso dos camponeses, resolver os problema de produo dos camponeses, julgava-se que concentrando-se as pessoas perto das aldeias tornaria os mais ricos, resolveria tambm problemas sociais como sade, agua, escolas.Pensava-se na mecanizao da agricultura, aproximar-se um parque de maquinarias do estado, acabando com as machambas de capo curto.Criava-se uma base para ter proprietrios agrrios. Objectivo de caracter social, econmico.

REFERENCIA BIBLIOGRFICA

MOSCA, Joo (1989): Estrutura Agrria de Moambique. Ministrio da Agricultura. Maputo.

WUYTS, Marc (1981): Camponeses e Economia em Moambique. Centro de Estudos Africanos. Maputo.

WUYTS, Marc (1981): Camponeses e Economia Rural em Moambique. Centro de Estudos Africanos. Maputo. UEM. 1978.

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