PRIMEIRO RELATÓRIO JANEIRO A ABRIL DE 2019 - OAB/DF · OAB/DF convidaram seus membros para a...

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO DE COMPLIANCE

SEPN 516, bloco B, lote 7 – Asa Norte – Brasília/DF

www.oabdf.org.br – 61 3036-7000

PRIMEIRO RELATÓRIO – JANEIRO A ABRIL DE 2019

Relatório apresentado na forma dos §§ 2º e 3º do art. 7º da Portaria nº 67, de 27/01/2019

1 - ESPECIFICAÇÕES DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS:

A comissão foi constituída em 14/01/2019, tendo realizado quatro reuniões de

diretoria em 05/02/2019, 19/02/2019, 14/03/2019 e 15/04/2019, duas reuniões ordinárias da

comissão em 26/02/2019 e 25/03/2019 e uma reunião conjunta com a comissão de eleitoral

dia 04/04/2019, nas quais foram definidos os seguintes trabalhos para o ano de 2019:

1 - Implementação do Programa de Compliance da OAB/DF;

2- Implementação do Portal da Transparência da OAB/DF;

3 – Criação de Grupos de Estudo de temas correlatos à Integridade, tais como:

A) Avaliação dos Programas de Integridade;

B) Educação em Compliance;

C) Lei nº 6.112 e legislação correlata;

D) Investigações Defensivas (em face do Provimento nº 188/2018 do CFOAB;

http://www.oabdf.org.br/






E) Compliance Ambiental;

F) Compliance Trabalhista; e

G) Lei Geral de Proteção de Dados e Blockchain.

H) Acompanhamento do Projeto de Lei Nº 429/2017 sobre Compliance nos

Partidos Políticos.

- Portal da Transparência, o assunto já foi tratado com o Presidente da OAB/DF,

Dr. Délio Lins e Silva Júnior, Drs. Paulo Siqueira, Cristiane Damasceno, Eduardo Athayde

(Caixa de Assistência) e Fernando Abdala, que é o conselheiro responsável pela área de

comunicação da OAB. O Servidor Gustavo está fazendo levantamento dos contratos para

que a comissão possa implementar o projeto do Portal de Transparência.

- Programa de Compliance da OAB/DF - foi solicitado ao Diretor Financeiro, Dr.

Paulo Siqueira e ao Presidente da Caixa de Assistência, Dr. Eduardo Athayde para firmar

termo aditivo ao contrato de consultoria com a Delloit a fim de incluir análise e mapeamento

de riscos da OAB/DF e da CAADF, para início dos trabalhos do projeto pela comissão de

compliance.

- PALESTRAS REALIZADAS

Foram ministradas duas palestras, uma em 25/03/2019, pela Procuradora do Distrito

Federal – Izabela Frota Melo, sobre a “Lei nº 12.846 – Lei Anticorrupção, a Lei distrital

nº 6.112 – Programa de integridade distrital e as suas possíveis readequações, bem

como as tendências legislativas estaduais em curso sobre o tema” e outra em 04/04/2019,







pelo Advogado, Vice-Presidente Jurídico e Compliance Officer do Grupo Sonda -

Alexandre Rocha Pinheiro, sobre o tema “Compliance nos Partidos Políticos”

- EVENTOS REALIZADOS EM CONJUNTO COM OUTRAS COMISSÕES:

- Comissão de Acompanhamento da Reforma Criminal - Reunião debate do Projeto

Anticrime

A comissão esteve presente, também, na Reunião de debate do projeto

Anticrime apresentado pelo exmo. Sr. Ministro da justiça em 14/02/2019, promovido

pela comissão de acompanhamento da reforma criminal.

Os membros das comissões fizeram suas contribuições e comentários para

apresentação em audiência pública realizada em 226/02/2019.

- Comissão de Direito Eleitoral - Compliance nos Partidos Políticos

Em 04/04/2019, Comissão de Direito Eleitoral e a Comissão de Compliance da

OAB/DF convidaram seus membros para a palestra ministrada pelo Advogado, Vice-

Presidente Jurídico e Compliance Officer do Grupo Sonda - Alexandre Rocha Pinheiro,

sobre o tema “Compliance nos Partidos Políticos”







Brasília, 15 de abril de 2019.

Inácio Alencastro

Presidente

Flávia Nogueira de Siqueira Campos

Vice-Presidente

Patrícia Andrade de Sá

secretária-geral

Antonio Loiola

secretário-geral adjunto







Anexo - Fotos, Atas e Listas de Presença

- Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Compliance – 26/02/2019:







Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Compliance – 25/03/2019:







Palestra “Compliance nos Partidos Políticos” - Comissão de Direito Eleitoral e

Comissão de Compliance.


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