Primeiro Passo abre inscrições na...

SALVADOR • BAHIA SáBADO A SegunDA-feIRA,

6 a 8 De SeTeMBRO De 2014 AnO XXVII | no 6.170

Começam nesta segunda-feira as inscrições das famílias que serão beneficiadas pelo Pro-jeto Primeiro Passo, a serem realizadas nas seis Prefeituras--Bairro e em quatro unidades

escolares da rede municipal de ensino. Os interessados devem agendar a inscrição pelo tele-fone 156, presencialmente nos postos de atendimento ou pelo site www.primeiropasso.salva-

dor.ba.gov.br, que estará ativo também a partir de segunda. O projeto objetiva garantir uma primeira infância melhor e beneficiará crianças em ida-de de creche e pré-escola, para

as quais ainda não haja vagas disponíveis na rede pública de ensino e escolas conveniadas. A previsão é que 48 mil crian-ças de zero a cinco anos sejam atendidas. Pág. 3

Cerca de 48 mil crianças em idade de creche e pré-escola deverão ser atendidas

Primeiro Passo abreinscrições na segunda

Importante acesso entre o Subúr-bio Ferroviário e a Cidade Baixa, a Rua Luiz Maria, na Baixa do Fis-cal, será duplicada e a ordem de serviço para início da intervenção já foi assinada pelo prefeito ACM Neto. Iniciativa integra uma série

de ações de mobilidade executada pela Prefeitura e abrange também intervenções na drenagem para conduzir as águas até o canal da Avenida Suburbana, ajudando a solucionar problemas de alaga-mento na região. Pág. 2

rua será duPlicadana baixa do Fiscal

gABRIeL LIMA

a solucionar problemas de ala-gamento na região. “É uma ação muito importante porque vai re-solver um problema sério de trân-sito de Salvador, pois existe uma retenção muito grande na Calça-da, exatamente por conta dessa integração entre a Cidade Baixa e o Subúrbio, feita principalmen-

te aqui na Rua Luiz Maria. Essa rua também sempre teve um sé-rio problema de drenagem, então vamos não apenas duplicar, o que vai permitir o dobro do tráfego de veículos por dia nessa via, mas também resolver um histórico problema de alagamentos e bura-cos no local”, salientou o prefeito.

Visita ao subúrbioLogo depois da assinatura da ordem de serviço, a comitiva de gestores municipais fez uma visi-

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA SáBADO A SegunDA-feIRA6 a 8 De SeTeMBRO De 2014AnO XXVII | no 6.1702

duPlicação vai desaFogar tráFegona baixa do Fiscal

DIÁRIO OFICIAL DO

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoChefe de gabinete do Prefeito

João Roma NetoAssessor geral de Comunicação

Roberto Messiaseditor

Luiz Augusto dos Santos

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

arrecadação do iPtu cresceu 150% em agosto

A Rua Luiz Maria, na localidade da Baixa do Fiscal, passará por uma importante obra de duplicação da via, um dos mais importantes aces-sos entre o Subúrbio Ferroviário e a Cidade Baixa. A ordem de servi-ço para início da intervenção foi assinada pelo prefeito ACM Neto na manhã da última sexta-feira, na Feira do Curtume.A obra será realizada pela em-presa San Juan, vencedora da licitação, e integra uma série de ações de mobilidade executada pela Prefeitura. Com a duplica-ção, cada pista terá duas faixas. Um canteiro central vai dividir as duas pistas, que terão passeios de dois metros de largura em cada lado. Os investimentos são da or-dem de R$ 8 milhões.As obras também contam com intervenções na drenagem para conduzir as águas até o canal da Avenida Suburbana, ajudando

A arrecadação do IPTU na cidade de Salvador saltou de R$ 26,1 mi-lhões, registrados em julho deste ano, para R$ 65,3 milhões em agos-to, o que representou um aumento de 150,2% em apenas um mês. No acumulado do ano, a arrecadação do IPTU alcançou a marca R$ 361,7 milhões, 59,7% de crescimento so-bre o mesmo período de 2013.

ta à região do Subúrbio Ferrovi-ário, onde o prefeito foi conferir de perto duas ruas recentemente pavimentadas na comunidade de Lagoa da Paixão, em Paripe: a Rua Juracy Magalhães e a Rua 14 de Setembro, que nunca haviam recebido qualquer tratamento antes. Em seguida, foi a vez de acompanhar o andamento das obras de revitalização da orla de São Tomé de Paripe e Tubarão, previstas para serem entregues até o início de outubro.

Assinada ordem de serviço da obra durante visita ao Subúrbio Ferroviário

Os contribuintes em débito estão sujeitos a protesto, restrição de crédito e cobrança judicialEsta melhoria no desempenho da arrecadação ocorre após de-cisão do Tribunal de Justiça da Bahia, favorável à Prefeitura. O TJ-BA indeferiu a ação, movida pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB--BA) e alguns partidos políticos de oposição, contra as mudanças no imposto. Outro fator de incre-

mento foi a intensificação da co-brança, com inclusão dos nomes dos inadimplentes no Cadastro Informativo Municipal (Cadim).“Nós sabíamos que a probabili-dade da Prefeitura perder essa ação era muito pequena, porque a lei que trata desse tema é abso-lutamente constitucional. Ain-da assim, alguns contribuintes

optaram por esperar e agora es-tão correndo atrás do prejuízo e cumprindo com suas obrigações, pagando o que devem e evitando assim uma cobrança de juros e multas. A prova disso é que tive-mos um número de pagamentos à vista muito expressivo no perí-odo”, afirmou o secretário da Fa-zenda, Mauro Ricardo.

gABRIeL LIMA

Serão feitas também intervenções na drenagem para conduzir as águas até o canal da Avenida Suburbana

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SáBADO A SegunDA-feIRA6 a 8 De SeTeMBRO De 2014

AnO XXVII | no 6.170 3

inscrição Para o PrimeiroPasso começa segunda

A previsão é que 48 mil crianças de 0 a 5 anos sejam beneficiadas

A inscrição das famílias que se-rão beneficiadas pelo Projeto Primeiro Passo começa nesta se-gunda-feira. A Lei Nº 8.651/214, que cria o projeto, foi sancionada no dia 4 deste mês, pelo prefeito ACM Neto, conforme publicação no Diário Oficial do Município. Os beneficiados devem agendar a inscrição pelo telefone 156, presencialmente nos postos de atendimento (ver relação abaixo) ou a qualquer momento pelo site www.primeiropasso.salvador.ba.gov.br, que estará ativo tam-bém a partir de segunda. As ins-crições serão realizadas nas seis Prefeituras-Bairro e em quatro unidades escolares da rede mu-nicipal de ensino.O agendamento para inscrição pelo telefone 156 será realizado de segunda à sexta-feira (exce-to feriados), das 8h às 18h. Nos postos de atendimento, também

Prefeitura-Bairro - Cidade BaixaPrefeitura-Bairro - CentroPrefeitura-Bairro - SubúrbioPrefeitura-Bairro - ItapuãPrefeitura-Bairro - CajazeirasPrefeitura-Bairro - CabulaCRE Pirajá - Rua Pastor José Guilherme De Morais, S/N, Colina AzulEscola Municipal Zulmira Torres Beco da Cultura - AmaralinaEscola Municipal Milton Santos - Valéria - Vilage de ItaparicaEscola Municipal Antônio Carlos Magalhães - São Caetano

de segunda à sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h e das 13h as 18h. No site, o procedimento pode ser realizado a qualquer momento. Após o agendamento, é necessário comparecer ao pos-to de atendimento no local, data e turno agendado para realizar a inscrição levando documento de identificação original do res-ponsável, certidão de nascimen-to ou RG dos seus dependentes em idade de creche e pré-escola, além de um comprovante de re-sidência, preferencialmente da Coelba ou Embasa. A previsão é que 48 mil crianças de zero a cin-co anos sejam atendidas.Para continuar recebendo o be-nefício, a família deverá partici-par das ações de saúde, educação e ação social voltadas para a pri-meira infância a serem realizadas nas unidades de ensino do Muni-cípio. Estes encontros serão men-

sais e terão início em outubro. Os beneficiados receberão pelo Cor-reio e por mensagem de celular a informação sobre o dia, hora e local em que devem comparecer aos encontros. O não compareci-mento implicará no bloqueio do auxílio. Projeto O Primeiro Passo tem como objetivo garantir uma primeira

infância melhor e vai beneficiar crianças em idade de creche e pré-escola, para as quais ainda não haja vagas disponíveis na rede pública de ensino e escolas conveniadas. As famílias terão um apoio financeiro de R$ 50 mensais que será condicionado à participação em atividades en-volvendo as áreas de educação, saúde e assistência social e em ao menos uma consulta com um profissional de saúde por semes-tre de acompanhamento do de-senvolvimento da criança.O limite é de três crianças por fa-mília, podendo ser ampliado no caso de gêmeos. Pais ou respon-sáveis que retirarem seus filhos de creche e pré-escola pública e residentes em bairros com vaga em creche e pré-escola pública disponível não terão direito ao benefício. O Primeiro Passo é a primeira de uma série de ações intersetoriais planejadas pela Prefeitura para as crianças de até cinco anos.A iniciativa fortalece ainda mais o Planejamento Estratégico da Prefeitura 2013-2016, cujo com-promisso com a primeira infân-cia já estava refletido no compro-misso assumido com a sociedade de criar 30 mil novas vagas na educação infantil, reduzir em 20% a mortalidade nessa faixa etária e vacinar 95% das crianças menores de cinco anos.

Postos de atendimento

Projeto beneficia crianças em idade de creche e pré-escola, para as quais ainda não haja vagas na rede pública

AgeCOM

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA06 A 08 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1704

DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

S U M Á R I O

EXECUTIVO 5

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 5INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 6

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 7FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 7

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 8SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 8

LICITAÇÕES 8

GABINETE DO PREFEITO - GABP 8SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM 8

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 9INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 9

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 9



SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 10SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 11SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 11

CONTRATOS 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 11

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 18EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 18



SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 19SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 19

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 20COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 20

EDITAIS 21

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 21

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 21

SALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA

06 A 08 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.170 5

EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

PORTARIA Nº 195/2014

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições legais e

considerando as alterações introduzidas pelo Decreto nº 24.870, de 28 de março de 2014, que altera

o Regimento Interno da SEFAZ,

RESOLVE:

Art. 1º Delegar competência a Sra. ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRA, Mat. 870.546-6, nomeada

para o Cargo em Comissão de Diretora Geral da Receita Municipal da Secretaria Municipal da

Fazenda, para deliberar sobre concessão de isenção de tributos; reconhecimento de imunidade; não

incidência tributária; restituição de importância; e transferência de créditos de que trata o parágrafo

único do art. 20, quando verificado de forma concomitante a duplicidade de pagamento, bem como

sobre a compensação de crédito prevista no art. 23, ambos da Lei nº 7.186/2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sem prejuízo dos atos praticados,

até a data da publicação desta Portaria, pela Diretora Geral da Receita Municipal, sob a égide das

Portarias 233/2013 e 269/2013.

Art 3º Ficam revogadas as Portarias nº 233 de 12 de setembro de 2013 e 269 de 21 de outubro de

2013.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, 05 de setembro de 2014.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Secretário Municipal da Fazenda

DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª DIRETORA GERAL DA RECEITA

MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 233/2013.

DEFIRO

Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Não Incidência da Taxa

de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.

Processo nº: 83668/2014

Interessado: LENALDO PRISCO VIDAL

(Inscrição Municipal nº 906.296-3)


Interessado: ESPOLIO NATHANAEL SANTOS PEREIRA



Interessado: EUCLIDES FRANCO MALTEZ


Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITIV


Interessado: MARCIA PIRAJÁ MARTINS FERREIRA


INDEFIRO

Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITIV


Interessado: MARIA DE FATIMA GOMES


Salvador, 05 de setembro de 2014.

ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRA

Diretora Geral da Receita Municipal.

Conselho Municipal de Tributos - CMT

SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2014, ÁS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº

6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

PROCESSO Nº: 66996-2010

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 3152 - 2010 - IPTU

NOTIFICANTE(S): THEREZA CHRISTINA MOREIRA FORTI E OUTRAS

RECORRENTE: BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (A): ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBURGUERQUE

RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA


NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 3296 - 2010 - ITIV

NOTIFICANTE(S): JACYARA MOEMA PAIM COUTO

RECORRENTE/RECORRIDO: ANTONIO ROMUALDO DE ARAUJO BARRETO

RECORRIDO/RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (A): DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO E OUTROS

RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI

8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO

INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA

VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.


WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2014, ÁS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº

6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.


NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 1060 - 2005 - ISS

NOTIFICANTE(S): ALBERTO PEREIRA BRAGA E OUTRO

RECORRENTE: MRM CONSTRUTORA LTDA

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (A): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS

RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS


NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 699 - 2007 - ISS

NOTIFICANTE(S): EDUARDO BARROS CARDOSO ANTUNES E OUTRO

RECORRENTE: CONSTRUTORA NM LTDA

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

ADVOGADO (A): RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES E OUTRO

RELATOR: BRUNO PRAZERES DA SILVA

DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI

8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO

INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA

VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.


WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente do CMT

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com os Processos

SEMGE nº s 3916/2014, 3917/2014, 3911/2014, 3915/2014,

SALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA06 A 08 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1706

RESOLVE:

Autorizar a alteração da carga horária, em caráter definitivo para 40 (quarenta) horas semanais dos

servidores abaixo relacionados, com fundamento no parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.628/2014:

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO LOTAÇÃO

GABRIEL PACHECO CASQUEIRO 18117ANALISTA PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

SMS

IVO SALVADOR GUIMARÃES MENDES

811044ANALISTA PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

SEMGE

VIRGINIA MARIA MAIA BAPTISTA 19030ANALISTA PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

SEMGE

ARMÊNIO JOSÉ LUIZ SAMARTIN 985145ANALISTA PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

SMS

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 04 de setembro de 2014.

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO

Secretário

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEMGE nº 494/2014, republicada no DOM de 05/09/2014, referente a licença para

concorrer a cargo eletivo - Processo SMED 4224/2014:

Onde se lê: “......HAMILTON MOREIRA DE JESUS......”

Leia-se: “......HAMILTON MOREIRA DE ASSIS.....”


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Karina Medrado Barbosa Cayres Britto Vieira, matrícula 818024,

Flávia Bittencourt Pamplona, matrícula 819329, Carina Galvão Santos, matrícula 819155, membros

titulares representantes da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE e João Deodato Muniz de

Oliveira, matrícula 23799, Rafael Carrera Freitas, matrícula 810504, André Luiz de Andrade Carneiro,

matrícula 810963, membros titulares representantes da Procuradoria Geral do Município - PGMS,

para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial Mista para, no prazo de 60

(sessenta) dias, elaborar projeto de lei com vistas a alterar a Lei Municipal nº 4.482/1992 que trata

de licitações e contratos municipais, e revogar os dispositivos concernentes à matéria previstos na

Lei Orgânica do Município de Salvador.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 05 de setembro de 2014.


Secretário Municipal de Gestão

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições

que lhe confere o Artigo14, Inciso I, Alínea “K” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto 19.403

de 18.03.09 RESOLVE: Dispensar a pedido a servidora EMIRINALDE CHAVES DE SENA VENTIN,

matrícula 991029, da Função de Confiança de Supervisor de Unidade/GEPRE, código 5310, a partir

de 01.09.2014.

GABIENTE DA PRESIDÊCIA, 03 de setembro de 2014.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

PORTARIA N.º 300/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no

artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Designar a partir de 01/09/2014, o servidor ADSON DA COSTA PEREIRA, mat. nº. 978601, para

responder pela Função de Confiança de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, grau 61, do Distrito

Sanitário Itapuã, durante o impedimento legal da titular ANA SUSANA MARTINS WEBER mat.

980913, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 01 de setembro de 2014.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde

DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA

DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE

Delegação de Competência - Decreto nº 7.047/84

LICENÇA PRÊMIO DEFERIDO

PROCESSO Nº INTERESSADO QUINQUÊNIOS

8279/2014 ANTONIO ALVES DOS SANTOS 4°

11888/2013 ROSEANE CERQUEIRA COSTA SOUZA 2°

12975/2013 RENATA CRISTINA NEVES 2°

13447/2013 JOANA ALVES BATISTA 2º

13203/2013 IVONETE DA SILVA SANTOS 2°

13440/2013 ANGELA MARIA MACHADO SOUZA 3°

12904/2013 MARIA CONCEICAO A B BATISTA 3°

12332/2013 VALDENICE MENEZES 1° E 2°

11935/2013 ABELIM OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2°

12886/2013 RAIOLANE DOS SANTOS CONCEICAO 4° E 5°

10952/2013 JOSUE DANTAS ASSIS SANTOS 2°

12052/2013 ALESSANDRA BARRETO BRASIL 2°

13602/2013 TEREZA CRISTINA SANDES L BARRETTO 4°

13787/2013 ERILEIDE SOUZA DOS SANTOS 1°

13977/2013 ROSANA BRITO DE AZEVEDO 2°

11904/2013 ANDRESSA FASCIO NUNES 2°

11949/2013 MARCIA REGINA GONCALVES MANDIM 1° E 2°

12557/2013 IMEIDE PINHEIRO DOS SANTOS 2°

11470/2013 SUELY RODRIGUES CHAVES 3°

12199/2013 LUCIANO JOSE PARANHOS DE AMORIM 7°

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, em 03 de setembro de 2014.

MARIA DO SOCORRO TANURE TELLES

Coordenadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA


O Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar a servidora Miriam Moraes Cruz, Supervisora do Fundo Municipal da Assistência Social ,

mat. 871016 para responder acumulativamente pela Função de Chefe de Setor de Acompanhamento

de Ações nas Unidades de Proteção Especial no período de 04/09/2014 a 03/10/2014, por motivo de

férias da titular, Maria Rita Costa da Silva, mat. 871199.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, em 04 de

setembro de 2014.

HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE

Secretário

RETIFICAÇÃO

Na retificação da portaria nº 026/2014, publicada no DOM de 04/09/2014, pág. nº 11, referente a

substituição de férias da servidora Ana Cristina Annes de Jesus. Lotada na SEMPS:

Onde se lê “... Ana Annes de Jesus”...

Leia-se “... Ana Cristina Annes de Jesus”...



DESPACHOS FINAIS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO

Nº 7047/1984 - LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL - DEFERIDO

PROCESSO INTERESSADO QUINQUÊNIO

1240/2014 EDNA NUNES BARRETO DE SÁ 6º

Salvador, 05 de Setembro de 2014.

PERIVALDO JOÃO AMARAL

Coordenador Administrativo

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE

Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 36/2014 - FMLF, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO EM 28 DE AGOSTO DE 2014 - PÁGINA 13.

ONDE SE LÊ: “...GILCINÉIA BARBOSA DA CONCEIÇÃO...”.

LEIA-SE: “GILCINÉA BARBOSA DA CONCEIÇÃO.”

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 03/09/ 2014.

TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA

Presidente

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

RELAÇÃO DOS AUTOS JULGADOS PELA COMISSÃO PARA

JULGAMENTO DOS AUTOS DE EMPREENDIMENTOS,

ATIVIDADES, PUBLICIDADE, E POLUIÇÃO SONORA, EM REUNIÃO

ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/09/2014, NA SEDE DA SUCOM.

AUTOS Á REVELIA JULGADOS PROCEDENTES

ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS

1. 301524/14 23514/14 ANDRÉ NEI LIVIA KALID 800,00

2. 302108/14 23956/14 AUTO POSTO VELA LIVIA KALID 500,00

3. 302109/14 23964/14 AUTO POSTO VELA LIVIA KALID 2.659,70

4. 168552/14 24895/14 AUGUSTO CÉSAR LIVIA KALID 5.104,73

5. 201806/14 24471/14 ANTONIO OLIVEIRA LIVIA KALID 600,00

6. 168928/14 38865/14 ADOLFO ANDRADE LIVIA KALID 1.685,19

7. 301184/14 25849/14 BRASILINO FERNANDES LIVIA KALID 1.200,00

9. 202216/13 35368/13 BEZERRA E MARTINS LIVIA KALID 600,00

10. 193823/14 24666/14 BAR DO GILSON LIVIA KALID 20.418,90

11. 193822/14 24667/14 BAR DO GILSON LIVIA KALID 300,00

12. 193820/14 24668/14 BUTECO DA ESQUINA LIVIA KALID 300,00

13. 193821/14 24669/14 BUTECO DA ESQUINA LIVIA KALID 1.685,19

14. 193830/14 24335/14 CONSTRUTORA MOURA LIVIA KALID 5.104,73

15. 168922/14 24660/14 CLEITON ERLAN LIVIA KALID 1.199,93

16. 202178/14 25389/14 CLÁUDIO ANDRADE LIVIA KALID 1.000,00

17. 302926/14 25125/14 CARLOS ROBERTO LIVIA KALID 300,00

18. 300041/14 24910/14 CENTRO ESPANHOL LIVIA KALID 800,00

20. 302714/14 25901/14 CENCOSUD BRASIL LIVIA KALID 4.360,26

21. 305753/14 24357/14 DIEGO ALVES LIVIA KALID 600,00

22. 193817/14 24657/14 ESPAÇO HOJE TEM LIVIA KALID 300,00

23. 304862/14 26559/14 EDINALVA GOMES LIVIA KALID 150,00

24. 305960/14 25031/14 EDMILSON ALMEIDA LIVIA KALID 705,84

25. 302593/14 25470/14 ESB TELEFONES LIVIA KALID 26,00

26. 191330/14 24816/14 FARMÁCIA DO TRABALHADOR LIVIA KALID 766,34

27. 304918/14 31274/14 FAZZA MOTORS LIVIA KALID 3.325,10

28. 192703/14 23208/14 FABIANA SILVA LIVIA KALID 300,00

29. 193834/14 24642/14 IVO FERREIRA LIVIA KALID 1.685,19

30. 302974/14 26179/14 INSTITUTO DE TECNOLOGIA LIVIA KALID 2.041,80

31. 201938/14 31176/14 JUDITH MARIA LIVIA KALID 382,80

32. 187329/14 26379/14 JOSUEL DE OLIVEIRA LIVIA KALID 2.527,15

33. 191090/14 23453/14 JOSÉ CARLOS LIVIA KALID 300,00

34. 304801/14 23652/14 JOSÉ BRAGA LIVIA KALID 500,00


35. 305642/14 24163/14 JOSE FERNANDO LIVIA KALID 1.200,00

36. 302588/14 24063/14 JOSE LUIZ LIVIA KALID 300,00

37. 191433/14 24320/14 JOSE CARLOS LIVIA KALID 918,85

38. 166132/14 23003/14 LUIS ROBERTO LIVIA KALID 918,85

39. 168913/14 24659/14 LUIZ ALBERTO LIVIA KALID 1.685,19

40. 168917/14 24661/14 LUSIMAR SANTOS LIVIA KALID 2.527,15

41. 302844/14 32423/14 MYLENA DE ARAÚJO LIVIA KALID 15,31

42. 302841/14 32442/14 MÉXICO ALIMENTOS LIVIA KALID 322,60

43. 165268/14 23206/14 MARCIO VINICIUS LIVIA KALID 1.199,93

44. 302278/14 23605/14 MARIVANDO SANTOS LIVIA KALID 700,00

45. 302110/14 23513/14 MOTOSOL BAHIA LIVIA KALID 1.327,20

46. 304358/14 23601/14 MARIVANDO SANTOS LIVIA KALID 300,00

47. 191181/14 25754/14 MARCELO MAGALHÃES LIVIA KALID 300,00

48. 302671/14 26499/14 NEUZA DOS SANTOS LIVIA KALID 705,84

49. 200685/14 25063/14 OLDEMAR DEMETRUS LIVIA KALID 500,00

50. 301828/14 25067/14 OSEAS DE SOUZA LIVIA KALID 300,00

51. 201939/14 31165/14 PRICE CONFECÇÕES LIVIA KALID 127,61

52. 304858/14 26550/14 PAULO ROBERTO LIVIA KALID 600,00

53. 301825/14 23483/14 POSTO KALILANDIA LIVIA KALID 3.310,90

54. 302592/14 25477/14 PERFUMARIA E COSMÉTICOS LIVIA KALID 40,00

55. 300122/13 2477/14 ROGÉRIO RAMOS LIVIA KALID 400,00

56. 301827/14 24526/14 REDE ESTACIONE LIVIA KALID 600,00

57. 301166/14 8204/14 RONILE ALCIDES LIVIA KALID 1.000,00

58. 192319/14 23183/14 RN COMERCIO VAREJISTA LIVIA KALID 1.199,93

59. 302506/14 23524/14 SILVADO SANTANA LIVIA KALID 700,00

60. 201936/14 31186/14 TOUCHE REST. E BAR LIVIA KALID 25,50

61. 300864/14 21355/14 TRIVIAL CENTER LIVIA KALID 600,00

62. 302923/14 25297/14 VANDENILSON ALVES LIVIA KALID 800,00

63. 302966/14 21325/14 WILSON BATISTA LIVIA KALID 500,00

64. 302591/14 25200/14 WELLPARK ESTACIONAMENTO LIVIA KALID 366,50

65. 195898/14 25127/14 WALDEMAR FRANCISCO LIVIA KALID 500,00

66. 302970/14 26135/14 ANDRÉIA CONCEIÇÃO LIVIA KALID 250,00

67. 190508/14 26708/14 AVANILSON JOSE LIVIA KALID 5.104,73

68. 302624/14 26885/14 ANDERSON TELES LIVIA KALID 400,00

69. 168916/14 26097/14 AILTON DA SILVA LIVIA KALID 2.527,15

70. 168919/14 26102/14 ANDRÉ LIMA LIVIA KALID 1.199,93

71. 302245/14 26432/14 ANTONIO MIRANDA LIVIA KALID 250,00

72. 302248/14 26626/14 ABBUD LOGÍSTICA LIVIA KALID 408,36

73. 302134/14 31859/14 AUTO POSTO VELA LIVIA KALID 2.991,42

74. 304484/14 31769/14 AFSF SERVIÇOS LIVIA KALID 300,00

75. 166098/14 31237/14 ALISSON FRANÇA LIVIA KALID 40.837,80

76. 301526/14 27188/14 ATACADÃO DISTRIBUIDORA LIVIA KALID 1.500,00

77. 192324/14 27732/14 ABRA COMERCIO LIVIA KALID 1.199,93

78. 304363/14 27721/14 ARISVALDO ANDRADE LIVIA KALID 300,00

79. 187986/14 27634/14 BAR DO TICA LIVIA KALID 300,00

80. 187953/14 27635/14 BAR DO TICA LIVIA KALID 1.199,93

81. 301755/14 35308/14 BARCEC CONSTRUÇÕES LIVIA KALID 800,00

82. 302597/14 26525/14 CASA VIP COM. LIVIA KALID 153,10

83. 304451/14 26475/14 COMERCIO E MANUTENÇÃO LIVIA KALID 510,45

84. 302976/14 26744/14 CARLOS INÁCIO LIVIA KALID 250,00

85. 304868/14 31935/14 CELSO VIEIRA LIVIA KALID 300,00

86. 191091/14 27611/14 COMERCIAL DE ALIMENTOS LIVIA KALID 300,00

87. 304362/14 27656/14 CLINICA DE ESPECIALIDADE LIVIA KALID 490,00

88. 304497/14 27524/14 CHU. E PIZ. ROSENDO LIVIA KALID 510,45

89. 153147/14 26450/14 DISTRIBUIDORA EBENEZER LIVIA KALID 300,00

90. 191182/14 26109/14 DINOEI DOS SANTOS LIVIA KALID 1.685,19

91. 302113/14 27486/14 DECORRETO COM. LIVIA KALID 5.053,50

92. 192959/14 27569/14 DINOE DE JESUS LIVIA KALID 20.418,90

93. 302836/14 31904/14 DAYMARTH COMERCIO LIVIA KALID 1.090,32

94. 304425/14 31475/14 D.W.S MATERIAIS LIVIA KALID 1.470,00

95. 193837/14 26119/14 EDESIO RIBEIRO LIVIA KALID 300,00

96. 193838/14 26120/14 EDESIO RIBEIRO LIVIA KALID 766,34

97. 302971/14 26141/14 EVAN CARLOS LIVIA KALID 250,00

98. 300537/14 26895/14 ESTACIONAMENTO BONFIM LIVIA KALID 245,00

99. 304869/14 31607/14 EDSON RAIMUNDO LIVIA KALID 400,00

100. 305568/14 31703/14 EDUSUB COMERCIO LIVIA KALID 122,50

101. 187971/14 27932/14 ESQUINA BAR LIVIA KALID 300,00

102. 168209/14 27608/14 FABIO GONÇALVES LIVIA KALID 2.527,15

103. 302133/14 31431/14 FT COMERCIO LIVIA KALID 326,70



106. 302621/14 26892/14 FLRORÊNCIO TEIXEIRAS LIVIA KALID 700,00


AUTOS C/ DEFESA JULGADOS PROCEDENTES


107. 304499/14 37723/14 CLINICA ROSÁRIOS LIVIA KALID 479,90

108. 302977/14 39738/14 CENTRO DE ESTUDOS LIVIA KALID 306,27

109. 302989/14 39739/14 CENTRO DE ESTUDOS LIVIA KALID 153,26

110. 184173/14 38702/14 ELIANE VASCONCELOS LIVIA KALID 300,00

111. 181386/14 33046/14 EDICEL COMERCIAL LIVIA KALID 400,00

112. 304758/14 40697/14 EWS ESTACIONAMENTO LIVIA KALID 321,77

113. 301449/14 34557/14 JOSÉ FERREIRA LIVIA KALID 150,00

114. 303057/14 39227/14 J F TARA CONTABILIDADE LIVIA KALID 571,70

115. 169256/14 40441/14 LUIS MARCOS LIVIA KALID 2.527,15

116. 302298/14 40503/14 MARCO ANTONIO LIVIA KALID 400,00

117. 191190/14 39005/14 MARIA LARANJEIRA LIVIA KALID 250,00

118. 193672/14 32817/14 RITA DE CÁSSIA LIVIA KALID 80,00

119. 168555/14 40618/14 VORNEI FRANÇA LIVIA KALID 10.209,46

120. 305864/14 29453/14 VALMIR DE JESUS LIVIA KALID 500,00

121. 168558/14 40642/14 WANDER SILVA LIVIA KALID 1.685,19

122. 301485/14 16420/14 ADIR LEAL LIVIA KALID 800,00

123. 301972/14 28593/14 CLEIA PEREIRA LIVIA KALID 400,00

124. 303802/14 40564/14 CARLOS ALBERTO LIVIA KALID 600,00

125. 302632/14 37096/14 DEUSDEDYTH HORMES LIVIA KALID 200,00

126. 191194/14 29734/14 JARIVAL OLIVEIRA LIVIA KALID 400,00

127. 169429/14 38871/14 JADSON ALMEIDA LIVIA KALID 1685,19

128. 169391/14 37407/14 JOSÉ CARLOS LIVIA KALID 2.527,15

129. 201808/14 37538/14 MACRO FAST LIVIA KALID 800,00

130. 192972/14 37339/14 MARTA VELOSO LIVIA KALID 2.527,15

RECURSO JULGADOS IMPROCEDENTES

ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA

131. 169085/14 40549/14 EDNALDO VALENTE LIVIA KALID

132. 301144/14 40655/14 ODOYÁ RESTAURANTE LIVIA KALID

AUTOS JULGADOS IMPROCEDENTES

ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA

133. 301493/14 38761/14 BOMPREÇO BAHIA LIVIA KALID

134. 301465/14 5969/14 COND. SAGA LIVIA KALID

135. 301531/14 28877/14 DOMITILA ROMILDA LIVIA KALID

136. 303065/14 39279/14 FABIO BISPO LIVIA KALID

137. 303051/14 39091/14 LUCIANO DE JESUS LIVIA KALID

138. 191290/14 27981/14 MD BA COLISEU EMP. LIVIA KALID

Total de Processos julgados: 138


THAÍS GORDILHO OLIVIERI

Presidente da Comissão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV

DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDO (para momento oportuno)

PROCESSO Nº INTERESSADO MATRÍCULA QUINQUÊNIO

374/2014 ADEMIR NONATO VILAS BOAS 666 1º

343/2014 ALAN BRITO RIBEIRO 902 1º

347/2014 ALEX SANTOS FERREIRA 670 1º

382/2014 ANDERSON MARQUES DOS REIS 586 1º

344/2014 ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE ARAUJO 968 1º

352/2014 ANTONIO JEAN SILVA SANTOS 1158 1º

335/2014 CAITANO DE JESUS CERQUEIRA 1482 1º

356/2014 CARLOS AUGUSTO CONCEIÇÃO SOUZA 729 1º

345/2014 DANILO DA CONCEIÇÃO COSTA 624 1º

337/2014 ELIAS SANTOS VIEIRA RAMOS 573 1º

452/2014 FABIO SILVA DE JESUS 897 1º

364/2014 FLAVIANO DOS SANTOS FIGUEREDO 1085 1º

350/2014 GEORGE PEREIRA DA SILVA 1288 1º

346/2014 JOSÉ BENIGNO LISBOA FILHO 957 1º

320/2014 LINCOLN SANTANA DOS SANTOS 826 1º

366/2014 MAURICIO CIRINEU DE JESUS RODRIGUES 1208 1º

454/2014 RUI CALDAS BRANDÃO JUNIOR 709 1º

453/2014 SHEILA MARIA SANTOS OLIVEIRA ARAUJO 700 1º

Salvador, em 04 de setembro de 2014.

ARNALDO SANTANA BORGES MENDES

Gerente Administrativo-Financeiro

DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Autoriza o afastamento para gozo de Licença Prêmio, prevista no Art.133 da Lei Complementar nº 01

de 15/03/1991, dos servidores abaixo relacionados.

NOME: HERCULES LIMA DOS SANTOS

PROC. 630/2013 MAT. 650PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ. 1º

INICIO: 01/09/2014 FIM: 30/09/2014

NOME: JOÃO SOUZA CERQUEIRA


QUINQ. 1º

INICIO: 01/09/2014 FIM: 30/09/2014

NOME: PAULO JOSÉ COSTA DE JESUS


QUINQ. 1º

INICIO: 01/09/2014 FIM: 30/09/2014

NOME: ROBERTO DE JESUS DOS SANTOS


QUINQ. 1º

INICIO: 01/09/2014 FIM: 30/09/2014

Salvador, em 04 de setembro de 2014.

ARNALDO SANTANA BORGES MENDES

Gerente Administrativo-Financeiro

LICITAÇÕES

GABINETE DO PREFEITO - GABP

RETIFICAÇÃO

No Resumo de Dispensa de Licitação, publicado no DOM nº 6.082 de 25 de abril de 2014

Onde se lê: Contratada: Aytech Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 12.12.397.753/0001-61,

Leia-se: Contratada: Aytech Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 12.397.753/0001-61,


MARINALVA VASCONCELOS

Coordenadora Administrativa

Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM

GERÊNCIA ADMINISTRATIVADISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2014

PROCESSO Nº: 179/2014EMPRESA: ULYFRION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 01.101.873/0001-53OBJETO: Manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM, do Centro de Referência de Atenção a Mulher Loreta Valadares.VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 04.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SPM, Natureza de Despesa 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 000 - TesouroPRAZO DE EXECUÇÃO: ImediatoDATA DO ATO: 03/09/2014GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM 05 de Setembro de 2014.

ERÁDIO MENDES DA PAIXÃO JUNIOR

Gerente Administrativo e Financeiro




Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS

DISPENSA DE LICITAÇÂO

Nº DO PROCESSO: 1710/2014

Nº DO PARECER: 637/2014

EMPRESA: DIVIDINDO AMBIENTES COMÉRCIO DE DIVISÓRIA LTDA - ME

CNPJ: 07.052.513/0001-95

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESMONTAGEM E

MONTAGEM DE DIVISÓRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. ESTES SERVIÇOS SERÃO

EFETUADOS NOS ANDARES: 4º, 5º,7º E TÉRREO.

VALOR GLOBAL: R$ 3.642,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS

E ADMINISTRATIVOS - FONTE: 003 - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE

TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DATA DO ATO : 03/09/2014

BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92

Salvador, 05 Setembro de 2014

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

COMUNICADO

RDC’s nº 001 a 018

A Comissão Especial Mista de Licitação da SMED, criada pelo Decreto Municipal 25.275/2014, torna

público para conhecimento dos interessados, que em razão da impossibilidade de ingressar os editais

na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação - RDC no sistema do endereço eletrônico

www.compas.salvador.ba.gov.br e tendo em vista a observância ao prazo para disponibilização dos

mesmos aos interessados, comunica que estes deverão se dirigir à sala da COPEL, munidos de midia,

no endereço sinalizado nos avisos publicados no DOM nº 6.1.5 de 30 a 01/09/2014 e Jornal Correio

da Bahia de 02/09/2014, a fim de adquirirem os referidos editais.


JUSSARA COUTO MORAIS

Presidente

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Resultado de Julgamento de Habilitação, publicado no DOM nº 6.071 de 05 a 07/04/2014 fl.11,

referente ao Chamamento Público nº 002/2013, ONDE SE LÊ: ENTIDADES HABILITADAS: Item 29 -

Creche Escola Comunitária Educando para o Futuro da Fazenda Grande I, Qd F - e Adjacências, LEIA-

SE: ENTIDADE INABILITADA: Item 29 - Creche Escola Comunitária Educando para o Futuro da Fazenda

grande I, Qd F - e Adjacências, por descumprir o item 5.1, alínea b.6 do Ato Convocatório.


YNDIRA SANTOS PAIXÃO CUNHA

Presidente

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2014

PROCESSO: 5096/2014

EMPRESA: Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF

OBJETO: Contratação para avaliação externa dos alunos do 5° ao 9° ano do Ensino Fundamental da

Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador (Prova Salvador) para a definição do IDESSA (Índice de

Desenvolvimento da Educação de Salvador).

PARECER: PGMS/SMED datado de 03.09.2014

VALOR TOTAL: R$ 609.349,17 (seiscentos e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezessete

centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.361.009.2124 natureza da despesa 3.3.90.39, na

fonte 001.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05.09.2014

AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 05 de setembro de 2014.

JORGE KHOURY

Secretário

CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIAS Nº 013 e 014/2014

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED convoca os licitantes participantes

das concorrências a seguir, devidamente credenciados, para a sessão pública de aplicação das

prerrogativas concedidas pela LC 123/06, quando for o caso, abertura e julgamento dos Envelopes

B - Habilitação, com supedâneo na Lei Municipal 8.421/2013, bem como de declaração do vencedor,

caso não haja menção à interposição de recurso.

MODALIDADE: Concorrência nº 013/2014

PROCESSO Nº: 0223/2014

OBJETO: Reforma das estruturas físicas das unidades escolares da CRE Cajazeiras da Secretaria

Municipal da Educação.

DATA E HORÁRIO: 11/09/2014 às 09h00min

MODALIDADE: Concorrência nº 014/2014


OBJETO: Reforma das estruturas físicas das unidades escolares da CRE Liberdade da Secretaria

Municipal da Educação.

DATA E HORÁRIO: 11/09/2014 às 11h00min

LOCAL DA SESSÃO: Secretaria Municipal da Educação - SMED, Rua Boa Vista de Brotas, s/nº - Parque

Solar Boa Vista - Anexo 2 - Sala da COPEL, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA.


YNDIRA SANTOS PAIXÃO CUNHA

Presidente


AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei 10.520/02,

Lei Municipal n.º 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação,

subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento

dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico - SMS n.º 142/2014

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

BORRACHARIA, NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS

(AMBULÂNCIAS, ÔNIBUS, TRAILERS E MOTOLÂNCIAS) PERTENCENTES A FROTA DE SERVIÇO DE

ATENDIMENTO MOVEIS DE URGÊNCIA - SAMU 192.

Processo n.º 8415/2014-SMS

Recebimento das Propostas a partir do dia 22/09/2014 até às 13:00 horas do dia 23/09/2014

Abertura das Propostas: 23/09/2014 às 13:30 horas

Sessão de Disputa dos Preços: 23/09/2014 às 14:00 horas

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br

e www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 05 de setembro de 2014

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Presidente/COPEL

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA


A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 1782/2014, contratação de empresa especializada para aquisição

de Impressos Gráficos. As propostas deverão ser apresentadas até as 10:00h do dia 08 de

Setembro de 2014.

O processo administrativo nº.6345/20143 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no

Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: sesup.sms5@gmail.

com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA

Coordenador




realizada COTAÇÃO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos.

COTAÇÃO DE PREÇO Nº 1876/2014 (Exemestano, 25mg) - PROC. Nº 11052/2014


COTAÇÃO DE PREÇO Nº 1877/2014 (Enoxaparina 60mg/ml) - PROC. Nº 11054/2014

As propostas deverão ser apresentadas até as 15:00h do dia 08 de setembro de 2014.

Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no

Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: sesup.sms5@gmail.

com.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.



Coordenador




realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 1878/2014, aquisição do medicamento alopurinol 100mg . As

propostas deverão ser apresentadas até as 15h do dia 10 de setembro de 2014.

O processo administrativo nº. 10979/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se

no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@

salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.



Coordenador




realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 1879/2014, aquisição de loção hidratante e sabonete cetaphil. As

propostas deverão ser apresentadas até as 15h do dia 10 de setembro de 2014.

O processo administrativo nº. 10967/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se

no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@

salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.



Coordenador

AVISO DE CANCELAMENTO

Tornar sem efeito a Dispensa de Licitação nº 108/2014, Processo nº 8582/2014, publicada no DOM.

nº 6.168 de 04 de Setembro de 2014, página 21, em nome da empresa ECHAPORA DISTRIB. DE

PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME

Tornar sem efeito a Dispensa de Licitação nº 110/2014, Processo nº 8582/2014, publicada no DOM.

nº 6.168 de 04 de Setembro de 2014, página 21, em nome da empresa ECHAPORA DISTRIB. DE

PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME

Salvador, 04 de Setembro de 2014


Coordenador

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 6.168 de 04 de setembro de 2014, pág. 20.

ONDE SE LÊ:



Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

LEIA-SE:



Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.


STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Presidente /COPEL-SMS



A Comissão Setorial de Licitação, com base na Lei 10.520/02, Lei Municipal 6.148/02, Lei Municipal

4.484/92, Decreto Municipal 13.724/02 e Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, esta,

no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que serão realizadas as seguintes

Licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMPS- Nº 001/2014

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para

prestação de serviços de fornecimento parcelado de refeições, abrangendo o preparo, o transporte

e a distribuição das refeições para unidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate

à Pobreza - SEMPS (Abrigo D. Pedro II, Albergue, Casa de Pernoite, Centro POP Roma, Centro POP

Baixa dos Sapateiros, Centro POP Curuzu, Projeto Sinaleiras, Unidades de Acolhimento Institucional

(Pau da Lima e Itapuã) e Central de Vagas para acolhimento institucional de Crianças e Adolescentes),

com estrita observância às especificações técnicas detalhadas neste Termo de Referência pelo

período de 12 (doze) meses.

PROCESSO Nº. 1328/2013 - SEMPS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 12/09/2014 até às 09:30 hs. do

dia 23/09/2014 (horário de Brasília);

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2014 às 9:30 hs. (horário de Brasília);

SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 23/09/2014 às 10:30 hs. (horário de Brasília).

O Edital encontra-se à disposição no endereço: www.licitacoes-e.com.br e www.compras.salvador.

ba.gov.br.


MAX ALVES MALVAR

Presidente da Comissão de Licitação,


Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR

AVISO DE LICITAÇÃO - ALTERAÇÃO DE DATA

A SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR comunica

que a LICITAÇÃO Nº 029/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014 - PROCESSO 35159/2014 -

TRANSALVADOR, cujo aviso de convocação foi publicado no DOM de 04 de setembro de 2014 terá

sua data de abertura alterada para: Recebimento das propostas a partir das 8:00 horas do dia

09/09/2014 até às 10:00 horas do dia 18/09/2014, abertura no dia 18/09/2014 às 10:00 horas e

início da sessão de disputa no dia 18/09/2014 às 11:00 horas, horário de Brasília. Os editais e seus

anexos encontram-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.

br.


CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE RECURSO

LICITAÇÃO Nº 022/2014 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 - PROCESSO Nº 29221/2014

OBJETO: Locação de Sistema de Talonário Eletrônico de Multa de Trânsito, Sistema para Fiscalização

e Autuação de Infrações de Transporte Público Coletivo e Alternativo e Sistema para Registro de

Ocorrências de Campo e Registro de Ocorrências Gerais, Sistema de Autuação, Atendimento e

Despacho por videomonitoramento e Sistema de monitoramento de Agentes.

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica o resultado do recurso interposto:

RECORRENTE: DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.

Decisão Hierárquica:

Conhecer o recurso interposto por DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA

LTDA e, para, no mérito, julgá-lo improcedente, de acordo com o parecer da COPEL, processo nº.

62751/2014 e despacho homologatório do Sr. Superintendente da TRANSALVADOR, datado de 04

de setembro de 2014.


CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA06 A 08 DE SETEMBRO DE 2014

ANO XXVII | N º 6.170 11SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial de Licitação - COSEL/SEMOP torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado a seguinte licitação:

MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2014.

PROCESSO: 2881/2014

OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro total do veículo Fiat Uno 2009, de uso da SEMOP, conforme descrição contida no Termo de Referência - Anexo I, sob o regime empreitada por menor preço global.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/09/2014 das 08:00hs até 10:00hs de 18/09/2014

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2014 ás 10:15hs

INÍCIO DA SESSÃO: 18/09/2014 às 10:30hs

Local de abertura: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, sito à BR 324, Km 618, Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/BA.

O Edital do pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br


LUCAS VINÍCIUS GOMES DÓREA

Presidente da Cosel

Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2014

PROCESSO Nº. 1053/2014.

EMPRESA: TERWAL MÁQUINAS LTDA.

CNPJ: 15.103.070/0001-42.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) lavadora de alta pressão, acima de 1600 libras e 110/220v.

VALOR TOTAL: R$ 2.997,73 (Dois mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2001, natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e

Material Permanente.

AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 de setembro de 2014.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 05 de setembro de 2014.

PETERSON TANAN PORTINHO

Superintendente

CONTRATOS


RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 431/2014

CONTRATO nº 090/2014.

OBJETO: prestação de serviço de comunicação de dados, objetivando a interligação das redes

locais de computadores das Unidades da Prefeitura Municipal de Salvador à rede local da COGEL -

Companhia de Governança Eletrônica

PREGÃO ELETRÔNICO nº 97/2014 de 23/07/2014.CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A.DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2014.

UNIDADEPROJETO

ATIVIDADEELEMENTO DESPESA

FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

DESAL 2001 3.3.90.39 000 767,12

FCM 08.122.015.2001 3.3.90.39 000 7.432,88

FGM 13.122.015.2001 3.3.90.39 000 1.387,94

GABP

04.122.015.2001 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2508 04.126.015.2504

3.3.90.39 000 19.286,38

GABVP 2001 3.3.90.39 000 767,12

LIMPURB 15.122.015.2001 3.3.90.39 000 1.747,93

PGMS 2001 3.3.90.39 000 767,12

PREVIS 2001 3.3.90.39 003 1.747,93

SALTUR 2001 3.3.90.39 000 620,82

SEDES 04.122.015.2001 3.3.90.39 000 1.747,93

SEFAZ 04.122.015.2001 3.3.90.39 000 7.539,41

SEMGE 04.122.015.2510 3.3.90.39 000 55.645,61

SEMOP 15.122.015.2001 3.3.90.39 000 4.351,03

SEMPS/NOF 2001 2311 3.3.90.39 000 5.550,24

SEMPS/FMAS 2340 3.3.90.39 000 20.400,00

SEMUR 04.122.015.2001 3.3.90.39 000 2.368,75

SEMUT 15.122.015.2001 3.3.90.39 000 2.155,06

SINDEC 16.122.015.2001 3.3.90.39 000 2.629,58

SMED/FME 12.122.015.2001 3.3.90.39 001 329.075,80

SMS 2084 3.3.90.39 014 130.238,72

SPM 2001 3.3.90.39 000 1.361,46

SUCOM 2001 3.3.90.39 000 2.488,57

SUCOP 15.122.015.2001 3.3.90.39 000 2.869,22

SUSPREV 06.122.015.2001 3.3.90.39 000 767,12

SECIS 18.122.015.2001 3.3.90.39 000 2.248,40

TRANSALVADOR 26.122.015.2001 3.3.90.39 050 6.537,86

Salvador, 27 de agosto de 2014

KARINA MEDRADO VIEIRADiretora em Exercício

DGLP

RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 040/2014

PROCESSO: 1843/2012

OBJETO: Registro de preços de equipamentos de informática.

TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 144/2014

CONTRATADO: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 01.590.728/0002-64

VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da

data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

CASA CIVIL

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.001.1184 04.122.001.1185 04.122.001.1187 04.244.014.1521

4.4.90.52 000

COGEL23.122.015.2001 23.126.036.1314 23.126.036.2315

4.4.90.52 000

DESAL

22.122.015.2001 04.126.015.2504 22.451.004.1001 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217

4.4.90.52000 050

EGM/SEMGE 04.122.015.2510 4.4.90.52 000

FCM

08.122.015.2001 04.126.015.2504 08.243.014.1199 08.243.014.1210 08.243.033.1236 08.243.023.1240 08.243.014.1242 08.122.014.2204 08.122.014.2205 08.122.014.2211 08.243.023.2238 08.243.023.2239 08.243.023.2241

4.4.90.52000 050

FGM

13.122.015.2001 04.126.015.2504 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295

4.4.90.52000 010 051

FMLF 15.122.015.2001 4.4.90.52 050



GABP

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.1218 04.122.005.1220 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.033.2255 04.212.033.2256 04.122.015.2508

4.4.90.52 000

GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179

4.4.90.52 000

LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504

4.4.90.52 050

PGMS04.122.015.2001 04.126.015.2504

4.4.90.52 000

PREVIS09.122.015.2001 09.122.033.1299

4.4.90.52003 050

SALTUR

23.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.008.2300 23.695.008.2301

4.4.90.52

000 009 024 050

SECIS

18.122.015.2001 04.126.015.2504 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 18.541.004.1041 18.541.003.1042 18.451.020.1183 18.541.003.2036 18.541.003.2040 18.541.003.2043 18.541.003.2045 18.541.020.2181

4.4.90.52000 024

SEDES

04.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.007.1268 23.695.007.2269

4.4.90.52 000

SEFAZ

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1133 04.129.002.1137 04.122.033.1140 04.122.033.2142

4.4.90.52 000

SEMGE

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.001.1162 04.122.001.1163 04.122.001.1165 04.122.001.1166 04.122.001.1168 04.122.011.1175 04.122.033.1258 04.122.033.1259 04.122.033.1262 04.122.001.1342 04.122.001.2159 04.122.001.2160

4.4.90.52 000

SEMOP

15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.005.1235 18.542.005.1274 15.452.006.2230 15.452.006.2231 15.452.006.2233 15.452.005.2234 15.452.018.2248 15.422.018.2249 15.422.018.2250 15.452.018.2251 18.542.005.2275 04.122.015.2001 15.452.005.1164 15.452.005.1169 15.452.005.1170 15.452.005.2167 15.452.005.2171 15.452.018.2172 15.452.018.2173

4.4.90.52000 017


SEMPS

08.122.015.2001 04.126.015.2504 14.334.035.1309 08.422.035.1310 08.122.035.2307 08.243.035.2308 08.334.035.2311 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.242.035.1320 14.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.244.035.2321 08.244.035.2323 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.243.035.1312

4.4.90.52

000 024 028 029

SEMUR04.122.015.2001 14.422.034.1271

4.4.90.52 000

SEMUT

15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.020.1201 15.452.020.1202 15.122.033.2200

4.4.90.52 000

SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.1075 16.482.018.2069

4.4.90.52 000

SPM04.122.015.2001 14.244.014.2015 14.422.024.2057

4.4.90.52000 024

SUCOM

15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.126.003.1189 15.127.003.1192

4.4.90.52 000

SMED

27.122.015.2001 27.812.017.1111 27.812.017.1113 27.812.017.1120 27.812.017.2119 27.812.017.2121 12.122.015.2001 12.361.009.1126 12.365.010.1132 12.361.010.1139 12.361.009.2128 12.365.010.2134 12.367.031.2143 12.361.031.2144 12.361.031.2145 12.361.031.2151 12.126.031.2152 12.361.031.2228

4.4.90.52

000 001 004 022 024

SMS

04.122.015.2001 10.302.011.1105 10.302.011.1107 10.302.011.1114 10.302.011.1117 10.302.011.1118 10.126.026.2084 10.122.026.2086 10.301.027.2087 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2093 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.029.2103 10.302.011.2106 10.302.011.2108 10.302.011.2109 10.302.012.2112 10.302.011.2116 10.302.013.2122

4.4.90.52002 014 023

SUCOP15.122.015.2001 15.512.018.2273

4.4.90.52 000

SUSPREV

06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062

4.4.90.52 000

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.170 13ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

TRANSALVADOR

26.122.015.2001 26.453.004.1006 26.453.004.1007 26.453.004.1008 26.453.004.1010 26.451.004.1014 26.453.004.1046 26.453.021.1047 26.453.021.1048 26.122.004.2012 26.453.021.2049 26.453.021.2050 26.453.021.2051 26.453.021.2053

4.4.90.52000 050

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2014.

ASSINAM:



ROBERTO M. N. MENDES

MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA

ITEM MATERIAL U.M.VALOR

UNITÁRIO

01100000756 - ESTABILIZADOR DE TENSÃO DE 1.0 KVA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL.

UN 140,50

02100000758 - ESTABILIZADOR DE TENSÃO, POTÊNCIA DE 2KVA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL.

UN 396,00

03100003876 - MÓDULO ISOLADOR DE 500 VA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL.

UN 155,96


KARINA MEDRADO VIEIRA

Diretora Geral, em exercício

DGLP/SEMGE



PROCESSO: 3092/2012

OBJETO: Registro de Preços de gêneros alimentícios.


CONTRATADO: MIRABELLA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA-EPP

CNPJ: 00.896.177/0001-18





CASA CIVIL04.122.015.2001 04.244.014.1521

3.3.90.30 000

COGEL 23.122.015.2001 3.3.90.30 000

DESAL

22.122.015.2001 04.126.015.2504 22.451.004.1001 22.451.015.1520 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217

3.3.90.30000 050

EGM/SEFAZ04.123.015.2514 04.123.015.2515

3.3.90.30 000

EGM/SEMGE04.122.015.2510 04.122.015.2512

3.3.90.30 000

FCM

08.122.015.2001 04.126.015.2504 08.243.014.1210 08.243.014.1242 08.122.014.2204 08.122.014.2205 08.122.014.2211 08.243.023.2237 08.243.023.2238 08.243.023.2239 08.243.023.2241

3.3.90.30000 030


FGM

13.122.015.2001 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.008.2289 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 13.392.022.2296

3.3.90.30

000 010 050 051

FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.1218 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2506 04.122.015.2508

3.3.90.30 000

GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179

3.3.90.30 000

LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504

3.3.90.30000 050

PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.30 000

PREVIS09.122.015.2001 09.241.033.2306

3.3.90.30 003

SALTUR

23.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.008.2300 23.695.008.2301

3.3.90.30

000 009 024 050

SECIS

18.122.015.2001 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 18.541.004.1041 18.541.003.1042 18.541.020.1180 18.541.020.1182 18.541.020.1183 18.541.003.2036 18.541.003.2043 18.541.020.2181

3.3.90.30000 024

SEDES

04.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.007.1268 23.695.007.2269

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1133 04.122.033.1140 04.122.033.2141 04.122.033.2142

3.3.90.30 000

SEMGE

04.122.015.2001 04.122.001.1163 04.122.001.1342 04.122.033.2267

3.3.90.30 000

SEMOP

15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.1232 15.452.005.1235 18.542.005.1274 15.452.006.2230 15.452.006.2231 15.452.006.2233 15.422.018.2249 18.542.005.2275 04.122.015.2001 15.452.005.1164 15.452.005.1169 15.452.005.1170 15.452.018.2173

3.3.90.30000 017



SEMPS

08.122.015.2001 04.126.015.2504 14.334.035.1309 08.334.035.2311 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.242.035.1320 14.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.244.035.2321 08.244.035.2322 08.244.035.2323 14.306.035.2327 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.243.035.1312

3.3.90.30

000 024 028 029

SEMUR

14.422.014.1215 14.422.034.1224 14.422.014.2216 14.422.034.2222 14.422.034.2223 14.422.034.2225

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.015.2001 3.3.90.30 000

SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.2069

3.3.90.30 000

SMED

27.122.015.2001 27.812.017.1113 27.812.017.2119 12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.009.1123 12.361.009.1125 12.361.010.1139 12.365.010.2134 12.361.009.2138 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2150 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 12.361.031.2228

3.3.90.30

000 001 004 015

SMS

04.122.015.2001 10.302.011.1105 10.302.011.1107 10.302.011.1114 10.302.011.1117 10.302.011.1118 10.302.026.2083 10.126.026.2084 10.128.026.2085 10.301.027.2087 10.301.027.2088 10.301.027.2089 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2093 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.304.029.2100 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.028.2103 10.303.030.2104 10.302.011.2106 10.302.011.2108 10.302.011.2109 10.302.012.2116 10.302.011.2116 10.302.013.2122

3.3.90.30002 014 023

SPM

04.122.015.2001 04.126.015.2504 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057

3.3.90.30000 024

SUCOM

15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.126.003.1189 15.127.003.1192

3.3.90.30 000


SUCOP

15.122.015.2001 15.451.004.1017 15.451.004.1018 15.451.018.1282 15.451.018.1283 15.512.018.2273 15.451.018.2279

3.3.90.30

000 013 030 050

SUSPREV

06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062

3.3.90.30 000

TRANSALVADOR

26.122.015.2001 26.453.004.1006 26.453.004.1007 26.453.004.1008 26.453.004.1010 26.451.004.1014 26.453.004.1046 26.453.021.1047 26.453.021.1048 26.453.021.2049 26.453.021.2050 26.453.021.2051 26.453.021.2052 26.453.021.2053 26.453.021.2055

3.3.90.30000 050

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014.

ASSINAM:



ANTÔNIO PITHON BARRETO NETO

MIRABELLA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA


UNITÁRIO

01 200001231 - CHARQUE BOVINO DIANTEIRO KG 15,38

02200006387 - FÍGADO, BOVINO, CONGELADO À VÁCUO, EMBALAGEM COM 10 KG.

KG 5,10

03 200006550 - PEIXE, TIPO MERLUZA, EM FILÉ. KG 10.97

04 20006683 - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO. KG 5,98

05 200007104 - CARNE BOVINA, MOÍDA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. KG 5,25

06 200007900 - CARNE, BOVINA, CHÃ DE DENTRO. KG 16,12

07 200007901 - CARNE, BOVINA, TIPO MUSCULO, CONGELADA. KG 11,00

08 200007902 - CARNE, BOVINA, CHUPA MOLHO. KG 5,98

09 200009484 - CARNE BOVINA, TIPO BUCHO, PEÇA INTEIRA. KG 8,34

10200009485 - PEIXE, CORVINA, EM POSTAS, CONGELADO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 1 KG.

KG 14,00

11 200009569 - CARNE BOVINA COXÃO MOLE A VÁCUO. KG 18,12

12200000042 - ADOÇANTE, DIETÉTICO, LIQUÍDO, EMBALAGEM FRASCO COM 100ML.

FR 1,70

13200000121 - AMIDO, DE MILHO, ISENTO DE SUJIDADES E PARASITAS, PROPORÇÃO EM 22G.

CX 3,87

14 200000187 - AVEIA FLOCOS, REGULAR EMBALAGEM LATA COM 500G. LT 2,98

15200000193 - AZEITE, DE DENDÊ PURO, OLEÍNA DE PALMA, BAIXA ACIDEZ, CONTENDO EM CADA 100ML.

U N 3,89

16200000194 - ÓLEO COMESTÍVEL, AZEITE DE OLIVA PURO, BAIXA ACIDEZ, EMBALAGEM DE 500ML.

LT 8,67

17200001222 - CHÁ DE CAMOMILA, EM FOLHAS SECAS, VEGETAIS, COR / CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS.

CX 1,45

18200001223 - CHÁ ERVA-CIDREIRA, EM FOLHAS SECAS, VEGETAIS, COR / CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS.

CX 1,45

19200001224 - CHÁ ERVE-DOCE, EM FOLHAS SECAS, VEGETAIS, COR / CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS.

CX 1,45

20200001913 - EXTRATO DE TOMATE, TIPO SIMPLES CONCENTRADO, A BASE DE POLPA DE FRUTOS.

LT 0,99

21200001924 - FARINHA DE MANDIOCA, COM CLASSIFICAÇÃO SIMPLES, A BASE DE RAÍZES DE MANDIOCA

PC 3,10

22 200001927 - FARINHA DE TRIGO, PRIMEIRA QUALIDADE PC 2,32

23 200001928 - FARINHA LACTEA, EMBALAGEM PACOTE COM 400G. PC 8,64

24200001933 - FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA, PRODUTO CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS (MÍNIMO DE 95%) E SADIOS, GRUPO I.

KG 3,63

25200002140 - FLOCOS MILHO PRÉ-COZIDO, PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DO PROCESSAMENTO DO GRÃO DE MILHO SADIO.

PC 0,98

26200002682 - LEITE DE CÔCO, PASTEURIZADO E HOMOGENEIZADO, ACONDICIONADO EM GARRAFAS DE POLITEREFTALATO.

GR 3,25

27200002684 - LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO, EMBALAGEM LATA COM 400G.

LT 15,70

28 200002866 - MASSA DE MACARRÃO, TIPO PARAFUSO. PC 2,10

29200002920 - MILHO, EM GRÃO, TIPO BRANCO, PARA PREPARO DE CANJICA BRANCA (MUNGUZÁ).

PC 2,10

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.170 15ITEM MATERIAL U.M.

VALOR UNITÁRIO

30200002987 - ÓLEO DE SOJA, REFINADO EXTRAÍDO A PARTIR DO GRÃO DE SOJA SADIO.

U N 3,56

31 200003643 - SAL IODADO KG 0,80

32200003876 - TEMPERO CULINÁRIO, EM PASTA, SEM PIMENTA, EMBALAGEM COM 300G.

U N 2,37

33200004261 - MILHO, EM GRÃO, PARA PIPOCA, DURO, CLASSE AMARELO, TIPO 1

U N 2,00

34200004324 - POLPA DE FRUTAS INTEGRAL, 100% NATURAL, SABORES DIVERSOS, EM SAQUINHOS DE 100 GRAMAS.

U N 1,57

35200004336 - FEIJÃO DO TIPO FRADINHO, LEGUMINOSA DE GRÃO PEQUENO, COR CLARA (BEGE).

SC 2,10

36 200005797 - FARINHA DE MILHO, EM FLOCOS. PC 1,05

37200005810 - PROTEÍNA DE SOJA P.T.S, A BASE DE FARINHA DESENGORDURADA DE SOJA, TEXTURIZADA.

PC 3,15

38200005854 - TEMPERO CULINÁRIO, APRESENTAÇÃO NATURAL (IN NATURA), TIPO ALHO: EM CABEÇA / ESPÉCIE COMUM.

KG 14,47

39200005916 - VINAGRE, A BASE DE ÁLCOOL, OBTIDO A PARTIR DO FERMENTADO ACÉTICO SIMPLES DE ÁLCOOL HIDRATADO.

FR 1,02

40 200005997 - ARROZ PARBORIZADO, TIPO 1, BRANCO, EM GRÃOS. SC 2,38

41200005999 - CALDO PARA CULINÁRIA, SABOR GALINHA, EM TABLETES, COMPOSIÇÃO EM CADA MEIO CUBO: 4,76G.

CX 12,00

42200006113 - POLPA DE TOMATE, A BASE TOMATE E AÇÚCAR, PROPORÇÃO PARA 60G

CX 1,67

43200006157 - CHÁ, TIPO INFUSÕES: ESPECIAIS DE FRUTAS / CORES E AROMAS NATURAIS.

CX 1,20

44 200006383 - MAIONESE, TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 500G. FR 6,12

45200006754 - FUBÁ, DE MILHO, EM FARINHA FINA, TIPO AMARELO, PARA PREPARO: POLENTA / ANGU / BOLO / TORTA / PÃO, PRÉ-COZIDO.

PC 1,03

46200007251 - CRAVO DA ÍNDIA, BOTÃO FLORAL, MADURO E DESSECADO.

PC 6,70

47 200007891 - CHÁ, DE BOLDO, EM FOLHAS SECAS, VEGETAIS. CX 1,42

48200007892 - CREME DE ARROZ, PRODUZIDO A PARTIR DE GRÃOS DE ARROZ.

CX 1,58

49200007894 - FEIJÃO, PRETO, TIPO 1, NOVO, COM GRÃOS INTEIROS E SÃOS.

SC 6,51

5020007896 - MILHO, VERDE, GRÃOS INTEIROS, IMERSO EM LÍQUIDO DE COSERVA.

LT 1,38

51 200007927 - MASSA PARA MACARRÃO, USO EM SOPA PC 3,48

52200009451 - FEIJÃO BRANCO, TIPO 1, LIMPO, DE PRIMEIRA QUALIDADE.

PC 7,22

53 200009455 - AVEIA, EM FLOCOS FINOS, 100% NATURAL PC 2,05

54200009469 - MISTURA DE ALIMENTO, À BASE DE AMIDO DE MILHO, PARA MINGAU.

CX 2,00

55200009470 - CREME DE LEITE, ESTERILIZADO, TRADICIONAL, EMBALAGEM CONTENDO 200G.

U N 1,64

56200009471 - MILHO, TRITURADO “XERÉM”, EMBALAGEM CONTENDO 500G.

PC 1,10

57200009473 - TRIGO, INTEGRAL “TRIGUILHO”, EMBALAGEM CONTENDO 500G.

PC 1,69

58200011361 - MASSA DE MACARRÃO, À BASE DE SEMOLINA, TIPO ESPAQUETE.

PC 1,52

59200012053 - ERVILHA, EM CONSERVA, HIDRATADA, EMBALAGEM LATA COM 200G.

LT 1,23

60200012055 - PROTEÍNA DE SOJA P.T.S., A BASE DE FARINHA DESENGORDURADA DE SOJA, TEXTURIZADA, SABOR FRANGO.

PC 2,98

61 200012056 - LOURO EM FOLHA SECO PC 0,98




DGLP/SEMGE



PROCESSO: 3092/2012



CONTRATADO: VERDE IMPERIAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 08.960.468/0001-30





CASA CIVIL04.122.015.2001 04.244.014.1521

3.3.90.30 000

COGEL 23.122.015.2001 3.3.90.30 000


DESAL

22.122.015.2001 04.126.015.2504 22.451.004.1001 22.451.015.1520 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217

3.3.90.30000 050

EGM/SEFAZ04.123.015.2514 04.123.015.2515

3.3.90.30 000

EGM/SEMGE04.122.015.2510 04.122.015.2512

3.3.90.30 000

FCM

08.122.015.2001 04.126.015.2504 08.243.014.1210 08.243.014.1242 08.122.014.2204 08.122.014.2205 08.122.014.2211 08.243.023.2237 08.243.023.2238 08.243.023.2239 08.243.023.2241

3.3.90.30000 030

FGM

13.122.015.2001 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.008.2289 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 13.392.022.2296

3.3.90.30

000 010 050 051

FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.1218 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2506 04.122.015.2508

3.3.90.30 000

GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179

3.3.90.30 000

LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504

3.3.90.30000 050

PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.30 000

PREVIS09.122.015.2001 09.241.033.2306

3.3.90.30 003

SALTUR

23.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.008.2300 23.695.008.2301

3.3.90.30

000 009 024 050

SECIS

18.122.015.2001 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 18.541.004.1041 18.541.003.1042 18.541.020.1180 18.541.020.1182 18.541.020.1183 18.541.003.2036 18.541.003.2043 18.541.020.2181

3.3.90.30000 024

SEDES

04.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.007.1268 23.695.007.2269

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1133 04.122.033.1140 04.122.033.2141 04.122.033.2142

3.3.90.30 000

SEMGE

04.122.015.2001 04.122.001.1163 04.122.001.1342 04.122.033.2267

3.3.90.30 000



SEMOP

15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.1232 15.452.005.1235 18.542.005.1274 15.452.006.2230 15.452.006.2231 15.452.006.2233 15.422.018.2249 18.542.005.2275 04.122.015.2001 15.452.005.1164 15.452.005.1169 15.452.005.1170 15.452.018.2173

3.3.90.30000 017

SEMPS

08.122.015.2001 04.126.015.2504 14.334.035.1309 08.334.035.2311 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.242.035.1320 14.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.244.035.2321 08.244.035.2322 08.244.035.2323 14.306.035.2327 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.243.035.1312

3.3.90.30

000 024 028 029

SEMUR

14.422.014.1215 14.422.034.1224 14.422.014.2216 14.422.034.2222 14.422.034.2223 14.422.034.2225

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.015.2001 3.3.90.30 000

SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.2069

3.3.90.30 000

SMED

27.122.015.2001 27.812.017.1113 27.812.017.2119 12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.009.1123 12.361.009.1125 12.361.010.1139 12.365.010.2134 12.361.009.2138 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2150 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 12.361.031.2228

3.3.90.30

000 001 004 015


SMS

04.122.015.2001 10.302.011.1105 10.302.011.1107 10.302.011.1114 10.302.011.1117 10.302.011.1118 10.302.026.2083 10.126.026.2084 10.128.026.2085 10.301.027.2087 10.301.027.2088 10.301.027.2089 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2093 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.304.029.2100 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.028.2103 10.303.030.2104 10.302.011.2106 10.302.011.2108 10.302.011.2109 10.302.012.2116 10.302.011.2116 10.302.013.2122

3.3.90.30002 014 023

SPM

04.122.015.2001 04.126.015.2504 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057

3.3.90.30000 024

SUCOM

15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.126.003.1189 15.127.003.1192

3.3.90.30 000

SUCOP

15.122.015.2001 15.451.004.1017 15.451.004.1018 15.451.018.1282 15.451.018.1283 15.512.018.2273 15.451.018.2279

3.3.90.30

000 013 030 050

SUSPREV

06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062

3.3.90.30 000

TRANSALVADOR

26.122.015.2001 26.453.004.1006 26.453.004.1007 26.453.004.1008 26.453.004.1010 26.451.004.1014 26.453.004.1046 26.453.021.1047 26.453.021.1048 26.453.021.2049 26.453.021.2050 26.453.021.2051 26.453.021.2052 26.453.021.2053 26.453.021.2055

3.3.90.30000 050

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014.

ASSINAM:



FLÁVIO ALVES DA COSTA NETO

VERDE IMPERIAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA


UNITÁRIO

01 200005826 - ABÓBORA JACARÉ IN NATURA KG 1,80

02 200005840 - BATATA DOCE IN NATURA KG 2,80

03 200005841 - BATATA INGLESA IN NATURA KG 2,80

04 200005865 - BETERRABA IN NATURA KG 2,00

05 200005868 - BANANA PRATA IN NATURA KG 2,50

06 200005869 - BANANA DA TERRA IN NATURA KG 2,50

07 200005871 - CEBOLA BRANCA IN NATURA KG 2,50

08 200005873 - CENOURA IN NATURA KG 2,00

09 200005874 - CHUCHU IN NATURA KG 2,00

10 200005880 - LIMÃO TAHITI IN NATURA KG 2,00

11 200005909 - TOMATE IN NATURA KG 2,80

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.170 17ITEM MATERIAL U.M.

VALOR UNITÁRIO

12 200005913 - PIMENTÃO IN NATURA KG 2,50

13 200005914 - QUIABO IN NATURA KG 3,99

14 200005915 - REPOLHO, BRANCO, IN NATURA KG 2,00

15 200006922 - AIPIM IN NATURA KG 2,00

16 200007107 - INHAME IN NATURA KG 3,00

17 200007553 - MAÇÃ VERMELHA NACIONAL IN NATURA KG 3,99

18 200007554 - TANGERINA FRUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE KG 3,00

19 200007895 - ABACAXI IN NATURA KG 2,50

20 200007897 - MARACUJÁ IN NATURA KG 3,00

21 200007898 - MAMÃO FORMOSA IN NATURA KG 2,44

22 200007899 - MELANCIA, IN NATURA KG 0,90

23 200009488 - MELÃO IN NATURA KG 1,60




DGLP/SEMGE



PROCESSO: 3092/2012



CONTRATADO: AZZUX COMERCIAL LTDA

CNPJ: 01.741.726/0001-48





CASA CIVIL04.122.015.2001 04.244.014.1521

3.3.90.30 000

COGEL 23.122.015.2001 3.3.90.30 000

DESAL

22.122.015.2001 04.126.015.2504 22.451.004.1001 22.451.015.1520 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217

3.3.90.30000 050

EGM/SEFAZ04.123.015.2514 04.123.015.2515

3.3.90.30 000

EGM/SEMGE04.122.015.2510 04.122.015.2512

3.3.90.30 000

FCM

08.122.015.2001 04.126.015.2504 08.243.014.1210 08.243.014.1242 08.122.014.2204 08.122.014.2205 08.122.014.2211 08.243.023.2237 08.243.023.2238 08.243.023.2239 08.243.023.2241

3.3.90.30000 030

FGM

13.122.015.2001 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.008.2289 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 13.392.022.2296

3.3.90.30

000 010 050 051

FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.1218 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2506 04.122.015.2508

3.3.90.30 000

GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179

3.3.90.30 000

LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504

3.3.90.30000 050

PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.30 000


PREVIS09.122.015.2001 09.241.033.2306

3.3.90.30 003

SALTUR

23.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.008.2300 23.695.008.2301

3.3.90.30

000 009 024 050

SECIS

18.122.015.2001 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 18.541.004.1041 18.541.003.1042 18.541.020.1180 18.541.020.1182 18.541.020.1183 18.541.003.2036 18.541.003.2043 18.541.020.2181

3.3.90.30000 024

SEDES

04.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.007.1268 23.695.007.2269

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1133 04.122.033.1140 04.122.033.2141 04.122.033.2142

3.3.90.30 000

SEMGE

04.122.015.2001 04.122.001.1163 04.122.001.1342 04.122.033.2267

3.3.90.30 000

SEMOP

15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.1232 15.452.005.1235 18.542.005.1274 15.452.006.2230 15.452.006.2231 15.452.006.2233 15.422.018.2249 18.542.005.2275 04.122.015.2001 15.452.005.1164 15.452.005.1169 15.452.005.1170 15.452.018.2173

3.3.90.30000 017

SEMPS

08.122.015.2001 04.126.015.2504 14.334.035.1309 08.334.035.2311 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.242.035.1320 14.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.244.035.2321 08.244.035.2322 08.244.035.2323 14.306.035.2327 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.243.035.1312

3.3.90.30

000 024 028 029

SEMUR

14.422.014.1215 14.422.034.1224 14.422.014.2216 14.422.034.2222 14.422.034.2223 14.422.034.2225

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.015.2001 3.3.90.30 000

SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.2069

3.3.90.30 000



SMED

27.122.015.2001 27.812.017.1113 27.812.017.2119 12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.009.1123 12.361.009.1125 12.361.010.1139 12.365.010.2134 12.361.009.2138 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2150 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 12.361.031.2228

3.3.90.30

000 001 004 015

SMS

04.122.015.2001 10.302.011.1105 10.302.011.1107 10.302.011.1114 10.302.011.1117 10.302.011.1118 10.302.026.2083 10.126.026.2084 10.128.026.2085 10.301.027.2087 10.301.027.2088 10.301.027.2089 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2093 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.304.029.2100 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.028.2103 10.303.030.2104 10.302.011.2106 10.302.011.2108 10.302.011.2109 10.302.012.2116 10.302.011.2116 10.302.013.2122

3.3.90.30002 014 023

SPM

04.122.015.2001 04.126.015.2504 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057

3.3.90.30000 024

SUCOM

15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.126.003.1189 15.127.003.1192

3.3.90.30 000

SUCOP

15.122.015.2001 15.451.004.1017 15.451.004.1018 15.451.018.1282 15.451.018.1283 15.512.018.2273 15.451.018.2279

3.3.90.30

000 013 030 050

SUSPREV

06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062

3.3.90.30 000

TRANSALVADOR

26.122.015.2001 26.453.004.1006 26.453.004.1007 26.453.004.1008 26.453.004.1010 26.451.004.1014 26.453.004.1046 26.453.021.1047 26.453.021.1048 26.453.021.2049 26.453.021.2050 26.453.021.2051 26.453.021.2052 26.453.021.2053 26.453.021.2055

3.3.90.30000 050

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014.ASSINAM:



ADAILTON CARLOS SÁ

AZZUX COMERCIAL LTDA


UNITÁRIO

01 200006197 - ANILINA, EM PÓ, COR AZUL, EMBALAGEM COM 5G. FR 1,90

02200006198 - ANILINA, EM PÓ, COR AMARELA, EMBALAGEM COM 5G.

FR 1,90

03 200006202 - ANILINA, EM PÓ, COR VERDE, EMBALAGEM COM 5G. FR 1,90

04200006203 - ANILINA, EM PÓ, COR VERMELHA, EMBALAGEM COM 5G.

FR 1,90

05 200006385 - FERMENTO, QUÍMICO, EM PÓ, LT 2,91

06200009452 - MISTURA PARA BOLO, SABOR CHOCOLATE, COM NO MÍNIMO 400 GRAMAS.

PC 2,10

07200009453 - MISTURA PARA BOLO, SABOR COCO, COM NO MÍNIMO 400G

PC 2,10

08200009454 - MISTURA PARA BOLO, SABOR LARANJA, COM NO MÍNIMO 400G.

PC 2,10

09 200000108 - ALIMENTO ACHOCOLATADO, EM PÓ U N 2,65

10 200000267 - BISCOITO, TIPO CREAM CRACKER, SALGADO PC 2,94

11 200000269 - BISCOITO, TIPO MAIZENA PC 2,98

12 200006174 - ALIMENTO ACHOCOLATADO CX 0,90

13 200008332 - BISCOITO, RECHEADO, SABOR CHOCOLATE 56G PC 0,70

14 200008760 - BISCOITO, SALGADO SABOR PIZZA 30G PC 0,50

15 200008761 - BISCOITO, SALGADO SABOR PRESUNTO 30G PC 0,50

16 200008762 - BISCOITO, TIPO WAFER DE CHOCOLATE PC 0,40

17 200008763 - BISCOITO, TIPO WAFER DE MORANGO PC 0,40

18 200008791 - BISCOITO, DOCE 30 G PC 0,55

19 200010355 - BISCOITO RECHEADO, SABOR DOCE DE LEITE 140G U N 2,00




DGLP/SEMGE

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RETIFICAÇÃO

Retificação do Resumo do Contrato nº 300/2014 publicado em 04 de setembro de 2014.

ONDE SE LE: - DO OBJETO - Contratação por registro de preço de pessoa jurídica especializada na

locação de 120 (cento e vinte) unidades de Defensas, sendo: 60(sessenta) unidades lote 1, item 2

para serem usados durante 15(quinze) dias no ordenamento da fila da Roda Gigante da Barra a partir

do dia 05 de setembro de 2014; 60 (sessenta) unidades lote 1, item 2 para serem usados durante

30(trinta) dias no ordenamento da fila da Roda Gigante de Paripe a partir de 20 de setembro de

2014; e 100 (cem) unidades de Barramento, sendo: 20(vinte) unidades do lote 1 item 1, para serem

usados durante 15(quinze) dias para atender ao fechamento de segurança da Roda Gigante da Barra

a partir do dia 05 de setembro de 2014; 20(vinte) unidades do lote 1, item 1, para serem usados

durante 30 dias para atender o fechamento de segurança da Roda Gigante de Paripe a partir do dia

20 de setembro; 60(sessenta) unidades do lote 1, item 1, para palco, camarins e fechamentos para a

inauguração da Orla de Paripe no dia 26 de setembro de 2014, neste município.

LEIA-SE: - DO OBJETO - Contratação por registro de preço de pessoa jurídica especializada na locação de 120 (cento e vinte) unidades de Defensas, sendo: 60(sessenta) unidades lote 1, item 2 para serem usados durante 15(quinze) dias no ordenamento da fila da Roda Gigante da Barra a partir do dia 20 de setembro de 2014; 60 (sessenta) unidades lote 1, item 2 para serem usados durante 30(trinta) dias no ordenamento da fila da Roda Gigante de Paripe a partir de 20 de setembro de 2014; e 100 (cem) unidades de Barramento, sendo: 20(vinte) unidades do lote 1 item 1, para serem usados durante 15(quinze) dias para atender ao fechamento de segurança da Roda Gigante da Barra a partir do dia 20 de setembro de 2014; 20(vinte) unidades do lote 1, item 1, para serem usados durante 30 dias para atender o fechamento de segurança da Roda Gigante de Paripe a partir do dia 20 de setembro; 60(sessenta) unidades do lote 1, item 1, para palco, camarins e fechamentos para a inauguração da Orla de Paripe no dia 26 de setembro de 2014, neste município.


ROBSON GONÇALVES CARVALHO

Diretor Administrativo e Financeiro

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.170 19RETIFICAÇÃO

Retificação do Resumo do Contrato nº 301/2014 publicado em 04 de setembro de 2014.

ONDE SE LE: - DO OBJETO - A contratação por registro de preço de pessoa jurídica especializada

em locação de 57 (cinquenta e sete) diárias de 05 (cinco) geradores lote 2 item 3, sendo: 3(três)

equipamentos para os shows ( um para luz, um para som e um para stand by), para os dias 26 a 28,

com teste de luz no dia 25 de setembro de 2014; 1(um) equipamento para atender a Roda Gigante

da Barra durante 15(quinze) dias a partir do dia 05 de setembro de 2014; e 1(um) equipamento para

atender a Roda Gigante de Paripe durante 30(trinta) dias, apartir de 20 de setembro de 2014, neste

município.

LEIA-SE: - DO OBJETO - A contratação por registro de preço de pessoa jurídica especializada

em locação de 57 (cinquenta e sete) diárias de 05 (cinco) geradores lote 2 item 3, sendo: 3(três)

equipamentos para os shows ( um para luz, um para som e um para stand by), para os dias 26 a 28,

com teste de luz no dia 25 de setembro de 2014; 1(um) equipamento para atender a Roda Gigante

da Barra durante 15(quinze) dias a partir do dia 20 de setembro de 2014; e 1(um) equipamento para

atender a Roda Gigante de Paripe durante 30(trinta) dias, apartir de 20 de setembro de 2014, neste

município


ROBSON GONÇALVES CARVALHO

Diretor Administrativo e Financeiro



AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: Material de Consumo

PROCESSO: 6219/2013

AFM Nº: 4923/2014 - R$ 20.241,50 - DATA DA ASSINATURA: 26/08/2014

CONTRATADA: OFICCE 2 LTDA - ME

CNPJ: 11.413.900/0001-87

OBJETO: Material de Penso

PROCESSO: 8639/2013

AFM Nº: 4704/2014 - R$ 41.910,00 - DATA DA ASSINATURA: 19/08/2014

CONTRATADA: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 02.421.679/0001-18

PRAZO: IMEDIATO

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2087; 2084 - Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de

Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).

Salvador, 04 Setembro de 2014.


Coordenador



AFM Nº: 2014005042

LICITAÇÃO Nº: 119/2013

TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2013000095


CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E

COMBATE À POBREZA - SEMPS

CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: DMP SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO LTDA

CNPJ Nº: 08.746.722/0001-00

OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO

VALOR TOTAL: R$ 542,43 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRES CETAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 000 - TESOURO

DATA DA ASSINATURA: 05/09/2014

PERIVALDO AMARAL



AFM Nº: 2014005100






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: VIOLA COMERCIO E MANUTENÇÃO EM ELETROBOMBAS LTDA - ME

CNPJ Nº: 13.153.505/0001-38

OBJETO: MATERIAL PERMANENTE

VALOR TOTAL: R$ 1.834,56 (HUM MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS

CENTAVOS)


ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 000 - TESOURO


PERIVALDO AMARAL



AFM Nº: 2014005104






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: VIOLA COMERCIO E MANUTENÇÃO EM ELETROBOMBAS LTDA - ME

CNPJ Nº: 13.153.505/0001-38

OBJETO: MATERIAL PERMANENTE

VALOR TOTAL: R$ 1.223,04 (HUM MIL DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS E QUATRO CENTAVOS)


ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 029


PERIVALDO AMARAL



Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 014/2014

A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO,

representada pelo seu Superintendente, no uso de suas atribuições, e com base na Lei Federal

nº 8.666/93 e na Lei Municipal nº 4.484/92, resolve expedir a presente APOSTILA ao Contrato nº

016/2014 firmado em 28/08/14 com a Empresa ALFAC COMÉRCIAL DE SUPRIMENTOS PARA

ESCRITÓRIO LTDA - ME, tendo como objeto do presente contrato a Aquisição de Formulário

de Embargo, a correspondente despesa a correr no exercício de 2014 por conta das Unidades

Orçamentárias: 42.61.02 - SUCOM-GERAF; Atividade: 15.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços

Técnicos e Administrativo - SUCOM; Elemento da Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo; FONTE

DO RECURSO - 000- Fonte Tesouro de Entidade da Administração direta e 42.61.02 - SUCOM-

GERAF; Atividade: 15.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativo -

SUCOM; Elemento da Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo; FONTE DO RECURSO - 050- Receita

Própria de Entidades da Administração Indireta.

SALVADOR, 05 de Setembro de 2014.

SÍLVIO PINHEIRO

Superintendente


RESUMO DE CONTRATO

Contrato nº: 028/2014

Processo: 1908/2013

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA- SEMOP


Contratada: BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

Objeto: Constitui objeto desta licitação, a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de

materiais de construção destinados à reforma e ampliação das áreas administrativas das unidades

cemiteriais do Município do Salvador, localizados nos bairros de Pirajá, Plataforma, Periperi,

Paripe, Brotas, Itapuã e Ilhas de Maré, Bom Jesus dos Passos e Ponta de Nossa Senhora. Conforme

especificações e quantitativos constantes na planilha de preços (Anexo I) do edital.

Prazo do contrato: 30 (trinta) dias

Valor Global: R$ 9.794,88 (nove mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos)

Dotação Orçamentária: Projeto/Ativ. : 2231 Elemento de Despesas: 3.3.90.30 Fonte : 000

Base Legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal n.º 10.267/93.

Assinam: Rosemma Burlacchini Maluf, p/ Secretaria Municipal de Ordem Publica (SEMOP), e Fábio

Magno Penha Santos p/ Bahia Forte Distribuidora e Comércio Ltda-EPP.

Data de assinatura: 27/08/2014.


ROSEMMA BURLACCHINI MALUF

Secretária

RESUMO DE CONTRATO

Contrato nº: 029/2014

Processo: 1908/2013

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA- SEMOP

Contratada: SUZARTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Objeto: Constitui objeto desta licitação, a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de

materiais de construção destinados à reforma e ampliação das áreas administrativas das unidades

cemiteriais do Município do Salvador, localizados nos bairros de Pirajá, Plataforma, Periperi,

Paripe, Brotas, Itapuã e Ilhas de Maré, Bom Jesus dos Passos e Ponta de Nossa Senhora. Conforme

especificações e quantitativos constantes na planilha de preços (Anexo I) do edital.

Prazo do contrato: 30 (trinta) dias

Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2231 Elemento de Despesas: 3.3.90.30 Fonte : 000

Base Legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal n.º 10.267/93.

Assinam: Rosemma Burlacchini Maluf, p/ Secretaria Municipal de Ordem Publica (SEMOP), e Antônio

Suzarte Damasceno p/ Suzarte Materiais Elétricos Ltda-ME.

Data de assinatura: 27/08/2014.



Secretária

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 014/2012

Processo: nº 2535/2014.

Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo contido na Cláusula Segunda do Contrato

Original, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, contados a partir de 07/09/2014

até 06/09/2015.

Contratante: Secretaria Municipal de Ordem Publica SEMOP.

Contratada: MIDIACLIP LTDA

Valor Global: R$ 66.120,00 (sessenta e seis mil, cento e vinte reais).

Dotação orçamentária: Projeto Atividade nº 2001, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Fonte 017-

COSIP.

Assinam: Rosemma Burlacchini Maluf, p/ Secretaria Municipal de Ordem Publica SEMOP, Luís Claudio

Santos Garrido, p/ MIDIACLIP LTDA.

Data da assinatura: 05 de setembro de 2014.



Secretária

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 019/2013

Processo: nº 3021/2014

Objeto: O objetivo do presente Termo Aditivo é o acréscimo no quantitativo constante na cláusula

primeira do contato original de 1.250 (mil duzentos e cinqüenta) barracas para ambulantes e

feirantes com base no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Secretaria Municipal de Ordem Publica SEMOP.

Contratada: Representações Nova Geração Ltda-EPP

Valor Aditado: R$ 297.287,50 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e

cinqüenta centavos).

Dotação orçamentária: Projeto Atividade nº 2231, Elemento de Despesa nº 3.3.90.32, Fonte 000-

Tesouro.

Assinam: Rosemma Burlacchini Maluf, p/Secretaria Municipal de Ordem Publica SEMOP, Jannaina

Caetano de Barros Oliveira, p/ Representações Nova Geração Ltda-EPP.

Data da assinatura: 25 de agosto de 2014.



Secretária

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 010/2014

2º (Segundo) Termo Aditivo

CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

CNPJ: 63.242.473/0001-15

CONTRATADA: Atual Construtora Ltda ME

CNPJ: 07.535.507/0001-99


CONTRATO: Nº 16/2014

BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, Art. 57, II.

OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia

para recuperação do Monumento Clériston Andrade.

ALTERAÇÃO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 59.674,00 (cinqüenta e nove mil,

seiscentos e setenta e quatro reais), correspondente a 49,30% (quarenta e nove virgula trinta por

cento) do valor original do contrato, totalizando um valor global de R$ 180.716,70 (cento e oitenta mil,

setecentos e dezesseis reais e setenta centavos), bem como a prorrogação do prazo do contrato para

mais 30 (trinta) dias, contado do dia 12/09/2014.


A despesa decorrente da execução deste aditamento ocorrerá por conta do Projeto/Atividade 2033,

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.170 21Natureza de Despesa 3.3.90.39, Fonte 000, relativo ao exercício do ano vigente.


PARECER: 199/2014

Assinam:

Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

- Marcilio de Souza Bastos e Jaqueline Rios Lima Sobral

Pela Contratada: Hamilton F. Calabrich Filho

MARCILIO DE SOUZA BASTOS

Diretor Presidente

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 012/2014

5º (Quinto) Termo Aditivo

CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

CNPJ: 63.242.473/0001-15

CONTRATADA: Colorado Tecnologia Ltda ME

CNPJ: 10.507.726/0001-79


CONTRATO: Nº 1.868.983/2010 (1110/00020055717-0000045472)

BASE LEGAL: Artigo. 3º da Lei nº 10.192/2001 e artigo 65, inciso II, parágrafo 8º. , da Lei 8.666/93.

OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Prestação de Serviço de Ajustes, Evolução Tecnológica e Suporte

Técnico do Sistema de Gestão Prosoft.

ALTERAÇÃO:

Fica reajustado o valor contratual conforme determinado no item VIII - Assuntos Gerais, alínea h, no

percentual de 7,8401% (sete virgula oito mil e quatrocentos e um por cento) do IGP-M divulgado pela

Fundação Getúlio Vargas, que corresponde à parcela de R$ 2.049,79 (dois mil, quarenta e nove reais e

setenta e nove centavos), antes no importe de R$ 1.900,77 (um mil, novecentos reais e setenta e sete

centavos), totalizando o valor contratual de R$ 24.597,48 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa

e sete reais e quarenta e oito centavos), a partir da data da assinatura do presente instrumento.

Prazo:

Fica prorrogado o prazo inicialmente pactuado de 12 (doze) meses, por igual período, conforme

estabelecido na Cláusula Sétima do Contrato, o qual vigorará a partir da data de assinatura do

presente termo, conforme acordo mútuo das partes, com termino final em 12/06/2015.

Dotação Orçamentária

A despesa ocorrerá no Projeto Atividade 2001, natureza de despesa 3.3.90.39 - Fonte 000/050.

Data da Assinatura: 12/06/2014

PARECER: 91/2014

Assinam:

Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

- Marcilio de Souza Bastos e Sandoval Souza Guimarães

Pela Contratada: Colorado Tecnologia Ltda ME

Lucileide Amorim Soares (representada neste ato por Valéria Lima Botelho)

Representante Legal.

MARCILIO DE SOUZA BASTOS

Diretor Presidente

EDITAIS


NOTIFICAÇÃO

A COORDENADORIA DE FEIRAS E MERCADOS - CFM. Em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal

11.725/97 c/c a Lei Municipal 5.503/99, NOTIFICA o (a) Sr. Antônio Alves Rocha, permissionário (a) do

boxe nº 094 do Mercado Municipal de São Miguel, para tomar ciência da DECISÃO de CASSAÇÃO do

seu termo de permissão de uso por descumprimento do Artigo 21 do Decreto Municipal 11.725/97.

Desta forma fica o NOTIFICADO para, querendo, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, a contar do

recebimento desta, APRESENTAR DEFESA, art. 254 da Lei 5.503/99, POR ESCRITO, na CFM/SEMOP,

situada na Rua 28 de Setembro, s/nº, Baixa dos Sapateiros, nesta capital, no horário de 08:00h às

17:00h, de segunda-feira à sexta-feira, devendo alegar de uma só vez a matéria que entender útil,

indicando ou requerendo as provas que pretende produzir, juntando, desde logo, as que possuir, sob

pena de ser considerado (a) revel e CASSAÇÃO da permissão de uso, de acordo com o art. 213 e 236

da Lei Municipal 5.503/99.

Ficando também o mesmo comunicado em que confirmada a CASSAÇÂO, os objetos e equipamentos

instalados no boxe serão apreendidos e recolhidos ao depósito municipal. E em caso de débitos com

o Preço Público, os mesmo serão inscritos na dívida ativa do município.

Para ciência do (a) permissionário (a), é expedida a presente notificação, via postal, nos termos do

art. 249, Inciso II, da Lei 5.503/99.


EDSON S. JUNIOR

Coordenador da CFM/SEMOP- Mat. 812038

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA SETORIAL DOS SERVIDORES

DA SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

O SINDSEPS - Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, nouso de suas atribuições, convoca

todos os servidores da SEMOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública, para assembleia, que será

realizada no dia 10/09/2014 - quarta - feira, às 12h00min na SEMOP - localizada na Rua 28 de

setembro, s/nº, Baixa dos Sapateiros, nesta capital, para deliberar sobre o seguinte ponto de pauta:

1.Operação Copa;

2.O que ocorrer;


ALEX NASCIMENTO MENDES

Coordenador de Assuntos Jurídicos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA SETORIAL DOS SERVIDORES

NÃO DOCENTES DA SMED -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O SINDSEPS - Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, no uso de suas atribuições, convoca

todos os servidores não docentes da SMED - Secretaria Municipal de Educação para assembléia,

que será realizada no dia 12/09/2014 - sexta - feira, às 15h00min no Auditório do Sindicato dos

Bancários, localizado na Av. Sete de Setembro nº 1001 - Mercês nesta capital, para deliberar sobre

o seguinte ponto de pauta:

1. Retirada do membro para elaboração da instrução normativa para os trabalhadores não docentes

da SMED;

2.O que ocorrer;


JEFFERSON OLIVEIRA MACIEL

Coordenador de Políticas Sindicais

DIÁRIO OFICIAL DO

22 SALVADOR-BAHIA SáBADO A SegunDA-feIRA6 a 8 De SeTeMBRO De 2014AnO XXVII | no 6.170

incentivo ao uso da bike reúne PreFeitura e emPresáriosTransalvador estuda criação de ciclofaixas nas avenidas Magalhães Neto e CentenárioEmpresários e representantes da Prefeitura estiveram presentes no II Fórum Salvador Vai de Bike, realizado na manhã da última sexta-feira, na Casa do Comér-cio. Promovido pelo Movimento Salvador Vai de Bike, coordena-do pelo Escritório de Projetos Especiais, o evento trouxe como tema “As empresas, a bicicleta e a cidade”, com o intuito de mostrar como as empresas podem incen-tivar o uso da bicicleta pelos fun-cionários e, assim, melhorar tan-to a mobilidade urbana quanto a qualidade de vida dos cidadãos. Além das apresentações, duas publicações foram distribuídas aos participantes para reforçar a iniciativa, abordando como as pessoas e as empresas podem uti-lizar a bicicleta no dia a dia.O secretário do Escritório de Projetos Especiais, Isaac Eding-ton, ressalta que a iniciativa traz outros benefícios. “Há o enten-dimento de que o custo da ca-deia logística final, quando se considera a quilometragem, é caro quando é utilizado o carro, então a bicicleta pode ser muito utilizada para esse deslocamento a baixo custo. A ideia também é de que a gente procure engajar e sensibilizar para que as empre-sas entendam como funciona e vejam que isso não é um bicho de sete cabeças você prover uma pequena infraestrutura para que as pessoas sejam atraídas a usar a bicicleta”, explicou. Edington ainda ressaltou que o uso da bicicleta pode gerar um desenvolvimento econômico e comunitário na cidade, mostran-do também a evolução do Movi-mento Salvador Vai de Bike, que já ultrapassou a marca de 100 mil usuários e 300 mil viagens.

amPliação das cicloViasO superintendente da Transal-vador, Fabrizzio Muller, ressalta que já há grupos de trabalho no órgão empenhados exclusiva-mente no estudo de ações como a ampliação das ciclovias, ci-clorotas e ciclofaixas na cidade, beneficiando tanto aqueles que utilizam a bike para atividades esportivas e de lazer, quanto para o deslocamento diário. “Neste momento, estamos com o proje-to de criação de ciclofaixas volta-das para esportistas nas avenidas Magalhães Neto e Centenário, que funcionariam das 4h às 7h, possibilitando assim que os ci-clistas profissionais possam ter um espaço para treinamento, o que praticamente não existe hoje aqui na cidade. Também deve-mos fazer a implantação e sina-lização de ciclofaixa na região do Alphaville, possibilitando que as pessoas possam fazer trajetos

curtos utilizando a bicicleta e, assim, contribuir com a mobili-dade na cidade”, afirmou Muller.Para o prefeito ACM Neto, a in-tenção é de que, até 2016, sejam construídos 350 km de ciclovias e ciclofaixas em Salvador. “Além disso, vamos realizar campanhas para conscientizar motoristas e motociclistas para que respei-tem o espaço do ciclista. Afinal de contas, o uso da bicicleta já é utilizado como uma das soluções para a mobilidade urbana nas principais cidades do mundo. A bike dialoga com o trânsito, com a saúde e com as relações huma-nas, que são fortalecidas com essa prática”, apontouUm dos palestrantes, o diretor da organização Transporte Ativo do Rio de Janeiro, José Lobo, para-benizou a Prefeitura pela realiza-ção de um evento específico so-bre o tema e destacou exemplos já realizados no país de empresas que incentivam os funcionários a

andar de bike. “O Banco Central em Brasília, por exemplo, possui um bicicletário e um grande ves-tiário para que os colaboradores possam trocar de roupa para trabalhar. A iniciativa tem feito bastante sucesso e mostra que é possível ser implantado em ou-tros locais”, salientou.Também estiveram presentes no evento a vice-prefeita Célia Sacramento; superintendente de Assuntos Governamentais e Institucionais do Itaú, Luciana Nicola; presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Seção Bahia (ABIH-BA), José Manolo Garrido; presidente da Câmara de Diretores Lojistas de Salvador (CDL), Antoine Tawil; presidente do Sistema Fecomér-cio-BA, Carlos Andrade; e o pre-sidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem Seção Bahia (Abav-BA), José Alves Peixoto Júnior, e demais autori-dades.

AgeCOM

Evento mostrou a importância do uso da bicicleta para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida

Primeiro Passo abre inscrições na...

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