Vagner Castro M L Barjas-Castro Avaliação imuno-hematológica pré-transfusional Hemocentro UNICAMP.
Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno Breve...
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1978 Portaria nº 3214 – NR 15 – Limite Tolerância = 8 ppm
1983 Fenol urinário como IBE
1985 Case Cubatão
1986 Circular nº 247 INAMPS - “Critérios de caracterização
de leucopenia”
1990 Case Camaçari – Operação Caça Benzeno
1992 Case PQU
1994 Portaria Nº 3 (10/03) / MTb inclui Benzeno no Anexo
13 da NR 15 – Substâncias cancerígenas
1994 Portaria Nº 10 (10/08) / MTb – Institui Grupo Tripartite
Grupo Tripartite
Acordo Benzeno (20/12/1995)
Portaria Nº 14 (20/12/1995) / MTb – Anexo 13-A na NR 15
Instrução Normativa Nº 01 (20/12/1995) / MTb –
Avaliação das Concentrações de Benzeno em
Ambientes de Trabalho
Instrução Normativa Nº 02 (20/12/1995) / MTb –
Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção da
Exposição Ocupacional ao Benzeno
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
Grupo Tripartite
Acordo Benzeno
Campo de aplicação
Competências
Prazo de adequação ao VRT – MPT
GTB
Comissão Nacional Permanente do Benzeno
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
Grupo Tripartite
Portaria Nº 14
Altera o Anexo 13 da NR 15
Inclui 15 o Anexo 13-A na NR
Estipula prazo para cadastramento das
empresas (90 dias)
Estipula prazo para apresentação do PPEOB
pelas empresas (180 dias)
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
Grupo Tripartite
Anexo 13 A
Proibição de uso do benzeno
Cadastramento das empresas
VRT – Valor Referência Tecnológica
PPEOB
IN 01
IN 02
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
PPEOB
Documento formal da empresa c/ definição de
responsáveis e estabelecido de acordo com a NR 9
Caracterização das instalações com benzeno ou com
misturas com > 1% de benzeno
Levantamento de situações onde possam ocorrer
concentrações elevadas de benzeno
Descrição de procedimentos e recursos necessários
para controle de situações de emergência
Exigências contratuais para adequação das contratadas
Procedimentos específicos para gestantes e menores de
18 anos
Arquivamento dos resultados das avaliações por 40 anos
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
IN 01
Avaliação das Concentrações de Benzeno em Ambientes
de Trabalho
Avaliação ambiental
Avaliação individual
IN 02
Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção da
Exposição Ocupacional ao Benzeno
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
IN 02 - Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção da
Exposição Ocupacional ao Benzeno
Introduz a periodicidade semestral para exames médicos.
Os hemogramas são instrumento auxiliar no diagnóstico
devendo ser relacionados com o quadro clínico e/ou
anamnese ocupacional. Sua utilização para o diagnóstico
do benzenismo deve estar sempre associado a esses
dados.
As possíveis variações nos hemogramas devem ser
levadas em consideração, assim como as características
individuais de cada trabalhador. Para tanto, a série
histórica de hemograma de cada indivíduo deve ser
valorizada como referência principal.
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
IN 02 - Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção da
Exposição Ocupacional ao Benzeno
O valor de normalidade para fins de comparação deve
ser o do próprio indivíduo em período anterior ao
trabalho em atividades que o exponha a agentesmielotóxicos.
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
IN 02 - Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção da
Exposição Ocupacional ao Benzeno
Disciplina a emissão de CAT
Intoxicação aguda ( e não exposição aguda)
Intoxicação crônica
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
Portaria MS nº 776, de 28/04/04, Norma de Vigilância à
Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Benzeno
Define exposição ocupacional ao benzeno
Entende-se como exposição ocupacional a exposição
acima dos níveis populacionais, decorrente de atividades
laborais.
Define critérios para avaliação da leucometria.
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
Portaria MS nº 776, de 28/04/04, Norma de Vigilância à
Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Benzeno
Referencial para trabalhadores novos
Média de 3 hemogramas em intervalos de 15 dias
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
Portaria MS nº 776, de 28/04/04, Norma de Vigilância à
Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Benzeno
Referencial para trabalhadores antigos
O exame admissional anterior à exposição a agentes
mielotóxicos servirá como referência.
Caso não se localize o exame referido no item
anterior, deve-se utilizar a média da contagem de
leucócitos dos hemogramas anteriores à instalação da
tendência decrescente.
Quando, em juízo profissional, não for possível usar os
dois critérios acima, adotar os valores de referência de
Williams 2001...
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
Portaria MS nº 776, de 28/04/04, Norma de Vigilância à
Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Benzeno
Devem ser alvo de investigação os trabalhadores que
apresentarem:
Queda relevante e persistente da leucometria, constatada
através de 3 (três) exames com intervalo de 15 (quinze) dias,
com ou sem outras alterações associadas.
Um índice arbitrário de 20% de redução da leucometria
poderá ser usado para considerar queda significativa em
relação aos critérios anteriores. Essa taxa poderá ser
reavaliada, baseada em novos estudos.
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
Portaria MS nº 776, de 28/04/04, Norma de Vigilância à
Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Benzeno
Considera-se caso suspeito de toxidade crônica por
benzeno a presença de alteração hematológica relevante
e sustentada.
A sustentabilidade considerada mínima é definida após a
realização de 3 hemogramas com intervalos de 15 dias
entre eles. Nas situações em que persistam as alterações
nesse tempo mínimo de 45 dias, considera-se o caso
suspeito.
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
Portaria MS nº 776, de 28/04/04, Norma de Vigilância à
Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Benzeno
Do caso confirmado de toxicidade crônica do benzeno:
Ao se realizar a avaliação clínico-laboratorial do
caso suspeito e confirmada a ausência de
enfermidades concomitantes que possam acarretar tais
alterações além da exposição ao benzeno, fica
estabelecido o diagnóstico de benzenismo.
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
Portaria MS nº 776, de 28/04/04, Norma de Vigilância à
Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Benzeno
Estabelece critérios para o retorno de afastados por intoxicação
ocupacional pelo benzeno
Atividades que não o exponha a risco exposição acima
de 0,1 ppm
Locais com grupo de 30 trabalhadores sem alterações
hematológicas possivelemente relacionadas à exposição
ao benzeno
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
Portaria MS nº 776, de 28/04/04, Norma de Vigilância à
Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Benzeno
Registro SIMPEAQ
Série histórica
Cópias de resultados de IBE
Cópias de registros de alterações clínicas
Dados de monitoração ambiental
Informações de acidentes com vazamento
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
Portaria MS nº 776, de 28/04/04, Norma de Vigilância à
Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Benzeno
Registro SIMPEAQ
Série histórica
Cópias de resultados de IBE
Cópias de registros de alterações clínicas
Dados de monitoração ambiental
Informações de acidentes com vazamento
Vigilância epidemiológica de morbi-mortalidade de casos de
aplasia medular e câncer do sitema hematopético, pelos
serviços de atenção ao trabalhador
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
CNP BENZENO
Redução de benzeno em produtos acabados
Redução no VRT
Vigilância em saúde em trabalhadores de postos de
abastecimento
LT para benzeno (?)
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
Prevenção da Exposição Ocupacional
ao Benzeno
Pais Limite de tolerância
Alemanha Não há
Brasil Não há
Comunidade europeia 1 ppm (SCOEL)
EUA 0,1 ppm (NIOSH)
0,5 ppm (ACGIH)
1,0 ppm (OSHA)
Inglaterra 1 ppm