PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO DE GESTÃO 2011§amento/2011... · No sentido de dar a conhecer as...

PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO DE GESTÃO

2011

C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A R R A N C O S

Município de Barrancos,

Abril de 2012

Prestação de Contas Relatório de Gestão, 2011

2 Município de Barrancos

2011

FICHA TÉCNICA:

Propriedade: Município de Barrancos

Título: Prestação de Contas – Relatório de Gestão 2011, Município de Barrancos

Data: Abril de 2012

APROVAÇÕES

DEL N.º XX/CM/2012, em XX/XX/XXXX

DEL N.º XX/AM/2012, em XX/XX/XXXX



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ÍNDICE

NOTA PRÉVIA .................................................................................................................................................................... 7

I. ANÁLISE ORÇAMENTAL ......................................................................................................................................... 9

I.1. Orçamento da despesa: estrutura e evolução ........................................................................................................ 13

I.1.1. Alterações e revisões orçamentais da despesa .............................................................................................. 13

I.1.2. Execução orçamental da despesa ................................................................................................................... 14

I.1.3. Evolução da despesa ...................................................................................................................................... 15

I.1.3.1. Evolução global ............................................................................................................................................ 15

I.1.3.2. Evolução despesa com pessoal ................................................................................................................... 17

I.1.3.3. Evolução da despesa de investimentos ....................................................................................................... 18

I.1.3.4. Execução do Plano Plurianual de Investimentos - PPI ................................................................................. 20

I.1.3.5. Evolução funcional da despesa .................................................................................................................... 21

I.1.4. Transferência; Subsídios e apoios concedidos ............................................................................................... 22

I.2. Orçamento da receita: estrutura e evolução ........................................................................................................... 25

I.2.1. Alterações e revisões orçamentais da receita ................................................................................................. 25

I.2.2.Execução orçamental da receita ...................................................................................................................... 26

I.2.3. Evolução da receita ......................................................................................................................................... 27

I.2.4. Transferência e subsídios obtidos ................................................................................................................... 30

I.2.5. Garantias e Cauções ....................................................................................................................................... 30

II. ANÁLISE DO BALANÇO ........................................................................................................................................ 32

II.1. Ativo ....................................................................................................................................................................... 32

I.1.1. Imobilizado ...................................................................................................................................................... 32

II.1.2. Circulante ....................................................................................................................................................... 33

II.1.3. Acréscimos e diferimentos.............................................................................................................................. 34

II.2. Fundos Próprios..................................................................................................................................................... 34

II.3 Passivo ................................................................................................................................................................... 35

II.3.1 Passivo Exigível .............................................................................................................................................. 35

II.3.2 Passivo não Exigível ....................................................................................................................................... 36

II.3.2 Passivo possivelmente Exigível ....................................................................................................................... 37

II.3 Indicadores do Balanço .......................................................................................................................................... 37

III. ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ............................................................................................ 40

IV. DÍVIDA DO MUNICÍPIO ........................................................................................................................................... 44

IV.1. Dívida global ......................................................................................................................................................... 44

IV.2. Endividamento Líquido ......................................................................................................................................... 48

V. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS.................................................................................................. 51

ANEXO – RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA DASC de 2011 ...................................................................................... 53



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ÍNDICE DE QUADROS

Quadro I - Principais destaques .......................................................................................................................................... 9

Quadro II – Outros indicadores da despesa realizada ...................................................................................................... 11

Quadro III – Outros indicadores da despesa paga ............................................................................................................ 11

Quadro IV – Alterações e revisões orçamentais por natureza económica ........................................................................ 13

Quadro V – Alterações e revisões orçamentais por orgânica ........................................................................................... 13

Quadro VI – Fases da despesa por classificação económica ........................................................................................... 14

Quadro VII – Evolução da despesa global realizada ......................................................................................................... 15

Quadro VIII – Evolução da despesa global paga .............................................................................................................. 16

Quadro IX – Evolução da despesa com pessoal ............................................................................................................... 17

Quadro X – Evolução da despesa com investimento ........................................................................................................ 18

Quadro XI – Execução do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) ................................................................................. 20

Quadro XII – Execução das Grandes Opções do Plano ................................................................................................... 21

Quadro XIII – Estrutura das transferências ....................................................................................................................... 22

Quadro XIV – Estrutura das transferências por área ........................................................................................................ 23

Quadro XV – Alterações e origem das alterações do orçamento da receita ..................................................................... 25

Quadro XVI – Execução orçamental da receita ................................................................................................................ 26

Quadro XVII – Receita cobrada e não liquidada ............................................................................................................... 26

Quadro XVIII – Evolução da receita global ........................................................................................................................ 27

Quadro XIX – Evolução da receita fiscal ........................................................................................................................... 29

Quadro XX – Transferências e subsídios obtidos ............................................................................................................. 30

Quadro XXI – Garantias e cauções ................................................................................................................................... 30

Quadro XXII – Balanço Sintético ....................................................................................................................................... 32

Quadro XXIII – Componentes do Ativo (Balanço) ............................................................................................................. 33

Quadro XXIV – Componentes do Passivo ........................................................................................................................ 34

Quadro XXV – Componentes do Passivo ......................................................................................................................... 35

Quadro XXVI – Empréstimos ............................................................................................................................................ 36

Quadro XXVII – Indicadores do Balanço ........................................................................................................................... 37

Quadro XXVIII – Outros Indicadores do Balanço .............................................................................................................. 37

Quadro XXIX – Indicadores sem bens do domínio público ............................................................................................... 38

Quadro XXX – Demonstração de Resultados por Natureza ............................................................................................. 40

Quadro XXXI – Indicadores da D.R. ................................................................................................................................. 41

Quadro XXXII – Resultados .............................................................................................................................................. 41

Quadro XXXIII – Empréstimos contraídos......................................................................................................................... 44

Quadro XXXIV – Evolução da dívida ................................................................................................................................ 44

Quadro XXXV – Evolução da dívida de médio e longo prazo ........................................................................................... 45

Quadro XXXVI – Evolução do serviço da dívida ............................................................................................................... 47

Quadro XXXVII – Demonstração do Endividamento Líquido do Município ....................................................................... 48



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ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico I - Evolução da despesa realizada, despesa paga ............................................................................................... 15

Gráfico II - Evolução da estrutura da despesa corrente .................................................................................................... 16

Gráfico III – Despesas com pessoal em 2011 ................................................................................................................... 17

Gráfico IV - Evolução da estrutura da despesa de capital................................................................................................. 18

Gráfico V - Evolução da despesa de investimento ............................................................................................................ 19

Gráfico VI - Evolução da despesa total de investimento ................................................................................................... 19

Gráfico VII – Execução das Grandes Opções do Plano 2011 ........................................................................................... 22

Gráfico VIII – Tipologia das transferências........................................................................................................................ 23

Gráfico IX – Peso das transferências por área .................................................................................................................. 24

Gráfico X – Distribuição da estrutura das receitas correntes ............................................................................................ 28

Gráfico XI – Distribuição da estrutura das receitas de capital ........................................................................................... 28

Gráfico XII – Evolução das receitas fiscais ....................................................................................................................... 29

Gráfico XIII – Evolução da dívida ...................................................................................................................................... 45

Gráfico XIV – Evolução da dívida total .............................................................................................................................. 46

Gráfico XV – Variação percentual da dívida ...................................................................................................................... 46

Gráfico XVI – Variação da dívida em números ................................................................................................................. 46



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NOTA PRÉVIA



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NOTA PRÉVIA

Em cumprimento ao estipulado no Artigo 47.º da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, Lei das Finanças Locais (que revoga o anterior Artigo 9.º da Lei n.º 42/98 de 6 de Agosto) e ao estipulado no n.º 2 do ponto 2 das Considerações Técnicas do Decreto-lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro (POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais), apresenta-se o Relatório de Gestão referente ao ano de 2011.

No sentido de dar a conhecer as ações governativas da Câmara Municipal, traduzidas neste documento como informação técnica, contabilística e financeira, é elaborado o presente Relatório de Gestão, complementar aos Documentos de Prestação de Contas, dando assim conhecimento das atividades deste Município através de um documento explicativo enquadrado no âmbito da Contabilidade das Autarquias Locais – POCAL.

Para tal, foi imprescindível a coordenação da Divisão Administrativa e Financeira desta Câmara e as demais Divisões em conjugação com o Executivo.

Este documento, reflete a atividade global anual do Município, assente na Contabilização e Orçamentação das contas públicas, bem como a análise da atual situação do município, sendo para tal críticos com os resultados e analisando as possíveis melhorias a introduzir, de acordo com as prioridades de governação e dando especial realce às necessidades dos Munícipes.

O Relatório de Contas apresenta a sua informação dividida em quatro pontos essenciais da análise, nomeadamente a análise da Execução Orçamental, a análise da situação Económica e Financeira, e análise da Evolução das Dívidas.

Com a análise da Execução Orçamental pretende-se dar a conhecer os investimentos realizados bem como a sua evolução e ao mesmo tempo a estrutura das receitas e das despesas. A análise Económica e Financeira, permitirá dar a conhecer de forma global o desempenho da atividade da Autarquia, analisando para o efeito os documentos de prestação de contas, tais como o balanço e a demonstração de resultados. Por último, a análise da Evolução das Dívidas desta Câmara Municipal dando conhecimento da situação atual.



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ANÁLISE ORÇAMENTAL



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I. ANÁLISE ORÇAMENTAL

Para uma síntese da análise anual desde 2007 a 2011, apresenta-se o seguinte quadro que reflete os principais indicadores da execução orçamental.

Quadro I - Principais destaques

O Quadro I apresenta, ao nível da receita e da despesa, as seguintes informações:

i. A receita total registou, em 2011, um decréscimo na ordem dos 20,8%, seguindo a tendência do ano anterior em que registou um decréscimo de 7,2%. O Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), previsto em Orçamento de Estado 2011 (O.E.2011), no valor de 3.228.486,00 euros foi reduzido em 5% face ao anterior O.E.2010. O passivo financeiro em 2011 diminuiu 100%, sendo que ambas rubricas justificam, em grande medida, o resultado negativo do crescimento da receita no exercício em análise.

ii. As receitas correntes e de capital apresentam um peso de 63,4% e 36.6%, respetivamente face às receitas totais.

iii. O crescimento da receita corrente e de capital, conjugadas, foi de (-43,7%), tendo registado a receita corrente um menor decréscimo (-5,6%) face à, também, evolução negativa da receita de capital (-38,1%). Na receita de capital, tal facto é explicado por um lado, pela execução financeira, em anos anteriores, dos grandes projetos cofinanciados e por outro lado, devido a um menor investimento do município traduzido na quase inexistência em 2011, de novos

Indicadores 2007 2008 2009 2010 2011

Receita

Crescimento da Receita Total 39,4% -11,0% 18,4% -7,2% -20,8%

Receitas Correntes / Receitas Totais 49,5% 52,2% 47,8% 53,2% 63,4%

Crescimento das Receitas Correntes 14,9% -6,1% 8,5% 3,1% -5,6%

Crescimento das Receitas de Capital 76,2% -15,7% 29,1% -16,7% -38,1%

Receitas Fiscais / Receitas Correntes 6,1% 5,7% 3,9% 4,2% 3,9%

Receitas Correntes Executadas / Receitas Correntes Orçadas 84,3% 77,2% 87,0% 80,1% 86,8%

Fundos Municipais (capital) / Receitas de Capital 45,5% 57,2% 46,4% 56,4% 86,4%

Fundos Municipais (correntes) / Receitas Correntes 76,3% 81,0% 81,6% 76,4% 77,0%

Fundos Municipais/ Receitas Total 60,7% 69,6% 63,2% 67,0% 80,4%

Receitas de Capital/ Total da Receita 50,5% 47,8% 52,2% 46,8% 36,6%

Transferências correntes/ Receitas Correntes 87,7% 88,0% 89,8% 90,3% 86,4%

Transferências correntes/ Total da Receita 43,4% 45,9% 43,0% 48,0% 54,8%

Transferências de Capital/ Receitas de Capital 68,9% 66,8% 74,2% 91,4% 99,8%

Transferências de Capital/ Total da Receita 34,8% 31,9% 38,7% 42,8% 36,6%

Despesa

Crescimento da Despesa Total 59,5% -4,1% 19,4% -12,6% -21,5%

Despesas Correntes / Despesa Total 59,3% 65,6% 59,7% 69,0% 82,8%

Crescimento das Despesas Correntes 14,9% 6,1% 8,6% 1,0% -5,8%

Crescimento das Despesas de Capital 267,4% -19,0% 39,8% -32,8% -56,3%

Despesas com Pessoal / Despesas Correntes 56,5% 54,5% 54,2% 55,4% 56,7%

Despesas Correntes Executadas / Despesas Correntes Orçadas 82,1% 82,2% 90,4% 89,1% 86,5%

Despesas de Capital/ Despesa Total 40,7% 34,4% 40,3% 31,0% 17,2%

Transferências correntes/ Despesas Correntes 13,0% 13,5% 13,8% 15,6% 12,5%

Transferências correntes/ Total da Despesa 7,7% 8,8% 8,3% 10,8% 10,4%

Transferências de Capital/ Despesas de Capital 4,6% 4,6% 8,9% 21,7% 25,0%

Transferências de Capital/ Total da Despesa 1,9% 1,6% 3,6% 6,7% 4,3%



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projetos cofinanciados que tem como consequência, menores verbas ou reembolsos de cofinanciamentos e portanto, menos receitas de capital.

iv. A receita fiscal diminuiu 11% face ao ano anterior e representou 3,8 % das receitas correntes totais do ano. A média dos últimos cinco anos foi de 122.163,05 euros, mas em 2011, a receita fiscal ficou aquém da média, tendo sido arrecadado, apenas, o montante de 100.008,69 euros. Estes valores denotam, claramente, o débil contributo da receita fiscal para as receitas globais. Este município, continua assim, a ser um claro dependente das transferências oriundas do Orçamento do Estado (O.E.) no âmbito da participação dos municípios nos impostos do Estado.

v. Os fundos municipais contribuem com 80% da receita total do município, seguido das receitas dos fundos comunitários com 3% e as restantes receitas com um peso de 17%.

vi. A despesa total realizada em 2011 sofreu um decréscimo de 21,5%, o mesmo aconteceu em 2010, onde a diminuição foi de 12,6%. A diminuição da despesa é indissociável da diminuição da receita, aliás, desde que Portugal foi obrigado a solicitar a ajuda externa, o orçamento municipal contou por um lado com menores verbas e, por outro, viu-se obrigado a diminuir a sua despesa em diversas componentes. Os dados revelam ainda um decréscimo acentuado da despesa em 5,8 % e 56,3% nas despesas corrente e de capital, respetivamente.

vii. As despesas correntes continuam a ser mais elevadas que as despesas de capital, com pesos que variam entre 82,8% e 17,2%, respetivamente. Tal situação, classifica-se como estrutural uma vez que os custos com pessoal continuam a ser aliás, historicamente elevados para o orçamento municipal. Tal situação, tenderá a ser corrigida no longo prazo, uma vez que, a estrutura de pessoal, ronda uma média de idade baixa.

viii. Em termos relativos, o peso das despesas de pessoal face às despesas correntes aumentam em 1.3 p.p. relativamente ao ano anterior. Assim, em 2011, essas despesas ocupavam cerca de 57% do total da despesa total. No entanto, e recorrendo aos dados absolutos, verificamos que as despesas com pessoal diminuíram 5% face ao ano de 2010, tendo atingido um valor global de 2.176.187,70, menos 84.240,39 euros que no ano anterior.

ix. As transferências correntes e de capital somam um total de 14,7% do total das despesas de 2011, com maior destaque para as transferências correntes que representam 10,4% contra os 4,3% registados pelas transferências de capital no global do orçamento da despesa.

x. No ano de 2011 verifica-se uma diminuição nas transferências correntes e de capital face ao ano anterior (2.8 p.p.), justificadas pela diminuição de verbas de fundos comunitários transferidas aos parceiros de projetos cofinanciados.

xi. Os valores apresentados, indicam ainda, e tal como no ano anterior, uma diminuição do peso dos investimentos durante o ano de 2011, reflexo do estado da economia e do País e a necessária contenção da despesa e os esforços por consolidar não só as contas municipais, mas também, as contas globais do Estado.

xii. O serviço da dívida, isto é, as despesas com juros e amortização dos empréstimos a médio e longo prazo, em relação às receitas correntes, registaram uma diminuição na ordem dos 0.4 p.p. face ao ano anterior.

Para realizar uma análise global da execução orçamental correspondente ao ano de 2011 é necessário recorrer às informações relativas sobre os objetivos estabelecidos no Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais a que corresponderam as seguintes taxas de execução:

i. O Orçamento de 2011 atingiu um coeficiente de realização de 78% em relação ao inicialmente previsto, a que corresponde uma despesa de mais de 4,6 milhões de euros, tendo diminuído, face ao ano anterior em 21%.

ii. O Coeficiente de compromisso face à despesa orçada ficou nos 80% e o coeficiente de execução, que relaciona a despesa realizada com a despesa paga, situou-se nos 85%.



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iii. O Investimento realizado correspondeu a um valor de 399.004,78 euros, atingindo um coeficiente de realização na ordem dos 43% em relação ao investimento final proposto.

iv. A relação entre o investimento pago e o investimento realizado foi de 55%. v. No que se refere às Grandes Opções do Plano, que integra as Atividades Mais Relevantes

(AMR) e o Plano Plurianual de Investimentos (PPI), o coeficiente de realização foi de 58% e o coeficiente de execução foi de 75%, quer isto dizer que, de 100% da despesa realizada, 75% dessa despesa foi totalmente amortizada.

vi. A despesa corrente realizada atingiu cerca de 3,8 milhões de euros o que representa um coeficiente de realização na ordem dos 87%.

vii. A despesa de capital realizada registou um valor cerca de 0,8 milhões de euros o que representa um coeficiente de realização de 54%.

viii. O total da despesa realizada, em 2011, foi de 4.639.009,12 euros e a despesa paga no exercício foi de 3.951.156,10 euros. Ao nível percentual, foram pagas 88% e 71% das despesas correntes e de capital realizadas no exercício de 2011, respetivamente.

Analisando os valores da receita e despesa ao longo dos últimos cinco anos, podemos constatar o seguinte:

i. O crescimento da receita, em média, é negativo e em percentagem superior ao crescimento da despesa cujos valores médios de crescimento são de -5,16% para a receita e -4,70% para a despesa. Se comparados os períodos de 2007 e 2011, verifica-se que a receita diminuiu em 22,03% e a despesa diminuiu menos 0.6 p.p. que a receita (21,4%). A curto e médio prazo, a tendência deverá ser corrigida, permitindo que a receita cresça em maior percentagem do que a despesa, equilibrando assim o orçamento.

ii. A receita global arrecadada em 2011 atingiu os 4.015.582,33 €, o que representa uma taxa de execução de 68%.

iii. As despesas de capital (investimento), registam uma diminuição significativa de 55% em 2011, sobretudo se comparada com os anos anteriores a 2010, derivada essencialmente pela situação económica geral do País e das contas públicas que se arrasta desde 2009. No entanto, observa-se que em 2007 (37,6%), em 2008 (32%) e em 2009 (35,2%) foram anos de forte investimento que resultou em duas situações bem distintas, por um lado o pagamento de investimento efetuados em anos anteriores e em dívida e por outro, a realização de novos investimentos e pagamento dos mesmos.

Quadro II – Outros indicadores da despesa realizada

Quadro III – Outros indicadores da despesa paga

Indicadores 2007 2008 2009 2010 2011

Despesa com pessoal/ Despesas correntes 56% 54% 54% 55% 57%

Despesa com pessoal/ Despesas totais 33% 36% 32% 38% 47%

Aquisição de Bens de Investimento/ Despesa Capital 93% 90% 79% 48% 50%

Aquisição de Bens de Investimento/ Despesa Total 38% 31% 32% 15% 9%

Indicadores 2007 2008 2009 2010 2011

Despesa com pessoal/ Despesas correntes 62% 61% 60% 61% 61%

Despesa com pessoal/ Despesas totais 38% 41% 39% 43% 53%

Despesa com pessoal / Receitas correntes 76% 82% 81% 80% 82%

Percentagem do valor pago sobre o realizado 86% 84% 81% 86% 85%

Aquisição de Bens de Investimento/ Despesa Capital 93% 90% 74% 40% 39%

Aquisição de Bens de Investimento/ Despesa Total 35% 29% 26% 12% 6%

Percentagem da valor pago (Bens Inv.) e o valor realizado 79% 78% 71% 81% 71%



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As diferenças entre o Quadro II e III resultam da despesa realizada e da despesa efetivamente paga, desses mesmos quadros, podem-se retirar, as seguintes ilações:

i. No que respeita à despesa com pessoal realizada, verifica-se que ao longo dos anos, o peso dessa despesa em relação às despesas correntes, tem vindo a diminuir, com especial destaque para o ano 2007 que corresponde ao início do período de decréscimo. No entanto, em 2011, o peso dessa rubrica volta a subir para os 57%. Este resultado está fortemente condicionado ao valor global das despesas correntes e até mesmo das despesas globais, uma vez que, é diretamente influenciado pelo aumento ou diminuição das outras rubricas que compõe o orçamento da despesa. Aliás, as demais rubricas são mas flexíveis que as despesas com pessoal, sendo mais fácil efetuar cortes nessas rubricas.

ii. Os investimentos realizados tiveram melhor comportamento nos anos de 2006 a 2009, no entanto, ao analisar os pagamentos desses investimentos, verifica-se que foi em 2010 onde se atinge 81% da liquidação do investimento realizado. Salienta-se ainda que a média de investimento dos últimos 5 anos é de cerca de 1,9 milhões de euros a que corresponde uma taxa média de execução (pagamentos) de 1,5 milhões de euros.

iii. De um modo geral, as despesas efetuadas corresponderam a um pagamento médio efetivo de 84%.



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I.1. Orçamento da despesa: estrutura e evolução

I.1.1. Alterações e revisões orçamentais da despesa

No ano de 2011, realizou-se uma modificação ao orçamento que constituiu a primeira e única revisão orçamental do exercício respeitante ao saldo positivo da gerência anterior. Registaram-se ainda diversas alterações ao orçamento (17), que surgiram no decorrer do ano, como forma de suprir determinados acontecimentos imprevistos, tais como o aumento de preços, apoios não previstos e ainda reforço de rubricas essenciais ao bom funcionamento ou ainda, reforço de projetos municipais de difícil previsão de despesa.

Quadro IV – Alterações e revisões orçamentais por natureza económica

As alterações ao orçamento não modificaram substancialmente a estrutura das despesas correntes que sofreu uma variação negativa de 1% face ao inicialmente previsto e do lado da despesa de capital a variação positiva (reforço) de 4%, contribuindo para um incremento insignificante de 0,43% do orçamento global face ao orçamento inicial.

Quadro V – Alterações e revisões orçamentais por orgânica

Dotação Inic.

valor Reforços Deduções valor peso valor %

01. Despesas com Pessoal 2.450.967,00 249.680,00 311.211,67 2.389.435,33 40% -61.531,67 -3%

02. Aquisição de Bens e Serviços 1.274.584,00 186.905,72 182.222,77 1.279.266,95 22% 4.682,95 0%

03. Juros e Outros Encargos 98.800,00 15.688,00 10.492,00 103.996,00 2% 5.196,00 5%

04. Transferências Correntes 506.750,00 119.551,28 55.131,13 571.170,15 10% 64.420,15 11%

05. Subsídios 25.000,00 34.500,00 0,00 59.500,00 1% 34.500,00 58%

06. Outras Despesas Correntes 114.900,00 1.361,00 81.413,43 34.847,57 1% -80.052,43 -230%

Despesas Correntes 4.471.001,00 607.686,00 640.471,00 4.438.216,00 75% -32.785,00 -1%

07. Aquisição de Bens de Investimento 896.098,00 54.575,00 29.100,00 921.573,00 16% 25.475,00 3%

08. Transferências de Capital 325.350,00 34.875,00 2.090,00 358.135,00 6% 32.785,00 9%

09. Ativos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0,00 0%

10. Passivos Financeiros 202.220,00 0,00 0,00 202.220,00 3% 0,00 0%

11. Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0,00 0%

Despesas de Capital 1.423.668,00 89.450,00 31.190,00 1.481.928,00 25% 58.260,00 4%

Total 5.894.669,00 697.136,00 671.661,00 5.920.144,00 100% 25.475,00 0%

VariaçãoDotação FinalAlterações e RevisõesCapítulos

em euros

Dotação Inic.

valor Reforços Deduções valor peso valor %

0101 - Assembleia Municipal 9.700,00 0,00 0,00 9.700,00 0% 0,00 0%

0102 - Câmara Municipal 996.353,00 210.230,16 100.450,68 1.106.132,48 19% 109.779,48 10%

0103 - Operações Financeiras 415.920,00 17.049,00 91.905,43 341.063,57 6% -74.856,43 -22%

02 - Divisão Administrativa e Financeira 588.005,00 32.848,00 43.376,48 577.476,52 10% -10.528,48 -2%

03 - Divisão de Obras e Serviços Urbanos 2.661.149,00 155.775,00 315.774,03 2.501.149,97 42% -159.999,03 -6%

04 - Divisão de Ação Sóciocultural 1.073.924,00 264.253,84 104.983,71 1.233.194,13 21% 159.270,13 13%

05 - Serviço Municipal de Proteção Cívil 149.618,00 16.980,00 15.170,67 151.427,33 3% 1.809,33 1%

Total 5.894.669,00 697.136,00 671.661,00 5.920.144,00 100% 25.475,00 0%

em euros

Serviços ResponsávelAlterações e Revisões Dotação Final Variação



2011

I.1.2. Execução orçamental da despesa

Quadro VI – Fases da despesa por classificação económica

O nível de execução global da despesa foi de 67%, tendo em conta a relação despesa paga versus despesa orçada, sendo a despesa realizada de mais de 4,6 milhões e uma despesa paga de mais de 3,9 milhões de euros. No âmbito da rúbrica 01, a despesa realizada e não paga, refere-se a dívidas à ADSE e não, a remunerações.

Para estabelecer a relação com a despesa inicialmente prevista e com a realização efetiva da mesma, deveremos considerar ainda os coeficientes de compromisso, de realização e execução efetiva, surge então:

i. Um coeficiente de compromisso de 80% considerando o orçamento inicial com o compromisso gerado no exercício.

ii. O coeficiente de compromisso distribuiu-se em 87% ao nível das despesas correntes e em 60% ao nível da despesa de capital.

iii. O coeficiente de realização, ou seja, a despesa realizada comparativamente com a despesa orçada, o coeficiente foi de 78%, subdividida em 87% e 54% em despesas correntes e despesas de capital, respetivamente.

iv. O nível de execução medido em termos de despesas pagas e despesas realizadas obtiveram-se os seguintes dados, nomeadamente 85% para o coeficiente de execução geral e 88% e 71% para a realização efetiva das despesas correntes e despesas de capital, respetivamente.

Para o desvio verificado, no valor de aproximado de 1,9 milhões, concorreram principalmente as rubricas de “aquisição de bens de investimento” e “aquisição de bens e serviços”. Resultado que se justifica pelos investimentos inicialmente previstos e não realizados no exercício, nomeadamente os que se referem a projetos que obedeceram a processos de candidaturas a fundos comunitários que obrigam à sua inscrição em orçamento. Também a rubrica de aquisição de bens e serviços, ficou aquém do inicialmente previsto, tendo em conta a necessidade de ajustar a despesa global, para cumprimento de metas de diminuição da despesa e o cumprimento das diretrizes do governo central, obrigando o município a cortar na despesa necessária mas não imprescindível. Ambas rubricas obedeceram, na sua maioria, à não concretização de operações inscritas em orçamento e vinculadas a candidaturas aos fundos comunitários, com pedidos de reprogramação temporal para ano de 2012.

Despesa OrçadaDespesa

Comprometida

Despesas

RealizadasDespesa Paga Desvio

Taxa de

Execução

Realizada e

não paga

1 2 3 4 5=4-1 6=4/1 7=3-4

01. Despesas com Pessoal 2.389.435,33 2.176.187,70 2.176.187,70 2.076.578,10 -312.857,23 87% 99.609,60

02. Aquisição de Bens e Serviços 1.279.266,95 1.017.169,47 991.092,98 753.269,98 -525.996,97 59% 237.823,00

03. Juros e Outros Encargos 103.996,00 103.544,08 103.544,08 49.005,97 -54.990,03 47% 54.538,11

04. Transferências Correntes 571.170,15 482.652,28 481.385,68 423.919,75 -147.250,40 74% 57.465,93

05. Subsídios 59.500,00 58.188,14 58.188,14 58.188,14 -1.311,86 98% 0,00

06. Outras Despesas Correntes 34.847,57 29.055,73 29.055,73 20.161,75 -14.685,82 58% 8.893,98

Despesas Correntes 4.438.216,00 3.866.797,40 3.839.454,31 3.381.123,69 -1.057.092,31 76% 458.330,62

07. Aquisição de Bens de Investimento 921.573,00 482.145,98 399.004,78 219.741,57 -701.831,43 24% 179.263,21

08. Transferências de Capital 358.135,00 200.281,28 200.281,28 150.022,09 -208.112,91 42% 50.259,19

09. Ativos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0,00

10. Passivos Financeiros 202.220,00 200.268,75 200.268,75 200.268,75 -1.951,25 99% 0,00

11. Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0,00

Despesas de Capital 1.481.928,00 882.696,01 799.554,81 570.032,41 -911.895,59 38% 229.522,40

Total 5.920.144,00 4.749.493,41 4.639.009,12 3.951.156,10 -1.968.987,90 67% 687.853,02

em euros

Capítulos



2011

Gráfico I - Evolução da despesa realizada, despesa paga

As despesas realizadas e não pagas dividem-se em 458.330,62 euros para as despesas correntes e 229.522,40 euros para as despesas de capital, a que correspondem um total de 15% das despesas realizadas e não pagas no presente exercício. Por outro lado, o resultado do gráfico acima, representa uma diferença positiva face ao ano anterior, sendo que, a despesas correntes realizadas e não pagas correspondem a -10% que em 2010, as despesas de capital realizadas e não pagas correspondem a -33% que no ano anterior e, finalmente, o total das despesas realizadas e não pagas diminui 19% se comparada com os dados do ano de 2010.

I.1.3. Evolução da despesa

I.1.3.1. Evolução global

Quadro VII – Evolução da despesa global realizada

5.049.503,024.766.559,00

5.495.838,235.060.418,44

3.951.156,10

5.903.836,605.663.152,30

6.759.461,61

5.907.856,93

4.639.009,12

854.333,58 896.593,301.263.623,38

847.438,49 687.853,02

2007 2008 2009 2010 2011

"Valores Pagos"

"Valores realizados"

"Diferenças"

Designação 2007 var. 2008 var. 2009 var. 2010 var. 2011

01. Despesas com Pessoal 1.977.078,01 2% 2.025.276,60 8% 2.189.867,38 3% 2.260.428,09 -4% 2.176.187,70

02. Aquisição de Bens e Serviços 824.235,36 10% 908.420,14 7% 975.860,65 7% 1.048.483,32 -5% 991.092,98

03. Juros e Outros Encargos 162.391,63 15% 186.678,63 -23% 143.415,79 -44% 80.540,30 29% 103.544,08

04. Transferências Correntes 454.113,11 10% 500.557,02 12% 558.140,38 14% 638.114,43 -25% 481.385,68

05. Subsídios 53.209,43 9% 58.218,98 -9% 52.990,89 -59% 21.736,97 168% 58.188,14

06. Outras Despesas Correntes 29.851,54 24% 36.985,45 217% 117.275,16 -76% 28.605,97 2% 29.055,73

Despesas Correntes 3.500.879,08 6% 3.716.136,82 9% 4.037.550,25 1% 4.077.909,08 -6% 3.839.454,31

07. Aquisição de Bens de Investimento 2.231.281,28 -21% 1.751.736,21 23% 2.157.243,29 -59% 880.498,44 -55% 399.004,78

08. Transferências de Capital 111.616,55 -20% 88.852,95 173% 242.838,55 64% 397.994,78 -50% 200.281,28

09. Ativos Financeiros 0,00 0% 0,00 0% 0,00 -100% 0,00 #DIV/0! 0,00

10. Passivos Financeiros 60.059,69 77% 106.426,32 202% 321.829,52 71% 551.454,63 -64% 200.268,75

11. Outras Despesas de Capital 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Despesas de Capital 2.402.957,52 -19% 1.947.015,48 40% 2.721.911,36 -33% 1.829.947,85 -56% 799.554,81

Total 5.903.836,60 -4% 5.663.152,30 19% 6.759.461,61 -13% 5.907.856,93 -21% 4.639.009,12

em euros



2011

Quadro VIII – Evolução da despesa global paga

No âmbito das despesas correntes pagas, o peso das despesas com pessoal de 61,4% em 2010 contínua a ser o valor mais expressivo. Com estes dados, verifica-se ainda uma diminuição do valor absoluto das despesas de pessoal, nomeadamente desde 2010. Esta situação resulta das grandes limitações impostas pelo estado às autarquias locais, nos últimos anos e agravada com a nova Lei das Finanças Locais.

Gráfico II - Evolução da estrutura da despesa corrente

Logo após a rubrica de pessoal, aparece a rubrica aquisição de bens e serviço que ocupa um peso no total da despesa corrente realizada de 26%. Assim, verifica-se que as rubricas: despesas com pessoal, aquisição de bens e serviços e transferências correntes satisfazem 95% das despesas correntes e 79% das despesas totais originadas nas contas anuais do Município.


01. Despesas com Pessoal 1.941.362,71 1% 1.968.771,59 8% 2.119.776,78 2% 2.169.382,88 -4% 2.076.578,10

02. Aquisição de Bens e Serviços 624.696,77 -4% 600.635,35 15% 690.921,69 5% 728.081,75 3% 753.269,98

03. Juros e Outros Encargos 88.856,97 68% 149.281,15 -24% 113.892,83 -62% 43.591,57 12% 49.005,97

04. Transferências Correntes 413.284,14 4% 428.991,45 9% 469.731,45 24% 580.475,16 -27% 423.919,75

05. Subsídios 53.209,43 9% 58.218,98 -9% 52.990,89 -59% 21.736,97 168% 58.188,14

06. Outras Despesas Correntes 29.851,54 22% 36.333,61 217% 115.333,51 -76% 27.678,54 -27% 20.161,75

Despesas Correntes 3.151.261,56 3% 3.242.232,13 10% 3.562.647,15 0% 3.570.946,87 -5% 3.381.123,69

07. Aquisição de Bens de Investimento 1.764.689,30 -22% 1.373.751,55 4% 1.422.728,07 -58% 592.670,53 -63% 219.741,57

08. Transferências de Capital 73.492,47 -40% 44.149,00 327% 188.633,49 83% 345.346,41 -57% 150.022,09

09. Ativos Financeiros 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

10. Passivos Financeiros 60.059,69 77% 106.426,32 202% 321.829,52 71% 551.454,63 -64% 200.268,75

11. Outras Despesas de Capital 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Despesas de Capital 1.898.241,46 -20% 1.524.326,87 27% 1.933.191,08 -23% 1.489.471,57 -62% 570.032,41

Total 5.049.503,02 -6% 4.766.559,00 15% 5.495.838,23 -8% 5.060.418,44 -22% 3.951.156,10

em euros

55%

26%

2%

16%0%

1%2010

01. Despesas com Pessoal

02. Aquisição de Bens e Serviços

03. Juros e Outros Encargos

04. Transferências Correntes

05. Subsídios

06. Outras Despesas Correntes

57%26%

3%

12%1%

1%2011



2011

I.1.3.2. Evolução despesa com pessoal

Quadro IX – Evolução da despesa com pessoal

Como facilmente se depreende pelo quadro acima, os valores registados com remunerações atinge os seus mínimos nos 2007 e 2008 e o máximo em 2009 e 2010. Em 2011, o valor global das despesas com pessoal diminui 4% face ao ano anterior e segue uma tendência de diminuição no curto prazo, em especial, por imposição do Programa de Assistência Financeira EU/FMI à República Portuguesa.

De forma global, aprecia-se também uma diminuição, desde 2007, nos valores atribuídos em abonos variáveis ou eventuais, sobretudo pela restrição imposta pelo atual executivo, no intuito de diminuir o peso das despesas com pessoal no orçamento do Município.

Os aumentos de 2009, para além de estarem justificados pelo acréscimo de custos normais, nomeadamente com o incremento anual nos salários dos funcionários públicos, também estão incluídos os custos com a implementação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que veio definir e regular os novos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas e, complementarmente, o regime jurídico-funcional aplicável a cada modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público, bem como a adaptação à Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro, que aprovou a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, assim se completando as disposições de natureza remuneratória essenciais à execução da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e estabelecendo-se o enquadramento das remunerações base de todos aqueles trabalhadores.

Gráfico III – Despesas com pessoal em 2011


Remunerações certas e permanentes 1.552.998,23 3% 1.598.053,58 8% 1.730.718,72 1% 1.747.124,41 -4% 1.672.214,94

Abonos variáveis ou eventuais 90.518,63 -13% 78.578,07 -6% 73.771,36 -18% 60.367,88 -20% 48.263,32

Segurança Social 297.845,85 -2% 292.139,94 8% 315.286,70 15% 361.890,59 -2% 356.099,84

Total 1.941.362,71 1% 1.968.771,59 8% 2.119.776,78 2% 2.169.382,88 -4% 2.076.578,10

em euros

81%

2%

17%

2011

Remunerações certas e permanentes

Abonos variáveis ou eventuais

Segurança Social



2011

I.1.3.3. Evolução da despesa de investimentos

Gráfico IV - Evolução da estrutura da despesa de capital

Quando analisados os dados presentes no gráfico acima, verificamos que a estrutura da despesa de capital, passou de 48% para 50% em aquisição de bens de investimento. Por outro lado, em 2011, a dotação de transferências de capital para projetos em parceria, nomeadamente com a Associação Humanitária dos Bombeiros de Barrancos e com a Associação Lar Nossa Senhora da Conceição – IPSS, respetivamente, continuam com um peso importante na ordem dos 25% face ao global da despesa de capital. Os passivos financeiros, diminuem em 2011 com a amortização de capital dos empréstimos de médio e longo prazo contratados em anos anteriores, nomeadamente nos anos 2001, 2002, 2006 e 2007.

Quadro X – Evolução da despesa com investimento

As despesas de investimento circunscrevem-se quase exclusivamente no ano 2011, às rubricas edifícios e construções diversas, com um valor de aproximadamente 325 mil euros e que representou 81,5% do total dos investimentos.

48%

22%

0%

30%

0%2010

07. Aquisição de Bens de Investimento

08. Transferências de Capital

09. Ativos Financeiros

10. Passivos Financeiros

11. Outras Despesas de Capital

50%

25%

0%

25%

0%2011


Terrenos 65.000,00 283% 249.000,00 -100% 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00

Habitações 5.957,54 -100% 0,00 #DIV/0! 4.935,03 226% 16.067,66 -56% 6.997,02

Edificios 470.184,07 -17% 391.462,64 259% 1.405.298,63 -73% 385.602,56 -37% 244.013,01

Construções diversas 614.889,85 18% 724.327,96 -4% 698.801,13 -49% 353.635,00 -77% 81.233,31

Material de transporte 5.518,72 413% 28.300,01 -60% 11.289,77 398% 56.207,11 -78% 12.118,80

Material e Equip. informática 37.861,88 -33% 25.357,60 -36% 16.233,94 92% 31.090,29 -30% 21.755,06

Maquinaria e equipamento 122.871,33 -34% 81.311,25 -75% 20.684,79 83% 37.895,82 -15% 32.179,32

Outros investimentos 908.997,89 -72% 251.976,75 -100% 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 708,26

Total 2.231.281,28 -21% 1.751.736,21 23% 2.157.243,29 -59% 880.498,44 -55% 399.004,78

em euros



2011

Gráfico V - Evolução da despesa de investimento

Gráfico VI - Evolução da despesa total de investimento

Do gráfico acima, facilmente se depreende uma evolução crescente nos investimentos realizados por este município no período 2007 a 2009, destacando esses anos, com o maior investimento observado desde sempre, atingindo um valor aproximado dos 2,2 milhões de euros no ano de 2007 e 2,1 milhões em 2009.

O esforço municipal, no pagamento dos investimentos efetuados em anos anteriores, permitiu que, no ano 2011, o valor observado fosse bastante menor em relação aos anos precedentes. Por outro lado, também é evidente a diminuição do investimento municipal, tal e como aconteceu com o investimento público no País.

0,00

200.000,00

400.000,00

600.000,00

800.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1.400.000,00

1.600.000,00

Terrenos Habitações Edificios Construções diversas

Material de transporte

Material e Equip.

informática

Maquinaria e equipamento

Outros investimentos

2007 2008 2009 2010 2011

2.231.281,28

1.751.736,21

2.157.243,29

880.498,44

399.004,78

2007 2008 2009 2010 2011



2011

I.1.3.4. Execução do Plano Plurianual de Investimentos - PPI

O Plano Plurianual de Investimentos é um documento de informação sobre os projetos inscritos no Orçamento da Câmara Municipal, o qual se apresenta dividido em 4 grandes funções, nomeadamente: Funções Gerais, Funções Sociais, Funções Económicas e Outras Funções, registando apenas as despesas de capital.

Quadro XI – Execução do Plano Plurianual de Investimentos (PPI)

Ao nível da taxa de realização, verifica-se que em 2011, o Plano Plurianual de Investimentos (PPI), cumpriu com 43% dos investimentos previstos inicialmente aquando da aprovação do orçamento. A taxa verificada é bastante reduzida face às registadas em anos anteriores. Ao nível dos valores absolutos de investimento realizado, foi em 2007 e 2009, onde se registaram os maiores valores de investimento realizado, nomeadamente 2,2 e 2,1 milhões de euros, respetivamente.

Da diferença entre o valor pago e o valor realizado, resulta a dívida transitada ao nível do PPI, que foi em 2011 de 219.741,57 euros.

Ao nível da realização do PPI, as funções sociais destacam com um peso relativo de 67% face ao total realizado, seguido das funções económicas com 17% de realização. Conjugadas, ambas funções, absorveram 84% do investimento realizado.

No que se refere a pagamentos, foram as funções gerais as que tiveram melhor comportamento com 90% do investimento realizado e pago. Por outro lado, as funções sociais obtiveram um 53% de investimento realizado e pago e as funções económicas 29%. Estas últimas funções perfazem 74% do investimento pago durante o ano de 2011.

O código 240 – Habitação e serviços coletivos, registou um coeficiente de realização de 95,58% e um coeficiente de pagamento de 66,78%. Nesta rubrica encontram-se os investimentos realizados e destinados à execução de obras e remodelação de edifícios não destinados à habitação, pertencentes ao Município de Barrancos.

Realização Valor

Inicial Final Valor Pago

1 Funções Gerais 78.907,00 80.799,00 63.100,12 78% 56.849,68 90%

111 Administração Geral 55.600,00 59.092,00 45.400,27 76,83% 39.149,83 86,23%

121 Protecção Civil 23.307,00 21.707,00 17.699,85 81,54% 17.699,85 100,00%

2 Funções Sociais 348.011,00 346.119,00 267.901,11 77% 142.831,38 53%

211 Ensino não Superior 1.700,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0!

220 Saúde 4.100,00 3.300,00 1.461,42 44,29% 385,00 26,34%

230 Segurança e Acção Social 800,00 800,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0!

240 Habitação e Serviços Colectivos 61.236,00 69.950,00 66.859,28 95,58% 44.646,23 66,78%

242 Ordenamento do Território 4.200,00 2.094,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0!

243 Saneamento 6.500,00 6.500,00 5.861,09 90,17% 3.272,55 55,84%

244 Abastecimento de Água 15.500,00 15.500,00 9.568,57 61,73% 9.041,83 94,50%

246 Protecção do Meio ambiente e Conservação da Natureza 8.500,00 8.500,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0!

250 Serviços Culturais e Recreativos 216.675,00 208.675,00 175.390,86 84,05% 78.281,00 44,63%

251 Cultura 700,00 700,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0!

252 Desporto, Recreio e Lazer 28.100,00 30.100,00 8.759,89 29,10% 7.204,77 82,25%

3 Funções Económicas 469.180,00 494.655,00 68.003,55 14% 20.060,51 29%

320 Indústria e Energia 284.700,00 284.700,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0!

330 Transporte e Comunicações 42.100,00 42.100,00 34.347,40 81,59% 2.635,26 7,67%

331 Transportes Rodoviários 70.950,00 96.425,00 32.790,59 34,01% 17.425,25 53,14%

340 Comércio e Turismo 69.530,00 69.530,00 708,26 1,02% 0,00 0,00%

342 Turismo 1.900,00 1.900,00 157,30 8,28% 0,00 0,00%

4 Outras Funções 0,00 0,00 0,00 0% 0,00 #DIV/0!

896.098,00 921.573,00 399.004,78 43% 219.741,57 55%

em euros

TOTAL

Código Classificação FuncionalDotação

Coef.%Coef.%



2011

O código 250 – Serviços cultuais e recreativos, registou um coeficiente de realização de 84% e um coeficiente de pagamento de 44,63%. Nesta rubrica encontra-se o investimento com a última fase de conclusão do cineteatro, que foi concluída financeiramente em 2011. Persiste ainda, a dívida à empresa Mimogal, anterior empreiteiro do equipamento, no valor de 96.675,00 euros que se encontra em processo judicial de falência.

I.1.3.5. Evolução funcional da despesa

Quadro XII – Execução das Grandes Opções do Plano

Ao nível das Grandes Opções do Plano (GOP), que integra o PPI e as Atividades Mais Relevantes (AMR), destaque para o comportamento do coeficiente de realização que, apesar das dificuldades, registou um valor de 58 % de cumprimento face ao estipulado inicialmente.

No âmbito das AMR merecem destaque todas aquelas medidas sociais, culturais, de apoio à educação, proteção civil, parcerias em projetos e muitas outras que contribuem para a realização da atividade global, levada a cabo pelos municípios e em especial o município de Barrancos e que são apresentadas no relatório de atividades da Divisão de Ação Sociocultural (DASC), em anexo.

O comportamento dos coeficientes de realização das GOP, apresentam-se satisfatórios ao nível das funções, sendo que as funções gerais se situaram num nível de execução de 90%, as funções sociais em 78%, as funções económicas com 18% e outras funções a registar um nível de realização de 73%.

Realização Valor

PPI AMR GOP Valor Pago

1 Funções Gerais 80.799,00 126.434,00 207.233,00 185.952,32 90% 178.801,62 96%

111 Administração Geral 59.092,00 45.818,00 104.910,00 87.636,47 83,53% 80.485,77 91,84%

121 Protecção Civil 21.707,00 80.616,00 102.323,00 98.315,85 96,08% 98.315,85 100,00%

2 Funções Sociais 346.119,00 729.176,00 1.075.295,00 837.260,60 78% 642.187,35 77%

211 Ensino não Superior 0,00 2.184,00 2.184,00 2.184,18 100,01% 2.184,18 100,00%

212 Serviços auxiliares de Ensino 0,00 43.062,00 43.062,00 38.162,91 88,62% 38.162,91 100,00%

220 Saúde 3.300,00 24.000,00 27.300,00 25.461,42 93,27% 24.385,00 95,77%

221 Serviços Individuais de Saúde 0,00 19.012,00 19.012,00 18.603,76 97,85% 6.747,00 36,27%

230 Segurança e Acção Social 800,00 320.000,00 320.800,00 250.347,67 78,04% 250.347,67 100,00%

240 Habitação e Serviços Colectivos 69.950,00 41.387,00 111.337,00 103.817,82 93,25% 77.104,77 74,27%

242 Ordenamento do Território 2.094,00 65.000,00 67.094,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0!

243 Saneamento 6.500,00 0,00 6.500,00 5.861,09 90,17% 3.272,55 55,84%

244 Abastecimento de Água 15.500,00 15.999,00 31.499,00 24.009,04 76,22% 17.764,68 73,99%

245 Residuos Sólidos 0,00 48.300,00 48.300,00 41.632,75 86,20% 32.216,38 77,38%

246 Protecção do Meio ambiente e Conservação da Natureza 8.500,00 0,00 8.500,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0!

250 Serviços Culturais e Recreativos 208.675,00 1.200,00 209.875,00 176.586,24 84,14% 79.470,67 45,00%

251 Cultura 700,00 123.701,00 124.401,00 117.192,84 94,21% 82.181,75 70,13%

252 Desporto, Recreio e Lazer 30.100,00 25.331,00 55.431,00 33.400,88 60,26% 28.349,79 84,88%

3 Funções Económicas 494.655,00 311.450,00 806.105,00 146.483,33 18% 95.340,29 65%

310 Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca 0,00 250.550,00 250.550,00 72.479,78 28,93% 72.479,78 100,00%

320 Indústria e Energia 284.700,00 54.500,00 339.200,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0!

330 Transporte e Comunicações 42.100,00 6.400,00 48.500,00 40.347,40 83,19% 5.435,26 13,47%

331 Transportes Rodoviários 96.425,00 0,00 96.425,00 32.790,59 34,01% 17.425,25 53,14%

340 Comércio e Turismo 69.530,00 0,00 69.530,00 708,26 1,02% 0,00 0,00%

342 Turismo 1.900,00 0,00 157,30 #DIV/0! 0,00 0,00%

4 Outras Funções 0,00 276.756,00 276.756,00 202.973,13 73% 110.627,51 55%

420 Transferências entre Administrações 0,00 274.980,00 274.980,00 202.973,13 73,81% 110.627,51 54,50%

430 Diversas não Especificadas 0,00 1.776,00 1.776,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0!

921.573,00 1.443.816,00 2.365.389,00 1.372.669,38 58% 1.026.956,77 75%

Coef.% Coef.%

em euros

TOTAL

Código Classificação FuncionalGrandes Opções do Plano



2011

Gráfico VII – Execução das Grandes Opções do Plano 2011

Do nível de realização de 58% das GOP, existe ainda o coeficiente de execução que permite aferir o valor realizado e o valor pago, assim, para 2011, das despesas realizadas e integradas nas GOP no valor de 1.372.669,38 euros, foram pagas 1.026.956,77euros. Ou seja o município de Barrancos conseguiu cumprir 75% das suas obrigações face às despesas realizadas.

I.1.4. Transferência; Subsídios e apoios concedidos

A Câmara de Barrancos continua a ser, ainda hoje, um dos maiores propulsores da atividade económica, cultural, social e desportiva no concelho. Daí o elevado peso das transferências correntes, resultantes de protocolos de colaboração com entidades locais, que por um lado beneficiam a população em geral, não só porque desenvolvem atividades em prol do desenvolvimento cultural, educativo e social, mas também, económico. Por outro lado, essas transferências incluem também aquelas que são destinadas à participação da Câmara Municipal nas Associações Regionais e Nacionais de Municípios e outras de igual índole que permitem fortalecer a posição do concelho no contexto regional e/ ou nacional em diversas áreas. Estão ainda incluídas as transferências entre parceiros de projetos cofinanciados.

Quadro XIII – Estrutura das transferências

Em relação à distribuição das transferências, importa referir que 35% das mesmas correspondem à participação em projetos em parceria, nomeadamente nos projetos com as Associações de Municípios, com outras entidades como a TTerra, Lda, a Associação de Defesa do Património de Mértola e a

13%

61%

11%

15%Realizado

Funções GeraisFunções SociaisFunções EconómicasOutras Funções

17%

63%

9%

11%Pago


Transferências correntes 413.284,14 4% 428.991,45 9% 469.731,45 24% 580.475,16 -27% 423.919,75

Freguesia de Barrancos 536,01 1544% 8.811,79 -93% 650,38 -59% 265,35 64% 434,93

Associações de Municípios 15.863,43 8% 17.069,82 -9% 15.448,81 102% 31.144,90 56% 48.479,97

Outras 396.884,70 2% 403.109,84 13% 453.632,26 21% 549.064,91 -32% 375.004,85

Transferências de capital 73.492,47 -40% 44.149,00 327% 188.633,49 83% 345.346,41 -57% 150.022,09

Freguesia de Barrancos 61.670,00 -32% 41.649,00 -21% 32.798,28 66% 54.444,79 -17% 45.282,56

Associações de Municípios 2.130,47 -100% 0,00 #DIV/0! 2.644,87 -2% 2.585,65 118% 5.626,28

Outras 9.692,00 -74% 2.500,00 6028% 153.190,34 88% 288.315,97 -66% 99.113,25

Total 486.776,61 -3% 473.140,45 39% 658.364,94 41% 925.821,57 -38% 573.941,84

em euros



2011

Associação Barranquenha para o Desenvolvimento no âmbito do projeto EEagrants, que concluiu financeiramente em 2011.

A diminuição em 38% das transferências, em relação ao ano anterior, está diretamente relacionada com a finalização de projetos em parceria de anos anteriores e também, pela necessidade de diminuir o peso das transferências concedidas no global da despesa do Município.

Gráfico VIII – Tipologia das transferências

Ao abrigo da Portaria n.º 128/09, de 30/01, alterada pela Portaria n.º 294/10, de 31/05 e Portaria n.º 164/11, de 18/04, publicadas no Diário da República e como uma das políticas de emprego subsistente, é possível aos desempregados, o acesso ao emprego, à formação profissional ou a outras atividades que lhes permitam a resolução dos seus problemas de emprego. Como medida de recurso, na ausência imediata de oportunidade de emprego ou de formação profissional, é desejável a sua participação em trabalho socialmente necessário, desenvolvido no âmbito de programas ocupacionais, organizados em benefício da coletividade.

O papel dos programas ocupacionais no conjunto das atividades da política de emprego, não é a execução de tarefas produtivas no mercado de trabalho, mas a ocupação socialmente útil de pessoas desocupadas enquanto não lhes surgirem alternativas de trabalho, subordinado ou autónomo, ou de formação profissional, garantindo-lhes um rendimento de subsistência e mantendo-as em contacto com outros trabalhadores e outras atividades, evitando, assim, o seu isolamento e combatendo a tendência para a desmotivação e marginalização. Neste sentido, a presente lei, concede aos municípios a possibilidade de exercerem de entidades promotoras para a execução de projetos de atividades ocupacionais e neste âmbito, a Câmara Municipal contribuiu, diretamente, com 58.118,14 euros.

Quadro XIV – Estrutura das transferências por área

0%

3%

97%

Transferências correntes

Freguesia de Barrancos

Associações de Municípios

Outras

30%

4%66%

Transferências de capital

Designação 2009 var. 2010 var. 2011

Acções de interesse desportivo, cultural, recreio e lazer 75.220,70 -49% 38.126,91 -40% 23.000,00

Acção Educativa 25.999,47 15% 29.911,98 -23% 23.170,07

Acção Social 265.097,93 -38% 164.535,25 -21% 129.698,04

Programa de Apoio às Famílias 0,00 0% 14.400,00 0% 18.150,00

Protecção civil 62.400,23 -2% 61.327,57 6% 65.016,00

Saúde 0,00 0% 39.675,00 0% 33.675,00

Parceria em projectos co-financiados 106.731,01 379% 510.757,22 -61% 200.539,19

Administração Local 78.781,65 -15% 67.087,64 20% 80.693,54

Total 614.230,99 51% 925.821,57 -38% 573.941,84

em euros



2011

No que concerne à distribuição das transferências por áreas, verifica-se que cerca de 23% foi destinada às ações Sociais. Tal facto justifica-se pelo número de medidas de apoios concedidos nestes âmbitos, tanto ao nível da educação, apoio à família, apoios sociais às entidades IPSS, Banco de Medicamentos, Prémios de Mérito aos melhores alunos, prémios diversos nas atividades culturais e provas desportivas, concessão de apoio para transporte escolar, Bolsas de Estudo, e ainda apoios às entidades locais, na promoção do emprego, através da realização de estágios e programas ocupacionais. No global das transferências efetuadas, apenas a proteção civil e a administração local registaram um aumento face ao ano anterior, respetivamente em 6% e 20%. No caso das ações de interesse desportivo, cultural, recreio e lazer, bem como as transferências para parcerias em projetos cofinanciados obtiveram uma redução de 40% e 61%, respetivamente, face ao ano anterior.

Gráfico IX – Peso das transferências por área

4% 4%

23%

3%

11%

6%

35%

14%Acções de interesse desportivo, cultural, recreio e lazer

Acção Educativa

Acção Social

Programa de Apoio às Famílias

Protecção civil

Saúde

Parceria em projectos co-financiados

Administração Local



2011

I.2. Orçamento da receita: estrutura e evolução

I.2.1. Alterações e revisões orçamentais da receita

Tal como acontece nas instituições públicas em geral, a evolução das receitas do Município de Barrancos não são regulares ao longo do ano. Apesar do planeamento financeiro ser feito com o objetivo de prevenir e corrigir desequilíbrios significativos, nem sempre é possível evitar dificuldades de tesouraria. NO entanto, no ano transato, o Município de Barrancos não recorreu a qualquer empréstimo bancário.

Em 25 de Maio, procedeu-se à 1.ª e única Revisão ao Orçamento da receita e despesa, com reforço de 25.475,00 euros, correspondente à integração em orçamento do saldo da gerência anterior.

Quadro XV – Alterações e origem das alterações do orçamento da receita

A diferença entre o orçamento inicial de 5.697.669,00 euros para os 5.723.114,00 euros no orçamento final sem reestruturação foi de 25.475,00 euros. O passivo financeiro de 197.000,00 euros, correspondem ao orçamento inicial, resultante do valor remanescente do empréstimo contratado em 11de Março de 2008 e não utilizado. Assim, o orçamento final esteve dotado de 5.920.144,00 euros.

Designação 2011

Receitas correntes iniciais 2.931.958,00

Receitas de capital iniciais 2.765.611,00

Outras Receitas 100,00

Orçamento inicial da receita 5.697.669,00

Saldo da gerência anterior 25.475,00

Projectos co-financiados 0,00

Corrente 0,00

Capital 0,00

Origem do acréscimo da dotação 25.475,00

Receitas correntes finais 2.957.433,00

Receitas de capital finais 2.765.611,00

Orçamento final da receita sem reestruturação 5.723.144,00

Passivos financeiros 197.000,00

Orçamento Final 5.920.144,00

em euros



2011

I.2.2.Execução orçamental da receita

Quadro XVI – Execução orçamental da receita

A receita global arrecadada em 2011 atingiu os 4.044.240,41 euros, o que representa uma taxa de execução de 68%.

A receita corrente teve um melhor comportamento do que a de capital, com uma taxa de execução de 87% e um comportamento positivo, próximo daquele que se perspetivava na dotação do Orçamento de 2011.

O comportamento das receitas de capital, com uma taxa de execução na ordem dos 50%, ficou aquém do inicialmente previsto sobretudo pela não execução de venda de lotes do Parque Empresarial.

Quadro XVII – Receita cobrada e não liquidada

Receita OrçadaReceita

LiquidadaExecutada Desvio

Taxa de

Execução

1 2 3 4 = 3 - 1 5 = 3 / 1

01. Impostos Diretos 80.350,00 81.361,71 81.345,12 995,12 101% 2%

02. Impostos Indiretos 3.003,00 2.172,28 2.172,28 -830,72 72% 0%

04. Taxas, Multas e Outras Penalidades 26.650,00 16.697,61 16.491,29 -10.158,71 62% 0%

05. Rendimentos de Propriedade 75.100,00 91.810,50 91.810,50 16.710,50 122% 2%

06. Transferências Correntes 2.500.355,00 2.208.540,69 2.198.540,69 -301.814,31 88% 54%

07. Vendas Bens Prestações Serviços Correntes 218.500,00 156.390,81 137.974,30 -80.525,70 63% 3%

08. Outras Receitas Correntes 28.000,00 17.754,73 16.385,05 -11.614,95 59% 0%

Receitas Correntes 2.931.958,00 2.574.728,33 2.544.719,23 -387.238,77 87% 63%

09. Venda de Bens de Investimento 511.400,00 2.997,50 2.997,50 -508.402,50 1% 0%

10. Transferência de Capital 2.254.211,00 1.467.865,60 1.467.865,60 -786.345,40 65% 36%

11. Ativos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0%

12. Passivos Financeiros 197.000,00 0,00 0,00 -197.000,00 0% 0%

13. Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0%

Receitas de Capital 2.962.611,00 1.470.863,10 1.470.863,10 -1.491.747,90 50% 36%

15. Reposições não abatidas nos pagamentos 100,00 3.183,08 3.183,08 3.083,08 3183% 0%

16. Saldo de Gerência anterior 25.475,00 25.475,00 25.475,00 0,00 100% 1%

Outras Receitas 25.575,00 28.658,08 28.658,08 3.083,08 112% 1%

Total 5.920.144,00 4.074.249,51 4.044.240,41 -1.875.903,59 68% 100%

em euros

Capítulos Peso %

Designação 2011

( 1 ) Receita Orçada 5.920.144,00

( 2 ) Receita Liquidada 4.044.240,41

( 3 ) Receita Executada (receitas cobradas brutas) 4.044.359,39

( 4 ) Receita liquidada e não cobrada ( 2 ) - ( 3 ) 118,98

em euros



2011

I.2.3. Evolução da receita

Quadro XVIII – Evolução da receita global

A evolução da receita efetiva arrecadada em 2011 registou uma diminuição, face ao ano anterior em 17%, atingindo os cerca de 4,05 milhões de euros. Seguindo a tendência do ano anterior, a receita total executada registou um decréscimo de 20%, tendo-se ficado pelos 4,05 milhões face aos 5,07 milhões registados em 2010.

Ao nível do peso das rubricas da receita, verifica-se que em 2011 as transferências de capital atingiram os 36% das receitas globais, com uma diminuição de 32% em relação com o exercício anterior.

Os impostos diretos cresceram 17%, mas ficaram aquém dos anos de 2007, 2008 e 2009. Por outro lado, os impostos diretos e indiretos, rendimentos de propriedade e venda de bens e serviços, foram as únicas rúbricas do orçamento da receita que tiveram um comportamento positivo ao registarem, todas elas um acréscimo face ao ano anterior de 17%, 153%, 30% e 128%, respetivamente.

Nos sucessivos anos em análise, o aumento das receitas de capital vem justificado, por um lado, pelo recurso ao crédito e por outro, pelo aumento das transferências de capital oriundas das comparticipações dos fundos comunitários.

A receita efetiva tem vindo a oscilar no período, observando-se aumentos e diminuições ao longo dos anos, nomeadamente diminuições em 2008 e 2011 (-11% e -17%) e aumentos em 2009 e 2010 (22% e 3%).


01. Impostos Diretos 132.506,71 -10% 119.612,63 -26% 88.393,57 -21% 69.540,92 17% 81.345,12

02. Impostos Indiretos 2.532,97 11% 2.821,69 -2% 2.775,68 -69% 857,27 153% 2.172,28

04. Taxas, Multas e Outras Penalidades 21.833,68 -29% 15.426,40 -22% 12.013,35 254% 42.491,70 -61% 16.491,29

05. Rendimentos de Propriedade 4.764,69 -12% 4.198,80 -33% 2.813,88 2415% 70.771,33 30% 91.810,50

06. Transferências Correntes 2.251.694,50 -6% 2.120.315,00 11% 2.350.318,58 4% 2.434.991,18 -10% 2.198.540,69

07. Vendas Bens Prestações Serviços Correntes 60.667,33 65% 100.163,05 -36% 63.695,85 -5% 60.590,77 128% 137.974,30

08. Outras Receitas Correntes 92.440,07 -48% 48.074,32 100% 95.954,61 -82% 17.118,50 -4% 16.385,05

Receitas Correntes 2.566.439,95 -6% 2.410.611,89 9% 2.615.965,52 3% 2.696.361,67 -6% 2.544.719,23

09. Venda de Bens de Investimento 0,00 #DIV/0! 629,20 628% 4.579,38 200% 13.738,12 -78% 2.997,50

10. Transferência de Capital 1.805.203,26 -18% 1.474.671,84 44% 2.116.783,35 3% 2.172.028,02 -32% 1.467.865,60

11. Ativos Financeiros 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

12. Passivos Financeiros 815.199,00 -10% 732.739,85 0% 730.260,15 -74% 190.000,00 -100% 0,00

13. Outras Receitas 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Receitas de Capital 2.620.402,26 -16% 2.208.040,89 29% 2.851.622,88 -17% 2.375.766,14 -38% 1.470.863,10

Total das receitas sem reposições 5.186.842,21 -11% 4.618.652,78 18% 5.467.588,40 -7% 5.072.127,81 -21% 4.015.582,33

15. Reposições não abatidas nos pagamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 3.183,08

Total das receitas com reposições 5.186.842,21 -11% 4.618.652,78 18% 5.467.588,40 -7% 5.072.127,81 -21% 4.018.765,41

16. Saldo de Gerência anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 25.475,00

Total 5.186.842,21 -11% 4.618.652,78 18% 5.467.588,40 -7% 5.072.127,81 -20% 4.044.240,41

Receita Global ou Efetiva (sem ativos e passivos financeiros) 4.371.643,21 -11% 3.885.912,93 22% 4.737.328,25 3% 4.882.127,81 -17% 4.044.240,41

em euros



2011

Gráfico X – Distribuição da estrutura das receitas correntes

Em todos os exercícios em análise, o gráfico da distribuição da estrutura da receita corrente, permite concluir que as transferências correntes ocupam um lugar de destaque com um peso que varia entre os 86% e os 90% em 2011 e 2009/2010, respetivamente.

Gráfico XI – Distribuição da estrutura das receitas de capital

As transferências de capital e os passivos financeiros ocupam o maior peso das receitas de capital nos anos de 2008 a 2010. Destaca-se ainda o incremento da rubrica “venda de bens de investimento”, no período de 2009 e 2010, com um aumento de 200% no exercício de 2010, ainda que em valor absoluto e relativo, o seu peso (1%), seja bastante discreto. Reduziu-se também a rubrica “passivos financeiros”, que passou a ser de 33% em 2008 para os 0% registados em 2011.

5%

0%

1%

0%

88%

4%

2%

2008

01. Impostos Diretos 02. Impostos Indiretos 04. Taxas, Multas e Outras Penalidades 05. Rendimentos de Propriedade

06. Transferências Correntes 07. Vendas Bens Prestações Serviços Correntes 08. Outras Receitas Correntes

3%

0%

1%

0%

90%

2%

4%

2009

3%

0%

1%

3%

90%

2%

1%

2010

3%

0%

1%

4%

86%

5%

1%

2011

0%

67%0%

33%

0%

2008

09. Venda de Bens de Investimento 10. Transferência de Capital 11. Ativos Financeiros 12. Passivos Financeiros 13. Outras Receitas

0%

74%

0%

26%

0%

2009

1%

91%

0%8%

0%

2010

0%

100%

0%0%0%

2011



2011

Quadro XIX – Evolução da receita fiscal

As receitas fiscais cobradas durante o período de análise continua a ser pouco expressiva, quer no total das receitas correntes, quer no global das receitas. Em 2011, esse peso foi de 2% e portanto, contribuindo muito pouco para as receitas globais do município, que continua da dependência das transferências diretas do Estado, das receitas oriundas de cofinanciamentos e de passivos financeiros.

Os anos com melhor comportamento da receita fiscal foram os anos de 2007, 2008 e 2010, atingindo em média um peso de 3% no global das receitas e um contributo médio anual de 5% em relação às receitas correntes se considerados os 5 anos da análise.

Gráfico XII – Evolução das receitas fiscais


Imposto municipal sobre imóveis (IMI)/ Contr. Autárquica 47.864,83 -15% 40.496,52 23% 49.906,16 -23% 38.185,67 6% 40.305,05

Imposto único de circulação (IUC) / IMV 17.276,84 -10% 15.553,13 15% 17.919,63 9% 19.451,90 5% 20.402,96

Imposto municipal sobre trans. onerosas de imóveis (IMT) 67.260,04 -6% 63.097,99 -67% 20.567,78 -42% 11.903,35 73% 20.637,11

Derrama 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Impostos abolidos 0,00 0% 464,99 -100% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Outros 105,00 -100% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

01. Impostos diretos 132.506,71 -10% 119.612,63 -26% 88.393,57 -21% 69.540,92 17% 81.345,12

Loteamentos e obras 458,29 -85% 68,40 -100% 0,00 0% 336,53 0% 0,00

Ocupação da via pública 1.709,48 -17% 1.416,85 71% 2.424,08 -85% 371,69 429% 1.966,84

Publicidade 281,79 -4% 271,82 29% 351,60 -58% 149,05 38% 205,44

Outras 83,41 1176% 1.064,62 -100% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

02. Impostos indiretos 2.532,97 11% 2.821,69 -2% 2.775,68 -69% 857,27 153% 2.172,28

Loteamentos e obras 5.344,46 -29% 3.777,77 -46% 2.051,03 47% 3.005,85 51% 4.532,28

Ocupação da vía pública 1.135,00 -59% 469,00 20% 561,60 256% 2.000,97 3% 2.063,23

Saneamento 6.711,96 -8% 6.192,92 -4% 5.963,34 15% 6.851,60 8% 7.374,70

Outras 6.492,35 -30% 4.562,97 -32% 3.121,09 848% 29.594,48 -97% 850,20

Multas e outras penalidades 2.149,91 -80% 423,74 -25% 316,29 228% 1.038,80 61% 1.670,88

04. Taxas, multas e outras penalidades 21.833,68 -29% 15.426,40 -22% 12.013,35 254% 42.491,70 -61% 16.491,29

Total 156.873,36 -12% 137.860,72 -25% 103.182,60 9% 112.889,89 -11% 100.008,69

em euros

156.873,36

137.860,72

103.182,60112.889,89

100.008,69

0,00

20.000,00

40.000,00

60.000,00

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

180.000,00

2007 2008 2009 2010 2011

Total

01. Impostos diretos

02. Impostos indiretos

04. Taxas, multas e outras penalidades



2011

I.2.4. Transferência e subsídios obtidos

Quadro XX – Transferências e subsídios obtidos

As transferências obtidas diretamente do orçamento de Estado, registaram uma evolução média de 1% o que denota uma fraca aposta na administração local por parte do poder central. Aliás, em 2010 e 2011 observou-se um decréscimo de 2% e 5%, respetivamente.

Registou-se ainda, uma forte diminuição dos valores correspondentes às transferências derivadas dos fundos comunitários em 2011 e que atingiram o seu máximo em 2010 com mais de 1 milhão de euros e com um aumento de 6% relativamente ao exercício de 2009 mas, em 2011, esse montante sofreu um decréscimo de 69%.

O FEF/FSM e a participação fixa no IRS contribuem com 88% do total das transferências e subsídios obtidos, enquanto os fundos comunitários e outros contratos programa e protocolos contribuem com 9% e 3%, respetivamente.

I.2.5. Garantias e Cauções

Quadro XXI – Garantias e cauções

Os valores apresentados demonstram, claramente, os investimentos realizados pelo município, nomeadamente, pelas adjudicações efetuadas para obras destinadas ao desenvolvimento concelhio e que resultam na obrigação da prestação de cauções.


FEF / FSM / Participação fixa no IRS 3.150.209,03 2% 3.215.305,04 8% 3.457.742,51 -2% 3.398.407,00 -5% 3.228.486,00

Correntes 1.958.690,03 0% 1.953.027,04 9% 2.133.408,51 -3% 2.059.574,00 -5% 1.958.254,00

Capital 1.191.519,00 6% 1.262.278,00 5% 1.324.334,00 1% 1.338.833,00 -5% 1.270.232,00

Fundos Comunitários 731.778,39 -48% 379.681,80 163% 997.491,66 6% 1.062.096,13 -69% 324.409,65

Correntes 293.004,47 -43% 167.287,96 23% 205.042,31 14% 234.576,28 -46% 126.776,05

Capital 438.773,92 -52% 212.393,84 273% 792.449,35 4% 827.519,85 -76% 197.633,60

Outros contratos programa / Protocolos 174.910,34 -100% 0,00 0% 11.867,76 1135% 146.516,07 -23% 113.510,64

Correntes 0,00 0% 0,00 0% 11.867,76 1087% 140.840,90 -19% 113.510,64

Capital 174.910,34 -100% 0,00 0% 0,00 0% 5.675,17 0% 0,00

Sub-total

Correntes 2.251.694,50 -6% 2.120.315,00 11% 2.350.318,58 4% 2.434.991,18 -10% 2.198.540,69

Capital 1.805.203,26 -18% 1.474.671,84 44% 2.116.783,35 3% 2.172.028,02 -32% 1.467.865,60

Total 4.056.897,76 -11% 3.594.986,84 24% 4.467.101,93 3% 4.607.019,20 -20% 3.666.406,29

em euros


Saldo Inicial 325.814,93 6% 345.540,60 114% 738.792,12 -23% 568.301,02 0% 570.649,59

Cauções rececionadas 56.238,59 570% 393.251,52 -68% 124.378,61 -83% 16.561,68 8% 17.819,32

Cauções devolvidas 36.512,92 -95% 0,00 14892% 294.869,71 -94% 14.213,11 490% 83.901,56

Cauções acionadas 0,00 0% 0,00 0% 0,00 -100% 0,00 #DIV/0! 0,00

Total 345.540,60 114% 738.792,12 -23% 568.301,02 0% 570.649,59 -11,6% 504.567,35

em euros



2011

ANÁLISE DO BALANÇO



2011

II. ANÁLISE DO BALANÇO

Enquanto a execução orçamental reflete a receita e a despesa de determinado exercício económico, o Balanço e a Demonstração de Resultados espelham a atividade do Município ao nível patrimonial, isto é, evidencia os seus direitos e obrigações.

O Balanço no entanto é um documento de informação estática, permite unicamente avaliar a situação patrimonial num dado momento, isto é, a situação patrimonial do Município a 1 de Janeiro de determinado ano e a 31 de Dezembro desse mesmo ano, no entanto é comparável com a mesma situação verificada em anos anteriores.

Quadro XXII – Balanço Sintético

II.1. Ativo

I.1.1. Imobilizado

Em 2010, o imobilizado (bens de domínio público, corpóreo e incorpóreo) contínua, tal como nos anos anteriores e em análise, a representar mais de 98% do Ativo total do município, conforme demonstra o quadro abaixo (XXIII).

A composição dos Bens de Domínio Público, tal como em anos anteriores, tem como principal componente as “outras construções e infraestruturas” com um peso de 53%. A rubrica “outras construções e infraestruturas” são, na generalidade, vias e arruamentos. Os bens de domínio público


Imobilizado 11.799.846,61 5% 12.377.993,25 8% 13.361.977,87 -4% 12.894.234,10 -4% 12.337.273,60

Existências 31.259,22 -10% 28.278,61 -7% 26.187,85 51% 39.561,93 11% 44.094,70

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Dívidas de terceiros - curto prazo 8.258,86 -1% 8.198,22 -9% 7.474,86 291% 29.206,81 2% 29.890,12

Disponibilidades 310.166,36 -40% 186.590,29 -15% 157.939,35 2% 161.580,62 27% 205.812,01

Acréscimos e Diferimentos 0,00 0% 3.482,82 113% 7.415,46 56% 11.596,38 37% 15.829,74

Ativo Líquido 12.149.531,05 4% 12.604.543,19 8% 13.560.995,39 -3% 13.136.179,84 -4% 12.632.900,17

Património 8.096.096,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15

Ajustamentos em partes de capital 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Reservas 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Resultados transitados 450.488,68 -154% -245.431,61 208% -755.720,82 54% -1.163.330,72 26% -1.465.065,15

Resultado líquido do exercício -695.920,29 -27% -510.289,21 -20% -407.609,90 -26% -301.734,32 -125% 75.212,65

Fundos Próprios 7.850.664,54 -6% 7.340.675,33 -6% 6.933.065,43 -4% 6.631.331,11 1% 6.706.543,65

Provisões para riscos e encargos 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Dívidas a terceiros - médio e longo prazo 1.747.208,68 36% 2.373.522,21 18% 2.791.952,84 -7% 2.590.498,21 -8% 2.390.229,46

Dívidas a terceiros - curto prazo 1.209.967,75 6% 1.284.721,10 25% 1.602.955,32 -37% 1.010.204,89 -16% 847.442,22

Acréscimos e Diferimentos 1.341.690,08 20% 1.605.624,55 39% 2.233.021,80 30% 2.904.145,74 -7% 2.688.684,84

Passivo 4.298.866,51 22% 5.263.867,86 26% 6.627.929,96 -2% 6.504.848,84 -9% 5.926.356,52

Total dos Fundos Próprios + Passivo 12.149.531,05 4% 12.604.543,19 8% 13.560.995,39 -3% 13.136.179,95 -4% 12.632.900,17

em euros



2011

em curso continuam a representar uma parcela significativa (32%), especialmente incidentes em infraestruturas e edifícios municipais de diversa índole.

As Imobilizações corpóreas representam 68% do total do Imobilizado e 66% do total do Ativo. As componentes com maior peso dentro do imobilizado corpóreo são: “Terrenos e recursos naturais”, “Edifícios e outras construções” e “Imobilizações em curso” que contribuem com 14%, 31% e 19%, respetivamente face ao total do Ativo.

Para o valor do Ativo Líquido, contribuem a diminuição resultante da aplicação das amortizações e provisões do exercício ao Ativo Bruto. No ano de 2010, as amortizações e provisões totalizaram 550.435,96 euros.

Quadro XXIII – Componentes do Ativo (Balanço)

II.1.2. Circulante

As Existências representam um valor muito pouco significativo na estrutura do Balanço do município e com um valor relativo de apenas 0,35%, peso aliás, muito idêntico ao de anos anteriores (média de 0,3%).

A conta “dívida de terceiros a curto prazo” tem vindo a aumentar ao longo do período. No último exercício, o valor registado na conta referida, apresentou um aumento de 2,3% face ao ano anterior.

As disponibilidades apresentam um valor similar ao longo do período em análise com um valor médio anual das disponibilidades de 204.417,73 €. O valor das cauções de fornecedores e clientes, depositado em banco é de 84.387,47 euros no exercício de 2011.

O valor do circulante é pouco representativo no conjunto do Ativo, algo comum no universo dos municípios, com um valor no exercício de 2011 de 279.796,83 euros, o que representa, apenas, 2% do Ativo.

Componentes do Ativo 2007 2008 2009 2010 2011

Bens do domínio público 4.076.119,21 4.396.649,26 4.663.730,67 4.293.692,10 3.977.021,11

Imobilizações incorpóreas 15.219,01 17.127,11 12.200,16 12.547,84 9.363,91

Imobilizações Corpóreas 7.708.508,39 7.964.216,88 8.686.047,04 8.587.994,16 8.350.888,58

Imobilizado 11.799.846,61 12.377.993,25 13.361.977,87 12.894.234,10 12.337.273,60

Investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Existências 31.259,22 28.278,61 26.187,85 39.561,93 44.094,70

Dívidas a receber 8.258,86 8.198,22 7.474,86 29.206,81 29.890,12

Títulos negociáveis 50.889,43 0,00 0,00 0,00 0,00

Depósitos e caixa 259.276,93 186.590,29 157.939,35 161.580,62 205.812,01

Circulante 349.684,44 223.067,12 191.602,06 230.349,36 279.796,83

Acréscimos de proveitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Diferimento de custos 0,00 3.482,82 7.415,46 11.596,38 15.829,74

Acréscimos e diferimentos 0,00 3.482,82 7.415,46 11.596,38 15.829,74

Total 12.149.531,05 12.604.543,19 13.560.995,39 13.136.179,84 12.632.900,17

em euros



2011

II.1.3. Acréscimos e diferimentos

Ao utilizar, nomeadamente, as subcontas “271-Acréscimo de Proveitos” (juros a receber de depósitos e/ou de aplicações financeiras, etc.) e “272-Custos Diferidos” (transferência, descontos de emissão …) a autarquia está a dar cumprimento ao princípio de especialização (ou do acréscimo) do exercício, conforme consignado na al. d) do ponto 3.2 do POCAL.

Os acréscimos de proveitos (conta 271) são proveitos a reconhecer num exercício ainda que não tenham documentação vinculativa. Consequentemente, a liquidação e cobrança será obtida e reconhecida em exercícios posteriores. Como exemplos de proveitos a incluir nesta conta, temos os juros de aplicações de tesouraria que se vencem em exercícios seguintes, subsídios para formação a receber, etc.

Os custos diferidos (conta 272), de acordo com o POCAL, compreendem as obrigações constituídas, mas cujo reconhecimento como custo deve ser diferido para exercícios seguintes. São normalmente considerados nesta conta, as rendas pagas já referentes ao ano económico seguinte, despesas de conservação plurianual, seguros que envolvem meses relativos a exercícios económicos diferentes, etc.

Apenas os Custos diferidos apresentam valores em Balanço desde 2008. No exercício de 2011, esse valor foi de 15.829.74 euros, registando um aumento de 37% face ao ano anterior.

II.2. Fundos Próprios

Nos Fundos Próprios, o Património é o mais representativo ao longo dos anos, com um valor de 8.096.396,15 euros e um peso de 60% e 62% e 64% face ao total do Passivo e Fundos próprios, nos últimos três anos.

Quadro XXIV – Componentes do Passivo

Os resultados líquidos observados no período evidenciam uma tendência positiva atingindo resultados positivos, pela primeira vez, no exercício de 2011. Deve-se, portanto, seguir a tendência, sobretudo, a do último ano, evitando assim, a diminuição dos Fundos Próprios pelo peso dos resultados transitados e continuar a diminuir o passivo.

Componentes dos Fundos Próprios 2007 var. 2008 var. 2009 var. 2010 var. 2011

Património 8.096.096,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15 0% 8.096.396,15

Reservas + subsídios + doações 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Resultados transitados 450.488,68 -154% -245.431,61 208% -755.720,82 54% -1.163.330,72 26% -1.465.065,15

Resultados do exercício -695.920,29 -27% -510.289,21 -20% -407.609,90 -26% -301.734,43 -125% 75.212,65

Total dos Fundos Próprios 7.850.664,54 -6% 7.340.675,33 -6% 6.933.065,43 -4% 6.631.331,00 1% 6.706.543,65

em euros



2011

II.3 Passivo

O Passivo inclui uma subdivisão de componentes que convém esclarecer, conforme define o POCAL.

O Passivo inclui três grandes componentes, tais como:

i. Passivo exigível, ou sejam, as dívidas a pagar; ii. Passivo não exigível, que inclui os «Acréscimos de Custos» e os «Proveitos Diferidos»; iii. Passivo possivelmente exigível refletido na conta «Provisões para riscos e encargos»;

Assim, quando se comenta o Passivo de qualquer empresa ou entidade, refere-se as dívidas para com terceiros excluindo-se o Passivo não exigível e as provisões para riscos e encargos. Incluir estas duas componentes pode levar a análises financeiras erradas, nomeadamente no caso das entidades públicas, que, por regra têm valores significativos em “Proveitos diferidos” devido a transferências e subsídios de capital registados como proveitos durante a vida útil do bem adquirido ou construído com esse financiamento

1.

Quadro XXV – Componentes do Passivo

II.3.1 Passivo Exigível

A componente, passivo exigível, que compreende as “Dividas a terceiros de médio e longo prazo”, apresenta um valor em 2011 de 2.390.229,46 euros. Face ao ano anterior, a mesma rubrica, verificou uma diminuição de 200.268,75 euros a que corresponde um decréscimo da dívida de médio longo prazo de 8%.

As dívidas a terceiros de médio e longo prazo correspondem em média para o período em análise a cerca de 41% do Passivo.

A conta “2312-Dívidas a Instituições de Crédito” registou, nos anos de 2007 e 2008, aumentos nas dívidas de médio e longo prazo, devido à contratação de dois empréstimos, em 2007 como resultado da contratação de um empréstimo no valor de 645.199,00 € e um outro em 2008, no valor de 1,5 milhões de euros, para fazer face a investimentos imprescindíveis, como foi o caso do Parque Empresarial de Barrancos, Aquisição dos Terrenos e ainda a construção do Estádio Municipal de Futebol, obras estas que contaram e contam com apoios dos fundos comunitários. Esse empréstimo

1 Plano oficial de Contabilidade das Autarquias Locais; POCAL Comentado, Rei dos Livros, 2002

Componentes do Passivo 2007 var. 2008 var. 2009 var. 2010 var. 2011

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a) 1.747.208,68 36% 2.373.522,21 18% 2.791.952,84 -7% 2.590.498,21 -8% 2.390.229,46

Dívidas a terceiros - Curto prazo 1.209.967,75 6% 1.284.721,10 25% 1.602.955,32 -37% 1.010.204,89 -16% 847.442,22

Total das dívidas a terceiros 2.957.176,43 24% 3.658.243,31 20% 4.394.908,16 -18% 3.600.703,10 -10% 3.237.671,68

Provisões para riscos e encargos 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Acréscimo de custos 0,00 0% 221.531,40 0% 237.687,32 7% 254.887,16 -85% 39.426,26

Proveitos diferidos 1.341.690,08 3% 1.384.093,15 44% 1.995.334,48 33% 2.649.258,58 0% 2.649.258,58

Total do Passivo 4.298.866,51 22% 5.263.867,86 26% 6.627.929,96 -2% 6.504.848,84 -9% 5.926.356,52

em euros



2011

de longo prazo tem vindo a ser utilizado na medida da realização dos projetos constantes do contrato de financiamento.

As amortizações dos empréstimos contraídos junto das instituições financeiras correspondem aos seguintes valores:

Quadro XXVI – Empréstimos

No que respeita à conta “dívidas a terceiros de curto prazo”, esta, tem vindo a aumentar sucessivamente até 2009. É, no entanto, em 2010 onde se observa uma viragem da tendência, apresentando decréscimos da dívida de curto prazo, com valores absolutos de redução dessa dívida de 755.513,10 euros nos últimos dois anos, e numa percentagem de -37% e -16% em 2010 e 2011.

A dívida de curto prazo desce em praticamente todas as rubricas à exceção de “Estado e outros entes públicos” onde aumentou em 24.773,12 euros. Nas restantes rubricas a diminuição é bastante significativa, sendo de 5% em “fornecedores de c/c”, 14% em “fornecedores de imobilizado”, 11% em “Administração autárquica” e 42% na rubrica “outros credores”.

O total das dívidas a terceiros representa informação relevante para análise da situação financeira do município, sendo obtida em duas perspetivas: atendendo ao prazo da exigibilidade e às entidades credoras. O total do passivo exigível é portanto, em 2011, de 3.237.671,68 euros e registou uma significativa diminuição de 10% face ao exercício anterior.

De salientar ainda que, desde 2009, o passivo exigível diminuiu em 1.157.236,48 euros, o que representa uma diminuição, em dois anos de 26%, no período compreendido entre 2009 e 2011.

II.3.2 Passivo não Exigível

O passivo não exigível inclui as contas de acréscimos e diferimentos. Em relação aos Proveitos Diferidos, a autarquia ao longo do período de aplicação do POCAL, tem vindo a utilizar a conta “274-Proveitos Diferidos” de forma a contabilizar os montantes relativos a subsídios para investimento, recebidos em determinado ano, com vista a serem reconhecidos como proveitos, proporcionalmente às amortizações do imobilizado adquirido, em observação do princípio da especialização do exercício. Em 2011 na conta 274, estava inscrito o valor de 2.649.258,58 euros, diretamente ligados aos subsídios para o investimento registados em proveitos diferidos, designadamente referente aos fundos comunitários recebidos.

Quanto aos acréscimos de custos e no que se refere particularmente aos encargos com férias do ano seguinte, o POCAL obriga ao registo em 31 de Dezembro do custo férias e subsídio de férias a pagar no ano seguinte (sendo um custo do ano n mas despesa do ano n+1). Estão ainda incluídos os custos com seguros a liquidar (parte pertencentes ao exercício económico n) ainda não faturados e juros a suportar ainda não debitados pela instituição financeira. No ano 2011, a conta 273, inscreve um valor significativamente menor que em 2010, 39.426,26 euros, explicado pelo O.E.2012, em que foram eliminados os subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos.

Capital em dívida

31-12-2011

1. Investimentos diversos 0138/000205/591 16-05-2001 548.677,69 135.718,44 -412.959,25 -75%

2. Investimentos diversos 9015/003073/791 31-05-2002 1.000.000,00 671.277,82 -328.722,18 -33%

3. Saneamento Financeiro 9015/005040/191 17-10-2006 645.199,00 432.083,93 -213.115,07 -33%

4. Investimentos diversos 9015/005654/991 11-03-2008 1.303.000,00 1.151.149,27 -151.850,73 -12%

Total 3.496.876,69 2.390.229,46 -1.106.647,23 -32%

DesvioN.º Empréstimo Data Valor utilizadoFinalidade dos Empréstimos de Médio

e Longo prazoVariação %



2011

II.3.2 Passivo possivelmente Exigível

As provisões para riscos e encargos representam previsões de responsabilidades e devem ser objeto de registo contabilístico quando, simultaneamente, se verificarem as seguintes condições: a entidade tem uma obrigação presente como resultado de um acontecimento passado; for provável a exigência de liquidar uma obrigação, embora possa não se saber o valor certo; puder ser feita uma estimativa fiável do valor da obrigação. No presente ano económico em análise, tal como em anos anteriores a rubrica “Provisões para riscos e encargos” não apresenta qualquer valor.

II.3 Indicadores do Balanço

Quadro XXVII – Indicadores do Balanço

Quadro XXVIII – Outros Indicadores do Balanço

Indicadores 2007 var. 2008 var. 2009 var. 2010 var. 2011

Imobilizado líquido (ano n / ano n-1 ) 1,07 -2% 1,05 3% 1,08 -11% 0,96 -1% 0,96

Disponibilidades (ano n / ano n-1 ) 1,75 -66% 0,60 41% 0,85 21% 1,02 25% 1,27

Proveitos Diferidos (ano n / ano n-1) 3,15 -67% 1,03 40% 1,44 -8% 1,33 -25% 1,00

Dívidas apagar de curto prazo (ano n / ano n-1) 1,23 -14% 1,06 18% 1,25 -49% 0,63 33% 0,84

Dívidas a pagar de ML prazo (ano n / ano n-1) 1,43 -5% 1,36 -13% 1,18 -21% 0,93 -1% 0,92

Dívidas a receber (ano n / ano n-1) 0,00 0% 0,00 0% 0,91 329% 3,91 -74% 1,02

Dívidas a pagar de CP / Dívidas a pagar 0,41 -14% 0,35 4% 0,36 -23% 0,28 -7% 0,26

Ativo circulante / Dívidas a pagar CP 0,26 -42% 0,15 -32% 0,10 83% 0,19 47% 0,28

Disponibilidades / Dívidas a pagar CP 0,26 -43% 0,15 -32% 0,10 62% 0,16 52% 0,24

Dívidas a pagar / Ativo Líquido 0,38 32% 0,50 27% 0,63 -14% 0,54 -11% 0,48

Fundos Próprios / Ativo Líquido Total 0,65 -10% 0,58 -12% 0,51 -1% 0,50 5% 0,53

Indicadores 2007 2008 2009 2010 2011

Estrutura do Ativo

Ativo fixo / Ativo total 97% 98% 99% 98% 98%

Ativo circulante / Ativo total 3% 2% 1% 2% 2%

Ativo fixo / Ativo circulante 64% 63% 64% 65% 66%

Estrutura do Passivo

Recursos permanentes/ Passivo exigível 180% 152% 131% 132% 141%

Análise do Passivo exigível

Coeficiente de endividamento

Passivo exigível / Ativo 37% 45% 49% 41% 37%

Coeficiente de endividamento a curto prazo

Exigível a curto prazo / Fundos próprios 32% 44% 71% 43% 31%

Coeficiente de endividamento a longo prazo

Exigível a médio e longo prazo / Fundos próprios 46% 81% 123% 111% 88%

Exigível a médio e longo prazo / Imobilizado corpóreo 23% 30% 32% 30% 29%



2011

Quadro XXIX – Indicadores sem bens do domínio público

Da análise dos indicadores que antecedem retira-se, em síntese, o seguinte:

i. Em 2011, o indicar de Liquidez obteve um melhor resultado do que o observado em todo o período da análise, situando-se nos 23,1 %. O ativo circulante não supera o passivo de curto prazo, não sendo por isso cumprida a regra do equilíbrio financeiro. A autarquia apresenta, ao longo do período em análise, dificuldades na satisfação dos seus compromissos de curto prazo, como se constata pelo rácio de liquidez geral, apresentando valores muito baixos e que apenas permitem satisfazer as suas obrigações de curto prazo numa percentagem que varia entre os 8% e os 5% registados em 2008 e 2009, respetivamente. No entanto, regista-se também, uma melhoria significativa desse rácio desde 2010, onde o mesmo passa de 5% em 2009 a 23,1% em 2011.

ii. Através do rácio de autonomia financeira, pode concluir-se que a autarquia apresenta um grau de dependência do financiamento externo, na ordem dos 62% em 2011, face aos 74% registados em 2010. Também este rácio apresenta melhorias em relação, quer a ano de 2010 quer a 2009.

iii. A estrutura do Passivo apresenta uma evolução ascendente nos últimos dois exercícios face à capacidade de os recursos permanentes satisfazerem as obrigações, sendo que, em 2011 essa capacidade continua a aumentar e, continua a ser suficiente para cobrir 100% do passivo exigível.

iv. O rácio da estrutura do endividamento indica que, em 2011, as dívidas de curto prazo correspondiam a cerca de 14% do endividamento (passivo), ao passo que em 2007 representava 28%, evidenciando uma menor preponderância por este tipo de financiamento, sustentando-o mais no médio e longo prazo.

v. As dívidas de longo prazo ocupam 74% do total da dívida a terceiros, tendo aumentado, face ao ano anterior em 2 p.p. Esta situação é explicada pela redução da dívida de curto prazo, que reduz a sua expressão no total da dívida a terceiros, dando lugar a um maior peso da dívida de longo prazo.

vi. Ao nível do indicador de solvência, observamos o indicador está numa tendência de melhoria e o ativo (sem Bens do Domínio Público) satisfaz 1,46 vezes o passivo de 2011.

Indicadores 2007 2008 2009 2010 2011

Liquidez 20,8% 8,0% 5,0% 12,1% 23,1%

Endividamento 53,2% 64,1% 74,5% 73,6% 68,5%

Grau de dependência dos empréstimos 23,7% 31,0% 33,2% 29,3% 27,6%

Autonomia Financeira 46,8% 35,9% 25,5% 26,4% 31,5%

Solvabilidade 1,88 1,56 1,34 1,36 1,46



2011

ANÁLISE DA DR DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS



2011

III. ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Enquanto a análise do Balanço permite avaliar a situação patrimonial do Município, num determinado momento do tempo e como resultado das operações realizadas, a Demonstração de Resultados regista e apresenta a informação financeira referente exatamente a esse conjunto de operações.

A Demonstração de Resultados pretende oferecer uma visão mais dinâmica, evidenciando de que modo as operações financeiras decorrentes da atividade regular se transformam em efetivos ganhos para o Município.

Quadro XXX – Demonstração de Resultados por Natureza

Ao nível dos Custos Operacionais globais nos exercícios 2007 a 2011, representam 86%, 94%; 88%, 91% e 92% respetivamente dos custos e perdas totais, registando-se naqueles as seguintes participações:

i. “Custos com o pessoal”, correspondentes aos vencimentos e encargos sociais cujos montantes, no seu conjunto, ascenderam a 1.923.240,59 € em 2011, atingindo o seu valor mais baixo em 2007. Os custos com pessoal diminuíram em 13% face ao ano anterior, facto explicado, pela redução dos vencimentos e subsídio de natal dos funcionários públicos, previstos pelo Governo Central em 2011.

ii. “Fornecimentos e Serviços Externos” que, em 2007, corresponderam a 23% do peso total dos custos operacionais, voltaram a diminuir para os 17% registados em 2011, e com uma variação entre exercícios de -19%, em 2011, face ao ano anterior.


Custos e Perdas

Custos Merc. Vend. e das Mat. Consumidas 42.612,51 15% 48.820,47 -54% 22.592,12 -76% 5.506,30 488% 32.373,81

Fornecimentos e serviços externos 924.117,91 -17% 762.920,37 -7% 708.358,82 11% 783.148,36 -19% 636.888,85

Pessoal 1.901.692,17 13% 2.154.157,31 -3% 2.090.727,14 5% 2.205.185,08 -13% 1.923.240,59

Tranf. e subsídios correntes concedidos 505.349,59 2% 517.947,03 4% 538.704,26 7% 575.300,50 -16% 485.784,55

Amortizações do exercício 575.977,75 1% 584.201,94 5% 612.111,70 -8% 562.225,73 -2% 550.435,96

Provisões do exercício 0,00 #DIV/0! 1.810,62 -100% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Outros custos e perdas operacionais 3.700,47 -33% 2.477,44 327% 10.577,39 24% 13.153,46 -1% 13.055,88

Custos e perdas financeiras 172.037,03 -33% 115.552,08 -5% 109.230,00 -48% 57.247,25 31% 74.891,46

Custos e perdas extraordinárias 454.285,60 -65% 161.137,90 165% 427.463,50 -17% 353.709,03 -31% 243.362,00

Total 4.579.773,03 -5% 4.349.025,16 4% 4.519.764,93 1% 4.555.475,71 -13% 3.960.033,10

Proveitos e Ganhos

Vendas e prestações de serviços 93.188,24 0% 92.847,64 -39% 57.037,75 17% 66.969,68 98% 132.904,00

Impostos e taxas 137.476,61 -2% 135.118,07 -30% 95.025,84 16% 110.413,31 -11% 98.394,48

Variação da produção 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Trabalhos para a própria entidade 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Proveitos suplementares 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Transferência e subsídios obtidos 3.558.633,28 0% 3.552.583,77 9% 3.859.860,60 3% 3.958.085,10 -7% 3.671.406,29

Outros proveitos e ganhos operacionais 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00

Proveitos e ganhos financeiros 12.218,85 -25% 9.217,68 -69% 2.813,88 2454% 71.880,33 18% 85.139,18

Proveitos e ganhos extraordinários 82.335,76 -41% 48.968,79 99% 97.416,96 -52% 46.382,86 2% 47.401,80

Total 3.883.852,74 -1% 3.838.735,95 7% 4.112.155,03 3% 4.253.731,28 -5% 4.035.245,75

em euros



2011

iii. As transferências e subsídios concedidos registaram um peso de menos 1 p.p. que no ano de 2010, obtendo um peso de 12% no total dos custos e perdas em 2011, e com uma diminuição de 16% se comparado com o exercício anterior.

iv. As rubricas dos Proveitos e Ganhos que registaram aumentos face aos dados do exercício anterior, foram as “vendas e prestações de serviços”, “proveitos e ganhos financeiros” e “proveitos e ganhos extraordinários”, com aumentos de 98%, 18% e 2%, respetivamente.

v. Ao nível dos Custos e Perdas, registou-se uma diminuição em 13% relativamente ao ano anterior, já, ao nível dos Proveitos e Ganhos, a diminuição foi menos acentuada, registando um decréscimo de 5% face a 2010.

Quadro XXXI – Indicadores da D.R.

Os Custos e Perdas Extraordinárias, nomeadamente a conta “69-Custos e Perdas Extraordinárias”, registou uma diminuição de 31% (110.347,03 €) em 2011, relativamente ao ano anterior. A variação destes custos prende-se, essencialmente, com as amortizações.

No que se refere aos Proveitos Operacionais, verifica-se que estes proveitos representam, só por si, nos anos de 2007 a 2011, entre 98% e 97% (2011), do total dos proveitos e ganhos.

As contas de “Vendas e Prestações de Serviços”, no seu conjunto, têm vindo a apresentar um comportamento em diminuição até 2009, no entanto, em 2010, o valor registado aumentou em 17% e em 2011, esse aumentou foi de 98%.

Os impostos e taxas e as transferências e subsídios obtidos são as componentes do total dos proveitos operacionais que assumem maior relevo, 97% (2007, 2008 e 2011) de 99% (2009) e 98% em 2010, respetivamente.

Por outro lado, as transferências e subsídios que, em 2007, tinham um peso relativo de 94% nos proveitos operacionais, cresceram em valor absoluto e na mesma medida tem vindo a ganhar preponderância em termos percentuais em 2009 a 2010 atingindo um peso de 96% nos proveitos operacionais, voltando aos 94% em 2011.

Quadro XXXII – Resultados

Indicadores 2007 var. 2008 var. 2009 var. 2010 var. 2011

Resultado Líquido / Fundos próprios -0,09 -22% -0,07 -15% -0,06 -23% -0,05 -125% 0,01

Proveitos Totais (ano n / ano n-1) 1,05 -6% 0,99 8% 1,07 -3% 1,03 -8% 0,95

Vendas e prestação de serviços (ano n / ano n-1) 0,87 15% 1,00 -38% 0,61 91% 1,17 69% 1,98

Transferências recebidas (ano n / ano n-1) 1,04 -4% 1,00 9% 1,09 -6% 1,03 -10% 0,93

Transferências recebidas/ Proveitos totais 0,92 1% 0,93 1% 0,94 -1% 0,93 -2% 0,91

Proveitos totais / Custos totais 0,85 4% 0,88 3% 0,91 3% 0,93 9% 1,02

Custos totais (ano n / ano n-1) 1,18 -19% 0,95 9% 1,04 -3% 1,01 -14% 0,87

Fornecimentos serviços externos (ano n / ano n-1) 1,19 -31% 0,83 12% 0,93 19% 1,11 -26% 0,81

Custo com pessoal / Custos totais 0,42 19% 0,50 -7% 0,46 5% 0,48 0% 0,49

Amortizações do exercício /Custos totais 0,13 7% 0,13 1% 0,14 -9% 0,12 13% 0,14

Custos financeiros (ano n / ano n-1) 4,04 -83% 0,67 41% 0,95 -45% 0,52 150% 1,31

RESULTADOS 2007 2008 2009 2010 2011

Resultados Operacionais -164.152,27 78% -291.785,70 -110% 28.852,76 -131% -9.051,34 -2983% 260.925,13

Resultados financeiros -159.818,18 -33% -106.334,40 0% -106.416,12 -114% 14.633,08 -30% 10.247,72

Resultados Correntes -323.970,45 23% -398.120,10 -81% -77.563,36 -107% 5.581,74 4758% 271.172,85

Resultados Extraordinários -371.949,84 -70% -112.169,11 194% -330.046,54 -7% -307.326,17 -36% -195.960,20

Resultado líquido do Exercício -695.920,29 -27% -510.289,21 -20% -407.609,90 -26% -301.744,43 -125% 75.212,65



2011

Analisando cada um dos tipos de resultados extrai-se a seguinte síntese:

i. Resultados Operacionais: No ano em análise surge um valor positivo e significativo de 260.925,13 €, após ter obtido no ano anterior um valor negativo, devido sobretudo ao bom comportamento da maioria das rúbricas que contribuem par aos resultados operacionais.

ii. Resultados Financeiros – Registam valores positivos e se comparados com anos anteriores verifica-se a diminuição do peso dos juros suportados.

iii. Resultados Extraordinários – Apresentam-se negativos em todos os exercícios, tendo diminuído a posição negativa na ordem dos 36%, em 2011, em consequência do comportamento referente aos custos e perdas extraordinárias e proveitos e ganhos extraordinários.

iv. Resultados correntes, apresentam-se, por segunda vez, positivos que resulta do comportamento favorável dos resultados financeiros face aos resultados operacionais.

v. Resultado Líquido – Registam valores negativos até 2010, na ordem dos 695.920.29 €, 510.289,21 €; 407.609,90 € e 301.744,43 euros, nos anos de 2007 a 2010, para os quais contribuíram, fundamentalmente, os resultados extraordinários em todos os anos em análise e os resultados financeiros em 2009.

O Resultado Líquido em 2011 é, pela primeira vez, e desde que este município utiliza o POCAL, um resultado líquido positivo, com um valor de 75.212,65 euros. Observa-se uma redução significativa em relação ao ano anterior passando dos (- 301.744,43€) para o valor acima indicado, o que corresponde a um decréscimo de 125%, mantendo-se a tendência de diminuição ao longo dos anos, essencialmente, desde 2007. Para esta situação, contribuíram as diminuições mais acentuadas nas componentes da Custos e perdas face às componentes de Proveitos e Ganhos.



2011

DÍVIDA DO MUNICÍPIO



2011

IV. DÍVIDA DO MUNICÍPIO

IV.1. Dívida global

Da análise do Balanço e dos quadros abaixo, facilmente se verifica a situação da Autarquia frente a terceiros, nomeadamente na componente do passivo.

No que respeita à dívida de médio/ longo prazo verifica-se, conforme descreve o quadro abaixo, que foram contratualizados por este município, desde 2001, quatro empréstimos, 3 deles para investimento, no valor global de 3.048.677,69, euros e ainda, um empréstimo para pagamento de dívidas e transformação da dívida de curto prazo em médio e longo prazo, no valor de 645.199,00 euros. Foi utilizado o valor de 3.496.876,69 euros referentes aos empréstimos contratualizados.

Quadro XXXIII – Empréstimos contraídos

Dos empréstimos referidos, e no decurso de tempo entre a sua utilização e amortização, já decorreram entre 10,6 e 3,8 anos, respetivamente desde o mais antigo até o mais recente.

A dívida atual de médio e longo prazo é, a 31 de dezembro de 2011, de 2.390.229,46, sendo que, a esta altura, já foram amortizados mais de 1,1 milhões de euros dos empréstimos contraídos. A variação final da dívida é, portanto de -32% face ao valor utilizado.

Quadro XXXIV – Evolução da dívida

Tal como reflete o quadro acima, a dívida global do município em 2011, apresentou um comportamento de diminuição face ao ano anterior em cerca de 10% a que correspondeu uma

Capital em dívida

31-12-2011

1. Investimentos diversos 0138/000205/591 16-05-2001 548.677,69 135.718,44 -412.959,25 -75%

2. Investimentos diversos 9015/003073/791 31-05-2002 1.000.000,00 671.277,82 -328.722,18 -33%

3. Saneamento Financeiro 9015/005040/191 17-10-2006 645.199,00 432.083,93 -213.115,07 -33%

4. Investimentos diversos 9015/005654/991 11-03-2008 1.303.000,00 1.151.149,27 -151.850,73 -12%

Total 3.496.876,69 2.390.229,46 -1.106.647,23 -32%

DesvioN.º Empréstimo Data Valor utilizadoFinalidade dos Empréstimos de Médio

e Longo prazoVariação %

Capital em dívida Capital em dívida

31-12-2010 31-12-2011

Médio e longo prazo 2.590.498,21 2.390.229,46 -200.268,75 -8%

Bancos 2.590.498,21 2.390.229,46 -200.268,75 -8%

Curto prazo 1.010.204,89 847.442,22 -162.762,67 -16%

Fornecedores 485.012,18 442.600,87 -42.411,31 -9%

Outras entidades 525.192,71 404.841,35 -120.351,36 -23%

Bancos (empréstimos curto prazo) 0,00 0,00 0,00 #DIV/0!

Total 3.600.703,10 3.237.671,68 -363.031,42 -10%

Variação %Tipos de dívida Desvio



2011

diminuição de 200.268,75 euros na dívida de longo prazo e 162.762,67 euros na dívida de curto prazo, atingindo um total de aproximadamente 363 mil euros de decréscimo da dívida e face ao ano anterior.

Quadro XXXV – Evolução da dívida de médio e longo prazo

Cabe ainda salientar que, não é situação da dívida de médio e longo prazo que provoca a situação de dificuldade financeira, é antes a dívida de curto prazo que constitui o problema financeiro para qualquer Autarquia, sobretudo no que respeita às disponibilidades de tesouraria. A dívida de curto prazo experimentou em 2011 um forte decréscimo, passando do 1.010.204,89 euros para os atuais 847.442,22 euros a que equivale uma diminuição de cerca de 173 mil euros e um valor relativo de 16,1% de decréscimo face ao ano anterior. Desde 2009, a dívida de curto prazo diminuiu em 755.513,10 euros o que representa um decréscimo de cerca de 47%.

Gráfico XIII – Evolução da dívida

Da evidência do gráfico, se verifica que o aumento da dívida total até 2009, foi justificado pela utilização das verbas do empréstimo contratado em 2008 e para fazer face aos investimentos em realização que se consideram fundamentais e estruturantes para a atratividade do sistema urbano, da qualidade de vida e sobretudo para a sobrevivência do concelho ao nível da empregabilidade.

A dívida municipal segue, desde 2009, uma tendência de diminuição em todas s suas componentes em cerca de 1,157 milhões de euros até final e 2011. Sendo que, em 2011 a dívida global situou-se nos 3,24 milhões de euros, face aos 4,39 milhões de euros registados em 2009.

A dívida de curto prazo, situa-se já, em valores inferiores aos registados em 2007, refletindo o esforço municipal em liquidar dívidas de curto prazo e diminuir o valor dessas dívidas de forma continuada no curto, médio e longo prazo.

Empréstimos Bancários 1.747.206,68 2.373.522,21 2.791.952,84 2.590.498,21 2.390.229,46

1.747.206,68 2.373.522,21 2.791.952,84 2.590.498,21 2.390.229,46

20112009 2010Médio e longo prazo 2007 2008

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

5.000.000,00

2007 2008 2009 2010 2011

Evolução da dívida

Dívidas de curto prazo Médio e longo prazo Total da dívida



2011

Gráfico XIV – Evolução da dívida total

Desde antes de 2007, a dívida do município tem aumentado, mas, com variações cada vez mais reduzidas, aumentado 13,94% em 2007, 23,71% e desce para os 20,14% em 2009, mas em 2010, o valor registado é de diminuição global da dívida em cerca de -18% ficando abaixo dos valores registados em 2008, voltando a sofrer uma diminuição de 10% em 2011, afirmando assim, a tendência global de diminuição do passivo desta Autarquia.

Gráfico XV – Variação percentual da dívida

Gráfico XVI – Variação da dívida em números

2,96

3,66

4,39

3,603,24

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50

5,00

2007 2008 2009 2010 2011

Milh

ões

Total da dívida

-16%

6%

25%

-37%

-16%

50%

36%

18%

-7% -8%

14%

24%20%

-18%

-10%

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011

Dívida de curto prazo Dívida de médio e longo prazo Dívida total

-223.315,74

74.753,35

318.234,22

-592.750,43

-162.762,67

585.137,31 626.315,53

418.430,63

-201.454,63 -200.268,75

361.821,57

701.068,88 736.664,85

-794.205,06

-363.031,42

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011

Dívida de curto prazo Dívida de médio e longo prazo Dívida total



2011

Ao analisar os gráficos acima, verifica-se que existe uma tendência oposta nas oscilações da dívida, sendo que, no período de 2007 a 2009 se registam aumentos da dívida e no período de 2010 a 2011 se verifica a tendência contrária, com diminuição da dívida em todas as componentes

Quadro XXXVI – Evolução do serviço da dívida

No que se refere ao serviço da dívida, verificou-se um aumento da componente de juros e uma redução das amortizações de empréstimos, resultado globalmente num aumento de 2% dos custos com a amortização e juros dos empréstimos de médio e longo prazo.

Juros 38.496,30 44.813,47 6.317,17 16%

Amortização 201.454,63 200.268,75 -1.185,88 -1%

Total 239.950,93 245.082,22 5.131,29 2%

Serviço da dívida (MLP) Desvio Variação %2010 2011



2011

IV.2. Endividamento Líquido

Quadro XXXVII – Demonstração do Endividamento Líquido do Município

Em relação aos limites e capacidade de endividamento de médio e longo prazo do Município de Barrancos, há que referir que, este, apresenta margens bastante dilatadas num valor de mais de 1,8 milhões de euros.

DESIGNAÇÃO MONTANTE

1 Capital em Dívida de m/l prazo 2.390.229,46 €

2 Endividamento Líquido 3.241.123,60 €

3 Capital em dívida excepcionado dos limites de endividamento 806.996,26 €

4 Dividas à EDP 1988 - €

5 Capital em dívida de m/l prazo a considerar 1.614.299,55 €

6 Endividamento líquido a considerar 2.434.127,34 €

7 Limite ao endividamento de m/l prazo 3.438.426,42 €

8 Limite ao endividamento líquido 4.298.033,03 €

(A) Endividamento m/l prazo - montante em excesso 1.824.126,87 €-

(B) Endividamento líquido - montante em excesso 1.863.905,69 €-

7.1 Limite ao endividamento de m/l prazo 2.132.589,00 €

8.1 Limite ao endividamento líquido 2.887.958,00 €

(A.1) Endividamento m/l prazo - montante em excesso 518.289,45 €-

(B.1) Endividamento líquido - montante em excesso 453.830,66 €-

Valor percentual disponível para endividamento M/L prazo em: 53%

Um limite em euros de endividamento líquido de: 1.863.905,69 €

A Câmara Municipal de Barrancos, face à Lei das Finanças Locais, dispõe neste momento de uma capacidade de

endividamento de:

DEMONSTRAÇÃO DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO - DEZEMBRO 2011

VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES (Lei das Finanças Locais )

VERIFICAÇÃO DOS LIMITES (Lei das Finanças Locais )

VERIFICAÇÃO DOS LIMITES (Cumprimento do art.º 53.º do Orçamento de Estado para 2011)

VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES (O.E.2011 )



2011

Realçar ainda que, por imposição na nova lei das finanças locais, a restrição ao crédito por parte da Administração Local, deve ser aferida pela capacidade de endividamento líquido (4.298.033,03€) e não apenas pela capacidade de endividamento de médio e longo prazo.

Em ambas situações, tanto ao nível da disponibilidade de endividamento de médio e longo prazo, como de endividamento líquido, o Município de Barrancos apresenta margens confortáveis nos valores de 1.824.126,87 euros e 1.863.905,69 euros respetivamente.

Em relação ao ano anterior, a margem de endividamento líquido do Município aumentou em 24 %.

Assim, salienta-se o facto de esta Autarquia estar numa posição confortável, face à sua disponibilidade ou margem de endividamento para enfrentar novos investimentos que se considerem necessários e projetos essenciais recorrendo se necessário a capitais alheios.

Para tal, recorde-se que foram utilizados 47% e 57% dos limites de endividamento de M/L prazo e endividamento líquido, respetivamente, estando ainda disponível 53% e 43% para cada um dos respetivos limites. Quer isto dizer que o Município pode ainda dispor de uma margem de mais de 1,82 milhões de euros no que se refere a empréstimos e de cerca de 1,86 milhões de euros no que se refere a endividamento líquido.

Cabe ainda salientar que, por imposição do Orçamento de Estado de 2011 e no cumprimento do seu artigo 53.º, o Município de Barrancos passou a dispor unicamente dos seguintes valores para endividamento:

Limite ao endividamento Líquido proposto pelo OE2011 – DGAL 2.887.958,00 euros Limite ao endividamento M/L prazo proposto pelo OE 2011- DGAL 2.132.589,00 euros

Neste caso, e por cumprimento do art.º 53º do OE.2011, o Município de Barrancos apresenta as seguintes margens de endividamento:

Margem de endividamento Líquido proposta (OE2011 – DGAL ) 453.830,66 euros Margem de endividamento M/L prazo proposto (OE 2011- DGAL) 518.289,45 euros

Em qualquer dos casos, o Município de Barrancos, cumpre na íntegra, quer o estabelecido na Lei das Finanças Locais, quer os montantes limite estabelecidos no Orçamento de Estado de 2011.

Por último, torna-se evidente que o presente executivo é consequente com a sua gestão, na medida em que não ultrapassou qualquer limite de endividamento, fez e continua a fazer investimentos essenciais para o desenvolvimento socioeconómico do Município e dispõe ainda, com base na Lei das Finanças Locais, de uma margem que ronda os 43% de capacidade de endividamento líquido, que se traduz em cerca de 1,8 milhões de euros e que representa cerca de 54% dos Fundos Municipais (FEF de 2009).



2011

APLICAÇÃO

DE RESULTADOS



2011

V. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS:

Após análise do Balanço e da Demonstração de Resultados, que se encontram apensos ao presente documento, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro e de acordo com o determinado no n.º 2.7.3. do mesmo diploma legal, o executivo camarário, propõe que:

O Resultado Líquido seja transferido para a conta 59 – Resultados Transitados (POCAL 2.7.3.2.);

O Resultado Líquido do Exercício é de (+) 75.212,65 €.

Barrancos, Abril de 2012

O Presidente,

/Dr. António Pica Tereno/



2011

ANEXO

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DASC



2011

MUNICIPIO DE BARRANCOS

Divisão de Acção Sócio-Cultural

(Anexo à Informação nº 15/DASC/2012, de 21/3)

ANEXO – RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA DASC de 2011

Introdução

A Divisão de Ação Sociocultural (DASC) “é o serviço municipal com competências transversais nos domínios do desenvolvimento sustentável, responsável pela execução de medidas de intervenção nas áreas da ação social, da saúde, da educação, do ensino e da ciência, da cultura, das artes, do desporto e tempos livres, da infância, juventude e proteção e defesa do consumidor”.

Compete, ainda, à DASC “assegurar as competências municipais e a gestão da biblioteca, museu, arquivo histórico e posto de turismo, bem como na defesa do património cultural, arquitetónico e paisagístico do município”. (art.º 30º do Regulamento Organizacional dos Serviços)

Para assegurar as suas funções a DASC é constituída, nos termos do artigo 32º do Regulamento Organizacional dos Serviços Municipais, pelos seguintes serviços:

1. Serviço de Assuntos Sociais e Educação (SASE): a. Gabinete de Acão Social e Educação (GASE); b. Gabinete de Apoio ao Desporto e ao Associativismo Local (GADAL);

2. Serviço de Património Cultural e Turismo (SPCT): a. Gabinete do Património Cultural (GPC); b. Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos (MM); c. Posto de Turismo de Barrancos (PT);

3. Serviço de Apoio Geral (SAG). O modelo de funcionamento do Posto de Turismo, que tem sido assegurado unicamente com pessoal temporário, provenientes de estágios profissionais ou programas ocupacionais, deverá ser repensado, com a afetação de pessoal com formação adequada, em regime de permanência.

Para além dos serviços municipais acima citados, funcionam na dependência funcional desta unidade orgânica, os seguintes serviços:



2011

A Biblioteca de Barrancos (BB), equipamento cultural criado em 03/10/2007 em conjunto entre o Município e a EBI de Barrancos, resultado da fusão da Biblioteca Municipal com a Biblioteca Escolar da EBI, que funciona nas antigas instalações do ginásio da EBI, remodeladas e adaptadas para o efeito. Por força do protocolo de gestão, o mapa de pessoal da BB prevê quatro trabalhadores - dois do Agrupamento escolar e dois do Município. Entretanto, na sequência do termo vinculo contratual duma auxiliar ocorrido em finais de 2010, a CMB tem mantido apenas um trabalhador (assistente técnico do quadro) naquele equipamento cultural,

O Gabinete do Movimento – Centro de Reabilitação Física do Centro de Saúde de Barrancos, serviço instalado em Janeiro de 2008, em parceria com a ARS do Alentejo. No GM presta serviço uma Fisioterapeuta, contratada pela CMB através de uma empresa de trabalho temporário desde abril de 2011 e duas auxiliares de fisioterapia, integradas no âmbito dos POC. Dada a especificidade deste serviço, deverá ser equacionada a contratação de pessoal a tempo indeterminado, nos termos e nas condições do Protocolo supracitado ou a transferência desta responsabilidade para a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBAL).

Funcionam, também, sob a supervisão técnica e administrativa da DASC, os órgãos, serviços e comissões, criados ou a criar, cujas competências se enquadrem no seu âmbito de intervenção, designadamente:

a. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barrancos (CPCJB), criada instalada em 9 de Dezembro de 2002, pela Portaria nº 399/2003, de 19/5;

b. Conselho Municipal de Educação de Barrancos (CMEB), criado e instalado em 17 de Setembro de 2003, por força do DL nº 7/2003, de 15/1;

c. Conselho Local de Acão Social (CLAS), instalado em 19/03/2003, aquando da adesão ao Programa Rede Social e reorganizado em 16/11/2006 por força do DL nº 115/2006, de 14/6;

d. Núcleo Local de Inserção (NLI/RSI), que tem como finalidade o acompanhamento e controlo do Rendimento Social de Inserção.

Ainda, no âmbito da DASC, foi também desenvolvido o Projeto RECURSUS – “Exploração de Sistemas Agroflorestais na Margem Esquerda do Guadiana – Uma Estratégia para a Sustentabilidade do Meio Rural” (EEA Grants) – um projeto em parceria com a Associação Barranquenha para o Desenvolvimento (ABpD), a Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) e a TTerra. Este projeto teve formalmente início em 02/11/2007 e termino em 30 de Abril de 2011

A DASC continua a ser tutelada pela vereadora (vice-presidente), Isabel Sabino, desde 01/01/2007.

A DASC é dirigida por um chefe de divisão desde 1 de Maio de 2004 (comissão de serviço renovada em Abril 2010), cargo que já vinha exercendo, em regime de substituição, desde 1 de Outubro de 2002.

Para assegurar as suas competências, em 31/12/2011 encontravam-se colocados nesta divisão 30 trabalhadores.

Seguidamente são apresentados os programas, ações, atividades e/ou projetos desenvolvidos pela DASC durante o ano 2011.



2011

Divisão de Ação Sociocultural

Resumos dos programas, ações, atividades e/ou projetos desenvolvidos em 2011

1. - Serviço de Assuntos Sociais e Educação (DASC/SASE)

1.1. - Acão Social

a) Continuámos a participar nas atividades da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barrancos, assegurando o seu apoio técnico e logístico;

b) Coordenámos e dinamizámos as atividades da Rede Social e do Conselho Local de Ação Social de Barrancos (CLAS) - (3ª atualização do Diagnóstico Social; revisão do Plano de Desenvolvimento Social (2009-2011) e elaboração e monitorização do Plano de Acão 2011)

c) Dinamizaram-se ações de atendimento no domicílio, aulas de preparação para o parto e aulas de lombares e dor do joelho, no âmbito do projeto APOIAR+ (Gabinete do Movimento);

d) Continuámos a dar apoio aos utentes e beneficiários do Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos, através da prestação de cuidados no âmbito da fisioterapia;

e) Assegurámos a execução do Programa Municipal de Apoio às Famílias (PAF), destinado a fomentar a Natalidade em Barrancos, no âmbito da qual foram beneficiadas 14 famílias, correspondente a 14 nascimentos no ano 2011;

f) Continuamos a assegurar a execução do Protocolo de Cooperação celebrado com o Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos, no âmbito do qual foi celebrado uma Adenda Financeira em Setembro 2009, para pagamento dos custos não elegíveis pelo programa PARES;

g) Continuámos a prestar o apoio no âmbito do Banco de Ajudas Técnicas, programa criado e gerido pela CMB/DASC, em parceria com o Centro de Saúde e o Lar Nossa Senhora da Conceição;

h) Foi garantida a comparticipação no receituário médico das pessoas carenciadas, nos termos do Banco de Medicamentos, em parceria com a Associação de Reformados de Barrancos (Contrato-Programa nº 2/2010, de 18/1);

i) Demos continuidade ao programa Oficina Domiciliária, garantindo a prestação de pequenos serviços domésticos aos idosos, nos termos do regulamento já aprovado em 2008. No ano de 2011 usufruíram deste serviço cerca de 20 reformados ou pensionistas.

j) Garantimos o apoio técnico no âmbito do programa “Porta 65 Jovem” aos jovens arrendatários interessados;

k) Foi garantido o apoio técnico no âmbito do programa SOLARH (Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação da Habitação) que visa financiar, sob a forma de empréstimo, a realização de obras de conservação ordinária ou extraordinária e de beneficiação de imóveis degradados ou devolutos.

l) Continuámos a desenvolver programas prioritários, integrados e focalizados para grupos sociais desfavorecidos, designadamente POC (atualmente Inserção e Inserção +), em colaboração com o IEFP/CE de Moura e Segurança Social/Serviço Local de Barrancos;

m) Continuámos a integrar o Núcleo Local de Inserção (NLI), elaborando e aprovando programas de inserção para os beneficiários de RSI, organização dos meios inerentes à sua prossecução e ainda o acompanhamento e avaliação da respetiva execução;



2011

n) Dinamizámos, pelo terceiro ano consecutivo, o Curso de Alfabetização de Adultos, que tem como objetivo duplo de combater o analfabetismo e de contribuir para o convívio inter-geracional, este ano participaram 16 formandos;

o) Promovemos medidas de combate à pobreza e à exclusão social; p) Promovemos vários passeios e visitas nacionais e internacionais, com os idosos, reformados

e pensionistas q) Promovemos as comemorações de diversas efemérides nacionais e internacionais; r) Colaborámos com a Liga Portuguesa contra o Cancro e outras entidades congéneres no

domínio da prevenção e rastreio de doenças;

1.2. – Saúde

a) Colaborou-se com a ARS Alentejo, para execução do projecto do novo Centro de Saúde de Barrancos, que foi inaugurado em Novembro pelo ministro da Saúde;

b) Reforçámos e apelámos à ARS Alentejo (e ao ministro da Saúde) para a necessidade de preenchimento das vagas de médicos de família no Centro de Saúde de Barrancos;

c) Continuámos a assegurar a comparticipação financeira para pagamento dos honorários do médico de fim-de-semana, em parceria com o CSCT-CMB, até 30/09/2011 (Contrato-Programa nº 2/1997, revisto e atualizado pelo Contrato-Programa nº 6-A/2004) e com a AH-BVB, a partir de 1 de Outubro (Contrato-programa 30/09/2011);

1.2.1. – Gabinete do Movimento – Centro de Fisioterapia de Barrancos

1.2.1.1. O Gabinete do Movimento do Centro de Saúde de Barrancos – Centro de Fisioterapia (GM), foi criado no âmbito da parceria entre o Município de Barrancos e a ARS do Alentejo (Protocolo de 04/01/2008), tendo entrado em funcionamento na mesma data.

1.2.1.2. Um dos principais objetivos do GM de Barrancos prendia-se com a descentralização e diversificação da ação da Fisioterapia e a aproximação da comunidade, para a melhoria da qualidade de vida da população através da melhor utilização dos recursos existentes, da diminuição dos custos e de um apoio adequado na integração sociofamiliar dos utentes em reabilitação.

1.2.1.3. Dantes, para tratamentos/cuidados de fisioterapia, a população de Barrancos tinha de deslocar-se a Beja (110 Km), a Serpa (75 Km) ou a Moura (50 Km).

1.2.1.4. Agora, para além dos atendimentos/tratamentos de doentes de Barrancos, o GM, tem vindo a admitir e tratar cada vez mais, utentes provenientes de localidades vizinhas – da Amareleja, Santo Aleixo e Sobral do município de Moura, sem contar com Encinasola (Espanha), no âmbito da parceria com o Centro de Saúde local.

1.2.1.5. Em síntese, de acordo com os mapas estatísticos elaborados mensalmente pelo serviço, o GM de Barrancos efetuou nos últimos três anos mais de 23500 tratamentos, conforme abaixo se exemplifica: a) Em 2011, 9302 tratamentos; e 262 horas/sessões de promoção da saúde aos utentes do

Lar Nª Sr.ª da Conceição de Barrancos; b) Em 2010, 6623 tratamentos; 145 sessões/horas de promoção da saúde no Lar Nª Srª da

Conceição de Barrancos; c) Em 2009, 7624 tratamentos; 94 sessões/horas de promoção da saúde no Lar Nª Srª da

Conceição de Barrancos; 1.2.1.6. Ainda, de acordo com os mapas estatísticos, os utentes eram referenciados na sua maioria

por médico de família dos centros de saúde e pontualmente por fisiatras ou médicos de outras especialidades.

1.2.1.7. No nosso entendimento, consideramos plenamente cumprido e superado os objetivos referidos no ponto 1.2.1.2. acima citado, tendo o GM contribuído também para a anulação das



2011

listas de espera em fisioterapia – na Margem esquerda do Guadiana – sem esquecer a poupança de milhares (ou milhões) de euros ao SNS com despesas que estariam associadas, tais como transportes, baixas médicas, etc.

1.2.1.8. Em cumprimento do Protocolo supracitado, a contratação da fisioterapeuta e do pessoal auxiliar de apoio constitui responsabilidade do Município de Barrancos, tendo como contrapartida os € 1000,00 (mensais), que a ULSBAL tem pendente deste inícios de 2011.

1.2.1.9. Entretanto, decorridos quatro anos desde a criação do GM de Barrancos, entendeu-se recentemente, na sequência dum reunião conjunta – CMB vs. ULSBAL – que este modelo de organização se encontrava ultrapassado e/ou esgotado, carecendo de alteração/revisão, nomeadamente na parte relativa à contratação e vinculação do/a técnico de Fisioterapia.

1.2.1.10. De acordo com a proposta apresentada, mas ainda pendente de concretização, passaria para a ULSBAL a responsabilidade de contratação da técnica fisioterapeuta, mantendo-se no Município de Barrancos a obrigação de afetação de pessoal auxiliar/administrativo de apoio, bem como a manutenção e conservação das instalações.

1.3. – Desenvolvimento social

a) Concluímos em 30 de Abril de 2011 o projeto RECURSUS (financiado pelo EEA Grants, Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu), designada “Exploração de Sistemas Agroflorestais na Margem Esquerda do Guadiana - Uma Estratégia para a Sustentabilidade do Mundo Rural”, em parceria com as associações de desenvolvimento local ABpD de Barrancos, ADPM (Mértola) e a consultora TTerra (Évora). Este Projeto visa o aproveitamento dos recursos florestais não lenhosos, enquanto fontes para a promoção do desenvolvimento local e assenta no desenvolvimento de diversas atividades de análise do território, processos de inventariação dos recursos, estudo da sua mais-valia económica, dinamização de ações de sensibilização e formação para promotores, apoio técnico à realização de projetos de investimento, desenvolvimento de atividades de promoção destes recursos, criação de instrumentos informativos para promotores e consumidores, entre outras.

b) Apoiámos diversos promotores na realização de candidaturas a projetos de financiamento; c) Integrámos o Consórcio do Projeto “Valorização dos Recursos Silvestres do Mediterrâneo, uma

estratégia para as áreas de baixa densidade do Sul de Portugal”, que engloba 97 entidades e que assenta na criação de uma estratégia de eficiência coletiva, centrada na valorização dos recursos silvestres, enquanto motor para o desenvolvimento da região.

d) Participámos nas atividades do Projeto MEDISS – MEDiterranée Innovatio, Senteurs Saveurs, que reúne parceiros italianos, portugueses e franceses e pretende estabelecer uma fileira para as plantas aromáticas e medicinais no Alentejo.

e) Integrámos o comité regional do Projeto Mycosilva, que resulta de uma parceria transfronteiriça, que engloba parceiros portugueses, espanhóis e franceses, com o objetivo de demonstrar as melhores estratégias de gestão florestal no sentido de maximizar a produção de cogumelos silvestres comestíveis.

f) Apoiámos diversas entidades na realização de candidaturas a apoios à contratação, nomeadamente estágios profissionais;

g) Dinamizámos o Programa Jovens Voluntários para a Floresta, (de 1 de Junho a 30 de Setembro);

h) Participámos na divulgação do Projeto “Tradições Orais do Baixo Alentejo: Memórias Orais – Aprendizagens Locais”, promovido pela Associação de Defesa do Património de Mértola e do qual o Município de Barrancos é parceiro;

i) Integrámos a parceria do Projeto “De Castelo em Castelo – Descobrir, Conhecer, Aprender”, que pretende desenvolver ações de educação patrimonial em escolas do 1º ciclo da região.

j) Proporcionámos apoio na realização de estudos científicos, nomeadamente, teses de licenciatura e de mestrado;

k) Apoiámos a atividade das empresas que dinamizam atividades formativas no município.



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l) Iniciámos o desenvolvimento do Projeto Centro de Demonstração RecurSus - Sensibilização para a Valorização e Qualificação dos Recursos Silvestres na Margem Esquerda do Guadiana, financiado pelo INALENTEJO;

m) Participámos nas atividades do Projeto “Ações estratégicas para a valorização, promoção e internacionalização dos recursos silvestres do Mediterrâneo”, financiado pelo Inalentejo.

1.4. – Educação

1.4.1. - Geral

a) Assegurámos, nos termos da Lei, a participação no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Barrancos;

b) Continuámos a dinamizar as atividades da Biblioteca de Barrancos;

c) Continuámos a dinamizar o projeto de integração dos jogos tradicionais nas atividades extracurriculares da EBI, monitorizado pelos técnicos municipais de desporto;

d) Dinamizámos as atividades do Conselho Municipal de Educação de Barrancos;

e) Continuámos a implementação da Carta Educativa de Barrancos, aprovada pela AMB em Dezembro de 2006;

f) Continuámos a implementação, faseada, do Plano Educativo Municipal, que integra as metas e os princípios pedagógicos Municipais, bem como as atividades e ações necessárias à sua concretização;

g) Continuámos a apoiar o processo de certificação e validação de competências, ao nível do 9º e 12º anos de escolaridade, a residentes com escolaridade obrigatória, no âmbito do Centro de Reconhecimento, Verificação e Certificação de Competências (CRVCC) de Serpa;

h) Colaborámos com o AEB na preparação e execução dos projectos educativos, assim como no apoio às atividades extracurriculares;

i) Colaboramos com o AEB na organização da Semana Cultural;

j) Reeditámos a iniciativa de "receção à comunidade educativa”;

k) Continuamos a disponibilizar, gratuitamente, ao AEB a cedência de transporte (viaturas municipais) para deslocações nas viagens de visitas de estudo;

1.4.2. - Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico

a) Assegurámos, pelo terceiro ano consecutivo, o Programa Municipal de Oferta dos Manuais Escolares”, para todos os alunos do 1º ciclo;

b) Continuamos a assegurar os apoios e/ou auxílios financeiros aos alunos carenciados; c) Continuámos a dinamizar o Programa de Atividades de Tempos Livres (ATL), nas férias

escolares de Páscoa e de Verão; d) Procedemos à celebração do Protocolo de Colaboração nos termos do Programa de

Desenvolvimento e Expansão da Rede do Pré-escolar, com a DRE do Alentejo e o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja, no âmbito do qual asseguramos as atividades de animação sócio-educativa e de apoio à família (CAF – Pré escolar);

e) Comparticipamos, no âmbito do Regulamento do Serviço de Ação Social Escolar (SASE), as refeições escolares dos alunos do pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico;



2011

f) Continuámos a dinamizar, desde o ano letivo 2005/2006 as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) aos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico do AEB, com recurso aos professores contratados pela CMB e a pessoal técnico especializado;

g) Dinamizámos a 7ª edição dos Prémios de Mérito para os Melhores Alunos do 1º, 2º e 3º ciclo do AEB;

h) Colaborámos na parceria com a Equipa Direta de Intervenção Precoce, que intervém nos municípios de Barrancos e de Moura.

1.4.3. - Ensino Secundário

a) Assegurámos, nos termos regulamentares o subsídio de reembolso das despesas com transportes escolares dos alunos do ensino secundário, residentes em Barrancos;

b) Promovemos diversos estágios pedagógicos ou curriculares, no âmbito dos serviços municipais.

1.4.4. - Ensino Superior

Concedemos, nos termos regulamentares, a atribuição de Bolsas de Estudo a oito estudantes que frequentam o ensino superior no ano letivo 2011/2012

1.5. – Gabinete de Apoio ao Desporto e ao Associativismo Local (GADAL);

a) Continuámos a dinamizar atividades, desportivas e recreativas inerentes ao funcionamento dos equipamentos e instalações municipais correspondentes;

b) Continuámos a desenvolver o projeto “Escola Municipal de Desporto”, que tem como objetivo a promoção e dinamização da atividade física e a prática desportiva numa vertente lúdica, recreativa, formativa e competitiva, designadamente nas camadas jovens (6-18 anos);

c) Intensificámos as relações com as associações desportivas e recreativas locais; d) Celebrámos novo contrato-programa de fomento e dinamização do desporto com as

associações Barrancos Futebol Clube, para financiamento dos projetos na área do desporto infantil e sénior;

e) Organizámos a XI edição Jogos Desportivos do Município de Barrancos, entre Março e Julho;

f) Organizamos o VIII Curso de Iniciação à Natação (maiores de 14 anos); g) Organizamos a XI edição da Escola de Natação (3-13 anos); h) Organizámos a VIII edição do Campeonato de Futebol 5 (Inverno); i) Organizamos o VII Dia do Campo, no qual participaram as crianças dos 6 aos 16 anos; j) Organizamos a II edição do Convívio Internacional de Futebol 5 de Escolinhas” (6-8 anos),

com a participação das equipas de Barrancos, Oliva de la Frontera, Aroche, Encinasola, Vidigueira, Moura e Amareleja;

k) Organizamos o “VIII Campeonato de Xito – Equipas”; l) Promovemos o Convívio Inter-geracional de jogos tradicionais; m) Mantivemos o apoio no transporte das equipas de futebol do BFC e do Futebol 5

(Barrancos Futsal), participante nos campeonatos distrital (sénior e infantis); n) Atualizamos o protocolo de colaboração celebrado em 2001 com o Agrupamento de

Escolas de Barrancos, no âmbito da utilização do pavilhão gimnodesportivo "Paulo Guerra"; o) Celebramos o Dia Mundial do Coração, no âmbito do qual foi promovida a VI Caminhada; p) Participamos em vários convívios de futebol Escolinha;



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q) No âmbito do PAMAL (Programa Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Local), que serve de instrumento de apoio financeiro destinado à modernização, ao apetrechamento e ao desenvolvimento de atividades das associações locais, foram concedidos subsídios extraordinários unicamente à Sociedade Filarmónica Barranquense;

r) Promovemos á atualização do REMAL (registo municipal das associações locais);

2. - Serviço de Património Cultural e Turismo (SPCT

a) Continuamos o processo de preservação do Dialeto Barranquenho, classificado em 2008 como “Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal”;

b) Continuámos a reafirmar a identidade cultural da comunidade barranquenha no contexto nacional.

c) Continuámos a dinamizar o projeto de estudo, promoção e valorização do dialeto/fala barranquenha.

d) Iniciámos o desenvolvimento do Projeto “Preservação e Valorização do Dialeto Barranquenho”, financiado pelo PRODER.

e) Promovemos a 5ª edição da expoBARRANCOS – Feira do Presunto e dos Enchidos (Grande Feira da Raia) / I Feira do Mato;

f) Continuámos a dinamizar o Programa de Apoio ao Associativismo e aos Agentes Locais; g) Colaborámos na Festa de Aniversário do Núcleo dos Amigos do Concelho de Barrancos,

que decorreu em Sintra; h) Organizámos as comemorações de efemérides nacionais e internacionais, designadamente

o “Dia da Mulher” (8/3), “Dia da Arvore ou da Floresta” (21/3), “25 de Abril”, “Dia Mundial da Criança (1/6), Dia Internacional do Idoso (1/10), entre outros;

i) Organizámos a Semana Cultural (Agosto Convida), em colaboração com a Comissão de Festas Nª Srª da Conceição 2011;

j) Mantivemos o apoio no transporte da Banda de Música "Fim de Século". k) Mantivemos o apoio no transporte às associações culturais, desportivas e recreativas; l) Dinamizamos o Posto de Turismo, no âmbito do qual foram realizadas exposições de

temáticas variadas; m) Participamos nas atividades e ações da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e no

Pólo de Desenvolvimento Turístico, Terras do Grande Lago Alqueva, criados em 2009; n) Promovemos diversos eventos relacionados com a divulgação do artesanato local e de

apoio às ações e iniciativas promovidas por associações ou entidades locais. o) Apoiamos e/ou participamos nas feiras regionais, nacionais ou internacionais de

artesanato, destinadas à divulgação do património cultural, etnográfico, etc;

A título exemplificativo, segue o mapa de registo de visitantes (turistas) nos principais pontos de interesse turístico, que vem sendo compilado mensalmente pela DASC:

Fonte: DASC, Março 2012

Sítio /local Portugueses EspanhóisOutras

NacionalidadesTotal

Castelo Noudar 3.286 754 48 4.088

Posto de Turismo 489 111 58 658

Museu Municipal 823 112 17 952

Total 4.598 977 123 5.698



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3. - Biblioteca de Barrancos

a) Asseguramos a aquisição de parte das publicações periódicas disponível no espaço; b) Continuámos a apostar na dinamização da Biblioteca prosseguindo um programa integrado de

promoção da leitura e difusão do livro, visando a criação de hábitos de leitura nos barranquenhos e de formação de público.

c) Organizamos a X edição da Feira do Livro; d) Continuámos o Plano Nacional de Leitura, no âmbito do qual financiamos a aquisição de livros

e publicações diversas; e) Dinamizámos os projetos “Livro do Mês” e “Autor do Mês” , com o objectivo de divulgar as

novidades e promover a leitura;

Das ações e projetos desenvolvidos no âmbito da Biblioteca, destaque para:

1 a 4 de março – Semana da leitura; 1 de abril – Maratona da leitura; 26 de abril – Palestra sobre o 25 de Abril aos alunos 1º Ciclo; Exposição de Trabalhos alusivos a diversos temas sobre: 25 de Abril; Direitos Humanos;

Maquetes sobre diversos monumentos históricos; 28 de abril – Liga da Proteção da Natureza – Sessão de esclarecimento sobre recuperação

sobre aves feridas aos alunos do 1º e 2º Anos; 11 de maio – Dia das línguas (Exposição de trabalhos feitos pelos alunos do 2º e 3º Ciclos); 13 de maio – Liga da Proteção da Natureza – Sessão de esclarecimento sobre recuperação

sobre aves feridas aos alunos dos 3º e 4º anos; “Hora do Conto”, promovida pelas Educadoras de Infância de todas as turmas do pré-escolar,

com uma visita semanal a Biblioteca e leitura de histórias; 5 de junho – Dia Mundial do Ambiente – Exposição na Biblioteca de Barrancos de trabalhos

dos alunos do 1º ciclo, que apenas utilizaram material reciclado ; 9 de junho - II jornadas de Educação Sexual com a colaboração da Enfermeira Isabel Ramos,

para os alunos dos 1º, 2º e 3º Ciclos que decorreram na Biblioteca de Barrancos; 15 de junho – Feira dos Minerais realizada na Biblioteca de Barrancos; 21 de Junho - “Semana Cultural” – Chá e poesia decorreu na Biblioteca de Barrancos; 24 de outubro – Foi a data escolhida para comemorar o dia internacional das bibliotecas

escolares: Para assinalar a data foi promovida na Biblioteca de Barrancos a “Hora do Conto”, foi lida uma

história por professores e funcionários da biblioteca a todos os alunos do Agrupamento de escolas de Barrancos, Outubro é o mês internacional das bibliotecas escolares;

8 de novembro – Na Biblioteca de Barrancos foi assinado um protocolo de cooperação entre o Agrupamento de Escolas de Barrancos e a EDIA. Este tem como foco principal o “Parque de Natureza de Noudar”. Tendo as seguintes áreas temáticas:

Recebemos visitas de estudo; Organização de eventos; Programa de Apadrinhamento; 3 de dezembro - Dia internacional da Deficiência. Na Biblioteca de Barrancos foi assinalada a data com histórias e canções alusivas ao tema.

Participaram todas as turmas do pré-escolar e 1º Ciclo, nos dias 25, 28 e 29 de Novembro; 7 de dezembro – Realizou-se na Biblioteca de Barrancos, uma sessão de esclarecimento,

sobre o tema “Como é ser diferente?”, dirigida aos alunos do 9º Ano. A sessão foi dinamizada pelo psicólogo Carlos Miguel Rodrigues da APPCDM de Moura, a qual decorreu com sucesso;

Nos dias 13 e 14 de dezembro os alunos do pré-escolar e primeiro dirigiram-se a Biblioteca de Barrancos para ouvirem uma história alusiva ao Natal:



2011

4. – Arquivo Histórico-Municipal (DASC/AHM)

A instalação deste serviço, previsto no regulamento dos serviços municipais, necessário para o estudo e a investigação histórica desde as origens de Noudar/Barrancos, continua dependente de espaços para a sua localização.

5. – Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos (DASC/MM) O Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos desenvolveu ao longo de 2011 as atividades de acordo com o Plano de Atividades (PA) aprovado, tendo assegurado outras tarefas, tais como: a) - A manutenção, recuperação e restauração de peças etnográficas e arqueológicas; b) - A continuação do processo de informatização da inventariação do espólio (Base de Dados); c) - Manutenção dos espaços de exposição; d) - Assegurar as visitas guiadas a todos os visitantes; e) - Organização e elaboração de atividades, como meio de dinamização.

Dada a relevância deste equipamento cultural, segue o resumo das atividades desenvolvidas durante 2011, extraídas do respetivos Relatório de atividades:

6. – Atividades

EXPOSIÇÃO “ARTISTAS LOCAIS”

Introdução

A exposição “Artistas Locais” é considerada uma continuação da exposição de artistas realizada no âmbito das Jornadas Transfronteiriças Barrancos em Oliva – Oliva em Barrancos, que integrou artistas das duas localidades (Barrancos e Oliva de la Frontera, localidade Espanhola). Esta última, com duas artistas locais.

Designação

A exposição foi designada de “Artistas Locais” visto que as obras de artes, de diferente conteúdo, foram criadas por duas artistas naturais de Barrancos, Ana Carolina Fernandes Segão Nunes e Carlinda Açucena Costa Marcelo.

Realização

A exposição ficou patente ao público na sala n.º 3 do Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos de 5 de Dezembro de 2010 a 14 de Abril de 2011.

No total foram expostas 29 obras de artes sendo 18 da Ana Carolina Fernandes Segão Nunes e 11 de Carlinda Açucena Costa Marcelo.



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Visitantes

Durante o período em que esteve patente ao público foi visitada por 277 visitantes.

Divulgação

A divulgação das atividades efetuou-se através de afixação de cartazes nos locais habituais e do site da CMB: www.cm-barrancos.pt

Custos

Sem custos adicionais.

DIA INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E SÍTIOS

Introdução

Durante o ano existem dias comemorativos de diversa natureza. O dia 18 de Abril é dedicado aos monumentos e sítios de interesse cultural, no concelho de Barrancos existem um diversificado património natural e paisagístico o qual interessa divulgar. Em 2011, o tema principal a desenvolver foi a “Água”, tema elegido pelo Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS). Neste âmbito, o MMAEB desenvolveu as seguintes atividades:

Atividades

- “Água, Património e Arte”, exposição temporária, constituída por um conjunto de quadros, (técnica óleo sobre tela), da autoria de artistas locais do concelho de Barrancos. A temática central foi a água, tema elegido pelo Concelho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS).

- “De Fonte em Fonte”, percurso pedestre realizado entre alguns dos fontanários da vila de Barrancos: Poço Novo, Biquinhas, Lancheira, Baldio.

Realização

- A exposição abriu a público dia 15 de Abril ficou patente ao público até dia 15 de Maio de 2011.

-De acordo com o interesse dos participantes, fez-se um ajustamento nas datas das atividades que seguem:

- O percurso pedestre “De Fonte em Fonte” foi realizado no dia 19 de Maio e não dia 18 de Abril como programado.

- As Atividades infantis não se realizaram nas datas previstas. Realizaram-se dias 27 de Maio e 1 de Junho. Foram desenvolvidas por grupo, onde participaram as turmas/salas 1 e 2 do Jardim-de-Infância de Barrancos.

Participantes

- A exposição teve 276 visitantes.



2011

- Nas atividades lúdicas participaram as turmas do jardim de Infância.

Divulgação


Custos

Sem custos adicionais.

DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS

Introdução

No âmbito da celebração do Dia Internacional dos Museus, o MMAEB, elaborou duas exposições temporárias denominadas “Barrancos em Vinil” e “Fera – Mortes de Lei” em colaboração com o AEB.

Atividades

- “Barrancos em Vinil”, exposição era constituída por três telas, cada uma com 100cm x 70cm, onde a técnica utilizada foi a colagem de vinil.

A exposição foi organizada no âmbito da disciplina de Área de Projeto do 7º ano, da AE de Barrancos e orientada pelo Professor Paulo Pinto.

A exposição representou, através de três frames panorâmicos, a vila de Barrancos na visão de uma criança.

- “Fera – Mortes de Lei”, da autoria do Professor Nuno Ramos, exposição inspirada na tradição da vila de Barrancos.

No conjunto, foram expostas 21 (vinte e uma) fotografias impressas em papel cavalinho A4.

Realização

A exposição foi aberta ao público no dia 18 de Maio e esteve patente até 31 de Julho.

Participantes

A exposição teve 400 visitantes aproximadamente.

Divulgação




2011

Atividades Lúdico - Educacionais Infantis

Introdução

O Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos (MM) desenvolveu ao longo do mês de Junho e Julho, atividades infantis lúdico/educativas direcionadas para os alunos do Agrupamento de Escola de Barrancos.

As ações desenvolvidas visavam a dinamização e divulgação do museu e do património cultural do Município de Barrancos.

Atividades

- Património Arquitetónico do Município de Barrancos em Vinil: tendo como base a imagem da Torre do Relógio e Choça, as crianças deveriam “colorir” estas imagens utilizando a técnica do vinil.

- Simulação de escavação arqueológica: utilização de caixa de madeira (1,5 m x1,0 m) cheia de areia e com fragmentos de cerâmica e outros objetos à mistura, que deveriam ser encontrados pelos participantes/crianças.

- Colagem de fragmentos de cerâmica: utilização dos fragmentos de cerâmica encontrados na simulação arqueológica. As crianças deveriam colar aqueles, que entre si dessem colagem, reconstruindo a peça.

- Desenho de peças: as crianças deveriam desenhar as peças/fragmentos encontradas na caixa.

- Na simulação de escavação arqueológica também foi utilizada a caixa de madeira com areia, na qual as crianças deveriam encontrar partes constituintes de puzzles com imagens de peças do Museu e depois refazer o puzzle.

- Conhecer Barrancos: jogo composto por um tapete/tabuleiro de 50 casas, das quais 13 têm imagens do património arquitetónico e paisagístico do Município de Barrancos e 5, questões relacionadas com as tradições culturais de Barrancos.

- Jogo do Museu: jogo formado por tabuleiro com nove quadrados e nove peças de imagens do Museu.

- Jogo da Memória: jogo formado por peças que representam imagens do Museu e espólio.

- Jogo da Lebre: jogo de tabuleiro para dois ou mais jogadores, onde os jogadores lançam o dado que lhe dá o número de casa que devem avançar ou retroceder. Para avançar deverão responder corretamente a uma pergunta relacionada com o património do Município, em caso de erro, o jogador deverá retroceder.

Foram ministradas nas instalações do museu aulas de história. Foi uma iniciativa do professor de história Orlando Santos e apoiada pelo museu.

Realização e participantes

- 1 de Junho: Sala 2 do Jardim-de-infância de Barrancos

- 15 de Junho: aula de história do 7º ano


- 20 de Junho: 1º e 2º ciclo da EBI de Barrancos




2011

Custos - Não houve custos adicionais aos propostos no projeto.

Não houve custos adicionais aos propostos no projeto

4.º ANIVERSÁRIO DO MMAEB - EXPOSIÇÃO “VESTUÁRIO INFANTIL – FINAIS DO SÉCULO XIX A

MEADOS DO SÉCULO XX”

Introdução

No âmbito da celebração do 4º aniversário do MMAEB organizou-se a exposição “Vestuário Infantil – finais do século XIX a meados do século XX”

As peças são documentos representativos das transformações históricas ocorridas entre décadas, assim como das diferenças existentes com os dias de hoje.

A exposição apresentou/apresenta um conjunto de peças de vestuário infantil, alguns brinquedos, mobiliário e um conjunto de fotografias representativas da mesma época.

Parte da coleção é acervo do MMAEB, sendo que outra parte foi cedida temporariamente por particulares para a exposição.

Realização

A exposição foi inaugurada dia 24 de Agosto de 2011, para assinalar o 4.º Aniversário do 4º Aniversário do Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos. Ainda integrado na comemoração do Aniversário do MM, a entrada nas salas de exposições foi gratuita para o público em geral.

Participantes

A exposição está patente ao público até 31 de Janeiro de 2012 e até a data teve 285 visitantes.

A exposição não teve custos adicionais aos contabilizados no projeto.

Divulgação

A divulgação das atividades efetuou-se através de afixação de cartazes nos locais habituais e através do site da CMB: www.cm-barrancos.pt

JORNADAS EUROPEIAS DO PATRIMÓNIO

Introdução

«As Jornadas Europeias do Património são uma iniciativa anual do Conselho da Europa e da União Europeia, que envolve cerca de 50 países, no âmbito da sensibilização dos cidadãos europeus para a importância da salvaguarda do Património».



2011

Designação

O IGESPAR IP, enquanto coordenador nacional das JORNADAS EUROPEIAS DO PATRIMÓNIO, propôs para 2011 o tema “PATRIMÓNIO e PAISAGEM URBANA”, neste âmbito o MMAEB realizou as seguintes atividades:

- Exposição “Barrancos – Memória Arquitetónica”;

- Exposição “Vestuário Infantil – finais do século XIX a meados do século XX”;

- Jogos Infantis de rua;

- Visita guiada pela vila de Barrancos;

- Recolha fotográfica.

Realização

- A Exposição “Barrancos – Memória Arquitetónica” abriu ao público Sexta-feira, dia 23 de Setembro, pelas 10 horas no Posto de Turismo de Barrancos.

- Exposição “Vestuário Infantil – finais do século XIX a meados do século XX”, no âmbito do 4.º Aniversário do MMAEB (sala 3), foi integrada nas jornadas e continuará patente ao público até dia 31 de Janeiro de 2012.

- Os Jogos Infantis de rua realizaram-se no pátio do MMAEB durante o dia 23 de Setembro de 2011.

- A Visita guiada pela vila de Barrancos e a recolha fotográfica não se realizaram por falta de participantes.

Visitantes/Participantes

- Até a presente data, a exposição “Barrancos – Memória Arquitetónica” teve 185 visitantes;

- A exposição “Vestuário Infantil – finais do século XIX a meados do século XX” teve 285 visitantes;

- Os Jogos de rua contaram com a participação de 20 crianças, com idades compreendidas entre os 5 e 11 anos;

Divulgação


Custos

Sem custos adicionais



2011

DIA NACIONAL DOS CASTELOS - 7 DE OUTUBRO

Introdução

O dia 7 de Outubro é uma das datas comemorativas que Portugal dedica aos castelos. Assim, para assinalar “Dia Nacional dos Castelos” o MM, a semelhança de outros anos, organizou atividades no Castelo de Noudar.

Designação

Para a celebração do “Dia Nacional dos Castelos” propuseram-se as seguintes atividades:

- “Descobrir Noudar”, consistindo numa visita guiada pela Vila Medieval de Noudar;

- “Jogos em Noudar”, principalmente jogos tradicionais, direcionados para os participantes.

Realização

Das atividades propostas, os Jogos em Noudar, não se realizam devido à faixa etária dos participantes. A visita guiada foi efetuada com as pessoas que o solicitaram. A visita livre foi a que mais se verificou. Terminada a visita foi oferecido um lanche tradicional aos participantes.

Visitantes/Participantes

Nas atividades realizadas na vila Medieval de Noudar, estiveram presentes 12 (doze) participantes.

Divulgação


Custos

Sem custos adicionais

RESTAURO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESPÓLIO ETNOGRÁFICO E ARQUEOLÓGICO

Um dos objetivos do MM é a preservação do Património Cultural e Etnográfico do Município. Neste sentido, durante o ano, na oficina de restauro desenvolveram-se trabalhos de manutenção restauro e recuperação do espólio arqueológico e etnográfico do acervo do Museu, assim como de peças cedidas temporariamente para integrar exposições temáticas.

1. Restauro e Conservação - Em 2011, destinadas a integrar a Exposição “Vestuário Infantil – finais do século XIX a meados do século XX”, foram restauradas 38 peças do acervo do MM, assim como um grande número das cedidas temporariamente.

http://www.cm-barrancos.pt/



2011

2. Manutenção do espólio arqueológico exposto (limpeza de algumas peças que apresentavam sinais de vulnerabilidade)

3. Prosseguimento do registo do espólio etnográfico no Livro de Tombo e fichas de inventário manuscrito e respetiva informatização da informação. No total foram realizados aproximadamente 80 registos.

INVESTIGAÇÃO /ARQUIVO HISTÓRICO

O MM no âmbito da sua competência está a desenvolver uma pesquisa com vista à criação de um fundo documental/Arquivo Histórico, para num futuro próximo oferecer ao investigador elementos relevantes para o conhecimento da história do Município.

Neste sentido, ao longo de 2011, fez-se uma recolha de documentos relacionados com a história do Município na DGARQ – IANTT. As cópias dos doc. são provenientes de dois fundos: Chancelaria da Ordem de Avis, somando um total de 115 doc. do período compreendido entre o século XVI e XIX.

Foram devidamente tratados e arquivados cópias de 5 livros do fundo, Registos Paroquiais, da Paróquia de Nª Sr.ª do Desterro – Noudar (1718-1837) e 22 da Paróquia de Nª Senhora da Conceição (1674-1844).

ESTÁGIOS

Estágios em contexto de trabalho e curricular

O Museu Municipal recebeu três formandas, duas do curso de Animadores Sócio Cultural, promovido pelo IEFP e uma da COMOIPREL- Escola Profissional de Moura As formandas foram orientadas pelas técnicas Lídia Segão (arqueóloga), na área da Arqueologia, etiquetagem, registo e catalogação e Antónia Maria Godinho (Técnica de Restauro) na área do restauro.

As formandas prestaram apoio nas atividades pedagógicas, visitas guiadas e outras atividades desenvolvidas no MM. Muito particularmente prestaram apoio no restauro das peças etnográficas destinadas a integrar a exposição “Vestuário Infantil – finais do século XIX a meados do século XX”.

OUTRAS ATIVIDADES

Para além das atividades constantes no Plano de atividades do Museu Municipal, os técnicos do MM, participaram/colaboraram em atividades extra/Museu, tais como organização de exposições no Posto de Turismo (elaboração de cartazes, tabelas e convites) montagens e desmontagem das mesmas:

“Um quadro um Poema”, da autoria de Aires Gonçalves e Francisco Mendes.



2011

“Barrancos – Memória Arquitetónica” produzida pelo Museu Municipal.

O MM colaborou e deu apoio logístico, no decorrer do projeto “De Castelo em Castelo - Descobrir, Conhecer, Aprender” promovido pela ADP Mértola.

O MM, colaborou com a Sociedade Micológica Extremeña, nas atividades “Día de la seta de Primavera”, realizadas em 2 e 3 de Abril (apoio logístico e visita guiada).

7. – Visitantes/Dados turísticos

Ao longo do ano 2011, o Museu Municipal de Arqueologia e Etnografia de Barrancos (MM), teve a honra de receber várias visitas de grupo, as quais passo a enunciar:

8 de Fevereiro:

12 crianças, educadoras e auxiliares do AEB/JI;

19 alunos do 1.º Ciclo e 3 professoras do AEB;

15 formandos do Curso de Animação Sócio-Cultural e formador;

30 de Março:

46 alunos e 5 professores da EBI da Amareleja;

2 de Abril:

às 11h00 horas, visita guiada pela vila e museu com grupo de 38 visitantes da agência de viagens AdrianaTur, Porto;

às 19h00 visita guiada pela vila com 52 associados da Sociedade Micológica Extremeña.

6 de Maio:

15 formandos do Curso de Apoio Comunitário (9º ano);

21 de Maio:

52 membros do Grupo de Amigos de Barranquenhos- Vila Franca;

27 de Maio:

16 crianças, educadoras e auxiliares da Sala 1 do AEB/JI;

1 de Junho - Dia da Criança:

23 crianças, educadoras e auxiliares da sala 2 do AEB/JI;

15 de Junho:

15 alunos do 7.º ano e professor do AEB;

16 de Junho:

21 alunos do 6.º ano e professor do AEB;



2011

20 de Junho:

55 alunos do 1.º e 2.º ciclo e professores da AEB;

21 de Junho:

11alunos do 5.ºano e professor do AEB;

5 de Julho:

28 crianças e educadoras e auxiliares da Sala 1 e 2 do AEB/JI.

Em 2011, o MM teve um total de 952 visitantes, sendo que, aproximadamente 430 foram visitas de grupo.

Gráfico de visitantes do Museu Municipal

13

7188

112

164182

54

114

75

29 3119

0

50

100

150

200

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Visitantes Museu Municipal

BALANÇO 2011ANO :

Município de Barrancos

ATIVO 2011 2010

AL AL

Exercícios

APAB

Código das ContasPOCAL

Imobilizado

Bens de domínio público

Terrenos e recursos naturais451

Edifícios452

2.460.123,22Outras construções e infra-estruturas 2.112.965,865.779.597,76453 3.666.631,90

231.927,37Bens do património histórico, artístico e cultural 226.368,84261.660,87455 35.292,03

144.671,30Outros bens de domínio público 133.923,11213.752,78459 79.829,67

1.456.970,21Imobilizações em curso 1.503.763,301.503.763,30445

3.781.753,607.758.774,71

Adiantamentos por conta de bens de domínio público

4.293.692,103.977.021,11

446

Imobilizações incorpóreas

Despesas de instalação431

Despesas de investigação e desenvolvimento 39.801,08432 39.801,08

12.547,84Propriedade industrial e outros direitos 9.363,9167.342,75433 57.978,84

Imobilizações em curso443

97.779,92107.143,83

Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

12.547,849.363,91

449

Imobilizações Corpóreas

1.827.968,15Terrenos e recursos naturais 1.827.968,151.827.968,15421

3.970.614,78Edifícios e outras construções 3.880.695,585.024.525,70422 1.143.830,12

129.818,45Equipamento básico 89.974,36764.101,81423 674.127,45

71.038,74Equipamento de transporte 56.323,81213.297,99424 156.974,18

21.379,57Ferramentas e utensílios 13.571,95179.176,12425 165.604,17

121.249,26Equipamento administrativo 19.431,02286.420,60426 266.989,58

Taras e vasilhame427

2.640,18Outras imobilizações corpóreas 129,3531.542,23429 31.412,88

2.443.285,03Imobilizações em curso 2.462.794,362.462.794,36442

2.438.938,3810.789.826,96

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas

8.587.994,168.350.888,58

448

Investimentos Financeiros

Partes de capital411

Obrigações e títulos de participação412

Investimentos em imóveis414

Outras aplicações financeiras415

Imobilizações em curso441

0,000,00

Adiantamentos por conta de investimentos financeiros

0,000,00

447

Circulante

Existências

39.561,93Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 44.094,7044.094,7036

Produtos e trabalhos em curso35

Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos34

Produto acabados e intermédios33

Pag. 1 de 4

BALANÇO 2011ANO :


2011 2010

AL AL

Exercícios

APAB

Código das ContasPOCAL

Mercadorias32

0,0044.094,70

Adiantamentos por conta de compras

39.561,9344.094,70

37

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a)

Dívidas de terceiros - Curto prazo

Empréstimos concedidos28

12.180,94Clientes, c/c 18.314,1218.314,12211

203,87Contribuintes, c/c 206,32206,32212

550,00Utentes, c/c213

Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa218

Devedores pela execução do orçamento251

Adiantamentos a fornecedores229

Adiantamentos a fornecedores de imobilizado2619

2.187,94Estado e outros entes públicos24

Administração autárquica264

14.084,06

0,0029.890,12

Outros devedores

29.206,8129.890,12

11.369,6811.369,68262 + 263 + 267 +268

Titulos negociáveis

Acções151

Obrigações e títulos de participação152

Títulos de dívida pública153

Outros títulos159

0,00

Outras aplicações de tesouraria

0,000,00

18

Depósitos em instituições financeiras e caixa

161.231,72Depósitos em instituições financeiras 205.597,25205.597,2512

348,90

205.812,01

Caixa

161.580,62205.812,01

214,76214,7611

Acréscimos e diferimentos

Acréscimos de proveitos271

11.596,38

15.829,74

Custos diferidos

11.596,3815.829,74

15.829,7415.829,74272

13.136.179,8412.632.900,1718.951.372,07 6.318.471,90

0,00

6.318.471,90Total de amortizações

Total de provisões

Total do activo

Pag. 2 de 4

BALANÇO 2011ANO :


FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2011 2010

ExercíciosCódigo das ContasPOCAL

Fundos próprios

8.096.396,15Património 8.096.396,1551

Ajustamento de partes de capital em empresas55

Reservas de reavaliação56

Reservas

Reservas legais571

Reservas estatutárias572

Reservas contratuais573

Reservas livres574

Subsídios575

Doações576

Reservas decorrentes de transferência de activos577

-1.163.330,72Resultado transitados -1.465.065,1559

6.631.331,006.706.543,65

-301.734,43Resultado líquido do exercício 75.212,6588

Passivo

Provisões para riscos e encargos0,000,00

292

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)

2.590.498,21Dívidas a instituições de crédito 2.390.229,462312

2.590.498,212.390.229,46

Dívidas a terceiros - Curto prazo

Empréstimos de curto prazo2311

Adiantamentos por conta de vendas269

288.963,76Fornecedores, c/c 273.680,88221

Fornecedores - Facturas em recepção e conferência228

Credores pela execução do orçamento252

Clientes e utentes c/ cauções217

Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes219

196.048,42Fornecedores de imobilizado, c/c 168.919,992611

104.357,34Estado e outros entes públicos 129.130,4624

104.400,89Administração autárquica 93.410,62264

316.434,48Outros credores 182.300,27262 + 263 + 267 +268

Fornecedores de Imobilizado por Leasing2612

1.010.204,89847.442,22

Acréscimos e diferimentos

254.887,16Acréscimos de custos 39.426,26273

Pag. 3 de 4

BALANÇO 2011ANO :


FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2011 2010

ExercíciosCódigo das ContasPOCAL

2.649.258,58Proveitos diferidos 2.649.258,58274

2.904.145,742.688.684,84

12.632.900,17 13.136.179,84Total dos fundos próprios e do passivo

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Pag. 4 de 4

Demonstração de resultados ANO : 2011


Exercícios

20102011POCALCódigo das Contas

Custos e Perdas

61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:

0,00 0,00Mercadorias

32.373,81 5.506,30Matérias

32.373,81 5.506,300,00 0,00Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos

636.888,85 783.148,3662 Fornecimentos e serviços externos

Custos com o pessoal:

1.557.987,96 1.826.799,20641+642 Remunerações

365.252,63 378.385,88643 a 648 Encargos sociais

2.560.129,44 2.988.333,440,00 0,00649 Outras Operações c/Membros dos Órgãos Autarquic

485.784,55 575.300,50485.784,55 575.300,5063 Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais

550.435,96 562.225,7366 Amortizações do exercício

550.435,96 562.225,730,00 0,0067 Provisões do exercício

13.055,88

4.144.519,43

13.153,4613.055,88 13.153,46653.641.779,64

Outros custos e perdas operacionais

..............................................(A)74.891,46

4.201.766,68

57.247,2574.891,46 57.247,25683.716.671,10

Custos e perdas financeiras

..............................................(C)243.362,00

4.555.475,71

353.709,03243.362,00 353.709,03693.960.033,10

Custos e perdas extraordinárias

..............................................(E)0,0075.212,65

4.253.741,28

0,00-301.734,430,00 0,00884.035.245,75

Resultado líquido do exercício

Proveitos e Ganhos

Vendas e prestações de serviços:

78.876,20 0,007111 Vendas de mercadorias

0,00 46.706,087112+7113 Vendas de produtos

132.904,00 66.969,6854.027,80 20.263,60712 Prestações de serviços

98.394,48 110.413,3172 Impostos e taxas

0,00 0,00Variação da produção

0,00 0,0075 Trabalhos para a própria entidade

0,00 0,0073 Proveitos suplementares

3.671.406,29 3.958.095,1074 Transferências e subsídios obtidos

3.769.800,77

4.135.478,09

4.068.508,410,00 0,00763.902.704,77

Outros proveitos e ganhos operacionais

..............................................(B)85.139,18

4.207.358,42

71.880,3385.139,18 71.880,33783.987.843,95

Proveitos e ganhos financeiros

..............................................(D)47.401,80

4.253.741,28

46.382,8647.401,80 46.382,86794.035.245,75

Proveitos e ganhos extraordinários

..............................................(F)

Resumo:

Orgão executivo Orgão deliberativo

Resultados operacionais: (B)-(A);

Resultados financeiros: (D-B)-(C-A);

Resultados líquido do exercício: (F)-(E).

............................................................................................

Resultados correntes: (D)-(C); ............................................................................................

......................................................................................

..................................................................................

260.925,13

10.247,72

271.172,85

75.212,65

-9.041,34

14.633,08

5.591,74

-301.734,43

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Pag. 1 de 1

Controlo Orçamental - Despesa

Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa

Código

Classif. Económica Despesa

Designação

Dotaçõescorrigidas

Compromissos assumidos

Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas

Dotação nãocomprometida

Diferenças

Saldo Compromissospor pagar

(designação da autarquia local) (unidade: €)

Ano: 2011

TotalExerciciosanteriores

Exerciciocorrente


01 Administração Autárquica 1.456.896,05 388.890,00 1.665.281,001.276.391,00 997.359,13 80.806,68 180.505,051.078.165,81 378.730,24 198.225,19 74,004

0101 Assembleia Municipal 9.700,00 ,00 4.222,284.222,28 4.222,28 ,00 5.477,724.222,28 5.477,72 0,00 43,529

0101 01 Despesas com o pessoal 9.500,00 ,00 4.222,284.222,28 4.222,28 ,00 5.277,724.222,28 5.277,72 0,00 44,445

0101 0102 Abonos variáveis ou eventuais 9.500,00 ,00 4.222,284.222,28 4.222,28 ,00 5.277,724.222,28 5.277,72 0,00 44,445

0101 010203 Alimentação e alojamento 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000

0101 010204 Ajudas de custo 1.000,00 ,00 210,22210,22 210,22 ,00 789,78210,22 789,78 0,00 21,022

0101 010213 Outros suplementos e prémios 8.000,00 ,00 4.012,064.012,06 4.012,06 ,00 3.987,944.012,06 3.987,94 0,00 50,151

0101 02 Aquisição de bens e serviços 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000

0101 0201 Aquisição de bens 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000

0101 020108 Material de escritório 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0101 020118 Livros e documentação técnica 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0102 Câmara Municipal 1.106.132,48 388.890,00 1.328.190,16939.300,16 725.257,56 79.249,50 166.832,32804.507,06 301.625,42 134.793,10 72,732

0102 01 Despesas com o pessoal 278.426,00 ,00 265.482,16265.482,16 263.278,87 ,00 12.943,84263.278,87 15.147,13 2.203,29 94,560

0102 0101 Remunerações certas e permanentes 230.263,00 ,00 220.544,22220.544,22 220.544,22 ,00 9.718,78220.544,22 9.718,78 0,00 95,779

0102 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 99.249,00 ,00 97.459,6697.459,66 97.459,66 ,00 1.789,3497.459,66 1.789,34 0,00 98,197

0102 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 36.758,00 ,00 36.428,8836.428,88 36.428,88 ,00 329,1236.428,88 329,12 0,00 99,105

0102 01010401 Transitado de anterior nomeação definitiva 36.758,00 ,00 36.428,8836.428,88 36.428,88 ,00 329,1236.428,88 329,12 0,00 99,105

0102 010109 Pessoal em qualquer outra situação 45.602,00 ,00 45.544,5645.544,56 45.544,56 ,00 57,4445.544,56 57,44 0,00 99,874

0102 010111 Representação 22.042,00 ,00 20.236,8020.236,80 20.236,80 ,00 1.805,2020.236,80 1.805,20 0,00 91,810

0102 010112 Suplementos e prémios 3.143,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 3.143,000,00 3.143,00 0,00 0,000

0102 010113 Subsidio de refeição 9.678,00 ,00 7.156,527.156,52 7.156,52 ,00 2.521,487.156,52 2.521,48 0,00 73,946

0102 01011301 Pessoal dos quadros 2.256,00 ,00 1.801,941.801,94 1.801,94 ,00 454,061.801,94 454,06 0,00 79,873



0102 01011303 Membros dos orgãos autárquicos 4.313,00 ,00 3.211,043.211,04 3.211,04 ,00 1.101,963.211,04 1.101,96 0,00 74,450

0102 010114 Subsídio de férias e de Natal 13.741,00 ,00 13.717,8013.717,80 13.717,80 ,00 23,2013.717,80 23,20 0,00 99,831




0102 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000


0102 010203 Alimentação e alojamento ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0102 010204 Ajudas de custo 2.150,00 ,00 2.063,802.063,80 2.063,80 ,00 86,202.063,80 86,20 0,00 95,991

0102 010212 Indemnizações por cessação de funções 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

0102 010213 Outros suplementos e prémios 6.932,00 ,00 5.971,345.971,34 5.971,34 ,00 960,665.971,34 960,66 0,00 86,142

0102 0103 Segurança social 39.071,00 ,00 36.902,8036.902,80 34.699,51 ,00 2.168,2034.699,51 4.371,49 2.203,29 88,811

0102 010301 Encargos com a saúde 2.900,00 ,00 2.804,272.804,27 600,98 ,00 95,73600,98 2.299,02 2.203,29 20,723

0102 010302 Outros encargos com a saúde 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

0102 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

0102 010304 Outras prestações familiares 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

0102 010305 Contribuições para a segurança social 35.921,00 ,00 34.098,5334.098,53 34.098,53 ,00 1.822,4734.098,53 1.822,47 0,00 94,926

0102 01030501 Assistência doença funcionários públicos(ADSE) 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0102 01030502 Segurança social pessoal - RCTFP 35.721,00 ,00 34.098,5334.098,53 34.098,53 ,00 1.622,4734.098,53 1.622,47 0,00 95,458

0102 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 17.004,00 ,00 15.404,4915.404,49 15.404,49 ,00 1.599,5115.404,49 1.599,51 0,00 90,593

0102 0103050202 Regime Geral - Regime geral 18.717,00 ,00 18.694,0418.694,04 18.694,04 ,00 22,9618.694,04 22,96 0,00 99,877

0102 01030503 Outros 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0102 010306 Acidentes em serviço e doenças profissionais 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

Pág. 1 de 1211/04/2012 Reinaldo Sabino Cacador



Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças



Ano: 2011


Exerciciocorrente


0102 02 Aquisição de bens e serviços 177.073,95 ,00 166.394,70166.394,70 75.962,68 53.129,69 10.679,25129.092,37 47.981,58 37.302,33 72,903

0102 0201 Aquisição de bens 11.518,00 ,00 10.367,4710.367,47 4.324,59 1.375,67 1.150,535.700,26 5.817,74 4.667,21 49,490

0102 020102 Combustíveis e lubrificantes 1.818,00 ,00 1.817,101.817,10 1.817,10 ,00 0,901.817,10 0,90 0,00 99,950

0102 02010202 Gasóleo 1.818,00 ,00 1.817,101.817,10 1.817,10 ,00 0,901.817,10 0,90 0,00 99,950

0102 020108 Material de escritório 1.000,00 ,00 981,75981,75 456,46 100,70 18,25557,16 442,84 424,59 55,716

0102 020112 Material de transporte-Peças 1.000,00 ,00 579,99579,99 204,99 375,00 420,01579,99 420,01 0,00 57,999

0102 020114 Outro material-Peças 1.000,00 ,00 291,55291,55 ,00 ,00 708,450,00 1.000,00 291,55 0,000

0102 020119 Artigos honoríficos e de decoração 6.200,00 ,00 6.199,076.199,07 1.360,00 888,00 0,932.248,00 3.952,00 3.951,07 36,258

0102 020120 Material de educação, cultura e recreio ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0102 020121 Outros bens 500,00 ,00 498,01498,01 486,04 11,97 1,99498,01 1,99 0,00 99,602

0102 0202 Aquisição de serviços 165.555,95 ,00 156.027,23156.027,23 71.638,09 51.754,02 9.528,72123.392,11 42.163,84 32.635,12 74,532

0102 020203 Conservação de bens 1.000,00 ,00 6,006,00 ,00 6,00 994,006,00 994,00 0,00 0,600

0102 020208 Locação de outros bens 29.437,07 ,00 29.437,0729.437,07 6.210,95 17.211,42 0,0023.422,37 6.014,70 6.014,70 79,568

0102 020209 Comunicações 1.000,00 ,00 553,18553,18 408,51 107,46 446,82515,97 484,03 37,21 51,597

0102 020211 Representação dos serviços 15.500,72 ,00 15.293,5515.293,55 11.337,65 3.466,00 207,1714.803,65 697,07 489,90 95,503

0102 020212 Seguros 879,71 ,00 879,71879,71 879,71 ,00 0,00879,71 0,00 0,00 100,000

0102 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 8.612,52 ,00 8.612,358.612,35 6.441,62 1.200,00 0,177.641,62 970,90 970,73 88,727

0102 020215 Formação ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0102 020216 Seminários, exposições e similares 21.474,00 ,00 21.472,5921.472,59 12.257,15 7.370,44 1,4119.627,59 1.846,41 1.845,00 91,402

0102 020217 Publicidade 22.574,00 ,00 22.572,6622.572,66 13.463,14 4.240,70 1,3417.703,84 4.870,16 4.868,82 78,426

0102 020220 Outros trabalhos especializados 35.987,93 ,00 28.722,0028.722,00 15.565,00 10.205,00 7.265,9325.770,00 10.217,93 2.952,00 71,607

0102 020222 Serviços de saúde 19.012,00 ,00 18.603,7618.603,76 ,00 6.747,00 408,246.747,00 12.265,00 11.856,76 35,488

0102 020225 Outros serviços 10.078,00 ,00 9.874,369.874,36 5.074,36 1.200,00 203,646.274,36 3.803,64 3.600,00 62,258

0102 04 Transferências correntes 319.861,31 94.442,00 410.140,99315.698,99 255.215,09 17.130,87 4.162,32272.345,96 47.515,35 43.353,03 85,145

0102 0401 Sociedades e quase sociedades não financeiras ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0102 040101 Públicas ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0102 04010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0102 0403 Administração central 500,00 ,00 363,62363,62 363,62 ,00 136,38363,62 136,38 0,00 72,724

0102 040301 Estado 500,00 ,00 363,62363,62 363,62 ,00 136,38363,62 136,38 0,00 72,724

0102 04030101 Agrupamentos de Escolas de Barrancos 500,00 ,00 363,62363,62 363,62 ,00 136,38363,62 136,38 0,00 72,724

0102 0405 Administração local 94.515,76 8.942,00 101.209,9392.267,93 31.784,03 17.130,87 2.247,8348.914,90 45.600,86 43.353,03 51,753

0102 040501 Continente 94.515,76 8.942,00 101.209,9392.267,93 31.784,03 17.130,87 2.247,8348.914,90 45.600,86 43.353,03 51,753

0102 04050102 Freguesias 500,00 ,00 434,93434,93 434,93 ,00 65,07434,93 65,07 0,00 86,986

0102 0405010201 Freguesia de Barrancos 500,00 ,00 434,93434,93 434,93 ,00 65,07434,93 65,07 0,00 86,986

0102 04050104 Associações de munícipios 73.683,76 ,00 71.501,0071.501,00 13.301,10 14.846,87 2.182,7628.147,97 45.535,79 43.353,03 38,201

0102 0405010401 AMBAAL 23.180,87 ,00 23.180,5723.180,57 7.067,10 14.846,87 0,3021.913,97 1.266,90 1.266,60 94,535

0102 0405010402 AMALGA 44.268,89 ,00 42.086,4342.086,43 ,00 ,00 2.182,460,00 44.268,89 42.086,43 0,000

0102 0405010403 Associação Nacional de Municípios Portugueses 6.234,00 ,00 6.234,006.234,00 6.234,00 ,00 0,006.234,00 0,00 0,00 100,000

0102 04050106 Regiões de turismo ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0102 04050107 Assembleias distritais 20.332,00 8.942,00 29.274,0020.332,00 18.048,00 2.284,00 0,0020.332,00 0,00 0,00 100,000

0102 0406 Segurança social 4.500,00 ,00 4.500,004.500,00 4.500,00 ,00 0,004.500,00 0,00 0,00 100,000

0102 040601 Sistemas de solidariedade e segurança social 4.500,00 ,00 4.500,004.500,00 4.500,00 ,00 0,004.500,00 0,00 0,00 100,000

0102 04060101 Lar Nossa Srª da Conceição de Barrancos 4.500,00 ,00 4.500,004.500,00 4.500,00 ,00 0,004.500,00 0,00 0,00 100,000

0102 0407 Instituições sem fins lucrativos 218.569,55 85.500,00 304.067,44218.567,44 218.567,44 ,00 2,11218.567,44 2,11 0,00 99,999


0102 0409 Resto do mundo 1.776,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.776,000,00 1.776,00 0,00 0,000

0102 040901 União Europeia-Instituições 1.776,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.776,000,00 1.776,00 0,00 0,000




Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças



Ano: 2011


Exerciciocorrente


0102 07 Aquisição de bens de capital 6.136,22 ,00 5.681,285.681,28 512,89 3.493,13 454,944.006,02 2.130,20 1.675,26 65,285

0102 0701 Investimentos 6.136,22 ,00 5.681,285.681,28 512,89 3.493,13 454,944.006,02 2.130,20 1.675,26 65,285

0102 070106 Material de transporte 1.500,00 ,00 1.245,061.245,06 512,89 732,17 254,941.245,06 254,94 0,00 83,004

0102 07010602 Outro 1.500,00 ,00 1.245,061.245,06 512,89 732,17 254,941.245,06 254,94 0,00 83,004

0102 070107 Equipamento de informática ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0102 070108 Software informático 2.760,96 ,00 2.760,962.760,96 ,00 2.760,96 0,002.760,96 0,00 0,00 100,000

0102 070109 Equipamento administrativo 1.675,26 ,00 1.675,261.675,26 ,00 ,00 0,000,00 1.675,26 1.675,26 0,000

0102 070110 Equipamento básico 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000

0102 07011002 Outro 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000

0102 08 Transferências de capital 324.635,00 294.448,00 480.491,03186.043,03 130.288,03 5.495,81 138.591,97135.783,84 188.851,16 50.259,19 41,827

0102 0801 Sociedades e quase sociedades não financeiras 51.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 51.500,000,00 51.500,00 0,00 0,000

0102 080101 Públicas 51.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 51.000,000,00 51.000,00 0,00 0,000

0102 08010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais 51.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 51.000,000,00 51.000,00 0,00 0,000

0102 080102 Privadas 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000

0102 0805 Administração local 118.660,00 78.448,00 179.616,03101.168,03 45.413,03 5.495,81 17.491,9750.908,84 67.751,16 50.259,19 42,903

0102 080501 Continente 118.660,00 78.448,00 179.616,03101.168,03 45.413,03 5.495,81 17.491,9750.908,84 67.751,16 50.259,19 42,903

0102 08050102 Freguesias 52.910,00 78.448,00 123.730,5645.282,56 45.282,56 ,00 7.627,4445.282,56 7.627,44 0,00 85,584

0102 0805010201 Freguesia de Barrancos ( Protocolo e Outras) 52.910,00 78.448,00 123.730,5645.282,56 45.282,56 ,00 7.627,4445.282,56 7.627,44 0,00 85,584

0102 08050104 Associações de munícipios 65.750,00 ,00 55.885,4755.885,47 130,47 5.495,81 9.864,535.626,28 60.123,72 50.259,19 8,557

0102 0805010401 AMBAAL 750,00 ,00 130,47130,47 130,47 ,00 619,53130,47 619,53 0,00 17,396

0102 0805010402 AMALGA 65.000,00 ,00 55.755,0055.755,00 ,00 5.495,81 9.245,005.495,81 59.504,19 50.259,19 8,455

0102 0806 Segurança social 132.875,00 151.200,00 214.475,0063.275,00 63.275,00 ,00 69.600,0063.275,00 69.600,00 0,00 47,620

0102 080601 Sistema de solidariedade e segurança social 132.875,00 151.200,00 214.475,0063.275,00 63.275,00 ,00 69.600,0063.275,00 69.600,00 0,00 47,620

0102 08060101 Lar Nossa Srª Conceição de Barrancos 132.875,00 151.200,00 214.475,0063.275,00 63.275,00 ,00 69.600,0063.275,00 69.600,00 0,00 47,620



0103 Operações Financeiras 341.063,57 ,00 332.868,56332.868,56 267.879,29 1.557,18 8.195,01269.436,47 71.627,10 63.432,09 78,999

0103 03 Juros e outros encargos 103.996,00 ,00 103.544,08103.544,08 48.376,22 629,75 451,9249.005,97 54.990,03 54.538,11 47,123

0103 0301 Juros da dívida pública 44.814,00 ,00 44.813,4744.813,47 44.813,47 ,00 0,5344.813,47 0,53 0,00 99,999

0103 030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 44.814,00 ,00 44.813,4744.813,47 44.813,47 ,00 0,5344.813,47 0,53 0,00 99,999

0103 03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 44.814,00 ,00 44.813,4744.813,47 44.813,47 ,00 0,5344.813,47 0,53 0,00 99,999

0103 0303 Juros de locação financeira ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0103 030305 Material de transporte ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0103 030307 Maquinaria e equipamento ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0103 0304 Juros tributários ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0103 030401 Indemnizatórios ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0103 030402 Outros ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0103 0305 Outros juros 58.682,00 ,00 58.681,6158.681,61 3.513,75 629,75 0,394.143,50 54.538,50 54.538,11 7,061

0103 030502 Outros 58.682,00 ,00 58.681,6158.681,61 3.513,75 629,75 0,394.143,50 54.538,50 54.538,11 7,061

0103 0306 Outros encargos financeiros 500,00 ,00 49,0049,00 49,00 ,00 451,0049,00 451,00 0,00 9,800

0103 030601 Outros encargos financeiros 500,00 ,00 49,0049,00 49,00 ,00 451,0049,00 451,00 0,00 9,800

0103 06 Outras despesas correntes 34.847,57 ,00 29.055,7329.055,73 19.234,32 927,43 5.791,8420.161,75 14.685,82 8.893,98 57,857

0103 0602 Diversas 34.847,57 ,00 29.055,7329.055,73 19.234,32 927,43 5.791,8420.161,75 14.685,82 8.893,98 57,857

0103 060201 Impostos e taxas 19.200,00 ,00 14.957,6014.957,60 5.136,19 927,43 4.242,406.063,62 13.136,38 8.893,98 31,581

0103 060202 Activos incorpóreos 453,75 ,00 453,75453,75 453,75 ,00 0,00453,75 0,00 0,00 100,000

0103 060203 Outras 15.193,82 ,00 13.644,3813.644,38 13.644,38 ,00 1.549,4413.644,38 1.549,44 0,00 89,802

0103 06020301 Outras restituições 1.000,00 ,00 126,52126,52 126,52 ,00 873,48126,52 873,48 0,00 12,652




Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças



Ano: 2011


Exerciciocorrente


0103 06020302 IVA pago 7.060,82 ,00 7.060,297.060,29 7.060,29 ,00 0,537.060,29 0,53 0,00 99,992

0103 06020304 Serviços bancários 7.133,00 ,00 6.457,576.457,57 6.457,57 ,00 675,436.457,57 675,43 0,00 90,531

0103 06020305 Outras ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

0103 10 Passivos financeiros 202.220,00 ,00 200.268,75200.268,75 200.268,75 ,00 1.951,25200.268,75 1.951,25 0,00 99,035

0103 1006 Empréstimos a médio e longo prazos 202.220,00 ,00 200.268,75200.268,75 200.268,75 ,00 1.951,25200.268,75 1.951,25 0,00 99,035

0103 100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 202.220,00 ,00 200.268,75200.268,75 200.268,75 ,00 1.951,25200.268,75 1.951,25 0,00 99,035

02 Divisão Administrativa e Financeira 577.476,52 10.455,00 533.997,59523.542,59 380.102,59 33.109,57 53.933,93413.212,16 164.264,36 110.330,43 71,555

02 01 Despesas com o pessoal 302.041,00 ,00 272.251,49272.251,49 265.251,47 2.945,25 29.789,51268.196,72 33.844,28 4.054,77 88,795


02 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 164.784,00 ,00 163.755,34163.755,34 163.755,34 ,00 1.028,66163.755,34 1.028,66 0,00 99,376

02 01010401 Transitado de anterior nomeação definitiva 164.764,00 ,00 163.755,34163.755,34 163.755,34 ,00 1.008,66163.755,34 1.008,66 0,00 99,388

02 01010403 Alterações facult. posicionamento remuneratório 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

02 01010404 Recrutamento Pessoal p/novos postos trabalho 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

02 010106 Pessoal contratado a termo 33.195,00 ,00 13.003,4713.003,47 13.003,47 ,00 20.191,5313.003,47 20.191,53 0,00 39,173

02 01010601 Pessoal em funções 13.690,00 ,00 13.003,4713.003,47 13.003,47 ,00 686,5313.003,47 686,53 0,00 94,985

02 01010602 Alterações obrig. posicionamento remuneratório 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000


02 01010604 Recrutamento Pessoal p/novos postos de trabalho 19.485,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 19.485,000,00 19.485,00 0,00 0,000

02 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

02 010108 Pessoal aguardando aposentação 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

02 010109 Pessoal em qualquer outra situação 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

02 010111 Representação 2.338,00 ,00 2.172,202.172,20 2.172,20 ,00 165,802.172,20 165,80 0,00 92,908

02 010112 Suplementos e prémios 153,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 153,000,00 153,00 0,00 0,000


02 01011301 Pessoal dos quadros 12.528,00 ,00 11.349,6611.349,66 11.349,66 ,00 1.178,3411.349,66 1.178,34 0,00 90,594


02 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000







02 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 1.500,00 ,00 564,03564,03 564,03 ,00 935,97564,03 935,97 0,00 37,602

02 0102 Abonos variáveis ou eventuais 7.644,00 ,00 6.735,796.735,79 6.735,79 ,00 908,216.735,79 908,21 0,00 88,119

02 010202 Horas extraordinárias ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 010203 Alimentação e alojamento ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 010204 Ajudas de custo 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000

02 010205 Abono para falhas 2.612,00 ,00 2.204,342.204,34 2.204,34 ,00 407,662.204,34 407,66 0,00 84,393

02 010206 Formação ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 010212 Indemnizações por cessação de funções 4.532,00 ,00 4.531,454.531,45 4.531,45 ,00 0,554.531,45 0,55 0,00 99,988

02 010214 Outros abonos em numerário ou espécie ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 0103 Segurança social 48.324,00 ,00 43.657,7443.657,74 36.657,72 2.945,25 4.666,2639.602,97 8.721,03 4.054,77 81,953

02 010301 Encargos com a saúde 11.000,00 ,00 9.785,189.785,18 2.785,16 2.945,25 1.214,825.730,41 5.269,59 4.054,77 52,095


02 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 1.100,00 ,00 700,56700,56 700,56 ,00 399,44700,56 399,44 0,00 63,687

02 010304 Outras prestações familiares ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000




Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças



Ano: 2011


Exerciciocorrente







02 01030503 Outros ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 01030504 Outros ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 010306 Acidentes em serviço e doenças profissionais ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 010310 Outras despesas de segurança social ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 01031001 Eventualidade Maternidade, paternidade e adopção ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 01031099 Outras despesas segurança social ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 02 Aquisição de bens e serviços 252.835,52 10.455,00 250.695,05240.240,05 104.927,40 29.036,99 12.595,47133.964,39 118.871,13 106.275,66 52,985


02 020101 Matérias-primas e subsidiárias ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 020104 Limpeza e higiene ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 020108 Material de escritório 18.700,00 ,00 17.057,4217.057,42 6.055,61 5.317,89 1.642,5811.373,50 7.326,50 5.683,92 60,821

02 020109 Produtos químicos e farmacêuticos ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 020110 Produtos vendidos nas farmácias ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 020111 Material de consumo clínico ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 020116 Mercadorias para venda 113.312,00 ,00 109.373,03109.373,03 31.912,81 ,00 3.938,9731.912,81 81.399,19 77.460,22 28,164

02 02011601 Água 113.312,00 ,00 109.373,03109.373,03 31.912,81 ,00 3.938,9731.912,81 81.399,19 77.460,22 28,164

02 020117 Ferramentas e utensílios 500,00 ,00 308,14308,14 199,72 69,16 191,86268,88 231,12 39,26 53,776

02 020118 Livros e documentação técnica ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 020121 Outros bens ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 0202 Aquisição de serviços 120.323,52 10.455,00 123.956,46113.501,46 66.759,26 23.649,94 6.822,0690.409,20 29.914,32 23.092,26 75,138

02 020201 Encargos das instalações 24.000,00 ,00 20.858,5720.858,57 11.350,24 8.074,26 3.141,4319.424,50 4.575,50 1.434,07 80,935

02 020203 Conservação de bens ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

02 020209 Comunicações 25.645,00 ,00 25.541,8825.541,88 23.129,59 1.152,63 103,1224.282,22 1.362,78 1.259,66 94,686

02 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 7.464,52 ,00 7.361,527.361,52 ,00 2.861,52 103,002.861,52 4.603,00 4.500,00 38,335

02 020215 Formação 20.500,00 ,00 19.953,1319.953,13 10.282,12 1.355,00 546,8711.637,12 8.862,88 8.316,01 56,766

02 020217 Publicidade 6.614,00 ,00 5.613,615.613,61 2.635,57 2.885,79 1.000,395.521,36 1.092,64 92,25 83,480

02 020219 Assistência técnica 15.000,00 ,00 14.582,0014.582,00 7.038,08 6.570,74 418,0013.608,82 1.391,18 973,18 90,725

02 020220 Outros trabalhos especializados 13.800,00 10.455,00 24.194,2613.739,26 6.472,17 750,00 60,747.222,17 6.577,83 6.517,09 52,335

02 020224 Encargos de cobrança de receitas 6.500,00 ,00 5.201,495.201,49 5.201,49 ,00 1.298,515.201,49 1.298,51 0,00 80,023

02 020225 Outros serviços 800,00 ,00 650,00650,00 650,00 ,00 150,00650,00 150,00 0,00 81,250

02 07 Aquisição de bens de capital 22.600,00 ,00 11.051,0511.051,05 9.923,72 1.127,33 11.548,9511.051,05 11.548,95 0,00 48,898

02 0701 Investimentos 22.600,00 ,00 11.051,0511.051,05 9.923,72 1.127,33 11.548,9511.051,05 11.548,95 0,00 48,898

02 070107 Equipamento de informática 6.000,00 ,00 2.598,142.598,14 2.124,14 474,00 3.401,862.598,14 3.401,86 0,00 43,302

02 070108 Software informático 13.200,00 ,00 5.090,335.090,33 4.437,00 653,33 8.109,675.090,33 8.109,67 0,00 38,563

02 070109 Equipamento administrativo 3.400,00 ,00 3.362,583.362,58 3.362,58 ,00 37,423.362,58 37,42 0,00 98,899

03 Divisão de Obras e Serviços Urbanos 2.501.149,97 ,00 1.842.293,511.842.293,51 1.147.748,51 299.404,93 658.856,461.447.153,44 1.053.996,53 395.140,07 57,860










Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças



Ano: 2011


Exerciciocorrente






03 01010604 Recrutamento Pessoal p/novos postos de trabalho 37.040,00 ,00 16.179,9216.179,92 16.179,92 ,00 20.860,0816.179,92 20.860,08 0,00 43,682

03 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 3.900,00 ,00 3.810,003.810,00 3.810,00 ,00 90,003.810,00 90,00 0,00 97,692

03 010108 Pessoal aguardando aposentação 1.800,00 ,00 659,06659,06 659,06 ,00 1.140,94659,06 1.140,94 0,00 36,614


03 010111 Representação 2.338,00 ,00 2.171,642.171,64 2.171,64 ,00 166,362.171,64 166,36 0,00 92,885












03 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 4.100,00 ,00 3.916,963.916,96 3.916,96 ,00 183,043.916,96 183,04 0,00 95,536


03 010202 Horas extraordinárias 1.100,00 ,00 462,38462,38 462,38 ,00 637,62462,38 637,62 0,00 42,035


03 010204 Ajudas de custo 2.500,00 ,00 18,8518,85 18,85 ,00 2.481,1518,85 2.481,15 0,00 0,754

03 010209 Subsídio de prevenção 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000

03 010211 Subsídio de turno 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

03 010212 Indemnizações por cessação de funções 9.500,00 ,00 4.350,364.350,36 4.350,36 ,00 5.149,644.350,36 5.149,64 0,00 45,793

03 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 300,00 ,00 50,0050,00 50,00 ,00 250,0050,00 250,00 0,00 16,667




03 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 7.800,00 ,00 4.532,564.532,56 4.532,56 ,00 3.267,444.532,56 3.267,44 0,00 58,110



03 01030501 Assistência doença funcionários públicos(ADSE) 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000




03 01030503 Outros 1.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.500,000,00 1.500,00 0,00 0,000

03 01030504 Outros 20,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 20,000,00 20,00 0,00 0,000


03 010309 Seguros 50.000,00 ,00 49.962,5949.962,59 31.457,32 7.312,35 37,4138.769,67 11.230,33 11.192,92 77,539

03 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 50.000,00 ,00 49.962,5949.962,59 31.457,32 7.312,35 37,4138.769,67 11.230,33 11.192,92 77,539



03 020101 Matérias-primas e subsidiárias 25.000,00 ,00 22.720,7122.720,71 13.523,57 4.873,39 2.279,2918.396,96 6.603,04 4.323,75 73,588




Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças



Ano: 2011


Exerciciocorrente


03 020102 Combustíveis e lubrificantes 51.200,00 ,00 44.708,6944.708,69 39.704,99 1.864,97 6.491,3141.569,96 9.630,04 3.138,73 81,191

03 02010201 Gasolina 5.200,00 ,00 2.531,342.531,34 2.378,32 ,00 2.668,662.378,32 2.821,68 153,02 45,737

03 02010202 Gasóleo 38.000,00 ,00 36.002,3136.002,31 33.877,12 ,00 1.997,6933.877,12 4.122,88 2.125,19 89,150

03 02010299 Outros 8.000,00 ,00 6.175,046.175,04 3.449,55 1.864,97 1.824,965.314,52 2.685,48 860,52 66,432

03 020103 Munições, explosivos e artifícios 1.000,00 ,00 213,77213,77 ,00 213,77 786,23213,77 786,23 0,00 21,377

03 020104 Limpeza e higiene 10.000,00 ,00 9.391,339.391,33 3.763,31 3.806,34 608,677.569,65 2.430,35 1.821,68 75,697

03 020107 Vestuário e artigos pessoais 2.700,00 ,00 2.698,972.698,97 755,13 1.007,12 1,031.762,25 937,75 936,72 65,269

03 020108 Material de escritório 1.200,00 ,00 1.060,221.060,22 276,70 755,15 139,781.031,85 168,15 28,37 85,988

03 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 350,00 ,00 39,0939,09 6,09 ,00 310,916,09 343,91 33,00 1,740

03 020110 Produtos vendidos nas farmácias 300,00 ,00 118,87118,87 ,00 ,00 181,130,00 300,00 118,87 0,000

03 020111 Material de consumo clínico 250,00 ,00 162,71162,71 141,66 ,00 87,29141,66 108,34 21,05 56,664

03 020112 Material de transporte-Peças 12.000,00 ,00 11.922,0911.922,09 8.490,83 2.504,52 77,9110.995,35 1.004,65 926,74 91,628

03 020114 Outro material-Peças 7.000,00 ,00 6.999,706.999,70 2.961,09 1.442,56 0,304.403,65 2.596,35 2.596,05 62,909

03 020117 Ferramentas e utensílios 5.100,00 ,00 4.296,914.296,91 1.002,22 2.095,86 803,093.098,08 2.001,92 1.198,83 60,747

03 020118 Livros e documentação técnica ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

03 020121 Outros bens 500,00 ,00 496,74496,74 286,04 ,00 3,26286,04 213,96 210,70 57,208


03 020201 Encargos das instalações 108.000,00 ,00 106.699,75106.699,75 81.408,14 19.233,39 1.300,25100.641,53 7.358,47 6.058,22 93,187

03 020202 Limpeza e higiene 13.774,48 ,00 13.773,5913.773,59 11.762,57 2.011,02 0,8913.773,59 0,89 0,00 99,994

03 020203 Conservação de bens 28.779,29 ,00 23.425,1323.425,13 10.946,12 8.617,98 5.354,1619.564,10 9.215,19 3.861,03 67,980

03 020206 Locação de material de transporte ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

03 020208 Locação de outros bens 2.973,33 ,00 2.973,332.973,33 1.940,00 1.033,33 0,002.973,33 0,00 0,00 100,000

03 020209 Comunicações 23.000,00 ,00 21.207,7821.207,78 14.716,59 4.965,38 1.792,2219.681,97 3.318,03 1.525,81 85,574

03 020210 Transportes 4.100,00 ,00 3.120,933.120,93 3.028,52 ,00 979,073.028,52 1.071,48 92,41 73,866

03 020211 Representação dos serviços ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

03 020212 Seguros 10.000,00 ,00 7.283,347.283,34 7.283,34 ,00 2.716,667.283,34 2.716,66 0,00 72,833

03 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 197.026,89 ,00 73.598,8973.598,89 ,00 39.880,00 123.428,0039.880,00 157.146,89 33.718,89 20,241

03 020215 Formação 135,00 ,00 135,00135,00 ,00 135,00 0,00135,00 0,00 0,00 100,000

03 020217 Publicidade ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

03 020218 Vigilância e segurança 3.000,00 ,00 3.000,003.000,00 ,00 3.000,00 0,003.000,00 0,00 0,00 100,000

03 020219 Assistência técnica 4.500,00 ,00 4.442,604.442,60 2.658,27 1.784,33 57,404.442,60 57,40 0,00 98,724

03 020220 Outros trabalhos especializados 96.776,75 ,00 88.012,9288.012,92 42.758,34 30.126,29 8.763,8372.884,63 23.892,12 15.128,29 75,312

03 020225 Outros serviços 1.500,00 ,00 1.321,471.321,47 1.321,47 ,00 178,531.321,47 178,53 0,00 88,098

03 05 Subsídios 59.500,00 ,00 58.188,1458.188,14 58.188,14 ,00 1.311,8658.188,14 1.311,86 0,00 97,795

03 0508 Famílias 59.500,00 ,00 58.188,1458.188,14 58.188,14 ,00 1.311,8658.188,14 1.311,86 0,00 97,795

03 050803 Outras 59.500,00 ,00 58.188,1458.188,14 58.188,14 ,00 1.311,8658.188,14 1.311,86 0,00 97,795

03 07 Aquisição de bens de capital 885.743,23 ,00 463.678,82463.678,82 45.921,29 157.185,68 422.064,41203.106,97 682.636,26 260.571,85 22,931

03 0701 Investimentos 809.713,23 ,00 395.233,04395.233,04 45.921,29 157.185,68 414.480,19203.106,97 606.606,26 192.126,07 25,084

03 070101 Terrenos 1.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.500,000,00 1.500,00 0,00 0,000

03 070102 Habitações 7.000,00 ,00 6.997,026.997,02 7,25 6.727,28 2,986.734,53 265,47 262,49 96,208

03 07010203 Reparação e beneficiação 7.000,00 ,00 6.997,026.997,02 7,25 6.727,28 2,986.734,53 265,47 262,49 96,208

03 070103 Edifícios 292.118,78 ,00 258.763,88258.763,88 28.214,52 95.182,95 33.354,90123.397,47 168.721,31 135.366,41 42,242

03 07010301 Instalações de serviços 94,24 ,00 0,00,00 ,00 ,00 94,240,00 94,24 0,00 0,000

03 07010302 Instalações desportivas e recreativas 29.700,00 ,00 23.056,2523.056,25 2.551,57 5.532,65 6.643,758.084,22 21.615,78 14.972,03 27,220

03 07010305 Escolas ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

03 07010307 Outros 63.649,54 ,00 62.401,9662.401,96 17.508,39 21.173,31 1.247,5838.681,70 24.967,84 23.720,26 60,773

03 07010309 Cine - Teatro 198.675,00 ,00 173.305,67173.305,67 8.154,56 68.476,99 25.369,3376.631,55 122.043,45 96.674,12 38,571




Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças



Ano: 2011


Exerciciocorrente


03 070104 Construções diversas 159.925,00 ,00 81.886,1281.886,12 9.857,95 20.266,68 78.038,8830.124,63 129.800,37 51.761,49 18,837

03 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 159.925,00 ,00 81.886,1281.886,12 9.857,95 20.266,68 78.038,8830.124,63 129.800,37 51.761,49 18,837

03 07010413 Outros ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

03 070105 Melhoramentos fundiários 284.700,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 284.700,000,00 284.700,00 0,00 0,000

03 070106 Material de transporte 13.400,00 ,00 10.873,7410.873,74 4.313,61 6.560,13 2.526,2610.873,74 2.526,26 0,00 81,147

03 07010602 Outro 13.400,00 ,00 10.873,7410.873,74 4.313,61 6.560,13 2.526,2610.873,74 2.526,26 0,00 81,147

03 070107 Equipamento de informática 1.400,00 ,00 780,00780,00 ,00 780,00 620,00780,00 620,00 0,00 55,714

03 070108 Software informático 9.697,34 ,00 9.697,349.697,34 ,00 9.697,34 0,009.697,34 0,00 0,00 100,000

03 070109 Equipamento administrativo 1.665,26 ,00 465,26465,26 465,26 ,00 1.200,00465,26 1.200,00 0,00 27,939

03 070110 Equipamento básico 16.800,00 ,00 6.737,226.737,22 2.669,70 224,00 10.062,782.893,70 13.906,30 3.843,52 17,224

03 07011002 Outro 16.800,00 ,00 6.737,226.737,22 2.669,70 224,00 10.062,782.893,70 13.906,30 3.843,52 17,224

03 070111 Ferramentas e utensílios 21.506,85 ,00 19.032,4619.032,46 393,00 17.747,30 2.474,3918.140,30 3.366,55 892,16 84,347

03 0703 Bens de domínio público 76.030,00 ,00 68.445,7868.445,78 ,00 ,00 7.584,220,00 76.030,00 68.445,78 0,000

03 070303 Outras construções e infraestruturas 76.030,00 ,00 68.445,7868.445,78 ,00 ,00 7.584,220,00 76.030,00 68.445,78 0,000

03 07030305 Parques e jardins 7.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 7.000,000,00 7.000,00 0,00 0,000

03 07030313 Outros 69.030,00 ,00 68.445,7868.445,78 ,00 ,00 584,220,00 69.030,00 68.445,78 0,000

04 Divisão de Acção Social- Cultural 1.233.194,13 95.630,00 1.065.720,61970.090,61 821.498,81 58.013,63 263.103,52879.512,44 353.681,69 90.578,17 71,320


04 0101 Remunerações certas e permanentes 535.546,00 ,00 486.241,95486.241,95 485.366,95 875,00 49.304,05486.241,95 49.304,05 0,00 90,794







04 01010601 Pessoal em funções 58.838,00 ,00 55.644,7655.644,76 55.644,76 ,00 3.193,2455.644,76 3.193,24 0,00 94,573



04 01010604 Recrutamento Pessoal p/novos postos de trabalho 52.866,00 ,00 19.123,0519.123,05 19.123,05 ,00 33.742,9519.123,05 33.742,95 0,00 36,173

04 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 19.299,00 ,00 16.512,5016.512,50 15.637,50 875,00 2.786,5016.512,50 2.786,50 0,00 85,561



04 010111 Representação 2.338,00 ,00 2.171,642.171,64 2.171,64 ,00 166,362.171,64 166,36 0,00 92,885






04 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 9.739,00 ,00 7.058,317.058,31 7.058,31 ,00 2.680,697.058,31 2.680,69 0,00 72,475






04 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 9.400,00 ,00 8.200,918.200,91 8.200,91 ,00 1.199,098.200,91 1.199,09 0,00 87,244


04 010202 Horas extraordinárias 1.450,00 ,00 1.380,201.380,20 1.380,20 ,00 69,801.380,20 69,80 0,00 95,186




Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças



Ano: 2011


Exerciciocorrente



04 010204 Ajudas de custo 2.750,00 ,00 2.737,982.737,98 2.737,98 ,00 12,022.737,98 12,02 0,00 99,563

04 010205 Abono para falhas 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

04 010212 Indemnizações por cessação de funções 24.000,00 ,00 19.361,1619.361,16 19.361,16 ,00 4.638,8419.361,16 4.638,84 0,00 80,672

04 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 350,00 ,00 300,00300,00 300,00 ,00 50,00300,00 50,00 0,00 85,714




04 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 3.700,00 ,00 2.897,842.897,84 2.897,84 ,00 802,162.897,84 802,16 0,00 78,320

04 010304 Outras prestações familiares 4.300,00 ,00 4.201,744.201,74 4.201,74 ,00 98,264.201,74 98,26 0,00 97,715






04 01030503 Outros 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

04 01030504 Outros 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000


04 010310 Outras despesas de segurança social 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

04 01031001 Eventualidade Maternidade, paternidade e adopção 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

04 01031099 Outras despesas segurança social 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000



04 020101 Matérias-primas e subsidiárias ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000


04 020107 Vestuário e artigos pessoais 750,00 ,00 730,86730,86 281,00 56,00 19,14337,00 413,00 393,86 44,933

04 020108 Material de escritório 4.900,00 ,00 4.896,074.896,07 2.782,28 606,13 3,933.388,41 1.511,59 1.507,66 69,151

04 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

04 020110 Produtos vendidos nas farmácias 50,00 ,00 38,6538,65 31,50 ,00 11,3531,50 18,50 7,15 63,000

04 020114 Outro material-Peças 500,00 ,00 352,62352,62 352,62 ,00 147,38352,62 147,38 0,00 70,524

04 020115 Prémios, condecorações e ofertas 10.089,03 ,00 9.600,899.600,89 1.719,92 2.436,63 488,144.156,55 5.932,48 5.444,34 41,199

04 020117 Ferramentas e utensílios 150,00 ,00 79,1079,10 70,40 ,00 70,9070,40 79,60 8,70 46,933

04 020118 Livros e documentação técnica 1.500,00 ,00 331,80331,80 305,10 ,00 1.168,20305,10 1.194,90 26,70 20,340

04 020119 Artigos honoríficos e de decoração ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

04 020120 Material de educação, cultura e recreio 2.666,59 ,00 2.315,582.315,58 ,00 2.315,58 351,012.315,58 351,01 0,00 86,837

04 020121 Outros bens 1.000,00 ,00 998,46998,46 874,69 48,96 1,54923,65 76,35 74,81 92,365


04 020201 Encargos das instalações 55.758,00 ,00 55.344,4455.344,44 27.150,92 20.050,04 413,5647.200,96 8.557,04 8.143,48 84,653


04 020203 Conservação de bens 2.000,00 ,00 1.331,771.331,77 747,20 21,72 668,23768,92 1.231,08 562,85 38,446

04 020208 Locação de outros bens 16.628,42 ,00 16.627,8016.627,80 ,00 13.315,80 0,6213.315,80 3.312,62 3.312,00 80,079

04 020209 Comunicações 3.385,00 ,00 3.083,343.083,34 1.903,34 580,33 301,662.483,67 901,33 599,67 73,373

04 020210 Transportes ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

04 020211 Representação dos serviços 2.350,00 ,00 1.533,431.533,43 1.330,48 148,45 816,571.478,93 871,07 54,50 62,933

04 020213 Deslocações e estadas ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

04 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 71.050,00 ,00 4.071,304.071,30 4.071,30 ,00 66.978,704.071,30 66.978,70 0,00 5,730

04 020215 Formação 2.032,00 ,00 2.032,002.032,00 ,00 ,00 0,000,00 2.032,00 2.032,00 0,000




Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças



Ano: 2011


Exerciciocorrente


04 020216 Seminários, exposições e similares 615,00 ,00 615,00615,00 615,00 ,00 0,00615,00 0,00 0,00 100,000

04 020217 Publicidade 9.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 9.500,000,00 9.500,00 0,00 0,000

04 020218 Vigilância e segurança 6.396,00 ,00 6.395,676.395,67 ,00 456,00 0,33456,00 5.940,00 5.939,67 7,129

04 020219 Assistência técnica 1.500,00 ,00 653,69653,69 292,89 148,85 846,31441,74 1.058,26 211,95 29,449

04 020220 Outros trabalhos especializados 45.621,70 ,00 45.427,7245.427,72 16.263,00 12.901,70 193,9829.164,70 16.457,00 16.263,02 63,927

04 020225 Outros serviços 500,00 ,00 250,00250,00 250,00 ,00 250,00250,00 250,00 0,00 50,000

04 04 Transferências correntes 251.308,84 95.630,00 262.583,29166.953,29 151.472,04 101,75 84.355,55151.573,79 99.735,05 15.379,50 60,314

04 0401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 20.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 20.000,000,00 20.000,00 0,00 0,000

04 040102 Privadas 20.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 20.000,000,00 20.000,00 0,00 0,000

04 04010201 Tterra - Auditória, Projecto e Técnicas Amb.Lda 20.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 20.000,000,00 20.000,00 0,00 0,000

04 0403 Administração central 8.940,00 7.980,00 16.909,898.929,89 8.929,89 ,00 10,118.929,89 10,11 0,00 99,887

04 040301 Estado 8.940,00 7.980,00 16.909,898.929,89 8.929,89 ,00 10,118.929,89 10,11 0,00 99,887

04 04030101 Agrupamentos de Escolas de Barrancos 8.940,00 7.980,00 16.909,898.929,89 8.929,89 ,00 10,118.929,89 10,11 0,00 99,887

04 04030199 Outros ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

04 0407 Instituições sem fins lucrativos 190.055,00 84.350,00 210.366,84126.016,84 110.637,34 ,00 64.038,16110.637,34 79.417,66 15.379,50 58,213

04 040701 Instituições sem fins lucrativos 190.055,00 84.350,00 210.366,84126.016,84 110.637,34 ,00 64.038,16110.637,34 79.417,66 15.379,50 58,213

04 0408 Famílias 32.313,84 3.300,00 35.306,5632.006,56 31.904,81 101,75 307,2832.006,56 307,28 0,00 99,049

04 040802 Outras 32.313,84 3.300,00 35.306,5632.006,56 31.904,81 101,75 307,2832.006,56 307,28 0,00 99,049

04 07 Aquisição de bens de capital 7.093,55 ,00 1.734,831.734,83 465,26 1.112,27 5.358,721.577,53 5.516,02 157,30 22,239

04 0701 Investimentos 7.093,55 ,00 1.734,831.734,83 465,26 1.112,27 5.358,721.577,53 5.516,02 157,30 22,239

04 070107 Equipamento de informática 700,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 700,000,00 700,00 0,00 0,000

04 070108 Software informático 828,29 ,00 828,29828,29 ,00 828,29 0,00828,29 0,00 0,00 100,000

04 070109 Equipamento administrativo 465,26 ,00 465,26465,26 465,26 ,00 0,00465,26 0,00 0,00 100,000

04 070110 Equipamento básico 2.800,00 ,00 167,58167,58 ,00 167,58 2.632,42167,58 2.632,42 0,00 5,985

04 07011002 Outro 2.800,00 ,00 167,58167,58 ,00 167,58 2.632,42167,58 2.632,42 0,00 5,985

04 070111 Ferramentas e utensílios 1.800,00 ,00 273,70273,70 ,00 116,40 1.526,30116,40 1.683,60 157,30 6,467

04 070112 Artigos e objectos de valor 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000

04 08 Transferências de capital 33.500,00 ,00 14.238,2514.238,25 14.238,25 ,00 19.261,7514.238,25 19.261,75 0,00 42,502

04 0805 Administração local 3.500,00 ,00 1.792,111.792,11 1.792,11 ,00 1.707,891.792,11 1.707,89 0,00 51,203

04 080501 Continente 3.500,00 ,00 1.792,111.792,11 1.792,11 ,00 1.707,891.792,11 1.707,89 0,00 51,203

04 08050104 Associações de munícipios 3.500,00 ,00 1.792,111.792,11 1.792,11 ,00 1.707,891.792,11 1.707,89 0,00 51,203

04 0805010401 AMBAAL 3.500,00 ,00 1.792,111.792,11 1.792,11 ,00 1.707,891.792,11 1.707,89 0,00 51,203

04 0807 Instituições sem fins lucrativos 30.000,00 ,00 12.446,1412.446,14 12.446,14 ,00 17.553,8612.446,14 17.553,86 0,00 41,487

04 080701 Instituições sem fins lucrativos 30.000,00 ,00 12.446,1412.446,14 12.446,14 ,00 17.553,8612.446,14 17.553,86 0,00 41,487

05 Serviço Municipal de Protecção Cívil 151.427,33 ,00 137.175,70137.175,70 133.112,25 ,00 14.251,63133.112,25 18.315,08 4.063,45 87,905

05 01 Despesas com o pessoal 151.427,33 ,00 137.175,70137.175,70 133.112,25 ,00 14.251,63133.112,25 18.315,08 4.063,45 87,905







05 010106 Pessoal contratado a termo 35.045,00 ,00 34.761,9134.761,91 34.761,91 ,00 283,0934.761,91 283,09 0,00 99,192




05 01010604 Recrutamento Pessoal p/novos postos de trabalho 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000




Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças



Ano: 2011


Exerciciocorrente


05 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000














05 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 8.350,00 ,00 7.977,447.977,44 7.977,44 ,00 372,567.977,44 372,56 0,00 95,538

05 0102 Abonos variáveis ou eventuais 2.110,00 ,00 609,18609,18 609,18 ,00 1.500,82609,18 1.500,82 0,00 28,871

05 010202 Horas extraordinárias 1.380,00 ,00 486,96486,96 486,96 ,00 893,04486,96 893,04 0,00 35,287


05 010204 Ajudas de custo 350,00 ,00 122,22122,22 122,22 ,00 227,78122,22 227,78 0,00 34,920

05 010209 Subsídio de prevenção 250,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 250,000,00 250,00 0,00 0,000

05 010211 Subsídio de turno 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

05 010212 Indemnizações por cessação de funções 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

05 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000

05 0103 Segurança social 32.685,00 ,00 28.018,0228.018,02 23.954,57 ,00 4.666,9823.954,57 8.730,43 4.063,45 73,289

05 010301 Encargos com a saúde 9.200,00 ,00 6.507,646.507,64 2.444,19 ,00 2.692,362.444,19 6.755,81 4.063,45 26,567


05 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 3.770,00 ,00 3.762,243.762,24 3.762,24 ,00 7,763.762,24 7,76 0,00 99,794







05 01030503 Outros 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

05 01030504 Outros 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000


05 010309 Seguros ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

05 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000

05 010310 Outras despesas de segurança social 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000




Código


Designação



Exerciciosfuturos

TotalExercicio

Despesas Pagas


Diferenças



Ano: 2011


Exerciciocorrente


05 01031099 Outras despesas segurança social 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

Total Despesas Correntes

Total Despesas de Capital

5.920.144,00 4.749.493,41 494.975,00 5.244.468,41 3.479.821,29 471.334,81 3.951.156,10 1.170.650,59 1.968.987,90 798.337,31 66,741Total Geral

3.866.797,40 200.527,00 4.067.324,40 3.078.203,10 302.920,59 3.381.123,69 571.418,60 1.057.092,31 485.673,71 76,1824.438.216,00

1.481.928,00 882.696,01 294.448,00 1.177.144,01 401.618,19 168.414,22 570.032,41 599.231,99 911.895,59 312.663,60 38,466

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................


(designação da autarquia local)

Ano:

Controlo Orçamental - Receita

Classif. Económica da Receita

(unidade: €

2011Município de Barrancos

Classif. Designação

PrevisõesCorrigida

Rec. por Cobrarno inicio do ano

ReceitasLiquidadas

LiquidaçõesAnuladas

Rec.Cobradas.Brutas

Reembolsos eRest. Emitidos

Reembolsos eRest. Pagos

Receita CobradaLiquida

Rec. p/ Cobrarno final do Ano

Grau Exec.da Receita

101,23801 Impostos directos 0,0081.345,1216,5980.350,00 0,00 81.361,71 81.361,710,00 16,59

101,2380102 Outros 0,0081.345,1216,5980.350,00 0,00 81.361,71 81.361,710,00 16,59

87,620010202 Imposto municipal sobre imóveis 0,0040.305,0516,5946.000,00 0,00 40.321,64 40.321,640,00 16,59

113,350010203 Imposto único de circulação 0,0020.402,960,0018.000,00 0,00 20.402,96 20.402,960,00 0,00

128,982010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 0,0020.637,110,0016.000,00 0,00 20.637,11 20.637,110,00 0,00

0,000010207 Impostos abolidos 0,000,000,00300,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00001020701 Contribuição autárquica 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00001020702 Imposto municipal de sisa 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00001020703 Imposto municipal sobre veículos 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000010299 Impostos directos diversos 0,000,000,0050,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

72,33702 Impostos indirectos 0,002.172,280,003.003,00 0,00 2.172,28 2.172,280,00 0,00

72,3370202 Outros 0,002.172,280,003.003,00 0,00 2.172,28 2.172,280,00 0,00

72,337020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais 0,002.172,280,003.003,00 0,00 2.172,28 2.172,280,00 0,00

0,00002020602 Loteamentos e obras 0,000,000,00200,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

83,58902020603 Ocupação da via pública 0,001.966,840,002.353,00 0,00 1.966,84 1.966,840,00 0,00

136,96002020605 Publicidade 0,00205,440,00150,00 0,00 205,44 205,440,00 0,00

0,00002020699 Outros 0,000,000,00300,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0000202069901 Taxa municipal de direitos de passagem 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0000202069902 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0000202069999 Outros 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

61,88104 Taxas, multas e outras penalidades 206,3216.491,290,0026.650,00 48,22 16.649,39 16.491,290,00 0,00

56,1380401 Taxas 206,3214.820,410,0026.400,00 48,22 14.978,51 14.820,410,00 0,00

56,138040123 Taxas específicas das autarquias locais 206,3214.820,410,0026.400,00 48,22 14.978,51 14.820,410,00 0,00

50,35904012302 Loteamentos e obras 0,004.532,280,009.000,00 0,00 4.532,28 4.532,280,00 0,00

0,0000401230201 Loteamentos 0,000,000,002.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

111,2790401230202 Obras 0,002.225,580,002.000,00 0,00 2.225,58 2.225,580,00 0,00

0,0000401230203 Taxa de Urbanização 0,000,000,001.500,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0000401230204 Taxa de Compensão 0,000,000,001.500,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

115,3350401230205 Outras 0,002.306,700,002.000,00 0,00 2.306,70 2.306,700,00 0,00

137,54904012303 Ocupação da via pública 0,002.063,230,001.500,00 0,00 2.063,23 2.063,230,00 0,00

122,91204012306 Saneamento 206,327.374,700,006.000,00 48,22 7.532,80 7.374,700,00 0,00

8,58804012399 Outras 0,00850,200,009.900,00 0,00 850,20 850,200,00 0,00

0,0000401239901 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0000401239902 Taxa pela emissão do certificado de registo 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

9,8300401239903 Averbamentos 0,00108,130,001.100,00 0,00 108,13 108,130,00 0,00

4,2390401239904 Vistorias 0,0063,590,001.500,00 0,00 63,59 63,590,00 0,00

10,3570401239905 Condução e Trânsito de veículos 0,00155,350,001.500,00 0,00 155,35 155,350,00 0,00

0,0000401239906 Licenciamento de Táxis 0,000,000,001.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

26,8080401239907 Licenças - Máquinas Diversas Diversão 0,00134,040,00500,00 0,00 134,04 134,040,00 0,00

12,6480401239908 Licenciamento Espectáculos (Desportivos, Culturais 0,00139,130,001.100,00 0,00 139,13 139,130,00 0,00

8,3320401239999 Outras 0,00249,960,003.000,00 0,00 249,96 249,960,00 0,00

668,3520402 Multas e outras penalidades 0,001.670,880,00250,00 0,00 1.670,88 1.670,880,00 0,00

72,660040201 Juros de mora 0,0036,330,0050,00 0,00 36,33 36,330,00 0,00

0,000040202 Juros compensatórios 0,000,000,0050,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

1634,550040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 0,001.634,550,00100,00 0,00 1.634,55 1.634,550,00 0,00

0,000040299 Multas e penalidades diversas 0,000,000,0050,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

122,25105 Rendimentos da propriedade 0,0091.810,500,0075.100,00 0,00 91.810,50 91.810,500,00 0,00

11/04/2012 Pág. 1 de 5


Ano:



(unidade: €



PrevisõesCorrigida


ReceitasLiquidadas


Rec.Cobradas.Brutas






73,6260502 Juros-Sociedades financeiras 0,001.546,140,002.100,00 0,00 1.546,14 1.546,140,00 0,00

73,626050201 Bancos e outras instituições financeiras 0,001.546,140,002.100,00 0,00 1.546,14 1.546,140,00 0,00

123,6500510 Rendas 0,0090.264,360,0073.000,00 0,00 90.264,36 90.264,360,00 0,00

80,256051001 Terrenos 0,002.407,680,003.000,00 0,00 2.407,68 2.407,680,00 0,00

125,510051099 Outros 0,0087.856,680,0070.000,00 0,00 87.856,68 87.856,680,00 0,00

87,92906 Transferências correntes 10.000,002.198.540,690,002.500.355,00 5.000,00 2.203.540,69 2.198.540,690,00 0,00

88,2830603 Administração central 10.000,002.192.369,450,002.483.355,00 5.000,00 2.197.369,45 2.192.369,450,00 0,00

98,397060301 Estado 10.000,002.065.593,400,002.099.254,00 5.000,00 2.070.593,40 2.065.593,400,00 0,00

100,00006030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 0,001.905.349,000,001.905.349,00 0,00 1.905.349,00 1.905.349,000,00 0,00

100,00006030102 Fundo Social Municipal 0,0026.835,000,0026.835,00 0,00 26.835,00 26.835,000,00 0,00

100,00006030103 Participação Fixa no IRS 0,0026.070,000,0026.070,00 0,00 26.070,00 26.070,000,00 0,00

74,35006030105 Outras Transf. Educação 0,0044.609,830,0060.000,00 0,00 44.609,83 44.609,830,00 0,00

7,0400603010501 Transportes Escolares 0,00352,000,005.000,00 0,00 352,00 352,000,00 0,00

98,3510603010502 Acordos de Colaboração Pré- Escolar e 1.º Ciclo 0,0044.257,830,0045.000,00 0,00 44.257,83 44.257,830,00 0,00

0,0000603010503 Outros 0,000,000,0010.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

52,50006030106 Outros 10.000,0042.000,000,0080.000,00 5.000,00 47.000,00 42.000,000,00 0,00

58,3330603010601 Gabinete de Movimento e Reabilitação 10.000,007.000,000,0012.000,00 5.000,00 12.000,00 7.000,000,00 0,00

0,0000603010603 Gabinete Técnico Florestal 0,000,000,0028.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

100,0000603010604 Sapadores Florestais 0,0035.000,000,0035.000,00 0,00 35.000,00 35.000,000,00 0,00

0,0000603010699 Outros 0,000,000,005.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

2072,95706030199 Outras 0,0020.729,570,001.000,00 0,00 20.729,57 20.729,570,00 0,00

2072,9570603019999 Outras 0,0020.729,570,001.000,00 0,00 20.729,57 20.729,570,00 0,00

30,816060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 0,0087.547,250,00284.101,00 0,00 87.547,25 87.547,250,00 0,00

0,00006030601 Interreg III A 0,000,000,001.776,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0000603060102 " PRAVALP" 0,000,000,001.776,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00006030605 Infra - Estruturas do Parque Empresarial 0,000,000,0043.200,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

37,25706030606 EEAGRANTS (Mec.Fin.Europeu) 0,0076.377,860,00205.000,00 0,00 76.377,86 76.377,860,00 0,00

30,39706030607 SAMA - Modernização Administrativa 0,003.222,100,0010.600,00 0,00 3.222,10 3.222,100,00 0,00

42,90006030608 Fundo Social Europeu 0,007.947,290,0018.525,00 0,00 7.947,29 7.947,290,00 0,00

31,0430603060801 POPH- Estágios Profissionais Adm. Pública Local 0,001.241,700,004.000,00 0,00 1.241,70 1.241,700,00 0,00

46,1660603060802 POPH - Formação Modulares Certificadas 0,006.705,590,0014.525,00 0,00 6.705,59 6.705,590,00 0,00

0,00006030699 Outros 0,000,000,005.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

39,229060307 Serviços e fundos autónomos 0,0039.228,800,00100.000,00 0,00 39.228,80 39.228,800,00 0,00

77,02506030701 Instituto Emprego e Formação Profissional (POCs) 0,0038.512,410,0050.000,00 0,00 38.512,41 38.512,410,00 0,00

1,43306030702 Instituto Emprego e Formação Profissional (Outros) 0,00716,390,0050.000,00 0,00 716,39 716,390,00 0,00

36,3010606 Segurança social 0,006.171,240,0017.000,00 0,00 6.171,24 6.171,240,00 0,00

36,301060601 Sistemas de solidariedade e segurança social 0,006.171,240,0017.000,00 0,00 6.171,24 6.171,240,00 0,00

51,42706060101 Comissão Protecção Crianças e Jovens ( ISS.IP) 0,006.171,240,0012.000,00 0,00 6.171,24 6.171,240,00 0,00

0,00006060199 Outros 0,000,000,005.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

63,14607 Venda de bens e serviços correntes 18.314,12137.974,30102,39218.500,00 12.886,59 143.504,22 138.076,690,00 102,39

81,9450701 Venda de bens 13.242,2384.731,610,00103.400,00 12.180,94 85.792,90 84.731,610,00 0,00

0,000070101 Material de escritório 0,000,000,00500,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

10,942070102 Livros e documentação técnica 0,00547,110,005.000,00 0,00 547,11 547,110,00 0,00

3,724070103 Publicações e impressos 0,00186,200,005.000,00 0,00 186,20 186,200,00 0,00

0,000070105 Bens inutilizados 0,000,000,001.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

60,564070108 Mercadorias 867,0733.915,740,0056.000,00 203,80 34.579,01 33.915,740,00 0,00

67,66607010801 Água 867,0733.833,240,0050.000,00 203,80 34.496,51 33.833,240,00 0,00

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Ano:



(unidade: €



PrevisõesCorrigida


ReceitasLiquidadas


Rec.Cobradas.Brutas






0,60007010802 Livretes, Cartões e Outros 0,0030,000,005.000,00 0,00 30,00 30,000,00 0,00

5,25007010803 Outros 0,0052,500,001.000,00 0,00 52,50 52,500,00 0,00

6,752070109 Matérias de consumo 0,00317,360,004.700,00 0,00 317,36 317,360,00 0,00

0,00007010901 Programas de Concursos 0,000,000,002.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

31,73607010902 Fotocópias e Certidões 0,00317,360,001.000,00 0,00 317,36 317,360,00 0,00

0,00007010903 Documento em Suporte Digital 0,000,000,001.700,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000070110 Desperdícios, resíduos e refugos 0,000,000,00700,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000070111 Produtos acabados e intermédios 0,000,000,003.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00007011102 Artesanato 0,000,000,003.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

180,964070199 Outros 12.375,1649.765,200,0027.500,00 11.977,14 50.163,22 49.765,200,00 0,00

180,96407019901 Outros Produtos 12.375,1649.765,200,0027.500,00 11.977,14 50.163,22 49.765,200,00 0,00

48,2180702 Serviços 5.071,8951.111,06102,39106.000,00 705,65 55.579,69 51.213,450,00 102,39

42,066070201 Aluguer de espaços e equipamentos 0,003.996,300,009.500,00 0,00 3.996,30 3.996,300,00 0,00

0,00007020101 Máquinas e Ferramentas 0,000,000,002.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

6,00007020102 Veículos de transporte 0,00300,000,005.000,00 0,00 300,00 300,000,00 0,00

147,85207020103 Outros 0,003.696,300,002.500,00 0,00 3.696,30 3.696,300,00 0,00

0,000070203 Vistorias e ensaios 0,000,000,002.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

48,521070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 0,0013.100,760,0027.000,00 550,00 12.550,76 13.100,760,00 0,00

0,00007020801 Serviços sociais 0,000,000,005.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

68,38507020802 Serviços recreativos 0,0012.309,220,0018.000,00 0,00 12.309,22 12.309,220,00 0,00

39,57707020803 Serviços culturais 0,00791,540,002.000,00 550,00 241,54 791,540,00 0,00

0,00007020804 Serviços desportivos 0,000,000,002.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

50,391070209 Serviços específicos das autarquias 5.071,8934.014,00102,3967.500,00 155,65 39.032,63 34.116,390,00 102,39

33,54807020901 Saneamento 0,00335,480,001.000,00 0,00 335,48 335,480,00 0,00

53,02007020902 Resíduos sólidos 280,4926.510,130,0050.000,00 155,65 26.634,97 26.510,130,00 0,00

31,77907020904 Trabalhos por conta de particulares 4.791,404.766,85102,3915.000,00 0,00 9.660,64 4.869,240,00 102,39

160,10307020999 Outros 0,002.401,540,001.500,00 0,00 2.401,54 2.401,540,00 0,00

23,4250703 Rendas 0,002.131,630,009.100,00 0,00 2.131,63 2.131,630,00 0,00

71,054070301 Habitações 0,002.131,630,003.000,00 0,00 2.131,63 2.131,630,00 0,00

0,000070302 Edifícios 0,000,000,001.100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000070399 Outras 0,000,000,005.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

58,51808 Outras receitas correntes 1.369,6816.385,050,0028.000,00 9.084,06 8.670,67 16.385,050,00 0,00

58,5180801 Outras 1.369,6816.385,050,0028.000,00 9.084,06 8.670,67 16.385,050,00 0,00

58,518080199 Outras 1.369,6816.385,050,0028.000,00 9.084,06 8.670,67 16.385,050,00 0,00

0,00008019901 Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim. 0,000,000,003.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00008019902 Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 0,000,000,005.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

81,92508019999 Diversas 1.369,6816.385,050,0020.000,00 9.084,06 8.670,67 16.385,050,00 0,00

0,58609 Venda de bens de investimento 0,002.997,500,00511.400,00 0,00 2.997,50 2.997,500,00 0,00

1,0960901 Terrenos 0,002.997,500,00273.400,00 0,00 2.997,50 2.997,500,00 0,00

1,780090101 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0,002.997,500,00168.400,00 0,00 2.997,50 2.997,500,00 0,00

0,000090109 Instituições sem fins lucrativos 0,000,000,0045.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000090110 Famílias 0,000,000,0060.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0000902 Habitações 0,000,000,0050.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000090210 Famílias 0,000,000,0050.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0000903 Edifícios 0,000,000,00110.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000090302 Sociedades financeiras 0,000,000,0050.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000090303 Admin.Pública-Admin.central-Estado 0,000,000,0060.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

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Ano:



(unidade: €



PrevisõesCorrigida


ReceitasLiquidadas


Rec.Cobradas.Brutas






0,0000904 Outros bens de investimento 0,000,000,0078.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0,000,000,0065.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00009040101 Equipamento de transporte 0,000,000,0025.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00009040102 Maquinaria e equipamento 0,000,000,0020.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00009040103 Outros 0,000,000,0020.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000090410 Famílias 0,000,000,0013.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00009041001 Equipamento de transporte 0,000,000,005.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00009041002 Maquinaria e equipamento 0,000,000,005.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00009041003 Outros 0,000,000,003.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

65,11710 Transferências de capital 0,001.467.865,600,002.254.211,00 0,00 1.467.865,60 1.467.865,600,00 0,00

65,1171003 Administração central 0,001.467.865,600,002.254.211,00 0,00 1.467.865,60 1.467.865,600,00 0,00

88,195100301 Estado 0,001.270.232,000,001.440.251,00 0,00 1.270.232,00 1.270.232,000,00 0,00

100,00010030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 0,001.270.232,000,001.270.232,00 0,00 1.270.232,00 1.270.232,000,00 0,00

0,00010030104 Cooperação Técnica e Financeira 0,000,000,00170.019,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0001003010401 Construção Cine - teatro/Auditório Municipal Brc 0,000,000,0077.499,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0001003010402 Construção Parque feiras Exposições Brc 0,000,000,0092.520,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

26,295100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 0,00197.633,600,00751.595,00 0,00 197.633,60 197.633,600,00 0,00

0,00010030701 Construção Cine - Teatro/Auditório Municipal Brc 0,000,000,00190.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

27,65810030703 EEAGRANTS (Mec.Fin.Europeu) 0,0012.446,140,0045.000,00 0,00 12.446,14 12.446,140,00 0,00

42,16210030704 Infra - Estruturas do Parque Empresarial 0,00181.299,460,00430.003,00 0,00 181.299,46 181.299,460,00 0,00

0,00010030706 Reabilitação Urbana da Vila de Barrancos- 2.ª fase 0,000,000,0020.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00010030707 Remod e Req Integrada Campo Futebol Municipal Brc 0,000,000,0029.822,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

12,23810030708 SAMA - Modernização Administrativa 0,003.888,000,0031.770,00 0,00 3.888,00 3.888,000,00 0,00

0,00010030799 Outros 0,000,000,005.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000100308 Serviços e fundos autónomos 0,000,000,0062.365,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00010030804 Leader + 0,000,000,0027.365,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0001003080402 " Centro de Fisioterapia " 0,000,000,0017.365,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0001003080403 Outros 0,000,000,0010.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00010030805 Agris 0,000,000,0035.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00012 Passivos financeiros 0,000,000,00197.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,0001206 Empréstimos a médio e longo prazos 0,000,000,00197.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000120602 Sociedades financeiras 0,000,000,00197.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

3183,08015 Reposições não abatidas nos pagamentos 0,003.183,080,00100,00 0,00 3.183,08 3.183,080,00 0,00



100,00016 Saldo da gerência anterior 0,0025.475,000,0025.475,00 0,00 25.475,00 25.475,000,00 0,00

100,0001601 Saldo orçamental 0,0025.475,000,0025.475,00 0,00 25.475,00 25.475,000,00 0,00

11/04/2012 Pág. 4 de 5


Ano:



(unidade: €



PrevisõesCorrigida


ReceitasLiquidadas


Rec.Cobradas.Brutas






100,000160101 Na posse do serviço 0,0025.475,000,0025.475,00 0,00 25.475,00 25.475,000,00 0,00

86,792

49,648

ORGÃO DELIBERATIVOORGÃO EXECUTIVO

68,313

112,055

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Total Receitas Correntes

Total Receitas de Capital

Total Outras Receitas

Total Geral

29.890,12

0,00

29.890,12

0,00

2.544.719,23

1.470.863,10

4.044.240,41

28.658,08

118,98

0,00

118,98

0,00

2.931.958,00

2.962.611,00

25.575,00

5.920.144,00

27.018,87

0,00

27.018,87

0,00

2.547.709,46

1.470.863,10

4.047.230,64

28.658,08

0,00

0,00

0,00

0,00

2.544.838,21

1.470.863,10

4.044.359,39

28.658,08

118,98

0,00

0,00

118,98

11/04/2012 Pág. 5 de 5

ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.

Fonte Financiamento(%)

AA FCAC

CódigoClassificaçãoOrçamental

Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim

Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos


Ano: 2011

Montante Previsto Montante executado


Total Anos Anteriores Total

NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecuçãoGlobal(%)Ano Anos seguintes Ano

Obj. Prog

01 Funções Gerais

01 Administração Geral111

01 2009/12 Modernização Administrativa111

01 2009/12 Equipamento de Informático 6.776,310102 070107 O 65 01/2009 12/2011 0,00 100,000,000,00 0,00 0,006.776,311111

01 2009/12 Aquisição de Software Informático 3.589,250102 070108 O 65 01/2009 12/2011 100,00 100,002.760,962.760,96 0,00 2.760,96828,292111

01 2010/1 Orgãos Autárquicos111

01 2010/1 Equipamento de Informática 0,000102 070107 O 01/2010 12/2014 0,00 0,003.600,000,00 3.600,00 0,000,001111

01 2010/1 Software Informático 0,000102 070108 O 01/2010 12/2014 0,00 0,001.500,000,00 1.500,00 0,000,002111

01 2010/1 Equipamento Administrativo 0,000102 070109 O 01/2010 12/2014 0,00 0,005.275,261.675,26 3.600,00 0,000,003111

01 2010/1 Aquisição/reparação de Material de Transporte 1.245,060102 07010602 O 01/2010 12/2014 83,00 20,756.000,001.500,00 4.500,00 1.245,060,004111

01 2010/2 Divisão Administrativa e Financeira111

01 2010/2 Equipamento de Informática 6.945,2702 070107 O 01/2010 12/2014 43,30 42,4912.000,006.000,00 6.000,00 2.598,144.347,131111

01 2010/2 Software Informático 8.153,0102 070108 O 01/2010 12/2014 38,56 33,6021.200,0013.200,00 8.000,00 5.090,333.062,682111

01 2010/2 Equipamento Administrativo 6.061,0202 070109 O 01/2010 12/2014 98,90 68,116.200,003.400,00 2.800,00 3.362,582.698,443111

01 2010/3 Divisão de Obras e Serviços Urbanos111

01 2010/3 Equipamento de Informática 925,3903 070107 O 01/2010 12/2014 78,00 21,304.200,001.000,00 3.200,00 780,00145,391111

01 2010/3 Software Informático 9.697,3403 070108 O 01/2010 12/2014 100,00 65,9814.697,349.697,34 5.000,00 9.697,340,002111

01 2010/3 Equipamento Administrativo 465,2603 070109 O 01/2010 12/2014 100,00 23,671.965,26465,26 1.500,00 465,260,003111

01 2010/3 Outro 2.470,4303 07011002 O 01/2010 12/2014 6,46 16,2413.000,004.000,00 9.000,00 258,442.211,994111

01 2010/3 Ferramentas e Utensilios 871,4803 070111 O 01/2010 12/2014 20,02 14,455.600,002.200,00 3.400,00 440,45431,035111

01 2010/3 Aquisição/Reparação de Material de Transporte 14.172,1903 07010602 O 01/2010 12/2014 99,76 44,8528.300,0010.900,00 17.400,00 10.873,743.298,457111

01 2010/4 Divisão de Acção Sócio - Cultural111

01 2010/4 Equipamento de Informática 91,8904 070107 O 01/2010 12/2014 0,00 2,973.000,000,00 3.000,00 0,0091,891111

01 2010/4 Software Informático 828,2904 070108 O 01/2010 12/2014 100,00 20,064.128,29828,29 3.300,00 828,290,002111

01 2010/4 Equipamento Administrativo 465,2604 070109 O 01/2010 12/2014 100,00 23,671.965,26465,26 1.500,00 465,260,003111

01 2010/4 Outro 487,5304 07011002 O 01/2010 12/2014 33,52 21,012.000,00500,00 1.500,00 167,58319,954111

01 2010/4 Ferramentas e Utensilios 424,0904 070111 O 01/2010 12/2014 23,28 18,382.000,00500,00 1.500,00 116,40307,695111

01 2010/4 Artigos e Objectos de Valor 0,0004 070112 O 01/2010 12/2014 0,00 0,003.600,000,00 3.600,00 0,000,006111

01 2010/45 Modernização Administrativa II111

01 2010/45 Estrutura Wi-fi 0,000102 070107 O 65 01/2010 12/2012 0,00 0,0015.000,000,00 15.000,00 0,000,001111

Totais do Programa 111: 98.900,00 24.519,24 63.669,0759.092,37 157.992,37 39.149,83 66,25 34,88

01 Protecção Cívil e luta contra incêndios121

01 2009/8 Gabinete Técnico Florestal121

01 2009/8 Reparação / Aquisição de Material de transporte 0,0003 07010602 O 100 01/2009 12/2011 0,00 0,002.500,002.500,00 0,00 0,000,001121

01 2010/5 Sapadores Florestais121

01 2010/5 Aquisição de Material de protecção contra - incêndios 17.306,8503 070111 O 01/2010 12/2011 100,00 100,0017.306,8517.306,85 0,00 17.306,850,002121

01 2010/46 Gabinete Tecnico Florestal II121

01 2010/46 Aquisição de Equipamento Informático 644,6803 070107 O 100 01/2010 12/2011 0,00 61,71400,00400,00 0,00 0,00644,681121


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2011




NivelExecucao

Anual(%)


Obj. Prog

01 Funções Gerais

01 Protecção Cívil e luta contra incêndios121

01 2010/46 Aquisição de Ferramentas e Utensilio 393,0003 070111 O 100 01/2010 12/2011 26,20 26,201.500,001.500,00 0,00 393,000,002121

Totais do Programa 121: 0,00 644,68 18.344,5321.706,85 21.706,85 17.699,85 81,54 82,07

Totais do Objetivo 01: 98.900,00 179.699,2280.799,22 25.163,92 56.849,68 82.013,60 70,36 40,03


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2011




NivelExecucao

Anual(%)


Obj. Prog

2 Funções Socias

2 Ensino não Superior211

2 2010/13 Requalificação do Parque Escolar211

2 2010/13 Agrupamento de Escolas de Barrancos1211

2 2010/13 Aquisição de equipamento Administrativo 0,0004 070109 O 01/2010 12/2014 0,00 0,003.000,000,00 3.000,00 0,000,001/2211

2 2010/13 Obras de ampliação do Edificio 0,0003 07010305 E 01/2010 12/2014 0,00 0,007.500,000,00 7.500,00 0,000,001/4211

Totais do Programa 211: 10.500,00 0,00 0,000,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00

2 Saúde220

2 2010/7 Gabinete do Movimento - Centro de Fisioterapia220

2 2010/7 Apetrechamento1220

2 2010/7 Aquisição de Equipamento Administrativo 0,0004 070109 O 01/2010 12/2014 0,00 0,001.500,000,00 1.500,00 0,000,001/1220

2 2010/7 Aquisição de Ferramentas e Utensilios 63,0004 070111 O 01/2010 12/2014 0,00 1,773.500,00800,00 2.700,00 0,0063,001/2220

2 2010/9 Novo Centro de Saúde de Barrancos220

2 2010/9 Construções Diversas - Arranjos Exteriores 385,0003 07010401 O 01/2010 12/2011 15,40 15,402.500,002.500,00 0,00 385,000,002220

Totais do Programa 220: 4.200,00 63,00 448,003.300,00 7.500,00 385,00 11,67 5,92

2 Segurança e Acção Social230

2 2008/5016 APOIAR +230

2 2008/5016 Banco de ajudas técnicas1230

2 2008/5016 Aquisição de Material 385,0004 07011002 O 01/2008 12/2014 0,00 10,743.200,00800,00 2.400,00 0,00385,001/1230


2 Habitação e Serviços Colectivos240

2 2008/5026 Antigo Matadouro240

2 2008/5026 Obras de Remodelação 0,0003 07010413 O 01/2008 12/2014 0,00 0,0030.000,000,00 30.000,00 0,000,001240

2 2008/5027 Edificio Torre do Relógio240

2 2008/5027 Obras de conservação e remodelação 59.262,0603 07010307 O 01/2008 12/2011 35,99 78,1125.949,5425.949,54 0,00 9.339,3349.922,731240

2 2010/31 Obras Prédios Urbanos não destinados à Habitação240

2 2010/31 Obras Diversas 55.401,5703 07010307 A 01/2010 12/2014 80,49 43,17101.500,0035.500,00 66.000,00 28.572,3726.829,201240

2 2010/31 Aquisição de Terreno 0,0003 070101 B 01/2010 12/2012 0,00 0,006.500,001.500,00 5.000,00 0,000,003240

2 2010/33 Habitação- Edificios Municipais240

2 2010/33 Habitação - Obras 16.074,9103 07010203 A 01/2010 12/2014 96,21 48,2124.000,007.000,00 17.000,00 6.734,539.340,381240


2 Ordenamento do Território242

2 2009/2 Infraestruturas Novo Bairro Floresta 0,0003 07010413 E 01/2009 12/2012 0,00 0,0017.546,000,00 17.546,00 0,000,00242

2 2010/43 Plano Estratégico Regeneração Urbana242

2 2010/43 Requalificação Área de Acesso Zona Lúdica 0,0003 07010401 E 30 70 01/2010 12/2012 0,00 0,0077.370,001.000,00 76.370,00 0,000,001242

2 2010/43 Requalificação de Artérias Urbanas 0,0003 07010401 E 30 70 01/2010 12/2012 0,00 0,00151.000,001.000,00 150.000,00 0,000,002242

2 2010/43 Aquisição de Equipamento Ciclo - Via 0,0003 07011002 O 30 70 01/2010 12/2012 0,00 0,005.216,000,00 5.216,00 0,000,003242

2 2010/43 Equipamento Espaço Geriátrico 0,0003 07011002 O 30 70 01/2010 12/2012 0,00 0,0029.900,000,00 29.900,00 0,000,004242


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2011




NivelExecucao

Anual(%)


Obj. Prog

2 Funções Socias

2 Ordenamento do Território242

2 2010/43 Infra-estruturas wi-fi Equip. Colectivos 0,0003 070107 O 30 70 01/2010 12/2012 0,00 0,0024.900,000,00 24.900,00 0,000,005242

2 2010/43 Requalificação de Edifícios de Interesse 225,0003 07010301 E 30 70 01/2010 12/2012 0,00 0,3075.094,2494,24 75.000,00 0,00225,006242


2 Saneamento243

2 2010/35 Saneamento243

2 2010/35 Obras Diversas 13.074,2603 07010401 A 01/2010 12/2014 50,35 58,6212.500,006.500,00 6.000,00 3.272,559.801,711243


2 Abastecimento de Água244

2 2010/36 Infra - Estruturas de Água244

2 2010/36 Obras Diversas 17.828,7103 07010401 A 01/2010 12/2014 58,33 43,1832.500,0015.500,00 17.000,00 9.041,838.786,881244


2 Protecção do Meio Ambiente e Conservação Natureza246

2 2008/5031 Espaços Verdes246

2 2008/5031 Reabilitação do Parque 0,0003 07011002 O 01/2008 12/2011 0,00 0,001.500,001.500,00 0,00 0,000,001246

2 2008/5031 Construção/ Reabilitação de espaços verdes 0,0003 07030305 A 01/2008 12/2011 0,00 0,002.500,002.500,00 0,00 0,000,002246

2 2008/5032 Parque de Merendas246

2 2008/5032 Requalificação do espaço para parque de merendas 0,0003 07030305 A 01/2008 12/2011 0,00 0,002.500,002.500,00 0,00 0,000,001246

2 2008/5033 Zonas de Lazer246

2 2008/5033 Reaqualificação da zona de lazer - Pipa 0,0003 07030305 O 01/2008 12/2011 0,00 0,002.000,002.000,00 0,00 0,000,001246

Totais do Programa 246: 0,00 0,00 0,008.500,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00

2 Serviços culturais , recreativos e religiosos250

2 2005/41 Cine - Teatro250

2 2005/41 Conclusão das Obras 805.724,0003 07010309 E 01/2005 12/2011 0,00 89,2996.675,0096.675,00 0,00 0,00805.724,001250

2 2009/3 Obras Cine- Teatro (Proc.novo)250

2 2009/3 Conclusão da obra 289.537,8903 07010309 E 70 01/2009 12/2011 75,13 91,94102.000,00102.000,00 0,00 76.631,55212.906,341250

2 2009/3 Aquisição de equipamento administrativo 0,0003 070109 O 01/2009 12/2014 0,00 0,004.200,001.200,00 3.000,00 0,000,002250

2 2009/3 Aquisição de Equipamento - Outro 1.048,5603 07011002 O 01/2009 12/2014 0,00 19,984.200,001.200,00 3.000,00 0,001.048,563250

2 2010/22 Quintalão de Festas250

2 2010/22 Obras Diversas 1.759,1103 07010307 A 01/2010 12/2014 77,00 9,7817.000,001.000,00 16.000,00 770,00989,111250

2 2010/22 Aquisição de Ferramentas e Utensilios 385,5603 070111 O 01/2010 12/2014 0,00 9,003.900,00500,00 3.400,00 0,00385,562250

2 2010/24 Parque Infantil do Miradouro250

2 2010/24 Aquisição de Novos Equipamentos 0,0003 07011002 O 01/2010 12/2014 0,00 0,0013.300,005.000,00 8.300,00 0,000,001250

2 2010/38 Diversos - Recintos Culturais e Recreativos250

2 2010/38 Obras Diversas 5.868,9103 07010302 A 01/2010 12/2014 79,95 41,659.100,001.100,00 8.000,00 879,454.989,461250

Totais do Programa 250: 41.700,00 1.026.043,03 1.104.324,03208.675,00 250.375,00 78.281,00 37,51 86,52


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2011




NivelExecucao

Anual(%)


Obj. Prog

2 Funções Socias

2 Cultura251

2 2010/19 Biblioteca de Barrancos251

2 2010/19 Aquisição de Equipamento Informático 0,0004 070107 O 01/2010 12/2014 0,00 0,004.300,00700,00 3.600,00 0,000,004251


2 Desporto, Recreio e Lazer252

2 2008/5038 Reaqualificação de Equipamentos Desportivos252

2 2008/5038 Estádio Municipal de Futebol1252

2 2008/5038 Obras de Requalificação 926.599,8403 07010302 E 30 70 01/2008 12/2011 22,90 98,4419.000,0019.000,00 0,00 4.350,65922.249,191/1252

2 2008/5038 Polidesportivo3252

2 2008/5038 Obras de remodelação 935,9203 07010302 O 01/2008 12/2014 0,00 6,3913.700,005.100,00 8.600,00 0,00935,923/1252

2 2010/44 Estádio Municipal de Barrancos252

2 2010/44 Aquisição de Equipamento 3.065,7704 07011002 O 01/2010 12/2014 0,00 37,545.100,001.500,00 3.600,00 0,003.065,771252

2 2010/44 Intervenções Diversas 6.304,1203 07010302 O 01/2010 12/2014 63,42 54,588.100,004.500,00 3.600,00 2.854,123.450,002252


Totais do Objetivo 2: 598.132,00 944.250,78346.118,78 2.061.097,81 142.831,38 2.203.929,19 41,27 73,33


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2011




NivelExecucao

Anual(%)


Obj. Prog

3 Funções Económicas

3 Indústria e Energia320

3 2008/5049 Iniciativas de Apoio à Instalação de Empresas320

3 2008/5049 Centro de Desenvolvimento de IniciativasEmpresariais

0,0003 070105 E 01/2008 12/2012 0,00 0,00340.000,00100.000,00 240.000,00 0,000,003320

3 2008/5049 Outras instalações de Apoio a Investidores 1.000,0003 070105 E 01/2008 12/2014 0,00 2,3841.000,001.000,00 40.000,00 0,001.000,004320

3 2010/42 Empreitada Exteriores Espaços Verdes - PEB 0,0003 070105 E 30 70 01/2010 12/2011 0,00 0,00183.700,00183.700,00 0,00 0,000,00320

Totais do Programa 320: 280.000,00 1.000,00 1.000,00284.700,00 564.700,00 0,00 0,00 0,18

3 Transportes e Comunicações330

3 2008/5101 Sinalização330

3 2008/5101 Plano de Sinalização 11.364,2303 07011002 O 01/2008 12/2011 51,67 82,185.100,005.100,00 0,00 2.635,268.728,971330

3 2009/10 Caminho 1023 - Noudar 5.386,6503 07010401 E 01/2009 12/2011 0,00 16,6327.000,0027.000,00 0,00 0,005.386,65330

3 2010/40 Reabilitação de Vias e Caminhos - PEB 0,0003 07010401 E 01/2010 12/2011 0,00 0,0010.000,0010.000,00 0,00 0,000,00330

Totais do Programa 330: 0,00 14.115,62 16.750,8842.100,00 42.100,00 2.635,26 6,26 29,80

3 Transportes Rodoviários331

3 2008/13 Reabilitação Urbana331

3 2008/13 Artérias Urbanas 15.236,7703 07010401 O 01/2008 12/2011 10,64 19,2771.425,0071.425,00 0,00 7.596,057.640,721331

3 2008/13 Perímetro Urbano 24.534,1103 07010401 E 01/2008 12/2011 39,32 61,7925.000,0025.000,00 0,00 9.829,2014.704,912331

Totais do Programa 331: 0,00 22.345,63 39.770,8896.425,00 96.425,00 17.425,25 18,07 33,49

3 Comércio e turismo340

3 2010/29 Museu Municipal de Arqueológia e Etnografia340

3 2010/29 Património Cultural1340

3 2010/29 Aquisição de Bens 0,0004 070112 O 01/2010 12/2014 0,00 0,002.000,00500,00 1.500,00 0,000,001/4340

3 2010/41 Parque de Feiras e Exposições de Barrancos340

3 2010/41 Obras Diversas 0,0003 07030313 B 01/2010 12/2012 0,00 0,0070.530,0069.030,00 1.500,00 0,000,001340


3 Turismo342

3 2010/47 Castelo de Noudar e Sitios c/Interesses Arqueológico342

3 2010/47 Reaqualificação Antiga Vila de Noudar 0,0003 07010307 E 01/2010 12/2014 0,00 0,00353.600,001.200,00 352.400,00 0,000,001342

3 2010/47 Aquisição de Utensilios Diversos 0,0004 070111 O 01/2010 12/2014 0,00 0,002.000,00500,00 1.500,00 0,000,004342


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2011




NivelExecucao

Anual(%)


Obj. Prog

3 Funções Económicas

3 Turismo342

3 2010/47 Sinalética Turistica 0,000102 07011002 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00800,00200,00 600,00 0,000,006342


Totais do Objetivo 3: 637.500,00 1.132.155,00494.655,00 37.461,25 20.060,51 57.521,76 4,06 4,92

Total Geral: 921.573,00 1.334.532,00 2.256.105,00 2.123.722,98 219.741,57 2.343.464,55 23,84 53,51

ORGÃO DELIBERATIVOORGÃO EXECUTIVO

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................


PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO DE GESTÃO 2011§amento/2011... · No sentido de dar a conhecer as...

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