Prestação de contas comissão especial obras da maf

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

- ESTADO DE PERNAMBUCO -

RELATÓRIO DOS TRABALHOS DA

COMISSÃO ESPECIAL QUE ACOMPANHA AS

OBRAS DE SANEAMENTO NO

MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

1º PERÍODO LEGISLATIVO/2014





1. Objetivo

Este relatório tem como objetivo a prestação de contas a sociedade afogadense sobre

os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Acompanhamento das

Obras de Saneamento no município de Afogados da Ingazeira – PE.

2. Peridiocidade

O relatório será apresentado ao final de cada período legislativo da Câmara Municipal

de Afogados da Ingazeira, nos meses de junho e dezembro, até que a obra seja

totalmente concluída no município.

3. Do Trabalho da Comissão

A Comissão Especial foi criada com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o

andamento da obra de saneamento no município de Afogados da Ingazeira - PE.

Buscando minimizar os problemas naturais que acontecem em decorrencia da

execuçãoo da obra.

4. O Relatório

A Comissão Especial foi criada no dia 24 de fevereiro de 2014 por indicação do

Vereador Igor Sá (PSDB), o qual também foi eleito Presidente da mesma. Compõe a

Comissão os Vereadores: Augusto Martins, Reinaldo Lima, Antonieta Guimarães,

Pedro Raimundo, José Carlos, Luiz Gonzaga, José Edson, Renildo José e Franklin

Nazário.

No dia 10 de março de 2014, ocorreram as primeiras visitas da Comissão Especial

as obras de sanemento no município de Afogados da Ingazeira, na oportunidade foram

visitados trechos da obra no centro da cidade e no bairro São Francisco.

Início dos trabalhos da Comissão em 10.03.2014





No dia 11 de março de 2014 a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira

realizou Audiência Pública para debater junto da sociedade as principais dificuldades

da obra.

No dia 12 de março de 2014 foi realizada uma reunião entre o Poder Executivo, Poder

Legislativo (Comissão Especial), Representantes da MAF, BECK de Souza e

CODEVASF. Na oportunidade, foram definidos alguns compromissos públicos da

empresa que executa a obra (MAF) com o Poder Público do Município (Legislativo e

Executivo).

Público na Audiência Pública foi bom, várias demandas foram levantadas.

Audiência Pública com Representantes da BECK de Souza e Compesa

Reunião entre Poder Legislativo, Poder Executivo, MAF, CODEVASF e BECK de Souza





No dia 20 de março de 2014 a Comissão Especial visitou trechos da obra no bairro

Pe. Pedro Pereira e no Conjunto Habitacional Miguel Arraes. Durante a visita, foi

observado pela Comissão a dificuldade dos moradores do Miguel Arraes com as

tampas de concreto que foram utilizadas pela MAF na obra. "O problema é que as

tampas de concreto deveriam ser utilizadas apenas em calçadas, como no Miguel

Arraes a grande maioria das casas não possui calçadas construídas as tampas ficam

parecendo estar no meio da rua, facilitando a passagem de veículos por cima e a

consequente quebra das mesmas", observou o vereador Igor Sá.

No dia 10 de abril de 2014 aconteceu a segunda reunião com os representantes das

empresas BECK de Souza, MAF e CODEVASF. Na oportunidade, além das empresas,

estavam presentes o Secretário de Infraestrutura e o Vereador Igor Sá, Presidente da

Comissão Especial de Acompanhamento da Obra.

No dia 15 de abril de 2014 a Comissão Especial esteve in loco acompanhando a

execução da obra nos bairros do Sobreira, na Rua Senador Paulo Guerra, no

cruzamento da Rua Pedro Pires com a Rua Júlio Câmara e na Vila Pitombeira.

Comissão visita Conjunto Miguel Arraes





No dia 19 de Maio, a Comissão Especial visitou a execução da obra nos bairros

Borges e São Francisco. Na oportunidade, a reposição dos calçamentos das Ruas

Odon Padilha e José Antonio dos Santos (que estavam paradas desde o início da

obra) estavam sendo executadas.

Vereadores acompanham a obra na Vila Pitombeira

Reposição de calçamentos nas Ruas Odon Padilha e José Antonio dos Santos foi reivindicação da Comissão Especial.





No dia 03 de junho a Comissão Especial esteve visitando a obra no Bairro São Bráz e

na Rua Augusto Cerquinha (Centro da Cidade). No bairro São Bráz, a Comissão

detectou algumas tampas de concreto quebradas (em calçadas), segundo

moradores alguns populares colocam carros em cima das tampas, ocasionado o

quebra quebra.

5. Trabalho da Comissão em menos de quatro meses:

Abaixo alguns números sobre o trabalho da comissão ao final do primeiro período

legislativo, com menos de quatro meses de atuação, de 24 de fevereiro a 18 de junho.

1 - Visita aos bairros: São Francisco, São Bráz, Sobreira, Borges, Brotas, Pe. Pedro

Pereira, Conjunto Habitacional Miguel Arraes e Vila Pitombeira. Além de várias visitas

ao Centro da Cidade (onde a obra estava sendo executada).

2 – Duas reuniões com o Poder Executivo e representantes das empresas

responsáveis pelo saneamento.

Tampas de concreto quebradas pela própria população – São Bráz





3 – Uma Audiência Pública com grande participação popular para levantamento dos

problemas da obra.

4 – Ao final deste período legislativo, entre reuniões e visitas in loco foram dedicadas

10 (dez) agendas exclusivas ao acompanhamento/melhoramento da obra de

saneamento no município.

5 – Uma média de 2,5 agendas/mês, representando um intervalo quinzenal de dias

para discutir problemas com a obra de saneamento.

6. Melhorias na Obra:

1 – Melhora significativa na qualidade do calçamento feito pela MAF.

2 – Implantação de sinalização vertical nos locais onde a obra está sendo executada.

3 – Estabelecimento de prazos para a abertura e fechamento das valas.

4 – Substituição de tampas de concreto por tampas de ferro (em vias públicas).

5 – Melhoria na limpeza das ruas após a execução da obra.

6 – Reposição de calçamento em vias que estavam com obras represadas (exemplo:

Rua Odon Padilha e Rua José Antonio dos Santos – São Francisco)

7 – A MAF se comprometeu a disponibilizar três tipos de cerâmicas para repor nas

calçadas que foram quebradas e possuiam este acessório.

7. Impressão ao final do primeiro período legislativo:

A obra de saneamento no município representa uma grande melhoria em qualidade de

vida e saúde pública, porém, carrega consigo uma quantidade enorme de transtornos.

Ciente disto, a Comissão Especial de Acompanhamento das obras em nosso

município tentou ao longo deste primeiro período legislativo minimizar tais transtornos,

fiscalizando e cobrando da empresa responsável uma obra de qualidade com

transtornos reduzidos. É papel do legislativo acompanhar de perto a evolução das

obras públicas no município, bem como fiscalizá-las. Entendemos que vários avanços

foram conquistados e que esta ação de vigia permanente do legislativo fez um enorme

bem à população afogadense. Reiteramos nosso compromisso de acompanhar o

andamento da obra até o seu final, no próximo período legislativo estaremos com mais





determinação ainda, no intuito de promover o bem estar social e construir um município

melhor de se viver. Sabemos que muito foi feito, mas ainda há muito a se fazer.

Afogados da Ingazeira, 18 de junho de 2014.

Igor Luiz Brito de Sá

Vereador

Presidente da Comissão Especial

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