PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº … · EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto do...

Rua Carlos Gomes nº 1.610 – Centro – Araraquara-SP – CEP: 14.801-340 – Fone: 3305-1530 Fl 1

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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019 CONTRATO 015/2019 – LIVRO 01 – FOLHAS 084 a 088 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA

CONTRATADO: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, conforme especificações constantes do Anexo I. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 23/06/2020 ARARAQUARA, 24 DE JUNHO DE 2019.

ELIDE M. INFORSATO Diretora Executiva em Exercício

FUNGOTA

mailto:[email protected]

EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto do Convênio: Concessão de Estágios nos órgãos da Administração Pública Municipal

Partes Envolvidas: EE Prof. Sérgio Pedro Speranza e Município de Araraquara

Assinatura: 07/08/2019 Vigência: 07/08/2024

Signatários: Edson Antonio Edinho da Silva (Prefeito Municipal) e Nilda Maria Medeiros (Diretora de

Escola - EE Prof. Sérgio Pedro Speranza).

Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - Inscrição. Estadual ISENTO

www.daaeararaquara.com.br

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 098/2019

PROCESSO: 3.589/2019

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA

CONTRATADA: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS (REAGENTES, SOLUÇÕES, PADRÕES E VIDRARIAS) PARA SEREM UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS FÍSICO-QUÍMICO E MICROBIOLÓGICO, PARA A REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES NA GERÊNCIA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL. VALOR: R$ 18.635,00 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

ASSINATURA: 07/08/2019

VIGÊNCIA: 16/09/2019

ARARAQUARA, 07 DE AGOSTO DE 2019

DONIZETE SIMIONI

SUPERINTENDENTE

Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - Inscrição. Estadual ISENTO

www.daaeararaquara.com.br

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 097/2019

PROCESSO: 3.589/2019

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA

CONTRATADA: COMERCIAL VIC-MAFER LTDA - EPP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS (REAGENTES, SOLUÇÕES, PADRÕES E VIDRARIAS) PARA SEREM UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS FÍSICO-QUÍMICO E MICROBIOLÓGICO, PARA A REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES NA GERÊNCIA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL. VALOR: R$ 25.206,00 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS).

ASSINATURA: 07/08/2019

VIGÊNCIA: 16/09/2019

ARARAQUARA, 07 DE AGOSTO DE 2019

DONIZETE SIMIONI

SUPERINTENDENTE

Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, A Maternidade Gota de Lei de Araraquara - FUNGOTA

Rua Carlos Gomes, 1610, Centro, Araraquara/SP – CEP 14.801-340

1

PORTARIA Nº 165 De 07 de agosto de 2019

Classificação final dos candidatos do

processo seletivo simplificado para

emprego temporário aberto através do

edital nº 13/2019 –

FUNGOTA/ARARAQUARA.

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES “VOVÓ MOCINHA”,

A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA – ARARAQUARA), por

sua Diretora Executiva em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com

o Estatuto, o Plano Básico de Organização e o Regulamento Geral de Processo de

Seleção de Pessoal da Fundação,

R E S O L V E:

I – Publicar a lista de classificação dos candidatos inscritos no processo

seletivo simplificado para reparador geral, por tempo determinado, para atender à

necessidade temporária e excepcional de interesse público, para preenchimento de vagas

relacionadas abaixo pelo Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT.

Segue abaixo a classificação dos candidatos inscritos para a análise de

currículos para o cargo de Reparador Geral, por ordem de pontuação decrescente,

nos termos do item 6.2 do edital.

Aos candidatos que empataram na classificação, foram usados os

critérios de desempate dispostos no item 6.3 do Edital 13/2019, sendo este o

resultado final.



2

REPARADOR GERAL – LISTA DE CANDIDATOS ANÁLISE DE CURRÍCULOS

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO DATA DE

NASCIMENTO PONTUAÇÃO

01 Jéssica Caroline de Lima 22/10/1997 3,25

02 Ricardo Salles 23/03/1982 0,5

Não houve inscrição com solicitação de reserva de cota racial ou para

portadores com deficiência, por ausência de disponibilidade de números de empregos

em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal n° 5.654, de 16 de agosto de

2.001, regulamentada pelo Decreto n° 7.736, de 04 de setembro de 2001 e pela Lei

Municipal n° 8.436, regulamentada pelo Decreto n°10.921 e 11294/16.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES “VOVÓ MOCINHA”, A

MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA – ARARAQUARA), aos

07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

ÉLIDE MARIA INFORSATO

Diretora Executiva em exercício



1

PORTARIA Nº 166/2019

Constitui Comissão Especial de Avaliação

de processo seletivo simplificado

destinado ao provimento temporário dos

empregos públicos fundacionais que

especifica e dá outras providências.

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES

“VOVÓ MOCINHA”, A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA

(FUNGOTA – ARARAQUARA), por sua Diretora Executiva em exercício, no uso

de suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto, o Plano Básico de

Organização e o Regulamento Geral de Processo de Seleção de Pessoal da

Fundação;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Comissão de Avaliação do

Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de médico

ginecologista, sendo:

Ademir Roberto Sala - como presidente

Emanuelle Laurenti - como membro

Rosimeire de Jesus Pereira - como membro

Parágrafo único. A mencionada comissão tem

como atribuição promover a avaliação da prova de Títulos e Documentos do

Processo Seletivo para o provimento temporário dos empregos supra

mencionados, na forma do edital.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua

publicação.



2


MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA –

ARARAQUARA), aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2019 (dois mil e

dezenove).





1

PORTARIA Nº 167 De 07 de agosto de 2019

Convocação de candidatos do processo

simplificado para emprego temporário

aberto através do Edital nº. 12/2019

(FUNGOTA – Araraquara).

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES “VOVÓ

MOCINHA”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA –

Araraquara), por sua Diretora Executiva em Exercício, no uso de suas

atribuições legais e de acordo com o Estatuto, o Plano Básico de Organização

(PBO) e o Regulamento Geral de Processo de Seleção de Pessoal da Fundação,

R E S O L V E:

I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados para

comparecerem no dia 09 de agosto de 2019, no horário determinado abaixo,

no Setor de Recursos Humanos da FUNGOTA, localizado na Rua Carlos Gomes,

1610, munidos de todos os documentos, conforme exigido no Edital do

Processo Seletivo Simplificado nº 12/2019, para fins de escolha de vaga e

posterior realização de exames pré-admissionais e contratação.

ENFERMEIRO (A) DE ENFERMAGEM

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO CONVOCADO PARA

03 Fernanda Manoel Gomes DIA 09/08/19 ÀS 09:30HS

04 Rosimeire de Jesus Pereira DIA 09/08/19 ÀS 09:50HS

01 -CR Tatiane Cristina Castro e Silva DIA 09/08/19 ÀS 10:10HS

05 Ana Carolina Estevam Figueredo do Prado DIA 09/08/19 ÀS 10:30HS

06 Erika Mellenthin Lessi Martins DIA 09/08/19 ÀS 10:50HS



2

TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO CONVOCADO PARA

22 Convocado pelas cotas -

23 Convocado pelas cotas -

24 Vera Lúcia Divino Cardoso DIA 09/08/19 ÀS 11:10HS

Caso o candidato esteja impossibilitado de comparecer na

escolha de vagas, ele poderá ser representado por procurador desde que este

apresente no ato, procuração com assinatura autenticada.

II – O não comparecimento do candidato convocado no prazo estipulado acima, implicará na desistência do mesmo e na perda do direito à vaga.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.


MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA –

ARARAQUARA), aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2019 (dois mil e

dezenove).



PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Rua 13 de Maio, 1264 – Vila Xavier – CEP 14810-086 – Fone: (16) 3301-1800 E-mail: [email protected] / [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que na Secretaria Municipal de Assistência e

Desenvolvimento Social da Prefeitura do Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara -

SP, à Rua 13 de Maio,1264 – Vila Xavier , CEP 14810-088 – Fone: (16) 3301-1800, nesta cidade, realizará

no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 87/2019, PROCESSO

Nº 3590/2019, do tipo "Menor valor unitário do lote ", que visa “REGISTRO DE PREÇOS QUE SE DESTINA

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E

TONERS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENCOLVIMENTO SOCIAL E

UNIDADES DESCENTRALIZADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRIÇÃO

DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”.

A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial de licitações do Banco do Brasil S.A.,

www.licitacoes-e.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00 do dia 21 de Agosto de 2019.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h45 do dia 21 de Agosto de 2019.

Araraquara, 07 de Agosto de 2019.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro – Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5143 Site:

www.araraquara.sp.gov.br E-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2019

PROCESSO. N.º 3405/2019

DE 23 DE JULHO DE 2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE

REMOÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (GUINCHAMENTO), NA ESTRADA VICINAL

DE ARARAQUARA/BUENO DE ANDRADA, POR 24 HORAS DIÁRIAS, INCLUSIVE FERIADOS,

conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos, que fazem parte

integrante do presente edital.

Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou

vencedora a empresa JOSÉ ROBERTO ANZUIN JABOTICABAL - ME, pelo valor global de R$

58.140,00 (Cinquenta e oito mil, cento e quarenta reais), adjudicando-lhe o objeto deste edital:

Araraquara, 07 de Agosto de 2.019.

JULIANA PICOLI AGATTE

Secretária de Gestão e Finanças

http://www.araraquara.sp.gov.br/



EXTRATO DE CONTRATO

REQUISIÇÃO N.º 6094/2019

EMPENHO N.º 16477/2019

CONTRATO: N.º 5201 de 30/07/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADA: C-LIGUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

OBJETO: INSTALAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA FIXA DE 50 MEGA REAL, PARA ATENDER

AOS USUÁRIOS DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL, A SER INSTALADO NA ESCOLA DO

SERRALHEIRO, SITO À AVENIDA NABOR RODRIGUES DOS SANTOS, N.º 467, JARDIM DOS

MANACÁS, NESTA CIDADE.

VALOR: R$ 2.398,00 (dois mil e trezentos e noventa e oito reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses





EXTRATO DE CONTRATO

REQUISIÇÃO N.º 6163/2019

EMPENHO N.º 17552/2019

CONTRATO: N.º 5206 de 01/08/2019


CONTRATADA: GALLO & NASCIMENTO LTDA - ME

OBJETO: FORNECIMENTO DE 01 UNIDADE DE ESTRUTURA EM TRELIÇA BOX TRUSS,

ESTRUTURAS METÁLICAS MODULARES FABRICADAS EM AÇO CARBONO OU ALUMÍNIO,

TAMANHO Q30, PARA AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ARARAQUARA,

QUE SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 21 A 26 DE AGOSTO DE 2019.

VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

VIGÊNCIA: no período de 21 a 26/08/2019





COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro – Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5143 Site:

www.araraquara.sp.gov.br E-mail: [email protected].

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 – RETIFICADO pelos TCs 012681.989.19-0 e

012755.989.19-1

PROCESSO LICITATÓRIO N° 2296/2019


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA ÁREA DE

SISTEMAS DE INFORMÁTICA VISANDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO

INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA, CONSISTENTE NA GESTÃO DE FOLHA DE

PAGAMENTO, COM OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS

OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL), COM

ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES E FUTURAS NO QUE TANGE À

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO –

CLT E À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ TAMBÉM

CONTEMPLAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: IMPLANTAÇÃO; PARAMETRIZAÇÃO DO

AMBIENTE; MIGRAÇÃO DE DADOS; TREINAMENTO; TESTES; ATENDIMENTO E SUPORTE

TÉCNICO E SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO QUE GARANTAM AS

ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS

SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE

ARARAQUARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS

ANEXOS.

Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou

vencedora a empresa: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, pelo valor global de R$ 455.794,74

(quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro

centavos), adjudicando-lhe o objeto deste edital.

Araraquara, 07 de agosto de 2.019.


Secretária Municipal de Gestão e Finanças

http://www.araraquara.sp.gov.br/



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO N.º 3292/2019

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2019

CONTRATO: N.º 5205 de 01/08/2019


CONTRATADA: 3S VIGILÂNCIA EIRELI

OBJETO: Registro de Preços para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, DESARMADA, PERÍODO DIURNO E NOTURNO,

conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos, que fazem parte

integrante do presente edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ITEM Descrição Quan

t.

Unid. Preço Unitário da

Hora a ser registrada.

1

Contratação de empresa especializada em serviços

de segurança, diurno, no horário das 06:00 às 18:00

horas, somando um total de 12.000 horas, conforme

descrições anexas.

12.00

0

Hora.

R$ 26,40

2

Contratação de empresa especializada em serviços

de segurança, noturno, no horário das 18:00 às

06:00 horas, somando um total de 12.000 horas,

conforme descrições anexas.

12.00

0

Hora.

R$ 28,20




TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária de Cultura

CLÉLIA MARA SANTOS

Secretária de Educação

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

EVERSON MIGUEL INFORSATO

Secretário de Esportes e Lazer

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária de Saúde

1


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

“PREGÃO PRESENCIAL n° 45/2019”

“DE: 15 de JULHO de 2019”

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE

VIDROS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A SUA INSTALAÇÃO, COMO

PERFILADOS DE ALUMÍMIO PARA A SUA FIXAÇÃO, MAIS O CONJUNTO DE 04 (QUATRO)

PORTAS DE VIDRO DE ABRIR DO TIPO PIVOTANTES, SENDO 02 (DUAS) PORTAS POR

CONJUNTO E COM BARRAS ANTI-PÂNICOS ADAPTADAS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE

INSTALAÇÃO DOS VIDROS E PERFILADOS DESCRITOS E REINSTALAÇÃO DOS VIDROS E

DOS TUBOS DE ALUMÍNIO PERFILADOS JÁ EXISTENTES PARA O SAGUÃO DO TEATRO

MUNICIPAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E ACESSÓRIOS

NECESSÁRIOS PARA AS SUAS INSTALAÇÕES E REINSTALAÇÕES, DE ACORDO COM O

MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA.

Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a empresa “Anísio

Alves Moreira Esquadrias de Alumínio e Vidros - ME”, adjudicando-lhe o objeto referente ao Lote

ÚNICO pelo valor total de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil, novecentos reais.)



Secretária Municipal de Cultura

1


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

“PREGÃO PRESENCIAL n° 44/2019”

“DE: 15 de JULHO de 2019”

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL


OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS ALUNOS DO

PROGRAMA DAS OFICINAS CULTURAIS MUNICIPAIS EM SUAS AULAS, EVENTOS E

APRESENTAÇÕES COMO O DESFILE CÍVICO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E O

PANORAMA DAS OFICINAS CULTURAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO

TERMO DE REFERÊNCIA.

Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a empresa “Gilberto

Júlio Marangon - ME”, adjudicando-lhe o objeto referente ao Lote ÚNICO pelo valor total de R$

53.700,00 (cinquenta e três mil, setecentos reais).



Secretária Municipal de Cultura


SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

Edital de Notificação de Limpeza de Terreno Nº 035 De 07 de agosto de 2019

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA, através da sua Gerência de Fiscalização de Posturas, que no ato de suas atribuições, observando o disposto no inciso V, do artigo 30, da Lei Complementar nº. 17 de 1º de Dezembro de 1.997, com nova redação dada pelo artigo 1º, da Lei Complementar nº. 61 de 06 de Dezembro de 2002.

FAZ SABER a todos aqueles que este edital virem ou deste tomarem conhecimento e, em especial, os contribuintes abaixo citados fiquem cientes que tem contra si lavrada a Notificação de Infração e Imposição de Penalidade referente à CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO, conforme lançamento realizado pela Gerência Fiscalização de Posturas, dos imóveis mencionados, nesta cidade, caracterizando infração prevista nos artigos 148 e 149, da Lei Complementar Municipal nº. 18/97, alterada pelas Leis nº. 65/02 e 69/03 e Lei Complementar nº 902 de 04/04/2019, conforme artigo 153 § 2º da mesma lei. Nestes termos, e pela presente, ficam os autuados abaixo identificados, devidamente intimados a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, efetuar o recolhimento do valor relativo à multa pecuniária, através de guia de recolhimento fornecida pela Prefeitura do Município de Araraquara, sito a Rua São Bento nº. 840 – Centro, andar térreo, nesta cidade, ou querendo apresentar recurso administrativo, sob pena de operar-se a constituição definitiva do respectivo crédito tributário a favor do Município de Araraquara e a imediata cobrança administrativa e/ou judicial, com indicação do nome do devedor a protesto extrajudicial e/ou penhora de bens, nos termos das Leis Federais 6830/80 e 9492/97 e Lei Municipal 5314/99.

Nº Cadastro

Inscrição Nome Endereço Tipo Multa

61550 24.036.010.00 BARBARA ALEXANDRINA BARSAGLINI BARBOZA AV ORLANDO DA VALLE 0 CIDADE JARDIM CEP 14805-126 LP

23821 08.051.022.00 MARIA N G CAMPANHA E OUTROS AV SANTO ANTONIO 14 CARMO CEP 14801-060 LP

23822 08.051.036.00 MARIA N G CAMPANHA OUTS AV SANTO ANTONIO 16 XAVIER (VL) CEP 14810-115 LP

Araraquara,07 de agosto de 2019 Adilson Cesar Porsani

Coordenador de Serviços Públicos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS-

Edital de Notificação de Limpeza de Calçada N.º 036 De 07 de agosto de 2019

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA, através da sua Gerência de Fiscalização de Posturas, que no ato de suas atribuições, observando o disposto no inciso V, do artigo 30, da Lei Complementar nº. 17 de 1º de Dezembro de 1.997, com nova redação dada pelo artigo 1º, da Lei Complementar nº. 61 de 06 de Dezembro de 2002.

FAZ SABER a todos aqueles que este edital virem ou deste tomarem conhecimento e, em especial, os contribuintes abaixo citados que fiquem cientes que tem contra si lavrada, a Notificação de Infração e Imposição de Penalidade descrita, conforme constatação pela Gerência de Fiscalização de Posturas, referente à MULTA DE LIMPEZA DE CALÇADA conforme lançamento realizado essa Gerência nos imóveis mencionados, nesta cidade, caracterizando infração prevista no artigo 6º, Capítulo II, da Lei Complementar Municipal nº. 18/97, alterada pelas Leis nº. 65/02 e 69/03 e Lei Complementar nº 902 de 04/04/2019, bem como da consequente imposição de penalidade pecuniária prevista no artigo 11, do mesmo diploma legal. Nestes termos, e pela presente, ficam os autuados abaixo identificados, devidamente intimados a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, efetuar o recolhimento do valor relativo à multa pecuniária, através de guia de recolhimento fornecida pela Prefeitura do Município de Araraquara, sito a Rua São Bento nº. 840 – Centro, andar térreo, nesta cidade, ou querendo apresentar recurso administrativo, sob pena de operar-se a constituição definitiva do respectivo crédito tributário a favor do Município de Araraquara e a imediata cobrança administrativa e/ou judicial, com indicação do nome do devedor a protesto extrajudicial e ou penhora de bens, nos termos das Leis Federais 6830/80 e 9492/97 e Lei Municipal 5314/99.

Nº Cadastro

Inscrição Nome Endereço Tipo Multa

23821 08.051.022.00 MARIA N G CAMPANHA E OUTROS AV SANTO ANTONIO 14 CARMO CEP 14801-060 LC

23822 08.051.036.00 MARIA N G CAMPANHA OUTS AV SANTO ANTONIO 16 XAVIER (VL) CEP 14810-115 LC

Araraquara,07 de agosto de 2019 Adilson Cesar Porsani

Coordenador de Serviços Públicos


CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Gestão e Finanças da Prefeitura

do Município de Araraquara, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Recursos Humanos,

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, para comparecer no prazo máximo de 02 (dois) dias

úteis a contar da publicação desta Convocação, na Gerência de Desenvolvimento de Recursos

Humanos, Rua Voluntários da Pátria nº 1435 - Centro, munido dos documentos que comprovem a

escolaridade, conforme exigido no Edital do Concurso, para fins de realização de exames pré-

admissionais e posterior contratação.

ENFERMEIRO DO TRABALHO – Concurso Público nº 001/2015

CLAS. INSC. NOME 3º 32253 ERICA MICHELUTTI FOGAÇA

O não comparecimento no prazo estipulado acima,

implicará na perda do direito à vaga.

Secretaria Municipal de Gestão e Finanças,

Coordenadoria Executiva de Recursos Humanos, 07 (sete) de agosto de 2019 (dois mil e dezenove).

FLAVIA SALETTI GRECCO DOTOLI Coordenadora Executiva de Recursos Humanos


CONVOCAÇÃO








AGENTE SOCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Área de Atuação: MERENDA (Merendeiro)

– Concurso Público nº 002/2015

CLAS. INSC. NOME 70º 21200 ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA







CONVOCAÇÃO








AGENTE SOCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Área de Atuação: Secretaria da Assistência

e Desenvolvimento Social – Concurso Público nº 002/2015

CLAS. INSC. NOME 26º 24425 MURILO FERREIRA PICOLO






MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO À

CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO COM AÇÕES

SOCIOEDUCATIVAS, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE – FMDCA.

PARTES ENVOLVIDAS: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CASA MATER RAIO DE LUZ

ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2019

VIGÊNCIA: 05 DE SETEMBRO DE 2019

SIGNATÁRIOS: EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA (PREFEITO MUNICIPAL), ALEXANDRE

MACHADO (PRESIDENTE COMCRIAR) E MARLENE DE FREITAS FERNANDES LOPES (PRESIDENTE

CASA MATER RAIO DE LUZ)


CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do

Município de Araraquara, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, para comparecer no prazo

máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação desta Convocação, na Secretaria Municipal

de Saúde, Av. Francisco Salles Culturato (Av. 36) nº 925, munido dos documentos que comprovem

a escolaridade, conforme exigido no Edital do Concurso, para fins de realização de exames pré-


MÉDICO - Área de Atuação: ÁREA CLÍNICA MÉDICA – Concurso Público nº 002/2018

CLAS. INSC. NOME 21º 1058912 ENRICO RESTINI DEL PONTE



Secretaria Municipal de Saúde, 05(cinco) de agosto de

2019 (dois mil e dezenove).

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde


COORDENADORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA GERÊNCIA DE RENDAS MOBILIARIAS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL - NOTIFICAÇÃO PARA SALDAR DÉBITOS

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, através da

sua Gerência de Rendas Mobiliárias e Fiscalização Tributária, que no uso de suas atribuições le-gais, devido ao fato de não ter sido localizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, observando o disposto no artigo 1º da Lei Complementar 61 de 06/12/2002 que alterou a Lei Complementar 17, de 1º de dezembro de 1997 e alterações. FAZ SABER a todos aqueles que este edital virem ou dele tomarem conhecimento e, em especial, o contribuinte abaixo relacionado fica notificado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, con-tados desta publicação, o imposto sobre serviço (construção civil) junto à Gerência de Ren-

das Mobiliárias e Fiscalização Tributária – 1º andar do Paço Municipal. Dentro do mesmo prazo, poderá o(a) contribuinte apresentar recurso (1º Instância). Se já ocorreu o pagamento do citado imposto, apresentar a guia de recolhimento.

CONTRIBUINTE Nº NOTIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO CADASTRAL DO

IMÓVEL

ÁREA CONSTRUÍDA

M2

CLASSIFICAÇÃO ENDEREÇO

DANIEL FERNANDES 2308/2019 09.522.029 174,05 m² RESIDENCIAL

MEDIO

RUA MÁRIO BARBUGLI, 540 – JD CRUZEIRO DO

SUL I Araraquara, 08 de Agosto de 2019.

Cristiano Lourenço Amorim Auditor Fiscal

PPPRRREEEFFFEEEIIITTTUUURRRAAA DDDOOO MMMUUUNNNIIICCCÍÍÍPPPIIIOOO DDDEEE AAARRRAAARRRAAAQQQUUUAAARRRAAA SSSeeecccrrreeetttaaarrriiiaaa dddeee OOObbbrrraaasss eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss PPPúúúbbbllliiicccooosss

* GERENCIA DE FISCALIZACAO DE POSTURAS *

Edital de Intimação de Conservação e/ou Construção de Mureta e Passeio Público Nº. 32 de 07/08/2019

Conservação e/ou construção de mureta e passeio público fronteiriço à imóveis situados dentro do perímetro urbano do município. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Municipal de Araraquara, Estado de São Paulo, e nos Termos do artigo 116 da Lei Complementar nº. 18 de 22 de Dezembro de 1997, e alterações vigentes. FAZ SABER aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores, a qualquer título de imóveis localizados na sede do município, abaixo relacionados, em virtude da não localização dos mesmos através dos endereços constantes no Cadastro Municipal, que ficam INTIMADOS, por meio deste, a construírem, obedecendo ao alinhamento predial, mureta com altura mínima de 0,50 cm e passeio público, não sendo permitido o uso de pisos lisos ou que venham assim a ficar em dias chuvosos, bem como criar degraus ou desníveis que possam ocasionar acidentes bem como conservá-los em perfeito estado, tendo para tal o prazo de 30 (trinta) dias a contar dessa publicação. Findo o referido prazo sem que ocorra a realização dos serviços, a Prefeitura, através de seu Departamento Competente, aplicará multa correspondente a 05 (cinco) UFM’s (Unidades Fiscais Municipais) acrescida progressivamente de 100% (cem por cento) nos casos de reincidência, de acordo com artigo 122 da referida lei.

PROPRIETÁRIO INSCRIÇÃO CADASTRAL ENDEREÇO DO IMÓVEL ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO

DEL REY IMOVEI S/C LTDA 09.390.012.00 R. ALFREDO BOTTA Nº 0 LOTE 12 QUADRA 06

JD. DEL REY – CEP: 14808-402

AV. JOSÉ ROBERTO FABIANO Nº 25 JD. DAS ESTAÇÕES – CEP: 14810-352

ARARAQUARA - SP

IVAIR APARECIDO BUENO 09.533.035.00 R. PAULO GERALDO DE MORI Nº 748 LOTE 27-A

QUADRA 08 – JD. CRUZEIRO DO SUL – CEP: 14801-910

R. NORBERTO DINO MONTEIRO Nº 87 CECAP – CEP: 14808-299

ARARAQUARA - SP

JUSCELINO DOS SANTOS LIMA E S/M

09.533.024.00 R. JOSÉ LUIZ TORQUATO Nº 377 LOTE 16 QUADRA 08 – E Nº 377-B LOTE 16 QUADRA 08 – JD. CRUZEIRO DO

SUL II – CEP: 14808-375

R. JOSÉ LUIZ TORQUATO Nº E Nº 377-A JD. CRUZEIRO DO SUL II

CEP: 14808-375 – ARARAQUARA - SP

PPPRRREEEFFFEEEIIITTTUUURRRAAA DDDOOO MMMUUUNNNIIICCCÍÍÍPPPIIIOOO DDDEEE AAARRRAAARRRAAAQQQUUUAAARRRAAA SSSeeecccrrreeetttaaarrriiiaaa dddeee OOObbbrrraaasss eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss PPPúúúbbbllliiicccooosss

* GERENCIA DE FISCALIZACAO DE POSTURAS *

MARIO ANTONIO SYLVESTRE

09.638.001.00; 09.638.002.00; 09.638.003.00; 09.638.004.00; 09.638.005.00; 09.638.007.00; 09.638.008.00; 09.638.009.00; 09.638.010.00; 09.638.011.00; 09.638.012.00; 09.638.013.00; 09.638.014.00; 09.638.015.00; 09.638.016.00; 09.638.017.00; 09.638.018.00; 09.638.020.00;

09.638.021.00

R. MARLY CHADE Nº 0 LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21 QUADRA H

JD. ATHENAS – CEP: 14808-633

AV. INFANTE DON HENRIQUE Nº 382 VL. JOSÉ BONIFÁCIO – CEP: 14802-060

ARARAQUARA - SP

WAP EMPREENDIMENTOS S/C LTDA

09.566.030.00 R. PROF.º DRº EDMUNDO JUAREZ Nº 0 LOTE 30

QUADRA J – JD. IEDA – CEP: 14808-560

R. MANOEL GOMES CRUZ Nº 1551 JD. SÃO JORGE – CEP: 05568-140

SÃO PAULO - SP

ADILSON CESAR PORSANI Coordenador de Serviços Públicos

PPPRRREEEFFFEEEIIITTTUUURRRAAA DDDOOO MMMUUUNNNIIICCCÍÍÍPPPIIIOOO DDDEEE AAARRRAAARRRAAAQQQUUUAAARRRAAA

SSSeeecccrrreeetttaaarrriiiaaa dddeee OOObbbrrraaasss eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss PPPúúúbbbllliiicccooosss * GERENCIA DE FISCALIZACAO DE POSTURAS *

Edital de Intimação de Conservação de Edificações Urbanas Abandonadas nº 33 de 07/08/2019

Conservação de edificações urbanas abandonadas situadas dentro do perímetro urbano do Município.

Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara, Estado de São Paulo, e nos termos dos Artigos 3º, § 3º, I; e § 4º, I, da Lei Municipal nº 7.733, de 24 de maio de 2012 e alterações da Lei Complementar nº 902 de 04/04/2019.

FAZ SABER aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores, a qualquer título de imóveis localizados na sede do município, abaixo relacionados, em virtude da não localização dos mesmos através dos endereços constantes no Cadastro Municipal, que ficam INTIMADOS, por meio deste, a lacrar ou tornar habitável e limpar os imóveis abaixo relacionados, no prazo de 48 (QUARENTE E OITO) horas a partir da data desta publicação.

PROPRIETÁRIO INSCRIÇÃO CADASTRAL ENDEREÇO DO IMÓVEL ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO

WAP EMPREENDIMENTOS S/C LTDA

09.560.019.00 R. GERALDO LOPES DOS SANTOS Nº 36 LOTE 19

QUADRA D – JD. RES. IEDA – CEP: 14808-574

R. GERALDO LOPES DOS SANTOS Nº 36 JD. RES. IEDA – CEP: 14808-572

ARARAQUARA - SP

ADILSON CESAR PORSANI Coordenador de Serviços Públicos


COORDENADORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA GERÊNCIA DE RENDAS MOBILIARIAS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, através da sua Gerência

de Rendas Mobiliaria e Fiscalização Tributária, que no uso de suas atribuições legais, devido ao fato de não ter

sido localizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, observando o disposto nos artigos 1º e 30, da

Lei Complementar 17 de 01/12/1997 e alterações, FAZ SABER a todos aqueles que tomarem conhecimento

deste edital e, em especial, os contribuintes descritos abaixo ou proprietários do imóvel em questão, que fi-

cam INTIMADOS para apresentarem, nos termos do artigo 303, I e IV da LC 17/97 (Código Tributário Muni-

cipal): guias de recolhimento de ISS, notas fiscais de prestação de serviço, recibos de prestação de serviço e

contrato de prestação de serviços referentes à construção do imóvel. Os documentos devem ser apresentados no

prazo de 05 (CINCO) dias e/ou protocolar recurso administrativo (1ªInstância) no mesmo prazo, contados

desta publicação. O não atendimento à presente intimação acarretará na lavratura de notificação para saldar dé-

bitos (NSD). Se já ocorreu o pagamento do citado imposto, apresentar a guia de recolhimento.

CONTRIBUINTE Nº

INTIMAÇÃO

ÁREA CONSTRUÍ

DA M2

CLASSIFI- CAÇÃO

INSCRIÇÃO CAD. DO IMÓVEL

ENDEREÇO

SERGIO DE FREITAS 2635/19 171,48 RES. MEDIO 15.072.006 AV. PRUDENTE DE MORAIS, 2269

UBIRAE DA SILVA 4084/19 183,39 RES. MEDIO 06.239.009

AV. ESTR. DE FERRO ARARAQ, 750

TERESA MARIA 4085/19 203,23 RES. FINO 05.051.021 AV. PEDRO JACOB CELLI, 193

SOELETE AP. REGHINI 3834/19 114,70 RES. MEDIO 27.043.014 R. ISIDORO BITIO NETO, 07

SERGIO PAULO G. DE OLIVEIRA E OUTRAS

2630/19 152,48 RES. MEDIO 06.192.005 R. MATO GROSSO, 1849

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA

3952/19 132,77 RES,

MEDIO 16.159.008

R. EDUARDO FEDERIGE,0, L.08- Q. N

Araraquara, 07 de agosto de 2019 Valdinete A. da Silva

Auditor Fiscal Tributário Municipal


[email protected] e/ou [email protected]

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

TERMO ADITIVO 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018 CONTRATO 006/2018 – LIVRO 001 FLS. 025 A 028 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA

CONTRATADO: CLINICA CARDIOKIDS S/S OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos Especializados para atuação na modalidade à distância – disposição 24 horas por dia, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados. Modalidade de apoio – Serviços Médicos Especializados de ECOCARDIOGRAMA VALOR: R$ 11.000,00/mês PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 06/06/2020 ARARAQUARA, 06 DE JUNHO DE 2019.

ÉLIDE MARIA INFORSATO Diretora Executiva em Exercício

Fungota






TERMO ADITIVO 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2015 CONTRATO Nº 013/2015 – LIVRO 01: FLS 062A 066 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA

CONTRATADO: HSIST INFORMÁTICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO HOSPITALAR. VALOR: R$ 3.300,00/mês PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 04/06/2020 ARARAQUARA, 03 DE JUNHO DE 2019.


Fungota






TERMO ADITIVO 04 CONVITE Nº 011/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2015 CONTRATO N.º 012/2015 – LIVRO 01: FLS 057 A 061 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA

CONTRATADO: J. J. YAMAZAKI S/S LTDA – ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO NAS FORMAS DA LEI. VALOR: R$ 929,92/mês PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 09/06/2020 ARARAQUARA, 08 DE JUNHO DE 2019.


Fungota







CONTRATADO: MARA SILVIA PEZZINATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza e Conservação Predial Hospitalar e Administrativa visando a obtenção de adequadas condições de salubridade com a disponibilidade de mão de obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos em local determinado dentro dos padrões e regras estabelecidas. VALOR: R$ 80.474,98/mês PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 25/06/2020 ARARAQUARA, 25 DE JUNHO DE 2019.


Fungota







CONTRATADO: CLINICA NEURO-FISIO DE REABILITAÇÃO S/S OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos Especializados para atuação na modalidade à distância – disposição 24 horas por dia, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados. Modalidade de apoio. Serviços Médicos Especializados de NEUROLOGISTA VALOR: R$ 10.999,00/mês PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 06/06/2020 ARARAQUARA, 06 DE JUNHO DE 2019.


Fungota




[email protected]

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2019 CONTRATO Nº 009/2019 LIVRO 001 – FLS. 49 a 56 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA

CONTRATADO: ELETRÔNICA MENDONÇA ARARAQUARA LTDA EPP OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO VALOR: R$ 595,00/mês PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 19/05/2019 ARARAQUARA, 20 DE MAIO DE 2019.

LUCIA REGINA ORTIZ LIMA Diretora Executiva

FUNGOTA






CONTRATADO: RUAS SERVIÇOS MEDICOS S/S OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos Especializados para atuação na modalidade à distância – disposição 24 horas por dia, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados. Modalidade de apoio. Serviços Médicos Especializados de CIRURGIA PEDIÁTRICA VALOR: R$ 15.000,00/mês PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 06/06/2020 ARARAQUARA, 06 DE JUNHO DE 2019.


Fungota




[email protected]


ADITIVO03 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11599 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA CONTRATADO: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA OBJETO: Prestação de serviços em assessoria mercadológica na área da saúde através da cessão de uso das informações contidas em um banco de dados relacional, contendo informações de produtos farmacêuticos e materiais médicos hospitalares, incluído órteses, próteses, material especial e bens duráveis VALOR: R$ 489,00/Mês

PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 06/07/2020 ARARAQUARA, 28 DE MAIO DE 2019

LUCIA REGINA ORTIZ LIMA

Diretora Executiva FUNGOTA



[email protected]

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2019 CONTRATO 016/2019 – LIVRO 01 – FOLHAS 089 a 096 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA

CONTRATADO: EMPRESA JORNALISTICA DAS FOLHAS E EDITORA LTDA - ME OBJETO: Contratação de Empresa Jornalística para execução dos serviços continuados de publicação e divulgação através de jornal local e diário, dos atos normativos e não normativos, bem como de toda matéria oficial da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha - FUNGOTA de acordo com a descrição dos serviços constantes do Termo de referência e demais anexos. VALOR: R$ 1.316,666/mês PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 01/07/2020 ARARAQUARA, 02 DE JULHO DE 2019.

ELIDE M. INFORSATO Diretora Executiva em Exercício

FUNGOTA


PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº … · EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto do...

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